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Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

Eles comem tudo e não deixam nada

A CML vai pagar ao Sporting mais uns milhões de euros em terrenos e/ou projectos de reabilitação, na sequência do diferendo com os terrenos do antigo estádio. Ou seja, o clube vai receber 23,200 milhões de euros da CML em terrenos e projectos de reabilitação urbana na cidade de Lisboa.

Clube e autarquia foram forçados a chegar a um acordo sobre a forma de pagamento, depois de o tribunal arbitral, constituído para analisar o processo de loteamento dos terrenos do antigo Estádio José Alvalade, ter dado razão ao clube. Falta agora o município decidir que terrenos e que projectos vai ceder aos leões. Consta que o Sporting prefere projectos de reabilitação, tais como reconstrução de prédio devolutos.
Em Setembro de 2008, a autarquia foi condenada a “ceder ao Sporting uma edificabilidade de valor equivalente a mais 29 mil metros quadrados”. O tribunal arbitral terá definido que a CML pagasse cada metro quadrado a 800 euros, o que representa um total de 23, 200 milhões de euros. Verba de que o município não dispõe. Por isso, Sporting e CML acordaram que o valor fosse pago em terrenos e projectos de reabilitação.
O diferendo remonta a 2003, durante a presidência de Santana Lopes no município, quando a autarquia assumiu o compromisso de elaborar um plano de pormenor para conceder ao Sporting direitos de edificabilidade de 29 mil metros quadrados a acrescer aos 109 mil metros quadrados já previstos para o UOP 30 do Plano Director Municipal.
Mas, como tal não aconteceu, e o actual vereador dos espaços verdes não abdicou de zonas verdes, o caso foi parar a um tribunal arbitral que acabou por dar razão ao Sporting, tendo decidido que os 29 mil metros quadrados dos terrenos do antigo estádio deviam ser avaliados e a edilidade iria ceder outros com idêntico valor 1.
Para o clube, este prolongado espoliar o município tem sido um negócio de leão 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/desporto/sporting/interior.aspx?content_id=1214419
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/334765.html
publicado por Sobreda às 02:40
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CML vai reavaliar demolição na Calçada do Lavra

O vereador do Urbanismo na CML vai pedir a reavaliação do projecto que prevê a demolição de um edifício com o número 36 da Calçada do Lavra, depois de ter tomado conhecimento que ali funcionou a central de vapor do elevador.

Segundo um munícipe, o imóvel em causa foi a “central de vapor” do Elevador do Lavra, o primeiro da capital, que liga o Largo da Anunciada à Travessa do Forno do Torel. O elevador, inaugurado em 1884, é classificado como monumento nacional, estando, segundo o munícipe, o referido edifício na sua área de protecção.
No entanto o vereador afirmou desconhecer estas informações, acrescentando que o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico “não levantou qualquer objecção” ao projecto que previa a demolição do prédio, projecto esse aprovado em 2007 pelo próprio vereador.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1377602
publicado por Sobreda às 02:28
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Quarta-feira, 29 de Abril de 2009

Escola de Telheiras vai para obras

O Governo assinou um conjunto de acordos com autarquias com vista à requalificação do parque escolar dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, que abrange a requalificação de 50 escolas básicas, cujas instalações foram identificadas como sendo as mais degradadas em todo o país, representando um investimento total na ordem dos 175 milhões de euros.

Na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, mais concretamente em Lisboa, apenas está prevista a substituição das actuais instalações da Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos de São Vicente de Telheiras.
 
Ver www.min-edu.pt/np3/3404.html
publicado por Sobreda às 01:46
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Faltam médicos de família

A falta de médicos de família sente-se “em todo o território nacional e a situação vai agravar-se até 2012/2013”, alertou fonte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT)

Segundo o porta-voz da ARS-LVT, “o número de médicos de família é hoje insuficiente para preencher todas as necessidades dos centros de saúde e a situação não tem solução imediata e vai agudizar-se, para que as pessoas não tenham ilusões e não criem falsas expectativas”.
“E não é uma questão de poupança ou de falta de organização dos serviços. A questão é que não há neste momento em Portugal médicos suficientes para as necessidades e a situação vai agravar-se até ao ano 2012 ou 2013”, disse. Até lá, “temos de esperar que as medidas que estão a ser tomadas produzam efeitos e que novos licenciados em medicina geral familiar surjam no mercado”.
No distrito de Santarém, a situação afecta já mais de 75 mil utentes, segundo números avançados pelo responsável da organização da distrital do PCP, que manifestou “sérias preocupações” relativamente à falta de médicos de família no distrito.
Segundo afirmou, “o facto configura um problema gravíssimo”, afectando um pouco o distrito, nomeadamente concelhos como Abrantes, Constância, Alpiarça, Benavente, Coruche, Salvaterra de Magos, Torres Novas e Santarém.
O PCP comprometeu-se a tomar a iniciativa, na Assembleia da República, de propor um plano de emergência distrital, porque a situação de ruptura é eminente em vários municípios e urge tomar medidas excepcionais”.
A fonte da ARS-LVT disse que a alternativa à falta de médicos de família é que os utentes “recorram às consultas de recurso que os centros de saúde disponibilizam, em caso de situações agudas”.
Segundo afirmou, “a ARS-LVT está a estudar formas de contratação de médicos que se reformaram para que possam continuar a prestar serviço nos centros de saúde e tem contratado empresas de prestação de serviços médicos para que se possam debelar algumas das carências existentes”.
“Mas a carência de médicos de clínica geral é tal, que até estas empresas prestadoras de serviços médicos têm dificuldade em encontrar profissionais disponíveis», afirmou.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=133378
Temas:
publicado por Sobreda às 01:40
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Terça-feira, 28 de Abril de 2009

Apresentação da CDU em Carnide

 

A CDU apresentou este domingo, dia 26 de Abril, os seus candidatos à Freguesia de Carnide.
Foi um encontro que juntou mais de 300 pessoas que encheram por completo o espaço Bento Martins, no edifício sede da Junta de Freguesia. Muitas foram as pessoas que não tiveram lugar na sala, tendo assistido ao encontro no exterior.
Foi um grande momento de afirmação do projecto autárquico da CDU que juntou, também, os principais dirigentes de todo o movimento associativo local.
Paulo Quaresma, actual Presidente da Junta, volta a ser o cabeça de lista da CDU em Carnide. O encontro contou ainda com a presença do candidato à CML Ruben de Carvalho.

 

publicado por Sobreda às 00:58
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SRUs de Lisboa custaram à autarquia milhões de euros

Das três Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU), foram extintas as de Lisboa Oriental e da Baixa Pombalina, por falta de eficácia - desequilíbrios orçamentais e pouco trabalho útil produzido -, mantendo-se apenas em funcionamento a SRU de Lisboa Ocidental.

O Programa Prioritário em Acções de Reabilitação da autarquia, poderá passar por um empréstimo bancário de 120 milhões de euros, que apesar de ter sido aprovado pelo executivo, com os votos contra do PSD, pode vir a ser chumbado na AML, onde os sociais-democratas têm maioria.
Contudo, as acções incluídas no Programa Prioritário estavam já previstas no Orçamento para 2009 e nas Grandes Opções do Plano 2009-2012, aprovados em reunião de CML em Dezembro e na AML em Janeiro, respectivamente.
Na área da reabilitação urbana, as acções lançadas no passado recente pela autarquia tiveram eficácia reduzida. No âmbito de diversos programas da EPUL para reabilitar, dos 50 edifícios transferidos pela autarquia apenas 5 foram de facto recuperados, com custo de realojamento dos moradores destes prédios, suportado pela CML, superior a um milhão de euros/ano.
Também as mega-empreitadas de reabilitação não surtiram grande efeito: estava previsto um investimento de 27,6 milhões, dos quais se gastaram (excluindo realojamentos e apoios financeiros) 23,2 milhões, mas apenas se recuperou menos de metade dos edifícios propostos (33 dos 77 iniciais).
É para recuperar este atraso, além de avançar com a reabilitação do parque escolar previsto na Carta Educativa, aprovada o ano passado pela autarquia, que a CML diz ter definido um plano de acções prioritárias.
De acordo com esse plano de intenções, a autarquia pretende recuperar mais de 4.000 fogos para arrendamento. As obras abrangem mais de 580 edifícios habitacionais, num total de 4.340 casas.
Segundo o plano, dos 120 milhões do empréstimo, 12,2 milhões seriam para a recuperação de 16 equipamentos culturais, entre os quais o cinema S. Jorge, onde ainda este ano a CML prevê investir 1,8 milhões de euros.
O núcleo museológico do Castelo de S. Jorge, onde deverão ser aplicados este ano 2,2 milhões de euros, o Palácio Ulrich (Casa Veva de Lima), com um investimento global superior a 1,6 milhões, e a hemeroteca/antigo edifício Record (1,1 milhões no total) são alguns dos equipamentos a reabilitar.
Mais de 30 milhões são para a reabilitação urbana, 6,4 para intervenções da Unidade de projecto Baixa-Chiado, mais de 2,9 no Bairro Alto, dos quais 1,1 na recuperação do elevador da Bica. Mais de 12 milhões de euros serão aplicados nos bairros de Alfama e Castelo, a maior parte para recuperar edifícios habitacionais para arrendamento.
Para a Mouraria vão mais de 5,8 milhões, a maior parte para recuperar casas para arrendar, e para a Madragoa 142 mil euros, igualmente para reabilitar diversas casas que serão depois arrendadas.
Ainda na área do arrendamento, a autarquia pretende gastar mais de 3,3 milhões de euros na recuperação de prédios devolutos.
Mas é em Marvila, uma Junta PS, que a CML quer investir mais de 16 milhões de euros para recuperar fogos para alugar e reabilitar edifícios para serviços e instituições públicas e espaços comuns, infra-estruturas e arranjos exteriores.
Para a reabilitação do equipamento escolar poderão ir mais de 29 milhões de euros, mais de 13 milhões a aplicar já este ano, 9,1 em 2010 e os restantes 6,9 lá para o ano de 2011.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=132732
publicado por Sobreda às 00:36
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2009

Cartaz infantil pouco apelativo para a CML

 

As crianças de um infantário, em Entrecampos, elaboraram um projecto cívico que visava sensibilizar os cidadãos para terem atenção aos outros. Para isso fizeram vários cartazes para afixar em alguns estabelecimentos da sua rua. A CML, vizinha do infantário, recusou a afixação do cartaz por não o considerar ‘apelativo’.
Porque existem pessoas diferentes de nós que sentem dificuldades todos os dias e precisam da nossa ajuda, os meninos do Infantário, situado na Avenida 5 de Outubro, elaboraram o projecto ‘Cinco Sentidos’, destinado a alertar o cidadão para vários problemas, como carros estacionados em cima dos passeios, lixo na via pública ou pessoas que precisam de ajuda para atravessar as ruas, entre muitos outros temas.
Sendo um projecto de carácter interventivo, os meninos tiveram a ideia de elaborar e distribuir cartazes em vários estabelecimentos da nossa rua, com vista a informar e consciencializar cada cidadão para uma mudança de comportamento e atitude a bem de todos.
Qual não foi o seu espanto quando, após apelar a seis pessoas diferentes, com cargos e funções variadas, a própria CML - sua vizinha -, não autorizou a colocação do cartaz no seu átrio. Ainda boquiabertos com a escola ficou ainda mais incrédula e atónita com a justificação da CML: “Esteticamente o cartaz não é apelativo e não se enquadra naquilo que consideramos aceitável” (?)
Posto isto, a escola lamenta ainda o facto de as referidas pessoas não terem a coragem e dignidade de se dirigirem às crianças, que aguardavam ansiosamente cá fora, e lhes explicassem o motivo da recusa.
Como é que se explica a um grupo de crianças com 4 e 5 anos, que a burocracia do nosso país ultrapassa as justificações lógicas, se sobrepõe ao bom senso e limita as consciências e a visão do mundo?
Dizem que deixem a resposta à consciência de cada um. “Em nome de todos os elementos da nossa instituição, venho assim mostrar a minha indignação e total incompreensão face a esta atitude.
No entanto, queremos deixar claro que não vamos esmorecer, tão pouco cruzar os braços, porque acima de tudo acreditamos que com pequenos gestos, sejam eles esteticamente aceites ou não, podemos tornar a vida de cada um, um pouco melhor. É nesta base que continuaremos a educar as nossas crianças - os cidadãos do futuro”.
Mas nunca com os exemplos burocráticos dos responsáveis camarários.
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/jornalismocidadao.aspx?content_id=1211570
publicado por Sobreda às 00:22
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Conversações sem contacto

O actual presidente da Câmara admite que está difícil um acordo à esquerda para as eleições à CML. Numa entrevista, o autarca revela que tem mantido conversas (?) com as outras forças políticas de esquerda, mas as “diligências não tem tido sucesso” 1.

