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Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007

Instabilidade na saúde

A promoção de saúde está a ser ‘amputada’ pela instabilidade contratual dos enfermeiros, disse ontem a bastonária da Ordem dos Enfermeiros após uma visita a três Centros de Saúde da região de Lisboa. A visita a estes centros serviu para verificar in loco as implicações de um número tão baixo de enfermeiros.

Juntamente com responsáveis políticos das Juntas de Freguesia da Venda Nova (Amadora), Alvalade e Lumiar, foi aos centros de saúde reforçar a preocupação com “as implicações da não renovação de contratos dos enfermeiros”. “Estão a amputar os cidadãos dos cuidados de saúde”, afirmou.

Em causa está a nova legislação definida pelo decreto-lei 276-A/2007, em vigor desde 1 de Agosto, que determina que os contratos a termo certo de profissionais de saúde em situações excepcionais passem de três meses renováveis para um máximo de um ano, não sendo os contratos actuais renovados.

“Há um prejuízo mesmo do ponto de vista do erário público, mas também do ponto de vista de formação. Os jovens enfermeiros e as instituições não podem ter esta instabilidade permanente. Não há um investimento na garantia de permanência”, acrescentou.

Os cuidados continuados e as consultas maternas e de planeamento familiar são as áreas que a bastonária considera mais problemáticas nos centros de saúde do Lumiar e da Venda Nova, dado que “estão menos de metade dos enfermeiros que deveriam estar nesses centros de saúde, sendo por isso muito difícil assegurar os serviços”. “Há uma cobertura dos mínimos (mas) não se tem em conta as necessidades efectivas de cada unidade de saúde”, salientou.

Para os 89.400 utentes inscritos no Centro de Saúde do Lumiar existem “cerca de 36 enfermeiros - e alguns deles sem ser por tempo completo - onde deviam estar 60, no mínimo”, acrescentou. Quanto ao centro de saúde de Alvalade, a bastonária disse haver “melhores condições, face ao número de população que abrange”, mas ainda assim “estão 18 enfermeiros onde deveriam estar 27”. Outro caso apontado prende-se com as unidades de intervenção comunitária que “estão paradas por não haver enfermeiros suficientes” 1.

Trata-se de mais uma evidente “situação de precariedade”. Também na semana passada, o Sindicato Independente dos Médicos frisara já “a gravidade da situação” desta preocupante ‘doença’ 2.

 

1. Ver Lusa doc. nº 7601032, 16/10/2007 - 20:36

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/135219.html

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publicado por Sobreda às 01:26
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