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Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2007

Um quadradinho de verde na Aldeia de Telheiras

Transcrevemos o artigo com o título "Avanço do betão sobre o verde revolta moradores" publicado no JN de hoje, dia 31 de Janeiro. A notícia reporta-se a Telheiras e à apresentação pública da versão editorial da tese de mestrado da Ana Contumélias, que terá lugar às 18 horas na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, e que aqui transcrevemos.

A caixa jornalística alerta que os «residentes acusam responsáveis pelo Urbanismo da Câmara de má gestão ambiental e desrespeito pela qualidade habitacional».

E continua... «Betão que cresce a um ritmo desenfreado e espaços verdes de qualidade que não passam do papel. Um cenário que contrasta com a mítica ideia de "aldeia na cidade" que envolve o bairro de Telheiras, e que Ana Contumélias, da Associação de Residentes de Telheiras (ART), retrata no seu livro "Um Quadradinho de Verde na Aldeia de Telheiras", que hoje é apresentado ao público.

"Nos últimos 20 anos, Telheiras cresceu pelas mãos da EPUL, a partir da promessa de que seria uma refúgio à vida da cidade e o regresso ao ambiente rural das antigas aldeias de Lisboa". Uma promessa que na opinião dos moradores "não foi cumprida".

De acordo com a representante da ART, "há mais de dez anos que os residentes têm vindo a pedir para que não sejam destruídos os espaços verdes que relembram as raízes rurais de Telheiras". "Pedimos para que sejam construídas hortas e jardins comunitários, onde todos possam aprender e onde possamos educar as nossas crianças", afirmou ao JN.

Ana Contumélias acusa administradores e responsáveis pelo urbanismo de má gestão ambiental e de desrespeito pela qualidade habitacional "O objectivo é urbanizar. E na perspectiva destes responsáveis urbanizar é construir em todos os terrenos livres, sem respeitar qualquer princípio de sustentabilidade".

A representante da ART dá o exemplo "A Quinta de Sant'Ana, que em tempos foi um vasto terreno cultivado, foi 'requalificada'. Hoje é um espaço verde, urbano e pobre em termos ambientais. Tornou-se muito mais dispendioso em manutenção, do que tivessem sido construídos no local campos de cultivo e jardinagem, que seriam entregues aos residentes e às escolas ", afirma. "Foi apenas deixado um pequeno espaço destinado ao projectado Garden Center: uma opção comercial que deixa totalmente de lado a ideia de construção de um espaço verde comunitário", destaca a representante dos moradores.

Para muitos residentes, "a transformação da Quinta de Sant'Ana foi um episódio triste e fonte de desalento". "Muitas das pessoas que tinham disponibilidade e que se mostravam animadas com o facto de poderem cultivar os seus alimentos deixaram de acreditar no projecto", conclui a representante da ART.

Promessas adiadas

Apesar dos vários projectos apresentados pelos órgãos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), os moradores continuam descontentes. De acordo com a associação dos residentes "é inadmissível que se apresentem planos para desenvolvimento de zonas rurais, quando não há vontade para os pôr em prática". Ana Contumélias acusa os responsáveis pelo urbanismo de só pensarem na rentabilização, esquecendo-se da prometida 'aldeia dentro da cidade'. "Nem foi para a frente o projecto das hortas no espaço abandonado entre a escola nº 57 e o jardim de infância, nem sequer um clube de jardinagem que já tinha 70 inscritos". Fonte da CML garantiu, no entanto, ao JN que "o projecto de criação da hortas não está esquecido e será desenvolvido em colaboração com a EPUL". Só não adiantou foi data para o arranque.»*

Para além do conteúdo da entrevista ao JN, resta acrescentar que decorreu entretanto, entre os moradores, a recolha de assinaturas, em abaixo-assinado, contra a ameaça de novas construções na Quinta de Sant'Ana, as quais foram oportunamente entregues aos órgãos do município. Mas como os responsáveis pelo Urbanismo da Câmara têm andado mais direccionados para outro tipo de (má) gestão ambiental e "desrespeito pela qualidade habitacional", com tentativas de venda do património histórico e cultural da cidade, como é o caso da Quinta da Nª Srª da Paz, no Paço do Lumiar, os munícipes e a as suas associações - como a Associação de Residentes de Telheiras - sabem que não podem cruzar os braços.

Pois é verdade Ana, "um quadradinho de verde na Aldeia de Telheiras" não é, com toda a certeza, nem uma metáfora, nem uma utopia. Porque, numa perspectiva de desenvolvimento são e sustentável, o sonho continua a comandar a vida...

