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Quinta-feira, 31 de Julho de 2008

Oposição chumba ‘excrescência urbana’

A oposição na CML acaba de inviabilizar o surgimento de um prédio de grandes dimensões no Largo do Rato, junto ao chafariz, entre a rua Alexandre Herculano e a rua do Salitre. Os vereadores consideraram que o edifício desenhado pelos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus não se enquadra no local.
“Excrescência urbana” e “ditadura da arquitectura” foram alguns dos epítetos usados pelos autarcas que se mostraram contra o projecto.
Acontece que, em 2005, a autarquia começou por aprovar o respectivo projecto de arquitectura - o que poderá vir a trazer problemas legais em relação à decisão ontem tomada. O presidente da CML ainda tentou usar, precisamente, este argumento para tentar convencer os vereadores a aprovar o licenciamento, mas sem sucesso 1.
O chumbo, nesta sessão de CML de 4ª fª, do polémico projecto da autoria daqueles dois arquitectos para o Largo do Rato, levou o presidente da CML a deixar no ar um aviso: “Os direitos adquiridos podem levar ao pagamento de uma indemnização”, alertando ainda para o facto de a proposta levada a reunião de CML dizer respeito ao projecto de especialidade e não ao projecto de arquitectura.
“O que estamos a votar são os projectos da rede de águas, esgotos, electricidade e gás”, sublinhou o autarca, que exortou a oposição a entregar uma “proposta de revogação da aprovação do projecto de arquitectura» - aprovado pelo anterior executivo - já na próxima reunião de CML.
Mas as expressões “Monstro” e “Excrescência” foram alguns dos adjectivos usados durante a reunião da CML para classificar aquele projecto para o Largo do Rato. As críticas levaram os vereadores da oposição a chumbar o projecto em bloco, deixando os socialistas sozinhos no voto a favor.
“O projecto de arquitectura foi mal aprovado”, esclarece a vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa, que sustenta a ideia de que a autarquia não terá de pagar qualquer indemnização ao promotor da obra devido à existência de um “erro regimental” na aprovação da proposta que viabilizou o projecto de arquitectura.
Por seu turno, a vereadora do PSD, foi uma das que mais se bateram contra o projecto, declarando que “a dignidade não está em persistir nos erros, mas em reconhecer que se errou”, dizendo não ter dúvidas de que o edifício, caso seja construído, será “pernicioso para a cidade e vai causar danos irreparáveis”. Também o ex-presidente votou contra a proposta, por considerar que se trata de “um projecto com um impacto muito significativo” para o Largo do Rato.
Mais duro nas críticas, o vereador comunista Ruben de Carvalho afirmou que o plano dos arquitectos é um exemplo da “ditadura da arquitectura da modernidade”. Já para o vereador eleito pelo BE, o projecto coloca “um problema de escala”, pois a sua volumetria iria chocar com a envolvente: “A escala do Palácio Palmela [onde está instalada a Procuradoria-Geral da República] fica destruída com este edifício. E o mesmo se passa com o chafariz do Largo do Rato”.
O projecto de arquitectura - que inclui a construção de um novo edifício no gaveto formado pela rua do Salitre e a Rua Alexandre Herculano - foi aprovado em Junho de 2005, prevendo a construção de um edifício de habitação com 7 pisos acima do solo e 5 de estacionamento, com fachadas entre os 19 e os 22 metros. A construção do prédio obrigaria à demolição de alguns imóveis, nomeadamente a centenária Associação Escolar de São Mamede 2.
Contra a sua construção, o movimento Fórum Cidadania Lx lançou mesmo um abaixo-assinado na Internet, que recolheu cerca de 4.000 assinaturas 3.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1337069
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=103643
3. Subscreva a petição no URL www.petitiononline.com/lgrato/petition.html
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publicado por Sobreda às 01:25
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EPUL e reabilitação urbana em debate na CML

A CML aprovou ontem a versão final da alteração dos estatutos da EPUL, que permite à empresa assumir uma vocação de reabilitação urbana e ter competências em licenciamentos.
A proposta foi aprovada com os votos contra do PCP - que já na reunião anterior tinha considerado que a EPUL não podia tornar-se “numa SRU [Sociedade de Reabilitação Urbana] gigante” - e as abstenções do PSD e dos ‘Cidadãos por Lisboa’ (CPL).
Foi igualmente aprovado em reunião de Câmara o Regulamento Municipal de Alienação de Complementos de Lote, que mereceu no global a abstenção dos três vereadores eleitos pela lista ‘Lisboa com Carmona’ (LCC).
Foram ainda votadas duas propostas a propósito dos dois requerimentos apresentados por concorrentes ao Concurso Público de Concepção do Projecto de Reabilitação do Edifício do Capitólio/Parque Mayer.
A primeira, para rejeitar na totalidade um dos requerimentos foi aprovada por unanimidade e a segunda, para indeferir parcialmente um outro, mereceu os votos contra do PCP e dos vereadores eleitos pela lista LCC e a abstenção dos vereadores dos CPL.
O Executivo aprovou ainda uma proposta para incluir no acordo de pagamentos uma despesa relativa a uma revisão de preços de obras de reabilitação em Alfama referentes às ‘mega-empreitadas’ lançadas em anteriores mandatos nos bairros históricos e que estão por concluir.
Esta proposta mereceu os votos contra do PCP e as abstenções do PSD, e dos vereadores eleitos pelas listas LCC e pelos CPL.
A propósito desta proposta, o presidente da CML lembrou que a sua aprovação permite à autarquia rescindir os contratos das mega-empreitadas de Alfama e Mouraria, para que se possa ‘começar do zero’, visto que o balanço destas mega-empreitadas de reabilitação é ‘desastroso’.
 
Ver Lusa doc. nº 8600787, 30/07/2008 - 16:01
publicado por Sobreda às 01:23
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Câmara licencia hotéis e planeia Frente Ribeirinha

Nos últimos 12 meses, a CML já licenciou um conjunto de 30 unidades hoteleiras, “o que representa um avanço enorme e terá impactos no turismo”, segundo revelou o vereador do Urbanismo, que falava ontem num debate sobre o plano da autarquia para a frente ribeirinha.
Alfama, a área junto ao Campo das Cebolas e o piso superior à Pastelaria Suíça, na Baixa, são apenas algumas das localizações que vão receber novos hotéis, estando ainda em aberto a hipótese de poderem vir a aparecer novas unidades na Calçada da Ajuda.
Já quanto ao quarteirão da Suíça, o Fórum Cidadania Lisboa 1 apela ao vereador que “não mencione mais esse assunto, até se saber concretamente o que o promotor (cujos créditos são bem conhecidos de todos) pretende com o novo projecto apresentado à CML”, lembrando que “o anterior projecto do mesmo promotor era um escândalo, já que implicava:
- a total demolição do miolo dos edifícios do quarteirão da Suíça;
- a desafectação das lojas do piso térreo;
- o esventramento do subsolo para construção de estacionamento subterrâneo com abertura de 'termas romanas';
- a ampliação em altura do actual quarteirão”.
Na mesma sessão, o vereador apresentou o documento orientador da autarquia para a frente ribeirinha e garantiu que as intervenções a levar a cabo estarão articuladas com as dos municípios da margem sul, respondendo ao desafio lançado pelo director-geral da Associação de Turismo de Lisboa (ATL).
A área abrangida pelo plano abrange os 19 quilómetros de zona ribeirinha de Lisboa, que se estende do Parque das Nações até Pedrouços, prevê, entre outros projectos, a reformulação da zona de praia de Algés e a criação de uma praia com ondas artificiais na Doca do Poço do Bispo.
Este documento abrange uma série de intervenções que já estavam previstas em planos anteriormente apresentados, designadamente o do Governo para a zona de Alcântara, que inclui o enterramento da via férrea, e o da zona ribeirinha da Sociedade Frente Tejo, que contempla projectos nas áreas de Belém/Ajuda e na frente da Baixa pombalina. Contempla ainda afectação das áreas sem utilização portuária que foram alvo de um protocolo entre a autarquia e o Governo para que passassem para a alçada do município, que lhe dará novos usos.
Com um horizonte temporal de 20 a 25 anos, o plano prevê igualmente reordenar a mobilidade e circulação automóvel na zona ribeirinha, ligar os dois extremos da cidade com percursos pedonais e para bicicletas e criar um sistema de transportes públicos em toda a frente ribeirinha, em eléctrico ou trolley.
De sublinhar que o documento apresentado funciona apenas como um mero plano enquadrador, sem carácter vinculativo, a não ser que, para o tornar vinculativo sejam introduzidas regras no PDM, o qual só deverá entrar em discussão pública em Março 2.
 
1. Ver http://cidadanialx.blogspot.com/2008/07/cmara-licenciou-30-hotis-num-ano.html
2. Ver www.vidaimobiliaria.com/noticias.asp?codigo=2747
publicado por Sobreda às 01:19
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Pessimismo das famílias portuguesas bate novo recorde histórico

O “moral” das famílias portugueses continua a afundar-se, a reboque da subida dos preços e da perda de poder de compra, tendo o pessimismo batido um novo recorde histórico em Julho, segundo revela o indicador de confiança do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgado.

Na nota que acompanha a actualização deste dado, o INE destaca que “o indicador de confiança dos consumidores prolongou a tendência descendente em Julho, registando o mínimo histórico para série iniciada em Junho de 1986”.
O INE sublinha ainda que a evolução observada neste mês resultou do andamento negativo de todas as componentes, excepto das expectativas de poupança que recuperaram ligeiramente. Já a componente que registou o principal contributo negativo, à semelhança do sucedido em Junho, foi a de expectativas sobre a evolução económica do país.
 
Ver www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=325788
publicado por Sobreda às 00:49
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2008

Contrato Inominado entre a CML e a SGAL

No decurso da discussão da proposta nº 649/07, deveria ter sido apresentado à CML um memorando exaustivo sobre o cumprimento do Contrato Inominado estabelecido entre o Município e a SGAL. Há anos que os vereadores do PCP na CML vêm requerendo esta informação aos diversos responsáveis políticos, com competências delegadas sobre esta matéria.
Durante anos, os serviços municipais responsáveis e as respectivas tutelas políticas, entenderam que, do ponto de vista jurídico, uma vez aprovado o Contrato Inominado, todas as escrituras parcelares de cumprimento do contrato, não careciam de deliberação de nenhum órgão do Município. Desta forma, os órgãos municipais desconhecem, há anos, quer as contrapartidas em espécie e em numerário já entregues pela SGAL ao Município, no âmbito do Contrato, quer os terrenos já entregues pelo Município à SGAL.
Como até à semana passada não foi fornecida qualquer informação objectiva sobre o cumprimento deste contrato, os vereadores do PCP decidiram apresentar um Requerimento com base no exposto.
Acresce a circunstância de os vereadores do PCP terem tido conhecimento de que o próprio Director da Unidade de Projecto da Alta do Lumiar então em funções, desconhecia se a Comissão Paritária prevista no Contrato Inominado, havia sido alguma vez designada. Era esta Comissão Paritária quem, de acordo com o Contrato, deveria avaliar a Conta Corrente existente entre o Município e a SGAL.
Por fim, na sequência dos resultados da Sindicância ao Urbanismo, a deliberação nº 7/08 aprovou, no seu ponto 7.3, “aplicar de imediato as taxas devidas em operações urbanísticas promovidas pela SGAL, nomeadamente a TRIU (…)”.
Por estes motivos, os vereadores do PCP na CML decidiram requerer resposta às seguintes questões:
• Nomes e data da tomada de posse dos membros da Comissão Paritária;
• Balanço exaustivo sobre o cumprimento do Contrato Inominado (contrapartidas em espécie e numerário já entregue pela SGAL, terrenos entregues pelo Município, valores em débito e em crédito, etc.), e ainda sobre os motivos de não cumprimento, a existirem, reportado a 30 de Junho de 2008;
• Valor das taxas devidas pela SGAL em operações urbanísticas, datas de pagamento e outras informações consideradas relevantes para a análise da situação.
 
Ver www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=79&id_item=17033
publicado por Sobreda às 01:56
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As obras do Colégio de São Tomás

Alguns dos caminhos pedonais, inseridos no Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilases, foram parcialmente cortados pelas obras de construção do Colégio de São Tomás, sito na Av. Maria Helena Vieira da Silva, o que originou queixas de alguns moradores
Nestas missivas encontravam-se referências a explicações contraditórias, sobre a causa desta destruição, fornecidas quer pela Unidade de Projecto da Alta de Lisboa (UPAL), quer pelo presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, quer pela Divisão de Matas da CML.
Em visita ao local, o Gabinete Vereadores do PCP verificou a destruição dos passeios pedonais, tendo para o efeito documentado o facto como fotografias.
Assim, os vereadores do PCP optaram por requer informação sobre:
• O motivo da destruição dos Caminhos Pedonais abertos no âmbito do Plano de Requalificação do Parque das Conchas e dos Lilases;
• Da inalterabilidade da área total prevista para o Parque das Conchas e dos Lilases, na sequência desta intervenção;
• Qual a entidade responsável pela reposição dos caminhos destruídos;
• Qual o prazo previsto para a reposição dos mesmos.
 