De imediato, o líder da distrital do PCP em Lisboa garante que nunca foi contactado pelo PS para uma eventual coligação de esquerda nas autárquicas, diz Carlos Chaparro em reacção assim à entrevista do presidente da autarquia.
António Costa afirma que as conversas privadas com outros partidos de esquerda nesse sentido são uma realidade, mas o responsável pelo PCP na capital acha estranho e diz desconhecer esses contactos.
“Não faço ideia com quem é que o Dr. António Costa falou porque comigo não falou nunca, não houve nenhum tipo de contacto”, estranhando porque motivo Costa diz que não têm corrido bem as conversações com outros partidos de esquerda, no sentido de uma convergência nas próximas autárquicas 2.
 
1. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=53&ContentId=284719
2. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=53&ContentId=284773
publicado por Sobreda às 00:17
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Domingo, 26 de Abril de 2009

Desfile do 25 de Abril marcado pelo descontentamento

Milhares de pessoas desceram esta tarde a Avenida da Liberdade em direcção no Rossio no tradicional desfile comemorativo do 25 de Abril, este ano marcado pelo descontentamento face à crise económica, associado a um sentimento de descrença política.

 

 

Há a necessidade de construir “um Abril novo. Acho que a realidade do nosso país é dramática. O capitalismo fez-nos chegar ao ponto em que estamos. Neste momento muito difícil exige-se um Abril novo”.
A par das tradicionais causas de defesa da liberdade e dos direitos dos trabalhadores, o desfile acolheu este ano a defesa de novas causas como o apelo à participação eleitoral nas eleições europeias, o direito dos homossexuais à família e dos imigrantes à legalidade.
Abeirando-se da chaimite para “sentir melhor a emoção”, uma entre milhares de desfilantes diz estar “profundamente descontente”, criticando a actual “situação de miséria e desemprego” que se vive no país. “Hoje a liberdade é condicionada e até nas empresas já muita gente se retrai a falar. Estamos a viver uma democracia fascizante”.
“Emprego e salários para todos. Não ao trabalho precário”, “Democracia, liberdade e justiça são três irmãs gémeas. Umas sem as outras não têm valor. Corruptos e ladrões não”, “Niguém é ilegal. Documentos para todos”, “As famílias de Abril. Gays e Lésbicas pela igualdade” e “Falta ainda cumprir Abril”, foram algumas das frases que desfilaram na Avenida da Liberdade, ao som de músicas de intervenção.
Dirigentes de forças militares juntaram-se também ao desfile, criticando o que consideram ser o “afastamento institucional” dos militares da organização da iniciativa. “Isto é muito estranho até porque foram os militares que trouxeram a democracia aos cidadãos”, diz sublinhando o carinho que a “família militar” recebeu durante o desfile.
“Não sou uma 'habitué', esta é a primeira vez que venho. Penso que se houver maior afluência a crise pode explicá-la, porque as pessoas unem-se nos momentos mais difíceis. Aqui sentem-se de alguma forma reconfortadas e com mais esperança”.
Diz ter aproveitado o desfile para mostrar ao filho de 11 anos aquilo que se passou há 35 anos, adiantando que o desfile funciona como uma “uma lição de História”. A Avenida da Liberdade acolheu também este ano os lamentos das vendedoras de cravos, que se queixam que a crise está a dar cabo do negócio.
As principais vaias foram dirigidas aos elementos sindicais e políticos ligados ao partido do Governo.
 
Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1212451
publicado por Sobreda às 02:11
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O prenúncio do 25 de Abril no último Avante! clandestino

A ‘sublevação’ de 16 de Março foi um dos temas de destaque na primeira página do último Avante! clandestino, publicado em Abril de 1974. Com o título “Aliar à luta antifascista os patriotas das Forças Armadas”, o órgão oficial do PCP desmonta a ‘Conversa em Família’ do presidente do Conselho, que desvaloriza o levantamento militar das Caldas.

Na sua alocução televisiva, dias depois do golpe, o presidente do Conselho aparece descontraído como se nada de anormal tivesse acontecido no País. No entanto, informa o Avante!, na madrugada de 16 de Março, “ele teve o cuidado de se refugiar no reduto de Monsanto”. E não ocupou sozinho esse refúgio: com ele foi o presidente da República “e outros mais das suas respectivas camarilhas” seguiram-lhe os passos.
Sinal evidente de que o regime, mergulhado numa crise profunda agora a estender-se às Forças Armadas, teria os dias contados.
Num documento do “movimento dos oficiais”, aponta-se uma solução para afastar a crise. “Sem a democratização do País não é possível pensar em qualquer solução válida para os gravíssimos problemas que se abatem sobre nós”.
Perante este cenário, a Comissão Executiva do PCP classifica de “importante e urgente” a tarefa de incorporar e associar “à luta antifascista do povo português os soldados e marinheiros, os sargentos e os oficiais honestos”.
Numa palavra, desenhava-se, dias antes da Revolução de Abril, a aliança do povo com “todos os verdadeiros patriotas das Forças Armadas”. Este “poderoso exército político”, lê-se ainda no Avante!, porá um ponto final nas “guerras coloniais, derrubará a ditadura fascista e conquistará as liberdades democráticas”.
No mesmo texto, apelava-se à libertação “imediata” de todos dos presos políticos, à “cessação das torturas e a dissolução da PIDE/DGS”.
Outra notícia da primeira página denuncia, precisamente, a “escalada da tortura” sobre os antifascistas no estertor da ditadura. Além da tortura do sono, “que chega a prolongar-se por semanas”, em simultâneo, estavam a tornar-se sistemáticos “os selváticos espancamentos a chicote ou a cavalo-marinho”.
 
 
35 anos depois, as ameaças às liberdades conquistadas fazem ‘corar’ os cravos vermelhos da Revolução.
 
Ver http://dn.sapo.pt/especiais/interior.aspx?content_id=1208154&especial=Arevolu%E7%E3odeAbril&seccao=POL%CDTICA
publicado por Sobreda às 02:03
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Sábado, 25 de Abril de 2009

Comemoremos os 35 anos da Revolução de Abril

 

Foi com a Revolução que os trabalhadores e as populações conquistaram os seus direitos fundamentais, rompendo com um regime fascista opressor e que condenava a maioria das pessoas e o país a um inaceitável atraso social e civilizacional.
A maioria dos portugueses vivia na pobreza, não tinha acesso à educação, à saúde e à segurança social. A liberdade e os direitos sociais, sindicais e políticos conquistaram-se com Abril.
Com Abril, conquistou-se o Estado Social cuja principal função é, através dos serviços e da Administração Pública, garantir os direitos fundamentais à saúde, à educação, à segurança social, entre outros.
Os trabalhadores da Administração Pública são o motor desta missão do Estado que deve servir as populações e o país, contribuindo para o desenvolvimento social e para a justa distribuição da riqueza produzida.
Desta forma, os trabalhadores e as populações tiveram um grande progresso social e uma melhoria das suas condições de vida.
Ao longo dos 35 anos da Revolução, Portugal tem assistido à insistência do bloco central em conduzir políticas de direita, hoje desenvolvidas pelo Governo PS/Sócrates, e que têm feito o país retroceder.
Para essas políticas só há uma resposta objectiva: 25 de Abril sempre !!
 
Ver www.stfpsa.pt
publicado por Sobreda às 02:56
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Como são os portugueses 35 anos após a Revolução dos Cravos?

Segundo dados do INE, em 1970 existiam 8,6 milhões de portugueses. Em 2007 esse número tinha aumentado para 10,6 milhões.

Apesar do aumento populacional, actualmente há menos crianças até aos 10 anos do que havia em 1970 (cerca de um milhão, contra 1,6 milhões, respectivamente). Em contrapartida, o número de pessoas com mais de 70 anos duplicou, passando de 560 mil para 1,2 milhões, resultado do aumento da esperança de vida, que deu mais 13 anos aos homens e 15 às mulheres.
Portugal passou também a ser um país com maior diversidade populacional: enquanto em 1975 residiam no território nacional cerca de 32 mil estrangeiros, segundo dados do Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2007 esse valor subiu para 435 mil, sem contar com os imigrantes ilegais.
Segundo o estudo ‘As Regionalidades Demográficas do Portugal Contemporâneo’, houve um “decréscimo da população portuguesa entre 1960 e 1974”.
A década de 70 começou com um recorde de saídas: 173.300 emigrantes, dos quais 107 mil ilegais procuraram melhores condições de vida fora de Portugal.
Entre 1960 e 1974 registaram-se os valores mais elevados da emigração no país: mais de 1,5 milhões de portugueses, ou seja, 100 mil por ano, saíram de Portugal, de acordo com o Atlas de Portugal do Instituto Geográfico Português.
A inversão desta tendência só aconteceu em 1974 e surgiu ligada à Revolução de Abril. Nesse ano, o aumento demográfico foi de 2,6 por cento, segundo as duas investigadoras do CEPESE (Centro de Estudos de Economia e Sociedade).
O número de emigrantes baixou a partir de 1973 devido à crise económica internacional, à mudança do regime político em Portugal e ao processo de independência das colónias. Em 1974 emigraram apenas cerca de 43 mil portugueses, número que baixou para os 24 mil em 1975.
O regresso de portugueses residentes nas ex-colónias - mais de meio milhão - traduziu-se num aumento populacional expressivo, estimando-se que a população tenha aumentado 14%, na década de 70, sobretudo entre 1974 e 1976, devido ao processo de descolonização.
Uma estimativa feita pelas investigadoras do CEPESE apontava para 8,3 milhões de residentes em Portugal em 1974, contra nove milhões dois anos depois. Nos últimos 30 anos, a população portuguesa envelheceu: nascem cada vez menos crianças e morre-se cada vez mais tarde.
Segundo o estudo do CEPESE, “entre 1960 e 2006, a proporção de jovens desceu de 29 por cento para 16 por cento e os idosos aumentaram de oito para 17%”. Em 2007, pela primeira vez em mais de um século, o número de mortos superou os nascimentos: morreram 103.727 pessoas e nasceram apenas 102.213.
Ainda assim, nesse ano, a população residente em Portugal cresceu ligeiramente, graças a um saldo imigratório positivo de 19.500 pessoas.
Contudo, verificou-se um decréscimo da taxa de natalidade e um aumento da taxa de mortalidade, mas a manutenção da taxa de mortalidade infantil em valores abaixo dos 3,5 óbitos de crianças com menos de 1 ano por mil nados vivos.
Números bem diferentes dos que estavam reflectidos nas estatísticas de 1970, quando morriam 58 crianças com menos de um ano por cada mil nados vivos.
Nesta altura, a taxa de mortalidade infantil em Portugal situava-se 137,2 por cento acima do valor da União Europeia (15 países).
A atestar o contributo dos imigrantes para o aumento da população residente em Portugal refira-se que, em 2007, nasceram em Portugal cerca de 10 mil bebés cuja mãe tem nacionalidade estrangeira. São quase 10% do total de bebés nascidos no país.
 
 
Em conclusão, trinta e cinco anos depois da Revolução de Abril, há mais dois milhões de portugueses. Apesar de terem menos filhos, vivem mais tempo, e a chegada dos imigrantes ajudou a população a crescer.
 
Ver Lusa doc. nº 9576070, 23/04/2009 - 10:30
publicado por Sobreda às 02:41
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Sexta-feira, 24 de Abril de 2009

PSP detém suspeitos de tráfico de droga

A Polícia de Segurança Pública deteve esta 6ª fª cinco indivíduos referenciados por tráfico de droga no Bairro da Cruz Vermelha, sendo que um deles está “fortemente indiciado por três tentativas de homicídio de elementos da PSP”, ocorridas a 22 de Janeiro deste ano.

