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Sábado, 31 de Maio de 2008

Ruptura com as políticas de direita

Lisboa, 31 Maio de 2008, 21:06 (Lusa)

O PCP considerou hoje que a eleição de Manuela Ferreira Leite para líder do PSD pouco altera a política nacional em que é “absolutamente necessária uma ruptura com as políticas de direita”.
Em declarações à Agência Lusa, Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP, disse que, nesta campanha, houve “uma tentativa de branquear ou pôr os conta-quilómetros a zero as responsabilidades do PSD na actual situação do país”.
A “clarificação interna” nos sociais-democratas, com a eleição da nova presidente, hoje em eleições directas, “manterá as dificuldades do PSD em apresentar alternativas às políticas do PS”.

Por isso o PCP desvaloriza esta eleição. “Daí a absoluta necessidade de uma ruptura com as políticas de direita a que o PSD pertence”.

publicado por cdulumiar às 21:32
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Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

«Por uma escola pública, de qualidade, gratuita, ao serviço do País e dos portugueses»

20080531.jpgEncontro Nacional do PCP com o tema

«Por uma escola pública, de qualidade, gratuita, ao serviço do País e dos portugueses»
 

Vai realizar-se no próximo sábado 31 de Maio, o Encontro Nacional do PCP com o tema «Por uma escola pública, de qualidade, gratuita, ao serviço do País e dos portugueses» e que terá a participação de professores, estudantes, encarregados de educação e outros profissionais do sector.

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publicado por teresa roque às 16:46
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Reduzir analfabetismo e desemprego

A Freguesia da Charneca será alvo de uma intervenção de 600 mil euros destinada a atenuar os índices locais de analfabetismo e desemprego, os maiores do concelho, e a facilitar o diálogo entre famílias e escolas.
O trabalho será desenvolvido nos próximos três anos no âmbito de um Contrato Local de Desenvolvimento Social patrocinado pela Segurança Social, e será aplicado nos bairros das Galinheiras, do Reguengo, das Cáritas e dos Sete Céus, na Charneca antiga e ainda nos bairros Alta Centro e Sul, no Lumiar.
O programa abrange cerca de quinze mil habitantes, entre os quais se regista uma elevada percentagem de imigrantes (30%) e dezenas de famílias apoiadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
De acordo com o plano de acção do Contrato Local, ratificado na noite de 4ª fª pela CML, a Charneca é também a freguesia do concelho de Lisboa que apresenta a maior taxa de desemprego (23% na área de habitação social) e os menores níveis de qualificação escolar, com mais de um terço da população analfabeta.
Segundo a Fundação Aga Khan, as iniciativas serão integradas nas actividades já desenvolvidas pela instituição naquela zona e incidirão sobretudo em três áreas - integração profissional/qualificação, famílias/educação e intervenção na comunidade, ajudando as organizações locais a realizar os seus próprios projectos.
“Prevemos criar um espaço de orientação profissional e qualificação, com acções de alfabetização, ateliês de matemática, aulas de inglês e apoio ao auto-emprego. Com as famílias, queremos articular a intervenção com as escolas, capacitando-as e incutindo nas actividades uma dimensão de cidadania”, afirmou uma responsável.
Entre as acções previstas está, por exemplo, uma formação de vários dias com pais e filhos fora dos bairros, uma iniciativa em “regime lúdico” mas que pretende levar os pais a “questionar a relação com as escolas e com as crianças”.
 
Ver Lusa doc. nº 8382496, 29/05/2008 - 16:55
publicado por Sobreda às 00:02
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Quinta-feira, 29 de Maio de 2008

Não a este Código de Trabalho

O Governo PS continua a mentir quando insiste nos ‘privilégios’ dos trabalhadores da Administração Pública para justificar a redução e a retirada de direitos.

Todos os dias os trabalhadores da Administração Pública são atacados nos seus direitos, na sua dignidade e competência profissional por uma política que, escudando-se no défice das contas públicas e no pacto de estabilidade, visa destruir os serviços e funções sociais do Estado e a sua transformação em área de negócios dos grandes grupos económicos e financeiros, esses sim, os verdadeiros privilegiados com a política de direita.
O Governo PS quer nivelar por baixo os direitos, destruir as relações de trabalho e vínculos de emprego estáveis, generalizar os vínculos precários, aumentar e desregular os horários de trabalho, impor o despedimento com justa causa se um trabalhador for avaliado negativamente duas vezes, criar condições para a destruição das carreiras e a redução dos salários, destruir o sistema de protecção social.
Por isso é preciso denunciar a actual proposta de Código de Trabalho para a Administração Pública, os instrumentos legislativos que visam a destruição do papel Constitucional do Estado na prestação dos serviços públicos, a liberalização das relações de trabalho, o fim da contratação colectiva, incluindo o sistema de mobilidade especial, que mais não é que um sistema encapotado de despedimentos.
No final da última ronda negocial do Governo com os Sindicatos, a FESAP e o STE acabaram de assinar com o Governo os últimos diplomas que encerram a reforma da administração pública, referentes às carreiras e remunerações e contrato de trabalho em funções públicas.
Mas para a Frente Comum dos Sindicatos, “qualquer acordo com este documento é uma traição para os trabalhadores, porque estes vão perder todos os seus direitos” 1.
Por isso os trabalhadores vão realizar no próximo dia 5 de Junho uma manifestação nacional para protestar contra este Código de Trabalho 2.
Porque é ao Estado que cabe o cumprimento das suas obrigações sociais e a garantia dos direitos dos cidadãos, só possíveis de satisfazer com trabalhadores motivados e empenhados e com serviços públicos adequados e de qualidade.
 
1. Ver http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1330257

2. Ver www.cgtp.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=157&Itemid=240

publicado por Sobreda às 02:10
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Quarta-feira, 28 de Maio de 2008

Detectados erros nas eleições autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) sugeriu ao Parlamento que altere a lei eleitoral autárquica para aumentar a eficácia e rapidez na entrega dos votos à assembleia de apuramento final e garantir a credibilidade dos resultados. A recomendação surge na sequência do relatório da CNE de 2007, no qual se refere que em anteriores eleições se verificaram atrasos na recolha do material eleitoral - actas, boletins voto, usados ou não - por parte dos elementos das forças de segurança (GNR e PSP) requisitados.

Tais factos podem “potenciar situações de perda ou danificação desses elementos e, no limite, colocar em causa a realização fidedigna do apuramento geral”, lê-se num dos anexos ao relatório de actividades da CNE de 2007. “Neste sentido, afigura-se necessária, em sede de alteração legislativa, propor uma forma mais eficaz e célere da recolha e entrega do material eleitoral”, refere o documento.

Segundo dados da CNE, nas autárquicas de 2005 registaram-se 91 casos - na sua esmagadora maioria em Assembleias de Freguesia e Municipais - em que houve erros na atribuição de mandatos por deficiente aplicação do método de Hondt e em 15 autarquias tiveram efeitos nos resultados.

As únicas formas de resolver o problema são “os partidos enviarem representantes qualificados para as assembleias de apuramento final e haver uma alteração à lei que permita à CNE, quando se trata de erros aritméticos, corrigir os dados antes de publicar os resultados finais”.

A lei estipula que qualquer reclamação referente à distribuição de mandatos tem que ser feita no prazo de 24 horas depois da assembleia de apuramento final. Segundo a lei, compete ao presidente da assembleia de apuramento geral requisitar “os elementos das forças de segurança necessários para recolher junto das assembleias e secções de voto todo o material” que, em seguida, é depositado junto do Tribunal de Comarca 1.

A CNE detectou, no entanto quase uma centena de casos de erros na atribuição de mandatos nas autárquicas de 2005, por incorrecta aplicação do método de Hondt, e em 15 eleições as falhas alteraram resultados.

De acordo com os dados da CNE, em Lisboa a única freguesia afectada por estes erros foi a de Campolide, onde a CDU deveria ter três mandatos, mas foram-lhe atribuídos apenas dois. A CDU, apesar dos erros, não chegou a apresentar qualquer queixa, segundo a CNE.

