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Sábado, 27 de Outubro de 2007

Uma constituição surrealista

Disfarçar que o tratado reformador da UE não é a velha Constituição só para não ter que submeter o texto a referendo é ‘surrealista’, escrevia ontem o semanário The Economist no seu editorial.  O semanário compara o ocorrido com o famoso quadro surrealista do belga René Magritte que representa um cachimbo e em que aparece por baixo uma legenda a dizer ‘Ceci n' est pas une pipe’ (Isto não é um cachimbo).

Mais ‘surrealista’ que a atitude dos políticos que negam que o novo texto seja uma constituição é a reacção de alguns votantes da Europa continental, que antes protestavam contra o anterior esboço de constituição e ‘agora encolhem os ombros’. “Menos de uma semana depois, comenta a revista, muitos dos conjurados de Bruxelas renunciaram já ao subterfúgio, assegurando que, no fim de contas, se trata de uma constituição”.

Para o semanário britânico, independentemente do que cada um possa pensar sobre o texto, “trata-se de uma farsa, que tem para além disso consequências que rebaixam a Europa”. “No fim de contas trata-se da maior economia do mundo, e dentro de dez anos, o ‘arranjo’ acordado em Lisboa poderá ter um forte impacto no modo de actuar da EU”, adverte o The Economist.

A revista sublinha que “em vez de simplificar a arquitectura legal da UE, devolver alguns poderes aos Estados membros e fazer a política mais inteligível para os votantes, fez-se exactamente o contrário”.

“A opacidade do novo tratado não é um mero acidente, mas a sua razão de ser. Depois de não ter conseguido persuadir os votantes com frases ribombantes e pouco habitual sinceridade (...), os líderes europeus regressaram à sua anterior estratégia, consistente embutindo uma vasta quantidade de inovações e emendas num texto legal ilegível”.

O semanário recorda que quase uma dezena de governos europeus prometeram submeter a constituição a referendo (como é o caso do Governo português) e acusa-os de falta de honestidade quando dizem que o novo texto é tão diferente que não há razão para manter aqueles promessas. “A única razão pela qual não haverá referendos, com excepção da Irlanda, é que com toda a probabilidade seriam perdidos, na Holanda, Reino Unido e tal vez outros lugares”. “Para uma instituição em que a legitimidade e a responsabilidade são bens escassos, trata-se da pior desculpa possível”.

O semanário comenta que “ironicamente, o país que o tratado menos vai afectar é o Reino Unido, graças às chamadas ‘auto-exclusões’ (opting-outs) que conseguiu negociar, ainda que esteja por comprovar, que o texto será menos intrusivo” no seu caso. “Se for ratificado, o tratado permitiria à UE dedicar-se a assuntos importantes como a ampliação, a reforma económica o que fazer com a Rússia, causas também defendidas pela Grã-Bretanha”, acrescenta. “E contudo, trata-se basicamente da mesma constituição, e o governo britânico prometeu fazer um referendo, apesar dos desmentidos do Primeiro-Ministro”, conclui a revista, que advoga uma consulta popular ‘agora’.

De facto, quem pensa que está surrealistamente a enganar quem? De certeza que não os 200 mil manifestantes que desfilaram no Parque das Nações a semana passada.

 

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=62952

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publicado por Sobreda às 01:20
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