Na operação foram feitas seis buscas domiciliárias no Bairro da Cruz Vermelha e em Camarate, onde foram apreendidos droga, entre heroína, cocaína, cannabis, haxixe e ecstasy, duas armas de calibre proibido, 179 munições de vários calibres, cartuchos, duas balanças digitais, duas viaturas, habitualmente usadas no tráfico, quatro telemóveis e 800 euros em dinheiro.
 
Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=61238723-E3E8-4A62-8C37-8D4A67241D42&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021
publicado por Sobreda às 21:47
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Contra a retirada de cartazes da Rotunda do Marquês

O PCP, o BE, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade não vão retirar os cartazes que têm afixados na zona da Praça do Marquês de Pombal.

Esta posição surge após o PS e o PSD terem retirado a propaganda que tinham, daquela zona da capital, na passada segunda-feira. O vereador do espaço público da CML tinha dado um prazo de 48 horas para que retirassem os outdoors no passado dia 9 de Abril.
Para o dirigente do PCP, Carlos Chaparro, a propaganda política tem tanta legitimidade a estar presente como os anúncios de iniciativas da autarquia. “Nós teremos a praça Marquês de Pombal daqui a duas semanas cheia de propaganda das festas da cidade. A propaganda política tem uma legitimidade própria e constitucional e não é a publicidade comercial que se pode sobrepor", afirma o responsável citado pela TSF.
Acrescentou ainda de seguida que “pelos vistos, para o vereador, a publicidade comercial vale mais, mas nós não aceitamos este tipo de soluções”.
Também a Comissão Nacional de Eleições já veio declarar que a CML não tem poder para mandar retirar os outdoors.
 
Ver http://tvnet.sapo.pt/noticias/detalhes.php?id=42710
publicado por Sobreda às 02:04
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Números oficiais de desempregados dispara

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos no final do mês passado somava os 484.131, mais 93.105 inscrições do que em Março de 2008.

Assim, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 23,8% em Março, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e marcando o acréscimo mais elevado desde Setembro de 2003.
Relativamente a Fevereiro, o número de inscritos aumentou 3,2%, resultado de um acréscimo de 14.832 desempregados.
 
Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1210352
Temas:
publicado por Sobreda às 02:01
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Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

A 'estória' das Quintas Históricas

A Quinta de Nª Srª da Paz, no Lumiar, e a Quinta Conde d'Arcos, nos Olivais, vão ser alvo de obras. Nesta última vai funcionar uma escola de artes e ofícios tradicionais 1.

Sobre a do Paço do Lumiar, a CML nada esclarece sobre o destino que lhe tenciona dar, apesar das inúmeras deliberações e recomendações aprovadas em sua defesa 2. Há muito que alguns residentes e investigadores ali defendem também a instalação de um Museu Ciência Viva, de apoio aos projectos escolares em toda a zona norte da cidade.
Os Centros Ciência Viva têm como principal objectivo a divulgação da cultura científica e tecnológica junto da população. Representam a moderna museologia da ciência e são espaços dinâmicos de conhecimento e lazer, onde se estimula a curiosidade científica e o desejo de aprender 3.
Também no perímetro nas traseiras desta Quinta, entre o Templo Radha Krishna da Comunidade Hindu em Portugal e o ex-parque de contentores, por inúmeras vezes o Grupo Municipal de “Os Verdes” tem insistido na sua reabilitação e ajardinamento 4.
Sabe-se que a Divisão de Espaços Verdes da CML desde há muito dispõe de um projecto de intervenção para o local, mas o executivo nunca passou de promessas de o tirar da gaveta (mais concretamente, do dossiê que se encontra numa das prateleiras da DEA) e pô-lo em prática.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090422%26page%3D16%26c%3DA
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/2731.html
3. Ver www.centroscienciaviva.pt/index.php?section=1
4. Ver, por ex., http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=33
publicado por Sobreda às 03:18
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Edifício da Sociedade José Estêvão

O edifício foi aula infantil, cantina e balneário e pertenceu à Sociedade Instrução e Beneficência José Estêvão. Mas vai desaparecer para dar lugar a um novo edifício.

 

 

Entalado entre dois blocos de cimento na Alameda das Linhas de Torres, muito próximo do Centro Comercial do Lumiar e do Parque das Conchas, já em 2007 se suspeitava que iria ser substituído por mais um bloco de cimento, pois o estado de degradação era tal que colocava em risco a segurança de quem por ali passasse.
 
Ver http://istoeumaespeciedeblogue.blogspot.com/2007/09/porque-vamos-paris.html
publicado por Sobreda às 02:55
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Petição sobre os terrenos do Lar Maria Droste

Por ter sido recebida com pedido de divulgação, transcreve-se a seguinte petição.

«Caros vizinhos e concidadãos, foi com enorme preocupação que li a notícia da página 24 do Expresso do passado dia 4/Abril/2009.
O Estado Português, que deveria cuidar do bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos, está a pressionar a CML para alterar o PDM, de forma a que o terreno junto ao Lar Maria Droste, frente às Torres de Lisboa e à 2ª Circular, adquira capacidade construtiva.
É do conhecimento público que, nos últimos anos, este terreno foi à praça por várias vezes, mas a licitação ficou sempre deserta porque o valor base de €45 milhões era totalmente desajustado em função das possibilidades de construção.
Porém, se o PDM for alterado para possibilitar a construção de edifícios com utilização mista (habitação e escritórios), apesar da crise e da actual conjuntura, este terreno com cerca de 6 hectares, passará a ser muito apetecível para o sector imobiliário.
No actual PDM, este terreno destina-se instalação de equipamentos colectivos que já não serão construídos, pois tratava-se das sedes da RTP e RDP, que entretanto passaram para a antiga sede da Parque-Expo na Av. Marechal Gomes da Costa.
De acordo com a actual proposta de revisão do PDM, este terreno estaria destinado à fruição pela população, ou seja, área verde de recreio e lazer, mas segundo a referida notícia do Expresso, o Governo, pela mão do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, está a pressionar a CML para que esta proposta de alteração não seja aprovada.
Para que este terreno se transforme num espaço verde e de lazer para usufruto não só da população de Carnide e Telheiras, mas de toda a Cidade de Lisboa, proponho a constituição de uma associação para a construção do Parque de Carnide-Telheiras.
É um acto de cidadania e dever cívico impedirmos que este espaço público, portanto de todos nós, se transforme numa selva de betão» 1.
 
Recorde-se que a CDULumiar foi previamente consultada pelo jornalista em causa, nas vésperas da publicação do referido artigo, por estar “a preparar um trabalho sobre imóveis do Estado em Lisboa para venda. Vi no vosso site um post de 11 de Junho de 2008 sobre dois terrenos junto à segunda circular… e a informação que estava no site da Estamo foi apagada...” 2.
A situação dera também origem, já no ano passado, em Junho e Julho de 2008, a uma interpelação do Grupo Municipal de “Os Verdes” ao executivo camarário, seguida de requerimento à CML 3.
 
1. Ver www.peticao.com.pt/parque-carnide-telheiras
2. Ver o artigo ‘Terrenos anexos ao Lar Maria Droste à venda’ a que o jornalista se refere IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/266719.html
3. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=178&Itemid=33 e http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=196&Itemid=32
publicado por Sobreda às 02:40
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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

Festa do Avante 2009

publicado por teresa roque às 09:43
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Preços leoninos do gás e da electricidade em Portugal

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O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE), tem-se multiplicado, desde a última semana, em declarações aos órgãos de comunicação social, para dizer que os preços do gás pagos pelas famílias em Portugal vão descer em média 4,1% a partir de Junho de 2009, como isso representasse um grande medida e também um grande beneficio para os portugueses.
Mas o que ele não fala nem explica é a situação escandalosa que se verifica no mercado de gás em Portugal e também no da electricidade, igualmente da sua responsabilidade, em que as famílias portuguesas continuam a pagar preços muito superiores aos praticados na União Europeia.
De acordo com dados que a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia acabou de divulgar, em 2008, os preços do gás natural em Portugal sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, eram muito superiores aos preços médios da União Europeia.
E a diferença para mais era a seguinte: +49,2% para as famílias que consomem anualmente até 20 Gigajoule; +53,5% para as famílias que consomem anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e +46,2% para as famílias que consomem anualmente 200 ou mais Gigajoule. Por outro lado, o preço do gás natural no mercado internacional, entre 1 de Janeiro de 2008 e 15 de Abril de 2009, passou de 22,96 euros por megawatt-hora para apenas 11,24 euros por megawatt-hora, ou seja, para cerca de metade.
Estes dados oficiais ocultados pelo presidente da ERSE nas suas declarações aos media, mostram que este ao “anunciar com pompa e circunstância” uma redução média de apenas 4,1% nos preços do gás pagos pelas famílias portuguesas, quando os preços do gás em Portugal, sem impostos, ou seja, à saída das empresas são cerca de 49% superiores aos preços médios praticados na União Europeia, e quando, entre Janeiro de 2008 e Junho de 2009, o preço do gás no mercado internacional desceu 51%, o que está a fazer, objectivamente, é satisfazer os interesses da GALP, dominada por grandes grupos estrangeiros (ENI, Sonangol) e portugueses (Amorim), que tem 90% do mercado de gás em Portugal, defendendo a manutenção dos seus elevados lucros.
Tal facto torna-se mais escandaloso num altura de grave crise económica e quando as famílias portuguesas enfrentam dificuldades crescentes.
Situação semelhante também se verifica no mercado da electricidade em Portugal que é dominado pela EDP. De acordo também com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços de electricidade sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, em 2008, eram em Portugal também muito superiores aos preços médios da União Europeia.
E a diferença para mais era a seguinte: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +84,8% (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 35%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +34,7%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +32,8%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%.
Daí que as dificuldades para as famílias portuguesas vão continuar a aumentar com a crise, mas os lucros da GALP e da EDP não vão certamente diminuir, devido à total inércia do governo e da ERSE que nada fazem para por cobro ao escândalo que são os preços leoninos praticados por aquelas empresas dominadas por grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros.
A solução para o presidente da ERSE é ainda uma maior liberalização do mercado do gás. E isto quando a experiência já mostrou que a liberalização dos preços em Portugal determinou que os preços da electricidade, do gás, dos combustíveis e de outros bens essenciais já são, actualmente, muito superiores aos preços médios da U.E. Por aqui também se vê que interesses defendem as chamadas entidades de supervisão apresentadas agora pelos governos e pelos seus defensores como solução para evitar futuras crises financeiras.
 
Ler o estudo “Preços leoninos do gás e da electricidade, mas Governo e ERSE nada fazem para defender os consumidores” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 01:07
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Contacto Verde nº 62

 

Nesta edição da newsletter Contacto Verde o ‘Destaque’ vai a candidatura da CDU às próximas eleições europeias, a lista apresentada e as ideias de fundo que se pretendem debater, as orientações para a Europa que queremos.
Na ‘Entrevista’, Bruce Gagnon, coordenador da Global Network Against Weapons and Nuclear Power in Space e membro do Partido Verde de Maine dos EUA, aborda as questões do controlo dos recursos naturais e da militarização e dos actuais desafios que se colocam aos Verdes.
No ‘In Loco’ Celso Ferreira, da Comissão Executiva de “Os Verdes”, escreve sobre as novas dinâmicas de alguns Colectivos Locais do PEV.
Finalmente, nas notícias ‘Breves’ é dado realce ao Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, que reuniu no passado dia 4 de Abril, às iniciativas do PEV que levaram a debate no Parlamento os temas da Educação e da Escola pública, a análise e os comentários do PEV ao Boletim Económico da Primavera do Banco de Portugal, a iniciativas locais, designadamente, na Moita e na Maia.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=62
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publicado por Sobreda às 01:03
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Terça-feira, 21 de Abril de 2009

Apresentação da CDU no Campo Grande

 

A lista da CDU na Freguesia do Campo Grande, apresentada no passado domingo, dia 19 de Abril, é encabeçada por Graça Mexia.

