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Domingo, 1 de Novembro de 2009

Despedimentos e encerramentos - PCP quer ouvir ministro da Economia

O PCP requereu a presença do novo ministro da Economia na Comissão Parlamentar de Trabalho com vista a obter esclarecimentos sobre a posição do Governo quanto à noticiada possibilidade da Delphi, de Ponte de Sôr, despedir até Março 500 trabalhadores. Os deputados comunistas pretendem confrontar ainda o novo titular da pasta da Economia, Vieira da Silva, com outras situações de despedimento e encerramento de empresas que, entretanto, já depois das eleições, têm vindo a público.
No caso da Delphi, aos despedimentos em Ponte de Sôr, poderão ainda juntar-se outros na unidade da Guarda, onde o número de trabalhadores não ultrapassa hoje o milhar, quando já chegaram a ser cerca de três mil.
Esta é uma empresa que tem vindo progressivamente a despedir trabalhadores nas suas várias unidades, apesar de ter beneficiado de diversos apoios públicos.
A confirmar-se o quadro de despedimentos, adverte o PCP, haverá um enorme impacte na situação económica e social das regiões onde as unidades estão implantadas, designadamente na cidade e região da Guarda, bem como em Ponte de Sôr e no Alto Alentejo.
Por isso os deputados comunistas exigem uma intervenção imediata do Governo, considerando que este tem sérias responsabilidades e deve defender os postos de trabalho.

 

publicado por teresa roque às 11:26
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1 comentário:
De Jorge a 7 de Março de 2010 às 16:32
Despedimentos crescem mas pagam-se caro


1.Há efectivamente sinais do empregador que nos indicam que este se prepara para dispensar. Dispensa porque quer, não gosta dos «sapatos» do colaborador e pode dar-se ao luxo de não gostar. A actual Lei do Trabalho permite-o. O que é curioso, pois essa era a crítica sempre apontada a economias do trabalho como a dos Estados – Unidos.

Afinal basta um papel e um processado interno do Empregador, com um verniz de legalidade – a lei chama-lhe processo disciplinar. O tribunal, esse recebe a queixa do trabalhador, mas o juiz é humano, tem que se actualizar com as constantes «mexidelas» do nosso legislador, feitas à medida dos interesses políticos, tem de sanear articulados longos, e a agenda de julgamentos estoirou, até porque houve supressão de juízos e secções.

Uma justiça lenta é a consequência. Quem dela aproveita? A Empresa. Mais uma vez esta vence, pois esta é e será sempre, maior que o empregado. Este, agastado com o assédio, aceita sair, não sucumbe ao stress que lhe é destinado, cai.

Deve o processo disciplinar ser conduzido pela entidade patronal? Não! Apesar do poder disciplinar estar entregue àquela, não significa isso que a empresa deva ser a juiz em causa própria. O nosso legislador limita-se a mexer na lei do trabalho, mas de forma viciada, pois não atenta na necessidade do trabalhador. É a morte contínua do principio de que o trabalhador tem uma posição favorecida no tribunal, por causa da sua inferioridade económica.

Subsídio de desemprego é a solução económica mais rápida. A Segurança Social esvai-se e a sociedade ressente-se. Chegamos ao Portugal de hoje.

Mas atentem no seguinte: nos EUA despedia-se pela «cor da gravata», Portugal criticava e critica. Mas não percebe que faz o mesmo, só que, ainda que as «modas» cheguem atrasadas a Portugal, este deverá saber que nos EUA a situação inverteu-se.

É que as empresas começaram a ser processadas de volta, e obrigadas a pagar grandes indemnizações pelas suas discriminações e despedimentos sem fundamento. Nada a ver com os plafonds que a nossa lei do trabalho fixa.

Que não se despeça efectivamente sem justa causa. Nós temos a justa causa» consignada na nossa lei. Porém, tenho para mim que é tão só um ornamento de uma lei que se anuncia como protegendo os interesses dos empregados

2.A crise económica instalou-se e há quem nela tenha encontrado um porto de abrigo. Despede-se, porque se extingue o posto de trabalho. Esta extinção é, não raro, formal, pois as funções materiais passam a enformar o Job description de um outro colaborador. Que as ace...

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