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Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009

Programa dos Candidatos da CDU em Lisboa até 1 de Outubro

 

Programa de Ruben de Carvalho
30-Set, 4ªf
11.00 – CML - Reunião com o STML. Com Ruben de Carvalho, Miguel Tiago e Cláudia Madeira
16.00 - Z. Centro – Pena - Visita de comerciantes. Ponto de encontro: Campo dos Mártires da Pátria. Com Ruben de Carvalho, Cláudia madeira, Miguel Tiago, João Saraiva e Carlos Moura
21.00 - Zona Centro – Sº Estêvão e S. Miguel - Apresentação dos candidatos. Largo do Chafariz de Dentro. Com espectáculo musical e intervenção política. Com Ruben de carvalho, Inês Zuber e Modesto Navarro.
1-Out, 5ªf
10.00 - Z. Oriental - Graça/S.ta Engrácia. Contacto com a população e comerciantes. Largo da Graça/Sapadores. Com Ruben de Carvalho, Cláudia Madeira, Inês Zuber e Rita Magrinho.
15.30 - Z. Oriental - P. França/S. João/Arroios. Contacto com a população e comerciantes – Pr. Paiva Couceiro/Rua M. Soares/Av. Alm. Reis/Portugália. Com Ruben de Carvalho, Cláudia Madeira, Inês Zuber.
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Programa de outros candidatos
30-Set, 4ªf
09.30 - Z. Norte – Carnide - Contacto com a população – Com Carlos Moura
12.00 - Z. Oriental – Marvila - Contacto com trab. das empresas locais. Ponto de encontro: Clube Futebol Chelas. Com Rita Magrinho
16.30 - Z. Oriental – Olivais - Acção contacto com a população: Shopping dos Olivais. Com Miguel Tiago
18.30 - Z. Oriental – Marvila - Distribuição de programa e lista, contactos junto da PRODAC/Vale Fundão – Ponto de encontro: entrada do bairro. Com Miguel Tiago, Carlos Carvalho e Ana Pascoa
21.30 - Z. Oriental – Vicente – Sessão de esclarecimento - Espaço CDU. Com Manuel Figueiredo
01-Out, 5ªf
09.30 - Z. Norte – Carnide - Contacto com a população. Com Modesto Navarro
18.30 - Z. Oriental – Marvila - Distribuição de programa e lista - Bº Amendoeiras - Saída do Metro de Chelas. Com Manuel Figueiredo
18.30 – Cidade - Debate na ILGA. Com Carlos Moura
20.30 - Z. Centro - Colina de Santana - Jantar CDU no CT Vitória, Av. Liberdade, 170. Com Rita Magrinho e Isabel Guimarães

 

Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/09/programa-dos-candidatos-da-cdu-em.html

publicado por Sobreda às 00:10
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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

Portugal volta a atingir o défice excessivo

O Instituto Nacional de Estatística (INE) enviou esta 2ª fª a segunda notificação do ano no âmbito do procedimento dos défices excessivos para o Eurostat, projectando que Portugal termine o ano com um défice de 5,9%. As previsões para o saldo orçamental de 2009 apontam ainda que a dívida bruta das administrações públicas se situe nos 74,5% do PIB.

O INE explica que as estimativas dos agregados para este ano são da responsabilidade do Ministério das Finanças, que mantém assim a estimativa para o défice orçamental que o Governo do PS tem defendido até ao final da actual legislatura.
Entre a primeira e esta segunda notificação, o INE alerta ainda que foi revista em alta “em cerca de 115 milhões de euros”da necessidade de financiamento das administrações públicas, respeitante a 2008, no equivalente a 0,07% do PIB.
Em consequência, a Comissão Europeia abrirá em Novembro um procedimento de ‘défice excessivo’ contra Portugal, uma situação em que se encontram mais de metade dos Estados-membros da União Europeia, que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.
Bruxelas irá assim fazer uma série de recomendações ao Governo português, colocando-o sob ‘vigilância orçamental’, e avançar com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3,0% do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
O período que será dado para corrigir este ‘défice excessivo’ português será a partir de agora negociado com as autoridades nacionais 1.
Perante este ‘renovado’ cenário, impõe-se perguntar para que foram, afinal, forçados os trabalhadores a fazer tantos sacrifícios sobre os seus já magros salários e orçamentos familiares?
 
1. Ver http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1402709&idCanal=57
publicado por Sobreda às 00:34
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85º aniversário da Associação dos Inquilinos Lisbonenses

«A Associação dos Inquilinos Lisbonenses, que foi fundada em 1924, comemora este ano 85 anos de vida e de luta por condições dignas de habitação (casa) e de residência (proximidade). Dos tempos difíceis, fica a memória do colóquio realizado em Março de 1968, no LNEC, sobre os problemas da habitação. Os seis grupos de trabalho apresentaram então conclusões que ainda hoje nos norteiam justamente. Exemplos: a reabilitação urbana, o direito à habitação, a lei dos solos, entre outras.
 
Excesso de fogos devolutos
Hoje, uma preocupação da AIL continua a ser o excesso de fogos devolutos, uns em mau estado de conservação e outros fora do mercado de arrendamento. A dinamização do mercado de arrendamento só será possível com apoio ao investimento em edifícios públicos e privados para serem colocados no mercado.
Há falta de apoios ou incentivos fiscais ao arrendamento, falta de uma política de dinamização do arrendamento apoiada pelo poder central e local com a colocação de fogos para arrendamento a custos controlados - o que seria um processo regulador do custo do arrendamento e viria possibilitar a existência de mais fogos disponíveis. Uma correcta política de habitação exige a colocação no mercado de fogos públicos, como forma de regular o valor das rendas e estimular a economia.
 
Direitos dos inquilinos
Aos poderes políticos chamamos a atenção para outras grandes preocupações dos inquilinos: habitação digna para todos, cumprimento da legislação em matéria de obras de conservação de acordo com o RGEU, contenção de aumentos de renda ilegítimos, rendas especulativas e incumprimento por inquilinos e proprietários dos contratos livremente aceites (…)
Os problemas da habitação situam-se, nomeadamente, no estado de degradação a que o parque habitacional chegou, na falta de construção de fogos para habitação a custo controlados, destinados a arrendamento, e de equipamentos complementares, da recuperação de habitação degradada.
 
Mercado de arrendamento
Por que razão não há um mercado de arrendamento em Portugal? A política seguida por diversos governos, após a revolução de Abril, no incentivo à compra de casa própria trouxe o excessivo endividamento das famílias. Essa situação foi ampliada pelo alargamento do crédito à habitação, praticamente a todas as instituições bancárias.
Defendemos, por isso, que deve haver uma política de habitação coordenada, com alteração da política de solos. Cabe aos municípios, na revisão dos planos directores municipais, um papel regulador, isentando de algumas taxas os investidores em edifícios para arrendamento, não permitindo preços especulativos, incentivando a construção de boa qualidade, com condições exigíveis no século XXI.
 
Obras de restauro
A lei prevê a obrigatoriedade de os proprietários realizarem as obras indispensáveis para que os inquilinos possam viver numa habitação digna. O Governo deve ter sempre presente que o direito à propriedade é um direito dos cidadãos, mas é igualmente um dever manter o seu património nas devidas condições (…)
 
Novo Regime
O recente Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) e os decretos complementares pouco ou quase nada contribuíram para os objectivos que foram definidos, isto é, dinamizar o mercado de arrendamento, reabilitar o parque edificado, aumentar o valor das rendas. Apenas um objectivo foi alcançado: foi aumentado o valor dos impostos arrecadados pelo poder central e local, através do IMI, IMT, IRS e IRC.
A AIL (…) reafirma mais uma vez o (seu) empenho em contribuir para a resolução dos problemas relacionados com o direito a uma habitação condigna para todos os cidadãos».
 
Ler artigo de Romão Lavadinho, presidente da direcção da AIL, IN http://jornal.publico.clix.pt/noticia/28-09-2009/nos-85-anos-da-associacao-dos-inquilinos-lisbonenses-17907522.htm
publicado por Sobreda às 00:27
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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

CDU ganha mais um deputado em Lisboa

Resultados para o distrito de Lisboa das eleições legislativas de 2009:

O PS perdeu quatro mandatos em Lisboa e a coligação PCP-PEV, o PSD e o BE sobem um cada. Com todas as Freguesias apuradas - 226 (ou seja, todas) - os resultados são os seguintes:
 
PS (417542) – 36,34% = 19 mandatos
PPD/PSD (288554) – 25,12% = 13 mandatos
CDS-PP (126088) – 10,98% = 5 mandatos
BE (124244) – 10,81% = 5 mandatos
PCP-PEV (114119) – 9,93% = 5 mandatos
 
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1374260&seccao=Sul
publicado por Sobreda às 00:30
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Um jardim de infância com prazo indefinido

Finalmente vai ser construído um jardim de infância no Lumiar. E o que todos os moradores, e os pais em particular, gostariam de saber é: mas quando?

 

 

A placa camarária afixada no tapume da Rua Mário Sampaio Ribeiro, entre o ISEC e a Escola Secundária do Lumiar, refere o nº e o valor da empreitada, bem como prevê um prazo para a execução da obra: 270 dias, ou seja, 9 meses.
O problema que a CML e a sua placa não esclarecem é: como são considerados os 270 dias? Quando começa a contagem decrescente para o ‘trabalho de parto’? Ou qual a data esperada para o previsto nascimento no referido prazo de 9 meses?
Assim é fácil o executivo camarário publicitar que vai de ‘obra em obra’. Quem não deve ficar nada agradado com este indefinido ‘parto tardio’ serão as mães e os pais que aguardam para lá colocar os seus filhos. Talvez, (com sorte ou azar) as crianças acabem por transitar directamente para a Escola Básica que lhe fica a escassa centena de metros.
publicado por Sobreda às 00:26
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Polícias queixam-se de pressões para passarem mais multas

Elementos da 5ª Divisão de Lisboa da PSP (na Penha de França) queixam-se de estar a ser forçados pelo 2º Comandante para aumentar o número de autuações, sob ameaça de mudança de Secção se não se destacarem nas estatísticas mensais.

Esta situação foi relatada na 6ª fª por elementos daquela divisão, que pediram para não serem identificados por temerem represálias, e confirmada pelo presidente do Sindicato Unificado de Polícia, que desempenha funções precisamente na 5ª Divisão.

 

 

Contudo, a medida deverá mesmo estar a ser seguida noutros locais da cidade. Por exemplo, fez exactamente ontem uma semana, que os agentes de trânsito procederam a uma acção semelhante na Estrada de Telheiras, e apenas no passeio do lado direito do troço entre a Igreja de Nossa Senhora das Portas do Céu e a Rua prof. Eduardo Araújo Coelho.
Muito estranho não é o facto de as rodas de todas as viaturas terem sido bloqueadas, mas sim não existir, naquele troço, qualquer sinal vertical de proibição de estacionamento!!