Carlos Moura, da CDU, explicou que quando a coligação se apercebeu do caso “já tinha passado o prazo de 24 horas após a assembleia de apuramento final para protestar”. “De qualquer forma, os nossos dados eram diferentes dos das CNE”, afirmou Carlos Moura, que não soube explicar o porquê da diferença de resultados na aplicação de um método que tem uma única fórmula matemática.

Só três anos depois das autárquicas é que o PCP pretende analisar a questão: “Vamos fazer uma análise ao processo para ver o que aconteceu e teremos essa análise feita antes das próximas eleições”.

Segundo fonte da CNE, estas falhas por incorrecta aplicação do método de Hondt “acontecem muitas vezes, mas até agora não havia consciência pública deste problema”. “Se isto acontecesse ao nível das câmaras municipais já teria sido feita alguma coisa”, acrescentou, sublinhando que se a lei fosse alterada para que a CNE pudesse corrigir estes erros aritméticos o problema ficava resolvido 2.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=95033

2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=95034

publicado por Sobreda às 00:12
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Terça-feira, 27 de Maio de 2008

Os lucros da GALP e os preços dos combustíveis

A GALP e as outras petrolíferas vêm sucessivamente aumentando os preços dos combustíveis em Portugal.
Utilizando os dados das contas referentes ao 1º Trimestre de 2008 da GALP que acabaram de ser divulgadas, um estudo do economista Eugénio Rosa determina a forma como são calculados os preços dos combustíveis pelas petrolíferas, que não se baseiam em custos efectivos, mas sim na média dos preços especulativos dos produtos refinados registados nos mercados internacionais na semana anterior.
De acordo com cálculos que constam também do estudo, só no 1º trimestre de 2008, a GALP embolsou, por essa razão, 69 milhões de lucros extraordinários, que é superior em 286% ao do 1º trimestre de 2007.
É por isso urgente que o Governo imponha a alteração da formula como são calculados os preços de venda dos combustíveis em Portugal, passando a ser feito como fazem a generalidade das empresas, ou seja, com base em custos efectivos a que adicionam uma margem de lucro que devia também ser controlada numa altura em que se pedem tantos sacrifícios aos portugueses porque, como é sabido, não existe uma verdadeira concorrência neste campo em Portugal.
Caso contrário, os portugueses continuarão a pagar a especulação de que as petrolíferas se estão a aproveitar para inflacionar injustificadamente os preços dos combustíveis.
E é também previsível que a especulação continue a dominar os mercados internacionais do petróleo.
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publicado por Sobreda às 00:08
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Segunda-feira, 26 de Maio de 2008

CDU da Cidade de Lisboa apresenta conclusões das Jornadas Autárquicas

No encerramento das jornadas autárquicas da CDU da Cidade de Lisboa, que envolveu dezenas de iniciativas nos bairros da Cidade, a CDU destaca a conclusão de que a política desenvolvida pela maioria que governa o município tem sido marcada pela falta de resolução dos problemas mais graves que se colocam à cidade e pelo seguidismo da política nacional, de que é exemplo a tentativa de venda de património público, o corte cego de direitos aos trabalhadores em particular no pagamento do trabalho extraordinário, a falta de responsabilização dos recursos humanos, adjudicando serviços no exterior da CML.

Pode ver aqui o vídeo que foi apresentado nas conclusões destas jornadas autárquicas, e em Ler Mais ver a Resolução Final aprovada.

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publicado por teresa roque às 14:35
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Domingo, 25 de Maio de 2008

Entre a agência bancária e o banco hospitalar

Fonte oficial da PSP confirmou que um cliente de uma agência bancária de Telheiras formalizara uma queixa contra o presidente e o motorista de um clube de Lisboa, o primeiro por o ter insultado e o segundo por o ter agredido com “socos e pontapés”.
Os clientes, que estavam na 2ª fª, cerca das 15h, na agência bancária, assistiram, atónitos, a uma agressão praticada pelo motorista, incitado pelo próprio presidente do referido clube de Lisboa.
O cliente conta que naquela tarde ia “fazer um depósito” no banco e aguardava na fila, quando se apercebeu que uma viatura buzinava com insistência no exterior. Era o seu carro que estava mal estacionado e a bloquear a passagem. Saiu, retirou o carro, mas os ânimos não acalmaram: “O motorista insultou-me de todas as formas e depois (o presidente) abriu o vidro e continuou”.
Um comentário proferido parece ter sido a gota de água. O presidente e o motorista, acusa o cliente, foram atrás dele até ao interior da agência e o que seguiu foi uma cena de pancadaria. “O (presidente) põe-me a mão no ombro, começa aos gritos e o motorista desata a agredir-me que nem um louco. A cada soco eu caía no chão”, acusa o cliente, que foi auxiliado pelas pessoas que estavam na agência. “Todos tentaram ajudar e impedir o pior”.
Não é a primeira vez que o presidente desse clube é protagonista de casos desta natureza. Quando a Polícia chegou ao local já os agressores tinham saído, mas as câmaras de videovigilância registaram a cena e a PSP vai agora visionar as cassetes. Três funcionários da agência bancária estão indicados como testemunhas do caso.
No fim, o cliente teve de se dirigir para outro banco - o do Hospital de Santa Maria -, onde recebeu tratamento, tendo o relatório das lesões sido anexado à queixa: “Estou cheio de hematomas na cabeça”, desabafou 1.
O cliente da agência de Telheiras conta ainda que os seus advogados contactaram “pessoas próximas” do presidente para “sondar” um acordo. “Propuseram 2500 euros e um pedido de desculpas privado. Mas não é dinheiro que quero. Quero sim, um pedido de desculpas público, porque isto não se faz!”, adiantou 2.
 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Desporto/Interior.aspx?content_id=93596

2. Ver http://diario.iol.pt/sociedade/iol-cgd-vieira-ultimas-noticias-agressoes-benfica/953193-4071.html

publicado por Sobreda às 00:17
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Sábado, 24 de Maio de 2008

Desigualdades sociais revelam um país de injustiças

O relatório social europeu aponta Portugal como o país mais desigual da Europa a 25 (Bulgária e Roménia, que entraram em 2007, ainda não contam para o caso), utilizando o índice Gini, que atribui ao país 41% de desigualdade (o ideal de igualdade é de 1%), enquanto a Suécia se fica pelos 22,5%.
O resultado para Portugal não surpreende, pois há vários anos que o Eurostat, que mede a desigualdade através da relação entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres, coloca também o País no fim da tabela europeia, com um valor na ordem dos 8.
O que surpreende, e sobretudo choca, é que não se sinta grande evolução, apesar de várias políticas sociais postas em prática por sucessivos governos. Como se o País tivesse que pagar por, ao longo da sua história no século XX, não ter sido nem uma grande potência económica, como a Alemanha, nem um modelo de Estado-Providência, como a Suécia, nem um caso de igualitarismo comunista como a Eslovénia (um exemplo de sucesso).
Um país desigual é um país injusto. E se ninguém prega hoje a igualdade absoluta, a verdade é que a injustiça é para ser combatida. E Portugal continua a ser socialmente injusto, mesmo que o actual Governo lembre que os dados são de 2004 e que, entretanto, houve já alguns progressos 1.
Uma representante da U.E. já veio entretanto [numa entrevista televisiva apresentada ontem] contradizer o Governo português, relembrando que os dados referentes a 2004 se mantinham para 2006, tendo mesmo piorado no escalão etário dos jovens e crianças 2.
Segundo um relatório da Comissão Europeia, Portugal é o segundo país da UE onde o risco de pobreza infantil é maior. A subida do desemprego, o baixo nível de vida e a elevada taxa de abandono escolar são factores que explicam este retrato negro. Recorda-se que uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta ao risco de pobreza, o que faz de Portugal o país da U.E., a seguir à Polónia, onde as crianças são mais pobres ou correm maior risco de cair nessa situação 3.
Também o coordenador do estudo “Um Olhar Sobre a Pobreza” não tem dúvidas: os baixos salários são um problema grave, que contribui para a pobreza em Portugal. É preciso aumentar os ordenados e democratizar as empresas 4.
 
