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Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008

1 Março - A luta pela Liberdade continua!

 

TC suspende exigência de prova do número de militantes
pcp-logotipo.jpgA propósito da suspensão pelo Tribunal Constitucional da exigência de prova de que os Partidos têm um mínimo de 5000 militantes inscritos, o Secretariado do PCP considera que ao convocar a Marcha-Liberdade e Democracia para a tarde do dia 1 de Março, em Lisboa, deu uma resposta firme e determinada que constituiu «seguramente um valioso contributo no alerta a todos os democratas e à opinião pública em geral para o perigoso caminho que vem sendo trilhado, no quadro de uma ofensiva mais global contra o regime democrático em todas as suas componentes - política, económica, social e cultural».
Ler mais...

 

Seis razões para participar:

 
Todas as semanas, nas páginas do Avante!, noticiamos violações à liberdade e aos direitos democráticos cometidos contra quem trabalha e luta contra a política de direita e por um futuro de progresso, liberdade e democracia. Nesta edição, deixamos seis grandes razões para participar na Marcha «Liberdade e Democracia», que o PCP promove no dia 1 de Março, ao início da tarde, em Lisboa, retiradas de um folheto de mobilização para a Marcha recentemente editado. Com a Marcha «Liberdade e Democracia», o PCP reafirma que não aceita que se aprofunde o caminho de destruição do regime democrático. Sendo uma iniciativa do PCP, a Marcha é aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do País, reclamam um futuro de liberdade, soberania, democracia e progresso social.

 



 

1.

Porque não podemos aceitar a violação diária de importantes direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos, expressos na atitude intimidatória e persecutória do Governo PS sobre quem protesta e luta pelos seus direitos, sejam eles dirigentes sindicais, trabalhadores da administração pública, estudantes ou jornalistas.

2.

Porque não admitimos que por via de leis anti-democráticas, como a Lei dos Partidos ou a Lei do Financiamento dos Partidos se procure condicionar o direito de livre organização, intervenção e actividade partidária, ou através da nova lei eleitoral para as autarquias locais impor maiorias absolutas nas Câmaras Municipais que o Povo não deu nas urnas.

3.

Porque a democracia não pode ser impedida dentro das empresas, perseguindo a sindicalização e a actividade sindical, limitando o direito à greve, ameaçando com o despedimento e a redução de direitos todos os que lutam por melhores condições de vida.

4.

Porque as injustiças e desigualdades sociais são cada vez maiores e confirmam uma política de submissão do poder político ao poder económico, onde os lucros do capital contrastam com os baixos salários, reformas e pensões.

5.

Porque a democracia é também composta de direitos sociais como o acesso à saúde, à educação, à cultura ou à justiça cada vez mais negados à larga maioria da população.

6.

Porque não há democracia sem participação e a vida hoje reclama uma decidida intervenção em defesa dos valores e das conquistas de Abril, fazendo frente ao avanço de políticas, práticas e concepções que corroem a vida do País e ferem a dignidade do nosso Povo.


publicado por teresa roque às 10:07
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Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2008

TC chumba Plano de Saneamento Financeiro

O Tribunal de Contas concluiu, na passada semana, que o Plano de Saneamento Financeiro da Câmara de Lisboa «apresenta fragilidades» ao enfatizar o passado, «negligenciando o que seria o aspecto essencial: a perspectiva da situação económico-financeira futura».
Entre as várias «debilidades» do pedido de empréstimo de 360 milhões de euros, os juízes do TC referem que «com excepção da previsão da receita estrutural, da despesa estrutural e da previsão dos saldos estruturais para o período que decorre de 2008 a 2012, não constam no Plano os balanços previsionais anuais - por forma a identificar, designadamente, a evolução dos saldos anuais das contas dos fornecedores».
Em declarações à comunicação social, Ruben de Carvalho, vereador do PCP, considerou que a recusa do TC vai agravar o problema financeiro da Câmara Municipal, que tem piorado desde há «seis anos». Para o comunista o empréstimo de 360 milhões «minorava» alguns dos problemas da autarquia, uma vez que deixava de dever dinheiro a fornecedores passando a dever à banca.
Ruben de Carvalho não se mostrou porém surpreendido por o TC ter considerado insuficiente e pouco sustentado o plano de saneamento financeiro apresentado pela maioria PS/BE, lembrando que o PCP votara contra o mesmo plano por o considerar «insuficiente, pouco adequado e mesmo inadequado nalguns casos». «O plano de saneamento financeiro da Câmara é um documento insatisfatório», frisou.


Publicado no Jornal "Avante" de 28.02.2008

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publicado por teresa roque às 12:15
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Bancários comunistas sobre a situação na Banca

O Boletim dos Bancários Comunistas de Lisboa, no seu número de Fevereiro, começa por tratar "A Banca, Hoje...", para logo abordar temas mais concretos como "Montepio, Está chegando a hora dos «donos» do Banco exercerem os seus poderes", "Responsabilidade Social: A «nova» anedota dos banqueiros", "BBPI, o que custam os milionários lucros", "Governo Britânico nacionaliza Banco e "Assim vai o BES...", terminando com a informação do reatar das comemorações do Aniversário da Nacionalização da Banca.

Ler Boletim em PDF
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publicado por teresa roque às 12:09
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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008

Eugénio Rosa sobre a falta de planemento na Educação

Neste estudo de Eugénio Rosa, este analisa, apenas utilizando dados oficiais, as consequências para o País e para as familias da inadequação que se verifica em Portugal relativamente às necessidades de desenvolvimento das saidas do ensino secundário e superior, uma matéria fundamental tanto para o País como para as familias e para os próprios estudantes na escolha dos cursos a seguir.

Ler Estudo em PDF 

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publicado por cdulumiar às 12:08
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Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2008

Nova Bilhética no Metro significa mais imposto e maiores dificuldades

A introdução de um novo sistema de bilhética no Metropolitano de Lisboa prejdica utentes e trabalhadores, coloca a Célula do PCP no Metro, que exige da Administração e do governo que seja eliminado o novo imposto de 50 cêntimos, bem como que sejam ouvidos os trabalhadores da Empresa.

Ler Comunicado em PDF

publicado por teresa roque às 16:34
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Construção do Eixo Pedonal

De acordo com a SGAL, “vão ser iniciados os trabalhos de execução das rótulas do eixo pedonal no território da Alta de Lisboa”. Os trabalhos serão executados com a seguinte sequência: 1º - Rótula 1 sentido descendente e Rótula 2 nos dois sentidos; 2º - Rótula 1 sentido ascendente e Rótula 3 nos dois sentidos.

Durante a construção da Rótula 1 sentido descendente e Rótula 2, o trânsito da Av. Kruz Abecassis e Rua Melo Antunes, é desviado para a Alameda Sérgio Vieira de Melo, após conclusão desta intervenção e durante a construção da Rótula 3 o trânsito é desviado para a Rua Melo Antunes 1. Ao seu lado está de momento em início de construção um novo edifício de 9 pisos.

Recorda-se que o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), foi aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML) em 18 de Julho de 1996 e ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 126/98, publicada no Diário da República, 1ª série - B, nº 248, de 27 de Outubro. Finalmente, no início de Abril do ano passado, a SGAL anunciara o início do Eixo previsto no PUAL, mas o arranque das obras voltaria a arrastar-se durante largos meses 2.

Por isso “Os Verdes” apresentaram e fizeram aprovar por unanimidade na AML, no transacto mês de Setembro de 2007, uma Recomendação sobre o Eixo Pedonal na Alta de Lisboa, na qual se defendia que este Eixo “constitui um elemento de valorização do território, da qualidade de vida dos residentes na zona e de modernização de Lisboa”. E, neste sentido, apelava-se à rápida concretização do referido Eixo, mantendo a inclusão de uma pista pedonal e ciclável, incluída no projecto das restantes infra-estruturas complementares ao Plano de Urbanização do Alto do Lumiar 3.

Agora, vem a SGAL anunciar publicamente a promessa de construção das rótulas do Eixo Pedonal, sem contudo indicar qual a data para o início dos trabalhos. Como já anteriormente publicitara outras obras, mantendo as habituais indefinições com arranques e recuos, os moradores poderão voltar a duvidar se será desta vez que o projecto do Eixo vai mesmo ser concluído.

 

1. Ver www.altadelisboa.com/05-noticias2.php?ID=35

2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=78&Itemid=36 e http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/12/caminho-pedonal.html

3. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/06/eixo-pedonal-afinal-para-quando.html

publicado por Sobreda às 00:03
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Domingo, 24 de Fevereiro de 2008

Centro Social da Musgueira

Segundo o seu coordenador, a Mediateca dá a todos os leitores, colaboradores, amigos e conhecidos as boas vindas, a todos endereçando convite para participarem neste projecto on-line, de modo a enriquecê-lo e a torná-lo um pouco pertença de cada um.
Porquê? Porque já estava na hora de ‘chegarem’ à net, pois desde há muito que havia o desejo (ou a necessidade) de uma ferramenta (como a blogosfera) para poderem comunicar e dar a conhecer a Mediateca e o seu dia a dia.
Com o auxílio e ideias de muitos, decidiram arrancar. Recorrendo ao formato de blogue, encontraram um modelo simples, flexível e dinâmico para partilhar um espaço de todos para todos. Fica também como um instrumento de consulta e arquivo de tudo quanto se vai fazendo e vivendo. Para todos os cibernautas que procuram informações, testemunhos, experiências e esperam ser este um meio de divulgação das novas valências.
Para além da biblioteca e de outras actividades lúdicas, deram também agora início à área da informática e a actividades desportivas. E sendo destinado a todos, solicitam participações e contribuições. Da nossa parte, a promoção já aqui está feita!
 
Ver http://csm-mediateca.blogspot.com
publicado por Sobreda às 00:06
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Sábado, 23 de Fevereiro de 2008

A roleta do casino

Segundo o Decreto 15/2003, que permitiu abrir um casino em Lisboa, a empresa que ganhasse a concessão da nova zona de jogo da capital, teria à partida de pagar ao Estado uma contrapartida de 30 milhões de euros.
Desses 30 milhões, que teriam um pagamento faseado, como determinado no decreto, 33,5% (10,5 milhões de euros) seriam para um teatro no Parque Mayer; 16,5% (4,95 milhões de euros) para um outro espaço cultural também no Parque Mayer; a mesma quantia para a recuperação do Pavilhão Carlos Lopes; e ainda 10,5 milhões de euros para um novo museu na cidade “a criar pelo Governo”.
O decreto determina ainda que “os prazos e condições de utilização” dessas verbas sejam estabelecidos por despacho do ministro da Economia, “ouvida a Câmara Municipal de Lisboa”.
Acontece que, da referida importância, o Turismo de Portugal já tem nos seus cofres 21 milhões de euros recebidos do Casino Lisboa para obras no Parque Mayer, recuperação do Pavilhão Carlos Lopes e ainda para um novo museu na cidade.
Um dos assessores da administração do Turismo de Portugal confirma que já entraram no Instituto projectos camarários para as obras em causa. Só que… estão a ser apreciados. Só depois o Instituto despachará para o ministro da Economia, a quem compete desbloquear a verba. E por aí adiante…
Donde, o precioso dinheiro continua a não seguir para os cofres da autarquia, aliviando-os dos atrasos na concessão do empréstimo, apesar de o novo casino ter sido inaugurado há quase dois anos (20 de Abril de 2006). Ou seja, a roleta já produz ‘pilim’, mas até ao momento nada ‘tilintou’ ainda para a CML.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/23/cidades/milhoes_casino_chegaram_a_cml.html
publicado por Sobreda às 13:23
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Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2008

Unidades de Saúde Familiares - Reforma parcelar insuficiente e capciosa

Baixaram à comissão as seis propostas do PCP destinadas a reconduzir ao seu espírito original o decreto-lei governamental sobre as chamadas unidades de saúde familiares (USF).

A matéria dominou a agenda plenária de sexta-feira passada em apreciação parlamentar ao diploma suscitada pelo PCP, que justificou a iniciativa por considerar que esta reforma peca por ser «parcelar, insuficiente e capciosa».
Foi com estas palavras que o líder parlamentar comunista definiu, em síntese, esta medida de política do Executivo – a criação das USF – e por este apresentada como a solução para todos os males. «No discurso político do Governo as USF são uma espécie de canivete suíço que resolve todos os problemas», frisou, lembrando, todavia, que é enorme a distância que vai da propaganda à realidade.
E sem deixar de reconhecer que os princípios e orientações subjacentes à medida até são positivos, sendo mesmo partilhados e há muito propostos pelo PCP, Bernardino Soares fez notar, contudo, que a filosofia de base é pervertida na prática pela actual política.
Desde logo, explicou, «pela falta de investimento e pela continuada carência de recursos humanos», mas também pela «aposta em criar unidades retirando recursos aos centros de saúde do modelo tradicional». Ora sem se garantir o preenchimento dessas brechas, como observou o presidente da formação comunista, acontece o mesmo que com um «cobertor curto: se tapamos a cabeça, destapamos os pés».

