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Terça-feira, 31 de Julho de 2007

Lumiar desprotegido - 11

As imagens falam por si. E estas são provenientes de uma denúncia de um morador da Rua António Lopes Ribeiro, nas imediações da Avenida Maria Helena Vieira da Silva. As fotos foram tiradas no passado sábado, dia 28.

Onde está a passadeira para os peões? Bem, a zebra (tal como a CML e a Junta) deve ter ido de férias para algum Zoológico, aliás como vem sendo habitual na Freguesia 1.

Mas faltava(m) a(s) cereja(s) em cima do bolo. Melhor explicando, as viaturas em cima dos passeios, mesmo na direcção da zona destinada a atravessamento da via. Fácil é imaginar a agilidade e as peripécias que uma cadeira de rodas ou um condutor de carrinho de bebé precisam para se exercitar.

Da situação foi de imediato dado conhecimento à CML, ao IGAI, à PSP, à Divisão de Trânsito, etc. Os moradores andaram um dia inteiro a ligar para a esquadra de trânsito, mas, até à data, ninguém veio tomar conta da ocorrência! Se calhar andam mais ocupados com a cobrança das multas provenientes dos radares...

 

1. Ver, por ex., http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/54649.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/48667.html

publicado por Sobreda às 00:40
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Hora zero na CML

Toma posse amanhã, numa cerimónia marcada para as 17 horas nos Paços do Concelho, o próximo executivo da Câmara de Lisboa. Sem a desejada maioria absoluta, elegeu apenas 6 dos 17 vereadores e, até à data, não é conhecido qualquer acordo com outras forças políticas que lhe garantam uma governação sem percalços, pois terá de enfrentar uma Assembleia Municipal dominada pelo PSD. Eis aqui alguns dos seus principais desafios.

Finanças: O saneamento financeiro da autarquia, a braços com uma dívida galopante, é, talvez, o principal desafio do novo presidente da CML. A sua face mais visível foi a suspensão de muitas obras na cidade por parte dos empreiteiros, fartos de esperar pelos pagamentos. A situação mais dramática diz respeito à dívida de curto prazo a fornecedores que já ultrapassa os 500 milhões de euros.

Funcionários: A criação de contratos individuais de trabalho inseridos num quadro de trabalhadores de direito privado, que pudesse incluir os 1249 funcionários que trabalham na CML com vínculo precário (muitos há vários anos) era uma das medidas que estava em curso antes da queda do anterior executivo: Ou seja, a continuação de trabalho temporário. O próximo presidente vai agendar, em breve, uma reunião com todos os directores municipais para lhes pedir uma redução de 10% da despesa corrente prevista até ao fim do ano.

Empresas municipais: Extinguir a Empresa Pública Municipal de Águas Residuais de Lisboa (EMARLIS) e fundir as três sociedades de reabilitação urbana (SRU) existentes são uma das promessas, dando continuidade ao projecto de reestruturação da EPUL e das suas participadas, encomendado pelo anterior executivo a uma consultora externa.

Parque Expo: A transferência da gestão da maior parte do recinto do Parque das Nações para a CML vem sendo negociada há vários anos, mas ainda não foi concretizada. Em Outubro de 2005, foi assinado o acordo de pagamento da dívida do município à empresa, no valor de 144 milhões de euros, relativos à construção de bens e infra-estruturas, acessibilidades, expropriações e custos com a gestão urbana do recinto até Dezembro de 2004. Até à data, a CML ainda não assumiu a gestão efectiva do território, suscitando fortes críticas por parte dos moradores. Por resolver continua também o destino a dar ao Pavilhão de Portugal.

Casino: Passados quase cinco anos sobre a autorização para a instalação de um casino na capital, inaugurado em Abril de 2006, no Parque das Nações, a autarquia ainda não começou a beneficiar da contrapartida inicial de 30 milhões de euros que a Estoril-Sol já está a pagar pela concessão ao Governo. A utilização dessas verbas ficou definida no decreto-lei que autorizou a expansão da zona de jogo: 35,5% destinam-se à recuperação de um teatro e 16,5% a um outro equipamento cultural no Parque Mayer; 16,5% são para a recuperação do Pavilhão Carlos Lopes e 33,5% para um museu nacional a criar pelo Governo em Lisboa 1.

Para muitos está-se na ‘hora zero’. Mas para estas questões (e muitas outras) a CDU apresentou atempadamente as suas soluções 2.

 

1. Ver http://jn.sapo.pt/2007/07/30/pais/a_hora_zero_antonio_costa.html

2. Ver www.dorl.pcp.pt/cdulisboa e, designadamente, as suas declarações temáticas

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publicado por Sobreda às 00:37
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Portela por expandir

O novo terminal da Portela vai ser inaugurado 4ª fª, mas o ex-presidente da Portugália, não participará na estreia. Ele deixou de liderar a companhia há menos de um mês, depois de a PGA ter sido comprada pela TAP. No entanto, tem uma opinião clara sobre o terminal 2 e sobre a Portela. “É mais uma obra de aparente melhoria do aeroporto que falhará os seus objectivos. A obra está mal pensada, como de resto todo o aeroporto, e não vai ajudar a descongestionar quase nada. Só serve para acomodar a posição fechada do Governo: que a Portela está esgotada e que é preciso fazer a Ota. Não é verdade. É completamente falso”.

E justifica o seu cepticismo com vários argumentos. Antes de os referir, sublinha que apesar de ter sido presidente da Portugália durante 16 anos, o ministro responsável pelas Obras Públicas só o ouviu uma vez sobre o assunto. “Chamou-me na véspera da apresentação do aeroporto da Ota. Eram 19 horas quando me recebeu. Não houve tempo para nada. Julgo que o convite serviu apenas como cosmética. Serviu para manter as aparências: assim, ninguém poderia dizer que eu, presidente da PGA, não tinha sido consultado”. Na verdade, diz Ribeiro da Fonseca, os instantes que esteve com Mário Lino foram inúteis: “Estava tudo decidido. A minha presença servia apenas a matar qualquer acusação futura. Ninguém poderia dizer que era um escândalo não ter sido ouvido o gestor da empresa responsável por 10% dos movimentos do aeroporto de Lisboa”.

Para o antigo gestor da PGA, o assunto é grave e tem provocado um forte movimento de “manipulação da opinião pública” para defender a inevitabilidade da Ota. “Para chegarmos à conclusão que a Portela vai esgotar-se nos próximos anos, seria preciso demostrá-lo. Como? Simples: com um estudo sobre a Portela. Ora, a não ser que exista um estudo secreto, na realidade nunca foi avaliada a optimização da Portela. Nunca. Parece mentira, mas ninguém sabe, o Governo não sabe, até onde poderia crescer o actual aeroporto. Pura e simplesmente nunca foi pedido este trabalho”. Diz que conhece os consultores internos da ANA (entidade gestora da Portela) e que lhes perguntou se tinha sido alguma vez posto sobre a mesa a questão da optimização da Portela. “Disseram-me que nunca lhes tinham perguntado o que era preciso fazer para remodelar o aeroporto de modo a aumentar a capacidade e os anos de vida”.

O ex-gestor da PGA sublinha que não está a defender a manutenção da Portela para sempre, mas que antes de a abandonar, há outras soluções mais baratas, melhores para a cidade e para as companhias aéreas. Primeiro, seria preciso fazer obras bem planeadas no Aeroporto de Lisboa. Isso prolongaria o prazo de validade da Portela. Depois, bastaria usar a base do Montijo como segundo aeroporto. Nessa pista aterrariam os voos ‘charters’, as ‘low cost’, os aviões de carga e os táxis aéreos. Ao todo, o Montijo absorveria 20% do tráfego, o que já seria uma enorme ajuda. Para construir este aeroporto, não seria necessário um investimento pesado. “O Montijo poderia ser construído em módulos, à medida das necessidades, sem luxos. Uma coisa prática e eficiente, ao contrário do que se quer fazer na Ota. Economicamente seria mais razoável para o país pobre que somos”.

Além disso, Lisboa continuaria a ter um segundo aeroporto a 15 minutos de distância Mais tarde, se fosse preciso um aeroporto maior, o que levaria muitos anos, Alcochete seria o terreno ideal. Para isso, bastava agora “reservar o espaço” para esse efeito. “A Ota é que não: é um erro trágico para o país.”

 

Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1021204.html

Segunda-feira, 30 de Julho de 2007

Acabou a Internet à borla

Uma jornalista free-lancer, 'em trânsito' entre Paris e Nova Iorque, decidiu gozar umas férias em casa dos pais, no Lumiar, em Lisboa. Uma das boas surpresas que teve quando chegou foi descobrir que o renovado jardim da Quinta das Conchas, perto de sua casa, tinha acesso livre e gratuito à Internet, através de uma parceria entre a CML e três operadoras. Mas foi 'sol de pouca dura'. Recentemente, quando tentou aceder à net sem fios, na esplanada do café, com o seu computador portátil, já não conseguiu.

“Ai é? Acabou? Que ridículo!”, reagiu, indignada, quando foi informada que o projecto “Jardins Digitais” - em funcionamento em 21 jardins e miradouros da capital - tinha mesmo acabado. “Era uma ideia tão boa. É uma pena que desfaçam”, disse, mostrando-se esperançada em que o executivo municipal que aí vem retome o projecto.

“Espero que não o abandonem completamente porque é uma coisa que vai inevitavelmente acontecer. Por uma vez na vida, tenham um bocadinho de visão” lamentando a ‘pouca vida’ dos jardins de Lisboa. Em seu entender, este tipo de iniciativas pode ajudar a que deixem de ser só os ‘velhos e as crianças’ a utilizá-los.

O responsável pela cafetaria e pelo restaurante da Quinta das Conchas, utilizou várias vezes a Internet e conta que no café chegou a haver 10 pessoas ligadas em simultâneo. Embora os clientes não tenham ainda começado a queixar-se do fim deste projecto, este responsável admite que seria bom que continuasse. “Para quem tem tempo o lugar é gostoso. Sempre é melhor do que estar dentro de casa”. Diz no seu português do Brasil, que só há pouco tempo é que soube da existência de Internet à borla nos jardins. Costumava utilizá-la quando ia ao miradouro da Graça onde, esta semana, ainda havia ligação, apesar do cartaz de promoção já ter sido retirado. “É o máximo poder estar aqui na esplanada a mandar e-mail's e a navegar”, disse lamentando que o projecto venha a acabar.

Uma das empresas que fornecia Internet sem fios a 21 jardins e miradouros da capital faz um balanço positivo, embora admitindo que o projecto ficou aquém das expectativas, dado que não conseguiu alcançar os objectivos de mobilização dos utilizadores.

O projecto resultou de um protocolo assinado pela CML, em Setembro do ano passado, com três empresas, sendo posteriormente objecto de uma avaliação. Era suposto o Instituto Superior Técnico acompanhar o projecto, averiguando a receptividade dos munícipes a este tipo de serviço e tecnologia, de modo a orientar os moldes em que a CML poderia investir nesta área no futuro. Mas, não se conseguiu apurar se esse trabalho foi feito e, entretanto, a Comissão Administrativa que gere a Câmara até à tomada de posse do novo executivo explica que o protocolo com as empresas terminava em Junho.

E a Internet à borla foi-se.

 

Ver http://jn.sapo.pt/2007/07/27/pais/acabou_a_internet_a_borla_jardins_e_.html

publicado por Sobreda às 01:26
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(Im)parcialidade televisiva

Duas semanas após as eleições, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vem agora afirmar que as três televisões portuguesas deram mais visibilidade aos candidatos do PS, do PSD, ‘independentes’ e CDS na cobertura da campanha para as eleições intercalares do passado dia 15 de Julho no município lisboeta. Ou seja, alguns foram ‘empurrados’ para partirem logo na 1ª linha da grelha da frente!

A análise recai apenas sobre o período da cobertura das eleições intercalares no Telejornal (RTP1), no Jornal da Noite (SIC) e no Jornal Nacional (TVI), remetendo para mais tarde a avaliação da cobertura feita pela imprensa escrita. Na totalidade, entre 14 de Maio e 13 de Julho, os telejornais dos três canais generalistas emitiram 418 peças - 139 a RTP1, 105 a SIC e 174 a TVI -, o que representou, em tempo, 16 horas, 29 minutos e 4 segundos de emissão.

Em termos de “presença e/ou referência mais constante” nos três blocos informativos, Costa ocupou o primeiro lugar, seguido por Negrão, Carmona, Roseta, Telmo Correia, Sá Fernandes, Ruben de Carvalho, Garcia Pereira, Manuel Monteiro, Quartin Graça, Câmara Pereira e Pinto Coelho (PNR). Porém, analisando-se apenas o período de campanha eleitoral (6 a 13 de Julho), Carmona sobe para o segundo lugar da atenção televisiva.

Os temas dominantes nas peças dos três canais foram as “acções de campanha e estratégias eleitorais” (com 42,1 por cento), as “propostas para a cidade e para os cidadãos” (16,9) e as “manifestações críticas a candidatos” (11,5). A maioria das peças, avalia a ERC, adoptou um “tom favorável, equilibrado ou neutro”, com 15,4 a fazerem “referências desfavoráveis”.

Para os cidadãos mais atentos, apenas não constituem qualquer surpresa as conclusões apresentadas pela ERC. O que constitui estranheza é nenhuma autoridade repreender ou multar os canais televisivos pela sua (im)parcialidade.

