Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

.Temas

. cml(388)

. governo(157)

. telheiras(157)

. cdu(146)

. lumiar(133)

. eleições autárquicas(131)

. urbanismo(117)

. pcp(101)

. alta do lumiar(97)

. partidos políticos(96)

. segurança(94)

. orçamento(93)

. carnide(84)

. pev(83)

. trabalho(83)

. desemprego(77)

. saúde(76)

. trânsito(74)

. sindicatos(70)

. economia(68)

. todas as tags

.Pesquisar neste blogue

 

.Março 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
18
19
23
24
29
30
31

.Artigos recentes

. Gestão incompetente, estr...

. A comunicação social é um...

. Apontamentos insuficiente...

. Notas sobre a sessão de c...

. Cínicos e desprezíveis

. Assembleia da ´República ...

. 26 Março - Manifestação N...

. Festa do AVANTE promove «...

. Ensino Profissional em Po...

. O movimento associativo p...

. Realizou-se a Assembleia ...

. Que política é esta?

. Orçamento do Estado para ...

. 13 Março - Assembleia da ...

. Acção Nacional dia 16 – “...

. 18 Março - Inauguração da...

. CML - Segunda Circular e ...

. 100 anos, 100 acções do P...

. Um grande Comício no Aniv...

. Câmara de Lisboa: Grandes...

. Taxas na Cidade de Lisboa...

. ...

. Lutar: A resposta dos tra...

. Obras na escola pré-fabri...

. CT Lumiar - Almoço comemo...

. PCP contacta trabalhadore...

. 6 Março - Comicio Anivers...

. REÚNE EM ÉVORA O PRÓXIMO ...

. CML - Orçamento participa...

. PCP apresenta na Assemble...

. Requerimento sobre o Bair...

. O TRATADO DO GRANDE CAPIT...

. Injustiça nas leis, (in)j...

. Medidas do Governo são in...

. Desemprego e Pensões a re...

. LINHAS DE ALTA TENSÃO - O...

. HOJE NO COLISEU - A homen...

. PCP: Em defesa da Saúde p...

. 27 Novembro, O Capital Re...

. 4 Dezembro - Homenagem a ...

. 25 Novembro, Debate promo...

. A RESPOSTA NECESSÁRIA E I...

. PCP quer reduzir desigual...

. O salto à Vara

. Aumento do Salário Mínimo...

. Dívidas à Segurança Socia...

. Combate à corrupção em di...

. Associação Iúri Gagárin p...

. Despedimentos e encerrame...

. O Sr. Governador

.Arquivos

. Março 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

.Ligações

.Contacta a CDU Lumiar:

E-mail: cdulumiar@sapo.pt ; Website: http://cdulumiar.no.sapo.pt

.Fotos do Sapo

http://fotos.sapo.pt/login?to=manage
Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007

Street racing no Eixo Norte-Sul

Desde que, no dia 10 de Outubro, foi inaugurado o último troço do Eixo Norte-Sul, que liga o Lumiar à Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), a via tem servido de pista para as corridas ilegais de automóveis ou ‘street racing’. Os moradores que vivem junto ao novo traçado queixam-se de que o barulho vai muito para além daquilo que as barreiras sonoras conseguem isolar.

“A Alta de Lisboa já é há muito tempo palco destas corridas, que acontecem principalmente na Rua Helena Vaz da Silva e na Avenida Krus Abecassis. Não é só no Eixo Norte-Sul”, como explica Tiago Figueiredo, professor e dinamizador do blogue “Viver na Alta de Lisboa”. “Estas ruas têm mais ou menos um quilómetro e chamam a atenção dos ‘street racers’, acrescentando que a situação “incomoda as pessoas e ninguém faz nada contra isso”.

Para o autor do blogue, “já foram enviados vários e-mails a pedir à CML que pressione a PSP”. Além disso este morador sugere que deve haver em toda aquela zona uma intervenção rodoviária “com pés e cabeça, para que ‘street racers’ e outros condutores não usem estas estradas como pistas de aceleração”.

Também segundo o presidente da ACA-M “houve inúmeras queixas dos moradores por causa do ruído no dia a seguir à inauguração do novo troço”. “Os moradores sentem-se lesados, não só pelo ruído provocado a horas tardias, mas também pela insegurança. Sentem-se ameaçados” 1.

Procurando soluções para o abrandamento do trânsito, o blogue propõe também um inquérito ‘em-linha’ aos moradores sobre a viabilidade da instalação de lombas 2.

Trata-se, aliás, de uma proposta há já algum apresentada por “Os Verdes” na Assembleia Municipal à então vereadora da mobilidade. O formato recomendado aponta para passadeiras elevadas para os peões, nas zonas de Lisboa com atravessamento pedonal mais complicado 3.

Daí que “Os Verdes” comentem a propósito da recente campanha da CML de rebaixamento dos lancis por ter apenas o objectivo de peões, deficientes, carrinhos, etc., descerem para a via rodoviária para procederem ao atravessamento para o outro lado da rua. Ou seja, é o peão que é convidado a ‘invadir’ o terreno (alcatroado) dos veículos automóveis. Caso as medidas da CML pretendessem salvaguardar a prioridade do peão, teria de ser sempre o carro a ‘pedir’ para atravessar o espaço urbano, que é por excelência dos cidadãos.

Donde, não deveria ser o passeio a ser rebaixado, mas sim a passadeira e a zebra a serem elevadas à altura do lancil e do passeio. Aqui sim, seria a viatura a ter de reduzir a velocidade para ultrapassar um obstáculo redutor dessa velocidade.

Só assim a circulação pedonal estaria mais protegida, cumprindo-se a promessa (afinal não cumprida) de presidente e vice-presidente da CML de “uma cidade mais amigável, onde o peão se sentisse mais seguro e onde se circulasse com melhores condições”.

Em resposta ao desafio de “Os Verdes” o presidente da ACA-M defende que “em ruas locais, pelo menos, faz todo o sentido, inclusive elevando todo o cruzamento” 4.

Também o blogue Menos1carro sugere lombas de forma sinusoidal 5.

 

1. Ver Metro 2007-10-31, p. 6

2. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com

3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/08/passadeiras-elevadas.html

4. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/09/o-passeio-do-equvoco.html

5. Ver http://menos1carro.blogs.sapo.pt/52911.html

publicado por Sobreda às 18:51
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Um troço destroçado

O que poderia ter sido um acontecimento e uma satisfação para os lisboetas e para aqueles que nesta cidade trabalham, acabou por se tornar um pesadelo para as populações locais: o recentemente inaugurado último troço do Eixo N/S entre o Lumiar e a IC 17.

Concretizando uma velha aspiração de retirar trânsito de passagem do interior da cidade, esta via sofreu uma alteração entre esse conceito inicial (PDM de 1967) e o actual (PDM de 1994) no sentido de lhe atribuir também funções de trânsito local. Esta modificação implicou assim um aumento do número de nós e das respectivas saídas.

Esta opção justificar-se-ia por a zona a poente da via, que no primeiro PDM constituía o Parque Periférico, foi sendo entretanto preenchida com loteamentos, cujo peso do aumento populacional começa agora a manifestar-se.

Não foi sem algum espanto que a abertura ao público se realizou em condições deploráveis, mais próprias de um país do terceiro mundo do que de um Estado que se diz de direito e democrático. Das funções a que se propunha apenas o problema do trânsito de passagem ficou resolvido e mesmo este mal (vide, entre outros, os engarrafamentos no Nó do Grilo).

Dir-se-á que a situação é provisória e que vai ser resolvida. A experiência aconselha-nos a não alimentar grandes expectativas. Primeiro, porque nos locais problemáticos não se vê ninguém a trabalhar. Depois, porque é de duvidar que a obra final corresponda ao que foi aprovado pela Câmara, nomeadamente as saídas completas dos nós rodoviários. Finalmente porque não haverá alguém dentro ou fora da Câmara realmente preocupado com as questões referidas. Porque, se assim não fosse, estariam a ser realizadas algumas pequenas obras nestes acessos, mesmo precárias, que poderiam ter minimizado alguns dos problemas mencionados.

As inventariadas razões de crítica estão expressas num artigo do Fórum Cidadania 1. Concluindo: erros técnicos, negligência, desprezo pelas populações e demissionismo do Poder Central e da Câmara. Mais um mau serviço prestado à cidade e ao País.

O aparentemente inexplicável é que, de manhã, as três vias de entrada em Lisboa pelo Norte estão permanentemente engarrafadas: 2ª circular, Av. Padre Cruz e Eixo Norte-Sul. Aparentemente a CML terá entretanto mexido no sistema de semaforização das vias que circundam o Eixo Norte-Sul. Ou seja, sinais que estavam abertos com maior período de tempo em locais como Carnide, Lumiar, Telheiras, Laranjeiras, etc., demoram agora menos tempo. Por exemplo: utentes que, de Telheiras às Avenidas Novas demoravam 18 minutos, agora demoram 1 hora. E desta hora, 40 minutos são passados em Telheiras, junto à entrada/saída do referido Eixo, como na Avenida das Nações Unidas 2.

O problema real centra-se em que, sem investimento efectivo em transportes públicos de qualidade, o resultado é o de um novo caos diário na circulação rodoviária em Lisboa, num troço que deixa os munícipes verdadeiramente destroçados.

 

1. Ver artigo do arquitecto Guilherme Alves Coelho http://cidadanialx.blogspot.com/2007/10/algumas-crticas-acerca-do-ltimo-troo-do.html

2. Ler nota a http://lxtelheiras.blogspot.com/2007/10/impresso-minha.html

publicado por Sobreda às 01:48
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Analfabetismo autárquico

O PCP acusou a maioria PS na câmara lisboeta de “analfabetismo autárquico” por ter considerado que os comunistas iriam apresentar hoje uma proposta “redundante” com o objectivo de fazer um “número politiqueiro”. Em causa estaria uma proposta dos vereadores comunistas para a criação de um “programa geral de reabilitação da cidade” que resolva o “estado de degradação” do espaço público.

A direcção da cidade de Lisboa do PCP repudia as afirmações da fonte da maioria PS e “considera que aquelas declarações tiveram intenção provocatória e ofensiva”. “Aliás, perpassa na apreciação que esta fonte PS faz da proposta dos vereadores do PCP um certo analfabetismo autárquico, um certo alheamento das realidades do funcionamento da cidade”, lê-se num comunicado.

Porém, na reunião pública de 5 de Setembro, o executivo municipal aprovara, por unanimidade, a reestruturação do Programa Lx Alerta, tendo como objectivo “solucionar situações anómalas ocorridas no espaço público”.

Ora, de acordo com o PCP, “o Lx Alerta só responde a anomalias de momento”, ou quando é requerida a sua intervenção esporádica, enquanto a proposta que será discutida nesta 4ª fª “refere a necessidade de um ‘programa geral de reabilitação’ e não a mera conservação do espaço público”. “É outro ramo. É outro domínio. Não se trata de remendos. Trata-se de algo profundo, programado, prolongado no tempo, dotado de verdadeiro financiamento”, sustenta o PCP.

O comunicado dos vereadores acrescenta ainda que a proposta a discutir na reunião de hoje do executivo “trata também de acudir de forma sistematizada às pessoas de mobilidade reduzida, cumprindo a lei das acessibilidades e da eliminação de barreiras arquitectónicas”. Um projecto prioritário para melhorar a mobilidade em Lisboa.

 

Ver Lusa doc. nº 7647824, 29/10/2007 - 16:49

publicado por Sobreda às 01:47
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Olimpíadas da mobilidade

A CDU reuniu-se com diversas associações de pessoas com deficiência, a propósito da urgente requalificação do espaço público da capital. Objectivamente a proposta pede a criação de um “programa geral de reabilitação da cidade” que resolva o “estado de degradação” do espaço público, dando, também, “melhor resposta” de acessibilidade às pessoas com mobilidade condicionada.

Num dos encontros, a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), recordou que a legislação prevê “há dez anos” o fim das barreiras, mas a tarefa em Lisboa ainda é “colossal”. “Já foram feitas coisas, mas ainda há muito trabalho. Em passagens aéreas, espaços verdes, ao atravessar estradas sem semáforos sonoros, andar em Lisboa ainda é um desafio”.

A APD diz entender que o problema não se resolva de um dia para o outro, mas “se virmos a Câmara definir um plano, com ponto de partida e de chegada, acreditamos numa Lisboa acessível a todos”. Em Lisboa existirão mais de 5 mil pessoas entre as portadoras de deficiências motoras.

