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Sábado, 31 de Janeiro de 2009

Abriu mais um ano judicial e...


Monginho

 

    Publicado no jornal "AVANTE" em 29.01.2009

 

publicado por teresa roque às 19:11
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Privados ganham com Educação, enquanto o Governo arruína o ensino superior

 

Em mais uma ofensiva contra o ensino superior público, foi consumada, a passagem da Universidade de Aveiro (UAv) a Fundação. Medida que demonstra o «cariz antidemocrático» da implementação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJEIS), aprovado contra a vontade de universidades, professores e alunos.
«As fundações previstas no RJIES são entidades públicas de direito privado, ou seja, passamos a ter uma UAv no qual o Estado investe e os interesses privados gerem e dirigem», acusa, em nota de imprensa, a JCP, dando conta do «fim» da participação democrática nos órgãos de gestão.
Exemplo de toda esta situação é a Universidade de Coimbra (UC), onde, recentemente, um banqueiro (Artur Santos Silva, presidente do conselho de administração do Grupo BPI) foi eleito presidente do órgão máximo (Conselho Geral) da UC.
«Repudiamos o processo de transformação da UAv em Fundação e o que ele significa de facto – a subordinação da gestão da UAv a interesses privados e, no quadro nacional, a privatização do ensino superior, que significará um aumento dos já altíssimos custos para os estudantes e suas famílias», afirmam os jovens comunistas de Aveiro.

«A retirada de estudantes dos órgãos e a entrada destas “entidades externas” revela claramente as intenções do Governo para o ensino superior em Portugal, que este perca a sua função social e esteja ao serviço dos grandes grupos económicos, que passam a ter intervenção directa na sua definição, objectivos e métodos», denuncia, por outro lado, também em nota de imprensa, o Secretariado da Direcção Central do Ensino Superior da JCP.
«A serventia do Governo ao capital é tanta que o ministro Mariano Gago chegou mesmo a participar numa reunião da Assembleia Estatutária do ISCTE para persuadir à aprovação da passagem do ISCTE a Fundação. O próprio Orçamento de Estado para 2009 mostra a chantagem escandalosa do Governo perante as instituições que ainda resistem à mudança de modelo, favorecendo as que optaram por passar a Fundação», acrescentam os jovens comunistas.

 

Publicado no jornal "AVANTE" de 29.01.2009

publicado por teresa roque às 19:04
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Zonas sem propaganda eleitoral

A CML quer garantir que não haverá propaganda eleitoral em certos locais da cidade como o Marquês de Pombal, Terreiro do Paço, Rossio, Praça do Município e Restauradores, e até mesmo limitar o tamanho dos cartazes.

O novo vereador com o pelouro do Espaço Público, (o mesmo dos Espaços Verdes), quer garantir que “sejam respeitadas as regras quanto à protecção de vistas e não ocupação de passeios e garantir que algumas zonas fiquem livres de propaganda”, uma vez que para o vereador, que já apresentou uma proposta aos maiores partidos, a propaganda tem sido feita de forma “desordenada”.
De acordo com a proposta da autarquia certas zonas deveriam ficar livres de cartazes de propaganda eleitoral, indo ser entregue um mapa aos paridos com os locais onde podem ser colocados os cartazes de acordo com as suas dimensões. “O objectivo é definir princípios que tenham continuidade no futuro” 1.
Por outras palavras, esquecendo-se que a propaganda política (e neste caso, eleitoral) é um direito constitucional, o senhor vereador parece querer agora ‘branquear’ o direito de propaganda. Estes casos costumam reaparecer à ‘luz do dia’ quando quem gere uma autarquia receia a(s) oposição(ões) e lhes pretende vestir fato e gravata à medida, a troco de qualquer desculpa. Mais estranho ainda quando até há pouco tempo o seu grupo era um fervoroso ‘cola-paredes’.
 
1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=4F87933F-816D-43B2-ABA3-A03F3DD178EA&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021
publicado por Sobreda às 01:42
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A política que levou o país à grave situação actual

O Governo apresentou na Assembleia da República a sua proposta de “Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011” (PEC:2008-2011) que tenciona enviar à Comissão Europeia, a qual mostra que este Governo não aprendeu nada com os erros que tem cometido a nível de politica económica, a qual conduziu também o País à situação grave em que se encontra.

Apelando aos patrões privados para que não destruam emprego, gastando milhões e milhões de euros de fundos públicos para os apoiar, nomeadamente as grandes empresas, o Governo tem feito e tenciona continuar a fazer precisamente o contrário.
De acordo com dados constantes daquela proposta, entre 2006 e Setembro de 2008, foram destruídos na Administração Pública 51.488 postos de trabalho. A Administração Pública era, até ao actual Governo, o principal empregador de jovens licenciados, passando de criadora de emprego a (com fama e proveito) principal destruidora de emprego.
Como consequência, entre 2005 e 2008, o desemprego com ensino superior aumentou em 69,6%. E entre 2009-2011 o governo prevê a destruição de mais 56.000 postos de trabalho na Administração Pública o que vai contribuir para agravar ainda mais o problema do desemprego.
De acordo também com a proposta do PEC:2008-2011, o Governo prevê que o número previsível de “inactivos disponíveis” e do subemprego visível, que são desempregados não considerados nos números oficiais do desemprego, o desemprego efectivo atingirá, em 2009, cerca de 664 mil portugueses, o que corresponderá a uma taxa de desemprego de 11,8%.
E uma redução no deficit orçamental só poderá ser obtida conjugando o investimento e o consumo público o que, a concretizar-se, poderá determinar (ou não) um agravamento maior da crise em que o País ainda estará certamente mergulhado. È cada vez mais evidente que só rompendo com a política de obsessão do défice é que Portugal poderá sair da grave crise económica e social em que está mergulhado.
Seguir-se a política que em vários aspectos vinha perfilhando contribui para a situação grave em que estão a economia e a sociedade portuguesa. Embora faça um apelo aos patrões privados, o governo na Administração Pública faz precisamente o contrário, pois tem levado a cabo uma politica de destruição continuada de emprego e, ainda por cima, gaba-se desse facto previsivelmente com a intenção de captar as simpatias de toda a direita.
 
Ler artigo do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 01:39
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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009

CML pede 130 milhões para pagar dívidas

Setenta e oito câmaras candidataram-se ao programa extraordinário de regularização de dívidas aos fornecedores, num valor global de 483 milhões.

A Câmara de Lisboa é o município com o pedido mais elevado, que ascende a 130 milhões de euros, segundo apurou o Diário Económico 1.
E o mais estranho é o facto de a CML dizer que já tinha praticamente saldado a dívida que ascendia aos 360 milhões, e para os quais requereu autorização prévia do empréstimo ao Tribunal de Contas, mas que lhe seria por duas vezes negado.
Razão têm tido os vereadores do PCP, quando argumentam nunca ter sido dada uma explicação cabal sobre onde foi a CML buscar o dinheiro com que diz ter saldado a dívida 2.
Como também precisou o Grupo Municipal de “Os Verdes”, aquando da recente discussão do Plano e Orçamento camarário, “o que o executivo ainda não esclareceu devidamente foi ao abrigo de que capítulo ou revisão orçamental terá sido liquidada a primeira metade dos 360 milhões. Continua assim por explicar o pagamento dos 180 milhões de euros da dívida, embora se saiba que apenas 25 milhões de euros saíram para esse fim do orçamento de 2008” 3.
Afinal, e apesar das dívidas, a CML volta agora a candidatar-se a novo empréstimo. Para realmente pagar essas dívidas a credores ou para entrar em campanha eleitoral? Continua por aqui ‘gato escondido com rabo de fora’.
 
1. Ver www.economico.pt/noticias/camara-de-lisboa-pede-130-milhoes-para-pagar-dividas_2241.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/407678.html
3. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=249&Itemid=33
Temas: ,
publicado por Sobreda às 02:58
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Loucuras urbanísticas em Lisboa

“A exposição sobre a Baixa Pombalina (localizada durante alguns meses na Praça do Comércio) encerrou como marco da total inactividade na área fundamental da reabilitação urbana.

Vem agora o vereador do Urbanismo anunciar a suspensão do PDM, para desenvolver não mais do que obras dispersas e empíricas, sem uma concentração pedagógica e estimulante na zona.
Além disso, por aquilo que conseguimos adivinhar nas imagens relâmpago e sem qualquer explicação que tentámos descodificar nas vídeo montagens dos projectos para o espaço público e intervenções em monumentos nacionais na Baixa, ficámos sem saber qual o grau de rigor das intervenções na perspectiva patrimonial.
Assim, sabemos que no Largo de Trindade Coelho pretende-se retirar o gradeamento na entrada da Igreja de São Roque, com o pretexto de fazer retornar a praça a uma situação original e pura... quando a Carta de Veneza nos diz claramente que o património posterior (gradeamento do século XIX) acumula as memórias de vivência do local.
Poderemos então perguntar... Seguem-se os gradeamentos das igrejas de São Nicolau e de São Julião? No caso da Igreja de São Julião e no plano conjunto com o Banco de Portugal parece que sim, além de que a depuração minimalista nos interiores pretende criar uma abertura envidraçada (!) no canto direito da fachada da Igreja de São Julião.
Definitivamente, desistiu-se totalmente da candidatura da Baixa a Património Mundial e do ‘master plan’ rigoroso na perspectiva patrimonial, ao nível da imagem histórica, tipologias e materiais que tal candidatura exigia e implicava.
Resta-nos a consolação da promessa de mais ideias loucas na gestão de uma cidade com um potencial histórico, patrimonial e cultural único entregue a eleitos sem capacidade para o reconhecer, valorizar e aproveitar”.
 
Ler António Sérgio Rosa de Carvalho, historiador de arquitectura IN http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090125%26page%3D23%26c%3DA
publicado por Sobreda às 02:54
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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Nas ruínas

No passado domingo, uma reportagem da TVI, dessas com que as estações parecem querer fazer prova de que também são capazes de fazer bom jornalismo, levou-nos numa espécie de visita guiada aos lugares de Lisboa onde o que foram habitações desceram à condição de tugúrios decrépitos. Situam-se geralmente nos bairros velhos, habitados por velhos a vários títulos indefesos que ali não esperam mais que a morte por já terem entendido que nada mais há a esperar. As casas onde ainda sobrevivem há muito que perderam condições de habitabilidade, são antigas com rendas antigas, quase sempre de valor insignificante no quadro do actual custo de vida, o que desencadeia por parte dos proprietários lamentos e protestos. Na verdade, porém, muitas vezes seria caso para nos perguntarmos se os que ainda ali moram, impossibilitados por motivos vários de conseguirem encontrar outro lugar para com dignidade e sem grande sofrimento aguardarem o fim, e ali morando enfrentam frequentemente o risco quotidiano de que sobre eles desabe um tecto ou sob os seus pés se afunde um soalho, não deveriam receber uma indemnização mensal em vez de pagarem um aluguer. Quem lha pagaria é uma outra questão, já se vê, e é claro que este modo de colocar as coisas é apenas uma forma de sublinhar que aquelas casas já não têm nada a ver com o direito à habitação que está consignado não apenas na Constituição da República mas também na Carta dos Direitos Humanos tantas vezes invocada estrategicamente pelos fariseus que nunca pensaram seriamente em respeitá-la na sua integralidade. O certo é que lugares daqueles são, disse-nos a reportagem, dezenas de milhares na capital deste nosso País que costuma gabar-se de ser democrático, e que cada um deles ofende a nossa convicção de sermos cidadãos de um Estado civilizado.

