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Assunto: Falta de condições de habitabilidade no Bairro da Cruz Vermelha
O Bairro da Cruz Vermelha situa-se na freguesia do Lumiar e tem cerca de 10 hectares. A inauguração solene deste bairro data de 1967, tendo sido originalmente criado para realojar os desalojados das cheias na zona de Odivelas e para pessoas com baixos recursos.
Considerando que neste bairro, no Pátio dos Piçarra, vivem quatro famílias, constituídas por quinze pessoas, em casas em ruínas, onde há infiltrações de água, os tectos estão em risco de cair e não há instalações sanitárias.
Considerando que estas habitações não oferecem o mínimo de condições de conforto, de higiene e de habitabilidade, constituindo um grave risco para a saúde e a segurança das famílias que aí habitam.
Considerando que em Janeiro de 2009 os Bombeiros efectuaram uma vistoria às habitações em causa e aconselharam os moradores a sair com urgência, o que não se verificou até hoje, devido à falta de recursos e de soluções apresentadas.
Considerando que o proprietário das habitações apontou responsabilidades para a autarquia e que os moradores já apresentaram várias vezes a situação à Câmara Municipal de Lisboa, sem terem obtido até ao momento qualquer solução.
Assim, e ao abrigo da al. j) do artº. 12º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, venho por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de me ser facultada a seguinte informação:
Requeiro, nos termos regimentais aplicáveis, que me seja igualmente facultado:
Com os nossos melhores cumprimentos.
Assembleia Municipal de Lisboa, 3 de Dezembro de 2009
O Grupo Municipal de "Os Verdes"
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Dia da Independência segundo o calendário português, o 1º de Dezembro foi, este ano, dia de entrada em vigor de um Tratado – chamado de Lisboa – que constitui, em primeiro lugar e acima de tudo, um verdadeiro atentado à independência e à soberania nacional. A data não terá sido escolhida de propósito, assim em jeito de provocação organizada ou de humilhação pensada, já que quem toma tais decisões pouco ou nada sabe de Portugal e da sua História, apenas lhe interessando que os governos indígenas sejam fiéis executores das ordens dos mandantes que, lá na Europa, dizem como é. Mas lá que a coincidência é digna de registo, é. |
«Este Tratado é mais uma razão para continuar e intensificar a luta contra a política de direita»
Publicado no jornal "AVANTE" de 04.12.2009
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São muito justas e fundadas as preocupações que percorrem a sociedade portuguesa a propósito da corrupção e do sistema judicial. Tudo o que se está a passar é revelador do aprofundamento do domínio do poder político pelo poder económico e da correspondente degradação do regime democrático. O crescimento dos processos, conhecidos e importantes, que vemos começar, mas cujo curso e desfecho é, quase sempre previsível (arrastamento e complicações, para acabar em nada, ou quase nada...), corresponde apenas a uma pequeníssima parte do que está por resolver no DCIAP – cerca de 700 processos de crime organizado – missão impossível com as estruturas e meios existentes no sistema. São processos que revelam a crescente promiscuidade que existe entre o poder político e económico, que indiciam claramente o financiamento ilegal dos partidos da política da direita, que envolvem milhões, verbas colossais, que constituem verdadeiro saque ao Estado, como são os casos, muito graves, detectados pelo Tribunal de Contas, travam o crescimento e desenvolvimento económico, aprofundam as injustiças e as desigualdades. E são processos, todos eles, os mais antigos e os mais recentes, mais claramente nuns e menos noutros, de forma mais conseguida nuns casos que noutros, com uma gestão política por parte das mesmas forças e partidos do chamado «arco do poder». Gestão política essa cuja eficácia, maior ou menor, passa, não apenas, mas sobretudo pelo condicionamento, influência e controlo dos lugares de maior responsabilidade do aparelho judiciário. E tudo tem servido – pressões sobre tribunais e magistrados, influências partidárias, ramificações de poderes ocultos, fugas de informação, declarações «assassinas», luta pelo controlo e controlo da comunicação social, e mesmo actuações ilegais, para evitar que a corrupção seja