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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Barricado na Horta Nova

Sobreda, 30.11.07

O desespero de ser encarcerado levou um jovem de 22 anos a procurar o derradeiro refúgio na casa de uma vizinha. O facto de estar armado e na companhia de um Pitbull está a atrasar uma detenção quase inevitável.  

O homem encontra-se há várias horas barricado numa habitação no Bairro da Horta Nova, entre Telheiras e Carnide, para tentar evitar a detenção policial em cumprimento de um mandado judicial de captura.

Segundo a subcomissária e relações públicas do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, o homem barricou-se na casa de uma vizinha no prédio onde habita, quando, cerca das 10h50, uma patrulha policial o avistou na rua e pretendeu detê-lo 1.

A operação de tentativa de detenção do suspeito originou altercações entre agentes policiais e conhecidos do barricado, tendo a PSP detido outras três pessoas, todas com cadastro, uma delas familiar do jovem alvo de mandado de captura.

No local, para além dos elementos da Polícia de Segurança Pública, estão várias ambulâncias. O jovem já terá ameaçado várias pessoas com a arma 2.

Actualização:
O jovem que estava barricado há várias horas num apartamento da rua Vítor Silva, no bairro da Horta Nova, e que era procurado por furto de automóveis, por fugir de bombas de gasolina sem pagar o combustível, bem como por roubos e agressões a polícias e civis, foi detido hoje a meio da tarde, cerca das 16h30, pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), informou a PSP.
A detenção ocorreu sem incidentes e o detido não ofereceu resistência, apesar de o suspeito se ter colocado “à janela com uma arma de fogo e um pit bull” ameaçando os agentes que o pretendiam deter. Na altura alguns agentes foram então abordados e agredidos por outros três jovens, um deles familiar do barricado, que também têm contra si mandados de captura, tendo dois agentes sofrido ferimentos ligeiros.
No local, muitos populares, que relatavam que o jovem era conhecido por efectuar disparos quando estava embriagado, começaram a juntar-se e a comentar o caso. Para outros jovens o suspeito era “um herói”, enquanto por sua vez um idoso confessava que estava “envergonhado” com o que estava a acontecer e que “qualquer dia quero chamar um táxi e nenhum entra cá no bairro”. Como ao longo do dia os moradores foram impedidos de entrar no prédio, tal facto provocou protestos, uma vez que várias crianças regressavam da escola e ficavam impedidas de entrar em casa e almoçar.

 

1. Ver http://expresso.clix.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/181320

2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1312385&idCanal=59

O estado a que a cidade chegou

Sobreda, 30.11.07
No debate sobre o “Estado da cidade”, que teve lugar na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa de 3ª fª passada, o deputado de “Os Verdes” afirmou que “não se pode proceder ao saneamento financeiro de uma autarquia à custa de despedimentos de funcionários e da extinção de serviços”, condenando também que “todas as primeiras acções no espaço público se restrinjam ao centro da cidade” em detrimento das freguesias “periféricas”.
O deputado do PEV chamou ainda a atenção para o “estado dos jardins da cidade” bem como das “quintas históricas”, questionando: “Para quando uma solução para a recuperação do património?” 1.
Mas a principal linha de tendência detectada no executivo referia-se a uma clara “divisão entre as freguesias de 1ª, no centro, e as de 2ª ou 3ª categoria, as deixadas ao abandono nas zonas limítrofes da cidade”.
Com efeito, as medidas já anunciadas reflectiam esta linha divisória entre a centralidade de algumas freguesias e o esquecimento das freguesias periféricas, não se compreendendo que todas as acções de intervenção no espaço público, fossem elas sobre segurança ou sobre higiene pública, se tivessem restringido geograficamente a pouco mais que a Baixa da cidade. Seria porque as freguesias da zona norte da capital não têm estacionamentos abusivos, problemas de insegurança, passadeiras junto a escolas por pintar ou lixo para limpar?
Exemplo desta dicotomia autárquica era, nem mais nem menos, a gestão das zonas expectantes e dos espaços ditos ajardinados. Não obstante a aparente preocupação com os espaços verdes, Lisboa continuava com jardins, logradouros e espaços verdes num estado lastimável. Seria por desconhecimento? Como, se já aquando do debate da Informação Escrita do Presidente da CML, se alertara para o lixo acumulado junto ao Parque dos contentores, ao Paço do Lumiar, ou para o estado de alguns parques e jardins, como o de Santa Clara, na Ameixoeira?
E quanto às Quintas históricas da cidade, como a de Nossa Senhora da Paz, no Paço do Lumiar? Para quando uma solução que preconize uma recuperação fidedigna do património edificado, azulejaria incluída, e um aproveitamento condigno do imenso espaço verde circundante? Ou ainda as Quintas das Conchas e dos Lilases, cuja Mata tem sido agredida pelas obras do Colégio de S. Tomás, que acabaram inclusive de substituir a rede que separava o muro, por um outro em chapa de zinco. Para estes casos, ninguém ouvira levantar-se a voz dos responsáveis pelos Espaços Verdes da CML.
Permaneciam mudos e quedos. Porquê? Porque esta é outra Lisboa: a da periferia, que não atrai a comunicação social para sessões de propaganda do executivo municipal.
 
