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Quarta-feira, 9 de Maio de 2007

Cronologia de meio mandato de direita em Lisboa

Em 2005:

06 de Abril: O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, afirma ser o candidato melhor colocado para disputar a autarquia com o apoio do PSD nas autárquicas seguintes.

01 de Agosto: Queixa judicial da CDU (PCP / PEV) sobre a ruinosa permuta de terrenos Parque-Mayer / Entrecampos (caso BragaParques).

09 de Outubro: Carmona Rodrigues vence a Câmara de Lisboa com 42,43 por cento dos votos, conquistando oito vereadores para o PSD, uma maioria relativa.

28 de Outubro: Carmona Rodrigues toma posse como presidente da maior autarquia do país e inicia conversações com o CDS-PP para uma coligação com vista a garantir uma maioria absoluta no executivo municipal.

Em 2006:

05 de Janeiro: É anunciada a coligação pós-eleitoral entre PSD e CDS-PP.

22 de Janeiro: O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda pede uma relação de todos os negócios entre a autarquia e a empresa Bragaparques, que acusa de tentativa de suborno.

19 de Março: É inaugurado o Casino de Lisboa.

26 de Julho: Provedoria de Justiça divulga irregularidades em empreendimento na avenida Infante Santo, cujo promotor teria sido favorecido pela autarquia.

09 de Agosto: Carmona Rodrigues anuncia embargo a obra na Infante Santo.

05 de Setembro: Agentes do Departamento Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira da Polícia Judiciária fazem buscas na Empresa Municipal de Urbanismo de Lisboa (EPUL).

11 de Setembro: Carmona Rodrigues assume que o passivo da Câmara ascende a mil milhões de euros.

18 de Setembro: O presidente da Câmara pede à Inspecção-Geral de Finanças uma auditoria à EPUL.

20 de Setembro: A autarquia anuncia o ambicioso projecto de revitalização da Baixa-Chiado, coordenado pela vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto.

15 de Novembro: O PSD rompe a coligação com o CDS-PP depois de um voto negativo de Maria José Nogueira Pinto a uma nomeação para uma Sociedade de Reabilitação Urbana.

23 de Novembro: Câmara e Governo colidem devido a loteamento aprovado pela autarquia para terreno reservado para rede ferroviária de Alta Velocidade.

11 de Dezembro: Orçamento de 850 milhões de euros aprovado com abstenção de Maria José Nogueira Pinto e voto contra do PS, CDU e BE.

15 de Dezembro: Governo anuncia que só aprova dois projectos do plano de revitalização da Baixa.

23 de Dezembro: Carmona Rodrigues abre sindicância aos serviços de Urbanismo da Câmara.

Em 2007:

23 de Janeiro: PJ e Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) fazem buscas na Câmara, em casas de autarcas, na EPUL e em empresas relacionadas com a Bragaparques, suspeitando de tráfico de influências e corrupção, entre outros crimes.

25 de Janeiro: Vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, suspende mandato por oito meses por ter sido constituída arguida no âmbito do caso Bragaparques. Vice-presidente da Câmara, Fontão de Carvalho, nega ser arguido no caso Bragaparques.

26 de Janeiro: Carmona Rodrigues pede audiência a Procurador- Geral da República.

30 de Janeiro: Carmona Rodrigues afirma ter condições para cumprir mandato até ao fim.

03 de Fevereiro: Ex-vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão, constituída arguida pelo Ministério Público no caso Bragaparques.

07 de Fevereiro: Carmona Rodrigues anuncia abertura do Túnel do Marquês para Abril.

14 de Fevereiro: Fontão de Carvalho é constituído arguido no âmbito do caso dos prémios de produtividade alegadamente indevidos e pagos a administradores da EPUL.

15 de Fevereiro: DIAP anuncia que cinco pessoas foram acusadas no caso EPUL, por alegada prática do crime de peculato. Fontão de Carvalho diz que se manterá em funções.

16 de Fevereiro: Fontão de Carvalho diz ter pedido suspensão de mandato com efeito retroactivo a 26 de Fevereiro. Carmona reitera condições de governabilidade na autarquia. Oposição reclama eleições intercalares.

21 de Fevereiro: Presidente da empresa municipal que gere habitação social em Lisboa (Gebalis) questiona legalidade de relatório encomendado por vereador social-democrata Lipari Pinto e enviado para Tribunal de Contas e Inspecção-Geral de Finanças, que aponta alegadas irregularidades na gestão da empresa. Maria José Nogueira Pinto nega irregularidades durante a sua gestão da Gebalis.

01 de Março: Carmona Rodrigues manifesta disponibilidade para se recandidatar nas eleições autárquicas de 2009.

28 de Março: Maria José Nogueira Pinto anuncia saída do CDS-PP e da vereação, sendo substituída por Miguel Anacoreta Correia.

03 de Abril: Socialista presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, José Rosa do Egipto, nomeado para administração da EPUL sob contestação da oposição, que reclama incompatibilidade.

11 de Abril: Lipari Pinto anuncia demissão da administração da Gebalis. Câmara adopta nova legislação que impede vereadores de acumularem remunerações por cargos de gestão nas empresas municipais.

25 de Abril: Abre parcialmente o Túnel do Marquês, com mais de dois anos de atraso em relação à data inicialmente prevista.

27 de Abril: Carmona Rodrigues é notificado para ser ouvido como arguido pelo DIAP no âmbito do caso Bragaparques.

02 de Maio: Líder do PSD, Marques Mendes, defende que única solução para crise na Câmara é a realização de eleições intercalares, assegurando que Carmona Rodrigues "coincidiu" nessa avaliação.

