Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

Câmara de Lisboa: Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2010-2013 e Orçamento para 2010

teresa roque, 06.03.10
 
Com o PCP, Lutar e Vencer 
 
 
Na CML, o PCP votou contra e apontou as razões para tal
 
Na última sessão da Câmara de Lisboa estiveram a discussão e votação os seguintes documentos de gestão: Grandes Opções do Plano – GOP (para 2010-2013) e Orçamento Municipal para o presente ano, Mapa de Pessoal e Empréstimo bancário.
O PCP votou a favor da autorização para eventuais empréstimos de tesouraria, pois consubstanciam puros actos de gestão corrente, e contra todos os outros documentos atrás referidos.
 
A propósito da regularização de dívidas e do Plano de Saneamento Financeiro, ainda assim, sublinhou que há a informação estranha mas não inesperada fornecida pela Vereadora do Pelouro de Finanças de que não foi possível à CML, até à data, utilizar o total do empréstimo contraído no âmbito do PREDE – Programa de Regularização das Dívidas do Estado – pelo facto de muitas das facturas nele arroladas, terem por base procedimentos irregulares ou mesmo inexistentes, pelo que só em Tribunal a autorização para o seu pagamento poderá vir a ser resolvida. Esta constatação coloca a eventualidade de devolução de verbas contraídas no âmbito deste empréstimo, no valor global de 31 milhões de euros.
 
Plano e Orçamento
 
No que concerne às GOPs e Orçamento, o voto do PCP foi desfavorável, com o registo de que os documentos, apesar de tudo, são mais rigorosos e próximos da realidade do que alguns anteriores, designadamente os de 2008 e 2009.


 
A – Aspectos gerais
 
  1. No processo de construção destes documentos, não foi cumprido o estabelecido na lei relativamente ao Estatuto da Oposição.
  2. A informação justificativa de muitas das acções, projectos e programas ali contidos é escassa, incompleta e mesmo, nalguns casos, simplesmente inexistente.
 
B – Grandes Opções do Plano
 
1.      As GOP correspondem directamente ao Programa Eleitoral do PS para os quatro anos do mandato – realidade que, sendo coerente, ignora a real dependência de votações alheias na Assembleia Municipal, dada a maioria apenas relativa do PS naquele órgão.
2.      As GOP são pródigas nas palavras mas estéreis relativamente a muitos conteúdos, havendo mesmo mais de uma dezena de programas anunciados sem qualquer verba ou acção concreta atribuída.
 
C – Mapa de Pessoal
 
1.      Os trabalhadores do Município são essenciais à vida na Cidade. Lisboa precisa de melhores serviços públicos. No entanto, o Mapa de Pessoal faz desaparecer 600 lugares de Quadro, de modo algo nebuloso e indefinido – situação com que não se pode compactuar em matéria tão sensível.
2.      Fala-se em racionalização da «máquina» da CML, mas o que depois aparece de concreto é a «demonização» dos seus trabalhadores;
3.      O mesmo Mapa não traz anexo o indispensável parecer dos Sindicatos.
4.      E nele não se assegura o fim das situações de precariedade existentes.
5.      A construção das GOP tem por base uma reestruturação global dos serviços camarários sem que se esclareça qual o conteúdo dessa reestruturação.
 
D – Reorganização administrativa
 
1.      A organização das GOP tem ainda por base uma anunciada reorganização administrativa da Cidade – ao qual estamos abertos, em princípio – mas cuja proposta concreta desconhecemos, mesmo nos seus contornos mais gerais. Essa reorganização alterará, ao que parece, as fronteiras administrativas de algumas freguesias.
2.      Mas também aqui, apesar da importância deste tipo de decisões, não é apontado qualquer conteúdo concreto deste projecto nem ele pode ser concretizado sem um diálogo político alargado envolvendo a população da Cidade.
 