 

Ver Público 2007-07-29

publicado por Sobreda às 01:24
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Domingo, 29 de Julho de 2007

Metro interrompe serviço e não cria alternativos a condizer

O Conselho de Gerência do Metropolitano de Lisboa anunciou, com a cobertura do governo, que a partir do dia 23 Julho encerrava a Linha Amarela (Odivelas-Rato) a partir das 22.50 horas, no troço entre as estações Cidade Universitária e Rato, por um período de cerca de seis meses para a realização de trabalhos de intervenção no túnel entre Picoas e Marquês de Pombal.
Para o PCP as intervenções de manutenção e segurança são indispensáveis. Mas quando daí derivam interrupções que colidem com o serviço público que é prestado aos utentes e às populações, tais interrupções devem ser compensadas com a disponibilização de serviços alternativos que permitam aos utentes a necessária mobilidade.
No entanto, o que se verifica é que os serviços alternativos que o Metropolitano previu ficam muito aquém das necessidades. Com efeito, a empresa previu, a partir das 22:50 horas, serviços alternativos de transporte rodoviário à superfície, assegurados pela Carris. Mas tais serviços correspondem a três carreiras de autocarros da Carris e mais um serviço disponibilizado pelo Metro, em autocarros.
Medida muito prejudicial a todos os utentes habituais da estação do Metro da Cidade Universitária
Sobre isto importa deixar claro que uma das carreiras de autocarro só funciona até às 24:00 horas e não até à 01:00 hora (que é o horário do Metropolitano) e, mais grave, nenhuma dessas carreiras serve a Cidade Universitária propriamente dita. Esta é uma situação já por si inaceitável e que se tornará ainda mais grave com o regresso de milhares de estudantes às aulas em Setembro.
Estamos pois perante mais uma medida claramente prejudicial para os utentes, insuficiente ao nível dos serviços alternativos, e que vai penalizar os utentes do Metropolitano no mínimo até Janeiro de 2008. A este nível merece natural referência a Cidade Universitária, uma área que, pelas suas características, exige até especiais cuidados na planificação destas medidas, tendo em conta a própria segurança dos utentes.
A este propósito, o PCP não pode deixar de recordar que, aquando da Greve Geral de 30 de Maio passado, a Administração do Metropolitano considerou indispensável que duas das quatro linhas da rede se mantivessem em pleno funcionamento. De tal modo que assim considerou (de forma totalmente abusiva) estas duas linhas como ‘serviços mínimos’.
Agora, durante seis meses, o serviço de transporte prestado por esta empresa é gravemente reduzido e os transportes alternativos são francamente insuficientes, numa clara demonstração do carácter instrumental das preocupações manifestadas no passado sobre os ‘serviços mínimos’ a garantir aos utentes.
O PCP, que já questionou o governo sobre esta situação através de requerimento, exige o reforço do serviço alternativo e a sua passagem pela Cidade Universitária, servindo a população estudantil e trabalhadores das Universidades aqui localizadas e o Hospital de Santa Maria.
publicado por cdulumiar às 16:23
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Colégios privados

Um recente comunicado do Sindicato dos Professores da Região Centro revela uma coisa extraordinária: o Governo está a subsidiar os colégios privados deste País com centenas de milhões de euros por ano, ao mesmo tempo que prossegue, com virtuosa severidade, o seu plano de desmantelamento da rede escolar básica construída após o 25 de Abril e a desestruturação generalizada da escola pública na totalidade dos seus escalões, tudo em nome da «poupança de recursos» e a «racionalização das despesas públicas».
Os números do escândalo surgiram agora à luz do dia, publicados em Diário da República.
Só na Região Centro, os 10 colégios mais subsidiados em 2006 receberam 23 milhões de euros do Governo, enquanto no total da mesma Região Centro estes subsídios atingiram os 85 milhões de euros (17 milhões de contos). O comunicado apresenta ainda outro quadro, agora expondo o ranking nacional dos 10 colégios mais subsidiados em 2006, que em conjunto arrecadaram cerca de 36,5 milhões de euros (tudo quantificações escarrapachadas em DR), o que coloca o todo nacional destes subsídios na ordem das centenas de milhões de euros.
Entretanto, nenhum ingénuo pense – e nem o descaramento do Governo se atreverá a afirmá-lo – que estes copiosos subsídios de centenas de milhões de euros, saídos anual e directamente dos impostos dos portugueses para os colégios privados, vão beneficiar os seus utentes e respectivas famílias ou a comunidade em que se inserem. A prova está nas mensalidades invariavelmente avultadas e frequentemente opulentas que cada estudante paga em qualquer destes colégios, sendo que as «bolsas» e apoios quejandos não passam de auto-propaganda socialmente irrelevante.
Quanto aos patrões deste rentável negócio, não apenas dispõem de abundantes apoios estatais que lhes permitem apetrechar-se convenientemente – e, assim, assegurar o sucesso pedagógico e o decorrente prestígio escolar –, como acumulam lucros em escala geométrica e a partir de subvenções que o executivo, ao mesmo tempo, vai cortando implacavelmente ao ensino público. Para rematar, o Governo ainda organiza rankings nacionais onde, naturalmente, as taxas de sucesso dos colégios privados crescem e se distanciam, em relação às taxas registadas nas escolas públicas, à velocidade com que estas últimas são despojadas de tudo.
Entre os momentos que marcaram negativamente este ano lectivo, destaca-se o encerramento de mais de 1600 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e «o anúncio da sinalização de mais 900 para encerrarem»; a introdução das AEC de frequência facultativa, «empobrecendo objectivamente o currículo com a passagem de componentes curriculares a extra-curriculares»; as alterações introduzidas na formação de professores do 2.º ciclo do Ensino Básico com o objectivo de introduzir a partir do ano de 2010 a monodocência neste nível de ensino; a revisão do Estatuto da Carreira Docente; a eliminação do apoio a 40 mil alunos com necessidades educativas especiais.
Também a apresentação de uma proposta de lei de um novo regime jurídico para as instituições de Ensino Superior, «articulada com a adaptação do nosso sistema de ensino superior ao “Processo de Bolonha”». Em aberto permanecem questões como a autonomia e gestão para o ensino não superior, o alargamento da municipalização a todo o ensino básico e o Estatuto da Carreira Docente para o Ensino Superior.
A opção do Governo fica ainda mais clara quando, ao mesmo tempo que se desinveste na educação e ensino públicos, «proliferam colégios privados, apoiados com dezenas de milhões de euros. Já se tornou evidente que o Governo está a proceder ao desmantelamento programado do ensino público, universal e gratuito constitucionalmente consagrado, quer abatendo escolas em nome da «eficiência», quer esvaziando os diversos graus de ensino de edifícios, equipamentos e pessoal em nome da «rentabilidade», quer degradando e desprestigiando a carreira docente, quer empurrando a universidade pública para a exploração empresarial.
Também na Alta do Lumiar foi cedido em Outubro do ano passado um espaço destinado à construção de uma escola privada a favor do grupo APECEF, Associação para a Educação, Cultura e Formação, quando para as suas imediações continua prevista a prometida Escola pública básica a construir pela DREL. O estilo é instalar em Portugal um modelo onde o Ensino é um negócio e quem quiser estudar que pague.
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publicado por cdulumiar às 14:49
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Os (in) disponíveis (parte 6)

As eleições em Lisboa trouxeram de volta, a pretexto das candidaturas de Carmona e Roseta, a falsa questão das candidaturas intituladas de independentes e, em particular, a enxurrada de acusações e verberações aos partidos. Escusado será o esforço posto em explicar, já que a motivação será mais má-fé do que ignorância, que não só os partidos políticos são na sua origem expressões de organização de cidadãos, como a auréola de independência destas candidaturas esmorece no simples acto de verificação de ligação partidária que parte importante dos seus candidatos apresenta. Donde é de supor que a tentação de simplificação, e desonesta mistificação, do tema será seguramente explicada em muitos dos casos pelo recalcado inconformismo perante a democracia e o papel dos partidos políticos, independentemente do juízo crítico que sobre eles cada cidadão queira e deva ter o direito de fazer. O que por si torna ainda mais preocupante que alguns dos protagonistas dessas listas animem, para se afirmarem o que não são, o arsenal de argumentos dirigidos contra os partidos, apresentados como fonte de todos os males e problemas, em contraste com o depósito de virtudes que alegadamente reclamam para si.
É o caso de Carmona e dos membros da sua lista que, como se sabe, transitaram de armas e bagagens da lista do PSD pela mera circunstância de que ali não encontraram abrigo para as ambições que viram interrompidas.
E é o caso em particular de Helena Roseta e da sua agora ostentada dissidência com o PS, partido a que pertence, pela singela razão de que tendo-se oferecido para candidata, o partido ousou não considerar a oferta, vindo proclamar que os «partidos precisam de uma lição» e «asfixiam a participação». Mesmo admitindo que a acusação de Roseta, dirigida contra os partidos, de estes «não ouvirem os cidadãos» se fundamente na experiência vivida de apesar de ter gritado quanto pôde para se fazer ouvir como candidata por aquele partido, este não lhe ter dado ouvidos, a generalização é excessiva. Vinda particularmente de quem aspira e age activamente para a construção de um outro projecto político.
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publicado por cdulumiar às 14:47
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Recibos verdes, vidas a prazo

Eis um retrato de um universo onde só há “flexi” e nenhuma “segurança”: quase um milhão de pessoas no nosso país trabalha a recibos verdes. Foi no início dos anos 90 que os primeiros casos de ‘falsos recibos verdes’ proliferaram como cogumelos. Ou seja, um trabalhador que cumpre as mesmas funções dum empregado por conta de outrem, com horário, hierarquia, posto de trabalho, ordens de superiores. E hoje assiste-se a novas tentativas de dissimulação do fenómeno, como a constituição de empresas sub-contratadas para prestar serviços.

Trabalhadores de câmaras municipais avençados há dez anos, despedidos com a nova transição de mandato político, biólogos e engenheiros ambientais do Instituto de Conservação da Natureza, telefonistas de 50 anos dispensadas de um dia para o outro depois de 10 anos de casa, sem direito a nada, grávidas despedidas, arquitectos, professores, 'designers', jornalistas, tradutores, contabilistas, a área da cultura e do espectáculo em bloco, é todo um mundo em Portugal que está a recibos verdes.

A esta camada assustadoramente crescente da população, encostada à parede, quase forçada a imigrar, que não ajudará na renovação das gerações, o que diz o Estado? Ou é preciso fazer uma nova revolução? As histórias são uma ínfima selecção de casos. Mas são representativas de milhares de pessoas impedidas de se autonomizarem dos pais, de constituir família, de comprar casa, de ter auxílio na doença, de poder respirar fundo ao fim de um dia de trabalho por saberem que os descontos obrigatórios que todos os meses lhes saem do bolso lhes servirão para alguma coisa, mesmo não falando numa longínqua reforma.

O homem, de meia idade, era bem-parecido. Ar distinto, fato e gravata, professor universitário, com mestrado, respeitado por todos. Dava aulas numa faculdade privada há doze anos, quando um dia foi ‘dispensado’. Havia, no entanto, um 'se'. Apesar de cumprir as funções de docente de forma continuada, o professor tinha um contrato de prestação de serviços, não era trabalhador por conta de outrem. Estava a recibos verdes, e isso significa não ter direito a subsídio de desemprego, doença ou reforma. Sem fonte de rendimento nem rede social de qualquer espécie, este homem só não morreu de fome porque o Banco Alimentar lhe garantia as refeições. Parece vinte anos mais velho, sofreu dois ataques cardíacos.

Quantos trabalhadores a recibo verde haverá no nosso país? Sabe-se que representa mais do que a função pública, que tinha 580.291 funcionários em 2006. O INE não tem um método directo de apuramento de trabalhadores a recibos, mas adianta dados que permitem fazer contas: no 1.º trimestre de 2007, 646,7 mil pessoas tinham contrato de trabalho a termo, 188,7 mil contratos de prestação de serviços, e 66,1 mil pessoas estavam em subemprego visível. O que dá um total de 901 mil trabalhadores a recibo verde.

No século XXI, em Portugal, continua a praticar-se 'dumping social'. Os trabalhadores a recibo verde são mão-de-obra dócil e barata. Não têm quaisquer custos para o trabalhador e não têm qualquer direito. Além disso, têm uma dupla tragédia em cima: se são despedidos ficam sem o seu salário e sem direitos sociais 1.

A lógica de que trabalhadores desmotivados e receosos são melhores é um disparate pegado. Há, isso sim, uma clara vontade de não 'apertar' com as empresas que têm estas práticas fraudulentas. Há uma total incapacidade de resposta dos governos ao subemprego dissimulado. Há também quem procure disfarçar esta exploração inventando contratos individuais de trabalho inseridos em quadros privados 2. E há quem nos pretenda atirar para os olhos com a poeira da ‘flexi’ qualquer coisa.

 

1. Ver versão integral da reportagem publicada na edição do Expresso de 28 de Julho de 2007, Única, páginas 34-43 e http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=408215

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/61632.html

publicado por Sobreda às 00:52
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Magia à portuguesa

publicado por Sobreda às 00:50
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Sábado, 28 de Julho de 2007

Um veículo marginal ?

De acordo com um relatório do Eurobarómetro sobre a atitude dos europeus relativamente à política de transportes, Portugal é o terceiro estado-membro da UE onde menos se utiliza a bicicleta, eleita como principal meio de transporte para as actividades diárias por 8,7 % dos europeus.

E porquê? Porque em Portugal “é quase um acto suicida vir para a rua de bicicleta”, devido à falta de protecção deste meio de transporte, considerado pelas autoridades “um veículo marginal”.

A afirmação é do presidente da Federação Portuguesa de Ciclistas e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), que comentou desta forma um inquérito divulgado na 5ª fª pela Comissão Europeia segundo o qual Portugal é dos países-membros onde menos se utiliza a bicicleta como principal meio de transporte, com apenas 1 % dos cidadãos a pedalar no dia-a-dia. Este indicador não surpreende José Manuel Caetano: “Não são criadas condições, as pessoas não andam (de bicicleta), é preciso serem criadas condições, sobretudo de segurança”.

Para o presidente da FPCUB num “país que promove o automóvel e todas as iniciativas para promover o uso da bicicleta são travadas pelos políticos, não admira que estejamos nessa posição”. “É importante a UE já considerar a bicicleta como meio de transporte, quando em Portugal o termo utilizado é um veículo marginal”, perante os outros veículos, afirmou, acrescentando: “Assim é uma ousadia as pessoas virem de bicicleta para a rua”.

“Fizemos insistência para que a bicicleta fosse mais protegida (no novo Código da Estrada) e só nos foi concedida prioridade nas rotundas e quando o condutor sai de uma garagem ou caminho particular”, exemplificou, acrescentando que a federação vai continuar a insistir para proteger os ciclistas. A Federação vai pedir que sejam acrescentadas alterações ao Código da Estrada para melhor proteger os utilizadores de bicicleta.

Por outro lado, afirmou, se “for cumprido o limite de velocidade de 50 quilómetros por hora dentro das vilas e cidades, torna-se mais fácil a coabitação” entre automóveis e a bicicletas. “É nossa intenção voltar a perguntar à secretária de Estado dos Transportes quando é que a bicicleta deixa de ser considerada um veículo marginal, porque é um meio completar”, referiu, adiantando que a FPCUB tenciona pedir uma audiência antes da Semana Europeia da Mobilidade, que decorre de 16 a 22 de Setembro, dedicada ao tema “Ruas com Pessoas”.

Segundo dados da UE, a Holanda é o país onde a bicicleta é mais popular, com 40 % de ‘ciclistas’, seguida da Dinamarca (23,4%), enquanto no extremo oposto apenas luxemburgueses (0,6%) e malteses (0,8%) recorrem menos a velocípedes do que os portugueses.

Apesar deste cenário, o presidente da FPCUB considera que há cada vez mais pessoas a andar de bicicleta e até uma nova geração de condutores nas classes média e alta que pratica desporto e já respeita mais quem anda de bicicleta 1.

Sobre as Vias Cicláveis para a Cidade de Lisboa, fruto das reivindicações de diversas estruturas, muitos foram os candidatos nas recentes eleições intercalares que apresentaram o alargamento das vias cicláveis na nossa Cidade como um objectivo a alcançar para uma Cidade Mais Ecológica e com Mais Qualidade de Vida. Um objectivo de sempre da CDU.

O que ninguém faz - e só a CDU pode fazer - é o balanço do trabalho já realizado nesta matéria na cidade. É que em 2001 foram concluídas diversas vias cicláveis, num trabalho dirigido por um pelouro sob a responsabilidade do então vereador da CDU. E estavam diversos outros percursos iniciados ou em plano. De então para cá nada se construiu, e parte do que estava feito foi até degradado, bem como as posteriores Recomendações para se continuar o projecto, interrompido em 2001, que foram aprovadas por Unanimidade na AML, mas nunca cumpridas pela CML. De 2001 para cá “nada foi feito, pelo contrário, cortaram-se vias construídas, deixaram-se degradar as que permaneceram, pararam tudo o que estava em construção” 2.

