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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Quem lucra com o bolo e quem paga as migalhas

Sobreda, 31.10.08

Face à dramática situação dos que não conseguem suportar os crescentes custos com os créditos à habitação, o PCP, que tem denunciado este sério e real problema, apresentou uma proposta no sentido de exigir a baixa das taxas de juro e de limitar o ‘spread’ (uma parte do lucro dos bancos) a 0,5%, nos contratos da CGD, garantindo, por um lado, uma redução nas prestações na ordem das dezenas de euros e, por outro, um inevitável efeito de arrastamento nos restantes bancos.

Qual a reacção do Governo e do PS? Apelidam-na de irrealista e rejeitam-na sem apelo nem agravo. Como resposta, o Governo lançou mão de um Fundo Financeiro para intervir na área da habitação. A coisa carece de ser ainda melhor compreendida, mas as pinceladas que vão sendo conhecidas desvendam já um monumental embuste.
Deixando apenas o registo de que foi este tipo de moscambilhas que deu um buraco enorme nos EUA e que foi a mola impulsionadora da actual crise do capitalismo, dá-se por boa a informação de que as famílias em dificuldades poderiam vender a sua casas a este Fundo, ficando a pagar um renda pelas mesmas, até conseguirem comprá-las de novo.
Não se conhecendo ainda em que condições é que isto se processa, nem o que acontece no caso deste fundo falir (como aconteceu aos dos EUA) a coisa é apresentada como ideal para dar um fôlego momentâneo às famílias.
Mas são só as famílias que podem vender as casas ao Fundo? Não. A banca, as seguradoras, os grandes empreiteiros e os diversos agentes imobiliários também podem vender os milhares de casas que têm paradas. Ainda por cima com um conjunto de isenções e benefícios fiscais para estas transacções, que foram os primeiros a ser anunciados.
Ou seja, o Fundo, disfarçado de obra de caridade para os mais desfavorecidos, é, na verdade, um poço sem fundo para os especuladores se livrarem de monos que não conseguem vender, nem nos leilões a preços de saldo. Para estes, é tudo lucro garantindo entradas de liquidez, com a venda de 400 mil casas nestas condições, muitas dos quais já resultaram de hipotecas de famílias que não conseguiram pagar as prestações.
Na prática, estamos aqui perante um enorme bolo que, uma vez mais, é para ser comido pelos ‘trutas’ do costume. E como o bolo é grande, vai deixar cair umas migalhas para serem apanhadas por quem realmente precisa. Mas estes, ainda assim, vão ter que pagar pelas suas próprias migalhas.

Quem disse que a culpa morre solteira?

Sobreda, 31.10.08

Entre os que empenhadamente procuram a todo o custo resgatar o capitalismo do papel de responsável único pela crise financeira mundial proclama-se a intenção de não deixar a culpa morrer solteira.

Na corrente de argumentos mais primários e directos recheados de pendor moral aparecem elevados a pretendentes a parceiro da dita culpa, gestores, directores executivos, administradores, correctores. Neles residiria a ganância dos lucros fáceis, o desvario bolsista, a gestão incompetente e danosa de fundos imobiliários e instituições financeiras responsável pela tormenta capitalista. Para os que assim argumentam, as razões não estão no sistema nem no modo de produção que o sustenta.
Os factores objectivos aparecem submergidos por um alegado elenco de atitudes e comportamentos que, violando critérios éticos e filantrópicos, explicariam os desmandos financeiros e a irracionalidade dos mercados.
A que se juntam os que discorrendo sobre teoria económica verberam aquilo que designam como capitalismo selvagem e desregulação do mercado ou lamentam o que denominam de globalização desumana.
Uns e outros fingindo ignorar o carácter predador do capitalismo, a sua essência eminentemente exploradora, as leis e categorias económicas que tornam as crises do capitalismo cíclicas e inevitáveis. Uns e outros buscando soluções para salvar os interesses dos que estão na origem da crise, invocando o nome dos depositantes e das pequenas empresas, mas prontos a devolver-lhes a factura e a remetê-los para contribuintes líquidos dos custos da crise.
Todos unidos no esforço de ocultar as raízes do problema e a desviar a atenção da alternativa que perante a falência do capitalismo emerge com redobrada actualidade: o socialismo.