* Raquel Isidro e Bruno Castanheira, JNotícias, 2007-01-31.

IN: http://jn.sapo.pt/2007/01/31/sul/avanco_betao_sobre_o_verde_revolta_m.html

publicado por Sobreda às 15:30
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Sábado, 27 de Janeiro de 2007

As crianças estão em dívida com quem?

Na sequência de um Despacho do Ministério da Educação, preconizando a implementação de um programa de enriquecimento curricular para o 1.º ciclo do ensino básico da rede pública e de apoio à família, e para responder às necessidades dos munícipes, o Pelouro da Criança e Educação da Câmara Municipal de Lisboa afirmou ter celebrado protocolos com diversas entidades “de reconhecido mérito” para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular a prestar aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico dos Agrupamentos de Escolas da Rede Pública da cidade de Lisboa.

Neste sentido, nas reuniões de Câmara de 15 e 29 de Novembro de 2006, o executivo decidiu propor e atribuir a uma dessas entidades, a ‘ACIS - Aprender a crescer’, duas transferências de verbas para apoiar o desenvolvimento das referidas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no valor de 48.685,50 € e 30.509,60 €, respectivamente.

Porém, passados dois meses, mais concretamente no passado dia 22 de Janeiro, a ACIS decidiu deixar de prestar, “as actividades de enriquecimento curricular que desempenhava em escolas de Lisboa - incluindo aulas de cidadania e prolongamento de horários - devido a falta de pagamento dos serviços pela CML”.

E foi à porta do Jardim Infantil do Alto do Faia, em Telheiras, que dezenas de pais ficaram a saber uns pelos outros que os colaboradores que asseguram as ATL daquele estabelecimento continuavam sem receber os respectivos vencimentos desde Setembro de 2006. Os funcionários ficaram em autogestão após a direcção da ACIS ter cumprido as suas ameaças de suspensão, caso não fosse saldada a dívida em causa. Da CML nem uma explicação prévia.

Incrédulos, os pais perguntam porque "os funcionários que acompanham os nossos filhos estão sem receber? Amanhã podemos trazer os meninos?". O receio de que ficassem privados de local onde deixar as crianças, nos dias seguintes, levou mesmo os pais a permanecer, até ao princípio da noite, junto ao estabelecimento, a fim de obterem a garantia de que os funcionários assegurariam as ATL, excepcionalmente, até ontem, dia 26 de Janeiro. E depois desta data, o que vai acontecer às crianças?

Na origem do descontentamento generalizado de monitores e encarregados de educação estará uma alegada dívida da Câmara à entidade ACIS que contratou aqueles funcionários e com a qual o município protocolou o desenvolvimento das ATL e das chamadas AEC em 27 escolas e jardins-de-infância da capital, abrangendo um universo de quase 2300 alunos.

Do lado do gabinete do vereador a ‘explicação administrativa’ é a de que «os pagamentos não se efectuaram porque a instituição não apresentou a publicação em Diário da República dos seus estatutos, nem o relatório de actividades relativo ao primeiro trimestre, como estava previsto nos protocolos». Acrescenta-se que o protocolo com a ACIS não só já teria sido rescindido, como uma outra entidade, a AJEC, iria assumir as actividades, podendo vir a incorporar os profissionais em questão.

Os monitores afirmam terem sido ameaçados para ficarem, caso quisessem receber os ordenados em atraso. Para os pais, é difícil “acreditar que a Câmara prejudique as crianças". Só que a realidade é mesmo essa. Trata-se de prioridades para a gestão camarária da capital.

Para quem não tenha estado atento, a Câmara decidiu com a Proposta nº 518/2006, e exactamente na mesma reunião de 15 de Novembro em que atribuía a primeira parcela de apoio à ACIS, uma repartição de encargos à João Lagos Sport, Gestão de Eventos, S.A, bem como a isenção de pagamento de taxas municipais, aprovando a transferência de 400 mil euros para comparticipação no apoio à promoção turística da 29ª edição do Rali Lisboa-Dakar.

Exemplo como este viria a significar, sabemo-lo hoje, que a CML, num momento em que tanto se valoriza a segurança rodoviária e em que os recursos petrolíferos estão rapidamente a exaurir-se, esteve mais interessada em rapidamente financiar com centenas de milhares de euros o Rali Lisboa-Dakar do que garantir as necessidades educacionais das crianças e das suas Actividades de Enriquecimento Curricular. E será que também ‘administrativamente’ se preocupou com, e exigiu, a publicação no Jornal Oficial dos estatutos e do relatório de actividades da organização do Rali?

