Um 2008 cheio de força
Sobreda, 31.12.07
Agora que estamos a chegar ao fim de 2007, estamos em tempo de balanço e de perspectiva para 2008. Atente-se, por exemplo, nas questões da saúde e do QREN.
Felizmente assistimos neste dias ao levantamento popular em diversos pontos do país. Quer de protesto contra encerramentos anunciados, como em Anadia ou em vários concelhos de Vila Real, contra o incumprimento dos compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde nos célebres protocolos que nasceram por todo o lado como cogumelos, como no caso da Lourinhã.
Da parte do Governo, assistimos ao mais absoluto autismo, fingindo não ouvir as razões das populações, que por todo o lado se levantam, e das autarquias, e repetindo até à exaustão o vago argumento de que assim as populações estarão melhor servidas.
Teremos seguramente um 2008 carregado de lutas nesta área. Vão-se tornar mais óbvias as consequências dos cortes cegos no Serviço Nacional de Saúde, conquista do 25 de Abril e que está a ser desmantelado às mão do PS. Assim como se verão os primeiros resultados do processo de reestruturação dos HUC, com a criação da EPE, em que em primeiro lugar estarão os resultados financeiros e as economias para contarem para o défice.
Por outro lado, 2007 foi um ano perdido para o aproveitamento de fundos comunitários do novo Quadro Comunitário de Apoio, com o Governo a atrasar a regulamentação do QREN, cujo período de implementação deveria ser 2007-2013.
Obcecado pelo défice e fixado nos cálculos eleitoralistas, que pedem para o fim de 2008 e para 2009 mais obras no terreno e distribuição do bodo aos pobres (não esquecer que 2009 será ano de todos os actos eleitorais), o Governo vai fazendo deslizar a aplicação dos cerca de 1.700 milhões de euros de investimentos, pondo em risco a sua utilização na totalidade, quer porque as estruturas públicas de acompanhamento e coordenação não terão capacidade de dar resposta, quer porque o investimento nacional indispensável, por ser mais concentrado, será mais difíceis de garantir.
Entretanto, à boleia de um QREN que nunca mais chega, foram-se adiando obras ou tomando decisões condicionadas. Por exemplo, as autarquias aprovaram cartas educativas que contam com essas verbas para encerrar as escolas existentes e construir miríficos centros escolares. As primeiras já foram encerradas, dos segundos só a miragem.
Para 2008 podemos pedir, desde logo, que se clarifique a utilização destas verbas tão necessárias ao desenvolvimento do país e que se tomem medidas excepcionais para recuperar o tempo perdido. Mas temos também que reclamar que se tenha em conta o tecido económico da região e do país, em que mais de 90% das empresas são micro, pequenas e médias, e se estabeleçam linhas específicas de apoio, para que, não se repita a concentração dos apoios só nas grandes empresas.
Resta-nos desejar para 2008, mais força das populações, força para resistir, única forma capaz de obrigar o Governo a mudar de rumo. Porque vai ser mesmo necessária.
Ler João Frazão IN http://jn.sapo.pt/2007/12/29/pais/um_2008_cheio_forca.html