1. Ver www.dn.sapo.pt/2008/05/23/editorial/desigualdades_sociais_revelam_pais_i.html
2. Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/25/sociedade/situacao_piorou_desde_o_ultimo_relat.html
3. Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/25/sociedade/um_quinto_criancas_risco_pobreza.html
4. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1329698
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publicado por Sobreda às 00:28
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Sexta-feira, 23 de Maio de 2008

Contacto Verde nº 42

 

 

Os grandes destaques desta nova edição da newsletter de “Os Verdes” vão para o ‘Global Greens 2008’, o encontro mundial ecologista realizado no Brasil, e para o 8º Conselho do Partido Verde Europeu onde estiveram presentes delegações do PEV.
Estes dois encontros vieram permitir a troca de experiências e a definição de orientações comuns, a nível internacional e europeu, com a elaboração de documentos de princípios como o ‘21 Pontos para o Século 21’ e a definição de estratégias eleitorais.
Na entrevista, Eugénio Sequeira, presidente da LPN - Liga para a Protecção da Natureza, fala da recente carta das associações de ambiente ao presidente da Comissão Europeia, a propósito das 12 barragens previstas para Portugal, da eficiência energética no nosso país e das apostas necessárias ao desenvolvimento regional do interior.
Na secção ‘Em debate’ Cláudia Madeira dá a conhecer a posição da Ecolojovem sobre a degradação das condições do emprego juvenil em Portugal.
São ainda dadas breves notícias sobre iniciativas nacionais de “Os Verdes”, designadamente, a propósito das obras da CRIL, o gasóleo profissional para os táxis, a poluição na Base das Lajes ou o II Encontro ‘Agir Local’.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=42

 

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publicado por Sobreda às 23:25
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Contra os baixos salários e a precariedade

Trabalhadores não docentes do ensino básico e secundário manifestaram-se em frente do Ministério da Educação, em Lisboa, no âmbito da greve que ontem perturbou o funcionamento de muitas escolas. O protesto visou contestar a precariedade e o projecto do Governo de transferir para os municípios os serviços dos auxiliares educativos.

A Federação dos Sindicatos da Função Pública (FSFP), que organizou a manifestação, acusa o Governo de adiar a negociação do caso de 5 mil trabalhadores cujo segundo contrato a prazo termina em Agosto, o que implicará o seu despedimento.

Nos números existe uma certeza: um em cada quatro trabalhadores do sector está em situação precária. A FSFP afirma que há 45 mil trabalhadores não docentes e que a adesão à greve de ontem esteve entre 60% e 65%. O Ministério garante que o universo do pessoal não docente que passará para as autarquias no próximo ano lectivo abrange 36 mil pessoas.

Para além da elevada precariedade, os salários do sector são baixos e o trabalho difícil. “Fazemos de tudo, tomamos conta dos miúdos, limpeza, jardinagem”, explicou uma das auxiliares de educação. E uma sua colega, cujo contrato termina este ano, afirmava temer a falta de empregos na sua terra. “Com tanto pessoal a mais nas Câmaras, querem passar-nos para lá”, dizia outra manifestante, para concluir que os precários a trabalhar nas escolas seriam os mais fáceis de despedir, quando estivessem nas autarquias.

Na manifestação esta foi uma ideia muito repetida, pois os não docentes temem a futura privatização dos serviços que prestam. “Vão começar a sobrar, entre aspas, trabalhadores”, explicou a representante da FSFP. Falando dos que terminam o vínculo laboral em Agosto, a sindicalista acrescentou que “se estes trabalhadores se forem embora, não haverá condições” para muitas das escolas funcionarem no início do próximo ano lectivo.

Por tudo isto, os sindicatos exigem a integração dos trabalhadores em fim de vínculo e o Ministério responde que deseja isso mesmo porque “estes trabalhadores são necessários ao funcionamento das escolas”, mas também explicou que a questão tem de ser analisada no âmbito da transferência de competências para as autarquias 1.

Durante a manifestação, os não docentes aprovaram uma moção, onde reivindicam uma reunião urgente com a tutela, afirmando não aceitar o despedimento dos contratados. Por outro lado, os trabalhadores recusam a anunciada transferência para os municípios, o que deverá acontecer já em Setembro. Por fim, exigem a manutenção das carreiras específicas e, caso não haja recuo por parte do ME, os não docentes ameaçam com mais jornadas de protesto 2.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/05/22/sociedade/trabalhadores_protestam_contra_baixo.html

2. Ver http://jn.sapo.pt/2008/05/22/nacional/trabalhadores_docentes_sairam_a_cont.html

publicado por Sobreda às 00:28
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Quinta-feira, 22 de Maio de 2008

II Festival ART Jovem

 

 

Realiza-se neste fim-de-semana de 24 e 25 de Maio o II Festival da Juventude de Telheiras, nos Jardins da Praça Central.

Dirigido a todos os escalões etários, com muita animação, concertos, dança e jogos.

Todo um bairro num Jardim. Participe!

 

 

Nota: A organização informa que no caso de se verificar mau tempo, o Festival poderá ter de ser adiado para o fim-de-semana seguinte.

 

Sobre o I Festival ler http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/155218.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/170368.html

publicado por Sobreda às 11:01
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A hora fatídica

O jovem que foi baleado de madrugada no Bairro Alto, em Lisboa, morreu esta manhã no bloco operatório do Hospital de São José, disse fonte do comando metropolitano da PSP.

O indivíduo, entre os 20 e 25 anos, não resistiu ao ferimento da bala na zona lombar, na sequência de um desacato no Bairro Alto, ocorrido cerca das 3h00, próximo do cruzamento entre a Rua do Diário de Notícias e a Travessa da Cara.

Segundo a mesma fonte policial, o autor do disparo pôs-se em fuga, desconhecendo-se a sua identidade. A PSP isolou o local onde se deu o crime, entregando a investigação à Polícia Judiciária.

Que (infeliz) premonição a do senhor procurador. Até acertou na hora fatídica. (Ler o artigo anterior).

 

Ver Público 2008-05-22 - 10h25

publicado por Sobreda às 10:57
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O medo da noite

Em declarações proferidas durante um jantar organizado por uma associação de antigos alunos de uma Universidade privada em Lisboa, o procurador-geral da República, afirmou que, apesar de o número de “homicídios ter descido”, “há um sentimento de insegurança em Portugal”.
Num surpreendente discurso de improviso, esclareceu que “antigamente roubavam carros que nós deixávamos nos parques. Agora, roubam-nos com as pessoas lá dentro”, esclarecendo que para esse medo contribuiu também o exemplo dos “crimes (organizados) da noite do Porto”.
E, já perto do final da sua dissertação, decidiu comparar a sua terra natal (no concelho de Almeida) com Lisboa: “Lá posso andar à vontade. Hoje tenho perfeita noção de que há sítios em Lisboa onde não posso ir à noite. Às três da manhã não me vou arriscar a ir passear para o Cais do Sodré”.
De certeza que não era propriamente esta a prédica que os ouvintes estariam à espera de ouvir, mas sim, que medidas planeiam os poderes públicos implementar para inverter aquelas situações de insegurança.
Bem prega Frei Tomás…
 
Ver DEconómico 2008-05-21, 41
publicado por Sobreda às 10:50
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Quarta-feira, 21 de Maio de 2008

Vereadores do PCP oficiaram o Conselho de Administração da CARRIS

 

Vereadores do PCP oficiaram o Conselho de Administração da CARRIS no sentido da resolução dos problemas relativos à existência de novas e/ou de reforço de carreiras de autocarro.
19-05-2008
(ver texto)
 

 

Ofício Nº 0120/GAVERPCP/08

Exmº Senhor
Presidente do Conselho de Administração da CARRIS

Na sequência de contactos, por eleitos da CDU em Lisboa, com a população de diversas áreas da cidade, solicitamos a V. Exª a resolução dos problemas que a seguir descriminamos, relativos à existência de novas e/ou de reforço de carreiras de autocarro:

1. A imperiosa necessidade, nos Bairros da Bela Flor e Cascalheira, de uma carreira que faça o seu percurso no interior destes bairros, tal como já foi solicitado à CARRIS, nomeadamente pelos Vereadores do PCP, em Dezembro de 2007.
Sublinhamos que estes bairros sofreram grandes alterações a partir de 2002, com o realojamento de centenas de novos moradores, que se vêm privados de qualquer transporte público.