Afinal o que é prioritário para esta Câmara? A sua promoção turística no estrangeiro ou o apoio aos equipamentos escolares e à educação? O ensino dos nossos filhos ou a exaltação das provas automobilísticas? Será que as crianças acabaram por ficar em dívida com o referido Rali e tiveram de o ajudar a saldar?

publicado por Sobreda às 02:42
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Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2007

Iniciativa a realizar em Janeiro - Almoço integrado na campanha pela despenalização da IVG

  • Almoço integrado na campanha pela despenalização da IVG C/Luísa Araújo membro da Comissão Política do PCP, 28 de Janeiro às 13h00 no CT do PCP no Lumiar - Iniciativa conjunta das freguesias Ameixoeira,  Charneca e Lumiar
CT do Lumiar
Rua Comandante Fontoura da Costa, Lote 39 – Loja H
1750 LISBOA
 
Ementa: Feijoada à Transmontana, fruta e café
Dieta: Bife grelhado
INSCRIÇÕES até 26/01/2007 para:
CT Lumiar 217594550
Aleixo Garcia  e Toni
publicado por cdulumiar às 20:58
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Terça-feira, 9 de Janeiro de 2007

ENCONTRO de Mulheres pelo SIM 13 de Janeiro de 07

Faço aqui a divulgação:

Referendo 11 de Fevereiro, despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez – IVG
 ENCONTRO de Mulheres pelo SIM
13 de Janeiro de 2007
 
O Conselho Nacional do MDM decidiu participar na campanha do referendo (11 de Fevereiro de 2007), sobre a despenalização da IVG realizando várias iniciativas próprias, entre as quais a realização de um grande encontro de mulheres pelo SIM.
 
O encontro será em Lisboa, no próximo dia 13 de Janeiro, entre as 14h30 e 17h30, (em local ainda a definir).
 
Queremos que o Encontro seja uma iniciativa mobilizadora das Mulheres pelos SIM e que sirva para aprofundar as razões que justificam o SIM das mulheres, neste referendo.
 
Queremos que seja um encontro com representação nacional, e por isso te pedimos que agendes a data e organizes a tua participação e a de muitas amigas para virem a Lisboa nesse dia. No Encontro, para além de algumas intervenções da mesa, para o que estamos a formular alguns convites, também vos pedimos que participem na discussão com os vossos motivos, as questões que julguem mais importantes discutir, para aprofundarmos a nossa reflexão e enriquecimento mútuo.  
 
Gostaríamos de marcar, com muita força, a determinação das mulheres nesta batalha. Uma boa imagem televisiva e na comunicação social pode ser uma grande ajuda no convencimento das mulheres e do eleitorado em geral. Faremos um grande esforço na mobilização junto dos órgãos de comunicação social.
 
Conscientes de que as organizações de mulheres são uma componente essencial para a vitória do SIM, o MDM convidará organizações de mulheres (a partir do Conselho Consultivo das ONG' da CIDM) e mulheres individualmente consideradas, para definirmos com maior amplitude os motivos pelos quais as mulheres devem votar SIM, e para que desta vez, não se abstenham e votem. O voto das mulheres, pela sua autorealização, por uma decisão própria, pessoal e responsável, tem de ser SIM. Temos por isso de começar por conquistar as nossas aderentes e as mulheres mais comprometidas com a luta das mulheres.
 
Queridas Amigas
 
Se na Vossa região houver organizações locais de mulheres podem convidá-las, ou enviem-nos os respectivos contactos, residência ou endereço electrónico. Em breve teremos uma carta convite com o programa. Se necessário poderão também usá-la e fazer a sua distribuição. É imprescindível mobilizar o eleitorado feminino pelo SIM, para intervir no esclarecimento e participar nesta batalha do referendo, com as múltiplas solicitações que temos.
 
O MDM tem lutado incessantemente para que acabe a perseguição às mulheres e o aborto clandestino e nesse sentido é necessário que todas nos empenhemos, até ao dia 11 de Fevereiro para a vitória do SIM.
 
Saudações democráticas e os votos de umas boas Festas e que para o ano sejamos muitas mais nesta luta pela Igualdade e pela Liberdade das mulheres no nosso país!
 