 

 

publicado por Sobreda às 00:17
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Contrapartidas do casino rendem milhões… para nada

O Casino Lisboa fez este domingo três anos. Nele, os visitantes já gastaram em apostas 270 milhões de euros. Desse ‘bolo’, o Estado já encaixou 168,4 milhões de euros em contrapartidas. Porém, as obras previstas encetar no município de Lisboa com essa percentagem das verbas ainda não arrancaram.

Dos 168,4 milhões entregues ao Estado, mais de 33 milhões faziam parte da contrapartida inicial pela autorização de exploração de um casino em Lisboa e a aplicação ficou desde logo definida: um equipamento cultural no Parque Mayer, a recuperação do Pavilhão Carlos Lopes e um museu nacional a criar pelo Governo na área do município.
A 19 de Abril de 2006 o Casino Lisboa abriu com 800 máquinas e 21 mesas de jogo bancado. Três anos depois, são 1100 as 'slot machines' e 28 as mesas de jogo.
Instalado no antigo ‘Pavilhão do Futuro’, comprado à Parque Expo por 17,6 milhões de euros, o Casino Lisboa pagou até hoje prémios no valor global de 800 milhões de euros, segundo dados da Estoril-Sol, SA. As receitas de jogo aumentaram a cada ano e o crescimento da procura fez igualmente crescer o número de 'slot machines'.
Para acolher cada vez mais visitantes e apostadores, o casino aproveitou o dia em que apagava três velas para inaugurar um novo piso, com zona de jogo e um espaço para exposições. Todavia, a cidade continua sem ver uma única obra sair daquelas contrapartidas financeiras.
 
Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1205612
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publicado por Sobreda às 00:05
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

Torres de 16 andares à beira-Tejo

A CML tem um novo projecto para a zona da Matinha, o qual prevê a construção de 7 torres de 16 andares, para além de vários quarteirões de prédios de sete, cinco e quatro pisos, mesmo à beira-rio. Uma autêntica Manhattan à portuguesa.

 

 

O projecto urbanístico inclui ainda, para esta área, a construção da futura catedral de Lisboa e de um jardim público com 2,5 hectares.
O plano de intervenção na Matinha prevê que 75% deste novo aglomerado urbano na cidade - que fica paredes meias com o Parque das Nações - seja ocupado só com construção de habitação.
E por quem foi feito este plano? Nada mais, nada menos, que pelo ateliê Risco, o qual era dirigido por Manuel Salgado, antes de o arquitecto se tornar vereador da autarquia 1.
Recorde-se que há exactamente um ano este vereador decidiu rever o Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental (PUZRO), o qual abrangia uma área de cinco quilómetros entre Santa Apolónia e a fronteira dos municípios de Lisboa e Loures 2.
De imediato a vereadora Rita Magrinho, que acompanhara o processo desde o início, lamentou que “por causa da falta de um Plano, a zona oriental continue esquecida, prosseguindo a descaracterização daquela área”.
Muito crítica em relação à primeira versão do PUZRO, que diz ter subvertido todo o trabalho anterior, a autarca aponta sobretudo a ausência de equipamentos. “Desenvolvemos esse trabalho ainda no tempo de João Soares, com propostas que foram discutidas com as freguesias e as populações. O novo plano alterou tudo o que tinha sido feito anteriormente e retirou praticamente os equipamentos”.
Rita Magrinho considerava (já há um ano) que “esta área da cidade está parada e vai continuar a degradar-se ainda mais” se o PUZRO não avançar rapidamente. “Estamos a falar de uma área muito populosa, sem equipamentos essenciais e com falta de condições de habitabilidade” 3.
Um ano após a revisão do PUZRO, a Matinha vai dar lugar a uma nova Manhattan, com o selo da anterior empresa do actual vereador.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=132368
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1323962
3. Ler breve evolução do Plano IN http://tv1.rtp.pt/noticias/?article=59444&visual=3&layout=10 e Plano em de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental IN http://ulisses.cm-lisboa.pt/data/002/004/index.php?ml=4&x=ribeirinha1.xml
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publicado por Sobreda às 00:54
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Técnicos do Programa Local querem quota urgente para custos controlados

A equipa que está a elaborar o Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa defende a aplicação urgente do artigo da lei dos solos que determina uma reserva para habitação a custos controlados em cada urbanização.

De acordo com o relatório da primeira fase do PLH, esta “reserva” para habitação a custos controlados, prevista na lei há 33 anos, deveria ser aplicada de imediato, “independentemente da revisão do Plano Director Municipal (PDM)”.
Para a equipa do PLH, a ‘quota’ de casas a custos controlados deve ser tida em conta “em todos os planos de ordenamento do território em elaboração ou revisão”, sublinhando ainda que “estas regras não têm sido aplicadas em Lisboa, apesar de o actual executivo ter revelado a intenção de consagrar uma percentagem de 25% de fogos a custos controlados através da revisão do PDM”.
A equipa do PLH aponta ainda a falta uma articulação metropolitana das principais estratégias, sublinhando que “as grandes obras públicas que vão alterar todas as acessibilidades de Lisboa, por exemplo, foram decididas à margem das autarquias e, em especial, de Lisboa”.
“Todas as grandes obras públicas trazem consigo umas ‘traseiras’, que se traduzem no aumento de carências habitacionais por parte da mão-de-obra menos qualificada que atraem. Estes impactos não estão estudados e irão reflectir-se em toda a região”.
Outro dos factores que a equipa destaca é o impacto das mudanças de utilização de grandes áreas centrais da cidade, actualmente ocupadas por equipamentos públicos dependentes da administração central em desactivação (hospitais, quartéis, estabelecimentos prisionais).
“Estamos perante decisões que são tomadas a nível central, mas não podem sê-lo casuisticamente nem fora do documento enquadrador que é o Plano Director Municipal, sob pena de total subversão das competências legais do Município”.
Os programas locais estão previstos no Plano Estratégico de Habitação 2008/2013, da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e permitirão às autarquias, em articulação com a Administração Central, ajudar a regular o mercado de habitação.
A existência dos programas locais de habitação condicionará no futuro a apresentação de candidaturas a financiamentos públicos nesta área. O relatório final do PLH deverá ser submetido a deliberação da Assembleia Municipal até ao final do primeiro semestre.
 
Ver Lusa doc. nº 9559358, 16/04/2009 - 11:02
publicado por Sobreda às 00:15
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Casas municipais para jovens

A vereadora Rita Magrinho sugeriu, na última reunião da CML, a criação de uma bolsa de casas municipais para arrendamento à qual possam concorrer apenas os jovens até aos 30 ou 35 anos.

Mas a vereadora do PS responsável pelo novo regulamento de atribuição de fogos municipais, que tem o pelouro da Acção Social e se viu há seis meses envolvida num escândalo por ter beneficiado de uma casa camarária no centro de Lisboa a preços reduzidos durante duas décadas, não parece ter ficado sensibilizada para a solução proposta.
Em contrapartida, tentou apresentou as novas regras de atribuição de fogos municipais, mas a votação deste regulamento acabou por ser adiada, para que possa incorporar contribuições das restantes forças políticas, nomeadamente dos comunistas, que apresentaram uma extensa lista de sugestões.
Uma delas passa por criar um contingente especial de casas para arrendar a que só se possam candidatar jovens - quer nos bairros sociais quer no chamado património disperso da autarquia, constituído pelos fogos que não se inserem na habitação social.
A vereadora da Acção Social não se mostrou, porém, particularmente entusiasmada com a ideia, tendo alegado que, nesse caso, teria também haveria que criar um contingente especial para idosos. Tal como não se mostrou aberta à sugestão, de outros vereadores, de os fogos passarem a ser atribuídos por sorteio, depois de verificados os rendimentos dos concorrentes.
Pelo que a CML acabaria por adiar a votação do Regulamento sobre habitação.
Continua, assim, por fazer a moralização do sistema prometido para Março passado, não sendo ainda conhecidos os resultados do levantamento dos inquilinos dos cerca de dois mil fogos do património disperso da autarquia. Um levantamento que teria por objectivo saber se as pessoas a quem foram atribuídas as casas moram efectivamente lá e se continuam numa situação financeira que justifique esse facto.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090416%26page%3D15%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:09
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Domingo, 19 de Abril de 2009

Comprometido acordo sobre segurança entre MAI e CML

A polémica transferência de 150 agentes da PSP para a Polícia Municipal está para durar, pois não há agentes com vontade de ir para a alçada da autarquia. Assim, vai ser muito difícil ao Ministro da Administração Interna cumprir o acordo com o presidente da CML.

De um efectivo de 601 profissionais do quadro da Divisão de Trânsito (DT) de Lisboa da PSP, apenas cerca de meia centena cumpre funções de fiscalização de estacionamento, com os reboques e bloqueadores. Destes “não haverá mais de 30 que queiram ir para a PM”, passando a depender do actual executivo da CML.
Segundo declarações do próprio ministro da Administração Interna, 6ª fª no Parlamento, a PSP poderá vir a transferir 150 homens “da fiscalização de estacionamento” para a PM.
No entanto, o delegado da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) na DT, corrobora a dúvida sobre o cumprimento deste acordo. Diz o sindicalista que “como a transferência de efectivos é feita por convite, sendo os interessados voluntários, será muito difícil” chegar à centena e meia que o ministro prometeu à CML, pois “há poucos que queiram ir. Os que foram antes estão a voltar. Só se for imposto é que se vai atingir o número anunciado”.
A transferência dos agentes para a PM está assim a provocar acesa oposição dentro da própria PSP. Os comandantes desta força de segurança já avisaram que o Governo e a CML “estão a hipotecar a segurança” e a “enganar os lisboetas”.
“Não vão ter mais segurança, vão é ter mais multas de estacionamento para encher os cofres da Câmara”, alertou o presidente do Sindicato dos Oficiais desta polícia.
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1204897
publicado por Sobreda às 00:09
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Bombeiros profissionais reivindicam estatuto especial

A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) iniciou ontem, em Torres Vedras, o seu 8º congresso, chamando a atenção para a falta de elementos de socorro, principalmente nas grandes cidades, e reivindicando um estatuto especial.

O presidente da ANBP lembrou que há falta de bombeiros profissionais em todo o país, “uma situação muito complicada”, principalmente nas grandes cidades. “Consideramos que para cada mil habitantes deveria haver um bombeiro profissional, mas neste momento este rácio não é correspondido e há uma grande carência de bombeiros profissionais” em Portugal.
Destacou, também, que em debate está o problema da avaliação profissional, “aplicada de forma diferente pelas autarquias devido a diferentes entendimentos da lei”.
É que os bombeiros profissionais são funcionários públicos e das câmaras municipais, mas a especificidade da sua actividade não tem sentido se for feita com base no Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). “Não é que não queiramos ser avaliados, antes pelo contrário. O problema é que o conteúdo funcional de um funcionário público escriturário ou de um técnico é diferente do de um bombeiro profissional”.
Os bombeiros profissionais vão ainda exigir ao Governo a elaboração de um código deontológico aplicável a todos os bombeiros.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=132607
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publicado por Sobreda às 00:04
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Sábado, 18 de Abril de 2009

É preciso licença para comemorar o 25 de Abril em Lisboa?

 
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18-Abr-2009

Mais uma vez este ano, o sector de Ambiente da CML, da responsabilidade de Sá Fernandes, exige licença de ruído para as actividades de comemoração do 25 de Abril na Praça Paiva Couceiro, na noite de 24 para 25 de Abril.

Formalmente, os Serviços pretendem aplicar às manifestações de carácter político as leis da publicidade comercial - o que constitui uma verdadeira aberração, como já foi sobejamente demonstrado...

