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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

CDU LUMIAR

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Será que em eleições vale tudo?

Sobreda, 08.10.09

A simplicidade da questão poderá parecer banal, depois de tudo o que algumas forças políticas afirmam e desmentem logo de seguida, durante as iniciativas partidárias de campanha eleitoral ou algures na comunicação social. Por vezes tenta-se prender o voto do eleitor através do logro da ‘invenção da roda’ ou de voltar a prometer para ‘amanhã’ o que já estava planeado há anos. No entanto, eleitor alertado vale por dois.

Nestes dias que antecedem as eleições autárquicas ‘nasceu’ mais uma vedação premonitória de obra. Neste caso, na Azinhaga dos Ulmeiros, junto ao Templo Hindu Mahatma Gandhi 1 e às traseiras da Quinta de Nossa Srª da Paz.
 

 

A placa informativa apenas apresenta uma simples planta, existente na respectiva Divisão Municipal há já um par de anos atrás, mas sem qualquer data de início ou conclusão da obra, qual a empresa ou qual o responsável e custo da intervenção. Tudo isto, claro, a escassos dias das eleições autárquicas. Ora pois…

Curiosamente, o anúncio de obra no local já se arrasta na (p. 4 da) Informação Escrita do Presidente da CML, pelo menos desde Setembro de 2007 e tem constituído uma repetida falácia do executivo municipal 2. Será agora uma obra para avançar? Vejamos então o duplo aproveitamento político. Comecemos por ‘espreitar’ o jardim por detrás do cartaz. 

 

 

O estaleiro da ‘obra’ está muito avançado: tem o gradeamento do costume, as máquinas já devem vir a caminho (talvez ainda antes das eleições) e a ‘erva’ do jardim é muito promissora. Para sala de entrada em espaço verde até está ‘razoável’. Passemos agora à sala de estar.

 

 

 

 

O aparelho receptor digital encontra-se no local apropriado e a festa de inauguração deve ter sido de arromba, visto os recipientes das bebidas se encontrarem espalhados pelo chão.
Mas há mais: ou seja, há ainda uma 2ª parte do aproveitamento político. É que o folheto com o programa eleitoral de uma das forças políticas candidatas à Assembleia de Freguesia do Lumiar anuncia assim, no topo da página 7:
“O que fizemos no Lumiar”. “Requalificação e ampliação do Jardim Mahatma Ganghi” (sic, com gralha e tudo).
Ou seja: ainda agora lá foi colocado o gradeamento, mas já se tem o desplante de publicitar o logro de ‘obra feita’. Será que em campanha eleitoral vale tudo? Será que se pensa que os moradores no local são tolos, para se deixarem levar por ‘papas e bolos’?
 
Em alternativa, a Coligação Democrática Unitária apenas promete a qualidade do seu habitual desempenho, com o reconhecido lema de ‘Trabalho, Honestidade e Competência’.
 
3. Há poucos dias atrás tínhamos noticiado outro ‘parto’ IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/556746.html e IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/508581.html

CDU acusa PSD de gestão danosa de Lisboa com o apoio do PS

Sobreda, 03.10.09

O ‘número um’ da lista de candidatos da CDU à CML, Ruben de Carvalho, acusou o adversário Santana Lopes de ser responsável por “muitos males de que a cidade ainda sofre”, sublinhando que durante o mandato na presidência da autarquia o PSD teve o apoio do PS.

