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Domingo, 20 de Setembro de 2009

Na ex-Musgueira, jovem de 16 dispara sobre ‘amigo’ de 19 anos

A Polícia Judiciária deteve um jovem de 16 anos que deu um tiro de pistola a um ‘amigo’, de 19, por suspeitar que este tinha roubado duas peças em ouro de sua casa, porém, mais tarde esta suspeita veio a verificar-se ser falsa.

Assim, de acordo com fonte da PJ de Lisboa, os dois jovens eram amigos (de armas?) e moradores no Bairro da Musgueira (? de facto, as Musgueiras Norte e Sul já não existem), costumando frequentar a casa um do outro.
Manifestando a convicção de que o ‘amigo’ era efectivamente culpado, combinou um encontro e, de surpresa e à queima-roupa, alvejou-o na cara, acabando a bala por alojar-se na coluna vertebral, junto à cervical, num local onde não é medicamente aconselhável a sua remoção. A vítima encontra-se em estado grave.
Apesar do estado do ‘amigo’, o agressor retirou-lhe 150 euros que tinha no bolso das calças e roubou-lhe um telemóvel e um computador portátil, relatou a fonte da PJ, acrescentando que as peças em ouro acabariam por ser encontradas mais tarde e nunca tinham sido furtadas.
O detido, que está indiciado pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e roubo qualificado, vai agora ser ouvido em interrogatório judicial, para aplicação de medidas de coacção, que podem ir até à prisão preventiva.
[Com ‘amigos’ destes, quem precisa de inimigos?]
 
Ver www.tvi24.iol.pt/sociedade-regioes/tiros-roubo-jovens-queima-roupa-crime-tvi24/1089801-4556.html
publicado por Sobreda às 00:22
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Terça-feira, 15 de Setembro de 2009

As promessas da 'Alta' andam muito por baixo

O PUAL - Plano de Urbanização do Alto do Lumiar - foi aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa em 18 de Julho de 1996 e 16 de Junho de 1997, tendo o seu Regulamento sido publicado no D.R., I Série B, em 1998-10-27. 

Concluída a 1ª fase de reformulação habitacional, com realojamento dos moradores das ex-Musgueiras, através dos PER's, concluída até finais de 2001, ainda durante a coligação de esquerda em Lisboa (PS e CDU), desde então, as 'promessas' de execução de equipamentos aí previstos e contratualizadas com a SGAL no 'Contrato Inominado', têm-se arrastado no tempo e daí os repetidos protestos dos vereadores do PCP 1.

Pelo que, sempre que se aproxima novo período eleitoral, lá temos a habitual campanha do 'é agora!'.

 

 

Dos grandes grupos de acessibilidades e infra-estruturas viárias, equipamentos e espaços verdes previstos no PUAL 2, 11 anos depois, ainda se anda a prometer acessibilidades, Av. Santos e Castro, Eixo Central, estações de Metro, creches, jardins de infância, polidesportivos, campos de jogos, piscinas, ATL, Centro de Saúde, Centros de Dia e de 3ª Idade, Abastecimento, Segurança, parques infantis, etc.

 

 

Mas, tirando o voraz apetite da especulação imobiliária, muito continua por fazer. Obras incompletas, tapumes ou, no caso da foto, a simples ausência de resguardo pedonal (passeios), que são uma miragem. Até a própria SGAL entra em saldos, apenas com o argumento de procurar "adaptar a oferta da Alta de Lisboa às novas necessidades de mercado" 3. Até quando?

 

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270357.html

2. Ler Moura de Carvalho (da UPAL) IN www.altadelisboa.net/modelo_da_upal_para_a_alta_de_lisboa

3. Ver vários artigos http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/tag/sgal

publicado por Sobreda às 01:00
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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009

Expansão das linhas do Metro até 2020

Havíamos noticiado neste blogue a previsão de crescimento futuro das actuais linhas do Metro de Lisboa 1.

 

Ora, além das 30 novas estações anunciadas pelo Governo, também a autarquia sugeriu um alargamento pela Alta do Lumiar, através de uma bifurcação na Linha Vermelha e de uma linha de Metro ligeiro.
A CML propôs assim “o estudo de uma linha de Metro Ligeiro, que faça circular pela Alta de Lisboa, Ameixoeira, S. Francisco de Assis e Quinta das Mouras”, o que significará mais oito novas estações na zona norte da cidade.
A maior expansão teria então lugar na Linha Vermelha, unindo o Oriente ao Aeroporto (se este ainda existir na altura), seguindo a linha para o Campo Grande, num destino que passaria por Telheiras, Rua Fernando Namora / Alameda Roentgen, Senhora da Luz / São Francisco de Assis, Bairro Padre Cruz , e terminaria no Hospital Amadora-Sintra.
Por outro lado, o Governo assume que este traçado pode ainda sofrer alterações. Falta também saber qual a receptividade do Metro de Lisboa às reivindicações da autarquia que, recorde-se, perdeu recentemente o assento que tinha no Metro de Lisboa.
Na proposta de emissão de parecer levada à sessão camarária, o próprio executivo criticou a falta de presença da autarquia na definição do rumo do Metro. “Durante décadas a CML esteve arredada do planeamento da rede de metro que serve a cidade com as consequências negativas que daí resultaram”, escreveram os vereadores numa crítica aos governos PS e PSD.
A rede do Metro de Lisboa, que tem actualmente 37,7 km, ficaria assim com um total de 66,7 km. Isto, claro, se o plano deste Governo (e dos que se lhe seguirão) se concretizar 2.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/541167.html
2. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1351423&seccao=Sul
publicado por Sobreda às 00:19
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Domingo, 6 de Setembro de 2009

A Alta de Lisboa é a "Quinta do Sr. Ho"

A Quinta do Sr. Ho, também conhecida como "A Alta de Lisboa", localiza-se a Norte de Lisboa, confrontando a nascente com a Quinta da ANA!

Esta Quinta ocupa uma extensa área de cerca de 300 Hectares! (
Há quem diga que é quase da dimensão da Cidade de Coimbra!)

A Quinta da Alta de Lisboa ocupa os terrenos baldios ali existentes e o antigo e famoso Bairro da Musgueira!

Mas não era "in" chamar-lhe "Musgueira"... "Alta de Lisboa" soa bem melhor!

Esta Quinta tem a sua origem num Concurso Público Internacional promovido em 1984 pela CML para o desenvolvimento urbanístico desta vasta área. (Até parece que não existia o Oásis de nome EPUL!)

O Sr. Ho concorreu e...ganhou!!! Que surpresa!

O Sr. Ho criou a SGAL (Sociedade Gestora da Alta de Lisboa) para gerir o desenvolvimento da sua nova Quinta, de acordo com o Caderno de Encargos do concurso e o contrato assinado com a CML.
Há quem diga
(Quercus) que o Sr. Ho tem ambição de expandir a sua Quinta para a Quinta da ANA quando esta tiver a sua Quinta no Deserto do Sul a funcionar. É possível...ou talvez não.

A Quinta da Alta de Lisboa é diferente da Quinta da ANA! Aqui há (ou antes, vai haver) tudo o que há numa cidade! Aconselho a visitar o site da SGAL!

Na Quinta da Alta de Lisboa a CML tenta passar a imagem de que manda alguma coisa, mas não manda nada! Quem manda é o Sr. Ho!

A CML, para passar a imagem de que manda, construiu um oásis chamado UPAL! Este Oásis é constituído, essencialmente, por prateleiras douradas e prateadas onde se acumulam funcionários camarários exaustos de muitos anos de stress ao serviço da edilidade. Teoricamente deviam controlar o que o Sr Ho anda a fazer na Quinta, mas na prática a única coisa que fazem é comunicarem à CML – quando podem ou têm tempo - as decisões que o Sr. Ho (SGAL) vai tomando.

Mas, quando a actual gestão camarária pensou que mandava na Quinta do Sr. Ho, veja-se aqui como o fez.

Não consegui descobrir como é que o Sr. Ho se comporta a nível de impostos e taxas – os orientais são muito discretos – mas desconfio que as TRIU e todas as outras tretas de taxas que a CML inventa, passam ao lado. Deve estar previsto no tal contrato do concurso público de 1984!

E nós, que não nos dedicamos a actividades lúdicas, como o Sr. Ho, vamos continuando a pagar as TRIUS e todas as outras taxas que esta Câmara inventa!

Uma coisa é certa! Os projectos de Arquitectura – como diria Numerobis – "não são cinzelados em Gesturbix Graniticus!" Disso eu tenho a certeza! Os Arquitectos do Sr. Ho usam outro tipo de pedras...mais macias!

Lá, os Lotes já trazem o Arquitecto agarrado! Porquê? Como? Não consegui descobrir, mas é mesmo verdade!

E os Arquitectos e a sua Ordem vão continuando a aceitar esta forma de selecção de Arquitectos, que o Sr. Ho (SGAL) faz, sem dizerem nada! "O silêncio vale ouro!", diz o povo.

Quando se fala tanto de transparência, é incrível, como na nossa área – Arquitectura – tudo é tão opaco!!!

 

 

Ver (com um agradecimento pela transcrição) http://oarquitectodacml.blogspot.com/2009/07/quintas-e-oasis-de-lisboa-ii.html

publicado por Sobreda às 00:26
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Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009

'Oportunidades' em baixa, a quanto obrigas na Alta de Lisboa...

 

A SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, está a promover uma campanha denominada 'Oportunidade Única', que apresenta um reajuste nos preços de venda das casas disponíveis nos vários empreendimentos que compõem a Alta da Lisboa.

 

Esta iniciativa visa 'adaptar' a oferta da Alta de Lisboa às novas necessidades do mercado, o que, aliado à actual descida acentuada das taxas de juro, significa, de facto, uma ''Oportunidade Única' para quem procura casa, leia-se antes, uma tentativa 'oportuna' para fazer escoar a difícil oferta habitacional a preços de 'concorrência'.

Com 190 apartamentos disponíveis e prontos a habitar, esta campanha é transversal às várias tipologias e condomínios disponíveis na Alta de Lisboa: Colina de São Gonçalo, Jardins de São Bartolomeu e Condomínio do Parque. 

A promoção publicita "empreendimentos urbanos de elevada qualidade, óptimas acessibilidades de transporte, diversidade de espaços verdes, e equipamentos desportivos e de lazer", aliado aos benefícios de viver em pleno centro de Lisboa, próximo de tudo o que a cidade tem para oferecer. 

 
Onde é que estão esses equipamentos sociais, lúdicos e de mobilidade é que já será mais difícil encontrá-los.

Esta campanha encontra-se em vigor até ao final do ano, e está inserida num conjunto de iniciativas promovidas pela SGAL com o objectivo de 'facilitar o acesso' à compra de casa. Ou seja, as dificuldades de escoamento do 'produto' é tal que se procura entrar em época de saldos'.

Recorde-se que se encontra também em vigor o projecto “Arremprar”, uma modalidade de arrendamento com opção de compra. Com este novo modelo de financiamento, a SGAL permite que até 40% da renda do arrendamento seja utilizada para abater no preço final, caso o cliente opte pela compra do imóvel 1.

 

A crise é de tal ordem que a "Alta de Lisboa embarca na onda da criatividade para ultrapassar a crise de crédito. Para escoar apartamentos novos os promotores dão asas à imaginação " 2.

 

A notícia até não é novidade. Já antes se tinha escrito neste blogue que a SGAL decidira "baixar os preços e fazer saldos", depois de três anos sem conseguir vender os citados apartamentos 3.

 

1. Ler http://casa.sapo.pt/news/detalhe.aspx?id=8666

2. Ler JNegócios, 2009-05-27, p. 13

3. Ler http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/522931.html

publicado por cdulumiar às 09:16
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Domingo, 9 de Agosto de 2009

SGAL faz campanha de saldos no Alto do Lumiar

Depois de três anos sem conseguir vender todos os apartamentos de um dos seus empreendimentos, a Sociedade Gestora do Alto do Lumiar (SGAL) decidiu baixar os preços e fazer saldos.

Quanto custavam antes dos saldos, que a empresa anunciou que irão durar até ao final do ano? A SGAL não diz, alegando que já não possui esses dados. Certo é que já em 2006 ali se vendiam casas a preços abaixo dos praticados em Odivelas.

 

 

Os vendedores tentam talvez assim desvalorizar uma certa má reputação desta nova zona da cidade, devido à “má vizinhança” provocada pelo realojamento na Alta de Lisboa dos moradores da Musgueira, um antigo bairro de barracas que ali existia, conhecido sobretudo pelas frequentes visitas da polícia. Ao que parece, o estigma, de resto, não terá desaparecido.
O site Viver na Alta de Lisboa fazia ainda há dois meses um diagnóstico pouco atractivo da situação, onde se escrevia que “existe no bairro uma população infantil e adolescente com grande absentismo escolar, ausência de expectativas profissionais e pessoais, tempo de sobra durante o dia e poucas ocupações construtivas, uma ligação ao bairro frustrada/revoltada fruto de um processo de realojamento imposto e pouco satisfatório”. Resultado? “O vandalismo é expresso de variadas formas, mas as mais frequentes são as tags, os graffiti e a destruição de bens”.
Em Maio passado quatro adolescentes foram filmados a atirar um televisor a um dos lagos do Parque Oeste, que foram fazer companhia a um triciclo e um estendal de roupa que já lá estavam.
A cerca de dez minutos de caminho da estação de Metro da Ameixoeira, os prédios com casas em saldo não estão pintados, porque a fachada é em betão envernizado e tijolo, mas têm painéis fotovoltaicos que permitem a venda de energia à rede eléctrica, uma receita que depois é abatida na prestação do condomínio. As casas de banho têm acabamentos em madeira, material igualmente usado nas portadas das janelas dos quartos, para bloquear a entrada de luz.
Será que a SGAL ainda consegue ganhar dinheiro com estes preços? O adjunto do director comercial garante que sim. E explica que é melhor vender barato do que não vender, como tem acontecido até aqui. A própria SGAL diz que aguarda por mais parcerias para novas construções 1.
Tratar-se-á afinal de mais uma campanha de marketing?
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090808%26page%3D18%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:11
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Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

Hospitais privados discriminam doentes beneficiários da ADSE

Depois de há um ano ter denunciado a prática de discriminação de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por unidades privadas convencionadas com o Estado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu agora que havia hospitais privados que faziam exactamente o mesmo com os beneficiários da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), o subsistema de saúde dos funcionários públicos.

