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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

CDU LUMIAR

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Acção Nacional dia 16 – “Basta de injustiças. Instabilidade e declínio. Não ao PEC – Um outro rumo para Portugal”

teresa roque, 11.03.10

Com o PCP, Lutar e Vencer



O anuncio pelo Governo PS, com o apoio de PSD e CDS, de um conjunto de medidas contra os trabalhadores, o Povo e o país, inseridas no chamado Programa de Estabilidade e Crescimento, reclamam uma enérgica reacção do partido, e uma alargada acção de esclarecimento e mobilização  das populações contra os cortes nos salários, os cortes nas despesas sociais, as privatizações, e outras medidas previstas no PEC.

Uma denúncia dos objectivos incluídos neste PEC, do seu carácter de classe ao serviço do grande capital, que seja convergente com a afirmação das propostas do PCP de ruptura com a política de direita e de defesa dos interesses nacionais.

Neste sentido, inserida na campanha nacional em curso – Com o PCP, lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor – vai realizar-se no próximo dia 16 de Março, terça-feira, uma acção nacional descentralizada por todo o país de contacto com os trabalhadores e as populações.

 

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Folheto em PDF

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Lutar contra as Injustiças Exigir uma vida melhor

 

 

18 Março - Inauguração da Exposição Internacional de Cartoon no CT Vitória

teresa roque, 10.03.10
 
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Exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço do humor
 
O Partido Comunista Português, em colaboração com a Humorgrafe, prepara uma Exposição Internacional de Cartoon intitulada “ Exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço de humor”, no âmbito de uma jornada de esclarecimento sobre os direitos dos trabalhadores.
 

Num momento em que, a pretexto da actual crise, se intensifica a exploração e o ataque aos direitos dos trabalhadores para prosseguir com a acumulação de lucros escandalosos por parte dos grupos económicos, o PCP desafiou a Humorgrafe a colaborar numas jornadas de reflexão com a colaboração de cartoonistas e caricaturistas de vários pontos do globo e de diferentes opções políticas e ideológicas para que, a partir da sua própria reflexão filosófico-humoristica, possam participar nesta iniciativa com o seu trabalho artístico sobre as grandes questões que hoje atingem milhões de trabalhadores em Portugal e no mundo: a luta pela dignidade do trabalho, a exploração de milhões de seres humanos e os lucros escandalosos dos grandes grupos económicos, o aumento do desemprego e o rasto de destruição social, a luta dos trabalhadores como factor de ruptura e mudança da vida dos Povos, são elementos incontornáveis quando olhamos para o mundo em que vivemos.

 

 

Um grande Comício no Aniversário do PCP

teresa roque, 07.03.10

mini-comiciocapa.jpgJerónimo de Sousa, no Comício em Lisboa de aniversário do PCP (6 de Março 1921-2010), sublinhou os 89 anos de um Partido com uma história ímpar e uma longa vida de dedicação e luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo. Criticou ainda a promiscuidade entre o poder político e o poder económico, as suas relações perversas na condução dos órgãos de comunicação social, na manipulação da informação, na distorção da realidade, na imposição da agenda mediática, dos alinhamentos e da projecção dos acontecimentos que interessam às classes dominantes.

Ver intervenção completa de Jerónimo de Sousa

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Câmara de Lisboa: Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2010-2013 e Orçamento para 2010

teresa roque, 06.03.10
 
Com o PCP, Lutar e Vencer 
 
 
Na CML, o PCP votou contra e apontou as razões para tal
 
Na última sessão da Câmara de Lisboa estiveram a discussão e votação os seguintes documentos de gestão: Grandes Opções do Plano – GOP (para 2010-2013) e Orçamento Municipal para o presente ano, Mapa de Pessoal e Empréstimo bancário.
O PCP votou a favor da autorização para eventuais empréstimos de tesouraria, pois consubstanciam puros actos de gestão corrente, e contra todos os outros documentos atrás referidos.
 
A propósito da regularização de dívidas e do Plano de Saneamento Financeiro, ainda assim, sublinhou que há a informação estranha mas não inesperada fornecida pela Vereadora do Pelouro de Finanças de que não foi possível à CML, até à data, utilizar o total do empréstimo contraído no âmbito do PREDE – Programa de Regularização das Dívidas do Estado – pelo facto de muitas das facturas nele arroladas, terem por base procedimentos irregulares ou mesmo inexistentes, pelo que só em Tribunal a autorização para o seu pagamento poderá vir a ser resolvida. Esta constatação coloca a eventualidade de devolução de verbas contraídas no âmbito deste empréstimo, no valor global de 31 milhões de euros.
 
Plano e Orçamento
 
No que concerne às GOPs e Orçamento, o voto do PCP foi desfavorável, com o registo de que os documentos, apesar de tudo, são mais rigorosos e próximos da realidade do que alguns anteriores, designadamente os de 2008 e 2009.


