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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Serviços secretos na Ameixoeira

cdulumiar, 28.10.07

Duas notícias. Por um lado, a comunicação social revelava na segunda-feira: «PJ perde num ano 84 inspectores». E, mais adiante, esclarece que «o decréscimo de investigadores verifica-se em todo o País, sobretudo na área do combate ao crime económico e de combate ao banditismo».

Só esta notícia dava pano para mangas, se quiséssemos tirar dela as devidas consequências. Veríamos, por exemplo, como o Governo, preocupado com o «emagrecimento do Estado», deixa mais despreocupados os bandidos, sobretudo aqueles que usam colarinho branco...

Outra notícia, reveladora da crença natural de um executivo virado para a defesa dos interesses do capital e que vê nos trabalhadores e nos que com eles combatem por uma vida melhor potenciais terroristas a vigiar apertadamente, veio a público no mesmo dia: «SIS vai ter casa segura por 15 milhões de euros».

O preço anunciado, só por si, é revelador dos amores que o primeiro-ministro nutre pela instituição, oferecendo uma nova sede aos serviços secretos no forte da Ameixoeira por uma quantia tão elevada que os contribuintes – os trabalhadores – pagam. Mas, como o seu projecto é concentrar nas suas mãos todos os serviços de informação e segurança do País, todo o dinheiro é pouco para as secretas que por aí pululam.

A nova casa vai albergar o SIRP e o SIS, as secretas nacionais. E há duas razões apontadas publicamente para tomar estas medidas de espavento: uma porque o edifício da Alexandre Herculano seria muito «exposto» (à curiosidade?). Outra porque já é muito pequeno. Com efeito, o edifício de Lisboa, «projectado para 60 operacionais», «alberga já mais do dobro».

E mais: é que tais serviços, cuja tendência é escaparem cada vez mais ao escrutínio da democracia, podem contar com um aumento explosivo de «novos quadros» - nos próximos quatro anos contarão com cerca de 800 funcionários.

E pronto. O Governo dá larguezas ao crime económico e desdenha a segurança dos cidadãos; o Governo está preocupado com os cidadãos e pretende vigiá-los. Apertadamente.

200 mil arrancam a máscara ao Governo

Sobreda, 28.10.07

No dia 18 p.p. mais de 200.000 portugueses – na avaliação da Polícia – concentraram-se no Parque das Nações, em Lisboa, para condenar esta política, o governo que a concebeu e executa, e o federalismo europeu. A manifestação coincidiu com a chamada Cimeira de Lisboa, convocada para que os chefes de governo dos 27 países da UE assinassem o Tratado Europeu.

Nos bastidores tudo fora discutido e preparado com larga antecedência para que esta mascarada lisboeta pudesse exibir a fachada de um acontecimento histórico continental, democrático e progressista. A farsa montada não enganou a parcela mais combativa do mundo do trabalho. A grandeza da manifestação comprova-o.

O povo português começa a perceber que este Governo empurra o País para o abismo. O processo de tomada de consciência é, entretanto, ainda lento e não abrange grande parte do mundo rural e amplas camadas da pequena burguesia urbana.

Os trabalhadores e a CGTP cumpriram exemplarmente o seu dever na jornada do dia 18. Nestes dias em que a burguesia insiste no desaparecimento da luta de classes, a classe operária portuguesa ofereceu-lhe um desmentido categórico no Parque das Nações.

Em Portugal existe um forte partido marxista-leninista com um programa que aponta o socialismo como objectivo. É outro factor positivo porque sem vanguarda revolucionária organizada, a classe dominante não será derrotada por acções espontaneistas, por mais participadas que sejam.

Estamos longe, muito longe de uma dualidade de poderes. Mas os de cima não vão poder por muito tempo governar como querem. O governo desta ditadura socratiana da burguesia, com máscara democrática, está progressivamente a desenvolver, na dialéctica do processo, uma política em que despontam já matizes neofascistas.

