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Domingo, 16 de Dezembro de 2007

O ‘underground’ da Cimeira

Da recente cimeira UE-África houve pormenores que ficaram por contar - forças de segurança a passarem fome, polícias perdidos, elementos das comitivas desaparecidos e com o avião na placa à espera para levantar voo -, mas de tudo isto a opinião pública nada soube.
A começar pelo mega-jantar no Palácio da Ajuda. Os elementos responsáveis por zelar pela segurança das comitivas também tinham prevista a sua refeição para aquele local, mas apenas foram acautelados 130 jantares para… mais de 500 pessoas. Houve quem passasse fome, uma vez que estava impedido de abandonar o Palácio sem as respectivas comitivas.
O apertado plano de segurança, que garantiu sem incidentes a estada dos líderes de 80 países, obrigou à deslocação para Lisboa de algumas centenas de agentes da PSP. Vieram de todo o país e foram eles que abriram caminho no trânsito da capital, mesmo sem conhecerem nenhuma das ruas por onde conduziam as delegações.
Não se estranhou, por isso, que algumas comitivas tenham ido parar aos hotéis errados, ou até mesmo que os próprios polícias se tenham perdido dos restantes elementos da delegação que tinham à sua responsabilidade. Por um motivo simples: as viaturas que transportavam os líderes e respectivos acompanhantes andavam muito mais rápido do que os carros da polícia, alguns não ultrapassando os 150 Km/h (será que os radares dispararam e a CML vai cobrar a multinha da ordem?).
E também estes agentes de segurança ficaram com muitas razões de queixa relacionadas com a sua alimentação: é que quem veio de longe teve de pagar a comida do seu próprio bolso.
Apesar de o primeiro-ministro ter declarado que a cimeira foi um sucesso, na hora do regresso aos seus países alguns aviões permaneceram na placa do aeroporto esperando horas pelos elementos das delegações… que se encontravam desaparecidos 1.
Provavelmente às compras em centros comerciais e rodeados de "uma dezena de seguranças que fechavam o acesso aos corredores das compras" aos habituais clientes  2.
 
1. Ver Mundo à Sexta 2007-12-14, p. 5
2. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=269902&idselect=93&idCanal=93&p=200
publicado por Sobreda às 00:01
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Sábado, 15 de Dezembro de 2007

Menos 4 para Lisboa

Não, não se trata da temperatura prevista para este fim de semana, mas sim do acordo entre PS e PSD para a nova lei eleitoral autárquica, o qual prevê uma redução do número de vereadores para o executivo de Lisboa, que passa de 17 autarcas para 13. Uma diminuição em cerca de 20%, igualando o número de vereadores da segunda cidade do País, o Porto.
Caso a proposta seja aceite pelos militantes dos dois partidos e aprovada na Assembleia da República, a composição do executivo nas duas maiores autarquias passaria a ser: presidente, com sete vereadores, para o partido mais votado, e cinco para a oposição.
A solução para o governo autárquico sairia sempre dos eleitos para a Assembleia Municipal. A grande novidade deveria ser a possibilidade de o presidente, o número um da lista mais votada, poder vir a escolher a sua equipa entre os eleitos, sem obedecer à ordem da referida lista. O elenco proposto para o executivo poderia, por seu lado, vir a ser rejeitado em moção na Assembleia Municipal desde que garanta 3/5 do plenário.
Estes cenários estão no acordo entre os dois partidos, mas terão de passar pelo crivo dos militantes. O que não será tarefa fácil. Só depois podem ser debatidos no Parlamento para avançar com a legislação. A ideia é a de que este diploma esteja pronto a tempo de entrar em vigor em 2009.
Um projecto que tem a total oposição dos restantes partidos.
De acordo com as informações recolhidas, numa Câmara entre 50 e 100 mil habitantes, por exemplo, a maioria seria assegurada por seis elementos, contra três da oposição. E no caso de autarquias com menos de dez mil habitantes a maioria teria quatro pessoas e a oposição uma.
O presidente da Câmara Municipal passaria a ser o primeiro nome da lista mais votada para a Assembleia Municipal, elegendo a sua equipa, tal como para o Parlamento. Os membros da Assembleia Municipal não eleitos directamente – os presidentes das Juntas de Freguesia – perderiam poder de voto em duas situações: formação do executivo saído das eleições e nas votações para o plano de actividades e orçamento. Seria ainda possível aos presidentes das Câmaras Municipais alterar a sua equipa de vereadores a meio do mandato, apesar de terem de ir buscar os substitutos entre os nomes da lista para a Assembleia Municipal.
Ou seja, estaremos à beira de prolongar um sistema rotativista, típico da 2ª metade do séc. XIX. Os mais avisados deveriam recordar-se do mau resultado que tal processo originou no final desse século.
 
Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=269789&idselect=90&idCanal=90&p=0
publicado por Sobreda às 00:54
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Os Golias e os Davides

Há um cerco aos movimentos políticos minoritários. Não lhes basta serem minoritários, com o que tal lhes custa e implica, ainda são perseguidos por exterminadores.
O resultado seria continuarmos com bons deputados a menos e maus deputados a mais. E os partidos mais pequenos arriscam-se a deixar de ter expressão. Caminhamos para um país a duas vozes que, em muitos aspectos, até nem diferem muito.
Agora, os partidos com menos de cinco mil militantes pagantes vão ter de fechar a porta. Mais uma medida que só pode ter um propósito: transformar o País num imenso ‘mainstream’ político.
Porque será que os Golias têm tanta aversão aos Davides? Ou será mesmo medo?
 
Ver Global notícias 2007-12-14, p. 2
publicado por Sobreda às 00:53
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007

Onde está a dívida ?

“Parece-me de discutível seriedade política dizer que é um orçamento de 546 milhões de euros porque este orçamento não inclui os 360 milhões de euros de dívidas”, afirmou o vereador Ruben de Carvalho, defendendo que “na verdade o orçamento é de 900 milhões de euros, e portanto até é superior ao de 2006”, de cerca de 800 milhões.
“Os 360 milhões tinham de lá estar, a débito. A dívida continua a existir”, salientou o autarca comunista. “O que vai acontecer é que, como se espera, o empréstimo seja aprovado e numa operação de discutível rigor contabilístico será inserida a dívida de 360 milhões de euros e os 400 milhões de euros de empréstimo”, afirmou. Por isso o vereador criticou ontem o facto do orçamento da autarquia para 2008 não incluir as dívidas a fornecedores, o que considera ser de “discutível seriedade política”.
Os comunistas ainda estão a estudar o orçamento, que foi apresentado 2ª fª pelo presidente da Câmara e ainda não decidiram o seu sentido de voto, adiantou o vereador. O orçamento e as grandes opções do plano 2008-2011 assentam no cumprimento do plano de saneamento financeiro, visando o pagamento das dívidas da câmara e uma forte contenção para não gerar novas dívidas, explicou.
Entre as medidas que visam assegurar a sustentabilidade financeira da Câmara estão a reestruturação do sector empresarial municipal e dos serviços da Câmara. Está prevista uma redução de cinco por cento nas despesas com pessoal e dentro desta categoria a redução de 60 por cento nas horas extraordinárias.
A estimativa de receita extraordinária sofre um grande corte, passando de 312 milhões de euros em 2007 para 45 milhões de euros em 2008. De acordo com o documento, as receitas estruturais são de 493 milhões de euros e os contratos programa somam 7,5 milhões de euros.
 
Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=71223
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Conhecer Lisboa

Com um agradecimento ao LisboaLisboa 1, aqui se transcrevem os dados inventariados pela Marktest 2 sobre a capital do país.
 
Área: 83.85 Km2
Densidade Pop.: 6 124 hab/Km2
Em 2005: 519.795 hab (4.9% do total), concelho mais populoso do país, 15 vezes acima do valor médio
População tem decrescido desde 1980: menos 287 mil habitantes nos últimos 25 anos (uma quebra de 35.6%)
Censos 2001: 234.451 famílias (6.4% do total)
53.779 edifícios de habitação familiar clássica (1.6% do total nacional)
15.984 prédios transaccionados em 2004 (5.8% do total)
Valor transacções superior a 3 mil milhões de euros, uma média de 200 mil euros por prédio, mais do dobro do valor médio nacional
27.485 empresas (8.8% do total do Continente)
82 mil milhões de euros de facturação em 2004 (29.4% do Continente)
32 936 estabelecimentos de empresas (9.1% do Continente)
70% do Sector Terciário
376.622 pessoas ao serviço nos estabelecimentos de empresas (12.9% do total do Continente)
89% no Sector Terciário
730 dependências bancárias (11.4% do total nacional)
Depósitos: 38,5 mil milhões de euros (27.7% do total nacional)
Crédito:106,5 mil milhões de euros (42.9% do total)
1383 ATMs (12% do total)
48 milhões de levantamentos em 2006 (12.9% do total)
17.088 POs (12.9% do total)
74 milhões de compras pagas nos POs em 2006 (14.2% do total)
Concentra 12.9% do índice de rendimento
Concentra 11.3% do sales index (índice de poder de compra)
Concentra 10% do índice de conforto
Concentra 5.2% do índice de população
Apresenta um índice de consumo duas vezes superior à média do Continente (219.63%).
 
1. Ver http://lisboalisboa.blogspot.com/2007/12/isto-lisboa-segundo-marktest.html
2. Ver www.marktest.pt
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publicado por Sobreda às 01:14
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A teoria da desigualdade salarial

A diferença salarial entre homens e mulheres é hoje maior do que há 20 anos, quando Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia, e agravou-se nos tempos mais recentes. Além disso, e apesar de todos os salários terem subido, a disparidade entre os salários mais elevados e os mais baixos disparou, especialmente desde 2002.
Estão são algumas das conclusões de um artigo apresentado esta semana, em Lisboa, por uma economista portuguesa que trabalha num instituto de investigação alemão na área da economia do trabalho.
Segundo os cálculos da economista, o facto de se ser mulher implicava, em 1985, um corte de cerca de 13% face ao salário de um homem a desempenhar as mesmas funções. Vinte anos depois, esta diferença passou para uns inacreditáveis 16%.
No trabalho apresentado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, intitulado “Vinte anos de distribuição de salários em Portugal”, a economista descreve que a deterioração da posição salarial entre sexos aumentou até 1992, tendo depois melhorado entre 1992 e 1996. A partir daí voltou a deteriorar-se e, desde final dos anos 90 não registou melhorias, tendo até piorado nos últimos anos, algo que pode estar relacionado com o agravamento das desigualdades globais, registadas desde 2002, e que terão afectado mais as mulheres.
Segundo o art. 23º da Declaração Universal dos Direitos do Homem,
1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego. 
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. 
No entanto, como se constata, igualdades sociais e económicas só mesmo em teoria.
 
Ver www.jornaldenegocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Economia&CpContentId=307112, 2007-12-06, p. 22
publicado por Sobreda às 01:06
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007

Artes em Carnide

A Junta de Freguesia de Carnide vai organizar o Mercado de Artes de Carnide, cuja inauguração terá lugar amanhã, dia 14 de Dezembro, pelas 19h, no Espaço Bento Martins.
Venha conhecer os trabalhos realizados por alguns artistas Carnidenses e aproveite para realizar as últimas compras de Natal.
publicado por Sobreda às 03:12
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Transferência de verbas para as Juntas

A Câmara Municipal de Lisboa vai transferir 18,6 milhões de euros para as 53 juntas de freguesia em 2008, o que representa uma quebra de 3,1% face a 2007.

De acordo com o Plano de Actividades inscrito na proposta de Orçamento da Câmara para o próximo ano, o executivo pretende gastar um total de 19,1 milhões de euros na rubrica “descentralização e relação externas”, dos quais 18,6 milhões de euros se destinam às Juntas de Freguesia.

Em 2007, o anterior executivo inscrevera na proposta de orçamento um montante global de 19,2 milhões de euros, o que representou uma quebra de 3% face ao ano anterior. Deste total, 9,3 milhões de euros dizem respeito às transferências no âmbito da participação das Juntas nas receitas municipais.

As Juntas de Freguesia recebem ainda dinheiro no âmbito dos protocolos de delegação de competências, no valor de 8,9 milhões de euros, dos quais a Freguesia do Lumiar receberá, por transferência, 491.776 euros, o 4º valor mais alto entre as 53 freguesias da cidade.

No capítulo relativo à “organização municipal”, o plano de actividades para 2008 prevê uma verba global de 16,4 milhões de euros, sendo que o financiamento de 2,4 milhões de euros não está ainda definido. A maior fatia do orçamento nesta rubrica vai ser aplicado em instalações e equipamento dos serviços municipais, com um total de 10,1 milhões de euros. A Câmara tenciona ainda investir 6,1 milhões de euros na modernização administrativa do município.

