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Domingo, 31 de Agosto de 2008

Carnide em Movimento

Durante o mês de Setembro, Carnide voltará a encher-se de inúmeras iniciativas culturais e desportivas para todas as idades, para além da habitual Feira. De 12 a 28 de Setembro, a Junta de Freguesia em colaboração com as várias Associações da freguesia, unirão esforços prosseguindo um trabalho de animação comunitária 1.

 

 

 

Por exemplo, na manhã de domingo dia 28 de Setembro, conviva em Carnide de forma diferente e saudável. Depois do sucesso da primeira edição do Passeio de Cicloturismo que decorreu em Setembro de 2007, a Junta, em articulação com algumas associações locais, irá organizar a 2ª edição do passeio de cicloturismo por alguns bairros da freguesia, dando a conhecer Carnide em cima de uma bicicleta.
Esta iniciativa não é uma competição mas antes um momento de convívio aberto à participação de todos os interessados. É uma forma diferente e saudável de conhecer a freguesia ao ritmo de cada um. Passe a palavra, junte os amigos e a família e desfrute de uma manhã de domingo diferente, aproveitando para conhecer melhor a freguesia. As inscrições deverão ser feitas até ao dia 23 de Setembro. Pelo meio está prometida muita animação 2.
Este ano o programa cultural ‘Olhar Carnide’ lança um outro desafio: conhecer a freguesia através de uma caminhada por algumas ruas da Freguesia. A par do cicloturismo, a caminhada é outra forma acessível a quase todos para conhecerem uma rua, um largo, uma casa, um jardim de Carnide de forma diferente.
A iniciativa irá decorrer no dia 20 de Setembro, a partir das 17h30 e a intenção é reunir as pessoas, promovendo uma caminhada por alguns locais da freguesia. Um final de tarde diferente, saudável e bem acompanhado 3.
Esteja atento ao programa integral !
 
1. Ver www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=661
2. Ver www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=666
3. Ver www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=667
publicado por Sobreda às 00:44
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Sábado, 30 de Agosto de 2008

Ora agora cavas tu, ora agora escavo eu

No princípio de Junho, a Lisboagas começou uma intervenção na via pública, tendo partido da Azinhaga da Torre do Fato na direcção sul, atravessado o cruzamento com a Av. das Nações Unidas, na fronteira entre as freguesias do Lumiar e de Carnide.

De início, com o acompanhamento local da polícia de trânsito, a breve trecho o policiamento desapareceu e o calendário de avanço do canal de escavação esmoreceu, já na esquina da Rua Luís da Cunha Gonçalves com a Rua prof. Moisés Amzalak.

 

 

 

 

Para trás ficaram os dejectos, as areias e, acima de tudo, a deficiente reposição da camada de alcatrão, que cedo ou tarde dará conta dos ‘chassis’. Com ‘sorte’, pode ser que outra empresa volte a esburacar passeio e asfalto, até as primeiras chuvas chegarem e o lamaçal começar a escorrer rua abaixo.
Trata-se de mais uma intervenção no espaço público bem à portuguesa, com certeza, cujo painel de obra nem sequer indica a data prevista de conclusão. Vistoria de Câmara ou de Junta, nem vê-las. Valha-nos ‘Santa Engrácia’.
publicado por Sobreda às 00:45
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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008

Portugal com a quarta taxa de desemprego mais elevada

Segundo os dados hoje divulgados pelo Gabinete Europeu de Estatística (Eurostat), no mês de Julho a taxa de desemprego da zona euro manteve-se estável nos 7,3%, enquanto que a da UE a 27 também permaneceu inalterada, nos 6,8%. Portugal não entra no ‘pódio’, quedando-se na 4ª posição com 7,5%.

O Eurostat nota que, com maiores taxas de desemprego do que Portugal, se encontram a Espanha, a Eslováquia, a Grécia e a Hungria. Já as taxas de desemprego mais baixas foram verificadas na Dinamarca (2,3%), Holanda (2,6%) e Chipre (3,7%).
O Eurostat estima, no período em análise, cerca de 16,29 milhões de pessoas, dos quais 11,37 milhões na zona euro. Em comparação com Junho, o número de pessoas sem emprego terá diminuído em 73.000 na UE e aumentado em 25.000 na zona euro. Em relação ao período homólogo do ano passado, o desemprego caiu em 563.000 pessoas na UE e aumentou em 59.000 na zona euro 1.
Mas no caso de Portugal a análise dos dados não é assim tão linear.
Há relatos de centros de emprego que enviaram cartas a informar os desempregados ‘em lista de espera’ de que não conseguiam arranjar-lhes emprego, pelo que, iriam anular a inscrição no caso de os candidatos não manifestarem no prazo de 5 dias a intenção de a manter.
Também é sobejamente conhecido que as empresas recorrem cada vez mais ao trabalho temporário, no qual se encontram pessoas, sem qualquer estabilidade profissional, que vergonhosamente renovam contratos em períodos mensais há mais de 5 anos.
No interior de Portugal, são ainda mais raros os desempregados que se inscrevem nos Centros de Emprego, onde já é considerado como melhor solução emigrar temporariamente.
Donde, os dados referidos pelo Eurostat apenas confirmam os artifícios administrativos existentes nesses centros. Em alternativa, porque não recorre antes o Gabinete Europeu a estimativas através de outro tipo de sondagens?
A situação nem sequer é nova, pois, se estes ‘falsos empregados’ fossem contabilizados como desempregados, a taxa oficial andaria à volta dos 9% 2. Resultados que são fruto do próprio Código do Trabalho que visa “facilitar os despedimentos, diminuir as remunerações, aumentar o horário de trabalho, liquidar a contratação colectiva e limitar a liberdade de organização sindical”, mas não reduzir a precariedade e o número real dos desempregados.
Por isso, o PCP vai promover uma campanha nacional contra as alterações ao Código do Trabalho que visa “a denúncia da política de direita do PS” e a mobilização dos trabalhadores contra a precariedade e os baixos salários 3.
 
1. Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/internacional/economia/pt/desarrollo/1159256.html
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=106379
3. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=106303
publicado por Sobreda às 21:55
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Animação sem pessoas no Terreiro do Paço

Há exactamente um ano, a autarquia estreou a iniciativa ‘Aos Domingos o Terreiro do Paço é das Pessoas’, com o encerramento ao tráfego automóvel das laterais do Terreiro do Paço e o troço da Ribeira das Naus entre o Largo do Corpo Santo e o Campo das Cebolas.

Todos os domingos, entre as 8h e as 20h há animação na praça, entre jogos de mesa, espaço de leitura, exposições fotográficas, grupos musicais, aluguer de bicicletas ou actividades circenses. Mas o encerramento do trânsito no Terreiro do Paço ainda não conseguiu o apoio dos moradores, de comerciantes e autarcas, que lamentam a falta de pessoas e reclamam melhor animação cultural.
Esta foi uma das dez medidas prioritárias anunciadas pelo presidente da CML para o início do mandato, visando revitalizar a zona e transformar o Terreiro do Paço numa alternativa para os passeios de domingo dos lisboetas. No entanto, o entusiasmo inicial que rodeou o projecto tem vindo a diminuir, como reconhecem moradores, comerciantes e autarcas locais, que apontam algumas insuficiências na animação e o excesso de trânsito nas ruas adjacentes.
O presidente da Associação de Moradores da Baixa Pombalina revelou que vários habitantes se têm mostrado insatisfeitos com a concentração de trânsito nas restantes ruas da zona, provocando uma intensificação da ‘confusão’ as domingos em zonas tradicionalmente calmas. A intenção do projecto de devolver o Terreiro do Paço às pessoas até poderá ser “louvável”, mas, critica, a falta de coerência da animação dominical, com actividades “um pouco desgarradas”, não possui uma organização definida.
A opinião é partilhada pelo presidente da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina para quem as iniciativas são “muito aleatórias” e não são o motivo de visita ao Terreiro do Paço. A decisão de proibir o trânsito acabou por ser “uma medida avulsa” porque “não abriu mais comércio e a praça continua inóspita, árida”. No seu entender, “seria mais importante, por exemplo, tirar os tapumes das obras que ali estão há anos”.
Para os comerciantes no Terreiro do Paço, desde o vendedor de gelados à florista, no último ano, “foram mais os domingos maus que os bons”. “Estou aqui há anos e este foi o pior em termos de negócio”, acrescentam 1.

 

 

Também esta semana começaram a ser repostos os pilares do antigo Cais das Colunas no Terreiro do Paço, retirados há 12 anos para permitir ao Metropolitano estender a sua rede até Santa Apolónia, mas é difícil dar por eles, pois ainda estão ainda cobertos com telas brancas.
Passear junto ao Cais das Colunas era um hábito lisboeta, mas muita coisa mudou na Praça do Comércio. “Sentar naqueles bancos de pedra já não faz muito sentido”, desabafa uma moradora. É que a Avenida Ribeira de Naus ganhou mais movimento e hoje está transformada numa via rápida. Além disso, o Cais das Colunas já não é o único lugar onde as pessoas podem sentar-se junto ao rio Tejo: “Agora há as Docas de Alcântara, o Parque das Nações e um passeio ribeirinho entre o Cais do Sodré e o Terreiro do Paço” 2.
Resta saber se a débil animação da Baixa e o Cais das Colunas conseguirão competir com as novas e descentralizadas atracções da capital.
 
1. Ler Lusa doc. nº 8707379, 26/08/2008 - 12:00
2. Ver http://dn.sapo.pt/2008/08/25/cidades/cais_colunas_volta_tejo.html
publicado por Sobreda às 00:32
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Alterações ao trânsito no Largo da Luz

Devido à realização da Feira da Luz, a partir do próximo sábado, dia 30 de Agosto, e até ao dia 28 de Setembro, vai verificar-se o corte de trânsito nos arruamentos laterais do Largo da Luz, nos dias úteis das 20h às 24h e aos sábados e domingos das 10h30 às 24h.

O arruamento poente do Largo ficará ainda condicionado ao estreitamento da faixa de rodagem para uma fila de trânsito. O arruamento interior do jardim junto à Azinhaga das Carmelitas ficará encerrado ao tráfego durante todo o mês.
Nos períodos de corte de trânsito a Azinhaga das Carmelitas funcionará com os dois sentidos para permitir as acessibilidades locais, sendo o trânsito de veículos pesados desviado na Praça São Francisco de Assis e a faixa destinada ao corredor “BUS” na Estrada da Luz junto ao jardim funcionará como corredor pedonal.
Também de 12 a 28 de Setembro decorrerá a iniciativa popular “Olhar Carnide em Setembro”.
 

Ver www.tvnet.pt/noticias/detalhes.php?id=32830

publicado por Sobreda às 00:17
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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

Jogos Olímpicos - já a pensar em 2012...

 

 

 

Monginho
In "Jornal Avante" nº 1813 de 2008.08.28

 

Temas:
publicado por teresa roque às 17:19
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Antes que seja tarde

Em meados deste mês, o semanário católico italiano, Famiglia Cristiana, alertava nas suas páginas, a propósito das medidas racistas do governo contra imigrantes clandestinos e ciganos, para o espectro do ressurgimento do fascismo que paira sobre a Itália.
Uma semana depois, a 21 de Agosto, a agência Lusa, citando o jornal La Repubblica, informava que um tribunal siciliano retirara a uma mulher a custódia do seu filho de 16 anos porque o menor pertencia a um «grupo extremista».
Entre as «provas do crime» entregues pelo pai do jovem aos serviços sociais da Catânia e apresentadas em tribunal juntamente com um relatório onde se afirma que o adolescente frequentava «ambientes» propícios ao «uso de substâncias alcoólicas e psicotrópicas», contam-se o cartão da Juventude da Refundação Comunista e uma bandeira com a imagem de «Che» Guevara.
O insinuado consumo de drogas não se comprovou, mas as «provas materiais do crime» convenceram o Tribunal da Catânia, que para além de decidir entregar a custódia do menor ao pai, deliberou ainda que a mãe do adolescente lhe terá de pagar 200 euros mensais de pensão de alimentos e abandonar a casa onde residia.
Para se ficar com o quadro completo desta perturbante decisão falta dizer que o Partido da Refundação Comunista fez parte da coligação que apoiou o governo de Romano Prodi até à sua queda, em Janeiro último.
O caso levou já o secretário-geral da Refundação, Paolo Ferrero, a pedir a intervenção do presidente italiano, Giorgio Napolitano, considerando «inconstitucional e inaceitável num Estado de Direito» que um tribunal baseie a sua sentença no facto de um adolescente pertencer a um partido democrático. Desconhece-se quais serão os desenvolvimentos do processo, mas quando numa «democracia» europeia se considera crime aderir a um partido de esquerda e admirar «Che» Guevara, é caso para dizer que o espectro do fascismo está não só a ganhar forma como cada vez mais força, e não apenas em Itália. Da República Checa a Portugal, da Alemanha à França, eles andam aí. Como diria o sempre actual Brecht, quando baterem à nossa porta será demasiado tarde.
 