 
E – Orçamento para 2010
 
1.      Relativamente ao Orçamento para 2010, sublinha-se, por exemplo, a sobre-orçamentação da Derrama. Uma situação tanto mais agravada quanto é certo que se mistura nesta orçamentação o aumento previsto do IMI, que por imposições legais não pode ser orçamentado – aumento esse ao qual o PCP se opôs claramente.
2.      Surgem no orçamento da Receita verbas avultadas relativas a Outras Receitas Correntes, cujo grau de execução está totalmente por demonstrar ou justificar.
3.      Parece excessiva, se não mesmo irrealista, a previsão de venda de 487 fogos municipais.
4.      Do mesmo modo, embora mais realista que as verbas previstas em anteriores planos, os 68 milhões de euros para a concretização de venda de terrenos pode ser de difícil realização, sendo que o PCP tem as maiores reservas ou mesmo oposição relativamente a algumas alienações propostas.
5.      As Despesas relativas a Pessoal, Aquisição de Bens e Serviços, Serviço de Dívida, não estão devidamente sustentadas ou justificadas sendo que muitas delas nos parecem sub-avaliadas, facto que a verificar-se, levantará diversos problemas futuros, em termos do cumprimento do Orçamento e Plano de Actividades proposto para 2010..
6.      No entanto, neste aspecto, há, entre outras, uma situação que recolhe total oposição do PCP: a venda do terreno da antiga Central Leiteira, junto da antiga Feira Popular.  
 
A CDU, fiel aos seus compromissos para com a população, continuará a bater-se para que os instrumentos de gestão respondam aos problemas da Cidade – o que em boa parte não acontece nos documentos aprovados
na Câmara de Lisboa.
 
Lisboa, 5 de Março de 2010

 

CDU: Oposição e trabalho ao serviço da população de Lisboa

cdulumiar, 28.10.09
 
Devido à onda de especulação que parece estar a levantar-se em algumas Redacções, a CDU de Lisboa esclarece o que se segue.
 
Não foi firmado nem está a ser preparado qualquer acordo global para a Cidade.
 
A CDU na Cidade de Lisboa, no quadro da afirmação do seu projecto e dos seus compromisso, tomará a iniciativa e bater-se-á pelas propostas necessárias à defesa e valorização da Cidade de Lisboa e dos interesses da sua população e combaterá todas as medidas negativas da gestão PS.
 
A CDU afirmará esta posição própria e independente na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Freguesias.
 
É nesta base que após as eleições autárquicas, em que é absolutamente natural que as forças políticas conversem para analisar como construir a viabilidade do funcionamento dos órgãos autárquicos, que se verificaram contactos da CDU com o PS e outras forças políticas para analisar o problema da constituição dos executivos nas Juntas de Freguesia de Lisboa e da Mesa da Assembleia Municipal.
 
A posição da CDU quanto à Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa e à sua Presidência será marcada pela análise independente que fará tendo em conta os resultados eleitorais e a adopção de medidas que favoreçam o melhor funcionamento da Assembleia.
 
Em relação às Juntas de Freguesia, as organizações e os eleitos locais analisam caso a caso em cada freguesia e no quadro da independência política da CDU, se convidam outras forças para os executivos a que a CDU preside ou se aceitam integrar executivos presididos por outras forças políticas como sempre aconteceu depois de um acto eleitoral autárquico, sempre em defesa dos interesses da Cidade.
 
Tudo o resto que se escrever não passa de mera especulação.
 
A CDU continua a entender que é nas políticas que está a solução para os problemas da Cidade e não nos cargos e pessoas. É pois pela mudança necessária nas políticas que a CDU e os seus eleitos continuarão a bater-se nos órgãos agora eleitos.
 
Lisboa, 27 Outubro de 2009
A CDU de Lisboa

Comunicado CDU: Oposição e trabalho ao serviço da população de Lisboa

cdulumiar, 28.10.09
Devido à onda de especulação que parece estar a levantar-se em algumas Redacções, a CDU de Lisboa esclarece o que se segue.
 
Não foi firmado nem está a ser preparado qualquer acordo global para a Cidade.
 
A CDU na Cidade de Lisboa, no quadro da afirmação do seu projecto e dos seus compromisso, tomará a iniciativa e bater-se-á pelas propostas necessárias à defesa e valorização da Cidade de Lisboa e dos interesses da sua população e combaterá todas as medidas negativas da gestão PS.
 
