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Sábado, 27 de Março de 2010

A comunicação social é um trampolim para o poder - Um «saco de gatos» ou os «buracos» de Sócrates

 

O tema central de uma das reuniões anuais do Fórum Económico Mundial realizada em Davos em 2006 consistiu na clarificação do conceito de «imperativo criativo». Esta ideia é actualmente cultivada pelos filósofos da globalização e consagra o princípio de que os responsáveis capitalistas devem desprezar todas as decisões, ferramentas e quadros de referência que os orientaram até há dez anos e imaginar novas estratégias que permitam fazer tábua rasa de quaisquer preconceitos, aplicando métodos que sejam simplesmente adequados à concretização dos objectivos alcançar.

É o pragmatismo levado às últimas consequências. Sem se atender sequer a normas éticas que condicionem ou impeçam a acção. É isto que representa, nas sociedades contemporâneas, a «chave do sucesso».
Sócrates e os seus ministros pegaram nesta «regra de oiro» sofregamente, mandaram a Constituição às urtigas e passaram a governar «à moda de Davos». Os resultados estão à vista. Oportunismo e mais oportunismo. Buracos e mais buracos. Portugal mais parece um passador do que um Estado de direito. Honra seja feita a Sócrates e aos que o apoiam na sua missão de devastar o País.
O escândalo recente que continua a engordar e a produzir bons lucros privados foi baptizado com o título poético de «Face Oculta». Trata-se, na realidade, de um tacho sem fundo. A conspiração envolve grandes grupos económicos, redes de bancos, offshores, órgãos da comunicação social, fundações, políticos e governantes, sociedades secretas ou semi-secretas, agentes da corrupção, instituições como a Maçonaria e a Igreja, empresas públicas, etc., etc., etc. Tem como objectivo final a conquista do controlo dos sectores-chave da comunicação social. Ainda há poucos meses tudo parecia correr sobre rodas mas sobreveio a crise, levantou-se a ponta do véu e o oportunismo desonesto transformou-se num «saco de gatos».
Para branquear culpados, logo se disse que o plano escondido se reduzia a alterar linhas editoriais e a aplicar as regras do mercado. Mas revelou-se, no decurso das primeiras investigações, que ele era muito mais perverso. Ainda que o imbróglio da «Face Oculta» tenha raízes recentes, ele enquadra-se perfeitamente nos parâmetros do «imperativo criativo» e vem de longe, teve uma «incubação» de muitos anos e foi apadrinhada por forças poderosas. Há velhos dossiês que atestam esta antiguidade. Por exemplo, quando em 1990 a Rádio Renascença quis comprar para a Igreja o direito a um canal televisivo e depois se contentou com o acesso ilimitado ao Canal 2, pago pelo Estado. Instalou-se, foi alargando o peso da sua presença e agora não há praticamente programas que ela não domine e afirma que o fenómeno é puramente português, argumento que os noticiários da sociedade civil provam ser redondamente falso.
Enquanto escutas e pressões políticas se verificavam entre nós, verificava-se casos semelhantes noutros países do mundo capitalista. Por exemplo, ainda em 1991, a TVI vendeu 15% do seu capital à Fininvest de Berlusconi. A comunicação social é, e sempre foi, um trampolim do poder.
Um outro álibi frequentemente invocado por todos os comparsas desta nova comédia é de que agem em defesa da «liberdade de expressão», o que também não é verdade. Porque concentrar poderes, reduzir o leque das opiniões expressas, praticar o proteccionismo e cultivar alianças secretas, jamais conduziu ao respeito pela liberdade de expressão. Veremos em breve (ou talvez não!) como acaba esta vergonhosa telenovela cujo termo ainda se adivinha vir longe.

