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Sexta-feira, 29 de Setembro de 2006

Em defesa do Lumiar na Assembleia de Freguesia

A Assembleia de Freguesia do Lumiar de ontem foi uma boa sessão de combate político.

Apesar da nossa representação ser minoritária cerca de dez porcento determinou no essencial a dinâmica da reunião tendo feito mais intervenções que todos as restantes bancadas bem expresso no desabafo do eleito do CDS que se referiu a forças que intervêm sempre prolongando os trabalhos. Assim devido ao nosso trabalho preparatório tivemos intervenções do público altamente críticas ao poder instituído apresentando propostas por nós defendidas. Caso da ART e a Quinta de Nossa Senhora, o ensino básico na freguesia, o horário de início da AF (19,30 h), o bairro da Cruz vermelha. As restantes intervenções glosaram sem contestar as propostas e posições apresentadas. Nota: inclusive a intervenção do vizinho do Alto do Lumiar não fugiu às diagnóstico e às propostas que já tínhamos apresentado e vimos defendendo para este bairro (seria interessante aprofundar as nossa ligações nesta área).

Abordámos de forma contundente as péssimas actas em particular a última que cometia graves erros de omissão e mau tratamento das intervenções, que disse, da oposição mas igualmente até o CDS tinha razão de queixa. Não aprovamos a acta, voltou para correcção no que for possível, avariou a gravação das intervenções (algumas…)

Votámos contra a nova revisão orçamental visto que o executivo recebeu 45 mil euros da CML que se propõe gastar em despesas administrativas e num centro de prevenção da toxicodependência de que gostaríamos de saber mais nomeadamente os resultados. O presidente com manha lá foi dando alguma informação esparsa dizendo mal de outras organizações que se dedicam à caridade de cuidar paternalistamente os pobrezinhos e drogados. E ainda retirou dinheiro que estava reservado para o parque infantil. Voltamos a criticar a gestão dos fundos de apoio às colectividades. Continua a ser casuisticamente para os ter na mão. Distribui as cenouras conforme. Não quer trabalho real e de fundo só folclore. Voltaremos a insistir em ter um regulamento de apoio às associações, transparente, participado e discutido na Assembleia de freguesia.  

 Duas outras conclusões gerais primeira: o PSD (também o CDS) tentou mostrar-se desligado da política da maioria da CML e arejando os panos até disse que o actual presidente estava a rasgar o programa eleitoral ao vender a quinta da paz. Aproveitei para lembrar que, por mais que tentassem branquear, a razão dos males da gestão autárquica para a freguesia levados à discussão tinham todos a mesma raiz: o desgoverno, a desorientação e a má  política da CML de maioria PSD/CDS..

O PSD votou favoravelmente as nossas moções de denuncia e condenação contra a Carris e contra o ministério de educação e CML e naturalmente a nossa moção da quinta da paz. Também votamos a deles.

Segunda O PS teve uma atitude vergonhosa anticomunista primária e borrifou-se para os problemas da freguesia e servilmente pôs-se de cócoras defendendo o imaculado governo. (A minha consideração de que eram pessoas inteligentes tem de ser revista). Assim têm de pagar politicamente e ser denunciados (na minha má língua, será por um dos membros do PS na AF ser esposa de um ministro lhe retira o oxigénio do córtex cerebral?)

 Para rematar e já a AF ia adiantada resolveram PSD e PS mancomunar-se para votar contra a moção da segurança social. È caso para dizer mais depressa se apanha um coxo que um bando de mentirosos.

 Em jeito de conclusão e como comecei considero que foi uma boa jornada que forçou a nossa ligação ao povo que estava presente e o que irá saber do que se passou com a divulgação dos nossos documentos apresentados. O trabalho junto dos directamente interessados e das suas organizações dá resultados pelo que temos de continuar a levantar e lutar pelos problemas locais.

Vamos consolidar a organização no agrupamento Lindley Cintra.

Vamos continuar no trabalho unitário nas associações mobilizadas.

Vamos abrir a outros agrupamentos escolares e dinamizar o processo de intervenção de outras associações

  

 

publicado por silvasantos às 16:02
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Domingo, 24 de Setembro de 2006

O adeus à Quinta de Nossa Senhora da Paz?

A Quinta de Nossa Senhora da Paz localiza-se na Estrada do Paço do Lumiar, tendo nas suas imediações, entre outros, o Templo Radha Krishna da Comunidade Hindu em Portugal, a Ermida de S. Sebastião, a casa onde morreu Cesário Verde, o Polo Tecnológico do Lumiar e os Museus do Teatro e do Traje. Possui no seu interior um palacete com edifícios anexos, jardim com lagos e tanques, relógio de sol, um pavilhão desportivo, dispondo também de um riquíssimo conjunto de painéis de azulejos oitocentistas, parcialmente pilhados, encontrando-se o agregado num avançado estado de degradação.

Em Abril de 2001, os órgãos autárquicos da Freguesia do Lumiar deliberaram, por unanimidade, devolver o espaço à população, solicitando à Câmara a recuperação ambiental e paisagística dos seus equipamentos culturais e desportivo. Nela funcionou uma escola de ensino básico, então substituída pela Escola EB 1 e JI do Alto da Faia, bem como a Divisão dos Núcleos Dispersos da CML.