03 de Maio: Carmona Rodrigues é ouvido no DIAP e à noite anuncia que só renuncia ao mandato se vereadores do PSD o fizerem. Marques Mendes diz que vereadores que não renunciarem perderão confiança política do partido.

04 de Maio: Vereadores do PSD anunciam renúncia aos mandatos. Carmona Rodrigues diz que renuncia se os vereadores de todos os partidos o fizerem. Trabalhadores da Câmara manifestam-se em apoio a Carmona Rodrigues em serviços do Campo Grande.

07 de Maio: Vereadores do PS, CDU, Bloco de Esquerda e CDS-PP dão até ao final da semana para sociais-democratas renunciarem, senão será a oposição a demitir-se em bloco, provocando eleições intercalares.

09 de Maio: A Ordem de Trabalhos da (última) reunião de Câmara é suspensa. O executivo camarário cai à meia-noite por falta de quórum. Será nomeada uma comissão administrativa de gestão.

Fonte: Lusa, SIR-8986262

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publicado por Sobreda às 16:38
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Lumiar desprotegido – 6

E já agora que se fala em Hospital da Força Aérea (HFA), como se encontram as suas imediações? A Azinhaga da Torre do Fato vai-se mantendo com piso irregular e lancil quebrado na esquina com a Azinhaga dos Ulmeiros (um perigo para um pneu mais incauto), mas em obras, com estreitamento de via na apertada curva junto ao parque de viaturas rebocadas, de cuja sinalização só nos apercebemos mesmo sobre a referida curva e a anteceder o cruzamento com a Rua César de Oliveira. Nem sequer existe qualquer sinal de prioridade.

No lado inverso, quem chega vindo da Rua Fernando Lopes Graça e passa a Av. Mahatma Gandhi, encontra em frente ao HFA este característico descampado, muito frequente em vários locais da freguesia, quiçá a merecer a sua inclusão num roteiro turístico. Sim, que para além das Conchas e Lilazes há muitos 'patinhos feios' com que a autarquia não se preocupa.

O expectante terreno ladeia o lado sul do templo Hindu. Mais parece um campo agrícola com suas alfaias prontas a entrar em acção.

Já agora, para não destoar do conjunto, depara-se com o ‘dejá vu’ por outros locais da freguesia de carros(s) abandonado(s). Destoaria antes se em seu lugar estivesse um bem cuidado espaço verde para usufruto da população.

E, finalmente, o há muito ‘provisório’ parque de contentores que ladeia a Quinta de Nossa Senhora da Paz, óptimo 'meio caminho andado' para uma saltada para dentro da Quinta e mais uma delapidação da estatutária e dos azulejos do Palacete. É fartar, que o conjunto foi posto ‘em saldo’ de fim de estação para hasta pública pela CML.

Mais uma zona abandonada ou desprotegida? É com certeza o cartão de visita de uma freguesia periférica de Lisboa…

Hospital da Força Aérea

Os hospitais militares poderão vir a ser reduzidos de seis para dois, ficando apenas localizados em Lisboa e Porto, segundo os resultados de um estudo apresentado no final do mês passado ao Ministro da Defesa e aos chefes militares 1.

O relatório sobre a reforma da saúde militar, que foi entregue ao Ministério da Defesa com quase um ano de atraso, pois deveria ter entregue as propostas até 30 de Julho de 2006, pressupõe que “é preciso acabar com a actual estrutura de um hospital por cada ramo das Forças Armadas, para unificar a sua gestão e acabar com as redundâncias”. Ou, por outras palavras, “a dispersão de recursos é tida como sinónimo de mau serviço e despesismo” 2. Ah, cá temos a obsessão do défice.

Portugal mantém apenas seis hospitais militares. O Exército dispõe de um hospital no Porto e outro em Évora Em Lisboa, existem o Hospital da Marinha, em Santa Clara, os Hospitais do Exército, na Estrela e em Belém, e na Freguesia do Lumiar, o Hospital da Força Aérea 3.

O Hospital da Força Aérea (HFA) está instalado no complexo da Base do Lumiar, tendo sido criado em 1972. Localiza-se entre, a Nascente, o hipermercado Feira Nova, a Sul, do outro lado da Rua César de Oliveira, o hipermercado Carrefour, a Poente, a Azinhaga da Torre do Fato, e a Norte, do outro lado da Azinhaga dos Ulmeiros, o Templo Hindu, o parque dos contentores e a Quinta de Nossa Senhora da Paz.

O espaço do HFA é considerado o local mais apropriado para a eventual instalação do futuro hospital das Forças Armadas, a que se juntam as vantagens de possuir “instalações apetrechadas e modernas” e beneficiar ainda de um heliporto. Acresce também que, para alienação, as outras instalações da Marinha, no Campo de Santa Clara, e do Exército, na Estrela têm maior valor imobiliário devido à sua localização.

Curiosamente, foi neste HFA que, após ter ido esquiar para a Suíça e caído, o cidadão José Sócrates Carvalho Pinto Sousa, fez uma ressonância magnética e foi submetido a uma artroscopia. Segundo os dados conhecidos, não consta que o cidadão em causa tenha apresentado o seu cartão da ADSE, marcado consulta e ficado a aguardar por uma data na agenda do médico, militar de carreira ou na reserva, aviador ou paraquedista para ter o privilégio de ser imediatamente consultado, operado e assistido no HFA. Também não consta que tenha pago taxa moderadora.

Quando em Dezembro de 2005 se falou em reforma da saúde militar, os militares contrapuseram às razões de racionalização de custos outras vertentes consideradas essenciais que lhes não pareciam ter sido devidamente equacionadas: “1. promover a introdução das inovações tecnológicas que se revelem custo-efectivas; 2. apoiar a investigação; 3. avaliar a qualidade dos cuidados; 4. assegurar o aperfeiçoamento dos níveis técnicos dos seus profissionais e 5. procurar soluções alternativas à clássica hospitalização” 4.