 

 

Ainda sobre o mesmo assunto, a Direcção Nacional da PSP, através do gabinete de Relações Públicas, declarou que “não estão definidos 'rankings' na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial (EIFP), não foram proferidas ameaças e não estão consignados prémios”. “São apenas definidas operações a nível de EIFP, que são depois executadas pelas diferentes Equipas de Intervenção Rápida”.
Parece que face à “saída de elementos daquela Esquadra para o Porto, o comandante daquela divisão, após a redefinição das Equipas de Intervenção Rápida, reuniu com todo o efectivo no sentido de clarificar as missões que estão consignadas àquelas equipas e os deveres inerentes ao serviço”, segundo os quais “nesta reunião, ficou clarificado o âmbito da missão, nomeadamente a prossecução de operações policiais e o desenvolvimento de relatórios no fim do serviço que determinarão uma adequada percepção do trabalho desenvolvido durante o turno”.
Ora, de acordo com o relato dos elementos daquela Divisão, está a ser implantado um denominado ‘Código de Conduta’ pelo 2º Comandante e criado um ‘ranking’ mensal onde só têm ascensão na carreira e ‘prémios de produtividade’ os elementos que passarem mais multas. A partir de hoje, 2ª fª, esta situação deverá estender-se aos polícias que fizerem mais detenções.
Relataram ainda que os agentes estão a ser informadas individualmente pelo próprio Comissário, em conversa no seu gabinete, a sós ou acompanhados pelo chefe de Secção. Quando não atingem os objectivos alegadamente estabelecidos, dizem estar a ser chamados e confrontados com ameaças de saída da Secção onde se encontram ou saída da Divisão.
“Os graduados são obrigados a chamar diariamente à atenção os agentes para que efectuem mais autuações”, disse uma das fontes, acrescentando que há dias em que são feitas operações STOP de manhã e outra à tarde. As mesmas fontes adiantaram que estes procedimentos estão a ser transmitidos também aos novos elementos que chegam à 5ª Divisão, “para que sintam as mudanças e aprendam que têm de autuar”. Segundo os testemunhos, esta situação está a criar “um grave mal-estar” entre oficiais, subchefes e agentes, que receiam resistir às ordens de aumentar o nível de autuações e de detenções.
O próprio presidente do Sindicato Unificado de Polícia confirmou a existência destas pressões par aumentar a quantidade de multas e especificou que estas situações sucedem mais nas Equipas de Intervenção e Fiscalização Policial, relativamente às Secções de Intervenção Rápida. Todavia, os elementos da PSP “não podem aceitar estas situações, que estão a gerar um grande desgaste no seio do pessoal da 5ª Divisão” e que o Sindicato Unificado de Polícia “está contra esta forma de actuação”.
O dirigente sindical relatou que a argumentação para estas listas é a falta de produtividade, mas realçou que a produtividade não se mede por autuações, sublinhando que a primeira função policial é prevenir e combater a criminalidade, num efectivo policiamento de proximidade e aconselhamento para com o cidadão, e não a caça à multa.
 
Ver www.destak.pt/artigo/41234
publicado por Sobreda às 00:20
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Domingo, 27 de Setembro de 2009

Contar com o trabalho dos eleitos da CDU

Muitas são as razões para que os activistas da CDU se sintam satisfeitos: eles foram os construtores de uma intensa, ampla e esclarecedora campanha, que fica marcada, ainda, pela realização das mais participadas de todas as iniciativas eleitorais.

Têm razão também, esses activistas, para se sentirem cansados, dado o enorme esforço que desenvolveram – um esforço sempre superior ao dos activistas (chamemos-lhes assim…) das restantes forças políticas. Por muitas e conhecidas razões.
É sabido que um voto na CDU dá sempre mais trabalho a conquistar do que um voto de qualquer das outras forças concorrentes, já que estas, todas, contam com o apoio da comunicação social dominante, que funciona como seu activo instrumento da propaganda.

 

 

A explicação para esse apoio é simples: sendo os média dominantes propriedade do grande capital e sendo o grande capital o principal interessado na política de direita, esses média, agindo, naturalmente, de acordo com os interesses dos seus patrões, propagandeiam tudo o que, directa ou indirectamente, favorece essa política e silenciam, deturpam ou manipulam a actividade dos que, de facto, combatem a política de direita – no caso, as forças que integram a CDU. E é assim não apenas no decorrer das campanhas eleitorais, mas durante todo o ano. E todos os anos…
Deste modo, a batalha pela conquista de cada voto novo na CDU comporta exigências que passam por afastar dos eleitores a imagem negativa que os média difundiram, vencer preconceitos – tarefa complexa, como se sabe – e pela apresentação da imagem real da CDU, com as suas propostas e os seus objectivos.
Apesar de tudo isso, para domingo os activistas da CDU estão confiantes num bom resultado, no aumento do número de votos e de deputados, em relação às anteriores eleições legislativas. E se assim for – como é quase certo que será – então o essencial desta batalha estará ganho.
Avante, 2009-09-24
Temas: ,
publicado por cdulumiar às 01:00
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Como criar um mercado para fundos de pensões privados

«Os programas eleitorais do CDS e do PSD contêm medidas que, se forem implementadas, criarão problemas graves à Segurança Social, já que poderão pôr em causa a sua sustentabilidade financeira e mesmo o pagamento das pensões no futuro. Infelizmente no debate eleitoral, e mesmo por parte das organizações dos trabalhadores, essas medidas não mereceram qualquer posição ou intervenção, ou então passaram despercebidas.

O CDS apresenta uma proposta que consiste em estabelecer um limite ou ‘plafond’ (6 salários mínimos nacionais) acima do qual empresas e trabalhadores deixariam de descontar para a Segurança Social e a parte dos trabalhadores seria aplicada em fundos de pensões privados. Os trabalhadores seriam duplamente prejudicados.
Em primeiro lugar, as contribuições acima desse limite que as empresas entregam agora à Segurança Social ficariam para as empresas, o que determinaria que o valor que os trabalhadores receberiam dos fundos de pensões quando se reformassem seria apenas o correspondente aos seus descontos, portanto um valor reduzido.
Em segundo lugar, uma parte das poupanças dos trabalhadores seria investida em fundos pensões cujos resultados dependem da especulação bolsista, o que poria em perigo uma parte das pensões dos trabalhadores. E a Segurança Social perderia uma receita de 16.000 milhões de euros num período de 30 anos.
As propostas do PSD constantes do seu programa eleitoral incluem reduzir em dois pontos percentuais a Taxa Social Única suportada pelos empregadores até 2011; e apoiar a contratação de novos trabalhadores com uma redução da Taxa Social Única em 35% e 70%, respectivamente para os trabalhadores a termo e sem termo”.
Ora, a introdução de qualquer limite determina sempre uma quebra imediata de receita, porque uma parte dos ‘descontos’ das empresas e dos trabalhadores deixariam imediatamente de ir para a Segurança Social.
O Governo já introduziu na lei a possibilidade de implementar o ‘plafonamento das contribuições’. De acordo com o artº 58 da Lei nº 4/2007, “a lei pode ainda prever... a aplicação de limites superiores aos valores considerados como base de incidência contributiva ou a redução das taxas contributivas dos regimes gerais” (…)
Para além disso, também aprovou um conjunto de medidas - redução da taxa contributiva das micro e pequenas empresas em 3 pontos percentuais; prémio de 2.000€ dado às empresas que contratem trabalhadores até 30 anos, etc. - que determinarão, só em 2009, uma redução de receitas para a Segurança Social em 240 milhões de euros.
No fim de Agosto de 2009, o saldo global da Segurança Social era de 628,1 milhões de euros, quando em idêntico mês de 2008 atingia 1.534 milhões de euros, ou seja, 2,4 vezes mais. Isto mostra que a crise está a ter um forte impacto na Segurança Social e que, embora estando a aguentar as graves consequências dela, o certo é que não poderá continuar a ser utilizada, como tem feito o PS e como pretendem fazer o CDS e PSD, para resolver» (…)
 
Ler o estudo “Estrangulamento financeiro da Segurança Social pelo CDS, PSD e PS” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:05
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Sábado, 26 de Setembro de 2009

Crise para uns, 'farinha' para outros

 

publicado por cdulumiar às 09:03
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UGT faz frete ao Governo

O Acordo Colectivo de Carreiras Gerais da Administração Pública (ACCG), assinado pelo Governo e Sindicatos da UGT, além da duvidosa legalidade da sua formalização, tem aspectos tão graves para os trabalhadores da Administração Pública, que não podem deixar de ser denunciados.

Registe-se que a UGT subscreveu a retirada do vínculo de nomeação, na Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações, bem como no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), consagrando ambos a retirada de outros direitos fundamentais e cuja imperatividade é agora invocada pelo Governo para não permitir que o ACCG consagre melhorias nas nossas condições de vida e de trabalho.
Por outro lado, além do ACCG não poder negociar carreiras, o Governo tem o objectivo de conseguir, com a institucionalização da adaptabilidade, a desagregação e destruição do horário de trabalho das 7 horas diárias e 35 semanais.
A Frente Comum (FCSAP) esclarece os trabalhadores que nunca aceitará a perda dos seus direitos e que irá combater, ao seu lado, no sentido de as alterar. A FCSAP não desiste de negociar, não admitindo que o Governo imponha a sua concepção unilateral de imperatividades, que o próprio RCTFP não impõe. De resto, se há matérias que são imperativas e prejudicam os trabalhadores, então exigem que o Governo altere essas normas e ou diplomas legais.
A Frente Comum esclarece que o ACCG acordado entre o Governo e a UGT não se aplica aos trabalhadores filiados nos Sindicatos da Frente Comum; e que a FCSAP vai continuar a exigir do Governo a negociação da sua contraproposta de ACCG.
Para criar melhores condições à negociação de um ACCG justo na Administração Pública é importante derrotar a política de direita seguida nos últimos 33 anos no nosso país. É preciso derrotar os que, ao longo dos anos, têm feito dos trabalhadores da Administração Pública o bode expiatório da sua política a favor dos grandes interesses económico-financeiros!
 
Ver comunicado da FCSAP de 2009-09-22 IN www.fnsfp.pt/fnsfp/images/Comunicados/comfc220909.pdf
publicado por Sobreda às 00:44
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Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009

A CDU avança com toda a confiança

O Campo Pequeno foi ontem à noite um campo, grande, imenso, de força, de confiança, de determinação. Cerca de 7 mil apoiantes da CDU encheram-no a transbordar para aquele que foi o maior comício desta campanha de qualquer força política.

Do balcão, da plateia e das galerias daquele histórico recinto pulsava a certeza que no próximo domingo se confirmará nas urnas o crescimento da CDU verificado nas ruas ao longo destes meses. Como diria mais tarde nessa noite Jerónimo de Sousa, o que começou por parecer uma decisão algo ousada – realizar ali o comício – cumpriu-se plenamente. Tal como no Porto e em Évora, aliás 1.
Depois de um apetitoso intróito musical, os discursos foram iniciados por uma representante das Juventudes, seguindo-se Corregedor da Fonseca, pela Intervenção Democrática e Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes.
 

 

 

Jerónimo de Sousa, candidato da CDU às eleições legislativas, voltou a criticar as opções do Governo socialista para o combate ao défice, apelando à batalha contra o défice uma “vitória efémera”, um “grande feito que já não o é”, sobre o qual se faz agora um “religioso silêncio, acerca de quem vai pagar a factura”.
“Que ninguém se iluda. Este silêncio tem ‘água no bico’. Este silêncio não é sério porque esconde deliberadamente o que de novo preparam, se tiverem força e votos para isso”, disse, perante sete mil apoiantes (número que ele próprio anunciou), que assobiavam e apupavam veementemente a cada vez que se proferia o nome de José Sócrates.
Depois, o secretário-geral do PCP acusou o PS, o PSD e também o CDS de terem “nos seus programas mais sacrifícios para o povo. Uns e outros não dizem ao povo como se combate a pobreza, o desemprego, a injustiça fiscal e propõem que se mantenha intocável o privilégio e benefício dos intocáveis”.
O candidato da CDU aludiu à intervenção de Manuel Alegre num comício do PS, em que o histórico socialista falou de “esquerda possível. Esta é apenas a esquerda que copia a direita e torna inútil o voto do povo. A esquerda que deixa a direita sem saber mais o que fazer, porque tomou as suas principais políticas e propostas”, disse, dizendo que “esta ‘esquerda possível’ é tão só ‘esquerda faz de conta’”.
 

 

No discurso do Campo Pequeno, Jerónimo de Sousa voltou a comparar PS e PSD e a dizer que, entre um e outro, são poucas as diferenças. “O voto no PS é fortalecer a política de direita, é dar força à política que o PSD não desdenharia realizar”.
Fez ainda o mais insistente apelo ao voto da campanha, como seria de esperar quando se vivem as últimas horas de campanha eleitoral. Prometeu que quem votar CDU, encontrará na coligação “a opção mais segura, não apenas em palavras ou em frases feitas, para assegurar uma alternativa verdadeiramente de esquerda. Convirjam connosco na opção eleitoral, votando na força amiga, combativa e solidária”.
Voltou a apelar (mas desta vez de uma forma mais insistente) aos desiludidos do PS e alertou os que “parecem de novo atraídos pelas palavras doces e delicadas do PS”. A esses, pediu que vissem que “ainda os votos não estão contados” e já se assiste a uma «soberba arrogância. É vê-los e ouvi-los, como ontem o PS enfunado pelas sondagens, perder o verniz e voltar a ajustar contas com a luta de quem lutou contra a sua política”.
Jerónimo de Sousa reforçou, assim, o apelo que tem feito ao longo de toda a campanha, que se combata a política de direita e que cada apoiante e cada militante participe activamente no apelo ao voto, até domingo, altura em que pretende ver reforçado o número de votos na CDU e também o número de deputados eleitos para a Assembleia da República 2.
 