A trincheira inaceitável

Não se duvida de que a extrema degradação do chamado parque habitacional de Lisboa, para apenas de Lisboa falarmos porque a reportagem da TVI não visitou outros lugares, constitui um problema enorme de solução extremamente difícil, mesmo que parcelar. Contudo, impressiona que seja deixado esquecido ao longo dos anos, excepto naturalmente pelos que habitam aquelas ruínas, como se a resolução encarada seja esperar que o tempo vá dizimando os condenados na expectativa, aliás muito provavelmente realista, de que a esmagadora maioria sucumba a breve prazo à acção conjunta da idade e da insalubridade das casas. Para mais, a aparente escolha desta «solução final» vai obviamente ao encontro do interesse dos proprietários que, vendo-se livres de inquilinos indesejáveis que pagam rendas minúsculas (e em muitos casos esquecidos de que aqueles mesmos fogos, com a tais rendas agora tornadas irrelevantes, se pagaram a si próprios ao longo das décadas em que os valores relativos eram bem outros) se vêem finalmente em condições de negociarem as propriedades que até então não foram mais que um património estéril se não embaraçoso. Bem se pode dizer que a morte do inquilino é, em muitos casos, fundamentado motivo para que o proprietário dê graças ao Céu, e bem se vê que esta situação não é muito simpática no plano moral. Mas esta é apenas mais uma razão, e razão secundária e de algum modo complementar, para que o Estado, quer directamente quer por intervenção municipal, faça alguma coisa mais do que esquecer, omitir ou, quando o assunto eventualmente lhe seja lembrado, exibir um ar penalizado e confirmar o que alega ser a sua impotência. O fundamental e que não pode ser contornado é que os órgãos do Estado democrático não podem, entrincheirados na alegação de extremas dificuldades, optar definitivamente por nada fazerem enquanto cidadãos agonizam entre ruínas. A reportagem da TVI foi suficientemente clara e explícita para que, em muitos momentos, o telespectador minimamente sensível e solidário se sentisse tocado por um sentimento de horror. Trata-se, é certo, de um horror suscitado por situações que não são novas, de que quase sempre já se ouviu falar embora um pouco vagamente porque ver, mesmo que só através de uma câmara de televisão, é outra coisa e tem uma outra força. Perante aquele documento, alguém com responsabilidades deve responder. Sob pena de cometer uma espécie de crime por abstenção.

 

Correia da Fonseca
Publicado no jornal "AVANTE" de 29.01.2009

 

publicado por teresa roque às 12:21
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Candidatos da CDU às eleições europeias

Ilda Figueiredo, de 58 anos, vai voltar a ser a cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária às eleições europeias de 7 de Junho. O outro eurodeputado da CDU é Pedro Guerreiro.

A CDU, que integra o PCP, “Os Verdes” e a Intervenção Democrática, é, assim, a primeira força política a anunciar a candidatura da sua cabeça-de-lista.
A economista é a número um da lista da CDU desde as europeias de 1999, sendo também membro do comité central do PCP, vereadora da Câmara de Gaia e vice presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica.
A cerimónia de apresentação dos candidatos da CDU está agendada para as 18h de hoje, dia 29 de Janeiro, num hotel de Lisboa, com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o vice-presidente da ID João Geraldes e a jovem dirigente de “Os VerdesCláudia Madeira.
Nas eleições europeias de 2004, a CDU elegeu dois eurodeputados, com 9,1% dos votos, menos um ponto percentual (10,3%) do que obteve em 1999, ano em que também elegeu dois representantes.
 
Ver Lusa doc. nº 9239007, 22/01/2009 - 19:42

 

publicado por Sobreda às 02:11
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CDU não encontra justificação orçamental

O presidente da CML, confrontado com as críticas dos munícipes e na impossibilidade de apresentar obra, por ser inexistente, tem-se refugiado no pagamento da dívida a fornecedores para justificar a inércia.

A CDU não contesta que se tem vindo a fazer um esforço para regularizar a situação financeira do município. Contesta, sim, a medida desse esforço e a forma demagógica como é utilizado para justificar o injustificável.
É necessário recordar que, embora tenha considerado o Plano de Saneamento elaborado pelo PS completamente inadequado, os vereadores do PCP na CML, e os deputados do PCP e do PEV na AML, aprovaram o pedido de empréstimo junto da CGD, proposta que aliás tinham eles próprios anteriormente formulado no sentido de resolver a insustentável situação criada aos fornecedores.
A CDU considera completamente incorrecta a absurda e teimosa posição assumida pelo presidente da autarquia de afrontamento com o Tribunal de Contas, o que acabou por inviabilizar o referido empréstimo, considerando ainda de duvidosa legalidade os acordos efectuados com alguns dos grandes credores da Câmara, assunto sobre o qual será de aguardar igualmente o parecer do Tribunal de Contas.
Entretanto, desde Agosto de 2008 que António Costa repete à exaustão um número mágico: 180 milhões de euros.
Mas onde os foi buscar? Em que documento orçamental aparece justificado? Um mistério que até hoje continua por explicar.
Aparentemente, já teria pago 180 milhões dos 360 milhões de dívidas a fornecedores que encontrou quando chegou ao município. Uma vez que o número se mantém inalterado há seis meses, somos levados a supor que terá suspendido os pagamentos de então para cá. Ou então, que a dívida apurada seria muito inferior aos 360 Milhões que serviram de base ao falhado empréstimo para saneamento financeiro do município.
Há seis meses que os vereadores do PCP pedem explicações sobre este número e datas de pagamentos relativas. Até agora não houve resposta. Mas uma coisa ficou já esclarecida: do orçamento de 2008 apenas foram utilizados cerca de 25 Milhões de euros para pagamento de dívidas anteriores a 2008.
Ou seja, cerca de 4% do total orçamentado. Pelo que não podem ser estes os montantes que justificam a ausência de actividade e de resultados em 2008.
No decurso dos 18 meses de gestão financeira da equipa socialista, a transparência e qualidade das informações ao executivo têm vindo a degradar-se, e a real situação financeira do município vai-se assim tornando cada vez mais opaca, também para os cidadãos, que a seu tempo darão nas urnas uma resposta merecida.
 
Nota da CDU à comunicação social, 2009-01-19
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publicado por Sobreda às 02:05
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Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009

Lisboa com falta de clínicos gerais e a situação tende a piorar

A Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem falta de médicos de Clínica Geral e de Saúde Pública e a situação tende a agravar-se.

O alerta foi dado pelo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de apresentação dos novos médicos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, admitiu que ainda há falta de clínicos gerais apesar do aumento em relação a anos anteriores.
De acordo com os dados disponibilizados na cerimónia, o número de internos em Medicina Geral aumentou de 57 em 2008 para 76 em Janeiro de 2009 e o número de internos em Saúde Pública subiu de sete no ano passado para 11 no início deste ano. “É claramente um número ainda insuficiente relativamente às necessidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, mas também é verdade que, comparativamente aos anos anteriores, temos um número mais significativo”.
No entender do presidente da ARSLVT, tem havido um esforço por parte do Ministério da Saúde em aumentar o número de médicos de Clínica Geral e Familiar e de Saúde Pública, mas a falta de clínicos poderá piorar.
“Ficará [pior] relativamente ao número total de médicos em exercício profissional completo tal como nós conhecemos hoje, visto que a tendência em termos demográficos é que há um aumento do envelhecimento das estruturas médicas actuais e que se agravará em termos de possibilidades de aposentações nos próximos dois três anos”, acrescentando que as zonas pior servidas são as periféricas.
“A situação agora vai, em relação ao total de médicos disponíveis no país em Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, agravar-se nos próximos anos, a curto prazo”. Medicina Geral e Familiar, como Saúde Pública continuam a ser as melhores opções de especialização. “É a base do sistema, é a base mais isenta, é aquela que dá maior acessibilidade, é aquela que possa dar em termos de equidade das populações os melhores resultados. É uma excelente aposta”.
 
Ver Lusa doc. nº 9251996, 26/01/2009 - 15:59
publicado por Sobreda às 00:31
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Freguesias entregam moção de desagrado ao Governo

Representantes de mais de 300 freguesias vão concentrar-se hoje em frente à residência oficial do primeiro-ministro para entregar uma moção de desagrado pelo corte nas transferências do Orçamento de Estado que asseguram os salários dos presidentes de Junta.

A moção foi aprovada no passado dia 10, numa reunião onde estiveram presidentes representantes de 330 freguesias, que decidira igualmente interpor uma acção em tribunal contra o Estado português. Esta iniciativa é um sinal de desagrado dos presidentes de Junta das maiores freguesias do país, que se consideram maltratados pela Administração Central.
“Choca-nos ver o desprezo a que somos votados. Além disso, estamos a falar de valores que não têm qualquer peso no Orçamento de Estado pois representa apenas 0,0031%. É insignificante para o equilíbrio das contas públicas”, disse o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
“Quando o Governo remete a resolução do problema para o Fundo de Financiamento das Freguesias é preciso dizer que a Lei das Finanças Locais é clara quanto a esta matéria, dizendo que o Fundo apenas pode acolher compensações para encargos e senhas de presença dos eleitos em regime de não permanência”.
De acordo com o autarca, a verba em falta totaliza cinco milhões de euros. Os autarcas das freguesias são “os que mais próximo estão da população e que mais sentem as dificuldades que estes atravessam”.
Com a entrega da moção ao primeiro-ministro, os presidentes de junta pretendem “fazer cumprir a Constituição da República no que diz respeito à justa repartição dos recursos públicos e com vista ao pagamento das verbas que se destinam ao exercício destes autarcas em regime de permanência, no cumprimento da Lei das Finanças Locais”.
 
Ver Lusa doc. nº 9256776, 27/01/2009 - 17:30
publicado por Sobreda às 00:27
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Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009

Aqui mesmo ao lado, em Alvalade, CDU presta contas!

 

A CDU de Alvalade presta periodicamente contas do trabalho desenvolvido na Assembleia de Freguesia de Alvalade.

No seu mais recente boletim são referidos um conjunto de moções recusadas pela maioria PSD/CDS/PS, descritas  as questões levantadas ao executivo e as propostas que apresentou.

Finalmente, é feito um balanço do XVIII Congresso do PCP.

  

Ler Boletim em PDF

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publicado por teresa roque às 10:11
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Governo endivida as Empresas Públicas para reduzir o déficite orçamental

Começa assim o Estudo que agora publicamos: «Os principais jornais diários portugueses divulgaram recentemente em grandes “caixas”, alguns deles na 1ª página, que as dividas das empresas públicas atingiam 17.500 milhões de euros. E como é habitual em muitos media portugueses não explicaram por que razão isso acontecia, podendo criar nos leitores a falsa ideia que isso resultava de serem empresas públicas».

Está-se assim perante aquilo a que Phippe Breton designa por “enquadramento manipulatório”, pois uma análise objectiva das causas de tais dívidas levam a conclusões bem diferentes.

