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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

Portugal volta a atingir o défice excessivo

O Instituto Nacional de Estatística (INE) enviou esta 2ª fª a segunda notificação do ano no âmbito do procedimento dos défices excessivos para o Eurostat, projectando que Portugal termine o ano com um défice de 5,9%. As previsões para o saldo orçamental de 2009 apontam ainda que a dívida bruta das administrações públicas se situe nos 74,5% do PIB.

O INE explica que as estimativas dos agregados para este ano são da responsabilidade do Ministério das Finanças, que mantém assim a estimativa para o défice orçamental que o Governo do PS tem defendido até ao final da actual legislatura.
Entre a primeira e esta segunda notificação, o INE alerta ainda que foi revista em alta “em cerca de 115 milhões de euros”da necessidade de financiamento das administrações públicas, respeitante a 2008, no equivalente a 0,07% do PIB.
Em consequência, a Comissão Europeia abrirá em Novembro um procedimento de ‘défice excessivo’ contra Portugal, uma situação em que se encontram mais de metade dos Estados-membros da União Europeia, que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.
Bruxelas irá assim fazer uma série de recomendações ao Governo português, colocando-o sob ‘vigilância orçamental’, e avançar com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3,0% do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
O período que será dado para corrigir este ‘défice excessivo’ português será a partir de agora negociado com as autoridades nacionais 1.
Perante este ‘renovado’ cenário, impõe-se perguntar para que foram, afinal, forçados os trabalhadores a fazer tantos sacrifícios sobre os seus já magros salários e orçamentos familiares?
 
1. Ver http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1402709&idCanal=57
publicado por Sobreda às 00:34
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Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009

O repentino 'amor' do primeiro-ministro pelo investimento público

«Sócrates converteu-se repentinamente num defensor ardente do investimento público, apresentando isso como um ponto importante que o diferenciaria de M. F. Leite. E isto quando nos últimos quatro anos foi precisamente o seu governo que mais reduziu o investimento público em Portugal.

De acordo com o Eurostat, em 2004, (…) ou seja, antes do Governo de Sócrates tomar posse, o investimento público, medido em percentagem do PIB, era em Portugal superior à média da UE27 (em Portugal 3,1% do PIB; na UE27: 2,4% do PIB), mas em 2008. Portanto depois de quatro anos de Governo de Sócrates, já se verificava precisamente o contrário, pois o investimento público em Portugal já era inferior à média da UE27 (2,7% do PIB na UE27, e apenas 2,1% do PIB em Portugal).
É evidente que esta quebra tão acentuada no investimento público em Portugal contribuiu para a dimensão que a crise está a atingir no nosso país, na medida que o deixou, sob o ponto de vista económico e social, extremamente fragilizado e, portanto, não preparado para enfrentar uma crise como a actual.
Por outro lado, muitos dos distritos do País menos desenvolvidos e com mais graves problemas sociais foram os mais sacrificados com esta politica de redução do investimento público do governo de Sócrates, pois foram precisamente esses distritos que sofreram maiores cortes (…)
Mas esta critica à política de Sócrates não deve fazer esquecer que a defendida por M. F. Leite não é melhor. Quem se dê ao trabalho de ler o programa eleitoral do PSD ficará certamente surpreendido com a falta de consistência técnica dos argumentos utilizados contra o investimento público.
Se esta crise teve alguma coisa e útil, mas parece que M. F. Leite não aprendeu nada, foi mostrar a falência de um modelo de crescimento económico baseado fundamentalmente nas exportações (“o crescimento milagroso” de que falavam alguns dos teóricos do neoliberalismo em Portugal), na “auto-regulação dos mercados”, e na redução do papel do Estado na economia (…)
Se a política seguida no passado, de total submissão aos grandes grupos, não mudar radicalmente, corre-se o risco sério de novas crises no futuro ainda mais graves e profundas, com custos económicos e sociais ainda muito maiores que os actuais. Só uma direita agarrada à defesa dos interesses de uma minoria privilegiada é que ainda não compreendeu isso e se opõe a essa mudança».
 
Ler o estudo “O súbito e estranho amor de Sócrates pelo investimento público” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:35
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Domingo, 23 de Agosto de 2009

Combustíveis com preços escandalosos - Governo tem que intervir

O PCP denunciou, segunda-feira, o escândalo dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis e exige que o Governo tome medidas.

Em conferência de imprensa realizada na segunda-feira, 17, Francisco Lopes, da Comissão Política e do Secretariado do CC, exigiu do Governo «medidas de emergência para a redução dos preços da energia». Na base de tal proposta estão «objectivos essenciais e prioritários como são o estímulo à produção nacional; o apoio às micro, pequenas e médias empresas; a defesa e criação de emprego; a defesa e melhoria do poder de compra da população». E, alertou, «não se venha dizer que não há instrumentos», pois «também não existia para a banca e arranjaram-nos, ao serviço dos banqueiros».
No imediato, o PCP defende uma acção do Governo, incluindo no plano administrativo, para «impedir que a energia em geral e os combustíveis em particular sejam mais caros em Portugal que a média da União Europeia», designadamente que os praticados nos países com que Portugal mais se relaciona. Ao mesmo tempo, deve ser adoptada uma «iniciativa especial de intervenção na gestão que fiscalize e garanta que, na oscilação de preços em curso, não se concretize um novo processo de manipulação de stocks e de preços».
A par da exigência de medidas de emergência, afirmou Francisco Lopes, o que a situação actual coloca é a necessidade de adoptar medidas «estruturais e duradouras». Referindo, em seguida, aquelas que constam no programa eleitoral recentemente apresentado: o controlo público do sector energético; o reforço da promoção das energias renováveis e a adopção de uma concepção de redução da intensidade energética, com planos e medidas práticas para sua efectiva aplicação.

Aumentos escandalosos

Segundo o dirigente do PCP, os preços dos combustíveis em Portugal são, incompreensivelmente, dos mais elevados entre os países da União Europeia. Analisando os preços dos combustíveis antes de impostos (ou seja, o valor que entra directamente para as receitas das petrolíferas), percebe-se que estes são mais elevados que os praticados em 24 dos 27 países da União Europeia. Esta diferença de preços face à média europeia, denunciou, «agravou-se significativamente no último ano».
Para Francisco Lopes, justificar estes aumentos com o «crescimento dos preços do crude no mercado internacional, não tem qualquer fundamento». Após o pico do preço do crude, em Julho de 2008, este registou uma baixa significativa até final do ano passado, seguida de uma subida. Porém, a descida do preço do crude (50 por cento) foi muito superior à que se sentiu na gasolina (24,4 por cento) e no gasóleo (40 por cento).
A realidade, afirmou o dirigente do PCP, é que as empresas «estão a colocar no mercado elevadas quantidades de combustível adquirido a preços baixos que tinham em stock». A variação da cotação do euro face ao dólar, acrescentou, não justifica essa diferença, significando, na prática, «um sobrelucro para as petrolíferas».
Francisco Lopes considerou «gritante» que enquanto as actividades financeiras estão suejeitas ao «garrote dos custos financeiros e energéticos», os lucros da GALP, entre 2005 e 2008, tenham atingido quase 2,5 mil milhões de euros. O PS nunca aceitou debater estes lucros na Assembleia da República com os responsáveis dessas empresas, como o PCP tinha proposto.
Esta situação deixa também a nu, afirmou o dirigente do PCP, as «consequências das opções de privatização e revelam também como era falso o argumento de que a liberalização traria a baixa dos preços». Até porque se está perante uma situação de «cartelização monopolista», já que os preços praticados são idênticos e as empresas acompanham-se umas às outras na sua fixação.

PS foge às responsabilidades

O PCP responsabiliza o Governo PS pela situação, ao mesmo tempo que chama a atenção para a «mistificação que constitui a actividade das chamadas entidades reguladoras, designadamente a Autoridade da Concorrência». Mas este não só não assume essas responsabilidades como foge a elas.
No ano passado, quando foi questionado sobre o «escândalo da fixação de preços», o Governo remeteu para um relatório da AdC, denunciou Francisco Lopes. Face à situação actual, vem essa entidade dizer que «não é um regulador sectorial de combustíveis» e não tem competências de regulação e fixação de preços, valorizando a monitorização diária do sector que está a fazer. Essa monitorização, acusou Francisco Lopes, «tem-se traduzido na divulgação de informações que mais parecem uma actividade de relações públicas e propaganda das empresas petrolíferas».

 

Publicado no Jornal " AVANTE " de 20.08.2009

publicado por teresa roque às 00:43
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Terça-feira, 18 de Agosto de 2009

Continua a destruição do emprego

«O INE acabou de divulgar as Estatísticas do Emprego do 2º Trimestre de 2009. E os media noticiaram com destaque que o desemprego em Portugal continuava a aumentar e tinha ultrapassado meio milhão, o que é dramático para centenas de milhares de famílias portuguesas que tem como principal fonte de rendimento para viver o trabalho.

No entanto este número global esconde alguns outros aspectos também dramáticos da evolução do emprego em Portugal pois o desemprego não está a afectar de forma idêntica todas as pessoas com diferentes níveis de escolaridade, com diferentes profissões, em diferentes sectores da economia e de diferentes idades.
Este estudo tem como objectivo fazer uma análise mais fina dos números publicados pelo INE com o propósito de tornar visível aspectos também da realidade do desemprego no nosso País que normalmente são esquecidos ou omitidos, nomeadamente mostrando quais são os sectores mais frágeis da população que estão a ser mais atingidos pelo desemprego.
Se considerarmos o período compreendido entre os 2ºs Trimestres de 2005 e de 2009, ou seja, o período correspondente ao deste Governo, a destruição liquida de emprego atinge já 55,8 mil, portanto a população com emprego em 2009 é já inferior em 55,8 mil à de 2005. No entanto, se considerarmos o período 2º Trim. 2008 / 2º Trim. 2009, verificou-se uma destruição líquida de emprego muito mais elevada, tendo atingindo 151,9 mil.
É evidente que a continuar esta elevada destruição de emprego liquido, em Setembro de 2009, no lugar dos novos 150.000 empregos prometidos por Sócrates, teremos sim é menos 150.000. O que está a suceder é dramático, já que a economia portuguesa não só não está a criar emprego para aqueles que entram de novo no mercado de trabalho, mas está também a destruir o emprego de muitos que o tinham.
É por isso que o desemprego vai continuar a disparar. No entanto, o desemprego não está atingir de forma igual os trabalhadores de diferentes níveis de escolaridade (…)
Também o número de desempregados que não recebem subsidio de desemprego tem aumentado, o que revela uma crescente desprotecção deste segmento da população que está a ser fortemente afectado pela crise, atirando muitos deles para a miséria (35% já viviam abaixo da pobreza em 2008 segundo o INE).
(…) Em resumo, são os trabalhadores dos segmentos mais frágeis da população - mais baixo nível de escolaridade, os operários e os não qualificados, etc. - que estão a ser mais afectados pelo desemprego e pela desprotecção».
 
Ler o estudo ” O desemprego está a afectar mais dramaticamente os segmentos mais frágeis da população” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:26
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Domingo, 16 de Agosto de 2009

A história da rã e do lacrau

Abria uma pessoa os jornais da passada semana e descobria com encanto que os esforços corajosamente defendidos pelo Governo do PS quando proclamou; antes de mais, é necessário salvar as instituições financeiras! – temos de reconhecer que tais esforços, que tanto custaram à sociedade portuguesa – afinal resultaram! E de que maneira!
O Jornal de Notícias bramava em gordas letras que os bancos lucraram 4 milhões de euros POR DIA no primeiro semestre deste ano. Informava-nos também que quatro das maiores instituições privadas ganharam 460 milhões em meio ano. O BES anunciava uma quebra de 6%, mas com lucros de 460 milhões de euros. O BCP, confessando uma subida de apenas 4,5 %, reconhece lucros de 147 milhões, e o BPI uma subida de 880% nos primeiros 6 meses do ano.
Está salva a Banca, garantida a saúde das instituições financeiras! Já só falta salvar o País.
Mas estes números levam-me a certas reflexões.
Quem estará afinal a pagar a crise? Não estará a crise a servir de pretexto para um aperto de torniquete do capital aos direitos e conquistas dos trabalhadores e das populações?
Não há nada de tão útil para um pensamento como reflectir nele. E a quem se rir desta afirmação poderá dizer-se que a actividade humana dependeu sempre essencialmente da reflexão de uma percepção prévia.
Defrontamos hoje o determinismo de uma autonomeada modernidade que segue o caminho errado de falhadas profecias. Arguto e aliciador, o capitalismo faz todas as promessas de ideias caducas, sabendo bem que não as pode cumprir. Mais: na sua avidez de lucro, vai matando a galinha de ovos de ouro, que hoje não se reduz apenas à exploração da força de trabalho, mas ameaça destruir o próprio mundo. É suicidário?
Tal como na lenda em que o lacrau pediu à rã para o ajudar a atravessar o rio. A meio da corrente cravou-lhe no dorso o veneno do seu ferrão, dizendo-lhe enquanto ambos se afogavam: «Que queres? Não posso fugir à minha natureza»...
Que o nosso mundo não se resigne a ser a rã transportando docilmente o lacrau capitalista.
 

Aurélio Santos

Publicado no Jornal " AVANTE " de 13.08.2009

publicado por teresa roque às 10:14
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Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009

O aumento dos preços dos combustíveis em Portugal

«Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 1,5%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 7,3%, ou seja, 4,9 vezes mais.

Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 8 países tinham preços superiores aos de Portugal mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Dinamarca, Finlândia, e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal.
Situação muito semelhante se verificou em relação ao preço do gasóleo. Em Junho de 2008, o preço do gasóleo sem impostos, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 3%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 6,2%, ou seja, para mais do dobro.
Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 7 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Finlândia, Grécia e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal.
A venda em Portugal dos combustíveis a um preço superior ao preço médio da União Europeia, diferença essa que aumentou significativamente no período Jun. 2008 / Jun. 2009, tem elevados custos para os consumidores portugueses e representa um lucro extraordinário para as petrolíferas.
De acordo com estimativas que fizemos, utilizando dados de consumo e de preços divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, conclui-se que isso custará aos consumidores portugueses, mantendo-se a diferença de preços que se verificava em Junho de 2009, mais 436,7 milhões de euros num ano apenas.
E como já tudo isso não fosse suficiente, o presidente da GALP já veio dizer que os preços dos combustíveis terão de aumentar ainda mais para que as petrolíferas possam repor as suas margens de refinação.
E não perdeu tempo, pois nos últimos dias os preços dos combustíveis já subiram várias vezes. E isto numa altura em que a empresa tem em stock elevadas quantidades de petróleo adquirido a preços baixos (…)
A impunidade e a facilidade como as petrolíferas anunciam novos aumentos de preços é só explicável devido à complacência da Autoridade da Concorrência e do Governo. E o presidente da Autoridade da Concorrência ainda vem dizer que “tem feito uma trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis e que Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma outra autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE”.
Que os leitores tirem as suas próprias conclusões. Tudo isto também mostra o papel extremamente reduzido e passivo que têm as chamadas entidades de supervisão face ao poder crescente dos grandes grupos económicos».
 