combatida. Próxima revisão constitucional Devemos ter a noção clara do que está em jogo em todos estes processos - é a autonomia do Ministério Público (MP) nas investigações, e é a independência do poder judicial nos julgamentos. Temos dito: o poder económico e o poder político da burguesia desconfiam do poder judicial, não estão seguros, não têm garantida a total impunidade, com o actual sistema constitucional de justiça. Por isso fazem leis que alteram a sua estrutura e os seus equilíbrios, e sonham já com a próxima revisão constitucional. Atacam e põem em causa a existência das associações e sindicatos dos magistrados, que não conseguem controlar. Invocam a «crise da justiça» para escamotear a responsabilidade dos governos e das políticas. Intensificam a ofensiva e a campanha, violentíssima, que vem de há muito, contra tribunais e magistrados – de todo o lado: de grandes empresários, de comentadores e académicos de serviço, de bastonários, de deputados, de ministros e do primeiro ministro. Com certo descontrolo, até, como fez Vieira da Silva, apelidando de espionagem a actuação legal dos magistrados de Aveiro. Mas com meridiana clareza e sem nenhum pudor, como fez Vital Moreira, há dias, num vibrante apelo à união de todos os políticos perante o inimigo potencial de todos: os magistrados. Diz ele, textualmente: «Decididamente, o poder político não pode estar permanentemente à mercê destas emboscadas judicial-mediáticas. Em vez de se regozijarem com essas situações e de as explorarem politicamente em seu proveito, os líderes da oposição e os titulares de outros cargos políticos deveriam pensar que poderá também chegar a sua vez de serem vítimas dos abusos de poder de agentes da justiça (…)». Portanto, quer ele dizer: ocupantes do poder e ocupantes da oposição, há que reunir as hostes contra os agentes da justiça! Mais claro não se pode ser! Defender o regime democrático A nossa justiça é uma justiça de classe, temo-lo dito. Menos pela origem de classe dos magistrados ou pela arquitectura da Constituição de Abril. Sobretudo, isso sim, pelo desrespeito pela separação dos poderes e pelo sentido de classe das políticas e das leis, feitas à medida dos seus interesses. E nisso, PS, PSD e CDS estão bem uns para os outros e são por igual responsáveis. Aprovaram, sucessivamente, reformas nas leis penais, leis de política criminal, do acesso e composição do Supremo, alterações nos conselhos, alterações ao estatuto do MP, limitações no acesso aos tribunais. Acentuam as desigualdades face à Lei fundamental. Limitam a independência. Protegem os poderosos. Foram ao ponto de aprovar (contra a nossa opinião) um artigo no Código de Processo Penal que, retirando poder ao colectivo do Supremo, entrega ao seu Presidente, e só a ele, o poder de autorizar escutas, e apenas escutas (sabem como elas podem ser decisivas) que envolvam as três principais figuras do Estado, desta forma completamente blindadas. Finalmente, quanto aos tribunais, à defesa de direitos e ao acesso à justiça, tornada cada vez mais difícil para os trabalhadores e cidadãos em geral, a estratégia do Governo e da nova equipa está no seu programa e não oferece dúvidas. E diz: «O Governo pugnará por uma justiça que seja vista pelos cidadãos mais como serviço do que como poder, e orientará a sua acção no sentido de a justiça ser virada para o cidadão, como consumidor de um serviço.» É verdade. Está escrito. Ir à justiça será assim como ir à mercearia, um puro acto de consumo. Para quem tem dinheiro. Não podemos aceitar e vamos lutar contra isto com novas propostas. O Partido, todo o Partido, não pode nem vai baixar os braços. Acesso ao direito e independência dos tribunais – deverão continuar a ser as traves mestras, estratégicas, da nossa intervenção e das nossas propostas. Não estamos sozinhos. Há forças e vontades que crescem. E condições para mobilizar em defesa do projecto constitucional e do regime democrático. |
José Neto
Publicado no jornal "AVANTE" de 04.12.2009