Ver www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=79&id_item=17032
publicado por Sobreda às 01:54
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Parque de Santa Clara ao abandono

A proposta nº 534/2008 para Adjudicação de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes, incluindo a Freguesia da Ameixoeira, não contemplou as obras de requalificação do Jardim de Santa Clara.
Considerando que este Jardim representa um importante espaço verde de proximidade que serve as populações da Freguesia da Ameixoeira, e que este espaço se encontra extremamente degradado, com a deterioração do pavimento, a ruína dos muros, encontrando-se ainda exposto ao vandalismo todo o património histórico aí localizado, e que um parque infantil, sanitários públicos ou mesmo um pequeno espaço de esplanada seriam equipamentos necessários, mas que não existem.
Que a toda esta situação acresce o facto deste jardim nem constar da página electrónica da CML, onde se identificam os restantes Jardins de Lisboa.
Neste sentido, os vereadores do PCP na CML decidiram requerer informação sobre quais as:
- orientações relativas à requalificação deste espaço, nomeadamente prazos de elaboração de um projecto e custos estimados da implementação do mesmo;
- medidas programadas para conter a degradação enquanto este espaço não é requalificado, nomeadamente as relativas a instalação dos equipamentos supra-mencionados.
 
Ver www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=79&id_item=17031
publicado por Sobreda às 01:52
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Uma Divisão sem Trânsito e a 44ª esquadra

A Divisão de Trânsito da PSP dispõe de um efectivo de 660 elementos, que recorrem a 220 veículos para desempenhar as suas funções, incluindo, entre outros, 115 motos, 23 viaturas de reboque e um número de automóveis que os responsáveis policiais não quiseram divulgar.
E é o próprio director nacional da PSP quem admite que “algumas viaturas” ao serviço da Divisão de Trânsito de Lisboa estão “inoperacionais”, escusando-se, contudo, a indicar o número de carros imobilizados no parque daquelas novas instalações.
No mesmo edifício da Alta de Lisboa está também em regime de instalação a 44ª esquadra daquela polícia. Esta esquadra, que tem como objectivo o policiamento da Alta de Lisboa e Zona demarcada pelo perímetro poente do Aeroporto de Lisboa, a sul pela 2ª circular e a Oeste pela Alameda das Linhas de Torres, disporá de 30 efectivos.
 
Ver Público 2008-07-23, p. 18
Temas: ,
publicado por Sobreda às 00:14
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Terça-feira, 29 de Julho de 2008

Bloco central desregula o SNS

Os Hospitais SA foram criados pelo ministro da Saúde do Governo PSD-CDS/PP. O objectivo era dotar os hospitais de gestão empresarial. Eram 31. O anterior ministro da Saúde do Governo PS substituiu os hospitais SA pelos hospitais EPE, em 2005. Estão sujeitos a um regime de serviço público.
No entanto, 94 milhões de euros foi o prejuízo dos hospitais EPE em 2007, menos 50,4% que em 2006. 91 milhões de euros foi o total dos prejuízos dos hospitais EPE em 2005, ano em que foram criados 1.
 
Administração Regional da Saúde (ARS) do Norte:
Unidade Local de Saúde de Matosinhos
Centro Hospitalar Trás-os-Montes e A. Douro
Centro Hospitalar Vila Nova Gaia/Espinho
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
Centro Hospitalar do Médio Ave
Centro Hospitalar do Alto Ave
Centro Hospitalar do Nordeste
Centro Hospitalar Alto Minho
Centro Hospitalar do Porto
Hospital Santa Maria Maior
Hospital São João
IPO Porto
 
ARS Lisboa e Vale do Tejo:
Centro Hospitalar de Setúbal
Centro Hospitalar Médio Tejo
Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
Centro Hospitalar Lisboa Central
Hospital Nossa Senhora do Rosário
Hospital Distrital de Santarém
Hospital Santa Maria
Hospital Garcia de Orta
Hospital Pulido Valente
IPO Lisboa 2
 
ARS Centro:
Centro Hospitalar Cova da Beira
Centro Hospitalar Coimbra
Hospital Distrital da Figueira da Foz
Hospital Infante D. Pedro
Hospital Santo André
Hospital São Sebastião
Hospital São Teotónio
IPO Coimbra
 
ARS Alentejo:
Unidade Local de Saúde
Norte Alentejano
Centro Hospitalar Baixo Alentejo
Hospital Espírito Santo de Évora
 
ARS Algarve:
IPO Porto Centro
Hospitalar do Barlavento Algarvio
 
1. Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=3C8B1460-7EB2-49CF-8A33-C13F8BFBD3FC&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181
2. Recorda-se que, estando o IPO em ‘mudanças’ para o Parque da Bela Vista, o Governo colocou os seus terrenos na Praça de Espanha à venda. Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=5AC5F4E0-3B96-4BD2-B755-27E379282BEC&channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF
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publicado por Sobreda às 00:30
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Hospitais escondem contas

A gestão dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE), criados pelo actual Governo em 2005 como sucessores dos hospitais SA, deixa muito a desejar.
Um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) deixa claro que os gestores hospitalares não só dificultam o controlo financeiro da IGF, através do não fornecimento de informações, como não têm uma “efectiva preocupação de análise e explicação dos desvios [financeiros]”.
Resultado: mesmo com o aperto do controlo orçamental em 2007, no ano passado os prejuízos atingiram 94 milhões de euros.
O relatório da IGF de 2007 é categórico sobre a gestão praticada nos hospitais EPE: “Apesar de algumas melhorias, continuou a verificar-se, no exercício de 2006, um incumprimento significativo dos deveres especiais de informação por parte dos órgãos de gestão e dos órgãos de fiscalização, o que dificulta o exercício do controlo financeiro”.
Com os prejuízos a duplicarem de 91 milhões de euros em 2005 para 188 milhões de euros em 2006, a IGF é demolidora para a gestão dos hospitais EPE: “Verifica-se a existência de realidades não reflectidas na contabilidade da quase totalidade dos hospitais, cujos efeitos, positivos e negativos, poderão alterar significativamente a estrutura económica e financeira deste universo de empresas”.
Como se isso não bastasse, a IGF detectou ainda “uma debilidade dos mecanismos de controlo interno nos hospitais EPE a par de uma cultura de gestão ainda insuficientemente orientada para resultados, propiciando assim um processo de acompanhamento e controlo de natureza essencialmente formal, sem a efectiva preocupação de análise e explicação dos desvios face às metas estabelecidas”.
A fiscalização da IGF acabou por ter um efeito surpreendente: em 2007, apenas num ano, os 34 hospitais EPE deram um prejuízo total de 94 milhões de euros, uma redução de 50,4% face a 2006. Tudo graças, segundo o relatório do Sector Empresarial do Estado de 2007, à “melhoria registada nos processos de planeamento, no controlo orçamental e da actividade, e [a]o esforço de racionalização de custos”.
Na semana passada, o PCP já acusara o Ministério de substanciais cortes orçamentais e em recursos humanos na área da Saúde, ao reduzir as verbas a atribuir este ano em 50%, adiando a atribuição dos restantes valores para anos seguintes.
 
Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=3C8B1460-7EB2-49CF-8A33-C13F8BFBD3FC&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181
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publicado por Sobreda às 00:25
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Como negociar a Saúde

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) quer entrar no capital do SAMS, podendo vir a adquirir o controlo do sistema de saúde dos bancários, ou seja, através da subsidiária Hospitais Privados de Portugal (HPP), ficando com 51% do capital do SAMS, incluindo o hospital dos Olivais e o centro médico do Bairro Azul. Para já terá sido entregue uma carta de intenções à administração da SAMS.
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), de momento, existe apenas uma “declaração de intenções” por parte da HPP para negociar uma parceria. O responsável indica ainda que não foram discutidos valores, salientando as vantagens que a parceria trará aos 160 mil beneficiários do SAMS, como o facto de estes passaram a ter acesso a toda a rede de hospitais da HPP 1.
Entretanto, o Estado colocara também à venda o antigo Hospital do Desterro.
O prazo para a apresentação de candidaturas terminou no dia 18, porém sem que ninguém se tenha mostrado interessado em pagar os 11 milhões de euros pedidos pelo edifício da Rua da Palma, junto ao Martim Moniz. A imobiliária do Estado que está a conduzir o negócio foi assim obrigada a alargar o período de licitação.
Este é o primeiro de vários hospitais a desmantelar no centro da cidade - entre eles estão o S. José, os Capuchos, Santa Marta, o IPO e o de D. Estefânia, que vão passar para a nova unidade de Todos-os-Santos, a ser criada em Chelas.
Mas o negócio está longe de ser um sucesso. A tutela decidiu que os 12 mil metros quadrados que ocupa o Desterro apenas poderiam ser aproveitados para uma unidade de cuidados continuados. A União das Misericórdias, que inicialmente ponderou avançar, considera que o valor pedido é excessivo e não vai apresentar nenhuma proposta.
Para os grupos privados, a aquisição também não é vantajosa, pois além dos 10,7 milhões de euros iniciais, teriam de gastar outros dez em obras. Valores a rentabilizar numa unidade de cuidados continuados que, de acordo com as normas emitidas pelo Ministério da Saúde, não devem ultrapassar as 60 camas 2.
 
1. Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=0CC51DFC-E43B-406B-B666-2F44BCBF8888&channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF
2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=6E6AD20E-7B49-4521-986E-FF6966560470&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
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publicado por Sobreda às 00:20
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IPO em mudanças

A CML entregou ontem, em cerimónia simbólica, os 29 mil metros quadrados em Marvila que vão albergar o futuro IPO de Lisboa. O acordo foi assinado entre o presidente da CML e a ministra da Saúde, formalizando a cedência gratuita do terreno, localizado perto do futuro Hospital de Todos-os-Santos.
Em 2006, o ministro da Saúde tomara a decisão de transferir o hospital da Praça de Espanha para uma nova localização. Mas a opção pela cidade de Lisboa só viria a ser tomada quando o actual executivo socialista assumiu funções.
O IPO esteve para se mudar para Oeiras, porque a CML não tinha conseguido disponibilizar um terreno capaz de albergar a unidade 1.
Recorda-se que a cedência da CML ao Ministério da Saúde é feita sem quaisquer compensações, o que seria expectável. Entretanto, os valiosos terrenos da Praça de Espanha ficarão agora à venda. Conclusão: desregula-se o SNS à custa do encaixe da venda de terrenos.
 
Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=5AC5F4E0-3B96-4BD2-B755-27E379282BEC&channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF
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publicado por Sobreda às 00:15
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Cortes nos hospitais públicos

O PCP quer que a ministra da Saúde explique as reduções de cerca de 50% nas verbas destinadas a alguns hospitais públicos. Os comunistas acusaram o Governo de fazer cortes no capital dos principais hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As acusações foram feitas no final da semana passada pelo líder da bancada comunista que concluiu que o Governo está apenas preocupado com a redução dos custos na saúde. Tendo em consideração as graves consequências que estes cortes podem trazer aos utentes, o PCP já entregou um requerimento na Assembleia da República, no qual foi pedida a presença da ministra no Parlamento 1.
Já no início dessa mesma semana o secretário-geral do PCP criticara as políticas de saúde do Governo, acusando-o de ser o responsável pela situação social da classe dos enfermeiros. “Vive-se uma contradição insanável. Faltam enfermeiros ao SNS e sobram enfermeiros para o desemprego e a emigração”, afirmou o líder comunista, após um encontro de cerca de uma hora e meia com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Para o dirigente do partido, o Governo que “tanto diz combater a precariedade, é o primeiro” a usá-la na administração pública, dando como exemplo “o recurso aos recibos verdes”. O líder do PCP criticou ainda o Governo de José Sócrates “de destruição e privatização” do SNS, numa altura em que as estatísticas internacionais afirmam que “faltam em Portugal 25 mil enfermeiros” 2.
Recorda-se que “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários…” 3.
 
1. Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=1F9232B0-FDE1-4523-8FE4-FEF8050C8C0F&channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF
2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=FB0E07CA-E7D3-4152-8065-BC01D9C3DB96&channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF
3. Ler artº 25º da ‘Declaração Universal dos Direitos do Homem’ IN http://ocanto.esenviseu.net/dudh.htm
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publicado por Sobreda às 00:10
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Segunda-feira, 28 de Julho de 2008

Os complexos processos de corrupção

No distrito judicial de Lisboa existem 422 processos pendentes, datando mais de um terço dos casos desde 2005 - chega a haver um inquérito de 1997 -, mas que não estão cobertos pelo segredo de justiça. Entre os processos cuja investigação corre o risco de ser arquivada estão os de corrupção na CML, cita uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os processos respeitam a crimes de corrupção, peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências, abuso de poder e administração danosa. Só na comarca de Lisboa existem 190 processos de investigação, levado a cabo pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).
Segundo uma fonte da PGR, “todos os processos estão controlados e o Ministério Público tudo fará no sentido de assegurar que as investigações chegam a bom termo. Contudo, é evidente que o fim do segredo de justiça pode fazer perigar algumas investigações, especialmente se dependerem de cooperação internacional”.
A lei 48/2007, do Código de Processo Penal, define que o período de inquérito é em geral de seis meses caso estejam os arguidos privados de liberdade, podendo ser ascender 12 meses nos casos de especial complexidade. A própria PGR já havia referido que, com as alterações à lei, a investigação feita durante três anos pode ser nula e levar ao arquivamento de muitos desses casos 1.
Com o encurtamento de prazos determinado pelo Código do Processo Penal, em vigor desde Setembro do ano passado, está, como se previa, a criar uma situação explosiva que deverá manifestar-se em mais uma onda de prescrições. Aqueles 422 processos representam um primeiro sinal preocupante dos efeitos da articulação de prazos mais curtos com a crónica falta de meios periciais e a morosidade da cooperação judiciária internacional.
Há um ano, quem alertava para o problema quase pregava no deserto. Hoje, já há um pouco mais de consciência sobre os riscos deste tipo de processos. Esta seria uma boa altura para o Governo começar a entender que mais vale assumir o erro e corrigi-lo - não apenas modificando a lei processual penal mas criando um verdadeiro programa de combate à corrupção - do que insistir em palavras que já estão muito para lá da pura teimosia.
O discurso do PS sobre a corrupção, mais do que incompetente é suspeito! Suspeito porque reflecte uma completa ausência de vontade política. Suspeito porque está barricado em argumentos que só favorecem a impunidade. Para quem fala assim, só falta mesmo um rastilho de um ou dois casos mal explicados para perder eleições 2.
 
1. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=356502&visual=26&rss=0 e www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=325404
2. Ler Eduardo Dâmaso IN www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000093-0000-0000-0000-000000000093&contentid=10B89DF8-D704-4823-AD28-8104969FE75E
publicado por Sobreda às 15:53
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Há factos anómalos na lei contra a corrupção

O entretanto criado Conselho para a Prevenção da Corrupção é, para o ex-ministro das Obras Públicas de António Guterres, “uma entidade de forte pendor governamental” em que alguns membros “vão ser juízes em causa própria”, como disse ao programa ‘Diga Lá, Excelência’, programa do Público, Rádio Renascença e RTP2.

João Cravinho não esconde a sua desilusão. Autor de um pacote legislativo que deixou no Parlamento antes de ir para Londres para a direcção do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, viu as suas propostas serem rejeitadas pela sua própria bancada, a do PS.
Que avaliação faz da corrupção em Portugal?
Há evoluções positivas e negativas. Muito positivo é o facto de a modernização da administração pública, o Simplex, ter dado uma estrutura mais organizada e ter feito com que a corrupção burocrática e administrativa, a pequena corrupção, tenha diminuído com muito significado em alguns sectores, desde a administração fiscal, algumas câmaras municipais. Estamos a falar daquele dinheiro para fazer andar os pequenos processos mais depressa. Mas, na grande corrupção de Estado, toda a gente tem a sensação que estamos numa situação muito complicada e em crescendo.
Porquê?
Porque a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas de funcionamento do Estado, que afectam a ética pública.
Estamos a falar dos grandes contratos?
Sim, os grandes contratos são um caso claro em que existe essa sensação. Tenho notado que fazedores de opinião dos mais variados quadrantes escrevem, preto no branco, que chegámos a uma situação em que está em perigo a autoridade do Estado e a dedicação ao interesse público. E toda a gente aceita essas expressões, ninguém se ofende. Falo com muita gente, advogados, economistas, que dizem que isto está a atingir proporções em alguns grandes negócios que são suspeitos... E alguns deles estão a ser investigados, como o dos submarinos.
O que acha do recém-criado Conselho para a Prevenção da Corrupção (CPC) ficar na dependência do Tribunal de Contas (TC) e não da Assembleia da República, como defendia?
O problema não é só da dependência. Eu olho para aquele CPC e penso que nem sequer é uma cereja em cima do bolo, porque não há bolo, não há cereja, não há nada. É evidentemente uma entidade de forte pendor governamental. Tem oito elementos e só três é que têm um estatuto intrínseco de independência. Três são inspectores-gerais, que por lei são dependentes do Governo…
E eu podia continuar...
 
Leia a entrevista na íntegra no URL http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1336687&idCanal=12
publicado por Sobreda às 00:07
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Domingo, 27 de Julho de 2008

Os guetos de betão do realojamento

Em 1918 foi institucionalizada a habitação promovida pelo Estado mas até à década de 30 não saíram do papel projectos de bairros como o do Arco do Cego ou Ajuda/Boa-Hora. O Estado Novo promoveu a construção de ‘bairros de casas económicas’. Em 1926, a CM de Lisboa iniciou o ‘estudo de bairros operários’, que dois anos depois se reflectiu no projecto dos Novos Bairros. O bairro do Alvito, primeiro a ser erguido, foi piloto neste empreendimento, que viria a estender-se até ao final da década de 60. Apareceram bairros como a Encarnação, ou os bairros de Santa Cruz ou da Madre de Deus.
Após o 25 de Abril, a cidade transbordou além dos seus limites, surgindo grandes complexos urbanos na Amadora e Almada, aqui facilitados pela existência da Ponte 25 de Abril. Em Maio deste ano anunciou-se o fim dos bairros sociais. Em vez de mandar construir mais fogos para as 40 mil famílias que têm necessidade imediata de habitação, o Estado deverá dinamizar o mercado de arrendamento e ser ele próprio a adquirir ou arrendar imóveis, para constituir uma bolsa de fogos. Esta é uma das propostas incluídas no Plano Estratégico da Habitação (PEH), que atribui às câmaras municipais um papel preponderante.
O Programa Especial de Realojamento (PER) apareceu em 1993, prometendo erradicar as barracas. Quinze anos volvidos ainda há famílias por realojar nas grandes cidades. Segundo a Gebalis, empresa que gere os bairros municipais de Lisboa, a cidade tem 67 bairros sociais, com cerca de 25 mil casas, onde habitam 87 mil pessoas.
É na freguesia de Marvila que se localiza o maior número de bairros sociais (dez). Os mais populosos são o do Padre Cruz (8793 habitantes) e do Condado – Zona J, em Marvila (6869 pessoas). O Bairro do Presidente Carmona, na freguesia do Alto do Pina, é o mais antigo da capital, tendo sido edificado em 1927.
O bairro de Chelas, na freguesia de Marvila, é o segundo mais populoso da capital, composto por zonas, como a I, M, N ou J, uma das mais conhecidas e que deu origem ao filme homónimo. Situado na parte oriental da cidade, o bairro desta zona foi desenhado pelo arquitecto Tomás Taveira e concebido de origem para ser pintado com as cores invulgares visíveis na foto acima. Apesar de ser marcada por incidentes e de viver ainda sob o estigma de bairro problemático, os moradores acreditam que os ânimos têm vindo a amainar.
O bairro mais recente é o da Alta de Lisboa Centro, criado em 2007 e que se situa entre as freguesias da Charneca e Lumiar, com 62.049 habitantes.
 
Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=CF186963-CE25-4A52-80AC-AB1313A70669&channelid=00000019-0000-0000-0000-000000000019
publicado por Sobreda às 19:51
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EPUL centra actividade na reabilitação urbana

A CML aprovou na reunião de 4ª fª do executivo municipal a alteração dos estatutos da EPUL, que lhe permitem assumir uma vocação de reabilitação urbana e ter competências de licenciamento. A proposta foi aprovada em reunião do executivo municipal com os votos contra do PCP e a abstenção do movimento LCC.
O vereador do Urbanismo afirmou que a alteração estabelece os objectivos do executivo para a empresa: “A intervenção no mercado imobiliário não como promotor mas como entidade que coloca solo urbanizado na cidade e fomenta ofertas de habitação para os mais carenciados (…) A experiência da EPUL na execução de obras é desastrosa”, defendeu, explicando que a empresa passará a “colocar no mercado solo em condições, com programas predefinidos, para habitação a custos controlados ou para jovens, que será executada por terceiros”.
Segundo o vereador, a alteração dos estatutos assegura “uma eficácia que não tinha hoje”, dando-lhe os “instrumentos administrativos das SRU”, “inclusive a possibilidade de a Câmara delegar competências de licenciamento”.
A vereadora Rita Magrinho disse a propósito desta deliberação que, para o PCP, “a EPUL, apesar de empresa municipal, não deve assumir competências que são eminentemente ligadas ao executivo”.
“Não é a questão legal que está em causa. Entendemos que deve ser a Câmara a fazer a cidade e não uma empresa. A EPUL não pode ser uma SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana) gigante. As competências na área do licenciamento ou na elaboração de planos de pormenor devem ficar na Câmara. Senão, para que servirá a direcção de reabilitação urbana?”.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/07/25/cidades/epul_centra_actividade_reabilitacao_.html e www.cm-lisboa.pt/?id_item=17041&id_categoria=11
publicado por Sobreda às 19:48
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Sábado, 26 de Julho de 2008

Que futuro para a política de saúde

As questões de saúde e bem-estar das populações são preocupações institucionais historicamente recentes e estão indissociavelmente ligadas ao desenvolvimento das forças produtivas e às relações de produção, aos compromissos dos sistemas políticos e em particular à intervenção dos produtores. O saber médico e os progressos técnicos e científicos da prática médica são parte integrante do grande sistema da saúde nacional e internacional.

Na verdade as preocupações com a saúde e o bem-estar das populações têm evoluído a par do valor social e humano que os trabalhadores têm alcançado na sua longa e permanente acção pela sua emancipação e autonomia. Fácil é perceber que a saúde dos produtores está intimamente ligado ao valor do seu trabalho (…)
Só depois da Segunda Grande Guerra e particularmente com o criação do Serviço Nacional de Saúde Inglês se generaliza o conceito do direito à saúde dos povos e se organiza um sistema que concretize tal compromisso do estado, correspondendo também neste campo ao exemplo posto em marcha pelos países socialistas. De notar que é de 1949 o aparecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Doravante estes dois modelos tipo chamados de Bismarkiano e de Beveridgiano vão orientar as opções que os diversos estados vão tomando até à presente actualidade.
O primeiro orientado essencialmente para a prestação de cuidados médicos aos beneficiários e suas famílias, financiado por seguros patronais com ou sem contributo dos trabalhadores, mas sempre incluídos nos custos da mão-de-obra. Em algumas situações esta modalidade pode assumir a forma de seguro social alargado abrangendo toda a população. Foi este modelo o adoptado pelo regime fascista em Portugal, nos anos quarenta, com a criação dos serviços médicos sociais nas caixas de previdência. Não era um sistema integrado nem universal. Os servidores do Estado tinham um sistema alternativo tipo seguro social suportado em grande parte pelo erário público.
O segundo modelo de organização de serviços tipo SNS foi o adoptado pela revolução de Abril de 1974, inscrito na constituição de 1975 e plasmado na legislação desde 1979, como global, universal e gratuito. Integraram a nova estrutura o sistema hospitalar incipiente estruturado na década de sessenta, os serviços médicos sociais, as chamadas caixas, os serviços de saúde pública incluindo o instituto maternal e ainda as instalações de saúde das misericórdias.
É nesta amálgama de estruturas muito complexa que se vem a desenvolver o projecto inovador do Serviço Nacional de Saúde que soube ultrapassar, com algum êxito comprovado, os múltiplos problemas e dificuldades, apesar de desde sempre ter que enfrentar muitos adversários e detractores internos e externos, a maior parte das vezes promovidos ou facilitados pelos diversos governos.
Mas o SNS está aí. Atacado, pervertido, sangrado, capturado mas ainda resiste o que mostra a sua adequação à realidade nacional. Para uma política necessária no presente e no futuro o que temos? O que precisamos? Quais os perigos e as falácias em curso? Qual a urgência do combate pela política de saúde nacional e defesa do SNS? (…)
 
Ler Carlos Silva Santos, Médico de Saúde Pública, Professor Universitário e ex-candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos IM Seara Nova nº 1074, de 2008. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/288355.html
publicado por Sobreda às 01:08
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Está doente? Cure-se!

A Ministra da Saúde afirmou antes de ontem, no final do Conselho de Ministros, que Portugal vai ter, em três ou quatro anos, um período muito crítico” de… falta de médicos, sobretudo clínicos de família, pediatras e obstretas, urologistas e anestesistas 1.