A Associação lembra que, mesmo os edifícios públicos continuam, em muitos casos, por arranjar, e pede a intervenção da CML nos seus espaços e a sensibilização nos do Estado.

 

Ver Destak 2007-10-30, p. 2

publicado por Sobreda às 01:45
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Terça-feira, 30 de Outubro de 2007

A virtude da mentira

A democracia vive hoje da mentira, sob as suas formas de ocultação, contradição, correcção e circunstância. A mentira é corrente. Ganhou novas feições. É por vezes obrigatória. Até sinal de esperteza. Há quem pense que a mentira é reservada às ditaduras. Sem imprensa livre, escrutínio parlamentar ou oposição legal.

Não aumentar os impostos é uma mentira clássica. Criar emprego é outra. Tal como aumentar as pensões e os abonos de família.

O PSD e o PS têm, a propósito dos referendos em geral e do referendo europeu em particular, uma longa folha de serviço de mentiras e negações. Já foram a favor e contra várias vezes. Quanto à U.E., o primeiro-ministro nem precisa de mentir: os seus ministros usam e abusam do novo hábito.

Não fazer o prometido, deixar de o fazer ou fazer outra coisa é uma forma de sublinhar a mentira original.

Será possível contrariar esta nefasta tendência para a mentira? Não há esperança nos deputados? Como estes se tratam sempre, uns aos outros, de mentirosos, já ninguém acredita. A mentira passou a virtude política.

 

Ler artigo de António Barreto na íntegra IN Público 2007-10-28, p. 45

publicado por Sobreda às 01:48
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Demasiados decibéis

Portugal é o terceiro país da União Europeia mais afectado pela poluição sonora, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, até Dezembro, as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto têm de apresentar em Bruxelas um “mapa de ruído”, com um levantamento pormenorizado dos níveis registados e ainda planos de redução da poluição sonora nos casos mais problemáticos.

Actualmente, existem zonas da cidade de Lisboa expostas a níveis de decibéis muito elevados, passíveis de causar problemas auditivos, segundo os especialistas.

A Ponte de Abril é um dos locais com mais ruído de Lisboa e, nos principais eixos rodoviários da cidade, os níveis chegam a ultrapassar os 60 decibéis. As queixas dos moradores verificam-se também, por exemplo, em zonas no centro, como perto do Bairro Alto, situação que se agrava nos bairros que se localizam na periferia do Aeroporto de Lisboa.

Com efeito, olhando para a “carta de ruído”, verifica-se que nos bairros à volta da Portela, os níveis chegam a ultrapassar os 60 decibéis (ponto a partir do qual o ruído pode causar problemas auditivos).

Segundo a OMS, o ruído provocado pelo trânsito automóvel causa mesmo mais mortes por ataques cardíacos e hipertensão, do que a poluição do ar 1.

Incómodo, distúrbios e sensação de desconforto na maioria das pessoas expostas, são os primeiros sintomas, que levam ao aumento da produção de hormonas reveladoras de stress. A conclusão é de um relatório da OMS que aponta um aumento de 40% deste factor sobre a poluição atmosférica.

De referir que os dados são relativos a 2000, o que faz prever que, sete anos depois, a situação esteja ainda pior 2.

 

1. Ver Metro 2007-10-26, p. 5

2. Ver http://q3.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/6221

publicado por Sobreda às 01:47
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Monsanto sem chumbo e ruído

Por um Parque Florestal de Monsanto ‘sem chumbo’ e apto para o usufruto total dos cidadãos, foi o que fez com que 450 pessoas assinassem durante uma acção pública, na Serafina, uma petição que será enviada para a CML.

A iniciativa, da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), decorreu domingo de manhã e contou “com cerca de 450 pessoas que, ao longo de várias horas, expressaram as suas opiniões, debateram o tema e assinaram a petição”, disse o presidente da FPCUB.

Monsanto “é o nosso Central Park, não pode ter chumbo”, frisa a FPCUB. A reunião informal pretendeu relançar a campanha de um parque “sem ruído, contaminação e ameaças”. O objectivo é o de “lutar pela saída do Clube de Tiro do coração de Monsanto”, garantindo a “segurança absoluta” de quem, cada vez mais, frequenta o parque “e o quer sem tiros, sem ruído, contaminação de solos e riscos” para a integridade física.

Da reunião informal foi redigida uma acta, que será entregue, com a petição, na CML, explicando “simplesmente que o Parque de Monsanto, a 28 de Outubro de 2007, não é o mesmo dos anos 60”, quando o clube foi instalado. “Hoje, há pessoas a correr, a andar de bicicleta, a passear, crianças, desporto. É o nosso pulmão, o nosso Central Park [Nova Iorque], não pode ter chumbo”. Os cicloturistas exigem por isso a revogação do contrato do Campo de Tiro pela autarquia.

A concessão terminou em Fevereiro e a CML suspendeu o tiro, mas permitiu a apresentação de projectos de minimização de impacte ambiental pelo clube. Segundo a FPCUB, mesmo com esta suspensão, ontem, foram encontrados chumbos. “Houve utentes que ouviram disparos. E outros que se queixaram de incidentes de segurança”, sublinhou 1.

A Plataforma por Monsanto vem também, desde há muito tempo, reivindicando a saída incondicional do campo de tiro daquele Parque Florestal 2.

 

1. Ver Destak 2007-10-29, p. 2

2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/10/indeferimento-do-campo-de-tiro.html

publicado por Sobreda às 01:45
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Segunda-feira, 29 de Outubro de 2007

Preço do pão dispara em Lisboa

A disparidade de preços do pão em Portugal vai ao ponto de provocar diferenças na ordem dos 300%.

Neste caso, as regiões do Interior Norte saem beneficiadas em relação ao Litoral e ao Sul. Mas na zona de Lisboa, a carcaça custa 15 cêntimos, contra os cinco cêntimos praticados em algumas padarias nos distritos de Bragança e Viseu.

Os industriais de panificação queixam-se do facto de a liberalização do preço provocar situações gritantes de concorrência desleal. Empresas familiares e guerras comerciais levam à quebra de preços mais acentuada, ridicularizando os protestos dos empresários contra o agravamento dos custos de produção e progressiva anulação de margens de lucro.

Conforme manifestaram no X Encontro Nacional de Panificação e Pastelarias, que terminou ontem em Braga, “é insustentável manter esta situação de aperto” perante os aumentos do preço da farinha - com a carência de produção mundial a ser agravada pela utilização de cereais para a produção de biocombustíveis - e do petróleo e a “excessiva” carga fiscal.

Só que a concorrência feroz é que manda no preço e “isto é um desgoverno total que só leva a que se abra guerras que destroem toda a gente e não ajudam nada a economia 1.

O pão é uma das necessidades básicas do cabaz de compras a que a bolsa de muitos dos 2 milhões de pobres no nosso país já não consegue chegar. Tanto se aperta o cinto ao pobre, que qualquer dia ‘faz farinha’.

1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=263553&idselect=11&idCanal=11&p=200

publicado por Sobreda às 02:18
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

O mais inteligente

O que está a passar-se em Portugal no ano 2007 é do domínio do inimaginável. Com excepção das repúblicas bálticas e da Polónia não há hoje na Europa dos 27 um governo que desenvolva uma política tão retrógrada como a do primeiro-ministro Sócrates. Comparadas com ela, as aplicadas durante os governos de Sá Carneiro e Cavaco Silva, de má memória, quase aparecem como progressistas.

Uma fúria destruidora de inspiração ultramontana é o denominador comum das medidas daquilo que o dirigente máximo do PS define como as suas reformas modernizadoras. Essa estratégia de reaccionarismo vandálico está arrasando o que restava da herança do 25 de Abril, criando em Portugal a sociedade europeia de maior desigualdade, um país onde dois milhões vivem já abaixo do nível da pobreza, uma terra de senhores e servos de novo tipo.

As estruturas da educação e da saúde estão a ser demolidas num ritmo vertiginoso. A investida contra os reformados intensifica-se. Maternidades, urgências, centros de saúde são fechadas. Argumentos próprios de um palco de revista são invocados em defesa da ofensiva contra a Função Pública, e os professores, nomeadamente, são tratados como se fossem um rebanho de cabras. Privatiza-se tudo desde as estradas aos correios. A Polícia entra já pelos sindicatos para intimidar e desmobilizar os trabalhadores (…)

A banca, envolvida em escândalos, engorda desmesuradamente. O salário mínimo é o mais baixo da UE antes do alargamento; os vencimentos dos gestores são os mais elevados do continente (europeu). As falências de pequenas e médias empresas sucedem-se em ritmo alarmante. A palavra ‘flexigurança’ entrou na moda para justificar despedimentos. O desemprego não para de crescer (…)

O panorama é de pesadelo, mas Sócrates quando vai ao Parlamento assume a postura de cônsul romano em vésperas de celebração do seu triunfo. Tal como ocorria na época do fascismo, o governo inverte a realidade. Do país atrasado da Europa Ocidental exibe, como ocorria na época do fascismo, a imagem mítica de uma sociedade desenvolvida, tranquila, rumo a um futuro promissor.

Não se lhe pode negar uma capacidade de destruição sem precedentes na direita portuguesa desde o 25 de Abril. Não é um político culto, nem um estratega dotado de qualidades incomuns como estadista. Carece de uma formação ideológica sólida, mas o grande capital confia nele por identificar na sua pessoa o homem adequado para a execução de uma estratégia neoliberal de devastação.

Há um certo diabolismo no seu estilo de intervenção política que me traz à memória o título de um livro do falecido advogado e escritor Fernando Luso Soares: “O mais inteligente dos estúpidos”.

 

Ler Miguel Urbano Rodrigues IN www.odiario.info/articulo.php?p=501&more=1&c=1

Temas:
publicado por Sobreda às 02:15
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Leis e regulamentos municipais

Funcionários dos serviços de urbanismo de câmaras municipais parecem desconhecer a lei ou os regulamentos municipais relativos a obras em casa, revela um estudo da DECO realizado após visitas a 100 autarquias do país.

No estudo, a divulgar na edição de Novembro da Revista Dinheiro & Direitos, a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores questionou as autarquias sobre os procedimentos a ter para a realização de quatro tipos de obras em casa. Pintar o exterior de uma parede de uma moradia com jardim, remover uma parede interior, fechar uma varanda nas traseiras de um apartamento e instalar um painel solar térmico no telhado para aquecer água foram as questões que a DECO pretendia ver respondidas pelos serviços camarários.

Segundo o estudo da DECO, a resposta às quatro questões variou muito de câmara para câmara, sendo que em algumas existem leis que se sobrepõem à lei nacional. A Associação de defesa dos consumidores aponta duas razões para esta situação: “os funcionários desconhecem as exigências e não estão preparados para informar, o que, em muitos casos, ficou provado, ou os municípios aplicam regras que violam as leis”. “Se ambas as situações são preocupantes, a última demonstra que o país carece de uma uniformização dos processos administrativos”, acrescenta.

A resposta relativa à colocação de uma placa para um painel solar foi aquela que obteve menos respostas dos funcionários (21), sendo que em 34 casos os munícipes foram mesmo aconselhados a realizar obra sem a comunicar à câmara, apesar de se tratar de uma obra que alterava a fachada do prédio, que a lei exige que seja feita após a obtenção de uma licença camarária.

Relativamente ao fecho de uma varanda nas traseiras do edifício - que altera a fachada e exige licença camarária -, seis câmaras informaram não ser necessária a obtenção de licença e em 15 casos também não informaram que era obrigatório autorização do condomínio do prédio. Em 100 autarquias visitadas, 78 aconselharam mesmo a contratar um técnico qualificado.

Questionadas sobre o derrube de uma parede interior - que altera as características da casa diminuindo-lhe uma divisão, podendo mesmo alterar a estrutura da casa, que obriga a licença camarária -, algumas das autarquias contactadas aconselharam ao incumprimento da lei.

O estudo da associação surge na sequência da lei publicada em Setembro sobre os procedimentos exigidos ao nível urbanístico que se insere no programa SIMPLEX e que vai entrar em vigor em Março de 2008.

 

Ver Lusa doc. nº 7638746, 26/10/2007 - 15:07

Temas:
publicado por Sobreda às 02:14
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Domingo, 28 de Outubro de 2007

Serviços secretos na Ameixoeira

Duas notícias. Por um lado, a comunicação social revelava na segunda-feira: «PJ perde num ano 84 inspectores». E, mais adiante, esclarece que «o decréscimo de investigadores verifica-se em todo o País, sobretudo na área do combate ao crime económico e de combate ao banditismo».