Retalhes da comunicação social

Seria benéfica e urgente a publicação de um «Livro Branco» sobre a acelerada concentração de poderes na área da imprensa escrita portuguesa, sobretudo a partir da década de 90. E não ficar pela imprensa escrita: pôr-se em paralelo o que vem acontecendo nessa área e o que continua a verificar-se nos sectores do audiovisual e da radiodifusão. Iríamos constatar como também aí existem operações concertadas, longamente reflectidas, de controlo absoluto desses subsectores da comunicação social. Passo a passo mas aceleradamente, enquanto a TV do Estado é cedida aos interesses privados, as rádios subordinam os seus «conteúdos» ao que lhes é fornecido pelas poderosas agências internacionais dominadas pelas políticas e poderes mundiais da «internacional do dinheiro». E todo o audiovisual é instrumentalizado pelo poder capitalista que o utiliza como meio de propagação das suas ideologias. Esta orientação centralizadora tem na Igreja um dos seus principais veículos.
Teria ainda grande interesse identificar as forças políticas, religiosas e empresariais que são agentes destes processo de intoxicação estrutural, bem como os homens e mulheres que preenchem os seus quadros políticos. Constataríamos que, independentemente da passagem do tempo, as forças de intervenção mobilizadas para esta guerrilha têm sempre as mesmas origens e são servidas por gerações de financeiros que se revezam mas que visam, permanentemente, os mesmos objectivos: concentrar, privatizar, dominar, aumentar os lucros e substituir-se às funções do Estado. O banquete é lautamente servido aos grandes senhores, perante o olhar espantado dos plebeus que pagam para ver com os seus olhos como é voraz o apetite dos poderosos. As «faces ocultas» contêm e desenvolvem em si mesmas estes factores cuidadosamente omitidos e procuram, discretamente, desmobilizar resistências, maquilhar a realidade e distrair o povo das lutas essenciais contra a pobreza, o desemprego e contra a apropriação privada e posterior destruição do aparelho produtivo do Estado. A fachada principal desta «face oculta» (tal como as fachadas de outros embustes político) não pode já enganar ninguém. Mas importa esclarecer e desmontar definitivamente esses ciclos viciosos.

