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Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009

Varanda cai no centro do Lumiar

Os habitantes de um prédio, no Lumiar, não ganharam para o susto durante a noite de domingo. Parte de uma varanda do terceiro andar de um prédio caiu e causou estragos no andar de baixo e num carro estacionado na rua. Ninguém ficou ferido.

Segundo os moradores e vizinhos, que acusam o senhorio de não querer fazer obras, o episódio não é novo. Há cerca de duas semanas, quem passava, por pouco não foi atingido por parte da varanda.
O prédio de 40 anos é o único da praceta que nunca foi alvo de obras. Os esforços dos moradores têm sido em vão e esperam que o senhorio trate das obras do prédio para evitar que esta situação cause mais danos materiais ou vítimas 1.

 

 

O estado de conservação de algumas varandas das casas portuguesas são mesmo consideradas como pouco seguras para crianças.
Segundo a Associação Para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), a situação não é nova e deve-se à falta de normas técnicas nacionais que obriguem os construtores a salvaguardar as quedas.
No caso das crianças, as varandas têm que ter uma altura mínima de 1,10 m, não podem possuir aberturas por onde elas possam passar, nem grelhas que sejam “escaláveis” pelos mais pequenos. Por isso de acordo com a APSI é muito importante existir um reforço das infra-estruturas. “A fiscalização não tem sido eficaz e cada um faz o que quer”.
No entanto, não existe no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) nenhuma regra que imponha medidas de segurança obrigatória apesar de uma revisão de 2007 apontar nesse sentido. Mas a APSI afirma que de acordo com uma directiva comunitária os construtores já deveriam ser obrigados a garantir a segurança das pessoas nomeadamente em casos de queda.
De acordo com a APSI a fiscalização é pobre, “a fiscalização não tem sido eficaz e cada um faz o que quer”. Há muitas casas novas que não apresentam as garantias exigidas. Para além das novas regras, é necessário mudar os erros já cometidos e esse é um trabalho que deve ser fomentado pelas câmaras e orientado por profissionais 2.
 
1. Ver http://diario.iol.pt/sociedade-regioes/lumiar-acidente-predio-varanda-lisboa-tvi24/1085724-4556.html
2. Ver www.tvi24.iol.pt/sociedade/varanda-perigosas-construtores-crianca-queda-portugal/980102-4071.html
publicado por Sobreda às 19:42
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CDU A MUDANÇA NECESSÁRIA

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publicado por cdulumiar às 16:55
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Tribunal recusou pedido de suspensão de ciclovia

O Tribunal Administrativo de Lisboa negou o decretamento provisório da providência cautelar interposta pela Junta de Carnide contra a forma como está a ser construída pela Câmara a ciclovia na Freguesia.

 

O advogado da Junta de Freguesia de Carnide confirmou a decisão judicial - “o decretamento provisório foi negado, agora a providência cautelar será julgada” - e acrescentou que a CML enviou na 6ª fª a resposta ao tribunal, a que estava obrigada no âmbito do processo. A Junta não conseguiu assim suspender de imediato as obras da ciclovia e repor as quatro faixas de rodagem na Avenida Colégio Militar, tal como pretendia.
O presidente da Junta de Freguesia, Paulo Quaresma, lamentou que a providência cautelar não tivesse efeitos suspensivos imediatos e sublinhou que continuam a chegar à Junta e-mails de moradores, queixando-se da forma como as obras decorrem, nalguns casos fazendo a ciclovia passar muito próximo de acessos a habitações, como portões.
O autarca de Carnide lembra a ausência de estudos de tráfego que analisem o impacto destas medidas no trânsito e que suportem a decisão da autarquia de reduzir de quatro para duas as faixas de rodagem na Av. Colégio Militar, bem como a falta de diálogo com a autarquia e a interferência com os espaços da própria Feira da Luz, que se realiza durante o mês de Setembro.
Já o vereador dos Espaços Público e Verde tem vindo a reiterar que as obras foram analisadas pelas várias freguesias e populações, sublinhando terem sido decididas no âmbito do processo de orçamento participativo.
Nos folhetos colocados na freguesia de Carnide, a CML informa que as alterações decorrem do plano de mobilidade e que irão permitir acrescentar 19 lugares de estacionamento na Av. Colégio Militar e 82 na Rua Fernando Namora.
Além da construção da ciclovia, que terá o percurso Av. Colégio Militar/Largo da Luz/Rua do Seminário/Rua Fernando Namora/Rua Hermano Neves, a autarquia refere igualmente que serão alargados passeios para melhorar a acessibilidade e plantadas 19 novas árvores na Avenida Colégio militar e 39 na Rua Fernando Namora.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/noticia/30-08-2009/tribunal-recusou-pedido-de-suspensao-de-ciclovia-17684167.htm
publicado por Sobreda às 00:19
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Olhar Carnide em Setembro 2009

Setembro é mês de Feira no Jardim do Largo da Luz, em paralelo com o já habitual ‘Olhar Carnide’, e cujo programa se estende de 5 a 27 Setembro 1.

 

 

Há uma ano, a CML prometia apresentar estudos para que o espaço da Feira e a recuperação do Jardim, para que passasse a ter área ajardinada, menos estacionamento, casas de banho públicas, um quiosque e novas infra-estruturas, e que esse estudo, a ser discutido com a população até Dezembro do ano passado, seria ainda “aprofundado”, de modo a que fosse possível começar a obra depois de Setembro do ano corrente 2.
Até hoje, nada aconteceu, nem reuniões com a população, nem apresentação de estudos ou projectos. Pelos vistos não passou de meras declarações ‘eleitorais’.
 
1. Disponível em www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=916
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/356487.html
publicado por Sobreda às 00:03
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Domingo, 30 de Agosto de 2009

Sim, é possível uma vida melhor!

Ruptura e Mudança - CDU

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publicado por cdulumiar às 11:01
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CDU A MUDANÇA NECESSÁRIA

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publicado por cdulumiar às 09:55
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Movimento peticionário apoia empregada doméstica

Há alguns dias, este blogue transcreveu, na íntegra, um pequeno artigo noticiado num conhecido semanário 1.

Haverá quem se possa sentir ‘incomodado’ com a ‘leveza’ do conteúdo (partidário), mas quem, por falta de humor, não gostar, também não é obrigado a ‘engasgar-se’ com os 'caroços' contidos neste novo artigo que hoje aqui editamos, e que reza assim:

Se a excelente forma física e a simpatia da apresentadora lhe valem uma legião de admiradores, também a sua faceta mais mimada causou muita indignação a alguns dos seus fãs. É que Carolina Patrocínio, de 22 anos, mandatária da juventude do PS, anunciou numa entrevista ao programa ‘Episódio Especial’, da SIC, que não prescinde dos serviços da sua empregada para tarefas tão simples como comer fruta.

“Odeio os caroços nas frutas. Só como cerejas quando a minha empregada tira os caroços por mim. Não como fruta se tiver de a descascar, nem como uvas com grainhas”, confessou.

 

 

Indignadas com esta faceta da jovem mandatária, várias pessoas aderiram a um grupo criado no site Facebook denominado ‘Libertem a Empregada da Carolina Patrocínio’ !!
É uma das histórias mais engraçadas deste Verão, que envolve a forma como ela come a fruta, e uns brincalhões que querem "libertar da escravidão" a empregada doméstica da apresentadora 2.
Na descrição do grupo pode ler-se: “Obrigada a tirar grainhas às uvas e os caroços às cerejas de sol a sol, esta mulher sem nome fenece sob a desumanizante tortura de servir perversas sobremesas àquela que se ri do seu sofrimento e se alimenta das suas lágrimas”.
O grupo cresce a todas as horas e já conta com mais de 1.000 aderentes. Apesar do movimento ser meramente simbólico e ter como objectivo satirizar a postura da apresentadora, denuncia que ninguém ficou indiferente às suas palavras. Na mesma entrevista, Patrocínio fez outras revelações igualmente surpreendentes: “Sou uma pessoa competitiva. Odeio perder. Prefiro fazer batota a ter de perder”, e ainda: “Gosto de dar nas vistas, de ser notada. Não gosto de passar despercebida”.
A apresentadora preferiu escusar-se a comentar, remetendo-se ao silêncio: “Estou de férias. Agradeço que não me incomodem” 3.
A empregada, que até não se mantém, propriamente, no anonimato, continua a tirar os caroços às cerejas e a descascar a fruta para a apresentadora, mas desconhecia que havia um movimento a favor da sua libertação no site Facebook, que, de um dia para o outro, duplicou o número de membros em relação ao dia anterior, ou seja, 2.000.
A tradição de arranjar a fruta para a apresentadora afinal já vem de longe. A empregada, que é natural de Minas Gerais, trabalha para a família Patrocínio há seis anos e serviu três gerações. Foi a bisavó da apresentadora quem habituou os netos a comer as frutas descascadas e descaroçadas. “Fui para a casa da bisavó das meninas [as cinco irmãs de Carolina] e foi aí que a senhora me pediu para arranjar a fruta dos netos”.
A empregada da família passou depois para a avó de Carolina e agora trabalha na moradia que a mandatária para a juventude da campanha de José Sócrates divide com a irmã, Mariana, no Restelo, em Lisboa. “Agora, estou há um ano a trabalhar com as meninas e faço o mesmo. Ela nem precisa de me pedir para lhe arranjar a fruta. Já se tornou um hábito e eu não me importo nada de o fazer”, garantindo que Carolina não é uma menina mimada: “Nada disso. É um doce de pessoa, sempre muito gentil e respeitadora”. (Talvez porque nunca cospe os caroços, claro…)
Além de arranjar a fruta, a senhora brasileira satisfaz os desejos gastronómicos da família: “Quando me pedem, faço comida mineira. Gostam muito de feijão com arroz” 4. Pudera, não tem caroço! É que assim, como assim, “odeio perder. Prefiro fazer batota a ter de perder”.
Afinal sempre era verdade. O hábito não apenas está no sangue 1 da mandatária da juventude do PS, como na sua família. E na da política, também.
Afinal, o que é preciso é ter bom humor.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/530014.html
2. Ver http://fama.sapo.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=4674&Itemid=17
3. Ver www.vidas.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelid=83C1118F-0A09-426D-88D0-7A0980DF951A&contentid=1DA71962-682D-417C-9CE6-1B99178564B3
4. Ver www.vidas.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelid=B2EEF6CE-6025-427C-89E6-4B71D15619D8&contentid=2812A64B-AF65-46B7-97BF-14810F351E6E
publicado por Sobreda às 01:03
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Sábado, 29 de Agosto de 2009

Bairros Municipais - SOLUÇÕES PARA A AMEIXOEIRA

 

ü     Pela defesa dos direitos dos moradores nos Bairros Municipais, propomos uma revisão urgente das rendas sociais, nomeadamente em situações de alterações verificadas nos agregados familiares ou rendimentos, cujos processos se encontram há já muito tempo pendentes e sem respostas, o que evidencia uma falta de capacidade de gestão e de articulação entre a Câmara Municipal de Lisboa e a GEBALIS — Empresa Municipal;

ü     Pelo direito a uma vida saudável e com mais qualidade, reclamamos o reforço da higiene e limpeza urbana e a construção urgente do novo edifício do Centro de Saúde para servir as populações da Ameixoeira e Charneca, já com terreno disponível no Montinho de S. Gonçalo;

ü     Por mais transportes e maior segurança rodoviária, reivindicamos a criação de vias alternativas ao tráfego automóvel, que permitam acessos rápidos aos principais eixos viários, bem como uma maior regularidade e melhor cobertura geográfica na rede de transportes públicos;

ü     Pelo desporto e intervenção social, lutamos pela criação e recuperação de parques infantis, recintos desportivos e outras infraestruturas municipais  ao abandono, e por apoios dignos às Associações e Colectividades, que criem condições para estas exercerem o seu papel ímpar na comunidade;

ü      

Pela segurança das pessoas e dos seus bens, exigimos um policiamento de proximidade, com a criação de Esquadra de Polícia na Freguesia, uma acentuada melhoria da rede de iluminação pública, e uma solução por parte da CML para o problema das habitações e lojas ocupadas e vandalizadas, assim como das garagens que se encontram emparedadas, e das graves infiltrações de águas provenientes das caleiras do Eixo Norte/Sul.