2. Em idêntica situação se encontram os moradores dos novos bairros sociais da Ameixoeira/Galinheiras, onde apenas passam duas carreiras da CARRIS – 106 e 108 – na Estrada Militar, a distâncias consideráveis das áreas residenciais, igualmente com centenas de novos moradores.
Neste caso, é sugerido que a CARRIS estude o melhor trajecto no sentido de servir os moradores das seguintes ruas:
Rua Fernando Alves (PER 3), Rua Fernando Gusmão e Rua B (PER 6), Rua Varela Silva (PER 2), Rua António Vilar (PER 4) e Rua Monteiro Belard, esta já no antigo Bairro das Galinheiras, onde também existe uma nova urbanização a custos controlados, para jovens.

3. Na Quinta do Lavrado, apesar da passagem da carreira 30, esta situação cria problemas sérios de mobilidade aos moradores tendo em conta o grande intervalo horário entre os autocarros e o facto de, a partir das 21h30m, deixar de existir esta carreira, isolando esta população do resto da cidade.

4. No Bairro Santos, o fim da carreira 31 até à Baixa (encurtada actualmente a Sete-Rios) exige um primeiro transbordo neste local para ter acesso à carreira 746 (sobre-utilizada e com intervalos de baixa frequência) e, um outro, no Marquês de Pombal.
Por outro lado, o actual percurso desta carreira dentro do bairro não permite aceder ao Centro de Saúde.
Sublinhe-se que este bairro populoso da nova cidade foi perdendo sucessivamente as carreiras que o serviam: 31A, 11 e 11A.

Com os melhores cumprimentos

Lisboa, 19 de Maio de 2008

A Vereadora



Rita Magrinho

 

publicado por teresa roque às 13:44
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Terça-feira, 20 de Maio de 2008

Falta de iluminação no Eixo Norte-Sul

Eixo Norte sul

A CDU Camarate denuncia em comunicado de imprensa que, passados seis meses da sua inauguração, ainda falta instalar iluminação em troços do Eixo Norte-Sul, com grave prejuizo para a segurança das populações. 

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publicado por cdulumiar às 10:14
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Três Estudos de Eugénio Rosa - Um apoio ao esclarecimento e mobilização

Eugénio Rosa publicou um importante estudo, estruturado em perguntas e respostas, sobre "As Leis e Projectos de Decretos e de Leis do Governo de Sócrates para a Administração Pública", e suas consequências para os trabalhadores e para a população. Um instrumento fundamental para melhor intervir no esclarecimento e mobilização dos trabalhadores para a luta. Divulgamos ainda outros dois Estudos, sobre o aumento de Combustíveis e sobre o Desemprego.

Ver Estudos de Eugénio Rosa em PDF:

- 25 perguntas e respostas sobre projectos para a Administração Pública
- Sobre Aumentos de Combustíveis
- Sobre o desemprego em Portugal
 

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publicado por cdulumiar às 10:13
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Segunda-feira, 19 de Maio de 2008

DORL do PCP aos Trabalhadores: As propostas do Governo agravariam a precariedade laboral em Portugal

Decorreu durante toda a quinta-feira uma acção de propaganda de informação e mobilização dos trabalhadores e das populações da DORL do PCP onde se sublinha que as propostas do Governo de revisão gravosa do Código do Trabalho agravariam a precariedade laboral em Portugal ao contrário do que afirma a propaganda governamental. Esta acção é suportada num documento de propaganda que podes ler aqui em PDF .

 

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publicado por cdulumiar às 17:26
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É hoje, é hoje !

Os portugueses terminam hoje - 2ª f, dia 19 de Maio - os 139 dias de trabalho necessários só para pagar os impostos. Ou seja, em cada dez dias do ano, quatro (38%) são passados a ‘trabalhar para o Estado’, a fim de pagar os seus ‘compromissos’ fiscais.
De facto, desde 2003, que as famílias portuguesas têm vindo a dedicar cada vez mais dias de trabalho para pagarem os seus impostos e este ano não foi excepção, com mais um dia de trabalho do que em 2007.
Mesmo assim, quando contabilizada a dívida pública, apenas a partir de 17 de Junho é que os cidadãos lusos começam a trabalhar para a própria carteira, também mais um dia do que no ano passado.
Mais espantoso é o facto de as contas já incluírem a recente redução do IVA para 20% a entrar em vigor em Julho, e sem qualquer alívio da carga fiscal a incidir no IRS dos trabalhadores.
Recorde-se que no final da semana passada o INE divulgou dados sobre o abrandamento da economia portuguesa, confirmando os dados também divulgados pelo Banco de Portugal, Bruxelas, o FMI e o Banco Mundial e que apenas “o Governo teimosamente não quis aceitar”.
 
Ver Destak 2008-05-16
publicado por Sobreda às 00:08
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Sábado, 17 de Maio de 2008

Hoje há eleições na ART

A Associação de Residentes de Telheiras (A.R.T.) é uma associação de residentes que, através de ma participação cívica consciente, procuram resolver problemas da comunidade, nesta área de Lisboa. Através da Associação, os residentes de Telheiras procuram fomentar:

A criação de infra-estruturas de apoio directo à comunidade residente;
A realização de actos que visem promover, directa ou indirectamente, o aperfeiçoamento social, cultural, físico e cívico dos seus membros residentes;
O espírito de solidariedade e civismo entre os residentes da área de Telheiras, efectuando e promovendo reuniões, visitas, actividades desportivas, sociais ou intelectuais, no sentido de defender, preservar e melhorar as vertentes urbanística e ecológica desta área residencial;
A animação cultural, social, desportiva e recreativa, desenvolvendo e promovendo actividades em áreas em que os associados e os residentes manifestem interesse: Vertente Recreativa;
A participação dos residentes de Telheiras, como interlocutores indispensáveis, em todas as decisões importantes, relacionadas com a vida do bairro, com especial incidência nas questões da qualidade do ambiente urbano, do meio escolar e da segurança, aprofundando relações institucionais com os principais decisores políticos e administrativos, numa vertente reivindicativa e de participação cívica.
O apoio aos residentes - numa vertente de serviço - em questões de natureza pública ligadas à vivência no bairro, facilitando e agilizando a sua resolução através de contributos específicos ou do seu correcto encaminhamento.
Hoje há eleições. Participe e defenda a qualidade de vida do seu bairro !
 
Ver www.artelheiras.pt/pages/index3.php?page=quem_somos
publicado por Sobreda às 00:24
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Sindicância obriga a novos regulamentos urbanísticos

O presidente da autarquia de Lisboa anunciou ontem que no próximo mês serão apresentados à Câmara regulamentos urbanísticos, cuja elaboração foi recomendada pela sindicância aos serviços de Urbanismo, como “o regulamento de edificação e urbanismo, o regulamento da TRIU [Taxa Municipal pela Realização de Infra-Estruturas Urbanísticas] e o regulamento de cedências e compensações”.
Os regulamentos serão acompanhados de um Plano Director Municipal “anotado”, um “instrumento de auto-vinculação da própria Câmara, para que todos saibam como a Câmara interpreta o PDM e para os seus funcionários fiquem obrigados a essa interpretação”.
Segundo o autarca, os regulamentos, cuja revisão ou elaboração foi recomendada pela sindicância aos serviços do Urbanismo, pedida pelo anterior presidente da Câmara bem como o PDM anotado, servem para que “as regras do Urbanismo, sejam claras para todos e conhecidas de todos”.
Desde que o actual executivo tomou posse a 1 de Agosto de 2007, “foram licenciados dois milhões de metros quadrados de área bruta de construção”, na sua maioria para habitação. Segundo o autarca, só no eixo composto pela Avenida da Liberdade, Fontes Pereira de Melo e Avenida da República, foram licenciados cerca de 200 mil metros quadrados.
Recorda-se que na sequência da sindicância foram instaurados sete processos disciplinares no Departamento de Urbanismo da CML.
 