A mesma política

Com a nova titular da pasta da Saúde ausente, coube a Maria Antónia Almeida Santos em nome da maioria defender a política de saúde do Executivo. E interveio para recusar o epíteto de reforma «parcelar», dizendo preferir chamar-lhe «gradual». Afirmou-se também muito satisfeita por 152 mil utentes terem passado a dispor de médico de família.
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, afinando pelo mesmo diapasão, depois de ter garantido que o Governo tem «a mesma política» e a «mesma prioridade política», considerou que a reforma dos cuidados primários de saúde é «prioritária» e será incrementada de forma «gradual, lenta e segura».
Na réplica, o presidente do Grupo comunista insistiu na ideia de que esta reforma é parcelar, assinalando, entre outras razões, o facto de em nenhum lado estar escrito que o objectivo é estender o sistema das USF a todo o País e a todos os portugueses. E lembrou, demonstrando como é parcelar, a circunstância de reduzir os cuidados primários de saúde a «uma multidisciplinaridade restrita, uma vez que só comporta clínicos gerais, enfermeiros e administrativos».

Privatização à vista

Pôs igualmente em evidência esse outro traço marcante da reforma que é o de ser «insuficiente», qualidade que lhe é conferida por não ter «os meios para resolver os graves problemas de falta de recursos humanos, de instalações desajustadas e decrépitas, da falta de equipamentos e outros meios».
Recordado, a este respeito, foi também o facto de os resultados da reforma estarem longe da propaganda inicial e dos objectivos anunciados pelo anterior ministro da Saúde que, em Agosto de 2006, chegou a afirmar que só nesse ano, com a entrada em vigor de 100 USF, mais de 160 mil pessoas teriam finalmente médico de família.
Outra questão central criticada na reforma – e por isso o líder comunista a apelidou de capciosa – prende-se com os propósitos nela não declarados. «Esconde a grave questão da privatização dos cuidados primários, que o Governo não inscreveu no decreto-lei, escondendo-a num despacho normativo», acusou Bernardino Soares, obtendo do secretário de Estado a resposta de que tudo não passa de um «preconceito ideológico» do PCP.
Ouvida no debate a posição sintonizada quer da maioria quer do Governo, o presidente da formação comunista viu confirmadas as razões de preocupação da sua bancada e não teve dúvidas em concluir que o Governo admite que «2008 seja o ano da entrada do capital privado nos cuidados primários de saúde».

Saúde como negócio

Na resposta às acusações de Bernardino Soares, a deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS) evocou o facto de o diploma ter sido «alvo de negociação colectiva com os sindicatos», assegurando ainda que se baseia na «gestão participada e na auto-associação» dos profissionais. Disse registar, por outro lado, vendo nisso uma aparente contradição, o facto de o PCP estar de acordo com os princípios subjacentes ao diploma.
O líder parlamentar comunista refutou os argumentos lembrando-lhe que, sendo certo que o decreto-lei foi negociado com os sindicatos, não deixa de ser igualmente verdade que estes se queixam de que uma parte do acordado não está a ser pago. «Não basta negociar; é preciso depois cumprir o acordado com os sindicatos e não é isso que o Governo está a fazer», sustentou.
E sobre os princípios partilhados pelo PCP, Bernardino Soares não hesitou em reiterar a sua concordância com os mesmos. O problema não está aí mas sim na «prática do Governo e na possibilidade de privatização», explicou, fazendo notar que em relação a esta questão central a deputada do PS não disse rigorosamente nada.

 

Publicado no Jornal "Avante" de 21.02.2008

publicado por cdulumiar às 11:46
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Estacionamento para bicicletas e motas


A Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma proposta do PCP para a criação de lugares de estacionamento para bicicletas e motas junto aos interfaces dos transportes públicos e nos parques de estacionamento municipais a preços reduzidos.
Segundo a proposta de Ruben de Carvalho e Rita Magrinho as direcções municipais de planeamento urbano e de segurança e tráfego são incumbidas de criar «áreas de estacionamento apetrechadas e dedicadas ao parqueamento de veículos de duas rodas, junto aos interfaces modais de transportes, jardins e parques, equipamentos colectivos e principais pólos comerciais».

Temas:
publicado por cdulumiar às 11:45
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Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2008

Direito dos jovens à habitação

Em defesa do direito da juventude à habitação, o PCP apresentou na Assembleia Municipal de 19 de Fevereiro uma moção contra o novo sistema de incentivo ao arrendamento jovem, o Programa Porta 65 jovem, que foi aprovada apenas com a abstenção do PS.
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publicado por teresa roque às 17:16
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Pela substituição da Estratégia de Lisboa

ilda-figueiredo Pela substituição da Estratégia de Lisboa por uma Estratégia Europeia para a Solidariedade e o Desenvolvimento Sustentável, a intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu exigiu que se rasguem novos horizontes para a Europa, de pleno emprego e sem discriminações, de empregos dignos com direitos, de melhores salários, de coesão económica e social, de adequada protecção e segurança social pública e universal.
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publicado por teresa roque às 17:10
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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008

Assembleia de Freguesia extraordinária

Reúne em sessão extraordinária a Assembleia de Freguesia do Lumiar na próxima 5ª fª, dia 21 de Fevereiro, às 20h. Da ordem de trabalhos consta a análise, discussão e deliberação sobre os seguintes assuntos:
  1. Implementação de uma Divisão Policial na Urbanização do Alto do Lumiar e policiamento de proximidade na zona norte de Lisboa
  2. Requalificação do espaço público sob o viaduto do Eixo Norte/Sul, entre a Avenida Padre Cruz e a Azinhaga da Cidade
  3. Construção do novo polidesportivo, substituindo o que foi demolido
  4. Cedência à Junta de Freguesia do pavilhão do jardim da Quinta dos Lilazes
  5. Requalificação da Quinta de Nossa Senhora da Paz
  6. Desnivelamento sob a Avenida Padre Cruz, entre a Rua do Alqueidão e a Estrada do Paço do Lumiar.
Perante a diversidade de temas em debate, apela-se à participação dos munícipes interessados.
publicado por Sobreda às 00:02
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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008

Reforma do ensino artístico

thumb_ensino-artisticoMiguel Tiago, ao intervir na AR sobre a Reforma do Ensino Artístico, denunciou a “tentativa de privatização que o governo conduz sobre o Ensino Artístico” que ,com o falso argumento de democratizar o Ensino das Artes,  “anuncia o fim da frequência das escolas do Ensino Artístico Especializado por aqueles que não adiram ao ensino integrado”.

Miguel Tiago afirmou que o PCP não deixará passar em claro esta tentativa por parte do Governo e de “empreender todos os esforços para a defesa do património cultural e educativo do actual regime de ensino artístico”.

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publicado por cdulumiar às 14:54
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PCP denuncia medidas do Governo para o sistema universitário/politécnico

O Organismo do Ensino Superior da Organização Regional de Lisboa do PCP tem vindo a denunciar as decisões e medidas do actual Governo para o sistema universitário/politécnico. Elas configuram através da implementação da política capitalista pura e dura para este sector o maior ataque desencadeado após o 25 de Abril e cuja última peça, remate de orientações supranacionais, FMI, Banco Mundial, OMC e UNICE (a representante do grandes patronato europeu), foi o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), seguidas de outras já programadas.
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publicado por cdulumiar às 14:52
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CML não dá escoamento ao projecto da Alta de Lisboa

O movimento cívico Viver na Alta de Lisboa (VAL) sente que a população foi ‘defraudada’ uma vez que a CML não dá escoamento aos projectos que estavam planeados. Pedro Cruz (VAL) elaborou diversas questões que foram enviadas por carta a todos os vereadores eleitos na CML, Juntas de Freguesia da Ameixoeira, Charneca e Lumiar e à AML.
O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) foi projectado nos anos 80, só tendo sido iniciado nos anos 90 com o objectivo de reabilitar os bairros degradados existentes na zona ocupando cerca de 300 hectares de terreno. No plano de urbanização, procurou-se dar resposta às necessidades básicas em infra-estruturas através da criação de núcleos de serviços, desportivos, de lazer e culturais. Contudo, “no caso dos Centros Culturais, um deles situado no Eixo Central, verifica-se que as áreas previstas são insuficientes para esses equipamentos”, afirma o movimento VAL.
Em termos de infra-estruturas foi inaugurado o troço final do Eixo Rodoviário Norte-Sul mas, segundo o movimento cívico, verifica-se um atraso de 3 anos na construção de uma ligação da Avenida Santos e Castro à 2ª Circular, o que demonstra “uma aparência de desinteresse por parte da autarquia em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos. A CML tem vindo a adiar e inviabilizar o projecto, condenando-o ao insucesso, o que é grave, uma vez que foi a Câmara a projectá-lo. As pessoas que compraram casa ficaram defraudadas”, afirmou também Tiago Figueiredo.
Pedro Cruz declarou que já tentaram contactar a Câmara diversas vezes, mas a única resposta foi a de um vereador do grupo de Cidadãos por Lisboa, que demonstrou o seu apoio na resolução do caso. “O projecto não deve parar, a Câmara assumiu um compromisso para finalizar o projecto”.
Actualmente vivem cerca de 32.500 cidadãos na Alta de Lisboa, o que representa 6% da população actual da cidade, que ronda os 550 mil habitantes. Estima-se que quando o plano estiver concluído os números subam para 65 mil, aos quais se juntará uma população diária de 20.000 cidadãos.
No total foram reservados 14 mil fogos para habitação e 425 mil metros quadrados para comércio e serviços, ocupando 49 por cento da área prevista total. E o VAL reclama que “queremos ter uma resposta definitiva relativamente à resolução dos problemas e dos eixos rodoviários” 1.
Recorda-se que no passado dia 6 de Fevereiro se realizou na sede da ADFA a mais participada das audições públicas da CML, neste caso aos munícipes das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, e que originou uma “enxurrada de queixas na periferia da capital” 2.
Pelo que a pergunta que se mantém sem resposta é: porque não dá a CML escoamento ao projecto da Alta de Lisboa’?
 
1. Ver Lusa doc. nº 8015478, 19/02/2008 - 03:27

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/224273.html

Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2008

Contacto Verde nº 36

Foi publicada uma nova edição da newsletter quinzenal de “Os Verdes”.
Dela se destaca o debate de urgência requerido por “Os Verdes” na Assembleia da República sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), o qual fez levantar várias vozes críticas, contra o projecto governamental, de todas as bancadas da oposição no Parlamento. Realizado sem a presença do ministro do Ambiente, no passado dia 8 de Fevereiro, o debate veio pôr em causa o modo como está a ser conduzido o processo de implementação deste Programa e a sua falta de enquadramento numa estratégia mais ampla.
O Grupo Parlamentar ecologista entregou ainda um projecto de resolução na AR, que visa a redução de sacos de plástico utilizados para as compras convencionais, tendo também questionado o processo de avaliação de impacte ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal.
Na ‘Entrevista’, Anabela Botelho Almeida professora e membro do Conselho Nacional de “Os Verdes”, dá a conhecer à Contacto Verde alguns dos problemas com que se debatem actualmente os professores e que podem pôr por vezes em causa o aspecto mais importante do processo educativo: dar aulas de qualidade.
Na secção ‘Em debate’, o dirigente nacional do PEV, Jorge Taylor, recorda que as propostas (de PS e PSD), que visam alterar a Lei Eleitoral para as Autarquias, violam conceitos democráticos, ao acabar com a eleição directa e distinta para a Câmara e Assembleia Municipais, ao atribuir ao partido vencedor a maioria dos lugares do executivo.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=36
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publicado por Sobreda às 01:14
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Domingo, 17 de Fevereiro de 2008

A inflação mais elevada dos últimos 16 meses

Apesar do período de saldos, a inflação no primeiro mês do ano não abrandou. Com efeito, a taxa de inflação média apurada em Janeiro situou-se nos 2,5%, bem acima das estimativas do Governo para este ano, que apontavam para uma subida média dos preços de ‘apenas’ 2,1%, e ao qual foi indexado o aumento dos salários.
O relatório de Janeiro, do Índice de Preços no Consumidor (IPC) do INE, conclui ainda que, no primeiro mês de 2008, a inflação homóloga atingiu o valor mais elevado dos últimos 16 meses - 2,9% - mais duas décimas de ponto percentual do que o registado em Dezembro de 2007 (2,7%).
Os aumentos de preços mais significativos deram-se entre os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis. Nestas categorias, foram mais evidentes as variações mensais dos preços do peixe, que subiu 4,7%, e da electricidade, com um aumento de 5,2%.
Na comparação, entre a taxa de variação homóloga do IPC de Janeiro de 2008, com o último trimestre de 2007, há, igualmente, acelerações nos preços na habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis, assim como nos hotéis e restaurantes.
 