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O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar os dados do desemprego relativos ao 3.º trimestre de 2009. Esses dados desmentem a mensagem que o Governo tem procurado fazer passar de que a economia já teria entrado na fase de recuperação e que as medidas tomadas pelo Governo estariam a ter efeitos. Na verdade, o que os dados do INE revelam é que o desemprego já atinge 696,9 mil portugueses, dos quais apenas 350,8 mil recebem subsídio de desemprego. Os dados divulgados pelo INE mostram que a situação é pior do que aquela que o Governo e os seus defensores pretendem fazer crer, e que as medidas tomadas são claramente insuficientes, pois o desemprego em Portugal está a atingir valores que nunca se verificaram no passado. O quadro seguinte, construído com os dados divulgados pelo INE, mostra com clareza a gravidade da situação e que são necessárias novas medidas para a enfrentar. No 3.º trimestre de 2009, o desemprego oficial atingia 547,7 mil portugueses, quando no 3.º trimestre de 2005 somava 429,9 mil. Num ano apenas, ou seja, entre o 3.º trimestre de 2008 e o 3.º trimestre de 2009, o desemprego oficial passou de 433,7 mil para 547,7 mil, ou seja, aumentou em 114 mil, e a taxa de desemprego oficial subiu de 7,7% para 9,8% (+ 27,3%). Mas o desemprego oficial não inclui a totalidade dos desempregados. No número oficial de desempregados não estão incluídos aqueles que, embora na situação de desemprego, não procuraram emprego no mês em que foi feito o inquérito. E esses, que têm a designação de «inactivos disponíveis», somavam 82,7 mil no 3.º trimestre de 2009, segundo o próprio INE. Para além disso, também não estão considerados no número oficial de desempregados todos os desempregados que, para sobreviverem, fizeram um pequeno «biscate», por exemplo de uma hora. Esses são designados «subemprego visível», e somavam 66,5 mil no 3.º trimestre de 2009, também segundo o INE. Se somarmos ao desemprego oficial os desempregados que não foram considerados no cálculo do desemprego oficial – «inactivos disponíveis» e «subemprego visível» – obtemos, para o 3.º trimestre de 2009, um total de 696,9 mil desempregados (o número oficial é apenas 547,7 mil) e uma taxa efectiva de desemprego de 12,3% (a taxa oficial é somente 9,8%). Isto é, valores muito superiores aos valores de desemprego oficial que são divulgados pelos média. Quadro I. Em Setembro de 2009, portanto no fim do 3.º trimestre de 2009, o número de desempregados a receber o subsídio de desemprego, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, era apenas de 350,8 mil, o que correspondia a 64,1% do número oficial de desempregados, e somente a 50,3% do número efectivo de desempregados. Isto significa que entre 196,9 mil e 346,1 mil desempregados não estavam a receber subsídio de desemprego. A medida anunciada pelo 1.º ministro na Assembleia da República de redução do prazo de garantia de 450 dias para 360 dias, vai apenas permitir a mais 10 000 desempregados receberem subsídio de desemprego. É uma medida claramente insuficiente face à gravidade e à dimensão da situação. É urgente adaptar a lei do subsídio de desemprego à actual situação, o que o Governo se tem recusado fazer. Destruição de emprego continua e precariedade atinge mais de 29% da população Outro aspecto que contribui para agravar ainda mais a situação é a elevada destruição líquida de emprego e a elevada precariedade que se verifica em Portugal. O Quadro II, construído também com dados divulgados pelo INE, dá uma ideia da dimensão do problema. Desde o 3.º trimestre de 2008 que se tem verificado em Portugal um destruição líquida crescente de emprego. Entre o 3.º trimestre de 2008 e o 3.º trimestre de 2009, a destruição líquida de emprego em Portugal atingiu 178,3 mil de trabalho, pois o emprego total diminuiu de 5191,8 mil para 5017,5 mil. Só no 3.º trimestre de 2009, a destruição líquida de emprego atingiu 58,5 mil postos de trabalho. Por outro lado, muitos daqueles que têm emprego – 1 452 600 – têm emprego precário. E neste total apenas incluímos 70% dos «trabalhadores por conta própria como isolados», ou seja, aqueles que têm o ensino básico ou menos. Só estes é que considerámos «falsos recibos verdes» pois não têm qualificações para serem verdadeiros prestadores de serviços. É evidente que também muitos trabalhadores com o ensino secundário e mesmo superior são também «falsos recibos verdes», pois as condições em que realizam a sua actividade são idênticas às dos trabalhadores por conta de outrem. Entre o 3.º trimestre de 2005 e o 3.