 

Ver Lusa doc. nº 7803041, 12/12/2007 - 17:25

publicado por Sobreda às 03:08
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Em busca do Cesário perdido

Agora que a minha biografia de Cesário Verde está nas livrarias, apeteceu-me regressar aos locais onde ele vivera.
Sob o sol deste Outono tão doce, comecei o passeio pela Baixa pombalina, admirando as ruas por ele percorridas, parando, a certa altura, no Terreiro do Paço, onde, sem êxito, procurei sentir o cheiro a maresia, as sombras e o bulício. Irritada com as infindáveis obras do Metropolitano, fui até à Rua dos Fanqueiros, onde o seu pai tinha a loja para a qual ele organizava a contabilidade, mas o trânsito impediu-me a contemplação. Subi a Avenida da Liberdade, até ao começo da rua do Salitre, onde na meninice vivera. Imaginei-o a brincar junto ao coreto que está agora na Estrela. Dei um pulo até ao jardim: as árvores estavam lindas, o solo renovado e o gradeamento reposto. Finalmente, desci até à sua casa na Rua das Trinas, olhando, ao fundo, o Tejo: “Lodoso o rio, e glacial, corria” (…)
No domingo seguinte, fui até ao Paço do Lumiar onde, numa casa cor-de-rosa, Cesário morreu. Semanas antes, escrevia a Macedo Papança: “As melhoras, as próprias melhoras que os medicamentos chamam e espicaçam com o aguilhão da sua química e que eu estimulo com a aguilhada da minha vontade, essas mesmas vão ronceiras, moles, a passo de boi, muito devagar, muito devagar”. No final, interrogava-se: “Chegam-me dúvidas, descrenças, terrores do futuro”. Depois de ter visto morrer, de tuberculose, uma irmã e um irmão sabia o que era "a horrível aniquilação".
Sem trânsito, o local parece uma aldeola oitocentista. No largo de S. Sebastião, um par de velhotas meteu conversa comigo. Expliquei-lhes ao que vinha, perante o que, cépticas, me afirmaram que aquilo de o poeta ter ali morrido – “até lá tinham posto uma placa, um disparate de que nem vale a pena falar” - era uma treta, pois toda a gente sabia que o tal Cesário falecera em Odivelas. Do que deveria tratar, disseram-me, era do restauro da capelinha, uma jóia datando do século XVI.
Muitos responsáveis - ministros, secretários de Estado e autarcas - pensam que a compra do edifício onde um escritor viveu é uma prova de cultura, sem se darem ao trabalho de investigar se há qualquer coisa para meter lá dentro. No que diz respeito a Cesário, o que o Estado deve fazer não é adquirir imóveis, mas contribuir para que, através de boas traduções, os estrangeiros possam conhecer a sua poesia.
Por tudo isto, é de Cesário Verde, e não do Tratado de Lisboa, que Portugal se deve orgulhar.
 
Ler Mª F. Mónica IN Público 2007-12-04, p. 39
Uma breve nota biográfica do poeta pode ser consultada em http://portugues12ano.blogspot.com/2007/12/biografia-cesrio-verde.html
publicado por Sobreda às 03:03
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Apupos eurocépticos

Sócrates viveu ontem em Estrasburgo o momento mais agitado enquanto presidente do Conselho da UE, durante a proclamação da Carta de Direitos Fundamentais, ao enfrentar uma manifestação de eurodeputados contestatários do Tratado de Lisboa. O primeiro-ministro foi forçado a adiar o início da sua intervenção no Parlamento Europeu e a interrompê-la devido aos apupos e gritos de ordem de vários deputados.

Falando aos jornalistas, o secretário-geral do PCP pronunciou-se sobre essa manifestação, dizendo estar em causa “o comportamento de alguns deputados”.

“Não posso falar em nome de ninguém. Apenas posso falar em nome do meu partido e dos meus deputados. O PCP prefere o debate e o combate político, o esclarecimento consciente, sério e fundamentado, acompanhado naturalmente de uma intervenção de cidadãos”, sublinhou o secretário-geral comunista, que fez ainda questão de frisar que o PCP não se identifica “com qualquer acção que desvie a questão central”: a necessidade de um referendo ao Tratado da UE 1.

O PCP defende que o país tem de debater o seu futuro na Europa e, por isso, o seu secretário-geral destaca a importância de uma consulta popular. O referendo é essencial para os comunistas e, se houver votação, o PCP fará campanha pelo “não”, porque considera que este é um mau Tratado para Portugal 2.

Também no seu Conselho Nacional do passado sábado, dia 8, “Os Verdes” informaram que “tomaram a decisão de não estar presentes na cerimónia de assinatura do Tratado Europeu em sinal de protesto, denunciando o folclore que irá decorrer no próximo dia 13 no Mosteiro dos Jerónimos, como a primeira acção de campanha a favor da ratificação de um Tratado que caminha para uma Europa federal e militarista, com perda de soberania para Portugal e um cada vez maior afastamento dos centros de decisão face aos cidadãos”.

Os Verdes” divulgaram que continuarão a “exigir que o Governo cumpra o seu compromisso eleitoral de realização do Referendo à revisão do Tratado Europeu” 3.

 

1. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=313581&visual=26

2. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=55&ContentId=229267

3. Ver www.osverdes.pt/index01.html

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publicado por Sobreda às 02:59
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Os buracos de Lisboa onde a Europa pode tropeçar

Tal como o asfalto das ruas da capital portuguesa, também o Tratado de Lisboa apresenta “buracos” que prometem gerar dores de cabeça quando, em 2009, se começarem a levar à prática as mudanças que estão agora a ser acordadas.
A ‘pax institutionalis’ prometida pelo Tratado de Lisboa pode ser mais curta do que se pensa, e há já quem esteja a coçar a cabeça à procura de soluções para os vazios deixados nas entrelinhas do novo texto. É o caso do embaixador da Eslovénia junto da UE (país que em 2008 sucede a Portugal na presidência europeia), que calcula existirem “mais de 40 disposições” a necessitar de clarificação antes de o Tratado entrar em vigor, previsivelmente em 2009.
A criação do cargo de presidente permanente do Conselho Europeu, em substituição das presidências semestrais rotativas, é a grande inovação do Tratado de Lisboa, mas consequentemente, é aquela que se encontra envolta na neblina mais densa.
 
Ler Eva Gaspar IN www.negocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Economia&CpContentId=307549
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publicado por Sobreda às 02:55
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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2007

No pessoal é sempre a cortar

O orçamento da Câmara de Lisboa para 2008, que foi ontem apresentado, prevê um corte 5% nas despesas globais com pessoal e uma redução de 60% das horas extraordinárias, orçamento que, de 545.983.224 euros, prevê uma redução global da despesa em 253.514.118 euros, conforme disse fonte da presidência da Câmara.
Trata-se do primeiro orçamento em que é aplicado o plano de saneamento financeiro da autarquia lisboeta, e onde se prevê a redução de 5% nas despesas globais com pessoal e um corte de 60% no trabalho extraordinário, bem como a diminuição em 11% nas despesas correspondentes a fornecimentos de serviços externos e a redução em 30% nos subsídios e transferências. Até 2009, a autarquia prevê ainda um corte de 50% nas despesas com arrendamento de instalações e serviços.
Para a “sustentabilidade duradoura deste esforço é necessário durante o ano de 2008 concretizar a reestruturação do sector empresarial municipal” e “definir o quadro de reestruturação dos serviços do município de par com uma visão descentralizadora e da reorganização administrativa da cidade”, consolidando “o processo de clarificação da relação do município com o elevado número de colaboradores avençados, por via da integração no quadro privativo dos que tenham uma relação materialmente laboral, e da normalização remuneratória dos que se mantêm nesse regime” 1.
Em 2008, o executivo quer também “lançar o programa SIMPLIS, que dê suporte a uma estratégia de modernização e simplificação administrativa global”, mas começando com um Simplex caseiro aplicado aos ‘culpados do costume’: os trabalhadores.
A outros entidades - Sporting e Rali Dakar - concede milhões 2.
 
