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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Privados ganham com Educação, enquanto o Governo arruína o ensino superior

teresa roque, 31.01.09

 

Em mais uma ofensiva contra o ensino superior público, foi consumada, a passagem da Universidade de Aveiro (UAv) a Fundação. Medida que demonstra o «cariz antidemocrático» da implementação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJEIS), aprovado contra a vontade de universidades, professores e alunos.
«As fundações previstas no RJIES são entidades públicas de direito privado, ou seja, passamos a ter uma UAv no qual o Estado investe e os interesses privados gerem e dirigem», acusa, em nota de imprensa, a JCP, dando conta do «fim» da participação democrática nos órgãos de gestão.
Exemplo de toda esta situação é a Universidade de Coimbra (UC), onde, recentemente, um banqueiro (Artur Santos Silva, presidente do conselho de administração do Grupo BPI) foi eleito presidente do órgão máximo (Conselho Geral) da UC.
«Repudiamos o processo de transformação da UAv em Fundação e o que ele significa de facto – a subordinação da gestão da UAv a interesses privados e, no quadro nacional, a privatização do ensino superior, que significará um aumento dos já altíssimos custos para os estudantes e suas famílias», afirmam os jovens comunistas de Aveiro.

«A retirada de estudantes dos órgãos e a entrada destas “entidades externas” revela claramente as intenções do Governo para o ensino superior em Portugal, que este perca a sua função social e esteja ao serviço dos grandes grupos económicos, que passam a ter intervenção directa na sua definição, objectivos e métodos», denuncia, por outro lado, também em nota de imprensa, o Secretariado da Direcção Central do Ensino Superior da JCP.
«A serventia do Governo ao capital é tanta que o ministro Mariano Gago chegou mesmo a participar numa reunião da Assembleia Estatutária do ISCTE para persuadir à aprovação da passagem do ISCTE a Fundação. O próprio Orçamento de Estado para 2009 mostra a chantagem escandalosa do Governo perante as instituições que ainda resistem à mudança de modelo, favorecendo as que optaram por passar a Fundação», acrescentam os jovens comunistas.

 

Publicado no jornal "AVANTE" de 29.01.2009

Zonas sem propaganda eleitoral

Sobreda, 31.01.09

A CML quer garantir que não haverá propaganda eleitoral em certos locais da cidade como o Marquês de Pombal, Terreiro do Paço, Rossio, Praça do Município e Restauradores, e até mesmo limitar o tamanho dos cartazes.

O novo vereador com o pelouro do Espaço Público, (o mesmo dos Espaços Verdes), quer garantir que “sejam respeitadas as regras quanto à protecção de vistas e não ocupação de passeios e garantir que algumas zonas fiquem livres de propaganda”, uma vez que para o vereador, que já apresentou uma proposta aos maiores partidos, a propaganda tem sido feita de forma “desordenada”.
De acordo com a proposta da autarquia certas zonas deveriam ficar livres de cartazes de propaganda eleitoral, indo ser entregue um mapa aos paridos com os locais onde podem ser colocados os cartazes de acordo com as suas dimensões. “O objectivo é definir princípios que tenham continuidade no futuro” 1.
Por outras palavras, esquecendo-se que a propaganda política (e neste caso, eleitoral) é um direito constitucional, o senhor vereador parece querer agora ‘branquear’ o direito de propaganda. Estes casos costumam reaparecer à ‘luz do dia’ quando quem gere uma autarquia receia a(s) oposição(ões) e lhes pretende vestir fato e gravata à medida, a troco de qualquer desculpa. Mais estranho ainda quando até há pouco tempo o seu grupo era um fervoroso ‘cola-paredes’.
 

A política que levou o país à grave situação actual

Sobreda, 31.01.09

O Governo apresentou na Assembleia da República a sua proposta de “Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011” (PEC:2008-2011) que tenciona enviar à Comissão Europeia, a qual mostra que este Governo não aprendeu nada com os erros que tem cometido a nível de politica económica, a qual conduziu também o País à situação grave em que se encontra.

