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Terça-feira, 9 de Março de 2010

CML - Segunda Circular e Calçada de Carriche entre as 280 vias que vão ser alvo de intervenções em 2010

Cá estamos p'ra ver!!


Lisboa, Portugal 09/03/2010 14:28 (LUSA)
Lisboa, 09 mar (Lusa) - A Câmara Municipal de Lisboa vai, ao longo deste ano, fazer obras no pavimento de 280 vias da cidade, entre as quais a Segunda Circular e a Calçada de Carriche, que implicarão restrições de mobilidade para os automobilistas.
Segundo o vereador da Mobilidade, Infra-Estruturas e Obras Municipais, Fernando Nunes da Silva, ao todo são 115 mil metros quadrados de intervenções, que representam um investimento de 8 800 milhões de euros.
A Segunda Circular sofrerá reparações entre o LNEC e a saída para o RALIS, na direção Benfica/Aeroporto, com previsão de conclusão em maio, enquanto que a repavimentação da Calçada de Carriche deverá estar concluída em julho.
A Avenida do Brasil, a Avenida Padre Cruz, a avenida da Ilha da Madeira, a praça Paiva Couceiro, a zona envolvente ao Príncipe Real, a avenida de Brasília e a dos Defensores de Chaves são outras vias que irão ter obras.
As ruas de interior de bairro também vão sofrer intervenções, à medida que os esquemas de mobilidade dentro dos bairros vão sendo concluídos.
"Não há milagres. Não há grande capacidade de fazer desvios de trânsito muito significativos. Vão haver sacrifícios. Quando estou a fazer intervenções na Calçada de Carriche e na Segunda Circular tenho de impor restrições", admitiu Nunes da Silva.
"Vamos tentar que o impacto para os automobilistas seja o menor possível", acrescentou, salientando que o investimento em arruamentos representa este ano um aumento de 40 por cento em relação a 2009.
Nunes da Silva realçou, contudo, que a verba para os arruamentos está dependente da aprovação do Orçamento da autarquia lisboeta pela Assembleia Municipal (AML).
"Estamos a viver dos duodécimos, não temos orçamento aprovado, porque o executivo não tem maioria na AML e é preciso que as pessoas saibam que as obras só não se fazem por causa da chuva ou por boicote por parte da AML", afirmou.
O vereador considerou que "este inverno tem sido preocupante por causa da muita pluviosidade numa cidade velha, onde durante demasiados anos não se fizeram intervenções nos arruamentos".
"Não vale a pena fazer intervenção nestes buracos enquanto a chuva não parar", disse, salientando que tapar buracos é caro e ineficaz quando se tem chuva permanentemente.
"O que é importante é o que vai acontecer a seguir. Vamos fazer intervenções de fundo e a partir do próximo ano esperamos fazer isso de forma sistemática, esperando que daqui a 10 anos teremos as ruas de Lisboa como deve ser", considerou.
Segundo dados da CML, em 2009, a autarquia registou 796 queixas de cidadãos relacionadas com o mau estado do pavimento, quando no ano anterior apenas se verificaram 470 e, em 2007, 486.
Este ano, já se verificaram 100 queixas de munícipes devido ao mau estado dos arruamentos. "Estamos a pagar 60 mil euros por ano em indemnizações o que é significativo", acrescentou.
RCS.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim
publicado por cdulumiar às 17:08
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Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009

Programa da CDU para a Assembleia de Freguesia do Lumiar (parte 4)

Coligação Democrática Unitária, fiel aos seus compromissos de trabalho, competência, honestidade e participação, defende para o Lumiar as seguintes medidas (extracto):

 
Saúde
- Por uma freguesia saudável defendemos, junto dos poderes central e regional, a dotação de mais recursos médicos de clínica geral, médicos especialistas, enfermeiros e outros profissionais para o Centro de Saúde do Lumiar e respectivas extensões.
- Defendemos a instalação de novas unidades de saúde de proximidade nos grandes bairros mais afastados do Centro de Saúde, são exemplo Telheiras e Alto do Lumiar (exigimos a criação de Unidade de Saúde, construída de raiz, dado que a solução actual de instalação em lojas da EPUL não serve a população nem os profissionais de saúde).
- Defendemos um clara intervenção da Junta em parceria com outras entidades e população, nos factores ambientais e urbanos determinantes para a saúde tais como o ruído, poluição e higiene urbana e o controlo de outros vectores, tais como o comércio de bens alimentares e outros, para tal propomos a criação de uma comissão de Saúde na Assembleia de Freguesia.
 
Segurança
- Promover a ligação entre as forças de segurança, as populações e as instituições locais, através de um conselho local de segurança a criar no âmbito da Assembleia de Freguesia.
- Identificação das situações e pontos críticos de insegurança e introdução de medidas de limitação do risco em cooperação com as populações e forças de segurança e protecção civil.
- Defendemos o regresso às funções para a qual foi criada a esquadra do Alto do Lumiar. Competindo ao poder central encontrar uma solução para a Polícia de Trânsito que neste momento ocupa as instalações.
 
Transportes públicos
- Reclamar junto da Carris por mais e melhores transportes, principalmente os transversais ao território da freguesia, com horários prolongados à noite e fins-de-semana.
- Reclamação de protectores nas paragens nomeadamente, Alameda da Linhas de Torres, Telheiras / Alto da Faia, Alto do Lumiar entre outras.
 
Consultar o blogue http://cdulumiar.blogs.sapo.pt para outros pormenores destas e de outras propostas de intervenção política para a Freguesia do Lumiar.
publicado por Sobreda às 00:30
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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

Programa da CDU para a Assembleia de Freguesia do Lumiar (parte 3)

A Coligação Democrática Unitária, fiel aos seus compromissos de trabalho, competência, honestidade e participação, defende para o Lumiar as seguintes medidas (extracto):

 
Habitação
- Intervir no processo de conservação e melhoria dos bairros municipais (Telheiras e Alto da Faia, Bairro da Cruz Vermelha, Quinta do Lambert e Alto do Lumiar) apoiando e estimulando a participação dos moradores, para uma rápida reabilitação dos mesmos, fomentando a assinatura de protocolos de competência com as Associações de Moradores.
- Intervenção e acompanhamento directo na prometida e há muito reivindicada reabilitação da Rua Pedro Queirós Pereira.
- Acompanhamento na atribuição do alvará de AUGI na Quinta do Olival.
 
Higiene Urbana
- Assegurar a higiene das ruas, passeios e espaços públicos promovendo a varredura mecânica e a lavagem das ruas com água de origem alternativa.
- Sugerir em colaboração com os moradores/utilizadores junto dos serviços da CML quais os melhores locais para a colocação de pontos de recolha selectiva dos lixos. Como exemplo da deficiente e/ou má escolha temos a zona da Rua André Gouveia/Rua Jaime Lopes Dias/Rua Garcia Resende.
- Assegurar a monda química (retirada de ervas daninhas dos passeios) e a poda selectiva do arvoredo que em algumas zonas da freguesia atingiu já dimensões preocupantes.
 
Património
- Requalificação de todo o património histórico da Freguesia (Paço do Lumiar, Estrada do Paço, Quinta de Nossa Senhora da Paz, Ermida de S. Sebastião, Casa de Cesário Verde, Rua do Lumiar, Telheiras e outras).
- Reabilitação urgente do património habitacional sempre que a mesma seja possível, atribuindo-lhe de imediato destino (quer para habitação, quer para utilização pública, evitando assim a sua nova degradação), a Rua do Lumiar é um bom exemplo de como não se deve tratar o património camarário.
- Recuperação dos edifícios com Prémio Valmor.
 
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publicado por Sobreda às 00:30
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Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

Programa da CDU para a Assembleia de Freguesia do Lumiar (parte 2)

A Coligação Democrática Unitária, fiel aos seus compromissos de trabalho, competência, honestidade e participação, defende para o Lumiar as seguintes medidas (extracto):

 
Educação, juventude e desporto
- Promover um grande encontro desportivo anual da freguesia, em parceria com os clubes e associações desportivas, apoiando com meios técnicos, e financiando as actividades desportivas populares.
- Instalação da Casa da Juventude na Quinta dos Lilases.
- Valorização dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico (1º, 2º e 3º ciclos) e jardins infantis públicos existentes, dinamizando os seus profissionais docentes, não docentes, os pais e as populações em geral, para que, além de educativa, o Lumiar seja uma freguesia educadora.
- Patrocinar à população sempre que possível, o equipamento adequado aos hábitos e costumes populares - propomos por exemplo a construção de um campo de malha junto ao PER / Alto da Faia I, Rua Prof. Prado Coelho/Rua Prof. Queiroz Veloso.
- Criação e implementação de circuito de manutenção devidamente equipado na Quinta das Conchas.
- Exigir, tal como foi prometido à freguesia, a reconstrução do Polidesportivo e Piscina do Lumiar, demolidas e consequência da passagem do Eixo N/S.
 
Ambiente e espaços verdes
- Recuperação e conservação dos espaços verdes e outros espaços de fruição pública por acção directa em colaboração com as populações, bem como a construção de outros nas novas urbanizações – na área da Rua Armindo Rodrigues / Rua Frederico George / Rua Abel Salazar, Alto da Faia II, existem dezenas de caleiras de árvores vazias!
- Criação e implementação de circuito de manutenção devidamente equipado na Quinta das Conchas.
- Reflorestação da zona do Vale do Forno, parque urbano prometido há longo tempo.
- Colocação de mesas, bancos e pérgolas ( pala / toldo ), nos locais possíveis para usufruto da população (são exemplos Telheiras / Alto da Faia I junto ao PER, início da R. Helena Vaz da Silva, Bairro da Cruz Vermelha entre outros).
 
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publicado por Sobreda às 00:30
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Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Programa da CDU para a Assembleia de Freguesia do Lumiar (parte 1)

A Freguesia do Lumiar é das poucas freguesias de Lisboa em crescimento, facto que provoca um processo de mutação acelerada, que passa pela construção de novas centralidades e conduz à chegada de milhares de novas famílias.

O trabalho continuado dos eleitos da CDU nos órgãos autárquicos da freguesia e da cidade, intervindo e acompanhando os problemas da freguesia, com a colaboração dos activistas da CDU, é reconhecido por muitos cidadãos que, independentemente da sua ‘cor’ política, confiam na capacidade de trabalho, sensibilidade e competência dos nossos candidatos para defender o progresso e bem estar da população do Lumiar.
 
A Coligação Democrática Unitária, fiel aos seus compromissos de trabalho, competência, honestidade e participação, defende para o Lumiar as seguintes medidas (extracto):
 
Acção social e pública
- Melhoria dos serviços da Junta através de uma efectiva organização interna e da melhoria das condições de trabalho dos seus trabalhadores, aumentando a sua motivação e qualidade do desempenho.
- Organização de equipa de apoio a pequenas obras nas habitações degradadas de famílias carenciadas, segundo regulamento a aprovar em Assembleia de Freguesia.
 
Acessibilidades
- Desnivelamento da Av. Rainha D. Amélia sob a Av. Padre Cruz.
- Pressionar a CML para a criação de parques de estacionamento periférico, bem como a criação de estacionamento autorizado para moradores à superfície e subterrâneo, e a abertura imediata dos construídos e não abertos ao público - por exemplo o parque do metropolitano no Lumiar centro.
 
Cultura
- Desenvolver em cooperação com as associações e colectividades um plano plurianual de actividades culturais nas suas diversas expressões, potenciando os recursos e infra-estruturas locais, com o devido apoio técnico e financeiro segundo critérios elaborados em conjunto e tornados públicos, potenciando a troca de experiências e projectos entre as diversas Associações e/ou colectividades nos vários bairros da freguesia.
- Promover e dar mais vida às actividades de teatro, exposições e outras realizações artísticas locais, apoiando-as técnica e financeiramente. Fomentado por exemplo, o amplo usufruto pelas associações e população do equipamento e das condições existentes na Quinta das Conchas e dos Lilases.
 
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publicado por Sobreda às 00:30
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Inválidos do Comércio apresenta projectos

Ainda durante a recente visita de sábado, dia 3 de Outubro, parte do dia de campanha do cabeça de lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, e restantes candidatos à CML, AML e Freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar, foi passada em contactos com as diversas colectividades destas freguesias.