Penhoras a clubes desapareceram nas Finanças

Sobreda, 31.10.08

As cópias de autos de penhoras efectuadas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a vários clubes de futebol, entre os quais o Sporting Clube de Portugal (SCP) e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), desapareceram de um envelope selado que se encontrava na gaveta de uma funcionária da administração fiscal e foram substituídas por folhas para reutilizar na impressora.

A informação é dada pela própria funcionária da DGCI no âmbito do processo que decorreu no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no seguimento da queixa do anterior Director-Geral dos Impostos relativa às fugas de informação da DGCI.
O desaparecimento dos documentos, que fora abordado pela primeira vez numa informação enviada em Outubro de 2005 ao então director-geral pelo director distrital de Finanças de Lisboa, relata o desaparecimento de autos de penhoras feitas a clubes de futebol e, face à denúncia, pediu-se à Judiciária para averiguar a situação. Mais tarde, já no âmbito da investigação do DIAP, é apresentado um ofício do director distrital que não é mais do que o relato feito pela funcionária do fisco a quem alegadamente foram roubados os documentos.
A funcionária explica que lhe foi entregue um mandado de penhora em nome do executado SCP e que, no seguimento desse mandato, foram executadas diversas penhoras ao clube. A funcionária diz ainda que fez três cópias do documento. Arquivou uma cópia junto ao processo que decorria naquela direcção de finanças; outra no arquivo mensal da equipa a que pertence; e uma outra num envelope onde já se encontravam cópias de outras penhoras a clubes de futebol, nomeadamente ao SLB. A funcionária garante ainda que o envelope se encontrava fechado com fita-cola.
Mas o inesperado aconteceu.
Foi solicitado à funcionária informação sobre as ditas penhoras efectuadas ao SCP e ao fazer essa informação tentou juntar a documentação. Mas tal não foi possível, porque o processo estava na sua mala pessoal, que tinha, naquele dia, deixado em casa. E foi então procurar o envelope com as cópias que tinha deixado na sua secretária. O envelope estava onde o deixou, mas toda a documentação que lá tinha deixado tinha sido substituída por um volume de folhas já impressas e que se destinavam a ser reutilizadas.
Perante este relato dos acontecimentos, a funcionária foi chamada a depor no DIAP, tendo reafirmado os mesmos factos, acrescentando que não se tinha apercebido que os documentos tivessem sido usados. Disse ainda que não tinha como identificar o autor do roubo porque as suas gavetas estavam abertas e trabalhava num espaço aberto com mais 25 pessoas.
O DIAP concluiu que, apesar de poder estar perante um crime de furto, não havia elementos que possibilitassem a identificação do seu autor e arquivou o processo.
 

Número de pessoas sem médico de família continua a aumentar

Sobreda, 30.10.08

A reforma dos cuidados de saúde primários arrancou com a criação de unidades de saúde familiar (as USF, pequenas equipas multidisciplinares que gerem de forma autónoma a sua lista de utentes). Como cada médico que integra uma USF aceita ficar, em média, com mais 250 pessoas, à medida que mais profissionais aderissem ao modelo, haveria, em princípio, menos utentes a descoberto.

Porém, nesta reforma, cujo objectivo primordial era dar um médico de família aos inscritos nos centros de saúde, e que poderia estar em velocidade de cruzeiro, o número de pessoas sem clínico assistente continua a aumentar, pelo menos a crer em dados relativos à região norte do país.
A evolução no período compreendido entre 2005 e 2007 prova que há efectivamente um avanço - mais de 70 mil pessoas passaram a ter médico de família na área da Administração Regional de Saúde do Norte -, mas permite perceber também que este ganho não teve um impacto correspondente no número de cidadãos sem clínico atribuído.
Pelo contrário. Nestes três anos, o número de inscritos sem médico de família até aumentou nesta região - passou de perto de 368 mil, em 2005, para mais de 380 mil, no ano passado, sem clínico assistente.
O problema é que o número de inscritos nos centros de saúde tem aumentado de ano para ano. E o ganho na atribuição de médicos através das USF (a região norte é a que tem mais unidades deste tipo) não tem sido suficiente para compensar.
“É preocupante. Parece que o esforço não está a compensar”, comenta um especialista, que pede para não ser identificado, e que não consegue encontrar uma explicação plausível para a discrepância entre estes dados.
Para o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, este desencontro poderá dever-se a um problema que se arrasta desde há anos - o da desactualização de ficheiros dos centros de saúde, com a permanência dos falecidos e duplicações.
Todavia, para Carlos Silva Santos, médico de saúde pública [ex-candidato à Ordem dos Médicos e cabeça de lista na Freguesia do Lumiar nas últimas eleições autárquicas], há ainda outra razão: “Há muitos médicos de família a reformar-se ou a sair do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado. E esta contabilidade não tem sido feita” 1.
De facto, só no Centro de Saúde do Lumiar há cerca de 19.000 utentes sem médicos de família, motivo pelo qual a Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar tem estado a organizar-se e a recolher assinaturas para a criação de um novo Centro de Saúde no Montinho de São Gonçalo, devidamente apetrechado com recursos humanos e meios técnicos adequados 2.
 