Só esta notícia dava pano para mangas, se quiséssemos tirar dela as devidas consequências. Veríamos, por exemplo, como o Governo, preocupado com o «emagrecimento do Estado», deixa mais despreocupados os bandidos, sobretudo aqueles que usam colarinho branco...

Outra notícia, reveladora da crença natural de um executivo virado para a defesa dos interesses do capital e que vê nos trabalhadores e nos que com eles combatem por uma vida melhor potenciais terroristas a vigiar apertadamente, veio a público no mesmo dia: «SIS vai ter casa segura por 15 milhões de euros».

O preço anunciado, só por si, é revelador dos amores que o primeiro-ministro nutre pela instituição, oferecendo uma nova sede aos serviços secretos no forte da Ameixoeira por uma quantia tão elevada que os contribuintes – os trabalhadores – pagam. Mas, como o seu projecto é concentrar nas suas mãos todos os serviços de informação e segurança do País, todo o dinheiro é pouco para as secretas que por aí pululam.

A nova casa vai albergar o SIRP e o SIS, as secretas nacionais. E há duas razões apontadas publicamente para tomar estas medidas de espavento: uma porque o edifício da Alexandre Herculano seria muito «exposto» (à curiosidade?). Outra porque já é muito pequeno. Com efeito, o edifício de Lisboa, «projectado para 60 operacionais», «alberga já mais do dobro».

E mais: é que tais serviços, cuja tendência é escaparem cada vez mais ao escrutínio da democracia, podem contar com um aumento explosivo de «novos quadros» - nos próximos quatro anos contarão com cerca de 800 funcionários.

E pronto. O Governo dá larguezas ao crime económico e desdenha a segurança dos cidadãos; o Governo está preocupado com os cidadãos e pretende vigiá-los. Apertadamente.

publicado por cdulumiar às 17:58
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

200 mil arrancam a máscara ao Governo

No dia 18 p.p. mais de 200.000 portugueses – na avaliação da Polícia – concentraram-se no Parque das Nações, em Lisboa, para condenar esta política, o governo que a concebeu e executa, e o federalismo europeu. A manifestação coincidiu com a chamada Cimeira de Lisboa, convocada para que os chefes de governo dos 27 países da UE assinassem o Tratado Europeu.

Nos bastidores tudo fora discutido e preparado com larga antecedência para que esta mascarada lisboeta pudesse exibir a fachada de um acontecimento histórico continental, democrático e progressista. A farsa montada não enganou a parcela mais combativa do mundo do trabalho. A grandeza da manifestação comprova-o.

O povo português começa a perceber que este Governo empurra o País para o abismo. O processo de tomada de consciência é, entretanto, ainda lento e não abrange grande parte do mundo rural e amplas camadas da pequena burguesia urbana.

Os trabalhadores e a CGTP cumpriram exemplarmente o seu dever na jornada do dia 18. Nestes dias em que a burguesia insiste no desaparecimento da luta de classes, a classe operária portuguesa ofereceu-lhe um desmentido categórico no Parque das Nações.

Em Portugal existe um forte partido marxista-leninista com um programa que aponta o socialismo como objectivo. É outro factor positivo porque sem vanguarda revolucionária organizada, a classe dominante não será derrotada por acções espontaneistas, por mais participadas que sejam.

Estamos longe, muito longe de uma dualidade de poderes. Mas os de cima não vão poder por muito tempo governar como querem. O governo desta ditadura socratiana da burguesia, com máscara democrática, está progressivamente a desenvolver, na dialéctica do processo, uma política em que despontam já matizes neofascistas.

O povo português está em condições de se assumir em sujeito, como aconteceu em grandes momentos da sua história, e de travar a escalada reaccionária, derrotando o projecto monstruoso em desenvolvimento. É que a máscara do Governo já caiu.

 

Ler Miguel Urbano Rodrigues IN www.odiario.info/articulo.php?p=501&more=1&c=1

publicado por Sobreda às 01:28
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Reabilitação do espaço público

Os vereadores do PCP na CML vão propor na próxima reunião do executivo a criação de um “programa geral de reabilitação da cidade” que resolva o “estado de degradação” do espaço público, de forma a que este programa esteja concluído até ao fim do ano para que depois seja possível mobilizar “recursos internos, materiais e humanos” para intervenções no espaço público.

Na proposta, que será apresentada 4ª fª na reunião do executivo municipal, os autarcas explicam que o programa partirá de uma “inventariação” dos espaços públicos mais degradados feita em colaboração com as Juntas de Freguesia e que sejam acauteladas as acessibilidades para as pessoas em situação de mobilidade reduzida.

Os vereadores comunistas pretendem também que nessas intervenções a autarquia promova uma “vistoria geral aos estaleiros de obra existentes na cidade (obras públicas e privadas)”, com o objectivo de os responsáveis dos estaleiros serem intimados a corrigir “procedimentos e inconformidades face ao licenciado” e avaliar prejuízos desses incumprimentos, “para ressarcimento dos encargos municipais para a sua resolução”.

O PCP considera que o estado de degradação do espaço público atingiu um “nível crítico que atenta contra a segurança e a integridade dos cidadãos e bens materiais”, pois a degradação é patente nos passeios, pavimentos de circulação rodoviária, espaços verdes e ajardinados e iluminação pública, refere a proposta.

Segundo os vereadores comunistas, “as causas da degradação são fortemente potenciadas por estaleiros de obra (muitos deles de obras públicas) que se vêem perpetuando em más condições de funcionamento”.

 

Ver Lusa 7635171, 25/10/2007 - 16:49

publicado por Sobreda às 00:56
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Sábado, 27 de Outubro de 2007

Uma constituição surrealista

Disfarçar que o tratado reformador da UE não é a velha Constituição só para não ter que submeter o texto a referendo é ‘surrealista’, escrevia ontem o semanário The Economist no seu editorial.  O semanário compara o ocorrido com o famoso quadro surrealista do belga René Magritte que representa um cachimbo e em que aparece por baixo uma legenda a dizer ‘Ceci n' est pas une pipe’ (Isto não é um cachimbo).

Mais ‘surrealista’ que a atitude dos políticos que negam que o novo texto seja uma constituição é a reacção de alguns votantes da Europa continental, que antes protestavam contra o anterior esboço de constituição e ‘agora encolhem os ombros’. “Menos de uma semana depois, comenta a revista, muitos dos conjurados de Bruxelas renunciaram já ao subterfúgio, assegurando que, no fim de contas, se trata de uma constituição”.

Para o semanário britânico, independentemente do que cada um possa pensar sobre o texto, “trata-se de uma farsa, que tem para além disso consequências que rebaixam a Europa”. “No fim de contas trata-se da maior economia do mundo, e dentro de dez anos, o ‘arranjo’ acordado em Lisboa poderá ter um forte impacto no modo de actuar da EU”, adverte o The Economist.

A revista sublinha que “em vez de simplificar a arquitectura legal da UE, devolver alguns poderes aos Estados membros e fazer a política mais inteligível para os votantes, fez-se exactamente o contrário”.

“A opacidade do novo tratado não é um mero acidente, mas a sua razão de ser. Depois de não ter conseguido persuadir os votantes com frases ribombantes e pouco habitual sinceridade (...), os líderes europeus regressaram à sua anterior estratégia, consistente embutindo uma vasta quantidade de inovações e emendas num texto legal ilegível”.

O semanário recorda que quase uma dezena de governos europeus prometeram submeter a constituição a referendo (como é o caso do Governo português) e acusa-os de falta de honestidade quando dizem que o novo texto é tão diferente que não há razão para manter aqueles promessas. “A única razão pela qual não haverá referendos, com excepção da Irlanda, é que com toda a probabilidade seriam perdidos, na Holanda, Reino Unido e tal vez outros lugares”. “Para uma instituição em que a legitimidade e a responsabilidade são bens escassos, trata-se da pior desculpa possível”.

O semanário comenta que “ironicamente, o país que o tratado menos vai afectar é o Reino Unido, graças às chamadas ‘auto-exclusões’ (opting-outs) que conseguiu negociar, ainda que esteja por comprovar, que o texto será menos intrusivo” no seu caso. “Se for ratificado, o tratado permitiria à UE dedicar-se a assuntos importantes como a ampliação, a reforma económica o que fazer com a Rússia, causas também defendidas pela Grã-Bretanha”, acrescenta. “E contudo, trata-se basicamente da mesma constituição, e o governo britânico prometeu fazer um referendo, apesar dos desmentidos do Primeiro-Ministro”, conclui a revista, que advoga uma consulta popular ‘agora’.

De facto, quem pensa que está surrealistamente a enganar quem? De certeza que não os 200 mil manifestantes que desfilaram no Parque das Nações a semana passada.

 

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=62952

Temas:
publicado por Sobreda às 01:20
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Bibliotecas Itinerantes encostaram às ‘boxes’

O serviço de Bibliotecas Itinerantes da CML está parado há um mês, devido à avaria das duas carrinhas que faziam o percurso, referiu uma fonte da autarquia. As duas carrinhas que faziam o serviço efectuavam dois percursos diferentes, estacionando em 20 locais distintos da cidade, de duas em duas semanas, todos os dias úteis, entre as 14h e as 18h.

O serviço está inoperacional há quase um mês, já que os veículos estão “avariados e em reparação na oficina”, disse uma fonte ligada ao projecto, que disse não existir qualquer previsão de quando serão restabelecidos os percursos. Existe, no entanto, uma terceira carrinha, mas não itinerante, a funcionar, que disponibiliza um serviço semelhante, embora só aos domingos e apenas na Praça do Comércio.

Além de permitirem a requisição de obras, este projecto da autarquia lisboeta tem por missão divulgar os livros e as actividades das bibliotecas junto da população, deslocando-se também a escolas e outras instituições.

A CML iniciou este serviço em 1961, com dois veículos que estacionavam nos bairros populosos da capital. Poucos anos depois foram adquiridos outros dois pela câmara, tendo aumentado o número de locais que visitavam.

A nível nacional, o serviço de Bibliotecas Itinerantes foi lançado pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 1958, tendo sido a única fonte de cultura, durante o Estado Novo, de milhares de portugueses. Foram um sucesso até à década de 1980, altura em que os governos pós-25 de Abril começaram a investir na construção de bibliotecas fixas. A Fundação acabou por doar os veículos, com todo o seu espólio, às autarquias.

 

Lusa doc nº 7638412, 26/10/2007 - 16:25

publicado por Sobreda às 01:18
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Difamação agravada

Os funcionários da CML que avançaram com um processo por difamação contra o vereador Pedro Feist vão exigir uma indemnização, levando o caso “até às últimas consequências. É uma questão moral”, afirmou um dos trabalhadores lesados.

Em causa estão as declarações do vereador durante uma reunião pública da CML, bem como aos órgãos de comunicação social em Fevereiro de 2006, onde terá referido que os 22 funcionários enviados para o quadro de mobilidade sofriam de vários problemas como: “Negligência, alcoolismo, faltas injustificadas, abusos e prepotência”.

Foi por isso acusado pelo Ministério Público de sete crimes de difamação agravada, podendo incorrer de uma pena de prisão até cinco anos. O vereador refuta as acusações.

 

Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=263322&idselect=90&idCanal=90&p=200

Temas:
publicado por Sobreda às 01:16
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Cúpula da Gebalis em mudanças

O presidente da CML vai propor na próxima 4ª fª uma nova composição para a administração da Gebalis, empresa municipal que gere os bairros municipais, indicando para presidente um ex-vereador da autarquia de Torres Vedras.

O anterior presidente da Gebalis demitira-se há cerca de um mês depois de a Comissão Nacional de Eleições ter concluído que a empresa violou o “princípio de neutralidade e imparcialidade” na campanha eleitoral para as eleições intercalares em Lisboa e enviado o processo ao Ministério Público.

Ver Lusa doc. nº 7638964, 26/10/2007 - 14:36 e www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=260465 e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/120872.html

Temas:
publicado por Sobreda às 01:13
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Sexta-feira, 26 de Outubro de 2007

Era uma vez um Tratado

Era uma vez uma associação de Estados chamada União Europeia (UE) a que Portugal tem presidido no segundo semestre de 2007.

Segundo as regras da associação, não muito diferentes das de um condomínio residencial, a administração rodava de vez em quando entre os seus membros, de modo que qualquer Estado, mesmo destituído de tamanho ou peso, assumia ciclicamente essas funções. O primeiro-ministro de Portugal, um tal de José Sócrates, andava eufórico com a experiência. Pela primeira vez reunia-se com altas personagens da política europeia. Queria brilhar neste seu novo papel de líder da Europa e estava disposto a fazer tudo o que fosse necessário para cumprir o guião que lhe puseram à frente.

