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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Um 2008 cheio de força

Sobreda, 31.12.07
Agora que estamos a chegar ao fim de 2007, estamos em tempo de balanço e de perspectiva para 2008. Atente-se, por exemplo, nas questões da saúde e do QREN.
Felizmente assistimos neste dias ao levantamento popular em diversos pontos do país. Quer de protesto contra encerramentos anunciados, como em Anadia ou em vários concelhos de Vila Real, contra o incumprimento dos compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde nos célebres protocolos que nasceram por todo o lado como cogumelos, como no caso da Lourinhã.
Da parte do Governo, assistimos ao mais absoluto autismo, fingindo não ouvir as razões das populações, que por todo o lado se levantam, e das autarquias, e repetindo até à exaustão o vago argumento de que assim as populações estarão melhor servidas.
Teremos seguramente um 2008 carregado de lutas nesta área. Vão-se tornar mais óbvias as consequências dos cortes cegos no Serviço Nacional de Saúde, conquista do 25 de Abril e que está a ser desmantelado às mão do PS. Assim como se verão os primeiros resultados do processo de reestruturação dos HUC, com a criação da EPE, em que em primeiro lugar estarão os resultados financeiros e as economias para contarem para o défice.
Por outro lado, 2007 foi um ano perdido para o aproveitamento de fundos comunitários do novo Quadro Comunitário de Apoio, com o Governo a atrasar a regulamentação do QREN, cujo período de implementação deveria ser 2007-2013.
Obcecado pelo défice e fixado nos cálculos eleitoralistas, que pedem para o fim de 2008 e para 2009 mais obras no terreno e distribuição do bodo aos pobres (não esquecer que 2009 será ano de todos os actos eleitorais), o Governo vai fazendo deslizar a aplicação dos cerca de 1.700 milhões de euros de investimentos, pondo em risco a sua utilização na totalidade, quer porque as estruturas públicas de acompanhamento e coordenação não terão capacidade de dar resposta, quer porque o investimento nacional indispensável, por ser mais concentrado, será mais difíceis de garantir.
Entretanto, à boleia de um QREN que nunca mais chega, foram-se adiando obras ou tomando decisões condicionadas. Por exemplo, as autarquias aprovaram cartas educativas que contam com essas verbas para encerrar as escolas existentes e construir miríficos centros escolares. As primeiras já foram encerradas, dos segundos só a miragem.
Para 2008 podemos pedir, desde logo, que se clarifique a utilização destas verbas tão necessárias ao desenvolvimento do país e que se tomem medidas excepcionais para recuperar o tempo perdido. Mas temos também que reclamar que se tenha em conta o tecido económico da região e do país, em que mais de 90% das empresas são micro, pequenas e médias, e se estabeleçam linhas específicas de apoio, para que, não se repita a concentração dos apoios só nas grandes empresas.
Resta-nos desejar para 2008, mais força das populações, força para resistir, única forma capaz de obrigar o Governo a mudar de rumo. Porque vai ser mesmo necessária.
 