Anabela Fino

In "Jornal Avante" nº 1813 de 28.08.2008

publicado por teresa roque às 16:55
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O caso das passadeiras desaparecidas

Ainda a propósito do caso “Inquérito aponta para descoordenação na CML no caso de atropelamento mortal” junto à Escola D. José I, no Lumiar, transcrito na comunicação social 1 e recentemente analisado neste blogue 2, cabe aqui produzir uma observação retrospectiva (com um agradecimento prévio aos seus autores), recuperando uma dúvida omissa no inquérito.

Em Janeiro de 2006, a Associação de Moradores do Alto do Lumiar escrevia o seguinte:
Como alguns moradores tem vido alertar, as passadeiras na Alta de Lisboa/Alto do Lumiar desapareceram em alguns locais. Este alerta não seria necessário se as entidades competentes procedessem a verificação periódica dos (sic) estado das passadeiras. Na realidade em alguns pontos encontramos sinalização vertical indicando a existência de passadeira mas infelizmente as mesmas já desapareceram.
O excesso de velocidade de alguns condutores, e a sua falta de civismo, coloca em perigo a vida de todos os residentes mas em especial dos idosos e das crianças e jovens que todos os dias têm necessidade de utilizar as passadeiras, em especial nas suas deslocações para as escolas locais.
(…) aqui fica o apelo para que as entidades competentes procedam à pintura das passadeiras3.
Dois meses e uma semana depois a Associação rejubilava ao fazer o ponto da situação:
Por vezes existe o péssimo hábito de mencionar só o que está mal, no entanto penso que se deve igualmente mencionar o que foi resolvido ou corrigido, por isso aqui fica uma nota positiva: a passadeira junto à Escola Secundária D. José I foi novamente pintada4.

 

 

É caso para perguntar: então se há dois anos havia (pelo menos) uma passadeira assinalada (e entretanto esbatida) em frente à Escola D. José I, e, em alguns locais, sinalização vertical, quem é responsável pela sua remoção após a conclusão das obras e reabertura da via (Av. Carlos Paredes) onde sucedeu o acidente mortal? Quem é (ou são) a(s) entidade(s) responsável(is) pelo empreendimento e infra-estruturas daquela zona da capital?
Quem afirmou, no dia 21 de Maio deste ano, escassos 15 dias antes do acidente, que “teve lugar a abertura ao trânsito da Avenida Carlos Paredes, passando a circulação a efectuar-se pelas faixas respectivas o que contribui para uma maior fluidez de trânsito e melhor ordenamento. Até ao final do mês estão previstas um conjunto de acções de dinamização do espaço público que incluem a pavimentação e sinalização horizontal e vertical, a pintura de passadeiras e a replantação dos separadores de Avenidas”? 5
E o instrutor do processo só conclui que houve “faltas de coordenação e de comunicação entre os serviços municipais e entre os serviços e a SGAL”? 1 Pois essas ‘faltas’ custaram a vida da jovem Joana.
 
1. Ver Público do dia 2008-08-24, p. 16
2. Reler http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/311915.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/263845.html
3. Ver http://associacao-moradores-alto-lumiar.blogspot.com/2006/01/passadeiras-urgente-resolver.html
4. Ler José Rodrigues e Carla IN http://associacao-moradores-alto-lumiar.blogspot.com/2006/03/passadeira-escola-d-jos-i.html
5. Ver www.altadelisboa.com/noticia/melhor-espaco-publico?from=noticias
publicado por Sobreda às 01:27
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E o título de campeões da precariedade vai para…

Para denunciar a existência de “um grande ritmo de trabalho, comprometendo mesmo a qualidade e a segurança dos trabalhos prestados”, um pequeno grupo de enfermeiros realizou ontem de manhã uma “Caravana Olímpica da Enfermagem”, atribuindo medalhas de latão às instituições que, segundo aqueles profissionais, apresentam os piores desempenhos do distrito de Lisboa.
Como eleitos à atribuição da “medalha de precariedade” ‘concorriam’ o Hospital Júlio de Matos e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que conta com cerca de 300 contratados, mas os vencedores foram os hospitais Curry Cabral e de Santa Maria, que acabaram por receberam o título de “campeões da precariedade”.
Durante uma iniciativa simbólica do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses destinada a denunciar as dificuldades laborais da classe, a classe optou por atribuir “a medalha de campeão da precariedade ao Hospital Curry Cabral, porque tem 148 enfermeiros contratados, com contratos que terminam em Outubro e Novembro, e ao Hospital de Santa Maria, que, segundo os últimos dados de 2006, tinha cerca de 500 enfermeiros nesta situação”, declarou uma dirigente da direcção-geral de Lisboa do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
No critério ‘discriminação’, os jovens enfermeiros atribuíram a medalha ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, “porque discrimina os enfermeiros contratados no pagamento das horas suplementares de trabalho”. Também a Maternidade Alfredo da Costa foi galardoada, tendo sido eleita “campeã da prepotência”.
A iniciativa decorre como resposta ao “grande desinvestimento do Governo na área da Saúde”. O objectivo é denunciar “um grande nível de desemprego entre os jovens, um grande número de enfermeiros com vínculo precário nas instituições, o que contrasta com a grande necessidade de enfermeiros nos serviços”.
 
Ver Lusa 27.08.2008 - 13h28 e http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340684
publicado por Sobreda às 01:25
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Hospitais sem plano de emergência

A Comissão Nacional de Protecção Civil aprovou, recentemente, uma directiva que obriga os hospitais e outros organismos a rever os seus instrumentos de prevenção nos próximos dois anos.
No entanto, dos 96 hospitais vistoriados pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), 43 não possuem planos de emergência internos para fazer face a situações de incêndio. Esta é uma das conclusões do relatório de 2007 da IGAS.
Quando o serviço de cirurgia do Hospital de São José, em Lisboa, sofreu um incêndio na última 5ª fª, houve quem tivesse alegado que o plano de emergência não saía do papel há meia década, situação rapidamente desmentida pela administração.
Mas, a verdade é que em apenas 53 dos hospitais inspeccionados existem planos de emergência. Porém, desse lote apenas 14 têm o seu plano aprovado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, como está na lei, e apenas três confirmaram terem sido alvo de vistorias pelos bombeiros. Em apenas nove hospitais foram testados esses planos, através da realização de simulacros.
Em declarações ao jornal Público, o presidente da Liga de Bombeiros (LNB), Duarte Caldeira, lamentou que, na maior parte dos estabelecimentos, os planos de emergência não passem de “documentos burocráticos, desconhecidos pela maioria das pessoas a que se dirigem”.
Sobre os planos que efectivamente existem, o presidente da LNB assegurou que os mesmos “não são testados, nem treinados”, acrescentando que “pode haver muitas reclamações num hospital, mas ninguém reclama porque há um extintor mal colocado ou faltam as luzes de emergência”.
Os números são mesmo “piores do que pensava” e, à luz desta nova realidade, já é preciso um “plano de contingência”. “Os hospitais têm de garantir a segurança de todos os que lá estão. Neste domínio, parece que estamos num país terceiro-mundista”, comentou.
 
Ver http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/Apenas+14+unidades+tem+planos+aprovados+pela+Proteccao+Civil.htm
publicado por Sobreda às 01:23
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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008

Programa do Café Concerto de Lisboa na Festa do Avante

O Programa do Café Concerto da DORL na Festa do Avante já foi apresentado publicamente. Do programa, destacam-se a realização de três debates políticos e um programa musical rico e variado. 

Pode ver o Programa detalhado aqui.  

 

publicado por teresa roque às 15:50
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EDP: Mais um exemplo da ROUBALHEIRA!

Os lucros a aumentar, os trabalhadores a pagar!
A EDP acaba de apresentar as contas do grupo referentes ao 1º semestre de 2008. E de acordo com essas contas a EDP obteve, em apenas 6 meses, lucros de 962,4
milhões de euros antes de impostos, o que representa um aumento de 44% relativamente aos obtidos em identico periodo de 2007. Como os impostos a  pagar subiram apenas 4% ( a taxa efectiva desceu 7 postos percentuais), apesar dos lucros terem aumentado 44%, os lucros liquidos cresceram 56,6%, e os lucros a distribuir aos accionistas subiram 66,6%.

Este Estudo de Eugénio Rosa desmascara esta realidade e outras ligadas à EDP. Ler aqui.

publicado por teresa roque às 15:50
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A vida dela dava mais do que um livro

 

Nos últimos tempos, Karley Aida tem andado numa lufa-lufa - sessões de autógrafos, entrevistas em programas televisivos e telefonemas de pessoas que alegam ser ‘da família’.
Os dias mais atarefados e estas súbitas aparições de familiares desconhecidos têm uma razão: a publicação de Karley Aida, o circo, a vida, biografia escrita por uma socióloga, focou novamente os holofotes sobre a artista. Em 118 páginas, o leitor é convidado pela descrição da autora, a conhecer uma vida singular, feita de “rupturas e recomeços” e a recuar a um tempo em que o circo reinava no mundo dos espectáculos.
No meio da arena está Karley Aida, que, ainda a conversa está no início, dispara: “Tenho o corpo cheio de cicatrizes”. Não admira. Ao longo de várias décadas foi trapezista, ilusionista, palhaço, contorcionista, domadora de leões, amestradora de pombas, actriz, professora, agente artística, cantora, animadora de programas televisivos e grupos musicais.
A ideia de contar a sua história tinha mais de dez anos. Nos primeiros anos da década de 90, um jornalista quis publicá-la em livro, mas morreu antes de concretizar o projecto. Karley ‘esmoreceu’, mas não deixou de passar para o papel pedaços soltos das suas recordações. No ano passado, Karley, que vive desde 1981 numa velha caravana, que comprou em Inglaterra em 1966, parqueda à entrada do Parque dos Artistas de Circo, em Carnide, mesmo ao lado da Casa do Artista, decidiu entregar ao coordenador cultural da Junta de Freguesia, tudo aquilo que tinha escrito.
“Quero publicar as minhas memórias”, disse-lhe. O autarca deu a ler os papéis à socióloga, que ali descobriu “força, determinação, um lado um pouco selvagem e indomável, uma pulsação vital”. Seguiram-se quatro conversas com a artista e a recolha dos testemunhos que fecham o livro. Bastou um mês e meio à autora para escrever Karley Aida, o circo, a vida, agora editado pela Junta de Carnide por iniciativa do seu presidente.
Concluído o livro, Karley foi a primeira leitora. Conta a socióloga que a artista lhe telefonou perto das sete da manhã: “Disse-me que eu tinha feito poesia de uma vida que tinha sido tão crua”. Entre aparições pontuais em espectáculos e na televisão, Karley Aida ocupa agora o seu tempo no Instituto de Desenvolvimento Social, onde dá formação de animações de rua 1.
O excelente livro 'Karley Aida : o circo, a vida' por Fátima Freitas, com 118 páginas e profusamente ilustrado, encontra-se já à venda.
 

1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340376

publicado por Sobreda às 00:18
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Câmara descentraliza reunião em Carnide

O actual executivo camarário deliberou realizar, na primeira 4ª fª de cada mês, uma reunião de Câmara descentralizada, tendo essas sessões lugar, mensalmente, numa freguesia diferente da cidade.

Para o dia 3 de Setembro está já agendada a reunião para as Freguesias de Carnide e S. Domingos de Benfica, a qual terá início às 18h e decorrerá no auditório da Escola Secundária de Vergílio Ferreira, junto ao Jardim da Luz, na Rua do Seminário.
Como esta reunião contará com a presença do Presidente da CML e dos vereadores de todas as forças políticas, com ou sem pelouros, trata-se de uma excelente oportunidade para dar a conhecer aos responsáveis camarários quais os principais problemas e desafios de ambas as freguesias.
Para poder assistir à sessão de Câmara descentralizada não é necessária qualquer inscrição, bastando comparecer no auditório da Escola Secundária de Vergilio Ferreira. Mas, como a reunião é também aberta à participação dos moradores para uso da palavra apenas para apresentação de problemas relacionados com aquelas duas freguesias, para o fazer cada morador terá que proceder à sua inscrição prévia.
As inscrições para uso da palavra pelos moradores de Carnide serão realizadas pelos funcionários da CML, hoje, dia 27 de Agosto, 4ª fª, das 15h às 17h30, nas instalações da Junta de Freguesia.
Se acha que a sua opinião é importante e tem algo a comunicar inscreva-se. Participe e passe a palavra.
 