O presidente dos Inválidos do Comérico, engº Vitor Damião, recebe Ruben de Carvalho, cabeça de lista da CDU e restantes candidatos à AML, CML e Freguesias 

A direcção dos Inválidos do Comércio apresenta os seus novos projectos

Na foto de cima reconhecem-se elementos da direcção da cidade de Lisboa e os vereadores Ruben de Carvalho, Rita Magrinho e Manuel Figueiredo

 

Através desses encontros, nos quais os membros da Coligação Democrática Unitária foram particularmente muito bem recebidos, os candidatos da CDU procuraram fazer um balanço das dificuldades que aquelas associações têm sentido, durante os mandatos de direita na Câmara de Lisboa, desde 2002. 

 

 Na foto de cima, Teresa Roque, cabeça da lista da Freguesia do Lumiar e Ruben de Carvalho

 

Na foto, reconhecem-se, da esquerda para a direita, David de Castro, cabeça de lista à Freguesia da Charneca, o vereador Manuel Figueiredo, Alberto Grijó e Teresa Roque 

 

 

Na foto, da esquerda para a direita, Alberto Grijó, Teresa Roque (candidatos no Lumiar), Ruben de Carvalho, Vitor Damião, presidente da direcção dos Inválidos do Comércio, a vereadora Rita Magrinho e Carlos Chaparro.

publicado por Sobreda às 00:16
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Domingo, 4 de Outubro de 2009

Visita da CDU às colectividades

O cabeça de lista da CDU, Ruben de Carvalho, acompanhado da candidata de "Os Verdes", Cláudia Madeira

 

Ontem, sábado dia 3 de Outubro, parte do dia de campanha do cabeça de lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, e restantes candidatos à CML, AML e Freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar, foi passada em visita às diversas colectividades destas freguesias.

 

O cabeça de lista da CDU, Ruben de Carvalho, acompanhado do candidato na Freguesia da Ameixoeira, Bruno Rôlo

 

Através desses encontros, nos quais foram particularmente muito bem recebidos, os candidatos da CDU procuraram fazer um balanço das dificuldades que aquelas associações têm sentido, durante os mandatos de direita na Câmara de Lisboa, desde 2002.

 

publicado por Sobreda às 09:12
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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

Um jardim de infância com prazo indefinido

Finalmente vai ser construído um jardim de infância no Lumiar. E o que todos os moradores, e os pais em particular, gostariam de saber é: mas quando?

 

 

A placa camarária afixada no tapume da Rua Mário Sampaio Ribeiro, entre o ISEC e a Escola Secundária do Lumiar, refere o nº e o valor da empreitada, bem como prevê um prazo para a execução da obra: 270 dias, ou seja, 9 meses.
O problema que a CML e a sua placa não esclarecem é: como são considerados os 270 dias? Quando começa a contagem decrescente para o ‘trabalho de parto’? Ou qual a data esperada para o previsto nascimento no referido prazo de 9 meses?
Assim é fácil o executivo camarário publicitar que vai de ‘obra em obra’. Quem não deve ficar nada agradado com este indefinido ‘parto tardio’ serão as mães e os pais que aguardam para lá colocar os seus filhos. Talvez, (com sorte ou azar) as crianças acabem por transitar directamente para a Escola Básica que lhe fica a escassa centena de metros.
publicado por Sobreda às 00:26
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Sábado, 12 de Setembro de 2009

Encontro sobre Saúde

DOMINGO ­– 13/SET/ 2009 – 15.30H

NO LARGO DAS GALINHEIRAS
 
 Com a participação de:
 
BERNARDINO SOARES – Deputado do PCP na Assembleia da República;
 
BRUNO RÔLO – candidato a Presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira;
 
DAVID CASTRO - candidato a Presidente da Junta de Freguesia da Charneca;
 
TERESA ROQUE - candidata a Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar.
   
Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS):
 
· Exigimos o reforço de pessoal médico, de enfermagem, administrativo e auxiliar, no Centro de Saúde do Lumiar e suas Extensões, para que se acabe com a actual situação de cerca de 20.000 utentes sem médico de família nas Freguesias do Lumiar, Charneca e Ameixoeira;
 
· Reclamamos a construção urgente do novo edifício do Centro de Saúde, já com terreno disponível no Montinho de S. Gonçalo, para servir as populações da Ameixoeira e da Charneca;
 
·  Defendemos transferência dos serviços da Extensão da Charneca, actualmente a funcionar num edifício de habitação adaptado e sem condições de dignidade, para este novo equipamento a construir;
 
· Reivindicamos a resolução da solução provisória para a Extensão da Musgueira, actualmente a funcionar em lojas comerciais adaptadas, construindo um novo edifício definitivo, como está previsto no Plano do Alto do Lumiar;
 
Lutamos por melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e de atendimento para os utentes.
publicado por cdulumiar às 01:52
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Terça-feira, 7 de Julho de 2009

EPUL regressa às antigas instalações da Quinta das Conchas

A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) saiu em 2003 da Quinta dos Lilases, na Alameda das Linhas de Torres, passando a ocupar - e a pagar - instalações no edifício Alvalade XXI.

Passados 6 anos, a EPUL anunciou (ontem) o início da reabilitação do edifício da antiga sede, na Quinta dos Lilases, para onde deverá regressar até ao final do ano.
“Pretende-se com esta medida apoiar a viabilização financeira da EPUL e a salvaguarda dos mais de 200 postos de trabalho que representa e que ficariam comprometidos se se mantivesse a actual situação”, anunciou a EPUL, em comunicado.

 

O regresso às antigas instalações, após obras de reabilitação 1, deverá poupar 800 mil euros anuais em renda, estima a empresa. A empresa sublinha que a transferência para junto do Estádio do Sporting “resultou em encargos extremamente onerosos”, tendo investido 3 milhões de euros só na mudança.
“Face à actual situação financeira da EPUL e à degradação contínua da Quinta dos Lilases, sujeita a frequentes tentativas de assalto e de vandalização dos edifícios, a nova administração da EPUL, empossada este ano, decidiu regressar às antigas e próprias instalações”, refere a empresa.
A EPUL deverá partilhar a Quinta dos Lilases com a Academia Portuguesa de História, que ocupa parte do edifício, “enquanto não for encontrada uma alternativa adequada” 2.
Recorde-se que o PEV afirmou, na recente reunião da Assembleia Municipal, aquando da tentativa (frustrada) da CML para alienar vários palácios em hasta pública para hotéis de charme, que a “EPUL se queixa de estar a pagar na sede do SCP, no edifício Visconde de Alvalade, uma pequena fortuna. Só o aluguer diário do espaço fica à EPUL nuns módicos 2.200 € por dia, ou seja, em mais de 800 mil € anuais de renda. Então, será que a CML não tem por aí um qualquer destes paláciozinhos para arrendar à EPUL e ela reabilitar de seguida?” 3
Tratar-se-ia, aliás, de uma das competências previstas para os seus futuros estatutos 4. Afinal CML e EPUL, dando o dito por não dito, decidiram não acatar esta recomendação do Grupo Municipal de “Os Verdes”.
 
1. Ver www.epul.pt/?id_categoria=4&id_item=226
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=140925
3. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=15&Itemid=33
4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/496193.html
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publicado por Sobreda às 01:35
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Quinta-feira, 2 de Julho de 2009

CineConchas 2009

A partir de hoje, dia 2 de Julho, terá lugar nos jardins da Quinta das Conchas no Lumiar, em Lisboa, a segunda mostra de cinema ao ar livre “CineConchas 2009”.

Aproveitando as noites amenas de Lisboa e as excelentes condições proporcionadas pelo espaço localizado entre a Alameda das Linhas de Torres e a Alta de Lisboa, o “CineConchas” irá exibir 12 filmes, de quinta a domingo às 21h45, entre 2 e 25 de Julho. A entrada é gratuita.
Ao dispor do público estará uma programação variada. Filmes de grande espectáculo como “007 – Quantum Of Solace” ou “Mamma Mia!”; de animação como “Wall-E” ou “Ratatouille”; ou abordagem a temáticas mais sérias em “A Turma” ou “Expiação”.
O programa deste ano inclui ainda duas novidades: a projecção do filme mudo “Lisboa: Crónica Anedótica” de Leitão de Barros com acompanhamento ao piano, ao vivo; e a estreia do documentário “Vizinhos” de Tiago Figueiredo, projecto que aborda a história da área onde hoje está implementada a Alta de Lisboa e os desafios e problemas que surgiram da vivência conjunta de populações realojadas e da classe média.
O “CineConchas” faz parte, pelo segundo ano consecutivo, do programa oficial das Festas de Lisboa, contribuindo assim para levar as festas da cidade a um bairro onde estas quase não chegavam.
O objectivo principal é trazer os habitantes para a rua, valorizar uma estrutura tão com importante como é a Quinta das Conchas e dos Lilases e contribuir para o convívio entre todos utilizando um meio transversal, que agrada a todos: o cinema.
O CineConchas é uma iniciativa organizada em parceria pela EGEAC, Centro Social da Musgueira e pelo Viver na Alta de Lisboa.
 
Ver www.cineconchas.org
Temas: ,
publicado por Sobreda às 00:15
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Quinta-feira, 11 de Junho de 2009

Museu do Traje e Museu do Teatro

 

O Museu Nacional do Traje 1 encerrou ao público, para realização da 2ª fase da desinfestação anual, no período matinal, entre os dias 9 a 12 de Junho, motivo pelo qual se solicita a melhor compreensão dos visitantes.
A Loja e o Parque Botânico do Monteiro-Mor continuarão contudo a funcionar dentro do horário habitual 2.
Por seu turno, encontra-se novamente disponível a página da Internet do Museu Nacional do Teatro 3, que esteve temporariamente suspensa para responder às normas em matéria de acessibilidades exigidas aos sites da Administração Pública portuguesa.

 

 

Tratando-se de um instrumento fundamental para a divulgação deste Museu e das suas vastas colecções e iniciativas, este sítio foi agora totalmente revisto no seu aspecto gráfico e actualizado no que respeita a conteúdos. Por outro lado, a facilidade de actualizações permanentes tornou-o muito mais eficaz e pertinente, quer quanto à informação por ele fornecida, quer quanto à iconografia divulgada.
Na visita a este renovado sítio é possível percorrer, através de texto e imagem, a história, as colecções, as exposições, as actividades e, no fundo, a vida do Museu Nacional do Teatro e também partes significativas da História do Teatro e das Artes do Espectáculo em Portugal. Para além disso, ali é ainda possível encontrar um conjunto de informações úteis que conduzem com maior facilidade à visita física a este Museu Nacional, cumprindo assim uma das missões fundamentais da sua existência 4.
 
1. Ver http://museudotraje.imc-ip.pt
2. Ver www.ipmuseus.pt/pt-PT/museus_palacios/actividades_museus/ContentDetail.aspx?id=1848
3. Ver www.museudoteatro-ipmuseus.pt
4. Ver www.ipmuseus.pt/pt-PT/museus_palacios/actividades_museus/ContentDetail.aspx?id=1427
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publicado por Sobreda às 00:18
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Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

Apresentação de candidatos CDU do Lumiar

Realizou-se no passado sábado de manhã a apresentação pública dos primeiros candidatos da lista da CDU aos órgãos autárquicos no Lumiar.

 

 

Destacam-se na foto (de cima) o deputado e candidato à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa, o escritor Modesto Navarro, à esquerda Teresa Roque e, no lado direito, Alberto Grijó, ambos candidatos à Assembleia de Freguesia do Lumiar.

 

  

Aos munícipes, a CDU promete Trabalho, Honestidade e Competência nas suas intervenções e iniciativas em prol da qualidade de vida dos cidadãos.

publicado por Sobreda às 00:39
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Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

Edifício da Sociedade José Estêvão

O edifício foi aula infantil, cantina e balneário e pertenceu à Sociedade Instrução e Beneficência José Estêvão. Mas vai desaparecer para dar lugar a um novo edifício.

 

 

Entalado entre dois blocos de cimento na Alameda das Linhas de Torres, muito próximo do Centro Comercial do Lumiar e do Parque das Conchas, já em 2007 se suspeitava que iria ser substituído por mais um bloco de cimento, pois o estado de degradação era tal que colocava em risco a segurança de quem por ali passasse.
 