O Governo parece não os ter ouvido e as chefias militares manifestaram agora a sua discordância ao ministro pela “integração dos seis hospitais militares existentes no país numa única estrutura, como propõe o relatório encomendado pelo Governo”. No que se refere a impactos financeiros decorrentes desta reforma, o ministro sempre foi adiantando que haverá igualmente “racionalização da renda hospitalar”, apesar de ainda não dispor de “dados concretos”. Haverá com certeza tempo para os obter, pois “a reforma deverá demorar dez anos a concretizar-se” 5. Pelo menos durante este tempo o Hospital da Força Aérea irá manter-se na Freguesia do Lumiar.

 

1. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=240363&idselect=90&idCanal=90&p=200

2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/04/25/nacional/defesa_mandar_fechar_quatro_seis_hos.html

3. Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=801592

4. Ver www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=110

5. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=239946

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publicado por Sobreda às 02:20
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Terça-feira, 8 de Maio de 2007

Carnide vai ter Centro de Saúde

Dois dias após o protesto junto ao recém inaugurado Hospital da Luz 1, o presidente da Junta de Freguesia de Carnide reuniu com técnicos e responsáveis da Administração Regional de Saúde. Nessa reunião, que decorreu nas instalações da Junta e que contou com a presença da directora do centro de Saúde de Benfica, o presidente apresentou um conjunto de propostas para a rápida concretização das promessas do sr. Ministro da Saúde e das aspirações dos carnidenses.

A Junta propôs que seja instalado um equipamento provisório no actual Polidesportivo da Rua Maria Veleda, na Quinta da Luz, nas traseiras do edifício sede da Junta. Tal permitiria a abertura imediata da unidade de saúde familiar. Já existe uma candidatura para esta unidade, que contará com sete médicos, seis enfermeiros e cinco administrativos e ficará em condições de responder, não apenas aos actuais 5.500 utentes da extensão de Carnide, mas também a mais de cerca de 6.500 carnidenses que actualmente não têm médico de família.

Esta solução, apesar de provisória, pode ser concretizada rapidamente (6 meses). Para acelerar este processo, a Junta disponibilizou-se a avançar com a obra mediante a assinatura de um contrato programa com o Ministério da Saúde. Simultaneamente avançará o projecto de construção definitiva do Centro de Saúde de Carnide, a instalar junto à Casa do Artista e que, segundo o próprio Ministro, poderá ser uma realidade no prazo máximo de dois anos e meio 2.

Senhora(e)s presidentes das Juntas de Freguesia da Ameixoeira, Charneca e Lumiar. É conhecido que desde há muito as condições de funcionamento do Centro de Saúde do Lumiar e suas extensões estão esgotadas, com falta de equipamentos actualizados e de médicos de família. É também conhecida a viabilidade da alternativa de uma construção de raiz, sem ‘remendos provisórios’, do projectado edifício do Montinho de São Gonçalo 3, que tem desde há muito um projecto aprovado.

Foi neste sentido que os eleitos da CDU (PCP / PEV) das Assembleias das referidas três Freguesias apresentaram Moções para a construção de um novo Centro de Saúde, tendo todas sido aprovadas por Unanimidade. Aqui ficam um modelo de intervenção democrático e um desafio autárquico. Será que os presidentes destas três Juntas serão capazes de seguir o exemplo de Carnide e, numa acção semelhante, dar publicamente ‘a cara’ 4 ao lado dos moradores, em prol dos justos anseios dos residentes nas freguesias da coroa norte de Lisboa?

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/28746.html

2. Ver ‘Boletim informativo da Junta de Freguesia de Carnide’, nº 60 (Maio 2007), p. 3.

3. Vet http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/33007.html

4. Ver vídeo com a intervenção de Paulo Quaresma, presidente da Junta de Carnide, no URL http://sic.sapo.pt/online/noticias/vida/20070418_manif.htm

publicado por Sobreda às 01:56
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Segunda-feira, 7 de Maio de 2007

Prémios Valmor em Telheiras

O Prémio Valmor e Municipal de Arquitectura foi instituído há um século, na sequência de indicações deixadas no testamento do segundo e último visconde de Valmor, Fausto Queiroz Guedes. Em Telheiras destacamos os seguintes exemplos.

Em 1985:

Rua Francisco Gentil, 6-6E, 8-8E

Arqº Sérgio Menezes de Melo

Em 1986:

Empreendimento São Vicente, Rua Francisco Gentil, 32,38A

Arqº Rodrigo Rau

Menção honrosa:

Rua Professor Mark Athias, n.º 4-6

Arqºs João Lopes da Silva, Luís Serrano Rodrigues e Rui Ferreira

Menção honrosa:

Rua Professor Mark Athias, n.º 4-6

Arqºs João Lopes da Silva, Luís Serrano Rodrigues e Rui Ferreira

Em 1994:

Rua Professor Cavaleiro de Ferreira, 4 e Rua José Escada, 3

Arqº João Paciência

Espera-se, entretanto, que passe a haver uma maior exigência com a qualidade energética e ambiental dos edifícios urbanos, de modo a poderem também ser premiados projectos verdadeiramente “ecológicos”.

publicado por Sobreda às 02:03
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Domingo, 6 de Maio de 2007

CDU propõe condições de renúncia

O presidente da CML anunciara há um par de dias que não renunciaria ao mandato apesar de ser arguido no processo Bragaparques, contrariando a posição do líder social-democrata.