Ver http://jn.sapo.pt/2008/02/16/economia_e_trabalho/inflacao_nivel_mais_elevado_ultimos_.html
publicado por Sobreda às 18:37
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Falta de ouvido

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publicado por Sobreda às 18:20
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Conselho Nacional do PEV

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) acusou ontem o Governo de desacreditar as avaliações de impacto ambiental (AIA), transformando este processo num mero parecer que só vem confirmar decisões já tomadas. “Estamos preocupados com a desacreditação do processo de AIA”, disse José Miguel Gonçalves no final da reunião do Conselho Nacional do PEV, em que foi feito um balanço da situação política e social do país.
O deputado e membro da comissão executiva nacional do PEV citou declarações do ministro do Ambiente que, em seu entender, comprovam uma “tentativa de instrumentalização deste processo” por parte do Governo.
Em causa está, por exemplo, a polémica em torno do traçado do TGV entre Pombal e Alcobaça, sujeito a uma avaliação de impacte ambiental, a propósito do qual o ministro declarou que os técnicos “não têm opinião, o que importa é a opinião do organismo [a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro]”.
O mesmo aconteceu com a localização do novo aeroporto em Alcochete. “O Governo não colocou a hipótese de o processo de AIA vir a alterar decisões finais”, pelo que “Os Verdes” temem que a anunciada simplificação e agilização destes processos “não seja feita no melhor sentido”.
O Ministro do Ambiente vai apresentar 2ª fª um conjunto de medidas tendo em vista a simplificação dos processos e harmonização de procedimentos em Avaliação de Impacto Ambiental. Mas para a dirigente nacional Manuela Cunha, “há assuntos que são morosos porque precisam de ser reflectidos. Não é possível agilizar a consulta e a discussão pública”. O que importa é manter a qualidade destas avaliações, frisou José Miguel Gonçalves, questionando: “vamos queimar etapas que não são necessárias ou pôr em causa a qualidade da AIA?”.
Na reunião de sábado foi também abordado o tema da energia, com “Os Verdes” a manifestarem-se preocupados com a “falta de estratégia do Governo, que ainda não apresentou o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética a Bruxelas”.
Quanto ao Programa Nacional de Barragens, que o PEV também já tinha criticado no Parlamento, reafirmaram que “não passa de uma medida desgarrada” e agressora, não apenas do Ambiente, como das necessidades básicas das populações, pelo que foi decidido continuar a contestar este plano e exigir uma “discussão pública, séria e abrangente”.
As políticas sociais do primeiro-ministro, como as novas regras do arrendamento para jovens, o encerramento de serviços no interior e a litoralização do país, bem como os projectos PIN foram outras questões abordadas nesta reunião e que mereceram o repúdio de “Os Verdes”.
 
Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=326918&visual=26
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publicado por Sobreda às 18:06
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Sábado, 16 de Fevereiro de 2008

Fortunas revoltantes

O secretário-geral da CGTP alertou ontem para as desigualdades na distribuição dos rendimentos em Portugal e considerou ‘revoltante’ que existam 300 mil famílias com falta de rendimentos, enquanto que as 100 maiores fortunas cresceram 36% em 2007.

“Em Portugal as 100 maiores fortunas valem 22% do nosso PIB e cresceram 36% em 2007, como vêem, um pouco acima da inflação”, ironizou Carvalho da Silva na abertura do XI Congresso da CGTP, que decorre até hoje no Centro de Congressos de Lisboa.

Um estudo sobre as desigualdades em Portugal, feito pela CGTP, adianta que 10% dos rendimentos mais elevados ganham 12 vezes mais do que os 10% menos afortunados e que 10% das famílias dispõem de 74% de activos financeiros.

Do lado oposto, “existem mais de 300 mil famílias onde há, em simultâneo, falta de rendimentos e dificuldades de acesso a um nível mínimo de bem-estar e a condições de alojamento condignas”. “Isto é revoltante. Os portugueses têm que se mobilizar contra este estado de coisas. Temos que ser exigentes na aplicação do principio da solidariedade”, disse o líder da CGTP, num apelo que mereceu uma ovação pelos cerca de 10 centenas de participantes no Congresso.

Quanto aos desproporcionados salários dos gestores, face aos restantes trabalhadores, “as diferenças são tão abismais que podemos perguntar: será que são justificados pela natureza, quantidade e qualidade do trabalho?”. Se “assim fosse as empresas portuguesas estariam no grupo das mais bem geridas no mundo, o que não é verdade”.

Em relação à precariedade do emprego, o estudo adianta que mais de 1/5 dos trabalhadores por conta de outrem tinha um contrato não permanente no 2º trimestre de 2007, o que correspondia a mais de 863 mil trabalhadores, colocando Portugal no terceiro lugar do ranking da precariedade da União Europeia.

 

Ver Lusa doc. nº 8005082, 15/02/2008 - 15:22

publicado por Sobreda às 00:32
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Ruptura da EPAL na Carriche

Uma ruptura numa conduta de água, ocorrida ontem cerca das 11h na Calçada de Carriche, obrigou à interrupção do abastecimento ao Bairro da Quinta das Lavadeiras (na Ameixoeira), disse fonte da EPAL.
De acordo com a PSP, trata-se de uma ruptura de grandes dimensões e apesar de não ter havido necessidade de interromper a circulação automóvel, o trânsito encontra-se congestionado.
A fonte da EPAL afirmou que a ruptura, numa conduta com 300 milímetros de diâmetro, foi provocada por um empreiteiro ao serviço da CML, que se encontrava a fazer uma obra no local.
O fornecimento de água foi suspenso pelas 12h20 para se iniciarem os trabalhos, que numa primeira fase passam pela escavação, uma vez que a conduta está enterrada. Só depois destes trabalhos estarem concluídos é que a EPAL poderá avançar uma previsão para restabelecer o abastecimento de água.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1319730&idCanal=59
publicado por Sobreda às 00:30
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Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2008

NO 77º ANIVERSÁRIO DO AVANTE!


Em 15 de Fevereiro de 1931, na sequência da reorganização de 1929, nascia o Avante!
A criação do órgão central do Partido Comunista Português inseria-se no conjunto de medidas e orientações políticas e partidárias definidas na Conferência de Abril e que viriam a constituir um primeiro e importante passo para fazer do PCP um partido revolucionário marxista-leninista, capaz de lutar nas difíceis condições da clandestinidade.
Depois, seguiram-se mais de quatro décadas de uma epopeia singular – uma caminhada feita de êxitos, de derrotas e logo de novos êxitos: a tipografia que começa a funcionar e a imprimir o Avante!; a polícia fascista que detecta e assalta a tipografia, prende os tipógrafos, impede a saída do Jornal; a nova tipografia logo montada – ou montada previamente – noutro local, e outra vez o Avante! nas fábricas, nas escolas, nos campos, levando o incentivo à luta e a opinião, a análise, as palavras de ordem do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores – cumprindo o seu papel de voz dos que não tinham voz. Uma caminhada que deixa atrás de si um límpido rasto de dedicações, entregas, coragens e dignidades nascidas da confiança no ideal e no projecto comunista.
Nunca é demais sublinhar o facto notável que é a publicação regular do Avante!, sem interrupções – e sempre composto e impresso no interior do País - desde esse momento fulcral para a construção do PCP com as suas características actuais que foi a reorganização de 1940/1941, até ao 25 de Abril de 1974 – caso único na imprensa revolucionária clandestina em todo o mundo.

Da mesma forma que é mister sublinhar o papel desempenhado pelo órgão central do PCP no período subsequente ao 25 de Abril.
Primeiro, enquanto porta-voz do poderoso movimento operário e popular que constituiu a alavanca fundamental no processo de construção da democracia de Abril – uma democracia económica, social, política, cultural, amplamente participada e tendo a independência e a soberania do País como referências essenciais.
Depois, e até agora, ocupando um lugar insubstituível no desmascaramento da natureza e dos objectivos da contra-revolução e dos seus agentes nacionais e internacionais – e sempre, sempre incitando à luta, mostrando que a luta vale a pena mesmo quando os seus resultados não surgem de imediato, mostrando que, como amiúde refere o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, quando se luta, nem sempre se ganha, mas quando não se luta, perde-se sempre.
De sublinhar, ainda, o papel desempenhado pelo Avante!, ao longo dos seus 77 anos de existência, no que respeita à vida e à actividade partidárias, quer informando sobre a actividade, as posições e as orientações partidárias, quer dando o seu contributo para o reforço e a defesa do Partido e para a compreensão da sua relação dialéctica – e, igualmente, o seu papel no combate à acção dos grupos fraccionistas que, a partir de 1987, tentaram a liquidação do partido.
De sublinhar, finalmente, que da mesma forma que não é possível fazer a história de Portugal sob o regime fascista sem consultar o Avante!, só consultando-o é possível escrever com rigor sobre a revolução de Abril e sobre a contra-revolução que se lhe sucedeu.

Comemoramos os 77 anos de vida e de luta do Avante! num tempo carregado de ameaças, perigos e dificuldades muito concretas para os trabalhadores, o povo e o País – e que é, por isso mesmo, um tempo que nos coloca incontornáveis exigências de intervenção.
A ofensiva contra o regime democrático - levada a cabo por sucessivos governos de política de direita ao serviço do grande capital ao longo dos últimos trinta e dois anos - tem desferido significativas machadadas em todas as conquistas alcançadas pelos trabalhadores e pelo povo através de muitas lutas.
Com o actual Governo, essa ofensiva tem vindo a assumir expressões de crescente gravidade em matéria de direitos dos trabalhadores e das populações; de agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses; de entrega ao capitalismo internacional da soberania e da independência nacionais; de empobrecimento do conteúdo democrático do regime - sempre numa prática de desrespeito e desprezo pela Constituição da República Portuguesa.
Nessa cruzada do Governo do PS/José Sócrates, o ataque às liberdades, direitos e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos assume relevância e gravidade crescentes.
Como o Avante! tem demonstrado com exemplos concretos, incontestáveis e incontestados, as liberdades de expressão, de imprensa, de actividade sindical e associativa, de propaganda, de organização e funcionamento interno partidários, são diariamente postas em causa por um Governo que, afrontando a Lei Fundamental do País, não olha a meios para alcançar os fins que os interesses do grande capital exigem e não hesita em recorrer a métodos persecutórios e repressivos que se julgavam definitivamente erradicados da sociedade portuguesa.
É neste contexto que surge a Marcha Liberdade e Democracia que o PCP convocou para o próximo dia 1 de Março – convocação que se estende a todos os que, não sendo comunistas, se identificam com os valores e princípios democráticos e deles não querem prescindir.
Porque é preciso dizer basta! a esta violação sistemática das liberdades. Porque é preciso dizer basta! a este processo de degradação do regime democrático.
Porque é preciso restituir aos trabalhadores, aos cidadãos, ao povo português a alegria da liberdade e da dignidade que fizeram de Abril o momento mais luminoso da nossa história colectiva.



Em 15 de Fevereiro de 1931, na sequência da reorganização de 1929, nascia o Avante!
A criação do órgão central do Partido Comunista Português inseria-se no conjunto de medidas e orientações políticas e partidárias definidas na Conferência de Abril e que viriam a constituir um primeiro e importante passo para fazer do PCP um partido revolucionário marxista-leninista, capaz de lutar nas difíceis condições da clandestinidade.
Depois, seguiram-se mais de quatro décadas de uma epopeia singular – uma caminhada feita de êxitos, de derrotas e logo de novos êxitos: a tipografia que começa a funcionar e a imprimir o Avante!; a polícia fascista que detecta e assalta a tipografia, prende os tipógrafos, impede a saída do Jornal; a nova tipografia logo montada – ou montada previamente – noutro local, e outra vez o Avante! nas fábricas, nas escolas, nos campos, levando o incentivo à luta e a opinião, a análise, as palavras de ordem do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores – cumprindo o seu papel de voz dos que não tinham voz. Uma caminhada que deixa atrás de si um límpido rasto de dedicações, entregas, coragens e dignidades nascidas da confiança no ideal e no projecto comunista.
Nunca é demais sublinhar o facto notável que é a publicação regular do Avante!, sem interrupções – e sempre composto e impresso no interior do País - desde esse momento fulcral para a construção do PCP com as suas características actuais que foi a reorganização de 1940/1941, até ao 25 de Abril de 1974 – caso único na imprensa revolucionária clandestina em todo o mundo.

Da mesma forma que é mister sublinhar o papel desempenhado pelo órgão central do PCP no período subsequente ao 25 de Abril.
Primeiro, enquanto porta-voz do poderoso movimento operário e popular que constituiu a alavanca fundamental no processo de construção da democracia de Abril – uma democracia económica, social, política, cultural, amplamente participada e tendo a independência e a soberania do País como referências essenciais.
Depois, e até agora, ocupando um lugar insubstituível no desmascaramento da natureza e dos objectivos da contra-revolução e dos seus agentes nacionais e internacionais – e sempre, sempre incitando à luta, mostrando que a luta vale a pena mesmo quando os seus resultados não surgem de imediato, mostrando que, como amiúde refere o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, quando se luta, nem sempre se ganha, mas quando não se luta, perde-se sempre.
De sublinhar, ainda, o papel desempenhado pelo Avante!, ao longo dos seus 77 anos de existência, no que respeita à vida e à actividade partidárias, quer informando sobre a actividade, as posições e as orientações partidárias, quer dando o seu contributo para o reforço e a defesa do Partido e para a compreensão da sua relação dialéctica – e, igualmente, o seu papel no combate à acção dos grupos fraccionistas que, a partir de 1987, tentaram a liquidação do partido.
De sublinhar, finalmente, que da mesma forma que não é possível fazer a história de Portugal sob o regime fascista sem consultar o Avante!, só consultando-o é possível escrever com rigor sobre a revolução de Abril e sobre a contra-revolução que se lhe sucedeu.