Ver http://istoeumaespeciedeblogue.blogspot.com/2007/09/porque-vamos-paris.html
publicado por Sobreda às 02:55
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Terça-feira, 14 de Abril de 2009

1ª reunião da Assembleia de Freguesia do Lumiar em 2009

Reúne em sessão ordinária na 5ª fª, dia 16 de Abril a partir das 19h30, a Assembleia de Freguesia do Lumiar, na sede da Junta, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

- Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia relativamente à actividade do 1º trimestre de 2009, bem como da situação financeira;
- Ratificação do Protocolo de Delegações de Competências, assinado entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia em 16 de Março de 2009;
- Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação;
- Documentos de Prestações de Contas de 2008;
- Relatório de Gestão de 2008;
- Orçamento de 2009, 1ª revisão;
- Plano Plurianual de Investimentos de 2009, 1ª revisão.
 
Os residentes podem e devem intervir, logo no início da sessão, no período de antes da ordem do dia e aberto ao público, colocando questões ao executivo autárquico, tendo em vista a resolução dos problemas que afectam a zona onde residem ou a própria Freguesia.
publicado por Sobreda às 01:31
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Domingo, 5 de Abril de 2009

Moradores exigem abertura de estacionamento no centro do Lumiar

Junto à estação do Metro no Lumiar existe um parque de estacionamento subterrâneo cuja abertura chegou a estar anunciada, mas permanece fechado, numa zona carenciada de lugares. Os moradores há muito imploram por soluções que sejam rápidas.

Aquando da construção da estação do Metro, e com o objectivo de aproveitar a escavação que foi feita no local, o Metropolitano de Lisboa construiu um parque de estacionamento no Largo República da Turquia. O equipamento chegou mesmo a ostentar um cartaz anunciando a sua abertura ao público em 2007, mas este desapareceu pouco tempo depois e o parque nunca abriu.
A 24 metros de profundidade estão mais de 200 lugares à espera de serem preenchidos. À superfície centenas de viaturas apinham-se nos poucos lugares disponíveis autorizados e em cima de passeios.
Vários são os moradores prejudicados com o impasse, declarando “se isto estivesse a funcionar não havia esta indisciplina toda. Os automóveis estão em todos os cantos. Nós, moradores, não conseguimos arrumar os nossos carros”. “Precisei de ir às Finanças e andei às voltas para encontrar um lugar. Ainda tive que dar uma moeda a um arrumador. Pagar por pagar, prefiro não alimentar vícios”. “Não faz sentido gastar dinheiro para nada. Ninguém consegue explicar este impasse”.
Como o parque está fechado e a falta de lugares é uma constante, a rampa de acesso vai servindo para estacionamentos improvisados, enquanto as paredes ficam à mercê da grande criatividade dos grafiters.
A Junta de Freguesia garante ter questionado a CML e o Metropolitano sobre o impasse em torno da abertura do parque, explicando que a zona onde foi implantado tem alguma carência de estacionamento, uma vez que, além de habitação tem comércio, serviços e Repartição de Finanças.
Segundo fonte do Metropolitano, a ‘desculpa’ é que a empresa se encontra a “proceder à instalação de equipamentos técnicos” que se tornaram obrigatórios desde o início deste ano e que se prendem, entre outros, com os sistemas de ventilação e de energia, precisando que os trabalhos deverão estar concluídos até final do próximo mês.
A abertura ficará depois dependente de uma nova aprovação final por parte da CML, entidade que tem a competência de licenciamento do espaço, e de uma decisão sobre a exploração do futuro equipamento. Porém, o Metropolitano ainda não definiu qual a entidade que irá explorar o futuro parque de estacionamento.
Terá mesmo já havido já uma inspecção ao parque, mas o Regimento de Sapadores Bombeiros terá detectado “falhas” ao nível da segurança e, entre os problemas detectados estava, por exemplo, uma ventilação deficiente do espaço”. Entretanto, os moradores desesperam.
 
Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1185257
publicado por Sobreda às 14:22
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Sexta-feira, 20 de Março de 2009

Resumo de intervenções em reunião CML sobre Ameixoeira, Charneca e Lumiar

 

Na REUNIÃO DE CÂMARA - 11 de Março de 2009 - Os Vereadores do PCP intervieram no período antes da ordem do dia, sobre os seguintes assuntos:

 
 - Problemas de segurança na Cidade de Lisboa e a intervenção que a Câmara deve ter nesta área, já que esta problemática não pode ser apenas encarada na perspectiva da acção policial (que é importante e deverá ser reforçada) mas das necessárias políticas de desenvolvimento integrado, da justiça social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas, nomeadamente melhoria do espaço urbano, criação de estruturas de apoio às famílias, prevenção e tratamento da toxicodependência.
 
- Bairros, como as novas urbanizações municipais da Charneca e Ameixoeira, na Alta de Lisboa, devem ser dotados de equipamentos de saúde, escolares, culturais, desportivos e parques infantis.
 
 - Apresentaram dois requerimentos, um relativo à existência de um muro, que ocupa grande parte do passeio público na Rua Conde de Sabugosa, em Alvalade (ver texto) 

 

 
Muro na Rua Conde Sabugosa  

 

e outro relacionado com a queixa de um munícipe, morador na Calçada da Ameixoeira e os problemas da sua habitação, relacionados com a construção do Eixo Norte-Sul com o seguinte texto:
 
 
REQUERIMENTO
 
O Gabinete de Apoio aos Vereadores do PCP foi contactado pelo Sr. José dos Santos Carretas Saraiva que nos referiu ter sido prejudicado pelo Município de Lisboa, por:
 
  • Na sequência do processo de expropriação da sua casa para construção do Eixo Norte-Sul, iniciado no ano 2000, terem sido criadas expectativas de demolição da sua casa consubstanciadas em propostas da CML para um acordo amigável de aquisição, tendo em consequência o munícipe deixado de fazer obras necessárias na sua casa desde esta data. Contudo, em 2005 e já com a casa bastante degradada, o Município comunicou que não procedia à expropriação ou à aquisição devido a uma alteração do traçado do Eixo Norte-Sul. Ora, não tendo realizado as obras na altura devida na expectativa do acordo de desocupação, a degradação do imóvel aumentou para níveis não recuperáveis, considerando agora haver responsabilidade da autarquia nos termos do disposto no art. 227º do Código Civil (culpa in contrahendo);
 
  • Acresce que as obras do Eixo Norte-Sul com a inerente exposição ao pó, ruído e vibrações da sua casa não só aceleraram a degradação como retiraram qualidade de vida a quem ficou com a porta virada para uma artéria de trânsito.
 
Este assunto foi analisado no Processo de Sindicância (ponto 6 – pag. 316 do Relatório Final) tendo a Ex.ma Sr.ª Procuradora remetido a queixa para o pelouro da Habitação.
 
Assim, nos termos da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Ex.ª. informação sobre a possibilidade de indemnização e realojamento deste Munícipe
 
Lisboa, 11 de Março de 2009                                                          
 
Os Vereadores do PCP
 
- Informaram que no gabinete dos Vereadores do PCP não foi recebido o relatório de Auditoria aos protocolos com a Junta de Freguesia da Charneca, ao contrário da afirmação do Presidente da Câmara na reunião pública descentralizada de 4 de Março p.f.
 
- Já no decorrer da Ordem do Dia, os Vereadores do PCP viram aprovada, com 3 abstenções, a sua Proposta  de Regulamento de Protecção dos Especímenes Arbóreos e Arbustivos (ver texto e articulado -102/2009) .

     

   
publicado por teresa roque às 15:37
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Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009

CDU reivindica reconversão integral das AUGIs

As áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) correspondem a propriedades rústicas do solo ilegalmente “loteadas”, com o propósito de venda retalhada com ilegítima perspectiva de construção e onde as condições sócio-económicas da população vieram a determinar uma ocupação edificada para-urbana que se foi consolidando sem a garantia das adequadas infra-estruturas e equipamentos que a condição urbana imporia.

No Município de Lisboa, onde tal fenómeno apresenta uma expressão incomparavelmente mais reduzida que nos concelhos que o envolvem, podem-se considerar inexpressivos os passos dados para a regularização das áreas delimitadas nesta qualidade.
Tais condições, e a segregação social a que conduziram, são hoje problema genericamente reconhecido e, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, geraram-se dinâmicas municipais de recuperação, reconversão e legalização destas áreas com vista à sua completa integração no meio urbano, com resultados de progressão maiores ou menores, consoante a expressão territorial do problema.
No Município de Lisboa, onde tal fenómeno apresenta uma expressão incomparavelmente mais reduzida que nos concelhos que o envolvem, podem-se considerar inexpressivos os passos dados para a regularização das áreas delimitadas nesta qualidade, localizadas nas freguesias da periferia norte - Carnide, Lumiar, Charneca e Ameixoeira, no pressuposto de que o Bairro do Pote de Água, a sul do Aeroporto da Portela, junto à Segunda Circular, reúne hoje condições de resolução fora do actual enquadramento legal ajustado à reconversão das AUGI.
Assim sendo, perpetua-se a angústia da população residente nas AUGI delimitadas, pela indefinição do caminho adequado à reconversão e o horizonte temporal para alcançar tal objectivo, quando será possível o reconhecimento da aptidão e capacidade de uso das áreas envolvidas, quer sejam espaços públicos, equipamentos ou lotes urbanos para edificação, passo determinante para garantir a futura legalização da edificação existente e da repartição do esforço de investimento necessário para o efeito.
É neste sentido que a CDU apresenta uma proposta global de reconversão integral das AUGIs do Município de Lisboa até 2013.
 
Ver www.dorl.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2963&Itemid=100
publicado por Sobreda às 02:01
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Nova proposta sobre as AUGIs

A especificidade do problema das AUGI e os imperativos de reconversão que se impõem aos proprietários/comproprietários não têm resposta satisfatória no âmbito dos serviços municipais existentes, nem estes estão em condições de assegurar as devidas condições de interlocução.

Se é certo que a inexistência de um serviço municipal dedicado à reconversão das AUGI, não constitui fundamento suficiente para o atraso agora verificado e insucesso de deliberações tomadas no passado, já se pode considerar que, caso existissem, seria possível uma natural monitorização e avaliação da evolução da situação que, fundamentadamente possibilitasse medidas correctivas de dinamização do processo de reconversão.
É por tal motivo que, os Vereadores do PCP, consideram da máxima pertinência e urgência (independentemente de outras medidas de reestruturação profunda dos serviços municipais) a proposta de constituição de uma Direcção de Projecto de Reconversão das AUGI, com existência justificada nos quatro anos próximos, capaz de responder à necessidade de informação de proprietários e moradores envolvidos nas AUGI delimitadas, como às múltiplas responsabilidades municipais estabelecidas na legislação especificamente aplicável aos processos de reconversão/legalização:
1 - Acompanhamento e representação da CML nas “assembleias de proprietários ou comproprietários”, em condições de conhecimento integrado do regime de reconversão em geral e aplicado às situações concretas identificadas no concelho, no âmbito das faculdades previstas nos nº 4 e 5 do artigo 9º;
2 - Tratamento e arquivo dos elementos relativos às contas anuais, intercalares e finais da administração conjunta, nos termos do nº8 do artigo 16º-C;
3 - Garantir os procedimentos necessários à recepção das obras de urbanização para os efeitos previstos no nº1 do artigo 17º;
4 - Garantir os procedimentos municipais competentes, do ponto de vista técnico e administrativo, com vista à satisfação dos artigos 17º-A a 29º, quanto à informação prévia, apreciação e aprovação do loteamento e obras de urbanização inerentes ao processo, na modalidade de reconversão por iniciativa dos particulares;
5 - Apoio aos procedimentos registrais consequentes a empreender pelos comproprietários – artigo 30º, ou ao processo de divisão por acordo de uso, nos actos previstos no artigo 38º;
6 - Garantir os procedimentos necessários à elaboração do instrumento adequado à reconversão de cada uma das AUGI, nos termos dos artigos 31º a 34º, e procedimentos consequentes inerentes ao processo, na modalidade de reconversão por iniciativa municipal;
7 - Apreciação dos pedidos de delimitação ou redelimitação de AUGI, da iniciativa de particulares, nos termos do artigo 35º;
8 - Exploração das faculdades de financiamento dos processos de reconversão, com base no disposto no artigo 56º;
9 - Monitorização do processo de reconversão das AUGI delimitadas no concelho de Lisboa, com relatório de avaliação anual, e procedimentos consequentes, com vista à satisfação do artigo 56º-A.
 
