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Domingo, 30 de Setembro de 2007

Exposição no Museu da Cidade de Lisboa

De 3 a 28 de Outubro, no Museu da Cidade de Lisboa (Campo Grande 245), estará  uma exposição das "Obras do Acervo de Arte do Sector Intelectual de Lisboa do PCP". A abertura desta importante exposição será no dia 2 de Outubro às 19.00 horas no Pavilhão Preto do Museu da Cidade de Lisboa.

Obras de arte portuguesa de 1968 à actualidade constituem a primeira exposição pública do acervo de arte do sector intelectual de Lisboa do PCP, patente a partir de 3 de Outubro, no Museu da Cidade.

No total estarão patentes 70 obras, entre serigrafia, escultura e pintura, que saem pela primeira vez dos edifícios do Partido e “apenas estiveram duas vezes expostas em circuitos internos”, explicou uma das responsáveis pela iniciativa.

A exposição, que é oficialmente inaugurada pelo secretário-geral no dia 2 de Outubro, reúne nomes como Adão Cruz, Ana Cassiano, António Carmo, António Domingues, Luís Ralha, Helena Almeida, Deolinda Amaro e Quintino Sebastião.

Todas as obras foram oferecidas ao partido após o 25 de Abril de 1974, por artistas, quer fossem militantes ou não. “O trabalho”, um óleo sobre tela, de Cecília Pinto, de 1968, é a obra exposta mais antiga.

Um dos objectivos desta exposição é o de “promover as pessoas que nela participam, mas também partilhar a arte com o grande público”.

 

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publicado por cdulumiar às 10:57
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Práticas autoritárias em Lisboa

PS e BE com práticas autoritárias em Lisboa

28-Set-2007

«O mandato ainda mal começou e já está inquinado de casos graves de atitudes e comportamentos políticos lesivos dos direitos de oposição», denunciaram, terça-feira, em conferência de imprensa, os eleitos do PCP, lamentando haver, no Executivo municipal «dois pesos e duas medidas».

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publicado por cdulumiar às 10:52
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CDU exige reabertura das Piscinas dos Olivais

CDU exige reabertura das Piscinas dos Olivais

28-Set-2007

A CDU dinamizou a entrega na sessão da Câmara Municipal de Lisboa de dia 26 de Setembro de um abaixo-assinado em defesa das Piscinas Municipais dos Olivais, subscrito por 1823 cidadãos. Aí exigiu o fim da política de encerramento e privatização destes equipamentos na Cidade.

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publicado por cdulumiar às 10:47
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Eixo mantém condicionamentos ao trânsito

O restabelecimento da via e da sinalização na Avenida Padre Cruz vai condicionar o trânsito entre o cruzamento com o Eixo Norte/Sul e a Rua do Lumiar. As obras na via começam já amanhã, 2ª feira, e vão decorrer durante a primeira semana de Outubro 1.

A conclusão do Eixo Norte-Sul está na sua recta final, com a finalização dos trabalhos do viaduto sobre a Avenida Padre Cruz. Segundo a Estradas de Portugal, a obra, que promete retirar milhares de veículos dos engarrafamentos da Segunda Circular e da Calçada de Carriche, deverá ser inaugurada no próximo mês, não estando ainda agendada qualquer data.

O troço a abrir entre o Lumiar e o nó de ligação com a Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) a Norte de Lisboa, numa extensão de 4,4 quilómetros, tem um custo de cerca de 25 milhões de euros, cabendo ao Estado o pagamento de 15 por cento, e sendo o restante assumido pela União Europeia.

Do lanço a inaugurar, com os trabalhos praticamente concluídos figuram quatro viadutos, oito passagens superiores, três inferiores, o pequeno túnel do Grilo junto ao Forte da Ameixoeira e quatro nós de ligação desnivelados: Ameixoeira, Alto do Lumiar, Camarate e CRIL.

A obra de maior complexidade, e cujos trabalhos estão mais atrasados, é o viaduto sobre a Avenida Padre Cruz e a Rua do Lumiar. O viaduto tem uma extensão de 773 metros e 32,4 metros de largura. Conta com três faixas em cada via e separador central.

Concluído há mais de dez anos está o primeiro lanço da obra, que nasce após a Ponte 25 de Abril e termina na Avenida Padre Cruz. A vantagem desta primeira fase foi retirar do centro da cidade o trânsito que estabelecia a ligação entre a Margem Sul e a Segunda Circular.

Com a inauguração, no próximo mês, do lanço entre o Lumiar e a CRIL as maiores vantagens são para os automobilistas que se deslocam entre a Margem Sul e o Norte, pois deixam de ter necessidade de efectuar o percurso pela muito congestionada Segunda Circular até atingirem Sacavém, onde começa a auto-estrada do Norte (A1).

Beneficiada sai também a ligação entre a Ponte 25 de Abril e a auto-estrada 8 (A8), com destino à região Oeste. Neste percurso deixará de ser necessário percorrer a Calçada de Carriche. Uma vantagem que também beneficia habitantes de Cascais, Sintra, Amadora e Oeiras nas ligações à parte leste da Grande Lisboa, enquanto não fica concluído o troço de três quilómetros da CRIL entre a Buraca e a Pontinha.

Ao nível da circulação interna da cidade de Lisboa, o troço a abrir facilitará a circulação entre a Alta de Lisboa e o Lumiar. A conclusão do Eixo Norte-Sul permitirá atravessar Lisboa de Norte a Sul ao limite legal de 80 quilómetros/hora sem necessidade de parar em semáforos. A via tem início na ligação com a CRIL e, dirigindo-se para sul, passa junto da Alta de Lisboa. Depois de efectuado o cruzamento desnivelado com a Avenida Padre Cruz, no Lumiar, segue para Telheiras, cruza a Segunda Circular, possibilitando depois o acesso a Sete Rios, Entrecampos e Praça de Espanha.

Pouco antes de entrar na Ponte 25 de Abril há ainda um acesso ao Marquês de Pombal. A conclusão do Eixo Norte-Sul termina também a construção do Itinerário Principal 7, que atravessa o País desde a fronteira entre Elvas e Badajoz até Lisboa. Um dos pontos mais marcantes da via rápida, pelo efeito paisagístico, é quando atravessa o Aqueduto das Águas Livres.

Segundo um comentário on-line, “cruzar Lisboa sem semáforos até dá vontade de rir. Resolveram o problema do Lumiar e arranjaram um ainda maior que é a entrada na A8 , que para quem vem do túnel para entrar junto a Frielas aquilo até parece a roleta russa”.

A obra que representa o maior empreendimento em fase de construção das Estradas de Portugal cumpre uma promessa que se arrasta há mais de duas décadas. Em Novembro de 2006, o ministro das Obras Públicas, previa a sua conclusão para Abril deste ano. Seis meses depois dessa meta, o Eixo Norte-Sul poderá finalmente ficar concluído.

A obra terá um impacto visual significativo, sobretudo devido à construção do viaduto junto a prédios da Avenida Padre Cruz e da Alameda das Linhas de Torres 2.

 

1. Ver Metro 2007-09-26, p. 6

2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=259776&idselect=10&idCanal=10&p=200

publicado por Sobreda às 00:55
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O muro de Berlim em… Lisboa

Na passada 5ª fª à noite, a Associação do Património e da População de Alfama promoveu um debate, que contou com intervenções, entre outras, de José Miguel Júdice, para se apreciar o projecto da Administração do Porto de Lisboa (APL), para construção de um terminal de cruzeiros entre Santa Apolónia e o Terreiro do Paço. Se o projecto já acordado entre o Ministério das Obras Públicas, a APL e uma construtora for avante, vai nascer naquela frente do Tejo um corpo com dez metros de altura e 600 de comprimento 1.

Será “o muro de Berlim de Lisboa”, comentou alguém entre a assistência, já no final das intervenções, todas elas muito criticas ao projecto da APL.

Miguel Sousa Tavares foi muito claro “A APL é uma associação de malfeitores”, disse, porque “rouba aos cidadãos espaços que lhe pertencem”.

Júdice, que foi convidado pelo Governo para coordenar a frente ribeirinha, optou por deixar o público adivinhar o que pensava sobre o projecto. Mas das suas palavras só se poderia depreender que não lhe agrada. Sustentou, por outro lado, que urge “preservar a silhueta física e ambiental da cidade” e avançou que Lisboa precisa de um terminal de cruzeiros, mas a questão é o local.

Já o arquitecto e deputado municipal Silva Dias defendeu que a cidade não pode ir mudando com “o plano do Zé e o da Maria, o do Siza e o do Gehry, naquilo que será, em sua opinião, “um processo de balcanização” 2.

É que “fazer isto em frente do bairro de Alfama & Santa Engrácia é não ter noção nenhuma de urbanismo e de planeamento; se vier a ser construído, será uma daquelas obras que as próximas gerações terão de demolir” 1.

 

1. Ver mais fotos em http://cidadanialx.blogspot.com/2007/09/ainda-o-terminal-de-cruzeiros-que-j.html

2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/29/pais/terminal_cruzeirose_ofensa_a_cidade.html

publicado por Sobreda às 00:50
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Sábado, 29 de Setembro de 2007

E a saúde em Portugal?

Falando na Região Autónoma da Madeira, onde se deslocou para participar no Conselho Informal dos Ministros do Desenvolvimento da União Europeia na qualidade de Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, declarou que «não é possível levar por diante este combate à tuberculose nos países em desenvolvimento sem termos um reforço muito grande dos trabalhadores de Saúde, englobando, nestes, técnicos, enfermeiros e médicos, que têm como função levar à prática todos os mecanismos de prevenção, combate e seguimento dos doentes».

E para que não restassem dúvidas, após assinalar que «há um défice de quatro milhões de trabalhadores dos serviços de Saúde em todo o mundo», Sampaio acrescentou que «sem o reforço dos serviços de Saúde à escala mundial é muito difícil, pois mesmo que tenhamos as políticas correctas, não temos maneira de as implementar».

Acontece que o actual Governo de José Sócrates, dito «socialista», esteve também presente neste Conselho Informal e não pôde deixar de ouvir o ex-Presidente da República. Todavia, não tugiu nem mugiu sobre o caso, ao contrário do que tem usado sempre que da Madeira sopra alguma alarvidade – o que, como se sabe, é sempre corriqueiro sob os desmandos de Jardim.