 Ler mais...

publicado por cdulumiar às 20:12
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Acções de campanha de apresentação de candidatos nas Freguesias de Lisboa

 

A CDU das Freguesias de Lisboa está a cumprir um vasto programa de sessões e outras acções destinadas a apresentar as candidaturas locais.
Assim, estão em marcha os seguintes eventos:
 
- 16 de Abril, às 21 h, na Zona Oriental / Graça / Monte Pedral: visita a colectividade.
- 18 de Abril, às 13 h, na Zona Centro / Pena: almoço de apresentação de cabeça de lista.
- 18 de Abril, às 13h, na Zona Oriental / Olivais: almoço de apresentação de Candidatos. Restaurante "O Padeiro". Participa Ruben de Carvalho.
- 18 de Abril, às 13h, na Zona Oriental / Alcântara: almoço do 25 de Abril. Participam Rita Magrinho e Sobreda Antunes.
- 18 de Abril, às 13 h, na Zona oriental / Alto do Pina: almoço de apresentação de candidatos no Restaurante "O Pato Bravo".
- 19 de Abril, às 13 h, na Zona Centro / Baixa-Mouraria: almoço do 25 de Abril para apresentação de candidatos. Participa Carlos Moura.
- 19 de Abril, às 13 h, na Zona Norte / Campo Grande: almoço de apresentação de candidatos no Restaurante da Cantina Universitária. Participação de Miguel Tiago.
- 24 de Abril, às 19h30, na Zona Centro / Bica-Bairro Alto: jantar do 25 de Abril e apresentação de candidatos.
 
Visite o sítio da CDU de Lisboa http://cdudelisboa.blogspot.com
publicado por Sobreda às 01:21
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Pela suspensão imediata de construção do novo Museu dos Coches

O Grupo Parlamentar do PCP defende a “suspensão imediata” da construção do novo Museu dos Coches, em Lisboa, e a abertura de uma discussão pública sobre este projecto, que classificou de “desastroso”.

Num projecto de resolução ontem entregue na Assembleia da República, a bancada comunista pede ao Governo que “suspenda imediatamente o processo de construção do novo Museu dos Coches, pondo fim às demolições entretanto iniciadas”.
O novo Museu, a inaugurar dentro de ano e meio, ficará instalado nas ex-Oficinas Gerais do Material do Exército, em Belém, onde actualmente funcionam os Serviços de Arqueologia, que serão transferidos, na sua maioria, para a Cordoaria Nacional.
No entender do PCP, a construção do novo museu “é uma decisão desastrosa pela falta de perspectiva estratégica em termos de política museológica e cultural que traduz e pelas consequências que acarreta”.
Os comunistas criticam que 32 milhões de euros das contrapartidas do funcionamento do Casino de Lisboa sejam destinados a esta obra, que vai substituir “aquele que é hoje o museu mais visitado do país”, sem que haja uma perspectiva de “requalificação, modernização ou melhoria dos serviços e museus sob tutela do Ministério da Cultura”.
A utilização das actuais instalações do Museu dos Coches como picadeiro real é também criticada pelo PCP, que considera que este uso é “completamente incompatível com a preservação que se impõe ser assegurada pelo Estado”.
Os comunistas condenam também a demolição das antigas Oficinas Gerais do Exército, cujo valor patrimonial destacam, para permitir a nova construção, alertando ainda para eventuais prejuízos para o acervo patrimonial e arqueológico decorrentes da forma como está a ser desocupado este espaço.
Por outro lado, a transferência do Museu Nacional de Arqueologia para a Cordoria Nacional é “desadequada” devido ao investimento necessário para adaptar este edifício e por se tratar, ele próprio, de um monumento nacional, além de já estar pensada a expansão daquele museu no Mosteiro dos Jerónimos.
Os comunistas pedem ainda um processo de discussão pública sobre o projecto de construção de um novo Museu dos Coches e as suas consequências para os museus e serviços envolvidos e defendem que o Estado apresente, para discussão, um projecto de transferência dos serviços do extinto Instituto Português de Arqueologia, ainda instalados nas antigas Oficinas Gerais.
O edifício, que ocupará 15.177 metros quadrados, foi apresentado como “um projecto-âncora da requalificação e revitalização da Frente Tejo de Lisboa”. O novo edifício - de linhas direitas, envidraçado do lado poente (virado para a Praça D. Afonso de Albuquerque) -, caso seja construído, disporá de uma área de apoio à manutenção dos coches, restaurantes e apoio ao visitante.
 
Ver Lusa doc. nº 9565692, 17/04/2009 - 16:02
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publicado por Sobreda às 01:09
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Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

CDU defende a Saúde pública no Lumiar

 

Considerando a falta de profissionais de saúde e por não serem já adequadas as instalações do Centro de Saúde do Lumiar, e suas extensões provisórias, para os 90 mil utentes aí inscritos, a CDU propõe que se enveredem esforços conjuntos entre as freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar junto da CML e do Ministério da Saúde, no sentido da resolução urgente daquelas situações.
 
Consulte e subscreva a petição em www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html
Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/04/lisboa-c-idad.html
publicado por Sobreda às 01:22
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Entrega de listas no Tribunal Constitucional

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou o novo mapa-calendário das eleições europeias, estabelecendo a data limite para a entrega das listas de candidaturas no Tribunal Constitucional até ao 41º dia anterior à data de 7 de Junho prevista para a eleição.

Assim, de acordo com esse calendário, aprovado na reunião plenária de 7 de Abril da CNE, a apresentação das candidaturas ao Tribunal Constitucional terá de ser feita até 27 de Abril. O TC terá de verificar nos dois dias posteriores a “regularidade do processo, da autenticidade e da elegibilidade dos candidatos”.
Entretanto, desde 24 de Março, data da publicação do decreto do Presidente da República a marcar as eleições, as “entidades públicas e privadas” estão obrigadas a “proporcionar igualdade de oportunidades e de tratamento” às candidaturas. Desde essa data, está igualmente proibida “a propaganda política feita, directa ou indirectamente, através dos meios de publicidade comercial”, segundo prevê a legislação.
Também desde 24 de Março, os partidos políticos ou coligações podem requerer a instalação de um telefone para as respectivas candidaturas. Um ‘direito’ que está previsto na lei eleitoral da Assembleia da República de 1979, mas que se aplica às próximas europeias.
As candidaturas terão ainda que apresentar junto do Tribunal Constitucional os orçamentos da campanha eleitoral até ao dia 27 de Abril, último dia do prazo para a entrega das candidaturas. Mais tarde, “até 90 dias após a data da proclamação oficial dos resultados” terá de ser feita a “prestação de contas da campanha eleitoral junto do TC/Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos”.
A campanha eleitoral oficial dura 12 dias e decorre entre 25 de Maio e 5 de Junho, estando proibida a publicação de “sondagens, comentários ou análises” desde o fim da campanha até ao encerramento das urnas.
Devido ao alargamento da União Europeia de 25 para 27 Estados-membros, nas eleições de 7 de Junho Portugal irá eleger apenas 22 deputados, ou seja, menos dois que nas anteriores eleições realizadas em 2004. O número total de deputados do Parlamento Europeu irá igualmente ser reduzido, passando de 783 para 736.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=131697
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publicado por Sobreda às 01:15
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2009

Jornal ‘CDU Lisboa cidade’

 

Acabou de ser editado o nº de Abril do jornal ‘Lisboa cidade’ da CDU.
Leia e divulgue-o.
 
Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/04/lisboa-c-idad.html
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publicado por Sobreda às 00:31
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Agravamento da repartição da riqueza criada em Portugal

Numa altura em que se ouve com uma frequência crescente nos media novamente os defensores do neoliberalismo (engane-se quem pensou que o neoliberalismo estava definitivamente enterrado) a advogarem o congelamento dos salários nominais dos trabalhadores portugueses, e mesmo a sua redução, como “solução” para a grave crise provocada pela especulação financeira que dominou toda a globalização capitalista, interessa recordar alguns dados oficiais sobre a repartição da riqueza em Portugal.

E isto porque se tal tese (a redução do poder de compra dos salários) vingasse a parte das remunerações no PIB, que já é reduzida, diminuiria ainda mais.
O PIB, ou seja, a riqueza criada em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. O valor das remunerações, sem incluir as contribuições para a Segurança Social e CGA, de 2008 é apenas 69,8 vezes superior às remunerações, também sem contribuições, de 1973. Mesmo se consideramos as remunerações, incluindo as contribuições para a Segurança Social e a CGA, a situação não se altera significativamente. Entre 1973 e 2008, O PIB cresceu 97,2 vezes, como já se referiu, mas as remunerações, com contribuições, aumentaram apenas 89 vezes.
Estes dados oficiais mostram duas coisas. Em primeiro lugar, que as condições de vida dos trabalhadores portugueses em 2008 são superiores às que tinham em 1973. Em segundo lugar, e apesar disso, estes dados oficiais também revelam uma situação preocupante que é a seguinte: a repartição da riqueza criada em Portugal tem-se agravado de uma forma continuada e significativa depois do período 1974-1976, sendo actualmente pior da que se verificava mesmo em 1973.
Mas não são apenas as entidades oficiais portuguesas que revelam a diminuição que se tem verificado em Portugal da parte das remunerações na riqueza criada no nosso País.
Também o Eurostat, que é o organismo oficial de estatística da União Europeia, confirma a quebra acentuada da percentagem que as remunerações representam do PIB, e de uma mais pronunciada que a revelada pelos dados divulgados pelas entidades oficiais portuguesas. Se retirarmos as contribuições patronais para a Segurança Social e para a CGA, em 1998, segundo o Banco de Portugal e o INE as remunerações, sem contribuições patronais, representaram 35,3% do PIB, enquanto segundo o Eurostat corresponderam apenas a 31,8% do PIB. A partir de 1998 deixamos de dispor, para Portugal, de dados sobre a percentagem que as remunerações, sem contribuições, representam em relação ao PIB, certamente por não serem favoráveis ao governo.
No entanto, o Eurostat tem divulgado as percentagens que as remunerações, com contribuições patronais, representam do PIB, as quais revelam, para Portugal, uma quebra de valor ainda maior do que a revelada por organismos oficiais portugueses.
Assim, em 2006, segundo o INE e o Banco de Portugal, a percentagem correspondeu a 50,7% do PIB, enquanto segundo o Eurostat, foi 50% do PIB; em 2007, segundo o INE e o Banco de Portugal, representou 50% do PIB e, de acordo com o Eurostat, apenas 49,1% do PIB; e em 2008, a percentagem, segundo o INE, correspondeu a 50,3% do PIB e, de acordo com o Eurostat, foi de 50,1% do PIB.
Para 2009, o Eurostat prevê que, em Portugal, as remunerações, com as contribuições patronais, representem 49,9% do PIB, uma percentagem bastante inferior à registada em 1973 (54,9% do PIB) e muito inferior à do período 1974/1976 (entre 61% e 68,4% do PIB); e, para 2010, prevê o valor de 49,7% do PIB. E isto sem congelamento ou redução dos salários nominais como defendem os neoliberais portugueses.
É neste contexto de diminuição da percentagem que as remunerações representam da riqueza criada no País, ou seja, do PIB, que os neoliberais, que surgem de novo com força nos media, defendem o congelamento e mesmo a redução dos salários nominais dos trabalhadores portugueses. É curioso e significativo que muitos dos que defendem tais posições são precisamente aqueles que têm sido acusados de auferirem vencimentos e bónus escandalosos que nunca negaram (mais um ex. da teoria “faz o que eu digo, e não faças o que faço”).
A redução do poder de compra das remunerações em Portugal, para além de determinar o agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses, que já vivem com dificuldades, provocaria um agravamento da crise económica que enfrenta o País, pois determinaria a redução da procura, e a crise actual é também uma crise resultante da quebra da procura, o que está a impedir as empresas de venderem uma parte crescente do que produzem ou podem produzir.
 
Ler estudo do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:19
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Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

Palestra sobre Ciência na ART

O Clube de Ciência da Associação de Residentes de Telheiras convida todos os moradores do bairro, interessados e amigos, para mais uma palestra do Clube de Ciência, que se realizará hoje, 4ª fª, dia 15, a partir das 21h30, na sede da ART (sita na Rua Prof. Mário Chicó).

 

A palestra, que versará o tema “Ciência e trabalho científico : aspectos gerais e situação portuguesa”, será apresentada pelo doutor em Física Frederico Gama Carvalho, Investigador-Coordenador do Instituto Tecnológico e Nuclear (aposentado).

 

publicado por Sobreda às 01:13
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O regresso do Conselho Municipal de Segurança

A Polícia Municipal de Lisboa (PML) deverá receber até Setembro mais 150 agentes da PSP, de acordo com a proposta do MAI, no âmbito da descentralização de competências na área da fiscalização de trânsito. A proposta será analisada hoje na reunião do Conselho Municipal de Segurança, onde serão discutidas as sugestões da CML e do Ministério para o Contrato Local de Segurança (CLS).