 
A – Aspectos gerais
 
  1. No processo de construção destes documentos, não foi cumprido o estabelecido na lei relativamente ao Estatuto da Oposição.
  2. A informação justificativa de muitas das acções, projectos e programas ali contidos é escassa, incompleta e mesmo, nalguns casos, simplesmente inexistente.
 
B – Grandes Opções do Plano
 
1.      As GOP correspondem directamente ao Programa Eleitoral do PS para os quatro anos do mandato – realidade que, sendo coerente, ignora a real dependência de votações alheias na Assembleia Municipal, dada a maioria apenas relativa do PS naquele órgão.
2.      As GOP são pródigas nas palavras mas estéreis relativamente a muitos conteúdos, havendo mesmo mais de uma dezena de programas anunciados sem qualquer verba ou acção concreta atribuída.
 
C – Mapa de Pessoal
 
1.      Os trabalhadores do Município são essenciais à vida na Cidade. Lisboa precisa de melhores serviços públicos. No entanto, o Mapa de Pessoal faz desaparecer 600 lugares de Quadro, de modo algo nebuloso e indefinido – situação com que não se pode compactuar em matéria tão sensível.
2.      Fala-se em racionalização da «máquina» da CML, mas o que depois aparece de concreto é a «demonização» dos seus trabalhadores;
3.      O mesmo Mapa não traz anexo o indispensável parecer dos Sindicatos.
4.      E nele não se assegura o fim das situações de precariedade existentes.
5.      A construção das GOP tem por base uma reestruturação global dos serviços camarários sem que se esclareça qual o conteúdo dessa reestruturação.
 
D – Reorganização administrativa
 
1.      A organização das GOP tem ainda por base uma anunciada reorganização administrativa da Cidade – ao qual estamos abertos, em princípio – mas cuja proposta concreta desconhecemos, mesmo nos seus contornos mais gerais. Essa reorganização alterará, ao que parece, as fronteiras administrativas de algumas freguesias.
2.      Mas também aqui, apesar da importância deste tipo de decisões, não é apontado qualquer conteúdo concreto deste projecto nem ele pode ser concretizado sem um diálogo político alargado envolvendo a população da Cidade.
 
 
E – Orçamento para 2010
 
1.      Relativamente ao Orçamento para 2010, sublinha-se, por exemplo, a sobre-orçamentação da Derrama. Uma situação tanto mais agravada quanto é certo que se mistura nesta orçamentação o aumento previsto do IMI, que por imposições legais não pode ser orçamentado – aumento esse ao qual o PCP se opôs claramente.
2.      Surgem no orçamento da Receita verbas avultadas relativas a Outras Receitas Correntes, cujo grau de execução está totalmente por demonstrar ou justificar.
3.      Parece excessiva, se não mesmo irrealista, a previsão de venda de 487 fogos municipais.
4.      Do mesmo modo, embora mais realista que as verbas previstas em anteriores planos, os 68 milhões de euros para a concretização de venda de terrenos pode ser de difícil realização, sendo que o PCP tem as maiores reservas ou mesmo oposição relativamente a algumas alienações propostas.
5.      As Despesas relativas a Pessoal, Aquisição de Bens e Serviços, Serviço de Dívida, não estão devidamente sustentadas ou justificadas sendo que muitas delas nos parecem sub-avaliadas, facto que a verificar-se, levantará diversos problemas futuros, em termos do cumprimento do Orçamento e Plano de Actividades proposto para 2010..
6.      No entanto, neste aspecto, há, entre outras, uma situação que recolhe total oposição do PCP: a venda do terreno da antiga Central Leiteira, junto da antiga Feira Popular.  
 
A CDU, fiel aos seus compromissos para com a população, continuará a bater-se para que os instrumentos de gestão respondam aos problemas da Cidade – o que em boa parte não acontece nos documentos aprovados
na Câmara de Lisboa.
 
Lisboa, 5 de Março de 2010

 

CT Lumiar - Almoço comemorativo do 89º Aniversário

teresa roque, 04.03.10

Com o PCP, Lutar e Vencer 

 

 

AMEIXOEIRA, CHARNECA E LUMIAR convidam-te
para
 Almoço comemorativo do 89º Aniversário do PCP no dia 07.03.2010 (Domingo)
no Centro de Trabalho do PCP no Lumiar
Rua Comandante Fontoura da Costa, Lote 39 – Loja H
1750 LISBOA - (Telf 217594550)
 
14h30 – Intervenção Camarada João Oliveira 

 

 
 

PCP contacta trabalhadores da CarrisBus e CarrisTur onde grassa a precariedade

teresa roque, 04.03.10

mini-bus01.jpgNo quadro da campanha do PCP contra a precariedade laboral que esta semana decorre, o deputado do PCP Bruno Dias contactou com trabalhadores da CarrisBus na Musgueira e com trabalhadores da CarrisTur no Aeroporto. Em ambas as visitas pode constatar o escândalo de duas empresas públicas onde a precariedade grassa e onde o patrão governo bloqueia a contratação colectiva. Perante os trabalhadores, o PCP assumiu o compromisso de levar a situação destas empresas à Assembleia da República, e deixou o apelo ao reforço da luta por um trabalho com direitos.
 

