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Terça-feira, 30 de Junho de 2009

Novo aumento dos preços dos combustíveis em Portugal

«Está-se a verificar em Portugal de novo uma escalada dos preços dos combustíveis. A justificação dada pelas petrolíferas, como é habitual, é o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Mas se desagregarmos os aumentos concluímos que essa escalada está a ser determinada muito pela subida dos preços que revertem integralmente para as empresas, ou seja, dos preços sem impostos, que tem sido muito superior aos aumentos médios registados na UE.

Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em apenas 4 meses (Dez. 2008-Abril 2009) as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 88% a diferença percentual que separava o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal do preço médio da U.E.
combustiveisprecos.jpgAssim em Dezembro de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da U.E. em 3,4% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 6,4%. Em relação ao preço do gasóleo, também em apenas 4 meses, as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 28% a diferença entre o preço sem impostos em Portugal e o preço médio da UE. Em Dezembro de 2008, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da U.E. em 5,7% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 7,3%.
Pelo contrário, se compararmos os preços de venda ao publico dos combustíveis, ou seja, os preços com impostos em Portugal e os preços médios da UE, concluímos que a diferença percentual, contrariamente ao que sucedeu com os preços sem impostos, até diminuiu durante o mesmo período.
Portanto, a subida dos preços dos combustíveis está a ser determinada muito pelo aumento dos preços sem impostos, ou seja, dos que revertem integralmente para as empresas.
De acordo com as “Estatísticas Rápidas” de Março de 2009, pág. 14, da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia (DGE), entre a 1ª e a 9ª semana de 2009, o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal aumentou 21,8%, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 8%.
Resumindo, os dados da DGE revelam que, em 2009, o aumento dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal tem sido muito superior à subida verificada na maioria dos países da U.E. e, em particular, à subida registada nos preços médios da UE, o que prova que a escalada dos preços dos combustíveis no nosso País não pode ser explicada apenas pelo aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional como pretendem fazer crer as petrolíferas.
Esta escalada de preços que se está a verificar neste momento em Portugal tem também como causa a ausência de qualquer controlo dos preços dos combustíveis por parte quer da Autoridade da Concorrência (o seu último relatório sobre o mercado dos combustíveis mostrou que esta chamada entidade de supervisão não está disposta a actuar, servindo apenas para justificar a actuação das petrolíferas, o que prova a sua total submissão aos interesses destas grandes empresas) quer do próprio governo que nada faz para defender os interesses dos consumidores, por um lado; e, por outro lado, essa escalada de preços resulta do aproveitamento, por parte das petrolíferas, dessa situação de total descontrolo para subir os preços muito mais em Portugal do que na UE multiplicando os lucros.
O facto dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da UE determina um custo extra para os consumidores portugueses, e um lucro extraordinário para as petrolíferas. Essa diferença (preços sem impostos em Portugal serem superiores ao preços médios da UE), na dimensão referida, deverá custar este ano aos consumidores portugueses mais 210,7 milhões de euros, o que significará um lucro extraordinário de igual montante para as empresas.
E a situação actual deverá ser já mais gravosa para os consumidores portugueses de que a revelada pelos dados anteriores da DGE, pois a escalada dos preços a nível do consumidor continuou depois de Abril de 2009. Entre Abril de 2009, último mês em que aquela Direcção disponibilizou dados, e Junho de 2009,o preço de venda ao público da gasolina 95 subiu de 1,192€/litro para 1,343€/litro (+12,7%) e do gasóleo aumentou de 0,971 €/litro para 1,06€/litro (+9,2%)…»
 
Ler o estudo “Petrolíferas conseguem aumentar, em seu proveito, a diferença dos preços entre Portugal e a U.E.” do economista Eugénio Rosa
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publicado por Sobreda às 00:24
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Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

Hospitais privados discriminam doentes beneficiários da ADSE

Depois de há um ano ter denunciado a prática de discriminação de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por unidades privadas convencionadas com o Estado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu agora que havia hospitais privados que faziam exactamente o mesmo com os beneficiários da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), o subsistema de saúde dos funcionários públicos.

Ou seja, os estabelecimentos marcavam rapidamente consultas e exames a clientes particulares, que pagam na hora, e chegavam a demorar meses a atender os beneficiários da ADSE. Em causa estão unidades com a dimensão do Hospital da Arrábida (Gaia), do Hospital da Luz e da Clínica Cuf Belém (ambos em Lisboa), os dois primeiros pertencentes ao grupo Espírito Santo e o terceiro ao grupo Mello.
Na sequência de várias queixas e ao fim de alguns meses de investigações, a ERS emitiu recentemente instruções contra as três unidades de saúde por não usarem como critério de atendimento a ordem de chegada, mas sim a fonte financiadora dos utentes.
A reguladora deu ainda uma espécie de puxão de orelhas à ADSE, lembrando que o subsistema “não deverá limitar-se a celebrar acordos ou convenções” com unidades de saúde privadas sem tratar posteriormente de verificar se as condições contratadas se mantêm.
Da Clínica Cuf Belém o caso que chegou à ERS foi o de um funcionário público que apenas teria hipótese de marcar um exame de electromiografia para seis meses mais tarde mas, se fosse como particular e pagasse 100,41 euros, já seria examinado logo no dia seguinte. Como justificação, os responsáveis argumentavam que a procura era desajustada em relação à oferta e que os preços de várias consultas e exames “não cobrem o preço de custo”.
Na resposta ao inquérito da ERS, o Hospital da Luz, em Carnide, alega que não discriminava utentes, mas apenas estabelecia quotas para os subsistemas, um “instrumento de gestão” (?) e de “distribuição equilibrada (?) da capacidade instalada”.
Aliás, este Hospital foi também o que acumulou maior número de reclamações (duas dezenas). As queixas eram sempre do mesmo teor: os funcionários públicos diziam ser confrontados com esperas de vários meses para consultas de cirurgia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e exames de electromiografia, na qualidade de beneficiários da ADSE.
Porém, se se apresentassem como clientes particulares, seriam atendidos em poucos dias. Um doente que quis consultar o seu psiquiatra para verificação da medicação recebeu a resposta de que isso só seria possível se pagasse 90 euros pela consulta 1.
E esta é apenas mais uma ‘estória’ de como tem sido vilipendiado o Serviço Nacional de Saúde pelos privados, com a conivência do Estado português e dos seus sucessivos Governos de direita.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090624%26page%3D4%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:24
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Entrega à gestão privada de equipamentos sociais motiva protesto de rua

Algumas dezenas de pessoas concentraram-se na 6ª fª frente à Segurança Social da Alameda, em Lisboa, e depois no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), para exigir o fim da privatização de equipamentos sociais e a recolocação dos funcionários entretanto afastados ou colocados em mobilidade especial.

Um representante da Federação dos Sindicatos da Função Pública, organizadora do protesto, disse ter exemplos confirmados da entrega de equipamentos de acção social do Instituto da Segurança Social (ISS) à gestão de privados. É o caso do Centro Infantil Olivais Sul, entregue à Fundação Aga Khan, e do Centro Infantil de A-da-Beja, que passará a ser gerido pela Câmara da Amadora.

Ainda de acordo com o sindicalista, "há suspeitas" de que mais equipamentos sociais, um pouco por todo o país, venham a passar para mãos de privados, informação que diz não conseguirem confirmar nem junto do ISS nem do MTSS porque, diz, não reúnem com os sindicatos.

A entrega dos equipamentos tem motivado reclamações por parte dos funcionários. "Para os trabalhadores tem [como consequência] a possibilidade forte de irem para a mobilidade especial", acabando os destacamentos, disse o responsável.

Uma das trabalhadoras da área da saúde, com 58 anos, é um dos rostos do descontentamento. Queixa-se que, com 40 anos de serviço, 30 dos quais como auxiliar no Centro Infantil Olivais Sul, foi retirada do local de trabalho que conhecia há décadas, diz, à sua revelia. "Durante este processo, senti-me usada e abusada e não percebo muito bem porque é que, no acordo que foi feito com a Fundação Aga Khan, os funcionários não puderam ficar".

 
Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1277147

publicado por Sobreda às 00:20
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Domingo, 28 de Junho de 2009

A Alta Velocidade em Portugal

«No dia 15-6-2009 realizou-se na A.R. um colóquio parlamentar sobre a Alta Velocidade (AV) em que fomos convidados pela Comissão das Obras Públicas a fazer uma intervenção sobre a sua sustentabilidade económica e financeira. São os aspectos mais importantes dessa intervenção que divulgamos neste estudo.

Tão grave ou ainda mais do que a AV, é a continuação do investimento maciço em Auto-Estradas que só agrava a dependência do País ao exterior e a grave distorção do sistema de transportes assente fundamentalmente no rodoviário. Mas disso ninguém fala. É estranho que só agora os “28 conceituados economistas”, tenham descoberto que é necessário aprofundar os estudos dos grandes projectos, quando há bem pouco tempo muitos deles defendiam precisamente o contrário, e têm-se mantidos mudos sobre a continuação da construção de mais auto-estradas. Mas é melhor tarde do que nunca.
A primeira conclusão que se tira da análise dos estudos feitos sobre a Alta Velocidade, é que o cenário macroeconómico utilizado não tem qualquer correspondência com a realidade. Eles assentam num crescimento do PIB de 2% no período 2003-2010; de 2,3% no período 2010-2020 e de 2% no período de 2020-2030.No entanto, o crescimento económico no período 2003-2010 deverá ser apenas 0,8% (40% do previsto nos estudos). A quebra que se está a verificar no PIB torna ainda mais difícil que seja atingida as previsões de procura previstas nos mesmos estudos.
As previsões de aumento da procura nos estudos realizados, mesmo antes da actual crise, já eram muto difíceis, para não dizer mesmo impossíveis, de serem atingidas. Segundo a RAVE, empresa tutelada pelo governo, a procura de Alta Velocidade atingiria, logo no 1º ano (2016), 4,1 milhões de passageiros, ou seja, mais 66% do que se não existisse a Alta Velocidade. A previsão da empresa de consultoria “tHR” era de 3,92 milhões de passageiros em 2016, ou seja, mais 58,7% do que se verificaria se não existisse Alta Velocidade; em 2025, seria mais 181%; e, em 2035, mais 231%.
A empresa “TiS”, que elaborou o outro estudo previa logo no 1º ano (2016) 4,12 milhões passageiros, se a taxa de desconto utilizada para actualizar os custos para o ano de 2006, fosse de 5,5%; e 5,49 milhões de passageiros em 2016 se não fossem consideradas as chamadas “externalidades”, ou seja, os benefícios resultantes da redução de acidentes, da emissão de gases, etc. Portanto previsões todas elas diferentes e para todos os gostos.
O crescimento da procura é condicionada pelo aumento de preços, mas isso não foi também estudado. De acordo com a empresa “tHR” o preço da Alta Velocidade, no trajecto Lisboa Porto, seria superior em 50% ao preço do ALFA, mas o tempo de viagem reduzia-se apenas em -35,7%.
A viabilidade do projecto ficaria altamente dependente de proveitos incertos, altamente duvidosos e de difícil avaliação, que são as chamadas “externalidades” (redução da sinistralidade e das emissões de gás) e dos “benefícios económicos indirectos” (crescimento do PIB, aumento do emprego, animação do mercado imobiliário, etc.).
De acordo com o estudo da empresa “tHR” se não forem considerados os chamados “benefícios económicos indirectos” os resultados da linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto seriam negativos e elevados. Segundo o estudo realizado pela empresa “TiS”, que fez o outro estudo de viabilidade, se não forem considerados as “Externalidades” seria necessário que a procura aumentasse para 5,49 milhões de passageiros logo no primeiro ano (+122% do que sem Alta Velocidade) para que a linha Lisboa-Porto tivesse viabilidade, o que é praticamente impossível de ser alcançado.
Em resumo, a viabilidade da Alta Velocidade Lisboa-Porto estaria altamente dependente de proveitos incertos, duvidosos e de difícil avaliação, como são o crescimento do emprego, o aumento do PIB, o aumento dos preços dos imóveis, a redução da sinistralidade, etc. Mesmo considerando esses proveitos, as previsões de procura apresentadas por ambas as empresas pressupõe um crescimento para valores, relativamente ao cenário sem Alta Velocidade, que parecem ser difíceis, para não dizer mesmo impossíveis de atingir. E a linha Norte é aquela em que o tráfego de passageiros é mais elevado, e que tem possibilidades de crescer mais, o que não é idêntico com as linhas Lisboa-Madrid e Porto-Vigo. É por esta razão que estas duas últimas linhas de Alta Velocidade não têm também viabilidade económica e financeira. O estudo da TiS sobre a linha Lisboa – Madrid, que se analisou, torna isso claro.
A única razão que poderia justificar a linha Lisboa - Madrid seria o interesse de Portugal ficar ligado à rede de Alta Velocidade transeuropeia. Mas como os estudos feitos são pouco rigorosos seria necessário realizar novos estudos para se poder ficar a saber, com precisão, quanto custará a ligação, quer em investimento inicial quer durante o funcionamento da linha, a fim de se avaliar quais serão os custos para o Orçamento do Estado e para as gerações futuras deste projecto, pois certamente a linha Lisboa-Madrid teria de ser altamente subsidiada pelo Estado. Seria igualmente necessário estudar o aumento da dívida externa que tal projecto determinaria, e os seus efeitos, o que ainda não foi feito em todos os estudos realizados» (…)
 
Ler o estudo “A Alta Velocidade em Portugal” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:47
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Sábado, 27 de Junho de 2009

Já são conhecidas as datas para legislativas e autárquicas

A data das eleições para a Assembleia da República foi anunciada hoje pelo Presidente da República, com as eleições legislativas a realizarem-se a 27 de Setembro para a escolha dos 230 deputados.

