Em 1994, Serguei Bubka – para aqueles que não se recordam foi um dos mais fenomenais atletas do século XX – estabelecia a marca de 6,14 metros no salto com vara, valor que ainda hoje constitui o recorde do mundo sem que se vislumbre que alguém possa em breve vir a superar o nível alcançado por este atleta nascido na antiga URSS.
Em Portugal, fruto de atrasos colossais no desenvolvimento de algumas disciplinas «técnicas» do atletismo, a modalidade tem pouca expressão. Há contudo por aí uma variante praticada por algumas das ilustres figuras da nossa praça: o chamado «salto à Vara».
Elas germinam nas hostes dos partidos que alternadamente têm imposto a política de direita ao País, circulam na crescente promiscuidade entre o poder político e o poder económico, alimentam-se das privatizações, dos lugares de topo da administração pública, das indemnizações que recebem por cada novo cargo, fazem aprovar as leis e ditar as regras que permitem a sua própria impunidade, tratam por tu ministros, presidentes, accionistas, isto é, utilizando as suas ligações políticas, movem-se, saltam, pulam de empresa em empresa, de negócio em negócio, com a mesma destreza com que Bubka utilizava a vara para subir bem acima dos 6 metros.
Digam lá se não é de uma pessoa com enorme talento pular do balcão de uma dependência da Caixa Geral de Depósitos, em Trás-os-Montes, para o conselho de administração do banco público, e daí para vice-presidente do Millenium BCP, como fez Armando Vara? É evidente que não foi um salto linear. Pelo caminho foi deputado, secretário de Estado e ministro do PS – função que teve de abandonar devido a suspeitas de irregularidades na Fundação para a Prevenção e Segurança, que vieram a ser arquivadas –, concluiu ainda a pulso o seu curso de Relações Internacionais na extinta Universidade Independente, e quase ficava descalço para o resto da vida não fosse o Conselho de Administração da CGD lhe ter garantido uma choruda pensão, na base do rendimento máximo pago dentro da empresa. E vê-se agora a braços com a justiça, com novas suspeitas sobre outros voos que aqui não cabe relatar.
Armando Vara está longe de ser o único a estabelecer verdadeiros recordes nesta vergonhosa circulação entre responsabilidades públicas e negócios privados. E se há boas razões para que os amantes do desporto não esqueçam as façanhas de Bubka, cada vez que este se lançava para um novo recorde, também as há para que o povo português não esqueça os caminhos por onde têm andado estes atletas da esperteza.

O PCP entregou no início da semana um projecto de lei que cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito. Aproximadamente seis meses depois de ter visto rejeitada pelos votos contra do PS e as abstenções do PSD e CDS/PP idêntico diploma da sua autoria, a bancada comunista volta a trazer para a ordem do dia um tema da maior importância, com a convicção de que o Parlamento «pode e deve fazer muito mais para adequar o ordenamento jurídico às grandes exigência do combate à criminalidade mais sofisticada, de investigação mais complexa e de grande impacto social».
Notícias dos últimos dias têm revelado, aliás, ser este um fenómeno tentacular e em expansão, envolvendo personalidades bem conhecidas da vida empresarial e política. E o grave é que os processos se arrastam sem conclusão levando, com razão, à generalização da ideia na opinião pública de que o chamado «crime de colarinho branco» continua a gozar da mais completa impunidade.
Daí que, para o PCP, cuja preocupação pelo fenómeno da corrupção é conhecida desde há muito, e para quem a legislação aprovada na legislatura passada ficou «muito aquém do que era esperado, desejável e necessário», seja imprescindível adoptar medidas concretas de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira.
Indo ao encontro, de resto, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ratificada pelo Estado português em 2007, que pugna pela introdução do crime de enriquecimento ilícito no ordenamento jurídico de cada Estado, o PCP propõe no seu projecto de lei a introdução de um aditamento ao Código Penal tipificando o crime de enriquecimento ilícito. Trata-se, em síntese, de punir com pena de prisão até três anos e multa até 360 dias os cidadãos que, abrangidos pela obrigação de declaração de rendimentos e património, tendo em conta os cargos públicos que exercem, não demonstrem a origem licita do património e rendimentos que possuam, caso estes se revelem anormalmente superiores aos que constam das declarações efectuadas ou aos que decorreriam das remunerações correspondentes aos cargos públicos e às actividades profissionais desenvolvidas.