PCP apresenta na Assembleia Municipal

cdulumiar, 10.12.09

 

MOÇÃO
 
Pátio dos Piçarra – Bairro da Cruz Vermelha
 
No nº 134 do Pátio dos Piçarra, no Bairro da Cruz Vermelha, Freguesia do Lumiar, vivem famílias em situações desumanas, em instalações precárias à beira da ruína, sem condições de segurança e salubridade.
 
Em Janeiro deste ano uma vistoria da Protecção Civil e do Regimento Sapadores de Bombeiros, constatou a gravidade da situação habitacional, tendo aconselhado os moradores a abandonarem o local com urgência, o que não veio a acontecer.
 
Desde 2003 que os moradores manifestam as suas preocupações junto da Câmara Municipal mas até à data não obtiveram nenhuma solução para o problema.
 
O Grupo Municipal do Partido Comunista Português propõe que a Assembleia Municipal, na sua reunião de 10 de Dezembro, delibere solicitar à Câmara Municipal:
1. Que proceda, com urgência, ao levantamento de todas as situações graves, com vista a encontrar uma solução para resolver as necessidades habitacionais prementes das famílias do Pátio dos Piçarra.
2. Informações sobre o desenvolvimento dos programas municipais de prevenção das condições de risco, bem como sobre os processos de avaliação e reabilitação do património municipal, com condições para o realojamento das populações já sinalizadas nos serviços municipais.
 
A Deputada Municipal do PCP
 
Rita Magrinho

LINHAS DE ALTA TENSÃO - Os projectos PCP e Verdes foram rejeitados com os votos contra do PS e a abstenção dos social-democratas e dos democratas-cristãos

cdulumiar, 04.12.09

Cá as fazem, cá as pagarão...

 

Abaixo se transcreve integralmente notícia da LUSA.

 

A CDU no Lumiar desafia e apoiará as Associações se movimentem em defesa da segurança e da qualidade de vida dos cidadãos! Porque não actualizar um abaixo assinado, dirigido à AR, sobre as linhas de alta tensão no Lumiar?

 

Quantos estarão dispostos a lutar pela sua qualidade de vida, já que aqueles que elegeram na Assembleia da República não estão?!

  


Alta tensão: Movimento contra linhas em zonas habitadas lamenta abstenções do PSD e CDS

Número de Documento: 10405756

Lisboa, Portugal 30/11/2009 16:56 (LUSA)
Lisboa, 30 Nov (Lusa) - O Movimento Nacional Contra a Alta Tensão nas Zonas Habitadas lamentou hoje que o PSD e o CDS-PP se tenham abstido na votação de projectos que poderiam "mudar realmente os limites" da exposição às linhas de alta tensão.
Na passada sexta-feira, quatro projectos-lei de partidos da oposição foram a votos na Assembleia da República, tendo sido aprovado apenas o do PSD, que deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão.

A proposta, que contou com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS, BE, PCP e PEV e que vai baixar agora a uma comissão, estabelece um prazo de 10 anos para que as linhas, instalações e equipamentos respeitem estas distância e a elaboração, dentro de dois anos, de um plano nacional para a correcção de situações.

Já os projectos do BE, PCP e Verdes foram rejeitadas com os votos contra do PS e a abstenção dos social-democratas e dos democratas-cristãos.
"O PSD e o CDS-PP, que na legislatura anterior tinham votado favoravelmente os projectos dos outros partidos, abstiveram-se agora, quando o seu voto contava para mudar realmente os limites que a lei determina. Só podemos lamentar esta mudança", afirmou o movimento nacional em comunicado.
Os responsáveis pelo grupo põem a hipótese de a precaução implícita no conceito de princípio de precaução, reconhecido como prioritário pelos dois partidos, significar "manter tudo como está", continuando a confrontar populações com a construção de novas linhas, como acontece "desde 2005".
O Movimento lamenta que, perante a falta de consenso científico sobre a questão, as pessoas "continuem a servir de cobaias perante a desresponsabilização dos políticos que têm o poder da maioria dos votos para mudar a lei".
"Somos alarmistas? Como as populações foram no caso do amianto? No caso do tabaco? No caso das fábricas de produtos químicos?", questiona o movimento, afirmando que continuará a combater "os interesses económicos que suportam as empresas de transporte de energia".
ROC/JH.
Lusa/fim