Quem pretende afinal que a bicicleta se mantenha 'marginal' ?

 

1. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=836993&div_id=291

2. Ver www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=341&Itemid=43

Biclas na Baixa

Pedalam para pôr um travão à criminalidade, mas também para dar uma maior sensação de segurança aos comerciantes, turistas e cidadãos em geral.

É assim, em cima de um selim, que decorre uma boa parte do dia-a-dia de uma dezena de agentes, pertencentes a esquadras da 2ª Divisão da PSP de Lisboa, destacados para patrulharem, de bicicleta, uma vasta zona que compreende a Baixa da capital em sentido lato, ou seja, desde a Almirante Reis ao Cais do Sodré, passando pela Avenida da Liberdade e a Alexandre Herculano e outras transversais. Manhã cedo, os ciclistas saem para a rua, iniciando uma espécie de Volta à Baixa em Bicicleta, mas sem contra-relógios nem contagens de montanha, ou sequer de colinas.

“A PSP tem um conjunto de meios de patrulhamento adaptado a cada zona específica da cidade”, lembra o comandante da 2ª Divisão, explicando: “Naturalmente, a bicicleta não vai ao Castelo porque o relevo é pouco favorável, mas já é ideal para as zonas planas, não só na Baixa, mas também em Belém ou no Parque das Nações, os locais de Lisboa onde a PSP mantém este tipo de patrulhas actualmente e onde se verifica um grande afluxo turístico”. E se nas ruelas estreitas de Alfama o meio de locomoção eleito são as vespas, já as bicicletas prestam-se na perfeição a bater as ruas largas do centro da cidade ou até mesmo artérias pedonalizadas como a Rua Augusta, mesmo quando estas se mostram apinhadas de obstáculos humanos. Afinal, estes e outros condicionalismos foram previstos nas duas semanas de formação específica, decorridas em Oeiras e que incluíram várias horas a pedalar por caminhos acidentados, nomeadamente na Serra de Sintra.

“O curso não foi propriamente para passear de bicicleta”, deixa claro o sub-chefe que coordena a equipa de ciclo-patrulha da PSP na Baixa. A prova de trilhos, por exemplo, deu-lhes rapidez de reflexos e força para evitar em fracções de segundo as barreiras que surjam pela frente, mas aprender a fazer inversão de marcha num ápice também está no lote de técnicas adquiridas. Ao todo, em cada dia de formação, os agentes ciclistas chegaram a fazer 100 km! E a verdade é que nem todos chegaram ao fim com o carimbo de aprovação no diploma, sendo que dos 20 formandos que frequentaram o curso houve dois que não chegaram à meta.

Os restantes ganharam o direito a circular pela zona nobre da cidade impecavelmente fardados com um conjunto de pólo e calções, de aprovação garantida por parte do público feminino, e que se transformam, por vezes, em alvo de fotografias dos turistas. Os agentes correspondem à simpatia, mas as suas funções passam, essencialmente, por dar informações ou atender reclamações de turistas e cidadãos em geral, bem como o contacto com os comerciantes, além do jogo do gato e do rato mantido com os vendedores ambulantes, sem esquecer o efeito dissuasor da pequena criminalidade e a prontidão para entrar em acção.

Um papel importante a vários níveis e com “balanço muito positivo” levou a direcção nacional da PSP a reforçar as ciclo-patrulhas nesta zona da cidade, onde o número de agentes em bicicleta passou de apenas dois em 2006 para 10 este ano. “A experiência mostrou que este tipo de policiamento de proximidade é bem aceite, fomenta contacto com os cidadãos, ajuda a prevenir a criminalidade e oferece uma boa mobilidade”.

Bem. Já temos ‘biclas’ na Baixa. E agora? Para quando ‘biclas’ no patrulhamento de proximidade na Alta da capital?

Ver JRegião nº 91 de 2007-07-27, p. 7

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publicado por Sobreda às 01:09
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Shhhh, silêncio

publicado por Sobreda às 01:07
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Sexta-feira, 27 de Julho de 2007

6ª Divisão

Não, de facto não se vai aqui discutir futebol, nem a necessidade de criação de um qualquer novo escalão da modalidade, mas sim reportar o ponto de situação da futura 6ª Divisão da Polícia de Segurança Pública (PSP).

É que está prevista que seja finalmente criada no início de 2008 a 6ª Divisão na área de Lisboa - que resultará de uma cisão na actual 3ª Divisão - localizando-se na Alta do Lumiar, no topo da Av. Helena Vieira da Silva 1, e cuja primeira pedra foi lançada no dia 23 de Setembro 2.

Com as mudanças nas competências territoriais de patrulhamento, introduzidas pelo Governo, vão ser criadas mais quatro divisões no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa. Na cidade está previsto o nascimento da referida divisão (a juntar às cinco já existentes), enquanto nos arredores, Sintra, Vila Franca de Xira e Odivelas vão autonomizar-se em termos de policiamento, beneficiando também do implantação de divisões da PSP. Estas mudanças integram a última parte do plano do Ministério da Administração Interna de reformulação da malha territorial nacional da PSP e GNR.

Na cidade de Lisboa deverá ir avante a resolução que prevê a criação da 6ª Divisão da PSP, e cuja “sede ficará situada na urbanização da Alta de Lisboa. A área total da divisão beneficiará de parte das zonas actualmente policiadas pela 3ª Divisão, com sede em Benfica”, adiantou fonte policial. Nos arredores da cidade, e com a passagem final das áreas ainda a cargo da GNR, para a tutela da PSP, ficará aberto campo para o nascimento de outras divisões 3.

Espera-se apenas que a criação da 6ª não conduza nem à extinção das Esquadras da PSP de Telheiras, nem à do Bairro da Cruz Vermelha 4, nem às também ameaçadas esquadras de Carnide. O importante para moradores e comerciantes é que seja posto em prática o funcionamento da metodologia de um policiamento de proximidade.

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/23536.html

2. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=10302&id_categoria=11

3. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=251360&idselect=10&idCanal=10&p=200

4. Ver http://aralumiar.wordpress.com/2007/07/25/6%c2%aa-divisao-da-psp-na-alta-de-lisboa

publicado por Sobreda às 00:58
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O funcionário e o Primeiro

Eis uma versão ligeiramente diferente para uma história já conhecida.

“Um homem que se deslocava num balão de ar quente a dada altura compreendeu que se encontrava perdido. Decidiu então reduzir a altitude. Já próximo do solo avistou uma mulher e interpelou-a nestes termos:

- Peço desculpa de a importunar, mas será que a senhora podia ajudar-me? Estou perdido. Prometi a um amigo que me encontraria com ele há uma hora atrás, mas a verdade é que não sei onde estou.

A mulher em baixo respondeu-lhe:

- O senhor encontra-se num balão de ar quente que paira no ar a cerca de 8 metros acima do solo. A sua posição situa-se entre os 40 e 41 graus de latitude Norte e entre os 59 e 60 graus de longitude Oeste.

- A senhora é de certeza uma funcionária pública - disse o balonista.

- De facto sou funcionária pública. Como é que adivinhou? - perguntou a mulher admirada.

- Bom - disse o balonista - tudo o que me disse é muito burocrático, formal e com um sentido obscuro. Até pode ser tecnicamente correcto, mas não resolve o meu problema. A verdade é que eu não sei o que fazer com a informação que me deu e continuo a não ter mínima ideia onde me encontro. Continuo perdido. Para ser franco, não me ajudou em nada. Se alguma coisa daqui resultou foi que a senhora só contribuiu para atrasar a minha viagem.

A mulher respondeu: - O senhor deve ser um ministro.

- Na verdade, sou o Primeiro Ministro - disse o balonista - mas como é que descobriu?

- Fácil - disse a mulher - o senhor não sabe onde está nem para onde vai. Atingiu a posição onde se encontra com uma grande dose de ar quente. Fez uma promessa e não tem a mínima ideia como a vai cumprir. Espera e pretende que pessoas que estão abaixo de si resolvam o seu problema. A realidade é que o senhor está exactamente na mesma posição em que se achava antes de me encontrar, mas agora, vá-se lá saber porquê, isso é culpa minha?”

 

Ver http://goldentiger-pois.blogspot.com/2007/07/para-rir.html

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publicado por Sobreda às 00:56
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Os (in)disponíveis - parte 5

Numa breve entrevista à ex-vereadora do Urbanismo na CML o jornalista perguntou-lhe se considera a hipótese de regressar ao partido.

- O meu regresso ao PSD não depende da permanência ou não do seu presidente à frente da liderança do partido. Depende sim da necessidade de eu sentir que preciso de estar num partido para fazer veicular as minhas ideias. Se conseguir isso enquanto independente, prefiro manter-me nessa condição.

Até que ponto estão disponíveis os eleitos da lista “Lisboa com Carmona” a colaborar com o novo presidente?

- Ao ponto de tornar a Câmara governável. Não vamos fazer o mesmo tipo de oposição que nos fizeram. Faremos uma oposição construtiva de discussão. Projecto a projecto, proposta a proposta. Ideia a ideia.

E se houver um entendimento entre o PS, Roseta e o BE?

- O novo presidente fez uma escolha politicamente inteligente que foi a de pôr no executivo pessoas que já se viu que tipo de oposição fazem.

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/26/cidades/alegacoes_finais_gabriela_seara_vere.html

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publicado por Sobreda às 00:53
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Quinta-feira, 26 de Julho de 2007

Sindicâncias em curso na CML

O Procurador-geral da República nomeou a magistrada Maria José Morgado para coordenar a “investigação de todos os inquéritos pendentes e aqueles que resultarem da sindicância em curso” relativos à CML. A complexidade processual, a especialização exigida, a repercussão social e política e o fio condutor que existe entre os inquéritos pendentes relativos à CML são “factores que aconselham um tratamento unitário, com uma direcção concentrada de investigação”, lê-se ainda no despacho do PGR 1.

O caso Bragaparques, que levou à queda do executivo municipal e à convocação de eleições intercalares, é a investigação mais mediática, a que se juntam o processo relativo aos prémios de gestão da EPUL, alegadamente pagos indevidamente a administradores da empresa, bem como a sindicância aos serviços do Urbanismo da CML.

O caso Bragaparques remonta ao início de 2005 quando a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por maioria, à excepção dos deputados municipais da CDU (PCP e PEV), a permuta dos terrenos do Parque Mayer (Bragaparques) por parte dos terrenos camarários no espaço da antiga Feira Popular, em Entrecampos. O negócio envolveu ainda a venda em hasta pública do lote restante de Entrecampos, que foi adquirido pela mesma empresa, após ter exercido um direito de preferência que viria também a ser contestado pela CDU. Com efeito, a 1 de Agosto desse ano a CDU fez uma participação do negócio ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, tendo solicitado a impugnação judicial do negócio 2.

Outro dos inquéritos pendentes da CML é o dos prémios de gestão da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), no qual foram constituídos arguidos ex-vereadores da CML e ex-administradores da empresa. Em causa estão alegados crimes de peculato (apropriação indevida de bens de uma empresa pública) em co-autoria no âmbito do caso “prémios pagos a administradores da EPUL”. Os prémios, atribuídos pelas empresas participadas da EPUL - a IMOHIFEN e a GF – ascenderam a 12.400 euros para cada administrador, relativos à gestão de 2004 e 2005.

A magistrada ficará ainda em mãos com a sindicância aos serviços do Urbanismo para aferir a “transparência, isenção e legalidade” dos actos de licenciamento de obras. A trama surgiu após o director municipal de Gestão Urbanística, sócio do atelier responsável pelo projecto do polémico loteamento para a zona da antiga Sociedade Nacional dos Sabões, em Marvila, ter acelerado o processo que conduziu à sua aprovação, numa área onde poderá passar o comboio de alta velocidade, o que levou o Governo a estabelecer medidas preventivas que impedem qualquer construção na zona.

 

1. Ver www.rtp.pt/index.php?article=292207&visual=16

2. Conferir os pormenores do processo, as intervenções e votação na AML em www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=220&Itemid=51

publicado por Sobreda às 00:28
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Liberdade mitigada

“Agora e sempre contra o medo, pela liberdade”. Assim termina o artigo de um dos dirigentes do PS publicado na íntegra no Público de ontem. O histórico dirigente fala de um “clima propício” ao cerceamento das liberdades e reclama que “o PS não pode auto-amordaçar-se”, contrapondo que agora há o “medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado”.

Quem está por dentro da sua própria realidade partidária, deve saber muito bem do que fala.

E descreve casos “inquietantes” que relevam de “um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE”, às quais compara as políticas seguidas pelo Governo: a “progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde”, os ataques ao regime do vínculo da Administração Pública e ao Estatuto dos Jornalistas, o “precedente grave” do cruzamento de dados na função pública, a “tendência privatizadora” de “sectores estratégicos”, como a electricidade, a água e o ensino superior.

Recusa o ‘álibi’ nacional da ‘necessidade de reduzir o défice’ e também ‘o álibi da presidência da UE’. “O que não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias”, diz, lamentando a “tradição governamentalista”, que leva um partido, quando está no Governo, a transformar o ‘seguidismo’ ‘em virtude’ 1.

Muito pior que uma liberdade partidária amordaçada são as condições sociais e económicas, e em particular o custo de vida e o desemprego, que os portugueses são forçados a atravessar. Daí ao absentismo eleitoral é meio passo. As restantes denúncias e a consciência pela defesa de condições dignas com qualidade de vida seguem dentro de momentos.

 

1. Ler também os comentários ao artigo de Sofia Branco no Público de 2007-07-25, http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1300399&idCanal=10&showComment=1#commentarios

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publicado por Sobreda às 00:26
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Quarta-feira, 25 de Julho de 2007

Infantilidades informáticas

Os objectivos são ambiciosos. Entre outras medidas, que irão afectar sobretudo as escolas do segundo e terceiro ciclo, espera-se até ao final do próximo ano lectivo alcançar a média europeia e ter nas escolas um computador para oito alunos assim como ter Internet em todas as salas de aulas 1. No caso da EB nº 31 do Lumiar, que agrega agora, temporariamente com os da EB nº 109, cerca de 400 alunos, seriam necessários pelo menos 50 computadores.

Porém, a cerimónia de apresentação deste Plano Tecnológico da Educação apresentado antes de ontem pela Ministra da Educação e pelo próprio primeiro-ministro, foi abrilhantada por um grupo de dez crianças contratadas por uma empresa ‘como figurantes’ por ‘três notas’ cada. O governante terá sido apanhado de surpresa pela assistência de meninos contratados 2.

“Chamaram-me e eu vim”, diz uma das crianças, que costuma ser contactada pela agência de ‘casting’ onde está inscrita para fazer figuração em anúncios ou em novelas, tendo já participado nos Morangos com Açúcar, e que vai receber 30 euros por uma manhã de trabalho. Há um funcionário do Ministério da Educação que interpreta o papel de professor e aos miúdos cabe representar de alunos interessados que sabem usar as novas tecnologias. A uma petiz de sete anos coube-lhe um dos papéis mais fáceis da sua curta carreira: uma conta de subtrair. Diz: “Já entrei na Ilha dos Amores. E gosto muito de computadores”.