1. Ver Lusa doc. nº 7748483, 27/11/2007 - 23:49

Cenário de novas intercalares

Sobreda, 30.11.07
O actual presidente da CML não excluiu na passada 4ª fª a hipótese de se demitir do cargo se o PSD inviabilizar a contratação de um empréstimo de 500 milhões de euros para pagar a fornecedores, sem o qual, afirmou, “o Município não é sustentável e a cidade não é governável” 1.
Segundo o professor Jorge Miranda, se o presidente da CML se demitir “em última análise” podem ser convocadas novamente eleições intercalares. O catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa esclareceu que “a demissão do presidente, por si só, não arrasta a queda da Câmara, mas poderá ter consequências políticas que levem a isso (…) se todos os vereadores do PS seguirem o presidente”, concluiu.
O actual executivo liderado por Costa tomou posse a 1 de Agosto, na sequência das eleições intercalares convocadas a seguir à queda do anterior executivo, depois de o antigo presidente ter sido constituído arguido no caso Bragaparques, e os vereadores do PSD e os eleitos de todos os partidos da oposição terem renunciado aos mandatos, precipitando a queda do executivo camarário, por falta de quórum, a 10 de Maio deste ano 2.
Ora, se o presidente da CML se demitir e todos os vereadores socialistas o acompanharem na renúncia, a autarquia fica novamente sujeita a eleições intercalares, poucos meses após a crise que levou a um novo executivo na presidência do município.
A Lei nº 169/99 determina que “é presidente da câmara municipal o primeiro candidato da lista mais votada ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista”. Esta norma legal está estabelecida no artigo 57º da legislação que regula o Quadro de Competências do regime jurídico de funcionamento das autarquias.
Caso o actual presidente saísse sozinho, seria substituído pelo número dois da sua lista. Mas como os mandatos são pessoais, as renúncias terão também de ser individuais até deixar de haver possibilidades de substituição dentro dos eleitos da mesma lista, incluindo os suplentes, para completar os seis lugares da lista da actual maioria.
Com a saída em bloco dos actuais sete elementos do executivo (seis PS e um BE) continuaria tecnicamente a haver quórum para a CML funcionar, mas a lei diz expressamente que o presidente deve pertencer à lista mais votada. Logo, se o órgão cai deixa de haver presidente, obrigando à realização de novas eleições intercalares antes das gerais, o que só acontecerá em finais de 2009.
Em termos de prazos, só não podem realizar-se eleições intercalares seis meses antes ou depois da data marcada para as gerais, ou seja, quando se realizarem autárquicas em todo o país 3.
 
2. Ver Lusa doc. nº 7755737, 29/11/2007 - 17:15
3. Ver Lusa doc. nº 7755926, 29/11/2007 - 17:12

O espectro da almofada financeira

Sobreda, 30.11.07
O líder distrital do PSD veio ironizar que “o ministro António Costa (principal responsável pela Lei 2/2007, que regula o endividamento das autarquias) está contra o presidente António Costa, da Câmara de Lisboa”, por as dívidas ‘estruturais’ (art. 40º da referida lei) serem tratadas de modo diverso de uma situação de dívida ‘conjuntural’ (art. 41), sendo este último muito mais limitativo do que o anterior. Para ele, a questão não é estrutural, como parece querer fazer crer o edil, porque na anterior gestão da CML, as receitas teriam registado valores positivos de 21 milhões de euros, o que teria até permitido abater a dívida municipal.
Nesta mini-crise com contornos económicos e financeiros, há também uma boa dose de ingredientes políticos. O assunto vai à votação da AML no dia 4 de Dezembro, 3ª fª, mas o PSD julga que “o relatório do presidente da Câmara para justificar esse empréstimo é absolutamente insuficiente”, pois não está esclarecido sobre um conjunto de matérias, nomeadamente os pagamentos previstos a empresas municipais ou intermunicipais, como são, por exemplo, a Simtejo (26 milhões de euros), a EGEAC (empresa de animação cultural - 25,4 milhões), a EMEL (16,9 milhões), a EPUL (15,1 milhões) ou a Valorsul (10,7 milhões).
“Os valores indicados para cada um daquelas empresas corresponde ao total das dívidas da Câmara”, mas faltam “outros esclarecimentos não satisfeitos até ao momento”, pelo que não “está claro que seja para pagar dívida ou para duplicar endividamento em relação a essas empresas”. Há também dúvidas pelas dívidas sobre o montante de empresas privadas (entre outras a Mota Engil a PT Prime e a Sol Reis), que se exige ver esclarecidas.
Confrontado com a ameaça velada de demissão, o líder distrital do PSD diz que “essa ameaça configura uma chantagem política, mas que é, sobretudo, a confissão de que PS e BE não têm capacidade para governarem a Câmara de Lisboa e querem assumir agora papel de vítimas da Assembleia Municipal”.
 