A CDU afirmará esta posição própria e independente na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Freguesias.
 
É nesta base que após as eleições autárquicas, em que é absolutamente natural que as forças políticas conversem para analisar como construir a viabilidade do funcionamento dos órgãos autárquicos, que se verificaram contactos da CDU com o PS e outras forças políticas para analisar o problema da constituição dos executivos nas Juntas de Freguesia de Lisboa e da Mesa da Assembleia Municipal.
 
A posição da CDU quanto à Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa e à sua Presidência será marcada pela análise independente que fará tendo em conta os resultados eleitorais e a adopção de medidas que favoreçam o melhor funcionamento da Assembleia.
 
Em relação às Juntas de Freguesia, as organizações e os eleitos locais analisam caso a caso em cada freguesia e no quadro da independência política da CDU, se convidam outras forças para os executivos a que a CDU preside ou se aceitam integrar executivos presididos por outras forças políticas como sempre aconteceu depois de um acto eleitoral autárquico, sempre em defesa dos interesses da Cidade.
 
Tudo o resto que se escrever não passa de mera especulação.
 
A CDU continua a entender que é nas políticas que está a solução para os problemas da Cidade e não nos cargos e pessoas. É pois pela mudança necessária nas políticas que a CDU e os seus eleitos continuarão a bater-se nos órgãos agora eleitos.
 
Lisboa, 27 Outubro de 2009
A CDU de Lisboa

Programa da CDU para a Assembleia de Freguesia do Lumiar (parte 4)

Sobreda, 09.10.09

Coligação Democrática Unitária, fiel aos seus compromissos de trabalho, competência, honestidade e participação, defende para o Lumiar as seguintes medidas (extracto):

 
Saúde
- Por uma freguesia saudável defendemos, junto dos poderes central e regional, a dotação de mais recursos médicos de clínica geral, médicos especialistas, enfermeiros e outros profissionais para o Centro de Saúde do Lumiar e respectivas extensões.
- Defendemos a instalação de novas unidades de saúde de proximidade nos grandes bairros mais afastados do Centro de Saúde, são exemplo Telheiras e Alto do Lumiar (exigimos a criação de Unidade de Saúde, construída de raiz, dado que a solução actual de instalação em lojas da EPUL não serve a população nem os profissionais de saúde).
- Defendemos um clara intervenção da Junta em parceria com outras entidades e população, nos factores ambientais e urbanos determinantes para a saúde tais como o ruído, poluição e higiene urbana e o controlo de outros vectores, tais como o comércio de bens alimentares e outros, para tal propomos a criação de uma comissão de Saúde na Assembleia de Freguesia.
 
Segurança
- Promover a ligação entre as forças de segurança, as populações e as instituições locais, através de um conselho local de segurança a criar no âmbito da Assembleia de Freguesia.
- Identificação das situações e pontos críticos de insegurança e introdução de medidas de limitação do risco em cooperação com as populações e forças de segurança e protecção civil.
- Defendemos o regresso às funções para a qual foi criada a esquadra do Alto do Lumiar. Competindo ao poder central encontrar uma solução para a Polícia de Trânsito que neste momento ocupa as instalações.
 
Transportes públicos
- Reclamar junto da Carris por mais e melhores transportes, principalmente os transversais ao território da freguesia, com horários prolongados à noite e fins-de-semana.
- Reclamação de protectores nas paragens nomeadamente, Alameda da Linhas de Torres, Telheiras / Alto da Faia, Alto do Lumiar entre outras.
 
Consultar o blogue http://cdulumiar.blogs.sapo.pt para outros pormenores destas e de outras propostas de intervenção política para a Freguesia do Lumiar.

Programa da CDU para a Assembleia de Freguesia do Lumiar (parte 3)

Sobreda, 08.10.09

A Coligação Democrática Unitária, fiel aos seus compromissos de trabalho, competência, honestidade e participação, defende para o Lumiar as seguintes medidas (extracto):

 
Habitação
- Intervir no processo de conservação e melhoria dos bairros municipais (Telheiras e Alto da Faia, Bairro da Cruz Vermelha, Quinta do Lambert e Alto do Lumiar) apoiando e estimulando a participação dos moradores, para uma rápida reabilitação dos mesmos, fomentando a assinatura de protocolos de competência com as Associações de Moradores.
- Intervenção e acompanhamento directo na prometida e há muito reivindicada reabilitação da Rua Pedro Queirós Pereira.
- Acompanhamento na atribuição do alvará de AUGI na Quinta do Olival.
 