 

ü     Pela defesa dos direitos dos moradores nos Bairros Municipais, propomos uma revisão urgente das rendas sociais, nomeadamente em situações de alterações verificadas nos agregados familiares ou rendimentos, cujos processos se encontram há já muito tempo pendentes e sem respostas, o que evidencia uma falta de capacidade de gestão e de articulação entre a Câmara Municipal de Lisboa e a GEBALIS — Empresa Municipal;

ü     Pelo direito a uma vida saudável e com mais qualidade, reclamamos o reforço da higiene e limpeza urbana e a construção urgente do novo edifício do Centro de Saúde para servir as populações da Ameixoeira e Charneca, já com terreno disponível no Montinho de S. Gonçalo;

ü     Por mais transportes e maior segurança rodoviária, reivindicamos a criação de vias alternativas ao tráfego automóvel, que permitam acessos rápidos aos principais eixos viários, bem como uma maior regularidade e melhor cobertura geográfica na rede de transportes públicos;

ü     Pelo desporto e intervenção social, lutamos pela criação e recuperação de parques infantis, recintos desportivos e outras infraestruturas municipais  ao abandono, e por apoios dignos às Associações e Colectividades, que criem condições para estas exercerem o seu papel ímpar na comunidade;

ü      

Pela segurança das pessoas e dos seus bens, exigimos um policiamento de proximidade, com a criação de Esquadra de Polícia na Freguesia, uma acentuada melhoria da rede de iluminação pública, e uma solução por parte da CML para o problema das habitações e lojas ocupadas e vandalizadas, assim como das garagens que se encontram emparedadas, e das graves infiltrações de águas provenientes das caleiras do Eixo Norte/Sul.

 

publicado por teresa roque às 17:13
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Conheça os Candidatos da CDU às Legislativas

 

Candidatos Legislativas 2009

 

publicado por cdulumiar às 10:30
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CDU A MUDANÇA NECESSÁRIA

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publicado por cdulumiar às 09:54
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Equipamentos continuam por construir no Parque das Nações

Há 10 anos que estão prometidas duas escolas básicas na zona da Expo. Mas, a cerca de três semanas do arranque do ano lectivo, as famílias de 18 crianças residentes no Parque das Nações ainda não sabem em que escola os filhos vão iniciar o ensino básico. A Básica Integrada (EBI) Vasco da Gama, único estabelecimento da zona, está sobrelotada. E as alternativas próximas também já não estão a aceitar alunos.

“O processo de matrícula do meu filho já correu todos os agrupamentos de escolas da freguesia de residência, Santa Maria dos Olivais e em nenhum teve vaga”, contou o pai de um dos alunos nesta situação, explicando que até ao último ano lectivo, o filho e as outras 17 crianças frequentaram o pré-escolar na Vasco da Gama. Mas como esta escola tem três turmas do pré-escolar, e apenas duas do 1º ano, acabaram por ser postos de parte este ano lectivo.
De fora terão ainda ficado muitos alunos que tentavam a primeira matrícula. Além da sobrelotação da escola, um problema com vários anos, as hipóteses destas famílias terão sido afectadas por um despacho do secretário de Estado da Educação, publicado em Junho - no fim do período de matrículas - que veio dar prioridade aos alunos que se candidatam a escolas que já são frequentadas por irmãos.

 

 

A maioria das famílias afectadas optou por fazer uma petição na Internet, apela à criação de uma terceira turma na escola. Já avançaram com uma providência cautelar, exigindo que o Ministério da Educação que coloque as crianças nas listas de alunos com acesso. Ambas as iniciativas parecem, até agora, ter produzido poucos efeitos práticos.
A Associação de Comerciantes e Moradores do Parque das Nações conta que, “há menos de um mês”, houve uma reunião na CML sobre esta matéria, em que estiveram presentes representantes das famílias e da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DRELVT). Mas o encontro não trouxe soluções. Pelo menos no imediato.
“Aquelas famílias têm toda a razão, mas a verdade é que não estou a ver como a escola poderá acomodar mais uma turma; a lotação já rondará o dobro da capacidade prevista, e a única sala que poderiam usar está atribuída a outro fim”.
Segundo explicam, o problema da falta de capacidade da escola no parque das Nações coloca-se “praticamente” desde a realização da Expo 98. “Só em 1999, ano em que a Vasco da Gama foi inaugurada, é que isso não aconteceu. Provavelmente porque muitas famílias não sabiam da sua existência”. Aliás, “na altura a maioria dos lugares foram ocupados por alunos transferidos de outra escola, entretanto fechada”.
Também desde essa altura existe um compromisso para a construção de duas novas básica integradas: uma na zona Sul da Expo, sob a alçada da CML, e outra a Norte, tutelada pela autarquia de Loures.
“Recentemente, recebemos garantias de que as obras vão começar em breve e que as escolas já vão abrir, pelo menos para o 1.º ciclo, em 2010/2011. Esperamos que, pelo menos no futuro, estas dificuldades sejam atenuadas”.
Contactada pelo DN, a DREVT informou que chegou a ser ponderada a "”olocação de um monobloco” na escola, para acolher mais uma turma, mas essa solução terá sido inviabilizada pela autarquia lisboeta. O Ministério informou ainda que a providência cautelar interposta pelo pai foi contestada e que é entendimento da escola que “mesmo com as regras antigas, a criança em causa não entraria” na lista dos alunos com acesso 1.
Apontado como um modelo de urbanismo para o futuro, o Parque das Nações, em Lisboa, parece afinal sofrer dos mesmos velhos problemas que afectam muitas áreas urbanas do País. A expansão do betão - em prédios de habitação, escritórios, zonas comerciais e de lazer e sedes de grandes empresas - continua a não ter correspondência ao nível de alguns equipamentos sociais básicos.
Desde a realização da "Expo" de 1998, segundo a Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações, a zona terá crescido para cerca de “24 mil residentes” a que se soma “a população itinerante de trabalhadores, que já está acima dos 15 mil”. Todos “com direito”, nomeadamente, a inscreverem os filhos em escolas ainda por construir, apesar de haver “terrenos atribuídos” e compromissos assumidos.
Mas o problema não se esgota na oferta escolar. “Outra das nossas preocupações é o Centro de Saúde, que nos faz muita falta e também já tem localização prevista”. Para já, a única cobertura próxima em termos de cuidados de saúde na zona é assegurada por um privado 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1345450&seccao=Sul
2. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1345431
publicado por Sobreda às 00:40
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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009

Visita aos bairros municipais da Ameixoeira

 

 Realiza-se amanhã, sábado à tarde, uma visita para contactos com associações e moradores dos bairros municipais da Ameixoeira, com a presença de Bruno Rôlo, cabeça de lista da CDU (e ex-presidente da Junta de Freguesia), bem como dos restantes candidatos aos orgãos autárquicos.

A CDU aproveitará para fazer a apresentação do seu Programa Eleitoral e das propostas para a Freguesia.

publicado por teresa roque às 17:13
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Os apoiantes da CDU

Apoiar a CDU 
Clicar sobre a imagem acima

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publicado por cdulumiar às 10:01
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CDU A MUDANÇA NECESSÁRIA

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publicado por cdulumiar às 09:51
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Guia do Visitante da Festa

 

Já está disponível o Guia de acesso do visitante à Festa do Avante deste ano.

Consulte-o e adquira a sua EP.

publicado por Sobreda às 00:17
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Quatro em cada dez trabalhadores ganham menos de 600 euros

Mais de 1,5 milhões de pessoas empregadas ganham abaixo de 600 euros por mês, o equivalente a 39% dos trabalhadores por conta de outrem.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos ao segundo trimestre, mostram que o número de trabalhadores com baixos salários caiu: são menos 157 mil pessoas do que há um ano, altura em que a proporção ascendia a 42%. Desde então, a crise atacou sobretudo os empregos pouco qualificados.

 

 

Obtidos a partir de um inquérito trimestral, os dados do INE traduzem o rendimento salarial mensal líquido, ou seja, depois da dedução de impostos e contribuições para a Segurança Social.
A proporção sobe para 67% do universo de trabalhadores por conta de outrem quando são consideradas todas as pessoas que ganham menos de 900 euros. Em causa estão 2,6 milhões de pessoas, contra 2,7 milhões há um ano.
No mesmo período, aumentou o número de pessoas que ganham acima de 1200 euros por mês. São agora 498,5 mil indivíduos, mais 52 mil do que no segundo trimestre do ano passado.
Nesse período, a destruição de emprego foi muito significativa entre os operários e o pessoal pouco qualificado, por exemplo. Mas o emprego cresceu de forma significativa entre quadros superiores da administração pública e de empresas, tendo também aumentado entre especialistas de profissões intelectuais e científicas.
Globalmente, a crise resultou na perda de 152 mil empregos no espaço de um ano. A taxa de desemprego disparou para 9,1%, com mais de meio milhão de pessoas desempregadas. O rendimento médio mensal ronda agora os 766 euros por mês, mais 3,9% do que há um ano.
 
Ver http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1345749
publicado por Sobreda às 00:13
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CML anuncia várias alterações de trânsito em Lisboa

A partir de hoje 6ª fª, dia 28 de Agosto, o trânsito irá ser condicionado nas Ruas Basílio Teles, Dr. António Granjo, Dr. António Martins e Av. Madame Curie, devido a obras de repavimentação. Os trabalhos serão executados por cinco fases, com a duração total de cerca de 10 dias.

Também desde hoje, na sequência de um evento de cinema ao ar livre na zona do Chiado, o troço da Rua Nova do Almada entre a Rua da Conceição e a Rua do Carmo vai estar encerrada ao trânsito automóvel entre as 17h do dia 28 de Agosto e as 05h do dia 29 de Agosto. O acesso à Rua Garrett poderá ser efectuado via Rua Victor Cordon, Largo da Academia das Belas-Artes e Rua Ivens.
A partir da próxima 2ª fª, dia 31 de Agosto, e até ao dia 29 de Setembro, para a realização da ‘Feira da Luz’, vai verificar-se o corte de trânsito nos arruamentos laterais do Largo da Luz, nos dias úteis das 20h às 24h e aos sábados e domingos das 10h30 às 24h.
O arruamento interior do jardim junto à Azinhaga das Carmelitas ficará encerrado ao trânsito durante todo o mês. Nos períodos de corte de trânsito, a Azinhaga das Carmelitas funcionará com os dois sentidos para permitir as acessibilidades locais, sendo o trânsito de veículos pesados desviado na Praça São Francisco de Assis e a faixa destinada ao corredor BUS na Estrada da Luz, junto ao jardim, funcionará como corredor pedonal. O arruamento poente do Largo da Luz ficará ainda condicionado ao estreitamento da faixa de rodagem para uma fila de trânsito durante o mês de Setembro.
Ainda na próxima 3ª fªª, dia 1 de Setembro, será reaberta ao trânsito a Rua Anastácio Rosa. A Rua de S. Bernardo passará a ter o sentido original, sentido Nascente-Poente.
 