A campanha eleitoral para estas eleições irá decorrer entre 12 e 25 de Setembro, depois de o Governo ter relevado na 6ª fª que as eleições autárquicas se irão realizar a 11 de Outubro.

De acordo com o artigo 53º da Lei Eleitoral da A.R., o período da campanha eleitoral "inicia-se no 14º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições". Desta forma, a campanha eleitoral terá início dia 12 e terminará no dia 25 de Setembro.

A campanha eleitoral para as autárquicas começará a 28 de Setembro, o dia imediatamente a seguir às legislativas, já que segundo o artigo 47º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a campanha "inicia-se no 12º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições".

Ao contrário do que acontece nas eleições autárquicas, em que é permitida a candidatura de grupos de cidadãos, para as legislativas apenas é permitida a candidatura de partidos políticos, isoladamente ou em coligação.

Segundo o artigo 23º da Lei Eleitoral da A.R., a apresentação das candidaturas "faz-se até ao 41º dia anterior à data prevista para as eleições, perante o juiz do círculo judicial com sede na capital do círculo eleitoral".

Nos círculos eleitorais com sede em Lisboa e Porto a apresentação das candidaturas é feita perante os juízes dos juízos cíveis, enquanto nos círculos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira a apresentação faz-se perante o juíz do círculo judicial com sede na respectiva capital.

 
Ver http://aeiou.expresso.pt/legislativa-cavaco-justifica-27-de-setembro-porque-nao-podia-deixar-de-atender-aos-argumentos-dos-partidos-caudio=f523223
publicado por Sobreda às 16:34
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A farsa e os farsantes

 

 

É sempre assim: quando se aproximam eleições – especialmente para a Assembleia da República – o PS e o PSD iniciam uma muito específica intervenção em defesa da política de direita. Trata-se da representação de mais um acto da farsa intitulada «alternativa». O acto anterior ocorre quando um dos dois partidos está no Governo e ao outro compete representar o papel de «oposição» - papel por vezes muito difícil, como aconteceu nos últimos quatro anos em que Sócrates levou a política de direita tão à direita que a direita PSD ficou sem papel...
Agora, em campanha eleitoral, os dois farsantes exibem-se como «opositores» em matéria de política a levar à prática após as eleições. Na representação – que decorre num cenário cuidadosamente preparado pelos média dominantes - cada um remete para o outro as responsabilidades da situação a que ambos conduziram o País; cada um finge propor uma política diferente da que cada um pratica quando está no governo; cada um finge não ser o que é e prepara-se para ser o que sempre foi – ambos procurando criar condições para assegurar a continuação da política de direita comum aos dois.
Esta ideia de que PS e PSD são alternativa um ao outro, constitui uma das mais graves mistificações da vida política nacional e tem sido um autêntico seguro de vida para a política de direita, iniciada em 1976 pelo Governo Soares/PS, e prosseguida até hoje por todos os governos que lhe sucederam. PS e PSD (sozinhos, de braço dado, ou com o CDS/PP atrelado), destruíram, em 33 anos, parte significativa das conquistas de Abril; depositaram o País nas mãos do grande capital nacional e internacional; desferiram profundas machadadas no conteúdo democrático do regime e nos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos; agravaram as condições de trabalho e de vida da imensa maioria dos portugueses, enfim, mergulharam Portugal na gravíssima crise hoje existente.
E só uma total ausência de vergonha e um imenso desrespeito pela inteligência e pela sensibilidade dos portugueses pode explicar que, uma vez mais, os dois farsantes venham ocupar a boca de cena representando a velha e indecorosa farsa da «alternativa».

 

José Casanova

Publicado no Jornal "AVANTE" de 25.06.2009

 

publicado por teresa roque às 03:27
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Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

CDU da Cidade de Lisboa apresenta candidatos às Juntas de Freguesia

 

lx25jun.jpgA CDU da Cidade de Lisboa apresentou ontem à  tarde, no terraço do CT Vitória, os seus primeiros candidatos a 49 freguesias da Cidade de Lisboa, numa iniciativa que contou com as intervenções de Inês Zuber, Modesto Navarro (candidato à Assembleia Municipal) e Ruben de Carvalho (candidato à Câmara Municipal). Nas intervenções políticas, foi destacada a importância do voto na CDU em Lisboa para interromper a política de direita que vem sendo desenvolvida na Cidade.
 

Segue a intervenção de Ruben de Carvalho.


Camaradas e amigos

    Após a grande campanha eleitoral – e mais correcto será sem dúvida dizer, a grande campanha política e de massas – que realizámos para as eleições para o Parlamento Europeu e os excelentes resultados conquistados pelo nosso Partido e pelos nossos aliados na CDU, estou certo que todos concordaremos em que há três conclusões que desde já podemos retirar.

    Uma primeira está, além destes resultados mais recentes, firmemente ancorada na nossa experiência, nas dezenas de anos da intervenção revolucionária dos comunistas portugueses: vale a pena lutar!

    Quando a complexidade das situação faz vacilar muitos, quando as insolúveis contradições do capitalismo conduzem a situações sociais nas quais o desespero pode instalar-se, quando sabemos à partida que enfrentamos as difíceis condições de uma luta política ideológica travada contra a barreira de desinformação e mentira de uma Comunicação Social dominada pelo capital, quando a derrocada moral das classes dominantes lança sobre toda a sociedade o fantasma do descrédito e da suspeita, nós, comunistas, temos o património imenso de décadas e décadas de trabalho e organização, temos a inabalável firmeza das nossas sólidas raízes na classe operária, nos trabalhadores, no povo.

    Por isso dissemos ao começar esta campanha que valeria a pena lutar. Com a consciência do dever cumprido podemos hoje confirmar – vale a pena lutar!

Camaradas e amigos

    Uma segunda conclusão que a realidade torna clara é que foi justa a orientação traçada pelo Partido de conjugar neste período a batalha por resultados eleitorais que servissem o povo português e Portugal nas armadilhadas, difíceis e complexas exigências do trabalho no Parlamento Europeu com, por um lado, a luta contra a desastrosa política do Governo PS-José Sócrates, a par e passo com a luta e a reivindicação com as situações lá onde o patronato pretende aproveitar a crise nascida das suas entranhas de classe para aumentar a exploração, para levar às últimas consequências os criminosos caminhos abertos pela brutal ofensiva governamental contra os trabalhadores, contra os seus direitos, contra a democracia, contra o Portugal de Abril.

    O cartão vermelho que dezenas de milhar de manifestantes ergueram na memorável marcha que a 23 de Maio percorreu a cidade do Saldanha ao Marquês frutificou, tingiu de vermelho milhares e milhares de boletins de voto que entraram nas urnas. Atingimos o objectivo que nos propuséramos de um grande resultado para a CDU, mas atingimos – e de que forma! – o objectivo vital para o País de fazer das eleições europeias uma derrota para o Partido Socialista, para o governo de José Sócrates e para a sua política.

    E tal política, camaradas e amigos, é, como todos o sabemos, uma política de classe, uma política ao serviço do grande capital, dos seus negócios, dos seus lucros, das suas ambições. A derrota política sofrida pelo governo do PS foi uma profundíssima derrota sofrida pelos interesses de classe por ele servidos. A democracia ficou mais forte porque este governo ficou mais fraco, mas, nas fábricas e nos campos, os trabalhadores ficaram também mais fortes para a sua luta pelos seus direitos.

Camaradas e amigos

    Que a terceira conclusão é por todos nós partilhada prova-o o facto de estarmos aqui hoje! Nós sabemos que essa vigorosa palavra de ordem que tantas vezes afirmamos – a luta continua! – tem agora uma tradução imediata e constante: o trabalho continua – e tem de se alargar; a organização continua – e tem de crescer; o esclarecimento impõe-se – e vamos partir para ele!
   
    Parafraseando uma frase histórica do estudiosos militar Karl von Clausewitz que declara – contra as ideias dominantes do seu tempo, aliás – que «a guerra é a continuação da política por outros meios», escreveu Lenine – e, de resto, também ele contra ideias dominantes do seu tempo!... – que a política é a continuação da guerra por outros meios. E, mais de uma vez, os comunistas puderam verificar quanto na política é importante essa preocupação que segue um êxito militar que se chama a exploração e consolidação da vitória!
    É nas próximas e determinantes batalhas eleitorais que temos condições para consolidar a importante vitória política que foram os resultados das europeias.

    Não vai, todos o sabemos, ser um período fácil, nem são simples os desafios que se nos colocam.

    A nossa experiência de sempre e a adquirida nas últimas jornadas iluminam linhas essenciais do nosso caminho: conjugar a propaganda e o esclarecimento eleitorais com a continuação da batalha pelos direitos e pela melhoria dos direitos dos trabalhadores; aliar as tarefas do Partido e o seu indispensável alargamento ao trabalho eleitoral (uma palavra particular cabe aqui à nossa Festa do «Avante!» deste ano, que certamente constituirá praticamente a abertura das duas muito proximamente sucessivas campanhas, para as legislativas e autárquicas).


    Mas, camaradas e amigos, os meses que nos esperam apresentam características particulares que será importante termos em conta.

    Em primeiro lugar – e embora pareça estar afastada essa operação – refira-se a campanha para realizar os dois próximos actos eleitorais no mesmo dia. Que seja o PSD o único partido a defender essa hipótese (com uma nada inesperada mãozinha de Cavaco Silva…) torna por si só claro a quem e o quê serviria tal absurdo. Mas, mesmo que a manobra tenha falhado, interessa não esquecer mais esta manifestação de como a direita encara a democracia, as suas regras, o seu normal funcionamento: torce-se, altera-se, viola-se ao sabor das conveniências, como todos os dias vemos e como as vicissitudes do nosso quadro constitucional o têm provado. Felizmente, é verdade, é bem verdade, que somos muitos, muitos mil para continuar Abril!

    Mas, posto isto, camaradas, teremos de conduzir as campanhas tornando, por um lado claro, que nelas se joga a maioria parlamentar e o próximo governo do País, mas que igualmente se joga o quotidiano das nossas autarquias, o poder local tão próximo do povo, tão importante para o seu dia a dia e para as suas condições de vida.

    De certa forma, as circunstâncias imporiam que a campanha para as legislativas começasse já e se prolongasse lá até Setembro, para o dia que certamente calhará nesse mês – após o que teríamos quinze dias ou pouco mais de campanha para as autárquicas!

    Ora, camaradas e amigos, é indispensável que nem o empenho na conquista de fortes posições nas autárquicas prejudique a derrota nas urnas da maioria PS na Assembleia da República e o crescimento da nossa representação parlamentar, nem o vital empenho em derrotar o governo Sócrates e afastá-lo do poder pode limitar a defesa e conquista de posições no poder local.

    Temos, em toda a nossa acção e em todo o nosso trabalho, que travar as duas batalhas. Para o fazer, camaradas e amigos, contamos contudo com um trunfo precioso: a batalha é no essencial a mesma, os adversários são os mesmos, a solução é a mesma: é o PCP, são os seus aliados Os Verdes, Intervenção Democrática, independentes – é a Coligação Democrática Unitária – a CDU!

Camaradas e amigos

    Vão já longas estas palavras – mas parece que alguns camaradas se têm, digamos, queixado, de que tenho falado pouco em algumas recentes realizações! É, confesso-vos, uma crítica que não costumo ouvir muitas vezes, pelo contrário… Nas nossas últimas reuniões considerei que todo o esforço devia ser feito para apoiar a nossa batalha para o Parlamento Europeu, os dirigentes nacionais do Partido e quem mais directamente a protagonizava.

    Mas, regressados então a Lisboa, permitam-me abusar um pouco mais da vossa paciência e referir alguns pontos sobre os quais teremos mais possibilidades de falar no futuro próximo.

    Em primeiro lugar, vamos travar esta batalha numa situação complexa das forças de esquerda em contraposição com uma posição aparentemente mais favorável da direita.

    Antes de tudo o mais, é indispensável tornar clara a razão por que se verifica essa situação à esquerda e a incontornável verdade é que ela reside inteira na política do Partido Socialista.