1. Ver www.cdu.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=827&Itemid=107
2. Ver www.destakes.com/redir/c7590c9a17a31c7a1514471cb431e4c4
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publicado por Sobreda às 12:50
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Vamos a votos!

«A opção que se coloca a cada eleitor é simples:

- ou votar na continuação da política de direita que - aplicada ora pelo PS ora pelo PSD ao longo de 33 anos - conduziu o País ao estado em que está;
- ou votar na ruptura com essa política e na implementação de uma nova política, de esquerda, que inicie a resolução dos muitos e graves problemas existentes.
A troca de acusações com que o PS e o PSD têm vindo a desviar as atenções do eleitorado dessa questão principal - fingindo que são alternativa um ao outro; fingindo que entre eles há diferenças no que respeita à política que pretendem aplicar; fingindo que nada têm a ver com a política praticada por ambos nos últimos 33 anos - é a prova mais clara da intenção comum a Sócrates e a Ferreira Leite de darem continuidade à política de direita de que ambos têm sido os implacáveis executantes.
Do outro lado da política de direita e dos partidos que a têm praticado e querem continuar a praticar está a CDU, contrapondo-lhes uma política alternativa de facto e assumindo-se como alternativa política de facto.
E a ampla adesão das populações à campanha eleitoral da CDU é um sinal inequívoco de que essa alternativa vai avançando, vai ganhando terreno, vai conquistando mais e mais apoiantes.
Isto apesar do tratamento de excepção a que os média dominantes submetem as iniciativas eleitorais da CDU, numa prática de distribuição de simpatia e de elogios por todas as outras forças concorrentes, e do contrário de tudo isso em relação à CDU.
É nessa mesma linha de comportamento que devem ser vistas as chamadas «sondagens de opinião» - utilizadas cada vez mais, não como instrumentos de avaliação das intenções de voto dos eleitores, mas como instrumentos de influenciar o voto.
No entanto, e apesar disso, a CDU avança. Com toda a confiança.
E o seu resultado eleitoral está ainda em processo de construção - ou seja: daqui até dia 27, muitos votos podem ser, e devem ser, conquistados. É essa a tarefa que se coloca a todos os candidatos e activistas da Coligação Democrática Unitária.
Com a profunda convicção - atrevo-me a dizer: com a profunda certeza - de que, no domingo, a CDU obterá mais votos e elegerá mais deputados do que nas anteriores eleições legislativas.
E se assim for, uma coisa pelo menos é certa: no dia 28, a luta continuará mais participada e mais forte - sendo que, nesse sentido e com esse objectivo, o voto na CDU é o único que conta».
Fernando Samuel, 20.09.2009
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publicado por cdulumiar às 08:59
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Como derrotar a direita

«Em Portugal vive-se um ambiente de medo como nunca se viu»: gritou a líder do PSD, certamente pensando lá para si que a Madeira é o único recanto deste jardim da Europa onde não há medo... - e receitou que «a única forma de acabar com esta situação é afastar José Sócrates do poder.

É verdade que centenas de milhares de portugueses vivem num ambiente de medo. Melhor dizendo, de medos: medo de perder o emprego, medo de não arranjar emprego, medo de não receber o salário, medo das reformas e pensões de miséria, medo do presente, medo do futuro, etc, etc, etc.
Todavia, é injusto responsabilizar José Sócrates - só ele - por tais medos. E é falsa a afirmação de que afastando-o do poder - só a ele - acabam os medos.
Na realidade, os muitos medos que percorrem a sociedade portuguesa são medos característicos de um regime assente no domínio do grande capital, ou seja, assente na violência da exploração e da opressão.
E é esse regime que tem vindo a ser construído, há 33 anos, precisamente pelo PS (de Soares, Alegre, Guterres, Sócrates, etc.) e pelo PSD (de Cavaco, Marcelo, Barroso, Manuela Ferreira Leite, etc.) - num processo que pela sua longevidade (33 anos!) e pela sempre assegurada alternância (PS/PSD/CDS!) na execução da mesma política de direita pariu este regime de política única, praticada por um partido único bicéfalo.
Regime sustentado no medo e gerador de medos. Por isso Ferreira Leite está enganada - ou melhor quer enganar-nos... - quando diz que «a única forma de acabar com esta situação é afastar Sócrates do poder».
De facto, a «única forma de acabar com esta situação» é afastar do poder a política de direita praticada pelo PS de José Sócrates e pelo PSD de Manuela Ferreira Leite - e substituí-la por uma política de esquerda, ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
É nesse sentido que as eleições do próximo domingo podem vir a constituir um significativo passo em frente para acabar com esta situação. Para acabar com o medo. Com os medos».
Fernando Samuel, 21.09.2009
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publicado por cdulumiar às 08:53
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Venha caminhar por Carnide

Até dia 27 de Setembro continua o 'Olhar Carnide', um vasto programa cultural. Este fim de semana as iniciativas decorrem no Centro Histórico da Freguesia.
Por exemplo, Sábado, venha caminhar pelos Cantos e Recantos de Carnide.

Caminhada pelos cantos e recantos de Carnide 


25 DE SETEMBRO - 21H00
NOITE DE FOLCLORE
Esta sexta-feira o Centro Histórico de Carnide enche-se de animação com uma noite de folclore no Largo do Coreto.
É a última noite de folclore do programa Olhar Carnide deste ano.
 

26 DE SETEMBRO - 16H30
CAMINHADA POR CARNIDE
No último sábado do mês, a Junta de Freguesia volta a organizar a caminhada comunitária. Um passeio a pé por alguns cantos e recantos de Carnide.
Convide familiares e amigos e venha fazer uma pequena caminhada por Carnide. Uma oportunidade para (re)descobrir a Freguesia...
 

26 DE SETEMBRO - 18H30
LANÇAMENTO DE LIVRO
O espaço Bento Martins acolhe no dia 26 de Setembro o lançamento do livro "Uma carta para Amália" de Fátima Éffe e de Jesus Caeiro.
Um lançamento de um livro aberto à participação de todos.
 

26 DE SETEMBRO - 20H30
NOITE DE FADOS
O prémio revelação da grande noite de fados de 2009, Luis Caeiro, estará presente na noite de fados que se vai realizar este sábado no Teatro de Carnide.
Uma noite de fados no "velhinho" Teatro de Carnide.
 

27 DE SETEMBRO - DAS 8H ÀS 19H
MERCADO DE ARTES DE CARNIDE
Este domingo há uma edição especial do MAC, o Mercado de Artes de Carnide.
Será na mesma no Largo das Pimenteiras, das 8h às 19h.
 

Ver mais em www.jf-carnide.pt/cr_agenda.php

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publicado por Sobreda às 00:31
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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009

Hoje há comício da CDU em Lisboa

 

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publicado por cdulumiar às 08:44
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A inveja de ainda não ter ‘gripe A’

(…) «Em política, nem sempre a táctica está ao serviço da estratégia. Eis um exemplo de manobra táctica, mas que resultou. Foi golpe de mestre: discutiu-se a gripe mas não os problemas do país no período pré-campanha. Funcionou tacticamente e acertou com o objectivo estratégico.

Só não tenho a certeza de que o país tenha ganho. Mas as empresas farmacêuticas também ficaram a ganhar: todas as velhinhas deste país andam com frasquinhos para desinfectar as mãos quando não o fazem com a gripe sazonal, muito mais perigosa do que a gripe A. E os antivirais venderam-se como imperiais em Verão tórrido.
(…) Tacticamente, o Governo elegeu como problema um não-problema: a gripe A. É um não-problema porque mata menos que a gripe normal, mas foi útil. Por um lado, resolver um problema que não existe tem sucesso garantido. Por outro, seria sempre um ‘problema’ que vinha de fora e o Governo nunca seria culpado.
Tudo isto para gáudio dos jornalistas que não tinham assunto para o Verão e passaram a ter. Há manobras tácticas que, estrategicamente, podem ou não ser um desastre.
O exemplo mais irritante é a utilização do mecanismo da inveja. Cada vez que se toma uma medida, contra os Funcionários Públicos, por exemplo, põe-se o país todo contra eles, com mecanismos bem orquestrados de inveja.
Quando é contra os professores, faz-se o mesmo e veja-se: o país clama por justiça popular. Tacticamente funciona, mas a prazo - estrategicamente -, como todos são, em algum momento, vítimas da campanha da inveja, ao fim de quatro anos temos todo o país irritado com Sócrates.
Além disso, um povo picado pela inveja é um povo onde o eleitoralismo demagógico tem terreno fértil. E a demagogia e o populismo, estrategicamente, favorecem a demagogia da direita ou a esquerda radical.
E, logo, o PS sai mal, mais uma vez, mas por culpa de quem manda na estratégia governamental (ou será na táctica?)».
 
Ler “Táctica e estratégia” por Campos e Cunha, Público 2009-09-18, p. 49
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publicado por Sobreda às 00:27
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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009

Quatro anos depois, como ficou o país?

 

 

Campanha dos 700 mil funcionários públicos em defesa dos postos de trabalho

Carta aberta dos Funcionários Públicos que deixaram de o ser, desde 1 de Janeiro de 2009, com a Lei nº 12-A.

 

«Sr. Primeiro Ministro,
É verdade que se o PS não tivesse a maioria, o Governo nunca teria tido a coragem de insultar publicamente os Funcionários Públicos, de fazer tudo para colocar a população contra nós, de alterar os direitos adquiridos para a aposentação, nem de aprovar o novo regime de Vínculos Carreiras e Remunerações que acaba com as carreiras, as garantias e os direitos adquiridos que tínhamos, que é um insulto a quem presta tão nobre serviço à Nação.
Não tinha procedido a despedimentos, para de seguida contratar novos ‘colegas’, com quem simpatiza mais. Não tinha criado o SIADAP para promover e contemplar quem dá graxa aos chefes, e impedido a carreira a quase todos os funcionários. Hoje, nem sequer uma vida inteira chega para se ao meio da carreira, em muitas das situações.
Não tinha criado um sistema de escolha dos dirigentes que fazem o que lhe interessa, podendo até serem de fora do sistema, acabando com os concursos e com as oportunidades para os que são já funcionários públicos experientes e reconhecidos.
Não tinha destruído a Função Pública, deixando-a no vazio, pois até nem sabe o que é esta nobre função de servir todos, independente das raças, situação social e ascendência familiar.
As maiorias só favorecem os poderosos, mas são as classes trabalhadoras que produzem riqueza que saem sempre a perder. É fácil para quem tem vencimentos chorudos vir à televisão pedir para que apertemos o cinto. Chegou então o momento de ajustar contas com o PS. Se este partido tivesse menos de 1% dos votos expressos nas últimas eleições, não teria a maioria e nunca teria tido a coragem de promover todas estas enormes afrontas.
Se somos 700.000 Funcionários Públicos (e não meros ‘colaboradores’), o equivalente a 14% dos votos nacionais expressos e se nas próximas eleições, grande parte dos trabalhadores votarem em outros partidos, excepto no PS, este partido não só não terá mais a maioria, mas perderá as próximas eleições, sendo a oportunidade soberana de devolver ao Sr. Sócrates as amêndoas amargas que ofereceu aos Funcionários Públicos: a ameaça do desemprego.
Colegas, quem foi capaz de aguentar a perseguição, a desmotivação, a perda de horizontes para a sua vida, sentir que pode ser despedido a qualquer momento, devido aos mapas anuais (!!) de pessoal, também consegue nas próximas legislativas dirigir-se à sua assembleia de voto e votar na derrota do partido do Governo.
Os Funcionários Públicos, para além de terem a capacidade de retirarem a maioria ao PS, têm a capacidade de o derrotar. Os Funcionários Públicos deverão estar unidos e esta união deverá ser para continuar.
Assim se vê a nossa força. Não a menosprezes. Usa-a. Senão, após 3 décadas de governos de direita, estarás cada vez pior como tens visto, sem esperares nenhuma alteração positiva à situação que te foi criada.
O teu futuro só depende de ti. Está nas tuas mãos. O futuro de Portugal também depende de ti. Somos dez milhões de portugueses, dos quais dois milhões vivem na pobreza!
Só o poder do teu VOTO pode dar a volta a isto. Uma mudança de ruptura é possível. Com a tua ajuda as desigualdades podem ser menores».
publicado por Sobreda às 00:32
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Terça-feira, 22 de Setembro de 2009

Campanha da CDU em Carnide

No passado domingo a CDU esteve em campanha em Carnide, com especial destaque para o espaço da Feira da Luz e seus visitantes.