Ver http://news.automotor.xl.pt/?s=12&n=25799&nivel=3
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publicado por Sobreda às 00:06
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Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009

Trabalho da CDU é obra ao serviço das populações

Está concluída a entrega das candidaturas às eleições autárquicas de Outubro próximo e concretizado com êxito o primeiro dos objectivos da CDU.

Uma expressiva e presença generalizada de listas para os órgãos municipais (301 dos 308) e, sobretudo, pelo seu significado, a apresentação em 2275 freguesias (que constitui o maior número de listas a freguesias desde 1989), são expressão da dimensão nacional de um projecto enraizado na vida e realidade locais.
E também uma confirmação, que um balanço posterior tornará ainda mais nítido, do carácter unitário das candidaturas da CDU que a confirmam como um espaço de participação e convergência democráticas de milhares de homens e mulheres independentes que, ao lado do PCP e do PEV, agem e trabalham, em maioria ou minoria, em defesa dos interesses locais e da melhoria das condições de vida das populações.
Uma participação que desmente todos os que a propósito das listas de cidadãos eleitores se apressam a transformá-las em listas de independentes quando em muitos dos casos são, sobretudo, veículos de projectos particulares, ambições pessoais ou mal disfarçadas candidaturas partidárias. E que sobretudo afirmam a natureza superior de uma força política que sem esconder quem lhe dá suporte político e jurídico faz da empenhada e participação de milhares de cidadãos independentes um acto responsável, baseada num projecto claro, num percurso de trabalho e obra que lhe confere particulares responsabilidades.
Estamos prontos a construir uma grande campanha eleitoral que, articulada com a decisiva batalha das legislativas e para esta contribuindo, confirme a CDU como uma força indispensável à afirmação e defesa do poder local, amplie as suas posições e número de eleitos e a projecte para um novo mandato com as acrescidas responsabilidades que o seu trajecto de trabalho e obra realizada lhe confere.
Na CDU e na intervenção dos seus eleitos locais está presente um reconhecido património de trabalho e realizações, uma distintiva qualidade na intervenção e gestão de centenas de autarquias, uma inegável obra realizada na valorização urbana e cultural de numerosos concelhos e freguesias do País, uma acção em defesa do poder local democrático e um percurso marcado pelo trabalho, honestidade, competência e isenção.
Na defesa intransigente dos interesses populares, na acção empreendedora de apresentação de propostas e soluções mas também, nas provas dadas pelo trabalho desenvolvido, a CDU afirma-se como uma força portadora de um projecto de futuro com a energia, a capacidade e o saber indispensáveis à construção de uma vida melhor.
Para os que concedem, perante um trabalho e resultados sem paralelo desenvolvido, no reconhecimento da acção da CDU nas autarquias para de imediato sentenciarem sobre o esgotamento do seu projecto autárquico, a acção dos eleitos da CDU cuida de os desmentir. Manutenção de elevados níveis de qualidade na gestão de equipamentos e infra-estruturas convivem com uma indesmentível capacidade de inovação e de resposta a novos problemas.
Qualidade e modernização dos sistemas urbanos e da organização do território traduzidos na actualização dos instrumentos de planeamento, na introdução de novos e modernos meios de transporte, na valorização e usufruto do espaço público de que uma nova geração de parques urbanos é exemplo. Qualidade na educação e nos projectos educativos, na ligação da escola ao meio e do ensino à vida, na difusão e valorização da ciência. Qualidade e democratização do acesso à cultura e à prática desportiva. Qualidade e firmeza na defesa do carácter público da gestão, na preservação da água enquanto bem público, na valorização dos trabalhadores da autarquia e das suas condições de trabalho.
Suportado num projecto sério, responsável e com princípios que, como nenhum outro, dá garantias de trabalho, honestidade e competência, a CDU parte para um novo mandato em condições de honrar o seu percurso de trabalho na construção de uma vida melhor.
 

Avante! nº 1865 de 27.Agosto.2009

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publicado por Sobreda às 00:01
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Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009

Não há Festa como esta!

 

publicado por cdulumiar às 08:56
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É falso que o salário mensal no sector Público seja superior ao do Privado

Na semana de 13/17 de Julho de 2009, os órgãos de comunicação social e as TVs acabaram por colaborar numa gigantesca operação de manipulação da opinião pública.

Para isso, foi utilizado um estudo divulgado no Boletim Económico - Verão de 2009 do Banco de Portugal, que, segundo os autores da notícia, provava que “os funcionários públicos auferem um salário mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado e o diferencial aumentou ao longo do tempo, passando de 50% em 1996 para quase 75% em 2005”.
Desta forma, ficaria justificada a política deste Governo contra os “privilegiados” da Administração Pública (uma ajuda para a campanha eleitoral de Sócrates), por um lado, e, por outro lado, preparava-se já a opinião pública para que o futuro Governo continuasse a reduzir as condições de vida destes trabalhadores.
Uma análise objectiva de todo o estudo do Banco de Portugal, e não apenas de alguns dados retirados do seu contexto, revela que a notícia dada pelos media é falsa.
Na pág. 65 do referido estudo, encontra-se a passagem anterior que foi utilizada pelos media no seu ataque à Administração Pública. Mas logo a seguir, na pág. 66, do mesmo estudo chama-se a atenção que “os diferenciais brutos que temos vindo a referir podem ser indicadores erróneos de desigualdade salarial, já que remunerações mais elevadas podem ser justificadas, por exemplo, por uma maior dotação de capital humano”, ou seja, por uma maior escolaridade e qualificação. E logo na mesma página do estudo refere-se que “a proporção de funcionários públicos que reportam educação universitária ronda os 50% em 2005, enquanto no sector privado esta corresponde a pouco mais de 10%”.
Mas tudo isto foi ocultados pelos media.
Utilizando os valores dos rendimentos auferidos pelos trabalhadores por conta de outrem de acordo com o seu nível de escolaridade obtidos através do “Inquérito às despesas das famílias 2005/2008” realizado pelo INE, e tendo em conta a percentagem de trabalhadores no sector público e no sector privado em cada nível de escolaridade, conclui-se que só o efeito da escolaridade mais elevada que existe na Administração Pública, explica que o salário médio ponderado anual nesta seja superior em 58% ao do sector privado.
Por outras palavras, devido ao facto de 50% dos trabalhadores da Administração Pública terem formação superior, enquanto no sector privado são apenas 10%, e como os trabalhadores com formação superior auferem, em média, um salário muito mais elevado do que aqueles que apenas possuem o ensino básico ou secundário, o salário médio ponderado na Administração Pública teria de ser superior em 58% ao do sector privado.
Mas as razões das diferenças salariais não resultam apenas do efeito escolaridade. Na pág. 68 do estudo reconhece-se “que a disparidade salarial bruta entre os dois sectores apresentada na última secção é largamente explicada pelas diferenças nas características da mão-de-obra”.
Assim, segundo o estudo divulgado pelo Banco de Portugal, devido a essas características verifica-se, “em termos do salário mensal, que a diferença passou de 10% em 1996, para 15% ou um pouco mais na década que se seguiu” (pág. 68), portanto valores muito inferiores aos 50% e 75% divulgados pelos media. E mesmo esta diferença 15% não corresponde à realidade.
Em 2006, o governo de Sócrates, contratou a CAPGEMINI, que é uma das maiores empresas do mundo de serviços de consultoria, para fazer um “Estudo Comparativo de Sistemas de Remuneração entre os Sectores Público e Privado”. E as conclusões a que esta empresa chegou desagradaram o Governo de tal forma que ele fez desaparecer o estudo apesar do seu elevado custo para o erário público (em 2006, na Assembleia da República, durante o debate do Orçamento do Estado, em que participamos, solicitamos ao Ministro das Finanças que fornecesse o estudo aos deputados, o que ele recusou).
É que, segundo o estudo da CAPGEMINI, por categorias profissionais as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública eram inferiores aos do sector privado (…)
Os salários dos trabalhadores da Administração Pública são, em média, inferiores em -25,9% do sector privado segundo o próprio estudo do Banco de Portugal. E no período 2005/2008, a desigualdade salarial agravou-se ainda mais, pois os salários na Função Pública aumentaram apenas 7,5%, enquanto os do sector privado subiram 13,5%.
A questão que se coloca agora é esta: Terão os órgãos de comunicação que divulgaram aquela notícia falsa, manipulando assim a opinião pública, a honestidade de a corrigir informando com objectividade os seus leitores?
 
Ler o estudo “As mentiras utilizadas pelos media na manipulação da opinião pública” do economista Eugénio Rosa IN www.eugeniorosa.com/default.aspx?Page=4129
publicado por Sobreda às 00:18
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Terça-feira, 25 de Agosto de 2009

Milhares de trabalhadores afectados por lay-off

Quase 12 mil trabalhadores de mais de 100 empresas de vários sectores em Portugal estão ou estiveram com o contrato de trabalho temporariamente suspenso ‘lay-off’ desde o início do ano.

Segundo dados fornecidos pela CGTP, desde Janeiro, foram abrangidos ou estão ainda abrangidos pela figura legal da lay-off 11.859 trabalhadores de vários sectores, num total de 108 empresas, que recorreram a esta medida, pretensamente, para enfrentar problemas relacionados com quebra de encomendas ocorrida na sequência da crise económica.
Mais de metade dos trabalhadores em lay-off laboram na indústria metalúrgica, sector em que 7.628 trabalhadores de 54 empresas estão ou estiveram com o contrato suspenso temporariamente. Há mesmo empresas deste sector que suspenderam o contrato à maioria dos seus trabalhadores durante seis meses, na expectativa de que o mercado melhore entretanto.
A CGTP reconheceu que os dados sobre lay-off por si compilados pecam por defeito dado que os seus sindicatos não têm um registo exaustivo de todos os casos.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, no final de Abril estavam envolvidos em processos de ‘lay-off’ 10.500 trabalhadores, que custavam à Segurança Social 1,940 milhões de euros, mas os dados do Ministério também não estão actualizados.
O Código de Trabalho admite que as empresas possam reduzir a actividade temporariamente assim como suspender os contratos de trabalho “por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afectado gravemente a actividade normal da empresa, desde que tal medida seja indispensável para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho”.
Durante a suspensão temporária do contrato de trabalho o trabalhador apenas tem direito a auferir mensalmente um montante mínimo igual a dois terços da sua retribuição normal ilíquida, através da Segurança Social, ou o correspondente ao Salário Mínimo Nacional, consoante o que for mais elevado.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=146058
publicado por Sobreda às 00:06
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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009

Defenda a produção e consumo local

Temas:

42 novas viaturas por menos 400 trabalhadores

Os sindicatos que representam os trabalhadores da TAP revelaram que a empresa comprou 42 carros para os seus directores, poucos dias depois de ter afirmado que não havia condições para efectuar revisões salariais.

Em comunicado conjunto, os sindicatos consideram a aquisição de “42 novos carros para directores [da TAP]” como sendo “mais um exemplo digno de realce de medidas de contenção de custos”.
Questionada, fonte oficial da TAP afirmou que foram comprados 30 carros, para substituir automóveis “que já tinham muitos anos”, sendo esta substituição sido efectuada com “ganhos para a empresa”, sendo destinados ao uso de “quadros da empresa que têm no seu contrato de trabalho o fornecimento de viatura”.
No comunicado dos sindicatos, estes recordam que o presidente-executivo da TAP enviou uma carta a estas organizações, na qual afirma que, actualmente, “não estão reunidas condições para uma negociação [salarial] profícua”.
Os sindicatos recordam ainda que foi revelado pela imprensa que os rendimentos declarados pelo presidente da TAP em 2008 foram o dobro dos de 2007, ao mesmo tempo que os gastos com os salários da administração da TAP subiram 17% em 2008 face ao ano anterior 1.
Com efeito, o presidente da TAP recebeu mais de 816 mil euros em 2008, quase o dobro do valor estipulado no estatuto remuneratório fixado para o período entre 2006 e 2008.
Daí que os sindicatos exijam aumentos de 1,5%. Só que, entretanto, a transportadora aérea nacional informou os sindicatos, na passada semana, que não será possível rever os salários dos trabalhadores, alegando uma “crise gravíssima” 3.
Como vai então a TAP procurar equilibrar as suas finanças? É simples: a Groundforce, empresa de handling da TAP, vai reduzir custos no valor de 20 milhões de euros anuais, preparando-se para despedir 400 dos seus 2.800 funcionários 2.
Deste modo, a administração do Grupo TAP, prevê encerrar o ano de 2009 com lucros de 8,1 milhões de euros, apesar dos prejuízos de 280 milhões de euros apresentados em 2008, segundo o próprio orçamento 3.
 
