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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Exposição no Museu da Cidade de Lisboa

cdulumiar, 30.09.07

De 3 a 28 de Outubro, no Museu da Cidade de Lisboa (Campo Grande 245), estará  uma exposição das "Obras do Acervo de Arte do Sector Intelectual de Lisboa do PCP". A abertura desta importante exposição será no dia 2 de Outubro às 19.00 horas no Pavilhão Preto do Museu da Cidade de Lisboa.

Obras de arte portuguesa de 1968 à actualidade constituem a primeira exposição pública do acervo de arte do sector intelectual de Lisboa do PCP, patente a partir de 3 de Outubro, no Museu da Cidade.

No total estarão patentes 70 obras, entre serigrafia, escultura e pintura, que saem pela primeira vez dos edifícios do Partido e “apenas estiveram duas vezes expostas em circuitos internos”, explicou uma das responsáveis pela iniciativa.

A exposição, que é oficialmente inaugurada pelo secretário-geral no dia 2 de Outubro, reúne nomes como Adão Cruz, Ana Cassiano, António Carmo, António Domingues, Luís Ralha, Helena Almeida, Deolinda Amaro e Quintino Sebastião.

Todas as obras foram oferecidas ao partido após o 25 de Abril de 1974, por artistas, quer fossem militantes ou não. “O trabalho”, um óleo sobre tela, de Cecília Pinto, de 1968, é a obra exposta mais antiga.

Um dos objectivos desta exposição é o de “promover as pessoas que nela participam, mas também partilhar a arte com o grande público”.

 

Práticas autoritárias em Lisboa

cdulumiar, 30.09.07

PS e BE com práticas autoritárias em Lisboa

28-Set-2007

«O mandato ainda mal começou e já está inquinado de casos graves de atitudes e comportamentos políticos lesivos dos direitos de oposição», denunciaram, terça-feira, em conferência de imprensa, os eleitos do PCP, lamentando haver, no Executivo municipal «dois pesos e duas medidas».

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CDU exige reabertura das Piscinas dos Olivais

cdulumiar, 30.09.07

CDU exige reabertura das Piscinas dos Olivais

28-Set-2007

A CDU dinamizou a entrega na sessão da Câmara Municipal de Lisboa de dia 26 de Setembro de um abaixo-assinado em defesa das Piscinas Municipais dos Olivais, subscrito por 1823 cidadãos. Aí exigiu o fim da política de encerramento e privatização destes equipamentos na Cidade.

Eixo mantém condicionamentos ao trânsito

Sobreda, 30.09.07

O restabelecimento da via e da sinalização na Avenida Padre Cruz vai condicionar o trânsito entre o cruzamento com o Eixo Norte/Sul e a Rua do Lumiar. As obras na via começam já amanhã, 2ª feira, e vão decorrer durante a primeira semana de Outubro 1.

A conclusão do Eixo Norte-Sul está na sua recta final, com a finalização dos trabalhos do viaduto sobre a Avenida Padre Cruz. Segundo a Estradas de Portugal, a obra, que promete retirar milhares de veículos dos engarrafamentos da Segunda Circular e da Calçada de Carriche, deverá ser inaugurada no próximo mês, não estando ainda agendada qualquer data.

O troço a abrir entre o Lumiar e o nó de ligação com a Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) a Norte de Lisboa, numa extensão de 4,4 quilómetros, tem um custo de cerca de 25 milhões de euros, cabendo ao Estado o pagamento de 15 por cento, e sendo o restante assumido pela União Europeia.

Do lanço a inaugurar, com os trabalhos praticamente concluídos figuram quatro viadutos, oito passagens superiores, três inferiores, o pequeno túnel do Grilo junto ao Forte da Ameixoeira e quatro nós de ligação desnivelados: Ameixoeira, Alto do Lumiar, Camarate e CRIL.

A obra de maior complexidade, e cujos trabalhos estão mais atrasados, é o viaduto sobre a Avenida Padre Cruz e a Rua do Lumiar. O viaduto tem uma extensão de 773 metros e 32,4 metros de largura. Conta com três faixas em cada via e separador central.

Concluído há mais de dez anos está o primeiro lanço da obra, que nasce após a Ponte 25 de Abril e termina na Avenida Padre Cruz. A vantagem desta primeira fase foi retirar do centro da cidade o trânsito que estabelecia a ligação entre a Margem Sul e a Segunda Circular.

Com a inauguração, no próximo mês, do lanço entre o Lumiar e a CRIL as maiores vantagens são para os automobilistas que se deslocam entre a Margem Sul e o Norte, pois deixam de ter necessidade de efectuar o percurso pela muito congestionada Segunda Circular até atingirem Sacavém, onde começa a auto-estrada do Norte (A1).