 

 

 

Os diversos candidatos à Câmara e Assembleia Municipais, bem como à Assembleia de Freguesia de Carnide procederam à distribuição do ‘Programa de ruptura de esquerda’, apresentando as razões e vantagens para se votar na Coligação Democrática Unitária.

 

 

 

Está nas mãos dos portugueses assegurar, com o apoio do trabalho, honestidade e competência dos eleitos da CDU, a construção de uma política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

 
Toda a informação e jornal de campanha encontra-se disponível em www.cdu.pt
publicado por Sobreda às 00:57
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Clientes das feiras tradicionais de Lisboa mal chegam para pagar as rendas

Na Feira da Luz, que decorre todos os anos em Setembro, vendem-se loiças, tapetes, restauração e elementos decorativos. Na Feira da Ladra, que ocorre todos os sábados e terças-feiras, os produtos vendidos são sobretudo usados ou velharias. Já na Feira do Relógio são vendidos produtos alimentares frescos e roupa, todos os domingos. [A notícia nada refere sobre a Feira das Galinheiras, onde predominam os produtos alimentares].

Porém, as feiras de Lisboa “já não são o que eram”. A culpa, dizem os feirantes, é da crise, que lá leva menos clientes e, por isso, as vendas “mal chegam” para pagar os alugueres à autarquia.
Na Feira da Luz, num sábado por volta do meio-dia, estão pouco mais do que vinte visitantes. Há quem venha para a Feira com a família desde pequeno, lembrando-se que “aos sábados e domingos nem se podia por causa de tanto trabalho”. Uma jovem feirante de tapeçaria lembra que podia “vir mais gente só para passear, mas as pessoas acabavam sempre por comprar qualquer coisa”.
No lado oposto do Largo da Luz, o vendedor de lençóis e cobertores, desde há 20 anos, lembra que “antes da crise, a Feira dava a volta ao quarteirão, não era só aqui no Largo. Enchia-se de gente e não era esta pasmaceira que se vê, em que não aparece ninguém”. Diz que este ano, para o mesmo período de tempo, vendeu um terço do que conseguiu escoar em 2008, queixando-se de que a receita que está a ter “mal dá para pagar o aluguer do espaço à autarquia”.
Na Feira da Ladra e na Feira do Relógio os comerciantes têm a mesma noção: é que “está cada vez pior porque como as pessoas têm cada vez menos poder de compra não vêm comprar nada”. De tal modo que até “ganhar para sobreviver está muito difícil”.
Segundo o presidente da Federação Nacional de Associações de Feirantes (FNAF), “a crise está a afectar as feiras por todo o país”. No entanto, considera que “não é só pela falta de poder de compra que é geral, mas principalmente pelo excesso no preço das taxas [que os feirantes têm de pagar às autarquias], que continuam tão altas quanto no tempo em que os negócios eram bastante mais razoáveis”.
Confrontado com as queixas dos feirantes, o director do Departamento de Abastecimentos da autarquia lisboeta, responsável pela gestão das feiras e mercados, admitiu “que se venda menos”, mas considerou que “não é a regra”, pois “a quebra do negócio dos feirantes não se resolve com as taxas”. Quanto à diminuição de feirantes e à situações de não pagamento das taxas, diz que “existem”, mas que “sempre existiram”, não atribuindo esse factor à crise 1.
E no seu caso, há quanto tempo não visita uma feira?
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=148550
publicado por Sobreda às 00:41
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Blocos centrais há muitos

«A Direita existe e, sempre que pode, une-se com os dedos cravados às lapelas uns dos outros.

O problema de Portugal é o excepcional centrismo da grande maioria dos maiores partidos portugueses. O CDS, querendo (ou fingindo querer) ser de direita, é centrista até de nome. O PSD e o PS são centristas também.
Não é preciso formarem-se blocos centrais: eles já existem!
Qualquer combinação CDS/PSD ou PSD/PS ou CDS/PS é uma concentração centralista que nada custa, porque é feita por partidos que ficariam ofendidos caso os chamássemos extremistas. Ou mesmo insensatos» (…)
 
Ler de Miguel Esteves Cardoso “O que trama a esquerda” IN Público 2009-09-21, p. 47
publicado por Sobreda às 00:37
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Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009

Candidatos da CDU visitaram de novo o Bairro da Cruz Vermelha

 

No passado sábado à tarde, dia 19 de Setembro, os candidatos da CDU à Câmara Municipal, incluindo o candidato à presidência da Câmara, Ruben de Carvalho, e à Assembleia de Freguesia do Lumiar, nomeadamente, Teresa Roque e outros elementos da lista da CDU, levaram a efeito uma nova visita às instalações da Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha.

 

De seguida repetiu-se uma nova visita pelo bairro, para contactos com os seus moradores e prestação de esclarecimentos sobre as medidas contidas no programa da CDU para a cidade, os bairros municipais e a Freguesia em particular.
 

 
Constatou-se também das condições de habitabilidade, da ausência de equipamentos e das latentes deficiências do espaço público, a par da construção em curso de novos empreendimentos para venda livre.
publicado por Sobreda às 00:28
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Também há quem ganhe porque engana os portugueses

Jerónimo de Sousa afirmou, no comício de ontem no Porto, que o PS tem sido eleito porque engana os portugueses com o “papão da direita”, alertando que a actual situação do país não permite “novos enganos”.

No comício da CDU no Palácio do Cristal, onde o secretário-geral do PCP disse estarem “cerca de cinco mil pessoas”, Jerónimo de Sousa afirmou que “não se combate a direita fazendo-lhe o frete de fazer a política que é dessa mesma direita”. “Não venha agora o PS agitar o papão do PSD e da direita, para continuar a fazer o que a direita gostaria de fazer directamente”.
Para o líder comunista, “é em nome desse papão que o PS tem conseguido ganhar eleição após eleição e levar ao engano milhares de eleitores”, mas agora “o tempo e a situação do país não está para novos enganos”. Se a direita cresce a culpa é do PS.
“A direita avança e ganha crédito sempre que o PS lhe abre portas, sempre que o PS rasgou as suas promessas de esquerda, sempre que o PS caçou votos em nome de um alegado perigo que rapidamente esqueceu”
Jerónimo voltou a destacar as parecenças entre PS e PSD, pois têm, sustentou, “a mesmíssima veneração perante o capital financeiro, a mesmíssima recusa de fazer pagar à banca os impostos que qualquer pequeno ou médio empresário se vê obrigado a pagar”. Semelhanças que se estendem ao Código do Trabalho, à “injusta distribuição do rendimento nacional, na promoção de financeirização da economia, em detrimento dos sectores produtivos”.
Ambos desenvolvem “manobras de ocultação e mistificação para fazer esquecer o seu passado”, disse, recordando o apelo do líder do CDS para que os portugueses “não olhem para as políticas, mas para as pessoas”, porque “querem fazer das eleições uma espécie de concurso de beleza, esquecendo tudo o que são e o que fizeram”.
Pelo que, PS, PSD e CDS “bem podem limpar as mãos à parede”, porque “fizeram coisas muito feias, quando levaram a que este país seja hoje mais injusto, mais desigual, mais dependente, mais endividado”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=148571&dossier=Legislativas%202009
publicado por Sobreda às 00:12
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Associação de Residentes de Telheiras reuniu com a administração da EPUL

O Presidente do Conselho de Administração da EPUL e a direcção da Associação de Residentes de Telheiras (ART) 1 reuniram, no passado dia 7 de Setembro, enquadrando-se o encontro num dos objectivos pragmáticos do Plano Estratégico da EPUL para 2009/2013: promover uma interacção entre a actividade da empresa e os seus parceiros locais, de forma a tornar a EPUL numa empresa sustentável, com responsabilidade social e ambiental.

No encontro, a presidente da ART, Cidália Figueiredo, informou o presidente do Conselho de Administração da EPUL que a Associação pretende “fazer de Telheiras uma cidade moderna, bonita, sustentada, vivida com gente” e “com sentido de bairro”.
Nesse sentido, a responsável transmitiu ao presidente da EPUL um conjunto de preocupações, fora do âmbito da acção da EPUL, que se prendem com a densidade de construção no local levada a cabo por uma empresa privada, como o desordenamento do trânsito, a falta de equipamentos desportivos e de circuitos de manutenção ou ainda as complicações decorrentes da existência de dois estádios de futebol, nos limites geográficos do bairro.
De igual modo, a ART apelou ao Presidente da EPUL que promova a criação de hortas pedagógicas em Telheiras, proceda a uma gestão cuidada dos arranjos exteriores aos edifícios, que tenha em conta os vastos recursos hídricos de Telheiras quando fizer construção nova.
A ART apelou ainda a que a EPUL ajude a Associação a ter uma sede, uma vez que a mesma completou 20 anos de existência e se defronta com a falta de espaço, na Rua prof. Mário Chicó.
A EPUL acolheu, com agrado, a sugestão de serem criadas hortas pedagógicas em Telheiras, afiançando que vai apoiar o projecto, disponibilizando-se também para ajudar nos legítimos interesses dos habitantes de Telheiras nas suas áreas de preocupação 2.
 
1. Ver www.artelheiras.pt/pages/index.php
2. Ver www.epul.pt/?id_categoria=8&id_item=240
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publicado por Sobreda às 00:05
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Domingo, 20 de Setembro de 2009

Lutar com o voto

«Votar para defender os direitos, promover os interesses dos trabalhadores e assegurar o desenvolvimento do País» - foi este o apelo que a CGTP-IN deixou, numa posição divulgada após a reunião da sua Comissão Executiva, na segunda-feira.

No documento, a central recorda que «a luta intensa, concretizada pelos trabalhadores nos locais de trabalho, nos sectores, nas regiões e nas grandes manifestações nacionais contra as práticas patronais violadoras dos direitos dos trabalhadores e contra as políticas negativas prosseguidas pelo actual Governo, contribuíram decisivamente para um forte sentido de mudança, expresso nos resultados das últimas eleições para o Parlamento Europeu, e reforçaram a esperança e confiança de que é possível e necessário encontrar caminhos alternativos».
A 27 de Setembro e a 11 de Outubro, o voto dos trabalhadores «assume-se como um valioso instrumento para dar continuidade a essa luta».
A Inter rejeita a abstenção e «exorta os trabalhadores e trabalhadoras, assim como os seus familiares, a participarem activamente nas próximas eleições, contribuindo com o seu voto para defenderem os seus interesses e direitos, para condenarem políticas seguidas nesta legislatura, para rechaçarem as propostas da direita e as políticas neoliberais, venham de onde vierem, para reforçarem a democracia, para criarem condições políticas que permitam a mudança necessária».
«Mais deputados e mais autarcas que se identifiquem com os direitos e os interesses dos trabalhadores, com as propostas dos sindicatos e da CGTP-IN, reforçarão a luta por uma mudança de rumo na vida nacional», conclui a central.
Avante! 2009-09-17
publicado por cdulumiar às 10:47
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Ora agora destruo eu, ora agora destróis tu

Este podia ser muito bem o estribilho da cantilena do PS e do PSD ao afinado coro da política de direita e da direita política, à destruição do sistema público de Segurança Social.