Comemoramos os 77 anos de vida e de luta do Avante! num tempo carregado de ameaças, perigos e dificuldades muito concretas para os trabalhadores, o povo e o País – e que é, por isso mesmo, um tempo que nos coloca incontornáveis exigências de intervenção.
A ofensiva contra o regime democrático - levada a cabo por sucessivos governos de política de direita ao serviço do grande capital ao longo dos últimos trinta e dois anos - tem desferido significativas machadadas em todas as conquistas alcançadas pelos trabalhadores e pelo povo através de muitas lutas.
Com o actual Governo, essa ofensiva tem vindo a assumir expressões de crescente gravidade em matéria de direitos dos trabalhadores e das populações; de agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses; de entrega ao capitalismo internacional da soberania e da independência nacionais; de empobrecimento do conteúdo democrático do regime - sempre numa prática de desrespeito e desprezo pela Constituição da República Portuguesa.
Nessa cruzada do Governo do PS/José Sócrates, o ataque às liberdades, direitos e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos assume relevância e gravidade crescentes.
Como o Avante! tem demonstrado com exemplos concretos, incontestáveis e incontestados, as liberdades de expressão, de imprensa, de actividade sindical e associativa, de propaganda, de organização e funcionamento interno partidários, são diariamente postas em causa por um Governo que, afrontando a Lei Fundamental do País, não olha a meios para alcançar os fins que os interesses do grande capital exigem e não hesita em recorrer a métodos persecutórios e repressivos que se julgavam definitivamente erradicados da sociedade portuguesa.
É neste contexto que surge a Marcha Liberdade e Democracia que o PCP convocou para o próximo dia 1 de Março – convocação que se estende a todos os que, não sendo comunistas, se identificam com os valores e princípios democráticos e deles não querem prescindir.
Porque é preciso dizer basta! a esta violação sistemática das liberdades. Porque é preciso dizer basta! a este processo de degradação do regime democrático.
Porque é preciso restituir aos trabalhadores, aos cidadãos, ao povo português a alegria da liberdade e da dignidade que fizeram de Abril o momento mais luminoso da nossa história colectiva.


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publicado por teresa roque às 10:25
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Concerto de orquestra muda

 

Entretanto, a petição contra o Fim do Ensino Especializado da Música em Portugal  segue com mais de 16.800 assinaturas. Subscreva-a no URL www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?CFEEMP 

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publicado por Sobreda às 00:06
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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2008

Portugal e a crise económica internacional

sistema-financeiro.jpg A Comissão Política do PCP considera que os recentes desenvolvimentos da situação financeira internacional confirmam as preocupações e alertas que tem manifestado desde o passado mês de Agosto e rejeita que «sejam os trabalhadores, os reformados e as populações a pagar os custos da actual crise financeira – como o Governo PS se prepara para fazer – deixando uma vez mais de fora aqueles que são os verdadeiros responsáveis e beneficiários da política de especulativa e de financeirização da nossa economia em que o país mergulhou, ou seja, os grandes grupos económicos e o capital financeiro».
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publicado por teresa roque às 11:39
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Requalificação de escolas

A CML aprovou ontem por unanimidade uma proposta para a requalificação de escolas da cidade, através da celebração de acordos com a Direcção Regional de Educação.
Em causa está a requalificação de equipamentos integradas nos agrupamentos de escolas Pedro de Santarém, Pintor Almada Negreiros e D. Filipa de Lencastre, pois, segundo a vereadora, “só 4% das escolas do concelho estão em boas condições”.
Na proposta, a vereadora referiu que “os edifícios da escola básica 1 S. João de Deus inseridos no agrupamentos de escolas D. Filipa de Lencastre carecem de obras de benficiação geral”. “A deslocação dos alunos da escola básica 1 Padre Álvaro Proença para monoblocos instalados na zona de recreio da escola básica 2/3 Pedro Santarém exige uma solução definitiva que garanta o direito destes alunos à educação em condições de igualdade com as restantes crianças”, lia-se na proposta.
Ainda de acordo com a proposta, “as condições de funcionamento da escola básica 1 da Charneca comprometem, a curto prazo, a continuidade das valências educativas do 1º ciclo e do pré-escolar”.
Como, segundo argumenta a CML, a “situação financeira do município de Lisboa não permite uma resposta adequada e atempada às necessidades”, a celebração de acordos com a administração central aparenta ser de momento “a melhor solução para fazer face às carências”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=80313
publicado por Sobreda às 01:29
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Reapreciação de projectos urbanísticos

A CML aprovou ontem por unanimidade a reapreciação de 69 processos urbanísticos indicados por vereadores de todos os grupos municipais, com excepção do movimento ‘Lisboa com Carmona’, aprovando o encaminhamento dos processos para a Direcção Municipal de Gestão Urbanística para “reavaliação técnico-jurídica, a realizar no prazo de 60 dias”.

O PSD foi quem indicou o maior número de processos para reapreciação (37), entre os quais o do El Corte Inglés, cuja construção alegam ter sido iniciada sem licença. O hotel Vila Galé Ópera, concebido pelo arquitecto actual vereador do Urbanismo, e construído na zona de protecção da ponte 25 de Abril, é outro dos casos indicados, pois “a história do Urbanismo tem tido acidentes e nem sempre os procedimentos têm sido os mais claros”, pelo que “branquear o passado com os últimos quatro ou seis anos não é uma maneira justa de ver as coisas”.

Os cidadãos por Lisboa indicaram 12 processos, incluindo o do Convento dos Inglesinhos, por várias irregularidades, do empreendimento da Av. Infante Santo, nomeadamente por falta de pagamento de taxas urbanísticas, e do loteamento da Sociedade Nacional de Sabões, por violação do PDM e de medidas preventivas.

O vereador do BE terá indicado, entre outros, o processo de um condomínio na Calçada das Necessidades, que terá sido construído sem licença, e na Quinta do Mineiro. O processo da Quinta do Mineiro, na rua Artilharia Um, fora também um dos indicados pelos Cidadãos por Lisboa. Em causa pode estar a “triplicação do índice de construção do projecto, sobrecarga urbana sem haver as cedências previstas no PDM para equipamentos e espaços verdes”.

Os vereadores do PCP indicaram 10 processos, entre os quais está o do Hotel do Governador, em Belém, que “enfrenta uma possível declaração de nulidade”, por violar o PDM, ao não ter tido plano de pormenor prévio. Ruben de Carvalho e Rita Magrinho indicaram igualmente o processo de transformação das antigas instalações da fábrica Regina, em Alcântara, e da antiga fábrica J. B. Cardoso, na mesma zona da cidade, por falta de plano e revisão simplificada do PDM 1.

Até o edifício camarário da autarquia lisboeta no Campo Grande, onde estão instalados os serviços do Urbanismo, não escapou, sendo outro dos processos propostos na reunião do executivo municipal. O PS terá também apresentado 7 processos para reapreciação, nomeadamente referente à antiga fábrica Favorita, na Penha de França, em Arroios, na Avenida da República ou na Defensores de Chaves 2.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=80310

2. Lusa doc. nº 7994605, 13/02/2008 - 06:45

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publicado por Sobreda às 01:28
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Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2008

Precisamos de mais de 60 anos para alcançar escolaridade média da UE, estima Eugénio Rosa

 

Neste Estudo, Eugénio Rosa demonstra que ao ritmo actual Portugal precisaria de 60 anos para alcançar a escolariedade média da UE de 2005. Mas como o Governo está a desinvestir na Educação, essa distância continua a aumentar.

E into quando uma das causas estruturais do atraso do País e das baixas taxas de crescimento económico é a baixa escolaridade da população portuguesa. De acordo com estudos empíricos realizados pela OCDE em vários países concluiu-se que o efeito a longo prazo do aumento de um ano de escolaridade da população é de 3% a 6% de acréscimo de produção.

Ler Estudo em PDF 

 

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publicado por teresa roque às 09:51
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Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2008

Absurdo em Dó maior

O maestro Victorino d'Almeida considerou “um absurdo” a intenção do Ministério da Educação (ME) de pôr termo ao ensino musical de 1º ciclo (cursos de iniciação) nos Conservatórios de música, transferindo-o de forma generalizada para a rede de escolas públicas tradicionais.
“Acabar com a educação de base dada por profissionais e transferi-la para as escolas normais é tão absurdo que me falham as palavras”, reafirmou o maestro, que é um dos mais de 15.000 subscritores de uma petição “contra o fim do ensino especializado da música em Portugal”, que está a circular na Internet 1.
“É evidente que faz falta mais educação musical no 1º ciclo. Mas isso nada tem a ver com as crianças que manifestam desde pequenas um talento especial para a música”, avisou. “Para elas, a formação musical tem de ser logo profissional. É por isso que estão nos conservatórios. Não é nas escolas normais que aprendem”.
Victorino d'Almeida revelou ter sido convidado pela Ministra da Educação para uma reunião sobre o tema, e prometeu dar-lhe conta do “equívoco” que considera estar prestes a ser cometido. “Creio que a senhora ministra deslumbrou-se com a ideia de que esse ensino da música, que estava ao alcance de alguns milhares, deve ser para milhões. Mas ninguém quer milhões de músicos, nem eles existem”. “Aliás, o problema do País não é encontrar talentos, mas arranjar-lhes trabalho” 2.
Porém, como a tutela e o Grupo de Trabalho da Reforma do Ensino Artístico tencionam recorrer aos serviços de uma centena de escolas privadas para assegurar no futuro “aulas de música” às crianças, que não haja qualquer equívoco sobre a intenção governamental de privatização do ensino artístico.

Por estas razões, na Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) houve ontem um original coro de protesto: concertos seguidos de um cordão humano em torno do edifício. O mote era a reunião que a direcção da escola iria ter com o grupo de trabalho do ME que está a reformar o ensino especializado da música. Objectivo: chamar a atenção para aquilo que a escola considera um atentado ao ensino ali ministrado 3. Mas o grupo de trabalho acabaria por faltar ao encontro.

Na escola do Bairro Alto, os alunos das classes de iniciação acabariam por oferecer um pequeno concerto para um Salão Nobre apinhado. “Este concerto é a prova de que as iniciações são o garante do conservatório”, declarou um dos membros da Associação de Pais da EMCN, que garantiu ser “essencial manter os três moldes de ensino, para os pais terem liberdade de escolha”.
Também o professor de formação musical Tiago F., considerou que o concerto espelhava a própria escola, que “começou muito pequena, há 170 anos, mas hoje está a funcionar bem e está finalmente a democratizar-se”. O problema é que o ME está a “confundir duas coisas completamente diferentes”: um ensino de excelência, garantido pelos conservatórios, e os conhecimentos musicais básicos, que devem ser garantidas pelas escolas gerais, “de forma complementar” 4.
Os manifestantes garantem que a reforma ditará o fim do Conservatório nos moldes actuais e fará com que 75% dos alunos deixem a escola de música, muitos dos quais poderão ter de abandonar a formação musical de qualidade se não optarem por escolas privadas. Findo o concerto, centenas de alunos e professores cantaram em uníssono os versos de ‘Acordai!’, poema de José Gomes Ferreira musicado por Fernando Lopes-Graça.
O momento simbólico da manifestação - com “um significado muito importante” (e que a polícia ainda tentou impedir) - uniu depois os manifestantes de mãos dadas em torno de todo aquele quarteirão no Bairro Alto. Professores e alunos reuniram-se depois em assembleias separadas para discutir as próximas acções, pois, afirmam, “estamos a defender esta casa - não só os muros, mas tudo o que representa”.
Prometem agora continuar a luta através de concentrações diárias junto ao ME, e de uma manifestação nacional na próxima 6ª fª à tarde, que reunirá membros de escolas públicas de música de todo o país, junto à Assembleia da República para um “concerto mudo” 5.
 
1. Ver www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?CFEEMP
2. Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/08/sociedade/maestro_ataca_absurdo_educacao_music.html
3. Ver Público 2008-02-10
4. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=318072
5. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=914302&div_id=291
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publicado por Sobreda às 01:08
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Solidariedade com a Voz

Na próxima 4ª fª, dia 13 de Fevereiro, às 18h30, o início das comemorações dos 125 anos será marcado por uma homenagem à Fundação Calouste Gulbenkian, pela acção fundamental e insubstituível que desenvolve em Portugal e pelo apoio que tem concedido à “Voz do Operário” 1.

Esta sociedade de instrução e beneficência, com uma história e património inigualáveis, tem, actualmente, uma população estudantil de 457 crianças e jovens, nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclos, creches e jardins de infância, com uma valiosa acção social, cultural, desportiva e associativa. A metodologia pedagógica seguida é a do Movimento da Escola Moderna, que alia à aprendizagem e aquisição de competências a preparação para a vida, com responsabilidade, autonomia e solidariedade.
Cerca de 50% dos alunos provêem de famílias com dificuldades económicas, pelo que a sociedade tem reivindicado junto do Ministério da Educação (ME) pelo regresso dos contratos de apoio aos alunos oriundos de famílias de baixos rendimentos, que já provocou um prejuízo á instituição de 900 mil euros.
Na vertente social, presta apoio a idosos e doentes através do Centro de Convívio para a terceira idade, do Apoio Domiciliário a idosos e acamados, do Posto Médico para associados e a população. Tem também um Balneário Público, a Biblioteca, que realiza frequentes actividades culturais, desportivas e associativas, bem como actividades diversas com outras instituições, nomeadamente em cooperação com a CML.
Na ocasião, vão ser apresentadas as iniciativas a realizar durante este ano de 2008, na sede da “Voz do Operário” e em espaços culturais e sociais da cidade, como, por exemplo, a estreia de uma peça do “Novo Grupo/Teatro Aberto”. Do programa consta ainda uma gala de fado no dia 16 de Fevereiro, um festival internacional de tango argentino entre os dias 21 e 25 de Maio, um arraial popular em Junho, um espectáculo infantil a 21 do mesmo mês, a 17 de Dezembro a encenação da peça ‘Os operários de Natal’ (a partir das histórias de um álbum de histórias infantis com mais de 20 anos), bem como a estreia de um filme 2.
No sábado realizar-se-á um jantar de “amizade e solidariedade” com aquela instituição, uma vez que o Ministério da Educação (ME) suspendeu o contrato, com o “Voz do Operário”, de apoio às crianças e jovens com mais dificuldades financeiras. Vai ainda ser assinado um protocolo para a construção de um elevador na “Voz do Operário”, uma aspiração há muito desejada.
A campanha de solidariedade visa também arrecadar 500 mil euros para remodelar e modernizar as infra-estruturas da associação. Não se trata de “pedir esmola”, mas sim de captar a “atenção e a solidariedade” de sócios e amigos, para vencer a falta de apoios do ME 3.
 