As farsas e os farsantes

Nesse sentido, convém não deixar passar em claro os traços essenciais de toda esta teia conspirativa. Um a um, até onde for possível chegar. Como no caso de este já referido plano de domínio da informação. Em primeiro lugar, importa não esquecer que o grande bolo que está na base da «Face Oculta» é a TVI cuja maioria do capital é da Rádio Renascença, da União das Misericórdias, das IPSS e das ONG, da sociedade civil, das fundações católicas, em suma, do Patriarcado da Igreja. Em segundo lugar, convém recordar que a Prisa (o gigantesco grupo espanhol interessado na compra da TVI) tem negócios mundiais que a ligam intimamente aos mais poderosos bancos da esfera de influência católica, tais como o Santander, o Popular, o Deutsch Bank, o J.P. Morgan e muitos outros. Isto para salientar que as transacções da «Face Oculta» não giram apenas em torno de finanças «domésticas» mas são alvos financeiros com interesse para a banca mundial. À imagem do que já aconteceu em Espanha ou em Itália. Em terceiro lugar, que reaparecem em palco, neste espectáculo ao vivo que é a «Face Oculta», duas sociedades secretas – a Maçonaria e o Opus Dei. O Opus Dei, numa natural posição de força e através de meios de intervenção ligados aos bancos do Vaticano, às empresas que domina e a homens seus colocados nos grandes centros de decisão da política e do dinheiro. A Maçonaria está também, claramente, no negócio da TVI. A sua presença, para além de se afirmar nos circuitos habituais das empresas e dos grupos bancários, traduziu-se na compra de um grande lote de acções da Media Capital pela Ongoing. O homem forte da Maçonaria nestes negócios chama-se Nuno de Vasconcellos. Dirige a Ongoing Strategy Investments, uma holding da família Rocha dos Santos, e simultaneamente é Mestre Venerável da Loja Mozart, a mais poderosa formação financeira da Maçonaria portuguesa. A Loja Mozart forma um influente triângulo de poder com outras duas lojas congéneres: a Mercúrio e a Brasília. Conta a revista Sábado, num artigo de opinião assinado por António José Vilela, em Dezembro de 2008, ainda a «Face Oculta» não era falada: «É no recato das paredes deste trio de lojas, fundadas na orla da Grande Loja Legal de Portugal/ Grande Loja Regular de Portugal, que chefes de gabinete de ministros, deputados, advogados, membros dos serviços secretos, assessores diplomáticos e empresários, se encontram regularmente».
Sem dúvida que estes elementos de informação nos poderão ajudar a potenciar a enorme importância do dossiê «Face Oculta». São elementos de informação esclarecedores da verdade do que se está a passar, tanto mais que acrescentam que esta teia passa por quatro poderosas organizações civis: a Associação de Amizade Portugal/Estados Unidos, a Revista Segurança e Defesa, o Instituto Transatlântico Democrático e o Instituto Luso-Árabe para a Cooperação. Cai por terra, pois, a ficção de que o projecto investigado na «Face Oculta» não tem extensões internacionais.
No outro prato da balança situa-se o Opus Dei. Joga com a posição ambivalente da Igreja face à Maçonaria. A Igreja distingue duas maçonarias: a boa é a Maçonaria Regular que evoluiu, abandonou os erros teológicos e hoje é, em geral «respeitadora das religiões e até recusando ateus», nas palavras da Comissão Episcopal das Comunicações Sociais; a outra, a , é a Maçonaria Irregular, «laicista, ateísta e anticlerical». A Igreja não fala com a maçonaria má mas com a boa pode negociar. E as lojas portuguesas interessadas nesta operação fazem parte desta ala boa da Maçonaria. É assim que nomes sonantes da Igreja e do Opus Dei não recusam sentar-se à mesa com mestres, veneráveis e vigilantes maçons. Noutra ordem de ideias, noutro sentido, retenha-se que Opus Dei e Maçonaria têm canais abertos de comunicação permanente com os órgãos do poder. A afirmação não é gratuita e são muitos os nomes de personalidades que exercem cargos públicos de direcção e os órgãos da comunicação social apontam como membros das duas instituições confessionais.
Será especulativo aceitar como hipótese que o que está verdadeiramente em curso em todo este enredo é a tal «incubação» de um enlace, na área da informação, de um poderoso bloco constituído pela Maçonaria, pelo Opus Dei, pelo mundo empresarial e pelos próprios órgãos do poder político? Não há, de momento, possibilidade de fundamentação desta eventualidade. Mas ela é possível. A verificar-se constituiria para Sócrates uma inesperada saída do atoleiro em que está metido. A Igreja e a Maçonaria veriam a sua influência política acrescida. Os grandes empresários teriam a possibilidade de aumentar os lucros e de criar entre a opinião pública atingida por uma comunicação social controlada uma imagem favorável.
Veremos o que virá a acontecer. Não esquecendo a luta contínua no plano das realidades e a força dos trabalhadores, a sua vitória final apenas depende da sua capacidade para afirmarem unidade e organização. Cada vez menos o povo acredita nas promessas dos farsantes no poder. «Chefes de gabinete de ministros, deputados, advogados, membros dos serviços secretos, assessores diplomáticos e empresários» ... e bispos – acrescente-se – dormem todos na mesma cama.

 

Jorge Messias

Jornal " AVANTE " de 25.03.2010

publicado por teresa roque às 00:16
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Domingo, 6 de Dezembro de 2009