Ver www.dorl.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2963&Itemid=100
publicado por Sobreda às 01:55
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Historial recente das AUGIs

Em 23 de Agosto de 2005, no quadro da Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, na versão atribuída pela Lei nº 64/2003, foi aprovada na CML, por unanimidade, a proposta nº 379/2005, a qual delimitava 11 AUGI, abrangendo uma área total de cerca de 46,9 ha:
- Alto do Chapeleiro (2,6 ha), Quinta da Mourisca (2,4 ha), Quinta da Torrinha (4,6 ha), Grafanil (2,1 ha) e Rua Particular à Azinhaga da Cidade (0,4 ha), na freguesia da Ameixoeira;
- Galinheiras (16,1 ha), na freguesia da Charneca e Ameixoeira;
- Azinhaga da Torre do Fato (1,5 ha) e Rua Particular à Azinhaga dos Lameiros/Quinta das Camareiras (1,4 ha), na freguesia de Carnide;
- Casal do Abrantes (0,7 ha) e Quinta do Olival (2,0 ha), na freguesia do Lumiar;
- Pote d’Água (13,1 ha), na freguesia de São João de Brito.
Das AUGI delimitadas considerava-se que apenas quatro (Alto do Chapeleiro, Quinta da Torrinha, Grafanil e Galinheiras), abrangendo cerca de 25,4 ha, tinham capacidade de reconversão, através da elaboração de Planos de Pormenor. As restantes eram consideradas de manutenção temporária, colocando-se a alternativa de realojamento.
De 2005 até 2008, nenhum Plano de Pormenor avançou com vista à reconversão, nem foram efectivados realojamentos programados dirigidos às AUGI em manutenção temporária.
Apenas em 22 de Dezembro de 2008, no limite legal (artigo 57º da Lei 91/95, de 2 de Setembro, na redacção vigente conferida pela Lei 10/2008, de 20 de Fevereiro) para a constituição de “comissões de administração conjunta” das AUGI - órgãos legalmente competentes, de organização/representação dos proprietários envolvidos nas AUGI, para os procedimentos necessários aos processos de reconversão, foi submetida à Câmara, e aprovada por unanimidade, nova proposta (nº 1330/2008) de delimitação das AUGI e adopção do processo de reconversão respectivo.
Relativamente à anterior deliberação de 2005, passou-se a admitir a reconversão de todas as AUGI anteriormente delimitadas, à excepção do Pote d’Água, onde se admite que haja regularização sem recurso ao enquadramento legal e procedimental das AUGI - o que coloca a freguesia de São João de Brito fora do problema em questão.
Daqui resultou ainda a ampliação da Azinhaga da Torre do Fato, estendida agora por uma área de 2,4 ha (+0,9 ha) e a delimitação da AUGI denominada Sete Céus (2,6 ha), na freguesia da Charneca e abrangida pelo Plano de Urbanização do Alto do Lumiar. Quanto ao processo de reconversão preconizado, apenas relativamente a duas das AUGI (4,5ha) se perspectiva que o mesmo seja assegurado pelos proprietários/comproprietários - Grafanil e Quinta da Mourisca, através de loteamento urbano.
Em duas outras AUGI (Alto do Chapeleiro e Sete Céus) será o Município a assumir a responsabilidade do loteamento. Nas restantes 6 (27,6 ha), cobrindo cerca de 1910 fogos (fonte Plano Local de Habitação) preconiza-se a elaboração de Planos de Pormenor.
Sem subestimar a deliberação então tomada, a qual, se comunicada à Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) até 15 de Maio, nos termos do artigo 56º-A, da Lei 91/95, de 2 de Setembro, na redacção vigente conferida pela Lei nº 10/2008, de 20 de Fevereiro, poderá permitir recurso à celebração de contratos-programa e de urbanização com a administração central nos termos do artigo 56º do mesmo diploma, a mesma carece de medidas tendentes a constituir serviços municipais dedicados e habilitados ao objectivo de concluir a reconversão de todas as AUGI, até 31 de Dezembro de 2013 (prazo estabelecido no nº 1 do artigo 57º do diploma atrás referido).
 
Ver www.dorl.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2963&Itemid=100
publicado por Sobreda às 01:41
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Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2009

Centro de Saúde em debate na AML

Na passada semana foi aprovada por Unanimidade na Assembleia Municipal uma Moção sobre o ‘Centro de Saúde do Lumiar’ (CS).

É sabido que o CS serve a população das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar e tem mais 90.000 pessoas inscritas, estando cerca de 20.000 utentes sem médico de família e que funciona num prédio para habitação na Alameda das Linhas de Torres, sendo o local inadequado para as funções e quantidade de utentes que serve.
A Extensão de Saúde da Charneca está instalada num prédio de habitação degradado e fora dos limites do Concelho de Lisboa (em Sacavém - Loures) e que a Extensão de Saúde da ex-Musgueira foi colocada ‘provisoriamente’ e de forma precária em lojas comerciais no Alto do Lumiar.
No CS do Lumiar há uma manifesta insuficiência de profissionais dos quadros médico, de enfermagem, administrativo, auxiliar de apoio e vigilância, o que agrava ainda mais a situação.
O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, aprovado na Assembleia da República em 18 de Julho de 96 e 16 de Junho de 97, e publicado em Diário da Republica, previa a construção de onze extensões de saúde, estando no mesmo projecto reservados 1600 m2 para a construção da Extensão do Bairro da Cruz Vermelha.
A concretização do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, prevê que o CS do Lumiar passe a prestar cuidados de saúde primária a mais de 80.000 novos habitantes, que passarão a residir na sua área de intervenção.
Por isso, o Grupo Municipal do PCP propôs que a AML deliberasse:
- Que a CML tome as medidas adequadas junto do Ministério da Saúde para a resolução imediata do preenchimento efectivo dos quadros do pessoal acima referidos, de modo a que todos os utentes beneficiem de um atendimento condigno e que se encontre uma solução adequada para as instalações actuais da sede;
- Que se construa a Extensão do Bairro da Cruz Vermelha prevista para a malha 14 do Projecto de Urbanização da Alta do Lumiar, resolvendo a actual situação da Extensão de Saúde da ex-Musgueira instalada provisoriamente em 2 lojas;
- A construção da Extensão de Saúde no Montinho de S. Gonçalo, com projecto aprovado desde 1998, de forma a proporcionar um atendimento digno aos utentes das freguesias da Ameixoeira e Charneca 1.
Recorda-se que esta Moção foi aprovada por Unanimidade por todos os Grupos Municipais.
De momento, a AUSACL - Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar -, faz circular uma petição requerendo mais e melhores serviços de saúde pública 2. Subscreva-a!
 
1. Ver http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/02/na-sessao-de-terca-feira-da-assembleia.html
2. Ver www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html
publicado por Sobreda às 00:24
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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Utentes do Centro de Saúde do Lumiar exigem mais e melhores serviços

Um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar constituiu-se em Comissão Promotora de uma Associação de Defesa dos Utentes da Saúde das Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar com a designação de AUSACL - Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, no cumprimento no que se encontra estabelecido na Lei nº 44/2005, de 29 de Agosto (Lei das Associações de Defesa de Utentes de Saúde).
O Centro de Saúde do Lumiar, que serve a população das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, tem inscritos cerca de 93.000 utentes. Porém, destes, cerca de 20.000 não têm médico de família.
 
Por este e por outros justificados motivos, a AUSACL promove um 'Abaixo-assinado' onde se exige:
• O fim de utentes sem médico de família no Centro de Saúde do Lumiar;
• O preenchimento efectivo dos Quadros de Pessoal (Médico, Enfermagem, Administrativo e Auxiliar) do Centro de Saúde do Lumiar;
• A construção de uma (nova) Extensão de Saúde no Montinho de S. Gonçalo - COM PROJECTO JÁ APROVADO DESDE 1998 PARA EDIFICAÇÃO DE 4.200 m2 - de forma a possibilitar um atendimento digno aos utentes das freguesias da Ameixoeira e Charneca;
• Que se construa a Extensão do Bairro da Cruz Vermelha, prevista para a malha 14 do Projecto de Urbanização da Alto do Lumiar (PUAL), resolvendo a actual situação da Extensão de Saúde da ex-Musgueira, instalada provisoriamente em 2 lojas.
 
Consulte e subscreva a petição em www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html
publicado por Sobreda às 00:36
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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Piso da Avenida Padre Cruz abateu

Uma parte do pavimento da Avenida Padre Cruz, no Lumiar, abateu 3ª fª de manhã, cerca das 8h15.

De acordo com uma fonte da Polícia Municipal de Lisboa, tratou-se de “um buraco já existente, com uma extensão de cerca de 20 a 30 centímetros, em frente a um stand da Citroën e que, devido à chuva, estava a causar dificuldades no trânsito”.
“O buraco foi sinalizado com grades, enquanto os elementos da Polícia Municipal estiveram no local a auxiliar o trânsito e funcionários da CML reparavam o piso, que ficou consertado cerca das 10h".
A circulação automóvel na zona, apesar dos trabalhos de reparação do pavimento, não chegou a ficar condicionada, ainda de acordo com a mesma fonte policial.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090121%26page%3D23%26c%3DA
publicado por Sobreda às 02:23
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Domingo, 4 de Janeiro de 2009

Serviço ‘Mob Carsharing’

O ‘Mob Carsharing’, um serviço da Carris de aluguer de viaturas por curtos períodos de tempo, conta com setenta contratos assinados, quando se perfazem três meses desde o início do serviço, sendo, segundo a Carris e Carristur, um serviço que permite aos utilizadores pouparem até 4.000 euros por ano caso percorram menos de 15.000 quilómetros.

A actual frota totaliza 15 viaturas, apesar de apenas 10 estarem disponíveis nos seis parques que estão a funcionar em Lisboa, no Cais do Sodré (uma viatura), Rua Alexandre Herculano (duas), Parque das Nações (duas), Campo de Ourique (uma), Saldanha (duas) e Campo Pequeno (duas).
A empresa conta activar mais seis parques de estacionamento até final do próximo mês de Janeiro: um em Alcântara (Santo Amaro), Miraflores (Linda-a-Velha), Olivais (junto ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa), Estrada da Luz (junto às Torres de Lisboa), Avenida de Roma e Alto de Campolide-Amoreiras.
A ligação entre os transportes públicos e o ‘Mob Carsharing’ é feita através do cartão Lisboa Viva, através do qual os utilizadores do serviço desbloqueiam as viaturas estacionadas nos parques.
O acesso é feito mediante o pagamento de 55 euros de inscrição e a reserva dos veículos pode ser efectuada 24 horas por dia através da Internet ou por telefone. O custo do serviço de ‘Mob Carsharing’ é calculado em função do tempo (em horas) e dos quilómetros percorridos, implicando ainda o pagamento de uma anuidade de 84 euros da qual a empresa isenta os utilizadores até que atinjam os 200 contratos.
Durante o primeiro trimestre de 2009, a empresa conta pôr a funcionar mais sete parques de estacionamento para o Mob Carsharing no Bairro Alto, Lumiar, Olivais, Pateo Bagatella, Príncipe Real, Santos e Telheiras, concluiu.
 
Ver Lusa doc. nº 9155484, 30/12/2008 - 10:29
publicado por Sobreda às 00:09
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Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2009

Cadastrado reincidente volta a ficar em liberdade

As zonas do Lumiar e Odivelas foram, no domingo à noite, palco de uma perseguição policial digna de um filme de acção. Em 15 minutos, um homem roubou um carro, tentou atropelar um polícia, chocou com cinco viaturas e fez vários quilómetros em contramão. Foi presente a tribunal e saiu em liberdade, apesar de ter cadastro.