Em Maio de 2002, o Departamento das Estruturas Verdes da CML terá chegado a elaborar um projecto de requalificação para a zona. Porém, desde então, a Câmara apenas se pronunciou pela utilização do espaço para o encerramento da 21ª Edição ModaLisboa Sport, ou ponderou ceder temporariamente as instalações à Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP), que entretanto as não aceitou, ou a considerou para a nova localização da Academia Portuguesa de História, reconhecendo a Câmara tratar-se de uma propriedade “muito bonita, embora a edificação não estivesse bem conservada”.

Finalmente, no passado dia 20 de Dezembro de 2005, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa uma Recomendação do Partido Ecologista “Os Verdes” aconselhando a Câmara a preservar o valioso património da Quinta.

Passado todo este tempo, os equipamentos da Quinta encontram-se agora num estado de abandono, não existindo qualquer programa para a sua intervenção e reabilitação.

Como vem referido no artigo “Quinta municipal à mercê do vandalismo e do abandono” do Jornal de Notícias de 2006-09-18, “o mato cresce, o lixo acumula-se e os painéis de azulejos têm sido pilhados”, acrescentando que a “propriedade encontra-se completamente acessível aos amigos do alheio já que as portas e janelas estão escancaradas e a segurança é nula”.

(ver http://jn.sapo.pt/2006/08/19/sul/quinta_municipal_a_merce_vandalismo_.html)

Há por isso necessidade de preservar e devolver este conjunto arquitectónico ao usufruto público, o qual deve ser salvaguardado de interesses imobiliários ou da eventual tentativa de aí serem construídos condomínios fechados, à semelhança de outros já existentes no Paço do Lumiar.

Repudiando a sua venda em hasta pública, os moradores pretendem que a Câmara Municipal de Lisboa elabore, ouvindo os órgãos autárquicos do Lumiar, um projecto integrado e calendarizado que contemple a urgente recuperação ambiental e paisagística dos equipamentos culturais e desportivo da Quinta de Nossa Senhora da Paz, tendo em vista a sua reabertura ao público.

publicado por cdulumiar às 23:05
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Sexta-feira, 22 de Setembro de 2006

Quinta de Nossa Senhora da Paz

Lisboa, 20 Set (Lusa) - A Associação de Residentes de Telheiras manifestou-se hoje contra a intenção da Câmara de Lisboa de vender em hasta pública a Quinta de Nossa Senhora da Paz, receando a alteração do uso do edifício.

A venda em hasta pública do imóvel, constituído por um edifício e jardim, no Paço do Lumiar, faz parte de uma proposta subscrita pelo vice-presidente da autarquia, Fontão de Carvalho, que foi hoje apresentada em reunião de câmara.

O autarca refere na proposta que a recuperação do imóvel, que tem "um valor patrimonial inquestionável", será da "maior importância para a zona do Paço do Lumiar, uma vez garantida a possibilidade de utilização pública dos jardins".

Contactada pela agência Lusa, a Associação de Residentes de Telheiras (ART) considerou que a intenção de vender o imóvel merece "a maior desaprovação" e, caso se concretize, "um enorme protesto".

"A alienação de tão significativo património a particulares irá sem dúvida alterar o seu uso, quiçá torná-lo num condomínio privado, com densificação urbana duma zona histórica sensível e afectar o ambiente próprio e peculiar do Paço do Lumiar", acrescenta.

O presidente da ART, Guilherme Pereira, afirmou que o "imóvel teve um bom uso entre 1975 e 2005", mas que actualmente está abandonado.

"A Quinta de Nossa Senhora da Paz está esventrada e está a ser utilizada por sem-abrigos, apesar de estar fechada com um cadeado", contou.

Segundo a ART, a quinta e o palacete foram vendidos à autarquia em 1975 pelos seus antigos donos para servir a população local.

Até 2000, o imóvel acolheu Actividades de Tempos Livres e uma creche, geridos por uma comissão de moradores que "a cuidou com zelo" e a entregou então à câmara, devido à abertura da Escola EB 1 e Jardim-de-Infância do Alto da Faia.

"A partir de então, ficou ao abandono, sendo vandalizada e saqueada, pois não tinha qualquer vigilância e serventia", refere a associação em comunicado.

Guilherme Pereira lembrou uma proposta da Junta de Freguesia do Lumiar de ali instalar um Museu do Brinquedo.

A proposta foi aprovada em 2002 pela Assembleia Municipal, mas sem qualquer efeito prático, salientou.

Associação defende que "o bonito jardim" da quinta poderia constituir um espaço verde para a freguesia, lembrando que está situado numa área em "rápida urbanização".

A ART criticou ainda o facto de a autarquia ter deixado o imóvel ao abandono para "depois o vender e pagar passivos".

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, anunciou recentemente que a autarquia prevê arrecadar até ao próximo ano 120 milhões de euros com a venda de património municipal disperso.