Injustiça nas leis, (in)justiça de classe

São muito justas e fundadas as preocupações que percorrem a sociedade portuguesa a propósito da corrupção e do sistema judicial.
Tudo o que se está a passar é revelador do aprofundamento do domínio do poder político pelo poder económico e da correspondente degradação do regime democrático.
O crescimento dos processos, conhecidos e importantes, que vemos começar, mas cujo curso e desfecho é, quase sempre previsível (arrastamento e complicações, para acabar em nada, ou quase nada...), corresponde apenas a uma pequeníssima parte do que está por resolver no DCIAP – cerca de 700 processos de crime organizado – missão impossível com as estruturas e meios existentes no sistema.
São processos que revelam a crescente promiscuidade que existe entre o poder político e económico, que indiciam claramente o financiamento ilegal dos partidos da política da direita, que envolvem milhões, verbas colossais, que constituem verdadeiro saque ao Estado, como são os casos, muito graves, detectados pelo Tribunal de Contas, travam o crescimento e desenvolvimento económico, aprofundam as injustiças e as desigualdades.
E são processos, todos eles, os mais antigos e os mais recentes, mais claramente nuns e menos noutros, de forma mais conseguida nuns casos que noutros, com uma gestão política por parte das mesmas forças e partidos do chamado «arco do poder».
Gestão política essa cuja eficácia, maior ou menor, passa, não apenas, mas sobretudo pelo condicionamento, influência e controlo dos lugares de maior responsabilidade do aparelho judiciário.
E tudo tem servido – pressões sobre tribunais e magistrados, influências partidárias, ramificações de poderes ocultos, fugas de informação, declarações «assassinas», luta pelo controlo e controlo da comunicação social, e mesmo actuações ilegais, para evitar que a corrupção seja combatida.

Próxima revisão constitucional

Devemos ter a noção clara do que está em jogo em todos estes processos - é a autonomia do Ministério Público (MP) nas investigações, e é a independência do poder judicial nos julgamentos.
Temos dito: o poder económico e o poder político da burguesia desconfiam do poder judicial, não estão seguros, não têm garantida a total impunidade, com o actual sistema constitucional de justiça.
Por isso fazem leis que alteram a sua estrutura e os seus equilíbrios, e sonham já com a próxima revisão constitucional.
Atacam e põem em causa a existência das associações e sindicatos dos magistrados, que não conseguem controlar.
Invocam a «crise da justiça» para escamotear a responsabilidade dos governos e das políticas.
Intensificam a ofensiva e a campanha, violentíssima, que vem de há muito, contra tribunais e magistrados – de todo o lado: de grandes empresários, de comentadores e académicos de serviço, de bastonários, de deputados, de ministros e do primeiro ministro.
Com certo descontrolo, até, como fez Vieira da Silva, apelidando de espionagem a actuação legal dos magistrados de Aveiro.
Mas com meridiana clareza e sem nenhum pudor, como fez Vital Moreira, há dias, num vibrante apelo à união de todos os políticos perante o inimigo potencial de todos: os magistrados. Diz ele, textualmente: «Decididamente, o poder político não pode estar permanentemente à mercê destas emboscadas judicial-mediáticas. Em vez de se regozijarem com essas situações e de as explorarem politicamente em seu proveito, os líderes da oposição e os titulares de outros cargos políticos deveriam pensar que poderá também chegar a sua vez de serem vítimas dos abusos de poder de agentes da justiça (…)».
Portanto, quer ele dizer: ocupantes do poder e ocupantes da oposição, há que reunir as hostes contra os agentes da justiça! Mais claro não se pode ser!