1. Ver http://economico.sapo.pt/noticias/sindicatos-denunciam-compra-de-42-carros-pela-tap_67128.html
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=145766
3. Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=5912B27A-1E66-4FBD-87A0-8CDAF081E819
publicado por Sobreda às 00:26
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Domingo, 23 de Agosto de 2009

Apresentação do Programa eleitoral da CDU para Lisboa

 Foi apresentado na passada 5ª fª, no Forum Lisboa, o Programa da CDU para Lisboa.
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Ruben de Carvalho, na apresentação, afirmou a dado passo: «(...) Os últimos anos revelaram com toda a clareza que a CDU é a força que marca a diferença na governação autárquica da Cidade. Marca na forma como exerce o poder (seja na Câmara, seja nas freguesias), marca na forma como é Oposição e aí garante a presença dos interesses da cidade e dos munícipes, marca na forma como está atenta a operações e manobras que afectam e prejudicam.
É, em resumo, o fio de prumo que assinala a verticalidade que uns ignoram, outros esquecem, outros escandalosamente violam. No que foi bem feito em Lisboa – está a mão da CDU; na advertência para os erros – e mesmo crimes – que se cometeram, está a denúncia da CDU; na intervenção para a correcção dos erros, para a defesa da legalidade, para a procura das soluções – está a mão da CDU.
Estão a mão dos eleitos da CDU e do apoio popular que é a razão de ser do seu dia a dia. (...)
 

publicado por cdulumiar às 01:03
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Combustíveis com preços escandalosos - Governo tem que intervir

O PCP denunciou, segunda-feira, o escândalo dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis e exige que o Governo tome medidas.

Em conferência de imprensa realizada na segunda-feira, 17, Francisco Lopes, da Comissão Política e do Secretariado do CC, exigiu do Governo «medidas de emergência para a redução dos preços da energia». Na base de tal proposta estão «objectivos essenciais e prioritários como são o estímulo à produção nacional; o apoio às micro, pequenas e médias empresas; a defesa e criação de emprego; a defesa e melhoria do poder de compra da população». E, alertou, «não se venha dizer que não há instrumentos», pois «também não existia para a banca e arranjaram-nos, ao serviço dos banqueiros».
No imediato, o PCP defende uma acção do Governo, incluindo no plano administrativo, para «impedir que a energia em geral e os combustíveis em particular sejam mais caros em Portugal que a média da União Europeia», designadamente que os praticados nos países com que Portugal mais se relaciona. Ao mesmo tempo, deve ser adoptada uma «iniciativa especial de intervenção na gestão que fiscalize e garanta que, na oscilação de preços em curso, não se concretize um novo processo de manipulação de stocks e de preços».
A par da exigência de medidas de emergência, afirmou Francisco Lopes, o que a situação actual coloca é a necessidade de adoptar medidas «estruturais e duradouras». Referindo, em seguida, aquelas que constam no programa eleitoral recentemente apresentado: o controlo público do sector energético; o reforço da promoção das energias renováveis e a adopção de uma concepção de redução da intensidade energética, com planos e medidas práticas para sua efectiva aplicação.

Aumentos escandalosos

Segundo o dirigente do PCP, os preços dos combustíveis em Portugal são, incompreensivelmente, dos mais elevados entre os países da União Europeia. Analisando os preços dos combustíveis antes de impostos (ou seja, o valor que entra directamente para as receitas das petrolíferas), percebe-se que estes são mais elevados que os praticados em 24 dos 27 países da União Europeia. Esta diferença de preços face à média europeia, denunciou, «agravou-se significativamente no último ano».
Para Francisco Lopes, justificar estes aumentos com o «crescimento dos preços do crude no mercado internacional, não tem qualquer fundamento». Após o pico do preço do crude, em Julho de 2008, este registou uma baixa significativa até final do ano passado, seguida de uma subida. Porém, a descida do preço do crude (50 por cento) foi muito superior à que se sentiu na gasolina (24,4 por cento) e no gasóleo (40 por cento).
A realidade, afirmou o dirigente do PCP, é que as empresas «estão a colocar no mercado elevadas quantidades de combustível adquirido a preços baixos que tinham em stock». A variação da cotação do euro face ao dólar, acrescentou, não justifica essa diferença, significando, na prática, «um sobrelucro para as petrolíferas».
Francisco Lopes considerou «gritante» que enquanto as actividades financeiras estão suejeitas ao «garrote dos custos financeiros e energéticos», os lucros da GALP, entre 2005 e 2008, tenham atingido quase 2,5 mil milhões de euros. O PS nunca aceitou debater estes lucros na Assembleia da República com os responsáveis dessas empresas, como o PCP tinha proposto.
Esta situação deixa também a nu, afirmou o dirigente do PCP, as «consequências das opções de privatização e revelam também como era falso o argumento de que a liberalização traria a baixa dos preços». Até porque se está perante uma situação de «cartelização monopolista», já que os preços praticados são idênticos e as empresas acompanham-se umas às outras na sua fixação.

PS foge às responsabilidades

O PCP responsabiliza o Governo PS pela situação, ao mesmo tempo que chama a atenção para a «mistificação que constitui a actividade das chamadas entidades reguladoras, designadamente a Autoridade da Concorrência». Mas este não só não assume essas responsabilidades como foge a elas.
No ano passado, quando foi questionado sobre o «escândalo da fixação de preços», o Governo remeteu para um relatório da AdC, denunciou Francisco Lopes. Face à situação actual, vem essa entidade dizer que «não é um regulador sectorial de combustíveis» e não tem competências de regulação e fixação de preços, valorizando a monitorização diária do sector que está a fazer. Essa monitorização, acusou Francisco Lopes, «tem-se traduzido na divulgação de informações que mais parecem uma actividade de relações públicas e propaganda das empresas petrolíferas».

 

Publicado no Jornal " AVANTE " de 20.08.2009

publicado por teresa roque às 00:43
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Sábado, 22 de Agosto de 2009

A mandatária batoteira do PS

 

A mandatária de José Sócrates para a juventude e apresentadora da SIC, Carolina Patrocínio, deu uma entrevista ao programa ‘Alta definição’, do mesmo canal, onde desvendou um pouco de si.
Além de assumir que sofria o estigma de ter dinheiro, também transmitiu ao mundo que odeia caroços: “Só como cerejas quando a empregada tira os caroços e só como uvas sem grainha. É uma trabalheira…”
A jovem de 22 anos ainda deixou um grande exemplo à juventude portuguesa: “Odeio perder. Prefiro fazer batota”.
[Está-lhes no sangue!]
 
Ler “A mandatária batoteira do PS que odeia caroços”, IN Sábado, 2009-08-20, p. 26

CDU pede suspensão de funções da Governadora Civil de Lisboa

Porque reclama a CDU pela suspensão da Governadora Civil de Lisboa?

Porque está em causa o equilíbrio democrático e a lei da igualdade entre as candidaturas. É que a actual titular deste cargo é a candidata nº 5 de uma lista partidária (a do PS) para a CML.
E, enquanto titular de órgão de poder, tem incumbências que incluem o processo eleitoral. Ou seja, a Governadora “tem competências em matéria eleitoral, o que torna manifestamente incompatíveis as duas situações do ponto de vista democrático”.
Além disso, em causa está “o equilíbrio democrático e a lei da igualdade entre candidaturas” que “impõem tal suspensão”, a qual “já devia ter sido decidida pela própria”, logo após a apresentação da sua candidatura pelo PS.
A CDU manifestou, por isso, a sua indignação pelo facto de o próprio Ministro da Administração Interna e o Primeiro-Ministro não serem eles próprios a tomar a iniciativa de substituir a Governadora nem sequer depois de apresentadas as respectivas candidaturas. Trata-se de um gesto de oportunismo político que a CDU desde logo repudiou 1.
Na sequência desta queixa, o gabinete do Ministro da Administração Interna acabou então de confirmar o pedido de exoneração do cargo feito por Dalila Araújo, e a nomeação de Jorge Andrew, chefe de gabinete da agora ex-governadora, para a substituir à frente do Governo Civil de Lisboa 2.
 
1. Ler ‘Nota da CDU à Comunicação Social’ de 2009-08-21 http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/08/cdu-reclama-suspensao-de-governadora.html
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/noticia/22-08-2009/mai-propoe-substituto-de-governadora-civil-de-lisboa-17623852.htm
Temas: ,
publicado por Sobreda às 09:14
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Linha vermelha pára este fim-de-semana

Andar no Metro de Lisboa, entre as estações Oriente e Alameda, não vai ser possível durante este fim-de-semana. A linha vermelha vai voltar a estar encerrada este fim-de-semana. Em causa estão as obras de prolongamento desse percurso.

O Metro de Lisboa justifica a paralisação da linha vermelha com as obras de ligação do percurso com as estações que vai cruzar, depois do prolongamento até S. Sebastião, na linha azul. As restantes linhas da rede do Metropolitano manterão a circulação no horário normal de funcionamento.
Os utentes podem utilizar os autocarros da Carris que vão estar ao serviço do Metro, para fazer a ligação entre o Oriente e Alameda. Segundo informa a empresa, estes veículos vão funcionar entre as 6h30 e a 1h00, e podem ser utilizados os títulos de transporte do Metro.
Recorde-se que já no outro fim-de-semana também esteve encerrada a mesma linha.
 
Ver http://tvnet.sapo.pt/noticias/detalhes.php?id=47535
publicado por Sobreda às 00:15
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Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009

Acesso da Caparica para Lisboa encerrado este fim-de-semana

O acesso da Costa de Caparica para Lisboa, através da Ponte 25 de Abril, vai estar encerrado ao tráfego durante o fim-de-semana, segundo informa a Lusoponte.

O encerramento terá lugar a partir das 22h de hoje, prevendo-se a sua reabertura para as 12h de domingo, dia 23 de Agosto, que se justifica pela necessidade de trabalhos de reabilitação do pavimento.
A Lusoponte informa ainda que o tráfego proveniente do IC20 será desviado para a Ponte 25 de Abril através da primeira rotunda (antiga rotunda da Piedade), estando as alternativas devidamente assinaladas.
 
Ver http://economico.sapo.pt/noticias/acesso-da-caparica-para-lisboa-encerrado-no-fim-de-semana_67958.html
publicado por Sobreda às 22:52
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Eixos prioritários para ‘Viver Melhor em Lisboa’

Para assegurar uma vida melhor em Lisboa, com a CDU a constituir a força da mudança necessária, é preciso garantir alterações que nenhuma outra força política está em condições de garantir: mais emprego com direitos e mais políticas sociais; dar prioridade ao transporte público e ao peão e ordenar o trânsito e o estacionamento; mais e melhores serviços públicos e mais segurança para a população; reabilitar os Bairros, mantendo as suas características, e ordenar e humanizar o espaço público; dinamizar a Cultura e o Desporto e apoiar o Movimento Associativo.