Apelando aos patrões privados para que não destruam emprego, gastando milhões e milhões de euros de fundos públicos para os apoiar, nomeadamente as grandes empresas, o Governo tem feito e tenciona continuar a fazer precisamente o contrário.
De acordo com dados constantes daquela proposta, entre 2006 e Setembro de 2008, foram destruídos na Administração Pública 51.488 postos de trabalho. A Administração Pública era, até ao actual Governo, o principal empregador de jovens licenciados, passando de criadora de emprego a (com fama e proveito) principal destruidora de emprego.
Como consequência, entre 2005 e 2008, o desemprego com ensino superior aumentou em 69,6%. E entre 2009-2011 o governo prevê a destruição de mais 56.000 postos de trabalho na Administração Pública o que vai contribuir para agravar ainda mais o problema do desemprego.
De acordo também com a proposta do PEC:2008-2011, o Governo prevê que o número previsível de “inactivos disponíveis” e do subemprego visível, que são desempregados não considerados nos números oficiais do desemprego, o desemprego efectivo atingirá, em 2009, cerca de 664 mil portugueses, o que corresponderá a uma taxa de desemprego de 11,8%.
E uma redução no deficit orçamental só poderá ser obtida conjugando o investimento e o consumo público o que, a concretizar-se, poderá determinar (ou não) um agravamento maior da crise em que o País ainda estará certamente mergulhado. È cada vez mais evidente que só rompendo com a política de obsessão do défice é que Portugal poderá sair da grave crise económica e social em que está mergulhado.
Seguir-se a política que em vários aspectos vinha perfilhando contribui para a situação grave em que estão a economia e a sociedade portuguesa. Embora faça um apelo aos patrões privados, o governo na Administração Pública faz precisamente o contrário, pois tem levado a cabo uma politica de destruição continuada de emprego e, ainda por cima, gaba-se desse facto previsivelmente com a intenção de captar as simpatias de toda a direita.
 
Ler artigo do economista Eugénio Rosa

CML pede 130 milhões para pagar dívidas

Sobreda, 30.01.09

Setenta e oito câmaras candidataram-se ao programa extraordinário de regularização de dívidas aos fornecedores, num valor global de 483 milhões.

A Câmara de Lisboa é o município com o pedido mais elevado, que ascende a 130 milhões de euros, segundo apurou o Diário Económico 1.
E o mais estranho é o facto de a CML dizer que já tinha praticamente saldado a dívida que ascendia aos 360 milhões, e para os quais requereu autorização prévia do empréstimo ao Tribunal de Contas, mas que lhe seria por duas vezes negado.
Razão têm tido os vereadores do PCP, quando argumentam nunca ter sido dada uma explicação cabal sobre onde foi a CML buscar o dinheiro com que diz ter saldado a dívida 2.
Como também precisou o Grupo Municipal de “Os Verdes”, aquando da recente discussão do Plano e Orçamento camarário, “o que o executivo ainda não esclareceu devidamente foi ao abrigo de que capítulo ou revisão orçamental terá sido liquidada a primeira metade dos 360 milhões. Continua assim por explicar o pagamento dos 180 milhões de euros da dívida, embora se saiba que apenas 25 milhões de euros saíram para esse fim do orçamento de 2008” 3.
Afinal, e apesar das dívidas, a CML volta agora a candidatar-se a novo empréstimo. Para realmente pagar essas dívidas a credores ou para entrar em campanha eleitoral? Continua por aqui ‘gato escondido com rabo de fora’.
 

Loucuras urbanísticas em Lisboa

Sobreda, 30.01.09

“A exposição sobre a Baixa Pombalina (localizada durante alguns meses na Praça do Comércio) encerrou como marco da total inactividade na área fundamental da reabilitação urbana.