O povo português está em condições de se assumir em sujeito, como aconteceu em grandes momentos da sua história, e de travar a escalada reaccionária, derrotando o projecto monstruoso em desenvolvimento. É que a máscara do Governo já caiu.

 

Ler Miguel Urbano Rodrigues IN www.odiario.info/articulo.php?p=501&more=1&c=1

Reabilitação do espaço público

Sobreda, 28.10.07

Os vereadores do PCP na CML vão propor na próxima reunião do executivo a criação de um “programa geral de reabilitação da cidade” que resolva o “estado de degradação” do espaço público, de forma a que este programa esteja concluído até ao fim do ano para que depois seja possível mobilizar “recursos internos, materiais e humanos” para intervenções no espaço público.

Na proposta, que será apresentada 4ª fª na reunião do executivo municipal, os autarcas explicam que o programa partirá de uma “inventariação” dos espaços públicos mais degradados feita em colaboração com as Juntas de Freguesia e que sejam acauteladas as acessibilidades para as pessoas em situação de mobilidade reduzida.

Os vereadores comunistas pretendem também que nessas intervenções a autarquia promova uma “vistoria geral aos estaleiros de obra existentes na cidade (obras públicas e privadas)”, com o objectivo de os responsáveis dos estaleiros serem intimados a corrigir “procedimentos e inconformidades face ao licenciado” e avaliar prejuízos desses incumprimentos, “para ressarcimento dos encargos municipais para a sua resolução”.

O PCP considera que o estado de degradação do espaço público atingiu um “nível crítico que atenta contra a segurança e a integridade dos cidadãos e bens materiais”, pois a degradação é patente nos passeios, pavimentos de circulação rodoviária, espaços verdes e ajardinados e iluminação pública, refere a proposta.

Segundo os vereadores comunistas, “as causas da degradação são fortemente potenciadas por estaleiros de obra (muitos deles de obras públicas) que se vêem perpetuando em más condições de funcionamento”.

 

Ver Lusa 7635171, 25/10/2007 - 16:49

Uma constituição surrealista

Sobreda, 27.10.07

Disfarçar que o tratado reformador da UE não é a velha Constituição só para não ter que submeter o texto a referendo é ‘surrealista’, escrevia ontem o semanário The Economist no seu editorial.  O semanário compara o ocorrido com o famoso quadro surrealista do belga René Magritte que representa um cachimbo e em que aparece por baixo uma legenda a dizer ‘Ceci n' est pas une pipe’ (Isto não é um cachimbo).

Mais ‘surrealista’ que a atitude dos políticos que negam que o novo texto seja uma constituição é a reacção de alguns votantes da Europa continental, que antes protestavam contra o anterior esboço de constituição e ‘agora encolhem os ombros’. “Menos de uma semana depois, comenta a revista, muitos dos conjurados de Bruxelas renunciaram já ao subterfúgio, assegurando que, no fim de contas, se trata de uma constituição”.

Para o semanário britânico, independentemente do que cada um possa pensar sobre o texto, “trata-se de uma farsa, que tem para além disso consequências que rebaixam a Europa”. “No fim de contas trata-se da maior economia do mundo, e dentro de dez anos, o ‘arranjo’ acordado em Lisboa poderá ter um forte impacto no modo de actuar da EU”, adverte o The Economist.

A revista sublinha que “em vez de simplificar a arquitectura legal da UE, devolver alguns poderes aos Estados membros e fazer a política mais inteligível para os votantes, fez-se exactamente o contrário”.

“A opacidade do novo tratado não é um mero acidente, mas a sua razão de ser. Depois de não ter conseguido persuadir os votantes com frases ribombantes e pouco habitual sinceridade (...), os líderes europeus regressaram à sua anterior estratégia, consistente embutindo uma vasta quantidade de inovações e emendas num texto legal ilegível”.