Não. Nesta matéria, o Governo de José Sócrates prefere prosseguir com método e afinco o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Toda esta meticulosa desarticulação do SNS vem sempre acompanhada de desavergonhadas garantias de que é tudo «para melhorar os serviços», embora já não haja ninguém, neste País, que possa acreditar em tão despudorados demagogos.

Que responde José Sócrates à afirmação de Jorge Sampaio de que é indispensável «um reforço muito grande dos trabalhadores da Saúde»? E que diz o Enviado da ONU, Jorge Sampaio, à transição da Saúde para um modelo de Terceiro Mundo, operada em Portugal por José Sócrates?

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publicado por cdulumiar às 16:42
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Tendências de voto na Câmara

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, dia 19, um loteamento do Sporting Clube de Portugal (SCP). O PCP votou contra e apresentou uma proposta alternativa «não para prejudicar» o SCP, «mas para compatibilizar todos os interesses em presença: a salvaguarda da legalidade, o cumprimento do PDM, os interesses do clube e os compromissos da CML».

Na sessão foi ainda aprovado, por proposta dos comunistas, que o Executivo PS/BE elabore um «relatório exaustivo» das contrapartidas acordadas entre a CML, o SCP e outros clubes de Lisboa no mesmo contexto.

Como é do conhecimento geral, em Abril de 2007, esta mesma proposta tinha sido «chumbada» pelo PS, BE, CDS-PP e PCP. Só que agora, para além dos votos contra do PCP e PSD, a Proposta nº. 253/2007 já contou com a abstenção do BE e os votos favoráveis do PS.

Para além desta alteração do sentido de voto, e numa apreciação do desempenho do PS e do BE nestas poucas semanas de mandato, os eleitos do PCP alertaram para a «permanente insistência em acções de propaganda, tendo em vista a preparação das eleições de Outubro de 2009», o «constante recurso ao argumento da crise financeira e orçamental para imposição de medidas arbitrárias e injustas», a «retoma de erradas soluções-tipo que vinham de trás e que foram sempre criticadas pelo PCP», a «constante ameaça de despedimento de trabalhadores», a «anulação de todos os concursos que estavam abertos e que garantiam a possibilidade de regularização da situação de muitos trabalhadores» e a «práticas de autoritarismo inaceitáveis no relacionamento com a oposição».

Sobre o «acordo» político entre os dois partidos, os comunistas sublinham que a autonomia do BE e do seu vereador, desde o primeiro dia, «se esvaiu em três páginas de um contrato em que o PS ficou com a parte de leão e o BE com a parte de cordeiro».

publicado por cdulumiar às 16:38
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Uma Quinta adormecida

A cedência de espaços camarários a instituições em Lisboa depara-se frequentemente com obstáculos, havendo vários casos de terrenos com protocolos celebrados com mais de uma entidade.

Um exemplo é o caso da cedência à Associação Acordar História Adormecida de um espaço, primeiro numa parcela de terreno com uma área de 4.575 m2, sita na Rua da Graça e Rua Pardal Monteiro, na Freguesia de Santa Maria dos Olivais 1, depois na Bela Vista, com a finalidade de aí instalar o novo Museu da Criança, terreno que fora anteriormente também cedido ao Clube de Campismo de Lisboa. A transferência chegara mesmo a ser aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa há já mais de dois anos.

Para esse terreno fala-se agora na hipotética ocupação por um futuro pólo hospitalar do IPO em Chelas, que poderá vir a ocupar quatro dos 80 hectares do Parque, bem ao lado do anfiteatro ao ar livre utilizado para os espectáculos de rock ao vivo. Talvez o ruído venha a ser uma ‘inovadora’ panaceia para os doentes que forem para aí transferidos.

Acontece assim que a Associação Acordar História Adormecida “ficou mais uma vez sem um espaço próprio, continuando por satisfazer o compromisso assumido pela autarquia”.

 

Recorde-se que o ano passado chegara também a ser sugerida pelo Departamento de Educação e Juventude a entrega a esta Associação de um espaço privilegiado no Paço do Lumiar. Nada mais nada menos que a Quinta de Nossa Senhora da Paz. Porém o anterior executivo nunca se chegou a pronunciar sobre o assunto, visto que a propriedade seria incluída na lista de imóveis municipais cuja venda em hasta pública chegou a ser aprovada, em Setembro de 2006, pelo anterior executivo camarário 2.

Os lisboetas devem por isso manter-se atentos a todos estes protocolos de cedências e recuo de permutas de terrenos. Com estas trocas de mãos, sem ninguém dar por isso, ainda um dia regressam as hastas públicas às quintas e palacetes históricos da cidade, para ajudar a fazer face ao orçamento camarário 3.

 

1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=8957&id_categoria=11

2. Ver Público 2007-09-28, p. 24

3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/98244.html

publicado por Sobreda às 02:03
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Sexta-feira, 28 de Setembro de 2007

Financas mandam funcionários para o quadro de supranumerários

Finanças mandam funcionários da DGCI para o quadro de supranumerários
O ministro das Finanças confirmou hoje que entre os 750 funcionários do seu Ministério que vão para o quadro dos supranumerários, também se encontram funcionários dos impostos.
Elisabete Miranda
elisabetemiranda@mediafin.pt

O ministro das Finanças confirmou hoje que entre os 750 funcionários do seu Ministério que vão para o quadro dos supranumerários, também se encontram funcionários dos impostos.
Teixeira dos Santos diz que este processo é inevitável e decorrerá da fusão das 18 direcções das Finanças actualmente existentes em apenas 13, em princípio. O ministro recusou-se, contudo, a quantificar o número de excedentes que resultará deste processo.
As declarações do ministro foram proferidas à margem da tomada de posse do novo director dos impostos.
A DCGI conta actualmente com 12 mil funcionários, um número que se tem vindo a reduzir todos os anos na sequência de aposentações de pessoal.
Jornal de Negócios – Pulicado a 27.09.2007
http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?CpContentId=303029
 
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publicado por teresa roque às 11:10
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Governo Eleito por 4 anos "entrega" Rede Rodoviária Nacional a SA por 92 anos?!

Vigora até 2099

Estado atribui concessão de 92 anos à Estradas de Portugal

O Estado atribuiu à Estradas de Portugal uma concessão por um prazo de 92 anos, que terminará apenas em 2099.

Alexandra Noronha

anoronha@mediafin.pt


 

 

O Estado atribuiu à Estradas de Portugal uma concessão por um prazo de 92 anos, que terminará apenas em 2099.

O Conselho de Ministros de hoje aprovou o decreto-lei que confere à empresa – que deixou de ser Entidade Pública Empresarial (E.P.E.)  para passar a SA - a concessão geral de toda a rede rodoviária nacional até 31 de Dezembro de 2099, no âmbito do novo modelo de gestão e financiamento do sistema rodoviário, que dita que a empresa liderada por António Laranjo fique com uma espécie de "super-concessão".

Com este novo contrato, depois do qual será possível, por exemplo, fazer um contrato de gestão por objectivos, à imagem do que tem acontecido com outras empresas públicas, o Estado pretende que se recentrem  "energias na solidariedade inter-geracional, na solidariedade territorial, na transparência dos custos das funções do Estado e na auto-sustentabilidade do sector rodoviário, sem esquecer os reflexos que uma crescente consciência do impacte ambiental das decisões de politica rodoviária merece".

Deste modo,  e através de um contrato de concessão tão alargado, "são reforçados os mecanismos que assegurem que o ciclo do pagamento das infra-estruturas rodoviárias se aproxima do ciclo da sua utilização, criando condições para uma efectiva solidariedade inter-geracional", diz o decreto-lei. Esta era uma das medidas mais esperadas da reforma do sector rodoviário nacional, em conjunto com o financiamento e alteração estatutária da Estradas de Portugal

 

In Jornal de Negócios – 27.09.2007

http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?CpContentId=303020

 

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publicado por teresa roque às 11:10
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Eixo pedonal

Na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa da passada 3ª fª, dia 25 de Setembro, foi aprovada uma Recomendação sobre o “Eixo Pedonal na Alta de Lisboa” apresentada pelo Grupo Municipal do PEV.

Tendo por base o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, o texto recupera uma deliberação de 2001 da Comissão de Urbanismo da AML, que já então manifestara todo o seu empenho na concretização atempada do referido projecto, com a inclusão de uma pista ciclável.

A Recomendação foi agora aprovada por Unanimidade por todos as bancadas.

 

Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=78&Itemid=36

publicado por Sobreda às 02:31
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Parque de contentores

Na sequência do artigo anterior, Os Verdes apresentaram ontem uma Recomendação na Assembleia de Freguesia do Lumiar, na qual se propunha a seguinte deliberação:

 

- reconhecer que o Parque de Contentores e os referidos espaços em seu redor requerem uma urgente intervenção integrada de reabilitação ambiental;

- que qualquer futuro plano de requalificação do perímetro envolvente deve considerar a deslocalização do Parque e a devolução daquele espaço ao roteiro patrimonial, histórico, cultural e ambiental da zona do Paço do Lumiar;

- recomendar que a Junta apele à CML para que seja apresentado à Assembleia um projecto integrado que permita reabilitar todo o quarteirão entre a Estrada do Paço do Lumiar, a Azinhaga da Torre do Fato, a Azinhaga dos Ulmeiros e a Alameda Mahatma Gandhi;

- aconselhar um período de discussão pública que, atempadamente, permita ouvir as instituições e associações da freguesia, eventualmente interessados em colaborem com sugestões e críticas positivas para a elaboração do futuro projecto.

 

A Recomendação foi aprovada por Unanimidade. Espera-se pelo menos agora que o projecto de reabilitação possa ser publicamente apresentado a breve trecho.

publicado por Sobreda às 02:30
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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2007

Lumiar desprotegido - 14

Era uma vez…

... um característico descampado na área do nobre Paço do Lumiar, bem junto ao Templo Hindu na Azinhaga dos Ulmeiros, e estrategicamente bem situado em frente ao Hospital da Força Aérea. Por aqui 1 o abandonado espaço bem ‘gritou’ por ajuda na sua reabilitação. Mas em vão, pois já lá vão cinco meses e a situação piorou, como se pode comparar pelas fotografias de então e as de agora.