Higiene Urbana
- Assegurar a higiene das ruas, passeios e espaços públicos promovendo a varredura mecânica e a lavagem das ruas com água de origem alternativa.
- Sugerir em colaboração com os moradores/utilizadores junto dos serviços da CML quais os melhores locais para a colocação de pontos de recolha selectiva dos lixos. Como exemplo da deficiente e/ou má escolha temos a zona da Rua André Gouveia/Rua Jaime Lopes Dias/Rua Garcia Resende.
- Assegurar a monda química (retirada de ervas daninhas dos passeios) e a poda selectiva do arvoredo que em algumas zonas da freguesia atingiu já dimensões preocupantes.
 
Património
- Requalificação de todo o património histórico da Freguesia (Paço do Lumiar, Estrada do Paço, Quinta de Nossa Senhora da Paz, Ermida de S. Sebastião, Casa de Cesário Verde, Rua do Lumiar, Telheiras e outras).
- Reabilitação urgente do património habitacional sempre que a mesma seja possível, atribuindo-lhe de imediato destino (quer para habitação, quer para utilização pública, evitando assim a sua nova degradação), a Rua do Lumiar é um bom exemplo de como não se deve tratar o património camarário.
- Recuperação dos edifícios com Prémio Valmor.
 
Consultar o blogue http://cdulumiar.blogs.sapo.pt para outros pormenores destas e de outras propostas de intervenção política para a Freguesia do Lumiar.

Programa da CDU para a Assembleia de Freguesia do Lumiar (parte 2)

Sobreda, 07.10.09

A Coligação Democrática Unitária, fiel aos seus compromissos de trabalho, competência, honestidade e participação, defende para o Lumiar as seguintes medidas (extracto):

 
Educação, juventude e desporto
- Promover um grande encontro desportivo anual da freguesia, em parceria com os clubes e associações desportivas, apoiando com meios técnicos, e financiando as actividades desportivas populares.
- Instalação da Casa da Juventude na Quinta dos Lilases.
- Valorização dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico (1º, 2º e 3º ciclos) e jardins infantis públicos existentes, dinamizando os seus profissionais docentes, não docentes, os pais e as populações em geral, para que, além de educativa, o Lumiar seja uma freguesia educadora.
- Patrocinar à população sempre que possível, o equipamento adequado aos hábitos e costumes populares - propomos por exemplo a construção de um campo de malha junto ao PER / Alto da Faia I, Rua Prof. Prado Coelho/Rua Prof. Queiroz Veloso.
- Criação e implementação de circuito de manutenção devidamente equipado na Quinta das Conchas.
- Exigir, tal como foi prometido à freguesia, a reconstrução do Polidesportivo e Piscina do Lumiar, demolidas e consequência da passagem do Eixo N/S.
 
Ambiente e espaços verdes
- Recuperação e conservação dos espaços verdes e outros espaços de fruição pública por acção directa em colaboração com as populações, bem como a construção de outros nas novas urbanizações – na área da Rua Armindo Rodrigues / Rua Frederico George / Rua Abel Salazar, Alto da Faia II, existem dezenas de caleiras de árvores vazias!
- Criação e implementação de circuito de manutenção devidamente equipado na Quinta das Conchas.
- Reflorestação da zona do Vale do Forno, parque urbano prometido há longo tempo.
- Colocação de mesas, bancos e pérgolas ( pala / toldo ), nos locais possíveis para usufruto da população (são exemplos Telheiras / Alto da Faia I junto ao PER, início da R. Helena Vaz da Silva, Bairro da Cruz Vermelha entre outros).
 
Consultar o blogue http://cdulumiar.blogs.sapo.pt para outros pormenores destas e de outras propostas de intervenção política para a Freguesia do Lumiar.