Câmara gasta mais de 240 mil euros/ano em rendas

Sobreda, 30.10.08

A CML gasta mais de 240 mil euros por ano para arrendar os espaços onde funcionam os recursos humanos e parte dos serviços de apoio aos órgãos municipais, quando tem mais de 300 prédios devolutos.

De acordo com dados da autarquia, só com o aluguer do edifício da Rua Castilho onde estão instalados a Direcção Municipal de Recursos Humanos e o Departamento de Gestão de Recursos Humanos a CML paga por ano 182.164 euros.
Ao todo são 10 contratos de arrendamento nos nºs 213, 213A e 213B da Rua Castilho, que vão voltar a ser renegociados este ano. O de valor mais elevado custa por ano 79.600 euros (6.634 euros/mês) e refere-se aos 7º, 8º e 9º andares do edifício que a Câmara para à PTJH - Compra e Venda de Imóveis Lda.
Além desta renda, a autarquia paga a outras nove todos os meses para ter instalados os serviços de recursos humanos e que variam entre os 150 e os 1.946 euros.
Já pelas instalações na Praça do Município onde estava o antigo Departamento de Apoio à Presidência, extinto com este executivo e que foi integrado no Departamento de Apoio aos Órgãos Municipais, a autarquia paga por ano mais de 60 mil euros (5.037,34 euros/mês).
Nas Grandes Opções do Plano para 2008-2011 está prevista uma redução para metade, até 2009, das despesas de arrendamento de espaços para instalação de serviços camarários.
Questionado sobre quanto gasta a autarquia por ano com o arrendamento dos espaços onde estão instalados alguns dos serviços e de que forma a redução desta despesa vai ser feita, o vereador das Finanças remeteu esclarecimentos para mais tarde.
Porém, há 60 mil edifícios em Lisboa, 6.300 dos quais estão classificados pela autarquia como “em muito mau estado” e destes 4.600 estão devolutos. De acordo com dados do departamento de Urbanismo, dos prédios devolutos identificados em Lisboa, 322 pertencem ao município e 60 a instituições públicas 1.
E a pergunta que se impõe perante este cenário é: se a CML possui tantas casas devolutos, porque as mantém desocupadas enquanto paga arrendamento de outros edifícios que não lhe pertencem? Talvez seja pelo prazer de em esbanjar dinheiro dos impostos dos munícipes.
A propósito, já pagaram os leitores a taxa de conservação de esgotos cujo prazo termina no final deste mês? É que a CML precisa desse dinheiro para… pagar os alugueres…
 
1. Ver Lusa doc. nº 8947587, 29/10/2008 - 12:19

Loteamentos entre a Estrada de São Bartolomeu e a Azinhaga de Santa Susana

Sobreda, 29.10.08

Os vereadores do PCP na CML acabaram de entregar, no passado dia 16 de Outubro, o seguinte Requerimento sobre a freguesia da Ameixoeira, com pedido de explicações ao executivo camarário:

