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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Reabilitação do espaço público

Sobreda, 28.10.07

Os vereadores do PCP na CML vão propor na próxima reunião do executivo a criação de um “programa geral de reabilitação da cidade” que resolva o “estado de degradação” do espaço público, de forma a que este programa esteja concluído até ao fim do ano para que depois seja possível mobilizar “recursos internos, materiais e humanos” para intervenções no espaço público.

Na proposta, que será apresentada 4ª fª na reunião do executivo municipal, os autarcas explicam que o programa partirá de uma “inventariação” dos espaços públicos mais degradados feita em colaboração com as Juntas de Freguesia e que sejam acauteladas as acessibilidades para as pessoas em situação de mobilidade reduzida.

Os vereadores comunistas pretendem também que nessas intervenções a autarquia promova uma “vistoria geral aos estaleiros de obra existentes na cidade (obras públicas e privadas)”, com o objectivo de os responsáveis dos estaleiros serem intimados a corrigir “procedimentos e inconformidades face ao licenciado” e avaliar prejuízos desses incumprimentos, “para ressarcimento dos encargos municipais para a sua resolução”.

O PCP considera que o estado de degradação do espaço público atingiu um “nível crítico que atenta contra a segurança e a integridade dos cidadãos e bens materiais”, pois a degradação é patente nos passeios, pavimentos de circulação rodoviária, espaços verdes e ajardinados e iluminação pública, refere a proposta.

Segundo os vereadores comunistas, “as causas da degradação são fortemente potenciadas por estaleiros de obra (muitos deles de obras públicas) que se vêem perpetuando em más condições de funcionamento”.

 

Ver Lusa 7635171, 25/10/2007 - 16:49