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Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009

A GRANDE FORÇA DE ESQUERDA NO PODER LOCAL

 

 
Foram meses de um trabalho intenso, dando resposta aos múltiplos e complexos desafios colocados por um longo e exigente ciclo eleitoral.
Foram meses de intensa actividade por parte de milhares e milhares de militantes do PCP, do PEV, da ID, da JCP, da Juventude CDU, de cidadãos independentes, enfim de homens, mulheres e jovens que, no seu conjunto, ergueram três campanhas eleitorais cheias de criatividade e tendo como traço essencial o contacto estreito com os trabalhadores e as populações.
Foram meses de uma intervenção marcada pela dedicação, pela entrega, pela disponibilidade de luta, pela militância, e que, afirmando a CDU como um amplo espaço de convergência e de vivência democrática, criaram condições para dar mais força às batalhas futuras por uma vida melhor num Portugal mais justo.
Por isso, o Comité Central do PCP, na sua reunião da passada terça-feira, enviou a todos estes camaradas e amigos uma fraterna saudação de combate e a todos reafirmou a determinação dos comunistas portugueses de, honrando os compromissos assumidos com os trabalhadores e o povo, darem a necessária continuidade à luta contra a política de direita, até a derrotar e substituir por uma nova política, de esquerda, que inicie a resolução dos muitos e graves problemas criados à imensa maioria dos portugueses por sucessivos governos PS/PSD/CDS-PP, ao longo de mais de três décadas.

Como sublinha o Comité Central, do ciclo eleitoral agora concluído – traduzido globalmente num sólido e progressivo avanço e crescimento da CDU, que os resultados das autárquicas não desmentem - ressalta uma inequívoca afirmação da Coligação Democrática Unitária como uma grande força nacional, enraizada nos trabalhadores e no povo, com uma reconhecida intervenção institucional, ancorada em convicções e portadora de um projecto indispensável ao País.
Os resultados das autárquicas – designadamente os quase 600 mil votos obtidos para as Assembleias Municipais (correspondendo a uma percentagem de 10,7%), bem como a confirmação da imensa maioria das presidências de Câmara – confirmam a CDU como a grande força de esquerda no Poder Local.
O Comité Central valoriza, igualmente, a expressiva votação obtida pela CDU na península de Setúbal - consolidando-se como força maioritária na Área Metropolitana de Lisboa – bem como a conquista dos municípios de Alpiarça, Alvito e Crato.
Este balanço positivo não esconde nem anula aspectos negativos e insatisfatórios do resultado obtido. Um resultado que ficou aquém dos objectivos definidos em matéria de votos e mandatos e, em especial, pela perda da maioria em sete municípios, alguns dos quais constituem referências históricas da luta dos trabalhadores, do povo, dos comunistas – e, acima de tudo, um resultado que não corresponde de todo nem à ampla e dinâmica campanha realizada, nem ao reconhecido valor do trabalho, da obra e do projecto autárquico dos comunistas e dos seus aliados.

Um facto, entretanto, emerge deste balanço: as posições conquistadas nas autarquias, as maiorias obtidas em municípios e freguesias, os mais de três mil mandatos directos alcançados, constituem uma força considerável que, posta ao serviço dos interesses das populações - com o trabalho, a honestidade e a competência que são traço distintivo dos eleitos da CDU - dará um forte contributo, não apenas para a construção de uma vida melhor no plano local, mas também para o reforço da acção mais vasta do Partido, da sua intervenção política e da luta dos trabalhadores e do povo visando a ruptura com a política de direita e a mudança, rumo à construção de um País de justiça social, de progresso, de respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos.
E essa é uma luta tanto mais necessária quanto a realidade nos mostra, de forma cada vez mais evidente, a disposição do primeiro-ministro indigitado de dar continuidade à política que levou a cabo durante o mandato anterior: a mesma política de direita ao serviço dos interesses do grande capital e de flagelação dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.
Por isso, o Comité Central alerta para a importância decisiva do desenvolvimento e do alargamento da luta de massas envolvendo as diversas camadas e sectores, a começar pela luta da classe operária e dos restantes trabalhadores – luta que já derrotou a maioria absoluta do PS e que derrotará a política de direita.

Isso implica a intervenção organizada do PCP no cumprimento do seu papel do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, de grande força de esquerda, cujo reforço é indispensável para uma real alternativa de esquerda.
Daí a importância desse reforço e a necessidade de o colectivo partidário avançar para a concretização do conjunto de medidas decididas pelo XVIII Congresso, sob o lema «Avante! Por um PCP mais forte», designadamente: o acompanhamento e responsabilização de quadros; a formação política e ideológica; o reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho; a criação e dinamização das organizações de base; a estruturação partidária; a realização de Assembleias das Organizações; o desenvolvimento do trabalho de ligação às massas; a imprensa; as questões financeiras – para além, naturalmente, da intensificação do esforço de recrutamento de novos militantes de entre os milhares de candidatos da CDU sem filiação partidária, e de dirigentes e activistas sindicais e de outros movimentos de massas.
Os tempos que aí vêm são tempos de luta. Vamos a ela.

 

Publicado no Jornal " AVANTE " de 15.10.2009

publicado por teresa roque às 13:56
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Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

CDU: única força com a vontade, a implantação e a capacidade de resistir à política de direita

mini-capa1.jpgTerminado o apuramento dos resultados eleitorais no Distrito de Lisboa, três factos se impõe: A CDU reforça a sua maioria na única Câmara Municipal de gestão CDU no Distrito de Lisboa, Sobral de Monte Agraço; A CDU não alcança o essencial dos seus objectivos eleitorais no Distrito, que passavam por um reforço de votos e mandatos, assistindo-se antes a um retrocesso de posições em 12 dos 16 Municípios; Na Câmara de Lisboa, apesar de ser a única força política que resiste aos efeitos da bipolarização, a CDU vê reduzir-se o número dos seus eleitos.

Frente aos partidos da política de direita (PS, PSD e PP), e às suas políticas lesivas dos interesses dos trabalhadores e das populações, a CDU afirma-se nesta eleições como a única força onde convergem a vontade de combater a política de direita, e a implantação e capacidade de travar esse combate. Os 453 eleitos da CDU no Distrito de Lisboa constituirão um elemento mais na luta pela construção de uma vida melhor, pela necessária ruptura com a política de direita.

Para uma ánalise mais detalhada dos resultados eleitorais realizar-se-ão nos próximos dias as reuniões dos órgãos de direcção do Partido a todos os níveis e um vasto conjunto de plenários das organizações.

Mapa em PDF dos Resultados da CDU no Distrito de Lisboa
 
 

publicado por teresa roque às 13:49
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Domingo, 11 de Outubro de 2009

Soluções da CDU para uma vida melhor

  

Consulte regularmente www.pcp.pt/index.phpwww.osverdes.pt

publicado por Sobreda às 00:01
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Sábado, 10 de Outubro de 2009

Programas eleitorais da CDU nas Freguesias de Lisboa

faixafreggg.jpg

Encontram-se disponíveis para consulta as listas dos candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipais, bem como todos os Programas da CDU para as Freguesias de Lisboa.

 
Ver www.dorl.pcp.pt/cidadelisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=538&Itemid=1 e www.dorl.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=3147&Itemid=125

 

publicado por Sobreda às 00:30
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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

Será que em eleições vale tudo?

A simplicidade da questão poderá parecer banal, depois de tudo o que algumas forças políticas afirmam e desmentem logo de seguida, durante as iniciativas partidárias de campanha eleitoral ou algures na comunicação social. Por vezes tenta-se prender o voto do eleitor através do logro da ‘invenção da roda’ ou de voltar a prometer para ‘amanhã’ o que já estava planeado há anos. No entanto, eleitor alertado vale por dois.

Nestes dias que antecedem as eleições autárquicas ‘nasceu’ mais uma vedação premonitória de obra. Neste caso, na Azinhaga dos Ulmeiros, junto ao Templo Hindu Mahatma Gandhi 1 e às traseiras da Quinta de Nossa Srª da Paz.
 

 

A placa informativa apenas apresenta uma simples planta, existente na respectiva Divisão Municipal há já um par de anos atrás, mas sem qualquer data de início ou conclusão da obra, qual a empresa ou qual o responsável e custo da intervenção. Tudo isto, claro, a escassos dias das eleições autárquicas. Ora pois…

Curiosamente, o anúncio de obra no local já se arrasta na (p. 4 da) Informação Escrita do Presidente da CML, pelo menos desde Setembro de 2007 e tem constituído uma repetida falácia do executivo municipal 2. Será agora uma obra para avançar? Vejamos então o duplo aproveitamento político. Comecemos por ‘espreitar’ o jardim por detrás do cartaz. 

 

 

O estaleiro da ‘obra’ está muito avançado: tem o gradeamento do costume, as máquinas já devem vir a caminho (talvez ainda antes das eleições) e a ‘erva’ do jardim é muito promissora. Para sala de entrada em espaço verde até está ‘razoável’. Passemos agora à sala de estar.

 

 

 

 

O aparelho receptor digital encontra-se no local apropriado e a festa de inauguração deve ter sido de arromba, visto os recipientes das bebidas se encontrarem espalhados pelo chão.
Mas há mais: ou seja, há ainda uma 2ª parte do aproveitamento político. É que o folheto com o programa eleitoral de uma das forças políticas candidatas à Assembleia de Freguesia do Lumiar anuncia assim, no topo da página 7:
“O que fizemos no Lumiar”. “Requalificação e ampliação do Jardim Mahatma Ganghi” (sic, com gralha e tudo).
Ou seja: ainda agora lá foi colocado o gradeamento, mas já se tem o desplante de publicitar o logro de ‘obra feita’. Será que em campanha eleitoral vale tudo? Será que se pensa que os moradores no local são tolos, para se deixarem levar por ‘papas e bolos’?
 
Em alternativa, a Coligação Democrática Unitária apenas promete a qualidade do seu habitual desempenho, com o reconhecido lema de ‘Trabalho, Honestidade e Competência’.
 
1. Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Mahatma_Gandhi
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=33
3. Há poucos dias atrás tínhamos noticiado outro ‘parto’ IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/556746.html e IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/508581.html
publicado por Sobreda às 00:18
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Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

Candidato da CDU diz estar absolutamente confiante

O candidato da CDU à CML, Ruben de Carvalho, afirmou estar “absolutamente confiante nos resultados de domingo”, dizendo não entender o apelo do candidato do PS à maioria absoluta.

“Estou absolutamente confiante nos resultados de domingo e se António Costa voltou a pedir a maioria absoluta, não sei porque é que ele voltou a pedi-la, pois ele não a tinha”, disse Ruben de Carvalho durante uma arruada em Benfica.
O cabeça de lista da CDU considerou que “ao fim destes dois anos os lisboetas têm acrescidas razões para não darem maiorias absolutas a ninguém e, muito menos, ao partido socialista. Se há coisa que rigorosamente não me preocupa é esse problema porque entendemos que em Lisboa não há lugar para muitas dúvidas. Se há um voto útil em Lisboa é o voto na CDU”.
Ruben de Carvalho escolheu as ruas de Benfica, por considerar tratar-se de uma zona onde o comércio local ainda persiste, “apesar da concorrência” e que “precisa de ser apoiado”, algo que a Câmara não tem feito.
“O mercado de Benfica é um dos mercados mais importantes de Lisboa”, mencionando também o de Campo de Ourique, ambas em “zonas que mantêm uma vivência de cidade, na sua vivência colectiva, económica, social e até cultural”.

 

Neste sentido, as prioridades da CDU para Lisboa passam pela “reabilitação urbana, recuperação de condições para que Lisboa possa recuperar a sua população, resolução dos problemas de mobilidade e melhoria geral das condições de vida, saneamento das finanças da Câmara e reorganização de todo o universo municipal”.
 
Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1382684&seccao=Sul#
publicado por Sobreda às 00:08
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Domingo, 4 de Outubro de 2009

Visita da CDU às colectividades

O cabeça de lista da CDU, Ruben de Carvalho, acompanhado da candidata de "Os Verdes", Cláudia Madeira

 

Ontem, sábado dia 3 de Outubro, parte do dia de campanha do cabeça de lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, e restantes candidatos à CML, AML e Freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar, foi passada em visita às diversas colectividades destas freguesias.

 

O cabeça de lista da CDU, Ruben de Carvalho, acompanhado do candidato na Freguesia da Ameixoeira, Bruno Rôlo

 

Através desses encontros, nos quais foram particularmente muito bem recebidos, os candidatos da CDU procuraram fazer um balanço das dificuldades que aquelas associações têm sentido, durante os mandatos de direita na Câmara de Lisboa, desde 2002.

 

publicado por Sobreda às 09:12
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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

A cidade ficará melhor se a CDU tiver mais poder na autarquia

Ruben Carvalho num passeio por Lisboa - Foto Lusa

 

Ruben de Carvalho, cabeça de lista da CDU na corrida à CML admitiu ontem, 5ª fª à tarde, durante um passeio por algumas ruas de Lisboa, que um dos objectivos da coligação é “eleger mais vereadores na Câmara, na Assembleia Municipal e ganhar mais Juntas de Freguesia”.
Ainda não eram 16h quando o candidato chegou à Praça Paiva Couceiro, para descer a Rua Morais Soares e ficar-se pela Portugália, na Avenida Almirante Reis. “Isto não é uma arruada, é só um passeio e uma forma de chegar às pessoas. Para uma arruada falta a banda e o cavalo”, brincou.
Com algumas bandeiras na mão e, por perto, um carro com a tradicional ‘Carvalhesa’, Ruben de Carvalho entrou em quase todas as lojas da Rua Morais Soares. Entregou panfletos, distribuiu sorrisos e parou para falar com quem o interpelasse.
“Pensei que as pessoas estivessem mais cansadas, depois da campanha legislativa que tivemos”, confessou aos jornalistas que o acompanhavam no passeio. “Não posso falar pelas outras forças políticas mas, no meu caso até agora, não senti nada a não ser boa vontade e até incentivo”, acrescentou.
Apesar da prioridade “ser a CDU” e a eleição de mais vereadores, Ruben de Carvalho, admite que o futuro da Câmara de Lisboa “poderá ser diferente” se ganharem outros candidatos. Todavia, recusa comentar, apesar da insistência dos jornalistas, qual dos adversários poderá ser pior: “o que fará, certamente diferença, é a CDU ter mais força”, concluiu.
Ao terceiro dia de campanha, o candidato da CDU, destaca ainda a força “anímica” dos militantes, que depois de duas semanas na estrada com a campanha legislativa, têm aparecido “em força” nas iniciativas autárquicas.
 
Ver http://diario.iol.pt/politica/ruben-carvalho-cdu-cml-campanha-autarquicas-autarquicas-2009/1092985-4072.html
publicado por Sobreda às 01:48
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Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009

Programa dos Candidatos da CDU em Lisboa até 1 de Outubro

 

Programa de Ruben de Carvalho
30-Set, 4ªf
11.00 – CML - Reunião com o STML. Com Ruben de Carvalho, Miguel Tiago e Cláudia Madeira
16.00 - Z. Centro – Pena - Visita de comerciantes. Ponto de encontro: Campo dos Mártires da Pátria. Com Ruben de Carvalho, Cláudia madeira, Miguel Tiago, João Saraiva e Carlos Moura
21.00 - Zona Centro – Sº Estêvão e S. Miguel - Apresentação dos candidatos. Largo do Chafariz de Dentro. Com espectáculo musical e intervenção política. Com Ruben de carvalho, Inês Zuber e Modesto Navarro.
1-Out, 5ªf
10.00 - Z. Oriental - Graça/S.ta Engrácia. Contacto com a população e comerciantes. Largo da Graça/Sapadores. Com Ruben de Carvalho, Cláudia Madeira, Inês Zuber e Rita Magrinho.
15.30 - Z. Oriental - P. França/S. João/Arroios. Contacto com a população e comerciantes – Pr. Paiva Couceiro/Rua M. Soares/Av. Alm. Reis/Portugália. Com Ruben de Carvalho, Cláudia Madeira, Inês Zuber.
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Programa de outros candidatos
30-Set, 4ªf
09.30 - Z. Norte – Carnide - Contacto com a população – Com Carlos Moura
12.00 - Z. Oriental – Marvila - Contacto com trab. das empresas locais. Ponto de encontro: Clube Futebol Chelas. Com Rita Magrinho
16.30 - Z. Oriental – Olivais - Acção contacto com a população: Shopping dos Olivais. Com Miguel Tiago
18.30 - Z. Oriental – Marvila - Distribuição de programa e lista, contactos junto da PRODAC/Vale Fundão – Ponto de encontro: entrada do bairro. Com Miguel Tiago, Carlos Carvalho e Ana Pascoa
21.30 - Z. Oriental – Vicente – Sessão de esclarecimento - Espaço CDU. Com Manuel Figueiredo
01-Out, 5ªf
09.30 - Z. Norte – Carnide - Contacto com a população. Com Modesto Navarro
18.30 - Z. Oriental – Marvila - Distribuição de programa e lista - Bº Amendoeiras - Saída do Metro de Chelas. Com Manuel Figueiredo
18.30 – Cidade - Debate na ILGA. Com Carlos Moura
20.30 - Z. Centro - Colina de Santana - Jantar CDU no CT Vitória, Av. Liberdade, 170. Com Rita Magrinho e Isabel Guimarães

 

Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/09/programa-dos-candidatos-da-cdu-em.html

publicado por Sobreda às 00:10
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Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009

CDU em campanha nos PERs

Os candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia da Ameixoeira, regressaram de novo aos edifícios do PER, no passado sábado à tarde.

 

 

Aí foram distribuídos os folhetos de esclarecimento eleitoral, com as medidas urgentes para a Freguesia 1, tendo o cabeça de lista Bruno Rolo (no centro da foto) e os restantes membros da lista dialogado e auscultando com os moradores sobre as suas necessidades.
Constatou-se que se mantém os mesmos problemas e habitação na zona: garagens fechadas com lixo acumulado e apartamentos fechados a tijolo (na foto, no 1º andar), enquanto no piso térreo as lojas encerradas foram arrombadas e transformadas em alojamento.
 
 
 
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/536971.html
publicado por Sobreda às 00:57
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Sábado, 29 de Agosto de 2009

Bairros Municipais - SOLUÇÕES PARA A AMEIXOEIRA

 

ü     Pela defesa dos direitos dos moradores nos Bairros Municipais, propomos uma revisão urgente das rendas sociais, nomeadamente em situações de alterações verificadas nos agregados familiares ou rendimentos, cujos processos se encontram há já muito tempo pendentes e sem respostas, o que evidencia uma falta de capacidade de gestão e de articulação entre a Câmara Municipal de Lisboa e a GEBALIS — Empresa Municipal;

ü     Pelo direito a uma vida saudável e com mais qualidade, reclamamos o reforço da higiene e limpeza urbana e a construção urgente do novo edifício do Centro de Saúde para servir as populações da Ameixoeira e Charneca, já com terreno disponível no Montinho de S. Gonçalo;

ü     Por mais transportes e maior segurança rodoviária, reivindicamos a criação de vias alternativas ao tráfego automóvel, que permitam acessos rápidos aos principais eixos viários, bem como uma maior regularidade e melhor cobertura geográfica na rede de transportes públicos;

ü     Pelo desporto e intervenção social, lutamos pela criação e recuperação de parques infantis, recintos desportivos e outras infraestruturas municipais  ao abandono, e por apoios dignos às Associações e Colectividades, que criem condições para estas exercerem o seu papel ímpar na comunidade;

ü      

Pela segurança das pessoas e dos seus bens, exigimos um policiamento de proximidade, com a criação de Esquadra de Polícia na Freguesia, uma acentuada melhoria da rede de iluminação pública, e uma solução por parte da CML para o problema das habitações e lojas ocupadas e vandalizadas, assim como das garagens que se encontram emparedadas, e das graves infiltrações de águas provenientes das caleiras do Eixo Norte/Sul.

 

ü     Pela defesa dos direitos dos moradores nos Bairros Municipais, propomos uma revisão urgente das rendas sociais, nomeadamente em situações de alterações verificadas nos agregados familiares ou rendimentos, cujos processos se encontram há já muito tempo pendentes e sem respostas, o que evidencia uma falta de capacidade de gestão e de articulação entre a Câmara Municipal de Lisboa e a GEBALIS — Empresa Municipal;

ü     Pelo direito a uma vida saudável e com mais qualidade, reclamamos o reforço da higiene e limpeza urbana e a construção urgente do novo edifício do Centro de Saúde para servir as populações da Ameixoeira e Charneca, já com terreno disponível no Montinho de S. Gonçalo;

ü     Por mais transportes e maior segurança rodoviária, reivindicamos a criação de vias alternativas ao tráfego automóvel, que permitam acessos rápidos aos principais eixos viários, bem como uma maior regularidade e melhor cobertura geográfica na rede de transportes públicos;

ü     Pelo desporto e intervenção social, lutamos pela criação e recuperação de parques infantis, recintos desportivos e outras infraestruturas municipais  ao abandono, e por apoios dignos às Associações e Colectividades, que criem condições para estas exercerem o seu papel ímpar na comunidade;

ü      

Pela segurança das pessoas e dos seus bens, exigimos um policiamento de proximidade, com a criação de Esquadra de Polícia na Freguesia, uma acentuada melhoria da rede de iluminação pública, e uma solução por parte da CML para o problema das habitações e lojas ocupadas e vandalizadas, assim como das garagens que se encontram emparedadas, e das graves infiltrações de águas provenientes das caleiras do Eixo Norte/Sul.

 

publicado por teresa roque às 17:13
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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009

Visita aos bairros municipais da Ameixoeira

 

 Realiza-se amanhã, sábado à tarde, uma visita para contactos com associações e moradores dos bairros municipais da Ameixoeira, com a presença de Bruno Rôlo, cabeça de lista da CDU (e ex-presidente da Junta de Freguesia), bem como dos restantes candidatos aos orgãos autárquicos.

A CDU aproveitará para fazer a apresentação do seu Programa Eleitoral e das propostas para a Freguesia.

publicado por teresa roque às 17:13
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Domingo, 23 de Agosto de 2009

Apresentação do Programa eleitoral da CDU para Lisboa

 Foi apresentado na passada 5ª fª, no Forum Lisboa, o Programa da CDU para Lisboa.
cdulx20090820.gif
Ruben de Carvalho, na apresentação, afirmou a dado passo: «(...) Os últimos anos revelaram com toda a clareza que a CDU é a força que marca a diferença na governação autárquica da Cidade. Marca na forma como exerce o poder (seja na Câmara, seja nas freguesias), marca na forma como é Oposição e aí garante a presença dos interesses da cidade e dos munícipes, marca na forma como está atenta a operações e manobras que afectam e prejudicam.
É, em resumo, o fio de prumo que assinala a verticalidade que uns ignoram, outros esquecem, outros escandalosamente violam. No que foi bem feito em Lisboa – está a mão da CDU; na advertência para os erros – e mesmo crimes – que se cometeram, está a denúncia da CDU; na intervenção para a correcção dos erros, para a defesa da legalidade, para a procura das soluções – está a mão da CDU.
Estão a mão dos eleitos da CDU e do apoio popular que é a razão de ser do seu dia a dia. (...)
 

publicado por cdulumiar às 01:03
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Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009

Eixos prioritários para ‘Viver Melhor em Lisboa’

Para assegurar uma vida melhor em Lisboa, com a CDU a constituir a força da mudança necessária, é preciso garantir alterações que nenhuma outra força política está em condições de garantir: mais emprego com direitos e mais políticas sociais; dar prioridade ao transporte público e ao peão e ordenar o trânsito e o estacionamento; mais e melhores serviços públicos e mais segurança para a população; reabilitar os Bairros, mantendo as suas características, e ordenar e humanizar o espaço público; dinamizar a Cultura e o Desporto e apoiar o Movimento Associativo.