A associação UE atravessava uma fase difícil. Nos últimos anos tinham entrado novos membros do Leste, alguns turbulentos como a Polónia, e o grupo estava agitado com as mudanças de funcionamento que eram necessárias para incorporar toda a gente. Depois, alguns povos da Europa tinham rejeitado há uns anos em referendo um texto jurídico pomposamente intitulado Constituição Europeia. O fracasso da Constituição nunca foi bem digerido. O sentimento oficial era de crise, de falta de rumo, de impasse.

Então, alguém teve uma ideia: fazer um tratado que incorporasse 90% da Constituição falhada, mantendo o que já existia e introduzindo algumas inovações: um presidente fixo em vez da regra das presidências rotativas, uma comissão mais pequena, um ministro dos Negócios Estrangeiros e um método de votação que preservava o poder dos Estados grandes, ao mesmo tempo que penalizava os estados médios (como Portugal). O tratado foi concluído sem particular demora ou divergência. De imediato instalou-se a euforia. Portugal oferecia, com generosidade, a uma Europa doente um novo tratado unificador e um líder messiânico: o nosso José Sócrates. A ‘Nova Europa’ nascia em Lisboa.

No meio da festa, no circo de felicitações, no exercício de relações públicas em que a UE se tem tornado, quase ninguém parou para reflectir sobre o tratado que se chamará, para nosso orgulho vazio, Tratado de Lisboa.

Pois, era uma vez um tratado largamente dispensável, que pouco inova em relação aos tratados anteriores, que onde inova criará novos e sérios problemas (já se vê o conflito entre o futuro presidente permanente e o presidente da Comissão Europeia), que prejudica os interesses de Portugal e que não resolve nenhum dos problemas críticos da UE: a estagnação social e económica, o afastamento das populações, o défice de legitimidade e de democracia.

Mas o ambiente geral era de alegria. Como no interior do Titanic antes de bater no icebergue.

 

Ler Pedro Lomba IN http://dn.sapo.pt/2007/10/25/opiniao/o_tratado_lisboa_contado_criancas_e_.html

Temas: ,
publicado por Sobreda às 00:42
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Hora de Inverno

No próximo domingo, dia 28 de Outubro, os portugueses vão poder dormir mais uma hora, já que às 2h vão ter de atrasar os seus relógios 60 minutos, segundo o Observatório Astronómico de Lisboa 1.

Com a entrada na hora de Inverno, os relógios vão ser atrasados de 60 minutos às 2h da madrugada de domingo, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, passando para as 1h.

“A hora muda a nível europeu por decreto de lei sendo alterada no mesmo instante em todos os países membros”, recordou o subdirector do Observatório Astronómico de Lisboa. Ao contrário do que muitas vezes é dito a mudança da hora prende-se com a necessidade de “não haver desfasamento solar” e “não com questões económicas”.

A Comunidade Europeia faz estudos regulares para escutar os pareceres de todos os países, no sentido de verificar os indicadores mais e menos benéficos da mudança de hora. “Chegou-se à conclusão que a mudança de hora era a opção mais favorável, para as actividades económicas e para o próprio bem-estar das pessoas”, referiu.

Para se chegar a esta conclusão, “verificou-se o impacto da mudança de hora nas actividades do ser humano, no comércio, na indústria (da grande à pequena indústria), na agricultura e sobretudo no modo como a luz influencia a produtividade e o tempo de lazer das pessoas”.

A mudança de hora “é benéfica para Portugal”, porque se pode “aproveitar melhor as horas de sol”, apesar de Portugal não ser dos países mais afectados pela mudança de hora, devido à existência de grande simetria entre o número de horas do dia e da noite 2.

 

1. Ver www.oal.ul.pt/index.php?link=destaque&id=85 e ler a história da mudança da hora no URL www.oal.ul.pt/oobservatorio/vol12/n3/pagina5.html

2. Ver Lusa doc. nº 7629270, 24/10/2007 - 12:08

Temas:
publicado por Sobreda às 00:38
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Hora biológica

A Comissão Permanente da Hora, com sede no Observatório Astronómico, é a entidade consultada pelo Governo para se decidir a mudança de hora, mas o seu poder é facultativo, porque “esta é uma decisão da Comissão Europeia”.

O subdirector do Observatório Astronómico referiu, no entanto, que a mudança de hora não agrada a todos. “Quem tem actividades que dependem do sol prefere que a hora mude, mas quem, por exemplo, trabalha na bolsa ou com o comércio internacional o horário central europeu é a melhor opção”.

Portugal apenas uma vez, em 1992, não mudou os ponteiros dos relógios, quando o governo do então primeiro ministro Cavaco Silva decidiu por decreto-lei não atrasar os relógios para a Hora de Inverno e continuar a adiantar os ponteiro uma hora em Março, sem consultar a Comissão da Hora. “Os portugueses andavam às avessas com o sol, porque o dia nascia quando a actividade laboral e estudantil se encontrava a trabalhar há algumas horas, o que implicava maior consumo de energia durante a manhã”.

Segundo a EDP, “a mudança da hora não trás vantagens nem inconvenientes” para os consumos. Para a empresa, quando a hora é mudada, “não se verificam alterações de consumos na casa dos portugueses, nem na iluminação pública, porque é comandada por célula fotoeléctrica”.

Mas para alguns portugueses a adaptação ao novo horário é uma dura realidade. O não poder aproveitar o fim da tarde numa esplanada para relaxar, ou dar um passeio e o facto de se chegar a casa com a sensação de que é muito tarde e já não há luz para aproveitar o resto do dia, traz a sensação de que o dia é menos rentável.

“É como viver um jetlag, porque há uma descoordenação de hábitos”, explicou uma médica especialista do sono. “Vai ter efeitos diferentes se a pessoa é matutina ou vespertina”, acrescentou. Os portugueses vão despertar com maior claridade, sem ter de ligar as luzes, mas regressar a casa de noite, depois de um dia de trabalho ou de escola. “Isto é um problema sobretudo para as crianças, que se levantam muito cedo e chegam a casa de noite”, confirmou a neurologista.

No entanto, para a especialista “bastam 48 horas” para o corpo, biologicamente, se adaptar à nova realidade. “O mau estar nos primeiros dias após a mudança de hora é normal, porque as pessoas estão a habituar-se às diferenças de luz”, explicou a especialista. Para além disso, há a sensação de que há a necessidade de acender as luzes mais cedo e usar mais tempo a luz artificial.

 

Ver Lusa doc. nº 7629270, 24/10/2007 - 12:08

Temas:
publicado por Sobreda às 00:37
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Quinta-feira, 25 de Outubro de 2007

Fórum social sénior

Decorreu hoje, no auditório do Colégio São João de Brito, o II Fórum Social Sénior, encontro organizado pelo Grupo Interinstitucional de Apoio a Idosos da Alta de Lisboa.

Este encontro, cujo objectivo principal era o de reunir técnicos e utentes das várias instituições de apoio à Terceira Idade, para troca de experiências e elaboração de estratégias de trabalho, teve este ano como tema de fundo “O envelhecimento activo”, tendo contado com a participação de inúmeros especialistas na área da gerontologia, saúde, terapia ocupacional, entre outras.

O encontro contou, entre outros, com a participação das Juntas de Freguesia da Ameixoeira, da Charneca, do Lumiar, das Associações Portuguesas dos Familiares e Amigos do Doentes de Alzheimer e da dos Doentes de Parkinson, da Faculdade de Motricidade Humana, do Banco de Voluntariado da CML, do Banco do Tempo, do Centro de Saúde do Lumiar.

 

Ver Global notícias 2007-10-25, p. 4 e Programa em www.cm-lisboa.pt/?id_item=14996&id_categoria=12

Temas:
publicado por Sobreda às 21:57
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Dois pesos e duas medidas

Enquanto a economia portuguesa cresceu a uma taxa próxima da estagnação, as desigualdades nunca aumentaram tanto depois do 25 de Abril como agora.

No período 2002-2007, a taxa média de crescimento económico em Portugal foi de 0,8%, ou seja, 2,5 vezes inferior à taxa media de crescimento comunitário. No ano de 2005, os rendimentos dos 20% mais ricos da população foram 8,2 vezes superiores aos rendimentos dos 20% mais pobres quando em 2004 era 7,2 vezes, portanto em apenas num ano de governo PS este indicador de desigualdade aumentou 13,8%.

Em 2006, os vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública aumentaram apenas 1,5%, as remunerações de todos os trabalhadores 2,7% e a taxa de inflação 3,1%, o que determinou uma redução generalizada do poder de compra no nosso País. No mesmo ano, os lucros das 500 maiores empresas não financeiras a funcionar em Portugal aumentaram 67%.

Entre 2004 e 2006, portanto em dois anos de governo PS, os lucros da banca cresceram 135%, e os da EDP 114%. Este ano, o preço da electricidade para consumo doméstico à saída da empresa, portanto não incluindo impostos, é superior ao preço médio da UE em 18%. E em 2008 aumentará mais do que a inflação prevista pelo governo.

Por isso temos salários em Portugal que correspondem a menos de metade (de 2,4 vezes inferiores) dos salários médios europeus, mas os preços de muitos serviços e bens essenciais são já superiores aos preços médios europeus.

Os lucros elevados das grandes empresas estão a ser também alimentados à custa de receitas do Estado. Em contrapartida o governo pretende aumentar a carga fiscal sobre os pensionistas. Dois pesos e duas medidas diferentes.

E não se pense que a miséria atinge apenas os idosos e os desempregados em Portugal. De acordo com um estudo divulgado pelo INE no dia mundial da pobreza, em 2005, 19% dos portugueses viviam abaixo do limiar da pobreza, que é 360 euros por mês, mas 42% das famílias com dois adultos e três ou mais crianças viviam abaixo do limiar da pobreza. Eis a situação a que este governo está a condenar os portugueses que têm mais filhos. A pobreza está também a atingir os trabalhadores empregados. Ainda de acordo com o INE, no ano de 2006, 20% dos trabalhadores por conta de outrem, ou seja, 700.000 recebiam um salário inferior a 400 euros por mês.

Perante o baixo crescimento económico, o desemprego crescente, e perante um governo que apenas sabe autoelogiar-se pela redução do défice, quando a ciência económica e a experiência empírica ensinam que a consolidação orçamental nunca deverá ser realizada em alturas de crise económica, é inevitável que os trabalhadores portugueses se manifestem de uma forma crescente na rua para mostrar a sua oposição e repudio a uma política que está a conduzir o País e os portugueses à ruína.

E não são só os trabalhadores organizados e mobilizados pela CGTP. A provar isso está a petição entregue na Assembleia da República com 25.000 assinaturas por cidadãos dos mais diversos quadrantes políticos que se manifestam contra as graves desigualdades e a pobreza crescente em Portugal.

Terá o PS a coragem e a humildade democrática para compreender este protesto da sociedade e mudar de rumo ou vai continuar surdo na sua torre de arrogância?

 

Ler intervenção de Eugénio Rosa na A.R. de 2007-10-18

publicado por Sobreda às 02:12
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Lisboa perde habitantes

O concelho de Lisboa continua a perder habitantes a favor das zonas limítrofes com as famílias a dirigirem-se preferencialmente para a linha de Cascais e para Norte, revela um estudo sobre fluxos migratórios hoje divulgado baseado na análise dos pedidos de reencaminhamento de correspondência postal feitos pelos agregados familiares entre 2005 e o primeiro semestre de 2007.

Com base nos 23.266 movimentos de mudança de casa que tiveram como origem ou destino a Área Metropolitana de Lisboa, o estudo concluiu que o concelho de Lisboa apresentou um saldo migratório negativo de 3%, tendo originado 9.585 saídas e sendo destino de apenas 8.435 mudanças.

Mais de dois terços (71%) dos fluxos gerados na capital tiveram como destino o próprio concelho, já que 5.760 mudanças foram feitas dentro de Lisboa, sendo a freguesia de Santa Maria dos Olivais a que mais população ganhou e a de São Jorge de Arroios a que mais perdeu.

Das 2.799 famílias (29% do total) que optaram por residir noutro concelho, a maioria escolheu a linha de Cascais/Oeiras e a zona Norte, que engloba os concelhos de Loures, Vila Franca de Xira, Amadora e Odivelas. Estas duas regiões, em conjunto, atraíram 64% das famílias que saíram de Lisboa.