Ler o estudo “Petrolíferas aumentam os preços dos combustíveis em Portugal mais do que na UE 27” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 18:37
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Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009

Maiores bancos obtêm lucros de milhões

Os lucros semestrais dos cinco grandes bancos do mercado português - BES, BCP, BPI, CGD e Santander Totta - subiram 24%, em termos homólogos, para 1.067 milhões de euros, ou seja, quase 6 milhões de euros por dia.

A CGD encaixou um resultado líquido de 306 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2009 - levando somente em conta os resultados da actividade bancária - sendo a recordista dos lucros, mesmo com a ligeira queda de 4% face à primeira metade do ano passado.
Entre os maiores bancos privados, o Totta liderou, registando lucros de 278 milhões de euros, mais 1,7% do que nos primeiros seis meses de 2008, sendo seguido de perto pelo BES, que teve um resultado líquido de 246,2 milhões de euros, menos 6,8% do que há um ano.
Depois, vem o Millennium que passou de lucros de 101,4 milhões de euros na primeira metade de 2008 para 147,5 milhões de euros, uma variação positiva de 45%, enquanto que o BPI fecha a lista com lucros de 89 milhões de euros, dez vezes mais do que no mesmo período do ano passado.
A média combinada do resultado líquido dos maiores bancos do mercado português fixou-se em 213 milhões de euros no semestre, quase mais 53 milhões de euros por instituição do que em igual período de 2008.
Em termos diários, entre Janeiro e Junho, os lucros das cinco instituições financeiras ascenderam a 5,9 milhões de euros, isto é, mais de um milhão de euros (1,2 milhões) de lucros por dia para cada uma delas 1.
Em paralelo, a pobreza aumenta em Portugal, com os baixos salários e o desemprego a proliferarem 2. Sem comentários…
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=144219
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/518919.html
Temas:
publicado por Sobreda às 00:37
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Sexta-feira, 17 de Julho de 2009

O controlo de sectores importantes da economia portuguesa e a divida externa

 
Nos últimos tempos, tem-se falado em Portugal muito da divida externa. Neste estudo, utilizando dados recentes do Banco de Portugal, analiso a evolução tanto da divida liquida externa (Passivo - Activo) como da divida bruta (Passivo) do País e mostro, contrariamente àquilo que se pretende crer, que esse crescimento deve-se também ao elevado controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro.
 

Temas:
publicado por teresa roque às 13:05
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Quarta-feira, 15 de Julho de 2009

Estrangeiros controlam sectores importantes da economia nacional

«Muito se fala da dívida externa portuguesa. No entanto, aqueles que só agora mostram tanta preocupação, durante muitos anos ignoraram essa mesma divida, embora ela já estivesse a crescer a um ritmo muito elevado.

Entre 2004 e 2009, o valor do PIB em Portugal aumentou, em valores nominais, ou seja, sem entrar com o efeito da subida de preços, 13,6%, enquanto a divida externa liquida cresceu 78,6%. Entre 2004 e 2009, a divida externa líquida do Pais passou de 64% do PIB para 100,6% do PIB. Portanto, o crescimento elevado da dívida não é recente, e muito se refere ao período 2008-2009, tendo-se apenas acentuado com o Governo de Sócrates, que mostrou sempre grande incompreensão em relação às consequências do endividamento externo.
Em 2006, a Divida Externa Bruta atingia era 3,2 vezes superior à Divida Externa Liquida. E em Março de 2009, a Divida Externa Bruta tinha aumentado para um valor 2,8 vezes superior ao PIB previsto para 2009. Portanto, para se poder ter uma ideia clara e verdadeira da dimensão de endividamento de Portugal ao estrangeiro não é suficiente conhecer apenas os valores da Divida Externa Liquida, como é normalmente feito.
Um facto que tem sido sistematicamente ocultado por aqueles que se dizem agora tão preocupados com o elevado endividamento do País e pelos defensores do pensamento económico neoliberal dominante é que o crescimento elevado da dívida externa portuguesa deve-se também ao elevado controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro.
Entre 2006 e Março de 2009, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no valor de 71.627,9 milhões tendo a seguinte origem: 17.366,9 milhões de euros de rendimentos referentes a “investimentos directos” feitos por estrangeiros em Portugal; 27.592,8 milhões de euros relativos a “aplicações em carteira de títulos”, muitos deles isentos do pagamento de imposto (de acordo com o nº 2 do artº 10, do Código do IRS); e 26.668,3 milhões de euros foram rendimentos transferidos para o estrangeiro tendo como origem “outros investimentos”.
Portanto, o défice da Balança Comercial (Exportações menos Importações) não é a única causa do elevado crescimento da divida externa do País, como o pensamento neoliberal dominante pretende fazer crer.
No período compreendido entre 2006 e Março de 2009, só o valor de dividendos e lucros de investimentos directos feitos por grupos económicos estrangeiros em Portugal transferidos para o exterior somaram 10.318,1 milhões de euros. Durante o mesmo período a Divida Bruta Externa Portuguesa aumentou 48.663 milhões de euros e Dívida Líquida Externa cresceu 38.855,6 milhões de euros.
Fica assim claro que uma parte importante do crescimento da dívida externa portuguesa se deve à transferência de lucros e dividendos resultantes do elevado controlo de sectores importantes da economia nacional pelo capital estrangeiro. Não deixa de ser contraditório e esclarecedor que aqueles que só agora se mostram tão preocupados com o elevado endividamento do País não se cansam também de dizer que a solução está no aumento do investimento estrangeiro em Portugal, o que determinará um maior controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro, o que provocará necessariamente que a transferência de lucros e dividendos para o estrangeiro cresça ainda mais, determinando um maior endividamento do País ao estrangeiro».
 
Ler o estudo “Divida externa cresce devido controlo de sectores importantes da economia nacional por estrangeiros” do economista Eugénio Rosa
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publicado por Sobreda às 00:20
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Domingo, 5 de Julho de 2009

A crise não é para todos

O secretário-geral do PCP acusou o Governo de, nestes quatro anos, apenas exigir sacrifícios “àqueles que menos têm”, enquanto os “senhores” alcançam “lucros escandalosos” e “muitos deles deviam estar presos”.

“Afinal a crise não é para todos, é para quem trabalha, vive da sua reforma, pensão ou pequeno rendimento. Para os ‘senhores’ é a vara larga e muitos deles deviam era estar presos, tendo em conta aquilo que fizeram na banca e em termos de corrupção”.
Falando na apresentação dos candidatos da CDU pelo círculo eleitoral de Beja às eleições legislativas do próximo dia 27 de Setembro, aludindo à política “profundamente fracassada” do Governo PS, Jerónimo de Sousa referiu que, durante estes quatro anos, foram exigidos “sacrifícios” à “maioria do povo”, primeiro em nome do “combate ao défice das contas públicas” e depois, passada “essa fase ou essa farsa”, para responder à crise internacional.
O primeiro-ministro, disse que “encontrou outro culpado» para exigir sacrifícios, desvalorizando os salários, pensões e reformas, aumentando o desemprego, levando milhares e milhares de pequenos empresários e agricultores à ruína”, nunca tendo explicado ao povo, “e devia explicar, porque é que, num quadro de crise ou mesmo de combate ao défice, exigiu sacrifícios apenas àqueles que menos têm e menos podem”.
Já os “principais responsáveis da crise”, que são “o sector financeiro e imobiliário continuam a alcançar lucros escandalosos de um milhão de euros por dia, como se verificou neste primeiro trimestre” do ano, onde “os 17 maiores grupos económicos conseguiram cerca de 1.170 milhões de euros de lucro nestes três meses”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=140754
publicado por Sobreda às 20:59
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Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

Eliminação urgente dos Paraísos Fiscais

«Alguns dos acontecimentos da crise actual, como a falência de bancos, as fraudes em larga escala, como a de Madoff, têm como palco os Paraísos Fiscais (PF).

 
Muitas organizações nacionais e internacionais, incluindo a OIT e os sindicatos, diversos especialistas económicos e académicos chamaram a atenção para os perigos eminentes da “economia de casino” a qual é inseparável do agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da insustentabilidade do modelo económico e social seguido.

 
Ainda que as causas da crise sejam complexas e tenham várias nuances, não é menos verdade que um dos mecanismos essenciais utilizados, em especial empresas do sector bancário e financeiro e multinacionais, tem sido o recurso a paraísos fiscais. A actual crise financeira aí está para comprovar a viscosidade e a completa falta de transparência de muitos activos de instituições bancárias, e a própria impossibilidade de os auditar adequadamente pelas ligações existentes com os paraísos fiscais que constituem uma autêntica muralha para o apuramento das situações patrimoniais reais de muitas organizações bancárias, financeiras, seguradoras, bem como de outras actividades económicas.
Estimativas de especialistas apontam para uma concentração de 26% da riqueza mundial – 31% dos lucros das empresas multinacionais americanas – nesses PF (com apenas 1,2% da população mundial), cujas actividades estão reconhecidamente associadas à economia clandestina, à evasão e fraude fiscais, ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e a muitas outras práticas ameaçadoras da estabilidade mundial, como os negócios da droga e do armamento.
As regras e recomendações de organizações como a OCDE ou a União Europeia – no essencial quanto à partilha de informação por parte dos Estados - têm tido resultados muito mitigados e muito pouco se tem avançado para a eliminação dos PF.
A CGTP-IN, e outros sectores da sociedade, ao longo dos últimos anos, têm posto em evidência a necessidade do combate à fraude e evasão fiscais e da eliminação dos PF, em particular a zona franca da Madeira, que no essencial tem servido para proteger os interesses do sector financeiro, viabilizando taxas efectivas de IRC para os bancos muito abaixo das taxas legais que seriam obrigadas a pagar. Embora se reconheça que foi percorrido algum caminho no combate à fraude e evasão fiscais, a verdade é que existe ainda muito a fazer para trazer mais equilíbrio e justiça ao nosso sistema fiscal, em que reconhecidamente, são apenas os rendimentos do trabalho que contribuem para o grosso das receitas fiscais.
Os escândalos do BCP, e mais recentemente do BPP e do BPN, evidenciaram práticas relacionadas com empresas sedeadas em PF e a existência de diversos crimes – muitos deles ainda em investigação -, que lesaram muitos clientes e accionistas e penalizaram a generalidade dos cidadãos na sequência de muitas centenas de milhões de euros colocados pelo Estado em algumas dessas instituições e pagos por todos nós.
Neste contexto, faz todo o sentido, na defesa do interesse geral, dos interesses dos trabalhadores e do desenvolvimento do país, que se coloque aos decisores políticos e à sociedade portuguesa em geral a urgência da eliminação dos PF no território nacional. Não basta defender esta medida a nível europeu quando, simultaneamente, nada a faz no plano nacional. A persistência da crise e o debate acerca da urgência de uma eficaz regulação do sistema financeiro exige-o.
Os subscritores desta petição consideram que é altura das forças políticas e sociais apresentarem compromissos e propostas para a urgente eliminação dos paraísos fiscais».
 
Subscreva a petição IN www.cgtp.pt/peticoes/2009/pfiscais/index.php
publicado por Sobreda às 01:52
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Terça-feira, 30 de Junho de 2009

Novo aumento dos preços dos combustíveis em Portugal

«Está-se a verificar em Portugal de novo uma escalada dos preços dos combustíveis. A justificação dada pelas petrolíferas, como é habitual, é o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Mas se desagregarmos os aumentos concluímos que essa escalada está a ser determinada muito pela subida dos preços que revertem integralmente para as empresas, ou seja, dos preços sem impostos, que tem sido muito superior aos aumentos médios registados na UE.

Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em apenas 4 meses (Dez. 2008-Abril 2009) as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 88% a diferença percentual que separava o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal do preço médio da U.E.
combustiveisprecos.jpgAssim em Dezembro de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da U.E. em 3,4% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 6,4%. Em relação ao preço do gasóleo, também em apenas 4 meses, as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 28% a diferença entre o preço sem impostos em Portugal e o preço médio da UE. Em Dezembro de 2008, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da U.E. em 5,7% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 7,3%.
Pelo contrário, se compararmos os preços de venda ao publico dos combustíveis, ou seja, os preços com impostos em Portugal e os preços médios da UE, concluímos que a diferença percentual, contrariamente ao que sucedeu com os preços sem impostos, até diminuiu durante o mesmo período.
Portanto, a subida dos preços dos combustíveis está a ser determinada muito pelo aumento dos preços sem impostos, ou seja, dos que revertem integralmente para as empresas.
De acordo com as “Estatísticas Rápidas” de Março de 2009, pág. 14, da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia (DGE), entre a 1ª e a 9ª semana de 2009, o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal aumentou 21,8%, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 8%.
Resumindo, os dados da DGE revelam que, em 2009, o aumento dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal tem sido muito superior à subida verificada na maioria dos países da U.E. e, em particular, à subida registada nos preços médios da UE, o que prova que a escalada dos preços dos combustíveis no nosso País não pode ser explicada apenas pelo aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional como pretendem fazer crer as petrolíferas.
Esta escalada de preços que se está a verificar neste momento em Portugal tem também como causa a ausência de qualquer controlo dos preços dos combustíveis por parte quer da Autoridade da Concorrência (o seu último relatório sobre o mercado dos combustíveis mostrou que esta chamada entidade de supervisão não está disposta a actuar, servindo apenas para justificar a actuação das petrolíferas, o que prova a sua total submissão aos interesses destas grandes empresas) quer do próprio governo que nada faz para defender os interesses dos consumidores, por um lado; e, por outro lado, essa escalada de preços resulta do aproveitamento, por parte das petrolíferas, dessa situação de total descontrolo para subir os preços muito mais em Portugal do que na UE multiplicando os lucros.
O facto dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da UE determina um custo extra para os consumidores portugueses, e um lucro extraordinário para as petrolíferas. Essa diferença (preços sem impostos em Portugal serem superiores ao preços médios da UE), na dimensão referida, deverá custar este ano aos consumidores portugueses mais 210,7 milhões de euros, o que significará um lucro extraordinário de igual montante para as empresas.
E a situação actual deverá ser já mais gravosa para os consumidores portugueses de que a revelada pelos dados anteriores da DGE, pois a escalada dos preços a nível do consumidor continuou depois de Abril de 2009. Entre Abril de 2009, último mês em que aquela Direcção disponibilizou dados, e Junho de 2009,o preço de venda ao público da gasolina 95 subiu de 1,192€/litro para 1,343€/litro (+12,7%) e do gasóleo aumentou de 0,971 €/litro para 1,06€/litro (+9,2%)…»
 
Ler o estudo “Petrolíferas conseguem aumentar, em seu proveito, a diferença dos preços entre Portugal e a U.E.” do economista Eugénio Rosa
Temas:
publicado por Sobreda às 00:24
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Quinta-feira, 18 de Junho de 2009

Estado pode revigorar a economia se pagar as suas dívidas

O pagamento das facturas da administração pública atempadamente significaria uma injecção de 3.200 milhões de euros na economia. Portugal aparece como o sexto país (atrás de Itália, Espanha, França, UK e Alemanha) onde a injecção na economia seria maior se a administração pública pagasse as facturas nas datas estipuladas.