 

Ler Estudo em PDF

publicado por teresa roque às 10:03
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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

PCP apresenta na CMLISBOA propostas sobre Bairros e Regulamento de protecção de espécies arbóreas

Os Vereadores do PCP enviaram para agendamento para a próxima reunião pública da CML, a realizar na quarta-feira, 28 de Janeiro, duas propostas: uma sobre os Bairros da Liberdade, Serafina e Palma de Baixo e a outra contendo proposta de Regulamento de Protecção de Espécies Arbóreas em Lisboa.

Porque existem na Cidade inúmeros «especímenes» de árvores e arbustos que, embora de elevado interesse ambiental ou patrimonial, não gozam de qualquer nível de protecção por não se integrarem nos sistemas ecológicos. E porque é necessário calendarizar a conclusão dos Planos de Pormenor do Bairro da Liberdade e Serafina e de Palma de Baixo elaborados há oito anos e sem sequência até hoje.
 
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publicado por teresa roque às 15:37
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Também na Cidade de Lisboa: CDU é a alternativa!

Partindo da análise detalhada aos 17 meses de mandato do PS na Câmara de Lisboa, a CDU de Lisboa concluiu  "Uma análise da situação da Autarquia leva a concluir que a gestão do PS não conseguiu corresponder às expectativas que criou e não resolveu nem está a caminho de resolver os maiores problemas de Lisboa e dos lisboetas." e que "também em Lisboa, a CDU é a alternativa!
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publicado por teresa roque às 15:23
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Porquê o aumento da insegurança?

Considerando a oportunidade de analisar o tema ‘insegurança’ na sociedade actual, e julgando estarem criadas condições para uma reflexão aprofundada sobre uma matéria que, em princípio, a todos preocupa, a Associação Intervenção Democrática (ID) decidiu organizar um Debate Público subordinado ao título “Aumento da insegurança porquê?”.

Dos pressupostos do debate constavam o facto de a sociedade portuguesa estar a “ser cada vez mais confrontada com questões que causam forte instabilidade nomeadamente as que dizem respeito à insegurança, incluindo a insegurança social. Os cidadãos não se sentem seguros, receiam os problemas provocados pela criminalidade, mas também os relacionados com o agravamento das condições de vida, com o desemprego, com o emprego precário, com o baixo nível remuneratório e das pensões, com dificuldades acrescidas no acesso aos cuidados de saúde, ao ensino, ou à habitação.
Perante estes factores que concorrem, sem dúvida, para que se crie nos espíritos um sentimento de insegurança, com notórias e preocupantes consequências no comportamento social das pessoas, a Associação Intervenção Democrática - ID (procedeu) a uma análise sobre uma problemática, que afecta muitos milhares de famílias”.
A iniciativa, que teve lugar no sábado, dia 24 à tarde, foi moderada pelo advogado e antigo Deputado Constituinte, dr. Levy Baptista.
Para a Mesa do Debate foram convidados os senhores Juiz Conselheiro Eduardo Maia Costa, do Supremo Tribunal de Justiça, prof. António Casimiro Ferreira, da Faculdade de Economia e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o dr. Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, que participam como oradores e respondentes às interpelações dos cidadãos presentes.
 
Pela Comissão Directiva da ID, João Corregedor da Fonseca
 
[recebido por e-mail, www.intervencao-democratica.pt/index.htm]
publicado por Sobreda às 00:20
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Um aeroporto cercado de pombais

Em 2007, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves recebeu 126 notificações de casos de ‘Bird Strikes’ registados nos aeroportos portugueses. Só na Portela foram 51 choques de aves com aviões no Aeroporto Internacional de Lisboa.

Os pilotos garantem que a maioria das situações não é reportada e alertam que a Portela está “completamente cercada” de pombais, pelo que, aos olhos dos aviadores, a quantidade de pombais junto ao Aeroporto de Lisboa assemelha-se a uma “bateria anti-aérea”: as aves que rondam as pistas são uma “ameaça” à segurança de passageiros e tripulação.
“A existência de aves pode provocar problemas, como o que aconteceu recentemente em Nova Iorque”, avisa o comandante responsável pelo Departamento de Segurança de Voo da Associação Portuguesa dos Pilotos de Linha Aérea (APPLA), para quem estes dados são apenas “uma pequena percentagem do verdadeiro número de embates com pássaros”.
Em Lisboa, quase todos os pilotos já tiveram “uma situação de embate com um pássaro ou avistamento e quase embate”. Consciente do perigo, a ANA - Aeroportos de Portugal fez um levantamento do número e localização de todos os pombais existentes nos arredores. O mapa foi enviado para o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), entidade reguladora, e apresentado no final do ano passado à APPLA.
Os pilotos ficaram “assustados”. “Estamos completamente cercados de pombais. Assustou-nos a todos a sua quantidade e localização. Aterramos sempre com uma série de pombas a voar em redor do aeroporto, é uma bateria anti-aérea”, critica o comandante da APPLA, explicando que, para um piloto, tentar desviar-se dos pássaros é uma manobra difícil quando se está a aterrar ou a descolar e, muitas vezes, as aves também não o conseguem fazer a tempo, “lembrando que estes choques podem provocar danos nas superfícies de voo dos aviões, vidros e até motores”.
Na Associação Columbófila do Distrito de Lisboa (ACDL) estão registados cerca de 5.000 pombos-correio. Além destes, existem ainda os pombais ilegais, uma realidade reconhecida pelas Câmaras de Lisboa e de Loures.
Para a ACDL, a ameaça real não é o pombo-correio mas sim os pombos errantes. “Lisboa tem milhares de pombos que se formam em bandos e vão à procura de comer”. De acordo com a autarquia lisboeta, são cerca de 20 mil.
Para afugentar as aves da rota dos aviões, o gabinete de segurança da ANA tem experimentado vários sistemas, desde canhões de gás que emitem explosões sonoras, sistemas de ultrasons só audíveis pelos pássaros e alguns falcões, que assim que são soltos afastam toda a passarada. Na ANA, os investigadores estão também a conceber uma tecnologia que recorre a um laser de cor verde que, dizem, afugenta os pássaros.
 
Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=384319&visual=26&rss=0
publicado por Sobreda às 00:08
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Domingo, 25 de Janeiro de 2009

Contacto Verde nº 56

 

Nesta edição da newsletter Contacto Verde o destaque vai para os transgénicos e a reacção à nova presidência da Comissão Técnica Especializada de Organismos Geneticamente Modificados do Conselho Científico da ASAE.
Na ‘Entrevista’ Luís Vicente, vice-presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação dá a conhecer a perspectiva do CPPC face à actual ofensiva israelita em Gaza e as soluções que já existem para pôr fim a um conflito que se arrasta.
No ‘Em debate’, é abordado o debate na Assembleia da República sobre a suspensão da avaliação de professores e o projecto de lei apresentado por “Os Verdes”.
Nas secção de notícias breves são referidas a aprovação de uma recomendação de “Os Verdes” para o alargamento da ciclovia em Braga, a discussão na AML das Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2009 em Lisboa, a contestação do PEV à aprovação em Conselho de Ministros, no passado dia 15 de Janeiro, de uma resolução que estabeleceu a suspensão parcial do PDM de Almeirim pelo prazo de 3 anos, na Herdade dos Gagos, Freguesia de Fazendas de Almeirim, para ali construir o Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo, violando as leis de ordenamento do território.
Assinale-se que a XI Convenção Nacional Ecológica se realizará nos dias 13 e 14 de Março de 2009 e terá lugar na Casa do Artista, em Lisboa, sob o lema “Com ‘Os Verdes’ Construir a Mudança”.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=56
Temas:
publicado por Sobreda às 20:23
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A nova tabela de IRS e a deturpação da informação

No presente estudo, com base na análise das taxas de IRS e das tabelas de retenção de IRS de 2008 e 2009, é óbvio que a nova tabela de retenção não determinará qualquer diminuição do IRS que os trabalhadores terão de pagar em 2009, e mesmo a diminuição de um ponto percentual que eventualmente possa verificar-se na retenção em 2009, por um lado, abrange uma minoria de trabalhadores e, por outro lado, não reduz o IRS total a pagar, podendo mesmo determinar que esses trabalhadores não tenham direito a qualquer reembolso no próximo ano ou que sejam obrigados ainda a pagar no próximo ano uma importância de IRS relativamente ao rendimento que tiveram em 2009.

Contrariamente aquilo que alguns jornais fizeram crer, a nova tabela de retenção de IRS para 2009, publicada recentemente pelo Governo, não vai determinar qualquer diminuição no IRS que os trabalhadores terão de pagar relativamente às remunerações que receberem em 2009. Trata-se uma falsa ideia dos jornais, com notícias que geraram na opinião pública interpretações não verdadeiras.
Vários jornas diários, por não dominarem a matéria ou intencionalmente, acabaram por participar na campanha de desinformação da opinião publica que o Governo tem desenvolvido a pretexto das medidas contra a crise, medidas essa manifestamente insuficientes, nomeadamente as destinadas a apoiar os grupos da população com maiores dificuldades (desempregados, reformados, etc.) e, muitas delas, com conteúdo muito diferente daquele que o Governo pretende fazer crer.
A propósito desta nova tabela de retenção do IRS, o Correio da Manhã de 21-01-2009 escreveu: “IRS dá mais dinheiro nos salários”. E no Diário Económico pôde-se ler: “A generalidade dos trabalhadores vai descontar mensalmente menos IRS”. E o Jornal de Negócios do mesmo dia afirmava: “A generalidade dos trabalhadores dependentes vai descontar mensalmente menos IRS este ano através das chamadas retenções na fonte, ficando com mais rendimento disponível por mês”.
Ora, a percepção que se obtém com a leitura de tal tipo de notícias não tem qualquer correspondência com a realidade. A falta de rigor jornalístico de muitas notícias é um aspecto chocante da realidade actual, pois acabam por contribuir, objectivamente, para a gigantesca campanha de manipulação da opinião pública que este Governo tem desenvolvido.
Sob o ponto de vista legal, uma tabela de retenção de IRS posta em vigor através de um despacho do ministro das Finanças, como sucedeu com a de 2009, nunca poderá determinar uma baixa da carga fiscal resultante do IRS. Isso só poderá ser feito através de uma lei, normalmente a Lei do Orçamento do Estado, que tem de ser aprovada pela Assembleia da República (…)
 
Ler o estudo “O IRS não diminui com a nova tabela de retenções, mas a manipulação da opinião procurou criar a ideia falsa de que o imposto ia baixar”, da autoria do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 01:28
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Sábado, 24 de Janeiro de 2009

Bairro Padre Cruz mobiliza-se em torno da requalificação

Num grande movimento comunitário e solidário, representantes das instituições locais e moradores do Bairro Padre Cruz estão a mobilizar-se em torno da exigência da requalificação da zona antiga daquele bairro por parte da CML.

A população está a escrever cartas personalizadas ao Presidente da Câmara e à Presidente da Assembleia Municipal exigindo uma tomada de posição por parte do Município.
Até ao momento já foram enviadas mais de 1.000 cartas num movimento impar na cidade. Os moradores exigem que a CML concretize o prometido plano de requalificação daquele bairro. A zona antiga está cada vez mais degradada sem que a CML e a Gebalis tomem medidas e assumam as suas responsabilidades.
No passado sábado, dia 17 de Janeiro, decorreu uma acção de sensibilização e de recolha de cartas a enviar à CML e à AML exigido a tomada de medidas. Participaram nesta acção cerca de 30 pessoas, entre moradores e representantes das instituições locais.
 