As famílias que optaram por mudar privilegiam também cada vez mais a Margem Sul, quer no eixo Ponte Vasco da Gama (Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo e Palmela), quer no eixo Ponte 25 de Abril (Almada, Seixal, Sesimbra e Setúbal). Em algumas cidades, como é o caso de Alcochete e Setúbal, os residentes oriundos de Lisboa assumem importância crescente, já que 20 e 21% das famílias que escolheram estes concelhos saíram da capital.

No mesmo período em análise, entraram em Lisboa apenas 2.024 famílias oriundas de outros concelhos, sobretudo da linha de Cascais/Oeiras e zona Norte, que concentraram 38% dos fluxos migratórios para a capital.

Apesar do saldo migratório negativo, Lisboa foi concelho mais dinâmico, concentrando 38% dos fluxos gerados e 32% dos fluxos de destino. A linha de Cascais/Oeiras, com 18% de entradas e 17 por cento de saídas, apresentou um saldo migratório positivo de 1%, semelhante ao registado nos dois eixos da Margem Sul.

A zona Norte e a zona Oeste (Sintra e Mafra) registaram um saldo negativo de -1%. A zona Norte atraiu 16% das famílias e gerou 17% dos fluxos de mudanças, enquanto a zona Oeste captou apenas 14% das famílias e gerou um fluxo de saídas de 15%.

Porque tem a cidade perdido habitantes continuamente para a sua periferia?

 

Ver Lusa doc. nº 7626237, 23/10/2007 - 13:32 e http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1308453

publicado por Sobreda às 02:10
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007

Contratos bloqueiam consultas no Lumiar

No Centro de Saúde do Lumiar, as consultas de materno-infantil e de planeamento familiar estão com falta de enfermeiros devido à não renovação de alguns contratos, facto que se vem juntar à já crónica falta de médicos de família no mesmo Centro de Saúde.

Face às dúvidas manifestadas pelos médicos, a Ordem considerou que “os médicos têm o direito de não realizar consultas” sem a presença de enfermeiros, considerando que os clínicos do Centro de Saúde do Lumiar não devem realizar consultas de planeamento familiar sem a presença de enfermeiros, para evitar casos de abuso sexual ou de acusações desse comportamento.

O Centro de Saúde do Lumiar tem mais de 20 enfermeiros a trabalhar em regime de 35 horas semanais, que, contudo, não estão a ser suficientes para responder às necessidades. Segundo dados fornecidos pela Ordem dos Enfermeiros (OE), pelo menos quatro profissionais já viram os seus contratos terminados, devendo sair até ao final do mês pelo menos outros três, todos pertencentes ao grupo dos sete enfermeiros com contratos de 19 horas semanais que estavam no activo naquele centro de saúde.

Em causa está o Decreto-lei 276-A/2007, publicado a 31 de Julho, segundo o qual os contratos a termo certo de profissionais de saúde passam de três meses renováveis para um máximo de um ano.

Por sua vez, o Sindicato Independente dos Médicos também se juntou ao coro de críticas, frisando “a gravidade da situação” e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros lamentou ainda que a carência de enfermeiros tenha levado ao encerramento da unidade móvel de cuidados de saúde, que presta auxílio à população mais desfavorecida 1.

A notícia vem confirmar que o Sindicato Independente dos Médicos e as Ordem dos Enfermeiros e dos Médicos têm preocupações comuns sobre a prolongada ‘doença’ de que padece o Lumiar 2.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=62355

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/135219.html

Temas: ,
publicado por Sobreda às 01:48
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Atlas da Habitação de Lisboa

A EPUL apresentou na passada 2ª fª o ‘Atlas da Habitação de Lisboa’, um documento, lançado apenas em formato digital (CD-ROM), que retrata a evolução da habitação no concelho de Lisboa ao longo dos últimos anos, e com o qual a Empresa pretende comemorar 35 anos de actividade ao serviço de Lisboa 1.

A obra compila e trata informação estatística sob a forma de quadros, gráficos e mapas, orientados segundo a especificidade dos dados, facultando ao utilizador indicadores sociais, económicos, financeiros e habitacionais, desagregados desde o nível europeu até ao nível da freguesia, permitindo diagnósticos e conclusões que retratam e perspectivam a evolução da habitação no concelho de Lisboa.

Trata-se de um documento técnico de apoio ao desenvolvimento de uma política da habitação, considerando as condições socio-económicas das famílias e o equilíbrio entre tipologia, características e custo das habitações, segundo o mercado imobiliário na cidade de Lisboa, em Portugal, na Europa e no Mundo.

A EPUL, ao promover a disponibilização do Atlas da Habitação de Lisboa a um vasto público interessado, nomeadamente a faculdades, centros de investigação, estudiosos da habitação, do urbanismo e do imobiliário, a empresas do sector, a organismos e departamentos da administração pública, faculta um conjunto organizado de informação, da qual poderão ser retiradas conclusões para os objectivos que prosseguem 2.

 

1. Ver Metro 2007-10-23, p. 4 e http://jn.sapo.pt/2007/10/23/pais/capital_possui_atlas_habitacao.html

2. Ver www.epul.pt/?id_categoria=4&id_item=158

publicado por Sobreda às 01:47
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Jovens evocam tradições

A ideia surgiu no meio de conversas sobre as brincadeiras de outros tempos, divertimentos, geralmente toscos e improvisados a partir de quase nada, que animavam miúdos de outras gerações em dias não muito distantes no calendário e, contudo, tão longínquos como se fossem de uma outra vida por força da mudança de um quotidiano em barracas para prédios modernos nascidos no âmbito dos programas de realojamento.

Porque não organizar uma competição de carrinhos de rolamentos? Lançado o repto pela K‘Cidade, logo surgiram provas da vitalidade associativa nos bairros da Alta de Lisboa. Associações já formadas ou dinamizadores individuais trabalharam em conjunto num processo de planeamento que foi, desde logo, o primeiro resultado positivo da acção, realizada no passado dia 13, numa rua íngreme da Charneca.

No grupo organizador desta primeira corrida de carrinhos de rolamentos da Alta de Lisboa há quem sonhe em fundar também uma associação. “Espero organizar uma prova de paintball aproveitando o jardim situado junto à Associação de Moradores da Ameixoeira, lá para fins de Novembro”.

Dinâmicas sociais que se sobrepõem, claro, aos resultados ‘desportivos’ da prova de carrinhos de rolamentos, em que participaram cerca de dez ‘bólides’, uns mais trabalhados do que outros, tripulados por pilotos de diversas idades entre choques, despiques e, sobretudo, um são convívio 1.

Também em Agosto de 2007 se realizaram, no PER 11 na Alta de Lisboa, duas actividades promovidas por um grupo de jovens, em colaboração com a Associação de Moradores ‘João Amaral’ e com o apoio do Programa K´Cidade, com o objectivo de promover um convívio inter-geracional e multicultural, onde se incluía um torneio de matraquilhos que juntou 28 jogadores de diferentes etnias. 

Uns dias depois, no descampado nas traseiras dos prédios da Rua Raul Rego, realizou-se um torneio de malha, organizado com a ajuda do Grupo Desportivo e Recreativo Tunelense. O torneio envolveu 18 jogadores e serviu de convívio inter-geracional. Também neste torneio houve taças e medalhas para todos, cedidas pela Junta de Freguesia da Charneca.

Alguns dos membros deste grupo estão actualmente a participar em outras iniciativas do K’Cidade, designadamente no Projecto Étnico-Comunitário, e na formação para monitores 3D – Desporto, Dinâmicas de Grupo e Digital, actualmente em curso 2.

 

1. Ver Jornal da Região 2007-10-19, p. 8

2. Ver www.kcidade.com/index.php?option=com_content&task=view&id=130&Itemid=1

publicado por Sobreda às 01:45
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Terça-feira, 23 de Outubro de 2007

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Os hospitais psiquiátricos Júlio de Matos e Miguel Bombarda passaram, desde sábado passado, a estar fundidos no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, com um conselho de administração único, segundo a Portaria nº 1373/07 entretanto publicada no dia 19 de Outubro em Diário da República.

O regulamento interno do novo Centro Hospitalar deve ser elaborado e submetido à aprovação do ministro da Saúde dentro de quatro meses, mantendo-se, até à nomeação dos novos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, em gestão corrente os membros dos conselhos de administração do Miguel Bombarda e do Júlio de Matos.

A Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental tinha recomendado ao Governo fechar três hospitais psiquiátricos: o Miguel Bombarda, o hospital do Lorvão e o Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, ambos na região de Coimbra. A Comissão propôs ainda a progressiva descentralização dos serviços de saúde mental, que deverão estar cada vez mais acessíveis nos hospitais gerais 1.

O diploma extingue o Grupo dos Hospitais Psiquiátricos da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que integrava os dois hospitais, criado em 1999 com o objectivo de obter uma maior rendibilidade e eficiência na definição de estratégias comuns que promovessem complementaridades e interdependências técnicas e assistenciais, rendibilizando recursos humanos, financeiros e patrimoniais.

No entanto, como subsistem constrangimentos à optimização dos recursos, designadamente na duplicação de estruturas e procedimentos nas áreas assistenciais, de apoio clínico e geral, com reflexos na gestão, designadamente na mobilidade de pessoal entre os dois hospitais, o Ministério da Saúde opta por criar um centro hospitalar 2.

 

1. Ver Lusa doc. nº 7612713, 19/10/2007 - 09:57

2. Ver www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/criacao+chpl.htm

Temas:
publicado por Sobreda às 01:01
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Multas por estacionamento ilegal

Mais de 5.000 viaturas foram multadas por estacionamento ilegal em segunda fila em Lisboa durante o primeiro mês da operação de “tolerância zero” àquela infracção promovida pela autarquia da capital. Na operação, foram autuados 5.024 veículos, 1.534 foram bloqueados e 277 rebocados.

Os dados referem-se ao período entre 12 de Setembro e 12 de Outubro, o primeiro mês daquela operação que implicou o reforço do policiamento nas zonas abrangidas. O aumento da intensidade média do trânsito foi detectado pelos ‘contadores’ da autarquia instalados nas zonas do Marquês de Pombal, Saldanha e Campo Pequeno. As faixas “bus” foram onde se registou maior aumento da fluência do trânsito.

Na faixa “bus” da avenida Braancamp para o Marquês de Pombal registou-se um aumento de 22% de manhã e de 12% à tarde. Na faixa “bus” da Rua Alexandre Herculano para a Avenida da Liberdade o aumento foi de 20% de manhã e de 15% à tarde. No troço da rua Conde Redondo para a Avenida da Liberdade ganhou-se 1% de manhã e três% à tarde. Na Avenida Álvares Cabral para o Rato o ganho foi de 9% de manhã e 1% à tarde. Entre a rua Alexandre Herculano e a Avenida da Liberdade aumentou 13% de manhã e 6% à tarde. O troço da Avenida D. João V para o Rato aumentou a velocidade média em 16% de manhã e 2% à tarde. Na zona do Saldanha, na Avenida João Crisóstomo, o aumento foi de 16% de manhã e 14% à tarde. Na zona do Campo Pequeno, a Avenida 5 de Outubro, sentido Norte-Sul, houve um ganho de 7%, de manhã e à tarde. Na Avenida de Berna, no sentido Avenida de Roma, o aumento foi de 8% de manhã e de 3% à tarde.

A operação de ‘tolerância zero’ ao estacionamento ilegal incidiu sobre as vias: Avenida Júlio Dinis, Berna, Barbosa du Bocage, Elias Garcia, Visconde de Valmor, Miguel Bombarda, João Crisóstomo, Duque D´Ávila, 5 de Outubro, Defensores de Chaves, António Augusto de Aguiar, Marquês da Fronteira, Duque de Loulé, Álvares Cabral, Infante Santo, Rua Castilho, Alexandre Herculano, S. Bento, Praça Marquês de Pombal e Largo do Rato.

Na zona do Chiado, incluiu: largo Trindade Coelho, Rua Nova da Trindade, Largo da Trindade, Rua da Trindade, Serpa Pinto, Travessa e Largo do Carmo, Rua Anchieta, Garrett, Calçada do Sacramento, Rua do Carmo, 1º de Dezembro, Calçada do Carmo, Rua Condessa, Ivens, Largo da Academia das Belas Artes, Calçada de São Francisco, Rua Nova do Almada, S. Nicolau, do Crucifixo e da Vitória.

Como a “tolerância zero” ainda não chegou ao Lumiar, os estacionamentos abusivos mantém-se ‘impávidos e serenos’.

Ver Lusa doc. nº 7623336, 22/10/2007 - 17:53

publicado por Sobreda às 01:00
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007

Onde está Abril?