Quanto aos dados globais europeus, se todas as administrações públicas pagassem as suas facturas no prazo, tal equivaleria a uma injecção na economia de 65.000 milhões de euros.
Acontece que “cerca de 90% das empresas em Portugal recebe os seus pagamentos com atraso porque os seus clientes estão a atravessar dificuldades financeiras. As vendas sofreram reduções, a liquidez diminuiu e os pagamentos das facturas demoram mais tempo como consequência da crise financeira. Esta situação condiciona a competitividade das empresas”.
Além disso, “os governos europeus estão a investir grandes quantidades de dinheiro nas suas economias para aumentar a liquidez de uma forma desnecessária porque, não estão a pagar as suas facturas a tempo”. Em relação aos prazos de pagamento os países europeus com os prazos mais longos são a Grécia, Espanha, a Itália, Portugal e Chipre, por esta ordem. No extremo oposto situam-se a Finlândia, a Estónia, a Polónia, a Noruega e a Dinamarca.
“Em geral, no sul da Europa tem-se uma atitude mais descuidada relativamente aos atrasos nos pagamentos. De facto, em muitos destes países não se pagam penalizações derivadas dos atrasos”.
As Administrações Públicas continuam a ser o sector que mais demora a realizar o pagamento das facturas em toda Europa. Na segunda e terceira posição da tabela surgem respectivamente a Segurança Social e o fornecedor principal da empresa.
 
Ver www.tvi24.iol.pt/economia/portugal-europa-intrum-justitia-dividas-estado-empresas/1070411-4058.html
publicado por Sobreda às 02:01
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Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

Portugal desperdiçou fundos comunitários do QREN

«No período 2005-2008, portanto com este Governo, o crescimento económico em Portugal foi anémico (0,9% em 2005; 1,4% em 2006; 1,8% em 2007; 0% em 2008). E os dados divulgados pelo INE referentes ao 1º Trimestre de 2009, mostram que, relativamente ao período homólogo de 2008, o PIB já caiu em -3,7%; o investimento em -19,8%; as exportações em -20,8%; e a Procura Interna em -5,1%.
Isto prova que, contrariamente aquilo que o governo tem afirmado, o País não estava preparado para enfrentar a crise. Face a esta grave situação, para atenuar os efeitos económicos e sociais da crise, era necessário que o governo promovesse o investimento e estimulasse a procura interna, mas com resultados a curto prazo. Se o não fizer o desemprego continuará a crescer vertiginosamente.
No entanto, os dados divulgados pelo QREN sobre a utilização dos Fundos Comunitários até ao fim do 1º Trimestre de 2009, que estão disponíveis no seu “site”, revelam que se está a verificar, devido à incapacidade deste Governo, um enorme atraso na aplicação destes Fundos com consequências graves para o país e para os portugueses.
No período 2007-2008, a União Europeia programou entregar a Portugal, no âmbito do QREN, 5.852,4 milhões de euros. Eram fundos que Portugal podia ter já utilizado se tivesse capacidade para o fazer. No entanto, neste período, de acordo com o Boletim Informativo nº2 do QREN, o governo só utilizou para pagar aos beneficiários destes fundos (empresas, agricultores, etc.) 569,4 milhões de euros até 31.12.2008. Isto significa que a taxa de execução foi somente de 9,7% neste período, relativamente aos fundos que Portugal podia já ter utilizado nos dois anos (2007-2008).
E a situação não está a melhorar significativamente em 2009 (…) São valores extremamente baixos que só podem ser explicados pela incapacidade política deste Governo em alterar esta situação de grave atraso.
Normalmente quando fazemos a denúncia do atraso na aplicação dos Fundos Comunitários o Governo e os seus defensores respondem que, apesar dos atrasos, os fundos não se perderam porque podem ser utilizados nos anos seguintes. No entanto, esquecem, ou por ignorância ou propositadamente, que com 2.808 milhões de euros em 2007 realizam-se muito mais projectos naquele ano do que dois anos depois devido à taxa de inflação verificada.
Para além disso se os projectos tivessem sido realizados no ano em que a União Europeia programa disponibilizar esses fundos ao nosso País, eles começariam a produzir riqueza e dariam emprego mais cedo, e certamente Portugal estaria muito mais preparado para enfrentar a actual crise.
De acordo com cálculos que realizamos, estimamos que os 5.283 milhões de euros de Fundos Comunitários que não foram utilizados em 2007 e 2008, quando o podiam ser de acordo com a programação da União Europeia, valem em 2009 menos 200 milhões de euros tendo em conta a taxa de inflação verificada naqueles dois anos.
Portanto, o País perdeu até ao fim de 2008 já cerca de 203 milhões de euros, em termos reais, de Fundos Comunitários. A juntar a esta perda há ainda que adicionar a riqueza não produzida e, portanto, perdida e o emprego que não foi criado devido ao atraso na realização de projectos financiados pelos Fundos Comunitários não utilizados».
 
Ler o estudo “Portugal não utilizou 5.283 milhões de euros de Fundos Comunitários até ao fim de 2008” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 01:09
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Domingo, 31 de Maio de 2009

Basta de políticas de direita!

O desemprego, em sentido restrito, atingiu, no último trimestre de 2008, 7,8% do total da população activa e, em sentido lato, atingiu 574.200 trabalhadores, 10,1% da população activa. No mesmo período, 882 800 trabalhadores tinham um contrato a prazo e o trabalho precário atingiu 32% do total do emprego por conta de outrem. Para agravar a situação, e de acordo com a Eurostat, os salários reais dos trabalhadores portugueses tiveram nos últimos quatro anos uma quebra acumulada de menos 1,5%.

Ainda segundo dados oficiais, dois milhões de portugueses têm um rendimento inferior a 366 euros por mês, o que torna Portugal no país mais desigual da União Europeia.
A grave situação que o País enfrenta, motivada pelos sucessivos governos de direita, repercute-se no sector primário da nossa economia (agricultura, silvicultura e pescas), que representa hoje apenas 2,4% do Valor Acrescentado Bruto Nacional. Só nos últimos quatro anos, por exemplo, foram abatidas 844 embarcações (cerca de 10,7% da frota pesqueira). Por outro lado, em igual período, as importações de produtos alimentares aumentaram 20,4%.

 

 

A crise tem responsáveis
● Foram o PS, o PSD e o CDS-PP que estiveram no Governo – dez anos de governo PSD/Cavaco, seis anos de governo PS/Guterres e dois anos de governo PSD/CDS-PP/Durão/Santana/Portas, quatro anos de Governo PS/Sócrates – e que constituíram maiorias na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, ao longo dos últimos 23 anos;
● PS, PSD e CDS-PP estão de acordo quanto ao essencial das políticas da União Europeia:
 Aprovaram o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo na UE;
 Aprovaram todos os tratados da CEE/UE (Acto Único, Maastricht, Amesterdão, Nice) e a proposta da dita «constituição europeia», agora transformada em «Tratado de Lisboa»;
 Aprovaram a livre e desregulada circulação de capitais, a liberalização dos mercados e a crescente financeirização da economia;
 Aprovaram a Política Agrícola Comum e a Política Agrícola das Pescas e as suas sucessivas reformas;
 Aprovaram o Pacto de Estabilidade e a Estratégia de Lisboa, com as suas consequências no desemprego, na redução dos salários, na desregulação das relações laborais, no corte do investimento na saúde, educação, entre outros;
 Aprovaram as liberalizações e privatizações dos serviços públicos;
 Aprovaram um alargamento da UE sem que fossem avaliadas as consequências para Portugal e garantidos os meios financeiros e os instrumentos adequados à defesa dos interesses nacionais;
 Aprovaram a liberalização do comércio mundial.
 
Portugal, ao fim de 23 anos, caracteriza-se por:
● Aumento do desemprego e da precariedade;
● Baixos salários, reformas e pensões;
● Crescente desregulamentação do horário de trabalho;
● Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores;
● Aumento da dependência externa;
● Crescente endividamento externo;
● Domínio dos monopólios e crescente controlo da economia pelo capital estrangeiro; pelas maiores desigualdades sociais, índices de pobreza e de abandono escolar;
● Divergência económica com a média da UE;
● Crescentes assimetrias regionais e desertificação do interior do País.
 
23 anos depois de ter aderido à União Europeia, Portugal está hoje mais dependente, mais injusto e menos soberano.
publicado por Sobreda às 09:20
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Sexta-feira, 22 de Maio de 2009

A taxa de desemprego efectivo atinge já os 11%

«O INE acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 1º Trimestre de 2009. E elas revelam, por um lado, um aumento muito significativo do desemprego; por outro lado, uma destruição muito elevada de postos de trabalho; e, finalmente, uma percentagem reduzida de desempregados a receber subsídio de desemprego.

A taxa de desemprego oficial, ou seja, aquela que é utilizado pelo Governo e divulgado habitualmente pelos media, atingiu, no 1º Trimestre de 2009, 8,9%, ou seja, mais 1,4 pontos percentuais da registada no 1º Trimestre de 2005, quando o actual Governo tomou posse. Em valor absoluto são mais 83,2 mil desempregados dos que existiam no 1º Trimestre de 2005.
Mas para além deste desemprego ainda existiam mais desempregados, não incluídos nestes números oficiais de desemprego. E esses desempregados são os chamados “inactivos disponíveis” (desempregados que por não terem procurado emprego na semana em que foi feito o inquérito não são considerados nos números oficiais de desemprego, embora estejam efectivamente desempregados), assim como o chamado “Subemprego visível” (desempregados que não encontram emprego, que não têm direito ao subsidio de desemprego que, para sobreviver, fazem pequenos “biscates” e que, por isso, não são incluídos nas estatísticas oficiais).
Se somarmos os “inactivos disponíveis” e o “subemprego visível” ao número oficial de desemprego (469,9 mil no 1º Trimestre de 2009) obtém-se 624,3 mil, o que corresponde já a uma taxa efectiva de desemprego de 11,2% no 1º Trimestre de 2009, portanto superior à taxa oficial de desemprego de 8,9% divulgada pelos media
Os dados do INE também revelam uma elevada destruição de emprego. Entre o 2º Trimestre de 2008 e o 1º Trimestre de 2009, o número de postos de trabalho no nosso País passou de 5.228,1 mil para 5.099,1 mil, o que significa que neste período (3 trimestres) foram destruídos 129 mil postos de trabalho. Mas esta destruição tem aumentado de ritmo ultimamente, pois no 1º Trimestre de 2009, ou seja, apenas num trimestre, foram destruídos 77,2 mil de postos de trabalho. É um agravamento socialmente insustentável, que prova que as medidas tomadas pelo governo são manifestamente insuficientes, pois não estão a conter o aumento do desemprego.
Apesar da elevada destruição de emprego, e de um aumento muito rápido do desemprego, a percentagem de desempregados a receber subsídio de desemprego é muita reduzida, sendo bastante inferior à registada quando este governo entrou em funções.
Assim, no 1º Trimestre de 2005, se se considerar o desemprego oficial a percentagem de desempregados a receber subsídio de desemprego era de 76,3%; e se se considerar o desemprego efectivo essa percentagem diminuía para 57,3%. Mas no 1º Trimestre de 2009, a percentagem de desempregados a receber subsidio de desemprego era já de 60,7% se se considerar o desemprego oficial, e de apenas 48,2% se se considerar o desemprego efectivo.
Estes números mostram só por si a necessidade urgente de alargar o subsídio de desemprego a mais desempregados, medida essa que este governo continua a recusar tomar, apesar da miséria aumentar no País devido à subida rápida do desemprego».
 
Ler o estudo “Taxa de desemprego efectivo atinge 11% e foram destruídos 76,2 mil postos de trabalho no 1ºT de 2009” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:28
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2009

Comunicado aos Trabalhadores do Ministério das Finanças

 

 
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A profunda crise com que Portugal e a União Europeia estão confrontados, que está a ser usada para a concentração do poder económico e político, para maiores avanços na liberalização dos mercados e para a consolidação do directório das grandes potências, é o resultado simultaneamente das políticas neoliberais dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS e dos eixos estruturantes do actual processo de integração na Europa.

 

Ler Comunicado em PDF

publicado por Sobreda às 00:45
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Sábado, 25 de Abril de 2009

Como são os portugueses 35 anos após a Revolução dos Cravos?

Segundo dados do INE, em 1970 existiam 8,6 milhões de portugueses. Em 2007 esse número tinha aumentado para 10,6 milhões.