E porquê? Porque no nº 3 do art. 1º da Lei nº 46/2005, de 29 de Agosto, se afirma que, para os presidentes de Câmara Municipal e de Junta de Freguesia “no caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia”. A bom entendedor…

 Por isso, os vereadores da oposição na CML deverão reunir-se na próxima 2ª feira, por proposta da CDU, para discutir as condições de renúncia aos mandatos a fim de viabilizar eleições intercalares, anunciou ontem o vereador da CDU Ruben de Carvalho.

O vereador adiantou que a maioria dos nomes da lista da CDU (17 efectivos e 17 suplentes) já assinou a declaração de renúncia ao mandato, mas reiterou que só serão entregues depois de haver consenso entre toda a oposição. “Vamos sentar-nos à mesa e fazer o ponto da situação na segunda-feira. Se vamos avançar com a renúncia e como avançar, falar do problema do timing. É absolutamente indispensável que os quatro partidos assumam o compromisso e dêem garantias concretas de que irão renunciar”, afirmou Ruben de Carvalho.

Em declarações aos jornalistas no final do I Fórum sobre Lisboa organizado pela CDU (PCP e PEV), o vereador defendeu que a oposição devia aguardar pela reunião extraordinária de 5ª feira para ver se os vereadores e toda a lista do PSD renuncia ou não ao mandato, antes de tomar qualquer decisão. “Não é irrelevante politicamente que seja o PSD a assumir com a responsabilidade política da crise na câmara”, sublinhou. Sem adiantar o local do encontro, Ruben de Carvalho disse apenas que o propôs na 6ª feira e que foi aceite por todos os partidos da oposição.

Na intervenção durante a sessão do I Fórum, Ruben de Carvalho considerou “um disparate” a intenção do PS de entregar as declarações de renúncia na quarta ou quinta-feira. “É uma posição absolutamente aventureira e que só se explica pela tentativa de protagonização da saída para a crise”, afirmou, sugerindo “cautela”. Lembrou a irreversibilidade do acto de renúncia ao mandato, frisando ser possível o cenário em que um vereador renuncie de forma precipitada, sem depois se concretizarem as eleições intercalares 1.

No texto da declaração de renúncia ao mandato, da qual foi mostrada uma cópia aos jornalistas, considera-se que a realização de eleições intercalares se “apresentam como a única solução” para a crise na autarquia, apesar de não constituir “a integral solução”.

Na declaração, a CDU (PCP e PEV) assinala que “o PSD e a sua maioria” na CML “se manifestaram incapazes” de “encontrar soluções para a crise” e não esquece o PS, que critica por “frequentemente” ter apoiado as “políticas de direita” do PSD.

Seis vereadores sociais-democratas anunciaram que vão renunciar na quinta-feira, em reunião extraordinária de câmara. No entanto, frisou Ruben de Carvalho, é preciso saber se “os outros independentes da lista do PSD vão ficar”. “Mesmo se Carmona Rodrigues sair, basta que o último dos 26 da lista do PSD não saia, para que a câmara tenha presidente, sendo necessário que a oposição renuncie”, sublinhou 2.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=32895

2. Ver http://expresso.clix.pt/Lusa/Interior.aspx?content_id=390984

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publicado por Sobreda às 01:24
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Como cai a Câmara?

Para provocar a queda da CML, terá de haver nove renúncias de vereadores ou de oito mais o presidente (seguidas das renúncias dos suplentes). Por outras palavras, desde que se mantenham em funções efectivas (não renunciem nem suspendam mandatos) oito vereadores mais o presidente, haverá quórum para o município se manter em actividade. Fonte camarária adiantou ao Expresso que Carmona pode estar a contar com a resistência (à renúncia) de alguns desalinhados das diversas forças políticas para tentar levar o mandato até ao fim.

Entretanto, o Governo segue atentamente o evoluir dos acontecimentos na CML. O Expresso soube que o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, esteve reunido esta tarde com juristas especializados na área das autarquias, para evitar qualquer lapso que possa atrasar ou inviabilizar a realização de eleições intercalares na capital. Em caso de dissolução do executivo camarário, será automaticamente constituída uma comissão administrativa com cinco elementos, tendo por base o método de Hondt sobre os resultados do último acto eleitoral em Lisboa. Tal comissão só garantirá actos de gestão corrente e vigorará entre 40 a 60 dias, até à realização das eleições intercalares.

A intervenção do Governo neste processo é limitada: só actua num cenário de ruptura, quando e se Carmona notificar o Governo Civil e a Assembleia Municipal de que não tem quórum para se manter em funções, cabendo ao Governo Civil a convocação de eleições. O Executivo pode ainda ser solicitado a designar uma comissão administrativa pela autarquia 1.

O secretário-geral do PCP admitiu ontem estar mais inclinado para protagonizar uma candidatura própria à CML, mas não afastou totalmente uma coligação com o PS nas próximas eleições. “Estamos inclinados para apresentar uma candidatura da CDU”, afirmou em declarações aos jornalistas, à margem de um comício da JCP no auditório da antiga Reitoria da Universidade do Porto.

No entanto, uma possível coligação com os socialistas nas eleições para a CML, rejeitou que se “ponha o carro à frente dos bois”. “Mais importante do que discutir lugares, é discutir projectos e políticas. Que cada um apresente o seu projecto político e depois pode-se encarar essa questão” da coligação. Apesar de admitir um acordo, deixou algumas críticas à actuação do PS na autarquia lisboeta, recordando a falta de apoio dos socialistas. “É pena que não tivessem votado com o PCP para impedir a concretização dos negócios que levaram à actual situação”. Manifestando satisfação pela realização de eleições em Lisboa, recordou que “ainda se mantém a questão de saber se também haverá eleições para a Assembleia Municipal”, defendendo a necessidade de “um esforço convergente” nesse sentido 2.