Ou seja, os estabelecimentos marcavam rapidamente consultas e exames a clientes particulares, que pagam na hora, e chegavam a demorar meses a atender os beneficiários da ADSE. Em causa estão unidades com a dimensão do Hospital da Arrábida (Gaia), do Hospital da Luz e da Clínica Cuf Belém (ambos em Lisboa), os dois primeiros pertencentes ao grupo Espírito Santo e o terceiro ao grupo Mello.
Na sequência de várias queixas e ao fim de alguns meses de investigações, a ERS emitiu recentemente instruções contra as três unidades de saúde por não usarem como critério de atendimento a ordem de chegada, mas sim a fonte financiadora dos utentes.
A reguladora deu ainda uma espécie de puxão de orelhas à ADSE, lembrando que o subsistema “não deverá limitar-se a celebrar acordos ou convenções” com unidades de saúde privadas sem tratar posteriormente de verificar se as condições contratadas se mantêm.
Da Clínica Cuf Belém o caso que chegou à ERS foi o de um funcionário público que apenas teria hipótese de marcar um exame de electromiografia para seis meses mais tarde mas, se fosse como particular e pagasse 100,41 euros, já seria examinado logo no dia seguinte. Como justificação, os responsáveis argumentavam que a procura era desajustada em relação à oferta e que os preços de várias consultas e exames “não cobrem o preço de custo”.
Na resposta ao inquérito da ERS, o Hospital da Luz, em Carnide, alega que não discriminava utentes, mas apenas estabelecia quotas para os subsistemas, um “instrumento de gestão” (?) e de “distribuição equilibrada (?) da capacidade instalada”.
Aliás, este Hospital foi também o que acumulou maior número de reclamações (duas dezenas). As queixas eram sempre do mesmo teor: os funcionários públicos diziam ser confrontados com esperas de vários meses para consultas de cirurgia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e exames de electromiografia, na qualidade de beneficiários da ADSE.
Porém, se se apresentassem como clientes particulares, seriam atendidos em poucos dias. Um doente que quis consultar o seu psiquiatra para verificação da medicação recebeu a resposta de que isso só seria possível se pagasse 90 euros pela consulta 1.
E esta é apenas mais uma ‘estória’ de como tem sido vilipendiado o Serviço Nacional de Saúde pelos privados, com a conivência do Estado português e dos seus sucessivos Governos de direita.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090624%26page%3D4%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:24
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Sexta-feira, 12 de Junho de 2009

CML arrenda espaços para esquadras policiais

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, na passada 3ª fª, o aluguer ao Estado de uma vivenda, junto à Praça de Espanha, para uso da futura esquadra das Avenidas Novas.

Foi também alugada ao Estado a esquadra do Alto do Lumiar 1, onde se encontra a Divisão de Trânsito da PSP. Este departamento de trânsito da PSP já está desde há cerca de um ano a ocupar a referida esquadra da Alta de Lisboa, a qual estava previsto ser adquirida pelo Estado, mas que o Ministério da Administração Interna apenas agora decidiu arrendar 2.
 
1. Ver, por ex., http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/217912.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/263661.html
2. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1259846 ou http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Camara-arrendou-ao-Estado-espaco-para-esquadra-junto-a-Praca-de-Espanha-e-instalacoes-no-Alto-do-Lumiar.rtp&article=225774&visual=3&layout=10&tm=8&rss=0
publicado por Sobreda às 00:27
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Sexta-feira, 29 de Maio de 2009

Tiroteio na ex-Musgueira

A PJ deteve um homem que atingiu outro a tiro após um confronto durante um jogo de futebol no bairro da Musgueira, em Lisboa, do dia 20 de Abril.

No final do jogo, o agora detido foi ao carro buscar uma pistola de 9 mm e disparou vários tiros contra o seu opositor, tendo-o atingido numa perna e ferindo num braço outro homem. Trata-se de uma prática recorrente naquela zona do Alto do Lumiar.
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1247369&seccao=Sul
publicado por Sobreda às 00:02
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Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

SGAL propõe-se a ‘arremprar’

A Sociedade Gestora da Alta de Lisboa vai lançar a opção de ‘arremprar’, que junta o arrendamento com a possibilidade de comprar o imóvel, conceito que permite fazer um ‘upgrade’ ou um ‘downgrade’ ao apartamento que se está a comprar.

Lançado ontem, 3ª fª, este conceito comercial de imobiliário conjuga o arrendamento com a possibilidade de comprar o imóvel até ao 60º mês de contrato. “Não deixa de ser um contrato de arrendamento que dá ao arrendatário a possibilidade de a qualquer altura ao longo do contrato comprar a casa onde habita utilizando para a compra uma parte do pagamento das rendas que efectuou”.
Para o director comercial da empresa, este conceito até não é novo, mas tem algo que o diferencia de outros contratos de arrendamento como o facto de o titular poder ceder a sua posição contratual mesmo sendo um contrato de arrendamento. Ou seja, “se a determinada altura, ele não quiser exercer a sua opção de compra, mas também não quiser comprar a casa onde mora por qualquer razão pode ceder a sua posição contratual a terceiros e serem estes a exercer a opção de compra”.
Neste conceito de contrato, “se a família cresceu, a pessoa quer comprar um apartamento maior pode exercer uma opção de compra sobre uma outra fracção da SGAL, uma outra tipologia com mais quartos ou com menos quartos”.
O ‘arremprar’ lançado ontem pela SGAL, aplica-se às cerca de 200 casas T1 a T5 que a sociedade tem à venda e nas construções futuras. Mas claro que esta ‘inovação’ imobiliária é apenas mais um esquema comercial para a SGAL responder à “crise (que) chegou a todos e a nós mediadores também”.
 
Ver http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1244348
publicado por Sobreda às 00:39
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Escola de Lisboa com terreno cultivado por centenas de mãos

Na Escola 34, na Alta de Lisboa, ao Lumiar, onde estudam 330 crianças com idades entre os 3 e os 14 anos, houve em tempos um matagal que deu lugar a uma horta, que rapidamente se transformou na menina-dos-olhos dos professores, auxiliares e alunos.

Num terreno lavrado e cultivado por muitas mãos, na Alta de Lisboa, crescem couves, favas, feijões, ervilhas, batatas, cebolas, cenouras, pepinos, pimentos e outras espécies hortícolas. No ano lectivo passado, as abóboras transformaram-se num doce que foi comido com tostas por todos os alunos, junto de quem se tenta, através do projecto da horta, promover uma alimentação mais saudável.
É por isso que para este ano lectivo estão reservadas para a festa do dia das bruxas. Os pais contribuíram para a plantação com sementes e plantas, e são também eles os principais clientes compradores dos produtos que os alunos vendem à porta da escola sempre que há colheitas.
Também naquele bairro da Alta de Lisboa poderá nascer nos próximos tempos uma outra horta, esta comunitária, sonhada por um morador e arquitecto que tem vindo a recrutar futuros hortelões. O mentor da ideia adianta já que conseguiu convencer “mais de 40” e precisa que vai tentando tentar reunir o maior número de apoios para o projecto, incluindo o necessário terreno.
Uma das ambições desta horta comunitária é aproximar os moradores realojados naquela zona da cidade dos que lá compraram casa, contribuindo para uma maior harmonia entre este ‘mix social’ e para o aumento do sentimento de pertença dos próprios ao todo da comunidade. A produção, explica o arquitecto paisagista Jorge Cancela, será biológica e a zona a cultivar terá que ter "um acesso relativamente fácil, seja de automóvel, seja pedonal", além de fornecimento de água e uma vedação.
O projecto e a eventual cedência de um terreno por parte da Câmara Municipal de Lisboa já estão a ser analisados pelos serviços da autarquia, garante aquele arquitecto paisagista.
No mesmo sentido, e segundo a CML, que aponta os exemplos das hortas no Vale Fundão e no Bairro Padre Cruz, o desafio da autarquia é intervir nas hortas comunitárias já existentes, algumas das quais em espaços privados e que não têm fornecimento de água ou acessos em condições, garantindo que nenhum dos hortelões deixa de ter um espaço de cultivo.
A autarquia diz que o seu plano é mais ambicioso e inclui, num prazo de dois anos (sempre os prazos das ‘calendas gregas’), a criação de hortas em Campolide e Telheiras, e que tentará melhorar os espaços já existentes na Quinta da Granja, Vale Fundão e Bairro Padre Cruz.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090525%26page%3D14%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:21
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Quinta-feira, 7 de Maio de 2009

Uma luzinha ao fundo do túnel

A CML aprovou na sua reunião de ontem a realização de um protocolo com a autarquia de Loures, o qual vai permitir a expropriação de uma parcela de terreno em Camarate, necessária para a conclusão da Avenida Santos e Castro, na Alta de Lisboa 1.

Porém, a ‘mudança do semáforo’ para o arranque da intervenção continua intermitente, pois continua a faltar a calendarização do reinício das obras nesta via estruturante do Alto do Lumiar.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=134250
publicado por Sobreda às 02:15
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Condicionamentos de trânsito no Lumiar e em Benfica

Desde o dia 5 de Maio, e durante cerca de 2 meses, devido a obras na via, designadamente com a construção de uma passadeira sobrelevada na Rua Carlos Paredes, frente à Escola D. José I, onde há quase dois anos sucedeu um acidente mortal de uma jovem estudante, a circulação viária irá sofrer um pequeno desvio passando a efectuar-se em duas faixas, uma em cada sentido e, segundo a CML, ambas devidamente visíveis e sinalizadas 1.

Também a execução de uma camada de pavimento na Estrada de Benfica levará à alteração de trânsito neste local durante o próximo fim-de-semana.
Assim, no próximo fim-de-semana, das 6h30 de sábado, dia 9, até às 8h de domingo, dia 10, devido a obras para execução da camada final do pavimento da Estrada de Benfica, o trânsito irá ser vedado em ambos os sentidos, no troço compreendido entre a Estrada A-da-Maia e a Rua Prof. Santos Andrea, a iniciar do lado da Estrada A-da-Maia.
O trânsito individual será desviado pelos arruamentos envolventes e com o apoio policial. Os transportes públicos que servem a Estrada de Benfica serão desviados nos dois sentidos pelo seguinte percurso: Rua Paz dos Reis / Rua das Pedralvas / Rua João Ortigão Ramos / Estrada dos Arneiros/ Av. Mar. Teixeira Rebelo / Interface / Av. Colégio Militar / Estrada de Benfica.
Por seu turno, as carreiras da Carris que servem os eixos Av. do Uruguai / Av. Gomes Pereira, serão desviados pelas Rua Carolina M. Vasconcelos / Rua Ten. Cor. Ribeiro dos Reis / Estrada de Benfica, num dos sentidos, e pela Rua José Rodrigues Miguéis / Rua Prof. Sebastião e Silva / Rua Ten. Cor. Ribeiro dos Reis / Rua Carolina M. Vasconcelos, no outro sentido 2.
 
1. Ver www.cm-lisboa.pt/?idc=42&idi=41656
2. Ver http://news.automotor.xl.pt/?s=12&n=23803&nivel=3
publicado por Sobreda às 02:03
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Domingo, 3 de Maio de 2009

Projecto ‘Alta de Lisboa’

Quando concluída, a Alta de Lisboa irá albergar 65 mil habitantes. O investimento inicial previsto ascende a 15 mil milhões de euros, dos quais já foram executados 800 milhões. Nos três empreendimentos concluídos já vivem mais de 32 mil pessoas.

O Projecto Alta de Lisboa continua a ser desenvolvido de acordo com o programa estabelecido pelos promotores. Depois de três empreendimentos concluídos e praticamente colocados, estão a ser construídos novos lotes nas malhas 6 e 14, num total de cerca de 600 fracções que serão gradualmente construídos e cuja comercialização deverá começar em 2010.

 

 

De acordo com o presidente da Comissão Executiva da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL), o projecto “tem um desenvolvimento contínuo, que neste momento, devido ao ambiente económico que vivemos, tem sido mais lento”, mas “corre de acordo com o programa previsto”.
O ano passado a SGAL fez o reposicionamento comercial e de marketing “com o objectivo de reforçar a imagem do empreendimento e captar mercados”. Recentemente, renovou o pavilhão de vendas, adaptando-o à imagem da Alta de Lisboa. O pavilhão tem uma nova decoração e preocupações com a eficiência energética.
Actualmente, das mais de 4000 fracções concluídas em três empreendimentos, restam cerca de 200 por comercializar.
Quando concluído o projecto Alta de Lisboa irá albergar 65 mil habitantes que terão acesso a uma grande variedade de infra-estruturas de comércio, serviços, hotelaria e lazer.
O Plano de Urbanização da Alta de Lisboa resulta de uma parceria entre a CML e a SGAL estabelecida em 1984, após concurso internacional. A Alta de Lisboa tem como objectivo a urbanização de 300 hectares na cidade de Lisboa, entre habitação, comércio e serviços, equipamentos sociais e lazer, incluindo 70 hectares de zonas verdes.
Localizado a norte da 2ª Circular, a Alta de Lisboa é servida por várias vias de acesso por automóvel, mas também pela rede de transportes públicos, incluindo três estações de Metro.
A Alta de Lisboa utiliza as mais recentes técnicas no domínio da construção sustentável e do uso de fontes de energia renováveis. A título de exemplo, o mês passado foi inaugurada, no condomínio dos Jardins de São Bartolomeu uma instalação dos sistemas de produção de electricidade através de painéis fotovoltaicos.
Três dos empreendimentos previstos para a Alta de Lisboa já estão construídos e habitados: os Jardins de São Bartolomeu, o Condomínio do Parque e a Colina de São Gonçalo.
Os Jardins de São Bartolomeu, localizados em frente a um parque verde de 26 hectares, incluem apartamentos de tipologias T2 a T5. A oferta no Condomínio do Parque vai de T1 a T4 e é servido por um health club, com piscina interior, com sauna, banho turco e zona social. A Colina de São Paulo inclui apartamentos T2 a T4 e recorre a uma solução arquitectónica de sub-escalas de leitura de planos de fachada.
 
Ver www.oje.pt/suplementos/residencial-e-lazer/habitacao/projecto-alta-de-lisboa-em-linha-com-o-programa
publicado por Sobreda às 00:13
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Terça-feira, 14 de Abril de 2009

CML altera versão final do Plano para a área do Alto do Lumiar

A CML discute amanhã, 4ª fª, a aprovação da versão final do Plano de Pormenor para uma área do Alto do Lumiar, que altera a rede viária e anula a extensão de centro de saúde inicialmente prevista. Depois de ter submetido a proposta a discussão pública, o vereador do Urbanismo propõe agora à Câmara que aprove o PP da chamada “Malha 14” do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL).

O PUAL abrange o projecto da Alta de Lisboa, pensado para ser uma pequena cidade com cerca de 65.000 habitantes. Ao nível dos equipamentos colectivos, a versão final do PP concretiza a anulação da extensão de centro de saúde, justificando a mudança com a revisão das orientações por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Nos equipamentos colectivos inicialmente previstos apenas avançará a construção do parque infantil.
A versão final do PP da Malha 14 altera o traçado viário da zona, reorganizando as ruas de ligação ao Bairro Padre Cruz. Ao longo da Rua 3, que funcionará como a “coluna vertebral” para distribuição de tráfego. O plano prevê dois conjuntos habitacionais: um a nascente, com dois edifícios de 12 pisos (350 fogos), e outro a sul, com cinco edifícios-torre com um máximo de 14 pisos (235 fogos).
Para o estacionamento de acesso público está prevista a construção de um silo de quatro pisos em subsolo, com uma capacidade de 634 lugares. À superfície estão previstos um total de 244 lugares de uso público. No estacionamento privado foi tido em conta um valor médio de dois lugares por fogo.
O PP sugere igualmente a criação de uma Frente Urbana para o Parque Oeste (Parque do Vale Grande), uma área verde da autoria da arquitecta espanhola Isabel Aguirre que ocupará 26 hectares e deveria estar concluído em Março de 2009.
O projecto da Alta de Lisboa foi idealizado para ter 65.000 habitantes, 500.000 metros quadrados de sector terciário com centros comerciais, escritórios, hotéis e centros de mercadorias.
Engloba ainda quatro estações de metro, três grandes parques com cerca de 70 hectares de zonas verdes, 20 recintos desportivos, 21 escolas, creches, centros culturais e de juventude, uma esquadra de polícia, quartéis de bombeiros e 25 quilómetros de rede viária.
Todo o Plano tem estado, no entanto, a ser subvertido ou atrasada a construção dos equipamentos colectivos previstos no PUAL.
 