Ver www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=647

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CML quer 70 milhões

O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai conceder um empréstimo de 200 milhões de euros ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), de modo a que possam ser assumidos os compromissos estabelecidos ao nível da reabilitação urbana e construção inserida em áreas que vão ser recuperadas.
De acordo com o presidente do IHRU, os 200 milhões de euros destinam-se à comparticipação de projectos no âmbito do PER - Programa Especial de Realojamento, nomeadamente na área de Lisboa e do Porto, e do Prohabita (Programa de Financiamento para Acesso à Habitação), na componente que se refere à reabilitação e à construção nova, “desde que inseridos em áreas que vão ser reabilitadas”.
O referido empréstimo, que funcionará como uma linha de crédito, destina-se “exclusivamente a compromissos que o Estado já assumiu em termos de acordos e que, por falta de verba do Orçamento de Estado, ainda não tinham sido implementados”, explicou o presidente do IHRU.
Este é já o segundo empréstimo que este Instituto obtém do BEI para financiar a reabilitação. O primeiro, contraído no ano passado, também no valor de 200 milhões de euros, foi utilizado para a actividade de reabilitação das SRU´s (Sociedades de Reabilitação Urbana) de Lisboa e do Porto (145 milhões de euros) e também para a reabilitação do património do IHRU (55 milhões) 1.
Daquela verba, Lisboa espera vir a contrair um empréstimo de cerca de 70 milhões de euros, afirmou o vereador do Urbanismo da CML.
Lisboa é uma das cidades portuguesas com o maior número de edifícios devolutos que, segundo dados oficiais, ascendem aos 4.600, dos quais mais de metade estão a aguardar licenciamento da autarquia para serem reconstruídos. Face a esta realidade, a CML conta canalizar a verba para a reabilitação urbana, os quais serão aplicados na área da habitação, dos fogos devolutos património da CML, mas também na recuperação de escolas, equipamentos culturais e espaços públicos 2.
Num debate realizado no passado mês de Maio, sobre o despovoamento da cidade, o vereador do urbanismo, revelara que Lisboa conta actualmente com cerca de 60.000 edifícios. Destes, 4.600 são considerados devolutos e, se estivessem ocupados, dariam para mais de 25.000 pessoas 3. O vereador especificara também pretender aplicar a verba em zonas debilitadas, como a Mouraria, Martim Moniz, encosta do Hospital de São José e da Rua da Palma.
 
1. Ver www.aecops.pt/pls/daecops2/pnews.build_page?text=24197803
2. Ver DEconómico, 2008-08-26, p. 8
3. Ver www.vidaimobiliaria.com/noticias.asp?codigo=2704&ano_arquivo=2008&mes_arquivo=3
publicado por Sobreda às 00:14
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Terça-feira, 26 de Agosto de 2008

Lisboetas perdem a sua primeira casa

A reorganização das unidades de saúde em Lisboa vai conduzir ao encerramento de, nada mais, nada menos, que a maior maternidade do País: a Maternidade Alfredo da Costa (MAC).

A Alfredo da Costa, que é a unidade-berço da maioria dos lisboetas, vai deixar de existir, transformando-se apenas num serviço de obstetrícia de uma limitada ala do futuro Hospital de Todos-os-Santos. O ano previsto para a mudança e a entrada em funcionamento do novo hospital em Chelas é o de 2012.

 

 

Será que fecha por falta por falta de parturientes e nascituros? Bem pelo contrário. A MAC realiza, por ano, seis mil partos. É a maior do País em número de utentes. O serviço que está pensado para o Hospital de Todos-os-Santos terá um número inferior a este.
Hoje, em média, quase 33 mil mulheres recorrem por ano às Urgências de Obstetrícia/Ginecologia da Maternidade. A lotação da MAC é de 150 camas para internamento das doentes. Em 2006, a unidade tinha 149 médicos e 255 enfermeiros nos quadros. Por ano, a Maternidade Alfredo da Costa realiza mais de 60 mil consultas externas.
Se a este fecho juntarmos o previsto encerramento do Hospital Pediátrico de D. Estefânia, Lisboa ficará privada das suas duas principais e emblemáticas unidades de saúde infantil.
Num futuro próximo, segundo os planos traçados pela tutela, em 2012 uma grávida de Lisboa só terá três locais possíveis para ter filhos: Santa Maria, S. Francisco Xavier ou Todos-os-Santos (onde se irá situar a Estefânia e a MAC). Consta que “a MAC vai desaparecer por causa do planeamento dos serviços de saúde na cidade”, adianta o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 1.
Porque será que a MAC poderá esgotar a sua capacidade de resposta e estar à beira da ruptura? A denúncia foi feita pelo director clínico da unidade, Abílio Lacerda, que revelou não haver médicos suficientes para responder a tanta procura 2.
Por outras palavras, a partir de agora, quem quiser nascer… que emigre.

 

 

Recorda-se que a Maternidade Dr. Alfredo da Costa tem sido um exemplo clínico para o país, pois trata-se de uma instituição hospitalar, especializada em Obstetrícia, Ginecologia e Neonatologia, com actividade formativa pré e pós-graduada, em articulação com a Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa com a Faculdade de Medicina de Lisboa e Escolas de Enfermagem 3.

 
1. Ver www.correiodamanha.pt/Noticia.aspx?channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF&contentid=85D45B5C-6EE7-41CC-8A4E-0114832C0B3F
2. Ver www.correiomanha.pt/Noticia.aspx?channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF&contentid=35F32D5C-687F-45A6-B177-F57FEDFF2936
3. Ver www.mac.min-saude.pt/utente/urgencia.html
publicado por Sobreda às 01:23
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Outsourcing na saúde

A maior parte dos hospitais portugueses têm de recorrer aos serviços médicos de empresas. Não só no Verão, mas durante todo o ano. E os custos por hora chegam a ultrapassar o dobro ou o triplo do que é pago a médicos do quadro.
O problema da falta de médicos nas urgências agrava-se no Verão. No entanto, o recurso às empresas prestadoras de serviços médicos começa a ser uma solução para todo o ano.
Vários hospitais admitiram que o peso destes médicos tarefeiros na actividade diária ronda já os 10% a 12%. A situação parece estar longe de agradar aos administradores hospitalares, por ser mais dispendiosa e porque a dedicação dos médicos é sempre diferente quando não integram o quadro. Mas a tendência destes serviços é para aumentar.
Ninguém sabe quantas empresas prestam esses serviços, embora estejam ligadas à maior parte das unidades hospitalares, um pouco por todo o país.
Em Lisboa o Centro Hospitalar de Lisboa Central diz não usar ajudas externas. Mas de facto, os Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente já recorrem ao ‘outsourcing’. “O seu peso é de 10% na urgência, mas só contratamos anestesistas. O resto garantimos com os nossos recursos”, diz o director clínico 1.
Também as maternidades da capital vêm acusando problemas de falta de mão-de-obra, recorrendo progressivamente ao outsourcing 2. Porque os doentes continuam em lista de espera e os taciturnos, veja-se lá bem, insistem em continuar a nascer. O Governo foi de férias, o país não.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/08/24/sociedade/10_medicos_urgencias_de_empresas.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/310464.html
publicado por Sobreda às 00:44
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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2008

Ninguém estrangula esta Festa!

A 32ª edição da Festa do Avante! vai decorrer entre 5 e 7 de Setembro, na Quinta da Atalaia, no Seixal. No texto de introdução ao programa da Festa lê-se que «a lei dos partidos e do seu financiamento» está «cirurgicamente apontada ao PCP» e que «visa pura e simplesmente a liquidação» do Avante!.

Ruben de Carvalho, do comité central do PCP, defendeu que a lei do financiamento dos partidos visa particularmente o Partido Comunista e que «é uma tentativa de estrangulamento» da Festa do Avante! mas garante o cumprimento da mesma.
«Esta é uma daquelas leis feitas já com um destino», afirmou Ruben de Carvalho a propósito do limite imposto pela nova lei no que respeita à angariação de fundos, durante a conferência de imprensa de apresentação do programa da Festa do Avante!.
«[A lei] é uma tentativa de estrangulamento da realização da festa, porque não há mais nenhuma iniciativa deste género», justificou o comunista e membro da comissão organizadora da Festa do Avante!.
«Por exemplo, se vier à festa e comprar uma cerveja paga 'X'. Nós defendemos que a receita é o 'X' menos o 'Y' que nós pagamos à marca que vende a cerveja e há outra versão que diz que a nossa receita é apenas o 'X'», explicou aos jornalistas. «No resultado líquido nós cumprimos a lei», garantiu.
Um membro do secretariado do PCP e organização da festa referiu que com a nova lei de financiamento dos partidos, «a angariação de fundos passou a ter um limite de cerca de 600 mil euros», adiantando que o produto final não atinge esse limite», mas defendeu que «o produto é sempre a receita menos a despesa e não só a receita».

«Os partidos não devem ter limitações num trabalho que resulta do esforço e da colaboração de militantes, de membros da JCP e de amigos do partido», acrescentou.

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publicado por cdulumiar às 21:09
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Só o PCP em defesa das colectividades

PROPOSTA N.º  404/2008

Considerando que:

1. As Associações Recreativas, Culturais e Desportivas da Cidade de Lisboa, denominadas popularmente por “Colectividades” têm um papel fundamental nas iniciativas e no desenvolvimento de eventos culturais, desportivos e recreativos da cidade de Lisboa, substituindo-se muitas vezes às entidades públicas que têm estas atribuições;

2. Este trabalho é quase sempre desenvolvido voluntariamente por cidadãos, que nas direcções destas colectividades altruisticamente promovem a melhoria da vida na cidade, o que fazem muitas vezes com sacrifício da sua vida pessoal;

3. As Colectividades constituem ainda um motor da promoção turística da cidade pela participação nas festividades mais emblemáticas da cidade;

4. Têm vindo a ser cobradas taxas de ruído e de ocupação do espaço público na sequência de eventos por si organizados, muitas vezes superiores aos escassos apoios financeiros para a sua realização;

5. Estas associações não dispõem de meios próprios ou receitas que permitam fazer face aos encargos gerados com as taxas;

6. O Município de Lisboa tem todo o interesse em manter a vida recreativa, cultural e desportiva da cidade, devendo apoiar o associativismo popular;

Os Vereadores do PCP têm a honra de propor que a Câmara Municipal de Lisboa delibere aprovar:

I. submeter à Assembleia Municipal de Lisboa, nos termos das alíneas a) do n.º 6 do art. 64º da Lei n.º 169/99 na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2001, de 11 de Janeiro e alínea d) do n.º 1 do art. 11º e n.º 2 do art. 12º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, a aprovação da isenção de taxa de ruído e de ocupação do espaço público às Associações referidas no art. 1º do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa durante o ano de 2008;

II. Determinar que nos projectos dos novos regulamentos municipais de taxas a aplicar a partir de 2009 (actualmente em elaboração nos termos da Lei n.º 53-E/2006), seja contemplada a isenção de taxas de ruído e de ocupação do espaço público a estas Associações.

Lisboa, 21 de Maio de 2008

Os Vereadores do PCP

_____________________________________________________

Adiada a discussão na Reunião Pública de Câmara de 28 de Maio de 2008

Rejeitada, na Reunião Pública de Câmara de 30 de Julho de 2008, com 2 votos a Favor (PCP), 11 votos contra (5 PS, 2 LCC, 3 PPD/PSD e 1 BE) e 2 Abstenções (CPL) na Reunião Pública realizada em 30/07/2008

_____________________________________

___  Esta rejeição, por parte da maioria dos eleitos da CML, originou uma nota à Comunicação Social  cujo conteúdo se anexa __

Nota à Comunicação Social

PS, PSD, BE na CML rejeitam a isenção de taxas

Só o PCP em defesa das colectividades

Ontem, na sessão da CML, a maioria dos eleitos da CML votou contra uma proposta de isenção de taxas de ruído e de ocupação do espaço público apresentada pelo PCP.
 

A proposta do PCP é do seguinte teor:

Proposta do PCP: isenções para as Colectividades


Os Vereadores do PCP propuseram que a Câmara Municipal de Lisboa deliberasse aprovar o seguinte:

  • Submeter à Assembleia Municipal de Lisboa, a aprovação da isenção de taxa de ruído e de ocupação do espaço público às Associações referidas no art. 1º do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa durante o ano de 2008 [Associações Recreativas, Culturais e Desportivas];


  • Determinar que nos projectos dos novos regulamentos municipais de taxas a aplicar a partir de 2009 (actualmente em elaboração nos termos da Lei n.º 53-E/2006), seja contemplada a isenção de taxas de ruído e de ocupação do espaço público a estas Associações.
     

Votação significativa contra as colectividades
Quando se passou à votação, PS, Sá Fernandes/Bloco de Esquerda, PSD, bancada de Carmona Rodrigues uniram-se contra as colectividades e rejeitaram a proposta.
A bancada de Helena Roseta absteve-se.
Esta rejeição mais uma vez vem prejudicar as colectividades numa época do ano especialmente dinâmica e plena de actividade.
O PCP regista com preocupação a crescente inclinação à direita da política dominante na CML, abrangendo cada vez maior número de matérias. Desta vez, são as próprias colectividades populares que sofrem as consequências desta visão política.

