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Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009

Requerimento sobre o Bairro da Cruz Vermelha, apresentado pelo Grupo Municipal do PEV , a 03 de Dezembro de 2009

Assunto: Falta de condições de habitabilidade no Bairro da Cruz Vermelha

O Bairro da Cruz Vermelha situa-se na freguesia do Lumiar e tem cerca de 10 hectares. A inauguração solene deste bairro data de 1967, tendo sido originalmente criado para realojar os desalojados das cheias na zona de Odivelas e para pessoas com baixos recursos.

Considerando que neste bairro, no Pátio dos Piçarra, vivem quatro famílias, constituídas por quinze pessoas, em casas em ruínas, onde há infiltrações de água, os tectos estão em risco de cair e não há instalações sanitárias.

Considerando que estas habitações não oferecem o mínimo de condições de conforto, de higiene e de habitabilidade, constituindo um grave risco para a saúde e a segurança das famílias que aí habitam.

Considerando que em Janeiro de 2009 os Bombeiros efectuaram uma vistoria às habitações em causa e aconselharam os moradores a sair com urgência, o que não se verificou até hoje, devido à falta de recursos e de soluções apresentadas.

Considerando que o proprietário das habitações apontou responsabilidades para a autarquia e que os moradores já apresentaram várias vezes a situação à Câmara Municipal de Lisboa, sem terem obtido até ao momento qualquer solução.

Assim, e ao abrigo da al. j) do artº. 12º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, venho por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de me ser facultada a seguinte informação:

  • 1. Qual o resultado das diversas queixas apresentadas pelos moradores do Bairro da Cruz Vermelha à Câmara Municipal de Lisboa?
  • 2. Quais os procedimentos entretanto efectuados pela Câmara Municipal de Lisboa no sentido de solucionar esta situação? Quais os resultados destes procedimentos?
  • 3. Prevê a autarquia a curto prazo realojar as famílias afectadas?

Requeiro, nos termos regimentais aplicáveis, que me seja igualmente facultado:

  • 4. O Projecto de Requalificação do Bairro da Cruz Vermelha.

Com os nossos melhores cumprimentos.

Assembleia Municipal de Lisboa, 3 de Dezembro de 2009

O Grupo Municipal de "Os Verdes"

publicado por cdulumiar às 11:36
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Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009

LINHAS DE ALTA TENSÃO - Os projectos PCP e Verdes foram rejeitados com os votos contra do PS e a abstenção dos social-democratas e dos democratas-cristãos

Cá as fazem, cá as pagarão...

 

Abaixo se transcreve integralmente notícia da LUSA.

 

A CDU no Lumiar desafia e apoiará as Associações se movimentem em defesa da segurança e da qualidade de vida dos cidadãos! Porque não actualizar um abaixo assinado, dirigido à AR, sobre as linhas de alta tensão no Lumiar?

 

Quantos estarão dispostos a lutar pela sua qualidade de vida, já que aqueles que elegeram na Assembleia da República não estão?!

  


Alta tensão: Movimento contra linhas em zonas habitadas lamenta abstenções do PSD e CDS

Número de Documento: 10405756

Lisboa, Portugal 30/11/2009 16:56 (LUSA)
Lisboa, 30 Nov (Lusa) - O Movimento Nacional Contra a Alta Tensão nas Zonas Habitadas lamentou hoje que o PSD e o CDS-PP se tenham abstido na votação de projectos que poderiam "mudar realmente os limites" da exposição às linhas de alta tensão.
Na passada sexta-feira, quatro projectos-lei de partidos da oposição foram a votos na Assembleia da República, tendo sido aprovado apenas o do PSD, que deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão.

A proposta, que contou com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS, BE, PCP e PEV e que vai baixar agora a uma comissão, estabelece um prazo de 10 anos para que as linhas, instalações e equipamentos respeitem estas distância e a elaboração, dentro de dois anos, de um plano nacional para a correcção de situações.

Já os projectos do BE, PCP e Verdes foram rejeitadas com os votos contra do PS e a abstenção dos social-democratas e dos democratas-cristãos.
"O PSD e o CDS-PP, que na legislatura anterior tinham votado favoravelmente os projectos dos outros partidos, abstiveram-se agora, quando o seu voto contava para mudar realmente os limites que a lei determina. Só podemos lamentar esta mudança", afirmou o movimento nacional em comunicado.
Os responsáveis pelo grupo põem a hipótese de a precaução implícita no conceito de princípio de precaução, reconhecido como prioritário pelos dois partidos, significar "manter tudo como está", continuando a confrontar populações com a construção de novas linhas, como acontece "desde 2005".
O Movimento lamenta que, perante a falta de consenso científico sobre a questão, as pessoas "continuem a servir de cobaias perante a desresponsabilização dos políticos que têm o poder da maioria dos votos para mudar a lei".
"Somos alarmistas? Como as populações foram no caso do amianto? No caso do tabaco? No caso das fábricas de produtos químicos?", questiona o movimento, afirmando que continuará a combater "os interesses económicos que suportam as empresas de transporte de energia".
ROC/JH.
Lusa/fim

publicado por cdulumiar às 15:29
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Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009

Contacto Verde nº 72

 

Nesta nova edição da ‘newsletter’ Contacto Verde está em foco a campanha para as próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Em ‘Destaque’, dá-se a conhecer o Manifesto Verde e um pouco do trabalho ecologista realizado nas autarquias.
Na ‘Entrevista’ Afonso Luz, membro da Comissão Executiva de “Os Verdes” e candidato à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Setúbal, dá a conhecer à Contacto Verde as propostas para o concelho, as dificuldades financeiras herdadas da gestão PS em Setúbal e outras esferas da sua intervenção cidadã, que se interligam com este trabalho pela região e pelo desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, ambientais e culturais.
No ‘In Loco’ Daniel Gonçalves, Cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal Vila do Porto traça um retrato sobre a ilha mais antiga dos Açores e dá a conhecer o Programa Eleitoral da CDU.
No ‘Em debate’, divulga-se a análise da Comissão Executiva de “Os Verdes” dos resultados eleitorais das eleições legislativas.
Finalmente, as ‘Notícias Breves’ reportam-se à acusação de “Os Verdes” ao Governo pela não comunicação à UNESCO do ‘crime ambiental’ da construção da barragem hidro-eléctrica na Foz do Tua, da disponibilização dos Programas de Freguesia e Concelhio da CDU da Cidade de Lisboa, bem como de outras iniciativas locais.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=72
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publicado por Sobreda às 00:09
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Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Contacto Verde nº 71

 

Nesta edição da newsletter Contacto Verde está em foco a campanha para as próximas eleições legislativas de 27 de Setembro.
O candidato de “Os Verdes” nas listas da CDU às próximas eleições legislativas, pelo círculo de Lisboa, José Luís Ferreira é entrevistado dando a conhecer as suas perspectivas e experiências por Lisboa e no trabalho na Assembleia da República.
No ‘Destaque’, aborda-se a candidatura de Manuela Cunha, cabeça de lista da CDU por Bragança, e da necessidade de novos rumos para a região.
No ‘In Loco’ Cláudia Madeira e Rita Fernandes escrevem sobre o Acampamento Nacional da Ecolojovem.
No ‘Em debate’ Ana Paula Simões, candidata de “Os Verdes” nas listas da CDU pelo círculo de Vila Real, reflecte sobre os problemas e apostas necessárias para o distrito.
Finalmente, na secção ‘Em debate’ são dadas a conhecer as iniciativas do PEV, um pouco por todo o país, designadamente, em Albufeira, na Arrábida, Beja, Coimbra, Madeira, Moita, Sintra ou Mirandela. É feita ainda referência ao encerramento de campanha da CDU, na próxima 5ª fª, dia 24 de Setembro, no Campo Pequeno, onde terá lugar o comício de fecho da campanha CDU, às 21 horas.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=71
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publicado por Sobreda às 01:08
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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009

Contacto Verde nº 70

 

Nesta edição da newsletter ‘Contacto Verde’ o destaque vai para as “8 Razões para Votar Verde” nas próximas eleições legislativas de 27 de Setembro.
Os Verdes” defendem “um projecto alternativo de sociedade por oposição ao assalto neoliberal, capitalista e militarista do mundo de hoje, caracterizado por uma acentuação das desigualdades sociais, pela precarização do emprego, pela degradação do ambiente, pela devastação dos recursos naturais, pelo ataque aos serviços públicos, pelas constantes restrições aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
Na entrevista Heloísa Apolónia, deputada na Assembleia da República e candidata de “Os Verdes” nas listas da CDU, às próximas eleições legislativas, pelo círculo de Setúbal, fala sobre as actuais apostas e compromissos do Grupo Parlamentar “Os Verdes” e defende a importância do pluralismo na vida política, por oposição à bipolarização partidária que PS e PSD têm interesse em promover.
No ‘In Loco’ Ana Fernandes, candidata de “Os Verdes” nas listas da CDU pelo círculo da Madeira, defende a protecção do património ambiental na Região, a Gestão Integrada da Zona Costeira, incluindo a criação de corredores de passagem de navios comerciais perigosos.
Na secção ‘Em debate’ José Manuel Barroso, candidato de “Os Verdes” nas listas da CDU pelo círculo de Évora, defende propostas prioritárias para o distrito, desde a extracção e da transformação das rochas ornamentais, ao reforço das condições de prestação dos cuidados de saúde, nomeadamente na melhoria da rede de equipamentos hospitalares e no aumento do número de profissionais de saúde, passando pela gestão da água como um Bem Público.
Nas notícias ‘Breves’ destacam-se as apresentações dos programas e dos candidatos da CDU às eleições legislativas e o recente acampamento da Ecolojovem-“Os Verdes”, no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, sob o lema “Porque aqui também há vida!”.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=70
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publicado por Sobreda às 00:27
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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009

Defenda a produção e consumo local

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Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009

Contacto Verde nº 69

 

Nesta edição da newsletter ‘Contacto Verde’ o destaque vai para o balanço da actividade do Grupo Parlamentar “Os Verdes” neste final de legislatura.
Recorde-se que, nesta legislatura, o PEV apresentou 40 projectos de lei (8 aprovados) e 19 projectos de resolução (8 aprovados), 5 interpelações ao Governo em conjunto com outros grupos (sobre políticas energéticas, de educação, de ambiente e ordenamento do território, de desenvolvimento rural e agricultura e de transportes e mobilidade), 2 apreciações parlamentares (sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados e sobre o regime da RAN - Reserva Agrícola Nacional) e elaborou mais de 500 requerimentos e perguntas ao Governo e perto de 900 propostas de alteração aos Orçamentos de Estado, visando colmatar o débil investimento do Governo em variadíssimas regiões do País, combater as graves assimetrias regionais e apresentar propostas de políticas alternativas.
Na entrevista, José Luís Ferreira, líder de bancada do Grupo Municipal “Os Verdes” de Lisboa, que integra a lista da CDU às próximas eleições, aceita um desafio da Contacto Verde, e recorda as peripécias da permuta dos terrenos de Entrecampos e Parque Mayer, que a queixa da CDU de há exactamente 4 anos, levou agora os Tribunais a apontar os presumíveis culpados.
No ‘In Loco’, o geógrafo João Paulo Forte, o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Alvaiázere, candidato independente proposto por “Os Verdes” aborda as ameaças ao património ambiental e a importância de um futuro sustentável para este concelho.
No ‘Em debate’, Álvaros Campos, presidente do CNA - Clube Naturista do Algarve, escreve sobre os desafios e potencialidades deste movimento.
Finalmente, na secção de ‘Notícias Breves’, destaca-se a apresentação das listas de candidatos e o Acampamento Nacional da Ecolojovem - “Os Verdes”que vai ter lugar a 28, 29 e 30 de Agosto em Bragança, no Parque Natural de Montesinho.
Este ano o tema é “Porque aqui também há vida”. A Ecolojovem defende que tem que se investir em todas as regiões e não só nos grandes centros urbanos e, só assim, os jovens podem viver na sua região com a qualidade de vida e os Direitos a que têm direito!
 
O programa está disponível no blogue da Ecolojovem IN http://ecolojovem.blogspot.com
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=69
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publicado por Sobreda às 00:13
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Terça-feira, 7 de Julho de 2009

EPUL regressa às antigas instalações da Quinta das Conchas

A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) saiu em 2003 da Quinta dos Lilases, na Alameda das Linhas de Torres, passando a ocupar - e a pagar - instalações no edifício Alvalade XXI.

