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Domingo, 21 de Outubro de 2007

O Tratado vai nu

De onde terá sido transcrita a seguinte afirmação?

“O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca” 1.

Está lá tudo 2, no Programa eleitoral do PS, bases programáticas para as legislativas de 2005. Mas isso era há dois anos atrás… Referendo hoje para quê? Para ouvir or cidadãos?

Como disse o deputado Francisco Madeira Lopes no debate de 4ª fª passada, na Assembleia da República, sobre a Cimeira Europeia em Lisboa:

“Também em Portugal se fez uma revisão constitucional para expressamente permitir, o que antes era vedado, com o aditamento de um novo artigo 295º, a realização de referendos sobre a aprovação de Tratados que versassem sobre a construção e aprofundamento da União Europeia.

Porque é que alterámos todos (recorde-se que foi por unanimidade) a nossa Constituição? Mas afinal, de que é que têm tanto receio os defensores do novo tratado?” 3

 

1. Ver http://inet.sitepac.pt/PSProgramaEleitoral2005.pdf, p. 154

2. Ver http://jangada-de-pedra.blogspot.com

3. A disponibilizar em www.parlamento.pt/PLC/ActividadeDeputado.aspx?ID_Dep=1785

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publicado por Sobreda às 00:44
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