1. Ver www.vozoperario.pt
2. Ver Sexta 2008-02-08, p. 9
3. Ver Lusa doc. nº 7977440, 07/02/2008 - 20:37
publicado por Sobreda às 01:04
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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2008

Enxurrada de queixas na periferia da capital

Uma escola visitada por ratazanas, um centro de dia e creche pronto a abrir há tanto tempo que foi ‘inaugurado’ à força por vândalos, uma divisão da PSP que afinal será só uma esquadra, um jardim histórico com sarjetas desentupidas, mas onde faltam agora as respectivas grelhas e mais segurança, ruas perigosas para carros e peões, acessos raros ou precários, casas abandonadas que convidam à ocupação ilegal…
Uma enxurrada de queixas inundou a terceira reunião pública descentralizada do executivo camarário, realizada na passada 4ª fª, na sede da Associação de Deficientes das Forças Armadas, no Lumiar.
Com um número recorde de inscrições (mais de 80, reduzidas para menos de metade após uma prévia análise dos casos), a sessão foi dedicada a ouvir os problemas dos munícipes de três freguesias da zona Norte de Lisboa: Ameixoeira, Charneca e Lumiar. Um território onde se misturam antigas quintas, com novos empreendimentos e bairros de realojamento. E onde a mudança tem sofrido da falta de planeamento nuns casos e puro abandono noutros, deixando à beira de um ataque de nervos grande parte da população, que já ronda os 60 mil e promete crescer muito mais.
A Insegurança marcou as primeiras intervenções. A Divisão de Trânsito da PSP começou a mudar-se das instalações que ocupa há décadas no centro de Lisboa para o edifício novo da PSP, no Lumiar, inicialmente destinado a acolher uma esquadra e uma nova divisão daquela polícia, cuja criação não chegou a efectivar-se. A opção pela divisão de trânsito defraudou as expectativas criadas quanto ao policiamento de proximidade numa área geográfica tão vasta. O presidente da CML (e ex-ministro da Administração Interna, com responsabilidade sobre a polícia) procurou mesmo esclarecer que, perante a mudança de planos relativamente a este último ponto, a posição da CML é “que não temos nada contra que a PSP utilize como entender o excedente de instalações para lá das necessidades da esquadra, desde que esta exista e funcione”.
Posição de imediato contrariada por Ruben de Carvalho do PCP, que contrapôs a diferença de expectativas geradas à população por uma e outra opções. Por seu turno, Negrão do PSD quis saber ao certo a dimensão da nova esquadra.
Esteve também em foco a escola nº 185, nas Galinheiras (Charneca), por causa das infestações de ratazanas que chegam mesmo a obrigar ao seu fecho periódico. A vereadora da Educação confirmaria o cenário: “Praticamente todos os meses têm de fazer desratização”. O que tem a haver “com grandes construções na envolvente, obras que requerem cuidados com tratamento de lixos”. Estranhamente, um problema que “dura há anos”, disse a vereadora, lembrando que a rede pública camarária de escolas “está muito degradada”, pois “apenas 4% é aceitável”. Recorde-se que uma nova escola básica integrada na Charneca está entre as sete prioritárias a construir pelo actual executivo na área da educação.
Outro tipo de invasão sofreu o centro de dia e duas creches que há muito estão prontos no bairro do Reguengo (Charneca) e cujo edifício integrado acabou por ser recentemente vandalizado. “Temos o protocolo pronto para entregar à SCML, que vai gerir o equipamento, e quando íamos a compor tudo aconteceu isso. Está a ser entaipado e será reposto o que foi estragado", esclareceu a vereadora da Habitação e Acção Social.
Um cenário que pode ser confirmado por uma visita ao local, onde se mantém agentes da polícia municipal de guarda 24 horas por dia. Como recordou um morador “casa roubada…”.
Também a Casa da Cultura Cigana (na Ameixoeira) foi dada como abandonada por um interveniente na sessão, esclarecendo a vereadora que foi usada na altura do Natal para uma festa da comunidade cigana. “É um edifício muito grande com as inerentes dificuldades de gestão, as quais se estão a tentar resolver com mediadores de etnia cigana e outras instituições”. Sobre as AUGI, de que a Ameixoeira possui metade das existentes em Lisboa, nem uma palavra…
O vereador da Mobilidade foi confrontado com numerosas situações perigosas para a circulação viária e para os peões. Desde os engarrafamentos diários no Eixo Norte-Sul, entre a Alta de Lisboa e Telheiras, à Calçada da Carriche e ao troço entre a Rua do Lumiar e a Travessa da Castiça, vedado ao trânsito há mais de seis meses (apesar de ter verba aprovada na CML para a sua reabilitação), pelo que os carros têm de se enfiar na faixa BUS e só por acaso não aconteceu, ainda, uma tragédia”, como alertou um morador, mencionando, também, passadeiras em curvas na Rua José Pinto Correia, um “cruzamento há mais de 15 anos com sinalização prometida”, além ainda da Estrada de São Bartolomeu, “sem espaço para peões e carros” e que deixa os autocarros da Carris em apuros quando se cruzam..., de tudo se ouviu. “Já se chegou a entendimento com o empreiteiro sobre o que deve ser ele a fazer e o que deve ser a Câmara a fazer”, tentou explicar-se o vice-presidente da CML sobre este último caso.
Na área dos Espaços verdes, destacou-se a degradação do Jardim de Santa Clara, onde, segundo garantiu uma utilizadora, “desentupiram, e bem, as sarjetas, mas falta-lhes agora as respectivas grelhas”. Problema a que se junta o avançado estado de degradação do pavimento e “assaltos a qualquer hora”. Em resposta, o vereador do Ambiente desculpou-se que “desde que entrou esta vereação o jardim está muito melhor, com uma intervenção sistemática, apesar da falta de meios humanos e financeiro”. Ficou então a promessa de que “a requalificação vai ser executada em 2009”. Motivo de queixa foi também as abandonadas zonas expectantes, o lixo e a falta de espaços verdes e de iluminação no Parque dos Príncipes, em Telheiras, que ficaram sem resposta.
Os problemas estavam aliás há muito identificados, tal como a maior parte das soluções, como reconheceram vários dos vereadores chamados a prestar esclarecimentos. Porém, diz-se, esbarram agora na actual ‘debilidade’ económica da CML. Ao ponto de a certa altura, quando se falava da falta de lâmpadas ou grelhas de esgotos, o presidente da CML ter de tomar a palavra para lembrar que “a rotura financeira da CML não é ficção e se traduz até em coisas comezinhas”.
Ou seja, após todas estas pertinentes queixas os munícipes ficaram atónitos com a solução prognosticada pela CML: talvez só lá para o ano das eleições (ou mesmo depois!!), porque ‘hoje’ a CML diz que não tem dinheiro!
 
Ver JRegião 2008-02-08, p. 7
publicado por Sobreda às 00:08
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Domingo, 10 de Fevereiro de 2008

Pagar menos impostos

Mais de três em cada quatro portugueses é de opinião que não se deveria pagar impostos sobre os rendimentos do trabalho. Segundo um estudo de opinião, 77,8% dos portugueses acha que pura e simplesmente não se deveria descontar nada sobre o ordenado que se aufere mensalmente. Ou seja, dito por outras palavras, o IRS deveria ser extinto.
E quando perguntados sobre quais as áreas que deveriam pagar mais ou menos impostos, tendo em linha de conta “os valores éticos, morais e culturais da sociedade portuguesa e mantendo o Estado o nível de receitas necessário ao seu correcto funcionamento”, numa escala de 1 a 6, 83,1% os portugueses defendem que se deve pagar menos impostos sobre o trabalho.
Os portugueses, acham igualmente que não se deve pagar impostos sobre o consumo (70,6%), a habitação (70,1%) e sobre o investimento (63,3%). Dinheiro nos cofres do Estado só o que advenha da taxação de ‘vícios’ (álcool, jogo e tabaco), posição defendida por 61,7%. Mais do que isso só o número dos que sustentam o pagamento de impostos pela emissão de ‘poluição’, os quais ascendem a 68,6%.
Reveladora é a ideia que os portugueses têm das áreas em que mais se deve investir. Quando questionados sobre “quais os sectores que devem ser mais apoiados pelo Estado e pela sociedade, de modo a promover o aumento do crescimento económico e do nível de vida dos portugueses durante os anos de 2008/2009”, os inquiridos preferem a “construção de saneamento básico”. Apesar de mais de 90% da população portuguesa ser já abrangida por este bem, quase 70% dos inquiridos ainda acha que esta deve ser uma prioridade.
Seguem-se o ‘abastecimento de água’, com quase 90% de respostas. Mas se a hipótese for ‘obras públicas’ e ‘estradas e auto-estradas’ a convicção da necessidade de investimento quebra drasticamente, já que em qualquer dos casos mais de metade dos inquiridos opta pela resposta negativa.
Por grandes áreas, 89,4% dos portugueses pensam que “para aumentar o crescimento económico do País e o nível de vida dos portugueses” durante os dois próximos anos, o Estado e a sociedade devem investir em ‘saúde e segurança social’ e de maneira nenhuma em ‘indústria, comércio e exportações’ ou ‘turismo e ambiente’ 1.
São portanto errados, no entender dos portugueses, os milhares de milhões de euros actualmente dispendidos em projecto nestes sectores. As razões parecem óbvias: quem paga impostos, ou quem lhes foge, são sempre os mesmos.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/10/economia/pagar_menos_impostos_preferencia_nen.html
publicado por Sobreda às 11:43
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Julgados de Paz

A escassez de juízes e a maior demora na resolução dos processos são as principais falhas apontadas no relatório anual do Conselho de Acompanhamento (CA) dos Julgados de Paz referente a 2006. Já no relatório de 2006 (que abrange parte de 2007), a falta de juízes era uma das falhas apontadas, onde o tempo médio de resolução de um processo aumentou de 49 (em 2005/inícios de 2006) para 56 dias.
O documento, elaborado anualmente, é numa apreciação geral positivo, mas aponta várias vezes para a necessidade de abertura de um concurso para novos juízes de paz e funcionários. Com efeito, os Julgados de Paz continuam a funcionar com poucos magistrados, sendo que para os 16 ‘tribunais’ alternativos espalhados pelo País existem apenas 15 juízes de paz.
O CA concluiu que o número de processos que entraram nos julgados subiu e demoraram mais tempo a ser resolvidos. “Esta finalização teve um aumento percentual superior à entrada, não obstante a carência de juízes de paz que já o ano passado se notava, o que resulta no esforço adicional por parte dos juízes e uma gestão adequada”.
Apesar do relatório apontar para a intenção do Governo de abrir um concurso para a selecção de 30 juízes de paz, que ainda não viu a luz do dia, ‘a situação é muito difícil’, obrigando a uma gestão, por parte do CA, ‘bastante complicada’.
O Ministério da Justiça garante que esse está a decorrer um “concurso de recrutamento e selecção de 30 juízes de paz (...) para assegurar o desenvolvimento da rede nos próximos tempos”. Mas esses juízes farão parte de uma reserva de recrutamento, “sendo colocados nos julgados de paz já criados e a criar”. O Ministério promete que, “até ao final do primeiro semestre de 2008”, o concurso está concluído e os juízes prontos a trabalhar.
Segundo o mesmo relatório, o problema de meios humanos escassos não se coloca só ao nível da quantidade, mas também da “dispersão dos Julgados de Paz e na circunstância de se substituírem uns aos outros, não sendo possível designar outros juristas para, em circunstâncias excepcionais, substituírem juízes de paz” 1.
Em Telheiras existe também um Julgado de Paz, situado na antiga loja da EPUL, na Rua Prof. Vieira de Almeida, nº 3, nas traseiras dos CTT e a menos de 100 metros da entrada/saída do Metro.
Todos os munícipes das 53 freguesias da cidade podem recorrer aos serviços do Julgado de Paz de Telheiras, que durante o primeiro ano de funcionamento experimental apenas serviu os cidadãos de Benfica, Carnide e Lumiar. O Julgado de Paz é um meio de resolução alternativa de litígios que pretende resolver causas cíveis de menor complexidade com rapidez, de forma simples, com despesas reduzidas, aproximando os cidadãos da Justiça e evitando, sempre que possível, através da mediação, a ida a julgamento 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/06/sociedade/julgados_paz_continuam_a_funcionar_f.html
2. Ver www.cm-lisboa.pt/index.php?id_item=1913&id_categoria=11
publicado por Sobreda às 01:27
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Templo hindu

O local de culto para a população hindu que vive em Lisboa ocupa onze hectares da Alameda Mahatma Gandhi 1, ao Paço do Lumiar, entre o Hospital da Força Aérea e a Quinta de Nossa Senhora da Paz, e, quando ficar concluído, será o maior templo da Europa. Este é, no entanto, um objectivo que ainda não tem uma data, uma vez que a conclusão do complexo religioso depende sobretudo dos fundos angariados entre esta comunidade.
O templo Radha-Krishna, uma obra em permanente construção desde finais de 1989, é uma obra do arquitecto português Augusto da Silva, inspirada no estilo e na tradição arquitectónica indiana dos templos hindus. A parte reservada ao culto religioso, bem como o salão de festas e a cozinha, foram inaugurados em Novembro 1998, mas desde essa data o complexo foi crescendo cada vez mais.
Hoje, além da biblioteca, das salas de jogos ou dos espaços destinados à formação profissional, o complexo conta ainda com uma creche, um centro de idosos ou um restaurante vegetariano. Restam ainda outras ambições como criar um posto médico e um pavilhão desportivo.
A Comunidade Hindu de Portugal conta com cerca de 15 mil membros e é reconhecida como uma Instituição Particular de Solidariedade Social. Mais de 50% desta comunidade vive sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa e é principalmente oriunda do Estado indiano de Gujarat 2.
 