 

 

Neste quadro, as metas que seguem constituem os eixos prioritários da CDU para Lisboa:
«Dar primazia ao interesse público sobre os interesses privados
Desenvolver a Cidade de modo a atrair empresas que criem emprego, mediante uma política urbanística adequada a esse objectivo e defendendo o comércio de proximidade
Desenvolver políticas sociais que apoiem os mais desfavorecidos, combatam a solidão dos idosos, a toxicodependência e a prostituição
Planear a Cidade com um urbanismo democrático, participado e transparente
Garantir o desenvolvimento da reabilitação urbana do edificado, assegurando a manutenção das características dos Bairros
Dar prioridade ao transporte público, com qualidade, cobrindo toda a extensão da cidade, a preços sociais e com aplicação dos passes sociais multimodais em todos os modos de transporte
Dar primazia ao peão, ordenando o trânsito e o estacionamento
Ordenar e humanizar o espaço público para que quem vive e trabalha em Lisboa o possa usufruir com segurança
Definir políticas habitacionais que, respondendo aos problemas dos Bairros Municipais, ajudem a atrair mais população para Lisboa e a estancar a saída dos jovens que aqui nascem
Desenvolver políticas ambientais sustentáveis que tenham em conta a eficiência energética, a qualidade do ar e o ruído, construindo corredores verdes, preservando Monsanto e conservando os jardins e matas da Cidade
Melhorar os serviços públicos na Cidade, sejam os prestados pela Câmara, sejam os do Estado central, nas áreas da Saúde e do Ensino, entre outros
Desenvolver políticas de efectiva descentralização que envolvam as populações e as Juntas de Freguesia
Apoiar o Movimento Associativo da Cidade, com a sua participação activa
Promover a Escola Pública de qualidade, valorizando todas as componentes e dotando-a dos meios indispensáveis à sua eficácia
Retomar uma política desportiva que envolva o Movimento Associativo
Definir e implementar uma política cultural que envolva os agentes culturais
Concretizar uma política de dinamização com e para a Juventude, que valorize a acção própria da Juventude
Dar à Cidade os equipamentos de que carece para o serviço da população
Investir nos trabalhadores da CML, como condição indispensável para a melhoria dos serviços e da qualidade de vida em Lisboa e reforçar a descentralização para as juntas de freguesia
Reestruturar as empresas municipais
Exigir do Governo respeito pela CML, seja em relação à venda de património ou à sua intervenção na Cidade, na Zona Ribeirinha e noutras áreas
Garantir a segurança de pessoas e bens na Cidade
Reequilibrar as contas da Câmara de Lisboa
Defender a Área Metropolitana de Lisboa como uma região administrativa, com órgãos eleitos directamente».
 
O programa para Lisboa 2009-2013 pode ser lido na íntegra em http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/08/programa-eleitoral-da-cdu-para-cidade.html
Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/08/programa-eleitoral-da-cdu-para-cidade_20.html
publicado por Sobreda às 01:13
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Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009

António Costa condenado pela CNE por remoção ilegal de propaganda da CDU

cml_cne.jpgA Câmara Municipal de Lisboa procedeu, em Julho, à ilegal remoção de propaganda da CDU, imitando o comportamento ilegal e anti-democrático que se vai multiplicando pelo país. Perante a queixa da CDU, a Comissão Nacional de Eleições condenou a atitude da Câmara presidida por António Costa, e instou-a a proceder à reposição da propaganda ilegalmente removida. Aguardamos agora que a Câmara reponha a propaganda destruída, bem como as devidas desculpas por este comportamento.

Ler Parecer da CNE e carta dirigida a António  Costa

publicado por teresa roque às 11:36
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PCP alerta para chantagem do PS quando fala do perigo da direita

O secretário-geral do PCP alertou, esta 4ª fª, para a “chantagem do PS” ao exigir “um cheque em branco dos eleitores em nome do perigo da direita”, uma “mistificação” que prometeu combater na campanha para as eleições legislativas.

O dirigente comunista, que falava em Lisboa no acto público de divulgação dos candidatos da CDU às legislativas, garantiu que irá combater “todas e cada uma das mistificações que vão voltar a estar em cena”, começando pela “desmontagem e denúncia da chantagem do PS da exigência de um cheque em branco dos eleitores em nome do perigo da direita”.
Uma chantagem que, disse Jerónimo de Sousa, é feita pelo “mesmo PS que tem feito das bandeiras da direita o guião da sua acção governativa ou do fantasma da ingovernabilidade do país, para abrir campo à retoma da ofensiva contra os direitos sociais e as condições da vida do povo”.
Destacou ainda o “claro sentido de renovação e rejuvenescimento”. Além da “expressiva presença de mulheres”, que representam 42% dos candidatos, o líder comunista referiu que os elementos jovens, com menos de 40 anos, são 35% da lista, e destes, metade tem menos de 30 anos.
Além de elementos das três forças que integram a coligação - PCP (73% dos candidatos), Partido Ecologista “Os Verdes” (9%) e Intervenção Democrática (2%) -, as listas da CDU têm ainda 11,76% de candidatos independentes.
 
Ver http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1339639
publicado por Sobreda às 00:13
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Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

Apresentação do programa eleitoral da CDU para Lisboa

 

A CDU - Coligação Democrática Unitária irá apresentar o seu programa eleitoral para a Cidade de Lisboa no próximo dia 20 de Agosto.
Neste programa procurou-se reflectir o trabalho desenvolvido e as propostas dos diversos grupos de trabalho da CDU para resolver os problemas da Cidade, indo ao encontro das aspirações dos diferentes sectores da população de Lisboa, das estruturas locais e do movimento associativo, em particular.
Assim, na próxima 5ª fª, dia 20 de Agosto, pelas 18h, no Fórum Lisboa, Avª de Roma nº 14 L, contamos com a vossa presença.
 
Contacte a CDU de Lisboa em cdulisboa2009@dorl.pcp.pt
publicado por Sobreda às 00:31
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A Taxa de Roubo

«Os técnicos do INE têm que criar mais um índice: ‘A Taxa de Roubo’. Um indicador destes devia ser periodicamente elaborado e divulgado em conjunto com os níveis de desemprego, de inflação ou do PIB. Com uma ‘Taxa de Roubo’ incluída no conjunto das funções estatísticas que já compilamos, teríamos uma imagem muito mais clara do Estado da Nação.

Se houvesse Taxa de Roubo (TR), os noticiários da semana passada, para além dos números do PIB e do Desemprego, teriam incluído que no primeiro trimestre a Taxa de Roubo em Portugal se tinha mantido entre as mais elevadas do mundo industrializado.
Os analistas podiam depois ir à TV para nos desagregar a TR nos seus componentes mais expressivos, o NSP (Nível de Sonegação Pura), que inclui tudo o que seja trocas em dinheiro vivo em malas, e o GDC (Grau de Desfalque Contabilizável), que descrimina os montantes em off shore e os activos já transformados (quintas, apartamentos, carros, barcos e acções não cotadas na Bolsa que valorizem mais de um centena de pontos em recompra).
Assim, ao sabermos que já temos mais de meio milhão de desempregados e que a economia nacional continua a soluçar em níveis anémicos, ficaríamos a saber também que o grau de gatunagem nacional continua intocado e que, apesar da crise, de facto, a nacional roubalheira subiu em termos homólogos quando comparada com trimestres passados.
Ficaríamos a saber que a volumetria do roubo em Portugal é das mais imponentes na Zona do Euro e que, contrariando o pessimismo de Pedro Ferraz da Costa quando disse ao Expresso que Portugal não tinha dimensão para se roubar tanto, há perspectivas para a Taxa de Roubo continuar a crescer.
A insistência do PS nos mega-projectos que, antes de começar já assinalam derrapagens indiciadoras de que a componente PPF (Pagamentos a Partidos e Figurões) vai crescer muito, é uma garantia de uma Taxa de Roubo que rivaliza com qualquer democracia africana ou sultanato levantino.
No PSD, a presença de candidatos com historial em posições elegíveis e em ternurenta proximidade com a líder, sugere que as boas práticas que têm sustentado a Taxa de Roubo vão continuar nos eventuais Ministérios de Ferreira Leite.
Neste ambiente de bagunça ideal, em que se juntam as possibilidades de grandes obras públicas com o frenesim eleitoral, os corretores podem mesmo, à semelhança do que se passa no mercado de capitais, criar valor com Futuros baseados nos potenciais de subida da Taxa de Roubo Portuguesa.
(…) Portugal é uma holding de rapinagem que faz o que se passou no BPN parecer a contabilidade de uma igreja mórmon».
 
Ler “A Taxa de Roubo” por Mário Crespo IN http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio%20Crespo
publicado por Sobreda às 00:19
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Terça-feira, 18 de Agosto de 2009

Dois terços dos recandidatos às Câmaras já não o podem fazer em 2013

Dos 308 presidentes de Câmara actualmente no poder, 191 recandidatam-se em 2009 mas, em caso de nova vitória, não poderão ir a votos em 2013, por concorrerem este ano pelo menos a um terceiro mandato.

Ou seja, cerca de 200 presidentes de Câmara actualmente no poder concorrem às autárquicas deste ano mas, caso ganhem, já não poderão recandidatar-se em 2013, devido à lei de limitação de mandatos de presidentes de executivos locais.
A Lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos autarcas, foi aprovada em Julho de 2005 pelo Parlamento, mas a mesma só será aplicada efectivamente nas autárquicas de 2013.
Em 2005, aquando da votação em Parlamento, PS, PSD, CDS-PP e BE aprovaram a lei de limitação de mandatos autárquicos, tendo o PCP sido o único partido que votou contra o diploma do PS. O presidente da República de então, Jorge Sampaio, promulgou a lei em Agosto de 2005, tendo a mesma entrado em vigor a 1 de Janeiro de 2006.
A lei refere que os presidentes de Câmara Municipal e da Junta de Freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, “salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo”, pelo que poderão ser eleitos para mais um mandato, concorrendo ainda nas autárquicas deste ano.
Por isso, os aparelhos políticos terão de ‘antecipar’ a saída de cena de diversos candidatos autárquicas nas eleições de 2013, as primeiras com a lei da limitação dos mandatos locais em vigor.
“O poder a nível autárquico aponta muitas vezes para mecanismos de sucessão dos presidentes, e as forças políticas procurarão encontrar novos candidatos próximos daqueles que sairão do poder”, sublinha um investigador do ICS da Universidade de Lisboa.
Acontece que o sistema político português está “muito envelhecido”, motivo pelo qual diversos presidentes da Câmara, “verdadeiros caciques locais”, contestam a aplicação do diploma que restringe o número de mandatos.
No que refere à sucessão dos candidatos que vão a votos pela última vez em Outubro, os politólogos defendem que é “impossível prever” como enfrentarão os aparelhos partidários o desafio de procurar substitutos para os referidos autarcas.
A lei que limita a renovação de mandatos dos presidentes das autarquias afectará alguns “dinossauros políticos” locais, em caso de nova vitória este ano, mas também diversos candidatos há menos tempo no poder nalguns dos concelhos mais significativos do país.
São os casos dos actuais eleitos no Porto, Amadora, Sintra, Viseu, Almada, Coimbra, Cascais, Leiria, e Salvaterra de Magos, e os independentes em Oeiras, Gondomar e Felgueiras, autarcas que têm no sufrágio deste ano a última possibilidade de ir a votos.
 