O PS levou a cabo um comprovado retrocesso nos direitos dos beneficiários, por via do factor de sustentabilidade, a pretexto do aumento da longevidade, e pela fórmula de cálculo da actualização das pensões, a pretexto de que as mesmas deviam estar indexadas à evolução da economia, incluindo a economia ‘beduína’, e não, como socialmente devia ser, à situação económica e social dos reformados e pensionistas.
O ataque do PS, centrando-se, sobretudo, nos direitos dos beneficiários, obteve, por essa via, os meios financeiros suficientes para reduzir o défice orçamental, pelo que a Segurança Social foi um instrumento económico do Governo para compatibilizar o Orçamento do Estado aos ditames da União Europeia.
O PSD, que havia rejubilado com tais medidas, deseja, agora, segundo o programa tornado público para a próxima eleição de 27 de Setembro, atingir um novo patamar quanto, não só à secagem do sistema público de Segurança Social, como à privatização daquilo que garantirá lucro ao sistema financeiro.
O ataque do PSD, copiando os objectivos do PS quanto à redução de benefícios, vai num duplo sentido. Por um lado, vai beneficiar as empresas, aumentando-lhes o lucro, por via da redução da taxa a que o patronato está obrigado quanto ao financiamento da Segurança Social. Por outro lado, em consonância com o CDS, vai ressuscitar o famigerado ‘plafonamento’ em benefício despudorado do sistema financeiro.
O PSD omite, também, que o Estado irá transferir, este ano, cerca de 1200 milhões de euros para tais organizações, o que representa cerca de 43% dos custos reais das instituições sem fins lucrativos. Se acrescentarmos a tal verba a comparticipação dos utentes, não deixaremos de concluir que com o dinheiro dos contribuintes podemos nós fazer boa figura.
Quanto a tudo isto a presidente do PSD nada diz porque os grandes interesses económicos vigentes coincidem com os grandes interesses do PSD.
Avante! 2009-09-17
publicado por cdulumiar às 10:37
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E se de repente...

Basta abrir as páginas de qualquer jornal «de referência», para perceber que o tempo da campanha eleitoral é marcado ao mesmo tempo pelas inúmeras obras que, por coincidência, terminam todas a tempo de serem inauguradas antes das eleições, pelas diversas iniciativas e apoios para os mais inusitados problemas que até agora eram impossíveis de resolver e por promessas de bem-aventuranças para os tempos que hão-de vir, por parte dos mesmos que nos arrastaram para este caminho de injustiça social.

O Jornal de Notícias é disso um exemplo claríssimo. Seja no plano das questões nacionais, seja ao nível local, folhear agora o JN é quase como entrar numa dessas novas experiências dos canais de informação positiva. Agora resolve-se tudo, há apoios para todas as situações, é tudo novo ou de cara lavada.
Mas, eis senão quando, aparece, no meio das páginas positivas de propaganda aos poderes instalados, o toque da difícil realidade. Trinta e duas páginas, pagas pela Direcção de Finanças do Porto, da Direcção Geral de Impostos. Um suplemento especial inteiro, cheio, repleto de anúncios de penhoras e consequentes vendas em hasta pública de propriedades, habitações, maquinarias, direitos de trespasse, viaturas, mobílias, eu sei lá. Um mundo ao virar da página!
Ao folhear aquelas páginas, tão distantes do mundo cor de rosa que os actuais executores da política de direita tentam vender, procurei imaginar que vidas, que sonhos, que projectos, que alegrias e tristezas, estariam nas entrelinhas de cada um daqueles anúncios.
E lembrei-me daquela publicidade que rezava assim «e se de repente alguém lhe oferecer flores?».
É que, nestes dias, muitas das famílias que vivem o drama de ver a sua habitação ser alienada e as suas vidas postas a público, muitos dos que assistem impotentes à venda das máquinas onde já produziram sapatos, roupas, ferramentas e tantas outras mercadorias, muitos dos que apostaram todas as suas esperanças em pequenos negócios que agora vêm ir ao fundo, têm grande probabilidade de se cruzar com aqueles que são directamente responsáveis pela sua situação difícil, mas que, agora, cara lavada e sorriso no rosto, correm o País a oferecer novas promessas e novos futuros risonhos.
Eles vão andar pelo País a oferecer flores para tentar evitar a ruptura que o País, os trabalhadores e o povo precisam.
Avante! 2009-09-17
publicado por cdulumiar às 10:31
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Na ex-Musgueira, jovem de 16 dispara sobre ‘amigo’ de 19 anos

A Polícia Judiciária deteve um jovem de 16 anos que deu um tiro de pistola a um ‘amigo’, de 19, por suspeitar que este tinha roubado duas peças em ouro de sua casa, porém, mais tarde esta suspeita veio a verificar-se ser falsa.

Assim, de acordo com fonte da PJ de Lisboa, os dois jovens eram amigos (de armas?) e moradores no Bairro da Musgueira (? de facto, as Musgueiras Norte e Sul já não existem), costumando frequentar a casa um do outro.
Manifestando a convicção de que o ‘amigo’ era efectivamente culpado, combinou um encontro e, de surpresa e à queima-roupa, alvejou-o na cara, acabando a bala por alojar-se na coluna vertebral, junto à cervical, num local onde não é medicamente aconselhável a sua remoção. A vítima encontra-se em estado grave.
Apesar do estado do ‘amigo’, o agressor retirou-lhe 150 euros que tinha no bolso das calças e roubou-lhe um telemóvel e um computador portátil, relatou a fonte da PJ, acrescentando que as peças em ouro acabariam por ser encontradas mais tarde e nunca tinham sido furtadas.
O detido, que está indiciado pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e roubo qualificado, vai agora ser ouvido em interrogatório judicial, para aplicação de medidas de coacção, que podem ir até à prisão preventiva.
[Com ‘amigos’ destes, quem precisa de inimigos?]
 
Ver www.tvi24.iol.pt/sociedade-regioes/tiros-roubo-jovens-queima-roupa-crime-tvi24/1089801-4556.html
publicado por Sobreda às 00:22
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Novas alterações de trânsito em Lisboa

A partir desta 2ª fª, dia 21 de Setembro, e com duração prevista de 1 mês, devido à necessidade de se proceder a diversos trabalhos relacionados com a ‘Conduta Adutora Telheiras / Amadora’, da EPAL, ir-se-á proceder a um estreitamento de via com pequeno desvio de trânsito no cruzamento da Estrada da Correia com a Estrada Militar, sem interrupção da circulação viária.

Também a partir de 2ª fª, devido a obras de repavimentação, irá verificar-se o condicionamento de trânsito na Avenida José Malhoa/Rua de Campolide (junto ao entroncamento). Os trabalhos serão executados por 5 fases, com duração total de cerca de 12 dias.
Por fim, devido às obras de prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano, Estação Oriente/Aeroporto da Portela, irá proceder-se ao encerramento, nos dois sentidos, do viaduto da Rua João Pinto Ribeiro, a partir das 22h do próximo dia 22 de Setembro, durante cerca de 3 meses. Assim, o trânsito proveniente da Praça José Queiroz e Parque das Nações será desviado pelas laterais, Rua João Pinto Ribeiro e Rua 1.º de Maio, respectivamente.
 
Ver http://news.automotor.xl.pt/?s=12&n=26189&nivel=3
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publicado por Sobreda às 00:15
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Sábado, 19 de Setembro de 2009

CML quer vender as instalações dos Olivais 2

Acontece que está agendada uma proposta de Plano de Pormenor que envolve toda a área do Complexo dos Olivais para a sessão pública de CML da próxima 4ª fª, dia 23, e que aponta para construção de edifícios nestes terrenos.

 

 

Perante esta ameaça, qual vai ser o futuro dos terrenos, dos edifícios, dos serviços e dos trabalhadores do município de Lisboa que ali desempenham funções?
A concretizar-se a aprovação deste Plano pela CML, todos os serviços instalados no Complexo - DRMM (Oficinas, Técnicos, Administrativos e Garagem), DCCIEM, Metrologia, Refeitório, Armazéns - ficarão em perigo de fechar, arrastando os trabalhadores do município para o desemprego.
Ou então, que pretende fazer a CML dos serviços afectados? Para onde os pretende deslocar? Com que condições? Ou pretenderá, face à famigerada ‘situação financeira’ alienar estes serviços ao sector privado.
É com uma profunda preocupação, mas consciente que apenas a unidade e mobilização dos trabalhadores pode fazer face à pressão dos grandes interesses imobiliários, que o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) exige da CML o cabal esclarecimento do real significado desta proposta para os serviços, os trabalhadores e a cidade de Lisboa.
Daí que o STML tenha já agendado um Plenário de Emergência para 2ª fª, dia 21, às 10h30, no Refeitório dos Olivais, abrangendo todos os trabalhadores do Complexo dos Olivais 2.
Neste Plenário tencionam debater e decidir colectivamente formas de acção face a este sério perigo que se avizinha para todos os trabalhadores do complexo.
 
Ver Comunicado nº 38/2009 do STML
publicado por Sobreda às 12:43
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Dificuldades financeiras dos moradores aumentam perdas da Gebalis

A Gebalis, empresa que gere os bairros municipais de Lisboa - cerca de 23 mil fogos de 77 bairros municipais onde vive cerca de um quarto da população de Lisboa - perdeu mensalmente durante 2009 cerca de 100 mil euros.

O facto deve-se devido aos pedidos de revisão em baixa das rendas de moradores com menos rendimentos. Os moradores podem requerer essa revisão em baixa quando vêem os seus rendimentos diminuir. O aumento destes pedidos dever-se à actual crise económica.
A empresa tem um défice acumulado de 15 milhões de euros de rendas em atraso, tendo sido elaborado um plano de recuperação daquelas receitas pelo actual conselho de administração. Desse valor, três milhões estão em contencioso judicial.
 
Ver Lusa doc. nº 10127484, 16/09/2009 - 22:21
publicado por Sobreda às 12:27
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Portugal desperdiçou milhões de euros em fundos comunitários

«O desemprego é o problema social mais grave que o País enfrenta actualmente, e vai continuar a aumentar se não forem tomadas rapidamente medidas. Para combater o aumento do desemprego é necessário criar postos de trabalho, ou seja, é preciso investir mais.

No entanto, segundo o INE, até ao 2º Trimestre de 2009, o investimento em Portugal reduziu-se em -15,9% em relação a igual período de 2008. Entre 2000 e 2010, o investimento total em Portugal baixará de 27,1% do PIB para apenas 17,4% do PIB.
Só um aumento significativo do investimento público é que poderá inverter esta quebra contínua que levará Portugal a um maior atraso e divergência da União Europeia.
Sócrates não se cansa agora de afirmar que o investimento público é vital para o País sair da crise. No entanto, existe uma distância abissal quando comparamos as suas declarações com os actos do seu Governo. Serve de prova o que tem acontecido com a aplicação dos Fundos Comunitários do QREN, que são fundos públicos. Apenas uma ínfima parte do que podia ser utilizado por Portugal (16,2%) foi aplicado até a esta data.
Como se sabe o QREN abrange o período 2007-2013. De 1 de Janeiro de 2007 até 30 de Junho de 2009, o valor dos Fundos Comunitários do QREN não utilizados, podendo o ser, atingiu 6.151,6 milhões de euros.
De acordo com dados constantes do Boletim Informativo nº 4 do QREN, que acabou de ser divulgado, até 30 de Junho de 2009 tinham sido utilizados (pago aos beneficiários) apenas 1.190,6 milhões de euros dos 7.342,2 milhões de euros que a Comunidade Europeia tinha posto ao dispor de Portugal para utilizar até ao fim do 1º semestre de 2009, o que corresponde a uma taxa de execução de apenas 16,2%.
Só devido ao atraso na utilização dos Fundos Comunitários estimamos que Portugal já perdeu já 320 milhões de euros em termos de poder de compra.
Se a análise for feita por programa as conclusões ainda são mais graves, pois existem programas fundamentais para o desenvolvimento do País e para enfrentar a crise em que a taxa de execução é extremamente baixa.
Assim, a taxa de execução, medida em percentagem do que o pago aos beneficiários representa em relação ao que podia ter sido utilizado por Portugal até 30.6.2009, era de apenas 21,4% no Programa Operacional Factores de Competitividade essencial para aumentar a competitividade das empresas (pagou-se 227,4 milhões de euros aos beneficiários, ficando por gastar 833,1 milhões de euros).
No Programa Potencial Humano, fundamental para aumentar a qualificação dos portugueses que é actualmente um obstáculo estrutural ao desenvolvimento, a taxa de execução era apenas de 34,3% (pagou-se 684 milhões de euros ficando por gastar 1.309,5 milhões de euros).
No Programa Valorização do Território, vital no combate às assimetrias regionais e na construção de acessibilidades, a taxa de execução era apenas de 1,8% (pagou-se aos beneficiários somente 28,9 milhões de euros, ficando por gastar 1.562,9 milhões de euros) em dois anos e meios de execução.
Em relação aos Programas Operacionais Regionais (POR), fundamentais para promover o desenvolvimento das regiões, a taxa de execução era ainda mais baixa (…)
Até 30.6.2009, no POR de Lisboa a taxa de execução era de 13,9% (foi pago 14,5 milhões de euros, ficando por gastar 90 milhões de euros) (…)
Eis, na prática, a que se resume a ‘paixão’ tardia de Sócrates pelo investimento público».
 