Passados 6 anos, a EPUL anunciou (ontem) o início da reabilitação do edifício da antiga sede, na Quinta dos Lilases, para onde deverá regressar até ao final do ano.
“Pretende-se com esta medida apoiar a viabilização financeira da EPUL e a salvaguarda dos mais de 200 postos de trabalho que representa e que ficariam comprometidos se se mantivesse a actual situação”, anunciou a EPUL, em comunicado.

 

O regresso às antigas instalações, após obras de reabilitação 1, deverá poupar 800 mil euros anuais em renda, estima a empresa. A empresa sublinha que a transferência para junto do Estádio do Sporting “resultou em encargos extremamente onerosos”, tendo investido 3 milhões de euros só na mudança.
“Face à actual situação financeira da EPUL e à degradação contínua da Quinta dos Lilases, sujeita a frequentes tentativas de assalto e de vandalização dos edifícios, a nova administração da EPUL, empossada este ano, decidiu regressar às antigas e próprias instalações”, refere a empresa.
A EPUL deverá partilhar a Quinta dos Lilases com a Academia Portuguesa de História, que ocupa parte do edifício, “enquanto não for encontrada uma alternativa adequada” 2.
Recorde-se que o PEV afirmou, na recente reunião da Assembleia Municipal, aquando da tentativa (frustrada) da CML para alienar vários palácios em hasta pública para hotéis de charme, que a “EPUL se queixa de estar a pagar na sede do SCP, no edifício Visconde de Alvalade, uma pequena fortuna. Só o aluguer diário do espaço fica à EPUL nuns módicos 2.200 € por dia, ou seja, em mais de 800 mil € anuais de renda. Então, será que a CML não tem por aí um qualquer destes paláciozinhos para arrendar à EPUL e ela reabilitar de seguida?” 3
Tratar-se-ia, aliás, de uma das competências previstas para os seus futuros estatutos 4. Afinal CML e EPUL, dando o dito por não dito, decidiram não acatar esta recomendação do Grupo Municipal de “Os Verdes”.
 
1. Ver www.epul.pt/?id_categoria=4&id_item=226
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=140925
3. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=15&Itemid=33
4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/496193.html
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publicado por Sobreda às 01:35
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Contacto Verde nº 67

 

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a interpelação ao Governo promovida por “Os Verdes” na Assembleia da República sobre ambiente, desenvolvimento e política energética.
Na ‘Entrevista’, Álvaro Saraiva, membro da Comissão Executiva de “Os Verdes” e candidato da CDU à presidência da Assembleia Municipal do Montijo, dá a conhecer a avaliação ecologista da actual política do Governo no domínio das autarquias e os pontos-chave da acção de “Os Verdes” no Montijo.
No ‘In Loco’ são apresentados os cinco primeiros candidatos às eleições legislativas, que se irão realizar a 27 de Setembro, pelo círculo de Setúbal.
Nas notícias ‘Breves’, o destaque vai para a apresentação dos candidatos nos diversos distritos, à reunião do PEV com representantes do Parque Natural de Montesinho (PNM) e do Parque Natural do Douro Internacional, na sede do PNM, em Bragança, no passado dia 25 de Junho, a visita no dia 27 à zona da ribeira do Jamor, Estádio Nacional, para verificar, in loco, o abandono a que está votada a área envolvente deste “Pulmão Verde”.
Finalmente, são referidos o Acampamento Nacional que a Ecolojovem - “Os Verdes” está a preparar e que se realizará nos próximos dias 28, 29 e 30 de Agosto, no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, bem como as 3 Recomendações apresentadas pelo Grupo Municipal do PEV sobre o “Complexo Desportivo da Lapa”, a “Ligação Rotunda das Olaias/Picheleira” e o “Museu dos Coches”, todas aprovadas na Assembleia Municipal de Lisboa, as duas últimas por unanimidade.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=67
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publicado por Sobreda às 01:22
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Segunda-feira, 6 de Julho de 2009

“Os Verdes” criticam acumulação de pastas e privatização da CP

No final do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, que se reuniu sábado no Porto, o deputado Francisco Madeira Lopes criticou a acumulação das pastas da Economia e das Finanças pelo mesmo ministro, afirmando recear “que esta pequena crise no Governo venha a agravar a crise portuguesa”.

“Nesta altura a pasta da Economia é fundamental para tomar medidas de combate à crise. É uma pasta muito pesada para acumular, ainda por cima quando tradicionalmente os dois ministérios [Finanças e Economia] se fiscalizam um ao outro”, afirmou acrescentando que “vamos ter fiscalizado e fiscalizador concentrados na mesma pessoa”.
O deputado defendeu que havia alternativas melhores para a substituição do ex-ministro da Economia, que se demitiu 5ª fª após o gesto que dirigiu na A.R. ao líder da bancada parlamentar do PCP. “Havia outras soluções. Porque não um dos secretários de Estado ou outro ministro, que não o das Finanças”.
Para o PEV, “esta opção demonstra que Sócrates não dá a relevância necessária à pasta da Economia, que deveria ser determinante para resolver problemas do país, como de resto já vinha sendo notório pela forma como o primeiro-ministro tolerava a ineficácia do então ministro da Economia”.
Segundo Francisco Madeira Lopes, o Conselho Nacional do PEV manifestou ainda “grande preocupação” do partido relativamente à estratégia em torno do transporte público ferroviário em Portugal, nomeadamente a suspensão das linhas do Corgo e do Tâmega e o futuro da CP. É que “o Governo recusou-se, tacitamente, a entregar, conforme lhe foi pedido por “Os Verdes”, os relatórios com base nos quais foram supostamente suspensas as linhas”.
Já quanto à CP, o deputado referiu que “o decreto-lei publicado em meados de Junho abre a porta à privatização da CP a retalho e por peças, ao permitir a subcontratação de sectores rentáveis da empresa e a criação de futuras sociedades abarcando parcelas da CP”.
“O recentemente publicado Decreto-lei nº 137-A/2009 de 12/06, transforma a CP numa entidade pública empresarial e o seu sector de mercadorias numa sociedade anónima, escancarando as portas à futura privatização desta empresa, quando procede ao seu desmembramento autonomizando os diferentes segmentos do transporte de passageiros e permite a subconcessão a privados dos segmentos rentáveis desse serviço, deixando para o público apenas o défice”, sustentou.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=140744
publicado por Sobreda às 00:02
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Quinta-feira, 18 de Junho de 2009

Contacto Verde nº 66

 

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a avaliação feita por “Os Verdes” às políticas ambientais no âmbito do Dia Mundial do Ambiente, na qual denunciaram o facto deste Governo ter subalternizado o ambiente a interesses económicos e qualificaram o Ministério do Ambiente como um autêntico embuste político.
“É oportuno, em véspera do Dia Mundial do Ambiente, denunciar a forma como este Governo submeteu a área do ambiente a todos os interesses que não, justamente, os do ambiente”, afirmou a deputada Heloísa Apolónia na sua intervenção no Parlamento a propósito das celebrações do 5 de Junho.
Na ‘Entrevista’, Antero Resende, cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalia as actuais políticas do Conselho, as propostas apresentadas pela CDU, em que esteve envolvido, e os desafios e possibilidades das próximas eleições.
No ‘Em debate’ são analisados os resultados das eleições para o Parlamento Europeu pela análise do dirigente ecologista José Luís Ferreira. “Começando pelos resultados da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu, a avaliação que fazemos é muito positiva e eu queria antes de mais e em nome da Direcção de “Os Verdes” saudar, não só os nossos candidatos que desenvolveram um trabalho notável, mas todos os activistas ecologistas que, de norte a sul do País, se envolveram também nesta "batalha eleitoral", contribuindo para o excelente resultado que a CDU alcançou.

 

 

Excelente, porque a CDU cresceu, obteve mais de 70 mil votos que em 2004, o que representa uma subida do seu eleitorado de cerca de 23%, e passou de 9,1% para 10,7%, o que significa uma subida percentual de 1,6%. Garantiu a eleição dos dois eurodeputados que tinha e não elegeu o terceiro porque houve, como se sabe, uma redução dos mandatos nacionais, de 24 para 22, a manterem-se os 24, teria eleito o terceiro. Depois, é importante sublinhar, a CDU cresceu em todos os círculos eleitorais, foi a força mais votada em três distritos (Beja, Évora e Setúbal) e, em termos nacionais teve a maior votação dos últimos 20 anos.
Finalmente, na secção de ‘Notícias Breves’, são referidas as iniciativas públicas da Ecolojovem, as iniciativas parlamentares do PEV, com destaque para o vínculo de nomeação dos trabalhadores da administração fiscal, o projecto de lei que estabelece o novo Regime da Prática de Naturismo e da Criação de Espaços de Naturismo, as condições de funcionamento dos lares para idosos, a deposição ilegal de resíduos não tratados provenientes dos municípios de Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra, junto à estação de tratamento de Trajouce, ou ainda a destruição de dunas de Praia em Afife.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=66
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Quinta-feira, 4 de Junho de 2009

Contacto Verde nº 65

 

Nesta nova edição da newsletter ‘Contacto Verde’ o destaque vai para as próximas eleições para o Parlamento Europeu e as “Dez Razões para Votar Verde”, resultantes da análise que “Os Verdes” fazem da necessidade de uma construção diferente e de políticas diferentes para a Europa.
Na Entrevista Mónica Frassoni, co-presidente do grupo Verdes/Aliança Livre Europeia no Parlamento Europeu, dá a conhecer as motivações ecologistas para exigir o “Stop Barroso” e para o Novo Acordo Verde para a Europa, abordando as iniciativas no Parlamento Europeu.
No Em debate, apresentam-se mais em detalhe as “Dez Razões para Votar Verde”.
No In Loco, escreve-se sobre a grande marcha organizada pela CDU, que reuniu 85 mil pessoas em Lisboa.
Finalmente, na secção de notícias ‘Breves’ é dada informação sobre a campanha dos candidatos do PEV às eleições europeias, as iniciativas parlamentares de “Os Verdes” e as 3 Recomendações aprovadas na Assembleia Municipal de Lisboa.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=65
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publicado por Sobreda às 01:33
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Sábado, 23 de Maio de 2009

Contacto Verde nº 64

 

Nesta edição da newsletter ‘Contacto Verde’ o destaque vai para a nova legislação, que altera o Regime Geral dos Bens do Domínio Público, aprovada no passado dia 7 de Maio e que tem sido amplamente contestada por vários sectores da sociedade.
Na ‘Entrevista’ Philippe Lamberts, porta-voz dos Verdes Europeus dá a conhecer melhor o Novo Acordo Verde para a Europa. Este ‘Acordo Verde’ é a resposta ecologista às crises combinadas que a Europa e o mundo enfrentam, e que incluem as crises económica e financeira, mas com destaque para as alterações climáticas, a exaustão de recursos (incluindo terra arável, água, etc.), a crise alimentar e a extinção massiva de espécies.
No ‘Em debate’, escreve-se sobre a reacção ecologista ao recente aval dado pelo Ministro do Ambiente à barragem da foz do Tua.
Na secção de notícias ‘Breves’ é prestado realce à escandalosa alteração do regime de contra-ordenações ambientais, aos projectos para proibir o uso e reforçar a protecção de animais no circo, a iniciativas da Madeira a Afife e ao novo blogue da Ecolojovem, aos direitos dos jovens, das mulheres e dos emigrantes.
Finalmente, fica o apelo à ‘Marcha de Protesto, Confiança e Luta’, organizada pela CDU, hoje à tarde em Lisboa, entre o Saldanha e o Marquês de Pombal. Participe também!
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=64
Temas:
publicado por Sobreda às 00:32
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Quinta-feira, 7 de Maio de 2009

Contacto Verde nº 63

 

Nesta edição da newsletter ‘Contacto Verde’ o destaque vai para a apreciação parlamentar do novo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, pedida conjuntamente pelos grupos parlamentares de “Os Verdes” e do PCP. Em causa está a defesa do solo agrícola enquanto recurso essencial, o que tem levado também à movimentação de grupos de cidadãos.
Na secção ‘Entrevista’, o dirigente ecologista Jorge Taylor dá a conhecer as motivações da iniciativa “Caminhar e Pedalar por uma sociedade inclusa”, a realizar no próximo dia 10 de Maio e que contará com a presença dos candidatos às eleições europeias Francisco Madeira Lopes e Cláudia Madeira.
No ‘In Loco’ Cláudia Madeira e Júlio Sá escrevem sobre a Assembleia Geral da Federação dos Jovens Verdes Europeus e as eleições para o Parlamento Europeu.
Finalmente nas ‘Notícias Breves’, relata-se as Comemorações dos 35 anos do 25 de Abril, o documento descoberto pelo PEV que revela a obrigação de a EDP ter de construir uma alternativa ferroviária à linha do Tua, a questão dos OGM, as iniciativas de “Os Verdes” na Madeira, na Ovibeja, Almeirim, Santiago do Cacém e Braga, as Recomendações do Grupo Municipal de Lisboa do PEV que foram recentemente aprovadas por Unanimidade e o novo blogue do colectivo regional do Porto em http://osverdesporto.blogspot.com
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=63
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publicado por Sobreda às 02:27
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Segunda-feira, 4 de Maio de 2009

Câmara recupera casas devolutas para realojar moradores

131 casas devolutas dos bairros municipais de Lisboa vão ser recuperadas até Outubro, ao abrigo de um protocolo assinado entre a CML e a Gebalis. O número foi avançado pela vereadora com o pelouro da Habitação e Acção Social, durante uma visita ao Bairro das Furnas, em S. Domingos de Benfica, onde decorrem obras de recuperação em 2 das 8 casas devolutas ali existentes.

