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Segunda-feira, 12 de Março de 2007

É listar, alienar e vender

O passivo da Câmara não tem parado de aumentar nos últimos anos. Tendo como referência a data da realização das últimas eleições autárquicas, em Outubro de 2005, a dívida situava-se em 926 milhões de euros, o dobro do registado em 2001 e, já no final de 2005, o valor total da dívida da edilidade alfacinha ascendia a 1,2 mil milhões de euros. Deste valor total em dívida, 956 milhões de euros correspondem a dívidas de curto prazo, quando em 2004 esse valor era de 784.570 milhões de euros. Enquanto em 2004 a dívida a fornecedores rondava os 253.065 milhões, em Dezembro de 2005 ascendia a 399 milhões, valor que é aproximadamente metade do que a CML estima arrecadar no orçamento para 2007 com a venda de bens, ou seja, 300 milhões de euros (39% do total das receitas previstas no orçamento).

Qual o reflexo da situação económica da CML para os lisboetas? Segundo o vereador Ruben de Carvalho, em 2005 cada um dos cerca de 550 mil lisboetas pagou em impostos à CML 540 euros, um valor superior aos 470 euros pagos em 2004, e aos 427 euros pagos em 2003 1.

Como pensa a AML reduzir o défice?

A CML “tem em carteira cerca de 3 mil milhões de euros de património, principalmente terrenos (o) que é o suficiente para reduzir a dívida de curto prazo para com fornecedores”. Segundo a proposta de orçamento para 2007, a venda de património deveria ascender a 311 milhões, o que corresponderia a um aumento de 160 por cento face à nova previsão do executivo camarário 2.

A CML elaborou então a lista de património a desapropriar ainda este ano. O documento promete tornar-se polémico, pois foi assinado pelo ex-vice-presidente uma semana depois de ter suspendido verbalmente o mandato e dois dias depois da suspensão efectiva, votada em reunião da CML. A listagem foi também a moeda de troca exigida pela vereadora do CDS para aprovar o Orçamento de 2007 3. O rol traduz-se numa "listagem dos prédios de propriedade municipal, cujos procedimentos se encontram em curso para futura alienação.

Contas feitas, a autarquia aponta, para já, dez terrenos para venda e seis edifícios, entre eles um prédio contemplado com o Prémio Valmor e quatro palácios que, se os conseguir vender, poderão render 175 milhões de euros.

Para já, na lista está o Palácio Marquês de Tancos, embora se encontre ocupado pela Companhia de Dança e no 1º andar pela EGEAC e que, de acordo com a avaliação da CML, vale 7,2 milhões de euros. Também para alienação estão lotes de terreno em Benfica, avaliados em 24,6 milhões de euros, na rua Conselheiro Lopo Vaz (20 milhões de euros), nas Olaias (19,6 milhões), no Alto dos Moinhos (15,6 milhões), além dos loteamentos na Quinta Pisani e das Furnas, ambos avaliados em 10 milhões. No Príncipe Real foi escolhido um edifício, cuja estimativa de valor de alienação é de 3,7 milhões de euros. Na rua Alexandre Herculano, a autarquia está disposta a alienar um edifício ocupado pelos serviços da autarquia, cuja estimativa patrimonial é de 2,9 milhões de euros. Em Algés e na rua da Venezuela também foram feitos estudos para alienar lotes de terreno, num total de três milhões e quatro milhões de euros, respectivamente. O Palácio Pancas Palha, onde funciona a Confederação de Turismo Português, poderá ficar à venda, pois está avaliado em 4,4 milhões de euros e é “um edifício recuperado para serviços”, assim o define o ofício da autarquia.

É fundamental sublinhar que tudo isto transforma a CML numa gigantesca agência imobiliária! E o mais complicado é que não é líquido que a lista seja definitiva ou que não se lhe possa acrescentar mais património. Veremos quantos edifícios municipais do Lumiar poderão ainda vir a ser inseridos na lista a alienar e vender. Também não esquecemos que já foi autorizada em reunião de CML a venda em hasta pública do palacete e jardim da Quinta de Nª Srª da Paz. Vão-se os anéis, pagam os munícipes…

1. “Câmara já fez balanço de património a alienar : lista vale 175 milhões” por Cristina Rita com A.S.A no URL www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=234019&idselect=90&idCanal=90&p=200

2. “Câmara de Lisboa só executou um terço do plano de actividades de 2006” no URL http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=11865

3. “Câmara quer alienar património no valor de 175 milhões de euros” por Susana Leitão no URL http://dn.sapo.pt/2007/03/10/cidades/camara_quer_alienar_patrimonio_valor.html

publicado por Sobreda às 01:36
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