O local é facilmente reconhecido como uma das habituais lixeiras da Freguesia. Até pareceria mal se aí tivesse sido edificado um espaço verde com zonas de lazer para a população. Então qual é o panorama turístico a que os transeuntes e moradores assistem?

 

Ah, que beleza! É o ‘provisório’ parque de contentores que ladeia a sempre ‘irrecuperada’ Quinta de Nossa Senhora da Paz. Ou talvez uma nova extensão do aterro sanitário do Vale do Forno, entretanto encerrado. Que desempenho tão aturado tem tido o executivo na manutenção de todo este lixo! Que cartão de visita tão actualizado desta zona de Lisboa.

Ou será antes uma lamentável paisagem, muito pouco turística, da freguesia? Onde está o projecto de requalificação ambiental de todo este quarteirão? Os moradores estão sempre a queixar-se, mas sem qualquer razão como se pode constatar, não é verdade?

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/37853.html

publicado por Sobreda às 02:33
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A factura dos trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acusou ontem na sessão de CML o presidente do executivo de querer fazer os trabalhadores pagarem a factura dos problemas financeiros da autarquia ao anunciar a redução de despesas com pessoal Em comunicado, o STAL acusa Costa de usar “argumentos legalistas e economicistas” para justificar a medida incluída no plano de saneamento financeiro da autarquia que prevê uma redução de 30 por cento nas despesas com pessoal.

“É lamentável que António Costa queira fazer pagar aos trabalhadores a factura pelos erros cometidos ao longo dos últimos anos pelas maiorias camarárias que têm exercido o poder” na CML, afirma o STAL, acrescentando ser “inadmissível” encarar despedimentos como a forma de resolver os problemas financeiros.

Para o Sindicato, afecto à CGTP-Intersindical, quer o PS, quer o BE, que constituíram um acordo pós-eleitoral para a governação da autarquia, querem “descartar” quem presta “funções indispensáveis ao funcionamento dos serviços” da Câmara.

O STAL acusa ainda PS e BE de quererem fugir às suas responsabilidades no tratamento dos trabalhadores com vínculo precário, uma vez que “enquanto oposição no anterior mandato” defenderam “a criação de condições de segurança laboral para aqueles trabalhadores” 1.

Já na reunião da véspera, na AML, PS e BE tinham votado contra uma Recomendação em defesa dos postos de trabalho na CML, mudando, passados escassos meses, o seu sentido de voto. Veja aqui o texto 2.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=57401

2. Ver http://lisboalisboa2.blogspot.com/2007/09/ps-e-be-votaram-contra-isto-ontem-na.html

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publicado por Sobreda às 02:18
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Gebalis violou princípios

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu que a empresa municipal Gebalis violou o “princípio de neutralidade e imparcialidade” na campanha eleitoral para as eleições intercalares em Lisboa e vai enviar o processo ao Ministério Público.

Na sequência deste parecer, o presidente da empresa que gere os bairros municipais, e que integrou a lista do antigo presidente da autarquia à CML, demitiu-se do cargo e em breve será encontrada uma nova administração para a empresa.

Em causa está um concerto num bairro sob gestão daquela empresa municipal por um cantor apoiante da candidatura de Carmona, durante a campanha para as intercalares, a 15 de Julho, alegando o Ministério Público a existência de favorecimento desta campanha.

 

Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=296849

publicado por Sobreda às 02:13
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Quarta-feira, 26 de Setembro de 2007

Tiques de autoritarismo

Durante uma conferência de imprensa realizada nos Paços do Concelho, os vereadores Ruben de Carvalho e Rita Magrinho afirmaram que a oposição está a ser lesada nos seus direitos e que o não agendamento de propostas de outros partidos “nunca aconteceu” na CML. “Não consta que em alguma circunstância, desde o 25 de Abril, um presidente se tenha recusado a agendar propostas”, pelo que parece revelar “tiques de autoritarismo” na condução dos assuntos da cidade e da agenda política do município.

Ruben de Carvalho frisou que compete ao presidente organizar a ordem de trabalhos, mas é um direito da oposição apresentar propostas para serem discutidas em reunião de câmara. “Não é para o presidente usar esse direito para excluir propostas”, frisou.

O PCP entende que António Costa “nem sempre respeita as regras democráticas” e queixa-se, como exemplo, de “repetida recusa de agendamento” de uma proposta para a constituição de uma comissão plural de vereadores que, com o presidente, estabeleça contactos com o Governo sobre equipamentos do Estado na cidade. Trata-se de uma proposta que o PCP pretende agendar desde o início do mandato - a 1 de Agosto - tendo o presidente da CML pedido um parecer jurídico que fundamenta a recusa do agendamento, disse Ruben de Carvalho, pelo que se trata de uma “situação inédita e infeliz”.

Entretanto, lamentou, “todos os dias somos confrontados com uma notícia de que será vendido o quartel tal ou que o hospital tal vai sair de Lisboa”. Para o PCP, são situações de “particular complexidade” que alteram o uso das áreas em questão e podem configurar violação ao PDM.

O PCP defende que o IPO deve manter-se em Palhavã e que não é necessária a cedência de um terreno com 12,5 hectares na zona de Chelas, para uma área edificada de três hectares. Segundo Ruben de Carvalho, o IPO está situado numa área de 7,5 hectares onde é possível construir o que for necessário, até porque tem boas acessibilidades e a sua deslocalização vai ter “reflexos negativos” na vida dos cidadãos, não só de Lisboa, mas de outras zonas do país. “Preocupa-nos porque continuam a ser desenvolvidas iniciativas várias relacionadas com este tipo de equipamentos, seja pelo Governo, seja pelo presidente”, disse Ruben de Carvalho.

Segundo o PCP, o presidente prefere manter “confidenciais e protegidos dos olhares públicos os contactos entre a CML e o Governo” sobre mudança de local de equipamentos e alienações de património do Estado na cidade, mas Lisboa “lucraria muito mais” se estas questões fossem discutidas com a participação dos representantes das bancadas da oposição.

Os comunistas denunciaram também que continua por agendar, desde a primeira sessão, uma proposta sua destinada à criação de equipas multidisciplinares para intervenção rápida no espaço público e que um e-mail endereçado pelos vereadores do PCP (via intranet) aos trabalhadores do município, quando da anulação dos concursos públicos, não foi distribuído nem autorizado até hoje.

O Parque Mayer está novamente em discussão na reunião de hoje, com o PCP a considerar que não faz sentido “entupir os serviços” com mais pedidos de esclarecimentos sobre os negócios entre a autarquia e a Bragaparques numa altura em que o processo está a ser investigado pelas autoridades e decorre uma sindicância.

Relativamente ao projecto para requalificar aquele espaço, o PCP entende que nada deve ser aprovado sem estarem primeiro definidos os termos de referência e o Plano de Pormenor, “como a lei determina”, embora concorde com o lançamento de um concurso de ideias, conforme proposto pelo vereador do Urbanismo.

Ruben de Carvalho adiantou que na reunião de hoje será novamente apresentada uma proposta para mais uma avaliação do Parque Mayer à data da permuta dos terrenos da antiga Feira Popular, que “nada virá aclarar”. “Há pelo menos seis avaliações conhecidas e todas elas de validade mais do que discutível porque não há um plano de pormenor”.

O vereador indicou que a avaliação imobiliária do terreno é quase impossível sem se saber o que se pode ou não construir. Sobre o plano de saneamento financeiro, o PCP avançou apenas que segue uma tendência de aumentar taxas e impostos para resolver os problemas financeiros à custa dos contribuintes, considerando prematuro anunciar medidas que terão de ser aprovadas ainda na CML, na AML e avaliadas as condições de contracção de um empréstimo junto da banca.

 

Ver Lusa doc. nº 7528040, 25/09/2007 - 15:59

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publicado por Sobreda às 19:19
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Efeito zero

Na semana passada prevenimos num artigo para a ocorrência de dois factos, em Telheiras 1.

Primeiro, para o acidentado sinal vertical de sentido obrigatório junto à paragem da Carris do entroncamento da Rua Prof. Eduardo Araújo Coelho com a Rua Prof. Fernando da Fonseca.

Passadas todos estes dias, a sua posição é lamentavelmente a mesma, ou seja, na horizontal. Ora aí está o chamado ‘efeito zero’ do aviso.

Segundo, no mesmo artigo alertamos para as famosas ‘roulottes’ de vendedores ambulantes de ‘coiratos’ e ‘bejecas’ que se juntam nas esquinas daquele cruzamento em dias ou noites de futebol, o que, com jogos em várias ‘frentes’ (para a Champions, campeonato, taça e liga) agora, infelizmente, até têm sido pródigas. A dúvida é: como é possível terem sido plantados pilaretes como cogumelos e as carrinhas estarem em cima do passeio? Quanto à sua localização juntas às habitações até tem a vantagem de os vãos de escada servirem de urinol (foto censurada).

Ao fundo, à esquerda na imagem, por detrás da paragem, consegue-se divisar a montagem duma banquinha de venda de bandeiras e cachecóis, junto a outra viatura ‘bem’ estacionada. Repare-se ainda no pormenor da parabólica na roulotte da direita.

Ora, julgava-se que a CML tinha introduzido recentemente o princípio da tolerância zero aos estacionamentos em cima do passeio. Ou será que este estacionamento abusivo tem uma autorização especial de algum órgão autárquico?

Os residentes só podem aqui constatar o ‘efeito zero’, concluindo da total inépcia dos órgãos autárquicos. Zero de fiscalização, zero na intervenção do município, zero de alerta da Junta, zero para o poder dissuasor dos pilaretes. E a pergunta é: se foram colocados tantos pilaretes junto ao lancil, como é possível estarem quatro roulottes em cima do passeio?

Não sabe? É muito simples! Pergunte-nos como, que nós esclarecemos…

Nota final: já agora, no resultado dessa noite os visitados ficaram a zero. Falamos dos residentes de Telheiras, claro. Será que este ‘jogo’ tem prolongamento?