Ver www.jf-carnide.pt/jf_noticias_detalhe.php?aID=789
publicado por Sobreda às 02:41
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Caravana da cidadania percorre bairros em Carnide

Teve início no passado dia 17 de Janeiro a Caravana da Cidadania, uma iniciativa da Junta de Freguesia inserida na Gestão Participada.

De 17 de Janeiro a 1 de Março, em todos os bairros da Freguesia, aos fins-de-semana e num ambiente informal, são realizados atendimentos, a população é ouvida, são registadas as sugestões e as propostas dos moradores. Trata-se de um atendimento descentralizado onde os moradores poderão obter informações, apresentar propostas e sinalizar problemas.
Esta iniciativa decorrerá aos sábados e domingos, das 14h às 18h e, para além do atendimento feito pelos funcionários da Junta, estarão também presentes alguns eleitos da Freguesia, com o objectivo de prestarem esclarecimentos.
 
Ver calendário em www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=763
publicado por Sobreda às 01:33
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Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009

Verdes propõem leis para promover o uso da bicicleta como meio de transporte

Uma rede nacional de ciclovias e alterações ao Código da Estrada para garantir a segurança dos ciclistas são duas propostas do Partido Ecologista “Os Verdes” para promover a bicicleta como meio de transporte e que o Parlamento vota quinta-feira.

Os deputados deverão ainda votar um projecto de Resolução que prevê um plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves.
“Esta ideia nasce do reconhecimento da importância que a bicicleta pode ter na substituição das nossas escolhas de mobilidade e transporte e deslocações diárias de substituição do automóvel particular, concretamente em meio urbano, e necessidade de garantir segurança para os ciclistas circularem na via pública”, disse o deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes.
O deputado salientou que já não é a primeira vez que “Os Verdes” apresentam um projecto “para a constituição de uma rede nacional de pistas cicláveis”, porque “misturar o uso da bicicleta com automóveis é perigoso, como infelizmente a prática tem demonstrado”.
“Tal como existe uma rede ferroviária, também entendemos que deveria haver uma rede nacional de pistas cicláveis que permitisse, não só que os ciclistas circulem em segurança dentro das localidades, mas também a ligação futura entre diferentes localidades e inclusivamente a ligação do país a outras redes internacionais e europeias de pistas cicláveis”.
O deputado considerou que “está na hora de o Governo dar um passo em frente” na promoção de alternativas de mobilidade porque a evolução que se tem registado em Portugal “tem estado, até agora, sujeita à boa vontade das autarquias”. “Infelizmente essas são medidas pontuais, desgarradas, que gostaríamos de ver encaradas pelo Estado de uma forma mais coerente e de uma forma mais séria”.
Os Verdes” entendem que “a bicicleta é uma mais valia enquanto elemento de lazer, de prazer, de saúde e de desporto, mas também pode e deve desempenhar um papel nas deslocações diárias como um meio normal de transporte”, numa altura em que se fala da crise energética, da problemática das alterações climáticas e do problema da mobilidade nas cidades.
Outra das iniciativas de “Os Verdes” votada no Parlamento prevê alterações ao Código da Estrada “para permitir maiores direitos e segurança aos ciclistas”. “É importante que se acabe com algumas limitações do Código da Estrada que colocam a bicicleta como um veículo de segunda ou terceira face ao automóvel particular”.
“Nós adiantamos uma série de propostas e queremos vê-las discutidas na especialidade com todos os grupos parlamentares e gostaríamos também de contar com os contributos da sociedade civil, de outros partidos e parceiros sociais, mas o que nós consideramos importante é corrigir o Código da Estrada no sentido de garantir direitos e segurança para os ciclistas”.
Para o deputado não faz sentido algumas regras que podem inclusive colocar em perigo o ciclista. “Por exemplo, circular à beira do passeio parece ser uma boa regra, mas isso pode ser um problema para o ciclista quando há carros estacionados”, exemplificou.
Os Verdes” apresentam ainda uma proposta de resolução para a criação de uma estratégia nacional para a promoção das bicicletas. Segundo Francisco Madeira Lopes, “este plano deve ser promovido pelo Governo depois de criado um grupo de trabalho, em que se implemente um conjunto de acções para divulgar as vantagens da bicicleta e facilitar o uso cada vez mais generalizado da bicicleta, que tem vinco a perder terreno nas cidades para o automóvel”.
“Nós vemos que hoje, nas nossas cidades, o automóvel reina. Não só tomou conta das estradas e dos estacionamentos, como hoje em dia já até dos passeios tomou conta. (...) É preciso repensar as nossas cidades e devolvê-las às pessoas”.
Com estas iniciativas, “Os Verdes” pretendem também “diminuir a sinistralidade rodoviária, contribuir para a melhoria da qualidade do ar, para a melhoria da saúde da população e também contribuir para combater a crise energética e as alterações climáticas”.
 
Ver Lusa doc nº 9231778, 21/01/2009 - 13:21 e http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/d614b881c190195c048d78.html
Ver também http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/01/projectos-sobre-mobilidade-suave-em.html
publicado por Sobreda às 02:09
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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Telheiras e Ameixoeira de novo às escuras

Cerca de 2.500 clientes da EDP, abastecidos através da sub-estação de Telheiras, estiveram esta noite sem electricidade, devido a uma avaria de causas ainda desconhecidas.

De acordo com um assessor da EDP Distribuição, a ausência de electricidade deveu-se a um disparo na sub-estação de Telheiras, que abastecia também a zona da Ameixoeira 1.
Talvez devido também ao aumento substancial de residentes nesta zona norte da capital, a situação tem, no entanto, sido recorrente. Será que não necessitará já aquela sub-estação de um reforço técnico operacional?
 
1. Ver http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1075434
publicado por Sobreda às 08:41
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Obras junto ao Colombo provocam incidente

A queda de placas de madeira da torre em construção junto ao Centro Comercial Colombo obrigou ao corte das vias circundantes.

De acordo com um elemento da PSP no local, uma palete de placas de madeira soltou-se de uma grua cerca das 16h de ontem, espalhando o material sobre a Avenida do Colégio Militar, junto à entrada principal do centro comercial, o que obrigou ao corte do trânsito em ambos os sentidos.
Os operários encontravam-se a remover as placas de madeira do local, tendo a circulação rodoviária sido retomada cerca das às 18h, encontrando-se os elementos da PSP na zona a coordenar as alterações do trânsito.
O acidente não causou feridos nem quaisquer outros danos. “Foi uma sorte não estar a passar nenhuma pessoa nem carros nesta altura”, disse o mesmo elemento.
 
Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=369242
publicado por Sobreda às 02:26
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Tiroteio no Bairro da Cruz Vermelha

Um homem aparentando 30 anos foi, na 3ª fª, morto a tiro no Bairro da Cruz Vermelha, no Lumiar.

De acordo com o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, o homem foi baleado mortalmente por volta das 21h30, já estando cadáver quando chegaram os meios de socorro, accionados pelo número de emergência 112. O corpo foi levado para a Medicina Legal.
A mesma fonte disse que são desconhecidos os autores e mais pormenores sobre este crime, tendo a Polícia Judiciária estado no local.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356937
publicado por Sobreda às 02:25
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Piso da Avenida Padre Cruz abateu

Uma parte do pavimento da Avenida Padre Cruz, no Lumiar, abateu 3ª fª de manhã, cerca das 8h15.

De acordo com uma fonte da Polícia Municipal de Lisboa, tratou-se de “um buraco já existente, com uma extensão de cerca de 20 a 30 centímetros, em frente a um stand da Citroën e que, devido à chuva, estava a causar dificuldades no trânsito”.
“O buraco foi sinalizado com grades, enquanto os elementos da Polícia Municipal estiveram no local a auxiliar o trânsito e funcionários da CML reparavam o piso, que ficou consertado cerca das 10h".
A circulação automóvel na zona, apesar dos trabalhos de reparação do pavimento, não chegou a ficar condicionada, ainda de acordo com a mesma fonte policial.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090121%26page%3D23%26c%3DA
publicado por Sobreda às 02:23
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Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009

CDU, a alternativa para Lisboa

 

Depois de 17 meses na CML, já não há dúvidas: o PS não assegura a resolução dos problemas da Cidade e não tem projecto válido e consistente para Lisboa
Passados quase ano e meio de mandato, uma análise da situação da Autarquia leva a concluir que a gestão do PS não conseguiu corresponder às expectativas que criou e não resolveu nem está a caminho de resolver os maiores problemas de Lisboa e dos lisboetas.
A CDU entende que os dezassete meses de gestão do PS apresentam importantes marcas negativas que prejudicam a Cidade e a sua população, sobretudo os segmentos mais fragilizados.
A orientação imposta a vários sectores da gestão (como o planeamento, a gestão do espaço público e a prestação de serviços) revela um modelo errado: privatização de serviços e de espaços e recurso ao ‘outsourcing’ - com consequências gravosas para a Cidade.
Do ponto de vista de exercício de uma gestão democrática, o PS na CML tem actuado frequentemente de forma prepotente, não inserindo na Ordem de Trabalhos propostas do PCP e de outras forças políticas, situação que é ilegal e nunca anteriormente sucedeu na CML.
Os projectos e propostas estruturantes do PS para a Cidade não existem.
Mais recentemente, as erradas opções financeiras e um Plano de Actividades inflacionado e eleitoralista condicionam negativamente toda a vida autárquica, deixando arrastar a degradação do espaço público que se instalou desde 2002, com a gestão do PSD - o que afecta desastrosamente quem usa a Cidade, nela vive ou trabalha.
Trabalho, Honestidade, Competência – continuamos a honrar esta consigna da CDU.
Por isso, afirmamos que, também em Lisboa, a CDU é a alternativa.
 
Nota da CDU à comunicação social, 2009-01-19
publicado por Sobreda às 02:15
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Reabilitação urbana aguarda financiamento

Dos 4.767 edifícios devolutos que existem na cidade, 408 são municipais. Entre estes, 52 serão avaliados e levados a hasta pública para serem recuperados por privados, 24 serão demolidos, 34 destinam-se a realojamento e outros 34 a realojamento e/ou alienação.

Dez destinam-se a cooperativas de habitação, 41 estão integrados em planos e dois serão futuras residências (uma de estudantes e outra assistida). Outros dois serão hotéis de charme e os restantes estão integrados em vários planos e estudos.
Quanto aos 4.359 que pertencem a particulares, 112 estão nas mãos de instituições, 63 são da Santa Casa da Misericórdia, 5 de bancos, 22 de empresas privadas, 14 de entidades públicas, 3 de seguradoras e os restantes são privados. Apenas 1.253 deram entrada com processos de licenciamento na autarquia, dos quais 728 estão já aprovados ou deferidos.
Para tal, a CML diz que espera contar com 140 milhões de euros para financiar obras de reabilitação municipal e obras coercivas, contraindo um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento, a que se juntam 70 milhões, via Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
O eixo central - Avenida da Liberdade, Avenida da República e Avenida Fontes Pereira de Melo - e a Avenida Almirante Reis são os considerados prioritários pelo executivo camarário em termos de reabilitação.
Para além do empréstimo, a CML espera agora também que os privados invistam na reabilitação.
 