º trimestre de 2009, o número de trabalhadores que considerámos como precários aumentou de 26,5% para 29% da população empregada, o que corresponde a mais 101,2 mil precários. Operários e trabalhadores não qualificados são os mais atingidos A análise da destruição de emprego por profissões revela que alguma delas estão ser mais atingidas, como mostra o Quadro III, construído também com dados divulgados pelo INE. Entre o 3.º trimestre de 2008 e o 3.º trimestre de 2009, a destruição líquida de emprego atingiu o elevado total de 178,3 mil, mas 104,5 mil foram postos de trabalho de «operários, artífices e trabalhos similares» e 79,1 mil postos de trabalho ocupados por «trabalhadores não qualificados». São fundamentalmente estes dois grupos profissionais que estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego. No entanto, no 3.º trimestre de 2009 também se começou a verificar destruição líquida de emprego em profissões de escolaridade e qualificação mais elevada. Entre o 2.º trimestre e o 3.º trimestre de 2009, o número de postos de trabalho de «quadros superiores do sector privado e da administração pública» diminuiu em 31,8 mil; o de «especialistas de profissões intelectuais e científicas» reduziu-se em 23,2 mil; e de «técnicos profissionais de nível intermédio» diminuiu em 27,8 mil. Só nestas três profissões, que são de qualificação mais elevada, a destruição líquida de emprego no 3.º trimestre de 2009 atingiu 82,8 mil. O emprego mais qualificado começou também a ser destruído, pondo-se em causa o desenvolvimento do País. Nota: Dados do Eurostat divulgados esta terça-feira apontam para uma taxa de desemprego de 10,3% em Outubro, a maior de sempre no País e a quarta maior entre os 16 países da Zona Euro. |
Eugénio Rosa
Publicado no jornal "AVANTE" de 04.12.2009
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Publicamos hoje três novos estudos de Eugénio Rosa. Dois sobre a dimensão real do desemprego em Portugal, à luz das estatísticas recentemente divulgadas, e um terceiro sobre a realidade da redução das pensões a partir de 2010 para muitos pensionistas. Ler Estudo sobre Dados do Desemprego relativos ao 3º Trimestre |
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Cá as fazem, cá as pagarão...
Abaixo se transcreve integralmente notícia da LUSA.
A CDU no Lumiar desafia e apoiará as Associações se movimentem em defesa da segurança e da qualidade de vida dos cidadãos! Porque não actualizar um abaixo assinado, dirigido à AR, sobre as linhas de alta tensão no Lumiar?
Quantos estarão dispostos a lutar pela sua qualidade de vida, já que aqueles que elegeram na Assembleia da República não estão?!
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No ano em que se cumpre o 35.º aniversário da Revolução de Abril, não podia faltar, nas comemorações dessa data tão importante para o viver colectivo dos trabalhadores e dos democratas portugueses a viva recordação dessa voz de poeta revolucionário que animou os mais significativos passos das transformações políticas, económicas, sociais e culturais a que Abril deu forma e conteúdo. As palavras com que alentou a Revolução e denunciou as manobras reaccionárias que a quiseram desde logo abafar, o entusiasmo e o acerto com que sublinhou as vitórias e alertou para os perigos, o coração e a razão que presidiram à criação de uma poesia que não se ficava pelas páginas dos livros nem pela gravação dos sons e das imagens mas logo saltaram para as ruas do País e para as vozes amplificadoras dos revolucionários de Abril, perduram na memória dos mais velhos e estão destinadas a alcançar e permanecer nas consciências dos jovens que hoje constroem o futuro. Poeta comunista, Ary dos Santos perdura sobretudo nos corações dos seus camaradas, detentores de um projecto de sociedade que era também o seu. A voz poderosa que ouvimos nos dias gloriosos e nos momentos mais difíceis, encorajando as lutas, as palavras escritas que outros artistas transformaram em música e cantaram de novo se fazem ouvir. Arrebatado pela morte há 25 anos, Ary continua a nosso lado! RETRATO DE ALVES REDOL Porém se por alguém não foi ninguém cantou e disse flor canção amigo a si o deve. A si e mais a quem floriu cresceu cantou lutou consigo. Homem que vive só não vive bem morto que morre só é negativo morrer é separar-se de ninguém e contudo com todos ficar vivo. Nado-vivo da morte. É isso. É isso. Uma espécie de forno de bigorna de corpo imorredoiro que transforma em fusão o metal do compromisso: Forjar o conteúdo pela forma: marrar até morrer. E dar por isso. POETA