Ler o estudo “Portugal não utilizou 6.151,6 milhões de euros de Fundos Comunitários até ao fim do 1º semestre de 2009” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 12:12
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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Campanha da CDU na Zona Norte de Lisboa

 

A CDU procede, este fim-de-semana, a diversos contactos com a população, de que apenas aqui destacamos aqueles que terão lugar na Zona Norte de Lisboa.
 
Sábado, dia 19 de Setembro:
10h em Telheiras, com Modesto Navarro e Teresa Roque
10h em São Domingos de Benfica, no Mercado e Estrada de Benfica
10h em S. João, pelas Ruas Barão Sabrosa e Morais Soares, com Rita Magrinho
10h30 em Nª Srª de Fátima, no Mercado, com Manuel Figueiredo
11h30 em Carnide, com Ruben de Carvalho
15h na Freguesia do Campo Grande, com Graça Mexia
16h no Lumiar e Bairro da Cruz Vermelha, com Ruben de Carvalho, Libério Domingues, Teresa Roque e Sobreda Antunes
 
Domingo, dia 20 de Setembro:
10h na Ameixoeira, Charneca e Lumiar, Feira das Galinheiras, com Miguel Tiago
17h em Carnide, com Paulo Quaresma
 
Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/09/agenda-politica_17.html
publicado por Sobreda às 01:10
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Todas as forças políticas condenam a ausência premeditada dos eleitos do PSD na CML

Os vereadores de todas as forças políticas representadas na CML condenaram na 4ª fª a atitude dos autarcas do PSD, que estiveram ausentes da reunião do executivo municipal.

Eleitos do movimento Lisboa com Carmona (LCC), Cidadãos por Lisboa (CPL) e do Partido Comunista Português (PCP) criticaram a forma de protesto escolhida pelos vereadores sociais-democratas, que acusam o presidente da autarquia de prejudicar a “acção da oposição”, ao não agendar propostas e não responder a requerimentos.
Os eleitos do LCC deixaram uma “nota de repúdio sobre esta atitude”, responsabilizando a ausência dos vereadores pela aprovação de um “projecto polémico” na Avenida da República, que foi viabilizada com o voto de qualidade do presidente da CML. “O facto de não estarem presentes desvirtuou a verdade democrática”.
Já os eleitos dos CPL consideraram que os autarcas sociais-democratas tiveram não só uma “atitude fortemente criticável” como “ilegal”, por violar os “deveres dos eleitos locais” e ligando esta atitude à inviabilização de várias propostas na Assembleia Municipal, incluindo o Plano Local de Habitação, por o PSD erroneamente alegar que o executivo está em “gestão corrente”, de tal modo que a atitude dos deputados municipais do PSD “põe em causa o normal funcionamento das instituições”.
Também o vereador comunista Ruben de Carvalho criticou a ausência dos vereadores do PSD, sublinhando que os eleitores esperam dos autarcas o “cumprimento do mandato para que foram eleitos”. Embora os argumentos usados fossem “reais” e “uma prática comum e condenável do presidente, António Costa, o que há a fazer é protestar, denunciar e não dizer em forma de protesto ‘vou-me embora’”.
Numa carta dirigida aos vereadores do PSD, o executivo PS repudiou “veementemente” os “pretextos” invocados pelos sociais-democratas e acrescentou que dos 111 requerimentos apresentados pelo PSD ao longo do mandato, apenas 6 estão por responder e 2 terão dado entrada na passada semana. Entre as 38 propostas apresentadas, só uma não terá sido agendada.
A ausência dos vereadores sociais-democratas está assim “em linha com a atitude de bloqueio que o PSD evidenciou na Assembleia Municipal”, rejeitando “pelo menos quatro documentos fundamentais, dois dos quais tinham votado favoravelmente em Câmara” 1.
Com efeito, o PSD inviabilizou 3ª fª, na AML, o Plano Local de Habitação, a alteração dos estatutos da EPUL, a carta de equipamentos desportivos e o regulamento de cedências e compensações urbanísticas 2.
 
1. Ver Lusa doc. nº 10126812, 16/09/2009 - 21:05
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/noticia/17-09-2009/cml-condena-em-bloco-atitude-de-bloqueio--e-fala-em-desespero-17823732.htm
publicado por Sobreda às 01:01
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Câmara aprova extinção de duas empresas participadas da EPUL

A CML aprovou na 4ª fª a extinção da Imohífen e da GF, duas empresas participadas da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) 1.

Na reunião do executivo municipal foram também aprovados o plano estratégico 2009 - 2013 e o plano de actividades da EPUL e o relatório e contas da empresa que gere os bairros municipais, Gebalis.
Em relação à EPUL, o vereador do Urbanismo afirmou que os documentos aprovados “preparam a recentragem da EPUL não para a concorrência no mercado imobiliário, que tinha vindo a praticar, mas para um intervenção em actividades de urbanização, mercado de solos e concretização da política de habitação municipal”.
A extinção das empresas participadas Imohífen e GF são, por seu turno, “essenciais para relançar a EPUL e recuperar a situação financeira gravíssima”, identificada numa auditoria de uma consultora externa.
O executivo camarário eleva assim para cinco o número de empresas do sector empresarial local extintas neste mandato, depois da Emarlis e das duas Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa Pombalina e Oriental.
Pelo PCP, o vereador Ruben de Carvalho criticou o “recorte puramente eleitoralista”, devido ao atraso da extinção das participadas da EPUL e da reorganização interna da empresa, a escassas semanas das eleições autárquicas 2.
 
1. Ver www.epul.pt
2. Ver Lusa doc. nº 10127155, 16/09/2009 - 22:18
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publicado por Sobreda às 00:59
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Autarquia aprova início da classificação do Bairro das Estacas

A CML aprovou na 4ª fª iniciar o processo de classificação do Bairro das Estacas, na Freguesia de Alvalade, como conjunto de interesse municipal, a que se seguirá a requalificação da zona, retirando elementos como marquises ou ares condicionados.

Formado pelo conjunto de edifícios da Avenida Frei Miguel Contreiras e das ruas Bulhão Pato, Antero de Figueiredo e Teixeira de Pascoaes, o Bairro das Estacas foi construído entre 1949 e 1952, constituindo “uma experiência residencial e urbana modernista”.
A deliberação refere as diversas alterações que têm vindo a “descaracterizar” o bairro, como a introdução de marquises, antenas de televisão, caixas de ar condicionado e perfis de alumínio em portas e janelas, pelo que, após a conclusão do processo de classificação, avançará um “projecto-piloto de reabilitação integral do bairro”, que passará pela retirada desses “elementos espúrios dos prédios”.
Premiado na Bienal de São Paulo de 1950, o Bairro conjuga intervenções urbanísticas de Formosinho Sanches, Ruy d’Athouguia, Croft de Moura ou Jorge Segurado, sendo “a par dos Bairros do Arco do Cego, Caselas, Olivais ou Restelo, um dos bairros históricos da Lisboa do Século XX”.
 
Ver Lusa doc. nº 10127573, 16/09/2009 - 23:00
publicado por Sobreda às 00:58
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Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

A CDU apresenta soluções

 

Acompanhe os 'Grandes momentos da campanha' em www.cdu.pt

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publicado por cdulumiar às 10:02
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A escolha do local para o novo Centro de Saúde

No passado dia 14 de Setembro, às 9h32, a CDU recebeu, por e-mail, o seguinte pedido de esclarecimento sobre o seu programa eleitoral.

«Bom dia,
Gostaria de manifestar a minha opinião sobre o vosso manifesto: Novo edifício do Centro de Saúde para as populações da Charneca e da Ameixoeira.
- Porque não se pensa lutar por aproveitar, a utilização do edifício da Escola da Charneca (junto à Igreja) que encontra desocupada. E transferir as duas extenções da Musgueira e Charneca para este edifício. Actualmente este edifício está abandonado.
fernando.carrera@sapo.ptmorador da Ameixoeira
Cumprimentos, Fernando Carrera
 
A resposta enviada nesse mesmo dia, pelas 16h04, esclarece o seguinte:
«Boa tarde. Agradecemos a sua opinião que também já nos foi transmitida por alguns moradores das Galinheiras.
No entanto, pensamos que este problema já não se consegue resolver só com a boa vontade de quem sugere, porque há mais de 10 anos que se propôs a utilização de alguns equipamentos desocupados como o caso do Forte da Ameixoeira e nunca foi possível, alegadamente por falta de condições financeiras para a sua recuperação. A verdade é que actualmente foi tudo recuperado para funcionarem lá os Serviços Secretos ou de Informação e já não houve falta de verbas...
Por isso pensamos que a estratégia de luta terá que passar por compromissos que já estão aceites como reais e, neste caso, existe terreno disponível na posse da CM Lisboa, para a construção da nova Extensão do Centro de Saúde no Montinho de São Gonçalo e até já existe um projecto do edifício. Nós defendemos apenas a sua concretização urgente, sendo aliás curioso o facto de brevemente ir a reunião de Câmara uma proposta para transferir esse terreno e outros para a posse da ARS de Lisboa. Após vários anos de reivindicação da CDU e das populações, aproximam-se eleições e as propostas começam a sair das gavetas do Executivo PS na CML...
Vemos a utilização do equipamento escolar na Charneca como eventual solução provisória adaptada e isso poderia demorar a concretização desta solução definitiva feita de raíz, a qual defendemos e está prevista há vários anos.
Poderá e deverá, no entanto, ser estudado o seu aproveitamento, visto que é uma àrea carenciada de outros equipamentos sociais.
Bruno Rôlo, Candidato da CDU à Assembleia de Freguesia da Ameixoeira cdu.ameixoeira@gmail.com»
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Contacto Verde nº 71

 

Nesta edição da newsletter Contacto Verde está em foco a campanha para as próximas eleições legislativas de 27 de Setembro.
O candidato de “Os Verdes” nas listas da CDU às próximas eleições legislativas, pelo círculo de Lisboa, José Luís Ferreira é entrevistado dando a conhecer as suas perspectivas e experiências por Lisboa e no trabalho na Assembleia da República.
No ‘Destaque’, aborda-se a candidatura de Manuela Cunha, cabeça de lista da CDU por Bragança, e da necessidade de novos rumos para a região.
No ‘In Loco’ Cláudia Madeira e Rita Fernandes escrevem sobre o Acampamento Nacional da Ecolojovem.
No ‘Em debate’ Ana Paula Simões, candidata de “Os Verdes” nas listas da CDU pelo círculo de Vila Real, reflecte sobre os problemas e apostas necessárias para o distrito.
Finalmente, na secção ‘Em debate’ são dadas a conhecer as iniciativas do PEV, um pouco por todo o país, designadamente, em Albufeira, na Arrábida, Beja, Coimbra, Madeira, Moita, Sintra ou Mirandela. É feita ainda referência ao encerramento de campanha da CDU, na próxima 5ª fª, dia 24 de Setembro, no Campo Pequeno, onde terá lugar o comício de fecho da campanha CDU, às 21 horas.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=71
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publicado por Sobreda às 01:08
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Câmara cede cinco terrenos para centros de saúde