De acordo com a responsável, 17 das 131 casas devolutas que serão recuperadas estão prontas e já terão sido entregues a inquilinos. Outras 26 estão actualmente em obra e as restantes aguardam pelo resultado dos concursos públicos de empreitada. A todo, serão gastos 1,9 milhões de euros. No Bairro das Furnas, onde foi feita a requalificação dos espaços exteriores, existem ainda 8 casas devolutas a aguardar por obras.
A responsável pela Habitação afirmou ainda que “a Câmara vai requalificar o Bairro Padre Cruz, mas vai gastar milhões”, tendo adiantado que algumas das famílias que habitam a encosta do Bairro da Liberdade e os Artistas de Circo que ocupam a Quinta de S. Lourenço, em Carnide, irão para o Bairro das Furnas assim que as casas forem reabilitadas.
Disse ainda que a CML recebe, anualmente, cerca de 1500 pedidos de habitação mas que a autarquia “não pode resolver sozinha o problema” da habitação, pelo que, na sua óptica, a solução deverá passar por maior apoio do Governo em matéria de políticas de habitação. “O apoio ao arrendamento é imprescindível”, disse a vereadora, acrescentando que “a cidade de Lisboa tem problemas graves de habitação” para resolver e que “se querem pôr a economia a funcionar, é com o apoio ao arrendamento”.
Havendo famílias a habitar bairros sociais a pagar 14 euros de renda mensal, torna-se incomportável para o município ter estes valores na construção feita de raiz. Mesmo nos edifícios que já estão construídos. Pelo que a CML “tem que reabilitar antes de arrendar” a outra família, uma vez que, geralmente, as casas ficam bastante degradadas 1.

 

 

Recorda-se que quer a Junta de Freguesia de Carnide, quer o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” têm sucessivamente questionado a CML sobre o Projecto de Reconversão do Bairro Padre Cruz, e sobre qual o tipo de integração prevista, pela CML, para os residentes no Parque dos Artistas de Circo e a calendarização para a resolução de tão degradante situação 2.
 
1. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1218004
2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/08/o-partido-ecologista-os-verdes_19.html e o Requerimento do PEV, que pode ser consultado em http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=202&Itemid=32
publicado por Sobreda às 00:18
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Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

A 'estória' das Quintas Históricas

A Quinta de Nª Srª da Paz, no Lumiar, e a Quinta Conde d'Arcos, nos Olivais, vão ser alvo de obras. Nesta última vai funcionar uma escola de artes e ofícios tradicionais 1.

Sobre a do Paço do Lumiar, a CML nada esclarece sobre o destino que lhe tenciona dar, apesar das inúmeras deliberações e recomendações aprovadas em sua defesa 2. Há muito que alguns residentes e investigadores ali defendem também a instalação de um Museu Ciência Viva, de apoio aos projectos escolares em toda a zona norte da cidade.
Os Centros Ciência Viva têm como principal objectivo a divulgação da cultura científica e tecnológica junto da população. Representam a moderna museologia da ciência e são espaços dinâmicos de conhecimento e lazer, onde se estimula a curiosidade científica e o desejo de aprender 3.
Também no perímetro nas traseiras desta Quinta, entre o Templo Radha Krishna da Comunidade Hindu em Portugal e o ex-parque de contentores, por inúmeras vezes o Grupo Municipal de “Os Verdes” tem insistido na sua reabilitação e ajardinamento 4.
Sabe-se que a Divisão de Espaços Verdes da CML desde há muito dispõe de um projecto de intervenção para o local, mas o executivo nunca passou de promessas de o tirar da gaveta (mais concretamente, do dossiê que se encontra numa das prateleiras da DEA) e pô-lo em prática.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090422%26page%3D16%26c%3DA
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/2731.html
3. Ver www.centroscienciaviva.pt/index.php?section=1
4. Ver, por ex., http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=33
publicado por Sobreda às 03:18
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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

Contacto Verde nº 62

 

Nesta edição da newsletter Contacto Verde o ‘Destaque’ vai a candidatura da CDU às próximas eleições europeias, a lista apresentada e as ideias de fundo que se pretendem debater, as orientações para a Europa que queremos.
Na ‘Entrevista’, Bruce Gagnon, coordenador da Global Network Against Weapons and Nuclear Power in Space e membro do Partido Verde de Maine dos EUA, aborda as questões do controlo dos recursos naturais e da militarização e dos actuais desafios que se colocam aos Verdes.
No ‘In Loco’ Celso Ferreira, da Comissão Executiva de “Os Verdes”, escreve sobre as novas dinâmicas de alguns Colectivos Locais do PEV.
Finalmente, nas notícias ‘Breves’ é dado realce ao Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, que reuniu no passado dia 4 de Abril, às iniciativas do PEV que levaram a debate no Parlamento os temas da Educação e da Escola pública, a análise e os comentários do PEV ao Boletim Económico da Primavera do Banco de Portugal, a iniciativas locais, designadamente, na Moita e na Maia.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=62
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publicado por Sobreda às 01:03
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Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

O regresso do Conselho Municipal de Segurança

A Polícia Municipal de Lisboa (PML) deverá receber até Setembro mais 150 agentes da PSP, de acordo com a proposta do MAI, no âmbito da descentralização de competências na área da fiscalização de trânsito. A proposta será analisada hoje na reunião do Conselho Municipal de Segurança, onde serão discutidas as sugestões da CML e do Ministério para o Contrato Local de Segurança (CLS).

No que se refere à transferência da dependência dos parques de recolhas de viaturas para a PML, o Ministério refere que a PSP não pode abdicar de manter na sua dependência e administração o parque do Restelo, sugerindo que passe para a PML a guarda, utilização e gestão dos parques de viaturas do Marquês de Pombal, Campo Grande e Telheiras.
Quanto ao acesso ao Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT), a câmara é autorizada a utilizar o sistema, mas terá que suportar os custos associados à aquisição de equipamentos, à formação dos operadores, manutenção e comunicações.
As principais áreas de intervenção da proposta do MAI para o CLS são os comportamentos anti-sociais como a delinquência juvenil, a violência doméstica e o risco de incidentes sobre populações vulneráveis, designadamente idosos e turistas.
Reduzir os índices de criminalidade na cidade de Lisboa, aumentar o sentimento de segurança e os níveis de confiança e satisfação dos que visitam a cidade, reforçar o policiamento de proximidade e as acções policiais nalguns locais considerados mais inseguros são alguns dos objectivos das propostas de CLS do MAI e da autarquia que serão analisadas na reunião do Conselho Municipal de Segurança.
Além de assegurar a transferência dos meios humanos necessários ao projecto, o MAI deverá garantir a monitorização do CLS, através de um protocolo a assinar com uma Universidade, e elaborar diagnósticos da criminalidade na área abrangida pelo CLS.
Os contratos locais de segurança têm vindo a ser desenvolvidos pelo MAI e alguns estão já em fase de concretização, como os do Porto e Loures. No caso do Porto, o CLS abrange o Bairro do Cerco e em Loures as freguesias da Apelação, Camarate e Sacavém. Vai também ser proposta a criação de um Observatório da Segurança, o reforço da Polícia Municipal e a libertação dos agentes daquele força de segurança de actividades administrativas.
O Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, que não reunia desde Março de 2006, tem funções de natureza consultiva e visa promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre entidades que, na área do Município, têm intervenção na área da segurança das populações 1.
Por isso o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou, na sessão de AML de 16 de Setembro de 2008, uma Recomendação propondo a urgente entrada em funcionamento deste órgão, a qual seria aprovada por Unanimidade 2.
 
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1374273
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=212&Itemid=36
publicado por Sobreda às 01:03
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Terça-feira, 7 de Abril de 2009

Contacto Verde nº 61

 

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a XI Convenção Nacional Ecológica, que teve lugar nos passados dias 13 e 14 de Março em Lisboa e que constituiu uma oportunidade debater ideias para a ‘Emergência da ecologia no mundo’
Na secção ‘Entrevista’ Patricia McKenna, que foi membro da direcção dos Verdes Europeus e deputada no Parlamento Europeu eleita pelo Partido Verde da Irlanda, tendo, recentemente, participado como convidada na XI Convenção Nacional Ecológica, dá a conhecer as questões que se colocam aos Verdes no poder.
No ‘In Loco’ Diogo Caetano, presidente da Direcção dos Amigos dos Açores - Associação Ecológica, contesta as touradas de Morte nos Açores.
Nas notícias ‘Breves’ são referidos os candidatos apresentados pela CDU ao Parlamento Europeu e às Câmara e Assembleia Municipais de Lisboa, sendo depois feito um breve rescaldo do Congresso dos Verdes Europeus, à lamentável rejeição, pela maioria socialista, dos projectos de lei apresentados por todos os partidos da oposição na A.R., destinados a regulamentar as linhas de alta tensão, à audiência da Direcção Nacional do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, no passado dia 27 de Março de 2009, com a secretária de Estado dos Transportes, a propósito do encerramento das linhas do Tua, Corgo e Tâmega.
Finalmente, é ainda dado destaque às 4 Recomendações que o Grupo Municipal do PEV fez aprovar por Unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa, bem como à Moção apresentada pelo deputado do PEV, na Assembleia Municipal de Coimbra, sobre o “consumo local e as cantinas escolares” que também foi aprovada por Unanimidade.
No próximo número estarão já em foco as candidaturas às próximas eleições, as listas, as ideias e as propostas.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=61
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publicado por Sobreda às 01:13
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Sábado, 21 de Março de 2009

Contacto Verde nº 60

Nesta edição da newsletter ‘Contacto Verde’ o destaque vai para a XI Convenção Nacional Ecológica, que teve lugar nos passados dias 13 e 14 de Março, em Lisboa, e que constituiu uma oportunidade de traçar balanços, análises de perspectivas políticas e de estratégias futuras para a alternativa ecologista necessária.
Foram também apresentados os candidatos às eleições para o Parlamento Europeu - Francisco Madeira Lopes, Cláudia Madeira e Ana Paula Simões - e definidas as convergências futuras no âmbito da CDU, tendo em vista que “a actual crise que atravessamos precisa de respostas de esquerda porque foram políticas de direita que a originaram”.
Na secção ‘Entrevista’, José Aguiar, presidente do Conselho da Administração da ICOMOS Portugal, Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, organização que integra a PPCULT - Plataforma pelo Património Cultural, deu a conhecer à ‘Contacto Verde’ a constituição da PP-CULT e da sua posição quanto à proposta de Regime Geral dos Bens do Domínio Público.
No ‘Em Debate’, escreve-se sobre o projecto de resolução do PEV que recomendou ao Governo a classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, inviabilizado pela maioria PS.
Na secção de notícias ‘Breves’ descrevem-se as iniciativas do Grupo Parlamentar do PEV que, por exemplo, entregou no passado dia 10 de Março, na Assembleia da República, o seu projecto de lei que visa a correcção das profundas injustiças a que os trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. (ENU) têm vindo a ser sujeitos por parte do Estado.
São descritas as acções de âmbito local, designadamente em Évora, Almeirim, Santa Maria da Feira ou Braga. É também feita referência à oposição à privatização ou gestão privada dos serviços de abastecimento de água e saneamento, defendendo-se a sua manutenção sob gestão municipal.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=60
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publicado por Sobreda às 12:55
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Segunda-feira, 16 de Março de 2009

Reuniu em Lisboa a 11ª Convenção de "Os Verdes"

verdes.jpgSob o lema "Com os Verdes, construir a Mudança", reuniu este fim de semana a XI Convenção do Partido Ecologista "Os Verdes". Sobre as Europeias, foi sublinhado que "Os Verdes, formalizaram a constituição da CDU – Coligação Democrática Unitária para estas eleições. A conjugação de esforços, a convergência em torno das questões que afectam os portugueses e dos problemas ambientais do país, mantendo as diferenças entre cada uma das forças políticas que compõe CDU, permitem uma intervenção mais abrangente e constituem uma verdadeira alternativa de esquerda às políticas que têm dominado a União Europeia.