1. Ver Lusa doc. nº 7795610, 11/12/2007 - 06:21
2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/11/desporto/camara_aprova_projecto_e_275_milhoes.html e http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1313419&idCanal=59
publicado por Sobreda às 02:25
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Câmara vai dar milhões aos leões

A polémica questão dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade, que já se arrasta nos gabinetes municipais há mais de seis anos ainda não conheceu ontem o seu desenlace. É que a Assembleia Municipal de Lisboa decidiu que as permutas do espaço do interface do Campo Grande com o do Cais do Sodré, que permitiria a emissão dos alvarás de construção, libertando uma verba de 27,5 milhões da empresa MDC para o Sporting, deveria primeiro baixar a uma das suas Comissões Permanentes.
Os terrenos foram vendidos em 2002 por 60 milhões de euros, mas o contrato com a MDC visava a conclusão do negócio e correspondente pagamento apenas quando o município aprovasse o alvará de construção para os terrenos em questão. O que estará para acontecer brevemente. Sabe-se que a verba de 27,5 milhões dará depois entrada nos cofres leoninos poucos dias após a emissão do alvará pela CML, embora o montante em questão seja do clube e não da SAD. Entretanto, o SCP terá prometido que a verba se destina a abater o passivo do clube (na ordem dos 220 milhões de euros) e a diminuir os encargos com a banca resultantes de juros.
Mas a polémica em torno dos terrenos do clube leonino havia sido desencadeada no mandato anterior quando, em Abril, o vereador do BE, muito seguro de si, ameaçou fazer queixa ao Ministério Público caso a proposta de loteamento fosse aprovada, considerando que violava o Plano Director Municipal (PDM).
Mas isso foi em Abril e com outro executivo camarário. E hoje?
Ora pois…, o agora responsável pela pasta do Ambiente e Espaços Verdes do município já prometeu viabilizar a proposta que outrora chumbou, aguardando apenas que seja o Tribunal Arbitral a decidir qual tem razão, se a CML ou o clube.
Como dizia o velho ‘slogan’ publicitário, ‘é barato e dá milhões’.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/11/desporto/camara_aprova_projecto_e_275_milhoes.html
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publicado por Sobreda às 02:24
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O corrupto e o corruptor

O presidente da UE dizia, há dias que, por força do seu cargo, tem de se relacionar com pessoas com as quais a sua mãe não gostaria de o ver. Falava de África, e do Zimbabué em particular, mas podia perfeitamente dizer o mesmo (quereria?) dos presidentes dos EUA ou da Rússia.
A questão é que a política de hoje não é comandada por princípios, mas pelo dinheiro, pelos negócios.
Qualquer pessoa com um mínimo de princípios, para seguir a lógica do presidente da EU concordará que a cimeira UE-África reuniu em Lisboa alguma da fina-flor da ralé da política internacional, tornando a nossa capital, por estes dias, um dos lugares mais mal frequentados do mundo.
No reino da hipocrisia que é a política, os sorrisos e apertos de mão trocados em Lisboa foram francos e sinceros. Tão francos e sinceros como se tivessem sido trocados por um político inglês que, por ficar em casa, não merece o estatuto de mais sério do que os outros, porque não faltam exemplos na política britânica da mesma hipocrisia. Não se dá ele, e todos os outros, com a China, por razões sobejamente conhecidas? E as mãezinhas deles, aprovarão?
Enfim, na Europa, os políticos europeus gostam de se dar ares de bons princípios. À luz do Ocidente, são capazes de ser melhores. Mas nem por isso têm bons princípios. Consulte-se o recente inquérito europeu - repito, europeu -, promovido por uma ONG, que concluiu que partidos políticos, parlamentos e tribunais são os organismos mais corruptos.
O que fica de fora deste polvo? Que dirão as nossas mães do mundo que estamos a construir? Que ninguém duvide: para haver alguém corrupto é porque houve um ou mais corruptores.
 
Ler J. L. Pereira IN http://jn.sapo.pt/2007/12/09/preto_no_branco/no_reino_hipocrisia.html
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publicado por Sobreda às 02:23
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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007

Ainda o empréstimo da CML

Intervenção do PCP sobre o Empréstimo de 500 Milhões da CM Lisboa na Assembleia Municipal
Reproduzimos aqui a intervenção de João Saraiva, AM Lisboa, onde coloca a posição do PCP sobre o empréstimo de 500 milhões de Euros. O PCP apoiou esta medida - por servir os interesses da Cidade - sem esquecer os responsáveis pela actual dívida (as políticas de PS e PSD no Governo reduzindo verbas aos munícipios; a gestão desastrosa do PSD nos últimos 6 anos, e no essencial apoiada pelo PS na CML), sem esquecer o que o afasta do plano de saneamento financeiro já anteriormente aprovado e denunciando a hipoocrisia de um PSD que aprovou o plano de saneamento, é o primeiro responsável pelas dívidas da CML e faz agora as rábolas a que assistimos nos últimos dias
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publicado por teresa roque às 10:17
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Os fiadores do empréstimo

O PSD nunca pensou bloquear qualquer empréstimo à coligação PS/BE. Toda a gente sabia que o empréstimo era para pagar dívidas das gestões PSD, nas quais se incluíam as de Santana Lopes. Quem iria ficar mal na fotografia que a opinião pública faria da rejeição do empréstimo seria, afinal, a nova gestão do PSD, coisa mais do que suficiente para fazer fugir Menezes como o diabo da cruz.
Este empréstimo levanta, porém, questões politicamente bem mais interessantes.
Lisboa é uma das câmaras que ultrapassaram os limites legais de endividamento, os quais, à luz da Lei das Finanças Locais (LFL), condicionam empréstimos ou/e determinam que o Governo efectue cortes nas transferências para os municípios. Recorde-se que o autor desta lei - votada apenas pelo PS - foi precisamente António Costa, sendo assim legalmente muito duvidosa a contracção deste empréstimo sem o recurso prévio a um contrato de recuperação financeira negociado com o Governo.
Se o Tribunal de Contas não avalizar o empréstimo, ou se outras câmaras em situações semelhantes fizerem o mesmo, como reagirá o Governo? Das três, uma ou o Governo corta nas transferências para todas elas, ou estabelece com todas um contrato de recuperação - cumprindo assim a ‘Lei Costa’ - ou, então, o Governo abre uma excepção para a capital e fica a assobiar para o ar como se nada se passasse!
A última via - embora dê finalmente razão a quem sempre disse que a actual LFL é iníqua e castradora - envolveria, porém, uma suprema ironia: o grande mentor da lei seria, afinal, quem (em menos de um ano) daria o primeiro grande passo para a escavacar.
Julgo que o Governo não vai mexer uma palha para afrontar o poder lisboeta de Costa. Até porque ele ameaçou sair se não lhe viabilizassem o empréstimo! Será que, afinal, a ameaça não se dirigia ao PSD, antes tinha como alvo o ministro das Finanças e o próprio Sócrates?
Nota: prevê-se que a votação seja hoje repetida na AML.
 