Lisboa, 31 de Julho de 2008

publicado por teresa roque às 15:17
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Requerimentos dos eleitos PCP na CML sobre as nossas freguesias

REUNIÃO DE CÂMARA - 23 de Julho de 2008

Nesta reunião os Vereadores do PCP questionaram o Presidente da Câmara, Dr António Costa, sobre notícias, veiculadas pelo próprio, na comunicação social, relativas ao pagamento de divídas a fornecedores anteriores a 2008, no valor de 180 Milhões de Euros. Os Vereadores do PCP solicitaram informações sobre se essa verba teria sido paga através do Orçamento de 2008, situação que se lhes afigurava improvável pois o valor  inscrito na rubrica orçamental, criada para o efeito: "Execução do Plano de Saneamento", era de ordem manifestamente inferior (27 Milhões de Euros). Por outro lado, se aquele pagamento foi feito através de verbas do Orçamento de 2007, então não se compreendia a necessidade de um empréstimo no valor de 360 Milhões de Euros (cujo visto, como é sabido, o Tribunal de Contas recusou). Neste caso também não se compreenderiam quais os constrangimentos que esses pagamentos, realizados em 2007, provocariam na execução do Plano de Actividades de 2008 do Município.

O Presidente da Câmara não dispunha de elementos sobre esta questão, pelo que ficou de os solicitar aos Serviços de Finanças.

Foram também apresentados nesta reunião, os seguintes requerimentos:

* Requerimento sobre a REDE SETE da CARRIS
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre o Relatório e Contas da EMEL de 2007
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre o cumprimento do Contrato Inominado entre a CML e a SGAL
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )
 

* Requerimento sobre os Caminhos Pedonais do Parque das Conchas
(
ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre a Requalificação do Jardim de Santa Clara
(
ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre o Mercado instalado no Bairro das Amendoeiras
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre a Intervenção a efectuar no Convento do Salvador
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre os Protocolos de Cooperação para as Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )
 

 

No dia 18 de Julho de 2008 os Vereadores do PCP solicitaram, por Requerimento, informação sobre a aplicação da redução do IVA na EMEL e nas empresas suas concessionárias 
(ver texto)   --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )
publicado por teresa roque às 15:16
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Os Serviços de Assistência Médico-Social são de todos os beneficiários

O Organismo de Direcção do Sector dos Bancários de Lisboa do PCP, numa primeira análise às movimentações e eventuais acordos que deram origem ao anúncio público da alienação da gestão de 51% dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) dos bancários da área do Sul e Ilhas à “Hospitais Privados de Portugal” (HPP), do grupo CGD, e sendo ainda desconhecidos os exactos termos e condições em que tal ocorreria, assume desde já e torna públicas as suas posições.
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publicado por teresa roque às 14:47
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É preciso investir no aparelho produtivo do sector ferroviário

 

Perante as notíciasde que a CP não consegue corresponder à crescente procura dos serviços ferroviários de longo curso, o Executivo da Direcção Regional de Lisboa do PCP reafirma a sua continuada solidariedade para com os trabalhadores da Sorefame na exigência e luta pela retoma de actividade da empresa, na defesa da capacidade produtiva e dos verdadeiros interesses nacionais. E recoloca ainda o investimento na linha férrea e na capacidade de resposta da CP como elemento determinante no desenvolvimento do distrito e do país.
Ler mais...
 

publicado por teresa roque às 14:44
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Descoordenação entre a CML e a SGAL foi causa de atropelamento mortal

 

Na sequência de um acidente no passado dia 4 de Junho em frente à Escola EB 2-3 D. José I, no Alto do Lumiar, a CML decidiu investigar o atropelamento da malograda jovem Joana Santos, de 12 anos 1.

 

 

A principal conclusão do inquérito interno da CML, que foi aberto para apurar eventuais falhas do município no acidente junto à escola, não poupa críticas ao desempenho dos serviços municipais e da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL): houve falta de coordenação e de comunicação entre serviços da CML e a sociedade privada gestora da Alta de Lisboa na intervenção ao nível da segurança rodoviária junto à escola onde se verificou o atropelamento mortal de uma aluna.
Num extenso dossier de mais de 100 páginas, o instrutor conclui que houve “faltas de coordenação e de comunicação entre os serviços municipais e entre os serviços e a SGAL”, concluindo que “não existem indícios de infracção disciplinar na actuação dos serviços e funcionários”. Porém, o relatório não poupa críticas ao desempenho dos serviços da CML e da SGAL, promotora imobiliária privada que é a entidade responsável pelo empreendimento e infra-estruturas daquela zona da capital, à luz de um contrato celebrado com a autarquia.
Segundo o mesmo relatório, os departamentos em causa funcionaram como se fossem ilhas: “Cada serviço agia, apenas, de acordo com a sua óptica do problema, considerando que os aspectos que diziam respeito ao serviço do lado lhes era alheio”, lê-se no documento que indica também algum desconhecimento da realidade.
O Departamento de Segurança Rodoviária e Tráfego da CML, por exemplo, “não conhecia o projecto pormenorizado das vias para a área envolvente da Escola D. José I”. E a Unidade de Projecto do Alto do Lumiar (UPAL) - serviço da CML que tem por objectivo de assegurar a gestão e a reconversão urbanística da zona - “não conhecia a calendarização da abertura do lado sul da Avenida” onde se situa a escola (troço em obras antes do acidente) e que alterou as condições de circulação no local.
Foi também apurado que “a generalidade das infra-estruturas do Alto do Lumiar não estão a ser recebidas pela CML, apesar de estarem em funcionamento”, o que leva a uma “indefinição jurídica” sobre quem é responsável pela sua actual manutenção.
Os resultados do inquérito denotam também “falta de funcionários em quantidade ou qualificação suficientes para assegurarem algumas funções importantes”. No Departamento de Segurança Rodoviária e Tráfego, por exemplo, o técnico responsável pelo Lumiar e outras zonas próximas declarou ser um aprendiz e “nunca ter exercido” as funções !! [Este só pode ser o resultado das contratações na autarquia seguirem o critério da cor do cartão partidário].
A comunicação por parte dos serviços também é criticada: “Na generalidade, é pouco clara e, frequentemente, não indicativa do que se pretende”. Por último, o relatório conclui que a intervenção da UPAL é “essencialmente gestionária”, visto o director desta unidade reconhecer durante o inquérito que o acompanhamento à urbanização do Alto do Lumiar é feito numa “perspectiva de gestão e não de fiscalização, que seria impossível”.
Perante este relatório, o presidente da CML vem agora determinar que sejam executadas as obras propostas pelo autor do inquérito para melhorar a segurança rodoviária na zona envolvente da escola. Em despacho, de 22 de Julho, Costa determina que as intervenções devem estar concluídas até ao início deste ano lectivo, e avisa que “não devem ser adiadas por dúvidas quanto ao âmbito da responsabilidade entre município, SGAL e Estado” 2.
A SGAL ainda não se quis pronunciar sobre o relatório, embora, segundo a assessoria de imprensa da CML, as obras recomendadas estejam em andamento. E a culpa? Vai mais uma vez morrer solteira ou dará origem à inevitável substituição das chefias? 3 Afinal, quem ameaçou que “alguém vai pagar por não ter pintado as passadeiras”? 4
Os lisboetas é que não esquecem quem, entre as suas “dez medidas prioritárias do mandato”, lançou, há exactamente um ano, a promessa eleitoral de pintura das passadeiras em Lisboa 5. Os resultados têm, infelizmente, estado bem à vista 6.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/263845.html
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080824%26page%3D16%26c%3DA
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270661.html
4. Ver http://diario.iol.pt/esta-e-boca/lisboa-passadeira-antonio-costa/963485-4087.html
5. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=14581&id_categoria=11
6. Ver http://diario.iol.pt/sociedade/atropelamento-passadeira-peoes-transito-ultima-hora-portugal-diario/952877-4071.html
publicado por Sobreda às 00:15
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Vida roubada, pintura na estrada

A ACA-M tem, meritoriamente, promovido parcerias com escolas do ensino básico e secundário da região de Lisboa para lançar um programa de estudo multidisciplinar das envolventes rodoviárias dos estabelecimentos de ensino, com o objectivo de promover entre os jovens um melhor conhecimento do meio rodoviário e dos seus perigos, instrumentos de análise de infra-estruturas, sinalização e comportamento dos diferentes utentes, das vias e do espaço público em que as escolas se inserem 1.

A título de exemplo, em meados de Abril, e cerca de dois meses antes do acidente mortal de uma das suas alunas, o director da escola EB 2-3 D. José I enviou uma carta aos serviços da CML a “pedir encarecidamente” a colocação de uma passadeira em frente ao estabelecimento.
O alerta consta do relatório do inquérito interno da CML que apurou ter havido outras chamadas de atenção para os riscos que os peões corriam no troço junto à escola, nos seis meses que antecederam o atropelamento. Aliás, segundo o relatório, o troço da avenida Carlos Paredes, onde se situa a escola, “é perigosíssimo”.

 

 

Na carta dirigida ao director municipal de Segurança Rodoviária e Tráfego, o responsável da escola indignava-se com a falta de acessos para os alunos, queixando-se do problema se arrastar “há quatro anos sem resolução”.
Após a troca de dezenas de ofícios entre os vários serviços da CML, sobre a melhoria da sinalização e das condições de acesso dos alunos à escola, nenhuma das diligências resultou em acções concretas no terreno. Até chegou a ser marcada uma reunião entre a UPAL e o Departamento de Segurança Rodoviária da CML para tentar resolver este problema, mas o encontro viria apenas a realizar-se já na sequência do acidente.
Existe uma passadeira a 25-30 metros da escola, mas é pouco utilizada pelos alunos, que preferem atravessar em linha recta. Uma das hipóteses mais discutidas entre os serviços foi a colocação de outra passadeira mesmo em frente à escola, mas argumentou-se que era inviável, por ser impossível instalar um gradeamento, já que o portão do estabelecimento de ensino é utilizado por peões e por automóveis.
Agora, é parte dessa solução que vai ser adoptada por ordem do presidente da CML, o qual determinou ainda que seja estudada a colocação de uma passadeira onde haja melhor visibilidade e protegida por semáforos, tal como afinal já recomendava o relatório 2.
Por seu lado, os pais insistem numa maior protecção dos seus filhos: “Queremos uma vedação à frente da escola de forma a obrigar os miúdos a ir à passadeira” 3. E agora, em quantas mais escolas de Lisboa poderão repetir-se estas dramáticas situações? 4 Que manutenção têm e durante quanto tempo dura a tinta das passadeiras na capital? 5
 
1. Ver www.aca-m.org/ruasseguras/index.php5?title=Proposta_de_Programa
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080824%26page%3D16%26c%3DA
3. Ver http://dn.sapo.pt/2008/06/06/cidades/colegas_joana_exigem_passadeira_junt.html
4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/search?q=passadeiras
5. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/08/trgica-despintura-das-passadeiras.html
publicado por Sobreda às 00:08
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Domingo, 24 de Agosto de 2008

Vem aí ‘A Viagem do Elefante’ !

 

(…) Se alguém pode falar das obras e feitos de salomão, sou eu, que para isso sou o seu cornaca, portanto não venha para cá com essa treta de ter ouvido um barrito, Um barrito, não, os barritos que estas orelhas que a terra há-de comer ouviram foram três. O cornaca pensou, Este fulano está doido varrido, variou-se-lhe a cabeça com a febre do nevoeiro, foi o mais certo, tem-se ouvido falar de casos assim, Depois, em voz alta, Para não estarmos aqui a discutir, barrito sim, barrito não, barrito talvez, pergunte você a esses homens que aí vêm se ouviram alguma coisa. Os homens, três vultos cujos difusos contornos pareciam oscilar e tremer a cada passo, davam imediata vontade de perguntar, Onde é que vocês querem ir com semelhante tempo. Sabemos que não era esta a pergunta que o maníaco dos barritos lhes fazia neste momento e sabemos a resposta que lhe estavam a dar. Também não sabemos se algumas destas coisas estão relacionadas umas com as outras, e quais, e como. O certo é que o sol, como uma imensa vassoura luminosa, rompeu de repente o nevoeiro e empurrou-o para longe. A paisagem fez-se visível no que sempre havia sido, pedras, árvores, barrancos, montanhas. Os três homens já não estão aqui. O cornaca abre a boca para falar, mas torna a fechá-la. O maníaco dos barritos começou a perder consistência e volume, a encolher-se, tornou-se meio redondo, transparente como uma bola de sabão, se é que os péssimos sabões que se fabricam neste tempo são capazes de formar aquele maravilhas cristalinas que alguém teve o génio de inventar, e de repente desapareceu da vista. Fez plof e sumiu-se. Há onomatopeias providenciais. Imagine-se que tínhamos de descrever o processo de sumição do sujeito com todos os pormenores. Seriam precisas, pelo menos, dez páginas. Plof (…)
 
Ler fragmento do novo conto de José Saramago ‘A Viagem do Elefante’ IN http://blog.josesaramago.org
Página da Fundação www.josesaramago.org

Delegação na Azinhaga http://fundjosesaramago.blogspot.com/2008/08/delegao-local-da-fundao-jos-saramago.html

publicado por Sobreda às 11:01
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Participação preventiva no planeamento urbano

O processo de Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa é constituído por várias fases 1. De momento, continua na fase de Elaboração (com vários anos de atraso).
Entretanto, existem outros planos específicos que se encontram de momento em fase de participação preventiva dos cidadãos, a saber 2:
- Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa (de 21 de Agosto a 10 de Setembro)
- Plano de Pormenor das Amoreiras (de 20 e Agosto a 9 de Setembro)
- Plano de Pormenor do Campus de Campolide (de 21 de Agosto a 10 de Setembro)
- Plano de Urbanização da Área Envolvente à Estação do Oriente (de 21 de Agosto a 10 de Setembro).
 