Apesar do aumento populacional, actualmente há menos crianças até aos 10 anos do que havia em 1970 (cerca de um milhão, contra 1,6 milhões, respectivamente). Em contrapartida, o número de pessoas com mais de 70 anos duplicou, passando de 560 mil para 1,2 milhões, resultado do aumento da esperança de vida, que deu mais 13 anos aos homens e 15 às mulheres.
Portugal passou também a ser um país com maior diversidade populacional: enquanto em 1975 residiam no território nacional cerca de 32 mil estrangeiros, segundo dados do Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2007 esse valor subiu para 435 mil, sem contar com os imigrantes ilegais.
Segundo o estudo ‘As Regionalidades Demográficas do Portugal Contemporâneo’, houve um “decréscimo da população portuguesa entre 1960 e 1974”.
A década de 70 começou com um recorde de saídas: 173.300 emigrantes, dos quais 107 mil ilegais procuraram melhores condições de vida fora de Portugal.
Entre 1960 e 1974 registaram-se os valores mais elevados da emigração no país: mais de 1,5 milhões de portugueses, ou seja, 100 mil por ano, saíram de Portugal, de acordo com o Atlas de Portugal do Instituto Geográfico Português.
A inversão desta tendência só aconteceu em 1974 e surgiu ligada à Revolução de Abril. Nesse ano, o aumento demográfico foi de 2,6 por cento, segundo as duas investigadoras do CEPESE (Centro de Estudos de Economia e Sociedade).
O número de emigrantes baixou a partir de 1973 devido à crise económica internacional, à mudança do regime político em Portugal e ao processo de independência das colónias. Em 1974 emigraram apenas cerca de 43 mil portugueses, número que baixou para os 24 mil em 1975.
O regresso de portugueses residentes nas ex-colónias - mais de meio milhão - traduziu-se num aumento populacional expressivo, estimando-se que a população tenha aumentado 14%, na década de 70, sobretudo entre 1974 e 1976, devido ao processo de descolonização.
Uma estimativa feita pelas investigadoras do CEPESE apontava para 8,3 milhões de residentes em Portugal em 1974, contra nove milhões dois anos depois. Nos últimos 30 anos, a população portuguesa envelheceu: nascem cada vez menos crianças e morre-se cada vez mais tarde.
Segundo o estudo do CEPESE, “entre 1960 e 2006, a proporção de jovens desceu de 29 por cento para 16 por cento e os idosos aumentaram de oito para 17%”. Em 2007, pela primeira vez em mais de um século, o número de mortos superou os nascimentos: morreram 103.727 pessoas e nasceram apenas 102.213.
Ainda assim, nesse ano, a população residente em Portugal cresceu ligeiramente, graças a um saldo imigratório positivo de 19.500 pessoas.
Contudo, verificou-se um decréscimo da taxa de natalidade e um aumento da taxa de mortalidade, mas a manutenção da taxa de mortalidade infantil em valores abaixo dos 3,5 óbitos de crianças com menos de 1 ano por mil nados vivos.
Números bem diferentes dos que estavam reflectidos nas estatísticas de 1970, quando morriam 58 crianças com menos de um ano por cada mil nados vivos.
Nesta altura, a taxa de mortalidade infantil em Portugal situava-se 137,2 por cento acima do valor da União Europeia (15 países).
A atestar o contributo dos imigrantes para o aumento da população residente em Portugal refira-se que, em 2007, nasceram em Portugal cerca de 10 mil bebés cuja mãe tem nacionalidade estrangeira. São quase 10% do total de bebés nascidos no país.
 
 
Em conclusão, trinta e cinco anos depois da Revolução de Abril, há mais dois milhões de portugueses. Apesar de terem menos filhos, vivem mais tempo, e a chegada dos imigrantes ajudou a população a crescer.
 
Ver Lusa doc. nº 9576070, 23/04/2009 - 10:30
publicado por Sobreda às 02:41
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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

Preços leoninos do gás e da electricidade em Portugal

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O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE), tem-se multiplicado, desde a última semana, em declarações aos órgãos de comunicação social, para dizer que os preços do gás pagos pelas famílias em Portugal vão descer em média 4,1% a partir de Junho de 2009, como isso representasse um grande medida e também um grande beneficio para os portugueses.
Mas o que ele não fala nem explica é a situação escandalosa que se verifica no mercado de gás em Portugal e também no da electricidade, igualmente da sua responsabilidade, em que as famílias portuguesas continuam a pagar preços muito superiores aos praticados na União Europeia.
De acordo com dados que a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia acabou de divulgar, em 2008, os preços do gás natural em Portugal sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, eram muito superiores aos preços médios da União Europeia.
E a diferença para mais era a seguinte: +49,2% para as famílias que consomem anualmente até 20 Gigajoule; +53,5% para as famílias que consomem anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e +46,2% para as famílias que consomem anualmente 200 ou mais Gigajoule. Por outro lado, o preço do gás natural no mercado internacional, entre 1 de Janeiro de 2008 e 15 de Abril de 2009, passou de 22,96 euros por megawatt-hora para apenas 11,24 euros por megawatt-hora, ou seja, para cerca de metade.
Estes dados oficiais ocultados pelo presidente da ERSE nas suas declarações aos media, mostram que este ao “anunciar com pompa e circunstância” uma redução média de apenas 4,1% nos preços do gás pagos pelas famílias portuguesas, quando os preços do gás em Portugal, sem impostos, ou seja, à saída das empresas são cerca de 49% superiores aos preços médios praticados na União Europeia, e quando, entre Janeiro de 2008 e Junho de 2009, o preço do gás no mercado internacional desceu 51%, o que está a fazer, objectivamente, é satisfazer os interesses da GALP, dominada por grandes grupos estrangeiros (ENI, Sonangol) e portugueses (Amorim), que tem 90% do mercado de gás em Portugal, defendendo a manutenção dos seus elevados lucros.
Tal facto torna-se mais escandaloso num altura de grave crise económica e quando as famílias portuguesas enfrentam dificuldades crescentes.
Situação semelhante também se verifica no mercado da electricidade em Portugal que é dominado pela EDP. De acordo também com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços de electricidade sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, em 2008, eram em Portugal também muito superiores aos preços médios da União Europeia.
E a diferença para mais era a seguinte: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +84,8% (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 35%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +34,7%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +32,8%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%.
Daí que as dificuldades para as famílias portuguesas vão continuar a aumentar com a crise, mas os lucros da GALP e da EDP não vão certamente diminuir, devido à total inércia do governo e da ERSE que nada fazem para por cobro ao escândalo que são os preços leoninos praticados por aquelas empresas dominadas por grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros.
A solução para o presidente da ERSE é ainda uma maior liberalização do mercado do gás. E isto quando a experiência já mostrou que a liberalização dos preços em Portugal determinou que os preços da electricidade, do gás, dos combustíveis e de outros bens essenciais já são, actualmente, muito superiores aos preços médios da U.E. Por aqui também se vê que interesses defendem as chamadas entidades de supervisão apresentadas agora pelos governos e pelos seus defensores como solução para evitar futuras crises financeiras.
 
Ler o estudo “Preços leoninos do gás e da electricidade, mas Governo e ERSE nada fazem para defender os consumidores” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 01:07
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2009

Agravamento da repartição da riqueza criada em Portugal

Numa altura em que se ouve com uma frequência crescente nos media novamente os defensores do neoliberalismo (engane-se quem pensou que o neoliberalismo estava definitivamente enterrado) a advogarem o congelamento dos salários nominais dos trabalhadores portugueses, e mesmo a sua redução, como “solução” para a grave crise provocada pela especulação financeira que dominou toda a globalização capitalista, interessa recordar alguns dados oficiais sobre a repartição da riqueza em Portugal.

E isto porque se tal tese (a redução do poder de compra dos salários) vingasse a parte das remunerações no PIB, que já é reduzida, diminuiria ainda mais.
O PIB, ou seja, a riqueza criada em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. O valor das remunerações, sem incluir as contribuições para a Segurança Social e CGA, de 2008 é apenas 69,8 vezes superior às remunerações, também sem contribuições, de 1973. Mesmo se consideramos as remunerações, incluindo as contribuições para a Segurança Social e a CGA, a situação não se altera significativamente. Entre 1973 e 2008, O PIB cresceu 97,2 vezes, como já se referiu, mas as remunerações, com contribuições, aumentaram apenas 89 vezes.
Estes dados oficiais mostram duas coisas. Em primeiro lugar, que as condições de vida dos trabalhadores portugueses em 2008 são superiores às que tinham em 1973. Em segundo lugar, e apesar disso, estes dados oficiais também revelam uma situação preocupante que é a seguinte: a repartição da riqueza criada em Portugal tem-se agravado de uma forma continuada e significativa depois do período 1974-1976, sendo actualmente pior da que se verificava mesmo em 1973.
Mas não são apenas as entidades oficiais portuguesas que revelam a diminuição que se tem verificado em Portugal da parte das remunerações na riqueza criada no nosso País.
Também o Eurostat, que é o organismo oficial de estatística da União Europeia, confirma a quebra acentuada da percentagem que as remunerações representam do PIB, e de uma mais pronunciada que a revelada pelos dados divulgados pelas entidades oficiais portuguesas. Se retirarmos as contribuições patronais para a Segurança Social e para a CGA, em 1998, segundo o Banco de Portugal e o INE as remunerações, sem contribuições patronais, representaram 35,3% do PIB, enquanto segundo o Eurostat corresponderam apenas a 31,8% do PIB. A partir de 1998 deixamos de dispor, para Portugal, de dados sobre a percentagem que as remunerações, sem contribuições, representam em relação ao PIB, certamente por não serem favoráveis ao governo.
No entanto, o Eurostat tem divulgado as percentagens que as remunerações, com contribuições patronais, representam do PIB, as quais revelam, para Portugal, uma quebra de valor ainda maior do que a revelada por organismos oficiais portugueses.
Assim, em 2006, segundo o INE e o Banco de Portugal, a percentagem correspondeu a 50,7% do PIB, enquanto segundo o Eurostat, foi 50% do PIB; em 2007, segundo o INE e o Banco de Portugal, representou 50% do PIB e, de acordo com o Eurostat, apenas 49,1% do PIB; e em 2008, a percentagem, segundo o INE, correspondeu a 50,3% do PIB e, de acordo com o Eurostat, foi de 50,1% do PIB.
Para 2009, o Eurostat prevê que, em Portugal, as remunerações, com as contribuições patronais, representem 49,9% do PIB, uma percentagem bastante inferior à registada em 1973 (54,9% do PIB) e muito inferior à do período 1974/1976 (entre 61% e 68,4% do PIB); e, para 2010, prevê o valor de 49,7% do PIB. E isto sem congelamento ou redução dos salários nominais como defendem os neoliberais portugueses.
É neste contexto de diminuição da percentagem que as remunerações representam da riqueza criada no País, ou seja, do PIB, que os neoliberais, que surgem de novo com força nos media, defendem o congelamento e mesmo a redução dos salários nominais dos trabalhadores portugueses. É curioso e significativo que muitos dos que defendem tais posições são precisamente aqueles que têm sido acusados de auferirem vencimentos e bónus escandalosos que nunca negaram (mais um ex. da teoria “faz o que eu digo, e não faças o que faço”).
A redução do poder de compra das remunerações em Portugal, para além de determinar o agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses, que já vivem com dificuldades, provocaria um agravamento da crise económica que enfrenta o País, pois determinaria a redução da procura, e a crise actual é também uma crise resultante da quebra da procura, o que está a impedir as empresas de venderem uma parte crescente do que produzem ou podem produzir.
 
Ler estudo do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:19
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Domingo, 12 de Abril de 2009

Rendimento dos portugueses estagnou

As passagens de ano são tradicionalmente assinaladas com festejos, mas em Portugal essa entrada não trouxe grandes motivos para sorrir.

Depois de uma década de ascensão, a economia portuguesa perdeu rumo, entrou em zonas de turbulência e inverteu a subida. A aterragem forçada teve um custo pesado em oito anos, os rendimentos dos portugueses cresceram apenas 0,3%.
O número é fácil de calcular: basta trocar o Produto Interno Bruto (PIB) pelo Rendimento Bruto Nacional (RNB) como medida de riqueza e acrescentar mais um dado: a variação da população, um dado tradicionalmente desvalorizado, mas que ajuda a diluir os benefícios do crescimento económico.
A utilização do RNB permite retirar ao PIB os rendimentos pagos ao exterior. Aqui contam-se, essencialmente, os lucros de empresas estrangeiras que são repatriados (leia-se, devolvidos) e os juros da dívida externa 1.
Para além disso, o colapso do comércio mundial está a sair caro a Portugal. Em Janeiro, as exportações portuguesas contraíram a um ritmo recorde e recuaram 28,6% face ao período homólogo. Perdas que, feitas as contas, já representam cerca de 700 milhões de euros que deixaram de entrar no balanço das empresas nacionais 2.
E este défice tem forçadamente sido ‘pago’ à custa da precariedade no mundo laboral e do rendimento dos trabalhadores.
 
1. Ver www.tvi24.iol.pt/economia/portugal-trabalho-emprego-economia-crise-rendimentos/1056081-1730.html
2. Ver http://economico.sapo.pt/noticias/exportacoes-portuguesas-registam-queda-recorde-em-janeiro_7865.html
Temas:
publicado por Sobreda às 00:39
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Quinta-feira, 2 de Abril de 2009

Os milhões de lucros da Banca e os milhões do Governo para as empresas

Os media têm procurado fazer passar a mensagem de que os bancos tiveram uma grande descida nos seus lucros em 2008 devido à crise. No entanto, de acordo com os dados da Associação Portuguesa de Bancos, os lucros da banca, em 2008, foram de 2.051 milhões de euros, ou seja, 5,6 milhões € /dia, incluindo sábados e domingos.