O semanário recorda que quase uma dezena de governos europeus prometeram submeter a constituição a referendo (como é o caso do Governo português) e acusa-os de falta de honestidade quando dizem que o novo texto é tão diferente que não há razão para manter aqueles promessas. “A única razão pela qual não haverá referendos, com excepção da Irlanda, é que com toda a probabilidade seriam perdidos, na Holanda, Reino Unido e tal vez outros lugares”. “Para uma instituição em que a legitimidade e a responsabilidade são bens escassos, trata-se da pior desculpa possível”.

O semanário comenta que “ironicamente, o país que o tratado menos vai afectar é o Reino Unido, graças às chamadas ‘auto-exclusões’ (opting-outs) que conseguiu negociar, ainda que esteja por comprovar, que o texto será menos intrusivo” no seu caso. “Se for ratificado, o tratado permitiria à UE dedicar-se a assuntos importantes como a ampliação, a reforma económica o que fazer com a Rússia, causas também defendidas pela Grã-Bretanha”, acrescenta. “E contudo, trata-se basicamente da mesma constituição, e o governo britânico prometeu fazer um referendo, apesar dos desmentidos do Primeiro-Ministro”, conclui a revista, que advoga uma consulta popular ‘agora’.

De facto, quem pensa que está surrealistamente a enganar quem? De certeza que não os 200 mil manifestantes que desfilaram no Parque das Nações a semana passada.

 

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=62952

Bibliotecas Itinerantes encostaram às ‘boxes’

Sobreda, 27.10.07

O serviço de Bibliotecas Itinerantes da CML está parado há um mês, devido à avaria das duas carrinhas que faziam o percurso, referiu uma fonte da autarquia. As duas carrinhas que faziam o serviço efectuavam dois percursos diferentes, estacionando em 20 locais distintos da cidade, de duas em duas semanas, todos os dias úteis, entre as 14h e as 18h.

O serviço está inoperacional há quase um mês, já que os veículos estão “avariados e em reparação na oficina”, disse uma fonte ligada ao projecto, que disse não existir qualquer previsão de quando serão restabelecidos os percursos. Existe, no entanto, uma terceira carrinha, mas não itinerante, a funcionar, que disponibiliza um serviço semelhante, embora só aos domingos e apenas na Praça do Comércio.

Além de permitirem a requisição de obras, este projecto da autarquia lisboeta tem por missão divulgar os livros e as actividades das bibliotecas junto da população, deslocando-se também a escolas e outras instituições.

A CML iniciou este serviço em 1961, com dois veículos que estacionavam nos bairros populosos da capital. Poucos anos depois foram adquiridos outros dois pela câmara, tendo aumentado o número de locais que visitavam.

A nível nacional, o serviço de Bibliotecas Itinerantes foi lançado pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 1958, tendo sido a única fonte de cultura, durante o Estado Novo, de milhares de portugueses. Foram um sucesso até à década de 1980, altura em que os governos pós-25 de Abril começaram a investir na construção de bibliotecas fixas. A Fundação acabou por doar os veículos, com todo o seu espólio, às autarquias.

 

Lusa doc nº 7638412, 26/10/2007 - 16:25

Difamação agravada

Sobreda, 27.10.07

Os funcionários da CML que avançaram com um processo por difamação contra o vereador Pedro Feist vão exigir uma indemnização, levando o caso “até às últimas consequências. É uma questão moral”, afirmou um dos trabalhadores lesados.

Em causa estão as declarações do vereador durante uma reunião pública da CML, bem como aos órgãos de comunicação social em Fevereiro de 2006, onde terá referido que os 22 funcionários enviados para o quadro de mobilidade sofriam de vários problemas como: “Negligência, alcoolismo, faltas injustificadas, abusos e prepotência”.

Foi por isso acusado pelo Ministério Público de sete crimes de difamação agravada, podendo incorrer de uma pena de prisão até cinco anos. O vereador refuta as acusações.