    Foi o Partido Socialista que após as vitórias de Santana Lopes e Carmona Rodrigues não apenas recusou construir com o PCP uma oposição consequente de que nascesse um projecto e um programa de alternativa democrática à direita;

    Foi o Partido Socialista que, pelo contrário, renovou anos a fio alianças e entendimentos com o PSD e o CDS na Câmara e nas Freguesias, tornando aliás possíveis alguns dos mais ruinosos e vergonhosos casos dos últimos anos de gestão autárquica da Capital e que conduziram ao vergonhoso desenlace de há dois anos;

    Foi o Partido Socialista que recorreu a todos os meios para promover, apoiar, incentivar o Bloco de Esquerda como uma alternativa e um adversário do PCP, tarefa, diga-se de passagem, que o Bloco muito agradeceu e de que manifestamente muito gostou. Até ao actual e fulgurante entendimento com o Zé que fazia falta e passou essencialmente a fazer arranjo a António Costa…

    Foi o Partido Socialista e a sua política nacional e local que geraram as contradições internas no seu próprio seio que tiveram as consequências que se conhecem nas últimas eleições presidenciais e acabaram gerando fenómenos de inconsequente diversão como o dos equívocos «movimentos de cidadãos», eles sim profundamente perturbadores das perspectivas políticas a traçar ao eleitorado e divisionistas da sua expressão eleitoral.

    O PCP e a CDU estão onde sempre estiveram, estão como sempre estiveram, defendem o que sempre defenderam, respeitam os seus compromissos como sempre respeitaram. Não metemos nada na gaveta nem tirámos nada do chapéu!
    Estamos cá por causa da Cidade, estamos cá por causa do povo de Lisboa.

    E estaremos cá para, indispensavelmente, recordar aos lisboetas o que foi a tragédia de seis anos de gestão Santana Lopes-Carmona Rodrigues e a solução que não foram os dois anos de gestão de António Costa.

    A realidade tal como a verdade tem a condição de ter muita força: e quem faz a diferença em Lisboa somos nós, é a CDU.

    Camaradas e amigos

    Uma derradeira nota para advertir sobre uma operação em curso.

    O Partido Socialista e António Costa não têm – é uma evidência – obra que sustente a sua campanha próxima.

    Tudo indica que serão dois os eixos da sua campanha: uma, a decantada questão da situação financeira da Câmara e a alegada «normalização» (dizem eles) que terão conseguido; em segundo lugar, pretenderão transformar a discussão da revisão do Plano Director Municipal na sua própria campanha.

    Trata-se de dois artifícios que comportam perigos e requerem preparação da nossa parte.

    Quanto ao primeiro, a dramatização que foi feita da situação económica do Município facilitou o trabalho a António Costa, mais ainda o vendaval de ilegalidades e negociatas sobre os quais, recorde-se, o PS guardou o maior silêncio (quando não foi mesmo cúmplice).

    Mas a pura verdade é que a gestão PS nada resolveu de essencial mesmo neste caso. Como o próprio vereador das Finanças uma vez desabafou em plena reunião de Câmara, limitaram-se a empurrar os problemas com a barriga…

    Trata-se de um tema árido, mas sobre o qual teremos de encontrar formas de tornar claras as trapalhadas, incompetências e bloqueios a que estes dois anos não só não deram solução, como, em muitos casos, prolongaram e agravaram. As questões relacionadas com as freguesias e a descentralização, uma cuidada coordenação da nossa campanha ao nível municipal e de freguesia pode fornecer elementos preciosos.

    Quanto ao PDM, a operação tem duas vertentes que interessará considerar: por um lado, como é evidente (e já está suceder, de resto) trata-se de pura e simplesmente colocar de forma enviesada os serviços e os meios da Câmara ao serviço da propaganda eleitoral do Partido Socialista; em segundo lugar, a própria complexidade dos problemas, abre a porta à possibilidade de um vendaval de demagogias, promessas, perspectivas ilusórias e cobertura de medidas gravosas que deverá merecer a nossa atenção.

    É outro aspecto onde teremos de conciliar a visão abrangente da cidade e dos seus grandes desígnios com a observação mais fina, mais pormenorizada e mais próxima das freguesias e dos seus eleitos e candidatos, criando condições para a múltipla desmontagem da previsível operação.

Camaradas e amigos

    Foi um longo discurso – mas espera-nos um grande trabalho! O tempo – esse é que não vai ser muito!

    Mas em nenhum aspecto, de nenhuma forma, partimos do nada ou sequer de pouco. Pelo contrário.

    Estamos fortes da nossa razão. Estamos fortes da nossa organização. Estamos fortes do apoio popular, do rigor das nossas propostas, da firmeza das nossas convicções.

    Lisboa e os lisboetas sabem que podem contar connosco! E nós, camaradas e amigos, nós os trabalhadores de todos os dias, nós os revolucionários de sempre, nós que vivemos Lisboa Cidade Abril, também sabemos que podemos contar com o povo.

    Viva a CDU!
    Viva o PCP!
    Viva Lisboa!

 

publicado por cdulumiar às 15:17
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" Democracias... "


Monginho

Nº 1856 Publicado no Jornal "AVANTE" de 25.06.2009
 

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publicado por teresa roque às 03:31
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Bairro Padre Cruz e Mouraria recebem apoio do QREN

 

As candidaturas dos programas de requalificação urbana do Bairro Padre Cruz e da Mouraria ao QREN foram aceites, segundo revelou o presidente da CML durante a apresentação da Informação Escrita à AML, esta semana.
Por conseguinte, o projecto para o Bairro Padre Cruz vai levar à construção de 908 fogos, 783 dos quais para realojamento, e a construção de uma residência assistida para idosos, uma creche e espaços para novas actividades económicas de apoio ao auto-emprego.
Ainda de acordo com o portal da CML, o projecto para a Mouraria prevê a criação de um equipamento destinado à infância e juventude, para além de um ninho de empresas para actividades económicas de pequena dimensão.
 
Ver www.construir.pt/2009/06/25/requalificao-do-bairro-padre-cruz-e-mouraria-recebem-apoio-do-qren
publicado por Sobreda às 00:24
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Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

Têm toda a razão!


Monginho

Nº 1851 Publicado no Jornal "AVANTE" de 21.05.2009
 

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publicado por teresa roque às 11:41
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27 de Junho - Final Concelhia do Concurso de Bandas da JCP

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publicado por teresa roque às 11:17
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A democracia só beneficiará com legislativas e autárquicas em datas diferentes

O Presidente da República esteve ontem de manhã a ouvir os representantes dos partidos com assento parlamentar para decidir sobre a data de realização das eleições legislativas. As audiências em Belém começaram com o PS, seguindo-se PSD, PCP, CDS, BE e “Os Verdes”.

À saída de Belém, o PCP considerou que “a democracia só beneficiaria” com a realização das legislativas e das autárquicas em datas diferentes, recusando o argumento que a simultaneidade poderia ajudar no combate à abstenção.
“A democracia só beneficiaria com duas campanhas, duas batalhas diferenciadas, que levam ao esclarecimento, à mobilização dos portugueses”, afirmou o secretário-geral do PCP, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República sobre a data das eleições legislativas.
Sublinhando o “carácter distinto” de legislativas e autárquicas, Jerónimo de Sousa recusou que a simultaneidade das eleições possa beneficiar o combate à abstenção.
“A questão de fundo de combate à abstenção não é por serem separadas ou juntas. O melhor combate à abstenção é que as forças políticas que se apresentam às eleições cumpram as promessas, cumpram os compromissos que assumem perante o povo português e quando isso não acontece, como recentemente aconteceu com este Governo, obviamente as pessoas desacreditam”. Por isso, acrescentou, “a melhor forma de combater a abstenção é que cada força política assuma as suas responsabilidades, os seus compromissos com o povo português”.
Quanto à questão dos custos acrescidos que a realização das eleições em datas separadas possa representar, o secretário-geral comunista defendeu que a única poupança acontecerá se as subvenções estatais diminuírem.
“Não há que haver confusão, na medida em que a diferença está no apoio logístico, juntas ou separadas tem que haver sempre os custos subsequentes”. Por isso, “se querem se facto insistir tanto na poupança, reconsidere-se os gastos fabulosos das campanhas eleitorais, das subvenções estatais, reduza-se por aí e de certeza que teremos a solução mais ajustada”.
Na semana passada, ouvidos pelo Governo sobre a data das autárquicas, todos os partidos com assento parlamentar, à excepção do PSD, defenderam que autárquicas e legislativas devem realizar-se em datas diferentes, tendo apenas os sociais-democratas apontado vantagens na realização dos dois actos eleitorais em simultâneo.
A data das legislativas será “publicamente anunciada antes do fim do mês”, reiterara o chefe de Estado, 3ª fª, em Edimburgo. De acordo com a lei, as eleições autárquicas são marcadas pelo Governo para o período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro e a marcação tem de ser feita até 80 dias antes da última data possível. As eleições legislativas são marcadas pelo PR para um período mais largo, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, e podem ser marcadas mais tarde, até 60 dias antes da última data possível.
 
Ver http://aeiou.expresso.pt/eleicoes-pcp-defende-que-democracia-so-beneficiaria-com-legislativas-e-autarquicas-em-datas-diferentes-caudio=f522508
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publicado por Sobreda às 00:37
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Tribunal chumba contas dos executivos de Santana e Carmona

O Tribunal de Contas (TC) chumbou as contas da CML de 2005, ano em que a presidência foi partilhada pela gestão de direita de Santana Lopes e Carmona Rodrigues, por ter sido detectada a sobreavaliação de receitas, irregularidades no funcionamento dos refeitórios e violação das normas da contratação pública.

Esta foi a quinta gerência consecutiva da CML a ser chumbada pelo TC. O mesmo já tinha acontecido com as contas relativas a 2001, quando a autarquia era presidida pelo socialista João Soares, e com as contas de 2002 a 2004, quando esta foi liderada pelos sociais-democratas.
No relatório, o TC indica ainda que 2005 contribuiu para o aumento da dívida a fornecedores, sublinhando que as dívidas a curto prazo cresceram 24% em relação ao ano anterior. “O crescente agravamento do montante da dívida a fornecedores evidencia que a transferência de fontes de financiamento - de instituições financeiras para fornecedores - já constatada desde 2003 se continuava a verificar”.
De acordo com o documento, a utilização da capacidade de endividamento disparou de 65% em 2001 para 182% em 2003, 146% em 2004 e 211% em 2005. O TC sublinha ainda que, em termos de execução orçamental, “apurou-se que o ano de 2004 é aquele que apresenta menores taxas de execução, quer ao nível da receita (62%) quer ao nível da despesa (65%)”.
Em 2005 estes valores subiram, com taxas de execução de 85% (receita) e 77% (despesa), fruto da venda de “uma parte significativa” dos fogos de habitação social e da alienação de terrenos, “com particular relevância para os da Feira Popular”. O TC acrescenta que “o sistema de inventário permanente obrigatório pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais” continua hoje a não ser aplicado pela autarquia.
O relatório aponta ainda que a permuta entre a HSE - Empreendimentos Imobiliários e o município, que implicou a troca de vários lotes municipais por obras de infra-estruturas, “configura um negócio que envolvia a construção de uma obra pública” e deveria ter sido objecto de concurso: "A autarquia de Lisboa deveria ter procedido à abertura do procedimento administrativo aplicável em função do valor da obra, pelo que, não o tendo feito, foram violadas as normas da contratação pública”.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090624%26page%3D21%26c%3DA
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publicado por Sobreda às 00:33
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Reformulação do projecto para a Praça do Comércio

O projecto de requalificação do Terreiro do Paço com as alterações introduzidas pelo autor, o arquitecto Bruno Soares, na sequência do debate público, é hoje apresentado.

O estudo prévio deste projecto, que mereceu parecer favorável do executivo da CML, foi alvo de várias críticas, a última dos deputados na AML, que consideraram que a intervenção naquela zona teria que ser enquadrada por um plano de pormenor e, como tal, sujeita a apreciação por aquele órgão autárquico. A própria presidente da AML afirmou que a obra é ilegal porque não será antecedida de um plano de pormenor ou de urbanização.
Contudo, o vereador do Urbanismo contrapôs esta posição, dizendo ter pareceres jurídicos que demonstram que a requalificação do Terreiro do Paço não necessita de ser sujeita a um plano de pormenor. “Uma intervenção em zonas históricas no espaço público não obriga a plano de pormenor”, disse, citando “pareceres jurídicos solicitados aos serviços da Câmara”.
As críticas também se estenderam à sociedade civil, com o Fórum Cidadania Lisboa a promover uma petição pela realização de um debate público sobre o futuro do Terreiro do Paço, assinada, entre outras personalidades, pelo anterior presidente da Sociedade Frente Tejo e responsável pela obra de reabilitação da Praça do Comércio.
O estudo prévio apresentado por Bruno Soares à CML prevê a duplicação dos passeios laterais convertidos em ‘passeios-esplanada’ e o condicionamento substancial da circulação automóvel no local, inspirado nas rotas oceânicas e a sua representação na cartografia portuguesa do século XVI, com o lioz a revestir os passeios e embutido de faixas de pedra vermelha, amarela e preta.
O passeio ribeirinho resultaria do alargamento do actual passeio junto ao rio, de 3,5 metros para 4,5 metros, tendo continuidade num novo percurso marginal a construir na Ribeira das Naus até ao Cais do Sodré.
No estudo prévio, a placa central da praça tinha um pavimento com um desenho definido por faixas cruzadas de pedra de lioz e de basalto, marcando linhas de perspectiva oblíquas que “acentuam a grande dimensão do espaço”. O projecto previa ainda um passeio central, que prolonga a Rua Augusta até ao rio, ligando o Arco ao Cais das Colunas.
No estudo prévio, a estátua real de D. José I era assinalada através da inscrição num losango diferenciado pela cor verde do pavimento e pela marcação de um pequeno desnível (três degraus laterais) em relação ao pavimento do terreiro central. A chegada ao Cais das Colunas estava prevista a uma cota ligeiramente superior, cerca de 75 centímetros, acedendo através de escada e de rampas laterais.
Contudo, perante as críticas generalizadas, o autor foi obrigado a rever o seu projecto.
 