 

A CML discute esta 4ª fª a cedência do direito de superfície de cinco terrenos municipais destinados À construção dos centros de saúde da Belém, Boavista, Campolide, Carnide e Montinho de São Gonçalo. O direito de superfície dos terrenos é cedido pela autarquia à Administração Regional de Saúde por 99 anos para a construção de edifícios concebidos especificamente para prestarem cuidados de saúde.
De acordo com a proposta do executivo, o terreno municipal cedido para edificar a unidade de saúde do Montinho de São Gonçalo terá 2.200 metros quadrados, situando-se na Rua António Dacosta, entre a freguesia da Ameixoeira/Charneca, com um valor estimado em 455 mil euros.
No caso de Carnide, a unidade de saúde será instalada num terreno com 4.800 metros quadrados, onde hoje se localiza o Parque dos Artistas de Circo, na estrada da Correia, mesmo ao lado da Casa do Artista, com um valor estimado 1,9 milhões de euros.
Os terrenos foram validados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que concluiu que apresentavam as “características adequadas à função a que se destinam, quer em termos de dimensão, quer de localização face à área de abrangência dos centros de saúde”.
A carta de equipamentos de saúde apontara para a necessidade de novas unidades nas áreas de influência dos centros de saúde de Benfica, Lumiar, Sete Rios, Olivais, Marvila, Ajuda e Alameda, concluindo como passíveis de avançar de imediato as unidades no Parque das Nações, no Montinho de S. Gonçalo (Alta de Lisboa), em Carnide, Benfica (Rua Rodrigues Migueis), Campolide, Pedrouços e no Bairro da Boavista.
A carta de equipamentos de saúde apontou também para a necessidade de criação de mais de 1.500 camas ou lugares em unidades de cuidados continuados, faltando determinar o grau do reforço necessário em meios humanos 1.
Recorde-se que há muito os utentes de saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar vêm reivindicando a edificação do há quase 10 anos prometido Centro de Saúde do Montinho de São Gonçalo, tendo mesmo lançado uma petição 2. É que o Centro de Saúde do Lumiar, que serve a população das freguesias da zona norte da capital, tem inscritos cerca de 93.000 utentes. Porém, destes, mais de 20 mil não têm médico de família.
Por este e por outros justificados motivos, um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar constituí-se em Comissão Promotora de uma Associação de Defesa dos Utentes da Saúde das Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, promovendo um abaixo-assinado onde se vem exigindo o fim de utentes sem médico de família no Centro de Saúde do Lumiar.
Também os utentes de Carnide vêm protestado desde há alguns, quer ao Presidente da República, quer ao Ministro da Saúde, a quem entregaram um documento com 2.000 assinaturas reclamando um novo Centro de Saúde para Carnide, a sexta maior freguesia de Lisboa, que responda às necessidades dos cerca de 21 mil moradores da freguesia, dos quais 7 mil pessoas sem médico de família.
Na altura, a promessa do titular da pasta da Saúde acabou por, achando justa a reivindicação, considerar “que se poderá avançar para a instalação de uma unidade de saúde em contentores” 3. Eis porque é preciso continuar a lutar.
 
1. Ver www.destak.pt/artigos.php?art=40325
2. Ver www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/28746.html
publicado por Sobreda às 01:00
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Terça-feira, 15 de Setembro de 2009

As promessas da 'Alta' andam muito por baixo

O PUAL - Plano de Urbanização do Alto do Lumiar - foi aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa em 18 de Julho de 1996 e 16 de Junho de 1997, tendo o seu Regulamento sido publicado no D.R., I Série B, em 1998-10-27. 

Concluída a 1ª fase de reformulação habitacional, com realojamento dos moradores das ex-Musgueiras, através dos PER's, concluída até finais de 2001, ainda durante a coligação de esquerda em Lisboa (PS e CDU), desde então, as 'promessas' de execução de equipamentos aí previstos e contratualizadas com a SGAL no 'Contrato Inominado', têm-se arrastado no tempo e daí os repetidos protestos dos vereadores do PCP 1.

Pelo que, sempre que se aproxima novo período eleitoral, lá temos a habitual campanha do 'é agora!'.

 

 

Dos grandes grupos de acessibilidades e infra-estruturas viárias, equipamentos e espaços verdes previstos no PUAL 2, 11 anos depois, ainda se anda a prometer acessibilidades, Av. Santos e Castro, Eixo Central, estações de Metro, creches, jardins de infância, polidesportivos, campos de jogos, piscinas, ATL, Centro de Saúde, Centros de Dia e de 3ª Idade, Abastecimento, Segurança, parques infantis, etc.

 

 

Mas, tirando o voraz apetite da especulação imobiliária, muito continua por fazer. Obras incompletas, tapumes ou, no caso da foto, a simples ausência de resguardo pedonal (passeios), que são uma miragem. Até a própria SGAL entra em saldos, apenas com o argumento de procurar "adaptar a oferta da Alta de Lisboa às novas necessidades de mercado" 3. Até quando?

 

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270357.html

2. Ler Moura de Carvalho (da UPAL) IN www.altadelisboa.net/modelo_da_upal_para_a_alta_de_lisboa

3. Ver vários artigos http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/tag/sgal

publicado por Sobreda às 01:00
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Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009

Pendões da CDU em Telheiras

 

Abriu a campanha para as próximas eleições - legislativas a 27 de Setembro - continuada, logo de seguida, pela das autárquicas a 11 de Outubro.

Os pendões da CDU também já estão em Telheiras.

 

 

Sobre o Programa Eleitoral e as Medidas Urgentes propostas pela CDU - PCP, PEV e ID - consulte-se www.cdu.pt

Sobre as iniciativas da CDU em Lisboa consultar, com regularidade, http://cdudelisboa.blogspot.com

Domingo, 13 de Setembro de 2009

Retratos da Feira da Luz

A Feira da Luz, era já referida pelo jornalista e dramaturgo Sousa Bastos no seu livro ‘Lisboa Velha: Sessenta Anos de Recordações - 1850 a 1910’ como uma das romarias anuais de Setembro que se realiza “no largo que tem a mesma denominação, junto a Carnide”.

“Com muita e animada concorrência de gente da capital e dos arrabaldes”, tinha começado na véspera esta “romaria tradicional nos costumes do povo, que durante uma semana ali vai folgar e divertir-se”. Nas memórias de Sousa Bastos, embora se dissesse que “o seu principal movimento e a sua fama dá-lha a feira de gado”, explicava-se que também “tem algumas barracas de comidas e quinquilharias e um ou dois teatrinhos de fantoches”, mas sublinhava-se, sobretudo, ser ali “que pela primeira vez no ano aparecem as castanhas e os leitões assados”.
Em 1935, “apesar de ser na quarta-feira próxima o grande dia da Feira da Luz, [a romaria já] esteve muito animada neste primeiro domingo de Setembro”. Logo, “desde as primeiras horas da manhã que as gentes de Lisboa e dos arredores se fizeram transportar ao largo fronteiro ao antigo convento, onde hoje funciona o Colégio Militar. Foram usados todos os meios de locomoção e até velhos carros bizarramente enfeitados”.
Após a missa matinal, “a que assistiu grande número de fiéis, ficando o altar de Nossas Senhora cheio de oferendas”, “reinou [a] alegria no grande recinto da feira. Em volta da mancha policroma das barracas de quinquilharias e de loiças de barro - onde se faz largo e proveitoso negócio - magotes de rapazes e raparigas bailaram e cantaram. Os cavalinhos andaram toda a tarde pejados de 'equitadores' ruidosos”.
E, até à noite, “o ambiente não se alterou: animação, bailaricos, rodas de raparigas, música, vinho às canadas, pastéis de bacalhau - o quadro de sempre, simples, popular e lisboeta”.
“No posto do Colégio [Militar] fizeram-se alguns curativos de ferimentos sem importância a pessoas vítimas de desastres e de agressões”. Eis, pois, um povo de brandos costumes e de rijas carnes.
 
Ver http://dn.sapo.pt/gente/interior.aspx?content_id=1359662
publicado por Sobreda às 00:22
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Sábado, 12 de Setembro de 2009

Encontro sobre Saúde

DOMINGO ­– 13/SET/ 2009 – 15.30H

NO LARGO DAS GALINHEIRAS
 
 Com a participação de:
 
BERNARDINO SOARES – Deputado do PCP na Assembleia da República;
 
BRUNO RÔLO – candidato a Presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira;
 
DAVID CASTRO - candidato a Presidente da Junta de Freguesia da Charneca;
 
TERESA ROQUE - candidata a Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar.
   
Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS):
 
· Exigimos o reforço de pessoal médico, de enfermagem, administrativo e auxiliar, no Centro de Saúde do Lumiar e suas Extensões, para que se acabe com a actual situação de cerca de 20.000 utentes sem médico de família nas Freguesias do Lumiar, Charneca e Ameixoeira;
 
· Reclamamos a construção urgente do novo edifício do Centro de Saúde, já com terreno disponível no Montinho de S. Gonçalo, para servir as populações da Ameixoeira e da Charneca;
 
·  Defendemos transferência dos serviços da Extensão da Charneca, actualmente a funcionar num edifício de habitação adaptado e sem condições de dignidade, para este novo equipamento a construir;
 
· Reivindicamos a resolução da solução provisória para a Extensão da Musgueira, actualmente a funcionar em lojas comerciais adaptadas, construindo um novo edifício definitivo, como está previsto no Plano do Alto do Lumiar;
 
Lutamos por melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e de atendimento para os utentes.
publicado por cdulumiar às 01:52
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Planos da Câmara são para eleitor ‘ver’ e privados ganharem

A CDU acusou o presidente da CML de ter feito aprovar uma “catadupa” de planos urbanísticos com o objectivo de “garantir aos privados direitos de construção”, em paralelo com o despedimento de “milhares de trabalhadores”, em consequência do plano da Gare do Oriente, ao implicar a desactivação de serviços como as oficinas municipais dos Olivais.
A Coligação contesta, por isso, em comunicado, emitido ontem, a aprovação na reunião do executivo municipal da última 4ª fª de “planos em catadupa para eleitor ver e preparar negócios privados”. “Pela pressa e quantidade, os planos são usados como material de campanha e de garantia de negócios para privados, mais do que como instrumentos de gestão urbana séria e profunda”.
Para a CDU, apresentar planos para “locais onde ainda falta definir questões prévias”, como em Alcântara, “só pode mesmo ter um objectivo: garantir aos privados direitos de construção. A CDU vem-se batendo por muitos destes planos há anos e anos. O PSD congelou-os durante seis anos. Agora o PS que, em dois anos, pouco adiantou, deu-lhe de repente esta febre suspeita”.
As acusações sobem de tom no que diz respeito ao plano para a Gare do Oriente, que terá “consequências muito negativas”, ao permitir a construção de mais duas torres, permitindo a “especulação imobiliária com os terrenos municipais das instalações ali existentes”.
A CDU refere-se às instalações da meteorologia e à “anunciada intenção de desactivar e vender das oficinas de Olivais II”. “Tudo fica claro: a especulação imobiliária vai campear nestas áreas e haverá desactivação de serviços municipais, a sua entrega a privados e consequente passagem destes trabalhadores à situação de excedentários”.
“O PS na CML está a confessar publicamente que deseja mesmo despedir milhares de trabalhadores e só não o fará se for impedido pelo povo e pelos trabalhadores”.
Em relação a Alcântara, a CDU considera que é “prematuro e inadequado avançar para plano enquanto não estiver definida a malha de transportes e acessibilidades desta área” e que a autarquia deveria “pressionar o Governo” para que avance a rede de transportes.
“A maior tarefa da CML no momento presente não é lançar um plano à toa para efeito conjuntural em período de eleições, criando direitos de construção a privados, que poderão até ser mais tarde revogados pelas decisões sobre a rede de transportes”.
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1359365&seccao=Sul
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publicado por Sobreda às 00:15
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Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

Loteamento no Bairro Padre Cruz

 

Vai ser aberto - por um prazo de 15 dias úteis - um período de discussão pública tendente à aprovação de uma operação de loteamento a efectuar no Bairro Padre Cruz.