 

 

Neste quadro, as metas que seguem constituem os eixos prioritários da CDU para Lisboa:
«Dar primazia ao interesse público sobre os interesses privados
Desenvolver a Cidade de modo a atrair empresas que criem emprego, mediante uma política urbanística adequada a esse objectivo e defendendo o comércio de proximidade
Desenvolver políticas sociais que apoiem os mais desfavorecidos, combatam a solidão dos idosos, a toxicodependência e a prostituição
Planear a Cidade com um urbanismo democrático, participado e transparente
Garantir o desenvolvimento da reabilitação urbana do edificado, assegurando a manutenção das características dos Bairros
Dar prioridade ao transporte público, com qualidade, cobrindo toda a extensão da cidade, a preços sociais e com aplicação dos passes sociais multimodais em todos os modos de transporte
Dar primazia ao peão, ordenando o trânsito e o estacionamento
Ordenar e humanizar o espaço público para que quem vive e trabalha em Lisboa o possa usufruir com segurança
Definir políticas habitacionais que, respondendo aos problemas dos Bairros Municipais, ajudem a atrair mais população para Lisboa e a estancar a saída dos jovens que aqui nascem
Desenvolver políticas ambientais sustentáveis que tenham em conta a eficiência energética, a qualidade do ar e o ruído, construindo corredores verdes, preservando Monsanto e conservando os jardins e matas da Cidade
Melhorar os serviços públicos na Cidade, sejam os prestados pela Câmara, sejam os do Estado central, nas áreas da Saúde e do Ensino, entre outros
Desenvolver políticas de efectiva descentralização que envolvam as populações e as Juntas de Freguesia
Apoiar o Movimento Associativo da Cidade, com a sua participação activa
Promover a Escola Pública de qualidade, valorizando todas as componentes e dotando-a dos meios indispensáveis à sua eficácia
Retomar uma política desportiva que envolva o Movimento Associativo
Definir e implementar uma política cultural que envolva os agentes culturais
Concretizar uma política de dinamização com e para a Juventude, que valorize a acção própria da Juventude
Dar à Cidade os equipamentos de que carece para o serviço da população
Investir nos trabalhadores da CML, como condição indispensável para a melhoria dos serviços e da qualidade de vida em Lisboa e reforçar a descentralização para as juntas de freguesia
Reestruturar as empresas municipais
Exigir do Governo respeito pela CML, seja em relação à venda de património ou à sua intervenção na Cidade, na Zona Ribeirinha e noutras áreas
Garantir a segurança de pessoas e bens na Cidade
Reequilibrar as contas da Câmara de Lisboa
Defender a Área Metropolitana de Lisboa como uma região administrativa, com órgãos eleitos directamente».
 
O programa para Lisboa 2009-2013 pode ser lido na íntegra em http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/08/programa-eleitoral-da-cdu-para-cidade.html
Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/08/programa-eleitoral-da-cdu-para-cidade_20.html
publicado por Sobreda às 01:13
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Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

Apresentação do programa eleitoral da CDU para Lisboa

 

A CDU - Coligação Democrática Unitária irá apresentar o seu programa eleitoral para a Cidade de Lisboa no próximo dia 20 de Agosto.
Neste programa procurou-se reflectir o trabalho desenvolvido e as propostas dos diversos grupos de trabalho da CDU para resolver os problemas da Cidade, indo ao encontro das aspirações dos diferentes sectores da população de Lisboa, das estruturas locais e do movimento associativo, em particular.
Assim, na próxima 5ª fª, dia 20 de Agosto, pelas 18h, no Fórum Lisboa, Avª de Roma nº 14 L, contamos com a vossa presença.
 
Contacte a CDU de Lisboa em cdulisboa2009@dorl.pcp.pt
publicado por Sobreda às 00:31
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Sábado, 8 de Agosto de 2009

Alianças à esquerda – porque não?

No momento político português é inevitável constatar que reclamações (designadamente ao PCP) de integrar uma «nova política de alianças», mantêm um silêncio pudicamente discreto sobre quais as bases em que essas alianças poderão estabelecer-se.
Verifica-se infelizmente a olho nu que muitos dos que falam da necessidade (real) de uma «convergência da esquerda» não têm sido capazes de avançar ideias sobre o conteúdo político das alianças a prosseguir, nem sobre as causas da tão referida (e real) «crise da esquerda».
Do que se trata, então? Procurar uma política que permita novas alianças ou enveredar por alianças políticas sem base em princípios? Ou seja: visando apenas encontrar lugar marginal no aparelho de um poder sem princípios, tão capaz de servir os mesmos interesses, de uma direita «pura e dura» ou uma direeita «moderada», de acordo com as conjunturas?
Para nosso mal, tem acontecido entre nós essa falsa «alternidade» duma mesma política, que erradamente se etiquetou também de «bipolarização».
Tiremos-lhe o «bi», que não faz mal a ninguém e só se presta a confusões ideológicas.
Há de facto uma polarização de interesses económicos em torno do PS e do PSD, os dois partidos capazes de seduzir por obediência canina a atenção do grande capital. Este tem sido um dos principais factores de instabilidade e da crise da democracia (e da esqquerda) nos países em que uma falsa e falseadora «bipolarização» se impôs.
Não será isso que leva também ao descrédito da democracia, quando reduzida a ilusionismo de ludíbrio cada vez mais mediático, em que o jogo das etiquetas no mesmo modelo tenta substituir a definição clara de princípios e de políticas - ou por que não: de políticas com princípios?
Sem ideias ou propostas concretas, sem princípios claros de orientação política, que razões poderiam levar o PCP a entregar o seu património (aliás único no quadro partidário português) e que constitui parte essencial do próprio património da esquerda, fundamental para o futuro dessa esquerda, em troco de uma qualquer participação em um jogo de vista curta?

 

Aurélio Santos, publicado no Jornal "AVANTE" de 06.08.2009

publicado por teresa roque às 00:44
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Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009

CDU acusa SIC de favorecer PS e PSD - Lisboa exige «igualdade de oportunidade»

A CDU, em carta ao Director de Informação da SIC, exigiu «igualdade de oportunidade» para o esclarecimento público, em virtude do debate que esta estação de televisão realizou, na passada semana, apenas, com os candidatos do PS e do PSD para a Câmara de Lisboa, deixando Ruben de Carvalho, primeiro candidato da Coligação, de fora.
«A SIC está necessariamente a ocultar as suas opiniões, projectos e críticas [de Ruben de Carvalho] – que os cidadãos irão avaliar em sede de votação nas eleições autárquicas marcadas pera 11 de Outubro», acusa a CDU, que foi a primeira força política a divulgar publicamente os seus candidatos aos órgãos do município de Lisboa, no dia 26 de Março de 2009.
«A SIC, não convidando Ruben de Carvalho para o debate no “Jornal da Noite”, omitindo as ideias da CDU para a cidade de Lisboa, falha o seu dever de isenção e não cumpre a sua obrigação de dar a conhecer outros candidatos e suas ideias», acrescenta a Coligação, criticando ainda a estação de televisão de procurar «objectivamente influenciar o resultado eleitoral a favor das candidaturas do PS e do PSD».
No documento, a Coligação, «a única candidatura alternativa para a cidade de Lisboa», recorda também que a SIC «está obrigada ao princípio do pluralismo democrático, devendo promover a divulgação plural de ideias ao abrigo do princípio da igualdade de tratamento – como determina a lei». A SIC já foi, entretanto, advertida pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), sobre um debate ocorrido no dia 19 de Junho de 2007.

 

Jornal "AVANTE" de 06.08.2009

publicado por cdulumiar às 10:40
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Sexta-feira, 24 de Julho de 2009

PCP e PS não falaram de alianças em Lisboa - «Não houve nenhuma reunião para esse fim»

Muito se tem dito na imprensa acerca das eleições autárquicas em Lisboa e dos alegados esforços do candidato do PS, António Costa, para estabelecer uma união à esquerda que trave Pedro Santana Lopes. O Avante! falou com Carlos Chaparro, do Comité Central, e responsável pela organização do PCP na cidade de Lisboa para esclarecer o assunto.

Avante! – Recentemente, muito se disse acerca das tentativas de António Costa para estabelecer alianças de esquerda em Lisboa, impossibilitadas pelos outros partidos, nomeadamente o PCP. Que comentário te merece estas afirmações?

Carlos Chaparro – Que isso não corresponde à verdade. Não houve nenhuma reunião com o PS para esse fim, talvez porque António Costa e o PS tiveram consciência de que não era possível haver uma aliança entre os que combatem a política de direita e os que a realizam. Formalmente, a última reunião entre o PCP e o PS ocorreu a seguir às eleições de 2007. Daí para cá podem ter sido proferidas algumas declarações públicas, mas não houve nenhuma reunião entre partidos para discutir esse problema. Nem sequer nenhuma tentativa...

 

Publicado no Jornal "AVANTE" de 23.07.2009

O argumento apresentado por muitos para a necessidade de união «da esquerda» é o perigo de ver novamente a autarquia da capital nas mãos da direita e de Santana Lopes. O que pensa o PCP sobre este «perigo»?

Não podemos ter a memória curta: em 2001, quando Santana Lopes ganhou as eleições, havia uma coligação entre o PCP, o PS e o PEV. Que, por responsabilidade do PS, se desagregou logo no início de 2002. Alguns dos que agora vêm referir a necessidade de combater a política de direita não fizeram absolutamente nada, nessa altura, para esse combate. Aliás, a política de direita só passou porque o PS a deixou passar.
É bom recordar que o PS, que se queixa agora da situação financeira da Câmara, aprovou os planos e orçamentos do PSD no tempo de Santana Lopes. Mas aprovou também os relatórios e contas, a alteração simplificada do Plano Director Municipal (que levou a todas as negociatas na área do urbanismo) e o negócio do Parque Mayer. O que vimos nessa altura foi o PS a sufragar a política de direita quando, juntamente com o PCP, teria uma maioria absoluta na Assembleia Municipal que permitiria travar o seu desenvolvimento. Portanto, quem combateu sozinho a política de direita foi o PCP, foi a CDU.
Além do mais, há que ter presente que Santana Lopes não representa hoje o perigo eleitoral que representava em 2001. Passaram oito anos e Santana Lopes fez a política miserável que fez em Lisboa e no Governo do País.

Entretanto, Helena Roseta, que se candidatara por um movimento de independentes há dois anos, chegou a acordo com o PS e integrará a sua lista...

Para nós não é surpresa que Helena Roseta integre as listas do PS. Aliás, ela tem já um acordo de gestão com o PS, inclusivamente com vereadores a tempo inteiro na actual Câmara. O facto de haver membros do movimento que integram a lista do PS sem sequer discutir programas mas apenas lugares é revelador do que são alguns destes movimentos que se dizem independentes e que na primeira oportunidade se passam de armas e bagagens para a lista do PS. E é bom não esquecer que o movimento de Helena Roseta fez toda uma campanha contra os aparelhos partidários e os partidos.
Todos aqueles que, pelas razões mais diversas, votaram nas políticas que a lista de Helena Roseta defendia têm uma única alternativa, que é a CDU.

 

publicado por teresa roque às 00:24
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Sábado, 27 de Junho de 2009

Já são conhecidas as datas para legislativas e autárquicas

A data das eleições para a Assembleia da República foi anunciada hoje pelo Presidente da República, com as eleições legislativas a realizarem-se a 27 de Setembro para a escolha dos 230 deputados.