Beneficiada sai também a ligação entre a Ponte 25 de Abril e a auto-estrada 8 (A8), com destino à região Oeste. Neste percurso deixará de ser necessário percorrer a Calçada de Carriche. Uma vantagem que também beneficia habitantes de Cascais, Sintra, Amadora e Oeiras nas ligações à parte leste da Grande Lisboa, enquanto não fica concluído o troço de três quilómetros da CRIL entre a Buraca e a Pontinha.

Ao nível da circulação interna da cidade de Lisboa, o troço a abrir facilitará a circulação entre a Alta de Lisboa e o Lumiar. A conclusão do Eixo Norte-Sul permitirá atravessar Lisboa de Norte a Sul ao limite legal de 80 quilómetros/hora sem necessidade de parar em semáforos. A via tem início na ligação com a CRIL e, dirigindo-se para sul, passa junto da Alta de Lisboa. Depois de efectuado o cruzamento desnivelado com a Avenida Padre Cruz, no Lumiar, segue para Telheiras, cruza a Segunda Circular, possibilitando depois o acesso a Sete Rios, Entrecampos e Praça de Espanha.

Pouco antes de entrar na Ponte 25 de Abril há ainda um acesso ao Marquês de Pombal. A conclusão do Eixo Norte-Sul termina também a construção do Itinerário Principal 7, que atravessa o País desde a fronteira entre Elvas e Badajoz até Lisboa. Um dos pontos mais marcantes da via rápida, pelo efeito paisagístico, é quando atravessa o Aqueduto das Águas Livres.

Segundo um comentário on-line, “cruzar Lisboa sem semáforos até dá vontade de rir. Resolveram o problema do Lumiar e arranjaram um ainda maior que é a entrada na A8 , que para quem vem do túnel para entrar junto a Frielas aquilo até parece a roleta russa”.

A obra que representa o maior empreendimento em fase de construção das Estradas de Portugal cumpre uma promessa que se arrasta há mais de duas décadas. Em Novembro de 2006, o ministro das Obras Públicas, previa a sua conclusão para Abril deste ano. Seis meses depois dessa meta, o Eixo Norte-Sul poderá finalmente ficar concluído.

A obra terá um impacto visual significativo, sobretudo devido à construção do viaduto junto a prédios da Avenida Padre Cruz e da Alameda das Linhas de Torres 2.

 

1. Ver Metro 2007-09-26, p. 6

2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=259776&idselect=10&idCanal=10&p=200

O muro de Berlim em… Lisboa

Sobreda, 30.09.07

Na passada 5ª fª à noite, a Associação do Património e da População de Alfama promoveu um debate, que contou com intervenções, entre outras, de José Miguel Júdice, para se apreciar o projecto da Administração do Porto de Lisboa (APL), para construção de um terminal de cruzeiros entre Santa Apolónia e o Terreiro do Paço. Se o projecto já acordado entre o Ministério das Obras Públicas, a APL e uma construtora for avante, vai nascer naquela frente do Tejo um corpo com dez metros de altura e 600 de comprimento 1.

Será “o muro de Berlim de Lisboa”, comentou alguém entre a assistência, já no final das intervenções, todas elas muito criticas ao projecto da APL.

Miguel Sousa Tavares foi muito claro “A APL é uma associação de malfeitores”, disse, porque “rouba aos cidadãos espaços que lhe pertencem”.

Júdice, que foi convidado pelo Governo para coordenar a frente ribeirinha, optou por deixar o público adivinhar o que pensava sobre o projecto. Mas das suas palavras só se poderia depreender que não lhe agrada. Sustentou, por outro lado, que urge “preservar a silhueta física e ambiental da cidade” e avançou que Lisboa precisa de um terminal de cruzeiros, mas a questão é o local.

Já o arquitecto e deputado municipal Silva Dias defendeu que a cidade não pode ir mudando com “o plano do Zé e o da Maria, o do Siza e o do Gehry, naquilo que será, em sua opinião, “um processo de balcanização” 2.

É que “fazer isto em frente do bairro de Alfama & Santa Engrácia é não ter noção nenhuma de urbanismo e de planeamento; se vier a ser construído, será uma daquelas obras que as próximas gerações terão de demolir” 1.