Ver Lusa doc nº 8331925, 15/05/2008 - 17:08
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publicado por Sobreda às 00:16
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Sexta-feira, 16 de Maio de 2008

Colectividades ponderam boicote às festas da cidade

As colectividades de Lisboa ameaçam boicotar as festas da cidade, caso a CML mantenha a redução do financiamento.
Segundo o vice-presidente da Associação das Colectividades do Conselho de Lisboa, o corte de 75% apanhou de surpresa as 27 colectividades. Os tradicionais arraiais deveriam receber 5150 euros, no entanto, a nova proposta da CML prevê apenas a atribuição de um subsídio de 1284 euros.
Um eventual boicote às festas dos Santos Populares será decidido hoje, em plenário de colectividades 1.
A Presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão, em Alfama, assim como as colectividades e os comerciantes e moradores da zona, criticam também a CML por falta de apoios nos arraiais populares.
Os moradores de Alfama dizem que a zona ‘está a morrer’, a propósito de as colectividades virem a receber este ano da Câmara menos de 75 % do dinheiro do ano passado para financiar os arraiais dos santos populares, proposta aprovada em reunião de executivo.
“Estou contra o facto de a Câmara fazer coisas destas”, afirma a presidente da Junta, Lurdes Pinheiro, justificando que "as colectividades é que dinamizam os santos populares e estão a tirar-lhes os meios para isso”. “As colectividades vão ter muitos problemas em cumprir o regulamento que a própria Câmara estipulou para os arraiais, como por exemplo a regra que exige música ao vivo. O dinheiro que vão dar agora não chega para pagar nem uma noite de música”, observa a Presidente da Junta.
A Presidente da Junta acredita que a medida adoptada pela CML “é apenas uma desculpa”, pois “entretanto [a Câmara] vai apoiando eventos privados como o Rock in Rio”. “A tradição deixa de ser tradição”, acrescenta.
Os arraiais são organizados por voluntários, “mas não é o pobre que vai pagar as bandas que actuam”, reitera o presidente do Centro Cultural Magalhães Lima, uma das colectividades que costuma receber o apoio da Câmara, e que vê em risco, este ano, a organização dos seus arraiais.
Alguns comerciantes que gerem restaurantes criticam as licenças que têm de pagar à CML para, por exemplo, algo tão ‘ridículo’ como porem o “fogareiro na rua”. “Acho mal as colectividades terem apoio e nós não”, pois “os comerciantes também fazem a festa” e apresentam condições de que esta necessita, “como as casas de banho que todos usam”. “Pelo menos devíamos estar isentos de pagar a licença”, contesta o dono de um restaurante, afirmando que assim “a gente acaba por desistir de participar nos arraiais”.
“Qualquer dia isto morre. Apenas o amor de algumas pessoas que fazem um grande esforço mantém o Santo António”, observa um dos moradores da Freguesia de Santo Estêvão, acrescentando que “antigamente” a festa decorria durante “o mês todo”, recordando a existência de “um coreto com um conjunto a tocar”. Dantes “convivia-se... E agora não permitem isso” 2.
No entanto, dinheiro ou isenção de taxas para promover os festivais privados é o que não falta. Trata-se de uma clara opção de classe por parte do município da capital.
 
1. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=53&ContentId=247290
2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=346364&visual=26&rss=0
publicado por Sobreda às 00:46
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Quinta-feira, 15 de Maio de 2008

CONVITE - Sessão de Encerramento das Jornadas Autárquicas da CDU

CONVITE
 
CDU da Cidade de Lisboa
 
Jornadas Autárquicas 6 a 17 de Maio de 2008
 
 
CONTACTAR A CIDADE
AFIRMAR A ALTERNATIVA
 
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
 
Sábado dia 17 de Maio de 2008 às 14H30
 
Auditório dos Serviços Sociais da CML
(Av Afonso Costa 41 - Junto da Rotunda das Olaias)
METRO Areeiro ou Olaias
 

 

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publicado por cdulumiar às 17:41
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Jornadas Autárquicas em Lisboa

Camara LisboaA CDU de Lisboa organiza a partir de dia 6 de Maio e até 17, um programa de intervenção política designado «Jornadas Autárquicas Lisboa / 2008», que decorre sob a consigna «Contactar a Cidade / Afirmar a Alternativa».
"Contactar Lisboa", para continuar a sentir o pulsar das populações, a fim de propor soluções que resolvam os problemas concretos de pessoas concretas.
«Afirmar a Alternativa», porque é disso que se trata: Lisboa precisa de um poder local alternativo.

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publicado por cdulumiar às 17:38
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Quarta-feira, 14 de Maio de 2008

CDU da Charneca edita Boletim

A CDU da Charneca editou o seu Boletim de Maio, onde aborda um conjunto de matérias relevantes para a Freguesiam tais como: Centro Social do Reguengo; o projecto da Alta de Lisboa está paralisado; Executivo PS/PSD da Junta pioraram a vida na freguesia; Que se passa com o Centro de Saúde; Av. Eng. Santos e Castro é um exemplo entre outros; As Galinheiras e o Reguengo; Então e a Nova esquadra?.

Ler Comunicado em PDF
 

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publicado por cdulumiar às 10:07
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Perguntas à Língua Portuguesa

O presidente da Assembleia da República destacou ontem, durante a sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 200 anos da instalação da Corte Portuguesa no Brasil, que o Acordo Ortográfico está na agenda do Parlamento português 1.

Sobre este tema, um conhecido escritor lusófono ensaiou interrogar a própria Língua Portuguesa.