É como quem aconselha: se padece de maleitas, auto-cure-se que isso passa-lhe e sempre sai mais barato ao Estado…
Apesar do aumento de cerca de 500 vagas nos cursos de Medicina nos últimos anos, Portugal vai continuar a sentir a quebra de formação de médicos dos anos 80. “Portugal vai enfrentar uma grave crise de médicos nos próximos anos”. A afirmação foi feita na 5ª fª à tarde, pela ministra da Saúde à saída do Conselho de Ministros.
Por exemplo, na Anadia os utentes estão novamente em protesto, mas a ministra mostra-se inflexível insistindo que as urgências nocturnas do hospital não vão abrir, adiantando ainda que caso se justifique por razões de saúde, a Câmara mundial (?) e a Associação Regional de Saúde do Centro podem fazer uma proposta para que seja reaberto o atendimento nocturno. Mas o pedido vai ter sempre de passar pela aprovação do Ministério da Saúde.
Alarmante é a afirmação da ministra da Saúde quando confessa que não sabe quando é que os utentes sem médico de família vão ter a situação normalizada 2.
Por isso o PCP acusa o Governo de fazer cortes no capital dos principais hospitais públicos, motivo pelo qual pretendem pedir explicações à ministra da Saúde, denunciando cortes de 50% nas verbas destinadas ao investimento em alguns hospitais do Serviço Nacional de Saúde, o que trará consequências graves para os utentes.
Defendendo que a medida mostra que o Governo está apenas preocupado com a redução dos custos na Saúde, o líder parlamentar comunista revela que o PCP entregou já um requerimento na Assembleia da República, pedindo a presença da ministra Ana Jorge no Parlamento 3.
 
1. Ler Destak 2008-07-25, p. 5
2. Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=975088
3. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=341968
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publicado por Sobreda às 01:04
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Sexta-feira, 25 de Julho de 2008

Parque das Conchas na CML

Na última reunião da CML, os vereadores do PCP pediram esclarecimentos ao executivo sobre a destruição dos caminhos pedonais inseridos no Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilazes, pelas obras do Colégio de São Tomás.

Os vereadores querem saber quem é o responsável pela reposição dos caminhos e para quando são as obras. Tratou-se de questionar o executivo municipal para uma situação já anteriormente denunciada neste e noutros blogues da Freguesia.
 
Ver Destak 2008-07-25, p. 2
publicado por Sobreda às 22:27
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“Seara Nova” nº 1704 (Verão de 2008)

A “Seara Nova” é uma revista de informação política, social e cultural com 85 anos de existência que se assume, desde o primeiro número, como um espaço aberto de diálogo e reflexão democráticos.

Lançada em Outubro de 1921 por Aquilino Ribeiro, Augusto Casimiro, Câmara Reys, Faria de Vasconcelos, Ferreira de Macedo, Francisco António Correia, Jaime Cortesão, José de Azeredo Perdigão, Raul Brandão e Raul Proença, desde cedo, o projecto seareiro se afirmou como um espaço de diálogo e reflexão. Primeiro no quadro do processo ligado à consolidação da República Portuguesa, mais tarde na oposição ao regime fascista, inserindo o derrube deste na consolidação dos valores humanistas e democratas.
Nos dias de hoje, e procurando manter a fidelidade ao projecto seareiro, a revista “Seara Nova” continua a publicar-se com regularidade, assegurando em cada edição uma ampla participação de cidadãos e cidadãs representantes do pensamento democrático e dos mais variados sectores de actividade social, política, cultural e económica da sociedade portuguesa.
Está agora em distribuição o número de Verão da "Seara Nova" (nº 1704), cujo dossier específico aborda questões sociais.

 

Deolinda Machado, licenciada em ciências religiosas e mestre em ciências da educação, membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, analisa esta temática numa visão global, depois detalhada à situação portuguesa e à sua situação extrema, que é a pobreza.
Herberto Goulart, economista, da redacção da Seara Nova, exemplifica estas desigualdades através de alguns indicadores estatísticos, demonstrativos do agravamento provocado em Portugal nos últimos três anos.
João Rodrigues e Nuno Teles, economistas e professores no ISCTE, co-autores do blogue “ladrões de bicicletas”, desenvolvem uma análise mais ampla sobre “globalização, desigualdade e Estado social”, expressão que no título do artigo é significativamente precedida do inciso “tudo começa pelo trabalho”. São os próprios autores que enunciam o sentido do estudo realizado: “iremos concentrar os nossos esforços em três escalas fundamentais: os processos globais, que dizem respeito à expansão e integração capitalistas, a construção europeia como “cavalo de Tróia” do neo-liberalismo e a tradução destes processos no percurso original de um país capitalista semi-periférico como Portugal”.
Carlos Silva Santos, médico, professor da Escola Superior de Saúde Pública, aborda o funcionamento do nosso Serviço Nacional de Saúde e define algumas das linhas políticas necessárias à melhoria da sua eficiência.
Manuel Veiga, jurista, da Redacção da Seara Nova, aprecia os passos da crescente afirmação dos direitos fundamentais do homem, na sua consagração internacional, a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e dos seus sucessivos desenvolvimentos suportados pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que consagra a segunda geração de direitos, suporte material e moral na luta contra as desigualdades sociais.
José Alberto Pitacas, economista, também da Redacção da Revista, assegura a presença neste número do Terceiro Sector ou Economia Social, presença esta que tem sido uma constante e caso único em publicações periódicas editadas fora do sector. Pitacas escolhe o mutualismo e a sua função social através dos tempos, para demonstrar que este Terceiro Sector vem ganhando uma expressão tal que torna discutível a teoria económica que só considera a existência dos sectores público e privado.
O dossier internacional abre com um artigo do jornalista José Goulão intitulado “Médio Oriente: o roteiro para o caos”; Larry Holmes, jornalista norte americano, dirigente do Workers World Party, desvenda-nos aspectos da campanha de Barack Obama; contém ainda um artigo de Ulpiano Nascimento; um outro sobre os 60 anos da morte do Professor Bento Jesus Caraça; outro sobre Saramago; idem sobre cinema; outro sobre a Memória, a Obra e o Pensamento de Maria Lamas, do MDM; e ainda um poema de Mel de Carvalho.
Consulte o sumário em www.webboom.pt/ficha.asp?ID=163393
publicado por Sobreda às 02:28
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Lisboa lidera atrasos nos pagamentos

A CML mantém-se no grupo das 10 autarquias mais incumpridoras dos prazos de pagamento às empresas de obras públicas, liquidando as suas dívidas a mais de 15 meses, de acordo com o último relatório da Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas (Fepicop) 1.
A fazer companhia a Lisboa na ‘lista negra’ do sector estão as câmaras de Alfândega da Fé, Aveiro, Figueira da Foz, Guarda, Oliveira de Azeméis, Santarém, São Pedro do Sul, Tabuaço e Torres Novas. Nos últimos meses registou-se um agravamento no prazo médio de pagamento das autarquias às construtoras de 7,1 para 7,2 meses (216 dias), de acordo com o inquérito semestral da Primavera elaborado pela Fepicop.
De acordo com os resultados deste inquérito, 53 autarquias (36%) cumprem os seus compromissos num prazo inferior a três meses. O top-10 das mais cumpridoras estão as Câmaras de Aguiar da Beira, Amarante, Arouca, Constância, Murtosa, Penedono, Ponte de Lima, São Brás de Alportel, Vila Flor e Vinhais.
No caso de Lisboa, há já cerca de dois anos que a autarquia da capital faz parte do grupo que demora mais de um ano a pagar as suas facturas às construtoras 2.
1. Ver www.fepicop.pt
2. Ver www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=325156
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publicado por Sobreda às 02:24
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Quinta-feira, 24 de Julho de 2008

Esquadras da PSP com ordem de despejo

O ministro da Administração Interna inaugurou antes de ontem, de uma assentada, as novas instalações da Divisão de Trânsito (DT) da PSP de Lisboa, no local onde também funcionará a esquadra da Alta de Lisboa. Mas na DT há viaturas por reparar, a área de vestiários está instalada onde deveria ser o ginásio e o frigorífico e microondas partilhado pelo efectivo funcionam na garagem.
Conduzido pelo director nacional da PSP numa visita guiada à DT, sita na avenida Maria Helena Vieira da Silva, na Freguesia no Lumiar, o ministro não passou pelas mesmas áreas que os jornalistas fotografaram.
De entre todas as deficiências encontradas o director só se pronunciou sobre a avaria das viaturas, admitindo que “algumas viaturas estão inoperacionais, situação que a curto prazo deve ser resolvida”. No lote de viaturas encostadas por falta de verba para reparação estão as cinco bombas adjudicadas ao programa Provida e que não circulam desde Agosto do não passado.
O comandante metropolitano da PSP de Lisboa referiu que na origem do impasse na reparação dos veículos está a transição entre a ex-Direcção-Geral de Viação e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, pois, segundo argumenta, “aguarda-se que as viaturas passem para a posse da PSP” 1.
Mas os problemas estão bem longe de se ficar aqui. As esquadras de Telheiras e da Musgueira, também no Lumiar, ficaram no mesmo dia (3ª fª) sem carros para responder a qualquer ocorrência ou fazer patrulha. Tudo porque os carros ‘novos’ que poderiam servir para substituição tiveram que ficar à porta da nova esquadra da PSP na Alta de Lisboa.
Segundo fonte da PSP, o carro patrulha da esquadra da Musgueira avariou cerca das 13h e pouco depois avariou o da esquadra de Telheiras. “Pedimos à secção auto um carro de substituição, mas não tinham. Só podemos ir a ocorrências perto, às outras tem de vir um carro de outra esquadra”.
A nova esquadra da PSP foi ‘oferecida’ pela autarquia e erguida pelos construtores dos prédios da zona, tendo chegado a estar destinada à sede do Comando da PSP de Lisboa e depois a uma eventual 6ª Divisão. E quando foi anunciado que, afinal, seria ali instalada a DT, os moradores revoltaram-se e a inauguração prevista foi adiada dois meses.
Mas ainda na 3ª fª, a escassos minutos da cerimónia, os polícias foram informados de que ali também iria funcionar a esquadra instalada na Av. João Crisóstemo. A partir do final do mês, a DT vai ter de dividir a esquadra com os 15 elementos de serviço na 17ª Esquadra 2.
Ou seja, também a 17ª Esquadra da PSP, sedeada na Avenida de João Crisóstomo, em Lisboa, vai fechar. A ordem de despejo, solicitada pelo proprietário do edifício, deve ser cumprida até final do mês. Edifício onde a PSP fez obras há um ano (gastando 150 mil euros), e que deverá agora ser transformado num hotel. O efectivo será transferido para duas outras esquadras da zona.
A direcção nacional da PSP confirmou a extinção da esquadra da Avenida de João Crisóstomo, que já funcionou como sede da 3ª Divisão (a actual sede desta de polícias que ali trabalham serão distribuídos pela esquadra do Rêgo (31ª) e pela que funciona junto ao Palácio da Justiça (a 21ª).
Sobre os motivos que levam a polícia a abandonar uma das áreas mais densamente povoadas de Lisboa (na zona da Avenida da República) apenas foi feito o comentário de que “não há condições”. Alguns polícias da 17ª lamentam a situação, não tanto por estarem a abandonar um local que “poucas condições oferece”, mas porque acabam por ser transferidos para um sítio “igual ou pior”: “A esquadra do Rêgo também é alugada, aos donos de um palacete vizinho. Os tectos estão a cair e não tem capacidade para receber em condições os polícias que vão para lá”, adiantou um dos agentes contactados.
Por isso, meia centena de polícias da esquadra da João Crisóstomo serão distribuídos por duas outras, uma das quais é alugada e tem estado a cair últimos anos, já que muitos têm sido os edifícios que a PSP tem abandonado por acção dos respectivos proprietários. As rendas pagas são elevadas mas, na maior parte dos casos, as condições de habitabilidade são muito deficientes. “Não há condições para ninguém trabalhar, com os tectos e as paredes a cair, sem espaço para estacionar os carros e, em alguns sítios, até com ratos”, adiantou um oficial da 3ª Divisão da PSP.
A falta de dinheiro faz com que a PSP tenha vindo a aceitar a saída de alguns locais. Há um ano, na impossibilidade de efectuar as reparações, iniciou-se a transferência da maior parte dos serviços (sobretudo oficinas) que se encontravam na Rua de Santa Marta (Divisão de Trânsito). O efectivo encontra-se agora na Alta de Lisboa, num edifício que, segundo os polícias, embora novo, não tem espaço suficiente 3.
 