1. Ver http://pdm.cm-lisboa.pt
2. Ver http://ulisses.cm-lisboa.pt
Temas: ,
publicado por Sobreda às 10:57
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CML no Salão Imobiliário

A CML afirma que vai “apostar forte” na edição do Salão Imobiliário de Lisboa (SIL) que se realizará entre 22 e 26 de Outubro de 2008. A organização espera a visita de 33 mil pessoas.
Contando com um stand de 108 metros quadrados de exposição, a CML irá destacar no SIL os vários projectos e medidas que estão a ser criados para a capital em cada uma das diferentes vertentes. Segundo adianta em comunicado, a presença da autarquia no certame passará pela apresentação “de novas medidas e projectos associados à conservação e reabilitação urbana, que são algumas das prioridades para o vereador do Urbanismo da CML”.
Com o objectivo de apresentar o trabalho que está a ser desenvolvido na área do Urbanismo, Planeamento, Gestão Urbanística, a autarquia pretende dar prioridade à área da Reabilitação Urbana 1. Exemplo será um concurso de ideias de arquitectura, que visa a apresentação de propostas concretas para uma parcela de terreno na Rua Actor Nascimento, no Bairro de Santa Cruz em Benfica.
Para o vereador do urbanismo da autarquia lisboeta, que considera que a “localização não foi definida ao acaso” e que a CML “deposita grandes esperanças nas propostas apresentadas, tendo em vista a sua potencial materialização”, “a celeridade dos licenciamentos que permitam dinamizar os investimentos na cidade” é uma das medidas em que o executivo autárquico quer apostar 2.
Recorde-se que a Área Metropolitana de Lisboa (AML) tinha, no final do primeiro trimestre deste ano, 213 mil casas à venda. Os dados são de um estudo que aponta o preço médio da habitação, em oferta na região, ter atingido os 1.649 euros/m2.
Lisboa é mesmo o concelho onde os preços médios da habitação em venda atingem os valores mais elevados da Área Metropolitana, acima dos 2.300 euros/m2. Seguem-se Oeiras e Cascais, onde os preços médios superam os 1.900 euros/m2.
Em conjunto, Lisboa, Cascais e Oeiras concentram 38% dos alojamentos em oferta contabilizados na base de dados relativamente à AML, sendo que, no conjunto dos três concelhos, Cascais lidera a oferta em termos de volume 3.
Ou seja, as casas em Lisboa chegam a custar 2.300 euros por m2 e a Área Metropolitana tem centenas de milhares de habitações à venda que as imobiliárias não conseguem vender.
Para quê então construir habitações novas, com tantos fogos por reabilitar em Lisboa?
 
1. Ver www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=980328&div_id=1730
2. Ver www.soudal.pt/noticias/mocambique-e-o-pais-convidado-no-salao-imobiliario-de-lisboa-deste-ano
3. Ver www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=980317&div_id=2577
publicado por Sobreda às 10:52
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Sábado, 23 de Agosto de 2008

Hospitais com saúde a prazo

Os hospitais públicos têm funcionários administrativos, fisioterapeutas, enfermeiros ou outro pessoal auxiliar com contratos a prazo há mais de dez anos. E nem a suposta solução dos concursos, abertos no final do ano passado, resolveu a situação, pois os mesmos funcionários voltaram a assinar contratos a termo, só que, desta vez, com o prazo de um ano, não renovável.

 

 

Só no Hospital Curry Cabral existem 370 funcionários com contratos a prazo, segundo dados fornecidos pelo próprio conselho de administração. Uma situação que envolve cerca de 60 funcionários administrativos e 10 fisioterapeutas, ou seja, um terço destes técnicos ao serviço daquele hospital.
E há situações profissionais deveras graves. Um dos vários assistentes administrativos contratados naquele hospital está a contrato há 13 anos. “Trabalho aqui há 13 anos, sempre na área administrativa, já assinei todo o tipo de contratos, de seis meses renováveis por mais seis ou de três mais três e continuo sem saber o que me vai acontecer quando o actual contrato acabar”, disse o funcionário que, claro, preferiu não identificar-se. Neste momento, e desde Dezembro de 2007, que se encontra abrangido por um contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no âmbito de mais uma alteração, a sexta, introduzida em 2007 ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
“O hospital abriu um concurso nacional em finais de Novembro, o que parecia ser a esperança para resolver esta situação de precaridade e, apesar de o meu contrato só terminar em Janeiro, rescindiram comigo em Novembro, o subsídio de férias nem foi devidamente pago, e apresentei-me (de novo) a concurso”. E quando em Abril pediu para gozar férias, foi impedido. “A administração disse-me que, para todos os efeitos legais, eu - que lá estou há 13 anos - só era funcionário há quatro meses e portanto não poderia gozar férias naquela data, só em Junho, quando completasse os seis meses”.
Em situação de igual instabilidade encontram-se também 10 fisioterapeutas daquele hospital, que representam cerca de um terço do pessoal daquela especialidade. Uma dessas profissionais, que também pediu anonimato, exerce ali funções há cinco anos. “Entrei com um contrato de três mais três meses não renovável, mas tanto o meu contrato como os de outros colegas foram sendo automaticamente renovados, tendo chegado ao cúmulo de nos pedirem para assinar contratos que já tinham terminado”.
 “Quanto tempo mais esta situação vai continuar? Nunca fui avaliada ao fim deste tempo todo, nem tenho nenhum estímulo para investir em formação, pois não se vislumbra nem uma carreira, quanto mais progressão na carreira”, desabafou a fisioterapeuta.
Nem os tribunais podem ultrapassar esta lei especial. A instabilidade mantém-se, mas o recurso aos tribunais não funciona, porque o Governo legislou um regime especial para os contratos a prazo no Estado que permite quase tudo 1.
Por estes motivos, o PCP vai promover uma campanha nacional contra as alterações ao Código do Trabalho que visa “a denúncia da política de direita do PS” e a mobilização dos trabalhadores contra a precariedade e os baixos salários, pois “o país não precisa de uma proposta que acrescentará, se for aprovada, mais exploração àquilo que já existe” 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/08/23/sociedade/hospitais_contratos_a_prazo_mais_10_.html
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340042
publicado por Sobreda às 17:26
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Lisboa sob ameaça de redução de maternidades

A Maternidade Alfredo da Costa, a maior do país e onde nascem seis mil crianças por ano, está no limite da sua capacidade.

 

 

 

A falta de capacidade de resposta é um problema que a instituição denuncia há um ano, mas que se agravou desde que começaram a receber as grávidas vindas do Hospital de Vila Franca de Xira, depois da urgência deste hospital ter encerrado em Julho, devido a risco de desmoronamento da cobertura.
Esta sobrecarga da Alfredo da Costa é agora agravada esta semana, devido ao encerramento, por falta de médicos, da urgência obstétrica do Hospital de São Francisco Xavier. As primeiras notícias davam conta de um encerramento pontual, por falta de um chefe de serviço, mas este hospital, que recebe pacientes do concelho de Lisboa e de Oeiras, acabou por anunciar ontem o encerramento da urgência por, uma semana, por falta de médicos.
A maternidade afirma que há profissionais que já estão a trabalhar quando deviam estar de férias e que médicos com mais de 55 anos, que, por lei, não são obrigados a fazer urgência, vieram reforçar as equipas. Mesmo assim esta noite a urgência vai funcionar com seis médicos quando, por lei, está obrigada a ter oito 1.
A situação na área de Lisboa que parecia pontual agudizou-se, o que motivou uma reunião de urgência do Hospital com a ARS-LVT. E complica-se ainda mais com as recentes declarações do presidente da ARS-LVT, ao afirmar que, a curto/médio prazo, “as quatro maternidades (de Lisboa) podem fundir-se em duas: Alfredo da Costa e Hospital de Santa Maria”, o que deixaria de fora o serviço da Estefânia e de São Francisco Xavier.
A fusão das maternidades em Lisboa é uma solução que, afirma, vai ser estudada “perante as graves carências de médicos que estão a afectar alguns serviços de obstetrícia”.
A hipótese já havia sido debatida, mas volta agora a colocar-se depois de o Hospital de São Francisco Xavier ter anunciado ontem que vai fechar as urgências de obstetrícia de hoje até dia 30, por falta de recursos. Neste momento, os turnos diários estão a ser mantidos com ajuda de empresas prestadoras de serviços que “também estão a falhar” 2.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340184&idCanal=62

2. Ver http://dn.sapo.pt/2008/08/23/sociedade/lisboa_pode_a_so_duas_maternidades.html

publicado por Sobreda às 17:20
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Falsos empregados com desemprego certo

Apesar da aposta do Governo na formação profissional, não é por este motivo que a taxa de desemprego está a descer, visto o número de ‘falsos empregados’ poder já ser superior a 100 mil. Este é o universo de pessoas em formação profissional remunerada e que, por isso, não são consideradas desempregadas à luz dos critérios usados pelo Instituto Nacional de Estatística.

Esta regra não é nova. No entanto, se estes ‘falsos empregados’ fossem contabilizados como desempregados, a taxa oficial andaria à volta dos 9%, bem acima dos cerca de 7% em que está actualmente 1.
Por estes motivos, o PCP vai promover uma campanha nacional contra as alterações ao Código do Trabalho que visa “a denúncia da política de direita do PS” e a mobilização dos trabalhadores contra a precariedade e os baixos salários.
A campanha será lançada na Festa do Avante!, entre 5 e 7 de Setembro na Quinta da Atalaia, Seixal, e “implicará milhares de iniciativas” junto das populações visando “o esclarecimento dos trabalhadores” para uma “forte resistência à aplicação do Código do Trabalho”.
“O país não precisa de uma proposta que acrescentará, se for aprovada, mais exploração àquilo que já existe”, afirmou um membro da comissão política do partido.
O dirigente comunista considerou que o primeiro-ministro revelou “uma total insensibilidade” ao “atirar foguetes pela redução sazonal” do desemprego. “A propaganda pode ser muita mas não altera a realidade da grave situação do país, do condicionamento do seu desenvolvimento e do agravamento da desigualdade injustiças sociais”, criticou.
Para já, até Outubro, o PCP vai realizar debates, contactos com a população, acções de rua e comícios para “fazer uma forte pressão junto do governo e do capital para uma ruptura” contra as propostas do código laboral 2.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=106379

2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=983102

publicado por Sobreda às 11:31
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Governo apoia empresa acusada de violar lei laboral

O primeiro-ministro foi esta semana anunciar 1200 novos postos de trabalho, para 2009, num ‘call center’ da PT Contact que tem vários processos levantados pela Inspecção de Trabalho. E quem confirma estas suspeitas é o Governo, através do Ministério do Trabalho. De facto, a empresa, à qual o primeiro-ministro se associou esta semana neste acção de ‘marketing’, já foi alvo de vários processos por suspeitas de violação da Lei do Trabalho.

Quem reconhece estas situações de precariedade nos ‘call centers’ da PT é o próprio Ministro do Trabalho, confirmando que existem processos levantados pela Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) que chegam a tribunal, embora a PT não tenha perdido nenhum deles. Os casos mais graves prendem-se com a contratação de trabalhadores no Porto.
Como se processa esta precariedade? O vínculo laboral destes trabalhadores é com empresas de trabalho temporário e nunca - obviamente - com a PT Contact, que gere a atribuição de recursos humanos aos ‘call centers’ da PT. Ao fim de alguns meses, as pessoas passam para outra empresa de trabalho temporário, mas… continuam a trabalhar no ‘call center’, e assim sucessivamente! Dessa forma, conseguem estar vários anos a trabalhar no ‘call center’, mas sem nunca pertencer ao quadro da PT 1. No mínimo é engenhoso.