1. Ver www.comunidadehindu.org
2. Ver http://lisboakamo.blogspot.com/2007/10/outros-credos-salpicam-lisboa.html
publicado por Sobreda às 01:23
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Freguesias condenam lei eleitoral autárquica

As 226 freguesias do distrito de Lisboa aprovaram ontem, por Unanimidade em Assembleia-geral, uma moção de rejeição do projecto de lei do PS e PSD para a revisão da lei eleitoral autárquica já aprovado na generalidade no Parlamento. A moção classifica o projecto de lei de “manifestamente inconstitucional”, contestando nomeadamente “os seus pontos em que retira aos representantes das freguesias o direito de votar as Opções do Plano e Orçamento” das Câmaras.
Segundo o diploma, que está agora a ser discutido na especialidade na Assembleia da República, os presidentes de junta continuam a estar representados nas assembleias municipais, mas perdem o direito de votar os orçamentos e planos.
“A razão principal pela qual os presidentes de junta de freguesia têm assento nas assembleias municipais é poderem votar as opções do plano e o orçamento”, lê-se na moção hoje aprovada. As juntas de freguesia do distrito de Lisboa consideram que “não pode existir um estatuto desigual entre membros de um mesmo órgão deliberativo que é a assembleia municipal”. De acordo com a moção, o projecto de lei tem um “carácter abusivo e absurdo e construiu uma verdadeira afronta aos titulares dos órgãos autárquicos que mais próximos estão das populações”.
O presidente da CML, que encerrou os trabalhos, reiterou as suas objecções ao projecto de lei, pois o projecto “é uma solução que produz uma maioria artificial na Câmara e não a reproduz na Assembleia Municipal”. As listas da oposição poderão indicar vereadores, mas numa representação mínima, não podendo, somados, ultrapassar um terço do total. A Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa já aprovaram moções contra o projecto de lei.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=79803
publicado por Sobreda às 01:22
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Sábado, 9 de Fevereiro de 2008

Bastonada no Grémio Lisbonense

O Grémio Lisbonense recebeu ontem uma ordem de despejo, revelou o vice-presidente desta Associação centenária, embora o património da Associação possa continuar dentro do edifício até ser encontrado um novo sítio, devendo as chaves ser entregues ao senhorio. O vice-presidente admitiu que o Grémio continua a tentar uma aproximação com o senhorio mas tem “poucas esperanças” de chegar a um acordo. É que sobre o edifício pendem "outros interesses económicos", devido à sua localização no coração histórico da Baixa lisboeta.
O caso remonta ao ano de 1998 quando o proprietário do imóvel iniciou uma ordem de despejo ao Grémio Lisbonense, localizado no topo sul da Praça do Rossio, após a realização de obras numa das salas, alegadamente sem o consentimento do senhorio. Apesar das inúmeras tentativas para salvar o Grémio, o caso evoluiu para a concretização de uma ordem de despejo 1.
Até que, ontem à noite, agentes da PSP que guardavam o Grémio Lisbonense, intervieram à bastonada atingindo alguns sócios e amigos da Associação que se insurgiram contra a ordem de despejo.
Cerca das 20h de ontem, agentes da PSP que permaneciam junto à Associação, para garantir o despejo do primeiro andar de um edifício da baixa pombalina que o Grémio ocupava há mais de 150 anos, atingiram com cassetetes vários sócios e amigos da instituição que se encontravam nas escadarias de acesso às instalações insurgindo-se contra o despejo ordenado pelo tribunal.
Um repórter fotógrafo da agência Lusa foi também atingido pela polícia na cabeça, nos braços e nas costas. “Estávamos a tentar dialogar mas a polícia bateu indiscriminadamente na cabeça, nas mãos e no pescoço dos vários associados”, afirmou um dos sócios do Grémio Lisbonense, enquanto segurava um saco com gelo sobre uma das mãos. Este jovem associado e mais cerca de uma centena de pessoas encontram-se na Praça do Rossio, em frente ao Arco da Bandeira, onde vários agentes da PSP impediam o seu acesso às instalações do Grémio.
Momentos antes da intervenção da polícia, três homens de uma empresa de mudanças retiraram da sede da associação diversos haveres do bar, enquanto no átrio do edifício se concentravam algumas dezenas de sócios e amigos do Grémio 2.
À porta, taciturnos, assistindo ao despejo, reuniam-se alguns sócios que, todas as tardes, ao longo dos últimos anos, se habituaram a frequentar a colectividade como se fosse a sua segunda casa. A ‘desgraça’ que ontem aconteceu não surpreendeu os sócios mais idosos. “A gente já lá não entra mais. Já mudaram as fechaduras”, lamentavam.
A notícia espalhara-se rapidamente através de e-mails e sms: “Estão a despejar o Grémio. Querem transformar o edifício num hotel de luxo” e, durante a tarde, o número de pessoas à porta do edifício aumentou, inconformadas com o encerramento. “Então querem revitalizar a Baixa e fecham um sítio destes?”, indignavam-se. “Podem arranjar uma solução numa garagem num bairro social, que é o que faz a Câmara, mas já não vai ser como era”, vaticinavam 3.
Fundado a 26 de Outubro de 1842, o Grémio Lisbonense tem sido palco de festas temáticas. Desdobrando-se em dois salões imbuídos de charme, com uma vista única sobre o Rossio, faz parte do circuito de todos os noctívagos. A entrada faz-se pela rua dos Sapateiros, subindo umas escadas íngremes e escuras, mas assim que se acede ao salão principal, é-se transportado no tempo para o início do século 4.
A CML, que pretende distinguir o Grémio Lisbonense com o estatuto de “Instituição de Utilidade Pública”, já prometera intervir como interlocutora entre as partes 5. Será que vai a tempo?
 
1. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=325328&visual=26&rss=0
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=79588
4. Ver www.lxjovem.pt/index.php?id_categoria=14&id_item=173300&id_tema=21
5. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=77927
publicado por Sobreda às 02:18
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Metro fica mais caro

A substituição dos bilhetes simples, ou de ida de volta, pelos cartões 7 Colinas ou Viva Viagem (títulos de transporte sem contacto) vai obrigar os passageiros do Metropolitano de Lisboa (ML) a desembolsarem mais 0,50 cêntimos. Para os recuperar, os clientes terão de se dirigir a um posto de venda e apresentar o cartão em bom estado e o recibo comprovativo da sua compra.
A partir de 2ª fª, o tradicional bilhete magnético simples de uma e de duas zonas, com um preço de 0,75 euros e de 1,05 euros, respectivamente, bem como o de ida e volta, serão substituídos por títulos carregados no cartão 7 Colinas ou Viva Viagens.
Desta forma, segundo o ML, “para adquirir um bilhete simples ou de ida e volta o cliente terá de adquirir também o cartão 7 Colinas ou Viva Viagem, reutilizável durante o prazo de validade de um ano, com um custo de 0,50 cêntimos”.
Para recuperar o custo do cartão, o cliente terá de se dirigir a um posto de venda, no prazo de cinco dias, entregar o cartão (que tem de estar em bom estado de conservação) - que só será aceite no caso de ter sido carregado apenas com bilhetes simples e de ida e volta comprovado com a apresentação do respectivo recibo.
Entre 11 e 17 de Fevereiro o ML oferece o cartão aos seus clientes, inserindo-se esta substituição na unificação da bilhética na região de Lisboa e permitindo a redução do consumo de papel na ordem das oito toneladas 1.
Curiosamente, a companhia usa a expressão ‘cliente’ - “pessoa pobre que está sob protecção de outra mais poderosa e rica, chamada patrono” - e não ‘utente’ - “pessoa que usa ou tem o direito de usar um bem ou serviço público ou privado”, por exemplo, utilizador dos transportes públicos 2. São estes os critérios ‘comerciais’ de serviço público da empresa.
 
1. Ver CManhã 2008-02-07, p. 24
2. Ver Dicionário da Língua Portuguesa da Academia das Ciências de Lisboa. – Edições Verbo, 2001.
publicado por Sobreda às 02:13
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Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2008

Cursos de iniciação musical devem continuar

De acordo com dados do Ministério da Educação, apenas 17 mil alunos num universo de 1,5 milhões têm acesso ao Ensino Artístico Especializado, pelo que a reforma deste sector poderia passar pela reorganização da oferta de cursos e sua dispersão por uma rede de escolas mais alargada.
Segundo a tutela, a reforma teria como “objectivo fundamental aumentar o número de alunos a frequentar o Ensino Artístico Especializado”, objectivo que passaria por uma melhor organização da oferta destes cursos e sua disseminação “por uma rede mais alargada de escolas ao nível do ensino básico e secundário”.
Em total desacordo estão pais, alunos e professores. A Associação de Pais da Escola de Música do Conservatório Nacional (APEMCN) vai mesmo pedir ao Ministério da Educação (ME) que mantenha o regime supletivo e que os cursos de iniciação possam continuar a ser leccionados neste tipo de instituições.
A APEMCN esteve 4ª fª à noite reunida para analisar a reforma do Governo sobre o ensino artístico especializado e decidiu que vai entregar ao ME “uma contra-proposta” com os pontos que defende, disse um porta-voz da Comissão.
No âmbito da reforma do ensino artístico especializado, a partir do próximo ano lectivo as escolas públicas de música estão impedidas de dar aulas ao 1º ciclo e terão de funcionar em regime integrado, ou seja, ministrarem formação geral (como em qualquer escola) e especializada (artística).
Para a Comissão, as aulas no 1º ciclo “são essenciais” no ensino artístico, tendo em conta que “preparam os alunos a entrarem nos conservatórios”. “Se não houver cursos de iniciação, os pais das crianças são obrigados a pagar escolas particulares para que os filhos aprendam música”, disse, considerando que poderá tornar-se “um ensino elitista”.
Outra das propostas que a associação de pais vai apresentar ao ME está relacionada - segundo o mesmo responsável - com o ensino supletivo, sistema que permite aos alunos frequentar as disciplinas musicais no Conservatório e as do ensino geral numa escola à sua escolha. “O ensino supletivo deve continuar, pois permite maior mobilidade dos alunos”, salientou 1.
Estas propostas vão ser levadas esta 6ª fª à reunião que a APEMCN vai manter com a Direcção Regional de Educação de Lisboa. Entretanto, a petição “Contra o Fim do Ensino Especializado da Música em Portugal”, dirigida ao Ministério da Educação e que tem estado a circular na Internet, reuniu já 11.000 assinaturas 2.
 
1. Ver Lusa doc. nº 7975078, 06/02/2008 - 23:41
2. Ver www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?CFEEMP
Temas: ,
publicado por Sobreda às 01:03
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Ensino entupido

O Presidente da República realizou ontem uma visita ao Colégio de São João de Brito, no Lumiar 1. À margem das comemorações, o Presidente da República, que foi confrontado com o protesto dos sindicatos de professores que têm contestado a forma como o Governo pretende avaliar o desempenho dos docentes, afirmou acreditar que o que faz falta na resolução dos problemas da educação é mais “diálogo” 2.
Também a Federação Nacional da Educação (FNE) propôs, ontem, o adiamento do processo de avaliação dos professores para o próximo ano lectivo e uma fase de teste até 31 de Agosto, para que as escolas “se preparem bem”. “Entendemos que este processo de avaliação está a começar mal e que o que mal começa, mal acaba” 3.
O Sindicato dos Professores do Norte (SPN), membro da Fenprof, anunciou inclusive que vai entregar hoje uma providência cautelar para suspender a avaliação de desempenho dos professores. Esta é uma das quatro providências cautelares com o mesmo objectivo que a Fenprof prometeu apresentar em diferentes tribunais do país: Lisboa, Porto, Coimbra e Beja.
A Fenprof alega que a legislação não está a ser cumprida e imputa ao Ministério da Educação (ME) responsabilidades no processo, acusando-o de não ter constituído um conselho científico como manda a lei. Para o sindicato, “está a causar grande instabilidade nas escolas” o modo como o processo foi lançado, “sem ter em conta o adiantado do ano lectivo e o trabalho normal dos professores, que, como é sabido, consiste em ensinar e educar os alunos, e não em ocupar-se a tempo completo em tarefas burocráticas” 4.
Segundo a Fenprof, “para o ME, a avaliação do desempenho destina-se a punir os professores, dificultando ou impedindo a sua progressão na carreira”. Por isso, dizer que é necessário mais diálogo ‘sabe a pouco’. Seria mesmo uma irresponsabilidade, o ME, no ‘escuro’, submeter, sem testar, a quase 10.000 escolas, a cerca de 2.000 unidades de gestão e a 150.000 docentes, um regime de avaliação/classificação de que se desconhecem as consequências 5.
O sindicato tem mesmo a decorrer um abaixo-assinado pela defesa da democracia na escola pública, que em 15 dias já recolheu 26 mil assinaturas 6.
 