Ver Lusa doc. nº 9228033, 20/01/2009 - 17:51
publicado por Sobreda às 02:14
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Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009

Filme e Debate contra a privatização da água

 
 
O Subsector Ciência, Tecnologia e Ambiente promove uma iniciativa integrada no Programa de Iniciativas Culturais do Sector Intelectual da ORL.
Será apresentado o  filme "H2O à venda", seguido de debate.
A iniciativa decorrerá no CT Vitória, dia 26 de Janeiro pelas 19.00.
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publicado por cdulumiar às 10:02
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O escândalo da Tarifa dos Recursos Hídricos

 
A publicação do Decreto-Lei 97/2008 de 11 de Junho criou, com efeito a 1 de Julho de 2008, a obrigação de pagamento por parte dos municípios de uma taxa de Recursos Hídricos (TRH) abrangendo a captação de Águas de Abastecimento e a rejeição de Águas Residuais, a qual deverá ser obrigatoriamente cobrada aos utilizadores finais/utentes dos serviços.
A CDU de Sintra denunciou mais esta penalização da população, em Nota de Imprensa que aqui divulgamos.
 
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publicado por cdulumiar às 09:59
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Indisponibilidade para políticas de direita

O líder da organização distrital de Lisboa do PCP, Carlos Chaparro, afirmou ontem não existirem “condições políticas” para uma coligação com o PS nas eleições autárquicas, não afastando porém a possibilidade de um entendimento pós-eleitoral.
Na conferência de imprensa realizada no Centro de Trabalho Vitória, na Avenida da Liberdade, questionado sobre a possibilidade de um acordo pós-eleitoral da CDU, acrescentou: “a ver vamos, deixemos votar os eleitores”.
Acontece que “o nosso projecto para a cidade é completamente antagónico ao do PS”, afirmou, reconhecendo que a rejeição a um entendimento com os socialistas em Lisboa também se deve a questões nacionais que, em conjunto com um projecto distinto para a cidade, pesaram “decisivamente nesta avaliação”.
Depois “temos o António Costa como o homem que escreve a moção para a continuação da política de direita de Sócrates”, argumentou.
Interrogado sobre se a falta de entendimentos à esquerda poderá favorecer uma eventual eleição do candidato do PSD, afirmou confiar que “os eleitores de Lisboa ainda se lembrem da gestão de Santana Lopes”. “Não cumpriu promessa nenhuma, não tem nada para apresentar a não ser o Túnel, que continua em fiscalização pelo Tribunal de Contas”, argumentou.
Responsabilizou ainda Santana Lopes pelo “problema do Parque Mayer”, pelos processos que decorreram da sindicância aos serviços do Urbanismo e pelo endividamento da autarquia.
 
Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=383350&visual=26&rss=0
publicado por Sobreda às 01:56
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Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009

Ary, a voz indomada e indomável

José Carlos Ary dos Santos (1937-1984) morreu há vinte e cinco anos: de álcool, de desespero e de solidão. Tudo isso foi por ele procurado em êxtase, em euforia, em excesso.

Tinha 46 anos e uma existência que, de certo modo, correspondeu às exigências e às lutas da época que lhe coube viver. E Ary nunca desistiu, nunca contornou obstáculos, cara a cara, frente a frente, pegou o toiro pelos cornos, como escreveu numa canção célebre. De facto, a ‘Tourada’, mais do que uma metáfora, era a grande analogia da sua vida.
Morava na Rua da Saudade, na encosta do Castelo de São Jorge, rés-do-chão de um prédio onde, em épocas distintas, havia sido residência de José Rodrigues Miguéis, o imenso romancista deploravelmente esquecido; de Alexandre O’Neill e de Fernando Tordo.
Um ser tonitruante, narcísico, venenoso como uma cascavel, generoso, atento, cordial e afectuoso como o último dos cavalheiros. E um trabalhador infatigável. Possuía a moral proletária do trabalho; e a marca da sua aristocracia provinha, directamente, da grandeza de alma e da displicência com que esbanjava um talento tão magnífico como sumptuoso. Grande bebedor, grande pecador, grande blasfemo, grande destruidor de mitos e de aldrabices.
Não era, apenas, um génio na publicidade, foi o autor de letras extraordinárias, para fados e canções. As parcerias com Fernando Tordo (outro formidável autor e letras e de músicas, além de originalíssimo cantor) e com Carlos do Carmo deram resultados incomparáveis. E pertencem à selecta mais rigorosa da música popular portuguesa (…)
Ele pertencia a essa estirpe de portugueses que, como diz Fernando Tordo, “era gente importante que desdenhava da sua importância”. Vinte e cinco anos depois, falta-nos o seu grito, a sua voz indomável, a sua presença livre e sem dono 1.
O poeta deixou-nos a 18 de Janeiro de 1984. Postumamente, o seu nome foi dado a um largo do Bairro de Alfama, descerrando-se uma lápide evocativa na casa da Rua da Saudade, onde viveu praticamente toda a sua vida 2.
 
1. Ler Baptista Bastos IN www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=349584
2. Ver www.citi.pt/cultura/literatura/poesia/ary_dos_santos
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publicado por Sobreda às 02:15
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Recessão ‘severa’ para os do costume

Uma equipa de técnicos pertencente ao grupo editorial do ‘Economist’, que organiza 2ª e 3ª fª uma ‘mesa redonda empresarial’ com o Executivo (membros do Governo), considera que Portugal tem de enfrentar em 2009 um desafio duplo: a “recessão económica severa” e o “ciclo eleitoral exigente” 1.

Na lógica empresarial do relatório do ‘Economist’, a economia portuguesa deverá contrair-se pelo menos 2% em 2009.
Segundo aqueles analistas, a tentativa de consolidação orçamental dos últimos tempos será provavelmente anulada em 2009 e 2010, dado o abrandamento da economia, com o défice orçamental a subir para os 4,5% do PIB este ano e para os 4,8% em 2010, ultrapassando por dois anos o limite dos 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Tal como habitualmente, o encontro organizado pelo ‘Economist’ será à porta fechada, tendo como tema este ano ‘Construir uma economia baseada no conhecimento’.
O impacto da crise mundial em Portugal, as qualificações dos trabalhadores portugueses e a possibilidade de Portugal se tornar num centro de investigação, desenvolvimento e inovação serão alguns dos assuntos em cima da mesa 2.
Também a Comissão Europeia deverá rever em baixa, esta 2ª fª, as previsões de crescimento económico e apresentar uma evolução mais sombria para as contas públicas dos Estados-membros para este ano 3.

 

 

Repare-se, no entanto, nos números da tabela, com a subida em flecha do índice previsto para o desemprego 4. Donde se conclui que serão os ‘culpados’ do costume a terem de pagar a anunciada ‘crise’ empresarial.
 
1. Ver www.eiu.com/index.asp?rf=0
2. Ver www.economico.pt/noticias/economist-preve-recessao-severa-para-portugal-em-2009_1300.html
3. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=123366
4. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=123412
publicado por Sobreda às 02:10
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Domingo, 18 de Janeiro de 2009

Mais 76 mil pessoas em situação de desemprego

O Governo diz que o desemprego chegará aos 8,5% da população activa, a mais alta taxa das últimas duas décadas. Isto significa que haverá mais 36 mil desempregados em 2009, com a população desempregada a atingir, apenas segundo os números oficiais, os 470 mil.

Mas, na realidade, o desemprego pode atingir contornos mais negros. É que, nas previsões governamentais, está indicado um decréscimo de 0,7% do emprego (o Banco de Portugal calcula um recuo de 1%). Isto significa que pelo menos 36 mil pessoas saem do mercado de emprego. A estes ‘números’ haverá que somar pelo menos 40 mil pessoas que todos os anos tentam entrar no mercado de trabalho.
As despesas do Estado previstas para 2009 superam as receitas em 3,9% do PIB. O défice sobe mais de 2,7 mil milhões desde Outubro último, devido à crise económica. Mais de 1,4 mil milhões de euros, 0,9% do PIB, é justificado em despesas com o desemprego e com a perda de impostos.
Para estes números, o Governo continua a não mostrar todas as contas que fez, na preparação do orçamento suplementar, para travar a recessão. Diz ter alargado os cordões à bolsa e que vai ‘injectar’ na economia pelo menos 2,7 mil milhões de euros.
No entanto, as despesas orçamentais, que estavam em Outubro desenhadas para serem superiores às receitas em 2,2% do PIB (défice orçamental), estão agora, com a crise, a conduzir o desequilíbrio das contas para os 3,9% da riqueza 1.
Afinal, com os números do desemprego sempre a subir, será que o Governo vai teimar em dizer que não passam de ‘hipotéticos cenários’ inventados pela oposição?
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2009/01/17/economia/desemprego_atingir_mais_000_neste_an.html
publicado por Sobreda às 00:11
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PS chumba proposta de alargamento do subsídio de desemprego

A maioria parlamentar do PS chumbou hoje os projectos do PSD, PCP, CDS e BE, que previam o alargamento do subsídio de desemprego, para que um maior número de desempregados fosse abrangido pela prestação e durante mais tempo.

O chumbo do PS aos projectos da oposição já tinha sido anunciado e justificado por um deputado socialista com o argumento de que não faz sentido estar a avançar com “medidas extemporâneas” para fazer face a “cenários” de aumento do desemprego. “Se e quando mudar a duração do desemprego, então o Governo deve agir e tomar medidas imediatas” e “o essencial” agora é adoptar políticas de promoção do emprego, defendeu o vice-presidente da bancada socialista.
No início de um ano em que o Banco de Portugal prevê 90 mil novos desempregados, a oposição apresentou as medidas que entendeu necessárias para combater o desemprego. Mas o secretário de Estado da Segurança Social tinha já dito que o Executivo está mais preocupado com os desempregados que podem ainda este ano perder o subsídio.
Alguns partidos da oposição propunham inclusive “uma melhor, mais duradoura e mais eficaz protecção social àqueles que perdem o seu trabalho, num período particularmente difícil da economia nacional e internacional e em que o crescimento do desemprego é uma certeza”.
O PCP queria também alargar a duração da prestação e alterar o mecanismo legal que apenas considera as contribuições desde a última situação de desemprego. Contudo, os comunistas advertem que a legislação “precisaria de uma alteração bem mais profunda da qual resultaria uma lei substancialmente diferente da actual” mas que dada a situação de urgência consideram necessário avançar já com este projecto 1.
Será que afinal a ‘variável’ desemprego não passa de um hipotético cenário, inventado pelos partidos da oposição, só para ‘contrariar’ o Governo?
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356384&idCanal=12
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publicado por Sobreda às 00:05
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Sábado, 17 de Janeiro de 2009

Quem tem mentido aos portugueses?

O secretário-geral do PCP acusou hoje o primeiro-ministro de ter "mentido" ao povo português, servindo não a maioria que o elegeu mas os interesses dos que hoje "dramatizam uma situação de caos para o país sem Sócrates".