 

 

Também de imediato a CGTP denunciou esta suspeita, com a ida do primeiro-ministro a Santo Tirso para ‘publicitar’ a instalação de mais um ‘call center’ da PT. Para a Intersindical, este anúncio pode tratar-se de um embuste, dado que certamente o que vai acontecer é uma deslocalização de serviços desta empresa, substituindo trabalhadores por outros trabalhadores, ou seja, encerrando serviços da PT em Lisboa, e transferindo-os para Santo Tirso, com o mero objectivo de reduzir custos 2.
A central sindical refere que “o primeiro-ministro não explicou à custa de quê e que tipo de emprego vai ser criado” e lembra que nos 'call centers' existentes “100% dos trabalhadores são precários” e ganham cerca de 500 euros, embora tenham no mínimo o 12º ano.
Por isso, “a CGTP considera que é imperioso criar emprego, mas é fundamental que este assente numa estratégia de desenvolvimento e que não seja para servir de propaganda e que tenha estabilidade e qualidade. Impõe-se mudar a página do trabalho precário e mal remunerado”, defende no comunicado.
A CGTP considerou ainda que o primeiro-ministro teve necessidade de se concentrar no tema do emprego, após as férias, porque a taxa de desemprego continua elevada (7,3%, segundo os últimos dados do INE), e o desemprego de longa duração tem vindo a aumentar, atingindo mais de 49% dos desempregados 3.
Contudo, se para além deste ‘embuste’ governamental forem considerados os ‘falsos empregados’ a taxa real de desemprego sobe de imediato para perto dos 9%.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=106372
2. Ver www.cgtp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=991&Itemid=106
3. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339595
publicado por Sobreda às 11:26
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O relógio da Igreja

 

Onde param o painel de azulejos policromáticos (de que só existe foto a preto e branco) e o ponteiro barroco que serviam de mostrador ao velho relógio da Igreja da Charneca do Lumiar?
 

Ver, com um agradecimento prévio ao Observatório, http://observatoriorelogioshistoricos.blogspot.com/2008/03/antes-e-depois-o-relgio-da-igreja-da.html

publicado por Sobreda às 00:58
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Azinhagas ‘entupidas’ na Ameixoeira

Um morador da Rua Fernando de Gusmão gostaria de saber se está previsto algum tipo de ligação entre esta rua e a rua que dá acesso à rotunda do Eixo Norte Sul. Todos os dias ele e centenas de moradores têm de se deslocar através de estreitas ruas, onde dois carros mal se cruzam sendo que, segundo afirma o próprio, já danificou o carro com toques e raspagens nos muros, pois “muitas daquelas casas estão inabitadas e em avançado estado de degradação”.
Em resposta à mensagem enviada para a o blogue CDU Lumiar 1, devemos esclarecer que os acessos do Eixo Norte/Sul foram sofrendo várias alterações ao plano inicial, pelo que nos é difícil perceber hoje, tal como à população, qual será o resultado final 2.
Mesmo a CML não esclarece devidamente quanto às infra-estruturas viárias da sua responsabilidade, alterando muitos projectos com o argumento financeiro como factor determinante para a falta de concretização dos melhoramentos necessários.
No entanto, parece haver alguma certeza de que os acessos ao Eixo mais próximos da Rua Fernando Gusmão são o Nó da Ameixoeira que já está a funcionar, e cujo acesso é feito através do Núcleo Histórico da Ameixoeira, que presumimos serem as tais ruas estreitas por si referidas.
Neste caso a CDU defende há muito tempo que será necessário realizar o reordenamento viário desta Zona Antiga através de circulação em sentidos únicos, mas que estará comprometida pelo encerramento definitivo da antiga Azinhaga de São Gonçalo, aquando da construção do Eixo, e que poderia ser reformulada e reaberta. Outra solução poderia passar pela concretização de uma via que estava projectada para ligação dos Bairros junto à chamada Casa da Cultura até à Estrada de São Bartolomeu/Nó da Ameixoeira através da Rua Manuel Martins da Hora, embora esta hipótese implicasse a demolição de uma área considerada de génese ilegal - a Quinta da Mourisca - junto ao Núcleo Histórico, o que seria bastante demorado, pois implica expropriações e realojamentos.
Na verdade a urgência de cumprir a obra do Eixo Norte/Sul foi remetendo as alternativas de acessos ao impossível porque nem a CML nem a EP - Estradas de Portugal se preocuparam com os residentes na Ameixoeira, e com as dificuldades que iria criar uma via desta envergadura. Esta situação sempre foi denunciada por nós mas infelizmente não teve grandes repercussões na política de ordenamento da Câmara, que preferiu deixar por conta de um construtor dos edifícios o alargamento da curva na Estrada de São Bartolomeu / Azinhaga da Cidade em vez de cumprir o projecto atrás referido, o qual era muito mais abrangente.
Existe ainda outro acesso ao Eixo Norte/Sul, previsto através do Nó do Alto do Lumiar na Charneca, junto à Feira das Galinheiras, mas essa entrada e saída só devera funcionar mais tarde quando for concluída a nova Av. Santos e Castro.
Resumindo, as soluções são urgentes e algumas hipóteses já estão ou estiveram previstas, mas a inércia do Município na defesa dos interesses da Ameixoeira parece não preocupar quem apenas olha para os mapas sentados nas secretárias e até a própria Junta de Freguesia que sofre, na nossa opinião, de uma falta de actividade nas reivindicações necessárias.
Pela nossa parte temos denunciado estas situações através de publicações periódicas 3 e dos eleitos da CDU na Câmara e na Assembleia municipais, mas as propostas ou sugestões não têm sido bem aceites pelo actual Executivo. Apelamos também por isso à reclamação dos munícipes através dos seus próprios meios junto dos Órgãos Autárquicos eleitos, reforçando também estas e outras necessidades que temos apresentado, de modo a torná-las mais consistentes, reais e unitárias.
 
1. Extracto da resposta preparada por Bruno Rolo, anterior presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira, pela CDU
2. Recorde-se o recente corte local de vias na Ameixoeira IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/280320.html
3. Ver, como ex., http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/277621.html
publicado por Sobreda às 00:52
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Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008

Fogo entre a Estrada Militar e o Paço do Lumiar

Um incêndio deflagrou hoje à tarde no Lumiar, junto ao Museu do Traje e “junto à Estrada Militar, perto das instalações da empresa Valorsul”, no Paço do Lumiar.
Segundo fonte do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) avançaram para o local 12 viaturas de várias corporações no combate ao “fogo que já está controlado”, “não estando quaisquer instalações em risco”.
“O que está a arder é mato e nenhuma habitação ou mesmo as instalações do Museu do Traje estão em risco”, e o fogo “está controlado mas ainda não está circunscrito”, explicou a fonte dos bombeiros.
O RSB disse ainda que o alerta do incêndio foi dado às 17h52, tendo sido enviadas para o local 8 viaturas apoiadas por mais de 20 homens, além de três carros dos Bombeiros Lisbonenses e uma viatura de Campo de Ourique 1.
Começa a ser recorrente neste blogue 2 os alertas para a necessidade de corte de mato, porque os resultados, infelizmente, estão de novo à vista.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340095
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/306504.html e respectivos links
publicado por Sobreda às 23:09
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Remoção da passagem pedonal em Alcântara

Segundo a Rede Ferroviária Nacional (REFER), a remoção da passagem superior pedonal de ligação entre Alcântara-Mar e Alcântara-Terra deverá iniciar-se amanhã, pelas 8 horas, estando a sua conclusão prevista para meados de Setembro.
O presidente da Junta de Freguesia de Alcântara expressou de imediato a sua satisfação com a remoção da passagem pedonal superior junto à linha-férrea, por responder a uma aspiração antiga da população, que a considera insegura.
Foram “1,2 milhões de euros para o lixo”, afirmou José Godinho que, desde a inauguração daquela passagem pedonal, tem demonstrado a sua “total discordância” quanto à obra, pelos custos elevados da sua construção e manutenção, assim como pelo “impacto visual agressivo”. Com os milhões de euros “o Estado podia-os ter gasto com a reabilitação de Alcântara, mas fico muito satisfeito que seja removida. Penso que é a melhor opção”.
O elevado custo da manutenção e limpeza, aliados à sua pouca utilização por peões, ditaram o abandono da passagem superior metálica. A passagem terá sido o “mais caro parque infantil do país”, já que tem sido utilizada somente por jovens para brincar e jogar à bola, ironizou o autarca.
Os trabalhos decorrerão durante os fins-de-semana de 23 de Agosto a 15 de Setembro.
 
Ver Lusa doc. nº 8695291, 22/08/2008 - 16:53
publicado por Sobreda às 22:58
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Autarquia liberta viaturas

A CML entregou hoje as primeiras viaturas para abate de um total de 168 - entre ligeiros de passageiros e mistos - uma decisão que diz ir gerar uma poupança mensal de 71 mil euros à autarquia.
Para já, foram entregues pela autarquia 46 veículos, cujos contratos em regime de aluguer de longa duração terminam este mês. Em Setembro serão entregues outras 92 viaturas e em Novembro as 30 restantes.
“É uma medida de cariz financeiro e ambiental, que vai permitir à Câmara uma poupança anual de mais de 800 mil euros e vai gerar uma redução no envio de carbono para a atmosfera de 360 toneladas por ano”, disse o vice-presidente da autarquia à margem da cerimónia de assinatura dos autos de devolução das viaturas, salientando ainda que passará a haver “uma maior rentabilização da frota existente, bem como uma maior utilização dos transportes públicos por parte dos serviços camarários”.
O vice-presidente revelou também que até ao final do ano a autarquia irá substituir dez carros do lixo, movidos a gasóleo por viaturas movidas a gás natural e que em 2009 esperam substituir mais trinta 1.
Finalmente, eis algum indício de que poderá existir algum bom senso financeiro e ambiental da autarquia. Mas será que, para além de mais alguns funcionários, a vereação também passará a utilizar - como aliás seria natural - os transportes públicos? Bem prega frei Tomás, 'faz o que eu digo, mas não faças o que eu faço'.
 
1. Ver Lusa doc. nº 8694142, 22/08/2008 - 13:26

Tráfico de armas na Alta de Lisboa

A PSP de Lisboa anunciou em conferência de imprensa que deteve, ontem de manhã, um homem de 49 anos suspeito de ameaça com arma de fogo e tráfico de armas na Alta de Lisboa.
O Comando Metropolitano da PSP explicou que esta detenção surge na sequência de uma investigação que teve início em Maio, tendo sido ordenada uma busca domiciliária onde foram apreendidas duas armas de fogo, duas armas de pressão de ar, 337 invólucros de calibre 12, mais 23 cartuxos de calibre de 12 milímetros e outros tantos de calibre de 9 milímetros.
Foi ainda apreendido material utilizado para o fabrico de munições e alteração de armas, várias varetas de limpeza, um mecanismo destinado à extracção de fulminantes de cartuxo, 268,12 gramas de pólvora, 4,935 quilos de chumbos, 178 fulminantes, três armas brancas e umas matracas.
O homem será hoje presente ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para ser submetido a um primeiro interrogatório, para ser determinada a medida de coacção a aplicar 1.
Será que também “vai ser libertado sob Termo de Identidade e Residência?”
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339930
publicado por Sobreda às 00:22
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Para que serve a Polícia Municipal

As polícias municipais (PM) são serviços vocacionados para o exercício de funções de polícia administrativa no espaço territorial do respectivo município. Cabe-lhes fiscalizar o cumprimento das normas regulamentares municipais ou de âmbito nacional que devam ser cumpridas pelos municípios e ainda a aplicação das decisões das autoridades municipais. As polícias municipais cooperam na manutenção da tranquilidade pública e na protecção das comunidades locais, em articulação com outras forças de segurança.

Não são, por isso, forças de segurança e não podem substituir a PSP. Podem apenas complementá-la no âmbito da prevenção de comportamentos ilícitos. Esta foi a resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Ministro da Administração Interna (MAI), num parecer que pretende pôr fim às dúvidas quanto aos poderes da PM, bem como quanto à sua interacção com as forças de segurança. 

 

 

As conclusões deste parecer, publicado na semana passada no Diário da República, passam assim a constituir interpretação vinculativa para todas as entidades sob tutela do MAI, ficando deste modo estabelecido - por jurisprudência - que estão vedadas às PM, existentes em 33 municípios do país, as competências próprias de órgãos de polícia criminal. Ou seja, não podem constituir arguidos nem fazer investigação criminal.
Existem, contudo, algumas excepções. Podem, por exemplo, identificar e revistar suspeitos em situação de flagrante delito “desde que existam razões para crer que as pessoas visadas ocultam armas ou outros objectos com os quais possam praticar actos de violência”. Nessas situações, poderão deter os suspeitos, mas apenas nos casos dos crimes públicos (que não necessitam de queixa para que se proceda criminalmente) ou semi-públicos, devendo entregá-los de imediato à autoridade competente. A sua acção permanece assim limitada.
Ao terem conhecimento da prática de qualquer crime, compete-lhes também “proceder à apreensão dos objectos” que tenham servido ou estivessem destinados à prática de um crime, que constituam seu produto, lucro, preço ou recompensa, bem como todos os objectos que tenham sido deixados no local do crime e possam servir como prova, segundo o Código do Processo Penal.
Ainda segundo o mesmo parecer, os agentes da PM podem ainda “exigir a identificação dos infractores quando necessário ao exercício das suas funções de fiscalização ou para a elaboração de autos para que são competentes”.
Quem não acatar essa ordem, pode incorrer num crime de desobediência. “O infractor que tenha recusado identificar-se pode ser detido em caso de flagrante delito pelo agente de polícia municipal para ser apresentado ao Ministério Público e, eventualmente, ser submetido a julgamento sob a forma de processo sumário”, como estabelece a lei e defende este recente parecer da PGR.
 

Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080819%26page%3D7%26c%3DA

publicado por Sobreda às 00:13
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Metro altera trânsito nos Olivais

A partir de hoje e durante cerca de 9 meses, irá proceder-se ao encerramento da lateral sul do viaduto da Rua João Pinto Ribeiro, devido às obras de prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano, entre a Estação Oriente e o Aeroporto da Portela.
Assim, quem se dirija à Estrada de Moscavide ou a Moscavide, deverá seguir o viaduto da Rua João Pinto Ribeiro até à rotunda da Praça D. Manuel I, no Parque das Nações, e aí efectuar a inversão de marcha 1.
Prevê-se que, na sua continuação, este troço da linha vermelha seja posteriormente prolongado até à estação do Lumiar.
 
Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=17170&id_categoria=11
publicado por Sobreda às 00:09
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Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008

O papel das associações de utentes dos serviços de saúde

Com base no resultado de uma investigação feito pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, as associações de doentes possuem já uma expressão “bastante significativa” em Portugal, mas ainda não têm a atenção correspondente da sociedade.
Os resultados dos inquéritos realizados aos responsáveis das associações “indicam que se trata de um universo associativo com fraca profissionalização e com recursos limitados”, factores que “são contrabalançados pelo forte peso do voluntariado e pelo papel fundamental desempenhado pelos familiares dos doentes”.
Os investigadores concluíram que existem 100 organizações que “desempenham um papel fundamental de apoio e complementaridade aos cuidados de saúde em Portugal”, embora tenhamos “um universo de actores no campo da saúde que não tem tido a atenção correspondente”, observaram os investigadores.
De acordo com um deles, o universo das associações de doentes “é bastante significativo, com alguma pujança”, apesar do associativismo em Portugal não ter a expressão de países como a França, e é um fenómeno que tem a ver com a democratização da sociedade portuguesa, visto que surgiu nos últimos 30 anos (91% das existentes) 1.
Com efeito, “a intervenção dos utentes nas unidades de saúde é, hoje em dia, cada vez mais indispensável. É indispensável porque constitui uma forma de fiscalização permanente da gestão dessas unidades e da sua adequação tanto ao interesse público como ao interesse das populações e é indispensável também porque constitui um elemento de reivindicação de melhores condições dessas unidades de saúde, mas que é essencial para que as populações abrangidas por cada unidade de saúde tenham uma voz activa e uma participação importante na defesa de melhores condições nos centros de saúde e nos hospitais que as servem (…)
Por isso, “Do que precisamos é de uma política que possa apoiar estas associações de utentes, mas que possa também ouvir as suas reivindicações, respeitá-las e fazer com que a política de saúde seja, de facto, uma política para resolver os problemas de acesso aos cuidados de saúde, para resolver as desigualdades que continuam a existir no acesso aos cuidados de saúde, para diminuir os gastos que as populações já têm com os seus cuidados de saúde - e que cresceram nos últimos anos -, e para defender o Serviço Nacional de Saúde como instrumento indispensável e principal para a garantia do direito à saúde previsto na Constituição 2.
 
1. Ler http://dn.sapo.pt/2008/08/15/sociedade/associacoes_doentes_relevancia.html
2. Ver www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=530&Itemid=581
publicado por Sobreda às 00:35
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Reabilitação por concluir 20 anos depois

O arquitecto Álvaro Siza Vieira revelou ontem que está a elaborar a última etapa do plano de reconstrução do Chiado, 20 anos depois do incêndio que destruiu a zona, projectando uma nova ligação pedonal a pedido da autarquia.

Este era o único objectivo que faltava cumprir do Plano para a Reconstrução da Área Sinistrada, que foi coordenado pelo arquitecto a partir de 1991, depois de as chamas terem consumido aquela área nobre da cidade de Lisboa, em 25 de Agosto de 1988.
 

 

“De modo geral, os objectivos do plano foram cumpridos”, recordou mostrando-se honrado com o facto da autarquia o ter convidado agora para concluir este programa de intervenção arquitectónica que ele próprio iniciou, salientando que o executivo camarário lhe pediu para “fazer a ligação pedonal entre um pátio criado nas traseiras de alguns prédios da Rua do Carmo e o Convento”. Pretende-se que o novo percurso vá “recuperar um pátio sem saída” numa zona da cidade que “continua a desenvolver-se independentemente de desenhos e planos”.
Vinte anos depois do incêndio, considera que, apesar de a recuperação ainda ser um processo em curso, “o factor tempo é sempre importante para reequilibrar uma zona que sofre uma transformação grande”, neste caso provocada pelo “incêndio das dimensões do que em Agosto de 1988 deflagrou no Chiado”.
Mas por muito que seja o Chiado a ser reabilitado, para o arquitecto ainda há muitas zonas “em perigo” na cidade de Lisboa, designadamente, as áreas que, em Lisboa e um pouco por todo o país, precisam de ser reabilitadas de forma mais urgente, e que são “todas aquelas onde existe desertificação”.
Essa mesma desertificação foi “uma das razões para que o incêndio do Chiado tenha atingido aquelas proporções” recordou, afirmando que não tenciona repetir esta experiência de intervir numa zona afectada por uma catástrofe semelhante. “São trabalhos muito absorventes e que exigem uma presença contínua” 1.
Como há algum tempo atrás recordava Ruben de Carvalho, “a situação criada com estas incoerências e inconsequências exige uma rápida alteração do que se está a fazer. É preciso re-centrar Lisboa: trazer ao Centro a população que teve de o abandonar, e trazer moradores jovens para o Centro” 2.
 
publicado por Sobreda às 00:31
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Quarta-feira, 20 de Agosto de 2008

Pedra e cal a mais e planeamento social a menos

Os sucessivos casos de criminalidade violenta são potenciados pela construção massiva de bairros sociais, uma opção diacrónica e, por isso, ultrapassada, defendeu ontem uma das autoras do Plano Estratégico de Habitação e especialista em Sociologia Urbana, investigadora no Centro de Estudos Territoriais do ISCTE. “Essa é uma solução do ponto de vista arquitectónico e urbanístico que já provou que não é a mais adequada, mas em Portugal continua a ser uma opção. É uma solução que no contexto europeu já não é utilizada desde os anos 70”.
Segundo a autora, os estudos indicam que a concentração de população socialmente homogénea, mesmo quando é culturalmente heterogénea, traz problemas de socialização negativa, sobretudo entre os mais novos, gerando abandono escolar precoce e predominância de comportamentos menos disciplinados, entre outras atitudes. Por isso, a solução deveria passar pelo “apoio à família e não pelo apoio à pedra”, de forma a que as famílias possam ser alojadas de forma dispersa.
O Estado, acrescentou, deveria apoiar no arrendamento, cobrindo o valor que o agregado familiar não conseguisse suportar. “Os estudos dizem que as pessoas têm um grande prazer pela casa, mas um grande desgosto pelo bairro. A passagem de barracas a alojamento em altura, em bairros sociais, permite melhores condições de habitação, mas muito piores condições de sociabilidade, vizinhança e integração”, reforçou.
Outra das soluções seria a miscigenação deste tipo de bairros: por exemplo, 20% dos fogos deveriam ser disponibilizados para o arrendamento jovem ou para casais em início de vida. Porém, as Câmaras Municipais não dispõem praticamente de terrenos que permitam construir pequenas unidades integradas no tecido urbano e, por outro lado, hoje não existem políticas públicas integradas, como o antigo ‘Plano de Erradicação de Barracas’ que contemplava um programa em que as famílias iam ao mercado escolher uma habitação com um determinado 'plafond' definido pelo Estado.
Para um outro professor universitário, e especialista em psicologia criminal, as autarquias devem criar equipas multidisciplinares de apoio para intervir rapidamente no terreno, de forma a conter o aumento de criminalidade, a qual atribui à falta de planeamento urbanístico. “Esta criminalidade cada vez mais violenta não se resolve apenas com a polícia de proximidade, mas passa por as Câmaras terem primeiro a coragem e a ousadia de disponibilizarem verbas para contratarem equipas multidisciplinares, suficientemente apetrechadas e capazes de trabalhar em bairros da cintura de Lisboa” e esta intervenção tem de ser feita no terreno e “rapidamente”.
Estas equipas devem ser constituídas por “especialistas em comportamentos que sejam capazes de trabalhar ao nível da inclusão e exclusão social, psicólogos clínicos e outro pessoal especializado”, e não apenas por “meros assistentes sociais, como é habitual em Portugal”. “Tem de haver um trabalho programado, com verbas cedidas pelas Câmaras e poder político”, sublinhou.
“Em Portugal temo-nos esquecido, regra geral, de resolver os problemas dos realojamentos antes de os fazermos. Imaginamos que as pessoas querem todas ir para bairros de pedra e cal, com mais cimento e betão armado, e esquecemo-nos que muitas dessas pessoas são integradas em espaços urbanos sem serem incluídas. Há uma integração forçosa, exógena e não há uma inclusão”.
Daí que sejam as próprias autarquias que, não verificando “quem se vai incluir, se não haverá eventualmente problemas e conflitualidade mais ou menos violenta entre as comunidades” a agregar, contribuem para o desencadear de problemas de violência.
 
Ver http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200808198676731
publicado por Sobreda às 00:52
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Prazos para inspecções obrigatórias

Os novos prazos para as inspecções periódicas obrigatórias de veículos, cuja data limite passa a ser o dia da matrícula, entram hoje em vigor, anunciou ontem o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT).

Com efeito, “com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 136/2008, de 21 de Julho, os veículos devem ser apresentados para inspecções periódicas obrigatórias, tanto à primeira como às subsequentes, durante os três meses que antecedem o dia em que o automóvel foi matriculado pela primeira vez”, refere o IMTT.
Até agora, era apenas referenciado o mês correspondente ao da matrícula inicial como data limite para apresentação dos veículos às inspecções periódicas obrigatórias e só podiam ser realizadas com dois meses de antecedência.
De acordo com o IMTT, a fixação do dia em que o veículo foi matriculado pela primeira vez como data limite para a inspecção visa “uma melhor distribuição das inspecções ao longo de cada mês, evitando o grande afluxo de veículos, que habitualmente se apresentam nos últimos dias do mês nos centros de inspecção”, bem como “assegurar a realização atempada das inspecções periódicas obrigatórias, contribuindo simultaneamente para a melhoria da sua qualidade técnica”.
A data da matrícula consta do Livrete do carro ou do Documento Único Automóvel.
 

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=105961

publicado por Sobreda às 00:45
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Terça-feira, 19 de Agosto de 2008

Os canaviais das Avenidas também ardem

Um incêndio deflagrou hoje, ao início da tarde, num terreno baldio com canaviais na Avenida Marechal Teixeira Rebelo, junto ao Hospital da Luz, entre as Freguesias de Benfica e Carnide. Uma das duas frentes do incêndio já foi extinta, enquanto uma outra está circunscrita.
De acordo com uma fonte dos Bombeiros Sapadores de Lisboa, o alerta foi dado pelas 14h54, sendo que as chamas tiveram início num descampado entre o cemitério e o Hospital da Luz, situado junto ao Centro Comercial Colombo.
No combate às chamas estão 15 bombeiros, apoiados por seis viaturas. Até ao momento, não há registo de feridos ou outros danos. Devido ao muito fumo na zona, os automobilistas têm visibilidade reduzida 1.
O vento que se faz sentir chegou mesmo a empurrar as chamas para o perímetro do cemitério (de Benfica), mas a situação já está controlada pelos bombeiros 2.
Mais do que nunca fica (infelizmente) provado que os canaviais, e outros arbustos em zonas expectantes, quando não são periodicamente cortados pela CML, para além dos animais rastejantes que neles nidificam e do lixo que esvoaça e nele se junta, podem tornar-se num perigoso combustível em zonas urbanas.
A pergunta para a CML é apenas: porque não são cortados e o espaço limpo com regularidade? Aliás, nada de novo, que por aqui não costumemos recordar… 3
 
1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=A97D10F7-80E0-42EF-84DC-F0F8EB13218B&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339592
3. Ler, por ex., http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/114114.html ou http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/113820.html ou http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/114313.html
publicado por Sobreda às 19:58
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Milhares de crianças sem vaga no pré-escolar

Embora a meta do Governo seja criar condições para que todos as crianças frequentem um jardim-de-infância, e tendo em conta as estimativas da população residente em Portugal com idades entre os 3 e os 5 anos (cerca de 336 mil), haveria, em 2006, 72 mil crianças que não estavam em lado nenhum - nem numa escola pública, nem numa particular.