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/115543.html

publicado por Sobreda às 00:54
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Terça-feira, 25 de Setembro de 2007

Crianças sem aulas

De acordo com a legislação em vigor e com o calendário escolar para o ano 2007/2008, as aulas deveriam ter começado entre 12 e 17 de Setembro. Porém, dezenas de crianças que todos os dias têm a esperança de se sentarem nas carteiras da Escola Básica nº 77 (São Gonçalo) situada na Alta de Lisboa, não tem professores nas turmas 1º A, 1º B, 2ºA e 2º B.

Por tal facto, muitas mães e pais são forçados a faltar ao trabalho ou a deixar as crianças ao cuidado de familiares. “É inacreditável. Todas as manhãs, perto das 9h, os pais levam os filhos na esperança de que naquele dia já exista professor”. “Não posso estar sempre a faltar ao trabalho e a viver nesta incerteza sobre quando é que a minha filha recomeça as aulas. Entretanto, está a perder tempo e matéria”, desabafa uma mãe.

Fonte da Escola Básica nº 77 confirmou a inexistência de qualquer previsão para os docentes em falta serem colocados. “A partir de segunda-feira os pais podem deixar os meninos sem professor nas aulas que eles serão distribuídos pelas outras turmas até que se resolva alguma coisa.”

Enquanto a DREL não apresentou qualquer esclarecimento, o Ministério de Educação admitiu que “não fazia a mínima ideia sobre quantas escolas básicas em Portugal não têm professores” e não esclareceu, em tempo útil, o que se está a passar no caso desta escola.

É por casos como este que não se compreende que haja inúmeros professores desesperados à espera de colocação e, simultaneamente, crianças sem aulas.

 

Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=258897&idselect=10&idCanal=10&p=200

publicado por Sobreda às 01:40
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Deficiente mobilidade

O D.-Lei nº 163/2006 estabelece normas técnicas de acessibilidade a espaços públicos, colectivos, via pública e edifícios. Mas a realidade entre a teoria e a prática ainda parece ser bem diferente.

Circular em Lisboa não é tarefa fácil, nem com material mais moderno. Por isso, na semana europeia da mobilidade, a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) resolveu mostrar que essas dificuldades são reais na cidade de Lisboa.

Tarefas simples do dia-a-dia como utilizar um telefone público, aceder a uma caixa de Multibanco ou atravessar uma passadeira podem tornar-se complicadas para uma pessoa que tenha dificuldades de mobilidade.

A juntar a tudo isto há obstáculos naturais e outros que são colocados pelo homem na via pública, designadamente, a circulação de invisuais e de cadeiras de rodas por locais em obras que não satisfazem as necessidades especiais de acessibilidade. Uma situação que se repete na Freguesia ao longo dos diversos estaleiros das obras em curso, por ex., com as do Eixo Norte-Sul, viaturas e outros obstáculos em cima de passeios ou rampas com elevadores a que ninguém consegue aceder.

Uma Semana da Mobilidade, mas não para deficientes. Por isso a APD tenta que a rua seja um lugar melhor e sem armadilhas.

 

Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=857012

publicado por Sobreda às 01:39
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Freguesia do Lumiar reúne em Assembleia

Na próxima 5ª fª, dia 27 a partir das 20 horas, realiza-se na sede da Junta, Estrada da Torre nº 19, a 3ª reunião ordinária deste ano da Assembleia de Freguesia do Lumiar.

Recorda-se que logo após a abertura da sessão, o público, e mais concretamente os moradores da Freguesia, poderão intervir no Período de Antes da Ordem do Dia.

No ponto seguinte da Ordem de Trabalhos analisar-se-á a ‘Informação escrita do Presidente da Junta’, relativa à actividade no 3º semestre, seguida da apreciação do Regulamento e Quadro de Pessoal.

publicado por Sobreda às 01:38
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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2007

O Agravamento das Condições de Vida dos Trabalhadores

Eugénio Rosa, O Agravamento das Condições de Vida dos Trabalhadores
21-Set-2007
Este Estudo de Eugénio Rosa, apresenta como título  "AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TRABALHADORES TÊM-SE A AGRAVADO EM PORTUGAL NÃO SÓ DEVIDO À DIMINUIÇÃO DOS SALÁRIOS REAIS MAS TAMBÉM À RECOMPOSIÇÃO DO EMPREGO". E destaca que em Portugal, as condições de vida dos trabalhadores têm-se agravado não só porque a inflação tem aumentado mais do que os salários nominais, mas também porque tem-se verificado uma recomposição do emprego nos últimos anos, que se tem traduzido na substituição de emprego mais qualificado, a tempo completo e permanente, portanto com salários mais elevados, por emprego menos qualificado, a tempo parcial e precário, portanto com salários mais baixos.
 
publicado por teresa roque às 10:24
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Quinta de Sant'Ana

A manutenção de estaleiros na Quinta de Sant'Ana tornou-se um hábito. Com as obras na Estrada de Telheiras e arredores, e há falta de melhor (?!) local, a antiga horta, contígua à Quinta de S. Vicente, serve para guardar entulho. Mesmo em frente, do outro lado da rua, fica um parque infantil, que em dias mais ventosos é agraciado com uma suave brisa de areia.

 

Neste talhão de terreno a CML quer projectar mais um par de edifícios. Também aqui a A.R.T. tem proposto soluções alternativas.

É que este era o local projectado há mais de meia dúzia de anos para uma horta pedagógica ou para um ‘Garden Center’. “A quinta histórica está agora sem hortas e mesmo sem a terra fértil (…) Mas o entulho e a mudança radical da cor do terreno tornaram impossível ignorar a diferença. Novas terras profundas voltaram a ser depositadas na zona da Quinta ainda não urbanizada” 1. Desde então continua o abandono.

Quando vai o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local?

 

1. Ler ‘Um quadradinho de verde na Aldeia de Telheiras’ por Ana Contumélias. – Lisboa : Plátano Editora, 2006, p. 139

publicado por Sobreda às 00:02
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Domingo, 23 de Setembro de 2007

Os Dupond e Dupont

Cedo ou tarde, as atitudes de muitos políticos correspondem aquilo que os que não confiam neles pensam. Mas sejamos justos: por mais hábeis que sejam, os políticos às vezes deixam escapar alguma sinceridade. E alguns jornalistas também.

Há casos de ex-ministros e de deputados que renunciaram ao mandato para trabalharem no sector privado. São exemplos concretos de como a política pode ser um trampolim para a valorização da carreira profissional e… o enriquecimento pessoal 1.

Estas linhas vêm a propósito de que, em Portugal, às vezes parece que só dois partidos contam.

Leram o ‘Tintim’? Pois bem: cá, PS e PSD são tão parecidos como os Dupond e Dupont 2...

 

1. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=259045&idselect=181&idCanal=181&p=0

2. Ler Paulo Nogueira IN www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=258961&idselect=93&idCanal=93&p=200

publicado por Sobreda às 11:19
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Dar a vota... ao texto

O projecto ‘Dar de Volta’ já permitiu uma poupança de mais de 18 mil euros às famílias do concelho do Seixal que recorreram a esta iniciativa de reutilização de manuais escolares.

“Entregámos 1.217 livros ainda em vigor e recebemos 3.175 actualizados”, explicou Tatiana Sanches, responsável pelo projecto com sede na Biblioteca Municipal do Seixal. O número supera todas as expectativas para esta segunda edição, uma vez que em 2006 foram entregues apenas 400 manuais.

“Já conseguimos poupar cerca de 18 mil euros às pessoas”, conclui a bibliotecária, fazendo as contas a um custo médio de 15 euros por livro. “Há pessoas que conseguiram praticamente todos os livros que precisavam, só aí poupam muito dinheiro”, refere igualmente a funcionária Paula Fonte, frisando que “as pessoas ficam muito contentes quando levam os manuais”. Enquanto organiza os livros que vão chegando, Paula Fonte indica também que chegam à biblioteca “outras pessoas que precisam e que não têm tido sorte”.

É o caso de uma mãe de 43 anos, que conseguiu apenas três manuais do 8º ano para o filho. “Este ano foi pouco, poupei cerca de 48 euros”, explica a também estudante do 12º ano. “No ano passado arranjei todos os livros para mim, mas este ano ainda não consegui”, adianta. A estudar à noite, uma residente na Amora, pretendia poupar 96 euros, o preço dos três manuais que precisa. Como ainda não conseguiu, garante que vai voltar à biblioteca. “Vou voltar, porque assim como eu, que entreguei hoje [ontem] livros, pode haver pessoas que entreguem também”, anseia.

Por outro lado, um outro leitor de 47 anos poupou 30 euros, isto porque só conseguiu um manual. “Vim à procura de livros para um dos meus cinco filhos, mas ainda só há este”, refere o residente na freguesia de Fernão Ferro. “Costumamos comprar os livros, mas como este ano ele vai mudar de escola tentámos poupar”, acrescenta já com o livro do 10º ano de Introdução à Filosofia debaixo do braço.

Ao todo, o projecto ‘Dar de Volta’ recebeu, desde Junho, 7.309 manuais escolares, entre os quais 4.134 desactualizados que podem ser solicitados por todas as pessoas interessadas 1.

Trata-se de uma já antiga prática habitual do autor deste ‘post’ que, todos os anos, antes do início do ano lectivo, se dirige a uma das bibliotecas perto de bairros municipais para entregar, para oferta à comunidade, diversos sacos com literatura vária e livros escolares. Exerça também a sua cidadania: ofereça cultura em bairros que dela necessitam.

 

1. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/19/pais/reutilizacao_livros_poupou_mil_euros.html

publicado por Sobreda às 01:12
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Músicos recriam Adriano

A par de José Afonso, Adriano Correia de Oliveira, nascido no Porto em 1942 e que faleceu aos 40 anos em Avintes, foi uma das vozes maiores do canto de intervenção e da balada. Recriar e renovar o repertório de Adriano Correia de Oliveira, 25 anos depois da sua morte, é a proposta de um conjunto de músicos nacionais, concretizada no CD “Adriano aqui e agora. O tributo”, que será editado na próxima semana.