Vem agora o vereador do Urbanismo anunciar a suspensão do PDM, para desenvolver não mais do que obras dispersas e empíricas, sem uma concentração pedagógica e estimulante na zona.
Além disso, por aquilo que conseguimos adivinhar nas imagens relâmpago e sem qualquer explicação que tentámos descodificar nas vídeo montagens dos projectos para o espaço público e intervenções em monumentos nacionais na Baixa, ficámos sem saber qual o grau de rigor das intervenções na perspectiva patrimonial.
Assim, sabemos que no Largo de Trindade Coelho pretende-se retirar o gradeamento na entrada da Igreja de São Roque, com o pretexto de fazer retornar a praça a uma situação original e pura... quando a Carta de Veneza nos diz claramente que o património posterior (gradeamento do século XIX) acumula as memórias de vivência do local.
Poderemos então perguntar... Seguem-se os gradeamentos das igrejas de São Nicolau e de São Julião? No caso da Igreja de São Julião e no plano conjunto com o Banco de Portugal parece que sim, além de que a depuração minimalista nos interiores pretende criar uma abertura envidraçada (!) no canto direito da fachada da Igreja de São Julião.
Definitivamente, desistiu-se totalmente da candidatura da Baixa a Património Mundial e do ‘master plan’ rigoroso na perspectiva patrimonial, ao nível da imagem histórica, tipologias e materiais que tal candidatura exigia e implicava.
Resta-nos a consolação da promessa de mais ideias loucas na gestão de uma cidade com um potencial histórico, patrimonial e cultural único entregue a eleitos sem capacidade para o reconhecer, valorizar e aproveitar”.
 
Ler António Sérgio Rosa de Carvalho, historiador de arquitectura IN http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090125%26page%3D23%26c%3DA

Nas ruínas

teresa roque, 29.01.09

No passado domingo, uma reportagem da TVI, dessas com que as estações parecem querer fazer prova de que também são capazes de fazer bom jornalismo, levou-nos numa espécie de visita guiada aos lugares de Lisboa onde o que foram habitações desceram à condição de tugúrios decrépitos. Situam-se geralmente nos bairros velhos, habitados por velhos a vários títulos indefesos que ali não esperam mais que a morte por já terem entendido que nada mais há a esperar. As casas onde ainda sobrevivem há muito que perderam condições de habitabilidade, são antigas com rendas antigas, quase sempre de valor insignificante no quadro do actual custo de vida, o que desencadeia por parte dos proprietários lamentos e protestos. Na verdade, porém, muitas vezes seria caso para nos perguntarmos se os que ainda ali moram, impossibilitados por motivos vários de conseguirem encontrar outro lugar para com dignidade e sem grande sofrimento aguardarem o fim, e ali morando enfrentam frequentemente o risco quotidiano de que sobre eles desabe um tecto ou sob os seus pés se afunde um soalho, não deveriam receber uma indemnização mensal em vez de pagarem um aluguer. Quem lha pagaria é uma outra questão, já se vê, e é claro que este modo de colocar as coisas é apenas uma forma de sublinhar que aquelas casas já não têm nada a ver com o direito à habitação que está consignado não apenas na Constituição da República mas também na Carta dos Direitos Humanos tantas vezes invocada estrategicamente pelos fariseus que nunca pensaram seriamente em respeitá-la na sua integralidade. O certo é que lugares daqueles são, disse-nos a reportagem, dezenas de milhares na capital deste nosso País que costuma gabar-se de ser democrático, e que cada um deles ofende a nossa convicção de sermos cidadãos de um Estado civilizado.