Ler Honório Novo IN http://jn.sapo.pt/2007/12/10/opiniao/o_emprestimo_costa.html
publicado por Sobreda às 02:52
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Tratado da confusão

Convidado para o debate sobre Globalização e Igualdade Social - uma iniciativa promovida pelo Governo Civil de Coimbra - o antigo Presidente da República criticou, domingo à noite, em Coimbra, o texto final do tratado europeu, que será assinado em Lisboa na próxima 5ª fª.
Mário Soares não teve pejo a apontar que “o Tratado de Lisboa não é muito especial. Naquilo que conheço, o tratado é muito confuso. Nem é pequeno nem é claro. É o mais confuso possível”.
Sobre o fenómeno da globalização, criticou duramente a vertente neoliberal, cujo primado do dinheiro e do mercado “está a arrastar-nos para uma situação gravíssima, a de pôr em perigo a própria civilização ocidental”.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/10/nacional/soares_que_tratado_e_o_mais_confuso_.html
publicado por Sobreda às 02:51
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Assembleia de Freguesia reúne 4ª fª

Realiza-se amanhã, dia 12, a 4ª reunião ordinária da Assembleia de Freguesia do Lumiar, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
 
1. Informação escrita do presidente relativa à actividade do 4º trimestre, bem como da situação financeira;
2. Opções do plano 2008;
3. Orçamento 2008 e Plano Plurianual de Investimentos 2008;
4. Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia do Lumiar;
5. Orçamento 2007, 2ª Revisão e Plano Plurianual de Investimentos 2007, 2ª revisão;
6. Ratificação do protocolo de delegação de competências assinado entre a CML e a JF Lumiar em 21 de Novembro de 2007.
 
A sessão terá lugar na sede da Junta a partir das 20 horas, iniciando-se com um período destinado à intervenção do público, para interpelação do executivo autárquico sobre questões que afectam a Freguesia e os seus moradores.
publicado por Sobreda às 02:49
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

Um milhão vive em AUGI

Teve lugar nos dias 6 e 7 de Dezembro, no concelho de Sesimbra, o Forum ‘Áreas Urbanas de Génese Ilegal, Que Futuro?’, que visou avaliar o impacto da implementação da Lei nº 91/95 na reconversão e qualificação das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) e esboçar estratégias para o futuro. 
O Encontro foi organizado pelo Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, pela Câmara Municipal de Sesimbra e pelo Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, através do seu projecto de investigação sobre o tema ‘Reconversão e Reinserção Urbana de bairros de génese ilegal : avaliação socio-urbanística e soluções integradas de planeamento estratégico’ 1.
Só na Área Metropolitana de Lisboa (AML) vive um milhão de pessoas em habitações inseridas em zonas definidas como Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI). Em 2005, as estatísticas indicavam que existiam 1.273 aglomerados habitacionais com estas características. E o problema, segundo proprietários, juristas e responsáveis autárquicos, resulta das dificuldades que os processos de legalização encontram.
O ordenamento destas áreas de ocupação irregular obriga muitas vezes à perda de terreno por parte dos proprietários. A sua cedência às autarquias destina-se à criação de arruamentos, espaços verdes e outras infra-estruturas básicas. Porém, ninguém se pronunciou sobre quais as previsões para a conclusão dos inúmeros processos de pedido de legalização.
Na cidade de Lisboa existem outras 10 AUGI, que abrangem cinco mil pessoas, pelo que “não é razoável que se demore tantos anos para a resolução de problemas como este, que abrange as expectativas de cerca de um milhão de pessoas”, critica a directora do Planeamento Urbano da Câmara de Lisboa, um problema que considera deveria ser “de resolução prioritária”.
Compete às “Câmaras municipais um papel determinante para agilizar a resolução deste problema", salientou o presidente da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República (AR), onde, esta semana vão a votação dois projectos-lei (PCP e PS), que visam prorrogar a vigência da Lei nº 91/95, de modo a agilizarem-se questões fiscais e de registo.
As AUGI ocupam 3,27% do território da AML, numa população estimada de 1.090.839 pessoas. Segundo dados oficiais de 2005, Odivelas apresenta a maior percentagem de território atingido, 23,63%, e Almada é recordista no número de AUGI 298.
O fenómeno foi identificado pela primeira vez em 1969 em Pinhal de Frades, no concelho do Seixal, onde esta realidade afecta actualmente mais de 248 mil pessoas. Só na freguesia de Fernão Ferro, “há perto de duas centenas de Augi's, mas as maiores estão em vias de resolução”, assegurou o presidente da Junta local 2.
 
1. Ver www.forumdourbanismo.info/index.php?option=com_eventlist&Itemid=67&func=details&did=287
2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/12/09/pais/mais_mil_bairros_legalizar.html
publicado por Sobreda às 00:48
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Associações sem apoio

São cerca de três centenas as associações mais ou menos de ‘bairro’ que ainda existem em Lisboa. Umas dedicam-se à promoção do desporto, outras à da cultura, outras ainda, a ambas. Todas elas nasceram de um espírito de vizinhança que as mudanças sociais e a desertificação da capital tendem a inibir.
Mas “ainda têm uma enorme importância para a vida da cidade”, conforme destacou um dos muitos representantes das várias dezenas de associações que, na última semana, participaram num debate promovido pelos vereadores do PCP na CML destinado a debater do Projecto de Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa.
A vereadora Rita Magrinho lançou o debate e fez logo à partida uma observação “Teria sido mais boa ideia que o projecto do Executivo liderado por António Costa tivesse sido apresentado aos vereadores dos diversos partidos antes de ser ‘lançado’ na página on-line da CML”.
O desconhecimento de tal documento - em fase de debate público para posterior aprovação em sessão de Câmara - foi aliás acusado por diversos intervenientes.
Na nota justificativa do projecto, pode ler-se, por exemplo que a “prossecução do interesse público municipal” de que as associações são exemplo, “constitui um auxiliar inestimável na promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população”. O pior é o resto: os sócios escasseiam, e os que restam são, na maioria, pessoas de idade avançada.
A maior parte das sedes estão a cair de velha, e os apoios têm sido poucos ou nenhuns. Ou ainda este problema mais prosaico: “Em algumas zonas, a partir das 20.30 horas, as pessoas não têm transportes públicos. Como é que podem frequentar a sua associação?”, questionou um interveniente.
Do debate quase só ficaram dúvidas para uma iniciativa camarária que nasce inquinada.
 