 

1. Ver mais fotos em http://cidadanialx.blogspot.com/2007/09/ainda-o-terminal-de-cruzeiros-que-j.html

2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/29/pais/terminal_cruzeirose_ofensa_a_cidade.html

E a saúde em Portugal?

cdulumiar, 29.09.07

Falando na Região Autónoma da Madeira, onde se deslocou para participar no Conselho Informal dos Ministros do Desenvolvimento da União Europeia na qualidade de Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, declarou que «não é possível levar por diante este combate à tuberculose nos países em desenvolvimento sem termos um reforço muito grande dos trabalhadores de Saúde, englobando, nestes, técnicos, enfermeiros e médicos, que têm como função levar à prática todos os mecanismos de prevenção, combate e seguimento dos doentes».

E para que não restassem dúvidas, após assinalar que «há um défice de quatro milhões de trabalhadores dos serviços de Saúde em todo o mundo», Sampaio acrescentou que «sem o reforço dos serviços de Saúde à escala mundial é muito difícil, pois mesmo que tenhamos as políticas correctas, não temos maneira de as implementar».

Acontece que o actual Governo de José Sócrates, dito «socialista», esteve também presente neste Conselho Informal e não pôde deixar de ouvir o ex-Presidente da República. Todavia, não tugiu nem mugiu sobre o caso, ao contrário do que tem usado sempre que da Madeira sopra alguma alarvidade – o que, como se sabe, é sempre corriqueiro sob os desmandos de Jardim.

Não. Nesta matéria, o Governo de José Sócrates prefere prosseguir com método e afinco o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Toda esta meticulosa desarticulação do SNS vem sempre acompanhada de desavergonhadas garantias de que é tudo «para melhorar os serviços», embora já não haja ninguém, neste País, que possa acreditar em tão despudorados demagogos.

Que responde José Sócrates à afirmação de Jorge Sampaio de que é indispensável «um reforço muito grande dos trabalhadores da Saúde»? E que diz o Enviado da ONU, Jorge Sampaio, à transição da Saúde para um modelo de Terceiro Mundo, operada em Portugal por José Sócrates?

Tendências de voto na Câmara

cdulumiar, 29.09.07

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, dia 19, um loteamento do Sporting Clube de Portugal (SCP). O PCP votou contra e apresentou uma proposta alternativa «não para prejudicar» o SCP, «mas para compatibilizar todos os interesses em presença: a salvaguarda da legalidade, o cumprimento do PDM, os interesses do clube e os compromissos da CML».

Na sessão foi ainda aprovado, por proposta dos comunistas, que o Executivo PS/BE elabore um «relatório exaustivo» das contrapartidas acordadas entre a CML, o SCP e outros clubes de Lisboa no mesmo contexto.

Como é do conhecimento geral, em Abril de 2007, esta mesma proposta tinha sido «chumbada» pelo PS, BE, CDS-PP e PCP. Só que agora, para além dos votos contra do PCP e PSD, a Proposta nº. 253/2007 já contou com a abstenção do BE e os votos favoráveis do PS.

Para além desta alteração do sentido de voto, e numa apreciação do desempenho do PS e do BE nestas poucas semanas de mandato, os eleitos do PCP alertaram para a «permanente insistência em acções de propaganda, tendo em vista a preparação das eleições de Outubro de 2009», o «constante recurso ao argumento da crise financeira e orçamental para imposição de medidas arbitrárias e injustas», a «retoma de erradas soluções-tipo que vinham de trás e que foram sempre criticadas pelo PCP», a «constante ameaça de despedimento de trabalhadores», a «anulação de todos os concursos que estavam abertos e que garantiam a possibilidade de regularização da situação de muitos trabalhadores» e a «práticas de autoritarismo inaceitáveis no relacionamento com a oposição».

Sobre o «acordo» político entre os dois partidos, os comunistas sublinham que a autonomia do BE e do seu vereador, desde o primeiro dia, «se esvaiu em três páginas de um contrato em que o PS ficou com a parte de leão e o BE com a parte de cordeiro».

Uma Quinta adormecida

Sobreda, 29.09.07

A cedência de espaços camarários a instituições em Lisboa depara-se frequentemente com obstáculos, havendo vários casos de terrenos com protocolos celebrados com mais de uma entidade.

Um exemplo é o caso da cedência à Associação Acordar História Adormecida de um espaço, primeiro numa parcela de terreno com uma área de 4.575 m2, sita na Rua da Graça e Rua Pardal Monteiro, na Freguesia de Santa Maria dos Olivais 1, depois na Bela Vista, com a finalidade de aí instalar o novo Museu da Criança, terreno que fora anteriormente também cedido ao Clube de Campismo de Lisboa. A transferência chegara mesmo a ser aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa há já mais de dois anos.