Ver http://aeiou.expresso.pt/autarquicas-dois-tercos-dos-recandidatos-as-camaras-ja-nao-o-podem-fazer-em-2013=f531193
publicado por Sobreda às 00:40
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Continua a destruição do emprego

«O INE acabou de divulgar as Estatísticas do Emprego do 2º Trimestre de 2009. E os media noticiaram com destaque que o desemprego em Portugal continuava a aumentar e tinha ultrapassado meio milhão, o que é dramático para centenas de milhares de famílias portuguesas que tem como principal fonte de rendimento para viver o trabalho.

No entanto este número global esconde alguns outros aspectos também dramáticos da evolução do emprego em Portugal pois o desemprego não está a afectar de forma idêntica todas as pessoas com diferentes níveis de escolaridade, com diferentes profissões, em diferentes sectores da economia e de diferentes idades.
Este estudo tem como objectivo fazer uma análise mais fina dos números publicados pelo INE com o propósito de tornar visível aspectos também da realidade do desemprego no nosso País que normalmente são esquecidos ou omitidos, nomeadamente mostrando quais são os sectores mais frágeis da população que estão a ser mais atingidos pelo desemprego.
Se considerarmos o período compreendido entre os 2ºs Trimestres de 2005 e de 2009, ou seja, o período correspondente ao deste Governo, a destruição liquida de emprego atinge já 55,8 mil, portanto a população com emprego em 2009 é já inferior em 55,8 mil à de 2005. No entanto, se considerarmos o período 2º Trim. 2008 / 2º Trim. 2009, verificou-se uma destruição líquida de emprego muito mais elevada, tendo atingindo 151,9 mil.
É evidente que a continuar esta elevada destruição de emprego liquido, em Setembro de 2009, no lugar dos novos 150.000 empregos prometidos por Sócrates, teremos sim é menos 150.000. O que está a suceder é dramático, já que a economia portuguesa não só não está a criar emprego para aqueles que entram de novo no mercado de trabalho, mas está também a destruir o emprego de muitos que o tinham.
É por isso que o desemprego vai continuar a disparar. No entanto, o desemprego não está atingir de forma igual os trabalhadores de diferentes níveis de escolaridade (…)
Também o número de desempregados que não recebem subsidio de desemprego tem aumentado, o que revela uma crescente desprotecção deste segmento da população que está a ser fortemente afectado pela crise, atirando muitos deles para a miséria (35% já viviam abaixo da pobreza em 2008 segundo o INE).
(…) Em resumo, são os trabalhadores dos segmentos mais frágeis da população - mais baixo nível de escolaridade, os operários e os não qualificados, etc. - que estão a ser mais afectados pelo desemprego e pela desprotecção».
 
Ler o estudo ” O desemprego está a afectar mais dramaticamente os segmentos mais frágeis da população” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:26
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Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009

'Oportunidades' em baixa, a quanto obrigas na Alta de Lisboa...

 

A SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, está a promover uma campanha denominada 'Oportunidade Única', que apresenta um reajuste nos preços de venda das casas disponíveis nos vários empreendimentos que compõem a Alta da Lisboa.

 

Esta iniciativa visa 'adaptar' a oferta da Alta de Lisboa às novas necessidades do mercado, o que, aliado à actual descida acentuada das taxas de juro, significa, de facto, uma ''Oportunidade Única' para quem procura casa, leia-se antes, uma tentativa 'oportuna' para fazer escoar a difícil oferta habitacional a preços de 'concorrência'.

Com 190 apartamentos disponíveis e prontos a habitar, esta campanha é transversal às várias tipologias e condomínios disponíveis na Alta de Lisboa: Colina de São Gonçalo, Jardins de São Bartolomeu e Condomínio do Parque. 

A promoção publicita "empreendimentos urbanos de elevada qualidade, óptimas acessibilidades de transporte, diversidade de espaços verdes, e equipamentos desportivos e de lazer", aliado aos benefícios de viver em pleno centro de Lisboa, próximo de tudo o que a cidade tem para oferecer. 

 
Onde é que estão esses equipamentos sociais, lúdicos e de mobilidade é que já será mais difícil encontrá-los.

Esta campanha encontra-se em vigor até ao final do ano, e está inserida num conjunto de iniciativas promovidas pela SGAL com o objectivo de 'facilitar o acesso' à compra de casa. Ou seja, as dificuldades de escoamento do 'produto' é tal que se procura entrar em época de saldos'.

Recorde-se que se encontra também em vigor o projecto “Arremprar”, uma modalidade de arrendamento com opção de compra. Com este novo modelo de financiamento, a SGAL permite que até 40% da renda do arrendamento seja utilizada para abater no preço final, caso o cliente opte pela compra do imóvel 1.

 

A crise é de tal ordem que a "Alta de Lisboa embarca na onda da criatividade para ultrapassar a crise de crédito. Para escoar apartamentos novos os promotores dão asas à imaginação " 2.

 

A notícia até não é novidade. Já antes se tinha escrito neste blogue que a SGAL decidira "baixar os preços e fazer saldos", depois de três anos sem conseguir vender os citados apartamentos 3.

 

1. Ler http://casa.sapo.pt/news/detalhe.aspx?id=8666

2. Ler JNegócios, 2009-05-27, p. 13

3. Ler http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/522931.html

publicado por cdulumiar às 09:16
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Cadernos eleitorais têm milhares de votos fantasma

De acordo com a última actualização dos cadernos eleitorais, divulgada pela Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) em Julho, existem mais de 9,3 milhões eleitores portugueses nos cadernos nacionais, um número que não é verdadeiro porque só existem 8,6 milhões de portugueses maiores de idade, segundo as estimativas de população residente de 2008 do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Conclusão: os cadernos eleitorais portugueses contam com cerca de 650 mil eleitores que não existem de facto, um número que cria uma abstenção fictícia de cerca de 7%, mas que conta para a estatística final.
Nas eleições europeias, Portugal registou 63,5% de abstenção, um número que na realidade é sete pontos mais baixo porque existem 650 mil números de cartões de eleitores referentes a pessoas que já morreram ou não residem em Portugal. A Comissão Nacional de Eleições não quis, por enquanto, fazer qualquer comentário em relação a este assunto.
Sobre esta questão, a DGAI, que rejeitou qualquer responsabilidade, salientando que os dados do recenseamento são “actuais e consolidados” com base na informação obtida automaticamente nos sistemas de identificação civil, incluindo a plataforma do cartão de cidadão.
A reforma do recenseamento eleitoral retirou da “clandestinidade eleitoral” mais de 300 mil de cidadãos jovens eleitores que nunca haviam estado recenseados. “Os números reflectem ainda os milhares de cidadãos que, de acordo com a Lei da nacionalidade com regras mais justa, obtiveram a nacionalidade portuguesa. Acresce que um número significativo de pessoas, que não residem no país, mantêm bilhete de identidade nacional com residência em Portugal”.
Ainda segundo a DGAI, até às Europeias foram enviadas 265 mil notificações (informando a freguesia e número de inscrição) para eleitores que, por terem obtido o Cartão de Cidadão, foram inscritos pela primeira vez ou alteraram o seu recenseamento.
Porém, para os sociólogos esta é uma diferença “grave” que influencia a abstenção e “custa dinheiro aos contribuintes”, visto que o número de mandatos depende do número de pessoas inscritas, sendo “urgente” a sua resolução.
A nível local também se verificam diferenças entre o número de eleitores e o total de habitantes por concelho. Exemplo disso é o que acontece nos distritos de Bragança e Vila Real, em que todos os concelhos têm mais eleitores que habitantes.
Desde o lançamento do Cartão do Cidadão que os seus portadores estão obrigados a votar onde residem e não onde estavam recenseados, porque os eleitores ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do cartão.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=145401
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Domingo, 16 de Agosto de 2009

A história da rã e do lacrau

Abria uma pessoa os jornais da passada semana e descobria com encanto que os esforços corajosamente defendidos pelo Governo do PS quando proclamou; antes de mais, é necessário salvar as instituições financeiras! – temos de reconhecer que tais esforços, que tanto custaram à sociedade portuguesa – afinal resultaram! E de que maneira!
O Jornal de Notícias bramava em gordas letras que os bancos lucraram 4 milhões de euros POR DIA no primeiro semestre deste ano. Informava-nos também que quatro das maiores instituições privadas ganharam 460 milhões em meio ano. O BES anunciava uma quebra de 6%, mas com lucros de 460 milhões de euros. O BCP, confessando uma subida de apenas 4,5 %, reconhece lucros de 147 milhões, e o BPI uma subida de 880% nos primeiros 6 meses do ano.
Está salva a Banca, garantida a saúde das instituições financeiras! Já só falta salvar o País.
Mas estes números levam-me a certas reflexões.
Quem estará afinal a pagar a crise? Não estará a crise a servir de pretexto para um aperto de torniquete do capital aos direitos e conquistas dos trabalhadores e das populações?
Não há nada de tão útil para um pensamento como reflectir nele. E a quem se rir desta afirmação poderá dizer-se que a actividade humana dependeu sempre essencialmente da reflexão de uma percepção prévia.
Defrontamos hoje o determinismo de uma autonomeada modernidade que segue o caminho errado de falhadas profecias. Arguto e aliciador, o capitalismo faz todas as promessas de ideias caducas, sabendo bem que não as pode cumprir. Mais: na sua avidez de lucro, vai matando a galinha de ovos de ouro, que hoje não se reduz apenas à exploração da força de trabalho, mas ameaça destruir o próprio mundo. É suicidário?
Tal como na lenda em que o lacrau pediu à rã para o ajudar a atravessar o rio. A meio da corrente cravou-lhe no dorso o veneno do seu ferrão, dizendo-lhe enquanto ambos se afogavam: «Que queres? Não posso fugir à minha natureza»...
Que o nosso mundo não se resigne a ser a rã transportando docilmente o lacrau capitalista.
 

Aurélio Santos

Publicado no Jornal " AVANTE " de 13.08.2009

publicado por teresa roque às 10:14
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Condicionamento de trânsito em Alvalade

A Divisão de Comunicação e Imagem da CML informou que, na sequência da execução de obras na zona exterior da Estação do Metropolitano da Praça de Alvalade, se procederá ao condicionamento da circulação viária neste cruzamento entre a Av. da Igreja e a Av. de Roma.

Durante o decorrer das obras serão garantidas a circulação viária e pedonal e todos os acessos em geral, nomeadamente às garagens, cargas e descargas de carácter especial e veículos prioritários.
A PSP-DT e/ou PM estará no local a gerir as alterações à circulação viária. Os trabalhos terão início no dia 17 de Agosto, prevendo-se a sua conclusão num prazo de 120 dias.
 