Ver Lusa doc. nº 9548594, 13/04/2009 - 13:33
publicado por Sobreda às 01:24
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Sexta-feira, 3 de Abril de 2009

Projectos para ligar a Alta de Lisboa à cidade

Melhorar as ligações rodoviárias da nova urbanização da Alta de Lisboa ao resto da cidade é o desafio posto a concurso para a capital.

Para isso, a CML quer estender até ao Lumiar o eixo Av. da Liberdade / Av. da República / Campo Grande. Como? Fazendo passar uma estrada por cima da Segunda Circular? Por baixo? “É uma operação difícil”, reconhece um arquitecto, recordando que os planos para dar continuidade ao eixo rodoviário central da cidade datam de há mais de três décadas.
Do projecto faz parte a construção de um corredor de transportes colectivos que inclua uma linha de metro de superfície, bem como a melhoria das condições de deslocação dos peões e dos velocípedes. Prevista está também a criação de um novo parque verde à entrada da Alta de Lisboa, na zona de Calvanas.
Resolver imbróglios urbanísticos e requalificar áreas é o desafio posto aos jovens arquitectos europeus no âmbito da décima edição do concurso Europan. Os organizadores do concurso escolheram estas três localidades - Cascais, Entroncamento e Lisboa - para se juntar a seis dezenas de outras congéneres suas do continente, onde também é preciso solucionar problemas causados pela expansão da urbe e pela degradação do espaço urbano.
Para cada local haverá uma proposta premiada. Além de um prémio pecuniário de 12 mil euros, os concorrentes - com idade inferior a 40 anos - terão direito à encomenda de um projecto por parte da entidade que quer ver o problema urbanístico solucionado.
O que não é garantia de que aquilo que foi idealizado e premiado irá, de facto, por diante: segundo o arquitecto responsável pelo Europan em Portugal, por razões várias a taxa de execução destas propostas não costuma ir além dos 60%, quer em Portugal, quer no resto da Europa 1.
Sempre são mais um grupo de projectos que ficam em carteira...
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090401%26page%3D16%26c%3DA
publicado por Sobreda às 02:01
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Domingo, 22 de Fevereiro de 2009

Negócios com ‘Altos’ interesses

No início do mês corrente, a CDU acusou o presidente da CML de “esconder” informações sobre a Sociedade Gestora do Alto do Lumiar (SGAL), empresa responsável pela ausência de equipamentos previstos no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL).

A sindicância aos serviços de Urbanismo da CML recomendara que a autarquia analisasse o contrato com a SGAL e referia o não pagamento de taxas urbanísticas por esta Sociedade.
Daí que, em 2008, os vereadores Ruben de Carvalho e Rita Magrinho tivessem apresentado um requerimento pedindo informações sobre o (in)cumprimento do Contrato (Inominado) 1 entre a SGAL e o município, valores em débito e crédito, e valores de taxas urbanísticas devidas pela empresa.
Segundo afirma a CDU, no Contrato “o município transfere para a SGAL terrenos e recebe em troca equipamentos, construções e outros bens ou ainda numerário. O valor de avaliação dos terrenos, entre outros aspectos, é francamente prejudicial aos interesses municipais, pelo que há anos que deveria ter sido revisto todo o processo”, acusam os eleitos do PCP, frisando que “os moradores da Alta de Lisboa continuam a não dispor de equipamentos previstos no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar”.
Por outro lado, o Contrato previa uma comissão paritária “responsável pelo cumprimento e fiscalização do decurso dos trabalhos e do cumprimento das obrigações da SGAL. Aparentemente, a comissão paritária estará a funcionar mas não há, até hoje, qualquer informação oficial sobre o assunto, nem escrita nem oral” 2.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/292594.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/412684.html
2. Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/02/analise-feita-no-avante-na-edicao-desta.html
publicado por Sobreda às 19:52
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Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009

O regresso da trilogia visita - obras - promessas

A principal avenida urbana do Alto do Lumiar, com cerca de três quilómetros, será o Eixo Central que a CML promete venha a resolver o problema do tráfego pesado da cidade de Lisboa. Com uma largura similar à da Avenida da República, o Eixo Central terá passeios com dez metros de largura e guia para cegos, ciclovia e espaços verdes.

Promete também que haverá uma zona de controlo de velocidade e uma pequena rotunda - a rotunda das 5 vias - que, mantendo todos os sentidos de trânsito, poderá vir a solucionar o problema de trânsito no cruzamento entre as ruas Eugénio de Andrade, General Vasco Gonçalves, Helena Vaz da Silva, Arnaldo Ferreira e Av. Álvaro Cunhal. A sua conclusão está prevista para Abril de 2009.
Em fase de conclusão está o Parque Oeste, com cerca de 24 hectares, que compreende duas áreas distintas: uma área de espaços verdes, com 25 mil metros quadrados de espelho de água, e outra de carácter desportivo, com uma pista de atletismo.
Há muito que se esperam sejam criados locais de animação, cafetarias e novas instalações para os serviços de jardinagem da CML, substituindo os degradados barracões sitos no Jardim do Campo Grande, na qual deveriam ser agrupados todos os jardineiros ao serviço da autarquia.
Para o Bairro da Cruz Vermelha também há a promessa de vir a ser alvo de melhoramentos a curto prazo, uma vez que já deverão existir verbas para o efeito no orçamento camarário.
Outro ponto fulcral da Alta de Lisboa é a Av. engenheiro Santos e Castro, actualmente ainda dependente da aquisição de duas parcelas de terreno, para o qual existem duas situações por resolver naquela via. Um assessor da CML prometeu que “dentro de mês e meio tudo estará resolvido”, pois vão ter de “contactar as pessoas para regularizar tudo o mais cedo possível”.
Todas estas ‘promessas’ são originadas por uma visita efectuada, ontem à tarde, durante cerca de duas horas, do presidente da CML as obras da Alta de Lisboa, que deverão estar concluídas até 2011.
Promessas há. Nada que não se tenha ouvido em mandatos anteriores. Agora só falta a execução das obras num qualquer ano futuro.
 
Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentID=E6B74C08-D536-47BA-8FBB-372407087E48&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021
publicado por Sobreda às 02:23
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Sábado, 7 de Fevereiro de 2009

O pobre ‘bilionário’

O magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho, perdeu 89% da sua fortuna em 2008 e tem agora ‘apenas’ mil milhões de dólares sendo o último ‘bilionário’ de Hong Kong na lista da Forbes.

Depois de um quinto lugar na lista do início de 2008 com 9.000 milhões de dólares, a fortuna do magnata dos casinos caiu 89% e vale agora ‘apenas’ mil milhões, correspondentes a um modesto 19º lugar entre os 40 mais ricos da cidade, que continuam a ter interesses vários, desde o imobiliário às telecomunicações.
Mesmo assim, o mais rico da lista não escapou à crise e viu a sua fortuna cair metade para um total de 16,2 mil milhões de dólares, mas Stanley Ho foi dos mais afectado dos bilionários da cidade.
Com uma crise financeira a atingir as grandes fortunas, entrar na lista dos ricos de Hong Kong é agora mais fácil, já que dos mil milhões requeridos em 2008, agora ‘só’ são precisos 485 milhões de dólares, a fortuna do último rico da Forbes ligado à indústria do papel e que encerra a lista 1.
Sabendo que o magnata dos casinos é o principal financiador do projecto da Alta de Lisboa, para o qual o “empresário macaense contratou um sindicato bancário para aplicar 75 milhões na limpeza do passivo da SGAL e investir mais 75 milhões no reforço de capitais para desenvolver o projecto imobiliário” em 2008, até que ponto aquela recessão afectará a execução do referido projecto? 2
 
1. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1131317
2. Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1173606.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/15504.html
publicado por Sobreda às 01:52
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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009

Alta de Lisboa: um processo envolto em segredo

 

Coligação Democrática Unitária

CIDADE DE LISBOA

 

Nota à Comunicação Social

 

Alta de Lisboa: um processo

envolto em segredo

 

PS / António Costa esconde informação que devia ser aberta e transparente

 

Os moradores da Alta de Lisboa continuam a não dispor de equipamentos previstos no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar.

Interrogado sistematicamente pelo PCP sobre o ponto de situação do contrato estabelecido entre a SGAL e o Município, o PS na CML escapa-se sem resposta há meses e meses.

 

O que é que estão a esconder aos eleitos e à população?

É lícito duvidar de uma gestão que faz do secretismo a sua linha de rumo.  

 

O essencial do problema que está em causa

 

1. A SGAL (Sociedade Gestora da Alta de Lisboa) é a promotora de toda a operação urbanística levada a cabo nos últimos anos na Alta do Lumiar. Através de um contrato assinado entre o Município e a SGAL, o Município transfere para a SGAL terrenos e recebe em troca equipamentos, construções e outros bens ou ainda numerário.

 

2. O valor de avaliação dos terrenos, entre outros aspectos, é francamente prejudicial aos interesses municipais, pelo que há anos que já deveria ter sido revisto todo o processo. As construções que o Município receberia em troca prendem-se com as obras previstas no Plano da Alta do Lumiar.

 

3. O contrato previa a existência de uma Comissão Paritária responsável pelo cumprimento e fiscalização do decurso dos trabalhos e do cumprimento das obrigações da SGAL.

 

4. Aparentemente, a Comissão Paritária estará a funcionar. Mas não há até hoje qualquer informação oficial sobre o assunto nem escrita nem oral.

 

5. Os Vereadores do PCP apresentaram em Julho de 2008 um requerimento que até hoje não foi respondido. Sempre que o vereador Manuel Salgado é interpelado sobre o assunto (e já o foi por diversas vezes) diz que está a ultimar a resposta. Desde 22 de Dezembro que passou a dizer que já está em condições de responder ao requerimento. Mas o facto é que não o faz. Na reunião pública de Janeiro foi novamente interpelado pelo PCP. Respondeu que efectivamente havia um atraso mas que até ao final desta semana nos enviaria os elementos requeridos. 

 

O requerimento do PCP é de 21 de Julho e ainda não obteve resposta

 

1. À data do requerimento, 21 de Julho de 2008, já deveria ter sido apresentado à Câmara Municipal um Memorando exaustivo sobre o cumprimento do Contrato Inominado estabelecido entre o Município e a SGAL. Há anos aliás que os Vereadores do PCP vêm requerendo esta informação aos diversos responsáveis políticos com competências delegadas sobre esta matéria.

 

2. Durante anos, os serviços municipais responsáveis e as respectivas tutelas políticas, entenderam que, do ponto de vista jurídico, uma vez aprovado o Contrato Inominado, todas as escrituras parcelares de cumprimento do contrato, não careciam de deliberação de nenhum órgão do Município. Desta forma, os órgãos municipais desconhecem, há anos, quer as contrapartidas em espécie e em numerário já entregues pela SGAL ao Município no âmbito do Contrato, quer os terrenos já entregues pelo Município à SGAL.

 

3. Até à data do requerimento não fora fornecida nenhuma informação objectiva sobre o cumprimento deste contrato – e a situação de falta mantém-se até hoje, volvidos quase sete meses.

 

4. Nem sequer há informação rigorosa sobre o funcionamento da Comissão Paritária prevista no Contrato inominado.

 

5. Na sequência dos resultados da Sindicância ao Urbanismo, a deliberação nº 7/08 aprovou no seu ponto 7.3: “Aplicar de imediato as taxas devidas em operações urbanísticas promovidas pela SGAL, nomeadamente a TRIU (…)”.

 

6. Assim, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa requereram nos termos de legislação em vigor que o Presidente da CML informe:

 

·        Nomes e data da tomada de posse dos membros da Comissão Paritária;

·        Balanço exaustivo sobre o cumprimento do Contrato Inominado (contrapartidas em espécie e numerário já entregue pela SGAL, terrenos entregues pelo Município, valores em débito e em crédito, etc.), e ainda sobre os motivos de não cumprimento, a existirem, reportado a 30 de Junho de 2008;

·        Valor das taxas devidas pela SGAL em operações urbanísticas, datas de pagamento e outras informações consideradas relevantes para a análise da situação.

 

Mas não se obteve qualquer resposta concreta. Apenas promessas de resposta. A CDU diz «Basta!». Basta de subterfúgios. A situação é demasiado séria.

 

Resumindo: há uma resposta em falta

a um requerimento bem claro. As sucessivas

evasivas e desculpas legitimam que se pergunte:

 

- Como está a ser feita a gestão daquela área da cidade?

 

- Quais as razões para não serem fornecidos os elementos requeridos?

 

- O que é que se esconde por detrás desta situação?

 

- Os interesses da Cidade de Lisboa estarão a ser bem geridos e assegurada a execução dos equipamentos desportivos, escolares e de Saúde e da rede viária em falta, incluindo a finalização da Av. Santos e Castro, para que a mesma possa ser útil à população?

 

 

Lisboa, 6 de Fevereiro de 2009

publicado por teresa roque às 16:35
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Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009

Fiscalização do Contrato Inominado

No decurso da discussão da Proposta da CML nº 649/07, em Julho de 2008, os vereadores do PCP voltaram a requerer a apresentação de um memorandum exaustivo sobre o cumprimento do ‘Contrato Inominado’ estabelecido entre o Município e a SGAL.
Recorde-se que durante anos, os serviços municipais responsáveis e as respectivas tutelas políticas, entenderam que, do ponto de vista jurídico, uma vez aprovado este ‘Contrato Inominado’, todas as escrituras parcelares de cumprimento do contrato não careciam de deliberação de qualquer órgão do Município.
Desta forma, os órgãos municipais deixaram de acompanhar e conhecer, desde há anos, quer as contrapartidas em espécie e em numerário já entregues pela SGAL ao Município, no âmbito do referido Contrato, quer os terrenos já entregues pelo Município à SGAL.
Não sendo fornecida qualquer informação objectiva sobre o cumprimento deste contrato ‘leonino’, o município, os eleitos e os cidadãos deixaram de poder acompanhar as deliberações (quase) unilaterais tomadas pela SGAL para a extensa área do Alta do Lumiar, definida no PUAL.
Acresce a este facto, a circunstância de os vereadores do PCP terem tido conhecimento (através do ofício nº 996/DMGU-UPAL/07, de 17/07/07, anexo à Proposta nº 649/07), de que o próprio Director da UPAL (Unidade de Projecto da Alta do Lumiar), então em funções, desconhecia se a Comissão Paritária, prevista no ‘Contrato Inominado’, havia sido alguma vez designada, Comissão que, de acordo com o Contrato, deveria avaliar a Conta Corrente existente entre o Município e a SGAL.
Ora, na sequência dos resultados da Sindicância ao Urbanismo, a deliberação nº 7/08 aprovou no seu ponto 7.3 a necessidade de “aplicar de imediato as taxas devidas em operações urbanísticas promovidas pela SGAL, nomeadamente a TRIU (…)”.
No entanto, a SGAL aplica leoninamente e sem fiscalização camarária as medidas que julga convenientes, apesar de por vezes esbarrar com escolhos, como no caso dos edifícios embargados há já um ano na Malha 14.
Considerando o atrás exposto, os vereadores do PCP na CML requereram ao executivo a indicação dos “nomes e data da tomada de posse dos membros da Comissão Paritária; o balanço exaustivo sobre o cumprimento do Contrato Inominado (contrapartidas em espécie e numerário já entregue pela SGAL, terrenos entregues pelo Município, valores em débito e em crédito, etc.), e ainda sobre os motivos de não cumprimento, a existirem, reportado a 30 de Junho de 2008, (bem como) o valor das taxas devidas pela SGAL em operações urbanísticas, datas de pagamento e outras informações consideradas relevantes para a análise da situação” 1.
Passaram-se mais de 6 meses e a CML continua sem responder às pertinentes questões levantadas.
 