 
"Venho brincar aqui no Português, a língua. Não aquela que outros embandeiram. Mas a língua nossa, essa que dá gosto a gente namorar e que nos faz a nós, moçambicanos, ficarmos mais Moçambique. Que outros pretendam cavalgar o assunto para fins de cadeira e poleiro pouco me acarreta.
A língua que eu quero é essa que perde função e se torna carícia. O que me apronta é o simples gosto da palavra, o mesmo que a asa sente aquando o voo. Meu desejo é desalisar a linguagem, colocando nela as quantas dimensões da Vida. E quantas são? Se a Vida tem é idimensões?
Assim, embarco nesse gozo de ver como escrita e o mundo mutuamente se desobedecem. Meu anjo-da-guarda, felizmente, nunca me guardou.
Uns nos acalentam: que nós estamos a sustentar maiores territórios da lusofonia. Nós estamos simplesmente ocupados a sermos. Outros nos acusam: nós estamos a desgastar a língua. Nos falta domínio, carecemos de técnica. Ora qual é a nossa elegância? Nenhuma, excepto a de irmos ajeitando o pé a um novo chão. Ou estaremos convidando o chão ao molde do pé? Questões que dariam para muita conferência, papelosas comunicações. Mas nós, aqui na mais meridional esquina do Sul, estamos exercendo é a ciência de sobreviver. Nós estamos deitando molho sobre pouca farinha a ver se o milagre dos pães se repete na periferia do mundo, neste sulbúrbio.
No enquanto, defendemos o direito de não saber, o gosto de saborear ignorâncias. Entretanto, vamos criando uma língua apta para o futuro, veloz como a palmeira, que dança todas as brisas sem deslocar seu chão. Língua artesanal, plástica, fugidia a gramáticas.
Esta obra de reinvenção não é operação exclusiva dos escritores e linguistas. Recriamos a língua na medida em que somos capazes de produzir um pensamento novo, um pensamento nosso. O idioma, afinal, o que é senão o ovo das galinhas de ouro?
Estamos, sim, amando o indomesticável, aderindo ao invisível, procurando os outros tempos deste tempo. Precisamos, sim, de senso incomum. Pois, das leis da língua, alguém sabe as certezas delas?
Ponho as minhas irreticências. Veja-se, num sumário exemplo, perguntas que se podem colocar à língua:
• Se pode dizer de um careca que tenha couro cabeludo?
• No caso de alguém dormir com homem de raça branca é então que se aplica a expressão: passar a noite em branco?
• A diferença entre um ás no volante ou um asno volante é apenas de ordem fonética?
• O mato desconhecido é que é o anonimato?
• O pequeno viaduto é um abreviaduto?
• Como é que o mecânico faz amor? Mecanicamente.
• Quem vive numa encruzilhada é um encruzilhéu?
• Se diz do brado de bicho que não dispõe de vértebras: o invertebrado?
• Tristeza do boi vem de ele não se lembrar que bicho foi na última reencarnação. Pois se ele, em anterior vida, beneficiou de chifre o que está ocorrendo não é uma reencornação?
• O elefante que nunca viu mar, sempre vivendo no rio: devia ter marfim ou riofim?
• Onde se esgotou a água se deve dizer: "aquabou"?
• Não tendo sucedido em Maio mas em Março o que ele teve foi um desmaio ou um desmarço?
• Quando a paisagem é de admirar constrói-se um admiradouro?
• Mulher desdentada pode usar fio dental?
• A cascavel a quem saiu a casca fica só uma vel?
• As reservas de dinheiro são sempre finas. Será daí que vem o nome: "finanças"?
• Um tufão pequeno: um tufinho?
• O cavalo duplamente linchado é aquele que relincha?
• Em águas doces alguém se pode salpicar?
• Adulto pratica adultério. E um menor: será que pratica minoritério?
• Um viciado no jogo de bilhar pode contrair bilharziose?
• Um gordo, tipo barril, é um barrilgudo?
• Borboleta que insiste em ser ninfa: é ela a tal ninfomaníaca?
Brincadeiras, brincriações. E é coisa que não se termina. Lembro a camponesa da Zambézia. Eu falo português corta-mato, dizia. Sim, isso que ela fazia é, afinal, trabalho de todos nós. Colocámos essoutro português - o nosso português - na travessia dos matos, fizemos com que ele se descalçasse pelos atalhos da savana.
Nesse caminho lhe fomos somando colorações. Devolvemos cores que dela haviam sido desbotadas - o racionalismo trabalha que nem lixívia. Urge ainda adicionar-lhe músicas e enfeites, somar-lhe o volume da superstição e a graça da dança. É urgente recuperar brilhos antigos. Devolver a estrela ao planeta dormente" 2.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=93181
2. Ver “Acordo Ortográfico?... Deixem a língua fluir!” por Mia Couto
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Terça-feira, 13 de Maio de 2008

Jornadas Autárquicas: Visita à Charneca

No âmbito das Jornadas Autárquicas da CDU de Lisboa "Contactar a Cidade / Afirmar a Alternativa", apresenta-se uma síntese das visitas efectuadas a Alfama e à Charneca no sábado, dia 10 de Maio

 

 

Freguesia da Charneca

Esta é uma zona com muitos problemas e muitas queixas e descontentamento da população contactada – quer sobre o trabalho da Junta de Freguesia da Charneca quer sobre o da CML.

As principais questões que foram colocadas e observadas, foram as seguintes:

-          A obra da Av. Santos e Castro parou sem que saiba porquê. Parece não haver entendimento entre a CML e a Câmara de Loures.

-          A sinalização do Eixo Norte-Sul não dá a indicação de “Charneca”, mas “Alto do Lumiar”.

-          A passagem do Largo das Amoreiras para o bairro do Reguengo faz-se passando pelo concelho de Loures, fazendo-se a ligação através de uma ponte sem qualquer iluminação.

-          O prolongamento desta via tem um projecto para a ligação através da Azinhaga do Reguengo em direcção à Estrada Militar. Este processo está parado e a via está bloqueada com blocos enormes, logo à saída da ponte.

-          A esquadra da PSP das Galinheiras, proposta pelas Freguesias da Charneca e da Ameixoeira quando eram presididas pela CDU, não existe! O projecto pode ter sido foi abandonado.

-          O Centro Social do Reguengo tinha a obra quase concluída, mas a actual CML e Junta de Freguesia da Charneca abandonaram-na. Está muito danificada e agora está em reconstrução.

-          O projecto do Centro de Saúde no Montinho de S. Gonçalo foi abandonado pela política de saúde do governo do PS.

 

Freguesia do Castelo

As principais questões que foram colocadas e observadas, foram as seguintes:

-          Reabilitação urbana - questão de maior importância do Castelo. Há 23 famílias a viver fora do Castelo, só há neste momento um prédio em reabilitação. A qualidade da obra não é a melhor. A reabilitação do Bairro arrasta-se, sem qualquer planeamento. Há pessoas cujas casas já estão prontas e ainda aguardam o regresso às mesmas.

-          algumas ruas, em especial as de maior visibilidade, em que o pavimento foi arranjado, mas há outras em que o pavimento está degradado e com buracos, colocando a segurança física dos moradores, que são idosos, em risco.

-          Há um projecto para o balneário público, no sentido da sua modernização, em conjunto com o lavadouro público, que não avança, penalizando fortemente os moradores. A execução desse projecto permitiria que o espaço actual do lavadouro público se destinasse a um centro para idosos, com um terraço com vista para o rio Tejo.

-          O Grupo Desportivo do Castelo está instalado provisoriamente numa situação que pouco adequada para desenvolver actividades para a população do Castelo. A marcha do Castelo tem de ensaiar na Verbena da Freguesia de Santiago e os jovens do futsal têm de jogar no pavilhão da Ajuda. O projecto não avança.

-          Na Rua do Recolhimento não existem esgotos e no Largo de Santa Cruz do Castelo o piso está em mau estado, a igreja necessita de beneficiação e a Escola tem dificuldades no relacionamento com a CML para as coisas mais simples, como reparações de avarias.

 

Freguesia de Santiago

São as seguintes as principais questões colocadas e observadas:

-          Prédio da Travessa de S. Bartolomeu – Está rodeado de andaimes, com obras paradas e uma cobertura do prédio com chapas “soltas” e risco de serem projectadas, em especial quando há vento, sem que a CML tome qualquer medida. Situação grave pode colocar a população e visitantes em risco.

-          Polidesportivo existente na Verbena – possui uma instalação eléctrica descarnada e de fácil acesso, constituindo um grande risco para as crianças. A CML já foi alertada por várias formas, mesmo por escrito e nada faz.

-          Pátio D. Fradique – O seu estado de degradação e a insegurança que daí decorre é uma vergonha para a cidade de Lisboa. Um acesso destes ao Castelo é de facto vergonhoso.

-          Calçada Menino de Deus – Prédio da Santa Casa da Misericórdia em mau estado.

-          Rua de São Tomé – Prédio degradado em frente do Parque de Estacionamento das Portas do Sol (pertença de um morador no Canadá).

-          Antigo palacete na zona do Limoeiro, a necessitar de recuperação (onde se situa o restaurante “O Caçarola”)

 

A partir de todas estas situações e de outras os eleitos da CDU vão elaborar documentos de intervenção política em defesa das populações referidas.

 

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publicado por cdulumiar às 10:10
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Domingo, 11 de Maio de 2008

Quando a boca foge para a verdade

Durante o debate da moção de censura do PCP ao Governo na passada 5ª fª, o primeiro-ministro deixou escapar a frase de que “havia muitos motivos para censurar o Governo”.
No dia seguinte, a imprensa refere que se terá tratado de um lapso do primeiro-ministro. “Não foi um lapso não. Fugiu-lhe a boca para a verdade. Tem má consciência das suas políticas”, afirmou o líder do PCP durante um encontro na Voz do Operário com activistas e dirigentes sindicais da região de Lisboa.
No seu discurso, o líder comunista denunciou as propostas de revisão do Código do Trabalho e disse que o desfecho não é, obrigatoriamente, a aprovação, lembrando o caso do chamado pacote laboral, lançado por outro Governo no final da década de 80 e que fracassou devido à persistente luta dos trabalhadores.
O secretário-geral do PCP insistiu nos argumentos contra a revisão do Código do Trabalho por “facilitar e tornar mais baratos os despedimentos”, a “destruição da contratação colectiva” ou “liquidar os horários de trabalho”.
 