Ver http://aeiou.expresso.pt/lisboa-projecto-do-terreiro-do-paco-reformulado-apresentado-hoje=f522659
publicado por Sobreda às 00:28
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Juntas acusadas de fraude

Um ex-funcionário de uma Junta de Freguesia de Lisboa foi investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária por suspeita de práticas fraudulentas.

A PJ anunciou ontem que concluíra o processo, remetendo-o ao Ministério Público, com proposta de acusação.
Entre 2003 e 2005, o contabilista “terá falsificado diversos documentos e obtido em proveito próprio valores superiores a cem mil euros”, diz o comunicado da PJ.
Durante o inquérito, iniciado em 2006, foram analisados milhares de documentos contabilísticos e de outro tipo, tendo sido ouvidos autarcas e funcionários da mesma Junta de Freguesia, sem que a PJ tenha especificado qual 1.
No entanto, sabe-se que houve um desfalque de 100 mil euros, descoberto em 2006, após uma auditoria interna à Junta do Beato 2, e também que a Polícia Judiciária também já concluiu uma investigação feita à Junta de Freguesia do Alto do Pina 3
 
1. Ver http://diario.iol.pt/sociedade-regioes/junta-de-freguesia-lisboa-fraude-documentos-tvi24/1071622-4556.html
2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1271869
3. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1271997
publicado por Sobreda às 00:23
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Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

Linhas fundamentais do Programa Eleitoral do PCP


 

Na última reunião do Comité Central do Partido, realizada no dia 9, foi aprovada uma resolução sobre o Programa Eleitoral do PCP para as eleições legislativas, contendo as suas linhas fundamentais, a serem desenvolvidas nos próximos meses. Pela sua importância, destacamos hoje os seus pontos e propostas mais relevantes.

 
Na última reunião do Comité Central do Partido, realizada no dia 9, foi aprovada uma resolução sobre o Programa Eleitoral do PCP para as eleições legislativas, contendo as suas linhas fundamentais, a serem desenvolvidas nos próximos meses. Pela sua importância, chamamos a atenção para os pontos 3 e 4 desse documento, que transcrevemos em seguida.

- Uma política de esquerda ao serviço do povo e do País. Uma política que, baseada nos princípios e valores da Constituição da República, se dirija no sentido do aprofundamento da democracia e da afirmação da independência e soberania nacionais, o que pressupõe:

- A valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa distribuição do rendimento, assente na valorização dos salários, no pleno emprego, na defesa do trabalho com direitos, no combate à precariedade e na efectiva protecção social dos desempregados; maiores reformas e pensões, uma nova política fiscal e a defesa do sistema público solidário e universal de segurança social para assegurar o direito a uma reforma digna; uma redistribuição da riqueza produzida anualmente em Portugal como factor de justiça social, mas também como questão crucial para a dinamização do mercado interno para o acréscimo da produtividade.
- A defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, com a defesa da indústria transformadora e extractiva, da agricultura e das pescas, e a afirmação de uma economia mista com o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo.
- Uma política onde o Estado assuma um papel determinante nos sectores estratégicos, designadamente na banca e nos seguros, na energia, nas telecomunicações e nos transportes, ao serviço do desenvolvimento e da justiça social.
- Uma administração e serviços públicos ao serviço do País, com a defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde como serviço público de saúde, geral, universal e gratuito, com garantia de acesso em qualidade aos cuidados de saúde; a afirmação da Escola Pública, gratuita e de qualidade como factor necessário à democratização do ensino e imprescindível ao desenvolvimento do País.
- A defesa do meio ambiente, do ordenamento do território e a promoção de um efectivo desenvolvimento regional, assente no aproveitamento racional dos recursos do País, numa criteriosa política de investimento público, potenciando a correcção das assimetrias regionais; o respeito pela autonomia das autarquias locais e o reforço da sua capacidade financeira; a criação das regiões administrativas conforme a vontade das populações, e políticas públicas económicas, sociais e culturais, visando um maior equilíbrio territorial e uma maior coesão económica e social das várias regiões do País.
- A democratização e promoção do acesso à cultura e à defesa do património cultural, com uma nova política que defenda e valorize a língua e a cultura portuguesas, que apoie a livre criação e fruição artística como parte integrante do progresso e do desenvolvimento do País e da elevação do conhecimento.
- A defesa do regime democrático de Abril e o cumprimento da Constituição da República, com o aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias fundamentais e o reforço da intervenção dos cidadãos na vida política; o respeito pela separação dos poderes e a autonomia de organização e funcionamento dos partidos políticos; com uma justiça independente, democrática e acessível a todos, e uma política de segurança que defenda os direitos dos cidadãos e a tranquilidade pública.
- A efectiva subordinação do poder económico ao poder político, o combate e punição da corrupção, crime económico e tráfico de influências, o fim dos privilégios no exercício de altos cargos na Administração e Empresas Públicas, a eliminação da circulação entre lugares públicos e privados e da promiscuidade de interesses.
- A afirmação de um Portugal livre e soberano e uma Europa de paz e cooperação, com uma nova política que rompa com a conivência e subserviência face às políticas da União Europeia e da NATO, assegure a defesa intransigente dos interesses nacionais; com uma Europa de cooperação de Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e paz entre os povos, e uma política externa baseada na diversificação das relações com outros países do mundo.

No quadro das grandes orientações assim definidas, a primeira resposta do Programa Eleitoral é para a profunda crise que o País atravessa, e sobre a qual a política de direita do Governo PS e as propostas avançadas pelo PSD e CDS-PP se têm limitado a repetir as medidas que estão, em grande parte, na sua origem. Na continuidade das propostas que o PCP apresentou ao longo de 2008 e 2009, e em coerência com as orientações referidas, colocam-se três medidas urgentes para travar os despedimentos e a destruição do tecido empresarial e dos postos de trabalho: a dinamização do mercado interno, a promoção do investimento público, a resposta aos desequilíbrios financeiros das empresas.

Medidas urgentes

Um Programa Eleitoral, que inscreve, entre muitas outras medidas e propostas inadiáveis e urgentes para responder a problemas, reclamações e objectivos de lutas das populações e trabalhadores ao longo dos últimos anos:

- o alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego;
- o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para pelo menos 600 euros até 2013;
- a alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho (designadamente o restabelecimento do efectivo direito à contratação colectiva) e da legislação laboral da Administração Pública;
- a fiscalização rigorosa do recurso ao lay-off combatendo a violação dos direitos dos trabalhadores e a redução dos salários;
- a revogação do estatuto da carreira docente e alteração do modelo de avaliação;
- o aumento real das pensões e reformas, revogação das normas penalizadoras do seu valor (factor de sustentabilidade e fórmula de actualização anual) e diversificação do financiamento da segurança social com base na riqueza criada;
- a salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos;
- a distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório, já a partir do próximo ano lectivo;
- a revogação da Lei do Financiamento do Ensino Superior;
- um programa especial para garantir o acesso à consulta no próprio dia nos Cuidados Primários de Saúde;
- a gratuitidade do acesso dos trabalhadores à justiça laboral;
- o reforço dos efectivos e meios para um policiamento de proximidade e uma política de segurança com mais prevenção;
- a redução da factura de energia – electricidade, gás e combustíveis – para famílias e empresas;
- a garantia de um rendimento mínimo nas explorações agrícolas familiares e unidades de pesca artesanal, pela criação de adequado seguro às suas actividades;
- a eliminação do pagamento especial por conta (PEC) para as micro e pequenas empresas e redução dos prazos de reembolso do IVA;
- a taxação de todas as mais valias bolsistas e criação do imposto sobre o património mobiliário (acções, obrigações, etc.);
- a imposição de uma taxa mínima efectiva de IRC de 20% ao sector financeiro, banca e seguros;
- o estabelecimento de valores referência das taxas de juro, margens (spreads) e comissões da Caixa Geral de Depósitos para um funcionamento adequado do mercado de crédito

 

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publicado por teresa roque às 10:38
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Fundos Comunitários - Estudo de Eugénio Rosa

euro.jpgApesar do agravamente da crise em Portugal (no 1º Trimestre de 2009, relativamente ao período homólogo de 2008, o PIB caiu em -3,7%; o investimento em -19,8%; as exportações em -20,8%; e a Procura Interna em -5,1%), e da necessidade imperiosa de aumentar o investimento para animar a actividade económica  e criar emprego, no periodo de Janeiro de 2007 a Março de 2009, a taxa de execução do QREN foi apenas de 12,1%, tendo ficado por utilizar, quando o podia ter sido se tivesse havido capacidade para o fazer, 5.796,1 milhões de euros.Portugal já perdeu cerca de 200 milhões de euros de Fundos Comunitários devido ao efeito apenas da inflação como mostro no estudo que envio. E isto sem entrar em conta com a riqueza perdida e o emprego não criado devido ao grande atraso que se está a verificar a nivel da execução do QREN.
 

publicado por teresa roque às 10:37
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CDU apresenta cabeças de lista

 

A CDU de Lisboa vai apresentar os principais membros da Coligação nas listas à Assembleia e Câmara Municipais, bem como para as Freguesias da capital, na 5ª fª, dia 25, às 18h30, no terraço do Centro de Trabalho Vitória, na Avenida da Liberdade, 170.

O programa da CDU de Lisboa para os órgãos do município está já em fase final de elaboração.
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publicado por cdulumiar às 10:24
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CML discute cedência de terrenos ao Ministério da Saúde

Cerca de 7,1 milhões de euros vão ser investidos em seis novos centros de saúde em Lisboa. Belém, Boavista, Carnide, Campolide, Alta de Lisboa Norte e Benfica são as zonas que terão novas unidades de saúde.

Mas, para isso, a CML terá de aprovar hoje, em sessão camarária, a celebração de um contrato-programa com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Este acordo contempla a cedência de terrenos por parte da autarquia para a edificação desses equipamentos, sem qualquer retorno ou compensação.
O Centro de Saúde de Carnide custará 1,4 milhões de euros e terá uma área de construção de 1363 metros quadrados, num terreno com 4800 metros quadrados. Este é um dos casos que implica a cedência de terrenos da autarquia. Porém, tal não é consensual.

 

 

O projecto do centro de Carnide implica a cedência de terrenos do Parque dos Artistas de Circo (na foto), mas há três meses, quando começaram a ser despejados pela polícia, os moradores resistiram e prometeram recorrer para tribunal.
Contratempos à parte, a minuta do contrato-programa a assinar entre a CML e a ARSLVT prevê que as obras deverão estar concluídas em dois anos.
O Centro de Saúde da Boavista custará 500 mil euros, Belém 900 mil, Campolide 1,2 milhões, Alta de Lisboa 1,7 milhões e Benfica 1,4 milhões. A área ocupada por todos os centros será de 15.465 metros quadrados 1.
Pergunta-se de novo: porque tem a CML de ceder terrenos gratuitamente ao Governo 2?
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1271053&seccao=Sul
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/495997.html
publicado por Sobreda às 09:05
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Terça-feira, 23 de Junho de 2009

CDU contra a suspensão do PDM em Monsanto

 
monsanto.jpg

Foi publicado no «Diário da República» o diploma legal que suspende o Plano Director Municipal de Lisboa em parte significativa do Parque de Monsanto para a construção de uma subestação da EDP.

A discussão verificada na Câmara Municipal por duas vezes manifestou claramente que, à excepção do PS e de Sá Fernandes, nenhuma outra força política concorda com a suspensão do PDM e muito menos sem estudo de Avaliação de Impacte Ambiental para a construção em Monsanto de uma nova subestação no Zambujal.

O aval a este procedimento não serve a requalificação e protecção do Monsanto; contraria os procedimentos legais normais para este projecto; e, não menos grave, coloca, sem contrapartidas significativas, uma parcela municipal nas mãos de uma empresa privada, cujos objectivos de mero serviço público são questionáveis, levantando suspeitas de condições menos onerosas de realização da obra face às possíveis alternativas.