1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=940D46FA-B306-4E80-B642-800EF7FED745&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
2. Ver 24 Horas, 2008-07-23
3. Ler artigo de José Bento Amaro IN Público 2008-07-23
publicado por Sobreda às 01:04
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Quarta-feira, 23 de Julho de 2008

Petição “Pelos Direitos do Trabalho, pela Democracia”

As propostas de revisão do Código do Trabalho apresentadas pelo Governo PS, se fizessem vencimento, representariam um enorme retrocesso social e um novo e grave empobrecimento da democracia portuguesa, já hoje seriamente debilitada.
Elas revelam um intolerável espírito de serviço ao poder económico:
- desregulamentam o horário de trabalho, permitindo o aumento dos limites diários e semanais, sem pagamento de trabalho suplementar ou nocturno;
- facilitam os despedimentos individuais sem justa causa;
- fragilizam a negociação colectiva, permitindo que o patronato, por declaração sua obtenha a caducidade dos contratos colectivos;
- atacam a liberdade de organização sindical;
- tornam mais barato o custo do trabalho, tornando mais injusta a distribuição da riqueza socialmente produzida entre remunerações do trabalho e pelos lucros do capital.
Estas alterações para pior de um Código do Trabalho que já era mau são um escândalo para a nossa consciência livre e democrática.
É importante que cada trabalhador compreenda que não é a precarização do trabalho dos outros que beneficiará as suas condições de trabalho
Não pode ser aceite que o poder político entregue ainda mais poder a quem já o tem, à custa de quem é crescentemente esbulhado dos seus direitos fundamentais. A protecção constitucional do direito ao trabalho e do trabalho como fonte de direitos é fundamental à democracia portuguesa. Pelo contrário, a ofensa a esses direitos enfraquece a democracia.
A política que permite que o grande capital possa contar com uma mão de obra barata, para fazer crescer os seus lucros, tem no nosso país uma negra história de cumplicidades ao longo da ditadura fascista. Quando em nome da “modernização” capitalista se argumenta hipocritamente com a liberdade de escolha individual de cada trabalhador para conseguir destruir direitos do conjunto dos trabalhadores e de cada trabalhador, é bom lembrar que essa argumentação é velha e foi derrotada há mais de 150 anos.
É a política deste governo que é velha e retrógrada. Nós, trabalhadores intelectuais, não a deixaremos passar.
Esta Petição “Pelos Direitos do Trabalho, pela Democracia”, que será enviada ao Presidente da República Portuguesa e à Assembleia da República, pode ser subscrita no URL www.petitiononline.com/abr7425/petition.html
publicado por Sobreda às 02:04
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Terça-feira, 22 de Julho de 2008

Um ano de mandato adiado

Das principais promessas eleitorais do actual presidente da CML anunciadas como prioritárias, nem todas as medidas que o candidato socialista anunciou foram concretizadas 1:
- Acção de limpeza de emergência geral da cidade, centrada na recolha de detritos, lavagem de passeios e remoção de cartazes ilegalmente afixados. (Há uma opinião quase generalizada de que a cidade continua suja 2).
- Recuperação das passadeiras de peões, dando prioridade às situadas junto de estabelecimentos de ensino (Uma aluna do Lumiar morreu atropelada no mês passado. O presidente da CML mandou apurar responsabilidades por os serviços camarários não terem pintado a passadeira em causa. Até hoje, nada mais se soube).
- ‘Tolerância zero’ para o estacionamento em segunda fila ou em cima do passeio (Continuam a existir infracções deste tipo por toda a cidade).
- Assinatura de um contrato de saneamento financeiro com o Governo (O Tribunal de Contas considerou o plano de recuperação da autarquia pouco credível e pediu a sua reformulação).
- Iniciar o desvio do tráfego do Terreiro do Paço, começando por encerrar aos domingos as vias laterais do Terreiro do Paço e o troço da Ribeira das Naus entre o Largo do Corpo Santo e o Campo das Cebolas (A iniciativa tem-se revelado um fracasso, porque a população não tem acorrido aos eventos ali promovidos pela autarquia).
- Retomar obras paradas por falta de pagamento aos empreiteiros (Empreiteiros e outros credores da CML têm vindo a ser pagos pelo município).
- Reforço da Polícia Municipal em 150 efectivos (efectuado).
 
1. Ler artigo de Ana Henriques IN Público 2008-07-21
2. “As ruas de Lisboa estão cheias de cocó”. A crítica não partiu do vulgar cidadão, mas da mandatária para a juventude na campanha do presidente da CML, a actriz Margarida Vila-Nova.
Também o ex-vereador da CML Rui Godinho teceu também reparos ao actual sistema de recolha do lixo. As promessas do presidente da câmara de limpeza geral da cidade ficaram no tinteiro, e a sujidade das ruas tem sido tema recorrente de conversa nos últimos meses, quer entre as diferentes forças políticas representadas na autarquia, quer entre habitantes e turistas.
“Não notei muita diferença em relação ao Brasil”, observava um médico acabado de chegar de Mato Grosso, a quem a falta de limpeza dos espaços públicos saltou à vista logo que aterrou. No Largo do Camões, onde tinha ido às compras, o postal turístico dificilmente podia ser pior, com os degraus que servem de base ao monumento cobertos de escorrências já secas de bebidas de várias proveniências e a calçada portuguesa ali mostra um canto tão encardido que mal se notavam os desenhos. Quando o turista por ali passou, já a imundície se acumulava há muitos dias.
“A cidade continua suja e pouco amigável”, escreveu a presidente da AML, num artigo publicado num semanário deste fim-de-semana.
Já o arquitecto Manuel Graça Dias desvaloriza o problema. “Podemos ter uma cidade com imensa qualidade, apesar de as ruas estarem um pouco sujas e sarapintadas com graffiti”, contrapõe. “O que aqui vemos é uma cidade moderadamente suja. E é mais importante que não chova nas casas e que estas tenham casas de banho do que estar tudo muito asseado por fora, como no Portugal salazarista, e numa miséria por dentro”.
Ler entrevista ao arquitecto IN “Câmara parece estar no bom caminho, mas já podia ter feito algo pelos transportes”, Público 2008-07-21.
publicado por Sobreda às 01:30
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Lisboa com ‘outlook’ negativo

A Moodys acaba de atribuir um ‘outlook’ negativo à cidade de Lisboa.
De acordo com os analistas, as perspectivas negativas reflectem a natureza desafiadora do plano de financiamento de cinco anos e as dificuldades que a cidade pode encontrar nesta fase de implementação dado a dimensão das dívidas e incapacidade de as pagar.
Nesta conjuntura, a Moodys não admite a possibilidade de uma subida do rating da capital do país e uma maior descida está dependente da rapidez com que as dívidas vão ser pagas.
 
Ver www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=973888&div_id=1729
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publicado por Sobreda às 01:28
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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008

Caos na gestão da saúde

Em 2003 e 2004, quase um milhão e 200 mil euros foram pagos indevidamente em remunerações e regalias excessivas às direcções dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Há vários casos ainda por resolver. Nem tudo foi devolvido e há quem continue nos cargos.

Os dois relatórios da Inspecção-Geral da Saúde (IGS) à gestão dos hospitais do SNS são categóricos na acusação: a mudança do regime de gestão hospitalar iniciada em 2002 foi marcada por inúmeras irregularidades, centenas de privilégios indevidos e desvio de verbas.
No primeiro relatório a investigação era arrasadora, indicando que, em 2005, o SNS tinha gasto indevidamente com os órgãos gestores dos hospitais públicos quase um milhão e 200 mil euros. Destes, 486 mil diziam respeito aos hospitais SA e 709 mil aos do Sistema Público Administrativo (SPA).
Hoje, já terá sido devolvido ao Estado mais de 90% deste valor. Mas vários dirigentes (alguns ainda nos mesmos hospitais) ainda não aceitaram proceder à restituição do dinheiro indevido e outros contestaram mesmo a intimação da tutela.
Ao longo das centenas de páginas dos relatórios são enumeradas dezenas e dezenas de casos irregulares e mesmo claramente ilegais. Exemplos? Um director clínico, para além do seu normal vencimento, recebia também uma remuneração por ser assessor da sua própria direcção; subsídios de representação eram atribuídos, indevidamente, nos meses de férias e Natal e com efeitos retroactivos; Conselhos de Administração autopromoviam-se para o escalão máximo de remuneração.
E há outros casos. Foram dadas ordens de aquisição de viaturas até 40 mil euros (valor superior ao permitido) e alugadas viaturas por períodos de 60 dias sem a respectiva autorização - uma das respostas aos inquéritos dizia até que uma viatura era usada para uso pessoal “mas com moderação”. Também nas despesas do telemóvel se atribuía, muitas vezes, um valor superior ao legal. A lista, aliás, é infindável. E muitos dos dirigentes censurados continuam em funções 1.
Com as sucessivas nomeações destas administrações políticas não deixa de ser ‘natural’ que os desvios orçamentais tenham conduzido ao enceramento de unidades de saúde, um pouco por todo o país, bem como impedido a concretização dos tão necessários novos equipamentos, como os Centros de Saúde de Carnide ou do Montinho de São Gonçalo.

 

 

O que representa um Centro de Saúde? É a Unidade Básica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se constitui como primeira responsável pela promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e melhoria dos níveis de Saúde da população onde está inserida, através da promoção da saúde; da prevenção, diagnóstico e tratamento da doença; da reabilitação e reinserção social dos indivíduos; satisfazer e antecipar as necessidades reais dos indivíduos e da comunidade; actuar de acordo com padrões de qualidade técnico-científica, de eficiência e eficácia, elevando assim os ganhos em saúde. O Centro de Saúde é a primeira porta a que deve bater sempre que se necessite de Cuidados de Saúde 2.
Quando essa porta existe... Devido à ausência destes serviços se têm mobilizado vários Movimentos de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) 3. Só no caso do Centro de Saúde do Lumiar há cerca de 19.000 utentes sem médico de família. Daí que também o Movimento de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar (MUSACL) tenha posto a circular um abaixo-assinado em defesa da construção de uma futura extensão do Centro de Saúde 4.
 
1. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=969803
2. Ver http://www.cscascais.min-saude.pt/Visitantes/body_visitantes.html#o%20que%20e
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/276470.html

4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270967.html

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publicado por Sobreda às 01:25
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Plano de Pormenor da Malha 14 do PUAL

Foi recentemente publicado no DR um Aviso referente à elaboração do Plano de Pormenor da Malha 14 do PUAL, com o seguinte teor 1.
«Torna -se público, nos termos do artigo 148º n.º 4, alínea b) do Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro, que a CML, em reunião de 28 de Maio de 2008, de acordo com a Proposta nº 355/2008, deliberou proceder à elaboração do Plano de Pormenor da Malha 14 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), tendo aprovado os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade e fixam os respectivos objectivos e tendo estabelecido o prazo de seis meses para a sua elaboração.
A área de intervenção pertence à Freguesia do Lumiar, sendo os limites da área de intervenção os seguintes: a Norte, Parque Urbano Oeste; a Nascente, Rua Maria Margarida e Bairro da Cruz Vermelha; a Sul, Escola Básica (EB1) nº 91 e Operação de Reparcelamento da malha 34 do PUAL (Pº 37/COP/2002); a Poente, Parque Urbano Oeste e Operação de Reparcelamento da malha 34 do PUAL (Pº 37/COP/2002).
Torna -se ainda público, nos termos do artigo 77º nº 2 do Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro, que decorrerá, após publicação do presente aviso no Diário da República, 2ª série, um período de 15 dias para participação dos interessados, podendo ser formuladas sugestões e apresentadas informações. Durante este período, os interessados poderão consultar os termos de referência, nos locais a seguir identificados ou na Secção Planeamento Urbano no site de Urbanismo da CML, Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL) sito no Picoas Plaza, na Rua do Viriato nº 13 a nº 17; Gabinete de Relações Públicas da Direcção Municipal de Planeamento Urbano sito Edifício Central da CML, no Campo Grande nº 25, 3º E; Junta de Freguesia do Lumiar, sita na Estrada da Torre, nº 19.»
 
A formulação de sugestões, bem como a apresentação de informações, deverão ser apresentadas por escrito, dirigidas ao Presidente da CML, utilizando para o efeito, o impresso próprio que pode ser obtido nos locais acima referidos ou na página da Internet do Urbanismo da CML.
 

Ver Aviso nº 19533/2008 IN DR II Série de 2008-07-07

publicado por Sobreda às 01:08
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Domingo, 20 de Julho de 2008

Luz verde aos despedimentos

A partir de 1 de Janeiro de 2009, cerca de 708 mil funcionários públicos ficam sujeitos às novas regras: às do despedimento e da flexibilização, ou seja, da vergonhosa desregulação dos contratos de trabalho, com a denominada ‘aproximação ao sector privado’. Ou seja, nivelando pelas condições mais desprotegidas, em lugar de ser exactamente ao contrário.
O novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), que consagra, pela primeira vez, o despedimento de funcionários públicos, e o novo Estatuto Disciplinar da Administração Pública foram na passada 6ª fª aprovados no Parlamento após uma maratona que durou até às 4h30 da madrugada e que contou com a abstenção de quatro deputados do PS.
O RCTFP introduz o despedimento por inadaptação na sequência de um processo disciplinar que tenha sido instaurado após duas avaliações negativas consecutivas. O diploma regula também a adaptabilidade do tempo de trabalho, no sentido da flexibilização dos horários, até um máximo de 50 horas, embora mantenha o limite de sete horas diárias e 35 semanais 1.
A Frente Comum de Sindicatos da Função Pública e a CGTP consideraram a aprovação do novo RCTFP como “um dos momentos mais trágicos da Função Pública” e uma “machadada nos direitos dos trabalhadores” 2.
Cenas previsíveis dos próximos capítulos: da luz verde do Governo aos despedimentos, ao cartão vermelho dos trabalhadores ao Governo.
 