Ver www.cm-lisboa.pt/?idc=429&idi=40033
publicado por Sobreda às 01:37
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Metropolitano altera percurso de linha no Lumiar?

Um cidadão morador na Alta de Lisboa alertou para o facto de existirem planos para que não se construa mais a futura ligação da linha do Metro, do aeroporto até à Alta de Lisboa.

Isto porque recentes declarações do presidente do Metro de Lisboa podem indiciar um abandono dos planos antigos da passagem da linha vermelha pela Alta de Lisboa. Aqui se transcreve a denúncia do morador 1.

 

“De acordo com as notícias vindas a público sobre o estudo da nova fase de expansão do Metro de Lisboa, não posso deixar de expressar a minha preocupação com a afirmação do Senhor Presidente do Metropolitano de Lisboa. Passo a transcrever parte da notícia publicada no Diário Económico:
«Sobre o cruzamento da linha Amarela com as linhas Vermelha e Verde no Campo Grande, Joaquim Reis destaca que se pretende fazer ali um interface das três linhas».
Se acontecer o que a noticia revela, a nova fase de expansão do Metro deixa de fora o maior bairro de Lisboa, diria mesmo, o maior bairro do país, a Alta de Lisboa. Estima-se que entre 2015 e 2020 habitem no bairro mais de 60 mil pessoas 2 e lá trabalhem mais de 9 mil.
O interface das três linhas de metro no Campo Grande, se for feita com ligação directa da linha vermelha a partir da futura estação do aeroporto da Portela, deixa cair o antigo projecto de estação no eixo central da Alta de Lisboa, tão só a 5ª avenida do eixo principal da capital, e que serviria potencialmente os mais de 30 mil moradores do bairro.
A solução pensada agora desmonta também a estratégia de fazer da linha vermelha uma circular limítrofe do concelho, que ligaria às restantes linhas na coroa mais afastada da cidade e proporcionaria uma ligação rápida entre as duas zonas mais populosas da cidade, Alta de Lisboa/Lumiar a Benfica/Colégio Militar.
A solução que aponto não é nova. Há anos que é referida. Em 2008, no estudo de impacte ambiental do troço da linha vermelha para Campolide; em 2006, pela CML, na proposta de revisão do PDM; em 2004, na intervenção do Ministro das Obras Públicas, na inauguração da extensão Pontinha-Falagueira do Metropolitano de Lisboa, da qual passo a transcrever parte:
- foram já concluídos os estudos e será brevemente apresentada a candidatura ao Fundo de Coesão para o seu prolongamento entre a Gare do Oriente e o Aeroporto da Portela (os concursos internacionais serão lançados no 4º trimestre deste ano), prevendo-se a conclusão da obra no final de 2007;
- está já em estudo a ligação entre a estação do Lumiar e a futura estação do Aeroporto, que a partir de 2009 irá servir a zona da Alta de Lisboa e estabelecer correspondência com a Linha Amarela e foi já analisada uma possível ligação a Sacavém;
- foram também já dadas instruções ao Metropolitano de Lisboa para estudar as opções de extensão a partir do Lumiar, levando em conta as orientações decorrentes dos estudos de reestruturação do Sistema de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa, recentemente realizados.
Deste modo, a Linha Vermelha constituir-se-á numa dupla circular que, com as outras linhas radiais, se constituirá numa verdadeira rede, melhorando significativamente a cobertura da área urbana de Lisboa e a conexão entre as linhas, permitindo percursos mais racionais.”
Recorda-se que o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (Quadro nº 3 da Resolução do Conselho de Ministros nº 126/98) previa, em 1998, a passagem da linha por esta zona em crescimento na capital.
 
1. Ler, com os necessários agradecimentos prévios pela transcrição, www.altadelisboa.net/comunique_descontentamento_mudanca_plano_metro_lisboa_linha_vermelha
2. A SGAL estima que “65.000 habitantes é o número que sintetiza a dimensão da extensão da cidade de Lisboa”, ver www.altadelisboa.com/page/apresentacao
publicado por Sobreda às 01:18
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Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2008

Plano de Pormenor da Malha 14 deverá entrar em discussão pública

A CML avalia, na próxima 2ª fª, a abertura de um período de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor para uma área do Alto do Lumiar que deverá corrigir a rede viária e alterar equipamentos previstos.

De acordo com a proposta do vereador do Urbanismo, que será analisada nessa reunião extraordinária da autarquia, o período de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor (PP) da Malha 14 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) deverá durar 22 dias úteis.
A área do Alto do Lumiar abrange o projecto da Alta de Lisboa, pensado para ser quase uma “pequena cidade”, com cerca de 65.000 habitantes.
A proposta do PP da Malha 14 prevê a alteração do traçado viário da zona, modificando a relação do Bairro Padre Cruz com o restante tecido urbano, e alterações ao nível dos equipamentos previstos inicialmente no PUAL.
Recorda-se que para a Malha 14 estavam programados um parque infantil e uma extensão de Centro de Saúde, que não será concretizada tendo em conta “a revisão de orientações por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo”, lê-se no relatório da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL).
Ao longo da Rua 3, que funcionará como a “coluna vertebral” para distribuição de tráfego, o plano prevê dois conjuntos habitacionais: um a nascente, com dois edifícios de 12 pisos (350 fogos), e outro a sul, com cinco edifícios-torre com um máximo de 14 pisos (235 fogos).
Para o estacionamento de acesso público está prevista a construção de um silo de quatro pisos em subsolo, com uma capacidade de 634 lugares. À superfície estão previstos um total de 244 lugares de uso público. No estacionamento privado foi tido em conta um valor médio de dois lugares por fogo.
O PP sugere igualmente a criação de uma Frente Urbana para o Parque Oeste (Parque do Vale Grande), uma área verde, da autoria de uma arquitecta espanhola, que ocupará 26 hectares e deverá estar concluído em Março de 2009.
O projecto da Alta de Lisboa foi idealizado para ter 65.000 habitantes, 500.000 metros quadrados de sector terciário com centros comerciais, escritórios, hotéis, centros de mercadorias e equipamentos públicos 1, que, no caso do Centro de Saúde, a SGAL procura agora descartar, barateando custos, à revelia das necessidades básicas da população.
Deveria ainda englobar quatro estações de Metro, três grandes parques com cerca de 70 hectares de zonas verdes, 20 recintos desportivos, 21 escolas, creches, centros culturais e de juventude, uma esquadra de polícia, quartéis de bombeiros e 25 quilómetros de rede viária. Mas, pelo destino previsto para a projectada nova extensão do Centro de Saúde, tudo o resto poderá ainda, inesperadamente, vir também a ser posto em causa.
Donde, se este Plano de Pormenor da Malha 14 entrar de facto em discussão pública, será a altura ideal para os moradores da Alta de Lisboa se manifestarem em defesa dos equipamentos que consideram indispensáveis para manter os níveis mínimos de qualidade de vida na zona. Desta vez, não poderão os movimentos de cidadãos se ficar por um mero ‘encolher os ombros’ ou ‘cruzar os braços’, pois é quase um ‘agora ou nunca’.
 
1. Ver Lusa doc. nº 9131261, 18/12/2008 - 17:26
publicado por Sobreda às 01:09
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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008

Era uma vez uma rotunda incompetência

O movimento cívico Viver na Alta de Lisboa (VAL) 1 acusa a CML de “levar anos a decidir soluções para o espaço público, bastando-lhe meia manhã de expediente para mostrar autoridade e repor a incompetência anterior”. A história teve início “há mais de um ano” e respeita a um cruzamento em que confluem 18 vias de circulação, no Alto do Lumiar, no qual os moradores decidiram construir uma rotunda improvisada na madrugada do dia 4.

Após vários contactos infrutíferos com a Câmara, os moradores decidiram montar uma rotunda com separadores de plástico. Durou dois dias e depois… desapareceu.
“A Rua Helena Vaz da Silva vem de norte, a Avenida Vasco Gonçalves vem de noroeste, a Rua Arnaldo Ferreira vem de oeste, a Avenida Eugénio de Andrade vem de sul e, por fim, a Avenida Álvaro Cunhal vem de leste”. Assim se forma o cruzamento onde desembocam todas estas ruas e avenidas e onde a confusão no trânsito, nas horas de ponta, é total. De acordo com os moradores da zona, “não existe qualquer sinalização no local”, sendo que "o movimento é intenso no período da manhã e o perigo de colisão é constante".

 

 

Depois de passar “mais de um ano a fazer telefonemas, enviar e-mails e cartas para a câmara”, alertando para o perigo de um "cruzamento com 18 faixas”, o movimento VAL queixa-se de não ter recebido qualquer resposta. Os moradores acrescentam que durante todo esse tempo, em que "nada foi feito", muitos foram os acidentes que podiam ter sido evitados com uma simples rotunda.
Face ao silêncio da autarquia, a solução encontrada pelos queixosos foi a criação de uma rotunda improvisada com blocos de plástico brancos e encarnados, usados na sinalização de obras rodoviárias, e quatro sinais de rotunda. De acordo com os promotores da iniciativa, "a rotunda funcionava, o trânsito fluía e a segurança aumentou enormemente".
Dois dias e meio depois, porém, a rotunda foi retirada. O que não se sabe é quem o fez. Um assessor de imprensa da presidência da CML assegura que a autarquia “nada teve a ver com o assunto”, sugerindo um contacto com a UPAL (Unidade de Projecto do Alto Lumiar). O director deste departamento camarário garantiu igualmente que “não foi esta unidade a retirar a rotunda” e que não sabe quem terá sido.
A SGAL, Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, empresa responsável pela urbanização da zona, afirma também que desconhece o caso. O presidente da Junta de Freguesia do Lumiar diz que “a junta não teve conhecimento de nada”, enquanto que a Direcção Municipal de Tráfego não respondeu às perguntas feitas. A Junta confirma, todavia, que a rotunda é “essencial para a segurança rodoviária no local”, não compreendendo porque é que ainda não foi construída. O presidente da Junta do Lumiar defende igualmente que “deve ser feito um projecto para resolver a questão rapidamente”.
O director da UPAL garante que o assunto está a ser estudado por forma a que seja possível avançar com “uma futura intervenção”. Para o caso, adiantou, “existem duas soluções: ou manter o cruzamento, ou fazer uma rotunda, mas ambas têm problemas” 2. E a solução tarda.
Toda esta situação foi denunciada pelo Grupo Municipal de “Os Verdes” na recente AML sobre o ‘Estado da Cidade’ de 7 de Outubro 3, de que aqui se transcreve parte:
«Já que falamos de circulação rodoviária, convém aqui recordar um facto assombroso. Há mais de um ano que os residentes no Alto do Lumiar vêm alertando para a extrema perigosidade de uma rotunda inexistente na zona.
Perante a repetida inacção da CML para uma solução que até não é difícil, os moradores, depois de mais de um ano a fazer telefonemas, enviar e-mails e cartas para a CML, alertando para o perigo de um cruzamento onde confluem uma dezena de faixas que provocou já vários acidentes, sem receber qualquer acção ou mínima demonstração de preocupação ou vontade em resolver o problema, um grupo de moradores ‘desenhou', na semana passada, uma rotunda pelas suas próprias mãos.
A CML, que nunca se esforçou para encontrar uma solução, foi suficientemente célere para em escassas 48 horas retirar os blocos de plástico em disposição circular. Por isso os moradores perguntam, quem anda a boicotar a implementação do PUAL? E aqui há também culpas do PSD em reunião de CML…»

Desalentados, os moradores só esperam que, “tal como se passou com a morte de uma aluna da escola D. José I, não seja necessário que alguém perca a vida para que as obras sejam efectuadas”.

 
1. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/search/label/rotunda%20no%20cruzamento%20de%2018%20faixas
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081015%26page%3D26%26c%3DA
3. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=223&Itemid=33
publicado por Sobreda às 01:04
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Terça-feira, 14 de Outubro de 2008

SGAL insufla projecto imobiliário

No início de Julho passado, a SGAL, sociedade imobiliária responsável pelo desenvolvimento do projecto imobiliário da Alta de Lisboa, anunciava a celebração de um acordo de princípio, com um sindicato bancário, relativo à abertura de duas linhas de crédito de médio prazo no montante global de 150 milhões de euros 1. Agora, reafirma a injecção desses milhões na SGAL. Entretanto, vai produzindo muito marketing para a comunicação social vender gratuitamente a marca.
No caso da Alta de Lisboa, os resultados da aplicação destes milhões só deverão produzir efeitos daqui a cerca de dois anos, quando estiver concluída esta nova fase de construção e se der início à comercialização.
Este reforço dos capitais próprios segue-se à aprovação de diversos loteamentos e à conclusão de processos de transmissão de terrenos por parte da CML, que vão permitir avançar com a construção de diversas áreas da Alta de Lisboa a curto prazo. Neste momento, estão concretizados 45% do projecto inicialmente previsto. Esta injecção de capital permitirá elevar a percentagem de concretização do projecto para os 60%.
Situado na zona Norte de Lisboa, o projecto da Alta de Lisboa é considerado o maior projecto imobiliário da Europa. O investimento global deveria rondar os 1.100 milhões de euros a distribuir por uma área de 300 hectares, com um total de 2,5 milhões de metros cúbicos de construção. No final, deverá ter uma população de 80 mil habitantes, equivalente à da cidade de Coimbra.
Além de 20.750 fracções para habitação, existem 500 mil metros quadros previsto para o sector terciário: escritórios e áreas comerciais. Quatro estações de metro, 70 hectares de zonas verdes (incluindo três grandes parques), 20 recintos desportivos, 21 escolas, creches, centros de ocupação de tempos livres e centros de dia, dois centros de saúde, uma esquadra da polícia, dois quartéis de bombeiros e 25 quilómetros de estradas são números que identificam este mega-projecto. Está também prevista a criação de sete mil postos de trabalho e o realojamento de mais quatro mil famílias [vá-se lá saber onde].
Esta fase promete agora contemplar:
- o Eixo Central, a Avenida Santos e Castro, da malha 5 e da malha 22.1, as que estão previstas arrancar a curto-prazo, assim como os parques verdes, uma parte essencial do Eixo Central;
- os 60 mil metros quadrados para habitação da malha 5, dirigida ao segmento médio e médio-alto e, numa segunda fase, uma área comercial e de escritórios, situando-se em frente ao actual Parque das Conchas;
- a malha 22.1, que deverá englobar a construção de mais 33 mil metros 2.
A questão chave é que de todo este negócio apenas é visível o avanço a todo o gás do projecto imobiliário, porque os equipamentos sociais colectivos e as acessibilidades, esses, nem vê-los.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/280806.html
2. Ver http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1173606.html
publicado por Sobreda às 02:32
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Terça-feira, 7 de Outubro de 2008

Ratos, ratinhos, baratas e formiguinhas

Pais de alunos das escolas básicas números 34 e 91 e da Secundária D. José I, no Alto do Lumiar, encerraram os três equipamentos com a exigência de melhores condições de higiene nos refeitórios.
Os pais alegam que os refeitórios têm ratos e formigas que estão a criar problemas de saúde nas crianças, segundo contou uma funcionária da escola D. José I. Durante a manhã, professores das três escolas reuniram-se com a vereadora da Educação da Câmara de Lisboa para analisar o problema 1.
Deste modo, a Escola Básica número 34, no Alto do Lumiar, vai ficar encerrada para desratização hoje e terça-feira por decisão do conselho executivo e da Câmara Municipal, disse hoje à agência Lusa a vereadora da Educação
A vereadora acrescentou que a decisão de manter a escola encerrada foi tomada por unanimidade pela autarquia e pelo conselho executivo e garantiu que o estabelecimento “deve abrir 4ª fª”, ressalvando porém que só reabrirá quando o problema estiver “resolvido”.
Os trabalhos de desratização da Básica nº 34 estão a ser realizados pela autarquia e acompanhados pela autoridade de saúde. Segundo a vereadora, no final dos trabalhos a autarquia vai continuar a monitorizar o local, uma vez que é frequente aparecerem ratos naquela zona, nomeadamente devido às obras em curso no Alto do Lumiar.
A Escola Básica nº 34, que também dispõe de jardim-de-infância, é frequentada por perto de 300 alunos 2.
 
1. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1022784
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=112097
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

O caso das passadeiras desaparecidas

Ainda a propósito do caso “Inquérito aponta para descoordenação na CML no caso de atropelamento mortal” junto à Escola D. José I, no Lumiar, transcrito na comunicação social 1 e recentemente analisado neste blogue 2, cabe aqui produzir uma observação retrospectiva (com um agradecimento prévio aos seus autores), recuperando uma dúvida omissa no inquérito.

Em Janeiro de 2006, a Associação de Moradores do Alto do Lumiar escrevia o seguinte:
Como alguns moradores tem vido alertar, as passadeiras na Alta de Lisboa/Alto do Lumiar desapareceram em alguns locais. Este alerta não seria necessário se as entidades competentes procedessem a verificação periódica dos (sic) estado das passadeiras. Na realidade em alguns pontos encontramos sinalização vertical indicando a existência de passadeira mas infelizmente as mesmas já desapareceram.
O excesso de velocidade de alguns condutores, e a sua falta de civismo, coloca em perigo a vida de todos os residentes mas em especial dos idosos e das crianças e jovens que todos os dias têm necessidade de utilizar as passadeiras, em especial nas suas deslocações para as escolas locais.
(…) aqui fica o apelo para que as entidades competentes procedam à pintura das passadeiras3.
Dois meses e uma semana depois a Associação rejubilava ao fazer o ponto da situação:
Por vezes existe o péssimo hábito de mencionar só o que está mal, no entanto penso que se deve igualmente mencionar o que foi resolvido ou corrigido, por isso aqui fica uma nota positiva: a passadeira junto à Escola Secundária D. José I foi novamente pintada4.

 

 

É caso para perguntar: então se há dois anos havia (pelo menos) uma passadeira assinalada (e entretanto esbatida) em frente à Escola D. José I, e, em alguns locais, sinalização vertical, quem é responsável pela sua remoção após a conclusão das obras e reabertura da via (Av. Carlos Paredes) onde sucedeu o acidente mortal? Quem é (ou são) a(s) entidade(s) responsável(is) pelo empreendimento e infra-estruturas daquela zona da capital?
Quem afirmou, no dia 21 de Maio deste ano, escassos 15 dias antes do acidente, que “teve lugar a abertura ao trânsito da Avenida Carlos Paredes, passando a circulação a efectuar-se pelas faixas respectivas o que contribui para uma maior fluidez de trânsito e melhor ordenamento. Até ao final do mês estão previstas um conjunto de acções de dinamização do espaço público que incluem a pavimentação e sinalização horizontal e vertical, a pintura de passadeiras e a replantação dos separadores de Avenidas”? 5
E o instrutor do processo só conclui que houve “faltas de coordenação e de comunicação entre os serviços municipais e entre os serviços e a SGAL”? 1 Pois essas ‘faltas’ custaram a vida da jovem Joana.
 
1. Ver Público do dia 2008-08-24, p. 16
2. Reler http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/311915.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/263845.html
3. Ver http://associacao-moradores-alto-lumiar.blogspot.com/2006/01/passadeiras-urgente-resolver.html
4. Ler José Rodrigues e Carla IN http://associacao-moradores-alto-lumiar.blogspot.com/2006/03/passadeira-escola-d-jos-i.html
5. Ver www.altadelisboa.com/noticia/melhor-espaco-publico?from=noticias
publicado por Sobreda às 01:27
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Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008

Tráfico de armas na Alta de Lisboa

A PSP de Lisboa anunciou em conferência de imprensa que deteve, ontem de manhã, um homem de 49 anos suspeito de ameaça com arma de fogo e tráfico de armas na Alta de Lisboa.
O Comando Metropolitano da PSP explicou que esta detenção surge na sequência de uma investigação que teve início em Maio, tendo sido ordenada uma busca domiciliária onde foram apreendidas duas armas de fogo, duas armas de pressão de ar, 337 invólucros de calibre 12, mais 23 cartuxos de calibre de 12 milímetros e outros tantos de calibre de 9 milímetros.
Foi ainda apreendido material utilizado para o fabrico de munições e alteração de armas, várias varetas de limpeza, um mecanismo destinado à extracção de fulminantes de cartuxo, 268,12 gramas de pólvora, 4,935 quilos de chumbos, 178 fulminantes, três armas brancas e umas matracas.
O homem será hoje presente ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para ser submetido a um primeiro interrogatório, para ser determinada a medida de coacção a aplicar 1.
Será que também “vai ser libertado sob Termo de Identidade e Residência?”
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339930
publicado por Sobreda às 00:22
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Sábado, 9 de Agosto de 2008

Viaturas da PSP levam meses a ser reparadas

Os agentes da polícia denunciam que a PSP “tem dívidas em atraso com as oficinas”, pelo que é fácil entender porque, constantemente, faltam carros em condições operacionais.

Elementos do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Cometlis) queixam-se que muitas viaturas da corporação “estão encostadas e não podem circular, porque foram apedrejadas ou sofreram avarias e têm de ficar meses à espera até serem reparadas nas oficinas”. Outras também estão fora de serviço, “porque falta irem às revisões de manutenção periódicas”, referem, adiantando que “por vezes faltam carros para seguir para as ocorrências e é preciso pedi-los emprestados às esquadras mais próximas”.
Alertam que essa falta de veículos operacionais “poderá dificultar as deslocações dos agentes da Divisão de Trânsito para as operações nas imediações dos estádios da Luz e José Alvalade”, onde esta noite se realizam os jogos internacionais de futebol.
Por outras palavras: há burocracia a mais.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), confirmou ter recebido “informações relativas a vários casos de viaturas avariadas” e recorda que “antes, cada comando da PSP tinha uma verba própria para mandar fazer as reparações necessárias e pagá-las. Agora o processo é muito mais demorado, porque é preciso todos os pedidos passarem pelo departamento de finanças da Direcção Nacional da PSP, que tem de atender as situações de todo o País”.
Agentes do Cometlis, que solicitaram a não publicação das suas identificações, criticam essa situação, afirmando que “a PSP peca pela burocracia. Às vezes um carro fica um ou dois meses parado à espera de conserto de um farolim ou qualquer outra coisa, por mais simples que seja. É muito demorado o processo burocrático para reparação”.
Lembram um caso recente ocorrido na “esquadra de Moscavide, em que se fundiu a luz da porta de entrada e só passado um mês e meio é que chegou finalmente a nova lâmpada para substituir a outra”.
Mas há também a questão das dívidas em atraso.
Explicam que “nas oficinas da PSP, em Alfragide (Amadora), praticamente só se faz mudança de óleo. Cerca de 95% dos serviços de revisão, manutenção e reparação são efectuados em oficinas particulares que foram contratadas, através de concurso, pela PSP. Sobra um problema: como a Direcção Nacional da PSP não lhes tem pago no prazo e há dívidas em atraso, tem-se evitado enviar mais carros para reparação”.
“Só conseguimos ter em condições 60% da frota”, dizem os mesmos agentes, considerando que “a situação está cada vez pior e ultimamente tem-se agravado bastante. Na 1ª Divisão chegou a haver dez viaturas paradas por estarem avariadas, sem bateria ou sem revisão. Também há muitos carros encostados na 2ª e na 5ª Divisão”, bem como “na Divisão de Trânsito”.
Na esquadra de Moscavide, aconteceu o caso caricato de “o carro de reserva ser utilizado durante mais de um mês sem travão de mão. Era preciso estacioná-lo num sítio que não fosse inclinado, e com a primeira mudança ou a marcha-atrás engatada, para não sair do lugar”.
Recordam os recentes confrontos na Quinta da Fonte, em Loures, nos dias 10 e 11 de Julho, em que “várias viaturas da PSP foram apedrejadas. Pelo menos três ainda estão no parque de S. João da Talha à espera de reparação”.

 

 

Acrescentam que outros veículos da PSP “estão parados por falta de revisão, manutenção ou à espera de reparação e encontram-se no parque do Restelo, em Lisboa”. Não é por isso de estranhar que faltem viaturas para o serviço. “Devia haver pelo menos três carros em cada esquadra, mas muitas vezes só há um, que tem de rolar 24 horas por dia e depois não aguenta. Até chega a haver só um carro para duas esquadras”.
Lembram que “na esquadra da Musgueira, em quatro dias foram encostadas três viaturas por falta de condições para circular. E isto sucede habitualmente”.
Relatam casos de “carros que chegaram a estar parados dois e três meses, porque não havia dinheiro para mandar reparar furos nos pneus. Os carros andam sem condições. Alguns já sem suspensão nem aderem ao piso. Temos de conduzir devagar e com muito cuidado. Já me aconteceu querer travar e o carro continuar a andar. Outra vez ia numa viatura, virei para a direita, mas seguiu em frente e bateu no passeio”, conta um dos agentes.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/08/09/cidades/viaturas_psp_levam_meses_a_reparadas.html
publicado por Sobreda às 11:17
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Quinta-feira, 7 de Agosto de 2008

Senhorio despeja esquadra da PSP

A 17ª esquadra da PSP, situada na Avenida João Crisóstomo, na zona do Campo Pequeno, terminou na 4ª fª as suas funções naquele local. O proprietário do edifício alegou necessitar do imóvel que tinha arrendado à polícia. E o efectivo de 42 elementos que ali exerce funções vai ser dividido e passa a trabalhar na 21ª esquadra de Campolide e na 31ª esquadra do Rego.
Posteriormente, quando estiverem concluídas as novas instalações na Alta de Lisboa - junto à Divisão de Trânsito, que foi inaugurada pelo Ministro da Administração Interna, no dia 22 de Julho -, a maioria do efectivo passará para lá, desconhecendo-se a data em que isso irá suceder.
Contactado o oficial de serviço na 17ª esquadra da Avenida João Crisóstomo, no sentido de obter algum esclarecimento sobre a situação, o mesmo elemento explicou estar “impedido de prestar informações”, remetendo qualquer tipo de explicação para o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. No entanto, daquele Comando também disseram ser “impossível dar qualquer informação, porque não se encontra ninguém na secção de relações públicas”.
Segundo informações prestadas por fontes ligadas a este processo, as instalações da 17ª esquadra já deveriam ter ficado vagas desde o final de Julho, prazo dado pelo senhorio e proprietário do prédio.
As mesmas fontes recordam que naquelas instalações da Avenida João Crisóstomo, a PSP efectuou, há um ano, obras de reabilitação que custaram cerca de 150 mil euros, acrescentando que aquele edifício deverá agora ser transformado num hotel.
Por outras palavras, desperdício de verbas públicas em obras num edifício desactivado e esquadra na Av. Maria Helena Vieira da Silva, à entrada da Alta e Lisboa, sem efectivos.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/08/07/cidades/senhorio_vende_predio_e_despeja_esqu.html
publicado por Sobreda às 20:42
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2008

Contrato Inominado entre a CML e a SGAL

No decurso da discussão da proposta nº 649/07, deveria ter sido apresentado à CML um memorando exaustivo sobre o cumprimento do Contrato Inominado estabelecido entre o Município e a SGAL. Há anos que os vereadores do PCP na CML vêm requerendo esta informação aos diversos responsáveis políticos, com competências delegadas sobre esta matéria.
Durante anos, os serviços municipais responsáveis e as respectivas tutelas políticas, entenderam que, do ponto de vista jurídico, uma vez aprovado o Contrato Inominado, todas as escrituras parcelares de cumprimento do contrato, não careciam de deliberação de nenhum órgão do Município. Desta forma, os órgãos municipais desconhecem, há anos, quer as contrapartidas em espécie e em numerário já entregues pela SGAL ao Município, no âmbito do Contrato, quer os terrenos já entregues pelo Município à SGAL.
Como até à semana passada não foi fornecida qualquer informação objectiva sobre o cumprimento deste contrato, os vereadores do PCP decidiram apresentar um Requerimento com base no exposto.
Acresce a circunstância de os vereadores do PCP terem tido conhecimento de que o próprio Director da Unidade de Projecto da Alta do Lumiar então em funções, desconhecia se a Comissão Paritária prevista no Contrato Inominado, havia sido alguma vez designada. Era esta Comissão Paritária quem, de acordo com o Contrato, deveria avaliar a Conta Corrente existente entre o Município e a SGAL.
Por fim, na sequência dos resultados da Sindicância ao Urbanismo, a deliberação nº 7/08 aprovou, no seu ponto 7.3, “aplicar de imediato as taxas devidas em operações urbanísticas promovidas pela SGAL, nomeadamente a TRIU (…)”.
Por estes motivos, os vereadores do PCP na CML decidiram requerer resposta às seguintes questões:
• Nomes e data da tomada de posse dos membros da Comissão Paritária;
• Balanço exaustivo sobre o cumprimento do Contrato Inominado (contrapartidas em espécie e numerário já entregue pela SGAL, terrenos entregues pelo Município, valores em débito e em crédito, etc.), e ainda sobre os motivos de não cumprimento, a existirem, reportado a 30 de Junho de 2008;
• Valor das taxas devidas pela SGAL em operações urbanísticas, datas de pagamento e outras informações consideradas relevantes para a análise da situação.
 