A campanha eleitoral para estas eleições irá decorrer entre 12 e 25 de Setembro, depois de o Governo ter relevado na 6ª fª que as eleições autárquicas se irão realizar a 11 de Outubro.

De acordo com o artigo 53º da Lei Eleitoral da A.R., o período da campanha eleitoral "inicia-se no 14º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições". Desta forma, a campanha eleitoral terá início dia 12 e terminará no dia 25 de Setembro.

A campanha eleitoral para as autárquicas começará a 28 de Setembro, o dia imediatamente a seguir às legislativas, já que segundo o artigo 47º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a campanha "inicia-se no 12º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições".

Ao contrário do que acontece nas eleições autárquicas, em que é permitida a candidatura de grupos de cidadãos, para as legislativas apenas é permitida a candidatura de partidos políticos, isoladamente ou em coligação.

Segundo o artigo 23º da Lei Eleitoral da A.R., a apresentação das candidaturas "faz-se até ao 41º dia anterior à data prevista para as eleições, perante o juiz do círculo judicial com sede na capital do círculo eleitoral".

Nos círculos eleitorais com sede em Lisboa e Porto a apresentação das candidaturas é feita perante os juízes dos juízos cíveis, enquanto nos círculos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira a apresentação faz-se perante o juíz do círculo judicial com sede na respectiva capital.

 
Ver http://aeiou.expresso.pt/legislativa-cavaco-justifica-27-de-setembro-porque-nao-podia-deixar-de-atender-aos-argumentos-dos-partidos-caudio=f523223
publicado por Sobreda às 16:34
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A farsa e os farsantes

 

 

É sempre assim: quando se aproximam eleições – especialmente para a Assembleia da República – o PS e o PSD iniciam uma muito específica intervenção em defesa da política de direita. Trata-se da representação de mais um acto da farsa intitulada «alternativa». O acto anterior ocorre quando um dos dois partidos está no Governo e ao outro compete representar o papel de «oposição» - papel por vezes muito difícil, como aconteceu nos últimos quatro anos em que Sócrates levou a política de direita tão à direita que a direita PSD ficou sem papel...
Agora, em campanha eleitoral, os dois farsantes exibem-se como «opositores» em matéria de política a levar à prática após as eleições. Na representação – que decorre num cenário cuidadosamente preparado pelos média dominantes - cada um remete para o outro as responsabilidades da situação a que ambos conduziram o País; cada um finge propor uma política diferente da que cada um pratica quando está no governo; cada um finge não ser o que é e prepara-se para ser o que sempre foi – ambos procurando criar condições para assegurar a continuação da política de direita comum aos dois.
Esta ideia de que PS e PSD são alternativa um ao outro, constitui uma das mais graves mistificações da vida política nacional e tem sido um autêntico seguro de vida para a política de direita, iniciada em 1976 pelo Governo Soares/PS, e prosseguida até hoje por todos os governos que lhe sucederam. PS e PSD (sozinhos, de braço dado, ou com o CDS/PP atrelado), destruíram, em 33 anos, parte significativa das conquistas de Abril; depositaram o País nas mãos do grande capital nacional e internacional; desferiram profundas machadadas no conteúdo democrático do regime e nos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos; agravaram as condições de trabalho e de vida da imensa maioria dos portugueses, enfim, mergulharam Portugal na gravíssima crise hoje existente.
E só uma total ausência de vergonha e um imenso desrespeito pela inteligência e pela sensibilidade dos portugueses pode explicar que, uma vez mais, os dois farsantes venham ocupar a boca de cena representando a velha e indecorosa farsa da «alternativa».

 

José Casanova

Publicado no Jornal "AVANTE" de 25.06.2009

 

publicado por teresa roque às 03:27
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Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

Apresentação dos candidatos da CDU da Ameixoeira

 

Realizou-se no passado sábado à tarde a apresentação pública dos primeiros candidatos da lista da CDU aos órgãos autárquicos na Freguesia da Ameixoeira e do seu cabeça de lista, e anterior presidente da Junta, Bruno Rôlo (à direita na foto).
A lista da CDU conta com uma equipa vitoriosa!
 
A iniciativa contou ainda com a participação do deputado na AR do PCP e candidato à Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Tiago.

 

publicado por Sobreda às 00:22
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Apresentação dos candidatos da CDU da Charneca

 

 

Realizou-se no passado sábado, ao final da tarde, a apresentação pública dos primeiros candidatos da lista da CDU aos órgãos autárquicos na Freguesia da Charneca e do seu cabeça de lista, e anterior presidente da Junta, David Castro.
A iniciativa contou ainda com a participação do actual vereador do PCP e candidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, Ruben de Carvalho.

 

publicado por Sobreda às 00:15
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Sábado, 16 de Maio de 2009

Neste sábado, dia 16 de Maio, CDU em novas acções de campanha

Visite o sítio da CDU nacional

 

Eis a lista de iniciativas calendarizadas para este sábado à tarde:
13h na Ajuda, Rio Seco: almoço/apresentação de candidatos, com a participação de Miguel Tiago, deputado e candidato à CML, e de Modesto Navarro, cabeça de lista à Assembleia Municipal de Lisboa.
15h na Ameixoeira, C.T. na Rua Cmdt Fontoura da Costa: apresentação de candidatos, com a participação do deputado e candidato à CML Miguel Tiago e do deputado municipal de “Os Verdes” Sobreda Antunes.
15h no Beato, Ateneu Musical: apresentação de candidatos, com a participação de Ruben de Carvalho, cabeça de lista da CDU à CML.
15h em Stª Engrácia, Lg. Chafariz (Machado Castro): apresentação de candidatos, com a participação de Manuel Figueiredo, vereador e candidato à CML.
16h em São João, Praça Paiva Couceiro: apresentação da lista à Freguesia, com a candidata de “Os Verdes” Cláudia Madeira.
16h Arroios, no CT Vitória, Av. da Liberdade: apresentação de candidatos.
17h na Charneca, Anfiteatro do Campo das Amoreiras: apresentação de candidatos, com a participação do cabeça de lista à CML Ruben de Carvalho e do deputado municipal de “Os Verdes” Sobreda Antunes.
17h no Coração de Jesus, Jardim das Areias, junto dos Capuchos: apresentação de cabeça de lista, com a participação de Carlos Carvalho, vereador e candidato à AML.
20h nas Mercês, Charcutaria Francesa: apresentação de cabeça de lista, com a participação de Miguel Tiago.
publicado por Sobreda às 00:13
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Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

Apresentação de candidatos CDU do Lumiar

Realizou-se no passado sábado de manhã a apresentação pública dos primeiros candidatos da lista da CDU aos órgãos autárquicos no Lumiar.

 

 

Destacam-se na foto (de cima) o deputado e candidato à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa, o escritor Modesto Navarro, à esquerda Teresa Roque e, no lado direito, Alberto Grijó, ambos candidatos à Assembleia de Freguesia do Lumiar.

 

  

Aos munícipes, a CDU promete Trabalho, Honestidade e Competência nas suas intervenções e iniciativas em prol da qualidade de vida dos cidadãos.

publicado por Sobreda às 00:39
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Apresentação de candidatos CDU em São João de Brito

 

Realizou-se no passado sábado à tarde a apresentação pública dos primeiros candidatos da CDU aos órgãos autárquicos da Freguesia de São João de Brito, que decorreu no Parque José Gomes Ferreira, tendo-se seguido, apesar da chuva persistente, um animado piquenique.

 

publicado por Sobreda às 00:27
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Terça-feira, 28 de Abril de 2009

Apresentação da CDU em Carnide

 

A CDU apresentou este domingo, dia 26 de Abril, os seus candidatos à Freguesia de Carnide.
Foi um encontro que juntou mais de 300 pessoas que encheram por completo o espaço Bento Martins, no edifício sede da Junta de Freguesia. Muitas foram as pessoas que não tiveram lugar na sala, tendo assistido ao encontro no exterior.
Foi um grande momento de afirmação do projecto autárquico da CDU que juntou, também, os principais dirigentes de todo o movimento associativo local.
Paulo Quaresma, actual Presidente da Junta, volta a ser o cabeça de lista da CDU em Carnide. O encontro contou ainda com a presença do candidato à CML Ruben de Carvalho.

 

publicado por Sobreda às 00:58
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2009

Conversações sem contacto

O actual presidente da Câmara admite que está difícil um acordo à esquerda para as eleições à CML. Numa entrevista, o autarca revela que tem mantido conversas (?) com as outras forças políticas de esquerda, mas as “diligências não tem tido sucesso” 1.

De imediato, o líder da distrital do PCP em Lisboa garante que nunca foi contactado pelo PS para uma eventual coligação de esquerda nas autárquicas, diz Carlos Chaparro em reacção assim à entrevista do presidente da autarquia.
António Costa afirma que as conversas privadas com outros partidos de esquerda nesse sentido são uma realidade, mas o responsável pelo PCP na capital acha estranho e diz desconhecer esses contactos.
“Não faço ideia com quem é que o Dr. António Costa falou porque comigo não falou nunca, não houve nenhum tipo de contacto”, estranhando porque motivo Costa diz que não têm corrido bem as conversações com outros partidos de esquerda, no sentido de uma convergência nas próximas autárquicas 2.
 
1. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=53&ContentId=284719
2. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=53&ContentId=284773
publicado por Sobreda às 00:17
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Terça-feira, 21 de Abril de 2009

Apresentação da CDU no Campo Grande

 

A lista da CDU na Freguesia do Campo Grande, apresentada no passado domingo, dia 19 de Abril, é encabeçada por Graça Mexia.

 

 

publicado por Sobreda às 00:17
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Sábado, 18 de Abril de 2009

Acções de campanha de apresentação de candidatos nas Freguesias de Lisboa

 

A CDU das Freguesias de Lisboa está a cumprir um vasto programa de sessões e outras acções destinadas a apresentar as candidaturas locais.
Assim, estão em marcha os seguintes eventos:
 
- 16 de Abril, às 21 h, na Zona Oriental / Graça / Monte Pedral: visita a colectividade.
- 18 de Abril, às 13 h, na Zona Centro / Pena: almoço de apresentação de cabeça de lista.
- 18 de Abril, às 13h, na Zona Oriental / Olivais: almoço de apresentação de Candidatos. Restaurante "O Padeiro". Participa Ruben de Carvalho.
- 18 de Abril, às 13h, na Zona Oriental / Alcântara: almoço do 25 de Abril. Participam Rita Magrinho e Sobreda Antunes.
- 18 de Abril, às 13 h, na Zona oriental / Alto do Pina: almoço de apresentação de candidatos no Restaurante "O Pato Bravo".
- 19 de Abril, às 13 h, na Zona Centro / Baixa-Mouraria: almoço do 25 de Abril para apresentação de candidatos. Participa Carlos Moura.
- 19 de Abril, às 13 h, na Zona Norte / Campo Grande: almoço de apresentação de candidatos no Restaurante da Cantina Universitária. Participação de Miguel Tiago.
- 24 de Abril, às 19h30, na Zona Centro / Bica-Bairro Alto: jantar do 25 de Abril e apresentação de candidatos.
 
Visite o sítio da CDU de Lisboa http://cdudelisboa.blogspot.com
publicado por Sobreda às 01:21
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Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Colocação de propaganda política na cidade agita a autarquia

Começou a disputa autárquica pela colocação de cartazes de propaganda política nos espaços públicos da capital e a rotunda do Marquês de Pombal está no sue auge.

