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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

CDU LUMIAR

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Ruptura com as políticas de direita

cdulumiar, 31.05.08

Lisboa, 31 Maio de 2008, 21:06 (Lusa)

O PCP considerou hoje que a eleição de Manuela Ferreira Leite para líder do PSD pouco altera a política nacional em que é “absolutamente necessária uma ruptura com as políticas de direita”.
Em declarações à Agência Lusa, Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP, disse que, nesta campanha, houve “uma tentativa de branquear ou pôr os conta-quilómetros a zero as responsabilidades do PSD na actual situação do país”.
A “clarificação interna” nos sociais-democratas, com a eleição da nova presidente, hoje em eleições directas, “manterá as dificuldades do PSD em apresentar alternativas às políticas do PS”.

Por isso o PCP desvaloriza esta eleição. “Daí a absoluta necessidade de uma ruptura com as políticas de direita a que o PSD pertence”.

«Por uma escola pública, de qualidade, gratuita, ao serviço do País e dos portugueses»

teresa roque, 30.05.08

20080531.jpgEncontro Nacional do PCP com o tema

«Por uma escola pública, de qualidade, gratuita, ao serviço do País e dos portugueses»
 

Vai realizar-se no próximo sábado 31 de Maio, o Encontro Nacional do PCP com o tema «Por uma escola pública, de qualidade, gratuita, ao serviço do País e dos portugueses» e que terá a participação de professores, estudantes, encarregados de educação e outros profissionais do sector.

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Reduzir analfabetismo e desemprego

Sobreda, 30.05.08
A Freguesia da Charneca será alvo de uma intervenção de 600 mil euros destinada a atenuar os índices locais de analfabetismo e desemprego, os maiores do concelho, e a facilitar o diálogo entre famílias e escolas.
O trabalho será desenvolvido nos próximos três anos no âmbito de um Contrato Local de Desenvolvimento Social patrocinado pela Segurança Social, e será aplicado nos bairros das Galinheiras, do Reguengo, das Cáritas e dos Sete Céus, na Charneca antiga e ainda nos bairros Alta Centro e Sul, no Lumiar.
O programa abrange cerca de quinze mil habitantes, entre os quais se regista uma elevada percentagem de imigrantes (30%) e dezenas de famílias apoiadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
De acordo com o plano de acção do Contrato Local, ratificado na noite de 4ª fª pela CML, a Charneca é também a freguesia do concelho de Lisboa que apresenta a maior taxa de desemprego (23% na área de habitação social) e os menores níveis de qualificação escolar, com mais de um terço da população analfabeta.
Segundo a Fundação Aga Khan, as iniciativas serão integradas nas actividades já desenvolvidas pela instituição naquela zona e incidirão sobretudo em três áreas - integração profissional/qualificação, famílias/educação e intervenção na comunidade, ajudando as organizações locais a realizar os seus próprios projectos.
“Prevemos criar um espaço de orientação profissional e qualificação, com acções de alfabetização, ateliês de matemática, aulas de inglês e apoio ao auto-emprego. Com as famílias, queremos articular a intervenção com as escolas, capacitando-as e incutindo nas actividades uma dimensão de cidadania”, afirmou uma responsável.
Entre as acções previstas está, por exemplo, uma formação de vários dias com pais e filhos fora dos bairros, uma iniciativa em “regime lúdico” mas que pretende levar os pais a “questionar a relação com as escolas e com as crianças”.
 
Ver Lusa doc. nº 8382496, 29/05/2008 - 16:55

Não a este Código de Trabalho

Sobreda, 29.05.08

O Governo PS continua a mentir quando insiste nos ‘privilégios’ dos trabalhadores da Administração Pública para justificar a redução e a retirada de direitos.