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publicado por cdulumiar às 18:07
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Sexta-feira, 13 de Março de 2009

XIª Convenção de “Os Verdes”

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” convocou a XIª Convenção Nacional Ecológica para hoje, dia 13, e amanhã, dia 14 de Março de 2009, a realizar na Casa do Artista, em Lisboa (metro Carnide), sob o lema “Com os Verdes Construir a Mudança”.

 

 

Relativamente às matérias que vão ser discutidas na Convenção, pretende-se produzir um frutuoso diálogo e troca de experiências a nível nacional, que represente um momento de afirmação do projecto ecologista em Portugal.
Nestes 2 dias de sessões, o Partido Ecologista “Os Verdes” dinamiza, ao mesmo tempo, um espaço de debate, não só no que diz respeito à estratégia do Partido, como também sobre a emergência da Ecologia no mundo.
Serão também eleitos os novos Órgãos de Direcção do Partido e debatida e aprovada a estratégia de “Os Verdes” para os próximos três anos, ou seja, até à próxima Convenção. De seguida, será ainda discutida uma proposta de alteração aos Estatutos e, por fim, promover-se-á, dentro dos trabalhos da Convenção, um debate para o qual foram também convidados oradores estrangeiros que já confirmaram a sua presença.
No sábado, o debate será subordinado ao tema “A emergência da Ecologia no Mundo” e contará com a participação dos oradores convidados Bruce Gagnon (Verdes dos EUA) e Patricia Mckenna (Verdes da Irlanda), bem como com a participação da Deputada ecologista Heloísa Apolónia.
 
Participe e assista aos trabalhos.
 
Ver o Programa IN www.osverdes.pt/index01.html ou IN http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/03/ordem-de-trabalhos-da-xi-convencao.html
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publicado por Sobreda às 00:10
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Sexta-feira, 6 de Março de 2009

Contacto Verde nº 59

Nesta edição da Contacto Verde estão em foco as novas dinâmicas de “Os Verdes” e a preparação da XI Convenção Nacional Ecológica, a ter lugar nos dias 13 e 14 de Março, na Casa do Artista, em Lisboa, sob o lema “Com ‘Os Verdes’ Construir a Mudança”.

 

 

Na entrevista José Luís Ferreira, membro da Comissão Executiva do PEV, dá a conhecer o intenso trabalho preparatório a decorrer e um pouco do que se espera para a reunião deste órgão máximo do Partido.
No ‘Em destaque’ Cristina Carvalhinho escreve sobre os novos colectivos de “Os Verdes” que se estão movimentar nos Açores. No passado dia 6 de Fevereiro foi apresentado publicamente o colectivo de “Os Verdes” na ilha do Faial. Outros colectivos estão a iniciar dinâmicas nos Açores. São grandes o entusiasmo e a iniciativa e já foram definidas algumas áreas de acção.
A área de acção prioritária actual de “Os Verdes” nos Açores será a de acompanhar os problemas de gestão de resíduos. Mas os ecologistas estão atentos a outras questões e situações, nomeadamente ao nível da gestão da água e da conservação da natureza, e prometem acompanhar a gestão dos parques naturais e da Rede Natura 2000. Para as autárquicas 2009, a vontade de investir é já grande. Entretanto, criaram já um blogue 1.
Há, entretanto, um novo blogue do PEV – “Os Verdes ao Sul” -, um espaço de informação e discussão ecologista e democrática no Sul do país 2.
No ‘In Loco’, Cláudia Madeira e João Martins escrevem sobre os vinte anos da Ecolojovem, fundada em 1989, com o objectivo de constituir, dentro de “Os Verdes”, um espaço específico para os jovens debaterem e abordarem as questões da juventude, proporcionando também uma oportunidade para o convívio e a troca de experiências e ideias.
A data foi assinalada no fim-de-semana de 21 e 22 de Fevereiro, num encontro nacional promovido pelos jovens de “Os Verdes”, que teve lugar em Aveiro e que contou com a participação de membros de várias regiões do país. Os jovens ecologistas caracterizam-se por trabalhar e lutar por uma sociedade ecológica, equilibrada, justa e sustentável, onde seja possível concretizar os direitos e as aspirações juvenis.
Finalmente, na secção de ‘Notícias Breves’, reporta-se sobre o projecto de resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar de “Os Verdes”, visando a classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, a aprovação de todas as Recomendações apresentadas pelo Grupo Municipal na Assembleia Municipal de Lisboa em Lisboa, a questão dos resíduos sólidos em Coimbra, e outras iniciativas em Braga, Óbidos, Fermentelos, Cascais e Serra da Estrela 2.
 
1. Ver http://osverdesacores.blogspot.com
2. Ver http://osverdesaosul.blogspot.com
3. Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=59
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publicado por Sobreda às 01:18
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Sábado, 21 de Fevereiro de 2009

Mini-congresso para preparar eleições

Militantes, candidatos eleitorais e dirigentes do PCP vão participar num encontro nacional sobre o ciclo eleitoral de 2009. Em debate, parcialmente à porta fechada, estarão as estratégias para as três eleições.

É já deste sábado a oito dias que os comunistas se juntam em Almada para preparar o próximo ciclo eleitoral. O Encontro Nacional sobre as Eleições em 2009 “tem como objectivo central preparar a intervenção do PCP nos próximos actos eleitorais para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e Autarquias Locais”.
Serão 1.100 os participantes, e entre eles vão estar, além de dirigentes e militantes, os candidatos às próximas autárquicas e legislativas.
Nas últimas semanas, o PCP começou a divulgar alguns dos candidatos. Ilda Figueiredo foi apresentada como cabeça de lista ao Parlamento Europeu, em Janeiro, mas falta ainda anunciar os números dois e número três, que os comunistas também ambicionam eleger, nas eleições de Junho.
Neste encontro, segundo fonte do PCP, não deverá haver qualquer anúncio de nomes, embora sejam até lá conhecidos mais candidatos autárquicos, e muito provavelmente o de Lisboa.
Os trabalhos do Encontro Nacional sobro o Ciclo Eleitoral de 2009 decorrem na Academia Almadense, no dia 28, e arrancam com uma intervenção de Jorge Cordeiro, o responsável, na Comissão Política do PCP, pela coordenação autárquica. Jerónimo de Sousa encerrará o dia de trabalhos, ao final da tarde.
O lema “Dar mais Força à CDU para uma Vida Melhor”, associado ao encontro, sublinha que será integrado na coligação com “Os Verdes”, com a Intervenção Democrática e outros independentes que os comunistas concorrerão ao triplo acto eleitoral.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=126593
publicado por Sobreda às 00:57
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Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

20 anos a agir com os jovens e para os jovens!

A 25 de Fevereiro de 2009 a Ecolojovem-“Os Verdes” celebra os seus 20 anos, ao longo dos quais tem trabalhado e orientado as suas acções tendo em conta as especificidades da Juventude.

A Ecolojovem-“Os Verdes” tem agido contra a exploração, a opressão, o imperialismo e todo o tipo de discriminações, de modo a alcançar a sustentabilidade do meio ambiente, a paz, a justiça e o progresso social.
Os jovens ecologistas têm trabalhado em prol de uma sociedade ecológica, equilibrada e sustentável onde seja possível concretizar os direitos e aspirações juvenis.
Acreditamos que o reforço do projecto ecologista passa, fundamentalmente, pela participação e intervenção dos jovens e que, só assim, é possível a sua consolidação.
A comemoração do XX Aniversário da Ecolojovem-“Os Verdes” terá lugar no próximo fim-de-semana, de 20 a 22 de Fevereiro, em Aveiro e será um momento de comemoração e de festa, de convívio e de boa disposição, de troca de experiências e ideias.
Participa, podes trazer outro(s) amigo(s) também!
 
Programa do XX Aniversário da Ecolojovem-“Os Verdes”
 
 
Sábado, dia 21/02
  • recepção na Pousada de Juventude
  • visita ao Parque da Cidade
  • almoço
  • preparação da 11ª Convenção do Partido Ecologista “Os Verdes
  • jantar-convívio de aniversário com a participação de dirigentes de “Os Verdes
Domingo, dia 22/02
  • BUGApapper
  • almoço
  • passeio de barco
Para mais informações contactar ecolojovem@osverdes.pt
 
Ver www.osverdes.pt/index01.html
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publicado por Sobreda às 00:15
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Contacto Verde nº 58

 

Nesta edição da ‘newsletter’ Contacto Verde está em foco a gestão dos bens do domínio público.

Para “Os Verdes”, através deste Regime Geral dos Bens do Domínio Público 1 abre-se a porta à privatização da gestão de bens tão díspares e simultaneamente tão importantes e estruturantes para o país como as redes de transportes, os monumentos nacionais e o património cultural, não respeitando sequer os repositórios e marcos mais sagrados da nossa história, cultura e memória colectiva, mas também as redes de abastecimento público de água e saneamento ou os próprios cemitérios.
No ‘Destaque’, escreve-se sobre a audição pública realizada pelo grupo parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” sobre a proposta de lei que cria um novo Regime Geral dos Bens do Domínio Público.
Na ‘Entrevista’, João Vieira, agricultor e membro da direcção da Confederação Nacional da Agricultura, descreve as diversas questões que actualmente se colocam na gestão dos bens do domínio público, com o novo regime geral, com o recente regime económico e financeiros dos recursos hídricos e, ainda, quanto ao património genético e às sementes essenciais à produção agrícola.
Na ‘In Loco’, o dirigente nacional Antero Resende aborda a grave contaminação do lençol freático na freguesia de Rio Meão e as diligências feitas pelo PEV nomeadamente junto do Parlamento Europeu.
Finalmente, na secção de ‘Notícias Breves’ reporta-se sobre o regulamento para a XI Convenção Nacional Ecológica, as conclusões do Conselho Nacional de “Os Verdes” que reuniu no passado dia 14 de Fevereiro, em Lisboa, a apresentação pública dos membros de “Os Verdes” nos Açores e o seu novo blogue (e, já agora, em Beja) 2, as iniciativas do Grupo Parlamentar, e o aniversário da Ecolojovem - “Os Verdes”, que celebra no próximo dia 25 de Fevereiro deste ano o seu XX Aniversário. A data será comemorada no fim-de-semana de 21 e 22 de Fevereiro, em Aveiro 3.
 
1. Ver http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/4C01A019-16F5-4599-BA62-D5FCFEF44D23/0/Reg_PL_Bens_Dominio_Publico.pdf
2. Ver http://osverdesacores.blogspot.com e http://osverdesaosul.blogspot.com
3. Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=58
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publicado por Sobreda às 00:08
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Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009

Degradação dos bairros municipais

Realizou-se na tarde do passado sábado, dia 14 de Fevereiro, o ‘V Encontro do PCP dos Bairros Municipais’ no Salão da Junta de Freguesia de S. João, com a presença dos vereadores Ruben de Carvalho e Rita Magrinho e dos Deputados Municipais António Modesto Navarro e Paulo Quaresma (Carnide).