Financiamento inflacionado

Sobreda, 31.12.07
O Governo estipulou para 2008 aumentos salariais de 2,1%. Ponto final ‘…e não se fala mais nisso’. Mas os trabalhadores já sabem que, nos últimos sete anos, o Governo falhou o seu objectivo para a variação de preços e sempre por defeito, pelo que a taxa de inflação esperada pelos próprios bancos portugueses se cifra entre os 2,4 e os 2,5% 1.
E que tal estamos de financiamento partidário? Os cinco partidos com direito a subvenção estatal, por nas últimas legislativas terem obtido mais de 50 mil votos, vão ver o apoio público aumentar em 2008 em 5,7%, muito acima da inflação esperada de 2,1%.
Nesta situação, e tendo por base os resultados das eleições legislativas de 2005, estão actualmente abrangidos pela subvenção estatal PS, PSD, PCP/PEV, CDS-PP e BE, que no seu conjunto conseguiram cerca de 5,065 milhões de votos. O apoio estatal global pago em 2007 foi de cerca de 15,144 milhões de euros, enquanto o de 2008 vai ser de 16,005 milhões de euros. E pronto, ‘…não se fala mais nisso’.
Refira-se ainda que, para além da subvenção estatal, os partidos têm certas prerrogativas que, não sendo financiamento directo, lhes diminuem as despesas. A própria Comissão Nacional de Eleições (CNE) refere entre este financiamento público indirecto a não sujeição a IRC e isenções de alguns impostos - imposto do selo, imposto sobre sucessões e doações, IMT, IMI, demais impostos sobre o património, imposto automóvel e IVA - ou de taxas e custas em processos judiciais.
Recorde-se que estes benefícios podem, todavia, ser suspensos “se o partido se abstiver de concorrer às eleições gerais, se as listas de candidatos por ele apresentadas nessas eleições obtiverem um número de votos inferior a 50 mil, excepto se tiver conseguido representação parlamentar ou se o partido não cumprir a obrigação de apresentação de contas”. Recorde-se que os partidos políticos beneficiam, ainda, do tempo de antena no serviço público de televisão e rádio, de forma gratuita.
A par com o financiamento público, os partidos continuam a ter fontes de financiamento privado. A lei estabelece que estas são as quotas e outras contribuições dos filiados, as contribuições dos representantes eleitos pelo partido, o produto de empréstimos, os rendimentos provenientes do seu património, o produto de heranças ou legados, os donativos de pessoas singulares e o produto de actividades de angariação de fundos 2.
Pareceria por isso saudável que os partidos participassem no esforço financeiro do Estado. Deviam aceitar o indexante dos apoios sociais (IAS), como indexante para os seus subsídios. A diferença é ‘pequena’: em vez de um aumento de 863 mil euros, em 2008 (com o salário mínimo nacional - SMN), receberiam 363 mil (com o IAS). Essa poupança de meio milhão de euros teria (mais que um simples) valor simbólico para a cidadania 3.
Claro que o único ‘financiamento’ garantido que os trabalhadores terão em perspectiva para 2008 será os habituais aumentos de impostos e o agravamento dos preços do pão, do leite, da água, do gás, dos transportes públicos e o que mais adiante se verá. Será por isso difícil prometer um ‘Próspero Ano Novo’, mas de certeza que iremos voltar a ‘falar mais disso’ em 2008.
 

Lei contradiz Tribunal Constitucional

Sobreda, 31.12.07
É o que se pode chamar uma pescadinha de rabo na boca. O Tribunal Constitucional (TC) pede aos partidos que provem que têm mais de cinco mil inscritos, como a lei exige, correndo o risco de serem ilegalizados se não o conseguirem fazer.
Mas os partidos estão impedidos, por lei, de transmitir esses dados. A lei em causa é a 67/98, ou seja, a lei de protecção de dados pessoais, cujo artigo 7º, intitulado “tratamento de dados sensíveis”, estabelece: “É proibido o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos”.
A alínea seguinte admite excepções a esta proibição mas fá-las depender de autorização prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados e após “consentimento expresso” do “titular dos dados”. Por outras palavras: os partidos para poderem enviar os seus ficheiros ao TC teriam de perguntar a cada um dos seus militantes se autorizariam esse envio. Uma tarefa hercúlea. E dispendiosa.
Os denominados ‘pequenos partidos’ já iniciariam campanhas de mobilização para angariarem filiados, tendo em vista atingir os mínimos legais. Mas, entretanto, no TC já se encontra uma impugnação do próprio pedido do tribunal para que os partidos provem ter pelo menos cinco mil militantes.
O PCP enviou na passada 5ª fª a sua resposta. Mas sem ‘nomes nem fichas’ 1. Os comunistas criticam o “carácter antidemocrático” das leis dos partidos políticos, do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais que “ferem a liberdade de organização e de filiação” em partidos.
Este partido prevê que, no final do processo de actualização de ficheiros, venha a ter 70 a 80 mil militantes. Apesar de responder à notificação do tribunal, o secretariado do PCP contesta, em comunicado, a lei dos Partidos Políticos e reafirma “fundadas e legítimas dúvidas quanto à constitucionalidade da norma” 2.
A ‘bola’ está agora do lado do TC.
 