Todos os dias os trabalhadores da Administração Pública são atacados nos seus direitos, na sua dignidade e competência profissional por uma política que, escudando-se no défice das contas públicas e no pacto de estabilidade, visa destruir os serviços e funções sociais do Estado e a sua transformação em área de negócios dos grandes grupos económicos e financeiros, esses sim, os verdadeiros privilegiados com a política de direita.
O Governo PS quer nivelar por baixo os direitos, destruir as relações de trabalho e vínculos de emprego estáveis, generalizar os vínculos precários, aumentar e desregular os horários de trabalho, impor o despedimento com justa causa se um trabalhador for avaliado negativamente duas vezes, criar condições para a destruição das carreiras e a redução dos salários, destruir o sistema de protecção social.
Por isso é preciso denunciar a actual proposta de Código de Trabalho para a Administração Pública, os instrumentos legislativos que visam a destruição do papel Constitucional do Estado na prestação dos serviços públicos, a liberalização das relações de trabalho, o fim da contratação colectiva, incluindo o sistema de mobilidade especial, que mais não é que um sistema encapotado de despedimentos.
No final da última ronda negocial do Governo com os Sindicatos, a FESAP e o STE acabaram de assinar com o Governo os últimos diplomas que encerram a reforma da administração pública, referentes às carreiras e remunerações e contrato de trabalho em funções públicas.
Mas para a Frente Comum dos Sindicatos, “qualquer acordo com este documento é uma traição para os trabalhadores, porque estes vão perder todos os seus direitos” 1.
Por isso os trabalhadores vão realizar no próximo dia 5 de Junho uma manifestação nacional para protestar contra este Código de Trabalho 2.
Porque é ao Estado que cabe o cumprimento das suas obrigações sociais e a garantia dos direitos dos cidadãos, só possíveis de satisfazer com trabalhadores motivados e empenhados e com serviços públicos adequados e de qualidade.
 

2. Ver www.cgtp.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=157&Itemid=240

Detectados erros nas eleições autárquicas

Sobreda, 28.05.08

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) sugeriu ao Parlamento que altere a lei eleitoral autárquica para aumentar a eficácia e rapidez na entrega dos votos à assembleia de apuramento final e garantir a credibilidade dos resultados. A recomendação surge na sequência do relatório da CNE de 2007, no qual se refere que em anteriores eleições se verificaram atrasos na recolha do material eleitoral - actas, boletins voto, usados ou não - por parte dos elementos das forças de segurança (GNR e PSP) requisitados.

Tais factos podem “potenciar situações de perda ou danificação desses elementos e, no limite, colocar em causa a realização fidedigna do apuramento geral”, lê-se num dos anexos ao relatório de actividades da CNE de 2007. “Neste sentido, afigura-se necessária, em sede de alteração legislativa, propor uma forma mais eficaz e célere da recolha e entrega do material eleitoral”, refere o documento.

Segundo dados da CNE, nas autárquicas de 2005 registaram-se 91 casos - na sua esmagadora maioria em Assembleias de Freguesia e Municipais - em que houve erros na atribuição de mandatos por deficiente aplicação do método de Hondt e em 15 autarquias tiveram efeitos nos resultados.

As únicas formas de resolver o problema são “os partidos enviarem representantes qualificados para as assembleias de apuramento final e haver uma alteração à lei que permita à CNE, quando se trata de erros aritméticos, corrigir os dados antes de publicar os resultados finais”.

A lei estipula que qualquer reclamação referente à distribuição de mandatos tem que ser feita no prazo de 24 horas depois da assembleia de apuramento final. Segundo a lei, compete ao presidente da assembleia de apuramento geral requisitar “os elementos das forças de segurança necessários para recolher junto das assembleias e secções de voto todo o material” que, em seguida, é depositado junto do Tribunal de Comarca 1.

A CNE detectou, no entanto quase uma centena de casos de erros na atribuição de mandatos nas autárquicas de 2005, por incorrecta aplicação do método de Hondt, e em 15 eleições as falhas alteraram resultados.

De acordo com os dados da CNE, em Lisboa a única freguesia afectada por estes erros foi a de Campolide, onde a CDU deveria ter três mandatos, mas foram-lhe atribuídos apenas dois. A CDU, apesar dos erros, não chegou a apresentar qualquer queixa, segundo a CNE.

Carlos Moura, da CDU, explicou que quando a coligação se apercebeu do caso “já tinha passado o prazo de 24 horas após a assembleia de apuramento final para protestar”. “De qualquer forma, os nossos dados eram diferentes dos das CNE”, afirmou Carlos Moura, que não soube explicar o porquê da diferença de resultados na aplicação de um método que tem uma única fórmula matemática.

Só três anos depois das autárquicas é que o PCP pretende analisar a questão: “Vamos fazer uma análise ao processo para ver o que aconteceu e teremos essa análise feita antes das próximas eleições”.