As canções surgem com novas roupagens musicais, mas sem as desvirtuar, interpretadas por diferentes músicos entretanto desafiados para voltar a gravar temas de Adriano. Os escolhidos foram Tim, Ana Deus, Raquel Tavares, Celina da Piedade, Vicente Palma, Miguel Guedes, Margarida Pinto, Nuno Prata, Sebastião Antunes, Valete, Pedro Laginha e ainda as bandas Dead Combo, Micro Audio Waves e Cindy Cat.

Tim, dos Xutos & Pontapés, abre o CD com ‘Tejo que levas as águas’ e o actor Pedro Laginha, da banda Mundo Cão, fecha com ‘Rosa de sangue’.

Ana Deus, que canta com os Dead Combo, foi a primeira a escolher um tema do repertório de Adriano: a ‘Trova do vento que passa’, sobre poema de Manuel Alegre, porventura a mais popular canção do cantautor.

Miguel Guedes, dos Blind Zero, por seu turno, escolheu “um magnífico tema que surge escondido no repertório de Adriano, intitulado ‘Sou barco’”.

A acordeonista de Rodrigo Leão, Celina da Piedade, canta ‘Tu e eu meu amor’, Vicente Palma estreia-se em estúdio com ‘Para Rosalía’ e a fadista Raquel Tavares interpreta ‘Cantar para um pastor’.

Henrique Amaro, que dirigiu artisticamente o projecto, afirmou que este “não descura o lado político de Adriano”. “Há a grande valia que é para a música portuguesa o contributo de Adriano Correia de Oliveira mas há também o seu lado político, do qual todos os que participam no projecto estão conscientes”.

Ainda a propósito do 25º aniversário da sua morte, a Sociedade ‘A Voz do Operário’ organiza um ciclo de comemorações entre 16 e 20 de Setembro, cujo programa inclui um Colóquio sobre a Vida e a Obra, uma exposição temática, culminando com um memorável espectáculo musical no dia 20, às 21h30.

Uma memória indispensável porque… “há sempre alguém que resiste!” 33 anos após o 25 de Abril.

 

Ver Lusa doc. nº 7511767, 2007-09-21 - 10:00

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publicado por Sobreda às 01:10
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Sábado, 22 de Setembro de 2007

Maus gestores

Como se convencem as empresas a contratar ou a não despedir trabalhadores com mais de 50 anos, quando a maioria impõe os 35 anos como limite de idade?

Os gestores que discriminam os trabalhadores pela idade não são bons gestores. E em três ou quatro anos terão grandes dificuldades.

 

Porquê?

Porque não há volta a dar, os europeus estão a envelhecer. As pessoas mais idosas têm experiência e capacidade. Se contrata alguém, que não conhece, é uma incerteza. Se tem 50 anos, basta olhar para o seu CV para ver se é um bom trabalhador ou não. Os gestores que pensam assim tomam más decisões e prejudicam as suas empresas.

 

Ler entrevista ao comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais IN http://dn.sapo.pt/2007/09/19/economia/e_gestor_quem_discrimina_trabalhador.html

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publicado por Sobreda às 01:59
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Flexibilizar despedimentos

Há tempos entrou uma palavra no nosso vocabulário: flexisegurança.

Ela quer dizer que um trabalhador se transforma em pau para toda a obra. Em troca, tem um emprego. Talvez até com um bom salário. Adaptando-se a novas tarefas, as pessoas mais facilmente terão lugar nas empresas. Talvez valha a pena... (dizem-nos).

Em Portugal, há quem diga que essa é a via do futuro, mas sempre desconfiei que a ‘flexisegurança tuga’ é só ‘flexi’ - a segurança está lá apenas para descansar os desconfiados, para dourar a pílula. Agora foi-se o dourado. A Associação Empresarial de Portugal diz que temos de apostar na flexibilização dos despedimentos.

Isto é que é falar claro: o trabalhador faz de tudo e corre os riscos, com a promessa de que, na primeira adversidade, leva um pontapé.

 

Ler Gonçalo Pereira IN 24 Horas, 2007-09-19

Ver mais pormenores em http://jn.sapo.pt/2007/09/18/ultimas/Governo_tem_de_avan_ar_com_flex.html e www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=258509&idselect=21&idCanal=21&p=200 e Público 2007-09-19, p. 38

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publicado por Sobreda às 01:57
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O flic-flac à rectaguarda

A CML aprovou o loteamento dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade com os votos do PS, dos dois movimentos independentes, os votos contra do PCP e PSD e a abstenção do BE.

O vereador Manuel Salgado justifica a aprovação da proposta, alegando que para enquadrar este loteamento basta “o projecto urbano, previsto no PDM de 1994”.

Porém, a CDU pondera agora se decidirá considerar que a decisão pode ser ilegal ao isentar o Sporting da cedência de espaços verdes e o PSD pensa mesmo levar o caso aos tribunais.

“O projecto urbano no qual se baseia o loteamento agora aprovado não respeita o Plano Director Municipal”, disse Carlos Chaparro, dirigente da estrutura concelhia do PCP. “O local para onde foi aprovado este loteamento está classificado no PDM para uso de equipamentos desportivos”, sublinhou o mesmo responsável.

Quando à postura assumida pelo vereador Sá Fernandes e ao seu voto favorável à proposta, considera que “foi um verdadeiro flic-flac à retaguarda”, pois sendo a proposta apresentada semelhante à discutida na CML em Abril deste ano, na altura Sá Fernandes questionou durante a discussão se “era bom ou não para a cidade, aquela zona altamente povoada e betonizada ser sobrecarregada com aquele loteamento”, mas ter agora recuado no seu sentido de voto.

Exercícios políticos próprios de qualquer atleta olímpico.

Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/21/cidades/psd_e_contestam_sim_a_loteamento.html

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publicado por Sobreda às 01:55
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Sexta-feira, 21 de Setembro de 2007

Dia Europeu Sem Carros

No âmbito da Conferência Verde sobre Alterações Climáticas, que se realiza a 21 e 22 de Setembro em Lisboa, e da Presidência Portuguesa da União Europeia, a Ecolojovem, Juventude do Partido EcologistaOs Verdes, organiza em conjunto com os Jovens Verdes Europeus, uma iniciativa inserida no Dia Europeu Sem Carros, que se assinala a 22 de Setembro.

Esta iniciativa consiste numa animação de rua e pretende alertar para a problemática das Alterações Climáticas, para o peso que os transportes representam no aumento das emissões de CO2, assim como promover e incentivar uma Mobilidade Sustentável.

A acção terá lugar no dia 22 de Setembro, sábado, pelas 16 horas, no Largo do Chiado, próximo da Estação de Metro, e contará com a presença do Eurodeputado do Grupo Verde no Parlamento Europeu, Michael Cramer, do Presidente da Federação de Jovens Verdes Europeus (FYEG) Bartek Lech, e de vários jovens militantes e activistas do Partido Ecologista Os Verdes”.

 

Ver www.osverdes.pt/index01.html

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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2007

Caminhos verdes para fazer face às alterações climáticas

O Partido Ecologista “Os Verdes” e Os Verdes Europeus promovem uma Conferência sobre Alterações Climáticas e a U.E., apresentando Estratégias Energéticas para a Presidência Portuguesa, em Lisboa, nos dias 21 e 22 de Setembro, no Hotel Fénix, no Marquês de Pombal, com entrada livre.

 

PROGRAMA

 

21 de Setembro (6ª fª):

18 h - Mesa Redonda: Alterações Climáticas e as Prioridades da Presidência Portuguesa

Monica Frassoni, Presidente do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente

Heloísa Apolónia, Deputada de “Os Verdes” na Assembleia da República

Francisco Ferreira, Professor na Universidade Nova de Lisboa - Vice-presidente da QUERCUS

Claude Turmes, Vice-Presidente do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

 

22 de Setembro (sábado):

10 h - Caminhos Verdes para fazer face às Alterações Climáticas

Moderador: Sepp Kusstatscher, Eurodeputado do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

Oradores:

Francisco Madeira Lopes, Deputado de “Os Verdes” na Assembleia da República

Sá da Costa, Presidente da APREN - Associação de Energias Renováveis

Aníbal de Almeida, Professor na Universidade de Coimbra - Eficiência Energética

Hermann Knoflacher, Professor na Universidade de Viena - O Futuro da Mobilidade

Manuel Tão, Investigador na Universidade do Algarve - Uma política de transportes com responsabilidade social e ambiental

Michael Cramer, Eurodeputado do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

 

Ver www.osverdes.pt/index01.html

publicado por Sobreda às 01:10
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Chinesices segregadoras

Na edição de 8 de Setembro de um semanário de referência 1, uma ex-vereadora da CML defendeu recentemente que se deve “travar a proliferação das lojas chinesas” na Baixa-Chiado, com a argumentação de que “se continuam naquele território, nunca mais vai ser possível deitar mão ao pequeno comércio”, tendo proposto a criação de uma quota de lojas chinesas na Baixa lisboeta e a criação de uma Chinatown noutro local.

As reacções não se fizeram esperar. A União das Associação de Comércio e Serviços manifestou dúvidas sobre a legalidade de medidas destinadas a concentrar as lojas chinesas numa ‘Chinatown’. A SOS Racismo foi ainda mais crítica ao acusar a ex-vereadora de querer desenvolver uma ‘limpeza étnica’, ao propor o controlo das lojas chinesas e a criação de ‘um gueto’.

Como seria natural, até o próprio Observatório da China repudiou, em comunicado, as afirmações, insurgindo-se contra “as afirmações discriminatórias (...) face à laboriosa e ordeira comunidade chinesa em Lisboa”. Afirma não ser aceitável que se “queira marginalizar e impedir um determinado grupo étnico - os chineses - de comerciarem naquela área da cidade de Lisboa”, salientando que “é simplista, redutor e inexacto centrar nos chineses, ou noutro qualquer grupo étnico, a responsabilidade pela decadência do comércio tradicional de proximidade” 2.

Outra questão central é como travar a degradação do centro histórico de Lisboa.

“A degradação da Baixa lisboeta, ou do centro histórico das principais cidades, não se deve à implantação das ‘lojas chinesas’. Elas são um sintoma e uma consequência, e não a causa.