Alerta-se que o projecto só pode ser consultado no edifício da CML, ao Campo Grande, mas não (estranhamente) na Junta de Freguesia de Carnide.

A Feira da Luz

Localizada no Largo da Luz, na Freguesia de Carnide, a Feira realiza-se todos os dias, durante o mês de Setembro, entre as 11h às 24h.

De tudo ali se comercializa, desde confecção e venda de produtos alimentares em unidades amovíveis, a produtos não alimentares, como olaria, roupas, vergas, louças, móveis, artesanato entre os mais diversos artigos 1.

 

 

Ligada à tradicional romaria que se realiza anualmente, em Setembro, no Santuário de Nossa Senhora da Luz, a Feira era complemento das festividades religiosas que duravam vários dias, atraindo numerosos forasteiros da capital e arredores. Embora se possa considerar tão antiga como o próprio culto e remonte, certamente, à Idade Média, foi durante os séculos XVI e XVII que começou a adquirir maior projecção.
A romaria da Luz era muito concorrida e chegou a ter participação do Sírio da Senhora do Cabo que já vinha regularmente à pequena ermida do Espírito Santo desde 1437.
Mas, numa área essencialmente rural, os principais devotos eram os trabalhadores rurais de toda a zona norte do termo de Lisboa e até os saloios de Mafra e Sintra. Por isso, as festevidades religiosas e a feira que se lhe seguia passaram a realizar-se em Setembro, no final das colheitas de verão.
Todos os membros da nobreza em veraneio nas quintas do Lumiar, Benfica e Carnide e muitos vindos propositadamente da capital, bem como membros da Casa Real participavam ou faziam-se representar. No cortejo, a imagem de Nossa Senhora era levada numa berlinda real e acompanhada por dois coches onde seguiam os reis. O numeroso cortejo percorria as ruas de Carnide e voltava ao Santuário.
No início, a feira surgiu integrada nas festividades religiosas com barracas de comes e bebes, vendedores de medalhas, registos de santos, rosários e objectos religiosos.
Pouco a pouco, foi-se ampliando e surgiram os louceiros, vendedores de fruta, cesteiros e, por último, os negociantes de gado.
Chegou a realizar-se um mercado de gado, quinzenalmente, no segundo domingo de cada mês, mas a feira anual era o grande atractivo para os negociantes de cavalos e de gado vacum. Em 1881, por regulamento camarário (Câmara de Belém), a feira passou de três para cinco dias com mercado de gado de 8 a 11 de Setembro e os restantes produtos nos seguintes.
As barracas agrupavam-se no Largo da Luz e havia manifestações populares como corridas de bicicletas, jogos e competições desportivas, fantoches e teatro de rua. Os petiscos eram famosos, nomeadamente as farturas.
Os aristocratas deslocavam-se em carruagens próprias e os populares iam de burro ou a pé. Quando se inaugurou o elevador de S. Sebastião da Pedreira, em 1899, o percurso ficou mais encurtado, através da Estrada da Luz, por Sete Rios. Em 1929, com o estabelecimento da linha de eléctricos que ligava os Restauradores a Carnide, a acesso ficou facilitado e foi estabelecido um novo calendário, prolongando-se a feira desde o primeiro sábado até ao último domingo de Setembro 2.
 
1. Ver www.cm-lisboa.pt/?idc=155&idi=32153
2. Ver ‘Lisboa, freguesia de Carnide’ de Maria Calado e Vitor Matias Ferreira, IN www.jf-carnide.pt/jf_noticias_detalhe.php?aID=322
publicado por Sobreda às 00:25
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A política social de ‘esquerda’ de um primeiro-ministro

«No debate realizado na RTP1, no dia 5 de Setembro, com Jerónimo de Sousa, Sócrates utilizou quatro exemplos concretos de medidas tomadas pelo seu governo que mostrariam, segundo ele, que defende uma política social de esquerda, a qual o diferençaria do PSD. São essas medidas referidas por Sócrates que analisamos neste estudo, já que é de prever que sejam utilizadas intensamente por ele na campanha eleitoral.

A primeira medida referida por Sócrates foi o aumento do salário mínimo nacional. O problema é que apesar do salário mínimo nacional (450 euros em 2009) ser superior ao limiar de pobreza (354,29 euros), no entanto, de acordo com o INE, 12% dos empregados (cerca de 610.000 portugueses) têm um rendimento inferior ao limiar de pobreza (apenas 354,20 euros por mês).
Por outro lado, entre 2004 e 2009, o salário mínimo nacional aumentou em Portugal 23,2%, enquanto em Espanha subiu 35,4%, o que determinou que o salário mínimo nacional português representasse, em 2004, 79,2% do espanhol e, em 2009, apenas 72,1% (entre 1999 e 2004, já tinha diminuído de 85,8% para 79,2%).
Donde, Portugal continua a divergir de Espanha a nível do SMN.
A segunda medida referida é o alargamento do subsídio social de desemprego a mais 27.000 desempregados durante mais 6 meses. No fim do 2º Trimestre de 2009, o desemprego oficial atingiu 507,7 mil e o desemprego efectivo 635,2 mil. Porém, no fim de Junho de 2009, o número de desempregados a receber o subsídio eram apenas 325 mil. Isto significa que entre 182.000 desempregados (se se considerar o desemprego oficial) e 318 mil desempregados (se considerar o desemprego efectivo) não estão a receber subsídio.
Donde, o que é necessário é alargar o subsídio de desemprego e não o subsídio social de desemprego como fez Sócrates, até porque este é inferior ao limiar de pobreza.
As alterações introduzidas pelo actual governo na lei do subsídio de desemprego agravaram as condições de atribuição do subsídio de desemprego. Os jovens que entram no mercado de mercado continuam a não ter direito ao subsídio de desemprego. O período a que o desempregado tem direito a receber subsídio de desemprego foi reduzido, em média, entre três e seis meses (…)
Tudo isto está a impedir que dezenas de milhares de desempregados tenham acesso ao subsídio de desemprego, nomeadamente os atingidos pelo trabalho precário. É tudo isto que tem de ser alterado na lei do subsídio de desemprego. E é isso que o governo se tem recusado a fazer. E Sócrates ainda afirma que defende uma política social de esquerda…
A terceira medida referida é a colocação de 37.000 desempregados em IPSS. O que Sócrates não explicou é que de acordo com informações que obtivemos o trabalho destes desempregados está a ser pago fundamentalmente com o subsídio de desemprego, sendo trabalho quase gratuito para estas instituições, e que terminado o contrato, que tem normalmente a duração de um ano, estes trabalhadores voltam à situação de desempregados, muitos deles sem direito a receber o subsídio de desemprego, devido ao período a que tinham direito a receber ter-se esgotado precisamente porque o tempo em que trabalharam para essas instituições privadas foi também descontado no período a que tinham direito ao subsídio.
Donde, será isto uma política social de esquerda?
Finalmente a quarta medida referida é a atribuição a 227.000 reformados do Complemento Solidário de Idoso, que assim teriam sido retirados da pobreza. O que Sócrates se esqueceu de dizer é que estes 227.000 representam apenas 16% dos reformados que recebem actualmente pensões inferiores ao limiar de pobreza (354,29 euros/mês), que o valor médio deste complemento em 2009 é apenas de 80,30 euros por mês.
Um reformado com uma pensão inferior a 354€/mês que receba mais 80,30€ porventura sairá da miséria? E que no cálculo do rendimento do reformado entra não só outros rendimentos que eventualmente tenha (por ex., os juros de um pequeno depósito bancário), mas também o rendimento dos filhos (um reformado que tenha um rendimento anual superior a 4.960 euros já não tem direito ao Complemento Solidário de Idoso).
Donde, é a tudo isto que Sócrates chama uma 'política social de esquerda'. Mas será isto verdadeiramente uma política social de esquerda? Que cada leitor tire as suas conclusões» (…)
 
Ler o estudo “A política social de ‘esquerda’ de Sócrates” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:17
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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Lisboa aprova propostas para planos em quatro áreas de génese ilegal

A CML aprovou ontem, 4ª fª, propostas para elaboração dos planos de pormenor das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) da Azinhaga da Torre do Fato, Azinhaga dos Lameiros, Quinta do Olival e Galinheiras.

Estas quatro AUGI fazem parte de um grupo de 10 onde vivem cerca de 25 mil famílias e que serão reconvertidas, a maior parte das quais melhoradas em conjunto com os proprietários.
Sendo consensual a urgência na necessidade de garantir a reconversão destas e de outras AUGI em Lisboa, garantindo o realojamento dos moradores, o período pré-eleitoral em que a autarquia se encontra tornou polémica a apresentação de algumas propostas.
O início da reunião ficou assim marcado pelos protestos da oposição, que considerou não ser correcto “a um mês das eleições” analisar os inúmeros instrumentos de planeamento - Planos de Pormenor - propostos na Ordem de Trabalhos (de ontem).
“Desta lista de instrumentos de planeamento há sete ou oito que não temos nada contra, mas deliberar sobre planos que têm que vir à nova Câmara é uma fraude. Podemos votar todos os planos, mas a próxima Assembleia Municipal (poderá ter) de os devolver”.
O PCP também protestou relativamente à quantidade e importância de planos cuja análise foi exigida aos vereadores em 15 dias, sublinhando que o executivo está a “dar orientações políticas que poderão condicionar decisões da futura Câmara”.
O presidente da autarquia lembrou que nenhuma deliberação se destina a submeter à AML e afirmou que nalguns casos, como no Plano de Urbanização de Alcântara e no da Pedreira do Alvito, legalmente a autarquia só era obrigada a pronunciar-se após o parecer da Comissão de Coordenação Regional, explicando que o vereador apenas levou os documentos a consulta do executivo por “pudor democrático” (!).
Já quanto ao Plano para o Parque Mayer, disse que este executivo autárquico “não deve prescindir de analisar e votar a proposta”, alegando que esta resultou de uma metodologia decidida pelo executivo que lidera, com a opção de fazer o concurso de ideias e deixar cair as propostas do arquitecto Frank Ghery, validar a decisão do júri e validar os termos de referência do plano.
O vereador do Urbanismo alegou que se estava “a analisar planos que começaram há alguns anos, que não são novos, alguns já têm termos de referência aprovados pela autarquia”, como o caso do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade, iniciado há 19 anos.
“Situações de grande urgência eram as propostas para planos de pormenor de AUGI, cujo prazo limite de legalização está próximo”, pois “perder um mês nestes casos (seria) crítico”.
Foram igualmente aprovadas as propostas para a elaboração dos Planos de Pormenor do Casal do Pinto (com a abstenção do PCP) e da Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes (com os votos contra dos vereadores do movimento LLC e a abstenção do PCP), que fazem parte do protocolo assinado há duas décadas com a FENACHE.
O coordenador das Cooperativas de Habitação de Lisboa e dirigente da FENACHE afirmou que os atrasos no cumprimento do protocolo já obrigaram as cooperativas a investir perto de seis milhões de euros em sucessivos projectos, nalguns casos custeando mesmo obras que deveriam ter sido feitas pela autarquia.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=147450
publicado por Sobreda às 00:12
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Reformista de manhã, social-democrata à noite

 

Ler entrevista de Jerónimno de Sousa ao Público de 2009-09-09, IN http://jornal.publico.clix.pt/noticia/09-09-2009/possibilidade-de-um-acordo-com-o-ps-e-questao-academica-17755437.htm

publicado por Sobreda às 00:06
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