A Associação 25 de Abril (A25A) celebrou ontem 25 anos 1. O seu Presidente e um dos fundadores da A25A, nascida a 21 de Outubro de 1982, revela que entre os seus seis mil associados estão cerca de 95% dos militares que participaram na Revolução dos Cravos, considerando “que estes não devem ficar isolados da sociedade civil”.

Mas trinta e três anos depois da Revolução, Vasco Lourenço é peremptório ao afirmar que “Portugal é cada vez menos de Abril”.

“Se outros indícios não existissem, sem necessidade de constatar os inúmeros retrocessos verificados nos últimos anos, basta-nos olhar para a enorme degradação das relações entre o trabalho e o capital, no que se refere à parte dos salários no rendimento social”. “Apesar de a riqueza criada por trabalhador ter crescido 41 vezes, entre 1975 e 2004, a parte dos salários no rendimento nacional desceu, no mesmo período, de 59% para 40%”, explicou.

E o Presidente da A25A lamenta-se que “francamente não foi para isto que se fez o 25 de Abril”. Sem pôr em causa que o fundamental da revolução foi a conquista da liberdade e democracia e que algum desenvolvimento foi conseguido, a actual situação “tem apresentado vários retrocessos nos últimos anos” 2.

Os cravos andam muito murchos com o constante derrapar da governação para as políticas de direita …

 

1. Ver www.25abril.org

2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/10/21/sociedade_e_vida/associacao_de_abril_comemora_hoje_an.html

publicado por Sobreda às 01:13
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Periferias periféricas

Apresentando-se como um homem que ninguém controla, o Procurador-geral da República diz que a impunidade nas escolas tem de acabar, que a violência sobre os idosos é a que mais o preocupa, que é preciso agir nos bairros periféricos para não acontecer o mesmo que em Paris.

Qual é a criminalidade que mais o preocupa hoje?

O mais preocupante nas grandes cidades vai ser a criminalidade violenta e grupal e a delinquência juvenil. Tenho muito receio dos bairros periféricos de Lisboa. Ou se começa já a tomar medidas ou ainda acontece o que aconteceu em Paris.

Vou fazer uma directiva aos magistrados para darem prioridade aos inquéritos relativos a agressões a médicos e pessoal hospitalar, por um lado, e, por outro, a professores e demais funcionários das escolas. A sensação de impunidade nestas situações tem de acabar. Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou o professor, e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades, é uma situação tremenda.

Cria-se um sentimento de impunidade e o miúdo pensa que é ‘o maior’. Depois contagia outro colega, que também quer ser ‘chefe’ e faz igual. Finalmente, gera-se uma desconfiança no Estado, pois os pais interrogam-se: ‘Então, até na escola?’ Isto parece uma coisa pequenina, mas é muito importante (…) 1

Contudo, nesta perspectiva de carácter social, talvez não fosse nada despiciente começar por se determinar porque cada vez mais as ‘periferias’ se tornam - também economicamente - periféricas, e como inverter esta progressiva tendência. Classificar freguesias de padecerem da ‘doença do periferismo’ serve normalmente de desculpa para se imobilizar na expectativa de intervenções alheias, abstraindo-se de acudir com soluções inadiáveis 2.

 

1. Ler entrevista a Pinto Monteiro IN http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=61970

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/129290.html

publicado por Sobreda às 01:12
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Domingo, 21 de Outubro de 2007

A sopa dos pobres

Na cimeira informal de chefes de Estado e de governo de Lisboa, em 18 e 19 de Outubro, debateu-se um documento que dá pelo nome de Vision Paper – o que traduzido à letra dá qualquer coisa como «Papel Visionário» –, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou um relatório onde se afirma que Portugal está no rol dos dez países com uma taxa de pobreza superior à média europeia.
Em vésperas da aprovação do Vision Paper, onde se afirma que «a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego (...) permitirá criar a riqueza necessária para concretizar na prática valores essenciais da Europa de inclusão social e de solidariedade europeia e internacional», os dados do INE vêm atestar que Portugal é o país da União Europeia onde é maior o fosso entre ricos e pobres.
Nas vésperas de mais uma encenação sobre o radioso futuro da UE, o INE veio revelar que afinal o rendimento dos dois milhões de portugueses mais ricos é quase sete vezes superior ao rendimento dos dois milhões de portugueses mais pobres, e que há dois milhões de portugueses no limiar da pobreza, ou seja, a (sobre)viver com cerca de 12 euros por dia.
Esta situação, revela ainda o relatório, traduz uma tendência que se arrasta há mais de 10 anos, mais propriamente desde 1996, apesar de todos os anos os governantes dizerem ao País, como mais uma vez se afirma no Vision Paper, que os seus objectivos políticos visam melhorar as condições de vida dos cidadãos, lutar contra a pobreza, criar empregos e levar a cabo reformas económicas de forma sustentada.
No dia em que o INE veio revelar que 32% da população activa entre os 16 e os 64 anos seria pobre se não dispusesse de apoios do Estado, nesse dia, o primeiro-ministro não veio a público falar de rankings como fez a semana passada a propósito das notícias sobre o «governo electrónico», que colocam Portugal em 3.º lugar quanto a «disponibilidade dos serviços públicos on-line» e em 4.º lugar quanto à «sofisticação desses serviços».
Terá sido porque a sopa dos pobres ainda não está disponível na Internet?
publicado por cdulumiar às 11:36
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Posição sobre o Tratado da UE

Posição comum sobre o Tratado para a União Europeia
uePor iniciativa do PCP, 29 partidos comunistas e outras forças de esquerda adoptaram uma Posição Comum sobre o Tratado para a UE, denunciando o conteúdo do Tratado e reclamando o direito de cada povo se pronunciar através dum amplo e democrático debate e de consultas populares nos diferentes países da UE, nomeadamente através de referendos.
Ler mais...
Temas:
publicado por cdulumiar às 11:34
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

O Tratado vai nu

De onde terá sido transcrita a seguinte afirmação?

“O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca” 1.

Está lá tudo 2, no Programa eleitoral do PS, bases programáticas para as legislativas de 2005. Mas isso era há dois anos atrás… Referendo hoje para quê? Para ouvir or cidadãos?

Como disse o deputado Francisco Madeira Lopes no debate de 4ª fª passada, na Assembleia da República, sobre a Cimeira Europeia em Lisboa:

“Também em Portugal se fez uma revisão constitucional para expressamente permitir, o que antes era vedado, com o aditamento de um novo artigo 295º, a realização de referendos sobre a aprovação de Tratados que versassem sobre a construção e aprofundamento da União Europeia.

Porque é que alterámos todos (recorde-se que foi por unanimidade) a nossa Constituição? Mas afinal, de que é que têm tanto receio os defensores do novo tratado?” 3

 

1. Ver http://inet.sitepac.pt/PSProgramaEleitoral2005.pdf, p. 154

2. Ver http://jangada-de-pedra.blogspot.com

3. A disponibilizar em www.parlamento.pt/PLC/ActividadeDeputado.aspx?ID_Dep=1785

Temas: ,
publicado por Sobreda às 00:44
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Sábado, 20 de Outubro de 2007

A nova poesia resistente

No primeiro diploma,
Congelaram as progressões,
Acabaram os escalões,
E não dizemos nada.
 
No segundo diploma,
Aumentam o tempo das reformas,
Mexem com todas as normas,
E não dizemos nada.
 
No terceiro diploma,
Alteram o sistema de saúde,
Há um controlo amiúde,
E não dizemos nada.
 
No quarto diploma,
Criam-se informações,
Geram-se várias divisões,
E não dizemos nada.
 
No quinto diploma,
Passa a haver segredo,
As pessoas vivem com medo,
E não dizemos nada.
 
Até que um dia,
O emprego já não é nosso,
Tiram-nos a carne fica o osso,
E já não podemos dizer nada.
 
Porque a luta não foi travada,
A revolta foi dominada,
E a garganta está amordaçada.
publicado por Sobreda às 22:21
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Sexta-feira, 19 de Outubro de 2007

Programa Municipal de Eficiência Energética

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por unanimidade, nesta 3ª fª, uma Recomendação proposta pelo Partido Ecologista “Os Verdes” sobre ‘Energias Renováveis e Eficiência Energética’, através da qual se recomendou à CML que:

 

- Concretize, sem mais demora, o Programa Municipal para as Alterações Climáticas e o Programa Municipal de Eficiência Energética, contemplando-os no seu Plano de Investimentos;

 

- Tenha em consideração, nestes Programas, a certificação energética de edifícios, a introdução progressiva de energias renováveis e de equipamentos de menor consumo energético, tanto nos edifícios de que a autarquia é detentora como em processos de licenciamento e de reabilitação urbana;

 

- Inicie um programa de divulgação das vantagens ambientais e económicas da aplicação de energias renováveis e de uma maior eficiência energética;

 

- Promova incentivos camarários de boas práticas neste âmbito, sob a forma de prémios ou outros instrumentos.

 

Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=88&Itemid=36

publicado por Sobreda às 00:03
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Contacto Verde nº 29

Este recente número da Contacto Verde contém uma entrevista com Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, e doutorado em engenharia do Ambiente, sobre as alterações climáticas e a presidência portuguesa da União Europeia.

Na ‘newsletter’ considera-se também muito positivo que este ano o prémio Nobel da Paz se tenha direccionado para a problemática das alterações climáticas.

Reporta ainda que “Os Verdes” procederam à entrega pessoal de uma carta aberta ao Ministro de Estado e das Finanças, na qual manifestaram a necessidade de alterações legislativas concretas, relativas a fiscalidade ambiental, durante o próximo Orçamento de Estado para 2008.

Nos temas locais faz-se a história dos 120 anos da linha Tua - Mirandela e da ameaça da construção da Barragem na Foz do Tua, que colocará em perigo um conjunto de valores patrimoniais e ambientais, factores de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida das populações e das regiões, como são, por exemplo, os impactos negativos decorrentes do encerramento da linha ferroviária do Tua.

Finalmente, o destaque vai para a Associação de Municípios da Região de Setúbal que, em conjunto com os Municípios Associados, decidiu levar a cabo uma campanha estratégica pela água pública, debatendo a questão de se a água deve ser considerada uma mercadoria, ou antes um direito dos cidadãos.

 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=29

Temas:
publicado por Sobreda às 00:01
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007

Em defesa de uma Europa com direitos sociais e emprego

Milhares de trabalhadores de todo o país estão a desfilar em direcção ao Parque das Nações, em Lisboa, em protesto contra a política económica e social em Portugal e em defesa de uma Europa com direitos sociais e emprego. Esta manifestação nacional decorre no mesmo dia em que se realiza a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

O protesto começou quase ao mesmo tempo em que o presidente em exercício da União Europeia (UE) anunciou um acordo entre representantes das confederações patronais e sindicais da Europa em torno da 'modernização' do mercado de trabalho e dos princípios da ‘flexigurança’.

Animada por um grupo de bombos e cabeçudos, a manifestação, convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), decorre de forma ordeira, mas muito barulhenta, obrigando ao corte de trânsito entre os Olivais e o Parque das Nações, em Lisboa.

Os manifestantes gritam várias palavras de ordem contra a política do Governo, nomeadamente “Direitos sindicais sim, repressão não”, “É preciso, é urgente uma política diferente”, “Emprego de qualidade, não à precariedade”. Reivindicam ainda que “qualquer que seja o tratado, deve ser referendado”.

À frente do desfile seguem os dirigentes nacionais da CGTP, com um enorme faixa onde se lê “Por uma Europa Social” (escrito em português e inglês), seguidos por vários dirigentes de sindicatos europeus que integram a Confederação Europeia de Sindicatos (CES). Desta vez, a CES não enviou nenhuma delegação para participar na manifestação, apesar dos seus principais dirigentes se encontrarem em Lisboa, onde participaram esta manhã na cimeira social com a Presidência da UE.

A CGTP não quis ainda avançar com o número total de participantes, mas a polícia, embora reconheça a dificuldade de definir um número, disse aos jornalistas que a manifestação deve integrar cerca 150 mil pessoas.

A manifestação realiza-se sob o lema “por uma Europa social, empregos com direitos” e tem como objectivos protestar pela situação económica e social do país e com as políticas europeias que vão ter repercussões negativas em Portugal, como a flexigurança, segundo afirmou um dirigente da CGTP.