Os caucionados 140 milhões

Sobreda, 29.11.07
O vereador comunista na CML Ruben de Carvalho qualificou hoje de “absolutamente insustentável” a possibilidade de o PSD, na AML da próxima 3ª fª, vir a chumbar o empréstimo de 500 milhões de euros, já que são os “maiores responsáveis” pela situação financeira da autarquia.
Sobre a eventualidade de o preseidente da CML se demitir caso o PSD inviabilize o empréstimo, Ruben disse que Costa não ameaçou demitir-se, tendo apenas referido “não excluir nenhuma hipótese” caso o PSD não permita a contracção do empréstimo.
“A situação é de facto grave”, disse Ruben, sublinhando que a posição do PSD é “perfeitamente incongruente” uma vez que viabilizou o plano de saneamento financeiro da autarquia, que contemplava a contracção do empréstimo.
Ruben criticou ainda a posição do líder social-democrata na AML por este ter manifestado a “intenção de viabilizar um empréstimo de 400 milhões de euros”.
“Não percebo essa declaração, uma vez que o que está em causa é um empréstimo em duas 'tranches' - uma de 360 milhões de euros, calculada com base nas dívidas da Câmara a curto prazo em 31 de Julho último que não contempla juros de mora que poderão ter que ser pagos a fornecedores”, disse.
Acrescentou que a autarquia tem ainda pendentes cerca de 30 processos em tribunal que, desconhecendo qual vai ser o desfecho, há que ter em conta eventuais pagamentos.
“Por isso é que há uma segunda tranche do empréstimo, que consiste num montante de 140 milhões de euros a depositar numa conta caucionada e que só é utilizada se for necessário. Além do mais essa conta caucionada está perfeitamente blindada, já que não pode ser utilizada sem o consentimento da CML e da AML”, sublinhou o vereador da CDU.
 
Ver Lusa doc. nº 7754268, 29/11/2007 - 12:07

Espaços verdes mal concessionados

Sobreda, 29.11.07
A propósito da gestão danosa de muitos dos espaços verdes da capital, o grupo municipal de “Os Verdes” desafiou, na reunião da AML da passada 3ª fª, o executivo camarário a “denunciar publicamente os contratos/protocolos da CML com as empresas que desleixadamente não os cumprem”. E, entre outros, deu o exemplo de empresas de jardinagem e de segurança 1.
Ora na sessão da CML desta 4ª fª, a CML comunica que identificou, como encontrando-se ‘fora da lei’, um leque de concessões a funcionar em espaços verdes com falta de pagamento ou sem título, casos que a autarquia diz pretender combater. “A situação das concessões em espaços verdes e públicos deixada pelo anterior executivo PSD da CML é confrangedora e demonstrativa da inércia e da irresponsabilidade de quem governou a cidade”.
Em causa estão, entre outros, exemplos de falta de manutenção, a situação de bares, restaurantes e esplanadas detectados com falta de pagamento ou de título, estabelecimentos vazios, bem como litígios que se arrastam há vários anos, como por exemplo, no Jardim da Eucaliptal de Benfica, na Avenida da Liberdade, no Parque da Serafina, em Monsanto, no Jardim do Campo Grande, ou na Bela Vista 2.
Mais vale tarde do que nunca.
 

Empréstimo comprometido

Sobreda, 29.11.07
A Câmara Municipal pretende contratar o financiamento junto da CGD de duas tranches 1, a primeira de 360 milhões de euros para pagamento imediato de dívida consolidada a fornecedores, e a segunda de 140 milhões para dívidas que estão em contencioso judicial.
Ontem na reunião da CML, a Proposta nº 493/2007, que tem em vista a contratação do empréstimo, teve os votos contra do PSD, a abstenção dos eleitos da lista Lisboa com Carmona e os votos favoráveis do PS, PCP, Cidadãos por Lisboa e BE.
Acontece que como o PSD está em maioria absoluta na Assembleia Municipal, se prevê que possa vir a chumbar esta proposta na próxima 3ª fª na sessão ordinária da AML.
Se tal vier a acontecer, o presidente da CML considera a eventual hipótese de se vir a demitir do cargo, caso o PSD venha a inviabilizar na AML o referido empréstimo de 500 milhões de euros para pagar dívidas aos fornecedores, com o argumento de que “sem este empréstimo não é possível pagar as dívidas e sem pagar as dívidas a cidade não pode funcionar” 2.
 