Interpelados sobre o assunto, os dois governantes não se mostraram preocupados por estarem a estimular o trabalho infantil. “O evento foi organizado por uma empresa que é profissional e por isso quis mostrar como funciona o equipamento”, explicou a ministra. Para o primeiro-ministro, “o Estado cumpre o seu dever de liderar, de mostrar o caminho”. Embora este Estado, como se constata, nem sempre dê o melhor exemplo 3.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/24/sociedade/um_computador_para_cada_aluno_numa_e.html

2. Ver www.24horasnewspaper.com/mostranews.php?id=6710

3. Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/24/sociedade/alunos_interessados_custam_euros.html

publicado por Sobreda às 01:48
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Hipermercado de saída

Uma cadeia de hipermercados nacional voltou antes de ontem a negar o seu suposto envolvimento na compra de uma rede de hipermercados francesa, que dispõe de 12 espaços comerciais em Portugal, e que chegou ao nosso país em 1992, altura em que inaugurou uma grande superfície em Telheiras. A empresa tem ainda 11 licenças já aprovadas para a abertura de novos espaços comerciais, entre as quais estão localizações em Valongo, Famalicão e Maia.

Fonte oficial da empresa afirmou que a sua posição se mantém, “desmentindo categoricamente qualquer rumor que tenha sido posto a circular”. Face a notícias novamente publicadas ontem, onde mais uma vez se abordou a saída de Portugal da referida cadeia francesa, os seus responsáveis escusaram-se a fazer qualquer comentário, sustentando que não passam de rumores. Atitude idêntica tiveram os potenciais interessados na aquisição.

Neste âmbito, o grupo havia anunciado, a 1 de Junho, a venda dos quatro hipermercados que detinha na Eslováquia, enquanto, em Espanha, a empresa comprou recentemente uma outra pequena rede de supermercados. Fontes do mercado acreditam por isso que existem conversações entre as partes, desde que foi anunciada a estratégia de privilegiar os mercados onde aquela empresa tem uma posição de liderança e desinvestir naqueles onde não tem, como é o caso português 1.

A empresa francesa tem-se, porém, escusado a informar sobre a estratégia que pretende seguir em Portugal. Alguns analistas acreditam que a venda das lojas do grupo em Portugal terá apenas sido antecipada pela aquisição de outra cadeia em Espanha 2.

Entre os principais motivos para a saída do grupo do País está o facto de não ser um dos principais ‘players’ do mercado. A política internacional do grupo tem sido apostar em mercados onde tem posições privilegiadas e desinvestir nos outros, onde acaba por ser mais um operador. A liderança em Portugal seria sempre uma missão impossível, considerando os últimos dados avançados pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) que comprovam isso mesmo, e onde a cadeia aparece apenas em 6º lugar com um volume de vendas que se distancia dos seus concorrentes, com uma facturação a apresentar um crescimento pouco significativo 3.

É reconhecida a contiguidade entre duas grandes superfícies em Telheiras, o trânsito que originam na zona e o lixo de embalagens que alguns utentes, com muita frequência e pouca cidadania, espalham nas redondezas, designadamente na paragem da carreira nº 47 da Carris que lhe fica fronteira. Independentemente da percentagem de lucro do negócio, o mínimo que se pediria ao hipermercado era que colaborasse na higiene pública das suas zonas envolventes. Os moradores agradeceriam que se assumisse como um ‘player’ no mercado da limpeza, naturalmente, antes da sua saída.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/24/economia/auchan_volta_a_negar_compra_carrefou.html

2. Meia hora 2007-07-24, p. 11

3. Ver http://goldentiger-pois.blogspot.com/2007/07/carrefour-passa-jumbo.html

publicado por Sobreda às 01:46
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Os disponíveis - parte 4

O futuro presidente da CML convidou um dos vereadores da oposição a integrar o seu executivo. Ao que o Diário Económico apurou, o vereador independente (?) eleito nas listas do BE nas últimas eleições está tentado a aceitar o convite para contornar a imagem pública deixada nos últimos anos de ‘empata’ da governação. Ainda assim, este vereador tem como principal entrave a um acordo com o candidato do PS, a oposição do... BE, partido que apoiou a sua candidatura. E agora Zé?

A lista que o BE apresentou nas últimas eleições está mesmo dividida quanto a um acordo com o partido que sustenta o Governo. Por um lado os independentes (entre eles o vereador do BE) aprovam a concertação com o novo presidente da CML. Do outro lado estão os militantes do BE que vêem com maus olhos uma união com o ex-número dois do Governo. Ambos estão neste momento de férias e até à próxima 2ª fª não será oficializado qualquer entendimento.

A maioria na governação é alcançada com nove vereadores. O PS elegeu seis, Carmona e o PSD três cada, Roseta dois, o PCP dois e o BE um. Recentemente Roseta também mostrou disponibilidade para apoiar Costa, sempre que concordar com as decisões em causa.

 

Ver DEconómico 2007-07-24, p. 40 http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/politica/pt/desarrollo/1019785.html

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publicado por Sobreda às 01:44
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Terça-feira, 24 de Julho de 2007

Vitórias de Pirro

A crise que atingiu os partidos da direita não surgiu com o descalabro eleitoral, já lá estava há muito, os resultados em Lisboa só aprofundaram divisões e guerras intestinas ou realçaram o vazio e a monodependência funcional.

Estas dificuldades nem são novas nem exclusivas destes partidos. Sucedem sempre nos chamados partidos clientelares - como são o PSD, o PS e também o CDS - quando não estão no poder. A esmagadora maioria dos seus quadros e dirigentes não suportam estar na oposição, só se unem em função da perspectiva do exercício de cargos de poder a curto prazo, não se mobilizam por causas ou em função de estratégias políticas de médio ou longo prazo.

Na crise actual, a situação no PSD tem, porém, outros factores agravantes. Na realidade, o clima calamitoso do PSD tem menos a ver com lideranças que com a total impossibilidade de apresentar alternativas credíveis às políticas governamentais. A verdade é que o PSD não tem, na conjuntura actual, espaço político, nada pode oferecer que o PS e o seu Governo não estejam já a fazer. O PS exerce o poder com as políticas - nas finanças públicas, no desprezo pelo crescimento económico e pelo emprego, nas privatizações e na destruição ou encerramento de serviços públicos, nos ataques ao poder de compra e aos direitos de quem trabalha, incluindo dos reformados - que são as do PSD, que este sempre defendeu mas que nunca conseguiu concretizar. Por isso o PSD está sem argumentos e sem norte, confrontado com a impossibilidade de apresentar opções diferentes daquelas que correspondem às suas próprias orientações políticas, concretizadas pela mão do governo do PS!...

Entretanto, as eleições em Lisboa deram uma vitória demasiado mitigada ao PS. Com a divisão do PSD e a candidatura de Carmona, António Costa não tinha outra solução que não fosse ganhar a corrida eleitoral. Não havia qualquer outra hipótese sensata. Foi perante este óbvio, e a pensar já na maioria absoluta, que os caciques do PS até organizaram uma daquelas bafientas manifestações espontâneas carregadas de idosos vindos dos quatro cantos do País com paragem lá para os lados de Fátima.

Só que os eleitores de Lisboa não se deixaram inebriar com o canto da sereia e não permitiram que se repetisse a maioria absoluta com que o PS governa o País. No meio da desgraça mais ou menos generalizada e de uma abstenção preocupante, esta recusa é o sinal mais positivo e com maior projecção no futuro político do País. Por mais que Sócrates não queira ou por mais que se esforcem a máquina do PS e certos analistas...

 

Ler Honório Novo IN http://jn.sapo.pt/2007/07/23/opiniao/crises_e_vitorias_pirro.html

publicado por Sobreda às 00:08
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Infracções em caixa

Finalmente, os primeiros números. Segundo informação da Comissão Administrativa que gere a CML, os 21 radares a funcionar em algumas vias de Lisboa detectaram 17.788 infracções na primeira semana de actividade, uma média de 2.541 infracções por dia. Com esta primeira semana de actividade, os radares irão render no mínimo mais de 1 milhão de euros, dos quais mais de 320 mil terão como destino os cofres da CML.

Os dados fornecidos pela Comissão Administrativa registam as infracções desde as 9h15 de 2ª fª, dia 16, quando os radares passaram a aplicar coimas depois de uma fase de experiência/adaptação desde Janeiro, até às 24h de domingo passado. No primeiro dia de actividade os radares registaram 4.090 infracções, com o valor recorde de velocidade a ser alcançado por um automobilista que chegou aos 176 quilómetros/hora, mais de o dobro dos 80 quilómetros/hora permitidos, na Radial de Benfica.

O novo sistema, inaugurado dia 16 pela presidente da Comissão Administrativa de Lisboa, está instalado nas avenidas das Descobertas, da Índia, Cidade do Porto, Brasília, de Ceuta, Infante D. Henrique, Estados Unidos da América, Marechal Gomes da Costa e Gago Coutinho e nos túneis do Campo Grande, do Marquês de Pombal e da Avenida João XXI - onde o limite de velocidade é de 50 quilómetros/hora - e ainda na Radial de Benfica e na segunda circular, onde a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.

Os condutores que forem detectados a ultrapassar os limites de velocidade nestas vias incorrem em multas entre os 60 e 2.500 euros, previstas no Código da Estrada. Sim, porque, independentemente das eventuais dificuldades de cobrança que a CML vai sentir para as processar ou dos valores que venham a tilintar na sua caixa registadora, existem regras e limites de velocidade prescritos no Código.

 

Ver www.rtp.pt/index.php?article=291944&visual=16&rss=0

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publicado por Sobreda às 00:07
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A ilusão de Lisboa

A verdade que sai das eleições em Lisboa é que os partidos não aprenderam a lição. Não perceberam que estão a cavar as suas sepulturas. O assunto não é sério. Não levem a mal que não o trate com seriedade. Refiro-me às análises e explicações que as diferentes forças políticas fizeram das eleições para a Câmara de Lisboa. As grandes euforias e os grandes dramalhões resultam sempre nisto: esquecer o difícil e memorizar o mais simples.

A Câmara de Lisboa foi a votos porque o PSD se enfadou. Tinha ganho autarquias a mais e decidiu. Inventamos um pretexto e damos Lisboa ao PS. O pretexto foi a constituição de autarcas arguidos em processos. Diga-se em abono da verdade que foi infeliz a escolha. O PSD continua a ignorar a importância desta figura jurídica. Talvez nem a conheça e vá de transformá-la em condenação impiedosa. Não foi preciso esperar pelo acto eleitoral para se perceber que, afinal, alguns dos arguidos já tinham deixado de o ser quando povo foi a votos. E percebe-se que essa sabedoria popular não vai em cantigas mal cantadas e aviou-lhe uma valente tareia. O perigoso, o terrível arguido ficou à frente da candidatura do PSD. Uma lição de moral cívica.

O PS gritou vitória depois de arrecadar perto de 60 mil votos num universo de 500 mil. A CDU cantou vitória, perdendo, como já é hábito, mais votos. O CDS foi-se na espuma dos cânticos finais e o BE não atou nem desatou. Os cartazes diziam que Lisboa precisava do Zé. O povo deu-lhes o Zé e acabou-se a papa doce. Resumindo: os partidos com assento parlamentar, todos juntos, não chegaram aos cem mil votos. Mais resumidinho: 63 em cada 100 lisboetas mandaram-nos à fava. Não votamos. Estamos fartos. Não nos chateiem! E foram para a praia ou dar uma volta pelos arredores.

Nas explicações finais veio lenha para cima dos independentes. Que Helena Roseta é uma independente de última hora, que Carmona, idem, idem, aspas, aspas e ninguém parece ter percebido que os cinco vereadores eleitos por estes candidatos sabiam isso e quiseram votar contra o sistema clássico partidário que lhes deu raiz. Conclui-se que os independentes só são bons enquanto forem dependentes. Concluo eu, que esse discurso contra os independentes parte de bases falsas porque ninguém é definitivamente independente. É dependente daquilo que viveu, que conheceu, que aprendeu e da forma como o fez.

Mas tudo isto é conversa de treta. A verdade que sai das eleições em Lisboa é que os partidos não aprenderam a lição. Continuou o mesmo marasmo, a mesma rotina nos discursos, as mesmas fórmulas, a mesma retórica. O mesmo cansaço. Não perceberam que estão a cavar as suas sepulturas pela descrença dos eleitores. Não perceberam que deviam ter vergonha e repensar, em vez de assumirem, ufanos, empertigada vaidade. O espírito de capelinha. O covil de interesses pessoais. Para que se acredite na força de cada um. Têm muito caminho para andar se não forem preguiçosos no pensar. E teimosos. Infelizmente são as duas coisas. A candidatura de Manuel Alegre foi o primeiro sinal. Lisboa foi o segundo e mais sério. Sobretudo pela demissão dos eleitores. Talvez à terceira seja de vez. Já não sei.

 

Ler Francisco Moita Flores IN www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=251018&idselect=93&idCanal=93&p=200

Nota: O presidente da Câmara Municipal de Santarém (Francisco Moita Flores) anunciou esta 2ª fª que “não há condições” para se recandidatar a um novo mandato à autarquia de Santarém. E à de Lisboa em 2009? www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=251214&idselect=21&idCanal=21&p=200

publicado por Sobreda às 00:05
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Segunda-feira, 23 de Julho de 2007

Os disponíveis - parte 3

Na semana passada, dia 17 de Julho, a vereadora que abandonou o PS para se candidatar como independente à CML, Helena Roseta, reafirmou a sua indisponibilidade para fazer coligações com o PS, afirmando-se, contudo, pronta a aprovar medidas importantes para a cidade, e rejeitou ainda a ideia de que sejam necessários acordos pontuais para viabilizar medidas do novo executivo. “Não são necessários acordos pontuais para aprovar medidas bem-feitas e com as quais estejamos de acordo. São apresentadas à Câmara, discutidas e votadas favoravelmente, se concordarmos com elas. É o funcionamento normal de uma Câmara”, disse 1.

Sublinhou ainda que o movimento que encabeça não vai prescindir dos seus ideais “a troco de pelouros” e reafirmou a promessa de se “bater pelo programa” que submeteu ao escrutínio dos lisboetas. Dia 17 dizia não aos pelouros. E hoje?

Numa entrevista ao programa ‘Olhe que não’ que passou no domingo às 13h no Rádio Clube Português, disse recusar coligar-se com o PS, mas ao mesmo tempo diz que aceitará “partilhar algum pelouro, se se entender que é possível distribuir algum pelouro por vereadores que não fazem parte da maioria”. Em Cascais, “distribuí pelouros por todas as forças políticas e acho que é um bom modelo. Estou disponível para assumir responsabilidades, se elas me forem propostas”.

Apesar desta nova abertura, continua a mostrar-se muito crítica do partido que abandonou há escassos meses. O facto de o arquitecto e futuro vereador do urbanismo estar impedido de apreciar os vários projectos da sua autoria que vão nascer na cidade, por questões legais e deontológicas, “limita muito a sua acção”. Fica também preocupada por a Comissão Administrativa da CML ter “aprovado um orçamento rectificativo que acabará com as possibilidades de mexer no orçamento da autarquia até ao final do ano. Foi um erro, e provavelmente uma jogada política. E os membros do PS na Comissão Administrativa deviam ter evitado isso”.