A causa ou as causas estão há muito identificadas. É o envelhecimento da população que vive nesses centros, é a especulação imobiliária que impossibilita que jovens possam pagar os preços pela habitação e favorece a instalação de escritórios e serviços, são as rendas condicionadas que descapitalizam os senhorios e os impedem de fazer obras de reabilitação, mas são também todas as políticas seguidas nas últimas décadas e que são responsáveis pelo crescimento dos bairros periféricos” 3.

São, enfim, um outro tipo de segregação, causas que, decorridos 33 anos após o 25 de Abril, não são meras ‘chinesises’.

 

1. Expresso de 2007-09-15, p. 16

2. Ver Lusa doc. nº 7504292, 18/09/2007 - 21:33

3. Ler José Júdice IN Metro 2007-09-19, p. 14

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publicado por Sobreda às 01:09
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Para loteamento igual, posições diferentes

A CML aprovou o loteamento dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade com os votos do PS, dos movimentos independentes, os votos contra de PCP e PSD e a abstenção do BE.

Segundo um comunicado dos vereadores eleitos pelo movimento ‘Lisboa com Carmona’, o loteamento foi aprovado “em termos rigorosamente iguais” aos que foram apresentados à Câmara em Abril deste ano, mas cuja discussão acabou por ser adiada devido à instabilidade da situação política da altura. Os vereadores criticam ainda a alegada ‘mudança de posição’ do vereador Sá Fernandes, que neste executivo tem um acordo com a maioria socialista.

Uma vereadora social-democrata baseia-se inclusive num parecer pedido pela autarquia a um especialista em direito do urbanismo e ordenamento do território, segundo o qual a CML violou a lei em 1999, ao isentar o clube do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento das operações de loteamento e obras de urbanização. Como ninguém levou o caso a tribunal, o prazo para reaver essas verbas para os cofres do município terá entretanto terminado. A vereadora acusa ainda o presidente da autarquia de ontem ter “precipitado a votação”, em vez de esperar pela decisão do Tribunal.

Por seu turno, a abstenção de Sá Fernandes fez com que fosse alvo de duras críticas por parte de Carmona, que alega que ele se tinha manifestado contra o mesmíssimo loteamento quando foi discutido em Abril na CML, tal como os próprios socialistas, só que agora já “está domesticado” 1.

No comunicado, lembram que este vereador questionou na discussão da mesma proposta em Abril deste ano se “era bom ou não para a cidade, aquela zona altamente povoada e betonizada ser sobrecarregada com aquele loteamento”, tendo ameaçado enviar o projecto para o Ministério Público, caso fosse aprovado. “Constata-se hoje que o loteamento é exactamente o mesmo, mas que a posição do vereador” já não o é, afirmam.

Para os vereadores do PCP, o projecto de urbanização deveria ser sempre condicionado à elaboração prévia de um plano de pormenor.

O projecto de loteamento, que compreende 109 mil metros quadrados, esteve no centro de uma polémica entre Câmara e Sporting quanto aos direitos e deveres de cada um no processo. Espera-se ainda a decisão do Tribunal Arbitral sobre se a CML isentou o Sporting de reserva de espaços verdes públicos e se o podia fazer, e se foram concedidos ao Sporting mais 29 mil m2 de construção, para além destes 109 mil 2.

Recorda-se que também a Assembleia de Freguesia do Lumiar votou recentemente por unanimidade uma Moção apresentada pela CDU, manifestando a sua apreensão pelo excesso de construção e a ausência de contrapartidas 3.

 

1. Ler Ana Henriques IN Público 2007-09-20

2. Ver www.rtp.pt/index.php?article=298828&visual=16&rss=0 e http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=56245

3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/30600.html

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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2007

Loteamento inaceitável

O executivo da CML discute hoje o pedido de loteamento dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade, que tem estado no centro duma discórdia que se arrasta há anos entre a autarquia e o clube, através da Proposta nº 253/2007, que pretende fazer aprovar um loteamento de 109 mil m2 e é subscrita pelo vice-presidente socialista.

A autarquia assinou na passada semana com o Sporting um acordo para que um Tribunal Arbitral resolva algumas dúvidas sobre os direitos do clube 1, nomeadamente se a CML dispensou o Sporting da cedência de terreno para espaços verdes públicos e se o poderia ter feito. Em dúvida está também se o clube tem direito a construir mais 29 mil m2 para além dos 109 mil m2 objecto do pedido de loteamento.

Quem não tem dúvidas são os vereadores do PCP, que consideram que o loteamento proposto é “inaceitável pelo prisma do interesse público da cidade”, e apresentam na reunião de hoje uma proposta alternativa onde defendem a “aprovação urgente de um plano de pormenor para a zona” e a “elaboração de um relatório exaustivo” das contrapartidas acordadas entre a CML e o clube 2.

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/110901.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/109564.html

2. Ver Lusa doc. nº 7504272 - 19/09/2007 06:47

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publicado por Sobreda às 19:12
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Contacto verde nº 27

O novo ano lectivo e a nova sessão legislativa que agora se iniciam são os temas em foco no recente nº 27 da Contacto Verde.

O destaque vai para as áreas de intervenção parlamentar que são uma actual aposta de “Os Verdes”. Da educação à energia, dos transgénicos à agricultura e ao consumo.

Na entrevista, Antero Resende, professor e membro do Conselho Nacional de “Os Verdes”, dirigente do Sindicato de Professores do Norte e actualmente um coordenador do Eco-Escolas, dá a conhecer a realidade que enfrentam os professores e o que existe na Educação, neste início de um novo ano lectivo.

No In Loco, Susana Silva escreve sobre a experiência vivida no acampamento nacional da Ecolojovem.

 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=27

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publicado por Sobreda às 01:20
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Cruzamento ou rotunda?

Este entroncamento da Rua Prof. Eduardo Araújo Coelho com a Rua Prof. Fernando da Fonseca, constitui uma das entradas de Telheiras, para quem vem do estádio do Sporting, ou saída em viaduto para a Av. Padre Cruz, em direcção à 2ª circular e ao Campo Grande.

As travagens e os acidentes são comuns, como atesta a sinalética vertical ‘atropelada’ sobre o lancil. É óbvia a necessidade urgente da instalação de semáforos.

 

Em dias ou noites de futebol, as ‘roulottes’ de bifanas e os vendedores ambulantes juntam-se nas esquinas deste cruzamento e no da Rua Prof. Vieira de Almeida. O estacionamento em cima do passeio estende-se também numa zona circundante de 2 kms. Por isso assim se comenta num ‘post’ do blogue ‘O Carmo e a Trindade’:

“Telheiras em dia de futebol, é um caos. Que se estende até ao Alto da Faia e Paço do Lumiar. E Campo Grande... estacionamentos em plena via. Mas a PSP, como se trata de futebol, ‘esquece’ que o Código de Estrada não está a ser respeitado... As multas são para os outros... e para o dia seguinte...” 1.

Como diria a ‘vizinha’ Mª I. Goulão, sobre a recente campanha da CML para regularizar o trânsito, e a propósito dos estacionamentos em Telheiras em dia de jogo: “Tolerância zero, claro. Mas certamente não aplicável a dias de futebol, touradas e música. É passar hoje (se puderem) na zona de Telheiras e 2ª Circular, perto do estádio onde se joga futebol. É caso para uma t-shirt: ‘Eu atravessei Telheiras a pé em dia de futebol e sobrevivi!’” 2.

Factos para os quais a A.R.T. desde há muito vem alertando.

Quando vai o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local?

 

1. Ver http://carmoeatrindade.blogspot.com/2007/02/sem-regras-nem-apitos.html

2. Ver http://carmoeatrindade.blogspot.com/2007/09/tolerncia-zero-mas-nem-sempre.html

publicado por Sobreda às 01:14
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Terça-feira, 18 de Setembro de 2007

Estacionamentos encerrados

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu na 4ª fª passada a actividade de um dos dois parques contíguos ao estádio do Sporting que, na próxima 4ª fª recebe o Manchester, numa noite em que se espera casa cheia. O parque de estacionamento foi fiscalizado e vai permanecer fechado, por causa de cobranças indevidas de tarifas.

O parque de estacionamento subterrâneo do Alvaláxia e um outro, localizado ao ar livre nos terrenos do antigo estádio José de Alvalade, foram inspeccionados pela ASAE, antes do jogo entre Portugal e a Sérvia, tendo sido detectadas irregularidades no processo de cobrança de tarifas em dias de jogo.

O encerramento de um dos parques vem complicar ainda mais o estacionamento nas imediações do estádio, já habitualmente caótico em dias de jogo. Mais ainda, prevê-se um aumento da confusão na próxima 4ª fª, 19 de Setembro, dia em que o Sporting espera casa cheia na recepção ao Manchester United, primeiro adversário dos leões na Liga dos Campeões.

“As tarifas estavam a ser cobradas de forma ilegal, ou seja, era utilizada uma taxa fixa independentemente do tempo de estacionamento”, explicou um porta-voz da ASAE. Há muito que se sabe que o parque subterrâneo do Alvaláxia cobra, em dias de jogo, uma tarifa única de 5 euros, sendo grátis nos restantes dias da semana. Já nos terrenos do antigo estádio, abertos apenas durante os jogos, estavam a ser cobrados 2 euros.

“Este era um sistema pouco justo para o consumidor e o operador fazia um aproveitamento indevido do espaço”, acrescentou, pelo que o parque que ocupa os terrenos do antigo estádio, para onde está previsto um polémico empreendimento a ser dirimido por um Tribunal Arbitral, foi encerrado “por falta de condições técnicas para cobrar tarifas ao minuto”, como é permitido por lei. Ambos os parques foram alvo de processos de contra-ordenação e obrigados ao pagamento de coimas.

Não se compreende, porém, toda esta ‘febre’ pelo uso do carro em dias de futebol, quando o preço do próprio bilhete do jogo poderia incluir o de uma ida e volta em transporte público, por exemplo, de Metro, visto o estádio ser servido pelas estações do Campo Grande e de Telheiras.