Num manifesto, a CGTP assumiu que a manifestação de hoje é um protesto contra a flexibilidade sem segurança, a desprotecção dos trabalhadores, o aumento da precariedade, a facilidade no despedimento, a redução dos salários reais e a limitação do papel dos sindicatos. Defende, no mesmo documento, a promoção da negociação colectiva, o combate ao desemprego, o direito à formação, a igualdade no trabalho, o respeito pelos direitos dos trabalhadores, melhor segurança social, saúde e educação e maior justiça fiscal 1.

 

Actualização:

A CGTP considerou que, pelo número de pessoas presentes no desfile, terá sido a maior manifestação dos últimos anos. “Temos informação de que esta é a maior manifestação nos últimos 20 anos. Calculamos que estão 200 mil pessoas entre o Parque das Nações e os Olivais”, anunciou um dos membros do executivo da CGTP.

“Viemos aqui lutar por uma Europa social”, disse o sindicalista, perante milhares de pessoas concentradas perto do Pavilhão Atlântico, onde decorre a cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo da UE, recordando que os manifestantes são trabalhadores portugueses em protesto contra a degradação das condições de vida e de trabalho 2.

 

1. Ver Lusa doc. nº 7609861, 18/10/2007 - 16:16

2. Ver 

www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=262229&idselect=10&idCanal=10&p=200 e www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=867936 e http://jn.sapo.pt/2007/10/18/ultimas/Milhares_de_pessoas_manifestam_s.html
publicado por Sobreda às 17:36
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Instabilidade na saúde

A promoção de saúde está a ser ‘amputada’ pela instabilidade contratual dos enfermeiros, disse ontem a bastonária da Ordem dos Enfermeiros após uma visita a três Centros de Saúde da região de Lisboa. A visita a estes centros serviu para verificar in loco as implicações de um número tão baixo de enfermeiros.

Juntamente com responsáveis políticos das Juntas de Freguesia da Venda Nova (Amadora), Alvalade e Lumiar, foi aos centros de saúde reforçar a preocupação com “as implicações da não renovação de contratos dos enfermeiros”. “Estão a amputar os cidadãos dos cuidados de saúde”, afirmou.

Em causa está a nova legislação definida pelo decreto-lei 276-A/2007, em vigor desde 1 de Agosto, que determina que os contratos a termo certo de profissionais de saúde em situações excepcionais passem de três meses renováveis para um máximo de um ano, não sendo os contratos actuais renovados.

“Há um prejuízo mesmo do ponto de vista do erário público, mas também do ponto de vista de formação. Os jovens enfermeiros e as instituições não podem ter esta instabilidade permanente. Não há um investimento na garantia de permanência”, acrescentou.

Os cuidados continuados e as consultas maternas e de planeamento familiar são as áreas que a bastonária considera mais problemáticas nos centros de saúde do Lumiar e da Venda Nova, dado que “estão menos de metade dos enfermeiros que deveriam estar nesses centros de saúde, sendo por isso muito difícil assegurar os serviços”. “Há uma cobertura dos mínimos (mas) não se tem em conta as necessidades efectivas de cada unidade de saúde”, salientou.

Para os 89.400 utentes inscritos no Centro de Saúde do Lumiar existem “cerca de 36 enfermeiros - e alguns deles sem ser por tempo completo - onde deviam estar 60, no mínimo”, acrescentou. Quanto ao centro de saúde de Alvalade, a bastonária disse haver “melhores condições, face ao número de população que abrange”, mas ainda assim “estão 18 enfermeiros onde deveriam estar 27”. Outro caso apontado prende-se com as unidades de intervenção comunitária que “estão paradas por não haver enfermeiros suficientes” 1.

Trata-se de mais uma evidente “situação de precariedade”. Também na semana passada, o Sindicato Independente dos Médicos frisara já “a gravidade da situação” desta preocupante ‘doença’ 2.

 

1. Ver Lusa doc. nº 7601032, 16/10/2007 - 20:36

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/135219.html

Temas: ,
publicado por Sobreda às 01:26
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Transparência no saco azul

O director de Departamento de Higiene e Segurança do Trabalho e um chefe de divisão da CML foram demitidos das suas funções de chefia por suspeita de envolvimento em práticas ilegais no funcionamento dos 15 refeitórios municipais. Este último havia já sido “constituído arguido, no âmbito das investigações levadas a cabo pela Polícia Judiciária ao negócio de permuta dos terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer” 1. Estes e outros dois funcionários - um das oficinas gráficas e outro do cemitério dos Olivais -, que integravam há anos as comissões de gerência das cantinas da CML, estão agora a ser alvo de processos disciplinares, segundo o actual vereador do pelouro das Finanças.

O caso terá entretanto seguido para o Ministério Público por indiciar crime de peculato e graves irregularidades e ilegalidades fiscais. Em causa pode estar a não entrega ao Estado de cerca de um milhão de euros de verbas do IVA. Mas não só.

Há ainda a suspeita de falta de controlo de contas e de inventário de bens, falta de fiscalização na entrada de utentes, contas em nome individual e não em nome da Câmara, diferença entre os produtos comprados e não vendidos. No material enviado para o MP salta também à vista uma situação de 400 quilos de camarão de Moçambique que nunca chegou a aparecer nas ementas e de cerca de 350 mil refeições servidas por ano a um preço de 3,60€, cujo IVA nunca foi entregue ao Estado.

As demissões dos cargos terão surgido após o executivo camarário ter tido conhecimento das conclusões de um inquérito, instaurado há cerca de seis meses e após uma auditoria interna solicitada no ano passado, pelo director dos recursos humanos, e aprovada pela anterior vereadora do pelouro. Fontes da CML sublinharam haver rumores da existência de um ‘saco azul’ nos refeitórios.

Ruben de Carvalho, vereador do PCP, afirmou desconhecer ainda todo este processo alegando mesmo que a autarquia não terá sido avisada da auditoria. O vereador sublinhou que irá em breve pedir esclarecimentos. Nos processos disciplinares, cada um dos funcionários irá apresentar alegações em sua defesa 2.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=20439

2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/10/17/cidades/ma_gestao_refeitorios_cml_leva_a_dem.html

Temas: ,
publicado por Sobreda às 01:24
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

O luxo dos balneários públicos

Em pleno 2007, tomar banho é ainda um ‘luxo’ para muitas pessoas em Lisboa, residentes ou sem-abrigo, que encontram no balneário público de Alcântara, além de duche diário e roupa lavada, apoio e companhia nas horas de solidão.

Construído na década de 30, durante o Estado Novo, este balneário fornece actualmente uma média semanal de 500 banhos gratuitos, 300 a homens e 170 a mulheres, a maioria pessoas sem-abrigo. A maior parte dos utentes não reside na freguesia (60%), seguindo-se os residentes em Alcântara (40%) e alguns estrangeiros (10%).

Durante a semana, o balneário - que funciona diariamente das 7h às 13h - recebe uma média de 30 mulheres, sendo que ao fim-de-semana o número aumenta para cerca de 150 banhos femininos. O mesmo aumento verifica-se no número de banhos masculinos, que durante a semana são cerca de 45 e ao fim-de-semana sobem para 230-240.

“Na maioria são sem-abrigo que chegam também de outros concelhos como a Amadora, Oeiras e Almada”. “Mais de 60% das pessoas que aqui vêm não trazem toalha nem sabão e verificámos que, por vezes, se lavavam e depois vestiam a roupa suja. Foi assim que nasceu a lavandaria social que funciona com roupa dada ao balneário que depois a distribui pelos utentes”.

O presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, José Godinho (do PCP), que desde 1982 lidera a autarquia, não esconde à Lusa a ‘mágoa’ que lhe causa saber que na zonas mais antigas de Alcântara e do Alto de Santo Amaro ainda há muita gente com casas sem condições para tomar banho. “Gastámos cerca de 30 mil contos [dados pela autarquia] para construir instalações sanitárias nas casas das pessoas, mas desde que o Santana Lopes esteve na câmara que não recebemos nada”, disse, lamentando que ainda haja gente que não tem uma coisa “tão primária” como habitação com casa de banho.

O balneário público de Alcântara pertence à CML, que assegura parte das despesas de funcionamento e manutenção, e a sua gestão está a cargo da Junta de Freguesia de Alcântara, que tem vindo a fazer melhorias designadamente com a instalação de cabinas especiais para deficientes e pessoas obesas. Melhoramentos que não satisfazem a Junta, que quer também substituir a caldeira, que ainda funciona a gasóleo, e revestir os balneários com azulejos.

Mas nem todos os que chegam ao balneário o fazem por falta de lugar para tomar banho em casa. Há “pobreza envergonhada”, desde idosos a empregados de armazém, a quem não consegue pagar as contas da água e do gás, as contas da saúde que lhes “leva o rendimento quase todo e não tenho dinheiro”, os que vêm “por pobreza e necessidade” 1.

Nota: A freguesia do Lumiar dispõe também de um balneário público e a Junta procede à distribuição de 'cabazes de compras' do Banco Alimentar contra a Fome.

 

Ver Lusa doc. nº 7594673, 17/10/2007 - 12:00

publicado por Sobreda às 01:23
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Quarta-feira, 17 de Outubro de 2007

2 milhões em situação de pobreza

Associando-se à celebração do ‘Dia Internacional de Erradicação da Pobreza’, que decorre hoje, o INE divulgou alguns indicadores sobre esta realidade sócio-económica a partir dos resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) 2005.

De acordo com este inquérito, a população residente em situação de risco de pobreza em Portugal era de 19% em 2005 (20% em 2004).

A taxa de risco de pobreza mais elevada era de 42%, registando-se nos grupos compostos por idosos vivendo sós e em famílias com dois adultos e três ou mais crianças dependentes.

Estes grupos, no seu conjunto, representavam 8% da população em risco de pobreza; a distribuição dos rendimentos caracterizava-se por uma acentuada desigualdade: o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,9 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento; o impacto das transferências sociais na redução da taxa de risco de pobreza foi de 7 pontos percentuais.

Fonte: INE, 2007-10-15

Temas:
publicado por Sobreda às 12:53
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

E Telheiras ali tão perto

Ai, alguém esteve quase morto no deserto e, afinal Telheiras estava ali tão perto.

Mas onde fica esse bairro? Como lá chegar?

“2ª Circular direcção Colombo e entrada no Eixo Norte-Sul. Telheiras fica entre o estádio de Alvalade e o Estádio da Luz.

À esquerda, o Estádio da Luz, o Colombo e o Media Market, o Colégio Militar, as Torres de Lisboa.

Atravessemos o bairro. Lá estão o Parque dos Príncipes, o Carrefour, o Feira Nova, o Notário, as escolas de Ensino básico e Secundário, a Escola Alemã.

Mais o Metro, o Ginásio, os recintos desportivos.

As lojas, esplanadas, cafés e Restaurantes, os 6 bancos.

À direita o Sporting, o Alvaláxia e o centro de transportes do Campo Grande”.

E, já agora, não esquecer a Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro.

Se quer conhecer melhor o bairro, veja as fotos no novíssimo blogue sobre… Telheiras.

 

Ver http://telheiras-lisboa.blogspot.com

publicado por Sobreda às 00:52
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Street racers no Eixo Norte-Sul

A CML aprovou, na 2ª fª e por unanimidade, uma moção proposta pelo movimento Cidadãos por Lisboa que defende “apertada fiscalização” da PSP para combater as corridas de automóvel ilegais (“street racing”) que começaram a realizar-se no novo troço do Eixo Norte-Sul.

Segundo os vereadores, desde que foi inaugurado o último troço do Eixo Norte-Sul, na semana passada, a via começou a “atrair os chamados ‘street racers’, especialmente na zona do viaduto sobre o Lumiar”, onde o som das viaturas transformadas consegue suplantar a eficácia das barreiras sonoras implantadas no viaduto, originando grande número de reclamações por parte dos moradores da zona.

Tendo por base as queixas dos munícipes, a moção estipula “não só uma apertada fiscalização desta via por parte da PSP, como a instalação urgente de medidas de controlo e abrandamento de velocidade em permanência”.

 

Ver Lusa doc. nº 7595793, 15/10/2007 - 16:08 e Destak 2007-10-16, p. 3

publicado por Sobreda às 00:51
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Terça-feira, 16 de Outubro de 2007

Memória de Adriano

Vinte e cinco anos depois da sua morte, o cantor de intervenção Adriano Correia de Oliveira é recordado a partir de 3ª fª em Lisboa com um espectáculo, exposição e colóquio onde vários artistas seus contemporâneos recordam as trovas que o eternizaram 1.