Ver http://jn.sapo.pt/2007/12/09/pais/falta_apoios_asfixia_associacoes.html
publicado por Sobreda às 00:47
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Necrologia infantil

Há pouco mais de um mês (domingo, 4 de Novembro) 1, “uma criança afogou-se num dos lagos do Parque Oeste”. “Bombeiros, INEM e polícia (…) retiraram-na da água”, tendo estado “largos minutos a ser reanimada”. “Foi depois metida numa ambulância” 2.
“O lago é pouco profundo, mas cheio de limos que prendem os pés. A criança tentou nadar mas só saiu de água já inconsciente nos braços de um polícia. Os moradores acusam a Câmara Municipal de Lisboa de não fazer a manutenção do lago. A criança foi assistida no local durante mais de uma hora, mas com fracos sinais vitais (e) encaminhada para o hospital Dona Estefânia onde se encontra agora a lutar pela vida” 3.
No dia seguinte, a CML anunciou ter instaurado um inquérito aos acontecimentos, cujos resultados até hoje não foram ainda divulgados.
Lamentavelmente, passado este tempo, o menino de 9 anos, que lutava entre a vida e a morte, acabou ontem de falecer, em consequência de danos cerebrais irreversíveis 4.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/152878.html
2. Ver http://viveraltadelisboa.blogspot.com/2007/11/afogamento-no-parque-oeste.html
3. Ver www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=875014
4. Ver jornal da SIC notícias 2007-12-09
publicado por Sobreda às 00:44
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Domingo, 9 de Dezembro de 2007

Arquitectura em Telheiras

A EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa) estabeleceu um Protocolo com a FA/UTL (Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa), que tem como objectivo promover a realização de um projecto de investigação científica sobre os processos de planeamento e construção de Telheiras, no âmbito do Laboratório de Urbanismo, Ordenamento do Território e Paisagem daquela universidade.
Esta colaboração entre a EPUL e a FA/UTL surge no seguimento de um outro protocolo estabelecido entre as duas instituições em Novembro de 2006 e que tinha como objectivo promover a realização, na empresa, de estágios curriculares ou profissionais e efectuar outras actividades conjuntas no interesse de ambas as partes, estabelecendo a possibilidade de colaboração em projectos de investigação e de actividades de prestação de serviços a efectuar pela FA/UTL em áreas de interesse da EPUL.
O trabalho de investigação a realizar ao abrigo deste protocolo será desenvolvido por uma arquitecta no âmbito da sua dissertação de doutoramento em urbanismo. Os resultados do projecto deverão ser objecto de publicação, em termos a definir por ambas as partes.
 
Ver Destak 2007-12-07, p. 6
publicado por Sobreda às 00:35
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Inutilidades verticais

Existe uma praga deles pela freguesia, de cores e formatos diferentes. Em boa parte são ineficazes. Alguns são amovíveis, como no caso dos que viabilizam a subida das roulottes para cima dos passeios, em dia de futebol 1. Os deficientes ‘adoram-nos’ para neles tropeçarem. O caso agora fotografado e publicado 2 é por demais conhecido pelos moradores da Rua João Barreira. E tanto atrapalha os peões como o trânsito e, em particular, o cruzamento de dois autocarros da carreira 47 da Carris.

Há alternativas aos pilaretes? Claro que sim. Em zonas residenciais, subam-se os lancis e elevem-se as zebras para peões, obrigando as viaturas a circularem a velocidades reduzidas. Quem ainda duvida que a prioridade deve ser dada aos peões? Avisado é o provérbio que proclama “devagar se vai longe”. Neste caso, na segurança dos transeuntes.

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/131230.html

2. Ver http://carmoeatrindade.blogspot.com/2007/12/pilaretes.html

publicado por Sobreda às 00:31
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Colectividades do Lumiar

Lista não exaustiva de colectividades da Freguesia:
Academia Musical 1.º de Junho
Academia Recreativa Joaquim Xavier
Academia União Familiar de Telheiras
Académico Clube de Ciências
Associação de Cultura e Recreio da Musgueira Norte.
Associação Popular do Lumiar
Associação de Residentes de Telheiras
Associação Sociocultural “A Festa"
Associação Sociocultural Recreativa e Desportiva da Mugueira Sul
Atlético Clube da Musgueira Sul
Centro Cultural Quinta de Nossa Senhora da Luz
Grupo Desportivo das Calvanas
Grupo Desportivo e Recreativo Tunelense e Grupo Recreativo
Grupo Recreativo e Desportivo Bairro da Cruz Vermelha
Sporting Clube de Portugal
publicado por Sobreda às 00:27
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Alta de Lisboa

Um dos maiores empreendimentos a nível europeu, situa-se na zona norte de Lisboa, numa área pertencente a três Freguesias - Ameixoeira, Charneca e Lumiar - sendo limitado pelo Bairro da Cruz Vermelha, Av. Santos e Castro e Aeroporto de Lisboa.
Segundo os ‘números’ do Projecto da Alta de Lisboa, o investimento ronda os 1.100.000.000 de euros, projectando-se para 300 hectares de terreno:
População idêntica à cidade de Coimbra
2.500.000 m² de construção
20.750 fracções
80.000 habitantes
500.000 m² destinados ao sector terciário
4 estações de metro
3 Grandes parques verdes
70 hectares de zonas verdes
20 recintos desportivos
21 escolas, creches, centros de ocupação de tempos livres, centros de dia,...
1 esquadra da policia
2 quartéis de bombeiros
25 km de rede viária
Criação de 7.000 postos de trabalho
4.000 famílias realojadas.
publicado por Sobreda às 00:25
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Sábado, 8 de Dezembro de 2007

Quando o objectivo é o poder absoluto

O acordo entre o PS e o PSD de revisão da lei eleitoral para as autarquias prova a «profunda identificação de propósitos e de concepções políticas entre aqueles dois partidos» e desmente, por si só, «a encenada atitude» do PSD de «se apresentar como oposição ao Governo PS».
Este acordo – traduzido pelo fim da eleição directa da Câmara Municipal e a atribuição ao partido vencedor de todos os lugares no executivo municipal – seria, pois, «um elemento redutor da democraticidade do poder local e um novo factor de empobrecimento da vida política». A constituição de executivos monocolores representaria, ainda, «uma drástica redução dos mecanismos de fiscalização», constituindo «um rude golpe na transparência da gestão de muitas das autarquias».
A presença de eleitos de outras forças políticas nas câmaras municipais é, de facto, em matéria de fiscalização legal e democrática, uma «garantia mínima» de legalidade, de efectivo conhecimento e verificação dos processos e actos de gestão e de decisão, «indispensáveis» a uma fiscalização que a Assembleia Municipal não tem condições de assumir.
Aliás, estas alterações não correspondem a qualquer dificuldade ou bloqueio do actual sistema eleitoral na governabilidade das câmaras municipais, são, isso sim, «uma inaceitável tentativa de alcançar na secretaria aquilo que a vontade das populações e dos eleitores não lhes deu» e dá expressão à «concepção de poder absoluto» daqueles partidos.
O compromisso PS/PSD «visa uma partilha do poder» e a extensão das políticas de direita também às autarquias, contribuindo, a concretizar-se, para um sistema favorecedor de «uma gestão baseada na falta de transparência e no clientelismo». Ou seja, nega aos eleitores «o simples e inalienável direito de, com o seu voto, poderem escolher aqueles que melhor os representem».
publicado por cdulumiar às 19:03
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Legalidade ou repetição