 

1. Ver http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=390812

2. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=805413&div_id=291

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publicado por Sobreda às 01:14
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Lisboa na pior crise de sempre

 

A CML está mergulhada na pior crise financeira de sempre, uma situação que se tem degradado desde os mandatos dos dois anteriores presidentes.

De acordo com o relatório e contas, só a dívida a fornecedores ascende a 376 milhões de euros. São quase três mil as empresas a quem a Câmara deve dinheiro. A Sociedade Imobiliária SolReis é a maior credora, logo de seguida vem a Mota Engil e a EDP.

Só as dívidas de curto prazo - que têm de ser saldadas nos próximos sete meses - a fornecedores são superiores a 177 milhões de euros. “Nos serviços centrais do Campo Grande, as pessoas que lidam com o público recebem telefonemas ofensivos, sobretudo por causa do que a CML deve e não paga.

Alguns dos fornecedores até se tornam agressivos e causam grandes confusões. Isto cria uma grande pressão sobre os funcionários da Câmara, até em termos psicológicos”, denuncia o delegado sindical do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Lisboa (STML) 1.

 

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=32799

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publicado por Sobreda às 01:06
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Sábado, 5 de Maio de 2007

A cabeça no túnel por Leandro Martins

Antes, não eram só as avestruzes que enfiavam a cabeça na areia para se esconderem ou esconderem de si o mundo em redor. Muita gente as acompanhava nesse gesto. Hoje, a moda é outra. E a moda foi inaugurada pelo sucessor de Santana Lopes na Câmara Municipal de Lisboa. Agora, para que o mundo se não veja, com o seu ror de sucessos felizes ou ameaçadores, convida-se a população a meter a cabeça... no túnel.
Com efeito, e a julgar pelo que nos dizem e mostram ter acontecido no dia 25 de Abril deste ano, 33 anos passados sobre o início da Revolução dos Cravos, as multidões não se juntaram à festa e à luta. Ao contrário, enfiaram-se no túnel do Marquês, a bizarra ideia que o Santana, que continua a andar por aí, teve quando à frente da CML e que Carmona Rodrigues herdou. Também este teve uma ideia bizarra – marcar para 25 de Abril a inauguração da horrenda obra, logo encerrada para testes. Afirmando aos jornalistas, que o cercaram e seguiram na passeata subterrânea, que a segurança estava assegurada, compreende-se mal que se feche um par de dias depois o túnel para verificar se a segurança era assegurada...
Mas passemos sobre o túnel concreto e vamos ao metafórico tema desta crónica. Jornais e TVs acharam que o 25 de Abril já não vale a pena como notícia. Os muitos milhares que desfilaram na Avenida da Liberdade, festejando Abril, recordando promessas e reivindicando o seu cumprimento – mais vale tarde que nunca – não mereceram nem foto nem destaque de primeira. Perdão – o Público mostrou um «popular» de ar triste e isolado, numa avenida vazia, segurando um cravo. As grossas foram todas para o túnel, como se lá coubesse a realidade do País.
É certamente deste tipo de comemorações, que a imprensa mostra envergonhadamente, que fala o Presidente da República, farto de solenidades de Abril. Compreende-se que Cavaco Silva, reconstrutor de monopólios e de alianças com o imperialismo, cuja governação foi marcada por graves retrocessos nas conquistas revolucionárias, se sinta fatigado com tanto Abril e, sobretudo, com aquele que todos os anos transborda nas avenidas e ruas e pracetas do País. Também ele, de mão dada com o Governo de Sócrates, pretenderia meter os portugueses num túnel. Insonorizado, de preferência.
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publicado por cdulumiar às 12:30
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Diz-me com quem andas por Margarida Botelho

O Grupo Espírito Santo inaugurou com a presença do Presidente da República e de dois ministros o seu novo investimento na área da saúde: o Hospital da Luz, em Lisboa, apresentado como uma das mais modernas unidades de saúde da Europa. Cada consulta de urgência custa 90€ e o internamento diário pode chegar aos 240€. O Hospital inclui uma Maternidade, a que não consta que o Governo tenha exigido mil partos por ano, como fez às que encerrou pelo país fora. Por «política do grupo» o Hospital da Luz não fará interrupções voluntárias da gravidez, seja em que circunstâncias for.
Um Hospital que, nas palavras de uma das administradoras, «não é só para ricos». Tem acordos com 15 companhias de seguros e com a ADSE que, sozinha, garantirá 20% da facturação prevista. Um grande negócio para o Grupo Espírito Santo, que deixa bem clara qual é a verdadeira opção deste Governo para a saúde: destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e abrir espaço para que os grupos privados o substituam. Como reconheceu recentemente um investidor da área: «as medidas do Governo estão a potenciar o crescimento do mercado». Pudera!
Em protesto à porta da inauguração ficou a população de Carnide, freguesia lisboeta com mais de 21 mil habitantes, 7 mil sem médico de família, com terreno cedido pela Câmara à espera que o Governo decida construir o novo Centro de Saúde.
Só na semana em que o Governo e o Presidente da República comemoraram o investimento do Grupo Espírito Santo, realizaram-se mais cinco manifestações em defesa do SNS: 5 mil pessoas pela construção do novo Hospital no Seixal, mil contra o encerramento das urgências do Hospital de Anadia, 200 exigiram médicos nas extensões de saúde em Torres Novas, mais de 600 contra o encerramento do SAP de Sesimbra. Para além do desfile do PCP para entregar as 100 mil assinaturas recolhidas durante a campanha «A saúde é um direito, não é um negócio.»
Além do legítimo descontentamento e da disponibilidade para lutar pelo que é seu por direito, outro facto uniu as manifestações do Seixal, da Anadia, de Torres Novas e de Sesimbra: a presença dos eleitos e dos dirigentes comunistas, solidários e empenhados na luta. Enquanto o Governo e o Presidente da República escolhem para companhia o Grupo Espírito Santo, o PCP escolhe, como não podia deixar de ser, as populações em luta em defesa do SNS. Caso para dizer: diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és...
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publicado por cdulumiar às 12:28
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Sexta-feira, 4 de Maio de 2007

