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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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A RESPOSTA NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL

teresa roque, 22.11.09

 

 

 


O estado a que a política de direita vem conduzindo o País agrava-se a ritmo acelerado e os exemplos disso são mais do que muitos.
Todos os dias a imensa maioria dos portugueses é confrontada com novos e acrescidos problemas. Aumenta o número de trabalhadores que, a cada dia que passa, vê a sua situação agravada, por efeito do desemprego - que, aproximando-se dos dois dígitos, ou superando-os, até, atingiu a mais elevada taxa de sempre - da precariedade e do lay-off. E as medidas já anunciadas pelo novo/velho Governo nessa matéria, não deixam margem para dúvidas sobre a acentuação desse agravamento. Aumentam as desigualdades geradas pelo desemprego, pelos baixos salários, pelas pensões de miséria e, em consequência disso, cerca de dois milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza – pobreza que atinge um número cada vez mais elevado de pessoas, incluindo as famílias com dois elementos desempregados (que são cerca de 21% dos lares onde há desempregados) e mesmo trabalhadores empregados, mas cujos salários não chegam para comer.
Mais de metade dos mais de 700 mil desempregados não recebe qualquer subsídio e o Governo persiste em recusar o alargamento dos critérios de acesso ao subsídio de desemprego; as pensões e reformas sofrem «aumentos» que rondam os 10 cêntimos por dia - um verdadeiro insulto aos pensionistas e reformados.
Entretanto, o custo de vida aumenta com os novos aumentos de preços, a começar pela energia eléctrica…
É esta a «modernização» que José Sócrates brande contra os trabalhadores e o povo: o brutal agravamento da grave situação em que vive a imensa maioria dos portugueses, ou seja, os que trabalham e vivem do seu trabalho; os que já trabalharam e vêem negado o seu legítimo direito a reformas dignas; os que querem entrar no mundo do trabalho e só vêem à sua frente espessos e cerrados muros.

Do outro lado desta realidade, e alimentando-se dela, estão os grandes grupos económicos e financeiros, que engordam e arrecadam lucros fabulosos, confirmando ser essa a única condição que conhecem seja qual for a situação do País. Para eles, a coisa é simples: em estado de «crise» ou em estado de «retoma», ou em estado «não importa qual», o lucro está sempre assegurado. E assegurar esse lucro certo é a principal e prioritária tarefa dos governos da política de direita, no desempenho das suas funções de conselhos de administração dos interesses do grande capital – funções que desempenham com extrema eficácia e igual desvergonha, dando lugar, amiúde, a situações que espelham, por vezes de forma chocante, a essência exploradora, opressora e profundamente desumana desta política que, impiedosa e brutal, há mais de três décadas vem flagelando os trabalhadores, o povo e o País.
Um exemplo: no mesmo dia em que o ministro da Economia decretava a insustentabilidade do aumento de 1,5% nos salários dos trabalhadores, os jornais anunciavam que os cinco maiores bancos tiveram um lucro diário superior a 5 milhões de euros – e logo a seguir chegou a notícia dos lucros fabulosos no sector energético, onde as privatizadas EDP, REN e GALP atingiram cerca de 1200 milhões de euros de lucros só este ano.
Nas eleições legislativas de 27 de Setembro, o PS perdeu a maioria absoluta, podendo dizer-se que essa derrota constituiu o dado mais relevante do recente ciclo eleitoral, na medida em que se tratou da expressão de uma inequívoca vontade, por parte dos portugueses, de uma mudança de política.
Contudo, o primeiro-ministro, cego e surdo a essa vontade, persiste na aplicação da política de direita que está na origem da actual situação do País – e que está na origem da perda da sua maioria absoluta. Fá-lo com a arrogância habitual e com redobrada hipocrisia: fingindo uma «abertura ao diálogo», que outra coisa não é do que o estafado monólogo da vitimização e da chantagem; e recorrendo ao velho e falso estratagema de procurar obter uma base política de apoio a troco de uma suposta governação de «geometria variável», com supostos acordos «à esquerda» em matéria social, e à «direita» em matéria económica, como o PCP tem sublinhado, outra coisa não é do que a continuação da política de direita, sempre orientada, no plano económico para a salvaguarda dos lucros e dos privilégios dos grandes grupos económicos e financeiros, e no plano social para a distribuição, pelos trabalhadores e pelo povo, do pouco que sobra dessa acumulação de lucros.