Segundo fonte da CNE, estas falhas por incorrecta aplicação do método de Hondt “acontecem muitas vezes, mas até agora não havia consciência pública deste problema”. “Se isto acontecesse ao nível das câmaras municipais já teria sido feita alguma coisa”, acrescentou, sublinhando que se a lei fosse alterada para que a CNE pudesse corrigir estes erros aritméticos o problema ficava resolvido 2.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=95033

2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=95034

Os lucros da GALP e os preços dos combustíveis

Sobreda, 27.05.08
A GALP e as outras petrolíferas vêm sucessivamente aumentando os preços dos combustíveis em Portugal.
Utilizando os dados das contas referentes ao 1º Trimestre de 2008 da GALP que acabaram de ser divulgadas, um estudo do economista Eugénio Rosa determina a forma como são calculados os preços dos combustíveis pelas petrolíferas, que não se baseiam em custos efectivos, mas sim na média dos preços especulativos dos produtos refinados registados nos mercados internacionais na semana anterior.
De acordo com cálculos que constam também do estudo, só no 1º trimestre de 2008, a GALP embolsou, por essa razão, 69 milhões de lucros extraordinários, que é superior em 286% ao do 1º trimestre de 2007.
É por isso urgente que o Governo imponha a alteração da formula como são calculados os preços de venda dos combustíveis em Portugal, passando a ser feito como fazem a generalidade das empresas, ou seja, com base em custos efectivos a que adicionam uma margem de lucro que devia também ser controlada numa altura em que se pedem tantos sacrifícios aos portugueses porque, como é sabido, não existe uma verdadeira concorrência neste campo em Portugal.
Caso contrário, os portugueses continuarão a pagar a especulação de que as petrolíferas se estão a aproveitar para inflacionar injustificadamente os preços dos combustíveis.
E é também previsível que a especulação continue a dominar os mercados internacionais do petróleo.

CDU da Cidade de Lisboa apresenta conclusões das Jornadas Autárquicas

teresa roque, 26.05.08

No encerramento das jornadas autárquicas da CDU da Cidade de Lisboa, que envolveu dezenas de iniciativas nos bairros da Cidade, a CDU destaca a conclusão de que a política desenvolvida pela maioria que governa o município tem sido marcada pela falta de resolução dos problemas mais graves que se colocam à cidade e pelo seguidismo da política nacional, de que é exemplo a tentativa de venda de património público, o corte cego de direitos aos trabalhadores em particular no pagamento do trabalho extraordinário, a falta de responsabilização dos recursos humanos, adjudicando serviços no exterior da CML.

Pode ver aqui o vídeo que foi apresentado nas conclusões destas jornadas autárquicas, e em Ler Mais ver a Resolução Final aprovada.

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Entre a agência bancária e o banco hospitalar

Sobreda, 25.05.08
Fonte oficial da PSP confirmou que um cliente de uma agência bancária de Telheiras formalizara uma queixa contra o presidente e o motorista de um clube de Lisboa, o primeiro por o ter insultado e o segundo por o ter agredido com “socos e pontapés”.
Os clientes, que estavam na 2ª fª, cerca das 15h, na agência bancária, assistiram, atónitos, a uma agressão praticada pelo motorista, incitado pelo próprio presidente do referido clube de Lisboa.
O cliente conta que naquela tarde ia “fazer um depósito” no banco e aguardava na fila, quando se apercebeu que uma viatura buzinava com insistência no exterior. Era o seu carro que estava mal estacionado e a bloquear a passagem. Saiu, retirou o carro, mas os ânimos não acalmaram: “O motorista insultou-me de todas as formas e depois (o presidente) abriu o vidro e continuou”.
Um comentário proferido parece ter sido a gota de água. O presidente e o motorista, acusa o cliente, foram atrás dele até ao interior da agência e o que seguiu foi uma cena de pancadaria. “O (presidente) põe-me a mão no ombro, começa aos gritos e o motorista desata a agredir-me que nem um louco. A cada soco eu caía no chão”, acusa o cliente, que foi auxiliado pelas pessoas que estavam na agência. “Todos tentaram ajudar e impedir o pior”.
Não é a primeira vez que o presidente desse clube é protagonista de casos desta natureza. Quando a Polícia chegou ao local já os agressores tinham saído, mas as câmaras de videovigilância registaram a cena e a PSP vai agora visionar as cassetes. Três funcionários da agência bancária estão indicados como testemunhas do caso.
No fim, o cliente teve de se dirigir para outro banco - o do Hospital de Santa Maria -, onde recebeu tratamento, tendo o relatório das lesões sido anexado à queixa: “Estou cheio de hematomas na cabeça”, desabafou 1.
O cliente da agência de Telheiras conta ainda que os seus advogados contactaram “pessoas próximas” do presidente para “sondar” um acordo. “Propuseram 2500 euros e um pedido de desculpas privado. Mas não é dinheiro que quero. Quero sim, um pedido de desculpas público, porque isto não se faz!”, adiantou 2.
 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Desporto/Interior.aspx?content_id=93596