No final desta semana havia já grandes cartazes no local, apesar das exigências da CML, através do vereador dos espaços público e verdes, para que as forças políticas os retirassem: um do PSD, um do PCP, um do BE e ainda mais outros dois de dois novos movimentos políticos.
O vereador (ex-BE) vem invocando disposições legais que, no seu entender, proíbem a propaganda de “provocar a obstrução de perspectivas panorâmicas ou afectar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem” e de “prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de serem classificados”.
Argumenta que a Rotunda, “além de constituir um emblema patrimonial e paisagístico da cidade, encontra-se envolvida por uma zona especial de protecção e por imóveis em vias de classificação”, invocando um parecer da Direcção Regional de Cultura de Lisboa a defender que estes painéis interferem com as características da envolvente patrimonial em que se inserem, “dado o forte impacte e a obstrução visual que na maioria dos casos originam”.
Assegura ainda que o parecer diz respeito à propaganda dos partidos - apesar de o documento, que no final propõe não autorizar a afixação dos cartazes, se referir sempre a eles apenas como “painéis publicitários”.
Trata-se, no entanto, de um pormenor que poderá não ser dispiciendo, uma vez que a legislação que rege a propaganda tem diferenças significativas da que rege a publicidade. O vereador ameaça ir para tribunal para fazer desaparecer os cartazes.
Mas os partidos políticos têm agora um forte aliado: um parecer positivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE), dando-lhes razão e deitando por terra as pretensões do vereador. É que “a democracia tem custos, e este é um deles. Além de que já estamos em período eleitoral, embora ainda não em campanha”.
O PCP e o BE também já informaram a CML que não retiram os seus cartazes. O dirigente comunista Carlos Chaparro observa que a propaganda política é um direito constitucional de primeira grandeza. Cita jurisprudência e demonstra que os argumentos de Sá [o tal que afinal não faz falta] são ‘manhosos’ e mera ‘conversa da treta’. O próprio BE apresenta também um esclarecimento que pediu à CNE, segundo o qual a alínea da lei em que se baseia o vereador “não pode ser utilizada para determinar qualquer proibição de afixação de propaganda”.
Mais. Os lisboetas bem recordam a venda da CML da Av. da Liberdade para uma prova de Fórmula 1 ou o fecho do jardim da Praça das Flores, nas Mercês, para propaganda de uma marca de automóveis ou ainda a autorização de cartazes publicitários na Baixa e no Marquês, bem como o facto de o vereador, que agora mandou retirar do Marquês de Pombal os cartazes de propaganda política, também já lá ter tido cartazes seus, em anteriores campanhas eleitorais, o que traz à colação a ‘esperteza saloia’ do lema ‘faz o que eu digo, não faças o que eu faço’.
Daí que o dirigente comunista Carlos Chaparro faça notar a incoerência do vereador, pois foi ele “quem alugou a Rotunda à TMN no Natal, e antes disso, nas Festas da Cidade, à Sagres. Se calhar está a criar estas dificuldades aos partidos políticos para poder alugar novamente a praça às marcas que pagam para isso”, concluindo que, para o vereador, é óbvio que “a publicidade comercial é mais importante que os direitos constitucionais” 1.
Aliás, é o próprio presidente do IGESPAR, quem lembra que a lei prevê excepções à colocação de cartazes em período de campanha eleitoral, referindo-se aos cartazes presentes na rotunda do Marquês de Pombal, pois o espaço em causa “não é um imóvel e a lei é omissa em relação a zonas de protecção”, nem sequer vez alguma “nos foi pedida autorização por partidos políticos para a colocação de cartazes em zona de protecção em período de pré-campanha eleitoral” 2.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090410%26page%3D17%26c%3DA
2. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=382403
publicado por Sobreda às 00:43
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Domingo, 12 de Abril de 2009

Não haverá outras coligações pré-eleitorais

Está prevista para amanhã, 2ª fª, a apresentação de uma petição defendendo uma coligação de esquerda em Lisboa, documento que deverá ser subscrito por personalidades como o prémio Nobel da Literatura e membro da lista das CDU às eleições europeias José Saramago, ou o fadista Carlos do Carmo, entre outros.

O presidente da CML, o socialista António Costa, pensando talvez que quando de fala de esquerda se trata do actual Governo e do PS, já reiterou a sua “total abertura” para entendimentos com os partidos (realmente) de esquerda. [Pudera, está a ver o futuro ‘mal parado’…].
No entanto, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, já veio esclarecer a posição da CDU, afastando esta semana a possibilidade de uma coligação de partidos ditos de esquerda nas próximas eleições autárquicas em Lisboa.
E porquê? Porque “o PCP (já) tem uma coligação - a CDU -, e é nesse quadro que vai concorrer. As coligações, os entendimentos e os acordos não se fazem na partilha de lugares. Tem-se sempre como primeira condição a política, a autárquica no caso concreto. Daí que não seja de encarar a possibilidade de um entendimento neste quadro pré-eleitoral”.
O secretário-geral lembra que é necessário definir previamente “políticas e propostas concretas” em prol dos munícipes e só depois “estabelecer possíveis entendimentos” partidários.
Só que, “geralmente, o PS põe as coisas ao contrário: primeiro (quer) discutir a partilha de lugares e de poder e (depois) a política logo se vê. O PCP não faz isso”, salientou também Jerónimo de Sousa 1.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090410%26page%3D18%26c%3DA
Sobre algumas das iniciativas da CDU em Lisboa consulte-se o novo blogue http://cdudelisboa.blogspot.com
publicado por Sobreda às 00:31
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Terça-feira, 7 de Abril de 2009

Apelo de Saramago encontra-se desfasado no tempo

O ex-presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Modesto Navarro (PCP) considerou ontem “deslocado” o apelo do prémio Nobel da Literatura José Saramago a uma coligação de esquerda nas eleições autárquicas na capital, pois, “se se trata de um apelo para o pós-eleições, acho bem. Se é um apelo para antes das eleições acho deslocado porque ao nível do PCP e da CDU já tornámos bem claro que iríamos às eleições de forma autónoma”.

O líder da bancada do PCP na AML e ex-presidente daquele órgão, cargo que Saramago também desempenhou, ressalvou não ter lido a notícia onde o prémio Nobel da Literatura defende uma coligação de esquerda em Lisboa, num apelo que será materializado numa petição a lançar no dia 13 de Abril.
Quanto a entendimentos pós-eleitorais, Modesto Navarro entende que “depois das eleições se verá”. “É sempre possível trabalhar em conjunto no concreto. Tanto na Câmara como na Assembleia temos feito entendimentos, tal como desentendimentos”, afirmou.
Já Carlos Chaparro, dirigente da Direcção da Organização Regional de Lisboa (DORL) do PCP, escusou-se a comentar o apelo de Saramago. “Não há nada a dizer. É uma não notícia. O que está na notícia são suposições, não há nenhuma declaração de José Saramago”, disse à Lusa Carlos Chaparro, dirigente. “É extemporâneo falar sobre uma coisa que não existe”, reiterou.
Recorda-se que o presidente da CML foi o principal alvo das críticas dos comunistas quando lançaram as listas à CML e à AML, há duas semanas.
O cabeça-de-lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, acusou o executivo de António Costa de favorecer a “especulação imobiliária” e comparou a gestão urbanística deste mandato à de Santana Lopes e Carmona Rodrigues, defendendo na altura que, depois das eleições intercalares em que Costa sucedeu a Carmona Rodrigues na presidência da autarquia da capital, “mudou alguma coisa para que tudo ficasse na mesma”.
Na mesma ocasião, o cabeça-de-lista à Assembleia Municipal, classificou Costa como uma “nulidade clamorosa” e um “perigo diário para a cidade”, reiterando que enquanto ministro no Governo de José Sócrates foi um “inimigo do Poder Local”.
“Como militante e dirigente do PS tem acompanhado promovido e apoiado iniciativas de destruição do património nacional e municipal, de hospitais, do tribunal da Boa-Hora, do complexo desportivo da Lapa, da perversão das funções do Pavilhão Carlos Lopes, de tudo o que possa ser alto negócio e especulação na cidade”, privatização de piscinas, alienação de palácios para hotéis de charme e de condescendência, sem contrapartidas, aos interesses do Governo.
Ou seja, a sugestão de Saramago trata-se, por isso, de uma questão desfasada no tempo, por desenquadrada dos três momentos eleitorais que irão decorrer durante o ano corrente.
 
Ver Lusa doc. nº 9526592, 06/04/2009 - 17:46
publicado por Sobreda às 00:50
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Domingo, 5 de Abril de 2009

Afastada possibilidade de coligações pré-eleitoral

A CDU Lisboa afastou ontem à tarde a possibilidade de qualquer coligação pré-eleitoral com o PS que “virou completamente à direita”, segundo Carlos Chaparro, da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP.

Após um debate da CDU de Lisboa, realizado este sábado, no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma), o responsável afirmou que os “históricos do PS deviam em primeiro lugar colocar o PS à esquerda”, reportando-se a uma notícia de ontem num semanário, segundo a qual vários socialistas apoiariam uma única candidatura à esquerda.
“O problema de fundo parte das políticas feitas, que na nossa perspectiva, em relação ao país são completamente à direita, de tal forma que o PS ocupou o espaço do PSD e portanto as dificuldades do PSD derivam exactamente disso”, comentou. Partindo da análise quer às políticas nacionais, quer para a cidade de Lisboa, a CDU notou não haver condições para "uma coligação pré-eleitoral dos partidos ditos de esquerda”.
“Entendemos as preocupações e apelos, mas a análise tem de ser feita em torno das políticas concretas e não naquilo que os partidos dizem que são. O PS não é por dizer agora que virou à esquerda que passou a ser de esquerda”, argumentou Carlos Chaparro, garantindo que a única plataforma de esquerda existente é a da CDU.
Na reunião foi feito um “debate muito profícuo”, ao qual será dado seguimento pelos grupos de trabalho criados para fazer a síntese para o programa eleitoral, que será apresentado “mais tarde”.
Em cima da mesa estiveram temas como as necessidades de estruturação da “orgânica da câmara” de forma a poupar “milhões de euros” gastos actualmente em “serviços externos” e de “descentralização para as freguesias, que devem ser parceiros e não repartições da câmara”.
A urgência da revisão do PDM, os impactos do novo aeroporto e o “problema” da saída da actual infra-estrutura da Portela, o porto de Lisboa, transportes públicos, políticas ambientais e sociais também foram debatidos. Na agenda estiveram ainda as “nenhumas” políticas culturais e para a juventude, assim como as “costas voltadas” para a universidade e a necessidade de novas políticas.
Em suma, “uma cidade com emprego e empresas e não olhar apenas para o turismo como a única actividade”. Por isso a CDU se apresenta com Trabalho, Honestidade e Competência.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372693&idCanal=59
publicado por Sobreda às 00:16
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Sexta-feira, 3 de Abril de 2009

Jornadas autárquicas da CDU

 

No âmbito da preparação das eleições autárquicas de 2009, a CDU de Lisboa vai organizar no próximo dia 4 de Abril, a partir das 14h30, no Fórum Lisboa (Av. de Roma, 14, antigo cinema Roma) um debate aberto a todos os que desejem contribuir para o seu programa eleitoral, que, em torno dos problemas da cidade e das projectos de solução que Lisboa precisa, reflicta propostas concretas para a resolução dos problemas de Lisboa.
Para tal, há já alguns meses que a CDU tem vindo a aprofundar o conhecimento dos problemas da cidade, tendo criado grupos de trabalho temáticos, os quais, tendo em vista a elaboração de um programa estratégico, têm estado a dialogar com estruturas, entidades, associações e instituições da capital e mantido contactos regulares com a população de todos os bairros da cidade, procedendo ao levantamento de questões estruturantes para o desenvolvimento da qualidade de vida em Lisboa.
Neste sentido, os candidatos da CDU têm o prazer de a(o) convidar a estar presente nesta iniciativa, apelando à sua participação, para que contribua para melhorar e aproximar ainda mais as propostas da CDU das necessidades reais da população da cidade.
publicado por Sobreda às 02:13
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Domingo, 29 de Março de 2009

A CDU apresenta-se como a única alternativa credível

«A CML não tem de ser um contrapoder em relação ao poder central, mas também não pode ser uma pura e simples sua extensão para a Capital. E não deixa de ser irónico que o actual presidente António Costa frequentemente tropece nas leis e medidas da responsabilidade do ex-ministro da Administração Interna António Costa…