Neste quadro, a luta de massas assume um papel primordial, enquanto instrumento essencial dos trabalhadores para a defesa dos seus interesses, para responder às novas ofensivas contra os direitos laborais e para a ruptura e mudança necessárias.
Vimos a sua importância decisiva na derrota da maioria absoluta do PS. E é fácil de ver como essa derrota criou novas e melhores condições para o desenvolvimento e intensificação da luta de massas na situação actual – condições que urge aproveitar com determinação e confiança.
A luta da classe operária e de todos os trabalhadores, das populações, dos jovens, dos pequenos e médios empresários, dos agricultores, enfim, de todos os que, todos os dias, sofrem na pele as consequências da política de direita, é a resposta necessária e indispensável ao prosseguimento, pelo Governo PS/José Sócrates, do mais do mesmo para pior – a resposta que, mais tarde ou mais cedo, derrotará a política de direita e construirá a alternativa de esquerda indispensável à solução dos muitos e graves problemas que pesam sobre o nosso País.

 

Publicado no Jornal "AVANTE" de 19.11.2009

PCP quer reduzir desigualdades aumentando reformas e pensões

teresa roque, 20.11.09

O PCP defende, para 2010, um aumento extraordinário das reformas, envolvendo o sector público e privado.

A proposta que o PCP vai apresentar na Assembleia da República prevê uma aumento de 25 euros para as pensões de invalidez e velhice iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional – o mesmo valor absoluto que propõe na actualização do salário mínimo nacional – e um aumento de 2% nas pensões de invalidez e velhice iguais ou inferiores a 2500 euros e de 1,5% nas pensões por velhice e invalidez superiores a 2500 euros.
Em conferência de imprensa, realizada na segunda-feira, Fernanda Mateus, membro da Comissão Política, diz que esta proposta, que tem em conta as evoluções negativas verificadas no crescimento do PIB e da inflação em 2009, pretende minimizar as quebras do poder de compra registadas desde a aplicação das novas regras de actualização anual das reformas e pensões aprovadas em 2006 e combater a pobreza entre reformados e pensionistas e as desigualdades na distribuição do rendimento nacional.
A proposta e os custos financeiros que lhe estão inerentes – mais elevados do que os resultantes dos valores do aumento decidido pelo Governo PS –, significando embora um aumento médio das reformas e pensões de 6,4%, «não chegam a representar um terço das dívidas dos contribuintes à segurança social no final de 2008 (3,7 mil milhões de euros)». A isto acresce que a proposta do PCP «ao aumentar mais as pensões mais baixas, irá reduzir consideravelmente o montante global despendido anualmente com o Complemento Solidário para Idosos».

Governo promove pobreza

O Governo, com o aumento extraordinário das reformas de 1,25% para as pensões inferiores a 630 euros e de 1% nas de montante até 1500 euros em 2010, pretende diminuir os impactos da aplicação da fórmula de actualização anual das reformas que, omissa relativamente a conjunturas com uma inflação negativa, levaria a uma situação absurda de redução do seu valor nominal. De facto, a lei aprovada pelo anterior Governo do PS exige um crescimento do PIB de 3% para que se registe uma melhoria e valorização das pensões dos primeiros dois escalões (pensão até 6 IAS), sendo que só nesta condição as restantes não terão perda de poder de compra.
Mais, o aumento decidido pelo Governo PS, representando um aumento médio das pensões de 4,4 euros por mês, ou seja 15 cêntimos por dia, aprofunda o fosso entre as pensões mais baixas – a sua esmagadora maioria – e o salário mínimo nacional (cerca de 2,2 milhões de pensionistas recebem pensões inferiores a 332 euros mensais), agravando consequentemente a situação de algumas centenas de milhares de reformados e pensionistas que permanecem abaixo do limiar da pobreza (fixado em 2007 em 406 euros para adulto equivalente).

Novas opções

Diz o PCP que «a desanexação das prestações sociais do salário mínimo nacional, para as relacionar com o Indexante de Apoios Sociais» é o fundamento a que agora o Governo recorre para proceder ao seu congelamento, mantendo em 2010 o valor de 2009 e penalizando assim fortemente o direito à protecção social, em especial dos trabalhadores em situação de ausência de rendimentos do trabalho.
Assim se explica, prossegue o PCP, que «sendo Portugal o País da União Europeia a 27 com a média de crescimento do PIB mais baixa nos últimos anos, seja paradoxalmente o único País que faz depender a actualização anual das pensões de tal crescimento.»
Ora, para o PCP, «o combate às desigualdades na distribuição do rendimento nacional impõe novas opções em matéria de política de pensões assentes na defesa do direito à reforma e a uma pensão digna». Assim, continuará a intervir pela garantia de aumentos reais das reformas e pensões em 2010, pela alteração da fórmula de actualização anual das pensões, pela a eliminação do factor de sustentabilidade (que penaliza indevidamente os trabalhadores do sector privado e público na sua passagem à reforma) e pelo direito à reforma aos 65 anos e a possibilidade da sua antecipação sem penalização para carreiras contributivas de 40 e mais anos. E a defender o reforço dos mecanismos de protecção social no âmbito de um Sistema Público de Segurança Social, Universal e Solidário.