Jerónimo de Sousa recordou que o Governo socialista "anda há quatro anos a apregoar o sucesso económico e a modernidade da sociedade, mas termina a legislatura sem cumprir nenhum dos grandes objectivos económicos e sociais que anunciou ao país".
Afirmando que o PS conseguiu a maioria absoluta porque prometeu desenvolvimento económico, baixa de impostos, criação de 150.000 novos postos de trabalho, reformas superiores a 300 euros, o líder comunista disse que essas foram "bandeiras" que "enganaram tanta gente".
"Aqui chegados, há razão para dizer que José Sócrates mentiu ao povo português. Não cumpriu porque se pôs do lado, não da maioria que lhe deu os votos, mas do grande capital. A esses sim, serviu os interesses", afirmou.
São estes interesses que, segundo Jerónimo de Sousa, hoje "estão preocupados com o destino do Governo do PS e de José Sócrates" e "dramatizam uma situação de caos para o país sem Sócrates", desenvolvendo uma "campanha que anuncia um país ingovernável sem Sócrates".
Acusando o PS de protagonizar "a mais cínica forma de acção política" ao "dar-se ares de esquerda", Jerónimo de Sousa considerou "hipocrisia" vir garantir-se aos portugueses que "vão passar a viver melhor, com mais rendimentos em 2009, apesar da crise e da recessão económica".
"É espantoso. É, no mínimo, preciso ter lata, que, num quadro de crise, venha um ministro dizer que o ano até nem vai ser mau para os rendimentos das famílias. É quase como dizer então viva a crise", afirmou.
O secretário-geral do PCP afirmou ainda que o PS apenas espera que passe o período eleitoral para "retomar o mesmo caminho de destruição" do Serviço Nacional de Saúde, só travado graças à "luta ampla e vigorosa das populações".

Notícias Sapo.pt Lusa 17/1/2009

publicado por cdulumiar às 20:34
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Casas sem instalações sanitárias paredes-meias com hotéis de luxo

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, relativos a 2005, indicam que 4% da população de Lisboa - que segundo os Censos de 2001 é de 555.797 habitantes - não tem acesso a sistema de esgotos. De acordo com os Censos de 2001, existiam 12.767 pessoas que não tinham sanita no alojamento e 62.828 tinham-na fora de casa.

E, paredes-meias com hotéis e habitações de luxo, existem casas em que os moradores partilham a sanita com o vizinho num vão de escada ou num pátio devido à falta de saneamento básico. Só em Alcântara existem cerca de 500 mil famílias que vivem nestas condições, embora estes casos se espalham por outras freguesias da cidade, como a Ajuda, o Beato ou Campolide.
Por exemplo, mesmo a cerca de 500 metros de um dos melhores hotéis de luxo naquela freguesia lisboeta, existem dois prédios de três andares em que os moradores vivem em condições miseráveis. E no patamar de cada andar existe uma retrete onde os moradores despejam os dejectos. Há quem debaixo do lava-loiça tenha um balde que despeja no final do dia ou na sala tem uma máquina de lavar, cuja mangueira obrigou a fazer um buraco na porta para poder despejar a água na sanita do prédio.
Quem não tem sanita, nem banheira, toma banho “em alguidares grandes”, pelo que não ter instalações sanitárias tornou-se penoso. “Tem sido difícil viver assim, mas ultimamente tem-se agravado devido à idade”. São situações que afectam principalmente os idosos, mas também jovens que têm de voltar para casa das famílias por não terem condições para alugar ou comprar um casa.
O cheiro, que já não é sentido pelos inquilinos, é incómodo para quem entra nos edifícios, onde o perigo espreita em cada degrau das escadas, que estão quase em ruína, assim como as paredes, que já não têm estuque e de onde sobressaem os fios de electricidade.
Em pleno século XXI, continua a haver pessoas a viver sem condições. “Quem não tem as mínimas condições sanitárias faz “as necessidades no balde” e vai “tomar banho ao balneário” . “A minha mãe toma banho aos fins-de-semana quando vai a casa da filha. Diariamente, faz a higiene num balde, que depois despeja na sanita comum” 1. Para ultrapassar estas situações, os moradores utilizam os balneários públicos, o que para muitas famílias constitui ainda um luxo 2.
Na Ajuda e em Alcântara, os presidentes das Juntas de Freguesia referem que as estimativas apontam para largas centenas de famílias a viver nestas condições. Se muitas famílias conseguiram condições sanitárias, foi porque as Juntas as instalou, inicialmente fazendo balneários em zonas descentralizadas e depois instalando casas de banho nas próprias casas.
Lado a lado subsistem zonas ricas junto de zonas paupérrimas, pátios miseráveis ao lado de condomínios muito ricos, situações consideradas “inadmissíveis” para a capital de um país europeu 1.
 
1. Ver Lusa doc. nº 9199538, 14/01/2009 - 07:06
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/138703.html
publicado por Sobreda às 02:31
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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

CDU apresentou coligação para 2009

 

A Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentou-se ontem, na Casa do Alentejo, contando com as intervenções de António Avelãs Nunes, Deolinda Machado, João Corregedor da Fonseca (Intervenção Democrática), o deputado de “Os Verdes” Francisco Madeira Lopes e o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, reafirmando-se como um espaço de participação, em que milhares de cidadãos independentes encontram lugar para uma enriquecedora intervenção política e cívica.
No final da apresentação da CDU às três eleições de 2009, questionado sobre eventuais entendimentos à esquerda, o secretário-geral do PCP admitiu que entendimentos com o PS para a CML são difíceis e garantiu que não existiram quaisquer contactos com o socialista que preside à câmara da capital.
Questionado sobre eventuais contactos para Lisboa, com o PS, a exemplo do que aconteceu há quatro anos, quando falhou uma aliança das esquerdas para a capital, afirmou que “tudo isso é prematuro, nem sequer há candidato. A questão não está colocada”.
O secretário-geral do PCP criticou, no entanto, o PS por em 2004, segundo disse, ter dado mais atenção “às questões de poder” e de lugares e só depois “as propostas e o projecto”. Por isso, “a CDU irá apresentar os seus candidatos, com base no seu programa”.
O PCP teve uma coligação com o PS em Lisboa, primeiro com Jorge Sampaio e depois com João Soares como presidentes, rompida depois da derrota de 2001. Há quatro anos, quando o candidato do PS foi Manuel Maria Carrilho, as negociações para um acordo falharam, com ambos os partidos a culparem-se mutuamente pelo insucesso.
No lançamento da CDU/2009, a coligação entre o PCP, “Os Verdes”, a Intervenção Democrática e independentes, que se apresenta às eleições deste ano, foi apresentada como “um grande espaço democrático” que atrai descontentes com o PS e contribui para uma “convergência democrática” e “de esquerda” 1.
 
Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=382715&visual=26&rss=0
publicado por Sobreda às 01:20
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Investimento e consumo públicos

O Governo e, nomeadamente, o primeiro-ministro, têm procurado fazer passar as seguintes mensagens: (1) A crise que o País enfrenta e o seu agravamento previsível em 2009, têm apenas causas externas; (2) O Governo vai aumentar significativamente o investimento público em 2009 para assim reduzir os efeitos da crise, nomeadamente, no campo do desemprego.

Embora essas declarações contrariem tudo o que este Governo tem feito desde que tomou posse, elas não correspondem à verdade. Se é verdad que existem razões externas para a crise, os seus efeitos mais graves em Portugal tem precisamente como causa uma politica económica e financeira dominada pela obsessão do défice que deixou a economia e a sociedade portuguesa extremamente fragilizadas, e incapazes de enfrentar ou, pelo menos, de reduzir os efeitos graves da crise internacional.
Para além disso, e como já tem acontecido muitas vezes no passado recente, este Governo e, nomeadamente, o primeiro-ministro dizem uma coisa e fazem outra, pois não é verdade que o consumo público vá aumentar em 2009 para compensar a redução do consumo privado e a quebra significativa nas exportações, nem é verdade que o investimento público cresça significativamente em 2009 para compensar a diminuição prevista no investimento privado.
Para provar tudo isto, utilizem-se os dados oficiais constantes do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2007, do Relatório de 2007 e do Boletim Económico do Banco de Portugal de Inverno de 2008, e do Relatório do Orçamento do Estado para 2009.
O Governo tem assim procurado fazer passar a mensagem de que o Governo vai aumentar a despesa pública, nomeadamente, o investimento público em 2009 para assim reduzir os efeitos da crise, nomeadamente no campo do desemprego. Mas isso não corresponde à verdade com mostram os dados oficiais constantes do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2007, do Relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2009, e do Boletim Económico do Banco de Portugal de Inverno de 2008.
O Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de Inverno de 2008, prevê para 2009 uma forte quebra do crescimento do Consumo Privado (0,4%, que é menos de um terço da taxa registada em 2008), uma variação negativa no investimento total (-1,7%, que é uma quebra dupla da verificada em 2008), e uma diminuição muito acentuada nas exportações portuguesas em 2009 (menos -3,6% do que o valor de 2008).
Apesar deste forte decréscimo verificado na despesa privada e nas exportações, o Banco de Portugal prevê uma diminuição no Consumo Público de menos -0,1% relativamente ao verificado em 2008. É evidente, que esta quebra no consumo público, associada à diminuição da taxa de crescimento do consumo privado e à quebra acentuada das exportações, contribuirá para um maior agravamento da crise económica e social.
Situação semelhante se verifica no investimento público. E isto porque o investimento previsto no PIDDAC para 2009 é inferior, ao de 2003, em -25,8% em valores nominais, e em -34,9% a preços de 2003, que se obtém deduzindo o efeito do aumento de preços verificado entre 2003 e 2009. O valor de 2009, e é também inferior ao registado em 2007 em cerca de 500 milhões de euros. Mesmo o reduzido aumento que se verifica em 2009, relativamente a 2008, não compensa a quebra continuada registada no investimento público com este governo, devido à obsessão de reduzir o défice orçamental mesmo à custa das infra-estruturas básicas do País.
Por outro lado, e como o Parecer do Tribunal de Contas revela, uma coisa é o investimento previsto e outra coisa, bem diferente, é o investimento realizado. E tem-se verificado, após a tomada de posse do actual governo, a nível do PIDDAC, que é o programa de investimento mais importante do Estado, uma taxa de execução muito baixa. No período 2003-2004, portanto antes da tomada de posse deste governo, ela foi sempre superior a 73%, enquanto no período posterior (2005-2007) ela foi sempre inferior a 67% atingindo, em 2007, apenas 65,8% do previsto.
Face a esta diferença significativa que se tem verificado sempre, e mais com este Governo, entre o previsto e o realizado, e ao insuficiente investimento público anunciado pelo Governo para 2009, é de prever que os seus efeitos no combate à recessão e ao aumento do desemprego sejam extremamente reduzidos, apesar das múltiplas declarações do governo em contrário, que só podem ser interpretadas como a intenção de esconder esse facto (…)
 
Ler Estudo de Eugénio Rosa, nº 2 (2009)
publicado por Sobreda às 01:18
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Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009

Manifestação nacional pelo emprego

O secretário-geral da CGTP propôs ontem a realização de uma manifestação nacional em Lisboa, a 13 de Março, em defesa do emprego, dos salários e dos direitos laborais.