O encontro reuniu cerca de uma centena de moradores e dirigentes de associações de bairros municipais de Lisboa, tendo-se debatido a situação de degradação das condições de habitabilidade dos edifícios, a falta de equipamentos sociais, desportivos, culturais e de serviços de apoio àquelas comunidades, bem como a deterioração dos espaços públicos.
Na sequência do debate, o PCP e as associações presentes concluíram que a culpa é da autarquia, pelo estado a que os bairros chegaram.
“O diagnóstico não podia ser pior”, disse Carlos Chaparro, líder da Direcção da Organização Regional de Lisboa (DORL do PCP). “A CML é a principal responsável pela situação em que vivem cerca de cem mil habitantes da cidade [número de cidadãos que residem nos bairros municipais]”.
Por isso o PCP considera que a CML trata os habitantes dos bairros sociais como “cidadãos de segunda”. “Há rendas que chegam aos 400 e 500 euros e a autarquia não faz obras em alguns bairros há 30 anos”, referiu Carlos Chaparro 1.
Também os Deputados Municipais de “Os Verdes” haviam já apresentado, na recente reunião da Assembleia Municipal de 20 de Janeiro, uma Recomendação sobre as ‘Condições de Habitabilidade’ em Lisboa, a qual foi aprovada por Unanimidade por todos os grupos municipais 2.
Nela, alegando que o artigo 65º da Constituição da República Portuguesa consagra o direito a uma “habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”, o Grupo Municipal do PEV recomendou que a CML procedesse, em conjunto com as Juntas de Freguesia, ao levantamento urgente das habitações que requerem saneamento básico e que diligencie, junto dos respectivos proprietários, a construção das necessárias canalizações de água e esgotos, no sentido de devolver às populações as condições mínimas de higiene e conforto 2.
 
1. Ver www.destak.pt/artigos.php?art=21796
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=250&Itemid=36
publicado por Sobreda às 00:32
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Sábado, 7 de Fevereiro de 2009

Contacto Verde nº 57

 

Na edição nº 57 da newsletter ‘Contacto Verde’ encontram-se, em destaque, os projectos de promoção da mobilidade suave apresentados por “Os Verdes” no Parlamento no passado dia 22 de Janeiro.
O grupo parlamentar colocou assim em debate na Assembleia da República uma tecnologia relativamente barata e acessível na aquisição e na manutenção, um meio democrático de transporte ao alcance de todas as idades, silencioso, não poluente, que apenas consome as calorias do ciclista, contribuindo para a sua saúde e que ajuda a reduzir o número de automóveis em meio urbano, melhorando-o mesmo, e tornando-o mais seguro, saudável e humanizado.
Na Entrevista, a dirigente do PEV, Manuela Cunha, fala sobre a necessária defesa da linha do Tua e as iniciativas em curso, num momento em que o estudo de impacte ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua se encontra em consulta pública, tendo “Os Verdes” apresentado um novo projecto de resolução na A.R., visando classificar a linha do Tua como Património de Interesse Nacional.
No In Loco, é feita a apresentação da CDU 2009, a coligação eleitoral que integra o PEV, o PCP e a ID - Associação Intervenção Democrática, e das suas propostas “para uma vida melhor” e do novo blogue http://cdudelisboa.blogspot.com Recorda-se que “Os Verdes” decidiram de novo integrar a CDU, na reunião do Conselho Nacional do passado dia 6 de Dezembro.
Finalmente, nas notícias ‘Breves’ é dado destaque à Ordem de trabalhos da XI Convenção Nacional Ecológica, de 13 e 14 de Março, a audição pública do Grupo Parlamentar sobre o regime jurídico dos bens do domínio público, a aprovação por Unanimidade de 3 Recomendações na Assembleia Municipal de Lisboa, e iniciativas diversas nos Açores, Famalicão, Madeira, Porto, Seixal e Setúbal.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=57
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publicado por Sobreda às 01:58
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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Candidatos da CDU às eleições europeias

Ilda Figueiredo, de 58 anos, vai voltar a ser a cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária às eleições europeias de 7 de Junho. O outro eurodeputado da CDU é Pedro Guerreiro.

A CDU, que integra o PCP, “Os Verdes” e a Intervenção Democrática, é, assim, a primeira força política a anunciar a candidatura da sua cabeça-de-lista.
A economista é a número um da lista da CDU desde as europeias de 1999, sendo também membro do comité central do PCP, vereadora da Câmara de Gaia e vice presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica.
A cerimónia de apresentação dos candidatos da CDU está agendada para as 18h de hoje, dia 29 de Janeiro, num hotel de Lisboa, com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o vice-presidente da ID João Geraldes e a jovem dirigente de “Os VerdesCláudia Madeira.
Nas eleições europeias de 2004, a CDU elegeu dois eurodeputados, com 9,1% dos votos, menos um ponto percentual (10,3%) do que obteve em 1999, ano em que também elegeu dois representantes.
 
Ver Lusa doc. nº 9239007, 22/01/2009 - 19:42

 

publicado por Sobreda às 02:11
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Domingo, 25 de Janeiro de 2009

Contacto Verde nº 56

 

Nesta edição da newsletter Contacto Verde o destaque vai para os transgénicos e a reacção à nova presidência da Comissão Técnica Especializada de Organismos Geneticamente Modificados do Conselho Científico da ASAE.
Na ‘Entrevista’ Luís Vicente, vice-presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação dá a conhecer a perspectiva do CPPC face à actual ofensiva israelita em Gaza e as soluções que já existem para pôr fim a um conflito que se arrasta.
No ‘Em debate’, é abordado o debate na Assembleia da República sobre a suspensão da avaliação de professores e o projecto de lei apresentado por “Os Verdes”.
Nas secção de notícias breves são referidas a aprovação de uma recomendação de “Os Verdes” para o alargamento da ciclovia em Braga, a discussão na AML das Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2009 em Lisboa, a contestação do PEV à aprovação em Conselho de Ministros, no passado dia 15 de Janeiro, de uma resolução que estabeleceu a suspensão parcial do PDM de Almeirim pelo prazo de 3 anos, na Herdade dos Gagos, Freguesia de Fazendas de Almeirim, para ali construir o Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo, violando as leis de ordenamento do território.
Assinale-se que a XI Convenção Nacional Ecológica se realizará nos dias 13 e 14 de Março de 2009 e terá lugar na Casa do Artista, em Lisboa, sob o lema “Com ‘Os Verdes’ Construir a Mudança”.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=56
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publicado por Sobreda às 20:23
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Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009

Verdes propõem leis para promover o uso da bicicleta como meio de transporte

Uma rede nacional de ciclovias e alterações ao Código da Estrada para garantir a segurança dos ciclistas são duas propostas do Partido Ecologista “Os Verdes” para promover a bicicleta como meio de transporte e que o Parlamento vota quinta-feira.

Os deputados deverão ainda votar um projecto de Resolução que prevê um plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves.
“Esta ideia nasce do reconhecimento da importância que a bicicleta pode ter na substituição das nossas escolhas de mobilidade e transporte e deslocações diárias de substituição do automóvel particular, concretamente em meio urbano, e necessidade de garantir segurança para os ciclistas circularem na via pública”, disse o deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes.
O deputado salientou que já não é a primeira vez que “Os Verdes” apresentam um projecto “para a constituição de uma rede nacional de pistas cicláveis”, porque “misturar o uso da bicicleta com automóveis é perigoso, como infelizmente a prática tem demonstrado”.
“Tal como existe uma rede ferroviária, também entendemos que deveria haver uma rede nacional de pistas cicláveis que permitisse, não só que os ciclistas circulem em segurança dentro das localidades, mas também a ligação futura entre diferentes localidades e inclusivamente a ligação do país a outras redes internacionais e europeias de pistas cicláveis”.
O deputado considerou que “está na hora de o Governo dar um passo em frente” na promoção de alternativas de mobilidade porque a evolução que se tem registado em Portugal “tem estado, até agora, sujeita à boa vontade das autarquias”. “Infelizmente essas são medidas pontuais, desgarradas, que gostaríamos de ver encaradas pelo Estado de uma forma mais coerente e de uma forma mais séria”.
Os Verdes” entendem que “a bicicleta é uma mais valia enquanto elemento de lazer, de prazer, de saúde e de desporto, mas também pode e deve desempenhar um papel nas deslocações diárias como um meio normal de transporte”, numa altura em que se fala da crise energética, da problemática das alterações climáticas e do problema da mobilidade nas cidades.
Outra das iniciativas de “Os Verdes” votada no Parlamento prevê alterações ao Código da Estrada “para permitir maiores direitos e segurança aos ciclistas”. “É importante que se acabe com algumas limitações do Código da Estrada que colocam a bicicleta como um veículo de segunda ou terceira face ao automóvel particular”.
“Nós adiantamos uma série de propostas e queremos vê-las discutidas na especialidade com todos os grupos parlamentares e gostaríamos também de contar com os contributos da sociedade civil, de outros partidos e parceiros sociais, mas o que nós consideramos importante é corrigir o Código da Estrada no sentido de garantir direitos e segurança para os ciclistas”.
Para o deputado não faz sentido algumas regras que podem inclusive colocar em perigo o ciclista. “Por exemplo, circular à beira do passeio parece ser uma boa regra, mas isso pode ser um problema para o ciclista quando há carros estacionados”, exemplificou.
Os Verdes” apresentam ainda uma proposta de resolução para a criação de uma estratégia nacional para a promoção das bicicletas. Segundo Francisco Madeira Lopes, “este plano deve ser promovido pelo Governo depois de criado um grupo de trabalho, em que se implemente um conjunto de acções para divulgar as vantagens da bicicleta e facilitar o uso cada vez mais generalizado da bicicleta, que tem vinco a perder terreno nas cidades para o automóvel”.
“Nós vemos que hoje, nas nossas cidades, o automóvel reina. Não só tomou conta das estradas e dos estacionamentos, como hoje em dia já até dos passeios tomou conta. (...) É preciso repensar as nossas cidades e devolvê-las às pessoas”.
Com estas iniciativas, “Os Verdes” pretendem também “diminuir a sinistralidade rodoviária, contribuir para a melhoria da qualidade do ar, para a melhoria da saúde da população e também contribuir para combater a crise energética e as alterações climáticas”.
 
Ver Lusa doc nº 9231778, 21/01/2009 - 13:21 e http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/d614b881c190195c048d78.html
Ver também http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/01/projectos-sobre-mobilidade-suave-em.html
publicado por Sobreda às 02:09
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Sábado, 20 de Dezembro de 2008

Contacto Verde nº 55

Na edição nº 55 da ‘newsletter’ Contacto Verde o destaque vai para o décimo aniversário da Convenção de Albufeira sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, os problemas que subsistem e as exigências que se colocam na gestão comum dos rios internacionais.

 

 

No passado dia 26 de Setembro, “Os Verdes” votaram contra o Protocolo de Revisão da Convenção de Albufeira e o Protocolo Adicional, acordado durante a segunda Conferência das Partes da Convenção, realizada em Madrid, em 19 de Fevereiro de 2008, e assinado em 4 de Abril de 2008.
A deputada Heloísa Apolónia explicou à Contacto Verde que, “o que nós temos verificado é que os acordos relativos aos rios internacionais entre Espanha e Portugal, quer a Convenção de Albufeira, quer agora este Protocolo de Revisão da Convenção, têm uma marca comum, que é: apesar de serem um acordo de dois países, Portugal fica sempre a perder relativamente a Espanha”.
Na ‘Entrevista’, Paulo Seco, jovem escritor que esteve presente na tertúlia “Por uma Sociedade Inclusa” organizada por “Os Verdes”, fala à Contacto Verde sobre a importância da multiculturalidade e da tolerância, que as comunidades devem potenciar.
No ‘In Loco’, Tiago Redondo aborda a gestão participada na freguesia de Carnide, num momento em que o Observatório Internacional de Democracia Participativa atribuiu uma menção especial ao projecto “Sou Carnide! Participação Cidadã de crianças e jovens!”, onde a construção de novos mecanismos de aprofundamento da democracia constitui uma marca distintiva do exercício do poder pela CDU, visando construir gestão mais participada, eficaz e próxima dos cidadãos.
No ‘Em debate’, escreve-se sobre a legislação ecologista relativa ao amianto, recentemente aprovada na Assembleia da República, tendo “Os Verdes” começado por questionar todos os Ministérios sobre o conhecimento que tinham da presença de amianto nos edifícios, o qual se demonstrou ser deveras deficiente. Por exemplo, a resposta do Ministério da Educação apontava para que 59% das escolas avaliadas (e que afinal se desconhecia quantas eram) contêm amianto na sua construção, sendo um dado que remete para um problema que tem uma dimensão bastante alargada na saúde pública, com particular incidência na saúde infantil.
Finalmente, na secção de notícias ‘Breves’ são apresentadas as conclusões do Conselho Nacional de “Os Verdes”, que reuniu no passado dia 6 de Dezembro, em Faro, e no qual foi aprovado o regulamento da Convenção Nacional (Congresso) que vai decorrer a 13 e 14 de Março de 2009. São ainda apresentadas algumas das iniciativas do PEV levadas a cabo em Braga, Leiria e Lisboa, bem como do encontro promovido pela Ecolojovem - “Os Verdes”, em Oliveira de Frades.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=55
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publicado por Sobreda às 01:44
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Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008

Parque dos Artistas de Circo aguarda solução

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou 3ª fª uma moção exigindo à CML uma “solução definitiva” para o Parque dos Artistas de Circo.