Ver www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=79&id_item=17033
publicado por Sobreda às 01:56
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As obras do Colégio de São Tomás

Alguns dos caminhos pedonais, inseridos no Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilases, foram parcialmente cortados pelas obras de construção do Colégio de São Tomás, sito na Av. Maria Helena Vieira da Silva, o que originou queixas de alguns moradores
Nestas missivas encontravam-se referências a explicações contraditórias, sobre a causa desta destruição, fornecidas quer pela Unidade de Projecto da Alta de Lisboa (UPAL), quer pelo presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, quer pela Divisão de Matas da CML.
Em visita ao local, o Gabinete Vereadores do PCP verificou a destruição dos passeios pedonais, tendo para o efeito documentado o facto como fotografias.
Assim, os vereadores do PCP optaram por requer informação sobre:
• O motivo da destruição dos Caminhos Pedonais abertos no âmbito do Plano de Requalificação do Parque das Conchas e dos Lilases;
• Da inalterabilidade da área total prevista para o Parque das Conchas e dos Lilases, na sequência desta intervenção;
• Qual a entidade responsável pela reposição dos caminhos destruídos;
• Qual o prazo previsto para a reposição dos mesmos.
 
Ver www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=79&id_item=17032
publicado por Sobreda às 01:54
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Quinta-feira, 24 de Julho de 2008

Esquadras da PSP com ordem de despejo

O ministro da Administração Interna inaugurou antes de ontem, de uma assentada, as novas instalações da Divisão de Trânsito (DT) da PSP de Lisboa, no local onde também funcionará a esquadra da Alta de Lisboa. Mas na DT há viaturas por reparar, a área de vestiários está instalada onde deveria ser o ginásio e o frigorífico e microondas partilhado pelo efectivo funcionam na garagem.
Conduzido pelo director nacional da PSP numa visita guiada à DT, sita na avenida Maria Helena Vieira da Silva, na Freguesia no Lumiar, o ministro não passou pelas mesmas áreas que os jornalistas fotografaram.
De entre todas as deficiências encontradas o director só se pronunciou sobre a avaria das viaturas, admitindo que “algumas viaturas estão inoperacionais, situação que a curto prazo deve ser resolvida”. No lote de viaturas encostadas por falta de verba para reparação estão as cinco bombas adjudicadas ao programa Provida e que não circulam desde Agosto do não passado.
O comandante metropolitano da PSP de Lisboa referiu que na origem do impasse na reparação dos veículos está a transição entre a ex-Direcção-Geral de Viação e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, pois, segundo argumenta, “aguarda-se que as viaturas passem para a posse da PSP” 1.
Mas os problemas estão bem longe de se ficar aqui. As esquadras de Telheiras e da Musgueira, também no Lumiar, ficaram no mesmo dia (3ª fª) sem carros para responder a qualquer ocorrência ou fazer patrulha. Tudo porque os carros ‘novos’ que poderiam servir para substituição tiveram que ficar à porta da nova esquadra da PSP na Alta de Lisboa.
Segundo fonte da PSP, o carro patrulha da esquadra da Musgueira avariou cerca das 13h e pouco depois avariou o da esquadra de Telheiras. “Pedimos à secção auto um carro de substituição, mas não tinham. Só podemos ir a ocorrências perto, às outras tem de vir um carro de outra esquadra”.
A nova esquadra da PSP foi ‘oferecida’ pela autarquia e erguida pelos construtores dos prédios da zona, tendo chegado a estar destinada à sede do Comando da PSP de Lisboa e depois a uma eventual 6ª Divisão. E quando foi anunciado que, afinal, seria ali instalada a DT, os moradores revoltaram-se e a inauguração prevista foi adiada dois meses.
Mas ainda na 3ª fª, a escassos minutos da cerimónia, os polícias foram informados de que ali também iria funcionar a esquadra instalada na Av. João Crisóstemo. A partir do final do mês, a DT vai ter de dividir a esquadra com os 15 elementos de serviço na 17ª Esquadra 2.
Ou seja, também a 17ª Esquadra da PSP, sedeada na Avenida de João Crisóstomo, em Lisboa, vai fechar. A ordem de despejo, solicitada pelo proprietário do edifício, deve ser cumprida até final do mês. Edifício onde a PSP fez obras há um ano (gastando 150 mil euros), e que deverá agora ser transformado num hotel. O efectivo será transferido para duas outras esquadras da zona.
A direcção nacional da PSP confirmou a extinção da esquadra da Avenida de João Crisóstomo, que já funcionou como sede da 3ª Divisão (a actual sede desta de polícias que ali trabalham serão distribuídos pela esquadra do Rêgo (31ª) e pela que funciona junto ao Palácio da Justiça (a 21ª).
Sobre os motivos que levam a polícia a abandonar uma das áreas mais densamente povoadas de Lisboa (na zona da Avenida da República) apenas foi feito o comentário de que “não há condições”. Alguns polícias da 17ª lamentam a situação, não tanto por estarem a abandonar um local que “poucas condições oferece”, mas porque acabam por ser transferidos para um sítio “igual ou pior”: “A esquadra do Rêgo também é alugada, aos donos de um palacete vizinho. Os tectos estão a cair e não tem capacidade para receber em condições os polícias que vão para lá”, adiantou um dos agentes contactados.
Por isso, meia centena de polícias da esquadra da João Crisóstomo serão distribuídos por duas outras, uma das quais é alugada e tem estado a cair últimos anos, já que muitos têm sido os edifícios que a PSP tem abandonado por acção dos respectivos proprietários. As rendas pagas são elevadas mas, na maior parte dos casos, as condições de habitabilidade são muito deficientes. “Não há condições para ninguém trabalhar, com os tectos e as paredes a cair, sem espaço para estacionar os carros e, em alguns sítios, até com ratos”, adiantou um oficial da 3ª Divisão da PSP.
A falta de dinheiro faz com que a PSP tenha vindo a aceitar a saída de alguns locais. Há um ano, na impossibilidade de efectuar as reparações, iniciou-se a transferência da maior parte dos serviços (sobretudo oficinas) que se encontravam na Rua de Santa Marta (Divisão de Trânsito). O efectivo encontra-se agora na Alta de Lisboa, num edifício que, segundo os polícias, embora novo, não tem espaço suficiente 3.
 
1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=940D46FA-B306-4E80-B642-800EF7FED745&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
2. Ver 24 Horas, 2008-07-23
3. Ler artigo de José Bento Amaro IN Público 2008-07-23
publicado por Sobreda às 01:04
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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008

Plano de Pormenor da Malha 14 do PUAL

Foi recentemente publicado no DR um Aviso referente à elaboração do Plano de Pormenor da Malha 14 do PUAL, com o seguinte teor 1.
«Torna -se público, nos termos do artigo 148º n.º 4, alínea b) do Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro, que a CML, em reunião de 28 de Maio de 2008, de acordo com a Proposta nº 355/2008, deliberou proceder à elaboração do Plano de Pormenor da Malha 14 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), tendo aprovado os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade e fixam os respectivos objectivos e tendo estabelecido o prazo de seis meses para a sua elaboração.
A área de intervenção pertence à Freguesia do Lumiar, sendo os limites da área de intervenção os seguintes: a Norte, Parque Urbano Oeste; a Nascente, Rua Maria Margarida e Bairro da Cruz Vermelha; a Sul, Escola Básica (EB1) nº 91 e Operação de Reparcelamento da malha 34 do PUAL (Pº 37/COP/2002); a Poente, Parque Urbano Oeste e Operação de Reparcelamento da malha 34 do PUAL (Pº 37/COP/2002).
Torna -se ainda público, nos termos do artigo 77º nº 2 do Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro, que decorrerá, após publicação do presente aviso no Diário da República, 2ª série, um período de 15 dias para participação dos interessados, podendo ser formuladas sugestões e apresentadas informações. Durante este período, os interessados poderão consultar os termos de referência, nos locais a seguir identificados ou na Secção Planeamento Urbano no site de Urbanismo da CML, Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL) sito no Picoas Plaza, na Rua do Viriato nº 13 a nº 17; Gabinete de Relações Públicas da Direcção Municipal de Planeamento Urbano sito Edifício Central da CML, no Campo Grande nº 25, 3º E; Junta de Freguesia do Lumiar, sita na Estrada da Torre, nº 19.»
 
A formulação de sugestões, bem como a apresentação de informações, deverão ser apresentadas por escrito, dirigidas ao Presidente da CML, utilizando para o efeito, o impresso próprio que pode ser obtido nos locais acima referidos ou na página da Internet do Urbanismo da CML.
 

Ver Aviso nº 19533/2008 IN DR II Série de 2008-07-07

publicado por Sobreda às 01:08
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Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Pista Moniz Pereira com novas valências

Ontem ao fim da tarde houve ‘continuação’ da inauguração da Pista prof. Mário Moniz Pereira, parcialmente inaugurada em 28 de Fevereiro de 2007.

Tratava-se de mais um equipamento inacabado. Sem portaria, vestiários/balneários, e com cabines provisórias a funcionar em contentores, o “piso da pista (era) muito macio não permitindo competições para grandes velocidades” e as “bancadas de cimento se situam numa curva e não numa recta, como deveria acontecer” 1.

 

Agora, algumas novas fotos acabaram de ser publicadas no blogue Viver 2.

As fotos não podem, claro, noticiar uma outra nova ‘luta’ entre freguesias vizinhas, sobre a futura responsabilidade pela gestão daquele complexo desportivo. Mas lá que a há, lá isso há.

 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/16400.html

2. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2008/07/corrida-lanamentos-e-saltos.html

publicado por Sobreda às 00:38
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Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

Alta com crédito

A Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL) 1 acaba de anunciar a celebração de um acordo de princípio relativo à abertura de duas linhas de crédito de médio prazo no montante global de 150 milhões de euros.
O acordo foi conseguido junto de um Sindicato Bancário (de um grupo) de Bancos com parte da linha de crédito já subscrita. A operação contou com o apoio de seis instituições financeiras que actuam como banco organizador da operação.
Segundo a SGAL, o objectivo deste crédito será “a reestruturação do passivo da empresa e dotá-la dos meios necessários para o desenvolvimento dos novos projectos e concretização da estratégia aprovada” 2.
Parte do financiamento, que será efectuado através de bancos e outra parte através de investidores estrangeiros, tem em vista “garantir o reposicionamento da SGAL no mercado e o integral cumprimento do contrato com a Câmara Municipal de Lisboa” 3.
Será que é a partir de agora, com estes novos meios financeiros, que a SGAL vai acelerar a construção dos projectados equipamentos urbanos previstos no PUAL? 4
 
1. Entretanto a SGAL mudou de visual. Ver www.altadelisboa.com
2. Ver www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=970091&div_id=1728
3. Ver www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=323080
4. Ver www.altadelisboa.com/page/equipamentos-projectos
publicado por Sobreda às 00:07
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Quinta-feira, 26 de Junho de 2008

Condições de (in)segurança no lago do Parque Oeste

Em Novembro do ano passado uma criança caiu ao lago do Vale Fundão, no Parque Oeste, tendo acabado por morrer após um internamento hospitalar de mais de um mês. Na altura, o vereador dos espaços verdes da CML determinou a instauração de um inquérito interno no dia seguinte ao acidente 1, o qual se espera seja ‘despachado’ durante a próxima semana.

 

 

Entretanto, sete meses depois, a CML continua ainda a estudar a forma de aumentar as condições de segurança do lago do Vale Fundão, no Parque Oeste, onde uma criança se afogou, anunciou ontem, durante o PAOD da reunião de Câmara, o presidente da autarquia.

Perante o arrastar da avaliação do processo, três vereadoras da oposição na CML decidiram interpelar o vereador pela manutenção da insegurança do referido lago, tendo decidido voltar ontem a levantar a questão durante a reunião pública do executivo municipal.

A vereadora social-democrata começou por apresentar fotografias, constatando a ausência da rede de protecção que o vereador dos Espaços Verdes se comprometera a colocar no local, insistindo no facto de que o lago deveria ter uma rede “nas margens” e alertando que os perigos aumentam nos lagos durante o Verão, altura em que são mais procurados pelas crianças.

A vereadora do PCP sublinhou que também visitara o local com uma delegação de eleitos locais da CDU e que “o que lá está não é suficiente” para salvaguardar eventuais acidentes, referindo que os projectistas do jardim se manifestaram “absolutamente resistentes” à colocação de novas barreiras de segurança para crianças, mesmo de sebes.

Também a vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa sugeriu, por seu lado, que os serviços da CML deveriam consultar a Associação para a Protecção e Segurança Infantil (APSI) sobre as melhores medidas que possam vir a ser tomadas no local.

Visivelmente agastado perante a insistência das perguntas colocadas, o vereador virou-se de costas para a restante vereação camarária, para mais directamente, de frente, poder responder à primeira interpelação, garantindo que a rede fora mesmo colocada, apesar de não ser visível. Perante a insistência de novas interpelações, acabou por declarar onde afinal se encontrava a rede, retorquindo que ela não era visível porque se encontra debaixo de água. “Foi esse o conselho técnico que foi dado”, argumentou.

 

[Ou seja, pelos vistos, a finalidade da rede 'invisível' não serve para impedir o acesso das crianças incautas ao bordo da água, mas sim para aparar o que cair lá dentro!]

 

 

Perante a polémica e a constatação da inércia do vereador, o presidente da CML concluiu que os serviços deveriam então estudar outras formas de salvaguardar a segurança do local 2. Até lá, continue-se, por isso, a aguardar que nada de semelhantemente grave volte a acontecer.
 
Nota: Fotografias tiradas aquando de uma das recentes visitas da CDU, na qual se constata a inexistência de qualquer protecção nas margens do lago.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/154434.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/178652.html
2. Ver Lusa doc. nº 8486677, 25/06/2008 - 17:49
publicado por Sobreda às 01:08
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Quarta-feira, 18 de Junho de 2008

Escritura entre a CML e a SGAL

Na 18ª reunião da CML, de 2008-01-03, foi aprovada a Proposta nº 640/2007 por uma maioria de 7 votos a favor, 4 votos contra e 4 abstenções, autorizando a realização da escritura entre o Município de Lisboa e a Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, S.A., de um prédio urbano de que o Município é proprietário, sito no Alto do Lumiar, freguesia de Ameixoeira, e designado por lote 22.1.09 a que corresponde ao lote municipal nº 2005/009 1.