No que se refere à transferência da dependência dos parques de recolhas de viaturas para a PML, o Ministério refere que a PSP não pode abdicar de manter na sua dependência e administração o parque do Restelo, sugerindo que passe para a PML a guarda, utilização e gestão dos parques de viaturas do Marquês de Pombal, Campo Grande e Telheiras.
Quanto ao acesso ao Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT), a câmara é autorizada a utilizar o sistema, mas terá que suportar os custos associados à aquisição de equipamentos, à formação dos operadores, manutenção e comunicações.
As principais áreas de intervenção da proposta do MAI para o CLS são os comportamentos anti-sociais como a delinquência juvenil, a violência doméstica e o risco de incidentes sobre populações vulneráveis, designadamente idosos e turistas.
Reduzir os índices de criminalidade na cidade de Lisboa, aumentar o sentimento de segurança e os níveis de confiança e satisfação dos que visitam a cidade, reforçar o policiamento de proximidade e as acções policiais nalguns locais considerados mais inseguros são alguns dos objectivos das propostas de CLS do MAI e da autarquia que serão analisadas na reunião do Conselho Municipal de Segurança.
Além de assegurar a transferência dos meios humanos necessários ao projecto, o MAI deverá garantir a monitorização do CLS, através de um protocolo a assinar com uma Universidade, e elaborar diagnósticos da criminalidade na área abrangida pelo CLS.
Os contratos locais de segurança têm vindo a ser desenvolvidos pelo MAI e alguns estão já em fase de concretização, como os do Porto e Loures. No caso do Porto, o CLS abrange o Bairro do Cerco e em Loures as freguesias da Apelação, Camarate e Sacavém. Vai também ser proposta a criação de um Observatório da Segurança, o reforço da Polícia Municipal e a libertação dos agentes daquele força de segurança de actividades administrativas.
O Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, que não reunia desde Março de 2006, tem funções de natureza consultiva e visa promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre entidades que, na área do Município, têm intervenção na área da segurança das populações 1.
Por isso o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou, na sessão de AML de 16 de Setembro de 2008, uma Recomendação propondo a urgente entrada em funcionamento deste órgão, a qual seria aprovada por Unanimidade 2.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1374273
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=212&Itemid=36
publicado por Sobreda às 01:03
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Terça-feira, 14 de Abril de 2009

1ª reunião da Assembleia de Freguesia do Lumiar em 2009

Reúne em sessão ordinária na 5ª fª, dia 16 de Abril a partir das 19h30, a Assembleia de Freguesia do Lumiar, na sede da Junta, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

- Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia relativamente à actividade do 1º trimestre de 2009, bem como da situação financeira;
- Ratificação do Protocolo de Delegações de Competências, assinado entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia em 16 de Março de 2009;
- Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação;
- Documentos de Prestações de Contas de 2008;
- Relatório de Gestão de 2008;
- Orçamento de 2009, 1ª revisão;
- Plano Plurianual de Investimentos de 2009, 1ª revisão.
 
Os residentes podem e devem intervir, logo no início da sessão, no período de antes da ordem do dia e aberto ao público, colocando questões ao executivo autárquico, tendo em vista a resolução dos problemas que afectam a zona onde residem ou a própria Freguesia.
publicado por Sobreda às 01:31
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CML altera versão final do Plano para a área do Alto do Lumiar

A CML discute amanhã, 4ª fª, a aprovação da versão final do Plano de Pormenor para uma área do Alto do Lumiar, que altera a rede viária e anula a extensão de centro de saúde inicialmente prevista. Depois de ter submetido a proposta a discussão pública, o vereador do Urbanismo propõe agora à Câmara que aprove o PP da chamada “Malha 14” do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL).

O PUAL abrange o projecto da Alta de Lisboa, pensado para ser uma pequena cidade com cerca de 65.000 habitantes. Ao nível dos equipamentos colectivos, a versão final do PP concretiza a anulação da extensão de centro de saúde, justificando a mudança com a revisão das orientações por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Nos equipamentos colectivos inicialmente previstos apenas avançará a construção do parque infantil.
A versão final do PP da Malha 14 altera o traçado viário da zona, reorganizando as ruas de ligação ao Bairro Padre Cruz. Ao longo da Rua 3, que funcionará como a “coluna vertebral” para distribuição de tráfego. O plano prevê dois conjuntos habitacionais: um a nascente, com dois edifícios de 12 pisos (350 fogos), e outro a sul, com cinco edifícios-torre com um máximo de 14 pisos (235 fogos).
Para o estacionamento de acesso público está prevista a construção de um silo de quatro pisos em subsolo, com uma capacidade de 634 lugares. À superfície estão previstos um total de 244 lugares de uso público. No estacionamento privado foi tido em conta um valor médio de dois lugares por fogo.
O PP sugere igualmente a criação de uma Frente Urbana para o Parque Oeste (Parque do Vale Grande), uma área verde da autoria da arquitecta espanhola Isabel Aguirre que ocupará 26 hectares e deveria estar concluído em Março de 2009.
O projecto da Alta de Lisboa foi idealizado para ter 65.000 habitantes, 500.000 metros quadrados de sector terciário com centros comerciais, escritórios, hotéis e centros de mercadorias.
Engloba ainda quatro estações de metro, três grandes parques com cerca de 70 hectares de zonas verdes, 20 recintos desportivos, 21 escolas, creches, centros culturais e de juventude, uma esquadra de polícia, quartéis de bombeiros e 25 quilómetros de rede viária.
Todo o Plano tem estado, no entanto, a ser subvertido ou atrasada a construção dos equipamentos colectivos previstos no PUAL.
 
Ver Lusa doc. nº 9548594, 13/04/2009 - 13:33
publicado por Sobreda às 01:24
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Novo blogue da AMBCVL

A Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar (AMBCVL) foi fundada no ano de 1994 (Diário da República nº 146, III série, de 27 de Junho) em resultado do esforço de um grupo de moradores residentes no bairro que dá nome a esta Associação situada na freguesia do Lumiar.

A motivação destes moradores foi a de tentar que os problemas do seu bairro não caíssem no esquecimento dos autarcas e governantes da cidade e do país. A totalidade dos fundadores residia na Rua Maria Margarida, lotes 3, 4 e 5, do bairro da Cruz Vermelha. Dos fundadores só um era natural de Portugal, os restantes eram naturais de Cabo Verde.
A sede actual - a terceira desde 1994 - situa-se na Rua Maria Carlota, nº 8, Loja A, junto à zona do bairro que acolheu várias centenas de habitantes oriundos de outras zonas de realojamento.
O objectivo estatutário da associação consiste em criar e melhorar as infra-estruturas de apoio directo à comunidade residente, nomeadamente, através de uma melhor iluminação pública, de uma eficaz segurança policial, da criação de recintos desportivos e zonas verdes, da resolução dos problemas relacionados com habitação, da promoção o aperfeiçoamento social, cultural, físico e cívico.
Um dos desafios, entretanto conquistado, foi a de ter uma sede definitiva para a associação.
Desde o seu início a associação de moradores teve o cuidado de informar regularmente os moradores do bairro das principais questões do seu interesse, quer por correio, quer organizando sessões de esclarecimento, quer apelando à sua participação em sessões públicas da Junta de Freguesia e da CML.
Para além de informar, a Associação de moradores preocupa-se em exercer uma forte pressão política, quer através da sua presença nas reuniões públicas na Junta e Assembleia de Freguesia do Lumiar, quer através de reuniões com as várias vereações da CML, quer com os vários partidos políticos representados na Assembleia da República, quer ainda reunindo com outras associações de moradores.
Entre as actividades culturais, sociais e desportivas é de referir a organização de festas populares, passeios regulares a várias zonas do país, campanhas de sensibilização cívica, organização de um espaço para explicações escolares, organização de uma equipa de futebol, criação de um grupo de ciclismo, criação de um espaço de convívio para os associados, entre outras.
No que diz respeito à resolução dos problemas ligados à habitação, vêm manifestando uma actuação especialmente empenhada, nomeadamente, na legalização de situações irregulares, transferências e desdobramentos de famílias de forma a viverem de forma condigna e legal em casas no bairro. Graças à actuação persistente da Associação foi possível incluir as mais de 200 famílias no programa PER (Programa Especial de Realojamento) que habitavam na zona mais antiga do bairro.
Um outro exemplo expressivo da sua actuação foi a luta contra o desaparecimento de um edifício histórico do bairro (situado ao lado da creche) que se encontrava em escombros, e cujo futuro estava bloqueado por divergências entre a Santa Casa da Misericórdia e a CML, e após a intervenção conciliadora desta associação foi possível resolver o problema a favor do bairro, sendo hoje um Centro de Artes e Formação, gerido pela Junta.
Esta Associação pretende, em síntese, preparar o presente para construir e melhorar o futuro, certos de que só com uma intervenção participativa e reivindicativa dos moradores é que as suas expectativas e necessidades poderão ser alcançadas! Agora diversificam os seus meios de comunicação através do seu primeiro blogue.
 
Ver http://ambcvlumiar.wordpress.com
publicado por Sobreda às 01:17
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Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Imposto sobre a água poderá levar Estado a Tribunal

As Administrações de Região Hidrográfica, organismos da tutela do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, começaram a notificar os municípios em Março para estes procederem ao pagamento do ‘imposto da água - a nova Taxa dos Recursos Hídricos (TRH) - prevista na Lei da Água, aprovada em Dezembro de 2005.

Face a tal facto, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) analisou o tema e pediu aos seus especialistas jurídicos uma resposta ao Governo. A partir de um parecer de um professor catedrático da Universidade de Coimbra, considerando de ‘inconstitucional’ a liquidação dessa taxa, a Associação decidiu aconselhar a que “as câmaras municipais remetam para os tribunais a decisão relativa ao pagamento da taxa em causa”.
No parecer do constitucionalista há “determinadas características” em que “tal taxa visa compensar custos administrativos - manifestando uma função retributiva -, bem como promover objectivos de índole ambiental, revelando uma função extrafiscal”.
Ou seja, há uma “inconstitucionalidade por omissão”, bem como uma inconstitucionalidade orgânica dos tributos criados pelo Governo, ainda que sob a forma de acto legislativo”, reforçando no parecer que “a inexistência de lei-quadro parlamentar para as contribuições especiais dita a respectiva inconstitucionalidade orgânica quando as mesmas não possam ser reconduzidas a uma estrutura bilateral/retributiva que as aproxime do regime jurídico das taxas”.
Por isso, para a ANMP, a Taxa dos Recursos Hídricos não passa de “um imposto ambiental” porque “consubstancia uma contribuição financeira que poderá revelar uma inconstitucionalidade orgânica”. Mais, a criação desta taxa nem sequer foi 'autorizada' pelo Parlamento.
A ANMP sustenta que “a água é um bem de todos e, ao sobrecarregar as câmaras, o Estado está a sobrecarregar os consumidores por via indirecta”. Em alguns municípios a taxa poderá chegar a mais sete euros por metro cúbico de água 1.

 

 

Há muito que se vem denunciando esta grave situação, com o STAL e o STML a exigirem a anulação do calendário de privatização do sector da água, aprovado na Resolução do Conselho de Ministros nº 72/2004. Para tal, lançaram uma campanha que culminou com a entrega, no passado dia 20 de Março, do Abaixo-Assinado “Pelo Direito à Água, Por uma Gestão Pública de Qualidade” na A.R., subscrito por 36.865 cidadãos.
O STAL encomendou mesmo uma sondagem, cujos resultados não deixam dúvidas: grande parte da população portuguesa (69%) não concorda com a privatização ou gestão privada dos serviços de abastecimento de água e saneamento. ‘A água é de todos’ (75,5%), ‘é um serviço público essencial’ (65%), ‘as pessoas com menores rendimentos deixariam de ter acesso à água’ (57,1%) foram as três principais razões apontadas pelos portugueses contra a privatização da água 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1198980~
2. Ver www.aguadetodos.com
publicado por Sobreda às 00:49
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Colocação de propaganda política na cidade agita a autarquia

Começou a disputa autárquica pela colocação de cartazes de propaganda política nos espaços públicos da capital e a rotunda do Marquês de Pombal está no sue auge.