A moção, subscrita pelo PCP, volta a exigir que a autarquia encontre uma “solução definitiva para os moradores do parque com direito a realojamento e para a desocupação do terreno”, possibilitando a “construção do novo Centro de Saúde de Carnide e o novo posto de limpeza do município”, começando por exigir uma “vistoria rigorosa ao espaço” para detectar “situações de perigosidade e salubridade existentes” e garantir a “limpeza, protecção e segurança” do Parque.
Os deputados municipais decidiram que querem que sejam recenseados “todos os moradores que habitam no espaço, confrontando a situação actual com as situações detectadas em 2006, para efeitos de recenseamento e detectar todas as situações de moradores que habitam indevidamente o espaço, possuindo, eventualmente, outra habitação no concelho e área metropolitana de Lisboa”.
A moção foi aprovada apenas com os votos contra dos deputados municipais do PS e os votos favoráveis de todas as restantes forças políticas 1.
Trata-se de uma grave situação - um autêntico ‘barril de pólvora’ - que a CML vem arrastando ao longo dos anos, apesar de, sucessivamente, terem sido aprovadas várias propostas, por unanimidade, para a reabilitação daquele espaço.
A temática tem também vindo a ser acompanhada pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) que tem questionado a CML sobre o Projecto de Reconversão do Bairro Padre Cruz, bem como o tipo de integração prevista pela CML para os Artistas de Circo, e qual a calendarização prevista para a resolução de ambas as situações 2.
A construção deste Centro de Saúde de Carnide foi ainda uma das medidas que o PEV voltou a propor para ser orçamentado no PIDDAC do próximo ano 3.
 
1. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=378211&visual=26&rss=0
2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/08/o-partido-ecologista-os-verdes_19.html
3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/11/piddac-2009-para-o-distrito-de-lisboa.html
publicado por Sobreda às 01:29
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Domingo, 7 de Dezembro de 2008

Contacto Verde nº 54

 

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para o Orçamento do Estado de 2009 e as propostas de “Os Verdes” para minimizar os seus efeitos negativos e avançar com uma política alternativa.

O Orçamento do Estado para 2009 foi aprovado no passado dia 28 de Novembro, na Assembleia da República, apenas com os votos favoráveis da maioria PS. “Os Verdes” entregaram 245 propostas de alteração a este Orçamento, procurando minimizar os seus efeitos negativos e avançar com uma política alternativa. Todas foram inviabilizadas pela maioria socialista.
O Grupo Parlamentar ecologista apresentou também um conjunto de propostas de investimento para integrar no PIDDAC 2009, considerando a sua importância para a promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento das regiões, a necessidade de investimento público para a dinamização da economia e a geração de emprego.
Na ‘Entrevista’, Ana Carla Ferreira fala sobre a recente legislação relativa à entrada, permanência e saída de estrangeiros de território nacional e a situação dos imigrantes, defendendo a importância da inclusão social.
No ‘Em debate’, escreve-se sobre a tertúlia ‘Por uma Sociedade Inclusa!’, organizada por “Os Verdes” na Moita, no passado mês de Novembro. O evento contou com a presença dos dirigentes nacionais do PEV Jorge Taylor e Heloísa Apolónia e dos convidados Carla Ferreira (advogada), Paulo Seco (escritor), Edivaldo Monteiro (atleta olímpico) e Hiren Tambaclal (empresário).
Finalmente, na secção de ‘Notícias Breves’, é feita referência a várias iniciativas do PEV por todo o país, designadamente, as linhas de alta tensão, o Arsenal do Alfeite, o cemitério de Fermentelos, a ‘magnoliomania’ do executivo PS em Almeirim e as Recomendações do Grupo Municipal do PEV na AML.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=54
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Domingo, 23 de Novembro de 2008

Contacto Verde nº 53

 

 

Nesta nova edição ‘newsletter’ Contacto Verde o destaque vai para a crise financeira internacional e os seus reflexos no nosso país, questões que têm merecido a atenção de “Os Verdes”, que denunciam a lógica de “privatizar os lucros e nacionalizar ou socializar os prejuízos” e defendem diferentes investimentos.
Na ‘Entrevista’, Angela Mendes, coordenadora do Comité Chico Mendes, filha do seringueiro assassinado por lutar em defesa da floresta amazónica e das populações que a habitam, fala à Contacto Verde sobre os objectivos do Comité, dos ideais do Chico Mendes e das possibilidades de sustentabilidade para a Amazónia.
No ‘In Loco’, Cláudia Madeira escreve sobre o recente Conselho dos Partidos Verdes Europeus realizado em Paris.
Na secção de notícias ‘Breves’ destaca-se a apresentação de sugestões para o PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, em alguns distritos do País.
Na Assembleia da República “Os Verdes” pediram ao Governo informação relativa ao recente transvase do Rio Tejo para o Rio Segura; questionaram-no a propósito de reuniões ‘secretas’ para acelerar a introdução de OGM’s na EU; interpelaram ainda o Governo sobre a futura cimenteira em Figueiró dos Vinhos e pedem esclarecimentos sobre os impactos da monocultura intensiva de olival no Alentejo.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=53

 

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publicado por Sobreda às 00:49
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Quinta-feira, 6 de Novembro de 2008

Contacto Verde nº 52

 

Nesta nova edição da ‘newsletter’ Contacto Verde estão em foco as questões ambientais, sociais e económicas ligadas à energia e à água e a outros movimentos da actualidade.

O Destaque vai a contestação à exploração de urânio no nosso país e os moldes em que tem sido concretizada, onde a responsabilidade estatal face aos passivos ambientais e sociais causados pela exploração de urânio no nosso país e a possível concessão de exploração de jazidas em Nisa levaram algumas centenas de pessoas a aderir à iniciativa organizada pelo movimento cívico “Urânio em Nisa Não”, congregando a autarquia, a Quercus e várias entidades locais. A iniciativa motivou ainda uma declaração política do deputado do PEV Francisco Madeira Lopes no Parlamento. Também a deputada Heloísa Apolónia avançou já que “Os Verdes” irão questionar o ministro da Economia sobre o tema.
Na Entrevista, José Manuel Marques da Comissão Promotora da Campanha ‘Água é de todos, não o negócio de alguns’, dá a conhecer à Contacto Verde os aspectos da actuação deste movimento, que realizou o seu I Encontro Nacional, no passado dia 18 de Outubro, e que reúne actualmente 40 organizações - entre associações sindicais, autarquias locais, movimentos cívicos e sociais -, e que são subscritoras da ‘Declaração da Água’, tendo em curso um abaixo-assinado que conta já com milhares de assinaturas.

 

 

No ‘Em debate’, Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva de “Os Verdes”, fala à Contacto Verde dos debates recentemente realizados pelo grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, salientando-se os contributos do PEV para a iniciativa.
Já na secção de notícias ‘Breves’, são referidos os cortes no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central - PIDDAC, o qual deveria constituir o mais importante instrumento de planeamento e previsão de investimentos a realizar pelo Governo nas regiões do país, apesar das propostas que “Os Verdes” têm vindo a fazer, na sequência da análise do PIDDAC, para várias regiões.
Também na sequência da aprovação pela Comissão Parlamentar das Obras Públicas, no passado dia 28 de Outubro, da proposta de “Os Verdes” para a ida do ministro à Comissão, a fim de responder sobre os acidentes ocorridos na Linha do Tua, o PEV chegou a propor a sua demissão.
São finalmente referidas as acusações da Ecolojovem de “Os Verdes”, repudiando as propostas do primeiro-ministro italiano, os sistemas de socorro nas urgências a doentes com AVC (Acidente Vascular Cerebral), a aprovação de três Recomendações e uma Moção do Grupo Municipal do PEV na AML, e o anúncio de que no próximo dia 8 de Novembro, pelas 16 horas, se vai realizar uma Tertúlia na Moita, que conta com a presença dos dirigentes de “Os Verdes” Jorge Taylor e Heloísa Apolónia e de vários convidados, incluindo um atleta olímpico, escritores, advogados e empresários.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=52
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publicado por Sobreda às 02:09
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Sábado, 18 de Outubro de 2008

Contacto Verde nº 51

 

Nesta edição da newsletter ‘Contacto Verde’ o destaque vai para a Região Autónoma dos Açores, os seus problemas e potencialidades e a campanha em curso para as próximas eleições, em que poderão ser eleitos deputados da CDU que levem uma voz diferente e mais activa à Assembleia Legislativa Regional.
No ‘Em debate’, reflecte-se sobre a situação da Ilha das Flores e as soluções adiadas para os problemas ambientais existentes, num momento em que está em curso uma candidatura a Reserva da Biosfera.
No ‘In Loco’, Miguel Carvalho, autor do conhecido blogue Menos Um Carro 1, escreve sobre as opções que se colocam no âmbito da mobilidade sustentável e sobre a questão concreta do carro eléctrico versus eléctrico.
Na secção de ‘Notícias breves’, é dado destaque à Convenção que o Conselho Nacional de “Os Verdes” marcou para Março do próximo ano, à participação de uma delegação do PEV no Conselho dos Verdes Europeus realizado em Paris, ao chumbo na A.R. da proposta do grupo parlamentar de “Os Verdes” de casamento entre pessoas do mesmo sexo, ao adiamento da entrega do Estudo de Impacte Ambiental da Barragem do Tua, à ausência do controlo de qualidade da água em Almeirim, bem como ao encontro organizado pela Ecolojovem de “Os Verdes” que teve lugar na cidade de Beja.
 
1. Ver http://menos1carro.blogs.sapo.pt

2. Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=51

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publicado por Sobreda às 01:19
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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008

Era uma vez uma rotunda incompetência

O movimento cívico Viver na Alta de Lisboa (VAL) 1 acusa a CML de “levar anos a decidir soluções para o espaço público, bastando-lhe meia manhã de expediente para mostrar autoridade e repor a incompetência anterior”. A história teve início “há mais de um ano” e respeita a um cruzamento em que confluem 18 vias de circulação, no Alto do Lumiar, no qual os moradores decidiram construir uma rotunda improvisada na madrugada do dia 4.

Após vários contactos infrutíferos com a Câmara, os moradores decidiram montar uma rotunda com separadores de plástico. Durou dois dias e depois… desapareceu.
“A Rua Helena Vaz da Silva vem de norte, a Avenida Vasco Gonçalves vem de noroeste, a Rua Arnaldo Ferreira vem de oeste, a Avenida Eugénio de Andrade vem de sul e, por fim, a Avenida Álvaro Cunhal vem de leste”. Assim se forma o cruzamento onde desembocam todas estas ruas e avenidas e onde a confusão no trânsito, nas horas de ponta, é total. De acordo com os moradores da zona, “não existe qualquer sinalização no local”, sendo que "o movimento é intenso no período da manhã e o perigo de colisão é constante".