E como tudo isto já não fosse suficiente, em 2008, a taxa efectiva de imposto paga pela banca é apenas de 13%, inferior à de 2007 que foi de 13,6%. Se a banca tivesse pago, pelo menos, a taxa legal (25% de IRC mais 1,5% de derrama para a autarquias), ela teria pago em 2007 mais 366 milhões de euros de imposto sobre lucros e, em 2008, mais 318 milhões de euros, o que somado dá 684 milhões de euros!!
Enquanto isto sucede, a parte da riqueza criada ou apropriada pela banca que reverte para os trabalhadores, sob a forma de remunerações, é cada vez menor.
Assim, se compararmos os Custos com Pessoal da banca quer com o Produto Bancário de Exploração quer com o VAB do sector, a conclusão que se tira é a mesma: a percentagem que reverte para os trabalhadores, que era já reduzida em 2007, diminuiu ainda mais em 2008.
Em 2007, os Custos com Pessoal representavam 30,4% do Produto Bancário de Exploração e 38,1% do VAB do sector, e, em 2008, essa percentagem diminuiu, respectivamente, para 27,6% e 34,1%. E tenha-se presente que uma parcela dos “Custos com Pessoal” não reverte para os trabalhadores, pois inclui as elevadíssimas remunerações e outros benefícios pagos aos administradores, incluindo as despesas com as suas pensões, e ainda com transportes, ajudas de custo, etc.
Esta repartição da riqueza em benefício do capital é também confirmada por outros dados. De acordo também com a Associação dos Bancos Portugueses, entre 2007 e 2008, o Produto bancário por empregado cresceu 5,8%, o VAB por empregado subiu 7,2%, mas os Custos com Pessoal por empregado diminuíram em -3,9%.
No período Janeiro a Fevereiro de 2009, as receitas fiscais cobradas pelo Estado foram inferiores às arrecadas em idêntico período de 2008 em -9,5%. Em valor, o Estado arrecadou em 2009 menos 571,4 milhões de euros do que em idêntico período de 2008. Em relação ao IVA, a receita arrecadada diminuiu em -10,2% em percentagem e em 289,9 milhões de euros em valor o que, para além de ter um grande impacto nas receitas do Estado, revela uma quebra na actividade económica muito superior às previsões do governo e do Banco de Portugal, já que este imposto reflecte a evolução da actividade económica.
Se esta tendência de redução das receitas fiscais se mantiver no futuro (e é previsível que isso aconteça), o desvio para menos em relação às receitas fiscais previstas no Orçamento do Estado de 2009, que é de 37.123,9 milhões de euros, será certamente superior a 2.000 milhões de euros, o que fará saltar o défice orçamental, em 2009, para mais de 5% do PIB.
Apesar deste agravamento significativo do défice orçamental em 2009, Sócrates continua a distribuir, sem qualquer plano e estratégia, milhões de euros de dinheiros públicos aos patrões privados.
Em primeiro lugar foram os 24.000 milhões de euros para apoiar a banca; depois foi a nacionalização do banco falido BPN que deverá custar aos contribuintes mais de 2.000 milhões de euros; seguidamente foram mais de 800 milhões de euros de apoios ao sector automóvel, 850 milhões de euros de apoios ao sector têxtil, vestuário e calçado e, agora, foram anunciados mais 180 milhões de euros para o sector da cortiça negociados directamente com o grupo Amorim.
E tudo isto sem qualquer garantia de que estes sectores sejam reestruturados e modernizados para que, findos os apoios, sejam competitivos e não façam despedimentos.
Para que seja mais fácil ao governo satisfazer as exigências patronais com dinheiros públicos, sem quaisquer responsabilidades para estes de tomar medidas adequadas para resolver os problemas de cada um destes sectores, o governo tem excluído os representantes dos trabalhadores dessas “negociatas”.
Assim, enquanto este Governo revela umas mãos largas em relação aos patrões, satisfazendo as suas reivindicações, o que está a por em causa a estabilidade financeira do Estado e do banco do Estado - a CGD - Sócrates recusa-se a debater as propostas apresentadas pelas associações sindicais de cada distrito para enfrentar a crise.
Não resta dúvida: o “diálogo” deste Governo é só com patrões o que o torna um simulacro de negociação, pois tem-se limitado a satisfazer as suas exigências à custa de dinheiros públicos e dos trabalhadores.
 
Ler o estudo “A banca teve 2.051 milhões de euros de lucros em 2008, mas pagou uma taxa de imposto de apenas 13%” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 01:39
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Quarta-feira, 25 de Março de 2009

Faltam apoios à actividade produtiva

«A politica de crédito dos bancos portugueses, de apoio essencialmente às actividades especulativas (empresas de construção, actividades imobiliárias e à habitação), e de não apoio às actividades produtivas (agricultura, pesca e indústria transformadora) contribuiu também para a grave crise que o País enfrenta, o que prova que o mercado não é o melhor instrumento para fazer uma afectação eficiente dos recursos para o País, nem a crise actual é apenas uma crise de confiança (psicológica) no sistema financeiro como se pretende fazer crer.

Entre 2005 e 2008, ou seja, nos 4 anos de governo de Sócrates, o défice da Balança Corrente Portuguesa agravou-se significativamente. De acordo com o Banco de Portugal, entre 2005 e 2008, o défice da Balança Corrente aumentou de 14.139 milhões de euros para 20.163 milhões de euros. Como consequência, entre 2005 e 2008, este défice passou de 9,5% para 12,1% do PIB.
Apesar do défice das relações de Portugal com o estrangeiro em 2008 ser superior a 4 vezes o défice orçamental, a obsessão do governo pelo défice orçamental era e é tão grande que o levou a ignorar completamente o défice da Balança Corrente, apesar da sua extrema gravidade.
E toda a política seguida por este governo nos últimos quatro anos levou ao seu agravamento como prova o facto de ter aumentado 42,6%. E não é com o “restabelecimento da confiança” que se resolve. Como consequência, a divida ao estrangeiro disparou (…)
É evidente que não é com o “restabelecimento da confiança na banca” que se resolve este grave problema nacional.
E com maioria de razão se se tiver presente que uma das causas importantes da destruição do aparelho produtivo nacional, que teve como consequência o crescente défice da Balança Corrente e o vertiginoso endividamento do País, foi precisamente a política de crédito do sistema financeiro, que tem privilegiado o apoio às actividades especulativas em claro desprezo pelas actividades produtivas.
De acordo com o Banco de Portugal, em 2004, o crédito concedido às actividades essencialmente produtivas, ou seja, à Agricultura, Pesca e Indústria Transformadora era apenas de 13.705 milhões de euros, enquanto o concedido a empresas de construção, de actividades imobiliárias e à habitação somava 112.758 milhões de euros, ou seja, 8,2 vezes mais. Esta situação agravou-se ainda mais durante os quatro anos de governo de Sócrates (…)
E, em 2008, representava apenas 6,6% do crédito total (entre 2004 e 2008, diminuiu de 7,9% para 6,6%), enquanto o crédito concedido às empresas de construção, de actividade imobiliária e à habitação representava, em 2008, 67,9% do crédito total concedido pelo sistema bancário (entre 2004 e 2008, aumentou de 65,1% para 67,9%).
É por esta razão que afirmamos que a crise actual é uma crise sistémica, inerente ao próprio funcionamento do sistema capitalista no seu afã de conseguir lucros elevados e imediatos, e não meramente um problema de “falta de confiança no sistema financeiro”, como agora o pensamento único dominante nos media pretende fazer crer».
 
Ler o estudo do economista Eugénio Rosa “Uma politica de crédito não orientada para apoiar a actividade produtiva”
publicado por Sobreda às 02:05
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Domingo, 8 de Março de 2009

Lucros à custa de preços elevados e impostos reduzidos

A EDP acabou de apresentar os resultados de 2008. E contrariamente ao que sucedeu com a generalidade dos trabalhadores portugueses, cujas condições de vida se agravaram, e com as PME´s, que lutam para sobreviver, a EDP está a prosperar com a crise.

Entre 2007 e 2008, os seus lucros aumentaram em 192 milhões de euros, tendo atingindo 1.212,3 milhões de euros no último ano. Explicar como esta empresa tem aumentado tanto os seus lucros é o objectivo deste estudo.
Em 2008, o preço sem impostos, ou seja, aquele que reverte para a empresa, do gás em Portugal era superior ao preço médio europeu em 41,2%. E o preço da electricidade em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 16,4%. O preço médio ponderado do gás e da electricidade era assim, em Portugal no ano de 2008, 18,5% superior ao preço médio do gás e da electricidade na União Europeia.
Fazendo cálculos apropriados conclui-se que cerca de 224,4 milhões de euros dos 1.212,3 de lucros líquidos obtidos pela EDP em 2008 tiveram precisamente como origem o ter vendido o gás e a electricidade em Portugal a um preço muito superior ao preço médio da União Europeia. Dito de outra forma: se a EDP tivesse vendido em Portugal o gás e a electricidade aos preços médios da União Europeia, os portugueses teriam pago menos 224,4 milhões de euros.
Ora, entre 2007 e 2008, os resultados antes de impostos obtidos pela EDP aumentaram em 203,8 milhões de euros, pois passaram de 1.300,8 milhões € para 1.504,6 milhões €, mas os impostos pagos e a pagar pela EDP subiram apenas em 3 milhões de euros, pois passaram de 280,6 milhões de euros para apenas 283,8 milhões de euros. Como consequência, a taxa de IRC em 2007 que foi de 21,6%, já inferior à taxa legal de 25% de IRC, desceu, em 2008, para apenas 18,9%. Se a EDP pagasse a taxa legal de 25% de IRC, ela teria de entregar ao Estado mais 92,4 milhões de euros referentes aos lucros que obteve em 2008.
Em resumo, devido a preços de gás e de electricidade praticados em Portugal pela EDP muito superiores aos preços médios da União Europeia e devido a benefícios fiscais, ou seja, à custa dos consumidores e do Estado, a EDP conseguiu aumentar os seus lucros em 2008 em cerca de 316,8 milhões de euros (224,4 M€ + 92,4M€).
Assim, é fácil prosperar em Portugal. Desta forma, fica também claro a falta de vontade deste Governo assim como da chamada autoridade da concorrência para impedir que a EDP se aproveite da posição dominante que tem no mercado português de electricidade e da posição importante que tem no de gás.
Uma das justificações apresentadas pelos governos do PS, do PSD e do PSD/CDS para privatizarem a EDP, que é uma empresa estratégica, é que isso era necessário para constituir grupos económicos portugueses fortes, para assim aumentar a competitividade da economia portuguesa e alcançar elevadas taxas de crescimento, e que isso também aumentaria a concorrência o que determinaria a redução dos preços da electricidade e do gás em Portugal.
A realidade mostrou que isso não era verdade, pois com a privatização as dificuldades financeiras do Estado aumentaram devido à perda de uma importante fonte de receitas, tem-se verificado um crescimento anémico da economia portuguesa, estando os portugueses a pagar a electricidade e o gás a um preço muito superior ao preço médio da União Europeia.
Para além disso, cerca de 50% do capital da EDP já se encontram em mãos de investidores estrangeiros. Como se refere na pág. 149 do ‘Relatório e Contas’, já em 31.1.007, 15% do capital da EDP era detido por investidores espanhóis, 9% por investidores do Reino Unido, 16% por investidores do resto da Europa e 10% por investidores dos Estados Unidos, o que somado dá já 50%, ficando para investidores portugueses apenas 50%. Em Junho de 2008, os principais grupos estrangeiros que detinham acções da EDP, eram a IBERDROLA com 9,5% do capital da EDP, Caja de Ahorros de Astúrias com 5,5%, PIA com 2,86%, SONATRACH com 2,23%, e IPIC com 2%, o que somado dá já 22,09% do capital da EDP.
Donde, pretender falar em grupos económicos portugueses fortes revelou-se uma pura mentira. Donde, é evidente que uma parte substancial dos elevados lucros obtidos pela EDP em 2008, é feita à custa também de preços impostos aos consumidores portugueses muito superiores aos preços médios da União Europeia.
Pior, esses ‘impostos’ acabarão serão transferidos para o estrangeiro agravando ainda mais o elevado défice da Balança Corrente Portuguesa (…)
 
Ler o estudo “Lucros da EDP aumentam 316 milhões € em 2008, à custa de preços elevados e impostos reduzidos” do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 00:18
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Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009

O escândalo de um Estado ausente

Quando o país enfrenta uma regressão acentuada e a vida está cada vez mais difícil para a generalidade dos portugueses, é incompreensível que o Governo nada faça para inverter a situação.

«Nas visitas e reuniões em que tenho participado, um pouco por todo o País, são notórias as críticas à política do Governo e às inúmeras injustiças que continuam a ser praticadas.
Por um lado, acentua-se uma crise profunda na área das micro, pequenas e diversas médias empresas, a quem têm faltado os apoios públicos que sobram para a banca e os grupos económicos, que vivem asfixiadas pela burocracia e escassez de financiamento bancário, que sofrem directamente as consequências da baixa do poder de compra da população, contribuindo também para agravar a situação com o aumento de falências, despedimentos e atrasos no pagamento de salários. O que se está a passar é a conhecida proletarização dos pequenos empresários, de que já falava Karl Marx, quando descreveu as inevitáveis crises do sistema capitalista.
Por outro lado, a crescente multiplicação de casos de algumas médias, mas sobretudo, de grandes empresas, incluindo grupos económicos e multinacionais que, aproveitando o pretexto da crise, estão a tentar reduzir custos, fomentando despedimentos, reduzindo tempo de trabalho, pressionando os trabalhadores que ficam a maiores ritmos e cargas de trabalho.
Um dos casos mais escandalosos é o da Corticeira Amorim, cujos lucros, no conjunto dos dois últimos anos, foram superiores a 30 milhões de euros, sendo que mais de seis milhões se registaram em 2008. No entanto, este mês, a corticeira anunciou o despedimento de cerca de 200 trabalhadores, alegando o efeito da crise, esquecendo que foram eles quem ajudaram a construir o grupo que vale muitos milhões de euros, para o que também contribuíram apoios públicos, incluindo fundos comunitários.
São particularmente os trabalhadores, os reformados, os agricultores e pescadores, os micro e pequenos empresários quem está a ser mais atingido pela crise, que assume níveis cada vez mais preocupantes, empurrando para o desemprego milhares de pessoas. Simultaneamente, as grandes empresas e grupos económicos e financeiros mantêm lucros, embora menos elevados do que anteriormente, e, no entanto, são quem mais continua a beneficiar dos apoios públicos e financiamentos estatais, o que é uma injustiça.
É (por isso) inadmissível que o governo do PS não tome uma posição clara de protesto e indignação contra estes anúncios de despedimentos colectivos, que são um escândalo, impondo medidas eficazes que impeçam outras tentativas semelhantes, quando o país está numa regressão acentuada e a vida está cada vez mais difícil para a generalidade dos portugueses».
 
Ler Ilda Figueiredo IN www.semanario.pt/noticia.php?ID=4583
publicado por Sobreda às 00:09
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A crise é bem mais profunda do que o Governo tenta fazer crer

«O INE tornou claro que o produto caiu mais do dobro do esperado e que a recessão tem uma dimensão inquietante e profunda, como estudos e documentos da Comissão Europeia demonstram que esta situação tem também raízes estruturais e mais profundas do que a crise actual.