A medida destina-se a pagar dívidas de curto prazo, que ascendem a 200 milhões de euros, enquanto o passivo total do município ronda os mil milhões.

(Fonte: Agência Lusa)

publicado por cdulumiar às 13:36
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Quinta-feira, 14 de Setembro de 2006

Rotura no sitema educativo do Lumiar

Nota de visita ao Agrupamento Lindley Cintra, efectuado por uma delegação da CDU (PCP/PEV) constituída por Sobreda Antunes, José Fontan e Carlos Silva Santos, hoje dia 14 de Setembro, para nos inteirarmos, in locu, dos graves problemas resultantes do encerramento, para obras, da escola EB1 109 da Ameixoeira.

Contactámos a Directora da Escola EB1 nº 31 e o Director do Agrupamento que nos prestaram os esclarecimentos disponíveis e a quem comunicámos as nossas preocupações e as nossas exigências de solução de rotura eminente do processo de ensino aprendizagem para os alunos do ensino básico, primeiro ciclo deste agrupamento.

Visitámos as instalações da escola nº 31 e inteirámo-nos dos problemas existentes e do seu agravamento com a transferência dos alunos da Ameixoeira sem as necessárias medidas cautelares de salvaguarda dos interesses das crianças e dos pais.

 
O Agrupamento Escolar Prof. Lindley Cintra constituído pela Escola EB1 nº 31 do Lumiar, Escola EB1 nº 109 da Ameixoeira, Jardim Infantil da Ameixoeira, Escola EB1 nº 204 (Centro de Paralisia Cerebral da Gulbenkian) e Escola EB2 3 Prof. Lindley Cintra onde fica a direcção do agrupamento de que é Presidente o Prof João Martins vive com dificuldades por insuficiência de recursos financeiros, por falta de novas instalações para responder à procura e por ter a generalidades das actuais instalações degradas (com excepção do Jardim infantil da Ameixoeira de construção recente)

 
Ponto 1: A escola nº 31, com 230 alunos, 12 professores e quatro auxiliares tem condições estruturais deficientes e necessita de intervenções de manutenção e renovação, nomeadamente, de um refeitório e de uma cozinha e de melhores condições de trabalho para os professores. Não tem espaço disponível para acolher os alunos da Ameixoeira (disponibiliza uma sala de aulas e são necessárias 8).

 
Ponto 2: A solução equacionada pela Câmara de Lisboa, que passa pela cedência das 4 salas de ATL existente no mesmo espaço, e até aqui geridas pela Junta de Freguesia do Lumiar, complementada com a instalação de mais três contentores no recreio para completar as 8 salas de aula necessárias para os cerca de 170 alunos da escola nº 109, está longe de ser concretizada.

 
Ponto 3: Esta hipótese de solução é má para os alunos, para os professores e para os pais, visto que os espaços comuns de recreio, alimentação e outras actividades não comportam, com um mínimo de dignidade, a actividade de 400 alunos e mais de três dezenas de professores e colaboradores externos para as actividades de música, ensino de inglês, ginástica e outras actividades.

Não existe cozinha e o espaço reservado à preparação das refeições vindas em regime de catering é exíguo e sem condições sanitárias mínimas. Não existe refeitório e o espaço aproveitado para tal não tem condições para servir com qualidade tão elevado número de refeições. Não tem lavatórios. O espaço de trabalho dos professores (sala dos professores é já hoje pequena) vai ser muito abaixo do aceitável para o desempenho dos professores.

 
Ponto 4: O apoio aos pais com prolongamento do horário normal da escola nº 31, das 8 às 9 horas e das 17,30 às 19 horas até aqui feito pelo ATL gerido pela Junta de Freguesia, não está garantido pela Câmara de Lisboa, pois são necessários mais meios nomeadamente pessoal.

 
Ponto 5:  Outra questão crítica de rotura vai ser a deslocação das 170 crianças da Ameixoeira para o Lumiar, agravado pela redução da acessibilidade devido a obras na Alameda das Linhas de Torres (mal programadas e sem adequadas alternativas)

A utilização dos transportes públicos não é solução nem está recomendada para estas crianças, em particular as mais novas.

 
Ponto 6:  Podemos assim concluir que estamos perante uma rotura eminente de tal modo que, apesar do início das aulas para os alunos da escola nº 31 estar prevista para a próxima segunda feira,  para os alunos da Ameixoeira não existe nada de concreto e não está previsto o início das aulas. Nada está feito na presente data.

 
Deste modo a CDU, conhecedora da realidade e consciente dos graves problemas de ensino aprendizagem no agrupamento Lindley Cintra, vem denunciar publicamente a incúria e a incompetência da Câmara de Lisboa que de forma irresponsável põe em causa o direito ao ensino de mais de 400 alunos do Lumiar e Ameixoeira.

A CDU irá apresentar esta grave situação nos órgãos autárquicos da Cidade (Assembleia Municipal e Executivo da Câmara e na Assembleia de Freguesia do Lumiar) exigindo soluções rápidas e efectivas com a participação dos Pais e dos Professores.

 
CDU do Lumiar
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publicado por silvasantos às 18:19
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