O Orçamento da tanga

Sobreda, 30.12.07
A grave situação financeira da CML exigia terapêutica adequada, com recurso ao crédito e a algumas das medidas anunciadas. Mas outras roçam a demagogia. Costa começou por recuperar o discurso da tanga e transformar a crise numa tragédia grega a fim de, no final do mandato, surgir como o homem providencial que tirou Lisboa do pântano, colhendo daí dividendos políticos. E transpôs do Governo a obsessão do défice, emagrecendo o orçamento em 32%.
Mas se os anteriores orçamentos de 800 milhões de euros eram megalómanos e irrealistas, tendo afectado a saúde do município, a terapia de choque do dr. A. Costa, ao prescrever uma sobredosagem de medicação, não foi a melhor. Havia outras alternativas sem sacrificar ainda mais os lisboetas com pesados impostos e atrasar o desenvolvimento de Lisboa.
O presidente diz que o orçamento se baseou numa “estimativa realista da receita”. Pelo contrário, a sua redução para 546 milhões só se explica por motivos políticos, porque desde há anos que as receitas estruturais do município excedem este montante. Em 2007 os impostos, as taxas e tarifas aumentaram bastante, atingindo o valor máximo de sempre e em 2008 subirão, certamente, ainda mais.
Este orçamento é, por isso, pouco credível e fictício. Mas é também opaco e enganador, porque não integrou o processo de empréstimo e as dívidas de 360 milhões de euros aos fornecedores, que nele terão de ser acrescentadas. Assim, é um orçamento provisório, pois, após a obrigatória revisão orçamental, crescerá para 906 milhões de euros. Este facto, que foi silenciado pelo dr. António Costa, permitiu ao autarca dizer que diminuiu o orçamento em 32%, iludindo, desse modo, a opinião pública.
A redução para metade do plano de actividades é também excessiva e visa fins políticos, porque o seu financiamento podia ter sido maior, devido ao grande crescimento do saldo estrutural e ao facto de este ano já terem sido pagas todas as dívidas a fornecedores inferiores a dez mil euros (num total de 60 milhões de euros).
Tal como o orçamento, este plano de actividades é igualmente provisório, pois terá um acréscimo apreciável quando a receita do empréstimo a ele for acrescentada. Entretanto, o presidente promete que vai fazer “pequenas grandes coisas”. É um eufemismo. Na realidade, vai limitar-se à gestão corrente da Câmara, dada a enorme quebra nas dotações, que obrigará a diminuir drasticamente a sua actividade.
Uma coisa é certa: Lisboa continuará parada. E a Câmara, ao reduzir o plano de actividades e ao definir metas tão baixas, facilmente alcançáveis, fê-lo intencionalmente. Assegurou assim, à partida, que estes objectivos serão largamente ultrapassados, ficando garantida uma alta taxa de execução, muito próxima dos 100%, para deste facto tirar ilações políticas.
 
Ler Feliciano David IN Público 2007-12-30

Carta da desigualdade feminina

Sobreda, 30.12.07
A Comissão Europeia declarou o ano de 2007 o “Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos”. Assim também o anunciou e propagandeou o Governo Português: “Promover a igualdade de oportunidades para que se eliminem os factores de discriminação que possam subsistir em razão do sexo, origem étnica ou racial, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual”, era o alegado desígnio de todos os países da UE.
 

 