No final desta semana havia já grandes cartazes no local, apesar das exigências da CML, através do vereador dos espaços público e verdes, para que as forças políticas os retirassem: um do PSD, um do PCP, um do BE e ainda mais outros dois de dois novos movimentos políticos.
O vereador (ex-BE) vem invocando disposições legais que, no seu entender, proíbem a propaganda de “provocar a obstrução de perspectivas panorâmicas ou afectar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem” e de “prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de serem classificados”.
Argumenta que a Rotunda, “além de constituir um emblema patrimonial e paisagístico da cidade, encontra-se envolvida por uma zona especial de protecção e por imóveis em vias de classificação”, invocando um parecer da Direcção Regional de Cultura de Lisboa a defender que estes painéis interferem com as características da envolvente patrimonial em que se inserem, “dado o forte impacte e a obstrução visual que na maioria dos casos originam”.
Assegura ainda que o parecer diz respeito à propaganda dos partidos - apesar de o documento, que no final propõe não autorizar a afixação dos cartazes, se referir sempre a eles apenas como “painéis publicitários”.
Trata-se, no entanto, de um pormenor que poderá não ser dispiciendo, uma vez que a legislação que rege a propaganda tem diferenças significativas da que rege a publicidade. O vereador ameaça ir para tribunal para fazer desaparecer os cartazes.
Mas os partidos políticos têm agora um forte aliado: um parecer positivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE), dando-lhes razão e deitando por terra as pretensões do vereador. É que “a democracia tem custos, e este é um deles. Além de que já estamos em período eleitoral, embora ainda não em campanha”.
O PCP e o BE também já informaram a CML que não retiram os seus cartazes. O dirigente comunista Carlos Chaparro observa que a propaganda política é um direito constitucional de primeira grandeza. Cita jurisprudência e demonstra que os argumentos de Sá [o tal que afinal não faz falta] são ‘manhosos’ e mera ‘conversa da treta’. O próprio BE apresenta também um esclarecimento que pediu à CNE, segundo o qual a alínea da lei em que se baseia o vereador “não pode ser utilizada para determinar qualquer proibição de afixação de propaganda”.
Mais. Os lisboetas bem recordam a venda da CML da Av. da Liberdade para uma prova de Fórmula 1 ou o fecho do jardim da Praça das Flores, nas Mercês, para propaganda de uma marca de automóveis ou ainda a autorização de cartazes publicitários na Baixa e no Marquês, bem como o facto de o vereador, que agora mandou retirar do Marquês de Pombal os cartazes de propaganda política, também já lá ter tido cartazes seus, em anteriores campanhas eleitorais, o que traz à colação a ‘esperteza saloia’ do lema ‘faz o que eu digo, não faças o que eu faço’.
Daí que o dirigente comunista Carlos Chaparro faça notar a incoerência do vereador, pois foi ele “quem alugou a Rotunda à TMN no Natal, e antes disso, nas Festas da Cidade, à Sagres. Se calhar está a criar estas dificuldades aos partidos políticos para poder alugar novamente a praça às marcas que pagam para isso”, concluindo que, para o vereador, é óbvio que “a publicidade comercial é mais importante que os direitos constitucionais” 1.
Aliás, é o próprio presidente do IGESPAR, quem lembra que a lei prevê excepções à colocação de cartazes em período de campanha eleitoral, referindo-se aos cartazes presentes na rotunda do Marquês de Pombal, pois o espaço em causa “não é um imóvel e a lei é omissa em relação a zonas de protecção”, nem sequer vez alguma “nos foi pedida autorização por partidos políticos para a colocação de cartazes em zona de protecção em período de pré-campanha eleitoral” 2.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090410%26page%3D17%26c%3DA
2. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=382403
publicado por Sobreda às 00:43
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Domingo, 12 de Abril de 2009

Rendimento dos portugueses estagnou

As passagens de ano são tradicionalmente assinaladas com festejos, mas em Portugal essa entrada não trouxe grandes motivos para sorrir.

Depois de uma década de ascensão, a economia portuguesa perdeu rumo, entrou em zonas de turbulência e inverteu a subida. A aterragem forçada teve um custo pesado em oito anos, os rendimentos dos portugueses cresceram apenas 0,3%.
O número é fácil de calcular: basta trocar o Produto Interno Bruto (PIB) pelo Rendimento Bruto Nacional (RNB) como medida de riqueza e acrescentar mais um dado: a variação da população, um dado tradicionalmente desvalorizado, mas que ajuda a diluir os benefícios do crescimento económico.
A utilização do RNB permite retirar ao PIB os rendimentos pagos ao exterior. Aqui contam-se, essencialmente, os lucros de empresas estrangeiras que são repatriados (leia-se, devolvidos) e os juros da dívida externa 1.
Para além disso, o colapso do comércio mundial está a sair caro a Portugal. Em Janeiro, as exportações portuguesas contraíram a um ritmo recorde e recuaram 28,6% face ao período homólogo. Perdas que, feitas as contas, já representam cerca de 700 milhões de euros que deixaram de entrar no balanço das empresas nacionais 2.
E este défice tem forçadamente sido ‘pago’ à custa da precariedade no mundo laboral e do rendimento dos trabalhadores.
 
1. Ver www.tvi24.iol.pt/economia/portugal-trabalho-emprego-economia-crise-rendimentos/1056081-1730.html
2. Ver http://economico.sapo.pt/noticias/exportacoes-portuguesas-registam-queda-recorde-em-janeiro_7865.html
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publicado por Sobreda às 00:39
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Não haverá outras coligações pré-eleitorais

Está prevista para amanhã, 2ª fª, a apresentação de uma petição defendendo uma coligação de esquerda em Lisboa, documento que deverá ser subscrito por personalidades como o prémio Nobel da Literatura e membro da lista das CDU às eleições europeias José Saramago, ou o fadista Carlos do Carmo, entre outros.

O presidente da CML, o socialista António Costa, pensando talvez que quando de fala de esquerda se trata do actual Governo e do PS, já reiterou a sua “total abertura” para entendimentos com os partidos (realmente) de esquerda. [Pudera, está a ver o futuro ‘mal parado’…].
No entanto, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, já veio esclarecer a posição da CDU, afastando esta semana a possibilidade de uma coligação de partidos ditos de esquerda nas próximas eleições autárquicas em Lisboa.
E porquê? Porque “o PCP (já) tem uma coligação - a CDU -, e é nesse quadro que vai concorrer. As coligações, os entendimentos e os acordos não se fazem na partilha de lugares. Tem-se sempre como primeira condição a política, a autárquica no caso concreto. Daí que não seja de encarar a possibilidade de um entendimento neste quadro pré-eleitoral”.
O secretário-geral lembra que é necessário definir previamente “políticas e propostas concretas” em prol dos munícipes e só depois “estabelecer possíveis entendimentos” partidários.
Só que, “geralmente, o PS põe as coisas ao contrário: primeiro (quer) discutir a partilha de lugares e de poder e (depois) a política logo se vê. O PCP não faz isso”, salientou também Jerónimo de Sousa 1.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090410%26page%3D18%26c%3DA
Sobre algumas das iniciativas da CDU em Lisboa consulte-se o novo blogue http://cdudelisboa.blogspot.com
publicado por Sobreda às 00:31
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Sábado, 11 de Abril de 2009

Muitos que votam PS vão às manifestações contra as medidas do Governo

Extracto de entrevista a Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP:

 
Que expectativa tem para a manifestação de 23 de Maio, que o PCP convocou. Não teme que seja comparada com os 200 mil que em Maio estiveram na rua pela mão da CGTP?
- Não procuramos fazer comparações. A CGTP tem 700 mil filiados; o PCP 60 mil.
O primeiro-ministro disse que as manifestações são manipuladas pelo PCP.
- Já fiz esta comparação, por muito desagradável que seja: eu era um jovem sindicalista, antes do 25 de Abril, e lembro-me das acusações que se faziam sempre que havia uma luta, uma greve, uma manifestação, proibidas na altura. Vinha sempre esse argumento: quem luta é comunista. É evidente que nos honra muito mobilizarmos…
Quer dizer que agradece a publicidade dada pelo primeiro-ministro?
- Quem participa nessas manifestações, convocadas e organizadas pela CGTP, sabe bem o erro que constitui afirmar que pela Avenida da Liberdade desfilaram 200 mil comunistas ou simpatizantes do PCP. Muitos daqueles homens e mulheres - poderia prová-lo - são pessoas que votaram no PS ou até de outros quadrantes ideológicos. Estavam ali por uma causa funda, em defesa dos seus interesses e direitos concretos. Se o PCP está lá, ainda bem que está. Lamento é que os outros não estejam 1 (…)
E a acentuação de conflitos sociais?
- Não quero fazer a História da Humanidade, mas tendo em conta os meios militares, já não se trata de, aqui ou acolá, provocar um conflito. Hoje, é a Humanidade que está em causa. É um perigo, mas também representa potencialidades. Apesar desta relação de forças desfavorável aos trabalhadores e às forças progressistas, há povos que resistem e até conquistam.
Como reparte as culpas, entre a crise internacional e as políticas do Governo?
- Não somos imunes à crise internacional. Há consequências para o nosso país, mas isso não invalida a necessidade de reconhecer culpas internas, que resultam das políticas praticadas designadamente nos últimos quatro anos. O Governo sacralizou o combate ao défice como o problema dos problemas. Nós tivemos sempre uma concepção diferente. Era um problema, mas a nossa questão de fundo era a necessidade de crescimento económico.
Não reconhece que se não se tivesse atacado o défice, hoje não teríamos esta almofada para ir ajudando os que mais precisam?
- Podia ter-se combatido o défice de outras formas, pela via do crescimento económico, do aumento da receita. As medidas tomadas, designadamente o corte no investimento, levaram à destruição do nosso aparelho produtivo - ou pelo menos a sua desvalorização. Foi quase como manteiga em nariz de cão: baixámos o défice, mas ele está outra vez a disparar. Se passarmos a crise - oxalá passemos! - voltará outra vez a conversa dos sacrifícios em nome do défice. O ministro das Finanças já vem anunciando isso 2 (…)
 
É por tudo isto que “o povo português está profundamente desconfiado, nalguns casos até revoltado” 3.
 
1. Ler http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1198560
2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1198566
3. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1198565
Temas:
publicado por Sobreda às 09:40
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Transformação de quarteirões em hotéis

A CML aprovou 4ª fª, na reunião do executivo camarário, o projecto de arquitectura que vai transformar o quarteirão onde se insere a pastelaria Suíça, na Rossio, num hotel de cinco estrelas. Para o presidente da autarquia, o argumento utilizado é o que a unidade hoteleira irá dar um “grande contributo à reabilitação e revitalização da zona central da cidade”.

É visível que o quarteirão se encontra “há muito abandonado”, sobretudo ao nível dos pisos superiores. Por isso o projecto foi sujeito a parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, que observou que este é “um excelente projecto”, que “mantém as abóbodas do piso térreo e repõe a cobertura original”.
A hipótese apresentada é boa, mas o local levanta algumas reservas, por causa dos problemas de acesso ao estacionamento de largada e tomada de passageiros no Rossio ou na Praça da Figueira, situação que não foi entretanto assegurada pelo executivo. Outros vereadores criticaram também à transformação do quarteirão em hotel, por “não levar em conta a preservação da antiga manteigaria União”, uma ‘jóia’ de valor patrimonial.
Já o vereador comunista Ruben de Carvalho destacou a degradação em que os edifícios se encontram, considerando que a criação de um hotel assegura movimento na zona e poderá manter algum do comércio existente 1.
Ainda recentemente a CML aprovou, de uma lista de seis edifícios, a alienação de um Palácio municipal, ao Príncipe Real, para venda como ‘Hotel de charme’. Mas a perspectiva da CML é meramente economicista, pois apenas considera os edifícios que a autarquia vai alienar como uma vertente de “mais-valia” orçamental 2.
Bem perto, o primeiro hotel ‘low-cost’" no Bairro de Santa Catarina, dirigido a jovens e turistas que voam em companhias de baixo custo, vai também ser inaugurado até ao final do mês, nas instalações de uma antiga Pensão Residencial no Bairro Alto 3.
Constata-se que o turismo em Lisboa é uma prioridade para a CML, enquanto, em contrapartida, a reabilitação da habitação municipal e as condições de vida dos munícipes continuam a ‘marcar passo’.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090410%26page%3D18%26c%3DA
2. Ver http://tv1.rtp.pt/noticias/?article=68758&visual=3&layout=10
3. Ver http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Primeiro-hotel-low-cost-da-cidade-abre-em-finais-do-mes.rtp&article=213122&visual=3&layout=10&tm=6&rss=0
publicado por Sobreda às 00:43
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E se o sismo tivesse ocorrido em Portugal?