“Nau Catrineta”

«Lá vai a Nau Catrineta

que tem muito que contar

esta Nau, diz o poeta

El-Rei a mandou armar

e de Rosa a fez zarpar

para uma nova demanda

é D. ‘António’ (C.R.) quem comanda

a barquinha em alto-mar

da odisseia sem par

dos loucos navegadores

ouvi agora senhores

outra história de pasmar»

Gravura: www.universal.pt/scripts/hlp/hlp.exe/multimedia?tipo=6&p=12&text0=  

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publicado por Sobreda às 01:54
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“O barco vai de saída”

Com as devidas vénias, ao Fausto, claro, aqui se reproduz uma dedicatória a quem terá afirmado, numa declaração feita nos Paços do Concelho, ontem, pouco depois das 20h: “Com sentido de responsabilidade, tal como o comandante de um navio, não serei eu o primeiro a abandonar o barco, nem permitirei que me atirem pela borda fora” 1. Veremos.

 

«O barco vai de saída

Adeus ao cais de Alfama

Se agora ou de partida

Levo-te comigo ó cana verde

Lembra-te de mim ó meu amor

Lembra-te de mim nesta aventura

P'ra lá da loucura

P'ra lá do Equador

 

Ah mas que ingrata ventura

Bem me posso queixar

da Pátria a pouca fartura

Cheia de mágoas ai quebra-mar

Com tantos perigos ai minha vida

Com tantos medos e sobressaltos

Que eu já vou aos saltos

Que eu vou de fugida

 

Sem contar essa história escondida

Por servir de criado essa senhora

Serviu-se ela também tão sedutora

Foi pecado

Foi pecado

E foi pecado sim senhor

Que vida boa era a de Lisboa

 

Gingão de roda batida

corsário sem cruzado

ao som do baile mandado

em terra de pimenta e maravilha

com sonhos de prata e fantasia

com sonhos da cor do arco-íris

desvaira se os vires

desvairas magias

 

Já tenho a vela enfunada

marrano sem vergonha

judeu sem coisa nem fronha

vou de viagem ai que largada

só vejo cores ai que alegria

só vejo piratas e tesouros

são pratas, são ouros,

são noites, são dias

 

Vou no espantoso trono das águas

vou no tremendo assopro dos ventos

vou por cima dos meus pensamentos

arrepia

arrepia

e arrepia sim senhor

que vida boa era a de Lisboa

 

O mar das águas ardendo

o delírio do céu

a fúria do barlavento

arreia a vela e vai marujo ao leme

vira o barco e cai marujo ao mar

vira o barco na curva da morte

e olha a minha sorte

e olha o meu azar

 

e depois do barco virado

grandes urros e gritos

na salvação dos aflitos

estala, mata, agarra, ai quem me ajuda

reza, implora, escapa, ai que pagode

rezam tremem heróis e eunucos

são mouros são turcos

são mouros acode!

 

Aquilo é uma tempestade medonha

aquilo vai p'ra lá do que é eterno

aquilo era o retrato do inferno

vai ao fundo

vai ao fundo

e vai ao fundo sim senhor

que vida boa era a de Lisboa» 2

1. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=804610&div_id=291#

2. IN: “Por este rio acima”, gravado em 1982, letra e música de Fausto Bordalo Dias, no URL http://natura.di.uminho.pt/~jj/musica/html/fausto-barcoVaiDeSaida.html

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publicado por Sobreda às 01:33
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Lumiar desprotegido - 5

Se bem nos recordamos, “uma palmeira única na cidade e de elevado valor patrimonial” foi transplantada pela CML, no final do ano passado, na zona do Lumiar, porque ‘incomodava’ as obras de conclusão do Eixo Norte-Sul. Falávamos nós então de ‘um deserto de ideias’ na CML 1.

Pois bem, ou antes, muito mal. Para salvar e bem aquela centenária Phoenix dactylifera parece que a CML terá esgotado todos os meios ao seu alcance. Acontece que aquando da inauguração do recinto desportivo do Alto da Faia, para ajudar a embelezar a inauguração, o município decidiu plantar no passeio em frente, localizado na rua inferior ao depósito da EPAL, três… ananazes gigantes?? Aproximemo-nos.

 

Não! São três palmeiras que, devido à falta de manutenção, quase passam despercebidas no ‘mato’ que as rodeia. Enquanto a tamareira é uma palmeira de média dimensão, de 15 a 25 m de altura, por vezes surgindo em toiça, com vários troncos partilhando o mesmo sistema radicular, mas em geral crescendo isolada, as palmeiras são plantas perenes, arborescentes, tipicamente com um caule cilíndrico não ramificado, atingindo grandes alturas, mas por vezes se apresentando como acaule (caule subterrâneo). Não são consideradas árvores porque todas as árvores possuem o crescimento do diâmetro do seu caule para a formação do tronco, que produz a madeira, e tal não acontece com as palmeiras 2.

Eis um caso de desleixo de tratamento, que as abandonou e… matou. Não passam hoje de cepos secos. E cada uma delas terá custado um bom par de milhares de euros. Será que à semelhança dos bebedouros, neste caso a culpa da ‘seca’ também é extensível à EPAL?

