O desemprego, em sentido restrito, atingiu, no último trimestre de 2008, 7,8% do total da população activa e, em sentido lato, atingiu 574.200 trabalhadores, 10,1% da população activa. No mesmo período, 882 800 trabalhadores tinham um contrato a prazo e o trabalho precário atingiu 32% do total do emprego por conta de outrem. Para agravar a situação, e de acordo com a Eurostat, os salários reais dos trabalhadores portugueses tiveram nos últimos quatro anos uma quebra acumulada de menos 1,5%.
Ainda segundo dados oficiais, dois milhões de portugueses têm um rendimento inferior a 366 euros por mês, o que torna Portugal no país mais desigual da União Europeia.
A grave situação que o País enfrenta, motivada pelos sucessivos governos de direita, repercute-se no sector primário da nossa economia (agricultura, silvicultura e pescas), que representa hoje apenas 2,4% do Valor Acrescentado Bruto Nacional. Só nos últimos quatro anos, por exemplo, foram abatidas 844 embarcações (cerca de 10,7% da frota pesqueira). Por outro lado, em igual período, as importações de produtos alimentares aumentaram 20,4%.
A crise tem responsáveis
● Foram o PS, o PSD e o CDS-PP que estiveram no Governo – dez anos de governo PSD/Cavaco, seis anos de governo PS/Guterres e dois anos de governo PSD/CDS-PP/Durão/Santana/Portas, quatro anos de Governo PS/Sócrates – e que constituíram maiorias na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, ao longo dos últimos 23 anos;
● PS, PSD e CDS-PP estão de acordo quanto ao essencial das políticas da União Europeia:
Aprovaram o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo na UE;
Aprovaram todos os tratados da CEE/UE (Acto Único, Maastricht, Amesterdão, Nice) e a proposta da dita «constituição europeia», agora transformada em «Tratado de Lisboa»;
Aprovaram a livre e desregulada circulação de capitais, a liberalização dos mercados e a crescente financeirização da economia;
Aprovaram a Política Agrícola Comum e a Política Agrícola das Pescas e as suas sucessivas reformas;
Aprovaram o Pacto de Estabilidade e a Estratégia de Lisboa, com as suas consequências no desemprego, na redução dos salários, na desregulação das relações laborais, no corte do investimento na saúde, educação, entre outros;
Aprovaram as liberalizações e privatizações dos serviços públicos;
Aprovaram um alargamento da UE sem que fossem avaliadas as consequências para Portugal e garantidos os meios financeiros e os instrumentos adequados à defesa dos interesses nacionais;
Aprovaram a liberalização do comércio mundial.
Portugal, ao fim de 23 anos, caracteriza-se por:
● Aumento do desemprego e da precariedade;
● Baixos salários, reformas e pensões;
● Crescente desregulamentação do horário de trabalho;
● Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores;
● Aumento da dependência externa;
● Crescente endividamento externo;
● Domínio dos monopólios e crescente controlo da economia pelo capital estrangeiro; pelas maiores desigualdades sociais, índices de pobreza e de abandono escolar;
● Divergência económica com a média da UE;
● Crescentes assimetrias regionais e desertificação do interior do País.
23 anos depois de ter aderido à União Europeia, Portugal está hoje mais dependente, mais injusto e menos soberano.