No ano passado mais de uma em cada dez crianças inscritas (11,8%) num jardim-de-infância público não conseguiram lugar. Os dados são da Inspecção-Geral de Educação IGE) que analisou uma amostra representativa de escolas, detectando que quase metade (47,6%) das 263.887 das que em 2006/07 frequentavam o pré-escolar estavam na rede privada (lucrativa ou de instituições de solidariedade social). O Ministério da Educação não tinha possui dados mais actualizados.
A verdade é que uma das meninas de quatro anos que estava inscrita no jardim-de-infância da Escola da Quinta da Condessa ficou há dias a saber que não haverá lugar para ela na escola. Resultado: “Vai ter que ficar com a avó”, porque a família não tem meios para pagar um jardim-de-infância privado. Também outro menino com quatro anos, que se inscreveu na Escola Básica Vasco da Gama, teve de ficar em lista de espera. À sua frente estão cem meninos que também não conseguiram vaga, conta o pai, que teve de recorrer à inscrição do filho num colégio.
É certo que muitos pais podem preferir que os filhos fiquem com alguém da família, ou com uma ama. Contudo, à falta de estabelecimentos públicos, muitas famílias haverá que não conseguem suportar uma mensalidade no sector privado, mesmo comparticipada pelo Estado, porque “o custo de vida aumentou, e qualquer despesa a mais é um peso”.
O último relatório da IGE recomendava que houvesse um reforço da oferta pública, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, Porto e no Algarve. É que aos três anos de idade, por exemplo, uma em cada quatro crianças (22,4%) inscritas num infantário público não teve vaga (à falta de lugar para todos, manda a lei que as crianças de cinco anos tenham prioridade sobre as de quatro e estas sobre as de três).

 

 

Muitos pais estão por estes dias a constatar que será isso que se passará com os seus filhos no próximo ano lectivo. Em Lisboa, por exemplo, “o aumento será ainda extremamente reduzido”, reconhece a vereadora de Educação da CML. No ano passado, havia 3.121 crianças a frequentar jardins-de-infância públicos na cidade; e mais de mil ficaram à porta. “A oferta pública tem que ser muito maior, os pais devem ter liberdade de escolha. Tanto mais que há muito privado sem condições. Basta andar pela cidade para ver que muitos jardins funcionam em prédios, as crianças estão metidas em apartamentos...”.
A Câmara tem em curso o programa Escola Nova no âmbito do qual haverá obras em 80 escolas, do pré-escolar e 1.º ciclo, e serão construídas sete novas, todas com jardim-de-infância - o investimento será de 43 milhões de euros até 2011. A primeira escola nova, no entanto, só estará pronta em Junho de 2009 e nascerá em Chelas, com 150 vagas de pré-escolar.
Há, no entanto, outros problemas por resolver, como os horários, por exemplo. A IGE diz que 16% dos jardins-de-infância públicos ainda não garantem um horário até às 17h30. Em 2005/06, 45% estavam na mesma situação.
Donde, para um encarregado de educação que tenha uma criança de cinco anos num jardim-de-infância público, o fecha às 15h30 constitui um obstáculo, pois acontece que os pais estão a trabalhar a essa hora, só podendo contar com os avós para as ir buscar. A alternativa seria colocar a criança num privado, mas “aí há outro horário. E mesmo com a comparticipação do Estado ia pagar 100 e tal euros...”.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339376
publicado por Sobreda às 01:03
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Como reclamar arredondamentos bancários

A Associação de Defesa do Consumidor (Deco) divulgou ontem qual a informação necessária para reclamar “o valor pago indevidamente em arredondamentos” relativos às taxas de juro sobre os empréstimos à habitação, contraídos antes de 21 de Janeiro de 2007.

A Associação, que disponibiliza também uma carta-tipo para reclamar junto do banco onde se tem o empréstimo, lembra que “o Governo proibiu os bancos de arredondarem as taxas de juro, por exemplo, ao oitavo e ao quarto de ponto percentual, nos créditos à habitação com taxa variável (pois), desde Janeiro de 2007, apenas são permitidos arredondamentos à milésima”.
Também “já em Julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou abusiva a cláusula dos arredondamentos e decidiu avançar com acções contra os bancos. Aguarda-se, agora, uma decisão dos tribunais. Se a prática for declarada ilegal, os consumidores vão poder reclamar o que pagaram a mais ao longo de 10 anos”, acrescenta a associação. Enquanto a decisão não chega, o conselho é para que o consumidor se prepare para pedir o reembolso.
Informação necessária, para o efeito: data e duração do contrato; montante do crédito; duração do período de carência, se aplicável; diferimento de capital, se aplicável; indexante (por exemplo, Euribor a 3 meses, Lisbor a 6 meses) e forma de cálculo (por exemplo, média aritmética dos últimos 12 meses); ‘spread’; arredondamento (por exemplo, ¼ ponto percentual, ⅛ ponto percentual) e momento em que é feito (antes ou depois da adição do ‘spread’); prestação inicial; periodicidade de pagamento das prestações; data do fim do contrato, caso já tenha terminado.
Esta informação, “regra geral, tem custos”, pelo que convém perguntar o preço dos documentos. Para quem quiser fazer contas, um simulador ajuda nos cálculos 1.
No exemplo da Deco para quem contraiu um empréstimo de 150 mil euros em 1997 e tinha 120 mil euros de capital em dívida em Janeiro de 2007, com o arredondamento a ¼ de ponto percentual e um valor médio mensal do arredondamento de 14,06 euros (arredondamento a valores intermédios), o montante global médio do arredondamento ascenderia a 1687,50 euros 2. É só fazer as contas…
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339424&idCanal=57

2. Ver www.deco.proteste.pt/dinheiro/credito/arredondamentos-quanto-poderei-receber-s530331.htm

publicado por Sobreda às 00:47
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Haverá corrupção na Câmara de Lisboa?

Continua a haver casos de corrupção em Lisboa?
- Todos os processos que entram na Câmara para licenciamento estão na Internet 1. Isto é uma mudança do dia para a noite. Provavelmente ainda há corrupção na Câmara de Lisboa. É uma máquina muito pesada, muito difícil, com excelentes trabalhadores, mas muitos serviços.
É possível controlar uma máquina com todas essas minudências?
- É difícil, mas é possível.
Reduzir pessoal e fundir serviços seria uma ajuda?
- Há sempre a possibilidade de aproveitarmos melhor as pessoas. Mas isso não se faz num ano 2.
(…)
Alguma vez a tentaram subornar?
- Várias vezes. Por duas vezes, deixaram-me em cima da secretária envelopes com dinheiro. Fui a correr atrás dos munícipes e devolvi-os, e eles ficaram muito atrapalhados. Noutras situações, diziam-me: “Faça o seu preço, que nós temos pressa”. Quando a cunha era grande, retiravam os processos da minha apreciação. Mas os funcionários da Câmara não são, na sua maioria, corruptos. Tenho uma certeza: exigir o cumprimento dos prazos de apreciação dos processos por parte dos técnicos é altamente dissuasor das tentativas de corrupção. O que faz com que os munícipes o tentem é a demora. Este tipo de corrupção consiste em criar dificuldades para depois dar facilidades 3.
(…)
Das 36 investigações abertas ao funcionamento da CML durante o anterior mandato, apenas uma chegou à fase de julgamento. O caso aguarda julgamento no Tribunal da Boa Hora e diz respeito a um fiscal da autarquia que é acusado pelo Ministério Público de três crimes de corrupção passiva. O arguido terá exigido dinheiro a vários moradores de Lisboa garantindo que, em troca, daria prioridade no licenciamento de obras. O fiscal acabou por ser detido em flagrante a receber dinheiro, numa operação combinada entre a Polícia Judiciária e uma das vítimas.
Mas não só. A investigação à empresa municipal que gere os bairros sociais de Lisboa - a Gebalis - deverá sair em breve das mãos do Ministério Público. Também nos próximos meses será ainda possível saber-se o desfecho sobre a gestão dos refeitórios municipais, (…) havendo a suspeita de práticas ilegais no funcionamento dos 15 refeitórios municipais.
Quanto aos processos mais mediáticos - Bragaparques, Vale de Santo António e EPUL - (que poderá levar a julgamento os ex-presidente, vice-presidente e vereadora do Urbanismo da CML) pouco ainda se sabe, a não ser que são também suspeitos da prática dos crimes de abuso de poder e prevaricação e que o inquérito está praticamente concluído 4.
 
1. Ver 'Processos entrados para apreciação nos serviços de Urbanismo' IN www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=115
2. Ler entrevista ao vereador dos espaços verdes IN http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/politica/pt/desarrollo/1155781.html
3. Ler entrevista à vereadora da oposição IN http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080818%26page%3D15%26c%3DA
4. Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/politica/pt/desarrollo/1155779.html
publicado por Sobreda às 00:31
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O coelhinho da Páscoa e as mudanças de posição

A Câmara (de Lisboa) deve autorizar demolições nas zonas antigas ou deve obrigar à preservação dos edifícios?
- Ainda não conseguimos encontrar um equilíbrio entre a demolição e a ‘mumificação da avó’, que é a preservação do que já não faz sentido. A substituição de um edifício por outro devia obedecer às características morfológicas da zona em que ele se insere. Na Praça de Londres, por exemplo, e nas Avenidas Novas, os edifícios a substituir deviam ter o mesmo tipo de vãos, estreitos e altos, a mesma lógica em termos de varandas e o mesmo tipo de volumetria e de leitura. Não têm que ser ‘pastiches’. Manter o ADN das Avenidas Novas seria isso. O que choca é quando se permite a substituição de edifícios velhos pelas chamadas obras de autor, que não estão integradas no local onde vão surgir. É mau urbanismo.
O que fez o PSD mudar de posição em relação a autorizar obras nos edifícios da Baixa?
- Não mudámos. O Plano Director Municipal proibia tudo o que não fossem obras de recuperação. Acontece que alguns edifícios estão em ruína iminente e vulneráveis ao fogo, e este instrumento não permitia reabilitá-los com casas de banho e elevadores, por exemplo. Era um perigo, e a segurança das pessoas está em primeiro lugar.
Mas foi o seu partido que aprovou o projecto (para o Largo do Rato 1)
- (O PSD) Falhou aí uma análise da situação do ponto de vista do urbanismo. Na altura, transmiti o meu desagrado à vereadora do Urbanismo. O que me choca é a volumetria, não a arquitectura (…)
E o papel (de Santana Lopes) em processos obscuros como o do Parque Mayer?
- Não foi ele que concretizou os negócios imobiliários, e até veio dizer mais tarde que tinha algumas dúvidas em relação ao processo e por isso não tinha avançado 2.
 
Nota: Era uma vez um Pai Natal que trazia um doce ao coelhinho da Páscoa… (Há quem acredite).
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/293398.html
2. Ler entrevista IN http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080818%26page%3D15%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:25
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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2008

Acessos cortados ao Eixo Norte/Sul

Na sequência do Projecto de Beneficiação do IP17-Eixo Viário Norte/Sul e para além dos condicionamentos já a decorrer ao longo da via, vão ser efectuados cortes de trânsito nos ramos de entrada e saída no Eixo Viário Norte/Sul.

Os trabalhos irão desenvolver-se por fases no troço entre a Av. Padre Cruz e a A5, em período nocturno das 21h às 6h, sendo os cortes de trânsito, bem como os respectivos desvios, acompanhados por elementos policiais devidamente sinalizados 1.

 

Porém, para as obras, que têm uma duração prevista de cerca de dois meses, não é fornecida qualquer indicação das datas precisas para o início e conclusão dos trabalhos.
Mais grave é o facto de a sinalética rodoviária não apontar quais as alternativas viárias ao corte nocturno de trânsito (como se pode constatar na foto), por exemplo, em caso de trânsito de urgência em direcção ao Hospital de Santa Maria. Preocupante é ainda a obstrução que a placa produz sobre a movimentação em segurança dos peões e pessoas com mobilidade reduzida, que são obrigados a circular no asfalto.
 
1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=17166&id_categoria=11
publicado por Sobreda às 22:28
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Metro muda trânsito no Bairro Azul

As obras que o Metropolitano de Lisboa está a realizar em São Sebastião da Pedreira, motivadas pelo prolongamento da Linha Vermelha, vão obrigar à introdução de novos condicionamentos da circulação automóvel na zona do Corte Inglês e do Bairro Azul.
A partir de hoje, o trânsito entre a Avenida António Augusto Aguiar e a Rua Nicolau Bettencourt vai sofrer novas restrições que irão prolongar-se por algumas semanas e que vêm juntar-se às que já ali vigoram há muitos meses.
O trânsito circulará numa única fila por sentido de trânsito na Avenida António Augusto Aguiar enquanto a ligação nascente/poente e poente/nascente da Rua Marquês de Fronteira estará cortada, sendo os carros desviados para a Rua Nicolau Bettencourt.
Os trabalhos, que vão ser executados entre as 8h e as 24h, decorrerão até ao próximo dia 2 de Setembro, data prevista para a sua conclusão.
 
Ver Público 2008-08-15, p. 16 e www.cm-lisboa.pt/?id_item=17157&id_categoria=11
publicado por Sobreda às 22:18
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