“Muitos males de que a cidade ainda sofre são fruto dos anos da gestão PSD de Santana Lopes e Carmona Rodrigues, mas é preciso não esquecer que o que o PSD fez foi com o apoio do PS”, afirmou Ruben de Carvalho, no final da apresentação dos candidatos da CDU às freguesias de S. Miguel e Santo Estevão.
“O PS é que agora pode dizer que não tido o apoio do PSD”, acrescentou, referindo-se a muitas das propostas do executivo socialista da autarquia chumbadas pela maioria social-democrata na Assembleia Municipal.
Ruben de Carvalho falava no Largo de Chafariz de Dentro, em frente do Museu do Fado, uma das obras “da coligação” PS/CDU nos anos 90 na Câmara de Lisboa que o candidato destacou.
A propósito da “guerra de cartazes”, o cabeça-de-lista da CDU à CML lembrou que “o conflito não é entre a CML e a AML. É entre o executivo PS (na CML) e a maioria social-democrata na Assembleia Municipal”, e nada tem a haver com os verdadeiros interesses dos munícipes.
Referindo-se à área da reabilitação urbana, Ruben deu o exemplo de Alfama para mostrar o trabalho que ficou por fazer. “Fomos nós que começámos com a reabilitação urbana na cidade. Muitos recordam as obras que começaram com a CDU e sabem também quando elas pararam. Foi em 2002, quando as eleições autárquicas deram a vitória a Santana Lopes”.
“A diferença em Lisboa tem sido feita pela CDU. Esperamos que a comunicação social tenha de facto em conta todos os candidatos à autarquia”, afirmou Ruben de Carvalho, referindo-se à bipolarização e dando o exemplo a imprensa de 4ª fª passada: “nos jornais vi notícias sobre iniciativas da candidatura de Santana Lopes, de António Costa, mas não vi nada da CDU”.
 

CDU ganha mais um deputado em Lisboa

Sobreda, 28.09.09

Resultados para o distrito de Lisboa das eleições legislativas de 2009:

O PS perdeu quatro mandatos em Lisboa e a coligação PCP-PEV, o PSD e o BE sobem um cada. Com todas as Freguesias apuradas - 226 (ou seja, todas) - os resultados são os seguintes:
 
PS (417542) – 36,34% = 19 mandatos
PPD/PSD (288554) – 25,12% = 13 mandatos
CDS-PP (126088) – 10,98% = 5 mandatos
BE (124244) – 10,81% = 5 mandatos
PCP-PEV (114119) – 9,93% = 5 mandatos
 
 

Como criar um mercado para fundos de pensões privados

Sobreda, 27.09.09

«Os programas eleitorais do CDS e do PSD contêm medidas que, se forem implementadas, criarão problemas graves à Segurança Social, já que poderão pôr em causa a sua sustentabilidade financeira e mesmo o pagamento das pensões no futuro. Infelizmente no debate eleitoral, e mesmo por parte das organizações dos trabalhadores, essas medidas não mereceram qualquer posição ou intervenção, ou então passaram despercebidas.

O CDS apresenta uma proposta que consiste em estabelecer um limite ou ‘plafond’ (6 salários mínimos nacionais) acima do qual empresas e trabalhadores deixariam de descontar para a Segurança Social e a parte dos trabalhadores seria aplicada em fundos de pensões privados. Os trabalhadores seriam duplamente prejudicados.
Em primeiro lugar, as contribuições acima desse limite que as empresas entregam agora à Segurança Social ficariam para as empresas, o que determinaria que o valor que os trabalhadores receberiam dos fundos de pensões quando se reformassem seria apenas o correspondente aos seus descontos, portanto um valor reduzido.
Em segundo lugar, uma parte das poupanças dos trabalhadores seria investida em fundos pensões cujos resultados dependem da especulação bolsista, o que poria em perigo uma parte das pensões dos trabalhadores. E a Segurança Social perderia uma receita de 16.000 milhões de euros num período de 30 anos.
As propostas do PSD constantes do seu programa eleitoral incluem reduzir em dois pontos percentuais a Taxa Social Única suportada pelos empregadores até 2011; e apoiar a contratação de novos trabalhadores com uma redução da Taxa Social Única em 35% e 70%, respectivamente para os trabalhadores a termo e sem termo”.
Ora, a introdução de qualquer limite determina sempre uma quebra imediata de receita, porque uma parte dos ‘descontos’ das empresas e dos trabalhadores deixariam imediatamente de ir para a Segurança Social.
O Governo já introduziu na lei a possibilidade de implementar o ‘plafonamento das contribuições’. De acordo com o artº 58 da Lei nº 4/2007, “a lei pode ainda prever... a aplicação de limites superiores aos valores considerados como base de incidência contributiva ou a redução das taxas contributivas dos regimes gerais” (…)
Para além disso, também aprovou um conjunto de medidas - redução da taxa contributiva das micro e pequenas empresas em 3 pontos percentuais; prémio de 2.000€ dado às empresas que contratem trabalhadores até 30 anos, etc. - que determinarão, só em 2009, uma redução de receitas para a Segurança Social em 240 milhões de euros.
No fim de Agosto de 2009, o saldo global da Segurança Social era de 628,1 milhões de euros, quando em idêntico mês de 2008 atingia 1.534 milhões de euros, ou seja, 2,4 vezes mais. Isto mostra que a crise está a ter um forte impacto na Segurança Social e que, embora estando a aguentar as graves consequências dela, o certo é que não poderá continuar a ser utilizada, como tem feito o PS e como pretendem fazer o CDS e PSD, para resolver» (…)
 