Ver  http://news.automotor.xl.pt/?s=12&n=25587&nivel=3
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publicado por Sobreda às 00:09
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Sábado, 15 de Agosto de 2009

"A ruptura necessária para uma solução inadiável"

«Esta semana o PCP deu a conhecer ao país o seu programa eleitoral. É o programa de uma força que se apresenta às próximas eleições no quadro da CDU com uma clara proposta alternativa e de ruptura com as políticas e soluções governativas que levaram o país à estagnação e à crise.
É um programa com propostas para inverter a longa trajectória de regressão económica e social e de declínio nacional que anos de política de Direita conduziram o país e melhorar a vida dos portugueses com mais justiça social.
É um programa que justamente definimos com um programa de ruptura, patriótico e de Esquerda que perspectiva um novo rumo para Portugal recentrado na afirmação de um desenvolvimento económico soberano, na criação de emprego, na redução dos défices estruturais, na valorização do trabalho, na efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, numa mais justa distribuição do rendimento nacional, no aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais.
É hoje inquestionável que o país vive uma crise económica e social de grandes proporções.
Crise que não é de hoje, nem veio apenas de fora, mas que tem causas internas que se têm manifestado com cada vez mais virulência na vida da maioria dos portugueses.
Causas que têm a sua raiz em políticas que alimentam o monstro da acumulação e da centralização da riqueza nacional nas mãos dos grandes grupos económicos e financeiros que dominam os sectores estratégicos - da banca à energia, dos seguros à telecomunicações - e que se tornaram o principal instrumento de espoliação da economia portuguesa, dos seus sectores produtivos, dos trabalhadores, dos micro, pequenos e médios empresários e das famílias.
Está a terminar mais um ciclo governativo conduzido novamente pelo PS.
Mais um ciclo governativo perdido para a resolução dos problemas que o país há muito enfrenta, no mesmo trilho da fracassada acção governativa anterior do PSD e CDS-PP.
Um ciclo governativo que prolongou e aprofundou a situação de estagnação, crise e recessão que tem levado à degradação da vida da maioria dos portugueses, ao agravamento dos nossos défices crónicos e ao crescimento avassalador da dívida externa e ao endividamento geral das famílias e empresas.
Ao fim de quatro anos e meio de Governo PS de José Sócrates, a vida está pior para a grande maioria dos portugueses. Isso está bem patente no elevadíssimo desemprego e precariedade do trabalho, no aumento do custo de vida e na degradação dos rendimentos, nomeadamente dos salários e das reformas, no agravamento das condições de segurança das populações, em novos e inaceitáveis retrocessos civilizacionais nos domínios dos direitos laborais, na fragilização de direitos essenciais à saúde, à educação e à segurança social dos portugueses.
Um governo e uma maioria que nada fizeram no combate à corrupção que permanece e corrói a democracia portuguesa e que nada adiantou na resolução dos verdadeiros problemas que enfrenta a justiça.
Interromper a continuidade das políticas que conduziram o país ao atraso e à degradação económica e social tornou-se um imperativo.
As eleições do próximo dia 27 de Setembro são a grande oportunidade para romper o ciclo da alternância sem alternativa entre PS e PSD com a ajuda do CDS que bloqueia uma saída com novas soluções para o país.
Os que têm governado o país e são responsáveis pela situação a que se chegou tudo fazem para continuar a iludir as suas responsabilidades e identidade das suas políticas. Não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas. Prometem o prometido e nunca cumprido. Repisam nos seus programas e propostas as orientações fundamentais que conduziram ao afundamento do país.
O PS que fez das bandeiras da Direita o esteio da sua governação vem agora com a chantagem do perigo da Direita, porque quer um cheque em branco para concretizar as mesmas políticas que a Direita não desdenharia de realizar.
O mesmo PS que no seu congresso reafirmou que não vai mudar de rumo da política nacional.
Quer o voto da Esquerda para legitimar a sua política de Direita. Esgrime o fantasma da Direita para bloquear o surgimento de novas alternativas, tão mais possíveis e alcançáveis quanto mais larga for a influência social e eleitoral do PCP e da CDU.
O que verdadeiramente está em causa nas próximas eleições é saber se vamos ter mais do mesmo ou se país caminha no sentido da ruptura e da concretização de uma nova política como a aquela que nós propomos para o país.
É decidir entre as imobilistas e fracassadas receitas e a nova política de desenvolvimento económico que propomos que tem subjacentes a realização de três objectivos centrais: o pleno emprego, como objectivo primeiro das políticas económicas; o crescimento económico sustentado, pelo crescimento significativo do investimento público, ampliação do mercado interno, acréscimo das exportações, aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguesas e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico.
Entre as receitas do capitalismo neoliberal dominante ou uma nova política de desenvolvimento económico que têm na recuperação pelo Estado do comando político e democrático do processo de desenvolvimento, a primeira grande linha de orientação visando a afirmação da soberania com a concretização de um sector empresarial do Estado forte e dinâmico nos sectores estratégicos, nomeadamente no sector financeiro, na energia e nas comunicações, condição chave para a manutenção em mãos nacionais de alavancas económicas decisivas para a promoção do desenvolvimento e garantir um apoio prioritário e preferencial a micro, pequenas e médias empresas.
Entre uma política de regressão social e uma política alternativa de valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa repartição da riqueza com a valorização dos salários e do seu poder de compra e o aumento do salário mínimo nacional, da defesa do trabalho com direitos, de uma justa política fiscal.
Uma política fiscal que alivie a carga sobre as classes laboriosas e pequenas empresas, através do alargamento da base e do aumento da fiscalização tributárias, da significativa redução dos benefícios fiscais, designadamente no sector financeiro, da diminuição do IVA, do combate à evasão e fraude fiscais e da imposição fiscal sobre o património mobiliário e ganhos bolsistas.
Sem a valorização dos salários, sem o combate às baixas reformas e sem o reforço das prestações sociais, nomeadamente do subsídio de desemprego, será sempre correr atrás da pobreza.
Mas as opções no próximo dia 27 de Setembro são também entre a política de fragilização e privatização e encerramento de serviços de públicos como a que tem sido seguida e uma política social como a que o PCP propõe dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses.
Uma política de promoção de uma administração e serviços públicos, nomeadamente um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e uma escola pública que garanta a gratuitidade de todo o ensino e um sistema público e universal de Segurança Social fortalecido, na base de um novo sistema de financiamento que garanta a elevação das pensões e reformas.
Uma nova política ao serviço do desenvolvimento regional que rompendo com a política centralista de sucessivos governos adopte uma verdadeira reforma democrática da Administração Pública, procedendo à criação e instituição das regiões administrativas e promova um decisivo combate às assimetrias regionais.
Uma nova política que responda a importantes necessidades imediatas das populações e do país. Que tome medidas para a imediata alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública; promova a revogação do estatuto da carreira docente e alteração do modelo de avaliação; o direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos; o lançamento de um programa especial para garantir o acesso à consulta no próprio dia nos Cuidados Primários de Saúde e entre outras de apoio e defesa dos sectores produtivos nacionais, onde se incluem a eliminação do Pagamento Especial por Conta para as micro e pequenas empresas e a do estabelecimento de valores referência das taxas de juro.
Ao contrário do que afirmam os que pensam que têm o direito à exclusividade ou ao monopólio do Poder, estamos prontos para assumir as mais elevadas responsabilidades. Seremos governo, se e quando o povo português quiser e quando a ruptura e a mudança de políticas forem impostas pela vontade popular.
Está nas mãos dos portugueses contribuir com o reforço do PCP e com a ampliação decisiva da sua influência eleitoral e política concorrer para o surgimento das condições para uma outra política e um outro governo, patriótico e democrático, ao serviço do povo e dos interesses nacionais.»
 
Entrevista de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1335344
publicado por cdulumiar às 10:14
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Uma operação à maneira

O «critério informativo» dominante nos média do grande capital é a defesa da política de direita – seja ela praticada pelo PS ou pelo PSD, com ou sem CDS/PP ou Queijo Limiano.
Se o proprietário de um dado órgão de comunicação está satisfeito com o partido de serviço à política de direita, esse órgão será o seu fiel propagandista; se, pelo contrário, por esta ou aquela razão, não está satisfeito com a prestação desse partido, então o órgão criticará o partido de serviço e fará propaganda ao outro...
Por força desse critério, constitui prioridade complementar desses média o ataque sistemático a quem combata a política de direita – daí o tratamento de excepção, pela negativa, aplicado ao PCP e à CDU; daí o tratamento de excepção, pela positiva, a tudo o que eles pensem que pode impedir ou limitar o avanço do PCP/CDU: daí, então, a intensa e permanente campanha de propaganda em favor do BE...
Um aspecto curioso é o que tem a ver com a diversidade de expressões que, pela força das circunstâncias, esse «critério informativo» assume. E nesse aspecto, pode dizer-se que a imaginação criadora de quem dirige os média dominantes é incomensurável, surpreendendo-nos todos os dias pelo grau sempre mais elevado de desvergonha e de insulto à inteligência dos seus leitores.
É o caso desta espectacular operação propagandística em curso visando a caça ao voto para o PS – ou seja: para a política de direita praticada pelo PS – iniciada na terça-feira com a publicação pelo Jornal de Notícias de um artigo de José Sócrates, intitulado «Uma escolha decisiva».
Trata-se de uma peça de propaganda – aliás, mal enjorcada, de baixo nível inteligencial e de seriedade mais do que duvidosa - na qual o primeiro-ministro tenta vender o exemplo «positivo» do seu Governo, remetendo para o «negativo» tudo o que provém daquilo a que, impropriamente, chama «oposição».
A operação prosseguiu na quarta-feira, no Diário de Notícias: aí, foi a vez de José Lello repetir o chefe, num artigo «Boas Novas», onde nos garante, vejam bem!, que «a economia está mais sólida e com maior capacidade» e blá-blá-blá.
Veremos quais os órgãos de comunicação que se seguem...

 

José Casanova

Publicado no jornal " AVANTE " de 13.08.2009 

publicado por teresa roque às 00:59
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Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009

Aumento do desemprego desmente propaganda do Governo

O PCP considera que o aumento do desemprego hoje revelado pelo INE “desmente toda a propaganda do Governo” e afirma existir uma “chaga social” que afecta 635 mil desempregados, mais que os 507 mil estimados pelas estatísticas.

Segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego atingiu os 9,1% no segundo trimestre de 2009, o que representa um agravamento face aos 8,9% do primeiro trimestre do ano.
Para o deputado Francisco Lopes, “os números do desemprego são de uma enorme gravidade e desmentem toda a propaganda do Governo, designadamente a que foi promovida pelo primeiro-ministro ontem [5ª fª] a propósito da situação económica”.
De acordo com o INE, a população desempregada foi estimada em 507,7 mil indivíduos, uma subida de 23,9% face ao trimestre homólogo (mais 97,8 mil pessoas) e de 2,4% em relação ao trimestre anterior (mais 11,9 mil pessoas).
No entanto, para o PCP, esta é a primeira vez que as estatísticas ultrapassam a barreira dos 500 mil desempregados, “no sentido estrito”, mas, acrescentou Francisco Lopes, “no sentido lato e mais real”, o desemprego atinge mais de 635 mil pessoas, o nível mais elevado desde o 25 de Abril de 1974.
O deputado comunista sublinhou que, face aos números do ano passado, “há mais de cem mil pessoas desempregadas e houve a extinção de 150 mil postos de trabalho”, pelo que o PCP se afirma particularmente preocupado com os jovens - a taxa de desemprego juvenil é de 18,7% - e com os mais de 1,2 milhões de trabalhadores precários.
“Ao mesmo tempo que cresce o desemprego, por acção deste Governo diminui acentuadamente a protecção aos desempregados, a par do crescimento dos grupos económicos e financeiros”, salientou o deputado do PCP, acrescentando que mais de 300 mil pessoas sem trabalho não têm qualquer apoio do Estado.
O PCP reclama, por isso, uma “ruptura com esta política”, propondo “uma efectiva protecção aos desempregados, mais produção nacional e mais emprego”.
Os comunistas defendem medidas de emergência para combater aquilo que dizem ser uma “chaga social”, nomeadamente o alargamento da protecção no desemprego, a reposição dos critérios que este Governo alterou e “uma outra política económica”.
 
Ver Lusa doc. nº 10007363, 14/08/2009 - 12:30
Temas: ,
publicado por Sobreda às 13:58
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FESTA DO AVANTE 2009


  Faltam três semanas para a Festa do Avante!
Uma grande Festa de Desporto

Com um prestígio crescente e consolidado, a Festa do Avante! é, cada vez mais, um dos maiores acontecimentos desportivos de massas a que Portugal assiste todos os anos no início de Setembro.