Publicado no jornal "AVANTE" de 04.11.2009

O Sr. Governador é uma figura marcante destes mais de 30 anos de política de direita. Foi deputado, secretário de Estado, ministro das Finanças, administrador da EDP e do Banco Português de Investimento, passou também pelo Banco de Portugal em meados dos anos 80, e fixou-se como Governador deste banco desde o ano 2000 com o apoio de PS e PSD. Economista, homem de números e de contas, mas também de elevadíssimas responsabilidades partidárias, entre as quais as de Secretário-geral do PS, Vítor Constâncio, é por assim dizer um... Sr. Governador.
Homem de silêncios cúmplices com os milhares de milhões de lucros da banca nos últimos anos, «supervisor» embaraçado e comprometido quando se tratou de explicar a vista grossa e conveniente negligência do Banco de Portugal face à persistente actividade criminosa verificada no BPN, no BPP, já para não falar do BCP, o Sr. Governador é o primeiro a abrir a boca quando se trata de justificar novos sacrifícios para os trabalhadores e o povo português.
Para além das contínuas referências ao longo dos anos sobre a «rigidez da legislação laboral», qual obstáculo ao desenvolvimento do País, ou o «excessivo endividamento das famílias» fruto da irresponsabilidade de quem quer ter um tecto para viver e tenta pagar uma casa ao banco durante 50 anos, a obsessão do Sr. Governador chama-se: CONTENÇÃO SALARIAL.
Isso mesmo foi dito – ou contenção salarial ou desemprego – pelo Sr. Governador, na passada semana, perante uma plateia de economistas que, atentamente, ouviram as palavras sábias, tecnicamente validadas pelo cargo que ocupa e absolutamente desprendidas de outros objectivos que não os do interesse nacional sobre o perigo dos aumentos salariais. Palavras que rapidamente foram amplificadas pelos principais órgãos de comunicação social e que se juntaram às do Presidente da CIP, que vociferou contra o acordo estabelecido para o aumento do salário mínimo nacional para 500 euros até 2011.
É para isso que pagam ao Sr. Governador, para dar assertivos conselhos do alto da sua fulgurante inteligência e rasgadíssima visão. Palavras sábias, que facilitam a vida ao grande patronato e ao Governo PS – que age como se não tivesse perdido a maioria absoluta nas recentes eleições – para que, de braço dado, intensifiquem a sua política de injustiças e exploração. Palavras pagas a peso de ouro, ou não fosse o Sr. Governador homem para ao fim do mês levar para casa qualquer coisa como 20 000 euros de salário. E até aposto que ainda haverá quem ache pouco para tão grande serviço prestado à Nação.

Prossegue em todo o Partido o debate sobre os resultados de cada um e do conjunto dos três actos eleitorais realizados este ano – batalhas que constituíram grandes desafios à capacidade, à dedicação, ao esforço, à inteligência dos militantes comunistas; desafios que o nosso grande colectivo partidário enfrentou e ganhou.
Trata-se de um debate que se quer participado e que se estende das direcções regionais às organizações concelhias e de freguesia, bem como aos sectores profissionais e às células de empresa e às organizações dos jovens comunistas, procurando, assim, envolver na necessária discussão o maior número possível de militantes do Partido e da JCP.
Trata-se de um debate à nossa maneira comunista:
procedendo à análise concreta de cada situação concreta; considerando tanto os aspectos positivos como os negativos da nossa intervenção e dos resultados eleitorais obtidos; tirando lições, acumulando experiências e aprendendo com vista a corrigir o que deve ser corrigido e a tomar como referência do trabalho futuro tudo o que de positivo aconteceu.
Trata-se de um debate colectivo, em que todas as opiniões contam porque todas são contributos para a síntese da soma de todas elas, a que muito justamente chamamos a opinião colectiva.
Trata-se de um debate que todos travamos com a consciência de que neste nossa maneira de debater os problemas, na conclusão colectiva a que chegamos e na aplicação colectiva dessa conclusão, reside uma das principais fontes de força do Partido.