Ler o estudo “Estrangulamento financeiro da Segurança Social pelo CDS, PSD e PS” do economista Eugénio Rosa

Blocos centrais há muitos

Sobreda, 22.09.09

«A Direita existe e, sempre que pode, une-se com os dedos cravados às lapelas uns dos outros.

O problema de Portugal é o excepcional centrismo da grande maioria dos maiores partidos portugueses. O CDS, querendo (ou fingindo querer) ser de direita, é centrista até de nome. O PSD e o PS são centristas também.
Não é preciso formarem-se blocos centrais: eles já existem!
Qualquer combinação CDS/PSD ou PSD/PS ou CDS/PS é uma concentração centralista que nada custa, porque é feita por partidos que ficariam ofendidos caso os chamássemos extremistas. Ou mesmo insensatos» (…)
 
Ler de Miguel Esteves Cardoso “O que trama a esquerda” IN Público 2009-09-21, p. 47

Também há quem ganhe porque engana os portugueses

Sobreda, 21.09.09

Jerónimo de Sousa afirmou, no comício de ontem no Porto, que o PS tem sido eleito porque engana os portugueses com o “papão da direita”, alertando que a actual situação do país não permite “novos enganos”.

No comício da CDU no Palácio do Cristal, onde o secretário-geral do PCP disse estarem “cerca de cinco mil pessoas”, Jerónimo de Sousa afirmou que “não se combate a direita fazendo-lhe o frete de fazer a política que é dessa mesma direita”. “Não venha agora o PS agitar o papão do PSD e da direita, para continuar a fazer o que a direita gostaria de fazer directamente”.
Para o líder comunista, “é em nome desse papão que o PS tem conseguido ganhar eleição após eleição e levar ao engano milhares de eleitores”, mas agora “o tempo e a situação do país não está para novos enganos”. Se a direita cresce a culpa é do PS.
“A direita avança e ganha crédito sempre que o PS lhe abre portas, sempre que o PS rasgou as suas promessas de esquerda, sempre que o PS caçou votos em nome de um alegado perigo que rapidamente esqueceu”
Jerónimo voltou a destacar as parecenças entre PS e PSD, pois têm, sustentou, “a mesmíssima veneração perante o capital financeiro, a mesmíssima recusa de fazer pagar à banca os impostos que qualquer pequeno ou médio empresário se vê obrigado a pagar”. Semelhanças que se estendem ao Código do Trabalho, à “injusta distribuição do rendimento nacional, na promoção de financeirização da economia, em detrimento dos sectores produtivos”.
Ambos desenvolvem “manobras de ocultação e mistificação para fazer esquecer o seu passado”, disse, recordando o apelo do líder do CDS para que os portugueses “não olhem para as políticas, mas para as pessoas”, porque “querem fazer das eleições uma espécie de concurso de beleza, esquecendo tudo o que são e o que fizeram”.
Pelo que, PS, PSD e CDS “bem podem limpar as mãos à parede”, porque “fizeram coisas muito feias, quando levaram a que este país seja hoje mais injusto, mais desigual, mais dependente, mais endividado”.
 