 

publicado por teresa roque às 12:02
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Confirma-se que é muito cedo para afirmar que o pior da crise tenha passado

 

 É ainda cedo para se poder afirmar que o pior da crise económica tenha passado, sendo necessário esperar por novos dados estatísticos. As previsões mais recentes, efectuadas pelo Banco de Portugal, apontam para a continuação da crise em 2010, ainda que mais moderada do que no ano em curso.

 

1 - A estimativa rápida das Contas Nacionais Trimestrais, hoje divulgadas pelo INE, aponta para uma melhoria da situação económica no 2º trimestre (+0.3%) em relação ao 1º trimestre. No entanto, a comparação em termos homólogos regista valores negativos (-3.7%) pelo terceiro trimestre consecutivo. As causas apontadas pelo INE são a redução acentuada das exportações dos investimentos e, em menor grau, das despesas de consumo das famílias.

2 – É ainda cedo para se poder afirmar que o pior da crise económica tenha passado, sendo necessário esperar por novos dados estatísticos. As previsões mais recentes, efectuadas pelo Banco de Portugal, apontam para a continuação da crise em 2010, ainda que mais moderada do que no ano em curso.

3 – A CGTP-IN salienta que o desemprego registado nos Centros de Emprego subiu no 2º trimestre (+4,8%) face ao trimestre anterior, o que permite concluir que mesmo a melhoria apontada pelo INE se não traduziu no alívio da situação no mercado de emprego. O que é particularmente grave se atendermos a que tem vindo a aumentar o número de desempregados sem subsídio de desemprego.

 

Ler Comunicado de Imprensa nº 53/2009, da CGTP-IN http://cgtp.pt//index.php?option=com_content&task=view&id=1406&Itemid=1

publicado por Sobreda às 09:58
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Taxa de desemprego do INE contraria previsões do Governo

A taxa de desemprego atingiu os 9,1% no segundo trimestre de 2009, o que representa um agravamento face aos 8,9% do primeiro trimestre do ano.

Os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que o desemprego entre Abril e Junho sofreu um aumento de 1,8 pontos percentuais face aos 7,3% do período homólogo de 2008.
Este valor fica acima das previsões do Governo para o conjunto do ano (8,8%) e é ainda pior do que esperavam os analistas, que em média apontavam para que a taxa de desemprego chegasse aos 9% até Junho 1.
A CGTP veio de imediato defender que o aumento da taxa de desemprego no segundo trimestre levou o desemprego ao “valor mais elevado registado desde o 25 de Abril” em Portugal.
Para a Comissão Executiva da CGTP, é preocupante o facto de já ter sido ultrapassada a barreira dos 500 mil desempregados, realçando que “tem havido falhas nas políticas do Governo” 2.
Já em Maio passado, o secretário-geral da CGTP alertara ser necessário criar novas propostas de emprego para a juventude, de forma a acabar com a precariedade e os baixos salários 3.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1334912
2. Ver http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1334936
3. Ver http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=46&visual=9&tm=8&t=DesempregoINE-CGTP-defende-criacao-de-novas-propostas-para-a-juventude.rtp&article=220091
publicado por Sobreda às 09:50
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Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009

O aumento dos preços dos combustíveis em Portugal

«Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 1,5%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 7,3%, ou seja, 4,9 vezes mais.

Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 8 países tinham preços superiores aos de Portugal mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Dinamarca, Finlândia, e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal.
Situação muito semelhante se verificou em relação ao preço do gasóleo. Em Junho de 2008, o preço do gasóleo sem impostos, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 3%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 6,2%, ou seja, para mais do dobro.
Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 7 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Finlândia, Grécia e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal.
A venda em Portugal dos combustíveis a um preço superior ao preço médio da União Europeia, diferença essa que aumentou significativamente no período Jun. 2008 / Jun. 2009, tem elevados custos para os consumidores portugueses e representa um lucro extraordinário para as petrolíferas.
De acordo com estimativas que fizemos, utilizando dados de consumo e de preços divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, conclui-se que isso custará aos consumidores portugueses, mantendo-se a diferença de preços que se verificava em Junho de 2009, mais 436,7 milhões de euros num ano apenas.
E como já tudo isso não fosse suficiente, o presidente da GALP já veio dizer que os preços dos combustíveis terão de aumentar ainda mais para que as petrolíferas possam repor as suas margens de refinação.
E não perdeu tempo, pois nos últimos dias os preços dos combustíveis já subiram várias vezes. E isto numa altura em que a empresa tem em stock elevadas quantidades de petróleo adquirido a preços baixos (…)
A impunidade e a facilidade como as petrolíferas anunciam novos aumentos de preços é só explicável devido à complacência da Autoridade da Concorrência e do Governo. E o presidente da Autoridade da Concorrência ainda vem dizer que “tem feito uma trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis e que Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma outra autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE”.
Que os leitores tirem as suas próprias conclusões. Tudo isto também mostra o papel extremamente reduzido e passivo que têm as chamadas entidades de supervisão face ao poder crescente dos grandes grupos económicos».
 
Ler o estudo “Petrolíferas aumentam os preços dos combustíveis em Portugal mais do que na UE 27” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 18:37
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Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009

Algumas das propostas do programa eleitoral do PCP

O PCP já tem programa eleitoral, onde propõe outro modelo económico e no qual recupera o papel do Estado como vital para o desenvolvimento e o pleno emprego.

Eis as principais propostas:

 

- Alargamento dos critérios de acesso e do período de atribuição de subsídio de desemprego.
- Aumento do salário mínimo para 600 euros.
- Alteração do código laboral e da legislação laboral da administração pública.
- Fiscalização do lay-off, combate à violação de direitos e à redução de salários.
- Programa nacional de combate ao trabalho precário.
- Revogação do estatuto da carreira docente e alteração do modelo de avaliação.
- Aumento das reformas e diversificação do financiamento da Segurança Social.
- Distribuição gratuita de manuais escolares este ano.
- Revogação da Lei do Ensino Superior.
- Acesso a consulta no dia nos Cuidados Primários de Saúde.
- Alargamento de critérios para atribuição de apoio judiciário.
- Reforço dos efectivos e dos meios de policiamento.
- Redução da factura de gás, electricidade e combustíveis.
- Criação de rendimento mínimo para explorações agrícolas e pesca.
- Eliminação do pagamento especial por conta para micro e pequenas empresas e redução dos prazos de reembolso do IVA.
- Taxação de todas as mais-valias bolsistas e criação de imposto sobre património mobiliário.
- Taxa mínima efectiva de IRC de 20 % ao sector financeiro, banca e seguros.
- Criação do Laboratório Nacional do Medicamento.
- Garantir a produção nacional de material ferroviário.
- Estabelecimento de valores de referência das taxas de juro, margens (spreads) e comissões da Caixa Geral de Depósitos.
- Pagar a 100 % as licenças de maternidade, paternidade e adopção.
Temas: ,
publicado por cdulumiar às 09:55
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Câmaras prestam serviço deficiente aos consumidores

A associação da defesa do consumidor - Deco - entregou um caderno reivindicativo aos 1500 candidatos às 308 autarquias do País nas próximas eleições, criticando os autarcas por não cumprirem o papel de fiscalizadores e por falta de transparência na gestão e nos serviços.

Um dos exemplos de falta de fiscalização é o sector da habitação, onde “se alteram planos directores em função de interesses económicos”. A constante alteração aos planos directores é a área que considera mais problemática, até porque as câmaras recebem impostos com a construção de edifícios, “existindo situações que podem indiciar subornos”, acusa ainda o secretário-geral da Deco, acrescentando que “as definições urbanísticas não podem ter como motivo principal as receitas”.
As conclusões a que a associação chegou referem falhas de segurança e de higiene, entre outros, como a deficiente, ou mesmo inexistente, inspecção, também a nível dos equipamentos recreativos, culturais, educativos e sociais.
Outra crítica vai para a aplicação de coimas. “É que, quando a fiscalização é realizada, a tramitação subsequente é, por razões diversas, lenta e morosa, culminando com a inaplicabilidade de qualquer sanção”.
A Deco alerta ainda para a falta de transparência na gestão autárquica. Além das reclamações dos consumidores contra os serviços públicos, os técnicos acederam aos sites das autarquias, tendo verificado que “são pobres a nível informativo, funcionando mais como um instrumento de marketing do que de informação”. Em vez de disponibilizar dados sobre serviços administrativos, contratos, taxas municipais e a sua aplicação.
Uma das áreas onde deveria haver mais transparência é na tarifação do abastecimento de água, existindo uma grande disparidade de taxas aplicadas. Também a transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias merece, no entender da Deco, uma maior divulgação junto dos consumidores.
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1331561
Ver outras ‘Críticas e reivindicações’ IN http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1331560
publicado por Sobreda às 00:22
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Terça-feira, 11 de Agosto de 2009

PCP apresentou programa ‘patriótico e de esquerda’

Um programa “patriótico e de esquerda, ao serviço do povo e do país”, que defenda a “necessidade de ruptura” com as actuais políticas, são as linhas programáticas para as eleições legislativas que o PCP apresentou hoje, ao final da tarde, no salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Neste programa eleitoral, uma das ideias centrais é a “afirmação, com grande clareza, da necessidade de ruptura” com “o rumo que há mais de 30 anos a política de direita vem impondo ao país”, como definiu Agostinho Lopes, do Comité Central.
O PCP critica “o paradigma neoliberal, as privatizações, a liquidação das capacidades produtivas nacionais e a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores”, propondo “uma justa distribuição dos rendimentos” e a “defesa da produção nacional”, na agricultura, pescas e indústria.
Na economia, os comunistas querem um Estado mais interventivo, defendendo “uma visão completamente oposta” a medidas como “umas pseudo-entidades reguladoras, que não regulam nada”.
“Afirmamos claramente a presença do Estado no sector financeiro”, através da nacionalização da banca comercial e de um “papel determinante” do Estado na energia, transportes e serviços públicos, área onde os comunistas rejeitam “privatizações sub-reptícias”.
Uma matéria em que o PCP promete insistir na próxima legislatura é a regionalização, medida considerada essencial para o combate às assimetrias regionais, avançou o deputado.
O reforço das liberdades, direitos e garantias, a democratização da cultura e a defesa da saúde, educação e segurança social são outras áreas que constam do programa eleitoral dos comunistas.
O conteúdo do programa foi “construído na base de um alargado processo de participação e auscultação públicas”, na sequência de mais de 20 debates sectoriais, em que intervieram elementos do PCP e especialistas de diversas áreas não inscritos no partido, além de “numerosos” encontros com sindicatos, organizações e associações económicas, sociais e culturais 1.
Durante a apresentação, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusando o PS de manter “intocável o grande poder económico”, garantindo que “não contem com o PCP para subscrever uma política desta natureza” e integrar ”um governo que lhe dê execução”.
O PCP defende uma linha de “ruptura” com as actuais concepções e modelo económico que passam pelo objectivo de atingir o “pleno emprego”, o “crescimento económico sustentado e acima da média europeia” e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico”.
O líder do PCP considerou ainda que “a profunda crise com que Portugal está confrontado, é o resultado simultâneo de 33 anos de política de direita”, bem como “do actual processo de integração capitalista europeia”. E garantiu que o PCP se compromete “a assumir como prioridade a luta pelo abandono definitivo do Tratado de Lisboa, passo imediato da luta por uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos” 2.
Também hoje ao início da tarde, a CDU procedeu à entrega das listas com os candidatos aos orgãos autárquicos da capital: CML, AML e Freguesias 3.
 
1. Ver Lusa doc. nº 9994238, 11/08/2009 - 06:20
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1395691&idCanal=23

3. Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/08/cdu-fez-hopje-apresentacao-formal-das.html

publicado por cdulumiar às 20:18
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