A trincheira inaceitável

Não se duvida de que a extrema degradação do chamado parque habitacional de Lisboa, para apenas de Lisboa falarmos porque a reportagem da TVI não visitou outros lugares, constitui um problema enorme de solução extremamente difícil, mesmo que parcelar. Contudo, impressiona que seja deixado esquecido ao longo dos anos, excepto naturalmente pelos que habitam aquelas ruínas, como se a resolução encarada seja esperar que o tempo vá dizimando os condenados na expectativa, aliás muito provavelmente realista, de que a esmagadora maioria sucumba a breve prazo à acção conjunta da idade e da insalubridade das casas. Para mais, a aparente escolha desta «solução final» vai obviamente ao encontro do interesse dos proprietários que, vendo-se livres de inquilinos indesejáveis que pagam rendas minúsculas (e em muitos casos esquecidos de que aqueles mesmos fogos, com a tais rendas agora tornadas irrelevantes, se pagaram a si próprios ao longo das décadas em que os valores relativos eram bem outros) se vêem finalmente em condições de negociarem as propriedades que até então não foram mais que um património estéril se não embaraçoso. Bem se pode dizer que a morte do inquilino é, em muitos casos, fundamentado motivo para que o proprietário dê graças ao Céu, e bem se vê que esta situação não é muito simpática no plano moral. Mas esta é apenas mais uma razão, e razão secundária e de algum modo complementar, para que o Estado, quer directamente quer por intervenção municipal, faça alguma coisa mais do que esquecer, omitir ou, quando o assunto eventualmente lhe seja lembrado, exibir um ar penalizado e confirmar o que alega ser a sua impotência. O fundamental e que não pode ser contornado é que os órgãos do Estado democrático não podem, entrincheirados na alegação de extremas dificuldades, optar definitivamente por nada fazerem enquanto cidadãos agonizam entre ruínas. A reportagem da TVI foi suficientemente clara e explícita para que, em muitos momentos, o telespectador minimamente sensível e solidário se sentisse tocado por um sentimento de horror. Trata-se, é certo, de um horror suscitado por situações que não são novas, de que quase sempre já se ouviu falar embora um pouco vagamente porque ver, mesmo que só através de uma câmara de televisão, é outra coisa e tem uma outra força. Perante aquele documento, alguém com responsabilidades deve responder. Sob pena de cometer uma espécie de crime por abstenção.

 

Correia da Fonseca
Publicado no jornal "AVANTE" de 29.01.2009

 

Candidatos da CDU às eleições europeias

Sobreda, 29.01.09

Ilda Figueiredo, de 58 anos, vai voltar a ser a cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária às eleições europeias de 7 de Junho. O outro eurodeputado da CDU é Pedro Guerreiro.

A CDU, que integra o PCP, “Os Verdes” e a Intervenção Democrática, é, assim, a primeira força política a anunciar a candidatura da sua cabeça-de-lista.
A economista é a número um da lista da CDU desde as europeias de 1999, sendo também membro do comité central do PCP, vereadora da Câmara de Gaia e vice presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica.
A cerimónia de apresentação dos candidatos da CDU está agendada para as 18h de hoje, dia 29 de Janeiro, num hotel de Lisboa, com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o vice-presidente da ID João Geraldes e a jovem dirigente de “Os VerdesCláudia Madeira.
Nas eleições europeias de 2004, a CDU elegeu dois eurodeputados, com 9,1% dos votos, menos um ponto percentual (10,3%) do que obteve em 1999, ano em que também elegeu dois representantes.
 
Ver Lusa doc. nº 9239007, 22/01/2009 - 19:42

 

CDU não encontra justificação orçamental

Sobreda, 29.01.09

O presidente da CML, confrontado com as críticas dos munícipes e na impossibilidade de apresentar obra, por ser inexistente, tem-se refugiado no pagamento da dívida a fornecedores para justificar a inércia.