Ora agora destruo eu, ora agora destróis tu

cdulumiar, 20.09.09

Este podia ser muito bem o estribilho da cantilena do PS e do PSD ao afinado coro da política de direita e da direita política, à destruição do sistema público de Segurança Social.

O PS levou a cabo um comprovado retrocesso nos direitos dos beneficiários, por via do factor de sustentabilidade, a pretexto do aumento da longevidade, e pela fórmula de cálculo da actualização das pensões, a pretexto de que as mesmas deviam estar indexadas à evolução da economia, incluindo a economia ‘beduína’, e não, como socialmente devia ser, à situação económica e social dos reformados e pensionistas.
O ataque do PS, centrando-se, sobretudo, nos direitos dos beneficiários, obteve, por essa via, os meios financeiros suficientes para reduzir o défice orçamental, pelo que a Segurança Social foi um instrumento económico do Governo para compatibilizar o Orçamento do Estado aos ditames da União Europeia.
O PSD, que havia rejubilado com tais medidas, deseja, agora, segundo o programa tornado público para a próxima eleição de 27 de Setembro, atingir um novo patamar quanto, não só à secagem do sistema público de Segurança Social, como à privatização daquilo que garantirá lucro ao sistema financeiro.
O ataque do PSD, copiando os objectivos do PS quanto à redução de benefícios, vai num duplo sentido. Por um lado, vai beneficiar as empresas, aumentando-lhes o lucro, por via da redução da taxa a que o patronato está obrigado quanto ao financiamento da Segurança Social. Por outro lado, em consonância com o CDS, vai ressuscitar o famigerado ‘plafonamento’ em benefício despudorado do sistema financeiro.
O PSD omite, também, que o Estado irá transferir, este ano, cerca de 1200 milhões de euros para tais organizações, o que representa cerca de 43% dos custos reais das instituições sem fins lucrativos. Se acrescentarmos a tal verba a comparticipação dos utentes, não deixaremos de concluir que com o dinheiro dos contribuintes podemos nós fazer boa figura.
Quanto a tudo isto a presidente do PSD nada diz porque os grandes interesses económicos vigentes coincidem com os grandes interesses do PSD.
Avante! 2009-09-17

E se de repente...

cdulumiar, 20.09.09

Basta abrir as páginas de qualquer jornal «de referência», para perceber que o tempo da campanha eleitoral é marcado ao mesmo tempo pelas inúmeras obras que, por coincidência, terminam todas a tempo de serem inauguradas antes das eleições, pelas diversas iniciativas e apoios para os mais inusitados problemas que até agora eram impossíveis de resolver e por promessas de bem-aventuranças para os tempos que hão-de vir, por parte dos mesmos que nos arrastaram para este caminho de injustiça social.