O insólito episódio, narrado pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP ao DN, começou por volta das 22.15. Um homem de 43 anos estacionou uma carrinha na Rua Luís de Freitas Branco, no Lumiar, deixou as chaves em cima do banco do condutor e o vidro aberto e, quando se afastava, reparou num sujeito que se aproximava da viatura em passo acelerado. Voltou para trás, mas foi ameaçado pelo suspeito, que deu a entender ter uma arma no bolso e fugiu com a carrinha.
Contactada pela vítima, a polícia reconheceu o ladrão: um homem, de 28 anos, toxicodependente, residente em Odivelas. É conhecido pela prática de furtos do interior de viatura naquela zona - o seu modo de vida -, e estava sujeito a apresentações periódicas na área de residência, que não cumpria desde Agosto.
Dois agentes da PSP de Benfica, à paisana, localizaram o suspeito, pelas 22.20, junto ao interface do Campo Grande, mas quando este se apercebeu da presença dos polícias, iniciou uma fuga a alta velocidade, tentando, sem sucesso, atropelar o agente que estava apeado.
Seguiu em sentido proibido, desrespeitando semáforos e passadeiras, e dirigiu-se para a Calçada de Carriche, que desceu em contramão, quase colidindo com um autocarro. Entrou em contramão na rotunda do Senhor Roubado, saiu num sentido proibido em direcção a Odivelas, e aí percorreu várias artérias sempre em contramão. Na Rua José Gomes Ferreira, um carro da PSP tentou parar a carrinha em fuga mas, ao desviar-se, acabou por embater num passeio. O fugitivo continuou e, no cruzamento com a Rua Cândido dos Reis, chocou com três viaturas que estavam estacionadas.
O Opel Muvano ‘foi abaixo’ e os polícias tentaram, mais uma vez, abordar o suspeito, que conseguiu voltar a ligar o carro e seguiu. Atravessou um jardim e embateu em mais um carro, mas continuou, e colidiu com um reboque da PSP.
Voltou à rotunda do Senhor Roubado, onde o esperava uma barreira policial, que conseguiu travar o homem. Eram 22h35. Foi reconhecido, detido e revistado, tendo-lhe sido apreendida uma navalha.
O detido foi presente ao DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa na manhã do dia seguinte (2ª fª) mas voltou a ficar em liberdade, sujeito a apresentações periódicas na sua área de residência 1.
A mesma medida de coacção que já lhe tinha sido aplicada e que não cumpria há quatro meses. Situação aliás recorrente na justiça portuguesa 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/12/31/cidades/cadastrado_fugiu_a_policia_circuland.html
2. Ler entre outros http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/374882.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/366173.html
publicado por Sobreda às 00:30
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Terça-feira, 30 de Dezembro de 2008

Reforço de camas para doentes de gripe

O Hospital Pulido Valente, no Lumiar, vai disponibilizar 40 camas para internamento de doentes afectados pela gripe, enviados de outros hospitais da zona de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, segundo revelou o presidente do conselho de administração do centro hospitalar Lisboa Norte - que incluiu aquele estabelecimento de Saúde e o Hospital de Santa Maria.

Segundo este responsável, estas eram camas que estavam reservadas para cirurgia e que supõe não serem necessárias. O objectivo é dar resposta adequada às necessidades dos utentes que continuam a acorrer às urgências dos hospitais e aos centros de saúde, que no domingo também estiveram abertos excepcionalmente por causa da gripe.
Tudo porque, para dar resposta às necessidades dos utentes, o Hospital de Santa Maria, o maior do País, foi um dos que reforçou em 20% o número de camas, bem como as equipas de enfermagem e o número de horas de trabalho dos médicos, a contar com a gripe, porém, como explicou, “já não temos mais capacidade de internamento”.
Na 6ª fª, o Hospital de Santa Maria registara mesmo o maior número de atendimentos da sua história - 1.000 doentes, entre adultos e crianças - , devendo registar, este mês, um agravamento de custos de entre 5% a 8% , quando comparado com um mês normal de Dezembro sem gripes”, daí agora este ligeiro reforço no Hospital Pulido Valente.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/12/29/sociedade/pulido_valente_camas_para_doentes_gr.html
publicado por Sobreda às 00:19
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Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2008

AUGIs poderão ser reconvertidas

Na reunião de 2ª fª, a CML voltou a aprovar - cerca de três anos e meio depois - a delimitação de onze bairros clandestinos e novas modalidades de reconversão daquelas zonas, a maior parte das quais será melhorada em conjunto com os proprietários. As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) em causa situam-se nas freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar.

Esta proposta nº 1330/2008 revoga uma deliberação camarária aprovada há três anos, que fixava a modalidade de reconversão por iniciativa municipal de todas as AUGI identificadas.
Esta anterior deliberação apontava para a reconversão de apenas quatro AUGI, enquanto a deliberação agora aprovada prevê intervenções em dez destas áreas, deixando de fora apenas o Bairro do Pote de Água, porque, segundo a deliberação, “não apresenta a complexidade e os problemas de compropriedade das restantes”.
Como esta AUGI só tem um proprietário, além do município, a sua resolução passa “pela prévia harmonização das restrições impostas pela servidão aeronáutica do Aeroporto de Lisboa com as que derivam da aplicação do Regulamento Geral do Ruído”.
A reconversão da Quinta do Grafanil e da Quinta da Mourisca será feita pelos particulares e as intervenções no Alto do Chapeleiro e Bairro dos Sete Céus será da responsabilidade da autarquia.
O processo de reconversão através de Plano de Pormenor com apoio das Administrações Conjuntas das AUGI será aplicado no caso das Galinheiras, Rua Particular à Azinhaga da Cidade, Quinta do Olival / Casal dos Abrantes, Quinta das Camareiras / Rua Particular à Azinhaga dos Lameiros, Azinhaga da Torre do Fato e Quinta da Torrinha.
A vereadora dos Cidadãos por Lisboa, responsável pelo pelouro do Plano Local da Habitação, absteve-se, alegando falta de informação para discutir a proposta, e por ter sido excluída das reuniões que os técnicos da autarquia têm vindo a manter com as comissões de moradores e as Juntas de Freguesia envolvidas, pelo que pediu o seu adiamento, que não foi aceite pelo próprio presidente da CML, que alegou a necessidade legal da proposta ser aprovada até ao final do ano.
 
Ver http://diario.iol.pt/politica/lisboa-cml-bairros-clandestinos-iol-bairros-habitacao/1026071-4072.html
publicado por Sobreda às 02:08
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Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2008

Lumiar com discriminação no acesso ao ensino

Na Assembleia Municipal da passada semana, uma Recomendação elaborada pelos deputados municipais do PCP apresentou uma denúncia da discriminação na admissão de alunos ao Colégio de São Tomás de Aquino, sito no topo da Av. Maria Helena Vieira da Silva, junto à Quinta das Conchas.

O Colégio foi construído em terreno cedido pela CML. No acordo de cedência do terreno, celebrado entre a Câmara e a APECEF, consta a obrigatoriedade de preferência na admissão de novos alunos residentes na área, entre outras obrigações de carácter escolar e social.
Constituem ainda obrigações da superficiária, no âmbito da intervenção escolar e social, garantir uma integração da escola no meio envolvente, designadamente através de apoio e participação da população local nas suas actividades, bem como pela preferência na admissão de alunos residentes na área, nos ciclos de entrada no ensino”.
Entretanto, é publicamente sabido que a Direcção deste Colégio entende que a preferência na admissão de alunos residentes na área, mencionada no acordo, não é uma obrigação, definindo como prioridade outros critérios, e recusando assim admissões de alunos cujas famílias estão interessadas nessa frequência.
Sem contestar ou pôr em causa outros critérios de admissão de novos alunos que, com legitimidade a respectiva Direcção pode definir, e a confirmar-se a situação acima descrita, estão a ser postos em causa os pressupostos que estiveram na origem da cedência dos terrenos municipais à entidade proprietária do Colégio, com prejuízo para a própria CML, mas, fundamentalmente, para a população residente naquela área.
Deste modo, o Grupo Municipal do PCP propôs que a AML deliberasse algo tão simples como recomendar à CML o acompanhamento do cumprimento do acordo celebrado e posterior respectiva informação à Assembleia.
E qual foi o sentido e voto dos diversos agrupamentos municipais na reunião da sessão ordinária da AML, realizada em 16 de Dezembro de 2008?
Esta Recomendação (a nº 6) acabaria sendo rejeitada com votos contra do PSD - vá-se lá saber porquê !! - abstenção do CDS, e votos a favor de PS, PCP, BE e PEV.
Aqui fica publicamente registado quem apoia a discriminação escolar.
publicado por Sobreda às 00:16
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Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2008

Assembleia de Freguesia reúne 3ª fª

Tem lugar no próximo dia 9 de Dezembro, 3ª fª a partir das 19h30, a 4ª Assembleia de Freguesia do Lumiar de 2008. A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1 - Informação escrita do presidente da Junta, relativa às actividades do 4º trimestre de 2008, bem como da situação financeira;
2 - Opções do Plano para 2009;
3 - Orçamento e Plano Plurianual de Investimento para 2009;
4 - 2ª revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimento de 2008;
5 - Apreciação e votação da proposta de alteração ao Regulamento de Taxas;
6 - Apreciação e votação da proposta do novo Mapa de Pessoal, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2009.
 
A reunião inicia-se com uma breve explanação de procedimentos administrativos, logo seguida de um “Período Aberto ao Público”, destinado à intervenção de elementos da população sobre assuntos da autarquia, permitindo a interpelação ao executivo autárquico sobre questões que, no âmbito da Freguesia, afectam a vida dos seus moradores.
publicado por Sobreda às 00:23
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Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008

2ª Prova Luzia Dias

 

Realiza-se no dia 23 de Novembro, a partir das 10 horas, a 2ª Prova de Atletismo Luzia Dias. O percurso estende-se por 10 Km ao longo da Freguesia do Lumiar.
A Organização prepara uma reunião prévia para 6ª fª, dia 21 de Novembro, pelas 21h30, na Sede da Associação de Moradores do BCVL 1. A inscrição tem um custo de 3€ e é limitada a 600 atletas.
Luzia Dias, atleta do Águias da Musgueira e do Sporting C. P., foi medalha de Bronze no Campeonato do Mundo na Noruega em 19 de Março de 1989 e esteve presente no Campeonato da Europa de 23 a 27- de Agosto de 1989 em Warazidym (Jugoslávia) 2.

 

 

1. Ver www.revistaatletismo.com/LuziaDias07.htm e www.memoriascomvida.com/index.php?option=com_content&task=view&id=104&Itemid=88888902
2. Ver http://aguiasmusgueira.blogs.sapo.pt/43496.html
publicado por Sobreda às 00:24
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Domingo, 16 de Novembro de 2008

Evolução do Carjacking

O fenómeno dos assaltos aos ocupantes das viaturas começou a surgiu em 2003, registando-se principalmente na grande Lisboa (Olivais e Benfica, Telheiras, Lumiar, linhas de Sintra e de Cascais e no concelho de Loures) e grande Porto.

Em 2005, o recurso a este crime violento sofreu um boom - no total registaram-se 397 casos. Mas em 2006, o número de carros roubados com ameaça de arma de fogo e violência física sofreu um decréscimo passando a ser de 365 casos, devido à detenção e desmantelamento de grupos de assaltantes que se dedicavam a esta prática.
Mas em 2007 torna a ter um aumento muito significativo passado de 365 para 487 casos, registando-se assim um aumento de mais 122 casos relativamente a 2006.

O aumento do ‘carjacking’ não pode ser dissociado do facto de os dispositivos de segurança e prevenção de furto terem melhorado a sua eficácia, tornando muito mais difícil o simples furto do automóvel e tornando necessária a apropriação ilícita do veículo com o condutor no seu interior ou na sua proximidade, bem como a crescente utilização quotidiana de veículos em circuitos fechados, e logo, ficando mais fácil preparar e encetar uma acção criminosa desta natureza.
 
Ver http://carjacking.com.pt/?p=86
publicado por Sobreda às 19:03
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Terça-feira, 11 de Novembro de 2008

Prédios em risco de ruir

Com o Inverno a bater à porta, os lisboetas residentes nos fogos de património disperso da autarquia têm motivos com que se preocupar: há 76 prédios em risco de ruir e 1965 apartamentos em mau e em muito mau estado de conservação. Os números constam de um relatório da Direcção Municipal de Habitação elaborado em Abril de 2007 com base em vistorias técnicas.

Constituído por 1139 edifícios, o correspondente a 3246 fracções, o património disperso da CML encontra-se preso por arames. Segundo o relatório, 27 edifícios camarários estão em situação de risco muito elevado de ruir e 49 em risco elevado. O que perfaz um total de 76. Destes edifícios, 53 estão ocupados ou parcialmente desabitados. À data do documento, apenas dois prédios estavam em obras.
O mesmo relatório indica que o património disperso do município contabiliza 428 edifícios, que integram 1965 apartamentos, em péssimo estado. As freguesias de Socorro, Campolide, Ajuda, Graça e Lumiar são as que reúnem o maior número de fogos com reduzidos meios de conservação.