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/9054.html

2. Pesquisar na Wikipédia

publicado por Sobreda às 01:04
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Quinta-feira, 3 de Maio de 2007

Lumiar desprotegido - 4

Era uma vez… Quase todas as histórias infantis começam assim. E costumam acabar bem. Esta nem começa nem acaba bem.

Há um par de anos atrás, os eleitos da CDU derem uma ‘volta’ aos parques infantis da Freguesia. Claro que não foi para andarem de baloiço, mas para constatarem uma antiga denúncia. Detectaram que, sistematicamente, praticamente nenhum dos bebedouros estava a funcionar, ou seja, estava apto a fornecer água às sequiosas crianças. A situação foi de seguida relatada num das Assembleias de Freguesia e as ‘culpas’ por não estarem ligadas as torneiras à rede pública foram lançadas, com um gesto de ombro, para a CML e para a EPAL.

O curioso é que logo noutro local ao lado, num bebedouro de outro parque infantil havia água ! Estranho? Não. É que este parque situado na Alameda Roentgen, já fica em... Carnide. Talvez a EPAL só dê “água pela barba” aos pais das crianças do Lumiar. Ou então há falta de empenhamento ou mesmo desleixo autárquico.

 

Voltamos no mês passado a alguns parques e a situação mantém-se. Um exemplo, mesmo ao lado do posto de abastecimento de gasolina do eixo Norte/Sul, a tal que veio inviabilizar o projectado pavilhão polidesportivo fechado: o parque infantil do Alto da Faia, cujo bebedouro nunca pingou, secou antes de abrir. As fotos falam por si e pela capacidade de desempenho deste executivo de Junta. Neste caso, as desprotegidas são as nossas crianças.

publicado por Sobreda às 23:56
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Quarta-feira, 2 de Maio de 2007

‘Contacto Verde’

Foi publicado ontem, dia 1 de Maio de 2007, o nº 19 da Newsletter, com periodicidade quinzenal, ‘Contacto Verde’.

Deste número, que incide sobre a actividade local e parlamentar de “Os Verdes”, destacamos alguns temas.

Assembleia da República: Álvaro Saraiva, membro do Conselho Nacional do PEV, (re)inicia, neste mês de Maio, a sua actividade como deputado na Assembleia da República. À ‘Contacto Verde’ fala da sua experiência política no PEV...

Sabia que em média, morre uma mulher por dia em Portugal devido ao cancro do colo do útero? “Uma realidade cujos números urge inverter”. Por isso, o Grupo Parlamentar de “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução para a inclusão da vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação. A proposta foi chumbada pelo Partido Socialista mas “Os Verdes” têm já respostas em acção.

Eleições na Madeira à la “Bananas”: “O Eco-Turismo implica uma profunda harmonização dos domínios antropogénico e naturais, onde sejam minimizados os conflitos entre os modelos de conservação da natureza, as idiossincrasias socio-culturais de uma população, e as condições favoráveis ao crescimento e manutenção da indústria. Este equilíbrio depende de uma maior consciencialização da população para um novo paradigma de desenvolvimento...”. Porém, o panorama insular “faz lembrar um filme de 1971, realizado por um destacado cineasta, Woody Allen”.

Em defesa da Linha do Tua: O MCLT - Movimento Cívico Pela Linha do Tua, em comunicado, condena o silêncio do Governo, considerando que “a Linha do Tua, património nacional, é das mais notáveis obras de engenharia do nosso país e uma das mais belas linhas de montanha da Europa”.

Conclusões da reunião da Ecolojovem: A organização dos Jovens de “Os Verdes” divulgou em comunicado as conclusões da sua última reunião, na qual fez “a avaliação e análise da situação eco-política nacional, definindo como principais pontos o nuclear, as alterações climáticas e o incentivo ao arrendamento jovem”.

Reacção de “Os Verdes” ao discurso do 25 de Abril do Presidente da República: “Os Verdes”, em comunicado, reagiram à intervenção do Presidente da República na sessão comemorativa do 25 de Abril, considerando que este apelou à participação dos jovens e ao seu inconformismo, mas omitindo situações graves como o desemprego generalizado.

1º Ciclo em Almeirim: A vereadora eleita pela CDU e dirigente nacional de “Os Verdes” Manuela Cunha denunciou o encerramento da escola do 1º Ciclo em Almeirim como uma medida que contraria a carta educativa, considera inaceitável e escandalosa a sentença de morte proferida pela DREL - Direcção Regional de Educação de Lisboa relativa à Escola Básica do 1º Ciclo ‘Marianos’.

Abate de árvores no Campo Pequeno: O Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou um requerimento na Assembleia Municipal de Lisboa questionando a CML sobre o abate de árvores no Campo Pequeno, acção que consideram revestida de muitas dúvidas.

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios: “Os Verdes” fizeram coincidir a apresentação de uma Recomendação na AML com esta efeméride de celebração da diversidade patrimonial, a qual foi aprovada por Unanimidade. Nela apelam à defesa dos Geomonumentos de Lisboa, considerando que defender os monumentos de referência de cada comunidade é uma exigência não apenas cultural, como de defesa do património natural e promoção da imagem turística da cidade.

Leia mais no URL www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=19&art=212

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publicado por Sobreda às 00:16
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Terça-feira, 1 de Maio de 2007

1º de Maio de 2007

Hoje o 1º de Maio foi assim em Lisboa. Carvalho da Silva, líder da CGTP, encabeçou a manifestação do 1º de Maio da maior central sindical portuguesa, que terá reunido dezenas de milhares de pessoas em Lisboa 1. Eram 70 mil, segundo a organização do desfile da CGTP 2.