1. Ver www.correiodamanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=377B6CC1-F324-4EF8-9CF4-D9ACFB5F6549
2. Ver http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/96dfe938461769ec79d35f.html
publicado por Sobreda às 01:02
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Contacto Verde nº 46

 

Nesta nova edição da newsletter Contacto Verde procura-se dar a conhecer algumas iniciativas realizadas em diversos domínios, por diferentes organizações e entidades, pelo ambiente e a sustentabilidade, no nosso país.
O destaque vai para a proposta de “Os Verdes” para pôr um fim ao problema ambiental causado pelos sacos de plástico, que enquanto resíduo leva centenas de anos a se degradar por completo na natureza, poluindo entretanto os ecossistemas terrestres e aquáticos, constituindo um perigo real e causa de morte de várias espécies.
Na ‘Entrevista’, Teófilo Braga, presidente da direcção em gestão da Amigos dos Açores - Associação Ecológica, dá a conhecer à ‘Contacto Verde’ um pouco do historial e vida da Associação, do património natural e dos problemas ambientais da Região, permitindo-nos assim completar um panorama destas ilhas iniciado no nº anterior. (Na reentrada pós-Verão serão abordados ainda outras perspectivas).
No ‘Em debate’, revelam-se algumas das análises globais e experiências concretas debatidas no seminário "Educação para o Desenvolvimento e Cooperação Descentralizada: recursos e estratégias locais".
Nas notícias ‘Breves’ é feita referência à Ecolojovem de “Os Verdes” que está a organizar, em Olhão, mais um acampamento, nos dias 29, 30 e 31 de Agosto; bem como, ao ‘Debate do Estado da Nação’, realizado no passado dia 10 de Julho, no qual o PEV responsabilizou o Governo pela situação do país, dramática para muitas famílias portuguesas; sobre a ameaça de corte de12 mil sobreiros, em 42 hectares de montado de sobro, devido à construção de um estabelecimento prisional na Freguesia das Fazendas de Almeirim.
Noticia-se também o debate público que o MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua vai promover sobre a linha do Tua, na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto, com a participação de “Os Verdes”, no próximo dia 25 de Julho.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=46
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publicado por Sobreda às 00:57
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Sábado, 19 de Julho de 2008

A claustrofobia asfixiante de um reino cadaveroso

Entre a angústia de quem assiste ao “triunfo crescente do neoliberalismo” e a denúncia da “claustrofobia asfixiante” dentro do PS, um grupo de militantes socialistas escreveu uma carta aberta, na qual clamam pelo regresso aos valores matriciais do partido e desafiam personalidades como Mário Soares, Jorge Sampaio e Almeida Santos a fazerem ouvir a sua voz sobre o rumo político do país.
“O estado da nação é deplorável, transformado num areópago dos escribas do regime, dos jurisconsultos que dão pareceres a preço de ouro, substituindo-se às instituições que não decidem por si, nem assumem as suas responsabilidades”, afirmam na carta, cujo primeiro subscritor é um histórico militante socialista, ex-deputado e ex-vice-presidente de uma Câmara, por um presidente de uma comissão política concelhia, por um ex-mandatário e um ex-director da campanha presidencial de Alegre, entre vários outros.
“O Portugal do triunfo das desigualdades, da exclusão e da pobreza clama por um verdadeiro PS que lute contra a total submissão ao poder económico”, apelam. É, contudo, na qualidade de militantes de base que se demarcam dos que “subvertem a cartilha de princípios do PS”. “Não somos nós quem protagoniza a descrença que grassa na sociedade, à beira da implosão. Não somos nós os 'inocentes úteis' da direita que olha com simpatia o actual Governo e o actual PS e que apeará os socialistas quando chegar a sua hora de ordenhar a nação”, dizem.
No diagnóstico, duro, insurgem-se contra a subordinação de políticas sociais ao “mais puro economicismo, destruindo o SNS, subvertendo o ideário da escola pública”, e contra o “lodaçal” em que mergulhou a justiça, “uma trincheira dos que têm mais posses e mais meios, em detrimento das classes mais desfavorecidas”. Quanto à crise internacional, agitada pelo primeiro-ministro para justificar adversidades, contrapõem que “só reforça” a falência das reformas economicistas.
“Neste 'reino cadaveroso', com lhe chamou o iluminista Ribeiro Sanches, há uma grande responsabilidade do actual Governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, têm penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados”, criticam. E lamentam a “orfandade ideológica” do partido, a par do “silêncio cúmplice, e em muitos casos de consonância com o statu quo de importantes personalidades socialistas”.
 
Ler “Socialistas denunciam ‘claustrofobia asfixiante’ no PS e acusam Governo de penalizar os mais pobres”, por Filomena Fontes, IN Público 2008-07-17, p. 8

 

publicado por Sobreda às 00:27
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Sexta-feira, 18 de Julho de 2008

Já não há cosmética que disfarce o real sentido das políticas do Governo

 

A par das denúncias que o PCP realizou sobre a fraude política que representa a intitulada "taxa robin dos bosques", (e que pode ler aqui ), publicamos hoje  um bom exemplo de como o patronato está a fazer reflectir a baixa do IVA no aumento dos seus lucros (ver aqui factura do gás da galp ).

Como Vitor Constâncio acabou de confirmar, a orientação do Governo é não aumentar salários para poder continuar a aumentar os lucros do grande capital. E com o Código, até querem é reduzir os salários. Mas como é preciso ganhar eleições, montam estas operações cosméticas - cada vez com menor sucesso. 

 

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publicado por teresa roque às 09:14
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Resistência à repressão fez 35 anos

 
Foi há 35 anos, a 12 de Julho de 1973, que a Polícia de Intervenção carregou sobre os trabalhadores da TAP em greve.
A luta e a resistência obrigaram finalmente a polícia a recuar nesse dia, e apesar de muitos deles terem terminado nas masmorras da PIDE, no confronto entre os trabalhadores em luta e o fascismo, estava perto a madrugada que culminaria 48 anos de resistência.
Leia a nota da CT da TAP alusiva a esta data.
 
Ler mais...
 

publicado por teresa roque às 09:05
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Saramago vai ‘agitar’ a Casa dos Bicos

A Fundação José Saramago ocupará a Casa dos Bicos em Lisboa com um projecto de “agitação” que promove a Literatura, os Direitos Humanos e o Ambiente e não leva “em ombros” o seu patrono, garantiu o escritor. “Só em circunstâncias muito excepcionais é que a Fundação José Saramago se ocupará da pessoa que lhe deu nome”, afirmou o autor prémio Nobel da Literatura.
O acordo entre a Fundação e a CML para a cedência da Casa dos Bicos foi ontem assinado em Lisboa, um dia depois de ter sido aprovado em reunião do executivo municipal com os votos contra do PSD e do movimento LCC. O presidente da CML prevê que “nos próximos meses” a Fundação possa ocupar o edifício monumento nacional do Campo das Cebolas.
Saramago comprometeu-se a “honrar a Casa dos Bicos com trabalho, com espírito de iniciativa, com vistas largas” e afirmou que um dos objectivos centrais da fundação com o seu nome é a promoção dos Direitos Humanos.
O escritor recordou que abordou no discurso de agradecimento do prémio Nobel, em Estocolmo há dez anos, a “porta que se abriu” com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. “A porta fechou-se. É preciso abri-la, arrombá-la. É preciso agitação”, afirmou.
A “agitação” do projecto da fundação estende-se à promoção do meio ambiente e da literatura, e depois de um colóquio sobre Jorge de Sena, estão previstas acções sobre a obra de José Rodrigues Miguéis, Raul Brandão e Almada Negreiros, referiu. “É uma fundação ‘sui generis’ que não vai fazer o que em princípio seria a sua vocação: pegar no seu patrono, colocá-lo em ombros e passeá-lo pelo mundo”, reiterou o escritor.
 
Lusa doc. nº 8561181, 17/07/2008 - 17:55
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publicado por Sobreda às 00:05
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Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

AIL apresenta propostas para o problema da habitação - Escalada dos preços e do endividamento

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) alerta para a preocupante situação de milhares de famílias que se encontram em crescente dificuldade.

«De facto, face à escalada dos encargos com a habitação que adquiriram, resultante do aumento sucessivo das taxas de juro e que, tudo indica, continuarão a crescer, muitos milhares de famílias vivem dias angustiantes para manterem o pagamento das prestações mensais da sua habitação», adverte a AIL, exigindo, do Governo, apoio «às famílias de menores recursos e com um índice de endividamento acima do aceitável, resultante da aquisição de habitação própria, antes que o incumprimento atinja níveis de difícil intervenção e solução».
Em nota à comunicação social, a associação recorda ainda que as políticas de habitação seguidas durante os últimos 30 anos, promovem a aquisição de habitação própria de qualquer maneira e sem que tal correspondesse à sustentabilidade económica das famílias, de que resultou, por um lado, o endividamento excessivo das famílias em geral, incluindo muitas com recursos insuficientes para os compromissos de tal monta e prazo de amortização, e, por outro, aumentando para níveis anteriormente impensáveis os lucros dos bancos e das seguradoras.
«É, portanto, também mais que tempo de o sistema financeiro reduzir as suas margens e os seus lucros, diminuindo os encargos que impedem sobre as prestações de amortização do crédito concedido para aquisição de habitação própria, para além da medida de prorrogação dos prazos contratuais que, embora aliviando a pressão de momento, não deixa de manter o essencial do problema porquanto o esforço das famílias apenas é prolongado e só aparentemente aliviado», defende a AIL.
Para ultrapassar esta grave situação, a associação de inquilinos propõe que o Governo reduza o «IMI sobre os fogos destinados a habitação própria e permanente», aumente «a dedução, em sede de IRS, do montante das amortizações dos créditos para habitação própria e permanente, designadamente para as famílias de menores rendimentos» e bonifique «as taxas de juro do crédito à habitação às famílias de menores recursos e excessivamente endividadas em resultado desse crédito».
O Estado deverá ainda reduzir, ou mesmo eliminar, «as muitas isenções de IMI, podendo criar-se diversos escalonamentos para o efeito» e incluir, nas deduções em sede de IRS, «o valor de todas as rendas habitacionais, independentemente do ano de celebração do contrato de arrendamento».

 

publicado por teresa roque às 12:18
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Pista Moniz Pereira com novas valências

Ontem ao fim da tarde houve ‘continuação’ da inauguração da Pista prof. Mário Moniz Pereira, parcialmente inaugurada em 28 de Fevereiro de 2007.

Tratava-se de mais um equipamento inacabado. Sem portaria, vestiários/balneários, e com cabines provisórias a funcionar em contentores, o “piso da pista (era) muito macio não permitindo competições para grandes velocidades” e as “bancadas de cimento se situam numa curva e não numa recta, como deveria acontecer” 1.

 

Agora, algumas novas fotos acabaram de ser publicadas no blogue Viver 2.

As fotos não podem, claro, noticiar uma outra nova ‘luta’ entre freguesias vizinhas, sobre a futura responsabilidade pela gestão daquele complexo desportivo. Mas lá que a há, lá isso há.

 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/16400.html

2. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2008/07/corrida-lanamentos-e-saltos.html

publicado por Sobreda às 00:38
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Quarta-feira, 16 de Julho de 2008

CRIL não respeita critérios de segurança

O traçado do troço Buraca-Pontinha da CRIL não respeita um único critério técnico de segurança e a obra devia ser cancelada para que o projecto fosse refeito, conclui um relatório do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades.
“O presente traçado do IC17 em construção não verifica um único critério técnico de segurança”, conclui o relatório ontem divulgado. Segundo os técnicos que elaboraram o documento, “impõe-se o cancelamento da execução da presente empreitada para que seja executado um projecto que garanta as condições obrigatórias de segurança para os utentes da estrada que se pretende construir”.
De acordo com o documento do OSEC, uma organização não-governamental, “na estrada em construção, a redução forçada de velocidade nas entradas (...) provocaria uma diferença de velocidades da ordem dos 50 a 65 quilómetros/hora, o que está associado a níveis inadmissíveis de sinistralidade”. O facto de as “violações graves” aos critérios de segurança se concentrarem nas zonas de curva “potencia níveis de risco proibido em que se colocam os utentes da estrada, sem que estes tenham noção do perigo”, lê-se no documento.
O OSEC considera que “para corrigir os defeitos do traçado” não basta afixar sinalização a limitar a velocidade de circulação naquela via, um acto que considera “nulo”, “sem valor jurídico” e que continua a ser susceptível de “responsabilização criminal por parte dos técnicos e políticos que promoveram a construção” desta via. Qualquer outra medida para reduzir a velocidade de circulação (colocação de radares ou semáforos com limite de velocidade, por exemplo), “irá sempre provocar uma grande redução de velocidade a montante e a jusante deste lanço do IC17 em construção”.
No documento, o Observatório defende o cancelamento da execução da presente empreitada para que seja elaborado “um projecto que garanta as condições obrigatórias de segurança para os utentes da estrada que se pretende construir”.
O troço final da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), que deverá ficar concluído até final de 2009, ligará o nó da Buraca ao da Pontinha e este à rotunda de Benfica, numa extensão aproximada de 4,5 quilómetros. A adjudicação da obra fixou-se em cerca de 110 milhões de euros e tem sido contestada pelos moradores da zona 1.
Ontem, os moradores do Bairro de Santa Cruz de Benfica entregaram no Parlamento mais de 4.000 assinaturas recolhidas na petição “Por uma CRIL Segura que respeite o Ambiente e as Populações”, em que mostram total desacordo com o projecto adjudicado para o troço final da CRIL 2.
 
1. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=968409
2. Ver www.cril-segura.com e www.cril-segura.com/peticao.html

 

publicado por Sobreda às 13:55
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Terça-feira, 15 de Julho de 2008

Os “terroristas”

Pela primeira este blogue produz uma incursão ao outro lado do Atlântico. O motivo para a excepção é o excelente artigo de opinião de António Vilarigues, publicado no Público de 6ª fª passada, que aqui parcialmente se transcreve 1.

«Quando foi preso pela última vez em 1962, Nelson Mandela era o comandante do braço armado do ANC. Tal prisão só foi possível por informações passadas pela CIA à polícia política do regime do apartheid na África do Sul. Mandela era considerado um perigoso terrorista e comunista. (…) Durante os 27 anos de prisão, Nelson Mandela sempre recusou a sua liberdade condicional em troca de uma declaração de renúncia à luta armada.
A história depois da sua libertação em 1990 é por demais conhecida. O que poucos leitores deviam saber é que Mandela e o seu partido, o ANC, estiveram na lista negra do “terrorismo” americano até bem recentemente (ver Público de 6/7).
(…) A comunicação social dominante em Portugal nada disse nestes dias sobre o facto do Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, enfrentar uma crise política na Colômbia, grave. Sessenta parlamentares da sua base de apoio estão a ser incriminados num escândalo de corrupção, ligações com o narcotráfico e os paramilitares. Tem um primo e conselheiro político, Mário Uribe, preso pelos mesmos motivos. O Supremo Tribunal contesta a legalidade de sua reeleição em 2006, obtida mediante a compra de votos confirmada pela confissão de uma ex-parlamentar. Não possui uma base política sólida e nem um sucessor de confiança, o que o leva à tentação de mudar de novo as regras do jogo e tentar um terceiro mandato.
Dizer que o Governo Uribe é o governante mais à direita da América Latina dá apenas uma pálida imagem do seu posicionamento político e ideológico. Ele e sua base de classe são com frequência comparados aos regimes nazi-fascistas. Sobretudo depois de a oligarquia colombiana ter entrado no ramo das drogas e ter criado os paramilitares.
A Colômbia não é apenas o único país das Américas que vive uma experiência guerrilheira. É também campeã do mundo em assassinatos de sindicalistas e de jornalistas: mais de metade dos sindicalistas assassinados listas: em todo o mundo.
Mais de 11.200 colombianos foram assassinados desde que Uribe foi “eleito” (não inclui os mortos em combate entre as guerrilhas e as Forças Armadas). O número de desaparecidos ronda os 30 mil. São homens e mulheres, novos e velhos, com nome. Mas a comunicação social dominante cala-se, ou refere friamente os números. Não são mediáticos. Não podem aparecer nas televisões. Jazem sob sete palmos de terra.
Aparentemente, quem fala e escreve sobre a Colômbia ignora também que as forças democráticas de esquerda deste país (socialistas, sociais-democratas e comunistas) estão aglutinadas no seio do Pólo Democrático Alternativo (PDA). (…) O candidato do PDA às últimas eleições presidenciais na Colômbia, Carlos Gaviria Díaz, foi o 2.º mais votado com 22,04% dos votos. Em 2008, o PDA conquistou, entre outros, o município de Bogotá.
Notas finais: Já por três vezes, a propósito das mentiras das sucessivas administrações americanas, indiquei nesta coluna o sítio do National Security Archive da George Washington University 2. Vão lá e revisitem o inqualificável passado e presente de Álvaro Uribe e dos seus mais próximos colaboradores. Talvez revejam algumas ideias feitas…»
 
1. Ler “Os ‘terroristas’ de Nelson Mandela às FARC” por António Vilarigues IN Público 2008-07-11, p. 41
2. Ver www.gwu.edu/~nsarchiv
publicado por Sobreda às 00:52
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Solução para as dívidas

Tal como Lisboa, a Moita tinha apresentado ao Tribunal de Contas um pedido de empréstimo para cobrir dívidas, mas viu o pedido recusado. Lisboa ainda espera resposta do Tribunal de Contas.
Só que a Moita optou por uma segunda solução: apresentar um plano de saneamento financeiro municipal ao abrigo da nova lei e o Tribunal aceitou, pondo o seu visto no primeiro contrato de empréstimo celebrado ao abrigo das novas regras.
Ficam, assim, abertas (aliás semi-abertas) as portas a uma solução idêntica por parte do município da capital, se este executivo fizer o mesmo que a Câmara da Moita, claro.
No caso da Moita está em causa um empréstimo de 5 milhões de euros. A grande diferença entre as duas Câmaras é que a de Lisboa precisa de 360 milhões.
 
Ler www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=53&ContentId=253830
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publicado por Sobreda às 00:23
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Segunda-feira, 14 de Julho de 2008

Banco de Telheiras assaltado à mão armada

Um homem entre 30 e 35 anos acaba de assaltar à mão armada uma dependência de um banco em Telheiras, tendo fugido com uma quantia indeterminada de dinheiro, segundo declarações da PSP à comunicação social
O assalto ocorreu há momentos, às 12h50, quando o homem entrou na dependência da Rua professor Francisco Gentil com o rosto descoberto e, sob a ameaça de uma pistola, obrigou duas funcionárias - as únicas pessoas ali presentes na altura - a permanecer na casa-de-banho.
Em seguida, retirou um montante ainda indeterminado da caixa e pôs-se em fuga, a pé, estando ainda a ser procurado pela PSP.
A mesma fonte policial adiantou que as funcionárias não sofreram quaisquer ferimentos e que o banco possui um sistema de videovigilância que deverá permitir uma rápida identificação do suspeito. Ainda de acordo com a polícia, uma das funcionárias afirmou ter visto o assaltante no banco, na semana passada.
Junto da agência bancária permaneciam, ainda às 14 horas, cinco elementos da PSP, que aguardavam a chegada da Polícia Judiciária, que tomará conta das investigações. A Lusa procurou falar com funcionários da dependência, mas estes escusaram-se a prestar declarações por não terem ainda recebido “instruções para falar” 1.
 
Ler http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/8adbe2443e765e9819e624.html
publicado por Sobreda às 16:34
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PCP queixa-se à PGR sobre não agendamento de propostas na CML

Os vereadores do PCP na CML pediram à Procuradoria-geral da República que se pronuncie sobre o não agendamento de propostas para discussão em reunião do executivo por parte de António Costa. Numa carta enviada 3ª fª ao Procurador-geral da República, os vereadores comunistas Ruben de Carvalho e Rita Magrinho pedem um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria sobre o assunto.
Os eleitos do PCP alegam que o presidente não agendou várias propostas suas e de outros grupos políticos, colocando em causa o “principio democrático de participação política” consagrado na Lei. Os vereadores afirmam ter questionado em Outubro do ano passado o presidente da CML, que, declaram, justificou o não agendamento com a prévia “necessidade de informação técnica dos serviços” ou por “não ver utilidade na proposta”, fundamentos de que discordam.
Segundo a interpretação que fazem do Código Civil e do Código de Procedimento Administrativo, “a fixação da ordem do dia não está na esfera jurídica de poderes discricionários do presidente”. “É um poder-dever do presidente fixar a ordem do dia de acordo com a indicação dos assuntos dos vereadores. É uma tarefa executiva relativa aos trabalhos do órgão. Está por isso o presidente vinculado aos assuntos que lhe forem colocados por qualquer membro deste”, argumentam.
Os eleitos comunistas não deixam de considerar que “nada impede que o senhor presidente solicite pareceres ou informações técnicas aos serviços sobre as propostas apresentadas pelos vereadores”, mas “não pode deixar de levar a reunião de Câmara o assunto ou a proposta que lhe foi indicada”.
“A pertinência do parecer ou da informação técnica por si pedida poderá ser útil para o debate e eventual votação na reunião. O que não pode é este parecer servir de pretexto para o assunto proposto ser preterido ou adiado na ordem do dia para discussão”, defendem. Os vereadores solicitam por isso a “emissão urgente de parecer” sobre este assunto, alegando que estão em causa os “direitos de participação democrática no órgão executivo” 1.
Contactado pela comunicação social, o gabinete do presidente da CML escusou-se a comentar a iniciativa dos vereadores comunistas, declarando apenas que “nunca o presidente da CML pôs em causa qualquer direito de participação democrática de quem quer que seja”, garantiu um assessor.
Contudo, os restantes vereadores sem pelouro corroboram as críticas do PCP, para quem a atitude de Costa atenta contra o “princípio democrático de participação política”.
O PSD afirma ter seis propostas à espera de agendamento, tendo também já formalizado queixas junto da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), instituições que ainda não responderam às queixas apresentadas. “Há um claro boicote da oposição na CML. Estamos a ser neutralizados”.
Também o movimento Lisboa com Carmona (LCC) diz sentir dificuldades. “Inicialmente não tivemos problemas porque não apresentámos muitas propostas, mas há mais de um mês que aguardamos o agendamento de três”, lamenta um assessor dos vereadores de LCC.
O grupo dos Cidadãos por Lisboa (CPL) considera o apelo do PCP “pertinente e importante”, uma vez que “as propostas dos vereadores sem pelouro são agendadas com um desfasamento temporal de tal modo grande que deixam de ser válidas, muitas vezes porque os serviços aproveitam a ideia e se antecipam à sua discussão”, desvirtuando o trabalho dos vereadores 2.
 
1. Ver Lusa doc. nº 8537921, 11/07/2008 - 10:30
2. Ver Público 2008-07-12
publicado por Sobreda às 00:31
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Precários em luta

A precariedade atinge 40% dos trabalhadores portugueses. O número é fornecido pela Associação Precários Inflexíveis, que ontem à tarde organizou um encontro em Lisboa 1. A iniciativa pretendeu ser mais um passo na luta contra a situação laboral em que se encontram.
Acções de desobediência civil não violenta e vídeos de guerrilha contra a precariedade laboral são algumas das armas a ser usadas pelos Precários Inflexíveis para mobilizar a opinião pública para este problema, como explica um membro do grupo. “Desde debates sérios nas universidades até acções de desobediência civil não violenta. Temos também um canal no ‘youtube’ onde vamos pondo notícias sobre nós e alguns vídeos que fazemos sobre a precariedade”, explica o dirigente.
São um grupo que agrega tanto empregados em situação precária como desempregados e assumem-se como um ‘lobby’ que não pretende tornar-se um sindicato alternativo.
Para debater novas formas de alerta à opinião pública organizaram ontem à tarde um encontro com debates, performances e o lançamento de um livro sobre a passividade do Governo e das empresas portuguesas perante a questão da precariedade.
“Funciona como ‘reentré’ política para uma secção da sociedade que nem vai de férias. Estamos aqui para dizer que vamos continuar a chamar atenção para este problema que está longe de estar resolvido, antes pelo contrário, vai ser piorado pelo novo código do trabalho”.
Contra o agravamento desta realidade prometem continuar a chamar a atenção para uma injustiça que consideram evitável 2.
 
1. Ver http://precariosinflexiveis.blogspot.com/2008/07/j-h-notcias-sobre-o-encontro-de-hoje.html
2. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=253718
publicado por Sobreda às 00:18
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Domingo, 13 de Julho de 2008

A “vigilância” e a “pressão” dos pseudo-independentes

Os lisboetas elegeram para a vereação da CML cinco vereadores independentes nas eleições intercalares de há um ano atrás, em 15 de Julho de 2007, sem que partidos como a CDU ou o BE tivessem perdido eleitos, ‘castigando’ sobretudo o PSD que estivera no poder.
Deste modo, o espaço político da CML alargou-se a dois movimentos independentes nas eleições intercalares, um feito inédito que os politólogos acreditam ter introduzido “pressão” e “vigilância” sobre os partidos políticos.
Um, o da lista Lisboa com Carmona, encabeçada pelo ex-presidente da CML, que elegeu três vereadores e, o outro, o do movimento Cidadãos por Lisboa, liderado por Roseta, que conseguiu estar representado com dois eleitos. Nessa perspectiva, ambas “as candidaturas foram bem sucedidas”, resume o politólogo André Freire.
Contudo, para este investigador do Instituto de Ciências Sociais, as duas listas independentes têm uma origem distinta, considerando que a candidatura encabeçada por Carmona foi movida por “uma coisa mais pessoal, uma questão de brio” do autarca. “Não sei se vai ter continuidade. Não sei se há ali um ideário e uma visão de cidade ”, refere. Por outro lado, o politólogo identifica “maior consistência programática” no movimento Cidadãos por Lisboa, que atribui à experiência de “activismo cívico” e ao anterior “lastro” de Roseta.
A distinção estende-se ao mediatismo dos dois movimentos: “As intervenções do grupo Lisboa com Carmona são menos visíveis, ao passo que os Cidadãos por Lisboa têm mais visibilidade”, salienta. Para André Freire, os independentes vieram também aumentar a “vigilância ao executivo” municipal.
Já para o politólogo Manuel Meirinho, este entende que “cumprem uma função de renovação nos partidos e sobre eles introduzem pressão” apesar de terem um “desempenho meramente tribunício”. Ou seja, “elegeram vereadores, mas não têm poder”, sublinha, já que nenhum destes eleitos assumiu um pelouro, apesar de havido conversações nesse sentido entre o actual presidente da CML e o movimento dos Cidadãos por Lisboa.
De acordo com este investigador do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, os Cidadãos por Lisboa “utilizam mais o espaço mediático para fazer valer as suas posições, trazem uma dinâmica diferente que não se reflecte nas decisões concretas mas numa pressão externa” à maioria PS/BE. Já a lista Lisboa com Carmona tem estado “um pouco mais apagada e arredada”, e “não pode ser tão errática como os cidadãos por Lisboa” já que o seu líder veio directamente do poder para a oposição.
Segundo o politólogo, há ainda um ponto prévio que antecede qualquer avaliação: nenhuma das duas listas é verdadeiramente independente, sendo sobretudo constituída a partir de um gesto de “dissidência” partidária. “São movimentos que emergem de lutas partidárias, ou seja, são independentes disfarçados ou tácticos que não têm nada a ver com movimentos de cidadãos”, conclui.
 