 

Ver http://expresso.clix.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/115880

publicado por Sobreda às 00:18
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Telheiras em dia de jogo

O tema vem a propósito do reinício de mais um campeonato de futebol e das noites europeias, e do caos no estacionamento que os dias de jogo provocam em Telheiras. Começa-se por transcrever um antigo alerta da autoria de uma ‘vizinha’, a quem desde já agradecemos 1.

“Sazonal e periodicamente, com maior ou menor intensidade, a cena repete-se. À hora a que escrevo este post, o bairro estará certamente vazio de carros, restando algumas dúzias de pneus pendurados nos passeios de calçada portuguesa, já de si bastante danificados de tanto peso.

Falo de futebol. Escrevo sobre Telheiras, como poderia porventura falar de outras zonas próximas de estádios. Cruzo o bairro por volta das 20 horas, transformado por algum tempo num gigante parque de estacionamento. Nada escapa: a 2ª circular, os passeios (não há pilaretes, não se salva um), zonas ajardinadas, passadeiras, curvas. Não me espantaria se um destes dias encontrasse algum carro pendurado numa árvore. (…) Tenho conhecimento de que, pelo menos, uma vez, uma ambulância teve que ficar afastada da porta de um doente que ia buscar por não ter conseguido passar.

E os carros a bloquear as bocas de incêndio? Porque estas também não escapam. Qualquer buraquinho serve, desde que a viatura se encaixe. E se não encaixar fica com as rodas na estrada que também não é problema nenhum. (…) Enquanto isso, a vida dos moradores está condicionada por jogos de futebol: chegar (bastante) cedo ou já depois do apito final. Quem precisa de circular a pé, sempre pode usar a estrada, que é larga”.

Para além dos casos reportados de ambulâncias que não conseguem chegar ao pé das casas, há moradores que não conseguem entrar ou sair das suas garagens. Será que isto só vai com mais pilaretes? Não poderá a Polícia Municipal ter um papel mais dissuasor sobre os prevaricadores ou o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local? Os moradores agradecem.

 

1. Ler “Sem regras nem apitos” Maria Isabel Goulão IN http://carmoeatrindade.blogspot.com/2007/02/sem-regras-nem-apitos.html

publicado por Sobreda às 00:17
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Aniversário sobre Carris

A Carris comemora 135 anos com o reinício do funcionamento do segundo ascensor mais antigo de Lisboa (o da Glória, que recomeça hoje o transporte de passageiros, após uma paragem de mais de um ano devido às obras a decorrer no túnel do Rossio) e o reconhecimento de ter funcionários com 150 mil horas sem acidentes.

A empresa assegura que “a sua sustentabilidade” passa pelos seus funcionários, 5 dos quais (três condutores e dois guarda-freios) serão nesse dia agraciados publicamente pelo facto de terem cumprido “36.000 horas no caso de condutores e 21.000 para os guarda-freios, sem qualquer acidente”.

As comemorações serão ainda estendidas a outras áreas de actuação da empresa transportadora, que irá agraciar outros funcionários com os prémios “Inovação Carris”, que contempla “a novidade, efeito prático, economia e produtividade”, explicou o director de operações.

O elevador da Glória foi inaugurado a 24 de Outubro de 1885, estando classificado de Monumento Nacional desde Fevereiro de 2002. Foi o segundo ascensor a entrar em funcionamento na capital. Porém, tem estado parado desde 16 de Abril de 2006, “para colocar materiais de construção para a reparação da infra-estrutura e acesso directo ao local”, acompanhando as obras a decorrer na linha da CP que, no subsolo da Calçada da Glória, faz a ligação do túnel do Rossio a Campolide.

Funciona com duas carruagens, em movimento inverso, mas sincronizado, enquanto uma sobe a outra desce, “ligados por um cabo entre si”, mas a motorização é da própria unidade. As duas cabines, que percorrem o total dos 276 metros da calçada a uma velocidade média de sete quilómetros/hora, comporta no máximo 84 passageiros de cada vez nas 36 toneladas de peso dos dois ascensores, “transporta cerca de 1,2 milhões de passageiros anuais” e representa “mais de 400 mil euros em receitas”, sendo “um dos elevadores que mais utilizadores transporta, sobretudo turistas e jovens”.

Na cidade de Lisboa existem “três ascensores de plano inclinado”, por ordem de entrada em funcionamento, “Lavra, Glória e Bica, e um vertical, o de Santa Justa ou do Carmo”, sendo “uma referência para o turismo que visita Lisboa”. O total de utentes que a Carris transporta nos seus três ascensores mais o elevador vertical do Carmo, “é superior a três milhões de passageiros anuais” 1.

Seria importante que durante as comemorações fosse anunciado o reforço da circulação nocturna e dos intervalos de tempo de passagem, designadamente na ‘longínqua’ coroa norte de Lisboa.

 

1. Ver Lusa doc. nº 7462900, 2007-09-17 - 10:08

publicado por Sobreda às 00:16
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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007

Paragem do desassossego

Esta é a perspectiva de quem desce do autocarro da Carris (das carreiras 47, 67 ou 78) na paragem da Rua Prof. Francisco Gentil, para aceder à estação do Metropolitano de Telheiras.

 

No local, entre a referida rua e a Estrada de Telheiras, a EPUL tem vindo, desde há dois anos, a erigir e a proceder aos acabamentos do empreendimento ‘Aldeia de Telheiras’. Segundo a empresa pública, “concebida sob os conceitos de conforto e qualidade, a Aldeia de Telheiras é o espaço ideal para quem procura o melhor da vida - o sossego!” 1.

Acontece que, para contratempo dos peões e dos utentes dos transportes públicos, entre a paragem e as duas entradas do Metro, localiza-se, exactamente, a saída da rampa da obra e da futura garagem do empreendimento.

Em consequência, o lamaçal (no Inverno) ou a poeirada (no Verão) ficam espalhados no esburacado passeio e no asfalto. O resultado é os peões terem de se desviar e galgar chapas metálicas ou circularem perigosamente no próprio eixo rodoviário.

Quando vai o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local?

 

1. Ver www.epul.pt/?id_categoria=6&id_item=15

publicado por Sobreda às 00:05
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Domingo, 16 de Setembro de 2007

Para cá da fronteira

Costuma-se dizer que “para lá do Marão…”. Neste caso estamos na zona norte de Lisboa. Esta via - a Azinhaga da Torre do Fato - estabelece a fronteira entre duas Freguesias: Lumiar (à esquerda na foto) e Carnide.

 

Uma das características da zona norte é o aparente abandono do espaço público. Neste caso, um monte de terra (quase à altura de um primeiro andar), canaviais, lixo acumulado e, o mais grave, ausência de caminhos pedonais, passeio e passadeira pintada no asfalto, obrigando o peão a circular perigosamente na faixa de rodagem.

Quando vai o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local?

publicado por Sobreda às 18:10
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Oh minha verde caninha

Oh minha caninha verde

Oh minha verde caninha

Salpicadinha de amores

De amores salpicadinha

 

Encostei-me à cana verde

Cuidando que não quebrava

A cana verde era oca

Coisa que não me lembrava” 1.

 

Com o lixo, esvoaçante, depositado pelas ruas da Freguesia, nas redondezas de zonas expectantes e canaviais, como as da foto, junto à Escola Secundária da Rua Fernando Namora e nos arredores da Rua Prof. Luís da Cunha Gonçalves, ganha-se ‘ecopontos’ ao ar livre. Mais ‘natural’ não podia ser, mas também um hipotético foco de insegurança para os jovens estudantes.

 

No meio desta falta de higiene pública, mosquitos, melgas e animais rastejantes são os únicos que agradecem.

Quando vai o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local?

 

1. Ver ‘Danças e cantares do Açores’ IN www.orfeao.up.pt/cancioneiro%20acores%20caninha.htm

publicado por Sobreda às 17:57
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O signo do rato

“Setembro parece ter chegado sob o signo do Rato. Primeiro, com a notícia de que se aproximavam aos milhões, vindos da Corunha e ameaçando, façanhudos, os domínios bragantinos; depois, com a consagração no cinema do parente hodierno do Rato Mickey - o pequeno Ratatouille. Como se não bastasse, descobre-se que uma mão-cheia - talvez dos que apontavam a Bragança - se fez à estrada e assentou arraiais junto à Baixa de Coimbra. Ratos, ratazanas e afins, numa imundice da pior espécie” 1.

 

Nas redondezas de zonas expectantes ou de canaviais, como os da foto, no topo norte das traseiras da Clínica Psiquiátrica de S. José, surgem os orifícios das suas tocas. Os Ratos são verdadeiros ‘animais de festa’, adoram estar em grupo e raramente ficam quietos 2. Só que, no Zodíaco chinês, este afinal até é o ano do cão.

Para quando a desratização dos espaços públicos e zonas expectantes da freguesia?

Quando vai o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local?

 

1. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/11/pais/ratazanas_coimbra.html

2. Ver http://astrologia.sapo.pt/Xz2306/515515.html

publicado por Sobreda às 17:48
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Caldeiras e pilaretes

Quando há alguns anos atrás foi calcetado o ‘ilhéu’ central da Rua Prof. Moisés Amzalak, foram mantidos nesse passeio duas caldeiras para árvores.

Os buracos das caldeiras lá continuam ‘adormecidos’, esperando pela prometida plantação de um par de árvores que ofereçam espaço verde e sombra ao caminho central da via.

 

Também alguns dos pilaretes foram entretanto ‘atropelados’ e removidos para o meio do matagal circundante. Há vários meses que a Junta, alertada para a situação, conhece o problema.

Quando vai o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local?

publicado por Sobreda às 17:39
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Caminhos turtuosos

Os construtores delimitaram os edifícios e levantaram lancis e passeios, como lhes competia. Resta completar o espaço público e permitir, sem a poeirada do Verão ou o lamaçal no Inverno, acessos seguros a estudantes, deficientes e moradores em geral aos condomínios.

 

O alerta já foi entregue o ano passado pelos moradores numa sessão da Assembleia de Freguesia, por meio de um dossiê com sugestões, profusamente iconografado, mas sem resposta da autarquia até ao presente.

 

Eis a ‘qualidade’ de vida dos caminhos de acesso e de becos entre prédios na Quinta de Stº António (vulgo Parque dos Príncipes).