Esta deliberação tinha como fundamento a execução do ‘Contrato Inominado’ celebrado entre o Município e diversas entidades em 1984-12-07, posteriormente revisto em 1996-12-31. Actualmente o contrato vigora apenas entre o Município e a SGAL, na sequência de sucessivos acordos entre o grupo de empresas outorgantes do contrato inicial.
Acontece que o ‘Contrato Inominado’ tem vindo a ser cumprido, por parte da CML, através de despachos sucessivos dos diversos vereadores com competência no Património, e de escrituras parcelares relativas ao negócio global, aprovado à época pela AML. A autorização para a celebração dessas escrituras não tem sido objecto de qualquer deliberação camarária, pois tem havido entendimento dos serviços municipais que o vereador com competências no Património tem competências para a celebração destas escrituras parcelares. O cumprimento do ‘Contrato Inominado’ não tem sido, portanto, controlado pelo órgão CML.
Pela cedência desse lote, a SGAL entrega à CML, contrapartidas em espécie e em numerário, cuja valorização é feita a preços contratuais de Junho de 1982 !! O valor do lote, a preços de 1982, é de 1.110.061,17€, o que, aplicando o Índice de Actualização (IPC) definido no Contrato, equivale a um valor actualizado de 7.374.136,37€ !!
Por tudo isto, os vereadores do PCP na CML votaram contra, por considerarem que o referido ‘Contrato Inominado’ deveria e poderia ser revisto, pois o critério do Índice de Preços ao Consumidor, que não engloba os preços da habitação para este tipo de negócios, parece francamente prejudicial do interesse público.
Acresce a este facto a verificação de que, os serviços desconhecem em que ponto se encontra o cumprimento do ‘Contrato Inominado’ e qual a avaliação feita pela Comissão Paritária da Conta Corrente prevista no contrato. O próprio director da Unidade de Projecto da Alta do Lumiar chega mesmo a duvidar se a Comissão Paritária indicada no ‘Contrato Inominado’ alguma vez foi designada. Ou seja, mesmo algumas claúsulas previstas no Contrato Inominado que salvaguardam a posição do Município face à SGAL, parecem estar fora de controlo dos serviços municipais.
Os vereadores do PCP consideram que, antes da aprovação desta proposta, deveria ser apresentado à CML um memorandum sobre a situação de cumprimento do ‘Contrato Inominado’ no que diz respeito à “conta-corrente de contrapartidas”, apontando ainda que as contrapartidas em espécie a entregar pela SGAL ao município, como eventual contrapartida da cedência do lote municipal em causa à SGAL, estão documentadas numa ficha desactualizada (em anexo à proposta) que deveria ser reelaborada com maior rigor, tendo nomeadamente em conta a data de aprovação desta proposta.

Os vereadores não compreendem também a urgência evocada para a aprovação desta proposta. Consideram mesmo que deveria ser aproveitado o actual momento para a CML fazer um balanço rigoroso de toda a situação relativa ao Alto do Lumiar e à SGAL 2. Mais estranho ainda é o facto de passados 6 longos meses (de Janeiro até hoje) a situação se manter inexplicavelmente inalterada.

 

1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=16262&id_categoria=69 e o ofício nº 996/DMGU-UPAL/07, de 2007-07-17, dirigido à Comissão Administrativa.

2. Ler ‘Declaração de voto dos Vereadores do PCP’ www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=79&id_item=16228

publicado por Sobreda às 01:14
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Quinta-feira, 12 de Junho de 2008

Alta de Lisboa tenta atrair investidores

A Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL) quer atrair investidores privados para o seu projecto urbanístico. O seu Plano Estratégico para o triénio 2008-2010, agora apresentado, tem por objectivo promover a instalação de áreas comerciais, escritórios e hotéis e, deste modo, “aumentar a competitividade” de todo o empreendimento. Foi entretanto também revelado que, neste momento, 95% da oferta habitacional da Alta de Lisboa colocada no mercado, já se encontra comercializada.
Para o presidente da Comissão Executiva da SGAL, “o nosso grande propósito é incluir, nos próximos anos, a Alta de Lisboa na rota dos grandes investidores internacionais”, sendo “necessário continuar a criar condições para que os investidores apostem neste local”. “Durante o último ano foram sendo criadas condições para atrair investidores para o projecto. Se ainda não construímos o centro comercial, escritórios e hotéis é porque estes projectos têm de ser desenvolvidos com os investidores”.
Para já, decorrem negociações com vários investidores que se mostraram interessados em desenvolver o centro comercial e os hotéis. “Até ao final deste ano, esperamos ter as negociações concluídas”. No caso do centro comercial, são três os promotores que, neste momento, disputam o desenvolvimento desta estrutura, que terá 60 mil metros quadrados de área bruta de construção. A SGAL já fez saber que o investidor vencedor terá total liberdade para desenhar o projecto e desenvolvê-lo conforme as suas necessidades, cabendo-lhe também a tarefa de obter a licença comercial e a licença de construção.
Quanto aos hotéis - o plano da SGAL prevê o lançamento de três unidades hoteleiras de quatro e cinco estrelas -, o número de interessados ascende a cinco, mas a SGAL acredita que poderão ser mais, agora que foi apresentado o plano estratégico para o triénio 2008-2010.
O ‘modus operandi’ de todo o processo relativo aos hotéis será semelhante ao do centro comercial. O desenho do projecto cabe aos investidores, não existindo grandes constrangimentos ao seu desenvolvimento. “Vamos optimizar tudo com base numa parceria a estabelecer entre a SGAL e os investidores. Só depois disso, é que o hotel será planeado, construído e depois gerido”, garante o presidente da Comissão Executiva da SGAL.
O enfoque estará também na promoção de edifícios de escritórios. É aqui que a empresa gestora quer captar mais investidores, até porque o número de interessados é ainda pouco significativo. O facto de este projecto urbanístico se localizar numa zona em forte expansão de PME, e junto a algumas vias estruturantes da cidade, é “uma mais-valia que será decisiva para todos aqueles que resolverem apostar na Alta de Lisboa”, assinala Amílcar Martins.
Segundo o plano da SGAL, estão previstos cerca de 80 mil metros quadrados de escritórios, com um núcleo central que absorverá a maior parte deste volume de construção.
Consolidada parece estar a oferta residencial da Alta de Lisboa, onde actualmente já residem cerca de 32 mil pessoas. Contudo, está previsto para este ano o lançamento de mais apartamentos, uma tendência que deverá repetir-se nos próximos anos, pois Amílcar Martins revelou que “falta ainda construir metade da componente residencial prevista”. Recorde-se que as estimativas iniciais do projecto apontavam para uma densidade populacional na Alta de Lisboa de 65 mil pessoas.
Todavia, a construção de futuros condomínios habitacionais estará muito dependente da evolução do mercado imobiliário. “Iremos construir novos edifícios habitacionais, à medida que a procura for surgindo. Não vale a pena estar a construir, se depois não existe procura para absorver estes produtos”.
Apesar de uma notória quebra nas vendas ao longo dos três últimos anos, a SGAL faz um “balanço muito positivo” da comercialização, garantindo que estão já colocados cerca de 95 % dos apartamentos que se encontravam à venda 1.
Em suma, centros comerciais, mais escritórios e mais hotéis, tudo para “aumentar a competitividade” de todo o empreendimento. Afinal, onde estão os projectados - no PUAL - equipamentos sociais, culturais, desportivos, melhores acessibilidades e transportes? E ainda há residentes na Alta ‘de esperanças’ com as promessas da SGAL.
 
1. Ver Público 2008-06-11, Caderno ‘Imobiliário’, p. 8
publicado por Sobreda às 00:06
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Terça-feira, 10 de Junho de 2008

‘To be or not to be’ uma esquadra

Com um agradecimento prévio ao J. C. Mendes, aqui se transcreve o seu ‘post’ de hoje comentando um requerimento de um deputado, a propósito da Esquadra/Divisão de Trânsito no Lumiar 1.

O deputado terá solicitado a 6 de Junho ao MAI que informasse que critérios levaram a Direcção Nacional da PSP a alterar unilateralmente o uso das instalações cedidas pela CML e se era intenção da Direcção Nacional da PSP cumprir o espírito do Protocolo estabelecido, instalando uma esquadra policial que sirva com eficácia o conjunto das populações residentes nas freguesias que integram o Alto do Lumiar.

 

«O modelo de pergunta sugere já duas respostas anunciadas: ‘Eficácia’ para a primeira e ‘Sim’ para a segunda. E pronto: fica o calendário cumprido, como se diz na gíria da actividade política. Aliás, na introdução às perguntas, o sr. deputado não mostra grande fé na concretização da tal ‘esquadra policial’ para ‘o Alto do Lumiar’, já que diz, a páginas tantas: ‘Acontece que esta esquadra policial iria servir uma das zonas de maior expansão da cidade de Lisboa, a qual abrange uma camada significativa de populações e apresenta alguns problemas complexos em matéria de segurança pública’.

Repare. ‘iria servir’. Não escreveu ‘vai servir’ nem ‘deve servir’». Escreveu ‘iria’, no condicional - uma forma verbal que, usada nestes contextos, significa rigorosamente (‘iria’, mas) já não vai servir. O senhor lá saberá. O senhor certamente sabe que já não vai haver ali esquadra nenhuma de policiamento de proximidade. O seu instinto traiu-o? O senhor sabe mais do que nos diz?

A coisa está decidida? (E o senhor parece sabê-lo muito bem). Ou seja, resumindo e concluindo: eu leio que ‘esquadra’ para policiamento já era. E leio isso porque suponho que o senhor está mais informado do que eu e fala no condicional e faz aquelas perguntas meio escapatórias.

Porque saberá que não vai haver policiamento. Mas tem de fazer o requerimento porque os militantes e as populações (eleitores) do Alto do Lumiar o desejam. Mas não haverá esquadra de policiamento de proximidade naquela zona, suponho. Lamentavelmente, é isso que leio no seu requerimento: bye-bye, esquadra de policiamento do Lumiar.

Mas o senhor fez aquelas perguntas. Note: aquelas e não outras. Porque já saberá, deduzo, que elas não vão alterar nada daquilo que o MAI (o MAI, sr.deputado, e não a PSP) já decidiu. Como é evidente para qualquer cidadão com dois olhos na testa.

Mas se o senhor, como deputado do PS, com o poder de encosto que isso lhe confere, perguntasse ao MAI quando e onde é que... isso, sim, podia ajudar à segurança do Lumiar. E se perguntasse se ‘estas instalações actualmente já disponíveis vão ser usadas para o fim com que foram cedidas, polícia de policiamento e não polícia de outra coisa, como o trânsito, por exemplo’, então, ainda melhor» 2.

 

Foram afinal perguntas para cumprir calendário pseudo-político, mas com muitos ‘pontos de fuga’. Lá diria o dramaturgo: ‘to be or not to be, that is the question’.

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/217912.html

2. Ver http://lisboalisboa.blogspot.com/2008/06/esquadra-da-psp-do-alto-do-lumiar.html

3. ‘Hamlet, Prince of Denmark’ de William Shakespeare, escrito cerca de 1600.

publicado por Sobreda às 14:52
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Sexta-feira, 6 de Junho de 2008

Esquadra entre a SGAL e o MAI

O projecto da Alta de Lisboa, onde actualmente vivem 30.000 pessoas, prevê que em 2015 possam ali viver cerca 65 mil pessoas. Para este empreendimento, que ocupa uma área de 300 hectares a Norte da Segunda Circular e a poente do Aeroporto da Portela, estava prevista uma esquadra de polícia para aumentar a segurança de uma zona em crescimento e que a autarquia considerava uma eixo prioritário ao desenvolvimento da cidade.
Em Setembro de 2005, quando foi lançada a primeira pedra, estava previsto que o edifício, com quatro pisos, albergasse uma esquadra (ou não) 1, uma zona para a Brigada de Acidentes, além de áreas para operações de segurança, logística e apoio geral, quartos de detenção, administração e finanças, ginásio, carreira de tiro, garagem e zona de parada.
O edifício foi construído pela SGAL, ao abrigo do contrato que envolve o Plano de Urbanização da Alta de Lisboa, mas ficou, depois de pronta, cerca de um ano fechada, sem utilização, por morosidade burocrática.
Por isso, o presidente da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL) que falava durante uma conferência de imprensa para fazer o balanço e apresentar a nova imagem do projecto ‘Alta de Lisboa’, considerou ontem lamentável que o edifício construído pela empresa, no cruzamento da Av. Maria Helena Vieira da Silva com a Travessa da Mata, e que deveria acolher uma esquadra policial, venha a receber a Divisão de Trânsito da PSP.
“É um desperdício do investimento público ali feito, mas esta é uma opinião pessoal e a decisão é do Ministério da Administração Interna. A esquadra tem uma área total de construção que ronda os 3.500 metros quadrados e não me parece adequada a instalação da Divisão de Trânsito”, afirmou.
Aquele responsável corroborou as críticas feitas em Maio pelo ex-presidente da CML, que em Maio se mostrou contra a ocupação da nova esquadra pela Divisão de Trânsito da PSP, tendo em conta a previsão de crescimento urbanístico e demográfico daquela zona da capital. Os moradores também já se mostraram contra esta alteração, tendo sido promovida uma petição on-line a lembrar a urgência de instalar a divisão policial do Alto do Lumiar, que abrange as freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar 2
Perante estes protestos e estas declarações, o MAI garantiu antes de ontem que o edifício onde está instalada a Divisão de Trânsito da PSP, na Alta de Lisboa, vai ter também uma esquadra para policiamento da zona, há muito reivindicada pelos habitantes daquelas freguesias 3
No que respeita à instalação da esquadra de polícia, de 3.900 m2 de construção e 2.800 m2 de arranjos exteriores, que acolhe a Divisão de Trânsito da PSP, o presidente da SGAL diz-se ‘esperançado’ em que a direcção nacional da polícia reveja a escolha. “Divisão? Estão lá duas pessoas do trânsito quando gastámos 3,5 milhões de euros para a pôr de pé. Entregámo-la em Outubro ao Ministério da Administração Interna e não está a ser devidamente utilizada, o que vai fazer com que se degrade. Não acredito que a PSP vá continuar a desperdiçar uma esquadra assim. O policiamento é essencial para a Alta e para a zona contígua, onde vive parte substancial dos habitantes da cidade” 4
Parece que a tomada de decisão vai andando de Pôncio para Pilatos, ou vice-versa?
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/23536.htm
2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=953571
3. Ver JNotícias 2008-06-04, p. 24
4. Ler artigo de Catarina Prelhaz IN Público 2008-06-04
publicado por Sobreda às 00:54
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Quinta-feira, 5 de Junho de 2008

Deslizamentos na Alta de Lisboa

O empreendimento da Alta de Lisboa vai ser retomado ao fim de quatro anos de inoperacionalidade do seu mecanismo de gestão. A revelação foi feita antes de ontem pelo presidente da comissão executiva da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa - SGAL (uma sociedade privada), para quem aquele projecto de urbanização de 300 hectares é “uma oportunidade para a cidade que não pode ser perdida”.