Publicado no Jornal "AVANTE" de 19.11.2009

O salto à Vara

teresa roque, 11.11.09

 

 

Em 1994, Serguei Bubka – para aqueles que não se recordam foi um dos mais fenomenais atletas do século XX – estabelecia a marca de 6,14 metros no salto com vara, valor que ainda hoje constitui o recorde do mundo sem que se vislumbre que alguém possa em breve vir a superar o nível alcançado por este atleta nascido na antiga URSS.
Em Portugal, fruto de atrasos colossais no desenvolvimento de algumas disciplinas «técnicas» do atletismo, a modalidade tem pouca expressão. Há contudo por aí uma variante praticada por algumas das ilustres figuras da nossa praça: o chamado «salto à Vara».
Elas germinam nas hostes dos partidos que alternadamente têm imposto a política de direita ao País, circulam na crescente promiscuidade entre o poder político e o poder económico, alimentam-se das privatizações, dos lugares de topo da administração pública, das indemnizações que recebem por cada novo cargo, fazem aprovar as leis e ditar as regras que permitem a sua própria impunidade, tratam por tu ministros, presidentes, accionistas, isto é, utilizando as suas ligações políticas, movem-se, saltam, pulam de empresa em empresa, de negócio em negócio, com a mesma destreza com que Bubka utilizava a vara para subir bem acima dos 6 metros.
Digam lá se não é de uma pessoa com enorme talento pular do balcão de uma dependência da Caixa Geral de Depósitos, em Trás-os-Montes, para o conselho de administração do banco público, e daí para vice-presidente do Millenium BCP, como fez Armando Vara? É evidente que não foi um salto linear. Pelo caminho foi deputado, secretário de Estado e ministro do PS – função que teve de abandonar devido a suspeitas de irregularidades na Fundação para a Prevenção e Segurança, que vieram a ser arquivadas –, concluiu ainda a pulso o seu curso de Relações Internacionais na extinta Universidade Independente, e quase ficava descalço para o resto da vida não fosse o Conselho de Administração da CGD lhe ter garantido uma choruda pensão, na base do rendimento máximo pago dentro da empresa. E vê-se agora a braços com a justiça, com novas suspeitas sobre outros voos que aqui não cabe relatar.
Armando Vara está longe de ser o único a estabelecer verdadeiros recordes nesta vergonhosa circulação entre responsabilidades públicas e negócios privados. E se há boas razões para que os amantes do desporto não esqueçam as façanhas de Bubka, cada vez que este se lançava para um novo recorde, também as há para que o povo português não esqueça os caminhos por onde têm andado estes atletas da esperteza.

 

Vasco Cardoso

Publicado no jornal "AVANTE" de 04.11.2009

Aumento do Salário Mínimo Nacional - PCP quer ver compromisso garantido

teresa roque, 10.11.09

 

O PCP quer ver confirmado o calendário já estabelecido que eleva em Janeiro do próximo ano o Salário Mínimo Nacional para os 475 euros e para os 500 euros em 2011.
Um projecto de resolução nesse sentido foi já entregue no Parlamento, nele se prevendo, simultaneamente, que o valor do salário mínimo nacional será de 600 euros em 2013.
Formalizada a sua apresentação no início desta semana, dando cumprimento a um dos seus principais compromissos eleitorais, com esta iniciativa os deputados comunistas pretendem garantir que haverá uma linha de continuidade na valorização do salário mínimo.
«Vamos lutar para que este compromisso político seja assumido por esta Assembleia da República», justificou o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares, em conferência de imprensa na Assembleia da República para apresentação do diploma.
Esta é uma iniciativa legislativa destinada, pois, a «propor e exigir» a «confirmação do acordo» assinado na concertação social, que prevê que o SMN atinja o referido valor de 475 euros em Janeiro de 2010 e de 500 euros em Janeiro de 2011.
«Não há nenhuma confirmação de que os 475 euros estejam garantidos em 2010 e não tem sido frequente o reafirmar do acordo dos 500 euros em 2011», sublinhou o líder da bancada comunista.
Quanto ao horizonte de 600 euros para o salário mínimo nacional em 2013 «como escalão e fasquia mínima», igualmente proposto no projecto de resolução comunista, esta é «uma orientação política que o Parlamento devia tomar», defende Bernardino Soares.
Medida tanto mais importante quanto é certo, como foi lembrado, que o SMN continua a ser um valor remuneratório de referência para milhares de trabalhadores, apresentando um valor muito baixo, quando comparado com outros países da União Europeia.
«Cerca 11,8 por cento dos trabalhadores por conta de outrem tinham como remuneração o SMN», frisou, recordando que na anterior legislatura o programa do Governo referia que o SMN «era um instrumento de combate à pobreza».
No projecto de resolução, os deputados comunistas lembram a propósito que o valor do salário e em concreto também o do salário mínimo nacional, além de ser «um factor decisivo para uma justa distribuição da riqueza, é um elemento decisivo para a recuperação económica e para a dinamização da procura interna».
Antevendo o habitual coro de críticas do patronato, invocando «um cenário catastrófico para as empresas e um aumento do desemprego», os deputados comunistas rejeitam tal papão, considerando que essa é a posição de quem quer «ainda e sempre prolongar um modelo económico assente em grande medida na exploração laboral que depende da manutenção de salários muito baixos».
Mostrando como é «totalmente descabida» a ideia de que o aumento do SMN põe em causa a viabilidade das empresas, o PCP lembra ainda que o impacte do aumento do salário mínimo nacional em 2008 não ultrapassou 0,5 por cento das despesas das empresas com trabalhadores por conta de outrem a tempo integral.
«A situação de crise económica não desaconselha, antes exige que este progresso do SMN se mantenha, porque ele é essencial para introduzir maior justiça social e é essencial também para ajudar à recuperação económica», sustentou, a concluir, Bernardino Soares.