Por exemplo, um estudo recentemente divulgado da Eurydice 1 demonstra que, mesmo antes desta crise, Portugal já estava entre os seis países com piores situações de pobreza e exclusão social na UE 27. Já aí se afirmava que uma das situações mais preocupantes era em Portugal, com mais de 20% das famílias com crianças de menos de seis anos a viver em risco de pobreza, confirmando as nossas repetidas preocupações em relação às políticas do governo PS.
A realidade actual, com mais de 500 mil pessoas efectivamente no desemprego, revela que a crise continua a aprofundar-se com o encerramento de centenas de empresas por todo o País, paragens na produção, salários em atraso, agravamento da precariedade e redução de salários, numa dimensão que não se explica apenas pela crise internacional, mas também por uma política nacional que há muito tinha conduzido o País ao atraso e à crise.
A evolução das contas nacionais, que não reflecte ainda a gravidade da evolução deste princípio do ano, mostra o nosso país como um dos mais penalizados pela actual crise, com um crescimento nulo em todo o ano de 2008, depois de anos de diminuto crescimento económico.
Impõe-se, pois, uma inversão rápida destas políticas. É urgente travar esta tendência avassaladora de destruição de empresas e de emprego com a dupla crise que enfrentamos. É preciso, rapidamente, retomar o caminho da recuperação económica e da criação de emprego, utilizando outras políticas, outras soluções e outras medidas.
Há (outras) soluções para os problemas que estamos a enfrentar e é possível outro rumo para o País.
É preciso tomar medidas concretas, imediatas e bem dirigidas, o que exige o investimento público como elemento estruturante no combate à recessão económica, à dinamização da produção, ao reforço dos meios financeiros das autarquias para um rápido investimento público com reflexos rápidos, designadamente nos planos do emprego e da melhoria dos equipamentos sociais e colectivos.
Exige, igualmente, a efectiva dinamização do investimento público da administração central dirigida ao estímulo da economia local e dos sectores económicos a ele ligados, acompanhado do reforço e do desbloqueamento imediato ou antecipação de verbas comunitárias destinadas ao apoio aos sectores produtivos nacionais.
Por último, implica também uma ajuda imediata às micro, pequenas e médias empresas e à salvaguarda do aparelho produtivo nacional, nomeadamente o congelamento ou redução dos preços na energia, nas telecomunicações e nas portagens, por forma apoiar os factores competitivos do tecido produtivo nacional. O que deve ser acompanhado da adopção de uma orientação de negociação de acordos para pagamento das dívidas ao fisco e à segurança social, que garantam a viabilidade das empresas e a manutenção dos seus postos de trabalho, ou, ainda, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para as pequenas empresas» 2.
 
1. Ler ‘Reduzir as desigualdades sociais e culturais para a educação e o acolhimento das crianças e jovens na Europa’ IN http://eacea.ec.europa.eu/portal/page/portal/Eurydice/showPresentation?pubid=098EN
2. Ler Ilda Figueiredo IN www.semanario.pt/noticia.php?ID=4583
publicado por Sobreda às 00:06
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Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009

Governo ainda não compreendeu a gravidade da crise

Quem tenha analisado com atenção o Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011 (PEC 2008-2011), que este Governo enviou à Comissão Europeia no fim de 2008, assim como as Propostas de Alterações do Orçamento de Estado para 2009 que o PS aprovou, a conclusão que tira é que este Governo ainda não compreendeu nem a gravidade, nem a dimensão, nem a provável duração da crise actual.

Tal como aconteceu no passado recente, em que durante muito tempo Sócrates negou a crise, mesmo quando vários indicadores revelavam, a partir de Agosto de 2007, que ela era inevitável, e mesmo depois de ela ter atingido com gravidade muitos países, incluindo Portugal, agora também este Governo continua a mostrar a mesma cegueira perante as características qualitativamente diferentes da crise actual. E tal como sucedeu no passado, essa cegueira tem graves consequências porque impede que sejam tomadas as medidas adequadas.
A prová-lo está o compromisso constante do PEC 2008-2011, enviado à Comissão Europeia, de já em 2010 reduzir o défice orçamental em 1.700 milhões de euros; baixar o investimento público em -14,3%; diminuir os subsídios a empresas de serviços públicos em -42,5%, o que provocará aumentos significativos de preços; e de continuar a destruir, já em 2009, emprego na Administração Pública, o que só agrava o desemprego no País.
O aumento de desemprego em Portugal não se pode combater sem aumentar o investimento, pois é ele que cria emprego, e de dinamizar, de uma forma imediata, o mercado interno.
De acordo com dados que o INE divulgou já em 30.1.2009, este ano o investimento das empresas deverá baixar em 8,6%, o que significa menos 2.700 milhões de euros do que em 2008. Para compensar esta redução significativa do investimento empresarial o Governo, de acordo com a chamada ‘Iniciativa para o Investimento e Emprego’ que justificou a Alteração ao OE2009, tenciona aumentar o investimento público em apenas 300 milhões de euros em 2009 com o objectivo de recuperar 100 escolas (segundo o governo, a recuperação das 100 escolas terá lugar em 2009, em 2010 e 2011).
É evidente que com tão reduzido aumento do investimento público não se combate verdadeiramente o aumento do desemprego.
Melhor teria sido para o País e para os portugueses, que o Governo, no lugar de apoiar a banca com 24.000 milhões €, e de utilizar 1.800 milhões de euros para anular, através da CGD, os prejuízos do BNP, tivesse reforçado significativamente o investimento público e aumentado o poder de compra dos portugueses com maiores dificuldades para suportar a actual crise (reformados, desempregados e trabalhadores com baixos salários), pois seria um medida que teria efeitos imediatos na dinamização do mercado interno tão necessário às empresas.
As medidas anunciadas pelo Governo para combater o desemprego, são manifestamente insuficientes. Muitas delas são medidas que já existiam, cujos efeitos no combate ao desemprego tem sido reduzidos, que foram repescadas por Sócrates e dados novos nomes para poderem passar como medidas novas, uma forma de manipulação da opinião pública.
A única coisa que este Governo pretende modificar na lei é permitir a suspensão do subsídio do desemprego no caso do desempregado arranjar emprego no prazo de 6 meses, e quando seja despedido de novo poderá continuar a receber o subsídio durante o período de tempo que faltava, mas não quer alargar o subsídio de desemprego.
O subsídio que pretende atribuir aos desempregados sem subsídio de desemprego e sem recursos, não é um alargamento do subsídio de desemprego, como alguns órgãos de informação, entrando no jogo do Governo, erradamente propagandearam, mas sim um novo subsídio de valor inferior ao limiar de pobreza, que não impedirá que saia da miséria quem o receba, e que se pretende criar precisamente para não alargar o subsídio de desemprego (…)
Quanto tempo levará este Governo a perceber a gravidade da crise actual? É uma questão que deverá preocupar todos os portugueses (…)
 
Ler o estudo de Eugénio Rosa “O Governo ainda não compreendeu nem a gravidade nem a provável duração da crise”
publicado por Sobreda às 00:31
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Domingo, 15 de Fevereiro de 2009

Medidas de que o País carece

Para o Governo, “a culpa é da crise internacional, é do estado do tempo, é porventura dos partidos da oposição, é de tudo e de todos, só o Governo não tem culpa de nada”, ironizou, a propósito, o deputado António Filipe, para quem “isto não é sério” e desacredita qualquer governo.

Ora a verdade é que o Governo PS tem responsabilidades em larguíssima escala por muito do que está a suceder, como atestam os principais indicadores económicos e sociais (publicados pelo INE) que, nos últimos anos, sofreram fortes reveses ou agravaram as injustiças e desigualdades, e isto mesmo «antes do rebentar da crise”.
Se o Governo tem mostrado não ter respostas à altura da gravidade da situação, capazes de atenuar os graves impactes da crise sobre os trabalhadores, os estratos sociais mais desprotegidos e a economia, já o PCP, além de demonstrar que o País não está condenado ao declínio, defende que existem políticas e propostas alternativas.
Essa foi uma preocupação central que esteve presente ao longo de um debate na A.R., avançando com um conjunto de novas propostas que em sua opinião são essenciais para enfrentar os problemas e dificuldades.
Ei-las, em síntese:
  • o aumento dos salários, das pensões e das prestações sociais;
  • a revisão das normas mais gravosas do código do trabalho e da administração pública;
  • a fiscalização rigorosa das violações e limitações dos direitos dos trabalhadores;
  • o combate à precariedade;
  • a reposição dos níveis de capitalização da segurança social;
  • o congelamento dos preços da energia, das telecomunicações e das portagens;
  • a fixação de limites às margens e taxas da banca, facilitando o acesso ao crédito;
  • o aumento do investimento público, em particular através das autarquias;
  • a defesa da produção nacional;
  • a eliminação do Pagamento Especial por Conta (PEC), uma maior extensão da aplicação do ‘IVA de caixa’ e o pagamento das dívidas do Estado às pequenas empresas;
  • o cancelamento das privatizações.
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publicado por Sobreda às 00:31
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Sábado, 14 de Fevereiro de 2009

Dar música com solução ‘economicista’

Numa conferência que teve lugar em Azeitão, na passada 4ª fª, um ex-Ministro da Economia, dizendo que está a assistir à maior crise económica de sempre, fez questão de deixar um alerta aos empresários deste país: “Este é um tempo de sofrimento, mas a regra de ouro é sobreviver. Quem sobreviver, no final disto tudo, estará muito melhor”.

Começou por esclarecer que “até não me importo de receber algum em Certificados de Aforro, ou que me cortem uma parte do vencimento. Eu não posso é aceitar que a crise seja um pretexto para agravar a vida seja a quem quer que seja”.
O economista, não deixando de referir que a crise é “particularmente dura”, insurgiu-se contra a proposta apresentada pelo secretário-geral do PCP, que apontou os aumentos salariais como uma saída para a recessão em Portugal, estimulando não apenas o consumo e a economia, como o poder de compra dos portugueses.
Qual foi então a solução ‘economicista’ preconizada?
Não arriscando apontar o fim da crise, sublinhou que não tem dúvidas que quem resistir vai colher dividendos. “As empresas não dão lucros suficientes para remunerarem os accionistas aos preços a que estão capitalizadas em Bolsa”.
Passará, portanto, a solução por equilibrar os lucros dos accionistas?
Entre as previsões, o economista admite que no final da recessão, os banqueiros passem a “andar atrás” dos clientes para venderem crédito. “As taxas já estão a cair e com os spreads também vão baixar”.
Será então que é a venda de mais crédito que vai aliviar as dívidas dos já tão penhorados trabalhadores?
O economista apenas compara a actual crise a uma espécie de “purga que elimina um conjunto de erros e desconformidades” (do sistema capitalista, claro!), admitindo que ficam criadas condições que favorecem “salários mais baixos e produtividades mais altas”.
Trata-se, afinal, de repercutir a ‘voz do dono’ ou de música velha em rabeca desafinada.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2009/02/12/economia/quem_sobreviver_a_crise_estara_muito.html
publicado por Sobreda às 02:04
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Sábado, 31 de Janeiro de 2009

A política que levou o país à grave situação actual

O Governo apresentou na Assembleia da República a sua proposta de “Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011” (PEC:2008-2011) que tenciona enviar à Comissão Europeia, a qual mostra que este Governo não aprendeu nada com os erros que tem cometido a nível de politica económica, a qual conduziu também o País à situação grave em que se encontra.

Apelando aos patrões privados para que não destruam emprego, gastando milhões e milhões de euros de fundos públicos para os apoiar, nomeadamente as grandes empresas, o Governo tem feito e tenciona continuar a fazer precisamente o contrário.
De acordo com dados constantes daquela proposta, entre 2006 e Setembro de 2008, foram destruídos na Administração Pública 51.488 postos de trabalho. A Administração Pública era, até ao actual Governo, o principal empregador de jovens licenciados, passando de criadora de emprego a (com fama e proveito) principal destruidora de emprego.
Como consequência, entre 2005 e 2008, o desemprego com ensino superior aumentou em 69,6%. E entre 2009-2011 o governo prevê a destruição de mais 56.000 postos de trabalho na Administração Pública o que vai contribuir para agravar ainda mais o problema do desemprego.
De acordo também com a proposta do PEC:2008-2011, o Governo prevê que o número previsível de “inactivos disponíveis” e do subemprego visível, que são desempregados não considerados nos números oficiais do desemprego, o desemprego efectivo atingirá, em 2009, cerca de 664 mil portugueses, o que corresponderá a uma taxa de desemprego de 11,8%.
E uma redução no deficit orçamental só poderá ser obtida conjugando o investimento e o consumo público o que, a concretizar-se, poderá determinar (ou não) um agravamento maior da crise em que o País ainda estará certamente mergulhado. È cada vez mais evidente que só rompendo com a política de obsessão do défice é que Portugal poderá sair da grave crise económica e social em que está mergulhado.
Seguir-se a política que em vários aspectos vinha perfilhando contribui para a situação grave em que estão a economia e a sociedade portuguesa. Embora faça um apelo aos patrões privados, o governo na Administração Pública faz precisamente o contrário, pois tem levado a cabo uma politica de destruição continuada de emprego e, ainda por cima, gaba-se desse facto previsivelmente com a intenção de captar as simpatias de toda a direita.
 
Ler artigo do economista Eugénio Rosa
publicado por Sobreda às 01:39
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Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009

Recessão ‘severa’ para os do costume

Uma equipa de técnicos pertencente ao grupo editorial do ‘Economist’, que organiza 2ª e 3ª fª uma ‘mesa redonda empresarial’ com o Executivo (membros do Governo), considera que Portugal tem de enfrentar em 2009 um desafio duplo: a “recessão económica severa” e o “ciclo eleitoral exigente” 1.

Na lógica empresarial do relatório do ‘Economist’, a economia portuguesa deverá contrair-se pelo menos 2% em 2009.
Segundo aqueles analistas, a tentativa de consolidação orçamental dos últimos tempos será provavelmente anulada em 2009 e 2010, dado o abrandamento da economia, com o défice orçamental a subir para os 4,5% do PIB este ano e para os 4,8% em 2010, ultrapassando por dois anos o limite dos 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Tal como habitualmente, o encontro organizado pelo ‘Economist’ será à porta fechada, tendo como tema este ano ‘Construir uma economia baseada no conhecimento’.
O impacto da crise mundial em Portugal, as qualificações dos trabalhadores portugueses e a possibilidade de Portugal se tornar num centro de investigação, desenvolvimento e inovação serão alguns dos assuntos em cima da mesa 2.
Também a Comissão Europeia deverá rever em baixa, esta 2ª fª, as previsões de crescimento económico e apresentar uma evolução mais sombria para as contas públicas dos Estados-membros para este ano 3.

 

 

Repare-se, no entanto, nos números da tabela, com a subida em flecha do índice previsto para o desemprego 4. Donde se conclui que serão os ‘culpados’ do costume a terem de pagar a anunciada ‘crise’ empresarial.
 
1. Ver www.eiu.com/index.asp?rf=0
2. Ver www.economico.pt/noticias/economist-preve-recessao-severa-para-portugal-em-2009_1300.html
3. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=123366
4. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=123412
publicado por Sobreda às 02:10
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Domingo, 11 de Janeiro de 2009

O ‘saque’ ao Orçamento de Estado

Numa tomada de posição face às alterações ao Orçamento do Estado para 2009, a CGTP-IN lançou duras críticas ao Governo e em particular à forma como o Executivo está a ajudar as empresas, acusando o Governo de “financiar empresas de diversos sectores, em nome da manutenção do emprego, com duvidosos critérios”, e de permitir que “diversos sectores patronais oportunistas” realizem uma “campanha de saque ao Estado”.