Em rigor, deveria falar – e teremos de o fazer aos lisboetas – do péssimo trabalho da maioria PS/António Costa no relacionamento e descentralização com as Juntas de Freguesia e com as colectividades lisboetas; teríamos de falar na completa ausência de uma política cultural consistente, tão importante para uma urbe como a nossa Lisboa; teríamos de falar da completa derrapagem da vital reabilitação urbana, teríamos de falar sobre os avanços no conceito de privatização e esvaziamento de serviços públicos como a limpeza (num insistir em métodos que a presente crise brutalmente tem revelado prejudiciais e inoperantes); a ausência de uma clara política que contrarie o despovoamento de Lisboa ou uma idêntica ausência de uma política para a juventude, para o desporto, para a educação ou os patéticos fogos de vista relativamente ao degradado espaço público, de que o verdadeiro e fiel retrato são operações como as conduzidas com as «privatizações» tipo Praça das Flores ou «fórmula 1 na Avenida da Liberdade», sem falar nesse insulto ao bom senso e ao bom gosto (que falta nos fizeram então um Eça ou um Ramalho…) das inconcebíveis «decorações de Natal» congeminadas pelo outrora trauliteiro e barulhento paladino de tudo que foi o vereador Sá Fernandes, aliás, ex-BE e ex-paladino…
De resto, o que se passou com esta vereação no seu todo é outra lição a merecer breves comentários, que a realidade fala por si. O BE e o seu vereador foram a imagem da confusão, da fuga aos compromissos, da incoerência e do desrespeito pelo eleitorado; os Cidadãos por Lisboa da vereadora Helena Roseta percorreram o mesmo caminho, tendo-se contudo atrasado um bocado quanto à distribuição de cargos… Mas sempre se arranjou qualquer coisita e lá estão, lado a lado com António Costa, todos os dias na Câmara e bramando de vez em quando na Comunicação Social…
O PSD acantonou-se na AML, é a imagem mesma do desnorte que nacionalmente o caracteriza com Vereadores a votarem de uma forma e os deputados municipais doutra, para não falar de pormenores como a assiduidade ou a intervenção enquanto força política.
Temos pela frente tarefas e exigências complexas. Mas não partimos do nada. Muito pelo contrário.
Temos obra feita, experiência e trabalho e intervenção consistentes, estudados, coerente, somos sobretudo fiéis aos compromissos que tomámos com os votos que nos foram confiados e com todo o povo de Lisboa.
A crise em Lisboa começou há oito anos. Só a CDU a ela se opôs, só com a CDU será possível responder-lhe.
Temos projectos, temos da política e da Cidade uma visão nobre, responsável, exigente que cimentou na prática em três décadas palavras que mantêm toda actualidade: trabalho, honestidade e competência.
Estamos aqui, sobretudo, para anunciar que, convosco, Lisboa e o seu povo podem continuar a contar connosco.
Para anunciar que somos a força política que não teme, não hesita, não abandona, não mente, não desiste. Que somos a garantia que há alternativa à política de direita, que há alternativa à crise, que há uma política ao serviço dos trabalhadores e do povo, que dar força à CDU é tornar possível a alternativa, é dar força à alternativa.
Resta trabalhar. Mas isso, nós sabemos fazer. É da classe operária e dos trabalhadores que vimos. Com eles aprendemos e continuamos a aprender!
Ao trabalho, pois, camaradas e amigos! Viva a Coligação Democrática Unitária! Viva a CDU!»
 
Ler intervenção de Ruben de Carvalho no Hotel Roma, dia 26 de Março de 2009, IN http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/03/apresentacao-de-candidatos-cml-e-cml.html
publicado por Sobreda às 00:23
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Um PDM na gaveta

A CML tem aprovado propostas da CDU, mas os vereadores do PS têm-nas metido na gaveta!

«Entre estes casos conta-se uma questão maior que é o da revisão do Plano Director Municipal. Daria ela para estarmos aqui largas horas só para contar as suas tristes vicissitudes, mas permitam-me que sublinha um aspecto (e lá regressamos a essa urbana questão do tempo!) que, com os comunistas fazendo parte do executivo camarário, o primeiro PDM de Lisboa entrou em vigor em 1994 e deveria ter sido substituído por novo plano dez anos depois, em 2004. Os trabalhos da sua revisão estavam em curso quando da infausta entrada de Santana Lopes nos Paços do Concelho e a sua total paralisia foi um dos primeiros e mais significativos actos desse infausto período para Lisboa.
Os Vereadores e Deputados Municipais comunistas e dos seus aliados na CDU travam esta batalha há anos: há 5 que o actual PDM deveria ter sido substituído. Correspondeu a mudança das eleições intercalares a uma modificação deste grave estado de coisas? Não.
O urbanismo do PS de António Costa e Manuel Salgado na Câmara tem-se caracterizado por uma operação, seguramente mais hábil que a da tosca política direita de Santana Lopes ou Carmona Rodrigues (e talvez por isso mesmo mais condenável), mas conducente exactamente às mesmas consequências de desregulamento, ausência de correcção de desmandos, definição de regras urbanísticas que sirvam a cidade e não a especulação imobiliária.
O processo é simples: a revisão do PDM marcha a passo de caracol, umas vagas reuniões condimentadas com umas manifestações de intenções e umas declarações em esparsos discursos. Na prática – nada.
Entretanto, a Câmara multiplica, com os mais diversos pretextos, planos e projectos parcelares em zonas estratégicas: o Parque Mayer, Alcântara, Boavista, zona oriental, enterra plano como o PUZRO. O resultado é previsível: quando finalmente se avançar para um Plano Director Municipal não teremos um PDM que estruture a actividade urbanística da Câmara e dos operadores urbanísticos, mas sim um PDM condicionado pelas consumadas situações acordadas entre a actual Câmara e os operadores urbanísticos!
Esta metodologia – chamemos-lhe assim, por comodidade de linguagem… - relativamente ao PDM permite que se introduza aqui uma outra negativa característica da actual política da Câmara PS/António Costa: entre estes «operadores urbanísticos» que são hoje os privilegiados interlocutores do município lisboeta conta-se o poder central, isto é, para falar inteiramente claro, o governo socialista de José Sócrates.
Quotidianamente a Câmara ajusta a sua política à agenda do governo e à sua política, hoje universalmente aceite como a mais à direita seguida desde o 25 de Abril (…)
Poderíamos enumerar casos sobre casos, mas recordamos apenas a situação relativamente às operações eleitoralistas da frente ribeirinha a propósito do centenário da República, os confusos acordos com a estatal Administração do Porto de Lisboa (cujo aspecto mais destacado é o caso do contrato da Liscont de Jorge Coelho e do terminal de contentores de Alcântara), a inoperância face a decisões da Carris e do Metropolitano que afectam gravemente o problema de transportes públicos, as indefinições do aeroporto da Portela, da terceira travessia do Tejo e dos seus impactos em Lisboa (note-se, por exemplo, como aqui se pretende contrabandear o famoso e polémico projecto da «circular das colinas»!), o TGV, a passividade municipal às operações imobiliárias governamentais envolvendo quartéis, prisões, hospitais (com evidente impacto no tecido urbano e na vida dos lisboetas), a operação imobiliária da transferência do IPO para a zona oriental da cidade (em terreno oferecido pela Câmara) sem se saber qual o negócio dos terrenos de Palhavã, a polémica em torno da utilização das verbas do casino (sem dúvida, a mais notoriamente mimosa e esclarecedora herança deixada por Santana Lopes ao povo de Lisboa!), as operações cosméticas sobre um problema tão sentido pelos lisboetas como o da segurança e a acção da PSP sem uma posição clara da Câmara sobre essa responsabilidade governamental – e tantos, tantos outros casos.
Ao trabalho, pois, camaradas e amigos! Viva a Coligação Democrática Unitária! Viva a CDU!»
 
Ler intervenção de Ruben de Carvalho no Hotel Roma, dia 26 de Março de 2009, IN http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/03/apresentacao-de-candidatos-cml-e-cml.html
publicado por Sobreda às 00:12
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Sexta-feira, 27 de Março de 2009

Apresentação dos candidatos da CDU à AML e à CML

 

«O acto de cidadania que hoje nos reúne exprime antes de tudo o mais uma afirmação de vontade e determinação, mas traz consigo bastante mais que alarga o seu significado e ilumina as razões e objectivos que nos trouxeram aqui. Temos pela frente um ano político duro e difícil no qual iremos travar batalhas eleitorais em condições especialmente complexas (…)
Há oito anos iniciou-se - com especial virulência política e de classe, tanto quanto insensatez e ausência de ética - um período que se reflectiu em todos os aspectos da vida quotidiana de Lisboa, das condições de vida da população cuja expulsão da urbe se acentuou até aos caos administrativo e à corrupção declarada na administração municipal.
Tivemos, nós, a CDU, oportunidade de, há quatro anos denunciar o que se passara no mandato que terminara e anunciámos o que se passaria se o rumo não fosse corrigido. Tínhamo-lo, de resto, feito com vigor e coragem ao longo de todo esse tempo: os eleitos da CDU na CML e na AML foram os únicos - e não hesito um segundo em afirmar exactamente, os únicos - a, dia a dia, tomar a defesa da Cidade (e vale recordar os belos versos de Goethe quando cantou que «o que é a cidade se não o povo»?).
Foram quatro anos de luta denunciando os atropelos, os escusos negócios, os erros criminosos da gestão de Santana Lopes, de Paulo Portas, de Carmona Rodrigues, do PSD e do CDS, sempre com o apoio ou a complacência dos eleitos do PS e as trapalhadas e contradições do BE.
Tínhamos, infelizmente razão e bastaram poucos mas longos meses (22, para que deixemos o tempo dar a necessária exactidão à História e à memória) para que a direita no poder municipal conduzisse a Câmara ao colapso. Ao colapso financeiro pelos negócios e pela cedência à especulação imobiliária, ao colapso orgânico e funcional pela desrespeito pelos trabalhadores e pela incompetência da gestão, ao inevitável colapso político (no fundo, o colapso político e ético onde tudo o resto tinha a sua origem) conduzindo a uma vergonhosa sucessão de investigações, processos judiciais, inquéritos, indignos de Lisboa, indignos da Cidade capital do País.
Vivemos nos últimos dois anos uma situação à qual de todo se aplica uma frase célebre, a demonstrar que vale a pena aprender com a História: com os resultados das eleições e a nova maioria (ou, como ironicamente tem sido conhecido, a maior minoria…) do PS, mudou alguma coisa para que tudo ficasse na mesma…
Tem sido constante no discurso do presidente António Costa a alegação que encontrou uma Câmara endividada e caótica, assim se justificando a ineficácia da actual gestão socialista. Seria conclusão lógica que seria então necessário mudar a responsável política de direita - não continuá-la, como sucedeu.
Quanto à situação financeira, interessa deixar claro que sendo, como sempre dissemos, grave o endividamento do município, dois aspectos da inteira responsabilidade da actual maioria prolongaram os problemas: em primeiro lugar, a inexactidão, a falta de clareza e rigor com a qual essa situação e respectivos problemas foram quantificados e discutidos, quer pela Câmara, quer pela Assembleia Municipal. Andámos a saltitar de 600 milhões de euros para os 450, depois para 360, com várias parcelas, somas e subtracções pelo meio; em segundo lugar, o conflito absurdamente aberto por António Costa com o Tribunal de Contas, manifestação aliás de um pendor autoritário e agreste que outras manifestações teve, nada compagináveis com uma exigível cultura democrática.
Quanto à situação orgânica da Câmara, foi - em princípio - resolvido o problema dos trabalhadores com vínculo precário - uma exigência desde sempre apresentada pela CDU - mas pouco ou nada se avançou noutros aspectos fundamentais como os problemas do tecido empresarial municipal, as carreiras e a estrutura da Câmara, sendo indispensável recordar aqui que foi tónica (recentemente denunciada pelos Vereadores comunistas) deste mandato, a Câmara aprovar propostas da CDU e os Vereadores do PS meterem-nas na gaveta! (…)
Ao trabalho, pois, camaradas e amigos! Viva a Coligação Democrática Unitária! Viva a CDU!»
 