Para esse terreno fala-se agora na hipotética ocupação por um futuro pólo hospitalar do IPO em Chelas, que poderá vir a ocupar quatro dos 80 hectares do Parque, bem ao lado do anfiteatro ao ar livre utilizado para os espectáculos de rock ao vivo. Talvez o ruído venha a ser uma ‘inovadora’ panaceia para os doentes que forem para aí transferidos.

Acontece assim que a Associação Acordar História Adormecida “ficou mais uma vez sem um espaço próprio, continuando por satisfazer o compromisso assumido pela autarquia”.

 

Recorde-se que o ano passado chegara também a ser sugerida pelo Departamento de Educação e Juventude a entrega a esta Associação de um espaço privilegiado no Paço do Lumiar. Nada mais nada menos que a Quinta de Nossa Senhora da Paz. Porém o anterior executivo nunca se chegou a pronunciar sobre o assunto, visto que a propriedade seria incluída na lista de imóveis municipais cuja venda em hasta pública chegou a ser aprovada, em Setembro de 2006, pelo anterior executivo camarário 2.

Os lisboetas devem por isso manter-se atentos a todos estes protocolos de cedências e recuo de permutas de terrenos. Com estas trocas de mãos, sem ninguém dar por isso, ainda um dia regressam as hastas públicas às quintas e palacetes históricos da cidade, para ajudar a fazer face ao orçamento camarário 3.

 

1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=8957&id_categoria=11

2. Ver Público 2007-09-28, p. 24

3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/98244.html

Financas mandam funcionários para o quadro de supranumerários

teresa roque, 28.09.07
Finanças mandam funcionários da DGCI para o quadro de supranumerários
O ministro das Finanças confirmou hoje que entre os 750 funcionários do seu Ministério que vão para o quadro dos supranumerários, também se encontram funcionários dos impostos.
Elisabete Miranda
elisabetemiranda@mediafin.pt

O ministro das Finanças confirmou hoje que entre os 750 funcionários do seu Ministério que vão para o quadro dos supranumerários, também se encontram funcionários dos impostos.
Teixeira dos Santos diz que este processo é inevitável e decorrerá da fusão das 18 direcções das Finanças actualmente existentes em apenas 13, em princípio. O ministro recusou-se, contudo, a quantificar o número de excedentes que resultará deste processo.
As declarações do ministro foram proferidas à margem da tomada de posse do novo director dos impostos.
A DCGI conta actualmente com 12 mil funcionários, um número que se tem vindo a reduzir todos os anos na sequência de aposentações de pessoal.
Jornal de Negócios – Pulicado a 27.09.2007
 

Governo Eleito por 4 anos "entrega" Rede Rodoviária Nacional a SA por 92 anos?!

teresa roque, 28.09.07

Vigora até 2099

Estado atribui concessão de 92 anos à Estradas de Portugal

O Estado atribuiu à Estradas de Portugal uma concessão por um prazo de 92 anos, que terminará apenas em 2099.

Alexandra Noronha

anoronha@mediafin.pt


 

 

O Estado atribuiu à Estradas de Portugal uma concessão por um prazo de 92 anos, que terminará apenas em 2099.

O Conselho de Ministros de hoje aprovou o decreto-lei que confere à empresa – que deixou de ser Entidade Pública Empresarial (E.P.E.)  para passar a SA - a concessão geral de toda a rede rodoviária nacional até 31 de Dezembro de 2099, no âmbito do novo modelo de gestão e financiamento do sistema rodoviário, que dita que a empresa liderada por António Laranjo fique com uma espécie de "super-concessão".

Com este novo contrato, depois do qual será possível, por exemplo, fazer um contrato de gestão por objectivos, à imagem do que tem acontecido com outras empresas públicas, o Estado pretende que se recentrem  "energias na solidariedade inter-geracional, na solidariedade territorial, na transparência dos custos das funções do Estado e na auto-sustentabilidade do sector rodoviário, sem esquecer os reflexos que uma crescente consciência do impacte ambiental das decisões de politica rodoviária merece".

Deste modo,  e através de um contrato de concessão tão alargado, "são reforçados os mecanismos que assegurem que o ciclo do pagamento das infra-estruturas rodoviárias se aproxima do ciclo da sua utilização, criando condições para uma efectiva solidariedade inter-geracional", diz o decreto-lei. Esta era uma das medidas mais esperadas da reforma do sector rodoviário nacional, em conjunto com o financiamento e alteração estatutária da Estradas de Portugal

 

In Jornal de Negócios – 27.09.2007

http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?CpContentId=303020

 

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