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/97d4b73ef3abe21dde280f.html
publicado por teresa roque às 10:31
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Precariedade da mão-de-obra feminina

O secretário-geral do PCP defendeu ontem que as alterações, “para pior”, ao Código do Trabalho atingem principalmente as mulheres trabalhadoras e confirmam o retrocesso nos direitos das mulheres.
“Sendo uma proposta que visa atingir e atacar todos os trabalhadores, atinge as mulheres em particular, se tivermos em conta os níveis de desemprego e precariedade, os sectores mais vulneráveis onde existem uma elevada feminização da mão-de-obra e os salários mais baixos”, apontou Jerónimo de Sousa durante o seu discurso no Encontro do PCP sobre direitos das mulheres que decorreu ontem em Lisboa.
Para o líder comunista, “é uma proposta perversa em relação ao espírito e letra da Constituição da República” que traz “mãos livres para despedir com ou sem justa causa”, horários feitos ao gosto do patronato e o fim da contratação colectiva, para além de um retrocesso nos direitos das mulheres.
É por isso preciso lutar contras as políticas de direita deste Governo, responsáveis pelo “retorno a dinâmicas de perpetuação do tradicional ciclo de discriminação em função do sexo, que pesam sobre a situação da mulher no trabalho e que se repercutem negativamente na sua situação na família e na sua situação social e politica”.
“O retrocesso nos direitos das mulheres incorpora uma profunda limitação aos direitos individuais das mulheres e aos direitos colectivos, como se espelha na tentativa de proibição da sindicalização e do exercício da actividade sindical”, acusou.
Jerónimo de Sousa fez ainda questão de garantir que da parte do PCP “a luta pela melhoria da qualidade de vida das mulheres e pela promoção da igualdade de direitos” será contínua.
 
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9daa83a855b3b2c8bc4b6f.html
publicado por teresa roque às 10:28
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Sábado, 10 de Maio de 2008

ART: Colóquio sobre Urbanismo

A Associação de Residentes de Telheiras completa, este ano, 20 anos. No âmbito deste aniversário a ART realiza hoje na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, a partir das 15 horas, um Colóquio sobre Urbanismo.

Para além da população em geral, foram convidados para este debate os vereadores da CML, a EPUL e vários arquitectos ligados à própria urbanização de Telheiras. A ART, que realizou entretanto um concurso de ideias para vários espaços vazios do bairro 1, procede também hoje à entrega dos respectivos prémios.

Participe!

 

1. Ver www.artelheiras.pt/pages/index3.php?page=concurso_de_ideias

publicado por Sobreda às 10:26
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Sexta-feira, 9 de Maio de 2008

Encontro do PCP sobre os direitos das mulheres

20080510mulheres.gif


 

 

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publicado por teresa roque às 14:45
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O preço da alimentação


produtos-alimentares.jpgEm intervenção na AR, Agostinho Lopes denunciou a “subida desenfreada dos preços dos produtos alimentares básicos” como resultado de “opções e escolhas políticas feitas por interesses económicos, países, organizações internacionais, partidos e responsáveis políticos”. Agostinho Lopes declarou ainda que estes efeitos também se fazem sentir no nosso país, num contexto de “2 milhões de cidadãos no limiar da pobreza, profundas desigualdades sociais, baixos salários e baixas pensões " o que representa um “motivo para grande alarme social e a tomada de sérias medidas de emergência”.
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publicado por teresa roque às 11:46
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Quinta-feira, 8 de Maio de 2008

António Costa retira ilegalmente propaganda do PCP

 
A CML, presidida por António Costa, retirou ilegalmente do Marquês de Pombal um «outdoor» do PCP com propaganda política condenatória das políticas de direita do Governo. Este acto ilegal de clara protecção do Governo e da sua política mereceu do PCP a exigência da imediata reposição dos materias de propaganda ilegalmente retirados pela Câmara.
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publicado por teresa roque às 09:34
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Quarta-feira, 7 de Maio de 2008

Contacto verde nº 41

 
Foi editado um novo nº da ‘newsletter’ bimensal “Contacto Verde”.
O grande destaque vai para a interpelação ao Governo sobre “Ambiente e Ordenamento do Território”, realizada na A.R. por iniciativa de “Os Verdes” no passado dia 17 de Abril. A perspectiva que ficou patente em quase todas as bancadas do Parlamento é a de que “não há um ministro do Ambiente em Portugal”.
No final do debate na A.R. ainda se colocou a questão do próprio significado do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, quando o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional afirmou que “o nosso entendimento é o de que, para projectos feitos em condições normais, a avaliação de impacte ambiental serve, sobretudo e em primeiro lugar, para melhorar a qualidade do projecto”!
Em resposta, Heloísa Apolónia considerou profundamente grave a afirmação, tendo retorquido que “os estudos de impacte ambiental não servem para minimizar os efeitos dos projectos, servem para sustentar uma decisão sobre a realização ou a localização de um determinado projecto”.
Nesta edição a ‘Entrevista’ foi realizada com a dirigente nacional Manuela Cunha, a propósito da carta aberta que “Os Verdes” dirigiram aos presidentes das Câmaras de Alijó, Murça, Vila Flor e Carrazeda de Ansiães, com conhecimento ao presidente da Câmara de Mirandela, em defesa do vale da linha do Tua, das diversas iniciativas levadas a cabo e das perspectivas de acções futura, designadamente dos contactos com a UNESCO no sentido desta zelar pelo vale do Tua, que em parte integra a zona do Alto Douro Vinhateiro classificado como Património da Humanidade por aquela entidade.
É também dado ‘Destaque’ à Tertúlia organizada no passado dia 19 de Abril por “Os Verdes” na Moita sob o título ‘Abril, Educação, Indignação’ e na qual participou a Ecolojovem.
Entre outras informações são ainda dadas notícias sobre o ‘Encontro Mundial de Verdes’, que se realizou em São Paulo (Brasil) nos dias 1 a 4 de Maio.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=41

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publicado por Sobreda às 00:04
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Terça-feira, 6 de Maio de 2008

Moção de censura!

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publicado por cdulumiar às 20:20
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Segunda-feira, 5 de Maio de 2008

Despejo transitório?

Receberam finalmente 'ordem de despejo' os contentores que habitavam ‘provisoriamente’, há longos anos, o parque localizado no entroncamento da Azinhaga dos Ulmeiros com a Azinhaga da Torre do Fato, mesmo em frente ao Hospital da Força Aérea, ao lado do Templo Hindu 1.
Esse parque encontra-se separado da Quinta de Nª Srª da Paz (e dos viveiros camarários de São Cristóvão) por um facilmente escalável muro, permitindo a devassa deste e prolongada rapina do seu espólio arquitectónico, designadamente da azulejaria oitocentista, tendo inclusive servido de alojamento a sem-abrigos e sofrido um pequeno incêndio na cave do edifício.