Ver Lusa doc. nº 8518826, 07/07/2008 - 09:31
publicado por Sobreda às 09:27
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Casa dos Bicos poderá ser cedida à Fundação Saramago

A CML discute na 4ª fª (apesar de não constar da sua Ordem de Trabalhos??) uma proposta do presidente para a cedência do edifício da Casa dos Bicos para a instalação da Fundação José Saramago. O protocolo a celebrar entre a autarquia lisboeta e a Fundação José Saramago prevê a cedência da Casa dos Bicos por um período de dez anos renovável.

A Casa dos Bicos poderá não apenas dispor de uma loja, de espaço para exposições e colóquios, bem como vir a albergar a biblioteca do Prémio Nobel da Literatura, composta por vários milhares de exemplares.
Depois de António Costa ter proposto a José Saramago a cedência da Casa dos Bicos, prosseguiram negociações entre os vereadores da Cultura e das Finanças e os administradores da Fundação, a esposa do escritor Pilar del Rio e José Sucena. E, caso a CML aprove o acordo, o protocolo entre a autarquia e a Fundação será celebrado “muito em breve” em Lisboa, “com a presença do próprio escritor”.
O edifício, situado no Campo das Cebolas, foi construído em 1523 por D. Brás de Albuquerque, acolhendo actualmente serviços do departamento de Cultura da CML. A autarquia ficará responsável pelas “pequenas obras” necessárias à adaptação das instalações, ficando a fundação encarregue das despesas de funcionamento e responsável por manter as instalações em boas condições.
A ser aprovada a proposta, constituirá uma inesperada excelente mais valia para a vida cultural da cidade.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=101514
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publicado por Sobreda às 09:15
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Sábado, 12 de Julho de 2008

Multibanco foi de férias

Mesmo ‘aqui’ ao lado, a moda dos assaltos às caixas multibanco chegou à capital em período de férias estivais.
Uma caixa multibanco do centro comercial Fonte Nova, foi roubada ontem de madrugada e colocada numa viatura em menos de um minuto, confirmou uma fonte daquela superfície comercial.
O incidente ocorreu cerca das 5 h da manhã, quando um grupo de assaltantes - em número não divulgado - partiu os vidros de uma das portas do Fonte Nova e arrancou o equipamento.
“O segurança accionou o alarme e a polícia chegou em dois minutos, mas já não foi suficiente. Fizeram tudo em pouco mais de 50 segundos”, adiantou a mesma fonte, acrescentando que o funcionamento do centro comercial não ficou prejudicado. “Quando abrimos, de manhã, a porta já tinha sido substituída”, referiu.
O roubo está agora a ser investigado pela Polícia Judiciária. Entretanto, as notas da caixa foram de férias.
 
publicado por Sobreda às 00:02
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Sexta-feira, 11 de Julho de 2008

Enfermeiros protestam contra o silêncio do Governo

Os apitos e as buzinas voltaram a soar junto ao Ministério da Saúde, onde mais de 600 enfermeiros se concentraram, esta 5ª fª à tarde, em protesto contra a precariedade laboral.
Os manifestantes, vestindo batas brancas e erguendo mensagens com palavras de ordem, insurgiram-se contra o “silêncio” do Governo.
Os enfermeiros acusam o executivo de não cumprir as promessas feitas e queixam-se da falta de respostas. “O Ministério da Saúde e o Governo assumiram que 2008 é um ano de combate à precariedade. É inadmissível que se mantenha sem apresentar soluções” afirma o coordenador do Sindicato de Enfermeiros Portugueses.
Os enfermeiros exigiram o início do processo negocial da carreira e reclamaram a abertura de mais vagas nos hospitais. Um protesto onde não faltaram também os estudantes de enfermagem. “Estou aqui para reivindicar o meu direito de ter um emprego”, diz uma das estudantes de enfermagem 1.
A falta de enfermeiros é também outras das lacunas do Centro de Saúde do Lumiar, cujo quadro tem uma dotação de 63 enfermeiros, estando apenas 21 lugares providos.
Recorda-se que este Centro de Saúde tem 92.692 utentes inscritos, havendo 18.675 utentes sem médico de família. Tem ainda uma dotação de 61 médicos, dos quais apenas 42 lugares se encontram providos, e destes mais 6 médicos se encontram ausentes por motivo de requisição, deslocação ou licença sem vencimento. O quadro de pessoal administrativo tem uma dotação de 54 profissionais, estando apenas 31 lugares providos 2.
 
1. Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=970807
2. Relatório do Centro de Saúde do Lumiar datado de 17 de Junho de 2008
publicado por Sobreda às 00:34
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Abandono escolar em Portugal

Portugal é dos países europeus com piores resultados em abandono escolar e onde menos alunos completam o secundário, revela um relatório da União Europeia sobre os objectivos para a Educação até 2010, definidos na Estratégia de Lisboa.
O relatório de 2008 sobre os sistemas de educação da U.E. é baseado num conjunto de dezasseis indicadores e cinco valores de referência e “confirma passos lentos mas consistentes” no conjunto da U.E., através da comparação de 18 países em áreas consideradas chave, como a conclusão do ensino secundário, o abandono escolar, a falta de competências de literacia, formação em matemática, ciências e tecnologias e participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida.
De acordo com o documento ontem divulgado, Portugal e Malta são os piores no que refere ao abandono escolar, com taxas de 36,3% e 37,6%, respectivamente, em 2007. Neste campo, os melhores resultados foram obtidos pela República Checa, Polónia e Eslováquia, todos com taxas abaixo dos 10%.
Também na conclusão do ensino secundário Portugal e Malta são os países com menos resultados, numa lista em que os melhores são, de novo, República Checa, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Segundo o relatório, só 53,4% da população portuguesa entre os 20 e os 24 anos completou o secundário.
O relatório destaca também os baixos resultados obtidos nos marcadores relacionados com as competências de leitura no conjunto da UE.
Entre os pontos a trabalhar, o relatório realça ainda que um em cada sete jovens na UE entre os 18-24 anos (seis milhões) só tem o ensino obrigatório ou menos, uma em cada sete crianças com quatro anos não está envolvida num plano de educação e persistem as desigualdades de género: os rapazes têm mais necessidades de educação especial e menos competências de leitura e as raparigas continuam com piores resultados na matemática e estão menos representadas nas ciências e tecnologias.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=101069
publicado por Sobreda às 00:33
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Quinta-feira, 10 de Julho de 2008

Serenata em Telheiras

 

   Fados de Coimbra, em Telheiras, no Anfiteatro dos Ulmeiros, na 6ª fª, dia 11 de Julho, às 21h30. Uma organização da ART.

publicado por Sobreda às 09:08
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Terrenos dos Hospitais à venda

Os terrenos do Hospital do Desterro são os primeiros a serem postos à venda, depois de o Governo ter decidido desmembrar os equipamentos de saúde, reduzindo a oferta hospitalar e os serviços de saúde em Lisboa.
Por, pelo menos, 10,7 milhões de euros, qualquer empresa pode candidatar-se à compra do terreno situado junto à Rua da Palma (área do Martim Moniz), desde que garanta que não o venderá de seguida.
Segundo o caderno de encargos que será apresentado aos potenciais compradores, a futura utilização dos terrenos tem de ser destinada a “cuidados continuados integrados num conjunto de intervenções sequenciais de saúde ou de apoio social”. As propostas de compra do espaço - 12 quilómetros quadrados - têm de ser entregues até ao próximo dia 18.
Depois, a empresa incumbida de gerir este património do Estado tem até meio de Setembro para decidir quem ficará com o terreno.
O objectivo do Ministério da Saúde é fechar também os hospitais de São José, Capuchos, D. Estefânia e Santa Marta, substituindo-os, quando estiver a funcionar, pelo novo hospital de Todos-os-Santos, o primeiro hospital a ser lançado em parceria público-privada sem a componente da gestão clínica 1.
Após a constituição do novo Centro Hospitalar Lisboa Norte 2, o próximo hospital a ser reestruturado é o de Pulido Valente, na Alameda das Linhas de Torres, tendo já encerrado o seu Serviço de Urologia, prevendo-se que mantenha um espaço de fisiopatologia respiratória dedicado à área do sono.
 
1. Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/economia/pt/desarrollo/1143954.html
2. Ver www.hsm.min-saude.pt
publicado por Sobreda às 01:47
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Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

Suspeitas de fogo posto

 

Os moradores do prédio contíguo ao edifício devoluto que, antes de ontem de madrugada, foi devorado pelas chamas na Avenida da Liberdade, em Lisboa, apontam o dedo à CML e ao proprietário do prédio, pois suspeitam de fogo posto, com interesses imobiliários.

 

Um dos moradores assegura que o fogo começou ao nível do 2º andar e que não foi provocado por toxicodependentes. Passavam pouco minutos das 23 horas quando lhe cheirou a borracha queimada, foi à janela traseira e, olhando para o prédio ao lado, viu “um novelo muito grande de fumo preto”.
Chamou os bombeiros e tratou de tirar a mãe de casa. Quando chegaram à rua, as chamas já devoravam o edifício contíguo. “Foi tudo muito rápido”. “Provas não tenho, mas não duvido que este incêndio tem mão criminosa e intencional. Depois de ardido, é fácil deitar abaixo para construir de novo”, acusava o morador no 3º esquerdo do número 21 da Avenida.
Os moradores do prédio, ao todo 15 pessoas, atiradas para fora de casa e sem saber quando poderão regressar, asseguram que o edifício vizinho, devoluto há cerca de oito anos, pertence a uma sociedade anónima espanhola, dona de mais dois imóveis na zona, que os pretendem transformar num hotel, num processo que alegadamente esbarrou na burocracia municipal.
Por tudo, isto o morador no 5º dtº aponta o dedo à “ineficácia da CML que permite que a cidade de Lisboa esteja a ser destruída” e admite que a “desgraça” da madrugada de ontem estava há muito “prevista”. “Este prédio ou caía ou era incendiado”, dizia o morador, empenhado em responsabilizar criminalmente a autarquia e o proprietário do edifício por não terem acautelado este cenário. Diz que o prédio vizinho acumulava “entulho” e que aparecia frequentemente de porta escancarada, razão por que, durante a tarde de domingo, um outro sue vizinho foi de novo à esquadra apresentar a denúncia da incúria.
“Ao longo dos últimos seis meses, informámos várias vezes a PSP da Praça da Alegria e a Polícia Municipal de que o prédio de vez em quando era aberto e entrava gente. [Na véspera], cerca das 16 horas, dei por alguém estar no interior e voltei a informar a polícia. A resposta foi sempre a mesma, ou seja, nada”, queixou-se o jovem morador do 5º esquerdo, que ficou sem casa, pois as chamas destruíram totalmente o telhado do prédio que abateu, ameaçando os andares restantes.
Numa visita ao local, na 2ª fª à tarde, o presidente da CML garantiu que já está em curso um inquérito ao incêndio e que a PJ está a investigar. Por seu turno, o vereador do Urbanismo confirma que há dois processos pendentes na CML há vários anos em nome da empresa “Libertas”: um deu entrada em 1995, visando uma operação de emparcelamento de edifícios, e, no ano seguinte, um projecto de arquitectura para um hotel de quatro estrelas com 96 quartos, que estão “em fase muito adiantada de apreciação”.
Ambos os processos dependem da apresentação de um documento de registo de propriedade que a empresa aguarda há um ano. Segundo o vereador, o IPPAR deu parecer favorável ao projecto, desde que mantenha a fachada. O fogo acabou de escancará-la. Aos residentes cheira a fogo posto.
 
Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=965780

 

publicado por Sobreda às 00:24
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