CASTRADO, NÃO! Serei tudo o que disserem por inveja ou negação: cabeçudo dromedário fogueira de exibição teorema corolário poema de mão em mão lãzudo publicitário malabarista cabrão. Serei tudo o que disserem: Poeta castrado não! Os que entendem como eu as linhas com que me escrevo reconhecem o que é meu em tudo quanto lhes devo: ternura como já disse sempre que faço um poema; saudade que se partisse me alagaria de pena; e também uma alegria uma coragem serena em renegar a poesia quando ela nos envenena. Os que entendem como eu a força que tem um verso reconhecem o que é seu quando lhes mostro o reverso: Da fome já não se fala – é tão vulgar que nos cansa – mas que dizer de uma bala num esqueleto de criança? Do frio não reza a história – a morte é branda e letal – mas que dizer da memória de uma bomba de napalm? E o resto que pode ser o poema dia a dia? – Um bisturi a crescer nas coxas de uma judia; um filho que vai nascer parido por asfixia?! – Ah não me venham dizer que é fonética a poesia! Serei tudo o que disserem por temor ou negação: Demagogo mau profeta falso médico ladrão prostituta proxeneta espoleta televisão. Serei tudo o que disserem: Poeta castrado não E CADA VEZ SOMOS MAIS Pela espora da opressão pela carne maltratada mantendo no coração a esperança conquistada. Por tanta sede de pão que a água ficou vidrada nos nossos olhos que estão virados à madrugada. Por sermos nós o Partido Comunista e Português por isso é que faz sentido sermos mais de cada vez Por estarmos sempre onde está o povo trabalhador pela diferença que há entre o ódio e o amor. Pela certeza que dá o ferro que malha a dor pelo aço da palavra fúria fogo força flor por este arado que lavra um campo muito maior. Por sermos nós a cantar e a lutar em português é que podemos gritar: Somos mais de cada vez. Por nós trazemos a boca colada aos lábios do trigo e por nunca acharmos pouca a grande palavra amigo é que a coragem nos toca mesmo no auge do perigo até que a voz fique rouca e destrua o inimigo. Por sermos nós a diferença que torna os homens iguais é que não há quem nos vença cada vez seremos mais. Por sermos nós a entrega a mão que aperta outra mão a ternura que nos chega para parir um irmão. Por sermos nós quem renega o horror da solidão por sermos nós quem se apega ao suor do nosso chão por sermos nós quem não cega e vê mais clara a razão é que somos o Partido Comunista e Português aonde só faz sentido sermos mais de cada vez. Quantos somos? Como somos? novos e velhos: iguais. Sendo o que nós sempre fomos seremos cada vez mais! A BANDEIRA COMUNISTA Foi como se não bastasse tudo quanto nos fizeram como se não lhes chegasse todo o sangue que beberam como se o ódio fartasse apenas os que sofreram como se a luta de classe não fosse dos que a moveram. Foi como se as mãos partidas ou as unhas arrancadas fossem outras tantas vidas outra vez incendiadas. À voz de anticomunista o patrão surgiu de novo e com a miséria à vista tentou dividir o povo. E falou à multidão tal como estava previsto usando sem ter razão a falsa ideia de Cristo. Pois quando o povo é cristão também luta a nosso lado nós repartimos o pão não temos o pão guardado. Por isso quando os burgueses nos quiserem destruir encontram os portugueses que souberam resistir. E a cada novo assalto cada escalada fascista subirá sempre mais alto a bandeira comunista. O FUTURO Isto vai meus amigos isto vai um passo atrás são sempre dois em frente e um povo verdadeiro não se trai não quer gente mais gente que outra gente. Isto vai meus amigos isto vai o que é preciso é ter sempre presente que o presente é um tempo que se vai e o futuro é o tempo resistente. Depois da tempestade há a bonança que é verde como a cor que tem a esperança quando a água de Abril sobre nós cai. O que é preciso é termos confiança se fizermos de Maio a nossa lança isto vai meus amigos isto vai. |
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Está em distribuição o Boletim do Sector da Saúde da ORL do PCP. De entre o conjunto de artigos dedicados ao sector, destacamos os seguintes: Viva o Serviço Nacional de Saúde; De como o dinheiro para a Saúde vai parar aos bolsos dos privados; "taxas moderadoras"; Em risco o ACT para os Hospitais EPE; O silenciamento do PCP e das suas iniciativas; extinsão das carreiras nos serviços gerais de saúde. |
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