Ler mais na intervenção de Ruben de Carvalho no Hotel Roma, dia 26 de Março de 2009, IN http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/03/apresentacao-de-candidatos-cml-e-cml.html
publicado por Sobreda às 02:27
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Sim à propaganda eleitoral !

O vereador do Espaço Público na CML voltou a escrever aos partidos políticos apelando à não colocação de cartazes na praça do Marquês de Pombal, alegando que prejudicam a “estética” da zona.

O vereador anunciou ter escrito mais uma vez às forças política apelando à não colocação de propaganda naquele eixo central da cidade, alegando que seria “fim da estética do Marquês de Pombal depois de três campanhas eleitorais”, defendeu.
A vereadora comunista Rita Magrinho contrapôs que “a estética do Marquês de Pombal foi completamente devassada com as iluminações de Natal”, autorizadas por Sá Fernandes. “Uma coisa são actividades comerciais que aconteceram com a colaboração da Câmara, outra coisa são direitos das pessoas, como eleições”, criticou.
A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta sublinhou que “a Câmara não tem competência em matéria de propaganda eleitoral”, restando aos partidos e movimento assumirem um consenso. “É uma auto-regulação, não é um regulamento, nem uma imposição”, defendeu, manifestando disponibilidade dos Cidadãos por Lisboa em colaborar.
A contestação de oposição parece não dar tréguas.
 
Ver Lusa doc. nº 9479230, 26/03/2009 - 00:15
publicado por Sobreda às 02:05
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Quinta-feira, 26 de Março de 2009

CDU repete cabeças-de-lista para a CML e a AML

 

O vereador comunista Ruben de Carvalho e o escritor Modesto Navarro, líder da bancada comunista, voltam a ser os cabeças-de-lista da CDU à Câmara e Assembleia Municipais de Lisboa nas eleições autárquicas deste ano. A apresentação é feita hoje, 5ª fª, às 18h30, no Hotel Roma.
Ruben de Carvalho é novamente o candidato da CDU à Câmara de Lisboa, enquanto o ex-presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) e líder da bancada comunista, Modesto Navarro, volta a encabeçar a lista para este órgão.
Em declarações à comunicação social, Carlos Chaparro, líder da organização regional de Lisboa do PCP, referiu que as listas para as Juntas de Freguesia também já estão a ser constituídas e apresentadas à população.
O programa está em fase de elaboração, “num processo muito alargado, onde participam dezenas largas de pessoas do PCP, de ‘Os Verdes’ e independentes”, disse aquele dirigente, escusando-se a antecipar as principais bandeiras eleitorais da CDU. A hipótese de coligações está fora de questão, visto concorrer às eleições “na verdadeira plataforma de esquerda que é a CDU”.
Nas últimas eleições autárquicas, em 2005, a CDU elegeu oito presidentes de Junta de freguesia (Ajuda, Alcântara, Carnide, Castelo, Madalena, Santiago, Santo Estêvão e São Vicente de Fora), todos deputados por inerência na AML, além de outros cinco deputados municipais eleitos directamente, incluindo 2 independentes e mais 2 deputados municipais do Partido Ecologista “Os Verdes”, enquanto na CML a CDU conta com dois vereadores.
 
Ver Lusa doc. nº 9473308, 24/03/2009 - 16:22
publicado por Sobreda às 02:31
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Quarta-feira, 4 de Março de 2009

Eleitores por Freguesias em Lisboa, até 31-12-2008

(clique para ampliar)

publicado por Sobreda às 01:29
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Domingo, 8 de Fevereiro de 2009

Carta nova para estratégia velha

A ‘nova carta estratégica de Lisboa’ será apresentada pela CML nos Paços do Concelho, esta 2ª fª, dia 9, como um instrumento para a concretização de projectos ditos estruturantes.

O objectivo desta conferência é realizar um balanço das “intervenções estratégicas na cidade, durante a década de 90, apresentar os desafios estratégicos actuais no planeamento da Cidade de Lisboa e no contexto internacional”, anunciou a autarquia em comunicado.
Todavia, os vereadores da CDU e, à sua semelhança, os do PSD, vão estar ausentes da conferência sobre a futura carta estratégica de Lisboa, considerando que o evento será um ‘comício’ do PS, argumentando que “não vamos fazer número de apoiantes do presidente da Câmara de Lisboa às próximas eleições”.
Os eleitos da CDU na Câmara e Assembleia Municipais de Lisboa já tinham anunciado que estarão ausentes da conferência que classificam de “manobra de propaganda” do PS.
“O órgão Câmara não é chamado a intervir sobre as novas linhas estratégicas e depois os vereadores são convidados a ouvir um conjunto de oradores sobre uma carta estratégica que eles próprios têm por competência decidir”, mas que na sua elaboração nem sequer participaram, disse o líder da DORL do PCP.
Este dirigente considera que a conferência de 2ª fª não passa de mera “manobra de propaganda” e de um “simulacro de debate”, adiantando que nem os vereadores comunistas nem os deputados municipais do PCP e do PEV irão comparecer no evento para o qual foram convidados.
“Esta atitude demonstra uma postura que o PS tem vindo a demonstrar, que é o doutor António Costa e o PS entenderem que são Câmara. A Câmara são todos os que o povo de Lisboa elegeu como vereadores”.
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1364119
publicado por Sobreda às 02:01
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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009

Coligação em Lisboa, não!

O actual presidente da CML admitiu na 5ª fª, no final da cerimónia da entrega da Medalha de Honra da Cidade ao ex-presidente da CML, Jorge Sampaio, que gostava de ver repetida uma coligação de esquerda na capital, incluindo a reedição da coligação PS-CDU na capital, recordando a importância que a coligação que apoiou Jorge Sampaio teve no desenvolvimento da cidade.

Questionado sobre se gostava de repetir a experiência da coligação de esquerda ‘Por Lisboa’, Costa respondeu: “Claro que gostava de repetir a coligação”.
Mas o PCP de imediato defendeu outras soluções. Na mesma ocasião, também questionado pelos jornalistas, o vereador do PCP, Ruben de Carvalho, lembrou as decisões do último congresso do partido quanto à possibilidade de coligação à esquerda nas autárquicas.
“Há uma decisão do Congresso a esse respeito e o próprio secretário-geral do PCP já reiterou essas afirmações do congresso, lembrando que há outras soluções para resolver os problemas”. “Para outras soluções sim senhor, estamos abertos a considerar. Lisboa poderá ser uma das hipóteses, (mas só) se se considerar qualquer outra solução posterior” às eleições, logo, nunca uma coligação, afirmou Ruben de Carvalho.
O vereador lembrou ainda que a oposição que os vereadores eleitos pela CDU na Câmara de Lisboa “não é sistemática”, sublinhando que ajudaram a aprovar “quase 70% das propostas apresentadas”.
Questionado sobre o que poderá trazer para Lisboa uma futura coligação PSD/CDS, Ruben de Carvalho foi peremptório: “Podem acontecer várias coisas, mas boas para a cidade nenhuma”.
 
Ver http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/Costa+mantem+disponibilidade+para+coligacao+com+CDU.htm
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009

CDU apresenta confiança e defende coerência

Na opinião da CDU, verifica-se hoje uma alteração significativa na CML: a actual Câmara não é a que foi eleita em Julho de 2007.

O PS abandonou parte significativa das suas 18 promessas eleitorais. Da parte do PSD, os eleitos substituem-se, rendem-se, circulam, faltam às sessões, daí resultando uma intervenção contraditória e inconsequente.
O BE é co-responsável pela situação a que chegou a Cidade, já que assinou com António Costa um acordo de gestão que vigorou quinze dos 17 meses de mandato, período em que deu cobertura à gestão errada do PS.
Nos últimos dois meses, o BE deixou de estar representado na CML, pela retirada da confiança política ao seu antigo vereador, acusando-o de ter sido assimilado pelo PS, mas não renegando o acordo com o PS.
Helena Roseta e o seu movimento encontram-se também numa situação completamente indefinida, oscilando entre os compromissos com o PS e a tentativa de se justificarem perante o eleitorado ao qual prometeram posição bem diversa.
O anterior presidente Carmona Rodrigues e os vereadores eleitos na sua lista revelam quotidianamente um afastamento no qual apenas se destaca a, aliás nada convincente, defesa de anteriores erros.
Apenas a CDU se mantém consistente e firme no caminho que prometeu aos eleitores de lutar por soluções para Lisboa 1. É, claramente, a única força que coerentemente tem correspondido aos compromissos que assumiu com o eleitorado e com o povo de Lisboa. 

 

 

Assumidamente na oposição ao essencial da política seguida pelo PS na CML, a CDU tem contudo pautado a sua acção por padrões de responsabilidade e coerência.
Neste mandato, a CDU apresentou 102 requerimentos sobre problemas que afectam as populações. Apresentou 28 propostas sobre grandes temas e problemas essenciais, sendo esclarecedor o facto de terem sido aprovadas em quase 50%.
Frontalmente, ao contrário das afirmações - nomeadamente do presidente António Costa - que pretendem insinuar uma oposição sistemática, a CDU comprovou os elevados padrões de responsabilidade, estudo e conhecimento dos problemas da cidade ao apreciar e viabilizar, pelo voto favorável (em mais de 67% dos casos) ou pela abstenção, cerca de 80% das propostas apresentadas a votação.
A CDU contribuiu sistematicamente - na CML e na AML 2 - para a melhoria das propostas apresentadas através de uma intervenção qualificada e permanente, defendendo os interesses do Povo de Lisboa, e participou, quando convocada, na preparação de propostas de alteração aos regulamentos municipais.
Na sua actuação, a CDU e os seus eleitos privilegiam a seriedade, a coerência e a fiabilidade. A regra é: cumprir o que se prometeu, defender o melhor para Lisboa, em respeito pelos compromissos assumidos para com os eleitores. Os eleitos da CDU não votam contra uma proposta por causa dos seus autores mas pelos conteúdos e pela sua adequação à solução dos problemas da Cidade 3.
Com Trabalho, Honestidade, Competência continuamos a honrar esta consigna em Lisboa, onde a CDU é a alternativa.
Nota da CDU à comunicação social, 2009-01-19
 
1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com e www.cm-lisboa.pt/?idc=429 e www.intervencao-democratica.pt/index.htm
2. Ver http://pcp.am-lisboa.pt e http://pev.am-lisboa.pt
3. Ler http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/01/balanco-do-mandato-de-antonio-costa-17.html
publicado por Sobreda às 01:48
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Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009

Novo blogue da CDU

 

A CDU de Lisboa passou a editar um novo blogue para divulgação das suas propostas e iniciativas.
Insira-o nos seus ‘Favoritos’ e consulte http://cdudelisboa.blogspot.com
publicado por Sobreda às 01:09
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Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009

CDU, a alternativa para Lisboa

 

Depois de 17 meses na CML, já não há dúvidas: o PS não assegura a resolução dos problemas da Cidade e não tem projecto válido e consistente para Lisboa
Passados quase ano e meio de mandato, uma análise da situação da Autarquia leva a concluir que a gestão do PS não conseguiu corresponder às expectativas que criou e não resolveu nem está a caminho de resolver os maiores problemas de Lisboa e dos lisboetas.
A CDU entende que os dezassete meses de gestão do PS apresentam importantes marcas negativas que prejudicam a Cidade e a sua população, sobretudo os segmentos mais fragilizados.
A orientação imposta a vários sectores da gestão (como o planeamento, a gestão do espaço público e a prestação de serviços) revela um modelo errado: privatização de serviços e de espaços e recurso ao ‘outsourcing’ - com consequências gravosas para a Cidade.
Do ponto de vista de exercício de uma gestão democrática, o PS na CML tem actuado frequentemente de forma prepotente, não inserindo na Ordem de Trabalhos propostas do PCP e de outras forças políticas, situação que é ilegal e nunca anteriormente sucedeu na CML.
Os projectos e propostas estruturantes do PS para a Cidade não existem.
Mais recentemente, as erradas opções financeiras e um Plano de Actividades inflacionado e eleitoralista condicionam negativamente toda a vida autárquica, deixando arrastar a degradação do espaço público que se instalou desde 2002, com a gestão do PSD - o que afecta desastrosamente quem usa a Cidade, nela vive ou trabalha.
Trabalho, Honestidade, Competência – continuamos a honrar esta consigna da CDU.
Por isso, afirmamos que, também em Lisboa, a CDU é a alternativa.
 