“Propomos a realização de uma grande manifestação nacional em Lisboa, que seja a expressão pública da nossa intervenção nos locais de trabalho”, disse o líder da central perante algumas centenas de dirigentes sindicais.
A proposta foi lançada no início do Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP, que ao longo do dia discutiu o plano de acção que a central vai desenvolver ao longo do ano de 2009.
Ao longo de mais de meia hora, Carvalho da Silva fez uma análise da actual situação político-sindical e deixou várias linhas de orientação aos sindicalistas presentes.
Propôs nomeadamente que estes assumissem o compromisso de “agir de forma determinada” em defesa do emprego, de melhores salários e pensões, da efectividade da contratação colectiva e promoção de reivindicações concretas. Preconizou ainda o combate aos efeitos da revisão do Código do Trabalho.
O dirigente sindical falou ainda da crise que afecta o país, afirmando que “o problema não é da sociedade, mas sim do sistema”.
“A situação económica do país tem causas e responsáveis: as políticas que têm sido seguidas”, disse o dirigente sindical, acrescentando que, num ano de eleições, “é importante identificar as causas e os responsáveis” por estas políticas de direita.
 
Ver Lusa doc. nº 9202875, 14/01/2009 - 12:18
publicado por Sobreda às 02:18
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Discriminação na aposentação

O Governo está a utilizar muitos milhões de euros de fundos públicos, para apoiar as grandes empresas, e mesmo para cobrir os seus prejuízos.

Até a este momento, já aprovou 24.000 milhões de euros para apoiar a banca, 1.000 milhões de euros para cobrir os prejuízos do BPN através do aumento do capital da CGD suportado pelo Estado, 1.300 milhões de euros para apoiar a Quimonda e as empresas da indústria automóvel, e interveio no BPP, um banco que geria grandes fortunas, ainda não se sabendo quanto isso custará ao Estado.
Durante o tempo de “vacas gordas”, os bancos e as grandes empresas canalizaram para os bolsos dos seus accionistas milhões de euros de lucros e agora, em período de crise, conseguem que seja o Estado, com dinheiro dos contribuintes, a suportar os seus prejuízos, muitos deles resultantes de uma gestão danosa, aventureira e, por vezes, mesmo eventualmente criminosa, como é o caso do BPN.
Enquanto tem este comportamento em relação às grandes empresas e às grandes fortunas, este mesmo Governo tem um comportamento bem diferente em relação aos reformados quer do sector privado quer da Administração Pública, bem como a todos os trabalhadores que se reformem.
Em Portugal, as mulheres continuam sujeitas a uma profunda discriminação depois de se reformarem. Isto porque de acordo com dados constantes das Estatísticas da Segurança Social, divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a pensão media das mulheres na invalidez é 76,5% da do homem e, na velhice, é somente de 60,5%.
E entre 2008 e 2009, esta desigualdade até se agravou pois os aumentos médios este ano nas pensões de invalidez foram de 35 cêntimos por dia para os homens e apenas de 27 cêntimos para as mulheres; e nas pensões de velhice, os aumentos médios, entre 2008 e 2009, foram de 44 cêntimos por dia para os homens e de apenas 27 cêntimos para as mulheres.
Na Administração Pública, contrariamente àquilo que o governo e os seus defensores nos media pretendem muitas vezes fazer crer, existem muitos trabalhadores que se aposentam com pensões muito baixas.
Em 2009, uma parte dos reformados e dos aposentados da Administração Pública tiveram aumentos ainda inferiores aos do sector privado, que foram já muito baixos. Em 2009, os aumentos nas pensões dos aposentados e reformados da Administração Pública variou entre 2,9% e 0%.
De acordo com o Relatório e Contas da Caixa Geral de Aposentações, 40,6% dos aposentados da Administração Pública recebem pensões inferiores a 750 euros, e 13,4% recebem mesmo pensões inferiores a 250 euros por mês. No entanto, quando se fazem comparações entre as pensões do sector privado e do sector público normalmente este situação é esquecida e é também esquecido o facto de que mais de 40% dos trabalhadores da Administração Pública possuírem o ensino superior, enquanto no sector privado essa percentagem é inferior a 15%.
Este facto determina que a pensão média na Administração Pública tenha de ser necessariamente superior ao do sector privado, pois se 40% dos trabalhadores do sector privado tivessem também uma formação superior a remuneração média e, consequentemente, também a pensão média, seriam mais elevadas.
Para além disso, a carreira contributiva média na Administração Pública (28,8 anos) é superior ao do sector privado (23,4 anos). E isto já para não falar dos trabalhadores da Administração Pública descontarem sobre a remuneração total, enquanto no sector privado, devido à pressão dos patrões com o objectivo de pagarem menos para a Segurança Social, a base de desconto é, em média, inferior em cerca de 30% ao pago ao trabalhador.
Mas estes factos são esquecidos quer pela propaganda governamental, quer pelo pensamento neoliberal dominante nos media, com objectivo de dividir os trabalhadores e de os atirar uns contra os outros (…)
 
Ler Estudo de Eugénio Rosa, nº 1 (2009)
publicado por Sobreda às 02:17
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Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

Porque é tão atacado o SNS?

 
O sector da Saúde da ORL editou o seu Boletim de Janeiro, onde se pode ler que «quase quatro anos passados de Governo Sócrates/PS são já bem perceptíveis as verdadeiras intenções do seu executivo, nomeadamente na área da saúde».
E o que faz correr estes pseudo-socialistas, na breve passagem pelo Governo - qual trampolim para as confortáveis cadeiras de conselhos de administração empresariais - senão satisfazer os interesses dos grandes grupos financeiros!?

Ler Boletim em PDF

publicado por cdulumiar às 10:14
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Factor de insustentabilidade social

Os trabalhadores com 65 anos, que se quiserem reformar este ano, vão ter que trabalhar mais dois a quatro meses - dependendo do período contributivo - para não serem penalizados na reforma. Isto porque o factor de sustentabilidade, já determinado para 2009, implica um desconto de 1,32% no valor das pensões.

É que a reforma da segurança social estabeleceu a progressiva penalização das pensões segundo o aumento da esperança média de vida. O chamado ‘factor de sustentabilidade’ é calculado através da relação entre a esperança média de vida aos 65 anos no ano anterior ao da reforma e o registado em 2006, com o factor de sustentabilidade para este ano a subir para 0,9868.
Fonte oficial do Instituto da Segurança Social esclareceu que este valor se traduz num desconto acumulado de 1,32% sobre o valor da pensão de quem se reformar aos 65 anos. Ou seja, como os descontos nas pensões estão a aumentar com a subida da esperança média de vida, é preciso adiar a reforma para compensar a introdução do factor de sustentabilidade 1.
Em suma, os beneficiários vão ter que trabalhar mais se quiserem cobrir o valor a que teriam direito, após uma longa vida de trabalho. Por este caminho, e com sorte, pode acontecer que ainda estejam ‘vivos’ quando, embora cada vez mais tarde, começarem a receber as suas pensões de reforma.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2009/01/13/economia/reforma_exige_mais_quatro_meses_trab.html
publicado por Sobreda às 00:11
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Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009

Eco-ilhas em Carnide versus sistema de recolha em Telheiras

O núcleo histórico de Carnide disponibiliza desde ontem seis novas ‘eco-ilhas’, ou seja, contentores de 1.100 litros de capacidade, destinados à deposição de resíduos urbanos (RU). Os contentores têm tampas de cores diferentes: cinzenta para os indiferenciados, azul para o papel e cartão, amarela para as embalagens e verde clara para o vidro 1.

Este tipo de equipamento já existe em áreas próximas do Núcleo Histórico, como sendo o Bairro Novo de Carnide, o Bairro da EPUL, a Quinta do Bom Nome e numa área central da Quinta da Luz.
Esta alteração no sistema de deposição de RU, para além de proporcionar um aumento dos quantitativos de resíduos a valorizar, vai de encontro à vontade dos munícipes, manifestada pela Junta de Freguesia de Carnide e pelo Grupo Comunitário de Carnide Centro, entre outros representantes dos moradores.
Neste sentido, a área-alvo de intervenção é a servida actualmente por sacos, representando 190 habitações e 29 actividades económicas. A recolha manter-se-á em horário diurno, a partir das 6 horas da manhã 2.
O sistema de recolha de lixo tem estado periodicamente a ser alterado pelo município, com variantes consoante as características dos bairros da capital 3.
Note-se, por exemplo, que não foi esta a metodologia escolhida pela CML para o vizinho bairro de Telheiras, cuja opção foi programar um polémico porta-a-porta, com o regresso à colocação dos caixotes nas ruas a partir do fim da tarde e até à sua recolha apenas após a meia-noite.
Recorde-se que há década e meia atrás, a A.R.T., para evitar estas situações, tinha conseguido acordar com a CML um sistema de recolha bem mais higiénico, com menos lixo espalhado no espaço público e menos odores.
É que a maioria das habitações em Telheiras dispõem de ‘casa do lixo’ com porta para o exterior. Na altura, a direcção da A.R.T. conseguira, em conjunto com alguns condomínios, que todas essas ‘casas’ tivessem uma chave comum que os trabalhadores da DHURS da CML usavam para retirar os contentores domésticos apenas quando vinham proceder à respectiva recolha de lixo.
Ou seja, deixara de haver aglomeração de lixo no espaço público, logo de odores ‘suplementares’, durante horas seguidas. Hoje, a recolha de lixo em Telheiras passou a constituir um retrocesso ambiental. Uma medida que “ameaça tornar-se num fiasco” 4, como se pôde constatar no período natalício.
 
1. Ver Metro 2009-01-12, p. 3
2. Ver http://lisboalimpa.cm-lisboa.pt/index.php?id=525&tx_ttnews%5Bpointer%5D=1&tx_ttnews%5Btt_news%5D=2340&tx_ttnews%5BbackPid%5D=516&cHash=ffa472b122
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/21158.html
4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/362554.html
publicado por Sobreda às 02:16
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Assaltantes de ‘confiança’

Segundo fonte da Polícia Judiciária (PJ), os assaltos à mão armada a residências particulares estão a ocorrer com maior incidência, devido ao aumento da criminalidade associada a factores de violência, tratando-se de “uma forma que não estava tão explorada e que tem vindo a sê-lo, fruto do aumento da criminalidade e da crise social e económica”.