O relançamento do plano, da responsabilidade da SGAL e da CML, inclui a disponibilização de uma verba de cinco milhões de euros para fazer face a deficiências nos prédios já construídos, onde habitam cerca de 32 mil pessoas, menos de metade da população que se pretende atingir na próxima década (65 mil), afirmando a SGAL ter já uma equipa no terreno para se inteirar das reclamações.
A instalação de comércio e serviços estará já em marcha, garante o presidente da SGAL. “Ao longo do último ano foram sendo criadas condições para atrair investidores para o projecto. Se ainda não construímos o centro comercial (que se prevê venha a ter uma área equivalente à do C. C. Vasco da Gama, com escritórios e hotéis) é porque estes empreendimentos têm de ser desenvolvidos com os investidores”.
[Um centro comercial é prioridade para os moradores ou para alguma área de negócio?]
Quanto aos problemas dos arruamentos - há até um cruzamento com 18 faixas de rodagem - e falta de sinalética, a SGAL promete soluções a curto prazo. “São precisamente essas situações que agora pretendemos resolver uma a uma, dado que o mecanismo de gestão está novamente operacional”.
A SGAL e a CML dizem que apostam ainda na conclusão das principais vias de acesso - Avenida Santos e Castro, Eixo Central e Porta Sul -, que deverão estar prontas apenas durante os próximos três anos. “As obras nas duas primeiras estão a decorrer, e quanto à Porta Sul, estamos a analisar com a CML a melhor solução para assegurar a ligação entre a 2ª Circular e o Campo Grande”.
A SGAL diz perceber que os moradores se sintam defraudados com a demora pela conclusão do projecto, mas assaca [ou sacode?] responsabilidades às mutações da realidade social que acompanham um plano com um longo prazo de execução. “O projecto aprovado prevê mercados. Alguém acha que hoje em dia faz sentido pôr praças na Alta de Lisboa? Não, temos de optar por superfícies comerciais com outras características”.
[Será que perguntaram primeiro a opinião dos moradores, ou foram antes ‘aconselhados’ por algum investidor de última hora?]
“Há também deficiências no equipamento escolar: é preciso creches para fixar os casais jovens. O Ministério da Educação não aprova o que temos no plano, porque está desactualizado, e muito menos estas substituições, porque não constam dele. Ora, não nos é permitido instalar este equipamento sem que o plano seja redesenhado.
Quanto ao Colégio de São Tomás, a SGAL garante que ele não foi substituir nenhuma das escolas públicas previstas e que está fora do plano da Alta. “O colégio, ainda que desejável, é um equipamento negociado entre uma instituição privada e a CML e ao qual somos alheios”. [Para o colégio privado já não foi necessário redesenhar qualquer projecto]
Ainda sem solução definida, mas em discussão com a CML, está o centro cultural, que “será um equipamento implantado na Alta, mas pensado para a cidade”. “O arquitecto Siza Vieira poderá vir a desenhar o centro cultural, mas ainda não se avançou com um projecto porque é preciso primeiro definir um programa. Não vamos fazer algo a partir do abstracto”.
Outra das reclamações dos moradores, a melhoria da rede de transportes, está também nos planos da SGAL, ainda que não no imediato. Uma vez que o eixo central vai promover a ligação ao coração da cidade, é ao longo dessa via que idealiza que sejam instaladas estações de metro e interfaces de outros transportes públicos. “Mas não passam disso mesmo, de ideias não consolidadas”.
A SGAL pretende ainda aumentar a sua influência na Alta de Lisboa, encarregando-se da gestão de alguns equipamentos, até agora da responsabilidade da CML. “Vamos propor que possamos nós mesmos fazer a exploração de equipamentos que, caso contrário, simplesmente não são programados e não têm vida, como o Parque Oeste, que estará pronto ainda este ano”.
Apesar de tudo isto, para o responsável da SGAL, não é correcto falar-se em atrasos, antes em ‘deslizamentos’.
“Este plano de urbanização conseguiu aprovação em 1996 e foi desde logo pensado para 20 anos, por isso temos de estar abertos às vicissitudes e às desactualizações. Se as vias de acesso ainda não estão prontas [a inauguração estava prevista para o final de 2004] é porque extravasam a parceria com a CML e têm a ver com problemas com terceiros, seja pelas expropriações, seja no que respeita à tutela do território. A própria CML não tem tido a estabilidade necessária para ultimar soluções”, sublinhou.
Também o mecanismo de gestão, que junta a CML e a SGAL, esteve inactivo desde 2004, ou, para se usar a mesma terminologia, terá também ‘deslizado’. Para os moradores são ‘deslizes’ a mais.
 
Ler artigo de Catarina Prelhaz IN Público 2008-06-04
publicado por Sobreda às 01:14
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AMBCV de parabéns

 

E já vão 14 anos... No passado dia 25 de Maio, celebrou-se, com grande festividade, a comemoração dos 14 anos de existência da Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar.
O evento ficou assinalado com a presença da fanfarra dos Bombeiros Voluntários do Montijo e com o inicio às 9h30 do 4º passeio de Cicloturismo com a presença de 281 participantes num percurso de 52 km pela cidade de Lisboa, com o regresso pelas 12h45. No final os participantes tiveram a sua espera um churrasco.
No período da tarde, pelas 16h, foi feita a oferta de um beberete aos convidados de honra, nomeadamente aos eleitos, ou seus representantes, da Assembleia de Freguesia, à Gebalis, ao Centro Social da Musgueira, ao K’cidade, ao blogue Viver na Alta de Lisboa, aos sócios em geral e restante população presente.
A nova direcção da Associação compromete-se a cada vez mais procurar o trabalho em rede, como um estado de espírito permanente, procurando sempre o prosseguimento do bem comum.
Deste blogue se enviam os nossos sinceros parabéns, com votos que a AMBCV tenha sempre por objectivo imediato o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do bairro.
publicado por Sobreda às 01:11
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Domingo, 4 de Maio de 2008

Petição pela segurança

A Associação de Residentes do Alto do Lumiar (ARAL) já recolheu, desde 2ª fª, 223 assinaturas numa petição on-line 1, para a instalação da 6ª divisão da PSP, no Alto do Lumiar, prometida pela autarquia de Lisboa.
Para o porta-voz dos moradores da zona do Alto do Lumiar, esta petição da ARAL surge como uma “forma de protesto à ocupação das instalações por parte da Divisão de Trânsito, quando estas seriam destinadas para uma nova divisão da PSP”.
As instalações municipais na Av. Maria Helena Vieira da Silva, no Alto do Lumiar, estão a ser preparadas para receber a Divisão de Trânsito. Porém, os moradores defendem um “maior policiamento em toda a Zona Norte de Lisboa, adequado à população residente nas áreas geográficas” das freguesias adjacentes.
Denunciam ainda que apenas existe uma esquadra de polícia, no bairro da Cruz Vermelha, com um único carro de patrulhamento, e recursos insuficientes para uma população que engloba as freguesias da Ameixoeira, da Charneca e do Lumiar.
A instalação de uma Divisão Policial no Alto do Lumiar, mais concretamente, nas instalações recentemente criadas na Av. Helena Vaz da Silva, está prevista no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) 2.
Recorda-se que foi a CDU quem, na recente Assembleia de Freguesia do dia 21 de Fevereiro, apresentou documentos que denunciam o ‘acordo’ entre o Governo e o MAI para instalar a Divisão de Trânsito nas instalações inicialmente previstas para a PSP na Av. Helena Vaz da Silva, de modo a desactivar o ‘valioso’ edifício de Santa Marta “que será assim libertado e pode ser utilizado numa permuta entre a Câmara e o MAI, com as justas compensações resultantes da avaliação do valor dos imóveis” 3.
É evidente que quem ficará a perder com a ‘justa’ valorização dos imóveis de Santa Marta é a segurança dos moradores da Ameixoeira, Charneca e Lumiar.
 
1. Ver www.petitiononline.com/polic001/petition.html
2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=343424&visual=26&rss=0
3. Ver www.jf-lumiar.pt/anexo1assembleia21-02-2008.pdf
publicado por Sobreda às 08:39
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Terça-feira, 15 de Abril de 2008

Alameda da Música

Curiosamente, um diário gratuito de hoje descreve a história toponímica da Alameda citada no anterior artigo deste blogue, e que aqui se transcreve.
No final da década de 90 surgiram novas urbanizações no Alto do Lumiar.
Em 2004 foi atribuído o topónimo Alameda da Música àquele que era o arruamento interior da Malha 15 do Alto do Lumiar, a exemplo dos já existentes Bairro dos Actores e Bairro dos Professores.
Às artérias circundantes foram dados os nomes da violoncelista e fundadora da Fundação Musical Amigos das Crianças Adriana de Vecchi, dos cantores Arminda Correia e Luís Piçarra, dos compositores Belo Marques, Nóbrega e Sousa, Shegundo Galarza e Tomás del Nero.
Todas as artérias foram inauguradas no dia 1 de Outubro, data em que se comemora o Dia Mundial da Música.

O que a notícia não reporta é o mau estado dos equipamentos lúdicos infantis da Alameda da Música.
 
Ver Metro 2008-04-15, p. 3
publicado por Sobreda às 23:14
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Domingo, 13 de Abril de 2008

Parques surrealistas

Era uma vez um parque infantil, ou dois parques, ou três ou mais, na Alameda da Música.

 

 

Todos com as mesmas características: materiais de construção de 'primeira' qualidade, conservação 'atempada' e com 'segurança' infantil assegurada.

 

 

É com certeza uma freguesia periférica de Lisboa...

publicado por Sobreda às 00:02
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Sábado, 12 de Abril de 2008

Campo da malha

É este o estado do Campo do Jogo da Malha do Bairro da Alta de Lisboa Sul - PER 12, localizado na Rua Tomás del Nero, mesmo em frente ao Águias da Musgueira...

 

 

... tendo por entidade fiscalizadora a CML e por entidade (ir)responsável a Gebalis.

 

 

Manutenção zero; condições para a prática desportiva zero; segurança dos utentes zero. É uma freguesia de Lisboa, com certeza.

Quarta-feira, 26 de Março de 2008

Projecto do Alto do Lumiar por concluir

Há obras paradas há vários meses devido a processos burocráticos a que a Câmara não dá resposta e, ao fim de dez anos, apenas parte das zonas habitacionais estão construídas, o que origina que os moradores o movimento Viver na Alta de Lisboa (VAL) acusem a CML de abandono da área do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL).
O PUAL começou a ser desenvolvido na década de 80, tendo entrado em vigor em 1998. O projecto nasceu da vontade de reabilitar os bairros degradados da zona, criando áreas habitacionais reservadas para realojamento e zonas habitacionais de venda livre. A CML criou para o efeito uma parceria com uma entidade privada SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa. A autarquia cedia terrenos e a SGAL assumia os custos de loteamento e construção.
Os moradores da Alta de Lisboa denunciam por isso a descontinuação do projecto de urbanização desenvolvido para aquela zona e acusam a CML de “desinteresse” e “incumprimento” de promessas, embora preferissem “pensar que o problema é conjuntural e que os dirigentes não são incompetentes nem têm falta de vontade”. É que “a câmara não está a cumprir a sua parte do acordo, mas a SGAL também não tem cumprido, deixando as coisas arrastar-se”.

De acordo com este movimento cívico, está quase tudo por fazer. O realojamento foi a única parte concretizada, o resto “saiu furado”. “Não há equipamentos que fixem aqui as pessoas. Faz falta uma mudança de paradigma, a criação de uma cidade compartimentada, com habitação, comércio e serviços, onde os 60 mil habitantes previstos para a Alta possam viver e trabalhar, não apenas morar”.
De facto, dez anos após o previsto, apenas 49% das zonas habitacionais de venda livre estão construídas. E os edifícios de escritórios não chegaram sequer a ser construídos. Apenas o último troço do Eixo Norte-Sul foi inaugurado em Novembro de 2007. Mas a Avenida Santos e Castro, com inauguração prevista para Dezembro de 2004, está por concluir, dependente de expropriações e/ou aquisição de terrenos entre as Câmaras de Loures e a de Lisboa. Por concluir está também o Nó de Calvanas, que se prevê que faça a ligação à Segunda Circular, aliviando o tráfego actual daquele eixo rodoviário.
Actualmente, vivem cerca de 30 mil pessoas na Alta de Lisboa (perto de 6% da população actual da capital), mas previa-se a duplicação destes números. “As pessoas vieram viver para aqui porque acreditaram no projecto e as promessas não foram cumpridas. Houve quebra do contrato moral que a SGAL e a Câmara fizeram com os cidadãos”.
O VAL conclui que os “movimentos informais (de cidadãos) põem a nu a falta de preparação de uma sociedade que se diz democrática. É preciso que as pessoas tenham consciência de que têm voz e que os políticos só têm poder porque foram elas que lhes deram esse poder”. No entanto, há três meses que estes cidadãos vêm tentando contactos junto da CML à procura de respostas concretas, mas até agora ainda ninguém prestou quaisquer esclarecimentos.
 
Ver Metro 2008-03-26, p. 4
publicado por Sobreda às 20:28
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Quinta-feira, 13 de Março de 2008

Bairros sociais em Lisboa

A cidade de Lisboa tem 67 bairros sociais com cerca de 25 mil casas onde habitam 87 mil pessoas, de acordo com a Gebalis, a empresa que gere os Bairros Municipais de Lisboa. Os dados referentes a Janeiro de 2007 e citados no relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, divulgado recentemente, revelam que é na freguesia de Marvila que se localiza o maior número de mais bairros sociais, com um total de dez, seguindo-se Santa Maria dos Olivais, com nove, e Benfica com seis.
De acordo com o relatório do Observatório, os bairros sociais mais populosos da cidade são o de Padre Cruz, com 8.793 habitantes, e do Condado Zona J, em Marvila, com 6.869 pessoas. Os bairros menos populosos são o Presidente Carmona, situado na freguesia Alto do Pina, com 38 habitantes, o do Caramão da Ajuda com 49 e o da Rainha Dona Leonor, em São Domingos de Benfica, com 50.
O bairro do Presidente Carmona, na freguesia do Alto do Pina, é também o mais antigo da capital, tendo sido edificado em 1927. O bairro mais recente é o do Alto de Lisboa Centro, criado em 2007, e que se situa entre as freguesias da Charneca e Lumiar com 62.049 habitantes.
 
Ver Lusa doc. nº 8099219, 12/03/2008 - 09:00
Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2008

Construção do Eixo Pedonal

De acordo com a SGAL, “vão ser iniciados os trabalhos de execução das rótulas do eixo pedonal no território da Alta de Lisboa”. Os trabalhos serão executados com a seguinte sequência: 1º - Rótula 1 sentido descendente e Rótula 2 nos dois sentidos; 2º - Rótula 1 sentido ascendente e Rótula 3 nos dois sentidos.

Durante a construção da Rótula 1 sentido descendente e Rótula 2, o trânsito da Av. Kruz Abecassis e Rua Melo Antunes, é desviado para a Alameda Sérgio Vieira de Melo, após conclusão desta intervenção e durante a construção da Rótula 3 o trânsito é desviado para a Rua Melo Antunes 1. Ao seu lado está de momento em início de construção um novo edifício de 9 pisos.

Recorda-se que o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), foi aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML) em 18 de Julho de 1996 e ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 126/98, publicada no Diário da República, 1ª série - B, nº 248, de 27 de Outubro. Finalmente, no início de Abril do ano passado, a SGAL anunciara o início do Eixo previsto no PUAL, mas o arranque das obras voltaria a arrastar-se durante largos meses 2.

Por isso “Os Verdes” apresentaram e fizeram aprovar por unanimidade na AML, no transacto mês de Setembro de 2007, uma Recomendação sobre o Eixo Pedonal na Alta de Lisboa, na qual se defendia que este Eixo “constitui um elemento de valorização do território, da qualidade de vida dos residentes na zona e de modernização de Lisboa”. E, neste sentido, apelava-se à rápida concretização do referido Eixo, mantendo a inclusão de uma pista pedonal e ciclável, incluída no projecto das restantes infra-estruturas complementares ao Plano de Urbanização do Alto do Lumiar 3.

Agora, vem a SGAL anunciar publicamente a promessa de construção das rótulas do Eixo Pedonal, sem contudo indicar qual a data para o início dos trabalhos. Como já anteriormente publicitara outras obras, mantendo as habituais indefinições com arranques e recuos, os moradores poderão voltar a duvidar se será desta vez que o projecto do Eixo vai mesmo ser concluído.

 

1. Ver www.altadelisboa.com/05-noticias2.php?ID=35

2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=78&Itemid=36 e http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/12/caminho-pedonal.html

3. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/06/eixo-pedonal-afinal-para-quando.html

publicado por Sobreda às 00:03
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