Em Portugal foi criada uma Estrutura de Missão para implementar o Ano Europeu da Igualdade (AEIOT), fazendo parte dela órgãos governamentais: a CIG, o IPJ, o IEFP, entre outros. No fim do AEIOT, é tempo de, após o encerramento oficial da luta do Governo pela igualdade, fazer um balanço dos “resultados esperados”:
• “Aumentar o papel activo da sociedade civil (ONG, IPSS, entre outras) e Parceiros Sociais”. Objectivo não concretizado.
• “Implementar uma rede nacional de intervenção nas discriminações múltiplas”. Objectivo não concretizado.
• “Promover a mudança de mentalidades eliminando papéis sociais tradicionais e desiguais para homens e mulheres”. Objectivo não concretizado.
• “Eliminar as imagens estereotipadas e desiguais de homens e mulheres na sociedade – muitas vezes veiculadas pelos media”. Objectivo não concretizado.
• “Promover a igualdade de oportunidades de forma a alcançar uma sociedade mais justa através do AEIOT”. Objectivo não concretizado.
Por isso o MDM afirma que as desigualdades em função do sexo, afinal, não param de aumentar! No emprego. Na protecção social. Na saúde, na educação e na sociedade. Nas taxas de actividade.
Porque o encerramento de maternidades afecta especialmente as mulheres. Porque as mulheres são ainda as responsáveis no seio da família pelos cuidados com a infância e a terceira idade. Porque os baixos salários são sempre mais baixos para as mulheres. Porque às mulheres ainda é vedado o acesso a cargos públicos de chefia. Porque as mulheres continuam a não obter empregos qualificados apesar dos seus elevados níveis de escolaridade. Porque as violências sobre as mulheres não param de aumentar.
Segundo o MDM, o ano de 2007 foi o Ano Europeu das Desigualdades. O Governo não adoptou e continua a não adoptar as medidas necessárias à promoção da igualdade efectiva, bastando-se com medidas propagandísticas e de pouco alcance social, ao mesmo tempo que agrava as desigualdades e as condições de vida das mulheres.
A Direcção Nacional do MDM, Lisboa, 18 de Dezembro de 2007

Lumiar desprotegido - 15

Sobreda, 30.12.07
Quem pretende circular entre o interface de transportes do Campo Grande e o silo de estacionamento de dois pisos ao ar livre, bem em frente ao Alvaláxia, o melhor que tem a fazer é ir pelo seu próprio pé. E se for deficiente então a única opção é desistir.
E porquê? Acontece que o elevador local se encontra no estado que se pode observar.
 

 

 

“O que se pode fazer, se até o elevador cuja função é levar os impossibilitados de andar, para o topo do parque de estacionamento, está completamente estragado como se pode ver nas fotos”?
Estará a Junta disponível para rapidamente ‘diligenciar’ na resolução do problema?
 

Aparato policial

Sobreda, 30.12.07
Na passada 5ª fª, durante a manhã, houve um grande aparato policial na Rua Leopoldo de Almeida, motivado por um assalto a um carro blindado de valores que vinha buscar valores em dinheiro proveniente de um supermercado no Lumiar.
Segundo consta, o assalto terá ocorrido em plena luz do dia. Mas, para os moradores, é inadmissível que situações como esta aconteçam junto a escolas e a zonas movimentadas que, por isso mesmo, deveriam ter polícias fardados na rua.
Curiosamente, o Presidente da Assembleia da República, que reside a escassos 100 metros do local do crime, na Rua Virgínia Vitorino no outro lado da Alameda da Alameda das Linhas de Torres, tem segurança da PSP 24 horas por dia.
Afinal, quais as prioridades do policiamento público de proximidade?

Atrás destas contas outras contas hão-de vir

Sobreda, 29.12.07
Qual é o passivo consolidado do Sporting?
- À volta de 230 milhões de euros.
E como é que se chega a este passivo?
- Os investimentos que o Sporting fez andaram à volta de 190 milhões de euros. Na Academia, no estádio, no Holmes Place, na clínica, no Alvalaxia? Houve projectos imobiliários que vendemos em conjunto como o Holmes Place, a Clínica CUF, o Alvaláxia e a sede. Projectos que, em termos de caixa, davam prejuízo ao Sporting. Fundamentalmente porque o Alvaláxia perdia dinheiro. O consolidado disto era um prejuízo acumulado ao longo dos anos.
O Sporting continua a ter défice de tesouraria? De quanto?
- Tem. Vamos fazer as contas assim, para você perceber. Se o Sporting tivesse mantido o endividamento que tinha - 270 milhões de euros - à taxa de juro actual, isso é que era bom! Eu faço todos os empréstimos a 4,5%, que é a Euribor. Em cima disso há o ‘spread’, que é o que os bancos aplicam. Agora, a Euribor está a 4,78 ou 4,79 e, em cima disso, há 2% de ‘spread’ e o imposto de selo. Dá 7. Multiplique 7 por 270 milhões de euros e faça-lhe a conta. 19 milhões de euros de serviço de dívida, fora aquilo que tem que amortizar. Isso é só custo. A tesouraria é o que faz o desembolso e nós temos de desembolsar. E, no Project Finance, o Sporting é obrigado a pagar 27 milhões de euros se não conseguir renegociar a sua dívida. Ora, 27 milhões é mais de metade do total das receitas do Sporting. Portanto, enquanto o Sporting não conseguir reformular o seu refinanciamento terá sempre défice de tesouraria. Só temos, salvo o erro, e não lhe quero mentir, 230 e tal milhões de euros de passivo. Tínhamos 270 milhões antes do património. Obviamente que temos défice de tesouraria, mas porque existem desembolsos para fazer 1.