Um sismo de magnitude 2,5 na escala Richter foi ontem sentido em Portugal, com o epicentro localizado próximo do Montijo, informou o Instituto de Meteorologia.

O sismo, que foi registado às 8h30 nas estações da Rede Sísmica do Continente, não causou danos pessoais ou materiais. Segundo o Instituto de Meteorologia, o abalo foi sentido com intensidade máxima II (escala de Mercalli modificada) na Moita, tendo sido igualmente sentido nas freguesias ribeirinhas de Lisboa 1.
Mas, se porventura tivesse ocorrido um sismo semelhante ao de Itália na zona de Lisboa, que consequências teria? Parece uma pergunta de retórica mas não é. O Simulador de Cenários Sísmicos do LNEC (LNECloss) permite dar-lhe resposta.
Por encomenda de um semanário, o LNEC imaginou um cenário em que um sismo de origem local e de intensidade semelhante ocorria em Lisboa. O epicentro arbitrado foi Sacavém e o sistema adaptou a ocorrência à realidade portuguesa, desde os solos ao tipo de povoamento, características das construções, etc.
O resultado seria 3.598 edifícios destruídos, mais 11.680 gravemente danificados, correspondendo a 1.160 mortos e 168.467 desalojados. Ou seja, um balanço muito mais negro que o do sismo de L'Aquila, basicamente por ocorrer numa região muito mais densamente povoada. Ainda assim, o número de mortos representaria 0,038% dos habitantes da Grande Lisboa e o número de casas destruídas ou muito danificadas 3,2% do parque edificado.
Os gráficos (que acompanham o texto on-line) ilustram a forma como esta situação se sentiria no terreno, sendo patentes duas observações: à medida que nos afastamos para longe do epicentro os efeitos diminuem, com algumas anomalias explicáveis devido à constituição do subsolo e a diferentes condições de propagação das ondas sísmicas.
Um investigador do LNEC sublinha tratar-se de “um mero cenário para estudo” e não de algo “que seja provável acontecer”. Outra das simulações já feitas diz respeito à ocorrência de um terramoto com a magnitude e o epicentro do de 1755, com os piores valores a ocorrerem no Algarve. Esta simulação não teve em conta os efeitos de um eventual tsunami na costa portuguesa, situação ocorrida no séc. XVIII.
O LNECloss integra dados sobre a sismicidade passada, as características dos solos, o tipo de construções e a distribuição da população. Um sistema de informação geográfica permite implantar com rigor os diversos dados no mapa. Introduzindo os dados de um sismo podem simular-se os efeitos até à escala de freguesia.
O simulador permite traçar planos para minimizar os efeitos de um futuro tremor de terra (licenciamento, construção, recuperação, protecção civil, etc.) e, a ocorrer uma catástrofe, acompanhá-la em tempo real, ajudando a organizar a resposta e gerir mais eficazmente os meios de socorro.
O simulador, já plenamente operacional, nasceu de um projecto financiado pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil em 2002 para a Grande Lisboa mas continuou a ser desenvolvido desde então. Futuramente já integrará o factor tsunami (pelo menos para o Algarve) e poderá ser consultado ‘on-line’ por utilizadores profissionais (Câmaras, Protecção Civil, projectistas, etc.) 2.
 
1. Ver http://aeiou.expresso.pt/sismo-em-portugal-com-epicentro-proximo-do-montijo-sem-danos-pessoais-ou-materiais=f508226
2. Ver infogramas e plantas IN http://aeiou.expresso.pt/sismo-e-se-tivesse-sido-em-portugal--=f508163
publicado por Sobreda às 00:14
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Sexta-feira, 10 de Abril de 2009

Relatório de Segurança Interna revela aumento da criminalidade

O Governo anunciou ontem a lista de crimes de investigação prioritária, sem reforçar os meios ou alterar as leis, designadamente as molduras penais e os pressupostos da prisão preventiva, responsáveis pela maior queda de sempre da população prisional nas cadeias portuguesas.

Enquanto que o crime disparou, como demonstra o Relatório de Segurança Interna de 2008 1, com um aumento de 10,8% da criminalidade violenta em 2008, as prisões perderam 2.238 presos desde 2004, com a maior quebra - 1.049 reclusos - a acontecer de 2006 para 2007, período em que as leis penais foram alteradas.
E os números continuaram a descer: segundo os Serviços Prisionais, a 1 de Abril deste ano havia 10.914 pessoas presas, enquanto que três meses antes, a 31 de Dezembro de 2008, havia 11.008, número inferior ao registado na mesma data de 2007 (11.587).
Ou seja, à medida que o crime aumenta, o número de presos baixa, segundo constatação da Polícia Judiciária, que classifica a lei de prioridades de investigação como uma “falsa lei. Para o Governo todos os crimes que se cometem em Portugal são prioritários. Temos lá o catálogo de todos os crimes”, diz referindo-se à extensa lista ontem aprovada em Conselho de Ministros 2.
Os dados agora conhecidos e tornados públicos pelo gabinete do Secretário-Geral do sistema de segurança interna indicam que aumentaram os crimes levados a cabo em grupo, crimes que são praticados por três ou mais indivíduos, chegando-se à conclusão de que este tipo de criminalidade teve um incremento na ordem dos 35%.
Crimes que conheceram, em contrapartida, um significativo decréscimo foram os praticados por menores de 16 anos, registando uma quebra de 43,7% em 2008 se comparado com o ano de 2007. Ás 4.440 participações feitas no ano de 2007, as entidades policiais e judiciais tomaram conhecimento de apenas 2.510 queixas.
Por isso, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusou o Governo de ter cometido uma “falha democrática” por não ter ouvido esta estrutura sindical na elaboração da Proposta de Lei-quadro da política criminal para o biénio 2009/2011, onde qualquer definição de prioridades na luta contra o crime deve obedecer a “estudos sérios e objectivos” e a “uma avaliação dos resultados em função da aplicação das leis de âmbito criminal” 3.
 
1. Ver www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MAI/Comunicacao/Outros_Documentos/20090326_MAI_Doc_RASI.htm
2. Ver http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Mais-criminalidade-grupal-e-menos-delinquencia-juvenil.rtp&article=213154&visual=3&layout=10&tm=8
publicado por Sobreda às 19:48
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Em contramão pela Segunda Circular

A grande confusão instalou-se ao início da madrugada de ontem, na Segunda Circular, com uma perseguição policial que levou os fugitivos a inverterem a marcha e a seguir em contramão.

Uma testemunha que circulava naquela via contou que “aquilo foi um perigo. Tivemos de nos desviar e parar para o nosso carro não ser atingido. Os outros carros também se desviaram para os deixar passar”.
Para a PSP, tudo começou com um caso de carjacking, com quatro encapuzados a roubar um carro na Rua Cidade de Benguela, nos Olivais. Pelas 00h20, a viatura roubada foi localizada na Segunda Circular, a transitar no sentido Sul-Norte, perto do Estádio José Alvalade.
Um carro-patrulha da 5ª Divisão da PSP perseguia-os, quando, a determinada altura, por haver trânsito congestionado mais à frente, os fugitivos decidiram fazer inversão de marcha em plena Segunda Circular.
Ainda de acordo com informações prestadas pela mesma fonte policial, o carro-patrulha da PSP teve de se desviar para evitar ser abalroado pela viatura dos fugitivos, mas ainda se registou uma colisão com um veículo civil. Os assaltantes acabaram por conseguir fugir com a viatura roubada 1.
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna para 2008, agora divulgado, só o número de ocorrências participadas, no conjunto da GNR, PSP e PJ, registou um aumento de 7,5% (+29 426 casos) em relação a 2007. A comparação trimestral com 2007 (1º trimestre +4,1%, 2º trimestre +10,3%, 3º trimestre +10,6%, 4º trimestre +4,9%) permite observar uma evolução no último trimestre de 2008.
Diz o MAI que, em relação a 2007, observa-se uma diminuição dos crimes participados à GNR (-1%) e um aumento das ocorrências registadas pela PSP (+15,2%) e pela PJ (+22,7%) e que apesar de o valor global de ocorrências registadas ser o maior da década, é similar ao registado em 2003 (409.509 crimes) e em 2004 (405.605) 2.
Não parece propriamente ser o que se constata nas ruas, pois uma análise mais pormenorizada do Relatório Anual de Segurança Interna revela um aumento geral da criminalidade grave e violenta.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1197360&seccao=Sul
2. Ver www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MAI/Comunicacao/Outros_Documentos/20090326_MAI_Doc_RASI.htm
publicado por Sobreda às 19:36
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Entrada da EPUL na SRU da Baixa de Lisboa foi ilegal

O Tribunal de Contas (TC) considerou ilegal a participação da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) no capital social da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa, cuja extinção a CML analisou esta semana.

De acordo com o relatório preliminar do TC, e que ainda deverá ser alvo de contraditório por parte da autarquia, a entrada da EPUL no capital social da Baixa Pombalina SRU contraria a legislação, que determina que “os municípios podem criar empresas municipais de reabilitação urbana nas quais detenham a totalidade do capital social”.
Desta forma, o TC tem uma interpretação diferente da da secretária de Estado da Habitação da altura que, depois de consultada pela autarquia em 2004 sobre a legalidade, deu 'luz verde' à decisão. Na sequência desta resposta, a EPUL participou no capital social da SRU da Baixa Pombalina, criada em 2004, com uma quota de 49% e o município os restantes 51%.
No documento, o TC aponta ainda que a SRU da Baixa Pombalina nunca chegou a elaborar os “documentos estratégicos” previstos na lei e que constituiriam o suporte essencial à prossecução da reabilitação urbana. A auditoria do TC centrou-se no exercício de 2006, mas a análise estendeu-se tanto a 2005, quer a 2007.
O TC aponta ainda o dedo à administração da SRU por ter avançado para a empreitada de reabilitação de um edifício da Rua Nova do Carvalho (que fazia parte da entrada em espécie da EPUL), com um custo superior a 1,1 milhões de euros, “apesar de não dispor de capacidade financeira para solver os compromissos prementes”.
O TC critica ainda que, no âmbito do processo de alienação de imóveis propriedade da empresa, “não obstante as condições mais favoráveis apresentadas (por uma empresa) para a sua comercialização”, a administração da SRU da Baixa decidiu adjudicar o contrato de mediação imobiliária a uma outra segunda empresa.
Esta decisão - acrescenta o TC – “não se revela ajustada à factualidade constante dos respectivos processos» e acrescenta que, da análise aos portfolios das duas empresas, a outra apresentava “maior experiência e profissionalismo”.
Sublinha ainda que, ao contrário de um dos estudos prévios à criação da SRU, a sociedade tinha um órgão de gestão com três administradores remunerados a tempo inteiro, “apesar da reduzida dimensão do seu quadro de pessoal e da debilidade da sua situação financeira”.
As remunerações e pagamentos de despesas de representação - excluindo benefícios como uso de automóveis, telefones celulares e seguros - ultrapassaram os 500 mil euros nos exercícios de 2005 a 2007, o que representa 14,5% do passivo acumulado da empresa no mesmo período, que ultrapassou os 3,2 milhões de euros.
Sublinhando que a SRU teve um capital inicial de cinco milhões de euros e que acumulou ao longo de três exercícios prejuízos que ultrapassaram os 3,2 milhões de euros, o TC conclui que a criação da SRU da Baixa pombalina e o acompanhamento da sua actividade pelos órgãos autárquicos nunca “asseguraram o rigor e a racionalidade necessários à gestão dos dinheiros públicos”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=131520
publicado por Sobreda às 01:13
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