Candidato da CDU diz estar absolutamente confiante

Sobreda, 07.10.09

O candidato da CDU à CML, Ruben de Carvalho, afirmou estar “absolutamente confiante nos resultados de domingo”, dizendo não entender o apelo do candidato do PS à maioria absoluta.

“Estou absolutamente confiante nos resultados de domingo e se António Costa voltou a pedir a maioria absoluta, não sei porque é que ele voltou a pedi-la, pois ele não a tinha”, disse Ruben de Carvalho durante uma arruada em Benfica.
O cabeça de lista da CDU considerou que “ao fim destes dois anos os lisboetas têm acrescidas razões para não darem maiorias absolutas a ninguém e, muito menos, ao partido socialista. Se há coisa que rigorosamente não me preocupa é esse problema porque entendemos que em Lisboa não há lugar para muitas dúvidas. Se há um voto útil em Lisboa é o voto na CDU”.
Ruben de Carvalho escolheu as ruas de Benfica, por considerar tratar-se de uma zona onde o comércio local ainda persiste, “apesar da concorrência” e que “precisa de ser apoiado”, algo que a Câmara não tem feito.
“O mercado de Benfica é um dos mercados mais importantes de Lisboa”, mencionando também o de Campo de Ourique, ambas em “zonas que mantêm uma vivência de cidade, na sua vivência colectiva, económica, social e até cultural”.

 

Neste sentido, as prioridades da CDU para Lisboa passam pela “reabilitação urbana, recuperação de condições para que Lisboa possa recuperar a sua população, resolução dos problemas de mobilidade e melhoria geral das condições de vida, saneamento das finanças da Câmara e reorganização de todo o universo municipal”.
 

Programa da CDU para a Assembleia de Freguesia do Lumiar (parte 1)

Sobreda, 06.10.09

A Freguesia do Lumiar é das poucas freguesias de Lisboa em crescimento, facto que provoca um processo de mutação acelerada, que passa pela construção de novas centralidades e conduz à chegada de milhares de novas famílias.

O trabalho continuado dos eleitos da CDU nos órgãos autárquicos da freguesia e da cidade, intervindo e acompanhando os problemas da freguesia, com a colaboração dos activistas da CDU, é reconhecido por muitos cidadãos que, independentemente da sua ‘cor’ política, confiam na capacidade de trabalho, sensibilidade e competência dos nossos candidatos para defender o progresso e bem estar da população do Lumiar.
 
A Coligação Democrática Unitária, fiel aos seus compromissos de trabalho, competência, honestidade e participação, defende para o Lumiar as seguintes medidas (extracto):
 
Acção social e pública
- Melhoria dos serviços da Junta através de uma efectiva organização interna e da melhoria das condições de trabalho dos seus trabalhadores, aumentando a sua motivação e qualidade do desempenho.
- Organização de equipa de apoio a pequenas obras nas habitações degradadas de famílias carenciadas, segundo regulamento a aprovar em Assembleia de Freguesia.
 
Acessibilidades
- Desnivelamento da Av. Rainha D. Amélia sob a Av. Padre Cruz.
- Pressionar a CML para a criação de parques de estacionamento periférico, bem como a criação de estacionamento autorizado para moradores à superfície e subterrâneo, e a abertura imediata dos construídos e não abertos ao público - por exemplo o parque do metropolitano no Lumiar centro.
 
Cultura
- Desenvolver em cooperação com as associações e colectividades um plano plurianual de actividades culturais nas suas diversas expressões, potenciando os recursos e infra-estruturas locais, com o devido apoio técnico e financeiro segundo critérios elaborados em conjunto e tornados públicos, potenciando a troca de experiências e projectos entre as diversas Associações e/ou colectividades nos vários bairros da freguesia.
- Promover e dar mais vida às actividades de teatro, exposições e outras realizações artísticas locais, apoiando-as técnica e financeiramente. Fomentado por exemplo, o amplo usufruto pelas associações e população do equipamento e das condições existentes na Quinta das Conchas e dos Lilases.
 
Consultar o blogue http://cdulumiar.blogs.sapo.pt para outros pormenores destas e de outras propostas de intervenção política para a Freguesia do Lumiar.