Nas tuas mãos tomaste uma guitarra

Copo de vinho de alegria sã

Sangria de suor e cigarra

Que à noite canta a festa da manhã

 

Foste sempre o cantar que não se agarra

O que à Terra chamou amante e irmã

Mas também o português que investe a marra

Voz de alaúde e rosto de maçã

 

O teu coração de ouro veio do Douro

num barco de vindimas e cantigas

tão generoso como a liberdade.

 

Resta de ti a ilha de um Tesouro

A jóia com as pedras mais antigas.

Não é saudade, não! É amizade.

 

José Carlos Ary dos Santos

 

Porque há sempre alguém que resiste!

 

1. Ver www.rtp.pt/index.php?article=302313&visual=16&rss=0

 

Ver o programa da homenagem organizado pela Sociedade “A Voz do Operário” para os dias 16 a 20 de Outubro de 2007, em www.vozoperario.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=79&Itemid=1

Temas:
publicado por Sobreda às 03:03
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Mais uma avaliação? Já lá vão seis

Na reunião de ontem da CML, a maioria PS/BE apresentou a Proposta nº 273/2007 que pugnava pela constituição de uma nova Comissão com a finalidade de avaliar parte dos terrenos de Entrecampos (antiga Feira Popular) e o terreno denominado Parque Mayer, à data da escritura pública da sua permuta, conforme os índices de construção máximos permitidos pelos instrumentos de ordenamento territorial e regras urbanísticas aplicáveis, nomeadamente o PDM, bem como solicitar a todas as Direcções Municipais que no prazo máximo de 3 meses prestassem informação sobre todos os actos que relacionassem os respectivos serviços com as firmas do grupo Bragaparques.

Esta proposta foi chumbada pela oposição camarária.

Recorda-se que parte dos terrenos camarários de Entrecampos, da antiga Feira Popular, e do terreno do Parque Mayer, propriedade da Bragaparques, foram alvo de uma permuta efectuada entre as duas partes, a 5 de Julho de 2005. A empresa viria a adquirir os restantes terrenos de Entrecampos numa hasta pública em que exerceu o direito de preferência, num negócio que viria a ser contestado pela CDU, que apresentou queixa ao Ministério Público.

Para o PSD, a proposta era “extemporânea, porque estão a decorrer em tribunal processos e em segredo de justiça”. O movimento Cidadãos por Lisboa apenas se disponibilizaria para “apoiar a Câmara se a Câmara aceitar pôr em causa a permuta e os termos em que foi feita (…) mas isso não se resolve com uma comissão independente”.

Finalmente, o vereador comunista Ruben de Carvalho classificou a proposta do PS/BE de ‘completamente inútil’, referindo que a concretizar-se esta seria a sétima avaliação dos terrenos. Ruben de Carvalho reiterou que todo o processo está ‘inquinado’ pela ausência de um plano de pormenor, que definiria índices de construção e usos.

 

Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=866336&div_id=291

publicado por Sobreda às 03:01
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Segunda-feira, 15 de Outubro de 2007

Riqueza gera pobreza

O padre e presidente da fundação FILOS alerta, em entrevista, para o aumento da pobreza e acusa governantes de esquecerem as pessoas e pensarem só nos contribuintes. Até porque, na sua opinião, há muitos que ganham dinheiro à custa da pobreza.

 

Na próxima 4ª fª vai dar-se um grito de revolta contra a pobreza. Com que linhas se cose essa revolta?

- Vamos dar as mãos e dizer que não nos sentimos bem com as nossas consciências quando sabemos que todos os dias se cruzam (milhares de) toxicodependentes, (…) sem-abrigo a dormir todos os dias na rua; quando vemos que há milhares de pessoas idosas que vivem em condições de habitação desumanas, mergulhadas na pobreza e na solidão; e quando constatamos que o abandono e o insucesso escolar não param de crescer, sobretudo, nos bairros sociais, formando, aos poucos, uma nova geração de analfabetos (…)

 

Em sua opinião, a pobreza tem diminuído ou aumentado nos últimos anos?

- Não tenho dúvidas nenhumas de que tem aumentado. No Mundo, na Europa e em Portugal também, apesar do aumento da riqueza proporcionado pela União Europeia. Ao contrário do que seria teoricamente natural, o que constatamos é que quanto mais riqueza, mais pobreza. A globalização da riqueza também promove a globalização da pobreza. Ora, erradicar significa cortar pela raiz e isso implica o empenho dos governos, instituições e pessoas, de todas as pessoas.

 

Mas há forma de erradicar a pobreza?

- Se cada português colocar num fundo 1% do dinheiro que tem no banco, dá-se um jeito aos casos de pobreza existentes no País. Mas de forma momentânea. Em pouco tempo voltaríamos a ter pobres, porque isto implica um combate civilizacional.

 

Está a dizer que a pobreza é um problema de todos...

- Todos somos cúmplices na pobreza e, por isso, temos obrigação de ser mais solidários. As relações entre pessoas, entre instituições, entre estados têm de ser humanizadas. Além disso, os mais ricos têm de passar a substituir a fobia do lucro por uma política que não promova a exploração das pessoas.

 

O que quer dizer em concreto?

- Quero dizer que as seguradoras, por exemplo, ao anunciarem lucros, em Portugal, de 700 milhões de euros num ano, estão a dizer que exploraram e roubaram as pessoas. Os bancos, as seguradoras e as empresas de telecomunicações engordam à custa do empobrecimento das pessoas. Deviam fazer um exame de consciência, corar de vergonha e pedir perdão ao povo.

 

Aqui entra a famosa questão da distribuição da riqueza...

- Nesse particular temos de sublinhar que, infelizmente, o Estado não dá o exemplo. Quando o Tribunal de Contas diz que se as obras públicas fossem adjudicadas de forma correcta o nosso défice passaria para metade, isso quer dizer que os impostos são mal aplicados. A nossa governação é de má qualidade.

 

Ler entrevista “Banca e seguros ganham milhões a explorar pobres” em www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=261676&idselect=9&idCanal=9&p=200

Ver programa de iniciativas em Telheiras em http://clubephoenix.blogspot.com/2007/10/telheiras-levanta-se-contra-pobreza.html

Temas:
publicado por Sobreda às 02:12
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Domingo, 14 de Outubro de 2007

2ª fase da Rede 7

O parecer dos serviços da CML às alterações nas carreiras da Carris, impostas pela 2ª fase da Rede 7, é positivo, enquanto em 2006, o parecer da 1ª fase, havia sido negativo.

As alterações nas carreiras da Carris, impostas pela 2ª fase da Rede 7, que implicam alterações em dez carreiras de Lisboa, eliminando uma, encurtando quatro, prolongando duas e alterando o trajecto de três, têm implementação prevista para Dezembro, em simultâneo com a abertura das novas estações do Metropolitano de Lisboa (Terreiro do Paço e Santa Apolónia).

Foram apresentadas em reunião de CML a 26 de Setembro, tendo a Carris pedido um parecer à CML - algo que, para alterações deste âmbito, é sempre necessário, embora não vinculativo. O documento vai voltar a ser apresentado na reunião de CML na 2ª fª, pelo vice-presidente, que deixa assim a votos a conclusão dos serviços e respectiva análise técnica.

Na nota do parecer, após serem explicadas, uma a uma, as alterações enunciadas, considera-se que “a implementação destas alterações se traduzem” na “transferência de passageiros de algumas das carreiras da Carris para a Linha Azul do Metropolitano”, esperando-se uma “melhoria para o sistema de transportes da cidade”. Isto porque “a nova afectação dos recursos poupados noutras carreiras se traduz num reforço da frequência onde tal é necessário”.

Recorde-se todavia que, quando foi implementada a primeira fase da Rede 7, o parecer da CML foi negativo, tendo esta sido implementada na mesma, mas com posteriores ajustes da empresa, após persistentes protestos dos utentes.

À semelhança do ano passado, a nova remodelação - embora menor e ajustada ao metro - já foi contestada, desta feita pelo PCP e pelas Juntas de Santo Estêvão, S. Miguel, Sé e São Vicente de Fora, que criticam sobretudo as perdas de carreiras em Alfama.

 

Ver Destak 2007-10-12, p. 2

Estacionamentos incobráveis

A presidente da EPUL admite que há pelo menos quatro mil lugares de estacionamento incobráveis em Lisboa, correspondentes a zonas tarifadas através de parquímetros. Motivo: a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) mantém há muito as máquinas avariadas e não possui fiscais em número suficiente para actuar. Tal acontece no Príncipe Real, Rua da Escola Politécnica, Rato, Av. Álvares Cabral e Campo de Ourique, tal como na Alameda Afonso Henriques, Morais Soares e Pascoal de Melo.

Caso estes lugares fossem cobrados poderiam dar origem a receitas anuais da ordem dos 1,3 milhões de euros, fazendo as contas a uma média de 1,38 euros por lugar e por dia útil, que é quanto rendem os parquímetros de Alvalade. Mesmo assim, as receitas geradas pelos parquímetros em 2006 deverão ter duplicado as de 2005, que não ultrapassaram os 5,5 milhões.

A EMEL propõe agora um novo modelo: reservar a maioria dos lugares para residentes, criando bolsas especiais de lugares para os automobilistas que são de fora. Isso permitiria a quem mora no bairro ter mais facilidade em estacionar, até porque a ideia é que os habitantes possam também usar os lugares dos não residentes.

Também desde que a EMEL começou recentemente a multar quem está parado em segunda fila os casos de agressão aumentaram. Quanto às agressões verbais e por vezes físicas de que são alvo os fiscais, a empresa promete promover acções de formação comportamental que lhes permitam lidar com estas situações. Por exemplo, uma das estratégias que vai ser ensinada aos funcionários é o evitar olhar condutores irados directamente nos olhos.

 

Ver Público 2007-10-12

publicado por Sobreda às 00:07
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|
Sábado, 13 de Outubro de 2007

Pelo desenvolvimento e justiça social

É preciso colocar a economia ao serviço do País e do povo português e consagrar os direitos dos trabalhadores como condição e objecto do desenvolvimento.

Portugal precisa de apostar na produção nacional, de mais investimento público, de apoiar as pequenas e médias empresas e o desenvolvimento regional, de melhorar a qualificação e a formação profissional.

Não é aceitável o caminho de mais flexibilidade, precariedade, insegurança, desemprego, degradação das condições de vida e limitação dos direitos.

É preciso uma ruptura com a política de agravamento dos problemas económicos e sociais e de declínio nacional, abrindo caminhos para um Portugal mais desenvolvido, mais justo, com futuro, que se impõe na Europa e no mundo do século XXI.

publicado por cdulumiar às 18:11
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Blogosfera activa

Cerca de meia centena de profissionais ligada à gestão cultural, nomeadamente proveniente de museus e autarquias, está a participar nos 1ºs Encontros de Gestão Cultural/Fórum Cultura e Criatividade ‘07, que têm como objectivo convidar à reflexão sobre a gestão e a economia da cultura em Portugal, segundo os organizadores.

Segundo uma intervenção, “a Internet deixou de ser passiva e a blogosfera é um instrumento extraordinário para promover os museus, ligá-los entre si e atrair visitantes”. A blogosfera é, por isso, um universo na Internet a que recorrem cada vez mais pessoas ligadas aos museus para divulgar exposições e outras actividades que atraiam visitantes, mas não só.

Um blogue é um registo na Internet criado por um ou vários autores, contendo opiniões, informações, e imagens que tem a particularidade de ter actualizações muito frequentes (weblog) e conter ligações à comunidade da blogosfera, criando uma rede em permanente comunicação.

Ora “como a área da cultura não tem geralmente meios financeiros, os blogues são uma forma barata e muito útil de divulgar as exposições e as actividades dos museus”, sublinhando que esta é uma ferramenta fácil de usar, que permite criar ligações e intensificar a comunicação entre pessoas 1.

É um mundo de informações e opinião que se abre à escrita rápida, à visão dos seus criadores, à crítica (ainda não espartilhada por critérios editoriais). A blogosfera revolucionou a forma de comunicar, dizem internautas e especialistas. Influenciou os media e, se não é jornalismo, uma e outro “podem e devem complementar-se”. Estima-se a existência de cerca de 30 milhões de weblogues na Net 2.

 

1. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=4&id_news=299048

2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/02/26/media/blogosfera_e_jornalismo_devem_comple.html

publicado por Sobreda às 01:17
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

.Contacta a CDU Lumiar:

E-mail: cdulumiar@sapo.pt ; Website: http://cdulumiar.no.sapo.pt

.Participar

. Participe neste blogue

.Fotos do Sapo

http://fotos.sapo.pt/login?to=manage