 

Publicado no jornal "AVANTE" de 04.11.2009

 

Dívidas à Segurança Social aumentaram mais de 2 mil milhões em 4 anos!

teresa roque, 09.11.09

A sustentabilidade financeira da Segurança Social depende também da cobrança das dividas à Segurança Social, até pela dimensão dos valores em causa. Neste estudo, utilizando apenas dados oficiais (Conta da Segurança Social de 2008 que acabou de ser publicada, e Relatórios do OE 2005-2009) Eugénio Rosa mostra que as divida tem aumentado muito nos ultimos anos, portanto durante o periodo de Vieira da Silva, contrariando a ideia que a propaganda oficial tem procurado fazer passar perante a opinião pública. Para além disso, e como se mostra também no estudo, Viera da Silva preparava um gigantesco  perdão de divida tendo para isso constituido mais de 3.000 milhões euros de Provisões.

Ler estudo de Eugénio Rosa em PDF

Combate à corrupção em diploma do PCP - Crime de enriquecimento ilícito

teresa roque, 07.11.09

O PCP entregou no início da semana um projecto de lei que cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito. Aproximadamente seis meses depois de ter visto rejeitada pelos votos contra do PS e as abstenções do PSD e CDS/PP idêntico diploma da sua autoria, a bancada comunista volta a trazer para a ordem do dia um tema da maior importância, com a convicção de que o Parlamento «pode e deve fazer muito mais para adequar o ordenamento jurídico às grandes exigência do combate à criminalidade mais sofisticada, de investigação mais complexa e de grande impacto social».
Notícias dos últimos dias têm revelado, aliás, ser este um fenómeno tentacular e em expansão, envolvendo personalidades bem conhecidas da vida empresarial e política. E o grave é que os processos se arrastam sem conclusão levando, com razão, à generalização da ideia na opinião pública de que o chamado «crime de colarinho branco» continua a gozar da mais completa impunidade.
Daí que, para o PCP, cuja preocupação pelo fenómeno da corrupção é conhecida desde há muito, e para quem a legislação aprovada na legislatura passada ficou «muito aquém do que era esperado, desejável e necessário», seja imprescindível adoptar medidas concretas de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira.
Indo ao encontro, de resto, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ratificada pelo Estado português em 2007, que pugna pela introdução do crime de enriquecimento ilícito no ordenamento jurídico de cada Estado, o PCP propõe no seu projecto de lei a introdução de um aditamento ao Código Penal tipificando o crime de enriquecimento ilícito. Trata-se, em síntese, de punir com pena de prisão até três anos e multa até 360 dias os cidadãos que, abrangidos pela obrigação de declaração de rendimentos e património, tendo em conta os cargos públicos que exercem, não demonstrem a origem licita do património e rendimentos que possuam, caso estes se revelem anormalmente superiores aos que constam das declarações efectuadas ou aos que decorreriam das remunerações correspondentes aos cargos públicos e às actividades profissionais desenvolvidas.

 

Publicado no jornal "AVANTE" de 04.11.2009

 

Associação Iúri Gagárin promove debate sobre "Materialismo e Empiriocriticismo"

teresa roque, 05.11.09

A Associação Iúri Gagárin promove no dia 10 de Novembro, na Faculdade de Letras de Lisboa, um debate com os professores José Croca e Eduardo Chitas, respectivamente da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sobre a obra de Lénine «Materialismo e Empiriocriticismo», publicada em 1909.

O debate será moderado por José Barata-Moura, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

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