Naturalmente, no que toca à análise dos resultados das autárquicas, o estado de espírito dos participantes varia consoante o resultado obtido foi bom ou mau em cada concelho ou em cada freguesia: um bom resultado é motivo de alegria para os camaradas da organização onde ele ocorreu, da mesma forma que um resultado menos bom, ou mau, entristece os que mais directamente a ele estão ligados. É natural e humano que assim seja.
Contudo, para além destas normais reacções emotivas, é bom não esquecermos, em situação nenhuma, que no nosso fraterno colectivo partidário, tanto os momentos bons como os maus, tanto os êxitos como os inêxitos do Partido num determinado concelho ou freguesia, dizem respeito a todos os militantes – e que, seja qual for o resultado da batalha que travamos, a luta continua.
Na verdade, como em diversas situações e circunstâncias tem sublinhado o secretário-geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa, «as vitórias não nos descansam, as derrotas não nos desanimam» - com isto apontando o caminho da luta colectiva como caminho de todos os dias, em todas as situações e circunstâncias.
Também de acordo com a nossa maneira de estar, de ser, de trabalhar, o debate agora em curso entre os militantes comunistas não se limita a analisar o passado eleitoral. Ele tem em vista o futuro: o futuro do Partido e do seu reforço e o futuro da luta de massas da qual o Partido é motor essencial, nessa estreita ligação que faz com que quanto mais forte for o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores mais forte será essa luta – e vice-versa.
Nessa perspectiva, deste debate sairemos melhor preparados e em melhores condições para levar a cabo, com êxito, a aplicação das medidas e orientações de trabalho definidas pelo XVIII Congresso visando o reforço do Partido