 

 

Recorda-se que esta Quinta histórica possui no seu interior uma vivenda que já abarcou o Departamento de Núcleos Dispersos da CML, uma escola primária (entretanto relocalizada no Alto da Faia), uma associação de moradores, um campo de jogos e parque infantil (que lá se encontram degradados), e que desde a sua devolução pela Junta de Freguesia à CML, em finais de 2001, tem sofrido um progressivo abandono, tendo por isso sido periodicamente vilipendiada.
Aparentemente o problema estaria agora resolvido, não fosse o isolamento total do local, levantando-se agora dúvidas sobre a sua manutenção e destino. Ou seja, como irá agora ser recuperado e ocupado? Passará o conjunto de edificado e espaços verdes, com toda a naturalidade, a fazer parte integrante da Quinta e dos Viveiros? Ou reservar-lhe-á a CML um outro destino patrimonial e urbanístico?
Recorda-se que a CDU apresentou em finais do ano passado, na Assembleia de Freguesia do Lumiar, uma Recomendação aprovada por Unanimidade, na qual propunha a elaboração de um projecto de reabilitação de todo aquele quarteirão 2.
A situação requer agora, talvez mais do que nunca, um acompanhamento atento sobre o seu futuro, por parte dos moradores e órgãos autárquicos.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/37853.html ; http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/121473.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/156502.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/121797.html
Domingo, 4 de Maio de 2008

Petição pela segurança

A Associação de Residentes do Alto do Lumiar (ARAL) já recolheu, desde 2ª fª, 223 assinaturas numa petição on-line 1, para a instalação da 6ª divisão da PSP, no Alto do Lumiar, prometida pela autarquia de Lisboa.
Para o porta-voz dos moradores da zona do Alto do Lumiar, esta petição da ARAL surge como uma “forma de protesto à ocupação das instalações por parte da Divisão de Trânsito, quando estas seriam destinadas para uma nova divisão da PSP”.
As instalações municipais na Av. Maria Helena Vieira da Silva, no Alto do Lumiar, estão a ser preparadas para receber a Divisão de Trânsito. Porém, os moradores defendem um “maior policiamento em toda a Zona Norte de Lisboa, adequado à população residente nas áreas geográficas” das freguesias adjacentes.
Denunciam ainda que apenas existe uma esquadra de polícia, no bairro da Cruz Vermelha, com um único carro de patrulhamento, e recursos insuficientes para uma população que engloba as freguesias da Ameixoeira, da Charneca e do Lumiar.
A instalação de uma Divisão Policial no Alto do Lumiar, mais concretamente, nas instalações recentemente criadas na Av. Helena Vaz da Silva, está prevista no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) 2.
Recorda-se que foi a CDU quem, na recente Assembleia de Freguesia do dia 21 de Fevereiro, apresentou documentos que denunciam o ‘acordo’ entre o Governo e o MAI para instalar a Divisão de Trânsito nas instalações inicialmente previstas para a PSP na Av. Helena Vaz da Silva, de modo a desactivar o ‘valioso’ edifício de Santa Marta “que será assim libertado e pode ser utilizado numa permuta entre a Câmara e o MAI, com as justas compensações resultantes da avaliação do valor dos imóveis” 3.
É evidente que quem ficará a perder com a ‘justa’ valorização dos imóveis de Santa Marta é a segurança dos moradores da Ameixoeira, Charneca e Lumiar.
 
1. Ver www.petitiononline.com/polic001/petition.html
2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=343424&visual=26&rss=0
3. Ver www.jf-lumiar.pt/anexo1assembleia21-02-2008.pdf
publicado por Sobreda às 08:39
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Sábado, 3 de Maio de 2008

Haja Circo !

De 9 a 11 de Maio Carnide vai realizar a 1ª edição do festival ‘Haja Circo’, um programa cultural que inclui animação de rua, tendo o Jardim da Luz como centro da animação. No dia 10 a Junta de Freguesia lança o seu 4º livro, desta vez, uma homenagem ao circo e à carnidense Karley Aida.

Do Programa destaca-se:
6ª fª, dia 9 Maio: Participação no programa da TVI ‘Você na TV’, Animação nas escolas e jardins de infância, Inauguração da exposição ‘Karley Aida - quando a vida é o circo’.
Sábado, dia 10: Maik Magic - momentos de magia, Circo no jardim, Oficinas temáticas, Lançamento do livro ‘Karley Aida - o circo, a vida’.
Domingo, dia 11: A magia da cor, Circo no jardim, Oficinas temáticas, Sons do bairro, culminando com o desfile ‘Haja Circo’.
Participe !
 
Ver www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=598
publicado por Sobreda às 08:23
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Sexta-feira, 2 de Maio de 2008

Da oferta de emprego versus nível de formação

Aparte talvez as qualificações específicas a nível superior – conferidas por universidades, por politécnicos – na área genericamente designada por «informática», as outras nas outras áreas parecem corresponder a um factor negativo por parte de quem as possui e consequentemente se candidata – em particular os jovens – a postos de trabalho, ou o que quer que se entenda hoje em dia por esta expressão.
Escrevi acima talvez porque já não são um nem dois nem três desses informáticos, em particular sendo engenheiros informáticos, que vejo escaparem-se para fora do país. Aliás, repete-se um exemplo «clássico» presenciado na televisão: primeiro-ministro José Sócrates, de visita à Finlândia – acho que em Helsínquia, a memória já se vai esbatendo –, apresentado a engenheiros portugueses empregados pela Nokia; primeiro-ministro embevecido pelo exemplo, e orgulhoso pela sua qualidade, demonstrando quanto valem os «nossos»; um dos nossos, respondendo, «pois só cá estamos por que não encontrámos trabalho em Portugal, respondemos a anúncios e cá viemos parar, cá nos aceitaram» (a Finlândia é um dos países do mundo como uma maior percentagem na população em termos de formação superior universitária, e, mesmo assim, precisa de mais trabalhadores com estes níveis de qualificação – e não serão apenas, nem maioritariamente, portugueses os que para lá emigram!).
Já uma pessoa próxima de mim, há pouco desaparecida, uma pessoa muito lúcida e com uma longa e impecável carreira profissional, um alto funcionário, sempre recusando os compadrios – aliás, o compadrio de diversos tipos é o método mais infalível de «progressão» nas mesmas carreiras –, mas dizia-me essa pessoa, lá por finais de 2007 – data referida aqui só para situar no tempo essa conversa –, que devíamos dissuadir os nossos jovens de alcançarem muita formação, sobretudo doutoramentos, porque isso era caminho quase andado por inteiro para não conseguirem arranjar trabalho. À guisa de explicação, acrescentava que tal acontecia por os empregadores se assustarem, terem medo de tais pessoas lá para a sua empresa, ou lá para o seu serviço. Além de que, por outro lado, os jovens – continuou essa pessoa a dizer-me –, sentindo-se de posse de tais capacidades e vendo que isto por cá não dá para nada, emigrarão como já muitos estão a fazer (estaria a pensar num filho que, depois de doutorado, ficou pelas estranjas, aí casou, aí está a ter filhos, e com os quais, já que dispunha de acesso de «banda larga» à Internet, comunicava por messenger e por videotelefone, servindo-se do ecrã do seu computador (poupando assim dinheiro tanto nas contas de telemóvel como nas chamadas de longa distância do serviço telefónico fixo)? Eles vão-se embora, e ficamos sem eles? – terríveis, as saudades dos pais, com estes mais a mais na fase de saída da carroça [da Vida], que hoje é mais cedo que antes (aparente paradoxo em face de uma acrescida longevidade, que «implica» que se vá sofrendo de abaixamentos progressivos de pensões de reforma).

Dramas

Tudo isto a ocorrer-me, estimulado (eu) por ocasião da passagem de uma novela na televisão, ali pelos lados do ecrã postado naquele canto da sala. Era uma espécie de tragédia da coxinha, mas com laivos de dramas próprios do viver de hoje. O «chefe de família», um «gestor» de médio coturno, desempregado recente, com um filho doente grave de fresca data, um «chefe de família» desmoralizado por estar a ser sustentado pela sua mulher, um «chefe de família» que acabou por empregar-se em turnos nocturnos como gerente de um «importante» hotel. Entretanto – e era onde estávamos – o tal colarinho branco desempregado queixava-se de que não podia, enquanto procurava emprego, referir-se a sua formação superior, universitária, senão eliminavam-no como hipótese logo à partida. É claro que logo a seguir viria uma novela onde os exemplos estelares são profissionais informáticos de elevado calibre (ainda não há muito, eram os pilotos da aviação). Mas, de qualquer forma, o exemplo afirmado de, em geral, licenciados nem os querer ver, parece-nos que possui um decisivo significado.
Dramas de trabalhadores ditos da «classe média», ou mesmo «classe média alta» – dir-se-á –, dramas diferentes dos dramas que ocorrem com os vividos pelas gentes da «classe dos mais desmunidos» – um violento eufemismo –, mas, de qualquer maneira, são dramas. E dramas a lembrarem tempos de grande crise, como os dos fascismos nascidos na primeira metade do século XX.

 

Francisco Silva

Publicado no Jornal "AVANTE" 30.04.2008

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publicado por teresa roque às 10:19
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