“A exposição por nós recebida, da parte da empresa SIMOSAN – Sociedade Imobiliária Santos, Lda, a propósito das sucessivas respostas dadas pela Câmara à pretensão de loteamento/edificação, num seu terreno situado na freguesia da Ameixoeira, entre a Estrada de São Bartolomeu e a Azinhaga de Santa Susana, que instruiu o processo 1078/EDI/2003, suscitam-nos um conjunto de questões por esclarecer, razão pela qual, nos termos do exercício do direito à informação estabelecido na alínea s), do n.º 1 do art. 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5 A/2002, de 11 de Janeiro, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa requerem a V. Exa. informação sobre:
1. Quais os fundamentos da viabilização das operações urbanísticas, mais ou menos recentes (localização em anexo), situadas a norte do terreno objecto do processo 1078/EDI/2003, acima referido, bem como a situação de armazém localizado em terreno situado a nascente, todos confinantes à Estrada de São Bartolomeu, junto à rotunda/nó do Eixo Norte-Sul, igualmente enquadráveis na classe de aptidão de uso do solo de “reconversão urbanística habitacional”, nos termos do PDM de Lisboa, uma vez que não existe qualquer plano de urbanização ou de pormenor em vigor capaz de lhes conferir viabilidade;
2. Qual o fundamento específico do realojamento do Sr. Francisco Ribeiro Silva Aparício, decidido por despacho do, então Vereador do Pelouro da Habitação, em 07/02/2001, sobre a informação 201/DGPSR/2001, no âmbito do PER, atendendo à condição de arrendatário da sua residência precária no terreno da empresa SIMOSAN;
3. Quais instrumentos estão previstos, nomeadamente de planeamento como pressupõe o PDM de Lisboa para a zona em causa, ao classificá-la como de reconversão urbanística, no sentido de dar urgente resposta às condições caóticas de acessibilidade ao Eixo Norte-Sul, no nó em questão, tão mais premente, quando os fluxos viários gerados na envolvente poente ao nó ocorrem através da dotação exígua da Azinhaga da Cidade/Estrada de São Bartolomeu”.

 

 

Nota: O terreno expectante em causa é aquele que se encontra visível no centro da foto.
 

Política de direita para a reabilitação urbana em Lisboa tem sido ruinosa

Sobreda, 29.10.08

A política de reabilitação urbana seguida pela autarquia nos últimos anos, nomeadamente durante as presidências de Santana e Carmona, “foi bastante ruinosa para a CML”, segundo o actual vereador do Urbanismo, que sublinha o fracasso das obras coercivas e das mega-empreitadas que foram lançadas e a ineficácia das sociedades de reabilitação urbana.

O vereador lembrou que estava previsto um investimento de 64 milhões de euros em obras coercivas e nas chamadas mega-empreitadas nos bairros históricos, do qual se realizou apenas 60%. Além disso, 10% do investimento foi usado para pagar arrendamentos de famílias que foram obrigadas a deixar as suas casas.
Em 2006, continuou o autarca, as empreitadas acabaram por ser suspensas, fosse por estarem “mal lançadas”, por haver “reclamações dos empreiteiros” ou devido a “dificuldades” financeiras da autarquia. O resultado é que as obras estão paradas e as despesas com os arrendamentos mantêm-se, num valor anual estimado de um milhão de euros.
O vereador do Urbanismo e do Planeamento Estratégico lamentou ainda a ineficácia das sociedades de reabilitação urbana, referindo que a Oriental “não teve nenhum trabalho útil” e que a da Baixa “reabilitou um único edifício” !! A excepção foi a Sociedade de Reabilitação Urbana Lisboa Ocidental, onde há “um número apreciável de edifícios reabilitados e outros em obra”.
Segundo o autarca, existem em Lisboa 55 mil edifícios, 40% dos quais são anteriores a 1940. Desses, 6.300 estão “em muito mau estado” e, na maioria dos casos, devolutos. Entre 2003 e 2007, foram construídos 381 novos edifícios na cidade, demolidos 532 e reabilitados 1870.
 

Novo acidente corta circulação no Eixo Norte-Sul

Sobreda, 29.10.08

O despiste de um veículo pesado, esta terça-feira, no Eixo Norte-sul obrigou ao corte do trânsito no mesmo sentido até ao nó Segunda Circular.

De acordo com informação da Brigada de Trânsito (BT) da PSP, o acidente, do qual resultou um ferido ligeiro, ocorreu cerca das 14h45 junto ao nó de Telheiras no sentido Norte-Sul do eixo Norte/Sul. Durante a tarde o trânsito foi desviado para a Avenida das Nações Unidas, no nó de Telheiras, podendo voltar ao eixo Norte/Sul no nó da Segunda Circular, acrescentou a mesma fonte.
Parte do separador central da via foi derrubando devido ao acidente, que também danificou um poste de energia eléctrica que teve que ser removido, motivos que levaram a que a circulação de trânsito se fizesse apenas nas faixas direita e central no sentido Sul/Norte.
Neste sentido, o trânsito foi desviado para a Avenida das Nações Unidas, podendo voltar a circular pela entrada da Avenida Padre Cruz ou no Lumiar 1.
Recorda-se a péssima iluminação existente, quer nos acessos de Telheiras ao e do Eixo Norte-Sul, quer em no troço da Segunda Circular ao longo de toda a zona do Campo Grande, o que, obviamente, dificulta uma circulação rodoviária em segurança.
 

