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Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2007

O regresso da ‘ignóbil porcaria’

Em uníssono, CDS, PCP, BE e PEV acusam os dois maiores partidos de tentarem uma bipartidarização artificial, tanto nas autarquias como no Parlamento.
Adivinha-se um confronto tipo David e Golias entre os pequenos e os grandes partidos com representação parlamentar, a propósito da reforma das leis eleitorais que vai marcar o novo ano. Com o acordo autárquico no bolso, PS e PSD preparam-se para redesenhar um sistema eleitoral para a Assembleia da República (A.R.) visto pelos partidos mais pequenos como a consagração da bipolarização parlamentar.
Assim, os cinco círculos mais populosos - Lisboa, Porto, Aveiro, Setúbal e Braga - poderão vir a ser divididos em outros menores, podendo eventualmente fazer a junção de outros que perderam eleitores.
Mas as dificuldades em definir que concelhos se juntam e separam nesses novos pequenos círculos vão também ser uma dor de cabeça para os grandes - devido à matemática dos votos que terão de fazer -, como também para os partidos mais pequenos, que elegem a maioria dos seus deputados nos círculos maiores, porque é aí que há mais mandatos a distribuir. E nem o argumento de que a proporcionalidade será mantida graças à criação de um círculo nacional de compensação convence.
Confrontado com o modelo que estará a ser estudado, António Filipe, vice-presidente da A.R., critica o muro de silêncio dentro do qual PS e PSD negoceiam: “É um segredo bem guardado”. Mas por todos os antecedentes e sinais do que está na mesa não tem dúvidas em considerar que se trata de “um negócio sórdido” entre os dois maiores.
“PS e PSD perseguem há muito a alternância do poder, afastando os mais pequenos”, afirma. Em seu entender, “o que está em causa é a distorção do sistema proporcional e a adopção de um sistema próximo do maioritário, que é rejeitado pela Constituição”. “Faz lembrar a lei eleitoral autárquica da monarquia, que ficou conhecida por ‘ignóbil porcaria’, cujo objectivo era afastar os republicanos do poder”, ironiza.
Em alternativa, PCP e BE apostam na exigência de reforço dos poderes das Assembleias Municipais, pedindo mesmo a existência de moções de censura ao executivo e não apenas as moções de rejeição do executivo previstas na proposta PS/PSD. Com os dois terços garantidos pelas suas bancadas, os dois grandes avançam na presidencialização do sistema autárquico que tanto desejam, e que é alvo das maiores críticas à esquerda.
 
Ver Público 2007-12-26
publicado por Sobreda às 00:48
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