Estas são as ‘contas’ actuais do clube, porque o ‘Parque Sporting’ prometido para funcionar 24 horas por dias, 7 dias por semana, 365 dias por ano e que iria “virar do avesso” “aquela zona do Lumiar” foi um rotundo fiasco. Fracassou a vertente comercial (Alvaláxia, cujo flop foi evidente desde o primeiro dia), a vertente imobiliária (Edifício-Sede, Holmes Place e Clínica CUF) cuja realidade não acompanhou a do projecto apresentado.
Toda esta situação culminou com o actual presidente a fazer “das tripas coração” para vender o “património não desportivo” a um grupo “obscuro”, com intermediação de uma pessoa não menos “obscura”, sob o pretexto que o Sporting se encontra(va) “refém” dos juros altíssimos e que o “core business” do Sporting era o futebol 2.
Depois de tudo isto, como é possível a Câmara 3 ainda ter o desplante de viabilizar projectos urbanísticos para ajudar a salvar o esbanjamento das contas de terceiros à custa dos nossos impostos?
 
1. Ler entrevista a Soares Franco IN www.record.pt/noticia.asp?id=769448&idCanal=24

Está tudo lix(ad)o

Sobreda, 28.12.07
Depois da euforia da entrega dos presentes de Natal, observam-se muitos dejectos acumulados pelas ruas de Lisboa. Com o problema acrescido de não ter havido recolha de lixo.
Como é possível os munícipes terem-no sabido com antecedência, mas a sua ‘cidadania’ não ter dado para mais, como se vê pela imagem obtida ontem à tarde numa das ruas de Telheiras?

 

 

Hoje de manhã, três dias após o Natal, a situação perdura, agravando-se, pois a montanha que continua a crescer com o ‘voluntarioso’ contributo dos moradores, quase rivaliza com o vizinho Aterro do Vale do Forno.
 

Globalização dos saldos natalícios

Sobreda, 28.12.07
Este ano, a época de saldos começa mais cedo, já hoje, sob protesto da Associação dos Comerciantes do Porto (ACP), para quem se trata de uma antecipação feita à medida dos interesses das grandes cadeias multinacionais. A nova lei dos saldos, que é de Março deste ano, prevê dois períodos: um compreendido entre 28 de Dezembro e 28 de Fevereiro, e o outro entre 15 de Julho e 15 de Setembro.
A Associação “é contra esta alteração nos saldos (que) infelizmente vão começar mais cedo”. As datas fixadas são para todo o país, mas promover as rebaixas depende da vontade de cada lojista. Para explicar a relutância, uma dirigente da Associação notou, por exemplo, que o cliente pode acabar por não comprar os presentes de Natal até dia 24, e decidir esperar mais uns dias pelos saldos. O que considera ser prejudicial para o bolso dos comerciantes locais. “É cedo demais, quer nesta época de Natal, quer no Verão”.
E afirma não ter dúvidas de que a antecipação se prende com “interesses de cadeias internacionais”, cujos “produtos são importados do Oriente, “onde a mão-de-obra é mais barata”. “Para eles, quanto mais cedo melhor, mas não para os empresários portugueses”. Para “o comércio independente, era preferível os saldos começarem só em Janeiro”, contrapõe.
“Também para a pequena indústria nacional esta alteração é negativa”. Em suma, regista que “são as multinacionais que ditam as leis”, em prejuízo das pequenas e médias empresas (PME). Perante o novo cenário, que terá lugar já esta semana, fala-se mesmo em “concorrência desleal, sobretudo para a indústria portuguesa”.
 

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