Como é sabido, a necessidade do reforço do Partido, sendo sempre uma questão essencial para o colectivo partidário, assume em determinadas ocasiões um carácter imperativo e urgente.
É o que se passa na situação actual, em que um novo-velho Governo PS/José Sócrates acaba de tomar posse e se prepara para dar continuidade à política de direita do anterior governo (e dos anteriores governos), com tantas e tão graves consequências para os trabalhadores e o povo.
Ouvindo o primeiro-ministro, dir-se-ia que nada se passou nos últimos meses; que o povo português não condenou a política de direita ao serviço do grande capital, que ele quer prosseguir; que o eleitorado, numa inequívoca exigência de mudança, não lhe retirou a maioria absoluta que ele usou e de que ele abusou no anterior mandato.
E a desfaçatez chega ao ponto de pretender responsabilizar os outros pelo futuro do seu Governo, como se fosse tarefa obrigatória de todos apoiar a política que ele, José Sócrates, e o seu PS, decidiram fazer – e que, insista-se, os portugueses condenaram em 27 de Setembro.
Quando o capital financeiro, à pala da crise, acumula lucros fabulosos enquanto definha e se arruína o aparelho produtivo e a produção nacional – e isso é visto como um sinal de retoma; quando o Governador do Banco de Portugal (que é o funcionário do Estado que mais ganha em Portugal) vem defender o congelamento dos já baixos salários; quando o grande patronato se sente estimulado a questionar o acordo sobre o já miserável Salário Mínimo Nacional e a anunciar despedimentos - como na Quimonda e na Delphi - e ameaçar a destruição da produção nacional de vidro plano na Covina/Saint Gobain - quando tudo isto acontece, estamos perante realidades que apontam para a necessidade da intensificação e do alargamento da luta de massas.
Da luta dos trabalhadores, das populações, dos jovens, dos micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores - que acabam de levar a cabo uma impressionante jornada de luta em Aveiro. Da luta que é o caminho para dar à política de direita a resposta que se impõe, derrotando-a e criando condições para a sua substituição por uma política ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Em «A arte da guerra», escreveu Sun Tzu, um grande general chinês de há 25 séculos - «a guerra é uma conduta de enganos». Esta é uma síntese possível do percurso dos últimos meses do PS/Sócrates e das manobras que conduziram ao actual momento político em que, apesar da derrota da maioria absoluta, se prepara para voltar a governar, mas agora com acrescidas dificuldades.
Depois da pesadíssima derrota das europeias e da «firmeza no rumo», com que Sócrates logo tranquilizou os grandes interesses, os «senadores» do PS, sobretudo Mário Soares, antes tão cáustico nas palavras sobre a «terceira via», puseram a tónica na «moderação», «humildade» e «inflexão de imagem», no «sobressalto à “esquerda”», para que se tornassem possíveis os mesmos caminhos de governação à direita.
O PS pôs então em movimento uma operação de inflexão táctica e de imagem, que passou também pela «cedência» de posições a Soares e Alegre - o tal que fez de conta que ia sair do PS para que, uma vez «regressado» adonde nunca saiu, pudesse arrastar os «incautos».
E foi (tele)ver à exaustão o fantasioso «ataque» dos neoliberais e a defesa do voto de «esquerda» no PS «contra a direita», foi a intervenção profissional - continuada, silenciosa e esmagadora - da «Central» do Governo, com o estreitar do controlo sobre os média, a fabricação da «agenda», a recuperação dos (re)velhos fantasmas do anti-comunismo e a mistificação de «inventonas».
E a denúncia da «asfixia democrática», com que o PSD procurou desmascarar esta brutal operação de mistificação, foi gerida pelo PS para credibilizar a sua «luta contra a direita».
As eleições legislativas e autárquicas decorreram neste quadro, também marcado por uma «conflitualidade social mitigada», que como agora se vê na Quimonda vai em muitos casos terminar de forma brutal para os trabalhadores.
Os resultados estão à vista – a derrota do PS nas legislativas foi transformada em «vitória» pelos média de serviço. E nas autárquicas, dada a proximidade às legislativas, houve como que uma «síndrome do castigo já infligido», que favoreceu o PS e uma bipolarização artificial e que mistificou muitas eleições locais e impediu um outro resultado.
O mundo mudou desde Sun Tzu. A resistência e a luta dos trabalhadores já provou mil vezes que pode vencer os «enganos» e abrir as alamedas da dignidade.
Estamos hoje em melhores condições de travar esse combate.

 
Foram meses de um trabalho intenso, dando resposta aos múltiplos e complexos desafios colocados por um longo e exigente ciclo eleitoral.
Foram meses de intensa actividade por parte de milhares e milhares de militantes do PCP, do PEV, da ID, da JCP, da Juventude CDU, de cidadãos independentes, enfim de homens, mulheres e jovens que, no seu conjunto, ergueram três campanhas eleitorais cheias de criatividade e tendo como traço essencial o contacto estreito com os trabalhadores e as populações.
Foram meses de uma intervenção marcada pela dedicação, pela entrega, pela disponibilidade de luta, pela militância, e que, afirmando a CDU como um amplo espaço de convergência e de vivência democrática, criaram condições para dar mais força às batalhas futuras por uma vida melhor num Portugal mais justo.
Por isso, o Comité Central do PCP, na sua reunião da passada terça-feira, enviou a todos estes camaradas e amigos uma fraterna saudação de combate e a todos reafirmou a determinação dos comunistas portugueses de, honrando os compromissos assumidos com os trabalhadores e o povo, darem a necessária continuidade à luta contra a política de direita, até a derrotar e substituir por uma nova política, de esquerda, que inicie a resolução dos muitos e graves problemas criados à imensa maioria dos portugueses por sucessivos governos PS/PSD/CDS-PP, ao longo de mais de três décadas.