 

 

“Trata-se assim de um património envelhecido e degradado, com alguns edifícios em eventual risco de ruína”, lê-se no documento da Direcção Municipal de Habitação. Dos edifícios que integram o património disperso da Câmara, 83,9% tem mais de 50 anos. O valor médio das rendas é de 35,48 euros.
Quanto à Gebalis, esta empresa municipal gere 88% do património habitacional municipal, constituído por 23 mil fogos. O restante património habitacional (12%) é constituído por três mil fogos, 1233 dos quais desocupados, porque esperam obras, alienação ou demolição.
Por seu turno, dos 66 ateliês da Câmara, o término de cedência de 36 deles ocorrerá em 2009. A atribuição das casas aos artistas passará então a ser submetida a concurso público e a cedência será feita por 4 + 2 anos. Actualmente, a média de ocupação é de 27 anos.
Finalmente, promete-se que o regulamento para as novas atribuições de habitação do património disperso da CML deverá estar concluído dentro de 45 dias.
Aliás, projectos em carteira parece haver muitos, excepto o da urgente reabilitação em condições de habitabilidade dos edifícios ameaçados de ruína.
 
Ver www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=D62B99DF-35FC-4D32-8808-B67191FF3273&channelid=00000090-0000-0000-0000-000000000090
publicado por Sobreda às 02:44
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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2008

Entrega de chaves a moradores do Bairro das Calvanas

O Bairro da Quinta das Calvanas surgiu a partir de 1974, com 138 habitações clandestinas construídas por famílias oriundas das ex-colónias.

Recenseadas no âmbito do PER, em 1993, estas habitações viriam a ser demolidas, dando lugar a 106 moradias unifamiliares (T3 e T4) e a 45 fogos em edifício multifamiliar (T2, T3 e T4), construídos pela CML através da SGAL e atribuídos aos moradores recenseados, conforme protocolo de 2005, celebrado entre a CML e a Associação de Moradores do Bairro das Calvanas.
O realojamento daqueles associados processou-se mediante a celebração de contratos de compra e venda. No passado dia 28 de Outubro, o presidente da CML, acompanhado dos vereadores da Acção Social e das Finanças, procedeu, após diversas vicissitudes, à entrega das chaves de 12 moradias no Bairro das Calvanas aos seus promitentes compradores 1.
Os moradores começaram a mudar-se para estas casas na Alta de Lisboa, no início de Fevereiro de 2007, tendo então as primeiras 87 famílias recebido as chaves das suas novas moradias. Na altura ficaram por realojar, em fogos municipais, as 21 famílias que ainda residiam no Bairro das Calvanas, a fim de se proceder, de seguida, à demolição dos últimos alojamentos, e reiniciar a construção da Av. Santos e Castro 2.
 
1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=19249&id_categoria=11
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/11677.html
publicado por Sobreda às 00:31
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Sábado, 11 de Outubro de 2008

Casal aterrorizava utentes no Metro

Trocavam longos beijos pelos bancos da estação enquanto traçavam a próxima vítima, logo à saída das carruagens, e atacavam de faca em punho. Ele, 29 anos e 17 roubos no Metro de Lisboa como única ocupação desde Maio; ela, aos 25 anos, para além dos assaltos ao lado do namorado, é também prostituta. O alvo de eleição eram raparigas e a excepção foi o ataque a um homem cego.

Foram 17 roubos no espaço de dois meses, de Maio a Junho, só na Linha Amarela do Metro de Lisboa, entre carruagens e as estações do Sr. Roubado, Ameixoeira, do Lumiar e Quinta das Conchas. Ele esteve em todas, ela acompanhou-o cinco vezes. Às vezes seguia-o para assaltos à tarde, depois ele voltava a atacar sozinho durante a noite. Por essa altura já ela se prostituía no Lumiar - a zona onde dormiam juntos e onde os operacionais da Divisão de Segurança a Transportes Públicos da PSP, as equipas da CP/Metro, os foram buscar nos últimos dias. Uma rapariga resistiu a dar o telemóvel e foi arrastada pelo chão, de dentro para fora da carruagem.

 

 

Umas vezes com ameaça de faca, outras por esticão. Sempre violentos. Quando atacavam juntos, normalmente ele encostava as vítimas à parede, ela passava revista às roupas. Queriam relógios, telemóveis, leitores de MP3. O Ministério Público passou mandados, a PSP deteve-os e o juiz colocou-os aos dois em prisão preventiva.
As primeiras queixas de vítimas chegaram às equipas CP/Metro da PSP em Maio. Foram recolhidas imagens de videovigilância das estações e carruagens, e lá estavam os dois - o casal de namorados que, momentos antes de atacar, aparecia muitas vezes na imagem a namorar sentado nos bancos. Pela descrição física dos agressores e pela forma de atacarem, sempre na Linha Amarela, não restavam dúvidas de que se tratava da mesma dupla.
A dupla foi identificada, localizada na zona da Alta de Lisboa, e depois de o Ministério Público emitir os dois mandados de detenção acabou detida nos últimos dias. Chamadas as vítimas à PSP, fizeram o reconhecimento positivo dos assaltantes. Estes foram levados ao Tribunal de Instrução Criminal e já recolheram à cadeia.
Enquanto a namorada se estreia numa cadeia feminina, o assaltante, aos 29 anos, já é um veterano: nascido e criado no antigo bairro da Musgueira, cumpriu pena em Leiria por roubos anteriores. A assaltante, que dormia com o namorado em barracões no Lumiar, prostituía-se na zona 1. Ficaram a aguardar julgamento em prisão preventiva 2.
 
1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010&contentid=3A708F3F-636A-4839-A231-FA26FDA7DB1E
2. Ver http://dn.sapo.pt/2008/10/10/cidades/beijos_namorados_disfarcavam_assalto.html
publicado por Sobreda às 01:55
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Quinta-feira, 2 de Outubro de 2008

Dos bairros sociais às Quintas do Lambert

No Outono de 1989 um jornalista da RTP 1 conduziu os debates entre os candidatos à CML, Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa.
“No debate da RTP confrontei-os com a fotocópia de documentos dos arquivos do executivo camarário do CDS de Nuno Abecassis. Um era o acordo entre os promotores de um enorme complexo habitacional na zona da Quinta do Lambert e a Câmara. Estipulava que a Câmara receberia como contrapartida pela cedência dos terrenos um dos prédios com os apartamentos completamento equipados. Era um edifício muito grande, seguramente vinte ou trinta apartamentos, numa zona que aos preços do mercado era (e é) valiosíssima. Outro documento tinha o rol das pessoas a quem a Câmara tinha entregue os apartamentos. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas.
A lista discriminava os montantes irrisórios que pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama na Quinta do Lambert. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário ‘Tal e Qual’ foi o único órgão de comunicação que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. E durante vinte anos não houve consequência desta denúncia pública.
O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social, muitos deles na altura colonizados por pessoas cuja primeira credencial era um cartão de filiação partidária. Assim, o bodo aos ricos continuou pelos executivos seguintes...
Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favoreceram ou omitiram situações de gravidade porque isso era (é) parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados (…)
Não se pode aceitar que esta comunidade de pedintes influentes se continue a acoitar no argumento de que habita as fracções de património público ‘legalmente’. Em essência nada distingue os extorsionistas profissionais dos bairros sociais das Quintas da Fonte dos oportunistas políticos que de suplicância em suplicância chegaram às Quintas do Lambert. São a mesma gente. Só moram em quintas diferentes”.
 
Ler Mário Crespo IN http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio%20Crespo
publicado por Sobreda às 03:24
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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

Assembleia de Freguesia reúne 5ª fª

Realiza-se amanhã, dia 25, a 3ª reunião ordinária da Assembleia de Freguesia do Lumiar, com um ponto único na Ordem de Trabalhos:
1. Informação escrita do presidente relativa à actividade do 3º trimestre de 2008, bem como da situação financeira.
A sessão, que terá lugar na sede da Junta a partir das 20 horas, inicia-se com um período destinado à intervenção do público, para interpelação do executivo autárquico sobre questões que, no âmbito da Freguesia, afectam a vida dos seus moradores.
publicado por Sobreda às 00:08
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Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008

Segurança apeada

 

A esquadra da PSP da Musgueira (aliás, do Bairro da Cruz Vermelha) está de novo sem carro patrulha. Em apenas 48 horas avariaram-se 3 viaturas e, agora, é a viatura da esquadra da Alta de Lisboa, inaugurada em Julho, que tem de fazer o patrulhamento de toda a zona.
Fonte policial explicou que o veículo que estava distribuído à esquadra da Musgueira, um Volkswagen Vento, avariou na 6ª fª passada, tendo sido substituído por um Volkswgen Polo dado como inoperacional… há 2 semanas.
As fugas de gases de escape para o interior do habitáculo obrigaram o comando da esquadra a decidir encostar ‘às boxes’ mais este veículo. Seguiu-se um Citröen que também avariou.
Agora, e por tempo indeterminado, bairros populosos como o das Galinheiras e o da Cruz Vermelha talvez venham a ser patrulhados por uma viatura da esquadra da Alta da Lisboa. Isto se, entretanto, também não avariar 1.
Mas onde está a novidade desta notícia? Há exactamente um mês, situação idêntica era reportada pelos polícias de serviço, que alertavam que os veículos da PSP “estão parados por falta de revisão, manutenção ou à espera de reparação e encontram-se no parque do Restelo”.
“Por isso, faltam viaturas para o serviço. Devia haver pelo menos três carros em cada esquadra, mas muitas vezes só há um, que tem de rolar 24 horas por dia e depois não aguenta. Até chega a haver só um carro para duas esquadras”, referem.
Faltam condições. Lembram que “na esquadra da Musgueira, em quatro dias foram encostadas três viaturas por falta de condições para circular. E isto sucede habitualmente”. Relatam casos de “carros que chegaram a estar parados dois e três meses, porque não havia dinheiro para mandar reparar furos nos pneus. Os carros andam sem condições. Alguns já sem suspensão nem aderem ao piso. Temos de conduzir devagar e com muito cuidado” 2.
Sá falta, qualquer dia, o comando sugerir aos polícias para andarem de patins, caso não queriam andar apeados…
Mas os problemas não se ficam por aqui. Muitos têm sido os edifícios que a PSP tem abandonado por acção dos respectivos proprietários. As rendas pagas são elevadas mas, na maior parte dos casos, as condições de habitabilidade são muito deficientes. “Não há condições para ninguém trabalhar, com os tectos e as paredes a cair, sem espaço para estacionar os carros e, em alguns sítios, até com ratos”, adiantou um oficial da 3ª Divisão da PSP 3.
 
1. Ver CManhã, 2008-09-02
2. Ver http://dn.sapo.pt/2008/08/09/cidades/viaturas_psp_levam_meses_a_reparadas.html
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/287780.html
publicado por Sobreda às 02:02
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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2008

Requerimentos dos eleitos PCP na CML sobre as nossas freguesias

REUNIÃO DE CÂMARA - 23 de Julho de 2008

Nesta reunião os Vereadores do PCP questionaram o Presidente da Câmara, Dr António Costa, sobre notícias, veiculadas pelo próprio, na comunicação social, relativas ao pagamento de divídas a fornecedores anteriores a 2008, no valor de 180 Milhões de Euros. Os Vereadores do PCP solicitaram informações sobre se essa verba teria sido paga através do Orçamento de 2008, situação que se lhes afigurava improvável pois o valor  inscrito na rubrica orçamental, criada para o efeito: "Execução do Plano de Saneamento", era de ordem manifestamente inferior (27 Milhões de Euros). Por outro lado, se aquele pagamento foi feito através de verbas do Orçamento de 2007, então não se compreendia a necessidade de um empréstimo no valor de 360 Milhões de Euros (cujo visto, como é sabido, o Tribunal de Contas recusou). Neste caso também não se compreenderiam quais os constrangimentos que esses pagamentos, realizados em 2007, provocariam na execução do Plano de Actividades de 2008 do Município.

O Presidente da Câmara não dispunha de elementos sobre esta questão, pelo que ficou de os solicitar aos Serviços de Finanças.