 

Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=263322&idselect=90&idCanal=90&p=200

Cúpula da Gebalis em mudanças

Sobreda, 27.10.07

O presidente da CML vai propor na próxima 4ª fª uma nova composição para a administração da Gebalis, empresa municipal que gere os bairros municipais, indicando para presidente um ex-vereador da autarquia de Torres Vedras.

O anterior presidente da Gebalis demitira-se há cerca de um mês depois de a Comissão Nacional de Eleições ter concluído que a empresa violou o “princípio de neutralidade e imparcialidade” na campanha eleitoral para as eleições intercalares em Lisboa e enviado o processo ao Ministério Público.

Ver Lusa doc. nº 7638964, 26/10/2007 - 14:36 e www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=260465 e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/120872.html

Era uma vez um Tratado

Sobreda, 26.10.07

Era uma vez uma associação de Estados chamada União Europeia (UE) a que Portugal tem presidido no segundo semestre de 2007.

Segundo as regras da associação, não muito diferentes das de um condomínio residencial, a administração rodava de vez em quando entre os seus membros, de modo que qualquer Estado, mesmo destituído de tamanho ou peso, assumia ciclicamente essas funções. O primeiro-ministro de Portugal, um tal de José Sócrates, andava eufórico com a experiência. Pela primeira vez reunia-se com altas personagens da política europeia. Queria brilhar neste seu novo papel de líder da Europa e estava disposto a fazer tudo o que fosse necessário para cumprir o guião que lhe puseram à frente.

A associação UE atravessava uma fase difícil. Nos últimos anos tinham entrado novos membros do Leste, alguns turbulentos como a Polónia, e o grupo estava agitado com as mudanças de funcionamento que eram necessárias para incorporar toda a gente. Depois, alguns povos da Europa tinham rejeitado há uns anos em referendo um texto jurídico pomposamente intitulado Constituição Europeia. O fracasso da Constituição nunca foi bem digerido. O sentimento oficial era de crise, de falta de rumo, de impasse.

Então, alguém teve uma ideia: fazer um tratado que incorporasse 90% da Constituição falhada, mantendo o que já existia e introduzindo algumas inovações: um presidente fixo em vez da regra das presidências rotativas, uma comissão mais pequena, um ministro dos Negócios Estrangeiros e um método de votação que preservava o poder dos Estados grandes, ao mesmo tempo que penalizava os estados médios (como Portugal). O tratado foi concluído sem particular demora ou divergência. De imediato instalou-se a euforia. Portugal oferecia, com generosidade, a uma Europa doente um novo tratado unificador e um líder messiânico: o nosso José Sócrates. A ‘Nova Europa’ nascia em Lisboa.

No meio da festa, no circo de felicitações, no exercício de relações públicas em que a UE se tem tornado, quase ninguém parou para reflectir sobre o tratado que se chamará, para nosso orgulho vazio, Tratado de Lisboa.

Pois, era uma vez um tratado largamente dispensável, que pouco inova em relação aos tratados anteriores, que onde inova criará novos e sérios problemas (já se vê o conflito entre o futuro presidente permanente e o presidente da Comissão Europeia), que prejudica os interesses de Portugal e que não resolve nenhum dos problemas críticos da UE: a estagnação social e económica, o afastamento das populações, o défice de legitimidade e de democracia.

Mas o ambiente geral era de alegria. Como no interior do Titanic antes de bater no icebergue.

 

Ler Pedro Lomba IN http://dn.sapo.pt/2007/10/25/opiniao/o_tratado_lisboa_contado_criancas_e_.html

Hora de Inverno

Sobreda, 26.10.07

No próximo domingo, dia 28 de Outubro, os portugueses vão poder dormir mais uma hora, já que às 2h vão ter de atrasar os seus relógios 60 minutos, segundo o Observatório Astronómico de Lisboa 1.

Com a entrada na hora de Inverno, os relógios vão ser atrasados de 60 minutos às 2h da madrugada de domingo, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, passando para as 1h.