 

 

Depois de passar “mais de um ano a fazer telefonemas, enviar e-mails e cartas para a câmara”, alertando para o perigo de um "cruzamento com 18 faixas”, o movimento VAL queixa-se de não ter recebido qualquer resposta. Os moradores acrescentam que durante todo esse tempo, em que "nada foi feito", muitos foram os acidentes que podiam ter sido evitados com uma simples rotunda.
Face ao silêncio da autarquia, a solução encontrada pelos queixosos foi a criação de uma rotunda improvisada com blocos de plástico brancos e encarnados, usados na sinalização de obras rodoviárias, e quatro sinais de rotunda. De acordo com os promotores da iniciativa, "a rotunda funcionava, o trânsito fluía e a segurança aumentou enormemente".
Dois dias e meio depois, porém, a rotunda foi retirada. O que não se sabe é quem o fez. Um assessor de imprensa da presidência da CML assegura que a autarquia “nada teve a ver com o assunto”, sugerindo um contacto com a UPAL (Unidade de Projecto do Alto Lumiar). O director deste departamento camarário garantiu igualmente que “não foi esta unidade a retirar a rotunda” e que não sabe quem terá sido.
A SGAL, Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, empresa responsável pela urbanização da zona, afirma também que desconhece o caso. O presidente da Junta de Freguesia do Lumiar diz que “a junta não teve conhecimento de nada”, enquanto que a Direcção Municipal de Tráfego não respondeu às perguntas feitas. A Junta confirma, todavia, que a rotunda é “essencial para a segurança rodoviária no local”, não compreendendo porque é que ainda não foi construída. O presidente da Junta do Lumiar defende igualmente que “deve ser feito um projecto para resolver a questão rapidamente”.
O director da UPAL garante que o assunto está a ser estudado por forma a que seja possível avançar com “uma futura intervenção”. Para o caso, adiantou, “existem duas soluções: ou manter o cruzamento, ou fazer uma rotunda, mas ambas têm problemas” 2. E a solução tarda.
Toda esta situação foi denunciada pelo Grupo Municipal de “Os Verdes” na recente AML sobre o ‘Estado da Cidade’ de 7 de Outubro 3, de que aqui se transcreve parte:
«Já que falamos de circulação rodoviária, convém aqui recordar um facto assombroso. Há mais de um ano que os residentes no Alto do Lumiar vêm alertando para a extrema perigosidade de uma rotunda inexistente na zona.
Perante a repetida inacção da CML para uma solução que até não é difícil, os moradores, depois de mais de um ano a fazer telefonemas, enviar e-mails e cartas para a CML, alertando para o perigo de um cruzamento onde confluem uma dezena de faixas que provocou já vários acidentes, sem receber qualquer acção ou mínima demonstração de preocupação ou vontade em resolver o problema, um grupo de moradores ‘desenhou', na semana passada, uma rotunda pelas suas próprias mãos.
A CML, que nunca se esforçou para encontrar uma solução, foi suficientemente célere para em escassas 48 horas retirar os blocos de plástico em disposição circular. Por isso os moradores perguntam, quem anda a boicotar a implementação do PUAL? E aqui há também culpas do PSD em reunião de CML…»

Desalentados, os moradores só esperam que, “tal como se passou com a morte de uma aluna da escola D. José I, não seja necessário que alguém perca a vida para que as obras sejam efectuadas”.

 
1. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/search/label/rotunda%20no%20cruzamento%20de%2018%20faixas
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081015%26page%3D26%26c%3DA
3. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=223&Itemid=33
publicado por Sobreda às 01:04
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Domingo, 5 de Outubro de 2008

Contacto Verde nº 50

A newsletter ‘Contacto Verde’ do Partido Ecologista “Os Verdes” está de parabéns: atingiu a meia centena de edições.

 

 

O destaque deste número vai para o arranque da sessão legislativa, a última antes das eleições, e as iniciativas do PEV com o projecto de lei sobre o casamento de homossexuais, alertando para a desinformação existente veiculada pelo Governo. Prometem também apostar forte na mobilidade durante esta legislatura.
Na entrevista Ana Penteado, candidata independente proposta por “Os Verdes” nas listas da CDU à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, pelo círculo de S. Miguel, dá a conhecer a sua perspectiva ecologista sobre vários sectores de desenvolvimento da Região.
No In Loco, o grande destaque é dado ao atleta olímpico oriundo da Moita e apoiante de “Os Verdes” - Edivaldo Monteiro - que escreve sobre a sua experiência nos Jogos Olímpicos de Pequim e apela a uma maior promoção da prática desportiva no nosso país.
Edivaldo defende que “o desporto com qualidade tem que começar nas escolas do 1º ciclo, tem que haver uma cultura desportiva leccionada neste nível de ensino. É importante que o exercício físico faça parte dos hábitos normais das famílias portuguesas, tanto como ir ao cinema, ir beber a bica e passear nas grandes superfícies comerciais. Se assim acontecer teremos uma sociedade mais saudável”.
Nas Notícias Breves é feita referência às iniciativas do PEV nos 121 anos da linha do Tua, às recomendações apresentadas pelo grupo municipal do PEV e aprovadas por Unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa, e à novidade da edição pela Ecolojovem da publicação do nº 1 de um boletim, contendo o balanço da sua actividade e tomadas de posição sobre diversos assuntos, cuja distribuição gratuita poderá ser solicitada através do endereço electrónico ecolojovem@osverdes.pt
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=50

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publicado por Sobreda às 00:35
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Sábado, 27 de Setembro de 2008

Se vai à bola não leve o carro

 

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a CML, a EMEL e as empresas de transportes públicos da cidade, anunciaram esta semana o reforço das carreiras do Metro e da Carris, a par de um novo modelo no estacionamento da capital, com vista aos jogos nos estádios do Benfica e do Sporting, procedendo à abertura gratuita dos parques do Areeiro, da Biblioteca Nacional em Entrecampos, na Cidade Universitária, na Estrada da Luz e no Pavilhão Carlos Lopes 1.
Recorda-se que, em Janeiro deste ano, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” havia apresentado uma Recomendação na AML, que seria aprovada por Unanimidade, a propósito da necessidade de implementação de medidas de mobilidade, mais concretamente, o reordenamento do trânsito e dos estacionamentos nas imediações dos estádios de futebol, e onde se apelava à CML para “campanhas de sensibilização do uso dos transportes públicos na deslocação dos espectadores para os estádios como alternativa ao uso do transporte individual” 1.
A medida, que inclui a abertura a título gratuito dos parques nos dias dos jogos, entra já hoje em vigor com o Benfica - Sporting, sendo repetida nos jogos europeus e no Sporting - Porto do próximo fim de semana.
Fica por resolver a segurança das deslocações pendulares e o atravessamento de ambas as claques pelas zonas residenciais, entre os dois estádios de Lisboa, que no último Sporting - Benfica para a Taça de Portugal, em Abril deste ano, redundou no esfaqueamento de um jovem em Telheiras 3.
 
1. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=153&Itemid=36
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080926%26page%3D23%26c%3DA
3. Ver www.artelheiras.pt/pages/index2.php?page=noticias&section=violencia
publicado por Sobreda às 03:06
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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2008

Reedição da CDU para as eleições de 2009

O PCP quer renovar a Coligação Democrática Unitária (CDU), com “Os Verdes” e Intervenção Democrática, para as eleições de 2009, e recusa qualquer entendimento eleitoral ou governativo para ser “cúmplice” de uma “política de direita”. A proposta é feita no projecto de resolução política aprovada pelo Comité Central do PCP, ontem publicada pelo jornal Avante!, e em debate pelas organizações do partido antes de ser votado no XVIII Congresso Nacional, no final do ano, em Lisboa.
Nas teses, a CDU é apresentada como “um valioso factor de acção política e eleitoral, para enfrentar os próximos actos eleitorais”. A política de alianças para as eleições de 2009 - europeias, autárquicas e legislativas - é uma questão interna pendente.
Em Março deste ano, em declarações à Antena 1, o ex-líder parlamentar do PCP Octávio Teixeira defendera que gostava de ver o seu partido concorrer sozinho às eleições, altura em que o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, remeteu a questão para mais tarde.
As “teses” para o próximo Congresso de Dezembro foram agora aprovadas por unanimidade no Comité Central de sábado e domingo e serão discutidas pelas organizações locais do partido até Novembro. “A intervenção da CDU enquanto espaço de participação democrática e de acção política de milhares de cidadãos sem filiação partidária - a que o PCP, o PEV e a ID dão suporte político - confirma a CDU como um valioso factor de acção política e eleitoral, para enfrentar os próximos actos eleitorais”, lê-se no texto.
As teses definem que o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) “tem vindo a realizar uma intervenção ecologista cada vez mais activa e a alargar e consolidar uma intervenção no plano político e institucional”. Uma intervenção que “se estende muito para além da sua participação na CDU, e que é susceptível de captar e envolver sectores progressistas e democráticos da sociedade”, conclui.
Recorde-se que “Os Verdes” têm prevista a sua Convenção Nacional, a reunião magna do partido e equivalente ao congresso, em que a questão das alianças será discutida, para os dias 13 e 14 de Março de 2009.
O PCP só concorreu sozinho às eleições em 1975 (Assembleia Constituinte) e às legislativas de 1976, tendo depois optado por coligações, primeiro com a FEPU e a APU (Aliança Povo Unido) e depois com a CDU. O XVIII Congresso Nacional do PCP está agendado para 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, no espaço multiusos do Campo Pequeno.
 
Ver Lusa doc. nº 8814599, 25/09/2008 - 06:56
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Terça-feira, 16 de Setembro de 2008

Contacto Verde nº 49

 

Nesta edição da ‘newsletter’ Contacto Verde estão em foco dois temas da actualidade: o nuclear e as eleições regionais dos Açores.
O destaque vai para o nuclear, num momento em que o debate se reacende, com a hipótese de uma central conjunta Portugal-Espanha, se conhecem também novos acidentes em França, bem como no nosso país vizinho, tendo “Os Verdes” reassumido o seu voto contra esta opção.

 

 

 

Na ‘Entrevista’, Cristina Carvalhinho, professora há cerca de 20 anos, que se encontra a fazer o doutoramento na área da educação não-formal em ciências e da educação para a cidadania e é candidata de “Os Verdes” nas listas da CDU pelo círculo do Faial às próximas eleições regionais nos Açores, dá a conhecer à ‘Contacto Verde’ a sua experiência ecologista e algumas perspectivas quanto ao que falta fazer na Região.
No ‘Em Debate’, Daniel Gonçalves aborda o problema da desertificação humana na ilha de Santa Maria, apelando ao aforismo da ‘Mensagem’ de Fernando Pessoa, o plantador de açorianos a haver
Na secção de notícias ‘Breves’, dá-se relevo à fuga do Ministro das Obras Públicas a debater no Parlamento, como foi requerido pelo PEV, as causas dos acidentes na linha do Tua; o projecto de lei do PEV para remoção de amianto em edifícios públicos; a abordagem às declarações do Ministro da Agricultura que afirmou que “o Estado não é o melhor gestor da vocação produtiva da floresta nacional”, com o fim de justificar “a cedência da gestão a privados com objectivos empresariais”; a gravidade da ausência de planos de emergência em hospitais, bem como a questão da vacina contra o cancro no colo do útero; e ainda a situação profissional dos docentes que se inscrevem nos centros de emprego.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=49

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Terça-feira, 9 de Setembro de 2008

Contacto Verde nº 48

 

Após um breve interregno estival, nesta edição da ‘newsletter’ Contacto Verde o destaque vai mais uma vez para a linha do Tua, possível promotora do desenvolvimento da região, numa altura em que o lamentável acidente ocorrido na linha a 22 de Agosto despoletou já reacções variadas e “Os Verdes” exigem a presença do ministro das Obras Públicas no Parlamento.
Na entrevista, a Contacto Verde decidiu fazer uma opção diferente, dirigindo perguntas diversas a vários membros que já passaram pela Ecolojovem - “Os Verdes” ou que actualmente estão envolvidas na sua actividade, procurou dar a conhecer as dinâmicas dos jovens ecologistas, num momento em que termina o acampamento sob o tema “consumir local”.
No ‘Em Debate’, escreve-se sobre a pesca artesanal e o desenvolvimento regional.
Na secção ‘Breves’ destaca-se a reacção do PEV ao ‘lobby’ do nuclear, a necessidade de protecção das espécies em risco no Alqueva, sobre a gestão da floresta portuguesa, as sondagens arqueológicas no rio Sabor, a lei do divórcio ou, ainda, o novo passe escolar.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=48

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Quinta-feira, 7 de Agosto de 2008

Contacto Verde nº 47

 