Nos últimos seis meses, a directoria de Lisboa da PJ registou 58 assaltos à mão armada a residências particulares, o que segundo a mesma fonte “não é nada de alarmante”. Na maioria deles, os assaltantes surgem encapuzados e “actuam de surpresa”.
Segundo a PJ, por estranho que pareça, é frequente haver uma “relação entre os assaltantes e as vítimas”, pois os suspeitos “sabem o que vão encontrar” no interior das residências ou procuram muitas vezes “fazer justiça com as próprias mãos para reaver dívidas”, de negócios ilícitos associados, por exemplo, ao tráfico de droga.
Há mesmo situações em que os assaltantes planeiam ao pormenor o assalto, procurando vigiar as habitações e “estudar os hábitos de vida dos moradores”, até mesmo em habitações com sistema de videovigilância. Muitas vezes, fazem-se passar por “funcionários de empresas como a TV Cabo, EDP, dos CTT e (até) falsos polícias”.
Foi o que aconteceu há uma semana na Grande Lisboa. Os assaltantes “tocaram à porta, identificaram-se como sendo funcionários da TV Cabo e levaram bens”. Os alvos são normalmente “computadores (portáteis), telemóveis, jóias, dinheiro e tudo o que seja fácil de transportar” 1.
Para evitar que mais assaltos desta natureza ocorram, a PJ alerta os cidadãos para a necessidade de “não abrir as portas ao primeiro impulso e ter sistemas de segurança”, usar uma simples corrente na fechadura que impeça a abertura total da porta.
Da mesma forma, quando alguma pessoa disser que é funcionário do Estado ou de uma empresa privada, deve ser exigida a apresentação das respectivas credenciais por debaixo da porta e, em caso de dúvida, não hesitar em contactar a polícia. A PJ alerta ainda para quando se aperceber de estranhos a entrar no prédio em que habita, “não entre. Volte para trás e espere”. Por último, pessoas que vivam sozinhas não devem relatar essa situação a pessoas que não conheçam.
Segundo os dados da secção de roubos da Directoria de Lisboa da PJ havia, no final do ano passado, 800 processos por resolver relativos a assaltos com recurso a violência. Os casos de carjacking e homejacking - roubos de carros e casas com violência sobre os ocupantes ou moradores - contribuem para o elevado número de processos actualmente sob investigação: 58 só nos últimos seis meses 2.
 
1. Ver http://diario.iol.pt/sociedade/assaltos-lisboa-crimes-pj-criminalidade-residencias/1030918-4071.html
2. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=CE7CE0C1-7470-4361-AFD1-809ED1AD2B21&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181
publicado por Sobreda às 02:11
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Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009

Candeeiros na Quinta de Santo António

Há quase um ano, na reunião descentralizada da CML, várias foram as queixas apontadas pelos munícipes de falta de segurança, entre elas, a ausência de iluminação no Parque dos Príncipes, em Telheiras 1.

Meses depois, voltara-se a alertar, neste blogue, para o facto de, na urbanização da Alameda de Stº António e vias circundantes - vulgo Parque dos Príncipes - como por exemplo nas Rua Frei São Bento Menni ou Rua professor Simões Raposo, a iluminação continuar inexistente 2.
Ora, ainda no ano passado, o município, em lugar de instalar prioritariamente candeeiros onde eles não existiam, optou pela substituição dos existentes por uma iluminação de proximidade.
É o caso das Rua professor Carlos Teixeira ou da Rua professor Mário de Albuquerque, esquecendo-se, no entanto de dois pormenores: fiscalizar a obra e recolher as tubagens entretanto retiradas.

 

 

 

Por este motivo, as anteriores versões da iluminação vertical encontram-se, desde há um par de meses, empilhadas e abandonadas em zonas expectantes, entre os prédios. Para além desse facto, o assentamento dos novos candeeiros não parece ter sido correctamente feito, pois, no caso reportado, o solo já abateu. Poderá o poste vir a cair em cima de algum transeunte ou das viaturas ali estacionadas junto ao passeio?
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/224273.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/336212.html
publicado por Sobreda às 00:59
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Arquitectos da CML acusados de abuso de poder

Dois arquitectos da CML foram esta semana acusados pela Unidade Especial de Investigação da Procuradoria-geral, na sequência da sindicância aos serviços do urbanismo da Câmara. Os quadros da autarquia são suspeitos do crime de abuso de poder, na sequência da aprovação de um projecto urbanístico na Travessa da Ilha do Grilo, por violarem o Plano Director Municipal.
O ponto de partida da investigação foi as declarações prestadas pela presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana Oriental, entre Abril de 2006 e 31 de Outubro 2007. Segundo o despacho de acusação, os dois arquitectos são suspeitos de violar “deliberada e conscientemente os deveres de legalidade, de prossecução do interesse público, de isenção e imparcialidade” a que estavam obrigados.
Os factos do processo remontam a 2004, quando uma sociedade imobiliária de construções apresentou na CML um requerimento para o licenciamento de obras num terreno na Travessa da Ilha do Grilo. Para tal, a empresa, proprietária de 538 m2 de terreno, propôs-se adquirir à autarquia duas pequenas parcelas que se situavam junto da área que lhe pertencia para ali construir um edifício de habitação com cinco pisos acima do solo, incluindo aproveitamento da cobertura, e ainda uma cave para estacionamento.
Apesar de o local em causa se situar, de acordo com o PDM, numa área “histórica habitacional”, o projecto apresentado não mereceu qualquer reparo. Nem o facto de a cércea (altura da fachada) prevista para o novo edifício ultrapassar os parâmetros previstos no PDM para aquela zona de Lisboa.
Segundo o Ministério Público, os dois arguidos tinham consciência que o projecto violava normas do PDM. Porém, um deles solicitou ao outro que “exarasse uma informação favorável à sua aprovação”. Porém, para respeitar o PDM no que concerne ao valor da cércea, a sociedade promotora apenas poderia “construir 1230 m2, em vez dos 1840 m2 de área bruta de construção que edificou”.
Além dos dois arquitectos, foram ainda constituídos arguidos, neste processo, um sócio da empresa de construção civil e um antigo Chefe da Divisão de Estudos e Valorização do Património da CML, tendo, nestes dois casos, as suspeitas acabado por ser arquivadas. No entanto, a sindicância detectou duas situações em que este último dirigente interveio ilegalmente em dois processos de licenciamento, por ter “interesse directo”.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2009/01/10/cidades/dois_arquitectos_camara_acusados_abu.html
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publicado por Sobreda às 00:51
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Domingo, 11 de Janeiro de 2009

O ‘saque’ ao Orçamento de Estado

Numa tomada de posição face às alterações ao Orçamento do Estado para 2009, a CGTP-IN lançou duras críticas ao Governo e em particular à forma como o Executivo está a ajudar as empresas, acusando o Governo de “financiar empresas de diversos sectores, em nome da manutenção do emprego, com duvidosos critérios”, e de permitir que “diversos sectores patronais oportunistas” realizem uma “campanha de saque ao Estado”.

Em conferência de imprensa, Carvalho da Silva condenou a forma como o Governo anunciou as alterações ao OE, a que “só por motivos políticos, não chamou rectificação”. A central sindical atribui ainda parte da responsabilidade da crise económica nacional às políticas do actual Governo, e não ao cenário internacional.
Mas é a resposta a esta mesma crise que mais críticas merece por parte da intersindical. “O Governo está a financiar empresas de diversos sectores, em nome da manutenção do emprego, com duvidosos critérios. Essa capacidade está a propiciar que diversos sectores patronais oportunistas desencadeiam uma autêntica campanha de saque ao Estado”.
“Mais do que em qualquer outro período, a transparência das contas do Estado tem que ser assegurada. O Governo não pode continuar a instrumentalizar a construção e a gestão do OE para jogos de oportunidade da sua política, desde logo para gerir o calendário eleitoral”.
A CGTP-IN reafirma “a importância da mobilização de recursos para o investimento público e para apoio à defesa e promoção do emprego, mas as prioridades têm que ser orientadas para a estrutura produtiva e para a realização de infra-estruturas e produção de bens e serviços úteis ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, o que pressupõe necessariamente, melhoria das condições de vida das pessoas”.
A Intersindical considera ainda ser “injusto e violento pretender-se resolver problemas [das empresas] à custa dos salários dos trabalhadores e das suas condições de trabalho”, pois “não se resolvem os problemas actuais atirando mais dinheiro para cima desses problemas, e colocando esse dinheiro, sem controle, nas mãos carregadas de cola, daqueles que provocaram os problemas” actuais.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=122421
publicado por Sobreda às 01:16
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Quem descasa também quer casa

Argumentando “ruptura familiar” e em defesa da manutenção de um certo “padrão de vida” foram os fundamentos que justificaram, em 1991, a atribuição de uma casa municipal à actual chefe de gabinete do vice-presidente da CML.

Agora, após 17 anos de ocupação, a dirigente municipal devolveu, em Dezembro, a chave do T1 que habitava no Alto da Faia, em Telheiras. A actual membro do staff do vice-presidente diz que entregou a chave do apartamento “no mês passado”, facto confirmado pela autarquia.
A ex-presidente da Gebalis e chefe de divisão da autarquia, remeteu, nesta qualidade, uma solicitação de atribuição de um fogo ao então vereador Vasco Franco (PS) que na altura liderava o pelouro da Habitação.
O pedido foi sustentado com o facto de se “encontrar em situação grave de ruptura familiar sem qualquer possibilidade de recuperação”, segundo se pode ler no Proc. nº 31/22442/2111.
A solicitação seria deferida pelo vereador um mês depois, com a justificação de se tratar de “uma funcionária que exerce funções dirigentes que exigem uma dedicação exclusiva e um padrão de vida que o rendimento que aufere dificilmente permitiria manter, designadamente se tiver de procurar habitação no mercado”. A renda acabaria por ser fixada em 175 euros.
 
Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=26B6F61A-4335-46AC-ACCE-20B25668D935&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181
publicado por Sobreda às 01:11
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Sábado, 10 de Janeiro de 2009

Hoje em Telheiras há pessoas em cuecas (amanhã não sabemos)

 

Andar sem calças no Metropolitano de Lisboa é o objectivo de uma acção ‘flash mob’ marcada para hoje à tarde, com início na estação de Telheiras. Os ‘flash mobs’ são iniciativas onde grupos de pessoas realizam uma acção previamente combinada num local público, convocando toda a gente pela Internet e por SMS.
Quando o comediante Charlie Todd promoveu o primeiro ‘No pants!’ no metro de Nova Iorque, em 2002, foi só ele e meia dúzia de amigos a viajarem em cuecas. No ano passado, o evento realizou-se em várias cidades do mundo. Só em Nova Iorque houve 900 pessoas a andar de metro sem nada entre as camisolas e os sapatos, além da roupa interior.
Como em outros ‘flash mobs’ há um código de conduta a seguir. Uma das regras mais importantes é manter a compostura e aparentar normalidade. Quando outros passageiros lhes perguntavam o que se estava a passar, o grupo de Charlie Todd respondia ‘Bolas, nem reparei que não vesti as calças’ ou então ‘Imagino que toda a gente esteja encalorada’, o que, no caso de hoje e com esta vaga de frio, seja mais difícil de explicar.
Risinhos e olhares cúmplices são vivamente desaconselhados. O grupo que organiza o Sem Calças em Portugal, o ImprovLisboa deixa algumas ‘dicas’ de comportamento 1, mas o objectivo é os passageiros verem que são pessoas normais, apenas sem calças.
“Se quiseres traz também alguma coisa que costumes usar para passar o tempo no metro: um livro, um jornal, uns auscultadores, etc.” Nada de fios dentais, boxers transparentes ou outra roupa mais ousada: a finalidade não é atentar ao pudor alheio, mas sim “causar situações de caos e alegria no dia cinzento dos habitantes de Lisboa”. Mas também não vale aparecer de collants nem de calções.
Um dos últimos happenings do ImprovLisboa foi uma batalha de almofadas que juntou duas centenas de pessoas na Alameda Afonso Henriques, jovens na sua maioria.

 

Para aderir à acção de hoje basta comparecer às 15h nos Jardins de Telheiras, ao lado da estação do Metropolitano. E por baixo, nada de agasalhos.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090109%26page%3D20%26c%3DA
2. Ver http://improvlisboa.blogspot.com
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publicado por Sobreda às 01:14
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