2. Ver http://diario.iol.pt/sociedade/iol-cgd-vieira-ultimas-noticias-agressoes-benfica/953193-4071.html

Desigualdades sociais revelam um país de injustiças

Sobreda, 24.05.08
O relatório social europeu aponta Portugal como o país mais desigual da Europa a 25 (Bulgária e Roménia, que entraram em 2007, ainda não contam para o caso), utilizando o índice Gini, que atribui ao país 41% de desigualdade (o ideal de igualdade é de 1%), enquanto a Suécia se fica pelos 22,5%.
O resultado para Portugal não surpreende, pois há vários anos que o Eurostat, que mede a desigualdade através da relação entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres, coloca também o País no fim da tabela europeia, com um valor na ordem dos 8.
O que surpreende, e sobretudo choca, é que não se sinta grande evolução, apesar de várias políticas sociais postas em prática por sucessivos governos. Como se o País tivesse que pagar por, ao longo da sua história no século XX, não ter sido nem uma grande potência económica, como a Alemanha, nem um modelo de Estado-Providência, como a Suécia, nem um caso de igualitarismo comunista como a Eslovénia (um exemplo de sucesso).
Um país desigual é um país injusto. E se ninguém prega hoje a igualdade absoluta, a verdade é que a injustiça é para ser combatida. E Portugal continua a ser socialmente injusto, mesmo que o actual Governo lembre que os dados são de 2004 e que, entretanto, houve já alguns progressos 1.
Uma representante da U.E. já veio entretanto [numa entrevista televisiva apresentada ontem] contradizer o Governo português, relembrando que os dados referentes a 2004 se mantinham para 2006, tendo mesmo piorado no escalão etário dos jovens e crianças 2.
Segundo um relatório da Comissão Europeia, Portugal é o segundo país da UE onde o risco de pobreza infantil é maior. A subida do desemprego, o baixo nível de vida e a elevada taxa de abandono escolar são factores que explicam este retrato negro. Recorda-se que uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta ao risco de pobreza, o que faz de Portugal o país da U.E., a seguir à Polónia, onde as crianças são mais pobres ou correm maior risco de cair nessa situação 3.
Também o coordenador do estudo “Um Olhar Sobre a Pobreza” não tem dúvidas: os baixos salários são um problema grave, que contribui para a pobreza em Portugal. É preciso aumentar os ordenados e democratizar as empresas 4.
 

Contacto Verde nº 42

Sobreda, 23.05.08

 

 

Os grandes destaques desta nova edição da newsletter de “Os Verdes” vão para o ‘Global Greens 2008’, o encontro mundial ecologista realizado no Brasil, e para o 8º Conselho do Partido Verde Europeu onde estiveram presentes delegações do PEV.
Estes dois encontros vieram permitir a troca de experiências e a definição de orientações comuns, a nível internacional e europeu, com a elaboração de documentos de princípios como o ‘21 Pontos para o Século 21’ e a definição de estratégias eleitorais.
Na entrevista, Eugénio Sequeira, presidente da LPN - Liga para a Protecção da Natureza, fala da recente carta das associações de ambiente ao presidente da Comissão Europeia, a propósito das 12 barragens previstas para Portugal, da eficiência energética no nosso país e das apostas necessárias ao desenvolvimento regional do interior.
Na secção ‘Em debate’ Cláudia Madeira dá a conhecer a posição da Ecolojovem sobre a degradação das condições do emprego juvenil em Portugal.
São ainda dadas breves notícias sobre iniciativas nacionais de “Os Verdes”, designadamente, a propósito das obras da CRIL, o gasóleo profissional para os táxis, a poluição na Base das Lajes ou o II Encontro ‘Agir Local’.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=42

 

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