Em conferência de imprensa, Carvalho da Silva condenou a forma como o Governo anunciou as alterações ao OE, a que “só por motivos políticos, não chamou rectificação”. A central sindical atribui ainda parte da responsabilidade da crise económica nacional às políticas do actual Governo, e não ao cenário internacional.
Mas é a resposta a esta mesma crise que mais críticas merece por parte da intersindical. “O Governo está a financiar empresas de diversos sectores, em nome da manutenção do emprego, com duvidosos critérios. Essa capacidade está a propiciar que diversos sectores patronais oportunistas desencadeiam uma autêntica campanha de saque ao Estado”.
“Mais do que em qualquer outro período, a transparência das contas do Estado tem que ser assegurada. O Governo não pode continuar a instrumentalizar a construção e a gestão do OE para jogos de oportunidade da sua política, desde logo para gerir o calendário eleitoral”.
A CGTP-IN reafirma “a importância da mobilização de recursos para o investimento público e para apoio à defesa e promoção do emprego, mas as prioridades têm que ser orientadas para a estrutura produtiva e para a realização de infra-estruturas e produção de bens e serviços úteis ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, o que pressupõe necessariamente, melhoria das condições de vida das pessoas”.
A Intersindical considera ainda ser “injusto e violento pretender-se resolver problemas [das empresas] à custa dos salários dos trabalhadores e das suas condições de trabalho”, pois “não se resolvem os problemas actuais atirando mais dinheiro para cima desses problemas, e colocando esse dinheiro, sem controle, nas mãos carregadas de cola, daqueles que provocaram os problemas” actuais.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=122421
publicado por Sobreda às 01:16
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Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009

Banco de Portugal prevê 90 mil desempregados em 2009

Pelo menos 90 mil pessoas podem cair no desemprego em 2009. E o número de desempregados vai ultrapassar o meio milhão, de acordo com os dados antes de ontem divulgados pelo Banco de Portugal.

O governador do banco central traçou mesmo um quadro muito negro, confirmando que a economia entrou em recessão técnica no segundo semestre de 2008. A economia deverá recuar 0,8% em 2009, face a 2008, e já está em recessão técnica causada pela quebra do investimento e das exportações.
O banco central prevê um decréscimo de 0,7% a 1% no emprego, o que equivale a dizer que pelo menos 50 mil pessoas - de entre 5,1 milhões de empregos - estarão no desemprego. A este número haverá que juntar mais 40 mil pessoas (jovens) que todos os anos - em média - terminam a escolaridade e tentam encontrar trabalho.
Ou seja, 525 mil pessoas poderão em 2009 estar sem trabalho e em 2010 haverá ainda mais desemprego, tendo os serviços calculado que existirá uma queda de 0,2% no mercado de trabalho, o que significa menos oito mil empregos. Outros 40 mil terão dificuldades em arranjar trabalho. Isto apesar de então, a economia crescer 0,3% face a 2009. A queda na produção (PIB), é explicada pela ‘rotura’ no investimento e forte recuo nas exportações (3,6%).
Entre 2008 e 2010 completa-se um ciclo de três anos em queda contínua no investimento, pelo que, com a actual governação, a luz ao fundo do túnel, se calhar, nem lá para o início da próxima década.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2009/01/07/economia/constancio_admite_mil_desempregados_.html
publicado por Sobreda às 02:41
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Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2008

O País dos retrocessos estruturais

O secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Manuel Carvalho da Silva, espera que o Governo use de facto todos os recursos ao seu alcance para auxiliar os portugueses em 2009, tal como garantiu o primeiro-ministro na mensagem de Natal

Para o sindicalista, “é indiscutível” que existe hoje uma situação mundial de “descalabro” e “profunda crise” em vários campos, “mas as políticas seguidas nos últimos anos estão longe de ser êxitos, em muitos casos são mesmo retrocessos do ponto de vista estrutural”.
“O primeiro-ministro fala dos problemas situando-os na crise do mundo e contrapõe os êxitos em Portugal, quando isto é uma construção que não corresponde à verdade, (pelo que) os três últimos anos não foram avanços, nem consolidaram reformas felizes”.
Manuel Carvalho da Silva lembrou que nos últimos “12 a 15 anos” foram pedidos sacrifícios às pessoas “dizendo-se que não havia dinheiro no Orçamento de Estado”, e agora “há milhões e milhões para socorrer os interesses dos ricos”.
O secretário-geral da CGTP sublinhou ainda que são necessárias “mudanças políticas” para se pedir confiança e determinação às pessoas, apontando a necessidade de “uma governação voltada para as pessoas e não para os números”, pois “não é possível mobilizar os portugueses na base de afirmações de sucesso que não correspondem à realidade ou de encarar o futuro às vezes com ligeireza”.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=121181
publicado por Sobreda às 00:05
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Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2008

Governo aumenta capital da CDG para cobrir prejuízos do BPN

Sobre esta operação de engenharia financeira do Governo, explica o economista Eugénio Rosa:

"Para compreender as razões do governo é necessário ter presente o seguinte. A transferência de dividendos da CGD para o O.E. aumenta as receitas do orçamento e, consequentemente, diminui o défice orçamental.

O aumento de capital da CGD, mesmo financiado pelo Estado, pois o Estado é o único accionista da CGD, não é aumenta o défice orçamental pois não é considerado no seu cálculo.

Faz aumentar a dívida do Estado mas não o défice orçamental. Mas expliquemos ainda de uma forma mais pormenorizada e concreta para que a operação de engenharia financeira que este governo pretende fazer fique ainda mais clara".

 

Ler Estudo em PDF

publicado por teresa roque às 18:51
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Domingo, 30 de Novembro de 2008

Eugénio Rosa expõe os números que desmentem Sócrates

 

 

Neste Estudo, Eugénio Rosa demonstra como é falsa a última campanha demagógica do Governo. Ao contrário do quer afirma Sócrates, não é derevido à recente crise que a economia se está a afundar. Esse movimento de degradação da situação económica e social é uma constante dos anos de Governo de Sócrates.

 

Ler Estudo em PDF

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publicado por Sobreda às 09:46
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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2008

Nacionalizações ou privatizações?

Em 10 de Outubro, o Banco Português de Negócios (BPN) recorreu à CGD para resolver uma emergente situação de falta de liquidez. Segundo fontes ligadas ao banco presidido por Miguel Cadilhe, o BPN pedira ao Banco de Portugal para contrair um empréstimo de 200 milhões de euros junto do banco público, a fim de procurar responder aos compromissos mais imediatos da sua gestão 1.

Mas, perante a “iminente ruptura de pagamentos”, com perda acumulada de 700 milhões de euros, e a suspeita de ilegalidades, levaram ontem o Governo a optar pela nacionalização do BPN, no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros 2.
De imediato, o secretário-geral do PCP considerou como positiva a nacionalização do BPN, mas levantou diversas dúvidas, nomeadamente sobre os reais objectivos desta medida, tendo em conta que o Governo socialista pretende privatizar a GALP, a ANA e a TAP.
“Evidentemente que a nossa primeira reacção é positiva”, num quadro em que o “Estado português pode deter posições importantes em áreas estratégicas da economia, visando o seu relançamento e o apoio ao aparelho produtivo e à produção nacional”. “Na nossa conferência económica considerámos fundamental o Estado deter uma posição predominante no sector financeiro”, disse ainda Jerónimo de Sousa à margem de um almoço-convívio promovido por uma organização concelhia do PCP.
Sublinhou ainda que a nacionalização do BPN, tendo em conta a área que ocupava de negócios e investimento, “é uma excelente oportunidade para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas”. “É uma oportunidade, mas vamos ver o que o Governo pretende com ela”.
O secretário-geral lembrou que o PCP já tinha considerado fundamental na sua conferência económica “o Estado deter uma posição determinante no sector financeiro”. “Naturalmente que esta medida, apesar de ser sobre um pequeno banco, levanta interrogações, que é preciso esclarecer. Em primeiro lugar, esta é uma nacionalização para quê? Para salvar apenas numa situação temporária e voltar outra vez a privatizar ou só para manter? Precisamos de saber”, disse o dirigente comunista 3.
Ou seja, como resolve o ‘Governo socialista’ a contradição de propôr ao Parlamento a nacionalização das dívidas do BPN, mas depois insistir em privatizar os lucros de empresas como a GALP, a TAP e a ANA?
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/10/11/economia/cgd_empresta_milhoes_euros_bpn.html
2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1037597 
3. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=115467
publicado por Sobreda às 00:51
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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008

Quem lucra com o bolo e quem paga as migalhas

Face à dramática situação dos que não conseguem suportar os crescentes custos com os créditos à habitação, o PCP, que tem denunciado este sério e real problema, apresentou uma proposta no sentido de exigir a baixa das taxas de juro e de limitar o ‘spread’ (uma parte do lucro dos bancos) a 0,5%, nos contratos da CGD, garantindo, por um lado, uma redução nas prestações na ordem das dezenas de euros e, por outro, um inevitável efeito de arrastamento nos restantes bancos.

Qual a reacção do Governo e do PS? Apelidam-na de irrealista e rejeitam-na sem apelo nem agravo. Como resposta, o Governo lançou mão de um Fundo Financeiro para intervir na área da habitação. A coisa carece de ser ainda melhor compreendida, mas as pinceladas que vão sendo conhecidas desvendam já um monumental embuste.
Deixando apenas o registo de que foi este tipo de moscambilhas que deu um buraco enorme nos EUA e que foi a mola impulsionadora da actual crise do capitalismo, dá-se por boa a informação de que as famílias em dificuldades poderiam vender a sua casas a este Fundo, ficando a pagar um renda pelas mesmas, até conseguirem comprá-las de novo.
Não se conhecendo ainda em que condições é que isto se processa, nem o que acontece no caso deste fundo falir (como aconteceu aos dos EUA) a coisa é apresentada como ideal para dar um fôlego momentâneo às famílias.
Mas são só as famílias que podem vender as casas ao Fundo? Não. A banca, as seguradoras, os grandes empreiteiros e os diversos agentes imobiliários também podem vender os milhares de casas que têm paradas. Ainda por cima com um conjunto de isenções e benefícios fiscais para estas transacções, que foram os primeiros a ser anunciados.
Ou seja, o Fundo, disfarçado de obra de caridade para os mais desfavorecidos, é, na verdade, um poço sem fundo para os especuladores se livrarem de monos que não conseguem vender, nem nos leilões a preços de saldo. Para estes, é tudo lucro garantindo entradas de liquidez, com a venda de 400 mil casas nestas condições, muitas dos quais já resultaram de hipotecas de famílias que não conseguiram pagar as prestações.
Na prática, estamos aqui perante um enorme bolo que, uma vez mais, é para ser comido pelos ‘trutas’ do costume. E como o bolo é grande, vai deixar cair umas migalhas para serem apanhadas por quem realmente precisa. Mas estes, ainda assim, vão ter que pagar pelas suas próprias migalhas.
publicado por Sobreda às 00:50
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Quem disse que a culpa morre solteira?

Entre os que empenhadamente procuram a todo o custo resgatar o capitalismo do papel de responsável único pela crise financeira mundial proclama-se a intenção de não deixar a culpa morrer solteira.

Na corrente de argumentos mais primários e directos recheados de pendor moral aparecem elevados a pretendentes a parceiro da dita culpa, gestores, directores executivos, administradores, correctores. Neles residiria a ganância dos lucros fáceis, o desvario bolsista, a gestão incompetente e danosa de fundos imobiliários e instituições financeiras responsável pela tormenta capitalista. Para os que assim argumentam, as razões não estão no sistema nem no modo de produção que o sustenta.
Os factores objectivos aparecem submergidos por um alegado elenco de atitudes e comportamentos que, violando critérios éticos e filantrópicos, explicariam os desmandos financeiros e a irracionalidade dos mercados.
A que se juntam os que discorrendo sobre teoria económica verberam aquilo que designam como capitalismo selvagem e desregulação do mercado ou lamentam o que denominam de globalização desumana.
Uns e outros fingindo ignorar o carácter predador do capitalismo, a sua essência eminentemente exploradora, as leis e categorias económicas que tornam as crises do capitalismo cíclicas e inevitáveis. Uns e outros buscando soluções para salvar os interesses dos que estão na origem da crise, invocando o nome dos depositantes e das pequenas empresas, mas prontos a devolver-lhes a factura e a remetê-los para contribuintes líquidos dos custos da crise.
Todos unidos no esforço de ocultar as raízes do problema e a desviar a atenção da alternativa que perante a falência do capitalismo emerge com redobrada actualidade: o socialismo.
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Terça-feira, 28 de Outubro de 2008

Só quem quer é que está sempre mais ou menos cego

José Saramago juntou-se ao realizador brasileiro Fernando Meirelles para uma conferência de imprensa em Lisboa a propósito da adaptação do seu livro ‘Ensaio Sobre a Cegueira’ ao cinema. E falou de outra cegueira de que o mundo inteiro padece.

Como o pior cego, lá diz o povo, é o que não quer ver, e a propósito da actual crise financeira internacional, Saramago comentou: “Se há uma catástrofe em qualquer lado, aparecem logo países a querer ajudar, mas um ano depois a ajuda ainda não chegou. Como é possível demorar-se tanto a disponibilizar dinheiro para uma emergência e agora, de repente, saltam milhões?” 1
O escritor português, criticando o sistema capitalista e a actual lógica de mercado, atribuiu responsabilidades aos “grandes financeiros, os directores das grandes empresas e dos grandes bancos”, pois o dinheiro que devia ser destinado a auxiliar pessoas em situação de tragédia está a ser usado para… salvar a banca.
“Onde estava esse dinheiro? Que dinheiro é esse? Não estou dizendo que tem origem criminosa, mas estava muito bem guardado. E, tendo todas as dificuldades do mundo para aparecer quando era necessário para ajudar as pessoas em situações de tragédia, apareceu de repente para salvar o quê? Vidas? Não. Para salvar bancos”, acrescentou José Saramago.
“Os caprichos ou os crimes ou os delitos dos responsáveis por esta crise, que são os grandes financeiros, que são os directores das grande empresas e dos grandes bancos, vai-se-lhes acudir com o dinheiro de todos. Esse dinheiro, que parece que deveria ter outros destinos, agora destina-se a salvar os bancos e o grande argumento é este: sem bancos isto não funciona. Marx nunca teve tanta razão como hoje”, argumentou 2.
Remetendo a metáfora do romance ‘Ensaio sobre a cegueira’ para a crise que o mundo atravessa, Saramago observou: “Estamos sempre mais ou menos cegos para o que é fundamental” e “não queremos que nos macem”. “As consequências piores ainda não chegaram. Essa ideia de que se pensava pôr o mercado no altar e rezar todos os dias, finalmente nem era auto-regulador nem autodisciplinador, era simplemente um instrumento de saque das riquezas” 3.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=114823
2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=370104&visual=26&rss=0
3. Ver Lusa doc. nº 8940530, 27/10/2008 - 17:45
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publicado por Sobreda às 01:12
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Domingo, 26 de Outubro de 2008

A resposta marxista à actual crise

O PCP debateu na passada 5ª fª ‘A crise do capitalismo’. considerando que esta ainda se irá agravar nos tempos mais próximos. Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral, alertou para o risco “de no próximo Verão poder verificar-se uma cessação de pagamentos por parte dos EUA”.