1. Ver www.tsf.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF188071
2. Ver http://tsf.sapo.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF188068
3. Ver www.diarioxxi.com/?lop=artigo&op=02e74f10e0327ad868d138f2b4fdd6f0&id=94a2d7811ce6f12841f7ba849298bd56
4. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1318917
5. Ver www.fenprof.pt/?aba=27&cat=34&doc=3096&mid=115
6. Ver www.fenprof.pt/?aba=27&cat=109&doc=3035&mid=115
publicado por Sobreda às 00:47
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Saltitar sobre rodas

Por habitar na zona de Loures, há quem use diariamente o eixo Norte-Sul por ser a rodovia que “melhor facilita a vida”. Mas para uma estrada que foi inaugurada à tão pouco tempo, estranham, e com razão, que o seu piso seja já bastante irregular, “pois o seu pavimento é ondulado em grande parte do novo troço”.
Por outras palavras, assim que entram na saída da C.R.I.L. até Telheiras, dizem que se anda “sempre com o meu carro aos ‘saltinhos’, o que para além de provocar danos na suspensão e folgas na direcção do carro que é recente (quem paga o prejuízo, não é?! o do costume!), não é aceitável para uma estrada pavimentada tão recentemente”.
Estranham por isso que os grandes arautos da defesa dos direitos dos lisboetas ainda não se tenham pronunciado sobre esta matéria. Talvez por alguns se terem chegado ao “poder” e depois se “calarem” 1.
Mas parte do problema dos ‘saltinhos’ podia facilmente resolver-se e em parte com melhor mobilidade, pelo recurso ao uso dos transportes públicos, designadamente para quem vem de Odivelas, da linha amarela do Metropolitano. São outras opções.
 
1. Ver http://oprofano.blogspot.com/2008/02/eixo-norte-sul-lx.html
Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008

Contacto Verde nº 35

Neste novo nº da newsletter Contacto Verde procurou-se concretizar balanços de algumas das questões que actualmente preocupam “Os Verdes”, designadamente:
Na entrevista, o economista Henrique Schwarz, que tem colaborado com o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e participou na elaboração do parecer do Conselho sobre o Relatório Ambiental do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que fala à ‘Contacto Verde’ dos necessários programa e governação responsável, bem como da visão estratégica ainda em falta.
Em grande destaque o Relatório de Estado do Ambiente de 2006 e a avaliação que é possível fazer-se, quando se celebram 20 anos destes relatórios, sobre a situação do país no que se refere à sustentabilidade ambiental.
Na secção ‘Em debate’, a entrevista ao presidente da direcção nacional da Associação Portuguesa de Deficientes, o qual aborda a situação das pessoas com deficiência no nosso país, face às novas políticas, apontando algumas acções consideradas prioritárias.
Entre outros temas, é feita ainda referência ao Requerimento que o Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou, no passado dia 30 de Janeiro na AML, sobre o facto de o município de Lisboa ter rejeitado o convite feito pela Comissão Europeia para aderir ao combate às alterações climáticas.
Finalmente informa-se sobre o debate de urgência a propósito do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico que “Os Verdes” vão levar na próxima 6ª fª, dia 8 de Fevereiro, com início às 10h, ao plenário da Assembleia da República.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=35
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publicado por Sobreda às 21:23
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Altas promessas

A SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa - promete para 2008 assumir o compromisso de gerar benefícios duradouros para as pessoas e instituições da Alta de Lisboa, mais concretamente a nível das acessibilidades. Assim, após a inauguração do Eixo Norte-Sul, fala-se agora num esforço acrescido para a concretização de outras grandes vias.
- Finalização da nova Av. Eng. Santos e Castro, que se encontra dependente da disponibilização de terrenos pela CML, que, julga a SGAL, poderá ocorrer a curto prazo;
- Desenvolvimento do Eixo Central ou Passeio de Lisboa, que será a via urbana estruturante mais importante do Projecto e que igualmente tem troços dependentes da disponibilização de terrenos pela CML;
- Início da construção da Porta Sul ou Nó de Calvanas, junto à 2ª Circular, que apenas aguarda decisão da CML e que é uma das obras mais importantes do Projecto Alta de Lisboa. De grandes dimensões, foi projectada para servir de alavanca a uma requalificação urbana da zona entre a 2ª Circular e o Campo Grande, bem como de ligação entre a Alta e a Baixa, possibilitando que se percorra a cidade da Baixa a Alta em poucos minutos 1.
Embora ainda não se perceba se o encurtar dos tempos de deslocação se fará através de melhores transportes públicos, de uma coisa se fica com a certeza: todos os ‘esforços’ anunciados sobre mobilidade e acessibilidades estão dependentes de deliberações camarárias. Daí que seja fácil produzir ‘Altas’ promessas à custa de terceiros.
Talvez assim melhor se compreenda as consequências de a "Alta de Lisboa se encontrar sem dinheiro para terminar no prazo previsto a nova cidade do Lumiar" 2.
Recorda-se que o PUAL - Plano de Urbanização do Alto do Lumiar - foi aprovado pela AML em 18 de Julho de 1996 e 16 de Junho de 1997, tendo sido ratificado em reunião de Conselho de Ministros de 24/09/1998 (RCM nº 126/98, publicado no D.R. de 27/10/98).
 

1. Ver www.altadelisboa.com/05-noticias2.php?ID=33

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/15504.html

publicado por Sobreda às 21:11
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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008

MovArte - Movimento pela Música

O MovArte apresenta e subscreve uma petição lançada pelos professores da EMCN - Escola de Música do Conservatório Nacional -, e apela a todos que se juntem neste momento crítico a uma mobilização nacional pela defesa do Ensino Artístico.
O “movimentopelamusica”, formado por um grupo de Professores da EMCN, tem como objectivo informar a população em geral sobre as implicações que a reforma prevista pelo Ministério da Educação terá no ensino especializado da música.

Sob a bandeira falaciosa de uma democratização do ensino musical, o Ministério da Educação prepara-se para extinguir o ensino especializado da música no país. As crianças entre os 6 e os 9 anos, assim como os alunos de idades mais avançadas serão excluídos do sistema. Como exemplo: dos cerca de 900 alunos da EMCN, 75% não poderá prosseguir os seus estudos. As famílias, e só as que tiverem maiores possibilidades financeiras, serão então obrigadas a pagar por um ensino de qualidade em escolas privadas.
A cultura musical ficará empobrecida, mais cara e mais elitista!
Somos pela abertura de uma sensibilização à música dirigida a todas as crianças desde a pré-primária e, se possível, nas escolas do ensino genérico. Mas estas medidas não podem ser tomadas à custa da extinção do ensino especializado, onde até agora crianças a partir dos seis anos de idade podiam aprender a tocar um instrumento.
O ensino especializado da Música tem um valor formativo único e é igualmente uma importante fonte geradora de emprego - a indústria da música e do espectáculo gera aproximadamente 100.000.000.000€ por ano (não tendo em conta as verbas de espectáculos musicais), quantia que cobre 7 vezes a despesa do Ministério da Educação com o ensino especializado da música.
Em consonância com outros movimentos (MovArte, “salvemoconservatorionacional”) somos pela defesa de um ensino de qualidade e as nossas posições encontram-se reflectidas no Manifesto aprovado em Assembleia-Geral de Escola 1.
 
Se partilhar destas inquietações, junte-se a este movimento e assine a petição on-line, que no início da madrugada de hoje recolhe já mais de 7.000 assinaturas, e que encontrará no URL www.petitiononline.com/CFEEMP/petition.html
 
1. Ler http://suggia.weblog.com.pt/arquivo/257847.html
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publicado por Sobreda às 00:36
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Músico procura-se

A Junta de Freguesia de Carnide vai promover um curso de música entre Fevereiro a Junho. As aulas serão de guitarra, piano e bateria. O ensino de música será uma das novas vertentes do “espassus”, pois as aulas irão decorrer naquele complexo, em pleno centro da Freguesia, próximo do edifício sede da Junta, na Rua dos Táxis Palhinhas.
A estrutura do curso contempla aulas práticas (técnica instrumental), teoria musical (leitura e escrita, harmonia, treino auditivo), improvisação (conceitos básicos de como improvisar), projecto banda (apresentação final, em grupo, do trabalho realizado ao longo do curso) e uma aula semanal com a duração de 60 minutos.
As inscrições encontram-se abertas na recepção do “espassus / ATL” de Carnide centro, podendo inscrever-se alunos a partir dos 10 anos. Os horários estão disponíveis no acto da inscrição. À excepção dos guitarristas, não é necessário instrumento próprio.
Para aprender a ser músico, não interessa o que sabes, só o que queres saber!
 
Ler www.jf-carnide.pt/jf_actividades_detalhe.php?aID=474

Condições logísticas improvisadas

O piquete de atendimento ao público da Divisão de Trânsito (DT) de Lisboa da PSP - que durante décadas vinha funcionando na Rua de Santa Marta, no centro de Lisboa, perto do Marquês de Pombal - abriu na nova esquadra do Lumiar com condições logísticas ‘reforçadas’: apenas dois agentes - um graduado de serviço e uma sentinela - os únicos que na manhã de 2ª fª estavam de serviço.
Sabe-se que os serviços de trânsito irão gradualmente passar para o novo edifício, para onde se mudarão todos os cerca de 600 efectivos da DT. Mas nas novas instalações só estão ligados um telefone e o rádio da polícia, o computador ainda não funciona, o fax não tem linha e a fotocopiadora fora instalada no momento em que os jornalistas procediam à reportagem no local. Também se sabe que afinal todos os assuntos relacionados com contra-ordenações de trânsito continuam a funcionar, até à mudança total das esquadras da DT para o Lumiar, na Rua de Santa Marta.
O principal motivo da mudança, dissera na 6ª fª passada a subcomissária Paula Monteiro, devia-se à “falta de condições logísticas” das antigas instalações, que “já não correspondem às necessidades” da corporação e do público. Todavia, alguns agentes não estão de acordo com a mudança de instalações, referindo que “só depois de criadas as condições deveriam passar para as novas instalações do Lumiar”, disse a direcção distrital de Lisboa da Associação Sindical do Profissionais de Polícia (ASPP-PSP).
Com efeito, para se chegar ao local da nova esquadra, no Alto do Lumiar, só existe um autocarro da Carris (carreira 777); as instalações não contemplam cantina para almoçar, existindo apenas “uma máquina de sandes”, explica o mesmo dirigente. As instalações do Lumiar “ainda não têm mobiliário ou equipamentos instalados, porque os móveis novos, lá colocados anteriormente, foram transferidos para esquadras em Vila Franca de Xira e na linha de Sintra”, inauguradas recentemente pela tutela.
A ASPP-PSP discorda também da passagem de “elementos da PSP para serviços administrativos” argumentando que contradiz as intenções políticas do Governo de que “iria colocar na rua mais polícias para serviços operacionais”, refere o presidente da Direcção Nacional da Associação.
A DT da PSP está dividida em duas áreas: a administrativa e a operacional, que contempla quatro esquadras, além da esquadra de Apoio, a esquadra Moto, e a esquadra de Sinistralidade Rodoviária. Estas quatro esquadras são as responsáveis pelo tráfego na cidade de Lisboa, sendo a primeira a que controla o trânsito na Baixa, a segunda a de Santa Apolónia, a terceira comanda do Marquês ao Lumiar e a quarta que fiscaliza a zona de Belém-Restelo.
A esquadra de apoio tem como responsabilidade os bloqueadores, os parques para onde vão as viaturas rebocadas e os reboques de transporte da PSP, em toda a cidade de Lisboa. As motos da DT pertencem à esquadra moto, ainda estacionadas em Santa Marta. A DT fica completa com três secções de sinistralidade rodoviária, sendo a primeira e a segunda dedicada aos acidentes apenas com danos e feridos ligeiros, e a terceira é responsável pelos sinistros com feridos graves ou mortes, além dos que envolvem viaturas policiais. A terceira secção acolhe também a Secção de Investigação de Acidentes de Viação, sedeados em Benfica, e que fazem a análise e investigação dos sinistros com maior gravidade e complexidade 1.
Aos moradores também não lhes agrada que ao improviso destas condições logísticas se venha juntar a ausência de policiamento de proximidade na Freguesia. Entretanto, os empresários de restauração e moradores na Rua de Santa Marta ficaram por sua vez mais preocupados com a insegurança do que com a quebra do negócio, em virtude da saída da Divisão de Trânsito da PSP para o Lumiar 2.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=79054
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=79067
Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008

