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Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2007

Cronologias camarárias

A cronologia das investigações da Polícia Judiciária na CML durante os últimos 30 dias, no âmbito dos casos Bragaparques e dos prémios pagos a administradores da EPUL é a seguinte:

23 de Janeiro - Elementos da PJ fazem buscas nas instalações da CML, da EPUL, de casas de autarcas e de empresas relacionadas com o caso Bragaparques, que envolve a permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular. A PJ suspeita de crimes como participação económica em negócios, tráfico de influências e corrupção.

25 de Janeiro – A vereadora do Urbanismo anuncia a suspensão do mandato por oito meses, depois de ter sido constituída arguida no âmbito do caso Bragaparques, tal como aconteceu com o director municipal de Serviços-Gerais. No mesmo dia, o vice-presidente nega ter sido constituído arguido no âmbito deste caso, enquanto o presidente pede formalmente uma audiência ao Procurador-Geral da República depois das buscas da PJ. O Vice-presidente da CML nega ter sido constituído arguido no âmbito do caso... Bragaparques1.

29 de Janeiro - O Presidente da CML admite demitir-se se o seu vice-presidente for constituído arguido... no processo Bragaparques2.

1 de Fevereiro – O Presidente da CML afasta a possibilidade de eleições intercalares para a autarquia.

3 de Fevereiro – A imprensa divulga que a ex-vereadora do Urbanismo do anterior executivo camarário foi também constituída arguida pelo Ministério Público no processo Bragaparques.

14 de Fevereiro – O Vice-presidente é constituído arguido no âmbito do caso dos prémios de produtividade atribuídos a administradores da EPUL e autorizados quando o autarca tinha o pelouro das empresas municipais.

Hoje-se percebe-se porque a 29 de Janeiro o presidente da CML só admitia demitir-se se o seu vice-presidente fosse constituído arguido... num determinado processo.

15 de Fevereiro – O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa revela que cinco pessoas foram acusadas de co-autoria do crime de peculato no âmbito do caso dos prémios pagos a administradores da EPUL. No mesmo dia, o Vice-presidente anuncia que se mantém em funções por entender que o facto de ter sido acusado de peculato no caso dos prémios pagos a administradores da EPUL não justifica a suspensão de mandato.

16 de Fevereiro - Depois de uma reunião de todo o executivo camarário nos Paços do Concelho, o vice-presidente anuncia ter suspendido o mandato de vereador por três meses, depois de ter sido acusado de peculato no processo dos prémios da EPUL. A decisão foi de imediato saudada pela líder da distrital de Lisboa e Presidente da AML, que manifestou o seu apoio inequívoco ao presidente da autarquia.

22 de Fevereiro – O PGR anuncia, em entrevista à RTP, que a sindicância à CML pedida pelo Presidente para saber se há ou não irregularidades no funcionamento do departamento de Urbanismo começa no dia 26 de Fevereiro. Na mesma entrevista admite que o actual e o antigo presidente da autarquia, poderão ser ouvidos no âmbito desta investigação.

Hoje, após a reunião de CML, soube-se que, afinal, o vice-presidente ainda não tinha apresentado formalmente a suspensão do seu mandato, o que impediu a formalização da nova distribuição de pelouros, a qual só deverá acontecer no próximo dia 28. Quanto ao seu eventual substituto, poderá haver incompatibilidade entre as funções a assumir no executivo municipal e o cargo que exerce actualmente na administração dos Serviços Sociais da autarquia. O actual executivo camarário detém a presidência da maioria das Juntas de Freguesia da capital e tem maioria na AML, argumentando que “tem legitimidade para cumprir o mandato até ao fim”3.

Cenas dos próximos capítulos: Resta saber o que pensa a população eleitora de Lisboa...

1. www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF177188 2007-01-25, 11h37

2. www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF177323 2007-01-30, 12h55

3. LUSA: Notícias SIR-8777634 e SIR-8778053

publicado por Sobreda às 20:25
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