O Jornal de Notícias é disso um exemplo claríssimo. Seja no plano das questões nacionais, seja ao nível local, folhear agora o JN é quase como entrar numa dessas novas experiências dos canais de informação positiva. Agora resolve-se tudo, há apoios para todas as situações, é tudo novo ou de cara lavada.
Mas, eis senão quando, aparece, no meio das páginas positivas de propaganda aos poderes instalados, o toque da difícil realidade. Trinta e duas páginas, pagas pela Direcção de Finanças do Porto, da Direcção Geral de Impostos. Um suplemento especial inteiro, cheio, repleto de anúncios de penhoras e consequentes vendas em hasta pública de propriedades, habitações, maquinarias, direitos de trespasse, viaturas, mobílias, eu sei lá. Um mundo ao virar da página!
Ao folhear aquelas páginas, tão distantes do mundo cor de rosa que os actuais executores da política de direita tentam vender, procurei imaginar que vidas, que sonhos, que projectos, que alegrias e tristezas, estariam nas entrelinhas de cada um daqueles anúncios.
E lembrei-me daquela publicidade que rezava assim «e se de repente alguém lhe oferecer flores?».
É que, nestes dias, muitas das famílias que vivem o drama de ver a sua habitação ser alienada e as suas vidas postas a público, muitos dos que assistem impotentes à venda das máquinas onde já produziram sapatos, roupas, ferramentas e tantas outras mercadorias, muitos dos que apostaram todas as suas esperanças em pequenos negócios que agora vêm ir ao fundo, têm grande probabilidade de se cruzar com aqueles que são directamente responsáveis pela sua situação difícil, mas que, agora, cara lavada e sorriso no rosto, correm o País a oferecer novas promessas e novos futuros risonhos.
Eles vão andar pelo País a oferecer flores para tentar evitar a ruptura que o País, os trabalhadores e o povo precisam.
Avante! 2009-09-17

Todas as forças políticas condenam a ausência premeditada dos eleitos do PSD na CML

Sobreda, 18.09.09

Os vereadores de todas as forças políticas representadas na CML condenaram na 4ª fª a atitude dos autarcas do PSD, que estiveram ausentes da reunião do executivo municipal.

Eleitos do movimento Lisboa com Carmona (LCC), Cidadãos por Lisboa (CPL) e do Partido Comunista Português (PCP) criticaram a forma de protesto escolhida pelos vereadores sociais-democratas, que acusam o presidente da autarquia de prejudicar a “acção da oposição”, ao não agendar propostas e não responder a requerimentos.
Os eleitos do LCC deixaram uma “nota de repúdio sobre esta atitude”, responsabilizando a ausência dos vereadores pela aprovação de um “projecto polémico” na Avenida da República, que foi viabilizada com o voto de qualidade do presidente da CML. “O facto de não estarem presentes desvirtuou a verdade democrática”.
Já os eleitos dos CPL consideraram que os autarcas sociais-democratas tiveram não só uma “atitude fortemente criticável” como “ilegal”, por violar os “deveres dos eleitos locais” e ligando esta atitude à inviabilização de várias propostas na Assembleia Municipal, incluindo o Plano Local de Habitação, por o PSD erroneamente alegar que o executivo está em “gestão corrente”, de tal modo que a atitude dos deputados municipais do PSD “põe em causa o normal funcionamento das instituições”.
Também o vereador comunista Ruben de Carvalho criticou a ausência dos vereadores do PSD, sublinhando que os eleitores esperam dos autarcas o “cumprimento do mandato para que foram eleitos”. Embora os argumentos usados fossem “reais” e “uma prática comum e condenável do presidente, António Costa, o que há a fazer é protestar, denunciar e não dizer em forma de protesto ‘vou-me embora’”.
Numa carta dirigida aos vereadores do PSD, o executivo PS repudiou “veementemente” os “pretextos” invocados pelos sociais-democratas e acrescentou que dos 111 requerimentos apresentados pelo PSD ao longo do mandato, apenas 6 estão por responder e 2 terão dado entrada na passada semana. Entre as 38 propostas apresentadas, só uma não terá sido agendada.
A ausência dos vereadores sociais-democratas está assim “em linha com a atitude de bloqueio que o PSD evidenciou na Assembleia Municipal”, rejeitando “pelo menos quatro documentos fundamentais, dois dos quais tinham votado favoravelmente em Câmara” 1.
Com efeito, o PSD inviabilizou 3ª fª, na AML, o Plano Local de Habitação, a alteração dos estatutos da EPUL, a carta de equipamentos desportivos e o regulamento de cedências e compensações urbanísticas 2.
 
1. Ver Lusa doc. nº 10126812, 16/09/2009 - 21:05