Carlos Carvalhas alertou para a descredibilização do dólar, o que poderá levar a ao agravamento de tensão entre os EUA e a UE, designadamente com reflexos a nível geo-estratégico. A título de exemplo referiu que se países produtores de petróleo aceitarem vendê-lo recebendo não em dólares, o que poderá ter riscos acrescidos em situações como as da Arábia Saudita dependente dos EUA para garantir a sua segurança.
O colóquio contou ainda com uma intervenção de Pedro Carvalho, economista que fez a radiografia da conjuntura adiantando que se prevê que em 2009 existam no mundo 210 milhões de desempregados.
Já Sérgio Ribeiro, ex-eurodeputado, referiu que depois de décadas de “travão ao crescimento dos salários se estimulou a concessão de crédito para que se pudesse continuar a consumir”, situação que explica parte dos recentes problemas mundiais.
Avelãs Nunes referiu, por seu lado, “que a actual crise veio confirmar que o capitalismo de desenvolve de crise em crise mais ou menos cíclicas”. O docente lembrou as palavras de um ex-presidente francês, Chirac, que na crise dos anos oitenta referiu que “os especuladores são a sida do mundo actual”, para acrescentar que boa arte do mundo “não percebeu que eram todos seropositivos”.
Jerónimo de Sousa, denunciou as “múltiplas operações de disfarce em curso nos planos nacional e internacional procurando, por um lado ocultar os verdadeiros responsáveis pela crise e as suas verdadeiras causas, a interiorização e aceitação passiva pelas massas e sua inevitável participação no pagamento dos seus custos e dar uma nova legitimidade não apenas ao sistema sob a formula da criação de um novo e falso paradigma refundador, mas às próprias políticas que alimentaram a especulação e a exploração desenfreadas e que estão na origem da extraordinária amplitude que a crise assumiu”.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/10/24/nacional/pcp_debate_resposta_marxista_a_actua.html
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publicado por Sobreda às 00:13
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Quem quer desresponsabilizar-se da crise ?

“Espantoso. Quem desencadeou a mais profunda ofensiva contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado, contra o SNS, contra a escola pública, que usou parte do Fundo de Estabilidade financeira da Segurança Social no jogo de casino (...), vem agora afirmar sem corar de vergonha, que esta crise é o Waterloo dos que defendiam menos Estado”.

Segundo o secretário-geral do PCP, “[Sócrates] usando uma metáfora, disse [em entrevista ao DN e à TSF] que esta crise é o Waterloo daqueles que queriam menos Estado”, lembrou este sábado Jerónimo de Sousa, acusando o primeiro-ministro de querer desresponsabilizar-se pela crise financeira do País, quando foi o principal responsável pelas políticas nacionais que conduziram à degradação das condições de vida dos portugueses.
[ Parafraseando alguém, perguntará o cidadão comum: E o burro sou eu, é? ]
O líder comunista criticou ainda o Governo pela intenção de prosseguir com a privatização das participações do Estado em empresas e sectores estratégicos, de ter proposto as “retrógradas e neo-liberais alterações do código de trabalho”, e de ter passado um cheque de 20.000 milhões ao capital financeiro, “sem contrapartidas e sem atender aos dramas das famílias e das empresas endividadas”.
“Utilizando outra metáfora, bem poderíamos dizer que Sócrates foi um Napoleão de trazer por casa, tendo em conta que está comprometido com esta política, (e) com esta crise internacional”, disse o dirigente comunista, procurando evidenciar as alegadas responsabilidades do Governo nas dificuldades financeiras que o país enfrenta.
“Os problemas de fundo (da crise financeira) exigem a superação da situação que mantém intocável o poder económico e politico do grande capital económico e financeiro”, pelo que “o problema não está na ganância, na falta de ética de alguns, mas na génese, na natureza do capitalismo, na sua natureza de exploração e de lucro máximo”.
Perante cerca de duas centenas de quadros do PCP, Jerónimo de Sousa garantiu que em Portugal “não há resposta à crise sem uma ruptura com a política de direita, e sem a afirmação e concretização de uma nova politica de esquerda, que tenha como objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população, a dinamização da actividade económica e a criação de emprego.
O reforço do papel do Estado na economia, a dinamização do mercado interno, o estimulo à actividade das pequenas e médias empresas, o reforço do investimento, o combate aos défices estruturais do País e a defesa da soberania nacional, foram outras prioridades defendidas pelo secretário-geral do PCP, convicto de que “ao capitalismo tem de suceder o socialismo como alternativa às sociedades humanas”.
 
Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1034071
publicado por Sobreda às 00:10
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Sábado, 18 de Outubro de 2008

Ministros e empresários de ‘sucesso’

O antes e o depois profissional do perfil de alguns gestores ex-governantes:
Fernando Nogueira: Antes - Ministro da Presidência, Justiça e Defesa Agora - Presidente do BCP Angola ;
José de Oliveira e Costa: Antes - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Agora - Presidente do Banco Português de Negócios (BPN) ;
Rui Machete: Antes - Ministro dos Assuntos Sociais Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN, Presidente do Conselho Executivo da FLAD ;
Armando Vara: Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro Agora - Vice-Presidente do BCP ;
Paulo Teixeira Pinto: Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Agora - Presidente do BCP (que depois de 3 anos de 'trabalho', saiu com 10 milhões de indemnização! e mais 35.000€ x 15 meses por ano até morrer...) ;
António Vitorino: Antes - Ministro da Presidência e da Defesa Agora - Vice-Presidente da PT Internacional, Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta - (e ainda umas 'patacas' como comentador RTP) ;
Celeste Cardona: Antes - Ministra da Justiça Agora - Vogal do CA da CGD ;
José Silveira Godinho: Antes - Secretário de Estado das Finanças Agora - Administrador do BES ;
João de Deus Pinheiro: Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português ;
Elias da Costa: Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação Agora - Vogal do CA do BES ;
Ferreira do Amaral: Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte) Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.
E faltam aqui muitos outros, como Pina Moura, Jorge Coelho, Dias Loureiro, e tantos, tantos mais. Tudo gente de sucesso garantido. Quem falou em crise?
 
Ver comentários IN http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1345820
publicado por Sobreda às 01:15
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Terça-feira, 23 de Setembro de 2008

Eugénio Rosa lança dois novos estudos: lucros da Galp e crédito à habitação

Eugénio Rosa lança dois novos estudos: lucros da Galp e crédito à habitação

Eugénio Rosa publicou recentemente dois novos estudos, que em vistos em conjunto deixam cristalino o que é preciso mudar em Portugal. Um Estudo é sobre o novo aumento escandaloso dos lucros da GALP para mais de 500 milhões de euros só no pimeiro semestre. O outro estudo é sobre o individamento das familias com o crédito à habitação. Como bem diz a campanha lançada pelo PCP, é preciso lutar!

Estudo sobre os lucros da GALP.

Estudo sobre os empréstimos com a habitação

 

publicado por teresa roque às 16:52
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Segunda-feira, 15 de Setembro de 2008

Empresas encerram definitivamente para férias

Todos os anos, muitos patrões aproveitam as férias para encerrar as portas das fábricas sem avisar os trabalhadores. Este ano, a situação está pior.
Desde Junho, de acordo com dados da CGTP, já encerram 13 empresas, deixando no desemprego cerca de 657 trabalhadores, e existe ainda uma lista extensa de fábricas em dificuldades financeiras, muitas com salários em atraso.
A região norte está a ser fustigada por este fenómeno, tendo sido contabilizados só este mês cinco encerramentos. O sector têxtil é o mais ameaçado, mas a situação também é grave na metalurgia e metalomecânica e na indústria naval.
Arménio Carlos, dirigente da CGTP, salientou que, apesar de os números finais ainda estarem a ser apurados, “este ano está a verificar-se um número significativo de encerramentos no Verão”, o que permite aos patrões não pagar as indemnizações devidas e, muitas vezes, retirar os equipamentos das empresas sem conhecimento dos operários.
No total, as dívidas aos trabalhadores resultantes de processos de falência apuradas até ao primeiro trimestre deste ano somam mais de 145 milhões de euros, de acordo com os últimos dados da estrutura sindical.
Entre Janeiro e finais de Julho, a CGTP contabilizou um total de 42 empresas em dificuldade, umas em processo de insolvência, encerramentos e deslocalização da produção, afectando directamente 5.490 trabalhadores.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/09/12/dnbolsa/vao_ferias_e_nao_abrem.html
publicado por Sobreda às 00:19
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Domingo, 17 de Agosto de 2008

Lisboa não é competitiva

O turismo tem uma voz mais activa desde que (a Confederação) está na concertação social?

- Sem dúvida. Tem a vantagem imediata de dar voz ao turismo na discussão dos problemas nacionais. Para ultrapassar os obstáculos, é preciso mudar o paradigma do turismo e da economia. E aumentar a competitividade dos destinos, sobretudo de Lisboa (…) Lisboa tem de se tornar competitiva enquanto capital de negócios. Pode vir a ser a 5ª ou 6ª cidade europeia nesta matéria (…)
A situação da TAP, com 136 milhões de euros de prejuízos no primeiro semestre, preocupa-o?
- Estivemos no mês passado com a administração da TAP e os dois pontos que nos preocupam (atrasos e perdas de bagagens) melhoraram espectacularmente. O problema não era das instalações da Portela. O pior é estarmos num extremo da Europa, dependentes da acessibilidade aeroportuária, sem alta velocidade. A partir de Outubro/Novembro vai haver grande redução de voos da TAP e de outras companhias para cá. Perder 136 milhões é muito, mas não quer dizer nada. Será muito pior a redução de voos. A TAP sabe muito melhor do que eu o que há a fazer.
A TAP já devia ter sido privatizada?
- Como as companhias estão, a tendência era quase a contrária: ser nacionalizada. Mas isso ela já é. Estamos sempre ao lado da consolidação. Há sempre a impressão de que há assuntos cruciais para o nosso desenvolvimento que são pensados em cima da crise, sem um estudo aprofundado, como os sectores estratégicos da nossa economia.
Sou claramente contra a privatização da CGD, fazem-nos falta alguns símbolos de independência nacional (…) Na capital, o investimento planeado para a Frente Ribeirinha precisa de consistência e viabilidade económica.
As intervenções na zona ribeirinha podem ajudar esse objectivo?
- Gosto dos projectos, mas falta o evidente para o empresário: a viabilidade económica. Não temos dinheiro para aquilo. Falta uma ideia económica forte, que dê a certeza de que se ganha valor com aquele projecto e se cria riqueza para toda a gente.
É um plano teoricamente bom, mas economicamente inviável?
- Como está apresentado, não há ninguém que ponha dinheiro naquilo. O mundo que eu conheço é a Câmara de Lisboa sem dinheiro, que vai ter eleições dentro de ano e meio. Se arrancar com uma ideia ‘Lisboa, capital de negócio’, agregada a este projecto, que faça empresas de fora (??) instalarem-se cá, com terrenos que passam a valer o dobro nesse caso, aí acredito que tudo aquilo é possível.
 

Extracto da entrevista ao presidente da Confederação do Turismo Português IN www.semanarioeconomico.com/entrevista/entrevista_index.html

publicado por Sobreda às 22:08
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Quinta-feira, 31 de Julho de 2008

Pessimismo das famílias portuguesas bate novo recorde histórico

O “moral” das famílias portugueses continua a afundar-se, a reboque da subida dos preços e da perda de poder de compra, tendo o pessimismo batido um novo recorde histórico em Julho, segundo revela o indicador de confiança do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgado.

Na nota que acompanha a actualização deste dado, o INE destaca que “o indicador de confiança dos consumidores prolongou a tendência descendente em Julho, registando o mínimo histórico para série iniciada em Junho de 1986”.
O INE sublinha ainda que a evolução observada neste mês resultou do andamento negativo de todas as componentes, excepto das expectativas de poupança que recuperaram ligeiramente. Já a componente que registou o principal contributo negativo, à semelhança do sucedido em Junho, foi a de expectativas sobre a evolução económica do país.
 
Ver www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=325788
publicado por Sobreda às 00:49
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Domingo, 29 de Junho de 2008

Redução do rendimento nacional

GraficoO PIB (Produto Nacional Bruto) que é utilizado normalmente para medir o crescimento económico e também o nível de riqueza de um país não traduz com rigor a verdadeira situação. E isto porque uma parte da riqueza criada num país pode ser transferida para o exterior não beneficiando os portugueses. É o que está a suceder em Portugal com o governo PS/Sócrates.
Ler o Estudo de Eugénio Rosa em PDF

 

Temas:
publicado por teresa roque às 19:32
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O Estado perdoou à Banca milhões de euros!

Num estudo de Eugénio Rosa, o economista recorre a dados de um recente relatório do Banco de Portugal  para demonstrar que a taxa de imposto (IRC + Derrama) paga pela banca continua muito inferior à legal, e à paga pela generalidade das empresas,  tendo até diminuido entre 2006 e 2007, o que determinou que só em 4 anos (2004-2007) o Estado tenha perdido 1.563 milhões de euros de receitas fiscais.

 

Ler Estudo de Eugénio Rosa 

 

publicado por teresa roque às 19:27
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Dois estudos de Eugénio Rosa

O economista Eugénio Rosa publicou dois novos estudos:
Um sobre os argumentos dos trabalhadores da Administração Pública na luta que travam contra o Governo, e um outro sobre o que a autoridade de concorrência devia ter feito, e não fazendo se tornou cumplice com a especulação no sector dos combustíveis.

Ler Estudo sobre Administração Pública

Ler Estudo sobre Especulação com Combustíveis
 

publicado por teresa roque às 19:14
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