Também “aquela cena que todos vimos na noite eleitoral de mandarem buscar pessoas de camioneta (vindas de aldeias longínquas da província) para participarem na festa da eleição do António Costa é patética. Fez-me lembrar o Salazar”. “Os partidos não podem pensar que os eleitores são estúpidos” 2.

Tem toda a razão: semana sim - indisponível, semana não - disponível.

 

1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1299705

2. “Helena Roseta disponível para aceitar pelouros na Câmara”, Público 2007-07-22, p. 23

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publicado por Sobreda às 18:56
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Orelhas moucas

Periodicamente têm surgido nos diversos blogues sugestões ou apelos para a implementação faseada de uma rede ciclável em algumas das principais artérias de Lisboa, acabando normalmente por se lamentar a “falta de vista da CML” na sua construção, o que inviabiliza uma deslocação mais segura e saudável para pessoas e velocípedes.

De facto, não existe qualquer problema ‘oftalmológico’. Bem pelo contrário. Há sim uma clara ausência de vontade política. Pior. Tem havido ‘má vontade’ dos executivos camarários ao não implementarem as repetidas propostas de “Os Verdes” entretanto aprovadas unanimemente na Assembleia Municipal, como, por exemplo, em Setembro e Novembro do ano passado 1.

Para quem não o saiba, aqui ficam alguns links e respectivos comentários que permitem recordar algumas dessas anteriores iniciativas, remetendo-se para alguns anteriores artigos, por exemplo, “A CDU e as Vias Cicláveis em Lisboa”, publicado neste blogue no dia 7 de Julho de 2007, no URL http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/67706.html como também a recente síntese “A descoberta da pólvora” no URL http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/07/descoberta-da-plvora.html bem como “Alternativas de transporte” no URL http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/06/alternativas-de-transporte.html citando iniciativas da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.

Leia-se também outras anteriores notícias em http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/02/de-entrecampos-telheiras-perdeu-se.html e em http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/02/espera-do-reboque-do-carro-vassoura.html

Ou ainda outros exemplos vindos de fora como “O Comité Económico e Social Europeu pede aposta na bicicleta” http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/05/o-comit-econmico-e-social-europeu-pede.html e “Colina acima, sobe, sobe a calçada!” em http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/02/colina-acima-sobe-sobe-calada.html

Quem conseguir ter ‘paciência’ para (re)ler tudo, constatará que iniciativas fundamentadas, propostas reais e recomendações várias (na AML e CML) são o que não tem faltado a “Os Verdes”. Recentemente, muitos candidatos ‘acenaram’ fotogenicamente para a comunicação social; nós insistimos com medidas que permitam regular a circulação facilitando uma mobilidade saudável. Por isso, continuamos atentos e disponíveis para voltar à liça e agendar novas acções, procurando sempre o diálogo tripartido com as associações interessadas e as instituições responsáveis.

De orelhas moucas está o inferno cheio, ou então temos tido executivos camarários sem ‘pedalada’.

 

1. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=20&Itemid=36&limit=9&limitstart=9

publicado por Sobreda às 01:03
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Disparam que se fartam

Após a entrada em funcionamento dos novos radares de controlo de velocidade em algumas vias da cidade de Lisboa, a destreza com que disparam capta diariamente mais de 2800 condutores em excesso de velocidade, ajudando no reforço das receitas da autarquia. É que as multas vão permitir ao próximo presidente da Câmara embolsar cerca de 3 milhões de euros por mês. Será que para além da redução do número de acidentes na estrada, este era também afinal um dos objectivos da sua instalação?

Ainda antes de se poderem notar as eventuais melhorias na sinistralidade verifica-se que a estratégia lançada pela ex-vereadora da Mobilidade no anterior executivo divide opiniões. Não só entre os automobilistas anónimos na rua, mas também entre os próprios especialistas na matéria. Para a vereadora, os critérios para a distribuição dos radares tiveram em conta o elevado índice de sinistralidade, a inexistência de semáforos, e os perigos inerentes às saídas de túneis.

Uma das principais vozes críticas que se fizeram ouvir foi a do professor de Urbanismo e Transportes no Instituto Superior Técnico (IST), Fernando Nunes da Silva, para quem a instalação dos radares em Lisboa obedeceu a critérios desajustados da realidade. “Acho que a preocupação é legítima, mas foi aplicada de uma forma completamente arbitrária”. Segundo este especialista, não faz sentido limitar a velocidade a 50 km/hora em algumas vias da cidade com características de via rápida (como a parte da Avenida de Ceuta que não tem atravessamento, ou o prolongamento da Avenida Estados Unidos da América para Marvila, por exemplo), enquanto dentro de zonas residenciais se permitem velocidades que até se podem considerar excessivos, como no Restelo, Campo de Ourique, Marvila e Parque das Nações (e nós acrescentaríamos Av. das Nações Unidas e Rua Fernando Namora, ambas em Telheiras).

“Os limites de velocidade não são uma coisa administrativa”, defende, referindo que devem ser estabelecidos em função das condições de cada local, e lembrando que o último Código da Estrada já permite isso mesmo às Câmaras municipais. O professor do IST lembra, por outro lado, que há outros modos de controlar a velocidade, nomeadamente os semáforos (e nós acrescentaríamos as passadeiras em lomba).

Também o presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP) reagiu sem admiração aos milhares de infracções diariamente detectadas, frisando que a ex-vereadora “foi avisada dos erros que estava a cometer e, em vez de recorrer à PSP e ao ACP, optou por colocar os radares por auto-recriação, arbitrariamente e sem nenhum critério”, e salientando que o ACP está “completamente de acordo com a colocação dos radares e sobre a sua utilidade”, mas contra a sua “localização e a certos limites desadequados”, concluiu que “considerando que 30% do valor das multas vão para a Câmara, não me admira que os radares estejam colocados em saídas de auto-estradas e com limites ridículos como na Radial de Benfica (80 km) e no Campo Pequeno (50 km)”. Na opinião do presidente do ACP, as localizações e certos limites têm de ser “corrigidos”, com risco de se causar um “grande engarrafamento na cidade de Lisboa”.

E não falta até quem tenha já proposto um protesto em Lisboa, depois das férias (sugerindo 10 de Outubro), apelando a que nesse dia todos os condutores circulem a 50 km/hora de forma a “tentar provar que a essa velocidade ninguém consegue andar em Lisboa”. Estranha-se porém que todos se esqueçam que o Código de Estrada impõe limites de velocidade dentro das localidades, e que estes são para serem cumpridos, a bem da segurança nas estradas. Afinal, é ou não pelos irregulares excessos de velocidade que os radares disparam?

Ver JRegião, 2007-07-20, p. 7

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publicado por Sobreda às 01:02
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Mínimos olímpicos

Apenas um em cada quatro lisboetas registados nos cadernos eleitorais votaram no domingo nos partidos com assento parlamentar (24,42%). O valor sobe um pouco (25,87%) somando os resultados das cinco pequenas forças. Mas mantém-se a ordem de grandeza: três em cada quatro pessoas distanciaram-se das formações tradicionais, pelas quais tem passado a vida política portuguesa desde a instauração da democracia.

Como se chegou a este ponto? Fazendo as contas, percebe-se porquê.

O afastamento assumiu formas diversas: a não ida às urnas (incluindo a abstenção técnica), a que aderiram quase 2/3 dos inscritos; a opção por movimentos independentes (Carmona Rodrigues e Helena Roseta convenceram mais de 1/4 dos votantes); e até a dimensão dos brancos e nulos, superiores à média nacional. Para se ter uma ideia, os 7645 lisboetas que ‘inutilizaram’ o voto daquelas duas formas são mais do que aqueles que escolheram Telmo Correia (7258) ou o conjunto dos partidos com menos expressão (7607).

Nenhum dos 12 candidatos “pode cantar vitória”. “Com este nível de abstenção não é possível fazer análises comparativas, pois ao mudar a escala perdem todos”. Em Lisboa, com tanta gente em liça, bateu-se outro recorde: seis forças têm lugar no executivo municipal. Nunca tal se verificara em Portugal. E só pode acontecer, na prática, nos municípios com mais mandatos (Lisboa, 17, e Porto, 13). Assim, com tanta abstenção e dispersão, foi pouco expressiva a votação do novo edil: apenas 11% dos inscritos.

António Costa entrou mesmo num grupo restrito: o de presidentes eleitos com menos de 30%. Segundo pesquisa do Expresso, nos cerca dos 2800 escrutínios desde 1976, apenas 10 conseguiram tal feito. Costa detém a 7ª menor maioria de sempre. O recordista é Rui Paulo Valadares, do PS, que em 1989 conquistou Lamego com 28,7%. Mas o mais difícil foi feito pelo social-democrata António Carlos Álvaro, no Bombarral: bisou a façanha (1993 e 2001).

Para os analistas de sociologia política, desde 1974 “a sociedade portuguesa mudou muito. Mas o sistema de partidos nem tanto (com as excepções do PRD, efémero, e do BE). Para as pessoas, alguns partidos tornaram-se quase, e só, uma agência de empregos”. “O sistema partidário não gerou novidades e o sistema político fica imobilizado” 1.

É curioso que estes “estudiosos” não analisem o papel desvirtuador da comunicação social, sob a clara influência dos grupos económicos que os controlam, nem o afastamento de algumas campanhas políticas das preocupações dos cidadãos e dos trabalhadores em geral, invertendo-as pelos conluios com ‘outros’ interesses alheios 2. Por outras palavras, conseguiram-se os mínimos ‘olímpicos’ para se aceder ao executivo camarário.

 

1. Ver http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=407263

2. Ler também “Reflexão sobre os ‘independentes’ de domingo passado” IN http://lisboalisboa.blogspot.com/2007/07/reflexo-sobre-os-independentes-de.html

publicado por Sobreda às 01:00
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Domingo, 22 de Julho de 2007

Contem com a CDU

O resultado obtido pela CDU nas eleições de domingo passado assume uma importância e um significado consideráveis. Nele há que sublinhar, em primeiro lugar, a eleição de dois vereadores para a Câmara Municipal de Lisboa, tantos quantos foram os eleitos da CDU em 2005 – facto que, nas circunstâncias em que foi travada esta batalha eleitoral, assume particular relevância. O mesmo deve dizer-se dos 9,57% obtidos e que, apesar da quebra de 1.9 pontos percentuais, confirmam eleitoralmente a CDU, no quadro partidário existente, como a terceira força política na cidade - a larga distância do CDS/PP, que não elegeu qualquer vereador, e estilhaçando uma vez mais a lenda do partido urbano, com a qual o BE tem vindo a alimentar o seu sonho maior de superar eleitoralmente a CDU na capital.

Este resultado - não obstante ficar muito aquém do que a qualidade e a quantidade da obra produzida, em Lisboa, pelos comunistas e pelos seus aliados, justificaria - evidencia, ainda assim, a CDU como força necessária e indispensável e confirma-a como a única força que inequivocamente, se bate pelos interesses de Lisboa e dos lisboetas. Tanto mais quanto, como se sabe, o resultado da CDU foi conquistado a pulso pela intervenção dedicada e consciente de muitas centenas de activistas que ergueram uma campanha eleitoral com mais de quatrocentas iniciativas marcada pela preocupação principal do contacto directo com a população uma campanha que os média dominantes flagelaram à sua maneira.

Com efeito, a intervenção da generalidade dos média teve como traço marcante o silenciamento ou o mau tratamento da campanha da CDU – de tal forma que quem tivesse apenas como fonte de informação esses média ficaria a pensar que a CDU não fez campanha eleitoral.

Outra linha de trabalho dos ‘media’ dominantes foi a utilização das sondagens de opinião como elementos de influenciação do voto, recorrendo à habitual cegada em três actos: primeiro, os analistas de serviço opinam sobre quem vai ganhar e sobre as posições das restantes forças; essas opiniões são profusamente difundidas até se transformarem de opinião publicada em opinião pública; finalmente, as sondagens confirmam a opinião primeira dos analistas... Quando os objectivos dos encomendadores dessas sondagens divergem, acontece que duas sondagens publicadas no mesmo dia dão resultados contraditórios, opostos até. Quando assim é, logo alguém se apressa a explicar cientificamente as contradições - e está salva a credibilidade das sondagens.

A forma como foram tratados os candidatos ditos independentes, é também exemplar da prática mediática em voga. O ataque indiscriminado aos partidos e a valorização fraudulenta de supostas independências - representadas por independentes que só o são porque os partidos respectivos não os apoiaram - constituíram o essencial da intervenção desses candidatos e inserem-se na perigosa ofensiva em curso visando a descaracterização do regime democrático.

Quanto ao PS, não têm razão os seus dirigentes para embandeirar em arco como fizeram logo na noite das eleições. Tendo sido, de facto, a força mais votada, o PS ficou muito longe dos objectivos que havia definido para estas eleições. Longe, muito longe da maioria absoluta – seu objectivo explícito – os resultados eleitorais do PS traduziram-se, ainda, na eleição do presidente da Câmara de Lisboa com a menor percentagem e número de votos de sempre. Isto num quadro de profundo descrédito do PSD na cidade, como os resultados confirmaram.

Estes são dados concretos que impõem uma leitura que vai para além do resultado autárquico em si.

Puxando um pouco pela memória, António Costa facilmente constatará o óbvio: até o desastroso resultado obtido por Manuel Maria Carrilho em 2005 era suficiente para o PS ser primeira força nas eleições de domingo passado.

De resto, e olhando para o futuro, não serão necessários especiais dons de adivinhação para prever que ‘mais do mesmo’ é o que os lisboetas podem esperar do próximo executivo camarário. Só assim podem ser entendidas várias das intenções já anunciadas, de entre as quais avultam os convites a figuras proeminentes da direita para exercerem funções de topo na gestão autárquica ou em áreas de incidência directa na cidade – facto que, para além do que indicia no que respeita à futura gestão da Câmara, confirma igualmente a persistência do PS numa aproximação com a direita que, pelas características que vem assumindo, torna difícil a qualquer observador medianamente atento distinguir onde é que acaba o PS e começa a direita e vice-versa. Desta realidade emerge um dos aspectos mais negativos das eleições de domingo passado: o cenário imediato mostra que o governo da cidade ficará nas mãos de forças que tiveram um papel fundamental na aprovação da negociata do Bragaparques – negócio que, recorde-se, esteve na origem da dissolução da Câmara e da realização das eleições intercalares.

Entretanto, uma coisa é certa: a CDU, agindo no seu estilo e com os seus objectivos específicos, assumirá as suas responsabilidades combatendo e denunciando tudo o que na gestão que aí vem for contrário aos interesses da cidade e dos seus habitantes – e, naturalmente, apoiando todas as medidas que vão ao encontro desses mesmos interesses.