(re)Inauguração de jardim em Telheiras

Sobreda, 28.10.08

 

Quantas vezes terá sido anunciada pela CML a inauguração deste ou daquele pedaço de jardim algures nas redondezas da Praça Central de Telheiras? Talvez já se lhe tenha perdido o conto, que até a própria Comissão de Toponímia da CML já nem o saiba 1.

Agora, no passado sábado, dia 25 de Outubro, pelas 16h30, foi a vez do Jardim Prof. Francisco Caldeira Cabral, mesmo ao lado da nora e em frente à Igreja de Nª Srª da Porta do Céu, perpetuando, na memória da cidade de Lisboa e no ano em que se celebra o centenário do seu nascimento, aquele conceituado arquitecto paisagista 2.

 

 

Há uns anos, tinham sido a Quinta de S. Vicente, junto à Adega 3, depois as fontes e outro pequeno espaço verde mais a norte, depois chegou a estação do Metropolitano 4, depois a re-re-inauguração da pista ciclável 5, seguido há umas semanas por um hectare no lado poente 6, hoje, um outro na zona sobre o Metro, amanhã talvez outro tanto no topo nascente, sim que o NAT Nascente continua por recuperar.
Não faz mal: não será por isso que os residentes deixam de agradecer as repetidas efemérides do ‘ora agora inauguras tu, ora agora reinauguro eu’.
Mas não deixam de ir perguntando: e que projectos de reabilitação existem para o lado nascente, entre as Ruas prof. Eduardo Araújo Coelho, a Francisco Gentil e a Estrada de Telheiras? E qual o destino atribuído pela EPUL e pela CML ao degradado Convento de Nª Srª da Porta do Céu? 7
 

Só quem quer é que está sempre mais ou menos cego

Sobreda, 28.10.08

José Saramago juntou-se ao realizador brasileiro Fernando Meirelles para uma conferência de imprensa em Lisboa a propósito da adaptação do seu livro ‘Ensaio Sobre a Cegueira’ ao cinema. E falou de outra cegueira de que o mundo inteiro padece.

Como o pior cego, lá diz o povo, é o que não quer ver, e a propósito da actual crise financeira internacional, Saramago comentou: “Se há uma catástrofe em qualquer lado, aparecem logo países a querer ajudar, mas um ano depois a ajuda ainda não chegou. Como é possível demorar-se tanto a disponibilizar dinheiro para uma emergência e agora, de repente, saltam milhões?” 1
O escritor português, criticando o sistema capitalista e a actual lógica de mercado, atribuiu responsabilidades aos “grandes financeiros, os directores das grandes empresas e dos grandes bancos”, pois o dinheiro que devia ser destinado a auxiliar pessoas em situação de tragédia está a ser usado para… salvar a banca.
“Onde estava esse dinheiro? Que dinheiro é esse? Não estou dizendo que tem origem criminosa, mas estava muito bem guardado. E, tendo todas as dificuldades do mundo para aparecer quando era necessário para ajudar as pessoas em situações de tragédia, apareceu de repente para salvar o quê? Vidas? Não. Para salvar bancos”, acrescentou José Saramago.
“Os caprichos ou os crimes ou os delitos dos responsáveis por esta crise, que são os grandes financeiros, que são os directores das grande empresas e dos grandes bancos, vai-se-lhes acudir com o dinheiro de todos. Esse dinheiro, que parece que deveria ter outros destinos, agora destina-se a salvar os bancos e o grande argumento é este: sem bancos isto não funciona. Marx nunca teve tanta razão como hoje”, argumentou 2.
Remetendo a metáfora do romance ‘Ensaio sobre a cegueira’ para a crise que o mundo atravessa, Saramago observou: “Estamos sempre mais ou menos cegos para o que é fundamental” e “não queremos que nos macem”. “As consequências piores ainda não chegaram. Essa ideia de que se pensava pôr o mercado no altar e rezar todos os dias, finalmente nem era auto-regulador nem autodisciplinador, era simplemente um instrumento de saque das riquezas” 3.
 
3. Ver Lusa doc. nº 8940530, 27/10/2008 - 17:45

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