Foram também apresentados nesta reunião, os seguintes requerimentos:

* Requerimento sobre a REDE SETE da CARRIS
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre o Relatório e Contas da EMEL de 2007
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre o cumprimento do Contrato Inominado entre a CML e a SGAL
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )
 

* Requerimento sobre os Caminhos Pedonais do Parque das Conchas
(
ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre a Requalificação do Jardim de Santa Clara
(
ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre o Mercado instalado no Bairro das Amendoeiras
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre a Intervenção a efectuar no Convento do Salvador
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )

* Requerimento sobre os Protocolos de Cooperação para as Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo
(ver texto)  --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )
 

 

No dia 18 de Julho de 2008 os Vereadores do PCP solicitaram, por Requerimento, informação sobre a aplicação da redução do IVA na EMEL e nas empresas suas concessionárias 
(ver texto)   --  ( ainda não foi dada resposta ao requerimento )
publicado por teresa roque às 15:16
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Descoordenação entre a CML e a SGAL foi causa de atropelamento mortal

 

Na sequência de um acidente no passado dia 4 de Junho em frente à Escola EB 2-3 D. José I, no Alto do Lumiar, a CML decidiu investigar o atropelamento da malograda jovem Joana Santos, de 12 anos 1.

 

 

A principal conclusão do inquérito interno da CML, que foi aberto para apurar eventuais falhas do município no acidente junto à escola, não poupa críticas ao desempenho dos serviços municipais e da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL): houve falta de coordenação e de comunicação entre serviços da CML e a sociedade privada gestora da Alta de Lisboa na intervenção ao nível da segurança rodoviária junto à escola onde se verificou o atropelamento mortal de uma aluna.
Num extenso dossier de mais de 100 páginas, o instrutor conclui que houve “faltas de coordenação e de comunicação entre os serviços municipais e entre os serviços e a SGAL”, concluindo que “não existem indícios de infracção disciplinar na actuação dos serviços e funcionários”. Porém, o relatório não poupa críticas ao desempenho dos serviços da CML e da SGAL, promotora imobiliária privada que é a entidade responsável pelo empreendimento e infra-estruturas daquela zona da capital, à luz de um contrato celebrado com a autarquia.
Segundo o mesmo relatório, os departamentos em causa funcionaram como se fossem ilhas: “Cada serviço agia, apenas, de acordo com a sua óptica do problema, considerando que os aspectos que diziam respeito ao serviço do lado lhes era alheio”, lê-se no documento que indica também algum desconhecimento da realidade.
O Departamento de Segurança Rodoviária e Tráfego da CML, por exemplo, “não conhecia o projecto pormenorizado das vias para a área envolvente da Escola D. José I”. E a Unidade de Projecto do Alto do Lumiar (UPAL) - serviço da CML que tem por objectivo de assegurar a gestão e a reconversão urbanística da zona - “não conhecia a calendarização da abertura do lado sul da Avenida” onde se situa a escola (troço em obras antes do acidente) e que alterou as condições de circulação no local.
Foi também apurado que “a generalidade das infra-estruturas do Alto do Lumiar não estão a ser recebidas pela CML, apesar de estarem em funcionamento”, o que leva a uma “indefinição jurídica” sobre quem é responsável pela sua actual manutenção.
Os resultados do inquérito denotam também “falta de funcionários em quantidade ou qualificação suficientes para assegurarem algumas funções importantes”. No Departamento de Segurança Rodoviária e Tráfego, por exemplo, o técnico responsável pelo Lumiar e outras zonas próximas declarou ser um aprendiz e “nunca ter exercido” as funções !! [Este só pode ser o resultado das contratações na autarquia seguirem o critério da cor do cartão partidário].
A comunicação por parte dos serviços também é criticada: “Na generalidade, é pouco clara e, frequentemente, não indicativa do que se pretende”. Por último, o relatório conclui que a intervenção da UPAL é “essencialmente gestionária”, visto o director desta unidade reconhecer durante o inquérito que o acompanhamento à urbanização do Alto do Lumiar é feito numa “perspectiva de gestão e não de fiscalização, que seria impossível”.
Perante este relatório, o presidente da CML vem agora determinar que sejam executadas as obras propostas pelo autor do inquérito para melhorar a segurança rodoviária na zona envolvente da escola. Em despacho, de 22 de Julho, Costa determina que as intervenções devem estar concluídas até ao início deste ano lectivo, e avisa que “não devem ser adiadas por dúvidas quanto ao âmbito da responsabilidade entre município, SGAL e Estado” 2.
A SGAL ainda não se quis pronunciar sobre o relatório, embora, segundo a assessoria de imprensa da CML, as obras recomendadas estejam em andamento. E a culpa? Vai mais uma vez morrer solteira ou dará origem à inevitável substituição das chefias? 3 Afinal, quem ameaçou que “alguém vai pagar por não ter pintado as passadeiras”? 4
Os lisboetas é que não esquecem quem, entre as suas “dez medidas prioritárias do mandato”, lançou, há exactamente um ano, a promessa eleitoral de pintura das passadeiras em Lisboa 5. Os resultados têm, infelizmente, estado bem à vista 6.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/263845.html
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080824%26page%3D16%26c%3DA
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270661.html
4. Ver http://diario.iol.pt/esta-e-boca/lisboa-passadeira-antonio-costa/963485-4087.html
5. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=14581&id_categoria=11
6. Ver http://diario.iol.pt/sociedade/atropelamento-passadeira-peoes-transito-ultima-hora-portugal-diario/952877-4071.html
publicado por Sobreda às 00:15
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Vida roubada, pintura na estrada

A ACA-M tem, meritoriamente, promovido parcerias com escolas do ensino básico e secundário da região de Lisboa para lançar um programa de estudo multidisciplinar das envolventes rodoviárias dos estabelecimentos de ensino, com o objectivo de promover entre os jovens um melhor conhecimento do meio rodoviário e dos seus perigos, instrumentos de análise de infra-estruturas, sinalização e comportamento dos diferentes utentes, das vias e do espaço público em que as escolas se inserem 1.

A título de exemplo, em meados de Abril, e cerca de dois meses antes do acidente mortal de uma das suas alunas, o director da escola EB 2-3 D. José I enviou uma carta aos serviços da CML a “pedir encarecidamente” a colocação de uma passadeira em frente ao estabelecimento.
O alerta consta do relatório do inquérito interno da CML que apurou ter havido outras chamadas de atenção para os riscos que os peões corriam no troço junto à escola, nos seis meses que antecederam o atropelamento. Aliás, segundo o relatório, o troço da avenida Carlos Paredes, onde se situa a escola, “é perigosíssimo”.

 

 

Na carta dirigida ao director municipal de Segurança Rodoviária e Tráfego, o responsável da escola indignava-se com a falta de acessos para os alunos, queixando-se do problema se arrastar “há quatro anos sem resolução”.
Após a troca de dezenas de ofícios entre os vários serviços da CML, sobre a melhoria da sinalização e das condições de acesso dos alunos à escola, nenhuma das diligências resultou em acções concretas no terreno. Até chegou a ser marcada uma reunião entre a UPAL e o Departamento de Segurança Rodoviária da CML para tentar resolver este problema, mas o encontro viria apenas a realizar-se já na sequência do acidente.
Existe uma passadeira a 25-30 metros da escola, mas é pouco utilizada pelos alunos, que preferem atravessar em linha recta. Uma das hipóteses mais discutidas entre os serviços foi a colocação de outra passadeira mesmo em frente à escola, mas argumentou-se que era inviável, por ser impossível instalar um gradeamento, já que o portão do estabelecimento de ensino é utilizado por peões e por automóveis.
Agora, é parte dessa solução que vai ser adoptada por ordem do presidente da CML, o qual determinou ainda que seja estudada a colocação de uma passadeira onde haja melhor visibilidade e protegida por semáforos, tal como afinal já recomendava o relatório 2.
Por seu lado, os pais insistem numa maior protecção dos seus filhos: “Queremos uma vedação à frente da escola de forma a obrigar os miúdos a ir à passadeira” 3. E agora, em quantas mais escolas de Lisboa poderão repetir-se estas dramáticas situações? 4 Que manutenção têm e durante quanto tempo dura a tinta das passadeiras na capital? 5
 
1. Ver www.aca-m.org/ruasseguras/index.php5?title=Proposta_de_Programa
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080824%26page%3D16%26c%3DA
3. Ver http://dn.sapo.pt/2008/06/06/cidades/colegas_joana_exigem_passadeira_junt.html
4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/search?q=passadeiras
5. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/08/trgica-despintura-das-passadeiras.html
publicado por Sobreda às 00:08
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Domingo, 10 de Agosto de 2008

Acessos à Rua Luís Pastor de Macedo

Por motivo de obras, a partir das 8h30 da próxima 2ª fª, dia 11 de Agosto, e durante cerca de um mês, a circulação viária na Luís Pastor Macedo [sic] será interrompida entre os nºs 5B e 7B, numa extensão de 80 metros, ficando apenas garantido o acesso pedonal neste troço.

As alternativas viárias para o trânsito geral, serão sempre garantidas pela malha viária envolvente e assinalada no local. O acesso a veículos de emergência deverá ficar sempre garantido. A rua situa-se no denominado Bairro Tóbis, junto à estação do Metropolitano da Quinta das Conchas.
 

Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=17147&id_categoria=11

publicado por Sobreda às 11:22
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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008

Caos na gestão da saúde

Em 2003 e 2004, quase um milhão e 200 mil euros foram pagos indevidamente em remunerações e regalias excessivas às direcções dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Há vários casos ainda por resolver. Nem tudo foi devolvido e há quem continue nos cargos.

Os dois relatórios da Inspecção-Geral da Saúde (IGS) à gestão dos hospitais do SNS são categóricos na acusação: a mudança do regime de gestão hospitalar iniciada em 2002 foi marcada por inúmeras irregularidades, centenas de privilégios indevidos e desvio de verbas.
No primeiro relatório a investigação era arrasadora, indicando que, em 2005, o SNS tinha gasto indevidamente com os órgãos gestores dos hospitais públicos quase um milhão e 200 mil euros. Destes, 486 mil diziam respeito aos hospitais SA e 709 mil aos do Sistema Público Administrativo (SPA).
Hoje, já terá sido devolvido ao Estado mais de 90% deste valor. Mas vários dirigentes (alguns ainda nos mesmos hospitais) ainda não aceitaram proceder à restituição do dinheiro indevido e outros contestaram mesmo a intimação da tutela.
Ao longo das centenas de páginas dos relatórios são enumeradas dezenas e dezenas de casos irregulares e mesmo claramente ilegais. Exemplos? Um director clínico, para além do seu normal vencimento, recebia também uma remuneração por ser assessor da sua própria direcção; subsídios de representação eram atribuídos, indevidamente, nos meses de férias e Natal e com efeitos retroactivos; Conselhos de Administração autopromoviam-se para o escalão máximo de remuneração.
E há outros casos. Foram dadas ordens de aquisição de viaturas até 40 mil euros (valor superior ao permitido) e alugadas viaturas por períodos de 60 dias sem a respectiva autorização - uma das respostas aos inquéritos dizia até que uma viatura era usada para uso pessoal “mas com moderação”. Também nas despesas do telemóvel se atribuía, muitas vezes, um valor superior ao legal. A lista, aliás, é infindável. E muitos dos dirigentes censurados continuam em funções 1.
Com as sucessivas nomeações destas administrações políticas não deixa de ser ‘natural’ que os desvios orçamentais tenham conduzido ao enceramento de unidades de saúde, um pouco por todo o país, bem como impedido a concretização dos tão necessários novos equipamentos, como os Centros de Saúde de Carnide ou do Montinho de São Gonçalo.

 

 

O que representa um Centro de Saúde? É a Unidade Básica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se constitui como primeira responsável pela promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e melhoria dos níveis de Saúde da população onde está inserida, através da promoção da saúde; da prevenção, diagnóstico e tratamento da doença; da reabilitação e reinserção social dos indivíduos; satisfazer e antecipar as necessidades reais dos indivíduos e da comunidade; actuar de acordo com padrões de qualidade técnico-científica, de eficiência e eficácia, elevando assim os ganhos em saúde. O Centro de Saúde é a primeira porta a que deve bater sempre que se necessite de Cuidados de Saúde 2.
Quando essa porta existe... Devido à ausência destes serviços se têm mobilizado vários Movimentos de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) 3. Só no caso do Centro de Saúde do Lumiar há cerca de 19.000 utentes sem médico de família. Daí que também o Movimento de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar (MUSACL) tenha posto a circular um abaixo-assinado em defesa da construção de uma futura extensão do Centro de Saúde 4.
 
1. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=969803
2. Ver http://www.cscascais.min-saude.pt/Visitantes/body_visitantes.html#o%20que%20e
3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/276470.html

4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270967.html

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publicado por Sobreda às 01:25
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Sexta-feira, 11 de Julho de 2008

Enfermeiros protestam contra o silêncio do Governo

Os apitos e as buzinas voltaram a soar junto ao Ministério da Saúde, onde mais de 600 enfermeiros se concentraram, esta 5ª fª à tarde, em protesto contra a precariedade laboral.
Os manifestantes, vestindo batas brancas e erguendo mensagens com palavras de ordem, insurgiram-se contra o “silêncio” do Governo.
Os enfermeiros acusam o executivo de não cumprir as promessas feitas e queixam-se da falta de respostas. “O Ministério da Saúde e o Governo assumiram que 2008 é um ano de combate à precariedade. É inadmissível que se mantenha sem apresentar soluções” afirma o coordenador do Sindicato de Enfermeiros Portugueses.
Os enfermeiros exigiram o início do processo negocial da carreira e reclamaram a abertura de mais vagas nos hospitais. Um protesto onde não faltaram também os estudantes de enfermagem. “Estou aqui para reivindicar o meu direito de ter um emprego”, diz uma das estudantes de enfermagem 1.
A falta de enfermeiros é também outras das lacunas do Centro de Saúde do Lumiar, cujo quadro tem uma dotação de 63 enfermeiros, estando apenas 21 lugares providos.
Recorda-se que este Centro de Saúde tem 92.692 utentes inscritos, havendo 18.675 utentes sem médico de família. Tem ainda uma dotação de 61 médicos, dos quais apenas 42 lugares se encontram providos, e destes mais 6 médicos se encontram ausentes por motivo de requisição, deslocação ou licença sem vencimento. O quadro de pessoal administrativo tem uma dotação de 54 profissionais, estando apenas 31 lugares providos 2.
 
1. Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=970807
2. Relatório do Centro de Saúde do Lumiar datado de 17 de Junho de 2008
publicado por Sobreda às 00:34
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Domingo, 29 de Junho de 2008

O negócio da Saúde

Membros do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) concentraram-se ontem frente ao Ministério da Saúde, para pedir uma audiência à ministra, que acusam de fazer do sector um “negócio à custa da saúde dos portugueses”.
Depois de terem enviado dois ofícios em Abril e Maio últimos e não terem obtido resposta, 15 representantes de várias comissões do Movimento concentraram-se ontem de manhã com alguns cartazes, até que um pequeno grupo acabou por ser recebido por um membro do gabinete da Ministra da Saúde.
Segundo um porta-voz do MUSP, o Ministério “penitenciou-se” por nem ter acusado a recepção dos dois ofícios e uma audiência acontecerá dentro da “brevidade possível, tendo em conta a altura do ano”.
O MUSP, que agrega mais de 100 comissões de utentes, critica que o titular da pasta da Saúde tenha sido alterado, mas não as políticas seguidas.
“Os problemas agravam-se. Os já existentes não são resolvidos e surgem outros novos”, acusou o porta-voz, exemplificando com as unidades que “são encerradas sem alternativas”, a “privatização dos serviços que dão lucro” e as convenções feitas quando “recursos humanos e técnicos” do sector público não estão a ser totalmente “rentabilizados e ocupados”.
Referem ainda que as condições de acesso dos utentes aos serviços estão a piorar e a ficar mais caras. “Quando se encerram os serviços de urgência estão a empurrar as pessoas para os hospitais, com mais custos nas taxas moderadoras e de deslocação”, argumentou.
Ao nível dos cuidados primários de saúde, garantem viver-se uma situação semelhante a um cobertor curto: “Destapa-se a cabeça para se cobrirem os pés” e vice-versa.
“As Unidades de Saúde Familiar são constituídas por médicos, enfermeiros e pessoal administrativo que estavam nos centros de saúde. O princípio da sua criação pode ser correcto, mas está a ser feita à custa de retirar pessoal onde já não existe”, criticam 1.
Recorde-se que também um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar residentes nas Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar se constituíram numa Pró-Comissão que de momento recolhe assinaturas a favor da construção de novas instalações 2.
 
1. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=338368
2. Ver Petição no artigo http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270967.html
publicado por Sobreda às 00:06
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Quinta-feira, 19 de Junho de 2008

Lumiar em festa

 

As festas do Lumiar decorrem nos dias 20, 21 e 22 de Junho, em diversos locais da Freguesia.

 

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publicado por Sobreda às 23:10
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Futuro do Centro de Saúde do Lumiar

Ontem, ao fim da tarde, um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar, oriundos de três Freguesias da zona norte de Lisboa, promoveram e realizaram uma vigília à porta daquela unidade de saúde. Na véspera, alguns destes utentes, organizados em Pró-Comissão, solicitaram e tiveram na uma reunião prévia com a direcção daquele Centro.

Este grupo de cidadãos apela para a urgente necessidade de o Governo voltar a incluir em Orçamento de Estado a há muito prometida construção das novas instalações, em edifício de raiz, de um Centro de Saúde que sirva os moradores desta zona da cidade, e em tempos previsto para o Montinho de S. Gonçalo.
Recordam também a gravidade da ausência de médicos de família em número suficiente para atender os residentes da área geográfica coberta pelo actual centro, mas demograficamente em crescimento devido às novas urbanizações, designadamente na Alta de Lisboa. Há dois anos havia contabilizava-se uma falta de 16 mil médicos de família.
Alertam ainda para a necessidade de melhores equipamentos e condições de trabalho para a actual equipa clínica e funcional, bem como de acessibilidades para os utentes, enquanto não for edificado o desejado futuro novo Centro.

 

A Pró-Comissão de Utentes das Freguesias de Ameixoeira, Charneca, Lumiar, da qual fazem parte os signatários de um abaixo-assinado, solicita a divulgação da petição e respectiva recolha de assinaturas, em prol de melhores condições para o Centro de Saúde do Lumiar e respectiva extensão provisória.

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publicado por Sobreda às 00:11
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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008

Novo loteamento para o Paço

A EPUL acaba de lançar um concurso limitado sem publicação de anúncio para a realização de uma empreitada de recuperação da zona envolvente das Moradias do Planalto, em Telheiras Norte, tendo estimado o montante global destes trabalhos em 61,9 mil euros.

Esta empreitada, que envolve trabalhos de arranjos exteriores e infra-estruturas, inclui, designadamente, a fresagem e pavimentação de ruas, arranque e colocação de novos lancis, assentamento de calçadas, completagem dos dispositivos de entrada e de fecho da rede pluvial, plantações, rede de rega e colocação de árvores. A entrega de propostas decorrerá até ao próximo dia 18 de Junho 1.

 

Mas a EPUL prevê ainda expandir urbanisticamente o Paço do Lumiar através de uma nova construção no designado lote B, uma zona com escassas alternativas de mobilidade e escoamento de trânsito e que deveria ser preservada de novos empreendimentos, ou condomínios fechados, por se integrar na zona histórica do Paço do Lumiar.
Aquele lote, destinado a habitação de gama média alta e comércio, tem uma área bruta total de 10.270 m2, dos quais 6.430 m2 são acima do solo e os restantes 3.840 m2 abaixo do solo, sendo composto por 35 fogos e 10 lojas de pequena dimensão.
O piso térreo comercial disporá de vãos envidraçados para ambos os lados permitindo a ligação entre a faixa pedonal e a praça a poente, área esta composta por zonas de estadia e lazer e com acesso à Azinhaga das Travessas, a norte do Alto da Faia, que fará a ligação entre o eixo pedonal que atravessa todo o bairro e a zona antiga do Paço do Lumiar 2.
O início da construção está já previsto para o 4º trimestre de 2008.
1. Ver www.epul.pt/?id_categoria=8&id_item=201
2. Ver EPUL - ‘Plano e orçamento 2007’, p. 36
publicado por Sobreda às 00:10
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Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Reduzir analfabetismo e desemprego

A Freguesia da Charneca será alvo de uma intervenção de 600 mil euros destinada a atenuar os índices locais de analfabetismo e desemprego, os maiores do concelho, e a facilitar o diálogo entre famílias e escolas.
O trabalho será desenvolvido nos próximos três anos no âmbito de um Contrato Local de Desenvolvimento Social patrocinado pela Segurança Social, e será aplicado nos bairros das Galinheiras, do Reguengo, das Cáritas e dos Sete Céus, na Charneca antiga e ainda nos bairros Alta Centro e Sul, no Lumiar.
O programa abrange cerca de quinze mil habitantes, entre os quais se regista uma elevada percentagem de imigrantes (30%) e dezenas de famílias apoiadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
De acordo com o plano de acção do Contrato Local, ratificado na noite de 4ª fª pela CML, a Charneca é também a freguesia do concelho de Lisboa que apresenta a maior taxa de desemprego (23% na área de habitação social) e os menores níveis de qualificação escolar, com mais de um terço da população analfabeta.
Segundo a Fundação Aga Khan, as iniciativas serão integradas nas actividades já desenvolvidas pela instituição naquela zona e incidirão sobretudo em três áreas - integração profissional/qualificação, famílias/educação e intervenção na comunidade, ajudando as organizações locais a realizar os seus próprios projectos.
“Prevemos criar um espaço de orientação profissional e qualificação, com acções de alfabetização, ateliês de matemática, aulas de inglês e apoio ao auto-emprego. Com as famílias, queremos articular a intervenção com as escolas, capacitando-as e incutindo nas actividades uma dimensão de cidadania”, afirmou uma responsável.
Entre as acções previstas está, por exemplo, uma formação de vários dias com pais e filhos fora dos bairros, uma iniciativa em “regime lúdico” mas que pretende levar os pais a “questionar a relação com as escolas e com as crianças”.
 
Ver Lusa doc. nº 8382496, 29/05/2008 - 16:55
publicado por Sobreda às 00:02
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Segunda-feira, 31 de Março de 2008

Adesão às greves conta para avaliações

A administração de quatro centros de saúde de Lisboa criou uma grelha de avaliação dos médicos que inclui informação de quem faz... greve !
Os Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Lumiar e Sete Rios estão a proceder à avaliação dos médicos levando em conta os funcionários que adiram a greves, onde um dos parâmetros da grelha de avaliação contabiliza faltas por “greve / impedimento legal / nojo”, sendo possível chegar à identificação de quem foram os grevistas, pois o quadro inclui os números das cédulas profissionais.
Os sindicatos afirmam que é um caso de “abuso de confiança” e que inflige o direito à greve constitucionalmente consagrado.
De acordo com o Código do Trabalho é “nulo e de nenhum efeito todo o acto que implique coação, prejuízo ou discriminação sobre qualquer trabalhador por motivo de adesão à greve”. O mesmo documento considera contra-ordenação muito grave “todo o acto do empregador que implique coação sobre o trabalhador no sentido de não aderir à greve ou que o prejudique ou discrimine por motivo de aderir ou não à greve”.
 
Ver Expresso 2008-03-29, p. 11
publicado por Sobreda às 22:13
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Terça-feira, 25 de Março de 2008

Dia mundial do Teatro

A Junta de Freguesia de Carnide vai assinalar o Dia Mundial do Teatro com um conjunto de iniciativas aberto à participação de todos.
Entre os dias 27 de Março a 5 de Abril associe-se às comemorações, as quais incluem, para além das peças em cena, curso e aula aberta de Expressão Dramática, ‘Performance’ Teatral, bem como um Workshop de iniciação ao Teatro 1.
No próprio dia 27 de Março, vários teatros de Lisboa abrem as suas portas para visitas gratuitas. Também o Museu Nacional do Teatro se associa à data, tendo preparado uma programação que inclui às 10h30 “A Bela Adormecida”, peça de teatro para crianças e jovens; seguindo-se a peça “Uma Grande Árvore”, para crianças dos 3 aos 5 anos; e às 15h “Born... Arte”, um espectáculo de teatro para todos. As entradas no Museu serão gratuitas 2.
 
1. Ver www.jf-carnide.pt/cr_agenda_detalhe.php?aID=548
2. Ver www.museudoteatro-ipmuseus.pt/agen01_details.asp?id=96
publicado por Sobreda às 00:43
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