A CDU não contesta que se tem vindo a fazer um esforço para regularizar a situação financeira do município. Contesta, sim, a medida desse esforço e a forma demagógica como é utilizado para justificar o injustificável.
É necessário recordar que, embora tenha considerado o Plano de Saneamento elaborado pelo PS completamente inadequado, os vereadores do PCP na CML, e os deputados do PCP e do PEV na AML, aprovaram o pedido de empréstimo junto da CGD, proposta que aliás tinham eles próprios anteriormente formulado no sentido de resolver a insustentável situação criada aos fornecedores.
A CDU considera completamente incorrecta a absurda e teimosa posição assumida pelo presidente da autarquia de afrontamento com o Tribunal de Contas, o que acabou por inviabilizar o referido empréstimo, considerando ainda de duvidosa legalidade os acordos efectuados com alguns dos grandes credores da Câmara, assunto sobre o qual será de aguardar igualmente o parecer do Tribunal de Contas.
Entretanto, desde Agosto de 2008 que António Costa repete à exaustão um número mágico: 180 milhões de euros.
Mas onde os foi buscar? Em que documento orçamental aparece justificado? Um mistério que até hoje continua por explicar.
Aparentemente, já teria pago 180 milhões dos 360 milhões de dívidas a fornecedores que encontrou quando chegou ao município. Uma vez que o número se mantém inalterado há seis meses, somos levados a supor que terá suspendido os pagamentos de então para cá. Ou então, que a dívida apurada seria muito inferior aos 360 Milhões que serviram de base ao falhado empréstimo para saneamento financeiro do município.
Há seis meses que os vereadores do PCP pedem explicações sobre este número e datas de pagamentos relativas. Até agora não houve resposta. Mas uma coisa ficou já esclarecida: do orçamento de 2008 apenas foram utilizados cerca de 25 Milhões de euros para pagamento de dívidas anteriores a 2008.
Ou seja, cerca de 4% do total orçamentado. Pelo que não podem ser estes os montantes que justificam a ausência de actividade e de resultados em 2008.
No decurso dos 18 meses de gestão financeira da equipa socialista, a transparência e qualidade das informações ao executivo têm vindo a degradar-se, e a real situação financeira do município vai-se assim tornando cada vez mais opaca, também para os cidadãos, que a seu tempo darão nas urnas uma resposta merecida.
 
Nota da CDU à comunicação social, 2009-01-19

Lisboa com falta de clínicos gerais e a situação tende a piorar

Sobreda, 28.01.09

A Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem falta de médicos de Clínica Geral e de Saúde Pública e a situação tende a agravar-se.

O alerta foi dado pelo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de apresentação dos novos médicos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, admitiu que ainda há falta de clínicos gerais apesar do aumento em relação a anos anteriores.
De acordo com os dados disponibilizados na cerimónia, o número de internos em Medicina Geral aumentou de 57 em 2008 para 76 em Janeiro de 2009 e o número de internos em Saúde Pública subiu de sete no ano passado para 11 no início deste ano. “É claramente um número ainda insuficiente relativamente às necessidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, mas também é verdade que, comparativamente aos anos anteriores, temos um número mais significativo”.
No entender do presidente da ARSLVT, tem havido um esforço por parte do Ministério da Saúde em aumentar o número de médicos de Clínica Geral e Familiar e de Saúde Pública, mas a falta de clínicos poderá piorar.
“Ficará [pior] relativamente ao número total de médicos em exercício profissional completo tal como nós conhecemos hoje, visto que a tendência em termos demográficos é que há um aumento do envelhecimento das estruturas médicas actuais e que se agravará em termos de possibilidades de aposentações nos próximos dois três anos”, acrescentando que as zonas pior servidas são as periféricas.
“A situação agora vai, em relação ao total de médicos disponíveis no país em Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, agravar-se nos próximos anos, a curto prazo”. Medicina Geral e Familiar, como Saúde Pública continuam a ser as melhores opções de especialização. “É a base do sistema, é a base mais isenta, é aquela que dá maior acessibilidade, é aquela que possa dar em termos de equidade das populações os melhores resultados. É uma excelente aposta”.
 
Ver Lusa doc. nº 9251996, 26/01/2009 - 15:59

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