Defender o regime democrático

A nossa justiça é uma justiça de classe, temo-lo dito. Menos pela origem de classe dos magistrados ou pela arquitectura da Constituição de Abril. Sobretudo, isso sim, pelo desrespeito pela separação dos poderes e pelo sentido de classe das políticas e das leis, feitas à medida dos seus interesses. E nisso, PS, PSD e CDS estão bem uns para os outros e são por igual responsáveis.
Aprovaram, sucessivamente, reformas nas leis penais, leis de política criminal, do acesso e composição do Supremo, alterações nos conselhos, alterações ao estatuto do MP, limitações no acesso aos tribunais.
Acentuam as desigualdades face à Lei fundamental. Limitam a independência. Protegem os poderosos.
Foram ao ponto de aprovar (contra a nossa opinião) um artigo no Código de Processo Penal que, retirando poder ao colectivo do Supremo, entrega ao seu Presidente, e só a ele, o poder de autorizar escutas, e apenas escutas (sabem como elas podem ser decisivas) que envolvam as três principais figuras do Estado, desta forma completamente blindadas.
Finalmente, quanto aos tribunais, à defesa de direitos e ao acesso à justiça, tornada cada vez mais difícil para os trabalhadores e cidadãos em geral, a estratégia do Governo e da nova equipa está no seu programa e não oferece dúvidas. E diz: «O Governo pugnará por uma justiça que seja vista pelos cidadãos mais como serviço do que como poder, e orientará a sua acção no sentido de a justiça ser virada para o cidadão, como consumidor de um serviço.» É verdade. Está escrito. Ir à justiça será assim como ir à mercearia, um puro acto de consumo. Para quem tem dinheiro. Não podemos aceitar e vamos lutar contra isto com novas propostas.
O Partido, todo o Partido, não pode nem vai baixar os braços. Acesso ao direito e independência dos tribunais – deverão continuar a ser as traves mestras, estratégicas, da nossa intervenção e das nossas propostas. Não estamos sozinhos. Há forças e vontades que crescem. E condições para mobilizar em defesa do projecto constitucional e do regime democrático.
 

José Neto

Publicado no jornal "AVANTE" de 04.12.2009

publicado por teresa roque às 16:02
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Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009

O salto à Vara

 

 

Em 1994, Serguei Bubka – para aqueles que não se recordam foi um dos mais fenomenais atletas do século XX – estabelecia a marca de 6,14 metros no salto com vara, valor que ainda hoje constitui o recorde do mundo sem que se vislumbre que alguém possa em breve vir a superar o nível alcançado por este atleta nascido na antiga URSS.
Em Portugal, fruto de atrasos colossais no desenvolvimento de algumas disciplinas «técnicas» do atletismo, a modalidade tem pouca expressão. Há contudo por aí uma variante praticada por algumas das ilustres figuras da nossa praça: o chamado «salto à Vara».
Elas germinam nas hostes dos partidos que alternadamente têm imposto a política de direita ao País, circulam na crescente promiscuidade entre o poder político e o poder económico, alimentam-se das privatizações, dos lugares de topo da administração pública, das indemnizações que recebem por cada novo cargo, fazem aprovar as leis e ditar as regras que permitem a sua própria impunidade, tratam por tu ministros, presidentes, accionistas, isto é, utilizando as suas ligações políticas, movem-se, saltam, pulam de empresa em empresa, de negócio em negócio, com a mesma destreza com que Bubka utilizava a vara para subir bem acima dos 6 metros.
Digam lá se não é de uma pessoa com enorme talento pular do balcão de uma dependência da Caixa Geral de Depósitos, em Trás-os-Montes, para o conselho de administração do banco público, e daí para vice-presidente do Millenium BCP, como fez Armando Vara? É evidente que não foi um salto linear. Pelo caminho foi deputado, secretário de Estado e ministro do PS – função que teve de abandonar devido a suspeitas de irregularidades na Fundação para a Prevenção e Segurança, que vieram a ser arquivadas –, concluiu ainda a pulso o seu curso de Relações Internacionais na extinta Universidade Independente, e quase ficava descalço para o resto da vida não fosse o Conselho de Administração da CGD lhe ter garantido uma choruda pensão, na base do rendimento máximo pago dentro da empresa. E vê-se agora a braços com a justiça, com novas suspeitas sobre outros voos que aqui não cabe relatar.
Armando Vara está longe de ser o único a estabelecer verdadeiros recordes nesta vergonhosa circulação entre responsabilidades públicas e negócios privados. E se há boas razões para que os amantes do desporto não esqueçam as façanhas de Bubka, cada vez que este se lançava para um novo recorde, também as há para que o povo português não esqueça os caminhos por onde têm andado estes atletas da esperteza.

 

Vasco Cardoso

Publicado no jornal "AVANTE" de 04.11.2009

publicado por teresa roque às 00:18
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