Copiar continua a não valer

Antigamente, muito antigamente, quando a escola ainda era risonha e franca, os professores eram velhos e tinham cãs (ainda haverá hoje quem saiba o que isto quer dizer, para lá dos fanáticos das palavras cruzadas?) e barbas brancas que infundiam respeito e criavam simpatia (ainda haverá hoje alguém que recorde esta poesia que a minha geração aprendeu de cor?).
Copiar era coisa muito feia. Era-se penalizado por isso. Podia reprovar-se num exame por isso. “Ser apanhado a copiar” era expressão temida por causa das consequências que trazia consigo.
Claro que não havia certamente aluno nenhum que não o tentasse em momento de aperto, pedindo ao colega da frente que o deixasse olhar para uma resposta que lhe escapava; ou trazendo de casa minúsculas cábulas que enfiava nos punhos da camisola ou noutro lugar mais propício a uma rápida consulta, cada um tentando inventar maneiras mais subtis e originais de as fazer, sem se lembrarem de que os professores também tinham passado por essa fase e sabiam o que eles próprios também tinham ‘inventado’ em matéria de copianço.
Mas todos sabiam que estavam a copiar e que isso não era exactamente uma coisa muito louvável. Hoje em dia são os professores que ensinam os alunos a copiar. Que os incentivam a copiar. Hoje em dia a cópia está institucionalizada. Hoje em dia os alunos nem entendem que possa ser de outra maneira.
Chamem-lhe o que quiserem ‘descarregar’, ‘fazer download’, o que quiserem: nunca deixará de ser uma cópia.
Eu chego a uma escola e ouço: “Os alunos fizeram muitos trabalhos a seu respeito”. E encontro 50, 100, 200 trabalhos rigorosamente iguais; iguais, por sua vez, aos que já tinha encontrado na escola anterior, e na outra, e na outra, com os mesmos erros (nem a ‘Wikipedia’ nem o ‘Google’ são infalíveis), com as mesmas desactualizações, com palavras difíceis de que nenhum deles sabe sequer o significado, etc.
Os meninos são ensinados a mexer num computador, a carregar nos botõezinhos necessários para que o texto apareça, mas depois ninguém lhes ensina que isso não basta, e que trabalhar e pesquisar não é isso. Isso é, pura e simplesmente, copiar. E, como se dizia no meu tempo, copiar não vale. É claro que, quando lhes tento explicar isto, eles nem entendem de que é que eu estou a falar. O pior é que os professores, quase todos eles muito jovens, também não.
Sorriem, ah como os meninos se esforçaram (?), ah como os trabalhos estão tão bem apresentados, e eu acabo por sorrir também, eu entendo que hoje em dia ser professor não é fácil, mas fico a pensar o que vão aqueles meninos fazer depois, quando mais tarde lhes exigirem mesmo outro tipo de pesquisa e eles não souberem o que é que lhes estão a pedir. [Depois não se queixem da falta de criatividade destes futuros adultos…].
É evidente que, como em tudo, há uma ou outra (mas tão rara) excepção, quase sempre até em escolas com grandes dificuldades e longe dos grandes centros, onde a tecnologia ainda não chegou em força e eles têm, coitados, de puxar pela cabeça.
 
Ler Alice Vieira IN http://jn.sapo.pt/2008/02/03/opiniao/copiar_vale.html
publicado por Sobreda às 20:57
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Remodelar para não mudar

Conviria não dar grande importância à mudança de caras no Ministério da Cultura. Na verdade não é um acaso esta pasta ocupar o último lugar na hierarquia do Governo. E, apesar do PS ter um gosto especial para ornamentar a retórica com invocações culturais, também aqui o primeiro-ministro mostrou ao que vinha e o que realmente pensava dos ‘desalinhados’ da Arte e da Cultura reservou-lhes uma fatia orçamental indigente, a ‘anos-luz’ do almejado 1% do PIB. Cortou o pouco que havia sempre que o ministro das Finanças apresentou um novo orçamento, mandou I. Pires de Lima desempenhar um inevitável papel decorativo num cadeirão sem dinheiro e sem política cultural possível.
Em boa verdade, existir (ou não) Ministério da Cultura deve ser a coisa que menos preocupa o primeiro-ministro. Mas, como despromover a Cultura a Secretaria de Estado poderia causar algum novo ‘levantamento de rancho’ nas suas hostes já desalinhadas, contratou um novo ministro que, para além de créditos multifacetados, estará em boas condições para pedir nova ‘ajudinha’ a um determinado Comendador, conhecido por homem de Cultura (?).
Compondo o ramalhete da remodelação com este fait-divers da Cultura, o primeiro-ministro desviou as atenções de outros ministros.
Fica entretanto bem claro que os assobios e as manifestações sempre produzem mossa na firmeza e nas convicções do o primeiro-ministro, por mais que delas desdenhe e arrogantemente as queira remeter para o ‘folclore da democracia’. Por muito que lhe custe admitir, é evidente que foi a profunda indignação popular que levou à mudança de caras na Saúde.
Há obviamente objectivos claros com esta remodelação: acalmar a oposição interna que se quer sublevar, controlar os danos políticos com uma nova imagem, convencer o país que tudo mudou com a saída do ministro da Saúde e concretizar a desfiguração completa do SNS em que continua empenhado.
Só que, neste caso, novos e ainda mais fortes assobios se voltarão certamente a ouvir. O que também é claro é que, a mais de ano e meio de distância, está lançada a pré campanha eleitoral do actual Governo pela renovação da sua famigerada maioria absoluta.
 
Ler Honório Novo IN http://jn.sapo.pt/2008/02/04/opiniao/remodelar_para_mudar.html
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publicado por Sobreda às 20:54
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Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008

Petição pelo Conservatório

Está já a circular na Internet uma petição contra o fim do ensino especializado da Música no 1º ciclo e a extinção do regime supletivo que, até ao momento - início da madrugada desta 2ª feira -, tinha já reunidas mais de 4.300 assinaturas.
Entretanto, professores, pais e estudantes vão manifestar-se esta 2ª fª à porta da Escola de Música do Conservatório Nacional, contra a incompreensível extinção deste ensino artístico.
 
Apela-se para que a petição a entregar ao Ministério da Educação seja urgentemente assinada no URL www.petitiononline.com/CFEEMP/petition.html
 
Estão também disponíveis petições dirigidas ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República no URL www.petitiononline.com/prpm/petition.html
 
Ver também http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/02/governo-ameaa-extinguir-ensino-artstico.html
publicado por Sobreda às 00:20
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Eu vi um sapo !

O Ministério da Educação está prestes a aprovar o fim do ensino público especializado das Artes do Espectáculo (música, teatro, dança, etc.) em Portugal, por meio do fecho de todos os Conservatórios, tanto o Nacional como os Regionais. No caso da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), uma escola que existe há já 175 anos e tantos compositores e músicos reconhecidos se formaram, a ameaça imediata é o fecho para a maior parte dos seus alunos.
Não só o ensino mas também a cultura em Portugal fica em risco. Nunca o nosso país se mostrou tão vanguardista quanto agora. Dir-se-ia até que o (des)Governo do nosso país é o mais perfeito objecto de arte contemporânea: nunca, até agora, os políticos deste planeta vestiram tão surpreendentemente o papel de actores de artes performativas, criando verdadeiros ‘happenings’ dialécticos, verdadeiras demonstrações de surrealidade e grandes demonstrações de demagogia ludibriantemente hipócrita, ignorante e non-sense.
Haja por isso, antes de mais, aplausos. É que o Ministério argumenta pretender alargar a música a todas as crianças do primeiro ciclo (mais de um milhão e meio de alunos), que terão talvez (e já com muito sorte) duas horas semanais de ‘aulinhas’ extra-curricularmente enriquecedoras. Para que não haja péssimos professores suficientes, quanto mais professores minimamente competentes, isso não é problema. O Ministério quer… e pronto.
Haja, depois disto, mais aplausos. Com a anterior medida, pretende então o Ministério extinguir, por completo, a iniciação musical ministrada nos Conservatórios, para economia de recursos, é claro.
Não importa que os Conservatórios deixem de poder formar músicos como os que formou ao longo de 170 anos, músicos esses que constituem o corpo artístico de maior qualidade do país. Não importa que as ditas ‘aulinhas’ do primeiro ciclo, onde porventura os meninos irão aprender a cantar “O balão do João” ou o “Eu vi um sapo” e mais meia dúzia de cantigas enternecedoras, nada e rigorosamente nada tenham a ver com a especialização e exigência do ensino dos Conservatórios.
Não importa sequer que, depois, só se possa entrar no Conservatório com uma idade bem mais avançada que o cientificamente ideal, nem que, para que possam entrar com a preparação que não tiveram e que desde sempre se exigiu, os pais desses alunos especialmente dotados tenham de pagar balúrdios a escolas privadas que os preparem.
Ora haja, ainda e cada vez com mais ímpeto, redobrados aplausos. O Ministério decidiu que o regime supletivo não funciona. Decidiu e está decidido. Mas antes do bisar dos aplausos, detenhamo-nos neste ponto. Como tal, reduzirá o Conservatório ao regime integrado.
Depois sim, aplaudam furiosa, derisória e freneticamente. De preferência… pateando fortemente, claro!
 
Ler http://neofarpas.blogspot.com/2008/01/democratizao-do-ensino-artstico.html
publicado por Sobreda às 00:19
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Regimes de formação musical

O “regime integrado” ministrado na Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) consiste na frequência única e exclusiva de um curso no Conservatório, enquanto o “regime supletivo” é aquele que permite ao aluno a frequência do Conservatório paralelamente ao normal currículo escolar da maioria dos portugueses. Apesar de esta ser uma opção exigente e difícil a nível de carga horária, é a mais escolhida. E porquê? Porque:
1) Não é no fim da escolinha primária que os meninos decidem ser médicos e descobrem imediatamente a sua vocação, tão pouco arquitectos ou engenheiros, vulcanólogos ou feirantes ou políticos. E a música não será, decerto, excepção;
2) Os seres humanos não são seres monovocacionais e, caso não raro, dedicam-se a várias disciplinas e aprofundam prática e saber em várias áreas. Se o aluno é apto psicológica e fisicamente a suportar as aulas do ensino regular conjuntamente com o ensino da música, do mesmo modo que pode (e deve!) frequentar ainda outras actividades como o desporto e outras artes, por que razão decide o ministério retirar-lhe essa oportunidade?
Passemos a números. A título de exemplo, a EMCN, com cerca de 900 alunos, passará a ter 40 (o número de alunos do integrado). E agora passemos à realidade prática. Centenas de alunos do Conservatório Nacional e dos Regionais serão obrigados a abandonar o seu desenvolvimento vocacional, a não ser que, caso raro, o agregado familiar possa suportar os custos de um ensino particular e, caso ainda mais raro, encontre a qualidade do ensino do Conservatório nesse ensino particular.
Os alunos de canto, que só podem entrar, por razões fisiológicas, depois da mudança de voz, em idade relativamente avançada, ficam portanto excluídos completamente, já que, mesmo que quisessem entrar no regime integrado, não o poderiam fazer depois de acabarem a escolinha primária.
Mas não é tudo. O Ministério chegou mesmo a pretender que as aulas de instrumento fossem leccionadas colectivamente. Esta ideia barroca não cabe na cabeça de qualquer músico. Isto só revela uma ignorância tremenda do que é a complexidade e a especificidade do ensino musical por parte das entidades ministeriais.
A ignorância é mesmo tanta que justificam o fim do “regime supletivo” com o suposto facto de os alunos “desistirem do curso”, por não serem emitidos diplomas. Ora a maioria dos alunos não os chega a pedir, porque para entrar numa orquestra, num coro ou para realizar qualquer trabalho artístico não se apresenta um diploma: fazem-se audições! Basta! Não precisam de aplaudir mais esta pseudo-democratização governamental do ensino.
A EMCN é uma instituição centenária. Por aqui passaram a grande maioria dos músicos eruditos de renome nacional e internacional. Centenas de profissionais de inquestionável prestígio estudaram com sucesso em “regime supletivo”. A EMCN organiza anualmente centenas de audições, concertos e recitais de música de entrada gratuita, contribuindo muito mais para a divulgação da música do que óperas ‘vanguardistas’ de duvidoso valor artístico, e será certamente mais barato de manter que estas, se pensarmos também na riqueza cultural que daí advém.
O alargar da educação musical a todos os estudantes portugueses não tem nada, nem pode ter nada a haver com o Conservatório. No primeiro caso trata-se da mera alfabetização musical dos cidadãos; no segundo da formação específica em Formação musical, Coro e Instrumento de profissionais e artistas amadores altamente especializados.
Qual é o país europeu que não tem o seu Conservatório? Pelos vistos, Portugal será o primeiro a deixar de ter o seu, e a perder um património cultural que muito dificilmente será recuperado, o que fará neste século XXI, na História da Música Portuguesa em particular, bem como na História da Música Europeia, uma ferida irremediavelmente trágica. Uma tragédia à portuguesa.
 
Ler http://neofarpas.blogspot.com/2008/01/democratizao-do-ensino-artstico.html
publicado por Sobreda às 00:18
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