Como amiúde temos referido e os lisboetas sabem por experiência própria, o PCP e os seus aliados (do PEV e independentes) cumprem os compromissos assumidos. Por isso eles são a mais sólida garantia de combate por uma gestão transparente norteada pela defesa dos interesses da população e da cidade. Contem com a CDU.

publicado por cdulumiar às 10:56
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Restauração

Não, não. Não se vai falar nem de 1640, nem de qualquer roteiro de restaurantes na capital. É que Vital Moreira não perdeu tempo. Em cima da hora e em bicos de pés, apressou-se a cumprir e mostrar que cumpria o seu papel de propagandista da política de direita e do seu mais exímio praticante, segundo a sua análise, “o grande triunfador da jornada política de domingo”.

Que é como quem diz: força Governo, para a frente com a flexigurança, com a liquidação do SNS, com o ataque aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos, com o alargamento da rede de bufos e delatores às mais recônditas paragens, com a prepotência e a arrogância, com a liquidação do regime democrático de Abril, com a entrega da independência nacional aos patrões da Europa e dos EUA. E viva a democracia, a bem da nação.

Diz o professor que “o lamentável comportamento dos partidos no governo municipal de Lisboa pode justificar o castigo que quase todos sofreram” - o “quase” serve, é claro, para realçar a “excepção”: “o PS, único que melhorou os resultados de há dois anos”. (Melhorou? Faça lá bem as contas).

Assim, cabe ao novo presidente da Câmara, Vital o diz, entre outras coisas, “restaurar a credibilidade política dos partidos na capital”. Já agora podia explicar que partidos precisam dessa “restauração”. E já agora ensinar que ela deve ter como principal destinatário precisamente o PS, cujos entendimentos com a direita foram decisivos para que a Câmara de Lisboa chegasse ao estado a que chegou.

E já lá vão quase catorze anos que o na altura candidato do PS à Câmara de Loures promoveu uma corrida entre um Ferrari e um burro para provar o congestionamento das acessibilidades de Loures a Lisboa. Convém recordar que, na altura, não conseguiu ganhar a Câmara de Loures à CDU.

Desta vez não houve margem de erro. Nas eleições para a CML, António Costa correu em Ferrari, neste caso na máquina do Governo e da grande coligação de interesses do capital, que os apoios claros e implícitos em Júdice (ex-PSD) e Nogueira Pinto (ex-CDS) e na generalidade da comunicação social lhe tributaram. Partiu com o avanço de PSD e CDS em crise, com as clientelas rarefeitas e sem espaço à direita do Governo.

publicado por cdulumiar às 10:55
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(In)Disponíveis - parte II

Durante esta semana, o novo presidente da CML conversou com todos os eleitos da oposição, para avaliar a possibilidade de entendimentos. A recusa de qualquer entendimento por parte da CDU e do movimento ‘Cidadãos por Lisboa’ deitaram por terra a possibilidade de o novo executivo da CML assegurar uma maioria. Apenas o eleito do BE mantém a porta entre-aberta. Não há ainda acordo, mas as conversações “prosseguem”, disse fonte próxima da lista vencedora.

Quanto à ex-deputada do PS, ela não terá ficado satisfeita com as áreas que lhe foram sugeridas, A. Costa ter-lhe-á sugerido as pastas da Segurança Rodoviária (área em que trabalha o seu número dois e dirigente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados), Cidadania e Participação e reforma da EPUL, cuja estratégia deverá concentrar-se na promoção de habitação a custos controlados.

A ex-deputada confirma que lhe foram propostas estas e “outras áreas”, mas argumenta que nenhuma corresponde efectivamente a um pelouro e estranha que o presidente indigitado tenha dado o assunto por terminado, sem lhe ter comunicado. “Da minha parte, a conversa ainda não está encerrada”, disse, insistindo que nem a reforma da EPUL nem a Prevenção Rodoviária “são pelouros” e que a cidadania e participação “é uma tarefa que tem de ser feita por todos”. “É a mesma coisa que me convidarem para um Governo e entregarem-me o pelouro da Democracia”, ironizou.

Por enquanto, tudo na mesma: provisoriamente (in)disponíveis.

 

Ver http://jn.sapo.pt/2007/07/21/pais/costa_acordos_governa_minoria.html

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publicado por Sobreda às 00:06
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Sábado, 21 de Julho de 2007

Os disponíveis

Embora ainda não estejam definidos quantos pelouros vão existir no novo Executivo, nem se e quais os vereadores da Oposição que vão aceitar pelouros, é já certo que algumas áreas vão mesmo ficar nas mãos dos seis eleitos do PS. Na campanha eleitoral, António Costa disse que, caso fosse eleito presidente, chamaria a si os pelouros da Segurança, Protecção Civil e Actividades Económicas. O seu número dois, arquitecto Manuel Salgado, ficará (obviamente) responsável pelo Urbanismo, e Ana Sara Brito (que está na Comissão Administrativa) vai voltar a ser responsável pela Habitação, pelouro que já tutelou em anteriores mandatos. Marcos Perestrello, membro do Secretariado Nacional do PS, estava indicado para os Espaços Verdes e Rosália Vargas ficará com a Educação. José Cardoso da Silva, que há anos trabalha na banca, será responsável pelo decisivo pelouro das Finanças.

Entretanto, o recém-eleito presidente da CML, recebeu na 5ª fª a primeira “nega” à sua proposta de entregar pelouros aos restantes vereadores que têm lugar no Executivo. A CDU, que manteve a sua representação de dois vereadores nas eleições de domingo, recusou a proposta, alegando que tem “discordâncias de fundo” em relação ao projecto do PS para Lisboa. E invocando os “inquietantes sinais” que resultam “dos compromissos já assumidos com conhecidas figuras da Direita para funções de gestão na cidade”, referindo-se aos convites endereçados a Maria José Nogueira Pinto e a José Miguel Júdice.

No entanto, disponíveis é o que não falta !

Helena Roseta - cujo movimento “Cidadãos por Lisboa” elegeu dois vereadores - também já foi abordada por António Costa e mostrou-se disposta a assumir responsabilidades, mas recusa-se a fazer acordos de coligação que a obriguem a viabilizar todas as propostas do PS. “Votarei sempre de acordo com a minha consciência”.

José Sá Fernandes do BE também está disponível para aceitar pelouros, mas impõe várias condições, desde logo que não sejam atribuídas responsabilidades aos vereadores eleitos pelo PSD e pela candidatura de Carmona Rodrigues (três cada), que responsabiliza pela crise a que a autarquia chegou.

Até Carmona já terá sido também abordado e estará disponível para aceitar pelouros, embora sem formalizar uma coligação, o que deverá obrigar a acordos pontuais com vários partidos.

Também na 5ª fª, o novo presidente da CML encontrou-se ao almoço com a presidente da AML - onde o PSD tem maioria - e acertaram que o Executivo tomará posse no dia 1 de Agosto. Com muitos “disponíveis” à sua volta, independentemente dos compromissos pré-eleitorais que estes assumiram perante o eleitorado 1.

Mas as conversações para tentar assegurar uma “maioria estável” no executivo estão a ser conduzidas “sem sucesso”.

De acordo com a versão do PS, ao longo desta última semana falou-se com os cabeças de lista de todas as forças políticas com representantes no futuro executivo. “Desses contactos a conclusão é que não foi possível formar uma maioria estável no executivo para os próximos dois anos. Tanto a CDU [força que agrega PCP e Os Verdes], como a candidatura independente de Helena Roseta, recusaram a celebração com o PS de um acordo político até 2009”, mesmo tendo oferecido à candidatura de Helena Roseta os pelouros da segurança rodoviária, da cidadania e participação, e da reforma da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), mas “mesmo assim a resposta foi uma recusa”.

Em relação aos vereadores eleitos pelo PSD e pela candidatura independente de Carmona Rodrigues, “politicamente não fazia sentido atribuir-lhes pelouros” no futuro executivo. “Nas últimas eleições intercalares os lisboetas deram um sinal de mudança e, por isso, não fazia qualquer sentido atribuir pelouros a quem teve responsabilidades directas na crise que Lisboa atravessa há seis anos”.

Em relação ao BE “os contactos prosseguem”, não estando excluída a possibilidade de um acordo, mas esse acordo será sempre insuficiente para assegurar uma maioria estável no novo executivo” 2. São quase todos provisórios (in)disponíveis.

 

1. Ver http://jn.sapo.pt/2007/07/20/pais/cdu_recusou_aceitar_pelouros_roseta_.html

2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=46408

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O que fazer com esta minoria

António Costa teve um resultado em Lisboa que ficou muito áquem das suas expectativas, colocando-o numa situação difícil nos próximos dois anos.

Ao mesmo tempo que tem de mostrar trabalho na Câmara precisa começar já a pensar na estratégia para a sua reeleição em 2009. Se fizer uma coligação à esquerda, tal pode ser visto como um sinal de fraqueza. Na verdade, depois de ter recusado coligações para as eleições de domingo passado, a direita poderia usar esse trunfo para mostrar a fragilidade de Costa, desafiando-o a explicar que circunstâncias é que se alteraram em dois anos em Lisboa para Costa se coligar em 2009, de forma a defender o receio de Costa em perder o novo sufrágio. Por outro lado, se voltar a concorrer sozinho, Costa pode correr o risco de nem sequer ganhar.

Dois anos parecem pouco tempo para fazer todo o trabalho que a capital exige mas, ao mesmo tempo, são muito tempo para permitir grandes mudanças políticas. Por um lado, a direita portuguesa está num período extraordinariamente volátil. O que é hoje branco não se sabe se amanhã é preto. A perspectiva de o PSD apresentar um candidato muito forte em 2009, do lote de putativos candidatos à liderança do PSD que têm sido aventados, não é de afastar, de modo a dificultar a reeleição a Costa. Por outro lado, as próximas eleições autárquicas deverão realizar-se apenas em finais de 2009, já depois das legislativas, o que pode revelar-se negativo para Costa. Se José Sócrates renovar o seu mandato de primeiro-ministro, com ou sem maioria absoluta, Costa depara-se com um ciclo eleitoral difícil, com os portugueses a terem tendência a beneficiar os partidos da oposição em detrimento do partido do governo. Refira-se que o hipotético candidato forte do PSD à Câmara de Lisboa pode visar já como objectivo posicionar-se na corrida à liderança social-democrata para as eleições de 2013, utilizando a capital como trampolim político.

Durante a campanha eleitoral, o pedido de maioria absoluta por parte da candidatura de Costa já teve como base o difícil quadro de negociações para governar a Câmara. Num determinado momento da campanha, que coincidiu com a divulgação das melhores sondagens para o candidato, superando os 35 %, chegou mesmo a pensar-se que Costa poderia dramatizar, a um nível muito alto, a obtenção de maioria absoluta. No entanto, não foi este o caminho seguido, em grande medida porque as sondagens posteriores não confirmaram a tendência de subida. Costa teve receio de que, dramatizando a maioria absoluta e ficando a uma longa distância de a obter, os resultados fossem vistos como uma meia-vitória. Mesmo tendo sido cauteloso, Costa acabou por ver os 29,5 por cento de votos que obteve serem interpretados por vários comentaristas, quer à direita, quer à esquerda, como um resultado pouco brilhante. Imagine-se se tivesse dramatizado a maioria absoluta.

O facto de a última semana de campanha ter sido marcada pela divulgação de que José Miguel Júdice tinha sido convidado em Abril passado por José Sócrates para Comissário da zona de reconversão junto ao Tejo também não ajudou António Costa. Apesar do facto ser novo, o ‘timing’ para o assunto entrar na agenda política estava previsto apenas para depois de 15 de Julho, exactamente para evitar os aproveitamentos políticos que foram feitos pelo facto de Júdice ser mandatário da campanha de António Costa. E isto já para não falar da aproximação a Mª José Nogueira Pinto.

 

Ver www.semanario.pt/noticia.php?ID=3499

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publicado por Sobreda às 00:59
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Lisboa sem alternativa

Com António Costa abaixo dos 30 %, muito longe da maioria absoluta que pediu e a que estava obrigado, tal o descalabro dos últimos seis anos de governação do PSD em Lisboa; com as gentes de Cabeceiras de Basto a encherem o ‘hotel dos discursos’, muitos sem saberem bem onde estavam e ao que vinham, fazendo lembrar as camionetas que o fascismo trazia a Lisboa para vitoriar o ditador; com o líder socialista a falar desalmadamente, gritando para se fazer ouvir e para que acreditassem nele, que o resultado de Costa tinha sido uma grande vitória, um marco, chamando ao novo presidente da CML um dos políticos mais talentosos do país, numa intervenção artificial, ilusória, face à qual o próprio Costa não conseguiu disfarçar um certo incómodo, um pequeno sorriso amarelo…

Na verdade, um verdadeiro político talentoso e brilhante, o melhor da sua geração, não precisa, que andem a apregoar as suas qualidades. Ainda por cima, com o pacto de não agressão que fez com o líder do PS, Costa devia ser um ‘primus inter pares’, que não necessitava de ver a sua vitória reconhecida de modo hiperbólico. A não ser que Costa não passe, na verdade, de um mito, de um homem que gerou sempre expectativas mais altas do que as suas reais capacidades, muito limitadas à prática e ao combate político, descurando sempre o campo da reflexão ideológica e nunca se tendo afirmado no plano profissional, como advogado ou académico.

Recorde-se que José Miguel Júdice, o mandatário de Costa com passaporte aviado para comissário ribeirinho, foi a primeira voz oficial nos discursos pós resultados eleitorais, ele que ainda há quatro meses tinha um cartão laranja.

E recorde-se que Manuel Maria Carrilho se recusou a criticar a situação de Manuel Salgado (nº 2 na lista do PS) face ao lugar de vereador do urbanismo que lhe está prometido, ele que em 2005 não tinha tolerado essa mesma situação. Como está distante o tempo em que Carrilho, ao denunciar o ‘pântano’ de Guterres, parecia ser uma boa-nova para o futuro.

…Com o novo executivo não se divisam alternativas aos anteriores mandatos camarários.

 

Ver www.semanario.pt/noticia.php?ID=3485

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2007

O estado do Estado

Em jeito de balanço parlamentar, sectores-chave do País traçam o pior cenário dos últimos meses. O encerramento das urgências e de escolas, o desemprego e a lentidão judicial fizeram deste um “ano negro” para os portugueses. “Um ano para esquecer, “dos piores de sempre” e com “balanço negativo”.

O ex-Procurador-geral da República fez ontem um “balanço negativo” sobre a falta de celeridade dos tribunais portugueses. “Este ano não me deixa boas recordações”, confessa também o bastonário da Ordem dos Médicos, “foi um ano para esquecer”, apontando o encerramento das urgências em localidades do interior ou a introdução de taxas moderadoras nos serviços de internamento e cirurgia, como “tomadas de decisão problemáticas” que fizeram deste uma ano negro para a Saúde. Por outro lado, o bastonário da Ordem dos Advogados refere o grande fracasso do Governo em ter deixado por resolver 750 mil acções de dívida, “algumas das quais estão pendentes há mais de três anos”, acumulando-se cerca de 90 % destes processos nas cidades de Lisboa e Porto, o que constitui “um péssimo sinal de cidadania, que desespera os credores e causa instabilidade no país”.