Apesar do mau tempo, Carvalho da Silva não abreviou o seu discurso e fez uma exposição de todas as áreas socio-económicas em que existem problemas, como o emprego, a formação profissional, a administração pública, a segurança social, a saúde, o ensino e a justiça. O sindicalista criticou particularmente que o Presidente da República pretenda criar um roteiro para a inclusão em que os problemas do trabalho estão ausentes, as organizações sindicais não foram chamadas para discutir a situação e quando um terço das situações de pobreza são relativas a pessoas que trabalham. "Todos temos direito a viver melhor e vamos lutar para melhorar as condições de vida e de trabalho dos portugueses", prometeu Carvalho da Silva.

1. Foto: http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Default.aspx

2. Ver http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=390183 

3. Ver www.rtp.pt/index.php?article=280146&visual=16&rss=0 

publicado por Sobreda às 23:57
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Risco em inglês de ensino coloca dívida

Não se percebe? Está ao contrário? É fácil, nós explicamos.

“A autarquia de Lisboa deveria ter pago, até ao final da semana passada, uma verba no valor de 120 mil euros. No entanto, o pagamento ainda não foi efectuado, e agora a empresa corre o risco não ter dinheiro para pagar os salários aos 50 professores que tem contratados”. Caso isso não aconteça, “as aulas de inglês em 32 escolas de ensino básico da capital podem deixar de estar asseguradas, a partir da próxima semana” 1, a cerca de quatro mil alunos do primeiro ciclo da capital.

A directora da escola afirmou que a situação da empresa é muito complicada, esperando que o Ministério da Educação resolvesse o problema até ao final do mês passado (ontem, 2ª fª). Explicou ainda que, devido à dívida da autarquia, a empresa não pode pagar aos professores, uma vez que está quase em colapso financeiro. “Tenho um total de 50 professores a trabalhar em Lisboa para as escolas públicas do primeiro ciclo e um total de cerca de quatro mil alunos do primeiro ciclo que vão deixar de ter aulas, a partir de meados desta semana, a menos que o Ministério da Educação encontre uma solução de viabilidade desta empresa”, revelou 2.

1º, a Câmara fala em irregularidades de facturação como justificação para o atraso no pagamento. Ou seja, no primeiro período, a empresa terá facturado dois valores, um de 50 mil euros e outro de 16 mil euros. O chefe de gabinete do vereador da Educação explica que “o segundo valor é uma sobrefacturação, que a autarquia não pode pagar, por não ter contratado esses serviços”.

Ainda não se percebe o ‘enredo’? Então cá vai.

2º, o responsável vai mais longe ao falar num problema de incompatibilidades, por a responsável “ser simultaneamente directora da empresa e exercer funções na Câmara de Lisboa” 3. Esclareça-se melhor: está ‘lá dentro’ e ‘cobra por fora’.

“De recordar que ela é assessora da cultura e responsável de uma empresa que garante aulas de enriquecimento extracurricular. Deste parecer depende a manutenção de prestação de serviços da empresa” 4É que a empresária/funcionária autárquica foi professora de inglês e português e é escritora. Em 1988 fundou a primeira escola de inglês para crianças em regime extracurricular. Já passou pela acção social da CML e actualmente é ainda assessora no gabinete de Cultura.

Há mesmo quem pergunte se foi esta “assessora do vereador da Educação quem apresentou uma proposta para prestação do serviço das aulas de inglês no dia seguinte a ter saído o despacho que abria o concurso? Proposta que foi aprovada e corresponde a 25% de todas as aulas?” 5

Então e as aulas das crianças das nossas freguesias? Espera-se que até 6ª fª a CML resolva se há ou não incompatibilidade entre as prestações de serviços à autarquia da funcionária/empresária.

Há alguma coisa a direito nesta CML? Então o título também não está ao contrário…

1. Ver http://jn.sapo.pt/2007/05/01/pais/dividas_podem_comprometer_aulas_ingl.html 

2. Ver http://tsf.sapo.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF179926

3. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=240575&idselect=21&idCanal=21&p=200

4. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=23&SubSubAreaId=53&ContentId=205572

5. Ver

www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=240660&idselect=10&idCanal=10&p=200
publicado por Sobreda às 01:55
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Emprego, Justiça social, Dignidade

 

Na sequência do 25 de Abril, foram conquistados um importante conjunto de direitos, consagrados na Constituição, e que constituem um dos pilares essenciais da nossa Democracia. Anos passados, o patronato conservador não investe e mostra-se incapaz de uma gestão moderna. A sua escolha radica num modelo económico assente em baixos salários, trabalho desqualificado e precário em desrespeito dos direitos contratuais e das leis.

Também a política económica do Governo continua obcecada pelo défice orçamental, numa postura de obediência cega ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, que suporta o mais violento ataque à estrutura e funções do Estado, com a Administração Pública a ser transformada em áreas de negócios privados e em jogos ao serviço de clientelas partidárias. A onda de desregulamentação continua, a anunciada flexisegurança não é mais do que despedimentos sem justa causa, a generalização da precariedade e o ataque à contratação colectiva e ao modelo social europeu, pondo em risco o futuro de todos.

É num contexto de extrema gravidade para os trabalhadores, 121 anos depois da violenta repressão que se abateu sobre os trabalhadores de Chicago, que se realiza hoje o 1º de Maio de 2007. No Dia Internacional do Trabalhador subsistem muitos e variados problemas que impedem a justa dignificação do trabalho, a segurança e o bem-estar a que eles e suas famílias têm direito.

Segundo o apelo da CGTP, são necessários empregos com direitos, o fim da precariedade, a dignidade do trabalho, a justa distribuição da riqueza, a defesa dos serviços públicos, contra o constante aumento do custo de vida.

Basta de desigualdades ! Desfile a partir das 15 horas, do Estádio 1º de Maio até à Cidade Universitária. Viva o 1º de Maio !

publicado por Sobreda às 00:10
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