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publicado por cdulumiar às 08:58
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Segunda-feira, 22 de Junho de 2009

Construída por todos e para todos

publicado por teresa roque às 11:37
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Uma das maiores conquistas da Revolução de Abril

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) comemora este ano o seu 30º aniversário, constituindo-se como uma das maiores conquistas da Revolução de Abril, surgindo como uma das grandes aspirações e necessidades das populações.
Com o sua criação, refere, em nota de imprensa, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), «para além de passarmos a ter direito à protecção da saúde de forma universal, geral e gratuita, com define a Constituição da República, cabendo ao Estado a função social de zelar pela prestação da saúde de todos os cidadãos sem qualquer tipo de discriminação, foi também possível obter ganhos de saúde extremamente importantes que levaram a que o SNS fosse considerado em 2001, pela Organização Mundial da Saúde, como o 12.º melhor do mundo, muito embora os seus recursos financeiros fossem muito inferiores a muitos outros que ficaram em posições bem mais recuadas».
Entretanto, quando o que se impunha era aumentar a sua capacidade de resposta às necessidades das populações e melhorar a sua capacidade dotando-o das condições financeiras, técnicas, instalações e humanas necessárias, os sucessivos governos, com relevo para o actual, capitulando perante as exigências dos grupos económicos, optaram por tomar medidas e posições políticas que puseram e continuam em causa encerramento de maternidades, SAP’s e Serviços de Urgência, havendo cerca de um milhão de pessoas sem médico de família e cerca de 250 mil em lista de espera para consultas externas e intervenções cirúrgicas.
Foram ainda introduzidas taxas moderadoras e taxas para internamento hospitalar e tratamento ambulatório, e entregues ao sector privado com interesse na área da saúde importantes serviços, situações que fragilizam e degradam a sua qualidade, aumentando as dificuldades de acesso, reduzindo direitos dos utentes e trabalhadores, acentuando as assimetrias e desigualdades sociais.
Neste sentido, considerando a importância que o SNS assume para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar das pessoas, o MUSP «manifesta-se contra a política para o sector da saúde seguida por anteriores e actual Governo, exigindo a sua substituição por uma outra política que melhore a qualidade dos serviços e de acesso, aumente a sua capacidade de resposta, que proceda à abolição das taxas moderadoras, de internamento e de tratamento ambulatório, repondo os direitos entretanto retirados a utentes e trabalhadores».
Avante 18/06/2009
publicado por cdulumiar às 10:05
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Domingo, 21 de Junho de 2009

A propaganda dos média dominantes

«Os média dominantes - propriedade do grande capital - deliraram com o resultado eleitoral do BE. Igual delírio se apossou dos comentadores, analistas e politólogos que, com lugar cativo nesses média, ali exercem a profissão de propagandistas da política de direita.
Percebe-se: sentiram como obra sua a subida eleitoral daquele partido; viram compensados os esforços que, nesse sentido, têm vindo a desenvolver desde há dez anos; verificaram que a intensa intervenção propagandística em favor do BE que levaram a cabo na campanha eleitoral, tinha resultado.
Esses mesmos média e esses mesmos propagandistas - todos ao serviço da política de direita que tão bem serve os interesses do grande capital - ficaram visivelmente desagradados com o resultado obtido pela CDU.
Percebe-se: depois de anos e anos de ataques desenfreados ao PCP; depois de múltiplas proclamações decretando o seu declínio irreversível; depois de sucessivas certidões de óbito autenticando a sua morte e funeral; depois de, na última campanha eleitoral, terem atingido o grau extremo da abjecção no tratamento da CDU; depois de tudo isso, eis que a notável subida eleitoral da CDU, com o espantoso aumento de 70 mil votos, faz em cacos todo o seu incansável trabalho propagandístico e remete-os à fúnebre condição de cangalheiros frustrados, de melancólicos gatos-pingados sem tarefa no horizonte.
Destas duas realidades incontestáveis - o delírio deles com o resultado do BE e a raiva deles com o resultado da CDU - emergem, incontornáveis, duas perguntas: porquê esta simpatia, este carinho, este apoio ao BE, por parte dos média do grande capital e dos seus propagandistas da política de direita?. E porquê este ódio, esta raiva, este ataque cerrado e sistemático ao PCP e à CDU, por parte desses mesmos média e desses mesmos propagandistas?
As respostas a tais perguntas são óbvias - e conduzem-nos à inevitável conclusão de que os votos obtidos pela CDU são os únicos que, de facto, vêm dar mais força à luta contra a política de direita e por uma política de esquerda. E é isso que, afinal e em síntese, explica a raiva deles face ao resultado da CDU - e o regozijo deles face ao resultado do BE».
Avante 18/06/2009
publicado por cdulumiar às 10:03
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Sábado, 20 de Junho de 2009

Festa do Avante! arranca com gala de ópera

A Festa do Avante!, a ‘reentrée’ do Partido Comunista Português, terá uma gala de ópera na primeira noite, a 4 de Setembro, um espectáculo que esteve previsto na edição do ano passado mas que foi cancelado devido à chuva.

Em comunicado, o PCP anunciou ontem que a Festa do Avante!, que decorre entre 4 e 6 de Setembro na Quinta da Atalaia, Seixal, arranca com uma ‘Grande Gala de Ópera’, um “espectáculo musical inédito nesta dimensão” em Portugal (a programação e intérpretes estão disponíveis no suplemento desta 5ª fª do jornal Avante!)..
Obras de Verdi, Bizet, Mozart, Puccini, Rossini e Gershwin serão interpretadas pela Orquestra Sinfónica do Ginásio Ópera, pelo Coro Lisboa Cantat e por vários solistas nacionais e estrangeiros, sob a batuta dos maestros Jorge Alves e Kodo Yamagishi.
A mais de dois meses da realização da Festa do Avante!, militantes do PCP e da JCP dedicam-se, a partir deste sábado, à construção das infra-estruturas na Quinta da Atalaia, na “primeira das muitas jornadas de trabalho que se realizarão até Setembro e que irão envolver milhares de militantes, mas também muitos homens, mulheres e jovens amigos da Festa”, acrescenta o comunicado.
A entrada permanente já está à venda nos centros de trabalho do PCP, custando 28 euros, ou 19 euros se for adquirida até à véspera do início da Festa do Avante!. A divulgação do evento também já está nas ruas, com cartazes onde se lê que “Não há Festa como esta!”.
 
Ver http://aeiou.expresso.pt/avante-festa-arranca-com-gala-de-opera-preparativos-comecam-este-sabado=f521716
publicado por Sobreda às 00:39
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Assalto a multibanco com sequestro em Telheiras

A Polícia Judiciária deteve dois homens por fortes suspeitas da autoria de crimes de roubo e sequestro na madrugada de domingo passado em Telheiras, foi apenas ontem revelado.

Em comunicado, a PJ refere que os detidos, de 23 anos, acompanhados de outros dois indivíduos ainda por identificar, entraram num clube privado de lazer, na zona de Telheiras, manietaram e sequestraram o segurança e, durante três horas, arrombaram uma máquina ATM, apoderando-se de mais de 13 mil euros.
A PJ interceptou um dos suspeitos já no Aeroporto de Lisboa, quando se preparava para viajar para o estrangeiro, com bens que adquirira com o produto do crime.
Um dos detidos era funcionário do clube e o outro trabalhara lá anteriormente, tendo-lhes sido apreendidos quatro telemóveis, um computador, um televisor LCD e material informático, presumivelmente comprados com o dinheiro do assalto.
Os detidos encontravam-se em situação irregular em Portugal e serão presentes às autoridades judiciárias para aplicação de medidas de coacção.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=138944
publicado por Sobreda às 00:27
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Sexta-feira, 19 de Junho de 2009

CDU prepara legislativas

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Contactos directos com milhares de pessoas, balanço do trabalho dos eleitos nas autarquias e apresentação dos candidatos ao Parlamento são iniciativas que integram uma acção da CDU, que começa hoje e decorre até final de Julho.
Com o lema “Basta de injustiças! CDU - Soluções para uma vida melhor”, a campanha “pretende colocar em evidência uma política que tem promovido injustiças sociais, desemprego, pobreza e corrupção, responsabilidade do governo do PS e que é a continuidade de alternância entre PS e PSD no governo durante mais de 33 anos”.
Com esta acção, que começa já a preparar as eleições legislativas e autárquicas, de Setembro e Outubro, a CDU quer “dar resposta aos problemas gritantes da sociedade”, com propostas como o aumento do salário mínimo nacional e o alargamento do subsídio de desemprego, numa perspectiva de “ruptura com a política de direita”.
Depois de ter aumentado a sua votação nas eleições europeias - mais 70 mil votos -, a CDU quer confirmar os resultados nos próximos actos eleitorais.
“Esperamos continuar a crescer no número de votos, na percentagem e nos mandatos, o que se reflectirá nas condições para interrogar a política de direita e criar melhores condições de vida ao povo português, que tem sido muito fustigado”.
Uma das acções previstas na campanha da CDU é uma jornada nacional de propaganda, entre os dias 25 e 28 deste mês, em que a coligação promete contactar “centenas de milhar de pessoas, nas ruas, nas empresas, nos mercados” e promover encontros, debates e visitas, procurando apresentar as suas propostas “para resolver os problemas do país e do povo”.
Nos próximos dias, a coligação apresenta já os primeiros candidatos à Assembleia da República. Candidatos que são, divulga a CDU em comunicado, “exemplos de dedicação à resolução dos problemas dos trabalhadores e do povo português, ao combate contra as injustiças sociais, à luta por um país de justiça e progresso social, por um Portugal com futuro” e que têm por princípio “não ser nem prejudicados nem beneficiados pelo exercício de cargos públicos”.
A nível local, a CDU vai prestar contas do trabalho realizado pelos eleitos nas autarquias, quer em maioria quer na oposição, ao mesmo tempo que apresentará listas candidatas aos órgãos municipais.
 
Ver http://aeiou.expresso.pt/eleicoes-cdu-na-rua-ate-julho-para-preparar-legislativas=f521540
publicado por Sobreda às 02:38
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Urbanismo da CML de novo sob investigação

O Ministério Público está a investigar 29 casos relativos à área do urbanismo da CML, segundo a Procuradoria Geral da República, 15 destes inquéritos estão a ser coordenados pela Unidade Especial de Investigação (UEI), criada em Julho de 2007 para apurar eventuais crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas nos processos pendentes nessa data e nos que resultassem da sindicância aos serviços de urbanismo da CML.

Dos 15 inquéritos, nove dizem respeito à eventual prática de crime de corrupção, dois ao de tráfico de influência, dois a abuso de poder, um ao crime de peculato e outro a fraude fiscal. Os restantes 14 inquéritos estão atribuídos ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), sete dos quais por suspeitas de corrupção e quatro por suspeitas de peculato.
No decorrer do trabalho de investigação, a Unidade Especial da PGR teve de consultar e analisar até hoje pelo menos 2.948 processos camarários e recolher depoimentos de pelo menos 206 pessoas. Foi igualmente necessária a intervenção de dois arquitectos para a realização de perícias na área de arquitectura e urbanismo. No âmbito do trabalho desta Unidade Especial foram igualmente realizadas seis diligências de busca, três das quais domiciliárias.
Do total de inquéritos que a UEI recebeu quando foi criada, foram concluídos 15, três dos quais objecto de despacho de acusação, como é o caso do processo de atribuição de casas camarárias, o da Calçada das Necessidades (por prevaricação) e o da Travessa do Grilo (por abuso de poder). Dos restantes 12, foram arquivados 10, um foi incorporado noutro inquérito e outro objecto de suspensão provisória.
No DIAP, de um total de 35 inquéritos pela eventual prática de crimes no exercício de funções públicas e/ou políticas inicialmente distribuídos, estão pendentes 14, foram alvo de despacho de acusação sete, arquivados 13 e incorporado um. Dos sete inquéritos que mereceram acusação, um deles está em fase de instrução, outro foi pronunciado e os restantes foram remetidos para julgamento, um deles já a decorrer.
 
Ver http://aeiou.expresso.pt/lisboa-ministerio-publico-esta-a-investigar-29-casos-relativos-ao-urbanismo=f521524
Temas: ,
publicado por Sobreda às 02:17
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Alegristas movimentam-se

Vai organizar-se e funcionar como movimento, mas legalmente ficará inscrito como partido no Tribunal Constitucional. Junta os alegristas que ficaram descontentes com a decisão de Manuel Alegre de não sair do PS. Chama-se ‘Nova Esquerda’ e é apresentado 4ª fª em Lisboa.

O porta-voz da comissão promotora explicou que o novo movimento junta pessoas que estiveram com Alegre na candidatura à Presidência da República. Os promotores são cerca de 200 pessoas que saem do PS ou do Movimento de Intervenção e Cidadania. A tarefa imediata é recolher as cinco mil assinaturas necessárias para formalizar o movimento no Tribunal Constitucional como partido.
O novo movimento-partido, segundo o seu porta-voz, pretende ocupar o espaço sociológico que foi criado pela candidatura presidencial de Alegre e que depois se confirmou na candidatura à CML de Helena Roseta e que Alexandre Azevedo Pinto classifica como “um buraco negro que não está preenchido” e que o BE tem tentado ocupá-lo, mas não é o seu espaço natural.
Diz-se que outro objectivo deste novo partido-movimento é “contribuir para a revitalização (??) e transformação da esquerda em Portugal”.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1387247
publicado por Sobreda às 02:08
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Estações de Metro encerram no fim-de-semana

Entre os dias 20 e 22 de Junho, as estações das Laranjeiras, Jardim Zoológico, Praça de Espanha, São Sebastião, Parque e Marquês de Pombal - todas da Linha Azul -, vão estar fechadas para obras.