Nesta edição da Contacto Verde procurou-se abordar várias vertentes da actividade de “Os Verdes”, do Parlamento às regiões e à Ecolojovem.
O destaque vai para as Jornadas Parlamentares organizadas por “Os Verdes” nos passados dias 21 e 22 de Julho, sobre o tema dos ‘Transportes’ e de que resultou num pacote de 10 propostas a apresentar no início da próxima sessão legislativa.
Na secção ‘Entrevista’, Afonso Luz, membro da Comissão Executiva do PEV, representante nomeado por “Os Verdes” no Observatório da Água da Península de Setúbal e, também, eleito na Assembleia Municipal de Setúbal, dá a conhecer à Contacto Verde a dinâmica do Observatório, o processo do Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal e a actividade do PEV na Região.
No ‘In Loco’, Cláudia Madeira escreve sobre o acampamento que a Ecolojovem vai realizar será em Olhão, nos dias 29, 30 e 31 de Agosto, abordando o anterior na Figueira da Foz, e as dinâmicas desses espaços de iniciativa.
Continuou-se a dar voz ao trabalho das associações e às iniciativas para as quais o PEV é convidado. Assim, no ‘Em Debate’, o MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua revela as conclusões do debate público realizado sobre a linha do Tua, no passado dia 25 de Julho, no Porto, na sequência das conclusões do recente Conselho Nacional do PEV realizado em Mirandela.
Entre outras notícias ‘Breves’ são ainda abordados os problemas do amianto nos edifícios públicos, bem como da eventual localização de um estabelecimento prisional em Almeirim.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=47

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Domingo, 20 de Julho de 2008

Contacto Verde nº 46

 

Nesta nova edição da newsletter Contacto Verde procura-se dar a conhecer algumas iniciativas realizadas em diversos domínios, por diferentes organizações e entidades, pelo ambiente e a sustentabilidade, no nosso país.
O destaque vai para a proposta de “Os Verdes” para pôr um fim ao problema ambiental causado pelos sacos de plástico, que enquanto resíduo leva centenas de anos a se degradar por completo na natureza, poluindo entretanto os ecossistemas terrestres e aquáticos, constituindo um perigo real e causa de morte de várias espécies.
Na ‘Entrevista’, Teófilo Braga, presidente da direcção em gestão da Amigos dos Açores - Associação Ecológica, dá a conhecer à ‘Contacto Verde’ um pouco do historial e vida da Associação, do património natural e dos problemas ambientais da Região, permitindo-nos assim completar um panorama destas ilhas iniciado no nº anterior. (Na reentrada pós-Verão serão abordados ainda outras perspectivas).
No ‘Em debate’, revelam-se algumas das análises globais e experiências concretas debatidas no seminário "Educação para o Desenvolvimento e Cooperação Descentralizada: recursos e estratégias locais".
Nas notícias ‘Breves’ é feita referência à Ecolojovem de “Os Verdes” que está a organizar, em Olhão, mais um acampamento, nos dias 29, 30 e 31 de Agosto; bem como, ao ‘Debate do Estado da Nação’, realizado no passado dia 10 de Julho, no qual o PEV responsabilizou o Governo pela situação do país, dramática para muitas famílias portuguesas; sobre a ameaça de corte de12 mil sobreiros, em 42 hectares de montado de sobro, devido à construção de um estabelecimento prisional na Freguesia das Fazendas de Almeirim.
Noticia-se também o debate público que o MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua vai promover sobre a linha do Tua, na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto, com a participação de “Os Verdes”, no próximo dia 25 de Julho.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=46
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Sábado, 5 de Julho de 2008

Contacto Verde nº 45

 

Nesta edição da ‘newsletter’ Contacto Verde o destaque vai para a actual crise alimentar e energética e a posição assumida por “Os Verdes” contra a privatização de sectores estratégicos e a liberalização dos mercados, que potenciam a especulação e promovem a dependência alimentar dos países, e na defesa de uma nova política alimentar.
Na Entrevista, José Pedro Medeiros, da Associação Amigos do Calhau, dá-nos a conhecer um pouco mais da realidade ambiental das ilhas dos Açores, revelando a riqueza do seu património natural mas também os atentados em curso e as dinâmicas dos jovens no local.
No Em debate, o dirigente do PEV José Luís Ferreira escreve sobre o Tratado Europeu e o referendo irlandês.
Na secção de ‘Notícias Breves’, é feita referência ao Conselho Nacional que “Os Verdes” realizaram em Mirandela; à queixa junto da Comissão Europeia por abate de montado para edificação da prisão de Almeirim; sobre as empresas poluidoras; as obras da CRIL; a recomendação do grupo municipal de Lisboa sobre o Hospital de D. Estefânia e, finalmente, as conclusões da reunião da EcoloJovem, em Coimbra.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=45
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Terça-feira, 17 de Junho de 2008

Contacto verde nº 44

 

Neste último nº da newsletter ‘Contacto Verde’, o destaque vai para o debate na Assembleia da República (A.R.) sobre o projecto de resolução do PEV relativo à expansão urbanística actual e a futuras iniciativas face à presente política estrutural do betão.

Para o deputado ecologista José Miguel Gonçalves, com o projecto de resolução do PEV apresentado a debate na A. R. no passado dia 4 de Junho, “aquilo que “Os Verdes” pretendem é colocar no debate político a insustentabilidade da expansão urbana e das áreas urbanizáveis, face ao crescimento demográfico, à perda de solo agro-florestal, à perda de património natural, a uma política de arrendamento, à degradação das zonas urbanas consolidadas, ao desperdício energético, ao desperdício de recursos financeiros, ou seja, face ao interesse público”.
Na ‘Entrevista’, Egberto Melo-Moreira Jr., doutorado em oceanografia e membro do Centro de Estudos da Macaronésia, traça à ‘Contacto Verde’ um panorama da Região Autónoma da Madeira quanto à sua gestão da água, efluentes e resíduos e aponta perspectivas.
Para ele, é não apenas imprescindível restaurar os recursos florestais, nomeadamente a mata da ‘laurisisva’ que poderá contribuir positivamente quanto à manutenção dos aquíferos insulares, actualmente ameaçados pela introdução, há décadas incontrolável, e condescendentemente tolerada, do eucalipto, como fundamental assumirem-se posições responsáveis perante as alterações a que sujeitaremos nossos descendentes, repudiando com firmeza e concretamente, atitudes e decisões políticas tomadas segundo uma óptica míope, descomprometida com o futuro.
No ‘In Loco’, Sónia Colaço dá a conhecer as celebrações de “Os Verdes” do Dia do Ambiente. Concretamente, em Lisboa, alguns activistas e militantes de “Os Verdes” e da Ecolojovem estiveram numa dinamização de rua que correu animada e participativa. Através de um jogo de perguntas de cultura geral, acerca das questões ambientais, designadamente reciclagem, poupança energética, preservação de água, entre outros temas, procurando-se chamar a atenção de quem passava e fomentar um diálogo esclarecedor.
Na secção de notícias ‘Breves’ destacamos o debate na A.R. sobre a Lei de Bases da Habitação e a petição da Plataforma Artigo 65, e sobre a preocupante coincidência dos três descarrilamentos e dos dois acidentes mortais, todos na mesma zona da Linha do Tua, no espaço de ano e meio.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=44

 

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Terça-feira, 3 de Junho de 2008

Contacto Verde nº 43

 

Nesta nova edição da Contacto Verde estão em foco as iniciativas e políticas com impacte na vida local. O destaque vai o 2º Encontro de Autarcas e Ecologistas Verdes “Agir Local”, realizado no passado dia 17 de Maio, em Lisboa, onde se partilharam experiências e se debateram políticas nacionais e locais e a sua interligação prática.

Na entrevista, Rogério Cassona dirigente do PEV, fala sobre os problemas da especulação urbanística, do processo de construção da cidade no nosso país, das causas do elevado custo da habitação e a actual fase de revisão dos Planos Directores Municipais.
No ‘Em debate’, Susana Silva escreve sobre a presença da Ecolojovem - “Os Verdes” no aniversário dos 20 anos e na Assembleia Geral da Federação de Jovens Verdes Europeus (FYEG). No decorrer dos dias que assinalaram o aniversário, foram vários os temas abordados, entre eles a história dos Verdes Europeus, cujo objectivo era reflectir sobre o passado, presente e futuro dos Verdes na Europa. Outros temas abordados foram a questão do terrorismo internacional, o desempenho dos Verdes quando estão no Governo e na oposição, e os direitos fundamentais os quais deverão ser assegurados em pleno.
Na secção ‘Breves’ são reportadas as posições do PEV sobre as linhas ferroviárias, o programa nacional de barragens, o programa Porta 65 jovem, do último troço da CRIL (sublanço Pontinha/Buraca) e a violação da Declaração de Impacte Ambiental, as acessibilidades aos dois CIRVER agora inaugurados e a ausência da definição pelo Governo de critérios objectivos para a atribuição de indemnizações compensatórias, por parte do Orçamento de Estado, aos diferentes serviços de transportes urbanos.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=43

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Sexta-feira, 23 de Maio de 2008

Contacto Verde nº 42

 

 

Os grandes destaques desta nova edição da newsletter de “Os Verdes” vão para o ‘Global Greens 2008’, o encontro mundial ecologista realizado no Brasil, e para o 8º Conselho do Partido Verde Europeu onde estiveram presentes delegações do PEV.
Estes dois encontros vieram permitir a troca de experiências e a definição de orientações comuns, a nível internacional e europeu, com a elaboração de documentos de princípios como o ‘21 Pontos para o Século 21’ e a definição de estratégias eleitorais.
Na entrevista, Eugénio Sequeira, presidente da LPN - Liga para a Protecção da Natureza, fala da recente carta das associações de ambiente ao presidente da Comissão Europeia, a propósito das 12 barragens previstas para Portugal, da eficiência energética no nosso país e das apostas necessárias ao desenvolvimento regional do interior.
Na secção ‘Em debate’ Cláudia Madeira dá a conhecer a posição da Ecolojovem sobre a degradação das condições do emprego juvenil em Portugal.
São ainda dadas breves notícias sobre iniciativas nacionais de “Os Verdes”, designadamente, a propósito das obras da CRIL, o gasóleo profissional para os táxis, a poluição na Base das Lajes ou o II Encontro ‘Agir Local’.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=42

 

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Quarta-feira, 7 de Maio de 2008

Contacto verde nº 41

 
Foi editado um novo nº da ‘newsletter’ bimensal “Contacto Verde”.
O grande destaque vai para a interpelação ao Governo sobre “Ambiente e Ordenamento do Território”, realizada na A.R. por iniciativa de “Os Verdes” no passado dia 17 de Abril. A perspectiva que ficou patente em quase todas as bancadas do Parlamento é a de que “não há um ministro do Ambiente em Portugal”.
No final do debate na A.R. ainda se colocou a questão do próprio significado do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, quando o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional afirmou que “o nosso entendimento é o de que, para projectos feitos em condições normais, a avaliação de impacte ambiental serve, sobretudo e em primeiro lugar, para melhorar a qualidade do projecto”!
Em resposta, Heloísa Apolónia considerou profundamente grave a afirmação, tendo retorquido que “os estudos de impacte ambiental não servem para minimizar os efeitos dos projectos, servem para sustentar uma decisão sobre a realização ou a localização de um determinado projecto”.
Nesta edição a ‘Entrevista’ foi realizada com a dirigente nacional Manuela Cunha, a propósito da carta aberta que “Os Verdes” dirigiram aos presidentes das Câmaras de Alijó, Murça, Vila Flor e Carrazeda de Ansiães, com conhecimento ao presidente da Câmara de Mirandela, em defesa do vale da linha do Tua, das diversas iniciativas levadas a cabo e das perspectivas de acções futura, designadamente dos contactos com a UNESCO no sentido desta zelar pelo vale do Tua, que em parte integra a zona do Alto Douro Vinhateiro classificado como Património da Humanidade por aquela entidade.
É também dado ‘Destaque’ à Tertúlia organizada no passado dia 19 de Abril por “Os Verdes” na Moita sob o título ‘Abril, Educação, Indignação’ e na qual participou a Ecolojovem.
Entre outras informações são ainda dadas notícias sobre o ‘Encontro Mundial de Verdes’, que se realizou em São Paulo (Brasil) nos dias 1 a 4 de Maio.
 

Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=41

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publicado por Sobreda às 00:04
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