“A hora muda a nível europeu por decreto de lei sendo alterada no mesmo instante em todos os países membros”, recordou o subdirector do Observatório Astronómico de Lisboa. Ao contrário do que muitas vezes é dito a mudança da hora prende-se com a necessidade de “não haver desfasamento solar” e “não com questões económicas”.

A Comunidade Europeia faz estudos regulares para escutar os pareceres de todos os países, no sentido de verificar os indicadores mais e menos benéficos da mudança de hora. “Chegou-se à conclusão que a mudança de hora era a opção mais favorável, para as actividades económicas e para o próprio bem-estar das pessoas”, referiu.

Para se chegar a esta conclusão, “verificou-se o impacto da mudança de hora nas actividades do ser humano, no comércio, na indústria (da grande à pequena indústria), na agricultura e sobretudo no modo como a luz influencia a produtividade e o tempo de lazer das pessoas”.

A mudança de hora “é benéfica para Portugal”, porque se pode “aproveitar melhor as horas de sol”, apesar de Portugal não ser dos países mais afectados pela mudança de hora, devido à existência de grande simetria entre o número de horas do dia e da noite 2.

 

1. Ver www.oal.ul.pt/index.php?link=destaque&id=85 e ler a história da mudança da hora no URL www.oal.ul.pt/oobservatorio/vol12/n3/pagina5.html

2. Ver Lusa doc. nº 7629270, 24/10/2007 - 12:08

Hora biológica

Sobreda, 26.10.07

A Comissão Permanente da Hora, com sede no Observatório Astronómico, é a entidade consultada pelo Governo para se decidir a mudança de hora, mas o seu poder é facultativo, porque “esta é uma decisão da Comissão Europeia”.

O subdirector do Observatório Astronómico referiu, no entanto, que a mudança de hora não agrada a todos. “Quem tem actividades que dependem do sol prefere que a hora mude, mas quem, por exemplo, trabalha na bolsa ou com o comércio internacional o horário central europeu é a melhor opção”.

Portugal apenas uma vez, em 1992, não mudou os ponteiros dos relógios, quando o governo do então primeiro ministro Cavaco Silva decidiu por decreto-lei não atrasar os relógios para a Hora de Inverno e continuar a adiantar os ponteiro uma hora em Março, sem consultar a Comissão da Hora. “Os portugueses andavam às avessas com o sol, porque o dia nascia quando a actividade laboral e estudantil se encontrava a trabalhar há algumas horas, o que implicava maior consumo de energia durante a manhã”.

Segundo a EDP, “a mudança da hora não trás vantagens nem inconvenientes” para os consumos. Para a empresa, quando a hora é mudada, “não se verificam alterações de consumos na casa dos portugueses, nem na iluminação pública, porque é comandada por célula fotoeléctrica”.

Mas para alguns portugueses a adaptação ao novo horário é uma dura realidade. O não poder aproveitar o fim da tarde numa esplanada para relaxar, ou dar um passeio e o facto de se chegar a casa com a sensação de que é muito tarde e já não há luz para aproveitar o resto do dia, traz a sensação de que o dia é menos rentável.

“É como viver um jetlag, porque há uma descoordenação de hábitos”, explicou uma médica especialista do sono. “Vai ter efeitos diferentes se a pessoa é matutina ou vespertina”, acrescentou. Os portugueses vão despertar com maior claridade, sem ter de ligar as luzes, mas regressar a casa de noite, depois de um dia de trabalho ou de escola. “Isto é um problema sobretudo para as crianças, que se levantam muito cedo e chegam a casa de noite”, confirmou a neurologista.

No entanto, para a especialista “bastam 48 horas” para o corpo, biologicamente, se adaptar à nova realidade. “O mau estar nos primeiros dias após a mudança de hora é normal, porque as pessoas estão a habituar-se às diferenças de luz”, explicou a especialista. Para além disso, há a sensação de que há a necessidade de acender as luzes mais cedo e usar mais tempo a luz artificial.

 

Ver Lusa doc. nº 7629270, 24/10/2007 - 12:08