O sector da Educação não faz melhor retrospectiva. “Um dos anos mais inesquecíveis, pela negativa, em 33 anos de democracia”, acusa o secretário-geral da Fenprof, salientando a imposição do estatuto da carreira docente, o encerramento de 2500 escolas, as “confusões nos exames nacionais” e os concursos para professores titulares, do rol das medidas governamentais que se saldaram num “ataque à qualidade da Educação”.

Também o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, para além de considerar este ano “um dos piores de sempre” adianta que “as pessoas começam a ter medo de falar”, enfatizando que se “começou a atacar as liberdades” e que estes meses “foram dramáticos” pelo aumento do desemprego e pela diminuição do poder de compra. Também a CGTP faz “uma avaliação péssima” do ano, devido ao aumento do limite da idade de reforma ou às alterações da contratação colectiva 1.

Para além de tudo isto, uma em cada três empresas queixa-se que o Estado português demora mais de 120 dias a pagar as suas dívidas e quase metade lamenta que as autarquias demorem o mesmo tempo, revela um estudo da AIP. Estes resultados constam do Inquérito à Actividade Económica (IAE) de 2007, elaborado pela Associação Industrial Portuguesa (AIP), que foi ontem divulgado. “O Estado, nestes aspectos, comporta-se de forma arrogante, abusando do seu papel de comprador”, disse em conferência de imprensa o presidente da AIP. “As empresas têm de ter coragem de dizer não, mas a administração política tem de levar o Estado a cumprir prazos”, acrescentou 2.

No Lumiar, é difícil esquecer as peripécias na abertura do ano escolar, a junção de 400 crianças numa única escola, o atraso no pagamento das actividades de enriquecimento escolar ou mais uma concessão a privados de uma escola na Alta do Lumiar. Também o longo arrastar da substituição da provisória extensão do Centro de Saúde, que afinal reabre sem todas as suas valências, continuando a aguardar-se a inauguração do projectado Centro de raiz no Montinho de S. Gonçalo. Ou ainda a ameaça que vem pairando sobre as esquadras da zona (Carnide incluída) e do seu eventual encerramento.

E sem esquecer as gravosas pressões urbanísticas na Quinta das Camélias (ex-EPAM), Quinta de Nª Srª da Paz ou terrenos envolventes do ex-Estádio de Alvalade, bem com as sempre adiadas promessas de resolução do degradado parque habitacional da Rua Pedro de Queirós Pereira. A tudo se juntam as inaugurações para a “fotografia” seguido de abandono dos espaços verdes, como no caso da Quinta das Conchas, obras inacabadas como na Av. Santos e Castro e Alameda das Linhas de Torres, zebras por pintar, buracos por tapar, vias sem iluminação, como nos perigosos acessos ao Eixo Norte-Sul.

Um estado muito lamentável.

 

1. Meia Hora 2007-07-20, p. 3 e 4

2. Metro 2007-07-20, p. 9

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publicado por Sobreda às 15:13
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Lisboa barómetro do país?

Talvez não. Apesar de tudo, não creio que a derrocada verificada nas eleições de domingo passado, em Lisboa, possa ser extrapolada para o eventual estado eleitoral do país. Lisboa é a capital, mas não é o país. Todavia, há ilações evidentes que apontam para sintomas gerais e que devem ser tomados em devida conta.

Em primeiro lugar, a decepcionante presença dos cidadãos nas urnas. A abstenção tem sempre um sentido nos votos e, como tal, não é despiciendo ignorá-la. Os politólogos têm enunciado várias interpretações deste recorde de abstenção. Há um conjunto de factores explicativos, desde a desilusão que os cidadãos vão interiorizando com a actividade política e os seus actores, à fraca motivação sugestionada por actos intercalares, à data marcada. (...)

Nesta eleição, todos os partidos perderam. Primeiro, perderam pelos candidatos que cederam aos ditos independentes. E a tese que o director deste jornal colocava n'”O preto no branco” de (antes de) ontem, é muito oportuna (e) importa clarificar o conceito de independentes.

Depois, o próprio PS, mesmo ganhando, perdeu. É certo que, em democracia, por um voto se ganha, por um voto se perde. Mas ganhar a presidência da Câmara, com apenas 11 % dos votos atribuíveis ao número de eleitores recenseados por Lisboa, significa muitas perdas. E valeu, indubitavelmente, António Costa ser um candidato forte. Um candidato que não merecia que o aparelho do partido lhe fizesse aquela partida de trazer para a festa uma camioneta de cidadãos de Cabeceiras de Basto. Melhor fora que ficassem a rezar no santuário de Fátima, por onde passaram. Ridicularizações deste tipo desacreditam a democracia. (...)

Na verdade, por vezes, a memória é curta. O povo perdoa uma, perdoa duas, mas não perdoa sempre. E, às vezes, até se vinga. Nem que seja pela abstenção. Lisboa não é o país. Mas estes tiques dos partidos e dos seus actores não são muito diferentes e repetem-se por esse Portugal. E interessa, de facto, reflectir neste contra-senso democrático os eleitos ou os elegíveis estão a ficar sem eleitores.

 

Ler artigo de Paquete de Oliveira IN http://jn.sapo.pt/2007/07/19/opiniao/eleicoes_lisboabarometro_pais.html

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publicado por Sobreda às 02:02
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Obras para andar

Na passada 3ª fª foi aprovada pela Assembleia Municipal uma alteração orçamental que permitirá reiniciar um conjunto de obras na cidade que se encontram paradas há largos meses. Também do rol das dez primeiras medidas anunciadas pelo novo presidente da CML faz parte proceder ao pagamento imediato dos 9,2 milhões de euros em dívida aos empreiteiros, bem como reforçar a cabimentação em 7,2 milhões de euros para desbloquear 18 empreitadas que estão paralisadas na cidade, algumas há mais de um ano, exclusivamente por falta de pagamento.

A maioria são obras de conservação e recuperação de edifícios, propriedade municipal, nos bairros de Alfama, Mouraria e Castelo, mas há também a já célebre obra do jardim de São Pedro de Alcântara - que devia estar pronta em Março e está parada desde Dezembro - bem como no Lumiar.

Dois presidentes de juntas de freguesia da zona histórica congratularam-se pela notícia do avanço das obras - algumas duram há dez anos - mas preferem esperar para ver se a promessa se concretiza.

Francisco Maia, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel, eleito pelo PS, andou a mostrar ao então candidato, António Costa, algumas das obras que estavam paradas no bairro e admite que isso o tenha ajudado a definir prioridades. Lamenta, contudo, que a obra da Rua Norberto Araújo, que estava a usar o miradouro de Santa Luzia como estaleiro, não esteja contemplada nesta lista. De acordo com este autarca, há mais de 350 pessoas que estão fora da freguesia, algumas há mais de dez anos, com a Câmara a pagar “rendas elevadíssimas”, à espera que as obras acabem para poderem voltar às suas casas.

Lurdes Pinheiro, presidente da Junta de Freguesia de Santo Estevão, eleita pela CDU, diz que a maioria das pessoas não chegou a sair do bairro, mas está a viver noutros edifícios à espera de poder voltar para casa. O avanço da obra do Beco do Espírito Santo, “parada há mais de um ano”, é uma boa notícia porque “os moradores e comerciantes já estavam fartos do lixo e da escuridão provocada pelas telas”. Outra das obras que consta da lista é a da reabilitação dos edifícios 28 a 36 na Rua do Recolhimento, no Castelo, com cerca de 20 fogos, que deveria ter estado pronta em Outubro de 2005 e está parada há um ano.

A lista das 18 empreitadas inclui ainda obras de reconstrução de arruamentos e passeios, recargas de pavimentos e a construção de uma residência para idosos em Campolide, suspensa desde Abril de 2006 ou da repavimentação da Alameda das Linhas de Torres, suspensa desde Fevereiro. No entanto, não são públicas quaisquer reacções ou declarações do presidente da Junta de F. do Lumiar.

 

Ver http://jn.sapo.pt/2007/07/19/pais/costa_promete_repor_obras_a_andar.html

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publicado por Sobreda às 02:00
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Maioria absoluta foi “bluff”

Na reunião da Comissão Política Nacional do PS, a intervenção que suscitou maior interesse nalguns dos presentes foi a de Rui Oliveira e Costa, proprietário da empresa de estudos de opinião, Eurosondagem, quando este dirigente apontou como um trunfo decisivo o líder socialista ter anunciado a candidatura de António Costa, antes que o PSD pudesse escolher um candidato forte para a corrida à Câmara.

Foi então que, entusiasmado pelos elogios à escolha do número dois do Governo, à antecipação aos adversários e à forma como agiu, o líder do PS confessou que foi a sua intuição a determinar o momento certo. Aos presentes contou que tinha literalmente dormido sobre o assunto, que até sonhou com o problema e de manhã, quando acordou, estava decidido “Tem de ser hoje”. De seguida, contactou António Costa, disse-lhe que o anúncio tinha de ser feito sem mais demoras, não deixando margem de recusa ao então ministro da Administração Interna. Ou seja, o líder ‘sonhou’ com a solução e, como chefe, decidiu.

Mas na sede do partido, Oliveira e Costa informou ainda a plateia sobre como decorreu o processo, revelando que a vitória do PS foi decidida na última semana da campanha porque, na semana anterior, “as coisas [os resultados] ainda estavam tremidas para o PS”. O núcleo duro socialista sabia, portanto, que ter maioria absoluta era irrealista, mas Oliveira e Costa elogiou que António Costa a tenha seguido, ao colocar essa fasquia como tónica das suas intervenções.

Entretanto, o secretário-geral do PS deu “carta branca” ao futuro presidente da CML para fazer as alianças que entender para o executivo camarário, tendo em conta a disponibilidade revelada, na noite das eleições, pelos outros candidatos, tendo declarado que o PS terá de negociar com os candidatos que, na noite das eleições intercalares, mostraram alguma abertura nesse sentido. Ou seja, o lider instrui o presidente da CML como agir. Bem avisava o ‘poster’ de um dos candidatos: “na Câmara quem manda é o Presidente, não é o Governo”.

 

Ver http://jn.sapo.pt/2007/07/19/pais/socrates_luz_verde_a_aliancas_camara.html

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publicado por Sobreda às 01:58
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Quinta-feira, 19 de Julho de 2007

Pistas da Portela

Para o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil “é possível que um avião possa sair de pista na Portela, como em qualquer outro aeroporto europeu, mas existem margens de segurança nas pistas que têm de ser cumpridas”.

No caso do aeroporto brasileiro, a causa do acidente ainda não foi determinada, mas problemas da pista são apontados como a causa mais provável para a queda do avião. Embora não descartem a hipótese de erro humano ou de falha no aparelho de travagem da aeronave, especialistas do sector deixam claro que a autorização de funcionamento da pista de Congonhas, com obras inacabadas, era um prenúncio de tragédia anunciada. A pista passou por reformas durante 45 dias, mas ainda não recebeu o chamado ‘grooving’ - ranhuras no chão que melhoram o escoamento da água -, medida que ajudaria na travagem dos aviões em dias de chuva.

No caso do aeroporto português, “estar a comparar o aeroporto da Portela com o de Cangonhas, em São Paulo, é muito difícil, já que um é usado para voos internacionais, enquanto o brasileiro recebe voos domésticos”.

Segundo um porta-voz da Ana que gere a Portela, “as pistas são monitorizadas através do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, cumprindo a legislação nacional e internacional”, acrescentando que a monitorização daquilo que se conhece como coeficiente de átrio “é feita consoante o movimento do aeroporto que, no caso da Portela, é grande. Por isso, acontece de três em três meses”.

No ar fica a dúvida se o voo inaugural da rota Lisboa-Brasília será mantido para hoje, como afirma o Destak, ou se como refere o Público, “a gravidade do acidente da TAM acabou por prejudicar os planos que a TAP tinha para o primeiro voo entre Lisboa e Brasília, que chega hoje ao destino às 16h25 (hora local). A companhia aérea optou por cancelar a cerimónia de inauguração da nova rota para a capital brasileira”, confirmou o porta-voz da empresa.
 
Ver Destak 2007-07-19, p. 6 e Público 2007-07-19
publicado por Sobreda às 18:28
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Segurança em aeroportos

“Enquanto assistimos a mais um trágico acidente de aviação que vitimou mais de 200 pessoas pergunto-me o que dirão aqueles que ainda hoje defendem a ideia absurda de manter os aeroportos no interior das cidades, mormente em Lisboa onde os aviões aterram quase na 2ª Circular, Campo Grande e Telheiras... Qualquer dia ainda veremos o nariz de um A380 enfiado na baliza do Estádio do Glorioso de cauda levantada, e se o azar for colossal a desgraça será trágica, porque podem, num ápice, morrer 200 mil alminhas a assistir a um jogo de futebol. (…)

Ironias à parte, de facto as cidades que há 30 ou 50 anos tinham uma baixa densidade de urbanização, e, portanto, gozavam de espaço e vistas largas, é hoje uma situação contrariada pela pressão demográfica e pela procura de melhores condições de vida por parte dos grandes agregados humanos - que levou a essa migração interna dos espaços rurais para a cidades. De modo que as cidades cresceram desmesuradamente, e as infra-estruturas que outrora se revelavam de dimensão adequada no cômputo geral do ordenamento do território na gestão das cidades revela-se hoje - com a contínua pressão para a urbanização - um desastre completo. Dantes estávamos distantes uns dos outros, podíamos racionalizar o espaço, hoje, ao invés, estamos todos na praia da Costa da Caparica, encavalitados uns nos outros...

Confesso que sempre que estou parado num semáforo do Campo Grande, ou parado na 2ª Circular (...) estou sempre à espera quando é que um avião aterra em pleno jardim do Campo Grande onde, curiosamente, também existe uma bomba de gasolina - creio que a Cipol do antigo presidente do Sporting, Sousa Cintra.

Se pensarmos um pouco, e sem querer ser oportunista na linha de raciocínio (pelo efeito de proximidade do acidente trágico que ocorreu em S. Paulo), se um avião tem uma falha técnica ou um dos pilotos comete uma falha humana na manobra do aparelho e nas aproximações à pista - Lisboa fica em chamas...”

 

Ver http://macroscopio.blogspot.com/2007/07/segurana-das-cidades-que-tm-aeroportos.html

publicado por Sobreda às 00:37
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Acordos pontuais

O vereador eleito na CML, Ruben de Carvalho, afirmou ontem ao fim da tarde ter transmitido ao presidente da Câmara eleito, António Costa (PS), a disponibilidade da CDU para acordos pontuais mas afastou a possibilidade de um acordo pós-eleitoral.

“O doutor António Costa falou comigo e trocámos impressões” disse à Lusa Ruben de Carvalho, reeleito vereador nas eleições intercalares de domingo.

Ruben de Carvalho transmitiu a António Costa que a CDU, que elegeu dois vereadores, estará disponível para "encarar acordos pontuais relativamente à resolução de problemas das populações".

“Há questões que são processuais. Por exemplo um processo tem várias fases, não é apenas pontual e teremos que acompanhar essas fases”, afirmou. Sublinhou, contudo, que “tudo isso será analisado caso a caso”.

 

Ver www.rtp.pt/index.php?article=291284&visual=16

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publicado por Sobreda às 00:35
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Linha amarela fica escura

O troço da Linha Amarela do Metropolitano de Lisboa que liga a Cidade Universitária a Odivelas (e vice-versa) vai manter o seu horário normal de funcionamento, das 6h30 à 1h00.