Como sublinha o Comité Central, do ciclo eleitoral agora concluído – traduzido globalmente num sólido e progressivo avanço e crescimento da CDU, que os resultados das autárquicas não desmentem - ressalta uma inequívoca afirmação da Coligação Democrática Unitária como uma grande força nacional, enraizada nos trabalhadores e no povo, com uma reconhecida intervenção institucional, ancorada em convicções e portadora de um projecto indispensável ao País.
Os resultados das autárquicas – designadamente os quase 600 mil votos obtidos para as Assembleias Municipais (correspondendo a uma percentagem de 10,7%), bem como a confirmação da imensa maioria das presidências de Câmara – confirmam a CDU como a grande força de esquerda no Poder Local.
O Comité Central valoriza, igualmente, a expressiva votação obtida pela CDU na península de Setúbal - consolidando-se como força maioritária na Área Metropolitana de Lisboa – bem como a conquista dos municípios de Alpiarça, Alvito e Crato.
Este balanço positivo não esconde nem anula aspectos negativos e insatisfatórios do resultado obtido. Um resultado que ficou aquém dos objectivos definidos em matéria de votos e mandatos e, em especial, pela perda da maioria em sete municípios, alguns dos quais constituem referências históricas da luta dos trabalhadores, do povo, dos comunistas – e, acima de tudo, um resultado que não corresponde de todo nem à ampla e dinâmica campanha realizada, nem ao reconhecido valor do trabalho, da obra e do projecto autárquico dos comunistas e dos seus aliados.

Um facto, entretanto, emerge deste balanço: as posições conquistadas nas autarquias, as maiorias obtidas em municípios e freguesias, os mais de três mil mandatos directos alcançados, constituem uma força considerável que, posta ao serviço dos interesses das populações - com o trabalho, a honestidade e a competência que são traço distintivo dos eleitos da CDU - dará um forte contributo, não apenas para a construção de uma vida melhor no plano local, mas também para o reforço da acção mais vasta do Partido, da sua intervenção política e da luta dos trabalhadores e do povo visando a ruptura com a política de direita e a mudança, rumo à construção de um País de justiça social, de progresso, de respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos.
E essa é uma luta tanto mais necessária quanto a realidade nos mostra, de forma cada vez mais evidente, a disposição do primeiro-ministro indigitado de dar continuidade à política que levou a cabo durante o mandato anterior: a mesma política de direita ao serviço dos interesses do grande capital e de flagelação dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.
Por isso, o Comité Central alerta para a importância decisiva do desenvolvimento e do alargamento da luta de massas envolvendo as diversas camadas e sectores, a começar pela luta da classe operária e dos restantes trabalhadores – luta que já derrotou a maioria absoluta do PS e que derrotará a política de direita.

Isso implica a intervenção organizada do PCP no cumprimento do seu papel do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, de grande força de esquerda, cujo reforço é indispensável para uma real alternativa de esquerda.
Daí a importância desse reforço e a necessidade de o colectivo partidário avançar para a concretização do conjunto de medidas decididas pelo XVIII Congresso, sob o lema «Avante! Por um PCP mais forte», designadamente: o acompanhamento e responsabilização de quadros; a formação política e ideológica; o reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho; a criação e dinamização das organizações de base; a estruturação partidária; a realização de Assembleias das Organizações; o desenvolvimento do trabalho de ligação às massas; a imprensa; as questões financeiras – para além, naturalmente, da intensificação do esforço de recrutamento de novos militantes de entre os milhares de candidatos da CDU sem filiação partidária, e de dirigentes e activistas sindicais e de outros movimentos de massas.
Os tempos que aí vêm são tempos de luta. Vamos a ela.