Quando vai o município perceber a urgência de uma profunda intervenção no local?

publicado por Sobreda às 17:24
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Sábado, 15 de Setembro de 2007

Solidariedade com as listas de espera do SNS

Dez residentes no concelho de Vila Real de Santo António regressaram ontem de Havana, onde foram submetidos a tratamento médico a expensas do Estado cubano. Estes cuidados médicos resultam de um acordo entre o executivo comunista da ilha de Fidel Castro e aquela Câmara algarvia, com maioria social-democrata.

Em 2006, o autarca algarvio celebrou um acordo de geminação com os responsáveis municipais de Playa (nos arredores de Havana). Ao abrigo deste acordo, que tornou Vila Real de Santo António e Playa povoações ‘irmãs’, o município algarvio transfere todos os anos, até 2009, uma verba de 50 mil euros destinada à recuperação de equipamentos sociais nas áreas da saúde, educação, cultura e desporto. Em contrapartida, as autoridades sanitárias cubanas prestam assistência aos habitantes de Vila Real de Santo António.

“Fizemos uma triagem no concelho e detectámos sobretudo carências no campo oftalmológico, com pelo menos 150 pessoas em lista de espera para intervenções cirúrgicas. Algumas dessas pessoas aguardavam operação há seis ou sete anos, sem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) lhes desse resposta e sem terem meios para se tratarem em clínicas privadas”.

O autarca acompanhou este primeiro grupo de dez doentes que foi tratado a perturbações oftalmológicas em Cuba e desdobra-se em elogios ao panorama hospitalar na ilha comunista. “Estiveram num hotel transformado em hospital, com todas as condições.

Tomaram os nossos hospitais terem esta qualidade” e os “grandes especialistas” da medicina cubana.

O município continuará a enviar doentes a Cuba. No próximo dia 22 partem mais 14 pessoas também para tratamento oftalmológico. Que num futuro próximo pode estender-se às áreas da recuperação neurofisiológica e dermatologia.

Um acordo inédito! “Não confundimos a solidariedade internacional com questões ideológicas. Temos todo o gosto em colaborar com Cuba, sem complexos de qualquer espécie”.

E se os milhares de utentes sem médico de família do Centro de Saúde do Lumiar se inscrevessem também nas listas de espera desta cidade algarvia?

 

Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/15/nacional/vila_real_santo_antonio_envia_doente.html

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publicado por Sobreda às 11:40
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Reabertura de concursos na CML

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) exigiu esta 6ª fª a reabertura dos 13 concursos externos de ingresso na CML, anulados em Agosto pelo presidente socialista da autarquia.

Em comunicado, a organização sindical afirma que “a anulação de concursos externos lesa gravemente as expectativas profissionais de mais de meia centena de trabalhadores que há diversos anos desempenham funções efectivas e de carácter permanente na autarquia”.

O STAL “exige a revogação do despacho de Agosto e a conclusão célere dos concursos externos de ingresso que decorriam, alguns dos quais, desde 2004”, manifestando ainda “preocupação quanto à situação dos concursos para o quadro de pessoal de vínculo privado na autarquia, negociadas em Julho antes das eleições e que afecta cerca de um milhar de trabalhadores” 1.

Recorde-se que uma das primeiras medidas do novo executivo PS-BE da CML foi um despacho dirigido aos serviços camarários para anularem os concursos externos em curso para os quadros da autarquia, pondo em causa 13 concursos externos que implicariam o ingresso de 513 novos funcionários na maior autarquia do País 2.

Esta decisão do presidente da autarquia em anular os concursos na CML redundou em críticas do STAL, acusando o edil de “ultrapassar o Governo”. Outra das preocupações dos sindicalistas é a falta de regularização dos trabalhadores precários da autarquia, em número de 1.500 que, a serem despedidos, poderá mesmo levar à simples paralisação de alguns dos serviços camarários. 3.

Terá a flexisegurança já chegado também à CML?

 

1. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=257935&idselect=21&idCanal=21&p=200

2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=253521

3. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=254938

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publicado por Sobreda às 00:05
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Radares põem contas em dia

Recentemente foram instalados pela CML radares que impõem limites de 50 km por hora em alguns locais da cidade. Entre o dia 16 de Julho, quando a medida entrou em vigor, e o dia 6 de Setembro, às 00h00, a Polícia Municipal de Lisboa registou em fotografia um total de 92.772 infracções, das quais 75.386 leves, 16.175 graves e 1.211 muito graves.

O maior número de infracções muito graves (250) foram registadas na Avenida da Índia, seguindo-se a Avenida Infante D. Henrique (em ambos os sentidos) com 248 e o Túnel do Campo Grande (igualmente nos dois sentidos), com 232. Também no que diz respeito às infracções graves, a liderança pertence à Avenida da Índia, com 4.193 registos, seguindo-se a Avenida de Brasília, com 3.276, e o Túnel do Campo Grande (nos dois sentidos), com 2.051.

Em relação às infracções leves, lidera o Túnel do Marquês que surge à cabeça com um total de 30.694 infracções, seguindo-se a Radial de Benfica (ambos os sentidos), com 14.636, e a Avenida da Índia, com 13.837, acrescenta a Lusa 1.

Os radares de Lisboa já terão entretanto rendido aos cofres da autarquia e do Estado 6,8 milhões de euros (considerando o valor mínimo da coima), de acordo com estatísticas da Polícia Municipal. Fica por se saber quantas multas deste total foram já efectivamente cobradas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), ex-Direcção-Geral de Viação.

Apesar da quantidade de infracções detectadas, o comandante da Polícia Municipal assegura que “os condutores circulam, claramente, mais devagar”. Quanto a números redondos, a ANSR revela que desde 1 de Janeiro, até ao passado dia 9, morreram em Lisboa 66 pessoas vítimas de acidentes de viação 2.

Este sim, é um valor verdadeiramente escandaloso.

 

1. Ver Lusa doc. nº 7483303, 13/09/2007 - 07:35

2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/12/cidades/radares_renderam_68_milhoes_cofres_c.html

Sexta-feira, 14 de Setembro de 2007

Assaltos a casas

O número de assaltos a residências disparou. Só no primeiro semestre deste ano, a PSP registou 4.314 assaltos a habitações em todo o país, com maior incidência em Lisboa (1448), no Porto (801), na Madeira (377) e em Ponta Delgada (238).

“De toda a criminalidade, o furto de residências foi o que mais aumentou em Lisboa este semestre”, explicou o subintendente da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa. Até Junho, houve mais 15% de queixas do que em igual período do ano passado, sendo que as esquadras da Amadora, de Benfica e de Cascais foram as que mais denúncias receberam.

As características dos assaltos também se alteraram. Além dos toxicodependentes, entre os assaltantes há agora “muitos menores [estrangeiros] que tocam às campainhas dos prédios e, se não estiver ninguém e a porta só no trinco, conseguem entrar usando uma radiografia, por exemplo”, explica aquele responsável policial. Muitos desses jovens são “explorados por grupos de Leste, a quem têm de prestar contas ao fim do dia, para não sofrerem agressões”.

Em muitos casos, também, os moradores acabam por se tornar “cúmplices” dos crimes.

Na Quinta do Lambert, por exemplo, há relatos de moradores que receberam chamadas de alegadas empresas, que pretendiam fazer demonstrações de produtos e lhes pediam indicações sobre os horários em que estariam em casa. As pessoas acabavam, assim, por fornecer aos assaltantes as informações de que estes precisavam para entrarem à vontade nas suas residências 1.

Fica o aviso aos mais incautos: todo o cuidado é pouco. Resta assim a expectativa pela abertura da nova (super-)esquadra na Alta do Lumiar 2.

 

1. Ver Metro 2007-09-14, p. 4

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/42463.html

publicado por Sobreda às 13:43
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Flexidespedimentos

Foi ontem debatida em Lisboa, na conferência “Os Desafios Centrais da Flexigurança”, as possíveis novas orientações da União Europeia para a legislação laboral, na qual os Estados membros tentam chegar a um acordo até final de Dezembro - ainda no âmbito da presidência portuguesa - sobre os princípios orientadores da flexigurança.

E ao mesmo tempo que o comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais defendia os méritos da flexigurança, manifestantes da União de Sindicatos de Lisboa protestavam na rua: “o Governo está a mentir, a flexigurança é para despedir”.

Até o próprio Ministro do Trabalho já concluiu que “a solução que funcionou para um país não serve para todos” 1.

De uma forma simples, flexissegurança consiste na agilização das relações laborais, em que uma maior facilidade nos despedimentos é pretensamente compensada com a melhoria dos apoios a quem não tem emprego.

O que, pela manifestação ontem organizada pela CGTP-IN à porta da conferência, não será tarefa fácil. O secretário-geral da central sindical, Carvalho da Silva, insurgiu-se contra as “falácias por detrás do debate da flexissegurança”. “Há precariedade em excesso e exploração de trabalhadores. Isso é que deve ser discutido”, afirmou 2.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/14/sociedade/flexiguranca_exige_proteccao_social_.html

2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/14/economia_e_trabalho/flexisseguranca_impede_desregulacao_.html

publicado por Sobreda às 11:28
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Quinta-feira, 13 de Setembro de 2007

Sacudir o marasmo

A CGTP-IN pediu ontem ao Presidente da República “uma afirmação mais forte da política em Portugal”, que possa sacudir “o marasmo económico” que considera estar a atingir o país desde há alguns anos.

“É preciso uma afirmação mais forte da política em Portugal e uma responsabilização do poder político e não esta entrega total ao poder financeiro”, apelou Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, no final de uma audiência de cerca de hora e meia com o Presidente da República.

Para a CGTP, “o país vive há número significativo de anos neste marasmo económico, não há crescimento, não há desenvolvimento”. É preciso sacudir isto”, frisou Carvalho da Silva, salientando que “não é possível pedir mais sacrifícios aos trabalhadores”.

Na audiência, que tratou de temas como economia, desemprego, administração pública ou saúde, o secretário-geral da CGTP salientou a necessidade de se “acabar com a pressão sobre os trabalhadores”, propondo o aumento dos seus salários reais.

 

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1304636&idCanal=12

publicado por Sobreda às 11:05
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