MDM – Movimento Democrático de Mulheres
                                                                                           
publicado por cdulumiar às 12:04
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Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2007

É preciso é urgente travar o descalabro autárquico na cidade

O novo ano de 2007 na freguesia do Lumiar e na cidade de Lisboa apresenta-se muito sombrio. O descalabro autárquico é hoje completamente visível e não é mais possível disfarçar com floreados propagandísticos, medidas avulsas, pontuais e demagógicas. Os responsáveis e as forças políticas que os suportam estão perfeitamente identificados. A coligação formal ou escondida do PSD e do CDS está a desgovernar a cidade.
Sem querer ser exaustivo façamos um pequeno exercício de enumeração dos malefícios de que somos alvo na cidade e em particular na freguesia do Lumiar. Contam os por acção e também os por omissão: Primeiro é notório a desorganização e mesmo desorientação dos serviços camarários devido essencialmente a uma falta evidente de orientação e coordenação do executivo camarário que preferiu contratar ranchos de assessores na generalidade incompetentes e desconhecedoras, que estão lá para organizar contratações de empresas externas prestadores de serviços, delapidando o património potencial do município. Esta gestão é ineficaz e nada eficiente. Querem uma contra prova? Tentem tratar qualquer assunto ou problema junto dos serviços da Câmara, por escrito, por telefone ou directamente. O mais certo é serem mandados de gabinete para gabinete de dito responsável para responsável e, no fim, o problema fica sem solução a aguardar que os astros se conjuguem, quer dizer, que os múltiplos serviços desorganizados se acertem.
São imensos os exemplos concretos desta inoperância desde falhas de iluminação, deficiências dos passeios públicos e da sua higiene, abandono de jardins e espaços ajardinados, degradação de pavimentos e erros graves de regulação da circulação automóvel, uso e abuso de obras na via pública sem respeito pelos utentes.
Noutros campos o panorama não é melhor. Na área da educação a intervenção municipal na renovação e manutenção dos equipamentos escolares é omissa ou fora de tempo ou não adequada, no que de resto é acompanhado pelo desgoverno do PS. Para exemplo, atentem na baralhada inqualificável que foi e é o caso do ensino básico no agrupamento Lindley Cintra, com a acumulação em muito más condições de 400 alunos na escola nº 31, e olhem para a degradação da generalidade das instalações escolares públicas da nossa freguesia.
As dificuldades de acesso aos cuidados de saúde e de doença dos vizinhos do Lumiar continua inaceitável com perto de 10.000 utentes sem médico de família. A substituição das encerradas instalações do Posto da Musgueira por um novo espaço constituído por duas exíguas lojas do Alto do Lumiar não é solução aceitável. Continua na ordem do dia a construção de raiz do novo centro de saúde que faz parte dos equipamentos prometidos para esta área.
A falta de equipamentos sociais, a inoperante intervenção e manutenção do parque habitacional camarário e do mobiliário urbano, bem como a não resolução de problemas gritantes como a dos habitantes da Rua Queiroz Pereira traduzem o falhanço das empresas municipais e dos seus muitos assessores.
O apoio ao movimento associativo e cultural por parte Junta de Freguesia e da Câmara continua a ser casual, errática e sem critérios transparentes. À falta de investimentos e obras realizadas o Presidente da Junta tem-se limitado a desempenhar o papel de relações públicas e de intermediário, quase sempre sem sucesso, entre os cidadãos e a autista equipa dirigente do seu partido na Câmara.
Neste afundamento da cidade é triste verificar a omissão, a inacção e mesmo a tomada de posições retrógradas por parte dos eleitos do PS, tolhidos por uma cega defesa do seu indefensável governo e do seu ataque ao poder autárquico democrático. Mais tarde que cedo terão a paga quer dos eleitores quer mesmo dos dirigentes a quem aceitaram servir.
Mas é verdade que a situação é difícil tanto mais que a informação e a comunicação está agrilhoada, prisioneira dos interesses económicos que suportam o actual governo e a direcção da autarquia de Lisboa.
Todos os vizinhos, todos os cidadãos conscientes, todos os camaradas e companheiros são chamados a dar o seu contributo denunciando as situações atentatórias da qualidade de vida e do bem-estar, propondo acções e medidas de combate a todos os níveis, de forma concertada, persistente e efectiva.
O Povo em acção pelo progresso e pela humanidade acaba sempre por vencer.
 
Carlos Silva Santos
Eleito autárquico na Assembleia de Freguesia do Lumiar pelo PCP
publicado por cdulumiar às 16:12
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