As obras estão inseridas no prolongamento da Linha Vermelha entre a Alameda e São Sebastião.
 
Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=394293
publicado por Sobreda às 02:01
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Quinta-feira, 18 de Junho de 2009

Alterações climáticas hoje em debate

 

O sector intelectual de Lisboa do PCP organiza hoje, 5ª feira, dia 18 de Junho, às 18 horas no Centro de Trabalho Vitória, na Avenida da Liberdade, um debate sobre a realidade ou mistificação das ‘Alterações climáticas’.
O debate será coordenado pelo doutorado Henrique Oliveira Pires.
publicado por cdulumiar às 09:54
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Contacto Verde nº 66

 

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a avaliação feita por “Os Verdes” às políticas ambientais no âmbito do Dia Mundial do Ambiente, na qual denunciaram o facto deste Governo ter subalternizado o ambiente a interesses económicos e qualificaram o Ministério do Ambiente como um autêntico embuste político.
“É oportuno, em véspera do Dia Mundial do Ambiente, denunciar a forma como este Governo submeteu a área do ambiente a todos os interesses que não, justamente, os do ambiente”, afirmou a deputada Heloísa Apolónia na sua intervenção no Parlamento a propósito das celebrações do 5 de Junho.
Na ‘Entrevista’, Antero Resende, cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalia as actuais políticas do Conselho, as propostas apresentadas pela CDU, em que esteve envolvido, e os desafios e possibilidades das próximas eleições.
No ‘Em debate’ são analisados os resultados das eleições para o Parlamento Europeu pela análise do dirigente ecologista José Luís Ferreira. “Começando pelos resultados da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu, a avaliação que fazemos é muito positiva e eu queria antes de mais e em nome da Direcção de “Os Verdes” saudar, não só os nossos candidatos que desenvolveram um trabalho notável, mas todos os activistas ecologistas que, de norte a sul do País, se envolveram também nesta "batalha eleitoral", contribuindo para o excelente resultado que a CDU alcançou.

 

 

Excelente, porque a CDU cresceu, obteve mais de 70 mil votos que em 2004, o que representa uma subida do seu eleitorado de cerca de 23%, e passou de 9,1% para 10,7%, o que significa uma subida percentual de 1,6%. Garantiu a eleição dos dois eurodeputados que tinha e não elegeu o terceiro porque houve, como se sabe, uma redução dos mandatos nacionais, de 24 para 22, a manterem-se os 24, teria eleito o terceiro. Depois, é importante sublinhar, a CDU cresceu em todos os círculos eleitorais, foi a força mais votada em três distritos (Beja, Évora e Setúbal) e, em termos nacionais teve a maior votação dos últimos 20 anos.
Finalmente, na secção de ‘Notícias Breves’, são referidas as iniciativas públicas da Ecolojovem, as iniciativas parlamentares do PEV, com destaque para o vínculo de nomeação dos trabalhadores da administração fiscal, o projecto de lei que estabelece o novo Regime da Prática de Naturismo e da Criação de Espaços de Naturismo, as condições de funcionamento dos lares para idosos, a deposição ilegal de resíduos não tratados provenientes dos municípios de Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra, junto à estação de tratamento de Trajouce, ou ainda a destruição de dunas de Praia em Afife.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=66
Temas:

Estado pode revigorar a economia se pagar as suas dívidas

O pagamento das facturas da administração pública atempadamente significaria uma injecção de 3.200 milhões de euros na economia. Portugal aparece como o sexto país (atrás de Itália, Espanha, França, UK e Alemanha) onde a injecção na economia seria maior se a administração pública pagasse as facturas nas datas estipuladas.

Quanto aos dados globais europeus, se todas as administrações públicas pagassem as suas facturas no prazo, tal equivaleria a uma injecção na economia de 65.000 milhões de euros.
Acontece que “cerca de 90% das empresas em Portugal recebe os seus pagamentos com atraso porque os seus clientes estão a atravessar dificuldades financeiras. As vendas sofreram reduções, a liquidez diminuiu e os pagamentos das facturas demoram mais tempo como consequência da crise financeira. Esta situação condiciona a competitividade das empresas”.
Além disso, “os governos europeus estão a investir grandes quantidades de dinheiro nas suas economias para aumentar a liquidez de uma forma desnecessária porque, não estão a pagar as suas facturas a tempo”. Em relação aos prazos de pagamento os países europeus com os prazos mais longos são a Grécia, Espanha, a Itália, Portugal e Chipre, por esta ordem. No extremo oposto situam-se a Finlândia, a Estónia, a Polónia, a Noruega e a Dinamarca.
“Em geral, no sul da Europa tem-se uma atitude mais descuidada relativamente aos atrasos nos pagamentos. De facto, em muitos destes países não se pagam penalizações derivadas dos atrasos”.
As Administrações Públicas continuam a ser o sector que mais demora a realizar o pagamento das facturas em toda Europa. Na segunda e terceira posição da tabela surgem respectivamente a Segurança Social e o fornecedor principal da empresa.
 
Ver www.tvi24.iol.pt/economia/portugal-europa-intrum-justitia-dividas-estado-empresas/1070411-4058.html
publicado por Sobreda às 02:01
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Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

Portugal desperdiçou fundos comunitários do QREN

«No período 2005-2008, portanto com este Governo, o crescimento económico em Portugal foi anémico (0,9% em 2005; 1,4% em 2006; 1,8% em 2007; 0% em 2008). E os dados divulgados pelo INE referentes ao 1º Trimestre de 2009, mostram que, relativamente ao período homólogo de 2008, o PIB já caiu em -3,7%; o investimento em -19,8%; as exportações em -20,8%; e a Procura Interna em -5,1%.
Isto prova que, contrariamente aquilo que o governo tem afirmado, o País não estava preparado para enfrentar a crise. Face a esta grave situação, para atenuar os efeitos económicos e sociais da crise, era necessário que o governo promovesse o investimento e estimulasse a procura interna, mas com resultados a curto prazo. Se o não fizer o desemprego continuará a crescer vertiginosamente.
No entanto, os dados divulgados pelo QREN sobre a utilização dos Fundos Comunitários até ao fim do 1º Trimestre de 2009, que estão disponíveis no seu “site”, revelam que se está a verificar, devido à incapacidade deste Governo, um enorme atraso na aplicação destes Fundos com consequências graves para o país e para os portugueses.
No período 2007-2008, a União Europeia programou entregar a Portugal, no âmbito do QREN, 5.852,4 milhões de euros. Eram fundos que Portugal podia ter já utilizado se tivesse capacidade para o fazer. No entanto, neste período, de acordo com o Boletim Informativo nº2 do QREN, o governo só utilizou para pagar aos beneficiários destes fundos (empresas, agricultores, etc.) 569,4 milhões de euros até 31.12.2008. Isto significa que a taxa de execução foi somente de 9,7% neste período, relativamente aos fundos que Portugal podia já ter utilizado nos dois anos (2007-2008).
E a situação não está a melhorar significativamente em 2009 (…) São valores extremamente baixos que só podem ser explicados pela incapacidade política deste Governo em alterar esta situação de grave atraso.
Normalmente quando fazemos a denúncia do atraso na aplicação dos Fundos Comunitários o Governo e os seus defensores respondem que, apesar dos atrasos, os fundos não se perderam porque podem ser utilizados nos anos seguintes. No entanto, esquecem, ou por ignorância ou propositadamente, que com 2.808 milhões de euros em 2007 realizam-se muito mais projectos naquele ano do que dois anos depois devido à taxa de inflação verificada.
Para além disso se os projectos tivessem sido realizados no ano em que a União Europeia programa disponibilizar esses fundos ao nosso País, eles começariam a produzir riqueza e dariam emprego mais cedo, e certamente Portugal estaria muito mais preparado para enfrentar a actual crise.
De acordo com cálculos que realizamos, estimamos que os 5.283 milhões de euros de Fundos Comunitários que não foram utilizados em 2007 e 2008, quando o podiam ser de acordo com a programação da União Europeia, valem em 2009 menos 200 milhões de euros tendo em conta a taxa de inflação verificada naqueles dois anos.
Portanto, o País perdeu até ao fim de 2008 já cerca de 203 milhões de euros, em termos reais, de Fundos Comunitários. A juntar a esta perda há ainda que adicionar a riqueza não produzida e, portanto, perdida e o emprego que não foi criado devido ao atraso na realização de projectos financiados pelos Fundos Comunitários não utilizados».
 
Ler o estudo “Portugal não utilizou 5.283 milhões de euros de Fundos Comunitários até ao fim de 2008” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 01:09
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Terça-feira, 16 de Junho de 2009

Alto da Faia ao abandono

A ‘periférica’ zona do Alto do Faia, a norte de Telheiras, junto ao Eixo Norte-Sul, continua, esquecida pela Junta de Freguesia, sem a adequada manutenção dos equipamentos de uso público.

 

É o caso da Rua prof. Prado Coelho, com bancos partidos, calçada levantada, ausência de mesa e cadeiras para convívio de jovens e adultos, espaço não delimitado para o tradicional jogo da malha.

 

 

 

Porque espera a Junta para investir na melhoria do espaço público? Até quando?
publicado por Sobreda às 00:19
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Túnel do Campo Pequeno condicionado

A circulação no túnel do Campo Pequeno encontrava-se condicionada esta 2ª fª, devido a uma inundação causada pela chuva que ontem caiu em Lisboa a meio da tarde, informaram os Sapadores Bombeiros, que têm uma equipa no local para escoar a água.
Segundo os Sapadores Bombeiros de Lisboa, a sua intervenção deve-se ao facto de as bombas do túnel terem parado de funcionar, permitindo o alagamento e dificultando o trânsito, “que no sentido Saldanha-Campo Pequeno se faz apenas por uma faixa”.
Segundo a mesma fonte, “a chuva que caiu intensamente entre as 16h30 e as 17h motivou cerca de 40 outras inundações, sobretudo de Chelas a Alcântara e com destaque para a zona das Avenidas Novas (Av. 5 de Outubro, Av. da República, Av. Miguel Bombarda)” 2.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=138600
publicado por Sobreda às 00:06
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Segunda-feira, 15 de Junho de 2009

A milionária transferência da EPUL

 

A CML está prestes a aprovar a mudança de estatutos da EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa 1, dando-lhe um cunho empresarial. A empresa tem estado à beira de uma falência técnica de 15 milhões de euros. Só os processos em tribunal ascendem a 12 milhões.

Há décadas que existe uma conta-corrente entre a CML e a empresa, devendo-lhe a CML 25 milhões de €, e a empresa ao município 20 milhões de €.
Mas há ainda 3 milhões por pagar ao arquitecto Frank Gehry; para o projecto de Alcântara são mais 2 milhões; o SCP já teve 10 milhões de adiantamento e o SLB outros 10 milhões.
Logo após o Euro a empresa mudou a sua sede da Alameda das Linhas de Torres para a sede do SCP, no edifício Visconde de Alvalade, na Rua Professor Fernando da Fonseca. Só o aluguer diário do espaço fica nuns módicos 2.200 € por dia, ou seja, em mais de 800 mil € anuais. Foi também uma caríssima transferência ex-futebol.
 
1. Ver www.epul.pt/?id_categoria=8&id_item=224
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CML cede gratuitamente terrenos ao Governo

Na Carta de Equipamentos de Saúde da CML, elaborada pela autarquia em conjunto com a ARSLVT, foram identificadas as necessidades da cidade em matéria de cuidados primários de Saúde (os Centros de Saúde) e da rede de cuidados continuados. Depois de analisada na CML, a proposta foi recentemente submetida à Assembleia Municipal de Lisboa e aprovada também na reunião deste órgão deliberativo.