Mas a ligação da Cidade Universitária ao Rato, passa a encerrar mais cedo, às 22h50, a partir de 23 de Julho e durante seis meses, para obras relacionadas com o túnel do Metropolitano entre o Marquês e Picoas, informou ontem a empresa.

Em causa estão trabalhos de consolidação, reforço e reabilitação para “manter os níveis de operacionalidade, qualidade e segurança”, segundo o comunicado do Metropolitano de Lisboa. A empresa disponibilizará, entre as 22h50 e as 1h, um serviço alternativo em autocarros, nos quais serão aceites todos os títulos de transporte válidos no Metropolitano.

Mas atenção: nenhum dos transportes alternativos irá servir os utentes da Cidade Universitária. Estes até vão ficar ‘amarelos’ por ficarem ‘às escuras’.

 

Ver www.metrolisboa.pt/Default.aspx?tabid=809 e http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1299729&idCanal=undefined

publicado por Sobreda às 00:33
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Quarta-feira, 18 de Julho de 2007

Afinal quem perdeu?

As eleições são muito dadas a percentagens, mas não há nada como os números redondos. E os números redondos são estes: nove em cada dez lisboetas não votaram em António Costa. Tudo bem somadinho, o alegado grande vencedor da noite obteve 57 907 votos. Já vi mais gente no Estádio da Luz durante um Benfica-Gil Vicente.

Eleições em que todos os partidos dizem que ganham não é novidade. Mas eleições em que todos os partidos, do CDS-PP ao Bloco de Esquerda, efectivamente perderam nunca antes se tinha visto. Reparem:

Perdeu o PS. É verdade que foi o partido mais votado, mas classificar de vitória os seus anorécticos 29,5% só mesmo por piada. Costa teve menos votos do que Carrilho - e isso é descer muito baixo. Aliás, a máquina socialista acreditou tanto nos seus militantes que encheu a sede de campanha com camionetas do Norte. Os jornalistas tentavam falar com os incontornáveis "populares" e só encontravam gente de Cabeceiras de Basto. Eu até ouvi uma velhinha da ideia de Matusalém confessar que não fazia a menor ideia porque estava na capital numa noite de domingo. 62,6% de abstenção é preocupante, com certeza. Mas não tão preocupante quanto convocar militantes do Minho para abanar bandeirinhas em Lisboa.

Perderam o PSD e o CDS-PP. Ser batido por Carmona Rodrigues é mais difícil do que eu ganhar à bola ao Cristiano Ronaldo - mas Fernando Negrão conseguiu. Negrão tem ar de ser um homem honesto, mas é tão eloquente como uma estátua da Ilha de Páscoa. Cada vez que o apanhei na televisão a fazer campanha ouvi sempre o mesmo: "Votar em António Costa é trazer o Governo para dentro da Câmara de Lisboa. Votar em António Costa é trazer o Governo para dentro da Câmara de Lisboa." Isso até o meu papagaio aprende a dizer. Para um comentário sobre o CDS-PP, é favor substituir "Fernando Negrão" por "Telmo Correia".

Perderam o PCP e o BE. Ambos caíram em número de votos e em percentagem. Um caso triste, sobretudo para o Zé, coitado, que estava tão convencido das suas virtudes. Infelizmente, não é possível gostar em simultâneo dele e do Túnel do Marquês. E o Túnel do Marquês dá imenso jeito.

Até Manuel Monteiro perdeu. Monteiro teve menos votos do que aquele senhor que não gosta de imigrantes, embora se expresse pior do que um ucraniano. A Nova Democracia foi ultrapassada pela velha xenofobia. A partir do momento que se perde para o PNR, só há uma coisa a fazer: colocar lençóis brancos em cima dos sofás, apagar as luzes e ir à procura de uma vida melhor.

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/17/opiniao/os_votos_antonio_costa_enchem_o_esta.html

publicado por Sobreda às 01:04
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Lisboa é uma lição?

Nem sonho, nem tradição. Tão grande foi o distanciamento que até a festa da vitória teve de vir de fora, transportada em autocarro.

Confirmaram-se as previsões. O novo presidente da Câmara de Lisboa não chegou aos sessenta mil votos. Apenas qualquer coisa como um décimo dos lisboetas recenseados votou em António Costa: chegou para ganhar e chegará para governar, mas também chega para reflectir.

As férias de Julho não são alheias à abstenção, mas não explicam o distanciamento de tanto lisboeta. Tão grande foi o distanciamento que até a festa da vitória teve de vir de fora, transportada em autocarro, com a contribuição de pacatos eleitores de outros municípios. São bem conhecidas as técnicas ‘para-eleitorais’, utilizadas pelas máquinas partidárias de modo a suprir carências da mobilização em comícios e manifestações.

Mas recorrer à presença organizada de eleitores do resto do País, para festejar uma eleição da capital, é, em dia de vitória, a mais clara confissão de derrota.

Há que repensar, em geral, como se faz e por que se faz política. A organização dos partidos políticos só pode abrir-se à sociedade, valorizando mais as pessoas e menos os aparelhos (…)

Passado o calafrio de Lisboa, é bem provável que no Governo e nestes partidos tudo fique praticamente na mesma. Que ninguém se surpreenda, portanto, se nos próximos actos eleitorais a abstenção continuar elevada e se aumentar a votação nos partidos mais radicais.

 

Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=250388&idselect=93&idCanal=93&p=200

publicado por Sobreda às 01:02
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Convite cruzado

No domingo à noite celebrou-se a vitória eleitoral trazendo da província, em camionetas especialmente fretadas para o efeito, centenas de militantes, num trajecto que para muitos (os provenientes do Norte) incluiu pelo caminho uma visita ao santuário de Fátima. Tal mobilização, que relegou para segundo plano a festa dos próprios militantes de Lisboa em frente ao hotel onde o PS geriu a noite eleitoral, colocou o partido debaixo de fogo.

Num comunicado divulgado antes de ontem em Cabeceiras de Basto, as acusações são por se “utilizar os idosos, e os mais desprotegidos, para fins partidários, levando-os a Fátima e à festa de António Costa em Lisboa”. Os adversários locais classificam-na como “uma acção vergonhosa e de aproveitamento partidário, a de colocar idosos do nosso concelho como meros figurantes num acto que em nada lhes diz respeito”.

Os socialistas de Cabeceiras de Basto returquem que as excursões a Fátima foram organizadas e pagas pelo PS local, respondendo a um convite do PS nacional. Já na celebração do segundo aniversário do Governo, em Abril passado, centenas de pessoas foram também transportadas até Lisboa para assistirem a um discurso. Ou seja, tudo sempre por convite. R.s.f.f.

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/17/sociedade/ps_debaixo_fogo_ter_trazido_idosos_p.html

publicado por Sobreda às 01:01
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Terça-feira, 17 de Julho de 2007

ART lança concurso de ideias

A Associação de Residentes de Telheiras (ART) está a organizar o concurso de ideias “Espaços vazios de Telheiras” para a ocupação de seis espaços vazios existentes nesta zona, comprometendo-se a apresentar os melhores projectos à EPUL e à autarquia.

Os arquitectos Gonçalo Ribeiro Teles, Nuno Teutónio Pereira e Pedro Vieira de Almeida vão integrar o júri do concurso, cujas propostas devem ser entregues até a final de Outubro, prevendo-se que sejam depois expostas e apresentadas nu colóquio.

Em comunicado, a ART sublinha que “não é detentora dos terrenos” para os quais propõe a apresentação de ideias, “pelo que se trata de um exercício de criação que não implicará a execução do projecto vencedor”.

Os espaços vazios seleccionados pela Associação são a Quinta de Sant’Ana, a ‘célula do convento da Igreja’, um terreno na Rua Hermano Neves (junto às escolas do 1º ciclo), outro ‘entre a Estrada de Telheiras e o túnel do Metro’ e o estacionamento entre a Rua Professor Mark Athias e o Eixo Norte-Sul.

As propostas poderão ser apresentadas para um, vários, ou todos os espaços, separadamente ou articuladas entre si, contudo serão mais valorizadas as propostas que contemplem todos os espaços de forma integrada. Os trabalhos deverão ser entregues com memória descritiva até 15 de Outubro de 2007 na sede da ART.

 

Ver Público 2007-07-14, p. 27 e ‘ART informação’ nº 25 (Jun. 2007), p. 5

publicado por Sobreda às 00:24
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Contacto Verde nº 24

O nº 24 da Newsletter ‘Contacto Verde’ foi publicado ontem. Dele se destaca a abordagem dos seguintes temas:

- as iniciativas ecologistas no combate às alterações climáticas;

- o Seminário Mediterrânico realizado sob o lema “Energia, Transportes e Protocolo de Quioto - Soluções para a Equação”, realizado nos dias 29 e 30 de Junho e 1 de Julho, em Setúbal;

- a entrevista com Evi Theopemptou, coordenadora da Rede do Mediterrâneo dos Verdes Europeus, que fala sobre os desafios que se colocam no combate às alterações climáticas, referindo orientações comuns e exemplos concretos de actuação;

- no In Loco, o deputado municipal António Lima aborda a importância da Assembleia Municipal de Braga ter aprovado por unanimidade a moção de “Os Verdes” em que se recomenda à Câmara Municipal que a autarquia invista em energias renováveis.

- as conclusões do Conselho Nacional de “Os Verdes”, de 7 de Julho.

 

Disponível em www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=24

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Segunda-feira, 16 de Julho de 2007

Primeiras promessas

A saber, as promessas que António Costa deixou no domingo à noite:

- começar a restringir a circulação automóvel no Terreiro do Paço já a partir de Agosto, aos domingos;

- lançar, no início de Setembro, uma operação de limpeza geral da cidade, “não só a remoção de detritos como a lavagem dos passeios e a remoção dos cartazes ilegais”;

- repintar as passadeiras de peões junto às escolas até ao princípio do ano lectivo; desbloquear as obras paradas por falta de pagamento aos empreiteiros;

- lançar uma operação de “tolerância zero” relativamente ao estacionamento em cima dos passeios ou em segunda fila, com arranque marcado para 12 de Setembro;

- vai ainda pedir à banca 350 milhões de euros para pagar as dívidas aos fornecedores e estabelecer um contrato de reequilíbrio financeiro com a administração central, de forma a endireitar a situação da autarquia;

- reduzir as despesas desnecessárias com pessoal e economizar nos fornecimentos de materiais.

O vencedor não especificou se falava dos trabalhadores da CML ou de assessores partidários. Também se escusou a falar de coligações pós-eleitorais, agora que ficou “numa situação de necessidade” e “refém dos jogos político-partidários”.

 

Nessa mesma noite, várias camionetas despejaram no hotel do discurso de vitória dezenas de simpatizantes e militantes socialistas vindos de diversos pontos do país. Foram eles que ajudaram a compor a festa cor-de-rosa, e muitas das bandeiras que se viu ondular nos directos televisivos eram seguradas por excursionistas vindos de aldeias perdidas em concelhos tão longínquos como o Alandroal, Cabeceiras de Basto e Famalicão.

Há mesmo quem já tenha escrito na ‘blogosfera’ que “foi comovente verificar como vieram de tão longe, para comemorar uma vitória que lhe era estranha”. Só para rir...

Os do Norte tinham almoçado em Fátima, visita ao santuário incluída, e rumado ao Oceanário, antes de - surpresos, como afirmou um dos entrevistados excursionistas - entrarem pelo hotel adentro com as suas roupas puídas e os seus carrapitos, caras tisnadas do sol da lavoura no meio de senhoras de sandálias douradas e senhores de blazer. Os do Sul foram a Mafra e ainda tiveram tempo de dar um salto à praia. Tudo ‘a convite’ do partido. “Eu sei lá porque viemos aqui”, respondia uma idosa 1.

 

1. Ver “Alandroal, Cabeceiras de Basto e Famalicão na festa da vitória lisboeta de António Costa” por Ana Henriques, Público 2007-07-16, p. 4
Temas:

Autárquicas em Lisboa 2007

Resultados finais para a CML:

Inscritos: 524248

Votantes: 196041 - 37.39%

Em Branco - 4549 - 2.32%

Nulos - 3096 - 1.58%

Abstenção – 62.61%

PS - 57907 votos - 29.54% - 6 mandatos

Lisboa com Carmona - 32734 votos - 16.70% - 3 mandatos

PPD/PSD - 30855 votos - 15.74% - 3 mandatos

Cidadãos por Lisboa - 20006 votos - 10.21% - 2 mandatos

PCP-PEV - 18681 votos - 9.53% - 2 mandatos

BE - 13348 votos - 6.81% - 1 mandatos

CDS-PP - 7258 votos - 3.70% - 0 mandatos

PCTP/MRPP - 3122 votos - 1.59% - 0mandatos

P.N.R. - 1501 votos - 0.77% - 0 mandatos

PND - 1187 votos - 0.61% - 0 mandatos

MPT - 1052 votos - 0.54% - 0 mandatos

PPM - 745 votos - 0.38% - 0 mandatos

Resultados no Lumiar:
Resultados por freguesia:

 

Ver Público 2007-07-16 e www.autarquicas.mj.pt/Concelho.do

Cenário de alianças

Entre os vários cenários possíveis (previa o DNotícias no dia das próprias eleições intercalares) sobra o de alianças ou com Roseta ou com Carmona.

“António Costa pode ainda vencer sem convencer. Ou seja, ficar em primeiro mas com apenas seis ou sete mandatos socialistas na Câmara de Lisboa. Uma dificuldade que se soma ao facto de o PSD ter maioria absoluta na Assembleia Municipal, que não vai a votos nesta eleição intercalar. Este é um cenário que manteria certamente as garrafas de champanhe nos frigoríficos socialistas: no Largo do Rato poucos ou nenhuns teriam vontade de festejar. O que implicaria isto? Com toda a probabilidade, nem a CDU nem o Bloco de Esquerda, isoladamente, bastariam para formar maioria. E é impensável ver comunistas e bloquistas abraçados simultaneamente ao PS no executivo municipal: são forças concorrentes e não têm qualquer historial de colaboração. Pelo contrário, não perdem uma oportunidade de marcar diferenças na praça pública.

Restaria então a Costa entrar em negociações com uma das candidaturas independentes. Se lhe faltarem dois vereadores para a maioria e se esse número puder ser preenchido pelos eleitos na lista de Roseta, a sua hesitação será mínima. Este cenário já foi analisado pelas duas candidaturas: Costa sabe que poderá vir a precisar de Roseta e esta quererá assumir um lugar de "provedora dos munícipes". Nesta hipótese, o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, Manuel João Ramos, seria vereador. Problema maior acontecerá se Costa precisar de três vereadores, eventualmente o número de eleitos na lista de Carmona. Assistir-se-á então a um diálogo entre o novo presidente da câmara e o seu controverso antecessor. Diálogo de surdos? A política portuguesa, fértil em reviravoltas, já testemunhou factos mais imprevisíveis...”

Cá estaremos para ver…

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/15/nacional/o_vai_acontecer_a_partir_hoje.html

publicado por Sobreda às 00:16
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