Nota da CDU à comunicação social, 2009-01-19
publicado por Sobreda às 02:15
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Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009

Indisponibilidade para políticas de direita

O líder da organização distrital de Lisboa do PCP, Carlos Chaparro, afirmou ontem não existirem “condições políticas” para uma coligação com o PS nas eleições autárquicas, não afastando porém a possibilidade de um entendimento pós-eleitoral.
Na conferência de imprensa realizada no Centro de Trabalho Vitória, na Avenida da Liberdade, questionado sobre a possibilidade de um acordo pós-eleitoral da CDU, acrescentou: “a ver vamos, deixemos votar os eleitores”.
Acontece que “o nosso projecto para a cidade é completamente antagónico ao do PS”, afirmou, reconhecendo que a rejeição a um entendimento com os socialistas em Lisboa também se deve a questões nacionais que, em conjunto com um projecto distinto para a cidade, pesaram “decisivamente nesta avaliação”.
Depois “temos o António Costa como o homem que escreve a moção para a continuação da política de direita de Sócrates”, argumentou.
Interrogado sobre se a falta de entendimentos à esquerda poderá favorecer uma eventual eleição do candidato do PSD, afirmou confiar que “os eleitores de Lisboa ainda se lembrem da gestão de Santana Lopes”. “Não cumpriu promessa nenhuma, não tem nada para apresentar a não ser o Túnel, que continua em fiscalização pelo Tribunal de Contas”, argumentou.
Responsabilizou ainda Santana Lopes pelo “problema do Parque Mayer”, pelos processos que decorreram da sindicância aos serviços do Urbanismo e pelo endividamento da autarquia.
 
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publicado por Sobreda às 01:56
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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

CDU apresentou coligação para 2009

 

A Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentou-se ontem, na Casa do Alentejo, contando com as intervenções de António Avelãs Nunes, Deolinda Machado, João Corregedor da Fonseca (Intervenção Democrática), o deputado de “Os Verdes” Francisco Madeira Lopes e o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, reafirmando-se como um espaço de participação, em que milhares de cidadãos independentes encontram lugar para uma enriquecedora intervenção política e cívica.
No final da apresentação da CDU às três eleições de 2009, questionado sobre eventuais entendimentos à esquerda, o secretário-geral do PCP admitiu que entendimentos com o PS para a CML são difíceis e garantiu que não existiram quaisquer contactos com o socialista que preside à câmara da capital.
Questionado sobre eventuais contactos para Lisboa, com o PS, a exemplo do que aconteceu há quatro anos, quando falhou uma aliança das esquerdas para a capital, afirmou que “tudo isso é prematuro, nem sequer há candidato. A questão não está colocada”.
O secretário-geral do PCP criticou, no entanto, o PS por em 2004, segundo disse, ter dado mais atenção “às questões de poder” e de lugares e só depois “as propostas e o projecto”. Por isso, “a CDU irá apresentar os seus candidatos, com base no seu programa”.
O PCP teve uma coligação com o PS em Lisboa, primeiro com Jorge Sampaio e depois com João Soares como presidentes, rompida depois da derrota de 2001. Há quatro anos, quando o candidato do PS foi Manuel Maria Carrilho, as negociações para um acordo falharam, com ambos os partidos a culparem-se mutuamente pelo insucesso.
No lançamento da CDU/2009, a coligação entre o PCP, “Os Verdes”, a Intervenção Democrática e independentes, que se apresenta às eleições deste ano, foi apresentada como “um grande espaço democrático” que atrai descontentes com o PS e contribui para uma “convergência democrática” e “de esquerda” 1.
 
Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=382715&visual=26&rss=0
publicado por Sobreda às 01:20
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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2008

Reedição da CDU para as eleições de 2009

O PCP quer renovar a Coligação Democrática Unitária (CDU), com “Os Verdes” e Intervenção Democrática, para as eleições de 2009, e recusa qualquer entendimento eleitoral ou governativo para ser “cúmplice” de uma “política de direita”. A proposta é feita no projecto de resolução política aprovada pelo Comité Central do PCP, ontem publicada pelo jornal Avante!, e em debate pelas organizações do partido antes de ser votado no XVIII Congresso Nacional, no final do ano, em Lisboa.
Nas teses, a CDU é apresentada como “um valioso factor de acção política e eleitoral, para enfrentar os próximos actos eleitorais”. A política de alianças para as eleições de 2009 - europeias, autárquicas e legislativas - é uma questão interna pendente.
Em Março deste ano, em declarações à Antena 1, o ex-líder parlamentar do PCP Octávio Teixeira defendera que gostava de ver o seu partido concorrer sozinho às eleições, altura em que o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, remeteu a questão para mais tarde.
As “teses” para o próximo Congresso de Dezembro foram agora aprovadas por unanimidade no Comité Central de sábado e domingo e serão discutidas pelas organizações locais do partido até Novembro. “A intervenção da CDU enquanto espaço de participação democrática e de acção política de milhares de cidadãos sem filiação partidária - a que o PCP, o PEV e a ID dão suporte político - confirma a CDU como um valioso factor de acção política e eleitoral, para enfrentar os próximos actos eleitorais”, lê-se no texto.
As teses definem que o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) “tem vindo a realizar uma intervenção ecologista cada vez mais activa e a alargar e consolidar uma intervenção no plano político e institucional”. Uma intervenção que “se estende muito para além da sua participação na CDU, e que é susceptível de captar e envolver sectores progressistas e democráticos da sociedade”, conclui.
Recorde-se que “Os Verdes” têm prevista a sua Convenção Nacional, a reunião magna do partido e equivalente ao congresso, em que a questão das alianças será discutida, para os dias 13 e 14 de Março de 2009.
O PCP só concorreu sozinho às eleições em 1975 (Assembleia Constituinte) e às legislativas de 1976, tendo depois optado por coligações, primeiro com a FEPU e a APU (Aliança Povo Unido) e depois com a CDU. O XVIII Congresso Nacional do PCP está agendado para 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, no espaço multiusos do Campo Pequeno.
 
Ver Lusa doc. nº 8814599, 25/09/2008 - 06:56
publicado por Sobreda às 03:00
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Domingo, 29 de Junho de 2008

Coligações

Numa entrevista conjunta à TV, RR e Público, o líder do PCP considera que as novas regras são inconstitucionais e diz que a flexibilidade de horários vai reduzir salários reais. Para o secretário-geral do PCP, a proposta do Código do Trabalho não serve nem os trabalhadores nem as pequenas e médias empresas, apenas as grandes, em nada ajudando ao desenvolvimento da economia.
Em resposta a uma eventual coligação pós-eleitoral com o PS, caso este não renove a maioria absoluta no Parlamento afirmou: "Não nos peçam para fazer entendimentos, acordos ou negociar mordomias ou lugares sem uma ruptura com esta política que está a ser seguida". Para o líder do PCP, a questão não se coloca na possibilidade de haver uma plataforma de esquerda, com ou sem BE, mas se "é possível ou não uma nova política".
Em relação às autarquias, a questão é a mesma. Em Lisboa, por exemplo, Jerónimo frisa que a coligação com o PS se gorou porque os socialistas se recusaram a discutir um programa concreto. "Nós assumimos todas as responsabilidades que o povo nos der, mas para cumprir o nosso programa, e não as ideias de outros", sublinha.
Já sobre a hipótese de um novo bloco central, o dirigente comunista só vislumbra entendimentos informais entre PS e PSD em caso de estado de necessidade dos socialistas. "O que sobrou do Congresso do PSD foi uma ausência, um vazio de políticas alternativas. O drama do PSD é que o PS ocupou o seu espaço".
publicado por teresa roque às 19:41
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Quarta-feira, 28 de Maio de 2008

Detectados erros nas eleições autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) sugeriu ao Parlamento que altere a lei eleitoral autárquica para aumentar a eficácia e rapidez na entrega dos votos à assembleia de apuramento final e garantir a credibilidade dos resultados. A recomendação surge na sequência do relatório da CNE de 2007, no qual se refere que em anteriores eleições se verificaram atrasos na recolha do material eleitoral - actas, boletins voto, usados ou não - por parte dos elementos das forças de segurança (GNR e PSP) requisitados.

Tais factos podem “potenciar situações de perda ou danificação desses elementos e, no limite, colocar em causa a realização fidedigna do apuramento geral”, lê-se num dos anexos ao relatório de actividades da CNE de 2007. “Neste sentido, afigura-se necessária, em sede de alteração legislativa, propor uma forma mais eficaz e célere da recolha e entrega do material eleitoral”, refere o documento.

Segundo dados da CNE, nas autárquicas de 2005 registaram-se 91 casos - na sua esmagadora maioria em Assembleias de Freguesia e Municipais - em que houve erros na atribuição de mandatos por deficiente aplicação do método de Hondt e em 15 autarquias tiveram efeitos nos resultados.

As únicas formas de resolver o problema são “os partidos enviarem representantes qualificados para as assembleias de apuramento final e haver uma alteração à lei que permita à CNE, quando se trata de erros aritméticos, corrigir os dados antes de publicar os resultados finais”.

A lei estipula que qualquer reclamação referente à distribuição de mandatos tem que ser feita no prazo de 24 horas depois da assembleia de apuramento final. Segundo a lei, compete ao presidente da assembleia de apuramento geral requisitar “os elementos das forças de segurança necessários para recolher junto das assembleias e secções de voto todo o material” que, em seguida, é depositado junto do Tribunal de Comarca 1.

A CNE detectou, no entanto quase uma centena de casos de erros na atribuição de mandatos nas autárquicas de 2005, por incorrecta aplicação do método de Hondt, e em 15 eleições as falhas alteraram resultados.

De acordo com os dados da CNE, em Lisboa a única freguesia afectada por estes erros foi a de Campolide, onde a CDU deveria ter três mandatos, mas foram-lhe atribuídos apenas dois. A CDU, apesar dos erros, não chegou a apresentar qualquer queixa, segundo a CNE.

Carlos Moura, da CDU, explicou que quando a coligação se apercebeu do caso “já tinha passado o prazo de 24 horas após a assembleia de apuramento final para protestar”. “De qualquer forma, os nossos dados eram diferentes dos das CNE”, afirmou Carlos Moura, que não soube explicar o porquê da diferença de resultados na aplicação de um método que tem uma única fórmula matemática.

Só três anos depois das autárquicas é que o PCP pretende analisar a questão: “Vamos fazer uma análise ao processo para ver o que aconteceu e teremos essa análise feita antes das próximas eleições”.

Segundo fonte da CNE, estas falhas por incorrecta aplicação do método de Hondt “acontecem muitas vezes, mas até agora não havia consciência pública deste problema”. “Se isto acontecesse ao nível das câmaras municipais já teria sido feita alguma coisa”, acrescentou, sublinhando que se a lei fosse alterada para que a CNE pudesse corrigir estes erros aritméticos o problema ficava resolvido 2.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=95033

2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=95034

publicado por Sobreda às 00:12
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