De acordo com uma proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), a cidade de Lisboa vai ter 27 novos centros de Saúde. A CML vai ceder os terrenos ao Ministério da Saúde com uma duração de várias décadas.
Destes 27 centros, oito têm carácter prioritário, devendo ser aprovados muito em breve. A maioria das novas instalações vai erguer-se em terrenos municipais e corresponderá à substituição de outros centros que já existem, mas que não cumprem “condições satisfatórias”. Nestes casos, 20 ao todo, trata-se de uma transferência dos serviços para outras instalações.
Haverá também centros adicionais. Ao todo são sete, seis dos quais em terrenos que a CML vai ceder à ARSLVT por um período de 50 anos.
Nem sequer existe qualquer “comparticipação financeira da parte da ARSLVT, porque se considera que estes centros vão beneficiar a população lisboeta e essa é a principal contrapartida”, explica a adjunta da vereadora da Habitação e Acção Social 1.
Porém, os terrenos municipais são mais uma vez cedidos a troco de ‘feijões’, à semelhança do que aconteceu com parte do Parque da Bela Vista para a instalação do futuro Hospital de Todos-os-Santos. E sobre o que acontecerá aos terrenos do IPO, na Praça de Espanha, do Hospital de D. Estefânia, e dos restantes Hospitais Civis de Lisboa, a desactivar pelo Governo, nada se sabe.
Ou seja, estamos perante uma sequência de orientações da Administração Central tendentes ao dimensionamento dos equipamentos de saúde, leia-se, encerramento, concentração ou parcerias privadas de unidades de saúde, sejam elas hospitais civis ou especializados, oncológico ou pediátrico. É neste contexto que foi apresentada a ‘Carta de equipamentos de saúde de Lisboa'.
Porém, não se trata de um processo acabado ou para concretização imediata. Trata-se, apenas, de mais uma peça na sequência de inúmeros estudos e projectos. O seu preâmbulo refere que, para a prossecução da ‘Carta', seria necessário rever equipamentos não territorializados, que carecerem de processos de negociação ou avaliação da viabilidade do edificado.
Pergunta-se: porque tem a CML de ceder gratuitamente terrenos ao Governo? 2.
 
1. Ver http://economico.sapo.pt/noticias/lisboa-cede-terrenos-para-construcao-de-27-novos-centros-de-saude_12673.html
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=280&Itemid=33
Temas: , ,
publicado por Sobreda às 00:12
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Domingo, 14 de Junho de 2009

As 'estórias' de alguns sem-casa

No início do mês, uma ex-vereadora da CML e actual deputada do PSD foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de 22 crimes de abuso de poder por ter atribuído irregularmente casas que pertencem à autarquia de Lisboa. Para além dela, foram acusadas duas assistente sociais da autarquia e uma jurista que trabalhou no gabinete da ex-vereadora (de um actual candidato a presidente da CML) 1.

No despacho de acusação, o Ministério Público refere 24 casos de grave carência social e económica, que deveriam ter sido atendidos pela CML, mas que foram “liminarmente indeferidos” por não terem sido considerados prioritários.
No entanto, durante anos, a várias figuras públicas, de artistas a jornalistas e até a uma vereadora, foram concedidas casas. O relatório final da PGR sobre a atribuição de casas camarárias em Lisboa refere que os critérios se basearam em interesses “particulares e flutuantes” e descuraram “total e grosseiramente” os princípios de igualdade dos cidadãos perante a administração 2.
Até a ‘cunha’ da mulher de um ex-primeiro-ministro serviu para conseguir que a CML desse, no espaço de “cinco dias últeis”, uma casa a uma mulher que consigo frequentava a mesma paróquia 3.

 

 

Eis alguns exemplos aleatórios dos ‘sem-casa’, com pedidos liminarmente indeferidos pela equipa da vereadora.
Com um rendimento mensal fixo de €208, doente e sem alternativa habitacional, viu o seu pedido ser recusado no prazo de cinco meses, por “a situação não ser de grande emergência”.
A viver sozinha com quatro filhos, e com um rendimento mensal de €300, tinha uma acção de despejo por não conseguir pagar a renda de €375. O pedido de casa foi rejeitado no próprio dia.
Com um agregado familiar constituído por um casal (os dois desempregados) e sete filhos, dois deles deficientes, e um rendimento mensal de €600, viu o seu pedido de casa indeferido.
Vendedora ambulante, vive com a filha deficiente motora (devido a paralesia cerebral) num T1 minúsculo, num bairro clandestino nas traseiras do Parque das Nações. A cadeira de rodas da filha não passa na porta, o que a obriga a ir dormir a uma ama. Tinha um rendimento de €200. Não foi considerado prioritário pela Câmara.
Ele e companheira, ambos invisuais, viviam numas águas-furtadas, num prédio de escadas incrivelmente íngremes, na zona de S. José. Tinham um rendimento mensal fixo de €462.
Apesar de ter um agregado familiar de oito pessoas e apenas €165 de rendimento mensal fixo, o caso não foi considerado prioritário
Vivia com o marido e quatro filhos numa carrinha, com um rendimento fixo de €110. Nem sequer foi alvo de despacho.
Com mobilidade reduzida (incapacidade de 80%), vivia num quinto andar sem elevador, com mais duas pessoas. Com rendimento fixo mensal de €375, pagava €460 de renda.
Com um agregado familiar composto por seis pessoas, sofria de problemas de saúde e por mês tinha apenas €179 para gastar.
Sem rendimento mensal fixo, vivia sozinho numa barraca, na zona do Rego. Nem sequer foi alvo de análise ou de qualquer despacho
Seropositivo, prostituto nas imediações do Conde Redondo, andava perdido de pensão em pensão quando fez o pedido e não tinha mais de €143 para gastar por mês. Mudou-se entretanto para casa os pais adoptivos, viu morrer a mãe, e dorme agora no chão de uma assoalhada mínima. Foi liminarmente indeferido 4.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1384995
2. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1254259
3. Ler http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1254093
4. Ler estas e outras histórias IN http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/520417
publicado por Sobreda às 00:42
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Quando eles derrapam, tu pagas…

O Tribunal de Contas (TC) revelou as cinco obras públicas portuguesas que tiveram maiores derrapagens orçamentais e temporais: a Casa da Música no Porto lidera o ranking, segue-se a Ponte Rainha Santa Isabel em Coimbra, o Túnel do Terreiro do Paço em Lisboa, a ampliação do Aeroporto Sá Carneiro no Porto e a reabilitação do Túnel do Rossio em Lisboa.

No total estas cinco obras públicas custaram mais 241 milhões de euros do que o previsto.
“O Tribunal de Contas, na sequência de auditorias a cinco empreendimentos de Obras Públicas, por gestão directa do Estado, concluiu ser prática generalizada verificarem-se acentuadas derrapagens financeiras (entre 25 e 295% acima dos valores previstos), bem como, e cumulativamente, significativos desvios de prazo (entre 1,4 e 1,6 anos a mais do que o previsto para a conclusão das obras”, lê-se no relatório global de Auditoria a Empreendimentos de Obras Públicas por Gestão Directa.
Segundo o TC, “os encargos adicionais dos cinco empreendimentos e, causa, relativos a empreitadas e aquisições de bens e serviços no montante de 241 milhões de euros, ultrapassaram o valor da adjudicação em mais de metade (52,6%), o que ilustra o grau de ineficiências que acabaram por ser suportadas pelo Estado e, em última instância, pelos contribuintes”.
O total da adjudicação das cinco obras públicas analisadas orçava um total de 458.429.040 euros, no entanto o valor no final das obras ascendeu aos 726.404.606, o que representa mais 33,18% em encargos adicionais.
A nível dos prazos de execução, a Casa da Música lidera também o ranking das obras públicas com maior derrapagem temporal “com um deslizamento de prazo na ordem de 193% (4,6 anos)”, o Túnel do Terreiro do Paço aparece no fim da tabela, “com 28% (2,8 anos), quando não considerada a interrupção de cinco anos pelo acidente ocorrido”.
A ampliação do Aeroporto Sá Carneiro teve uma derrapagem de 171% (quatro anos), a Ponte Rainha Santa Isabel de 134% (2,6 anos) e reabilitação e modernização do Túnel do Rossio deslizou 131% (1,4 anos) 1.
O TC conclui mesmo que se trata de uma “prática generalizada”. As razões apontadas “em matéria de derrapagens financeiras” prendem-se com “falta de estudos prévios, bem como de revisão de projectos; execução de obra, em simultâneo com execução de projecto; trabalhos de alteração e trabalhos a mais, por erros e omissões de projecto ou por circunstancias imprevistas ou por razões de “já agora” acrescenta-se; prorrogações de prazo.
No que diz respeito aos desvios de prazos, as situações mais frequentes são: “atrasos nas expropriações e na obtenção de Declaração de Impacto Ambiental, bem como atrasos na elaboração e/ou aprovação de projectos de execução e, bem assim, na entrega de documentos do projecto e, ainda, atrasos nas consignações; interrupção de trabalhos, alterações do processo construtivo; mudança de projecto ou de empreiteiro; trabalhos a mais, imprevistos” 2.
 
1. Ver http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Reveladas-as-obras-publicas-com-maiores-derrapagens.rtp&article=226020&visual=3&layout=10&tm=6&rss=0
2. Ver www.vidaimobiliaria.com/noticias.asp?codigo=3646
publicado por Sobreda às 00:34
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Sábado, 13 de Junho de 2009

Ai Manjerico, manjerico

 

 

De onde vem a tradição?

O manjerico é originário da Índia, foi símbolo de luto para os gregos e do amor para os romanos. Em Portugal é oferecido com quadras românticas ou jocosas.
Não deve ser cheirado, mas sim tocado ao de leve e sentir-se o aroma a partir da palma da nossa mão. Diz ainda a tradição que deve ser regado ao luar, não vá ele murchar.
 
«Manjerico, manjerico,
Manjerico que te dei,
A tristeza com que fico
Inda amanhã a terei.
Santo António de Lisboa
Era um grande pregador,
Mas é por ser Santo António
Que as moças lhe têm amor.
Meu coração a bater
Parece estar-me a lembrar
Que, se um dia te esquecer,
Será por ele parar.»
 
Ver ‘Quadras ao Gosto Popular’ por Fernando Pessoa IN http://arquivopessoa.net/textos/1936
publicado por Sobreda às 00:26
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Nasceram mais 5 cidades e 22 vilas

A Assembleia da República aprovou ontem por unanimidade a elevação de 22 povoações a vilas e a criação de cinco cidades, numa votação que foi seguida por várias dezenas de populares, a partir das galerias do Parlamento.

As propostas tiveram origem em todas as bancadas parlamentares e foram votadas hoje depois de terem sido debatidas na Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, no âmbito da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Os projectos de lei não foram ainda discutidos em plenário, mas foram vários os deputados que anunciaram a apresentação de declarações de voto sobre a aprovação de algumas propostas.
Nas galerias do Parlamento, todos os lugares estavam ocupados por dezenas de cidadãos de diversas localidades que assistiam com ansiedade à votação, mas sem se manifestarem, para além de alguns braços no ar e polegares levantados em gesto de vitória.
E eis que 'nasceram' Borba, Senhora da Hora, Samora Correia, Valença e São Pedro do Sul como novas cidades, tendo ainda sido criadas 22 novas vilas.
 
Ver http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/520342
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publicado por Sobreda às 00:17
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PS chumba proposta de suspensão do novo Museu dos Coches

O PS chumbou o projecto de resolução do PCP que recomendava a suspensão imediata da construção do novo Museu dos Coches, que contou com votos favoráveis do PSD, CDS-PP, PEV e de dois deputados socialistas.

O projecto de resolução apresentado pelos comunistas propunha também a abertura de um processo de discussão pública sobre a construção do museu e mereceu ainda a abstenção da bancada do BE.
Segundo o projecto de resolução do PCP, o Governo “não conseguiu até hoje explicar a necessidade de construir um novo Museu dos Coches, muito menos justificar a construção desse museu como prioritária face a outras necessidades de investimento museológico ou cultural”.
Considerando a decisão do Governo “desastrosa”, o deputado comunista João Oliveira defendeu a suspensão “imediata” do processo de construção do novo Museu dos Coches nas instalações das antigas Oficinas Gerais do Exército, além de um processo de discussão pública sobre o projecto e as suas consequências para os museus e serviços envolvidos.
Uma das críticas generalizadas é o facto de não ter sido aberto um concurso para a obra e para a escolha do arquitecto, bem como a construção de um novo edifício público orçado em cerca de 30 milhões de euros sem concurso público, para mais quando a verba poderia ser utilizada em outros museus que necessitam “urgentemente” de obras de conservação e restauro.
O deputado José Luís Ferreira do Partido Ecologista “Os Verdes” manifestou-se igualmente contra a construção de um novo museu e adiantou que o Governo ainda não explicou qual o motivo da mudança de instalação. “Só vejo uma justificação: há dinheiro, gasta-se”, realçou.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1386357&idCanal=12
publicado por Sobreda às 00:10
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Sexta-feira, 12 de Junho de 2009

CML arrenda espaços para esquadras policiais

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, na passada 3ª fª, o aluguer ao Estado de uma vivenda, junto à Praça de Espanha, para uso da futura esquadra das Avenidas Novas.

Foi também alugada ao Estado a esquadra do Alto do Lumiar 1, onde se encontra a Divisão de Trânsito da PSP. Este departamento de trânsito da PSP já está desde há cerca de um ano a ocupar a referida esquadra da Alta de Lisboa, a qual estava previsto ser adquirida pelo Estado, mas que o Ministério da Administração Interna apenas agora decidiu arrendar 2.
 
1. Ver, por ex., http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/217912.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/263661.html
2. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1259846 ou http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Camara-arrendou-ao-Estado-espaco-para-esquadra-junto-a-Praca-de-Espanha-e-instalacoes-no-Alto-do-Lumiar.rtp&article=225774&visual=3&layout=10&tm=8&rss=0
publicado por Sobreda às 00:27
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Volta a Portugal vai passar pelo Rossio

 

O pelotão da Volta a Portugal em bicicleta vai passar durante uma tarde entre o Marquês de Pombal e o Rossio, num curto e original prólogo na 71ª prova velocipédica portuguesa deste ano.