A nova lei eleitoral do bloco central

Sobreda, 29.11.07
Ainda não se conhecem os pormenores da nova lei eleitoral autárquica, acordada ontem entre o PS e o PSD. Mas o que muda é importante: deixa de haver executivos municipais de maioria relativa. O partido mais votado passa a ganhar a maioria absoluta de vereadores. Ainda que, por vontade dos sociais-democratas, se mantenha nas vereações camarárias a representação de outras forças políticas. A governação local por consenso deixa de existir.
Em princípio esta lei aumentaria a eficiência dos executivos camarários. Mas uma direcção política monocolor e impositiva poderá tender a exacerbar a oposição política das outras forças representadas proporcionalmente nas assembleias municipais. O que se ganha em eficiência deliberativa na câmara pode perder-se em bloqueio político na assembleia municipal. Será sempre possível estabelecer alianças com forças menos votadas, mas isso não é novo, sempre se fez, de forma mais ou menos discreta.
O mapa autárquico já hoje é pintado, em larga medida, a laranja e a cor-de-rosa. O novo acordo eleitoral torna mais difícil, no futuro, uma maior variedade de cores 1.
Entretanto, CDS, PCP e BE lançaram hoje duras críticas a este acordo que PS e PSD estão a negociar para alterar as leis eleitorais para as autarquias e Assembleia da República, acusando-os de quererem reduzir a representação política.
Para o CDS trata-se de um caso de “pactite aguda que parece ter tomado conta dos dois maiores partidos”, que teve início com o pacto para a justiça e culmina agora com “um pacto para as leis eleitorais”, concluindo que “o bloco central não pode pretender obter por decreto o que as urnas não lhe dão”, porque “há mais vida para além do PS e do PSD”.
O PCP censurou igualmente o “negocialismo partidário” que tem como objectivo “assegurar o rotativismo”, no qual “querem criar uma lei eleitoral que permita artificialmente que ambos os partidos (se) alternem no poder”. Para o BE, PS e PSD querem “fatiar a democracia representativa (...) à custa dos outros partidos” 2.
 
2. Ver Lusa doc. nº 7751115, 28/11/2007 - 16:45

Estudos comparativos sem critério

Sobreda, 29.11.07
O PCP lamentou ontem que o Governo não tenha promovido, desde o início, regras e critérios para um estudo comparativo das várias hipóteses de localização para o novo aeroporto de Lisboa.
Sobre o estudo da Associação Comercial de Porto divulgado na 3ª fª passada e que aponta como melhor opção para o novo aeroporto de Lisboa a continuação e rentabilização dos actuais investimentos em curso na Portela, o deputado Bruno Dias escusou-se a fazer comentários, alegando que o grupo parlamentar comunista ainda não teve ocasião de o ler.
“Desde o princípio que o PCP tem afirmado que não temos complexos nem recusamos opções à partida”. Mas “o facto do Governo ter recusado analisar as várias opções faz com que aconteça isto, que entidades privadas se disponibilizem para financiar estudos. Somos enredados numa discussão que poderia ser mais séria”.
Para o deputado, esta proliferação de estudos financiados por entidades privadas pode conduzir a “uma situação pouco transparente e pouco clara”. “O Estado tem de ter uma estratégia, o Governo tem de promover estudos para uma opção que é determinante para o país”.
Só que “o Governo deveria ter, desde o início, estudado regras e critérios para estudos comparativos”, acrescentou, considerando que o “interesse nacional” tem de estar acima de tudo.
 
Ver Lusa doc. nº 7750815, 28/11/2007 - 15:55

Festival jovem em jeito de balanço

Sobreda, 28.11.07
Decorreu há três semanas atrás, dias 10 e 11 de Novembro, o I Festival Jovem de Telheiras 1.
O grupo ARTjovem, um pequeno grupo em crescimento de jovens em Telheiras, faz agora o balanço da organização daquele festival, e, onde no início muitos temiam pela mais que provável pequena aderência, veio afinal a revelar-se um sucesso.
Desde a barraquinha dos comes e bebes a preços simbólicos de Arts (cada um 0,25€), a workshops de hiphop, tai-chi ou yoga, e tocadores de harpa e djambé. Mas também com historinhas para as crianças, como ‘O castanheiro mágico’, joguinhos para toda a família e, no fim, concertos pelos mais talentosos 2.

Em suma, segundo a ARTjovem este 1º Festival foi um sucesso!
 

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