Para além do primeiro dia de competição, um contra-relógio individual de dois quilómetros, na Avenida da Liberdade, a apresentação das equipas que vão disputar a 71ª edição da Volta a Portugal vai decorrer na tarde de 4 de Agosto, precisamente na Praça D. Pedro V (Rossio), com transmissão em directo pela RTP.
A autarquia e a organização da corrida estão já a ultimar os preparativos do evento, nomeadamente em termos de segurança e regulação do trânsito, sobretudo a 5 de Agosto, dia no qual a zona entre o Marquês de Pombal e o Rossio estará reservada.
A capital volta assim a acolher o pelotão nacional, depois da chegada da 3ª etapa da 68ª edição da Volta a Portugal (2006), então em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, mas a “serpente colorida” não vai visitar o Sul do País, como sucedia desde há três anos, com partidas consecutivas de Portimão e passagens pelo Alentejo. Além do regresso a Lisboa, a Volta a Portugal voltará a terminar em Viseu a 16 de Agosto, à semelhança da edição de 2007.
 
Ver http://desporto.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1386108
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publicado por Sobreda às 00:21
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Quinta-feira, 11 de Junho de 2009

Museu do Traje e Museu do Teatro

 

O Museu Nacional do Traje 1 encerrou ao público, para realização da 2ª fase da desinfestação anual, no período matinal, entre os dias 9 a 12 de Junho, motivo pelo qual se solicita a melhor compreensão dos visitantes.
A Loja e o Parque Botânico do Monteiro-Mor continuarão contudo a funcionar dentro do horário habitual 2.
Por seu turno, encontra-se novamente disponível a página da Internet do Museu Nacional do Teatro 3, que esteve temporariamente suspensa para responder às normas em matéria de acessibilidades exigidas aos sites da Administração Pública portuguesa.

 

 

Tratando-se de um instrumento fundamental para a divulgação deste Museu e das suas vastas colecções e iniciativas, este sítio foi agora totalmente revisto no seu aspecto gráfico e actualizado no que respeita a conteúdos. Por outro lado, a facilidade de actualizações permanentes tornou-o muito mais eficaz e pertinente, quer quanto à informação por ele fornecida, quer quanto à iconografia divulgada.
Na visita a este renovado sítio é possível percorrer, através de texto e imagem, a história, as colecções, as exposições, as actividades e, no fundo, a vida do Museu Nacional do Teatro e também partes significativas da História do Teatro e das Artes do Espectáculo em Portugal. Para além disso, ali é ainda possível encontrar um conjunto de informações úteis que conduzem com maior facilidade à visita física a este Museu Nacional, cumprindo assim uma das missões fundamentais da sua existência 4.
 
1. Ver http://museudotraje.imc-ip.pt
2. Ver www.ipmuseus.pt/pt-PT/museus_palacios/actividades_museus/ContentDetail.aspx?id=1848
3. Ver www.museudoteatro-ipmuseus.pt
4. Ver www.ipmuseus.pt/pt-PT/museus_palacios/actividades_museus/ContentDetail.aspx?id=1427
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publicado por Sobreda às 00:18
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Arraiais e marchas cortam trânsito em Lisboa

 

A CML divulgou os cortes de trânsito impostos pela quadra festiva na cidade de Lisboa.
No âmbito da Festas de Lisboa, a realização do tradicional “Desfile das Marchas Populares na Avenida da Liberdade” irá levar aos seguintes cortes de trânsito:
- na Av. da Liberdade, entre as 23h do dia 11 de Junho e as 6h do dia 12 de Junho. Nas vias centrais desta mesma avenida, no dia 12 de Junho a partir das 17h e, nas vias laterais, a partir das 20h. A Avenida será reaberta ao trânsito às 10h do dia 13 de Junho, após limpeza da zona. No acesso do Túnel do Marquês à rotunda, no dia 12 de Junho a partir das 17h. A circulação no Rossio será interrompida a partir das 20h do dia 12 de Junho.
Novo condicionamento de trânsito será efectuado por causa da realização dos tradicionais “Arraiais Populares”. O tráfego nos seguintes arruamentos será cortado entre as 18h do dia 12 de Junho e as 7h do dia 13:
- na Rua da Alfândega/Rua da Madalena; Largo da Madalena/Rua da Madalena; Largo Adelino Amaro da Costa/Rua da Madalena; Largo do Martim Moniz/Rua dos Cavaleiros; Rua das Olaias/Calçada do Monte; Travessa do Açougue/Rua de São Tomé; Largo da Graça/Calçada da Graça; Largo da Graça; Rua Voz do Operário/Rua de São Vicente/Calçada do Correio Velho; Rua dos Remédios/Rua Museu da Artilharia; Rua dos Remédios; Rua Museu da Artilharia/Rua Jardim do Tabaco; Boqueirão da Praia da Galé; Boqueirão da Ponta de Lama; Rua dos Remédios/Largo do Chafariz de Dentro; Avenida Infante Dom Henrique/Cais da Lingueta; Avenida Infante Dom Henrique/acesso ao Campo das Cebolas; Rua Cais de Santarém/Campo das Cebolas; Rua dos Arameiros/Rua da Alfândega; Avenida Infante Dom Henrique/Rua dos Arameiros.
 
Ver http://news.automotor.xl.pt/?s=12&n=24472&nivel=3
publicado por Sobreda às 00:11
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Rejeitada maior edificabilidade

A CML rejeitou na 3ª fª um pedido de alteração de loteamento interposto pelo Sport Lisboa e Benfica, que pretendia aumentar a área de edificabilidade em mais 1.800 metros quadrados e aumentava de três para sete pisos o edifício a construir.

A proposta, subscrita pelo vereador do Urbanismo, acabou por ser rejeitada porque o próprio presidente da CML não quis exercer voto de qualidade.
Votaram contra o PCP, o movimento Cidadãos por Lisboa e o ex-vereador independente, tendo-se abstido o movimento Lisboa com Carmona, o PSD e a vereadora socialista com o pelouro da habitação, tendo os restantes eleitos socialistas votado a favor.
 
Ver http://aeiou.visao.pt/lisboa-antonio-costa-nao-exerceu-voto-de-qualidade-em-proposta-que-favorecia-o-benfica=f512377
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publicado por Sobreda às 00:03
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Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

CDU cresceu em Lisboa de 11,56% para 12,79%

Foi apenas por ínfimas centésimas - mais concretamente, por escassos 0,07% - que a CDU não elegeu o seu 3º deputado europeu.

 

 

[clique para ampliar a imagem]

 

Confirmando a subida à nível nacional dos resultados eleitoral da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu, em que registou um aumento superior a 70.000 votos, também no distrito de Lisboa a CDU registou importantes subidas eleitorais, nomeadamente em percentagem (mais 1,23%, passando para 12,79%) e em votos (mais 11.026, passando para 96.461).
Constata-se assim um reforço da CDU que a comunicação social adversa não conseguiu evitar e não conseguirá agora disfarçar. Mas a nota central das eleições foi a enorme derrota do PS, numa clara condenação da política de direita de que tem sido o principal responsável 1.
É no entanto de condenar a “falta de rigor” de algumas sondagens que desvalorizaram o resultado da CDU em detrimento da promoção de outras candidaturas: “A falta de rigor, mesmo no plano científico, coloca as questões já num outro foro que é o do plano político”, considerou o secretário-geral do PCP.
Os resultados deste escrutínio espelham “um resultado positivo traduzido no aumento de 1,6 pontos percentuais, um crescimento superior a 70 mil votos confirmando a eleição de dois deputados no quadro da redução de 24 para 22 mandatos nacionais”, mas “houve claramente o objectivo político de desvalorização do resultado da CDU”.
“Nesse sentido, mais do que uma medida punitiva no plano legal, deveria haver uma reconsideração dessas empresas que estão a prestar um serviço público e que não podem tomar partido fazendo a manipulação desses dados estatísticos com o objectivo de prejudicar alguns”, considerou o presidente partidário, o qual reiterou ainda que “os resultados da CDU não foram construídos no último dia mas paulatinamente durante meses, o que demonstra não só o carácter falível das sondagens, com o sentido propositado de menorizar e secundarizar a CDU” 2.
 
1. Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/06/cdu-cresce-em-lisboa-acompanhando-o.html
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=138073&dossier=Europeias%202009
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publicado por Sobreda às 02:24
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Classificação do Bairro Azul

 

 

A CML aprovou ontem a classificação do Bairro Azul como conjunto de interesse municipal.
A proposta, subscrita pela vereadora da Cultura, foi aprovada com a abstenção do PSD e os votos favoráveis do PS, Lisboa com Carmona, Cidadãos por Lisboa, PCP e do ex-vereador independente.
O Bairro Azul enquadra-se no período de desenvolvimento de ‘Art Deco’ até à emergência do modernismo, com projectos de arquitectos como Cassiano Branco, Carlos João Chambers Ramos e Manuel Joaquim Norte Júnior.
 
Ver http://aeiou.visao.pt/lisboa-camara-aprova-classificacao-do-bairro-azul=f512393
publicado por Sobreda às 02:08
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Terça-feira, 9 de Junho de 2009

Polícias entregam bonés na residência oficial do Governo

Cerca de mil polícias marcharam ontem em Lisboa até à residência oficial do primeiro-ministro. Os agentes acusam o Governo de não querer negociar o estatuto da polícia e, num protesto exaltado, entregaram simbolicamente os bonés ao primeiro-ministro.

 

 

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) aproveitou para anunciar que no dia 30 de Junho vai realizar-se uma acção de luta que poderá ‘paralisar’ alguns serviços da Polícia, sem especificar a natureza do protesto, fazendo o anúncio junto dos cerca de mil polícias - numa estimativa da ASPP - que hoje lançaram os seus bonés da farda próximo da residência do primeiro-ministro, em São Bento e chamando-o de ‘mentiroso’.
O sindicalista explicou que não adiantaria qual o tipo de protesto “por uma visão estratégica”, mas referiu que todos os profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) serão informados.
Empunhando bandeiras da ASPP, que convocou o protesto, os agentes dirigiram-se para o Palácio de São Bento depois de se terem concentrado em frente da Assembleia da República. Os polícias ostentavam bonés na cabeça e também junto às bandeiras, os quais depois lançaram para próximo das instalações da residência oficial do chefe do Governo.
Os manifestantes quanto chegaram ao local encontraram uma barreira policial e alguns polícias lançaram os seus bonés manifestando exaltação, explicando aos jornalistas que a exaltação de alguns polícias “foi normal” tendo em conta “a grande revolta” que sentem.
Entre as reivindicações da ASPP está a criação de uma tabela remuneratória “justa e adequada”, a exclusão da PSP da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Função Pública, a inclusão dos cônjuges nos serviços de saúde da PSP, a atribuição do subsídio de risco a todos os profissionais da PSP e a pré-aposentação aos 55 anos de idade ou 36 de serviço 1.
Os sindicatos acusam o Governo de não aceitar discutir as propostas que apresentaram e salientam que as negociações são apenas "uma mera formalidade de audição" e que o Executivo "tem de deixar de ter um olhar economicista sobre a PSP". Para o final do mês, ficou marcada uma nova acção de luta que poderá “paralisar” alguns serviços da PSP.
Disse ainda estar “surpreendido” com o número de agentes que aderiram à manifestação, porque inicialmente a convocatória para este protesto “simbólico” era apenas dirigida aos dirigentes da associação. “Estou surpreendido. Há polícias de todos os locais do país”, afirmou, sublinhando que esta é “uma luta por um estatuto profissional digno” e que o Ministério da Administração Interna nunca respondeu às propostas e reinvindicações da associação.
O presidente da ASPP anunciou entretanto que no dia 30 de Junho vai realizar-se uma acção de luta que poderá "paralisar" alguns serviços da Polícia, sem especificar a natureza do protesto.
O sindicalista explicou que não adiantaria qual o tipo de protesto "por uma visão estratégica", mas referiu que todos os profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) serão informados.
Entre as reivindicações da ASPP está a criação de uma tabela remuneratória "justa e adequada", a exclusão da PSP da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Função Pública, a inclusão dos cônjuges nos serviços de saúde da PSP, a atribuição do subsídio de risco a todos os profissionais da PSP e a pré-aposentação aos 55 anos de idade ou 36 de serviço.
A alteração da lei da pré-aposentação é importante para rejuvenescer a polícia: “Não queremos profissionais com 60 anos a combater o crime organizado e violento. Isto não faz sentido”, frisou. Os sindicatos acusam o Governo de não aceitar discutir as propostas que apresentaram e salientam que as negociações são apenas “uma mera formalidade de audição" e que o Executivo "tem de deixar de ter um olhar economicista sobre a PSP” 2.
 
1. Ver http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/Cerca+de+mil+policias+entregam+bones+na+residencia+de+Socrates.htm
2. Ver http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/519782
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publicado por Sobreda às 02:16
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