A presidente da AML está segura de que a votação do empréstimo de 400 milhões de euros a conceder à CML cumpriu a Lei das Finanças Locais, não tendo dúvidas da legalidade da aprovação daquele empréstimo proposto pela Câmara de Lisboa e aprovado esta semana pela Assembleia Municipal.
Para a presidente da AML, a quem a questão foi remetida pelo gabinete do presidente da Câmara, na sequência das dúvidas suscitadas por alguns juristas, o empréstimo em causa enquadra-se no plano de saneamento financeiro da autarquia e, por isso, a votação foi perfeitamente válida. “Tratando-se de empréstimo para saneamento financeiro, o que se aplica é o disposto nos artigos 40º e 41º da Lei das Finanças Locais – normas especiais que se sobrepõem à regra geral do art. 38º”.
Juristas contactados pela comunicação social, afirmam porém que não tendo o artº 40º qualquer regra específica relativa aos empréstimos para saneamento financeiro, se aplicaria antes a regra de votação do artº 38, o qual dispõe, no seu nº 8, o seguinte: “Sempre que os efeitos da celebração de um contrato de empréstimo se mantenham ao longo de dois ou mais mandatos, deve aquele ser objecto de aprovação por maioria absoluta dos membros da assembleia municipal em efectividade de funções”.
Nesta perspectiva, os 48 deputados que na 3ª fª votaram favoravelmente na AML não teriam sido suficientes, sendo preciso o voto favorável de “pelo menos 54 dos 107 deputados em efectividade de funções”. Mas para a jurista e presidente da AML, se eventualmente a questão vier a ser levantada e se se entender necessário repetir a votação, não colocará objecções a que tal aconteça, sanando-se um problema “que não existe”. “Aliás”, reforça, “duvido que isso venha a acontecer”.
O facto deste empréstimo estar abrangido pelos art. 40º e 41º da Lei das Finanças Locais é, de resto, fundamento para o Tribunal de Contas dar o seu aval à operação. O gabinete do presidente da CML lembra que, no final da votação, houve declarações de todas as bancadas congratulando-se com a solução encontrada.
 
Ler http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=70448
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publicado por Sobreda às 01:04
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Uma alarmante partidarite

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa acusa o PSD de ‘partidarite’ e o presidente do partido de ter franqueado as portas ao adversário, ao querer chumbar o empréstimo bancário da CML.
Menezes é por isso acusado de estar a “arrear as bandeiras do PSD” - sobretudo a baixa de impostos e o referendo europeu -, e de, com isso, “franquear as portas da fortaleza ao adversário”. Na entrevista, a presidente da AML afirma que querer chumbar o empréstimo pedido pelo presidente da CML foi mera ‘partidarite’ e avisa que “as orientações de voto dadas pela direcção do seu partido contrariam o ADN do PSD”.
“A cidade não compreenderia que se chumbasse este empréstimo e eu nunca presidirei a uma instituição condicionada interna ou externamente”, afirma, defendendo que “os interesses dos cidadãos de Lisboa têm que estar primeiro”.
Na sua opinião, há sinais de alarme no PSD, com “cedências à marquetização da política” e “réstias de populismo”. Razões que a levam a não afastar a hipótese de as elites deixarem de se rever no partido, acabando por sair. “Eu disse que havia o risco de isso acontecer e esse risco permanece” 1.
Daí que admita abandonar o cargo se o que considerou uma intromissão da direcção nacional social-democrata na discussão do empréstimo se tornar uma “linha de actuação” usual, ficando por isso “em reflexão” e não excluindo a hipótese de abandonar a presidência da AML. “Não aceito presidir a um órgão condicionado de fora”, afirmou.
A ex-líder da distrital de Lisboa do PSD está a avaliar se essa tentativa de condicionamento “foi episódica ou se vai ser a linha de actuação” da direcção nacional e distrital social-democrata 2.
 
1. Ler entrevista a Paula Teixeira da Cruz IN Expresso de 2007-12-08
2. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=308393
publicado por Sobreda às 01:02
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Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2007

O cerco a Lisboa

Lisboa vai ser palco, a partir de hoje, da maior operação policial e de segurança aeroportuária alguma vez organizada em Portugal, no âmbito da Cimeira União Europeia/África. A reunião vai decorrer na Feira Internacional de Lisboa (FIL) e no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, incluindo as comitivas 42 chefes de Estado 31 primeiros-ministros e 54 ministros dos negócios estrangeiros.
Estão por isso destacados 3.250 agentes policiais, sem contar com os elementos de segurança pessoal que vão acompanhar as comitivas. Em todos os locais onde as comitivas estão instaladas e por onde passam haverá atiradores no topo de edifícios. O espaço aéreo na zona estará vedado a aeronaves não autorizadas. Do total de agentes, três mil farão policiamento e controlo do trânsito, enquanto 250 membros do corpo de segurança pessoal vão garantir a integridade física das 144 personalidades aguardas em Lisboa durante os dias da cimeira.
“Durante estes dias deslocam-se para Lisboa 100 carros-patrulha, 85 motociclos, 100 agentes de segurança a instalações, 20 viaturas de segurança pessoal, três equipas de inactivação de explosivos e segurança em subsolo e outras três de busca e detecção de explosivos, disponibilizados pelos comandos da PSP do continente”, disse o subintendente da Direcção Nacional da PSP. Na operação de segurança vão também participar três helicópteros que permitirão a recolha de imagens da cidade em tempo real, transmitidas para o local onde funcionará o comando.
A deslocação das comitivas entre aeroportos, hotéis e locais onde decorre o encontro vai obrigar a condicionamentos no trânsito na 6ª fª, sábado e domingo, os quais começarão a ser sentidos pelos lisboetas logo na manhã dehoje, altura em que é esperada a chegada da maioria das altas entidades.
Durante a manhã de 6ª fª, entre as 18h e as 19h30, são de evitar as seguintes zonas: Amoreiras, Rua Castilho, laterais da Av. Joaquim António de Aguiar, Rotunda do Marquês de Pombal, Praça do Comércio, Av. Infante D. Henrique, Praça José Queiroz, Av. Dr. Alfredo Bensaúde e toda a área da Expo, na parte onde estão sedeados a FIL e o Pavilhão Atlântico. No sábado de manhã (7h30/8h30) e de tarde (18h/20h30) os condicionamentos são os mesmos, tal como na manhã (7h30/8h30) e na tarde (12h30/13h30) de domingo.
Ainda no sábado, por causa do banquete oferecido no Palácio da Ajuda, em honra dos chefes das delegações participantes na cimeira, os condicionamentos estendem-se ao Cais do Sodré, Av. 24 de Julho, Av. da Índia e Calçada da Ajuda. Durante os três dias a saída do túnel do Marquês de Pombal para a rotunda do Marquês estará encerrada 1. Para além dos condicionamentos ao trânsito, existem restrições à circulação de automóveis nas entradas e saídas da cidade de Lisboa 2.
Por coincidência, várias estações da Linha Azul do Metropolitano - Avenida, Restauradores e Baixa-Chiado - encerram este fim de semana para trabalhos de melhorias técnicas 3.
 
1. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=889389&div_id=291
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=70305
3. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=23&SubSubAreaId=53&ContentId=228518
Foto IN http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Default.aspx
publicado por Sobreda às 08:58
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Comportamentos em directo

Existem dois parlamentos, um quando a televisão está a filmar e outro quando não está? De facto, com a presença dos media, sobretudo da televisão, os ânimos no Parlamento ficam mais ‘agitados’, segundo reconhece um sociólogo do ISCTE, na sequência de um trabalho exploratório sobre o processo de deliberação democrática.
Neste estudo, desenvolvido com base nos processos legislativos subjacentes às leis da paridade e das finanças, ambas aprovadas este ano, o investigador insiste que se trata de “uma coisa óbvia, que confirmámos, ouvindo os deputados: aquilo que o público vê é a parte mais competitiva.
Quando os media estão presentes, é este aspecto que sobressai sobre a componente deliberativa”, como chama a atenção para a diferença entre o que se passa em plenário e nas comissões parlamentares, onde são travados os debates de especialidade.
Pelas actas do Parlamento 2 é possível aferir da existência de dois mundos. “Em plenário não é o momento para admitir que o outro tem razão. Pelo contrário, serve mais para desvalorizar a posição do adversário. Já nas comissões, quando não estão a ser filmados, os deputados admitem que até se libertam dos constrangimentos partidários. Ficam mais disponíveis para os argumentos dos outros”, acrescenta o sociólogo, que sublinha que esta relativa abertura também se torna mais frequente no final dos ciclos governativos.
 
1. Ver Público 2007-12-02
2. Ver www.parlamento.pt
publicado por Sobreda às 08:54
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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2007

Estudo de Eugénio Rosa demonstra que a situação financeira do SNS se agravou

Nos primeiros 10 meses de 2007, segundo o INE, os preços dos bens e serviços de “Saúde” aumentaram em Portugal 8,1%  (3,4 vezes superior à inflação). Este aumento significativo do custo da saúde para a população é resultado da degradação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consequência da sua transformação, pelo actual governo, em instrumento de redução do défice orçamental. Assim, o SNS recebeu, em termos reais, em 2008 menos 326,5 milhões de euros do que em 2005.

 

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publicado por teresa roque às 11:07
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Empréstimo em Lisboa contestado no país

Vários presidentes de Câmara, quer do PS quer do PSD, contestam a medida aprovada na 3ª fª pelos seus pares na Assembleia Municipal de Lisboa, na qual a autarquia foi autorizada a fazer um empréstimo no valor de 400 milhões de euros.
Os autarcas consideram que se está perante uma violação da lei das Finanças Locais, legislação da autoria do actual presidente da Câmara de Lisboa, na altura Ministro da Administração Interna.
Estes responsáveis falam mesmo numa situação de favor, exortando o Governo a mudar a lei por entenderem que aquilo que é permitido a uma Câmara tem de ser válido para todos os outros municípios. É que no país há muitas Câmaras a apertar o cinto e obrigadas a gerir a crise sem poderem recorrer a empréstimos.
E perguntam que “ainda falta explicar qual é a norma legal que se aplica para conseguir empréstimo o que em relação aos outros municípios, mesmo para verbas pequenas, é tudo recusado sistematicamente. A legislação devia voltar à versão anterior e que o Governo actual pela mão do ministro que agora é presidente da Câmara alterou completamente para pior”.
Alguns presidentes de Câmara esperam que a autorização do empréstimo a Lisboa seja uma oportunidade para as outras autarquias endividadas, sugerindo mesmo uma alteração da lei e lamentando que o então Ministro desconheça a realidade local, e que os ministros deveriam ter passado antes pela governação autárquica para saberem como é difícil gerirem uma Câmara com tão escassos recursos 1.
Por estes motivos, os autarcas das 22 Câmaras mais endividadas no país reúnem-se esta 5ª fª em Lisboa, para tomar uma posição conjunta contra os cortes nas transferências de verbas do Orçamento de Estado, relativos ao excesso de endividamento.
Como aquelas 22 câmaras ultrapassaram o limite de endividamento líquido em 2006, deverão sofrer um corte de 10% nas transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro, pelo número de duodécimos necessário à regularização da situação. Esta decisão da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) gerou mesmo o descontentamento entre os autarcas, alguns dos quais admitem recorrer junto dos tribunais.
A reunião dos autarcas vai decorrer a partir das 17h, na delegação de Lisboa da Associação Nacional de Municípios Portugueses, onde será analisada a situação das 22 autarquias e tomada “uma posição conjunta sobre a retenção das verbas do Orçamento de Estado relativas ao excedente dos limites de endividamento” 2.
A ‘nova’ onda do acordo partidário que conduziu ao empréstimo na capital ameaça agora inundar os tribunais pela mão dos autarcas do interior do país.
 
1. Ver www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF186142
2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=311871&visual=26
publicado por Sobreda às 01:23
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Decisão sobre aeroporto adiada para Fevereiro

O LNEC adiou para meados de Janeiro de 2008 a entrega do estudo comparativo sobre o Novo Aeroporto de Lisboa, que estava previsto para 12 de Dezembro. O adiamento é explicado pelo LNEC com a necessidade de mais tempo para compatibilizar os estudos fragmentados que estão a ser elaborados por vários especialistas, não apenas portugueses, mas também estrangeiros.
O estudo do LNEC deveria ser apresentado na 4ª fª da próxima semana, mas sendo adiado para meados de Janeiro, remete para Fevereiro a decisão do Governo sobre a localização do futuro aeroporto de Lisboa.
Espera, por isso, que este adiamento seja sinal de que o LNEC está a comparar todas as alternativas. Para o PCP “este adiamento vem confirmar a complexidade dos estudos que estão em causa e o facto da posição do Governo estar a ser precipitada quando no princípio deste ano procurou forçar uma posição num determinado sentido” 1.
Nos últimos meses, o LNEC tem feito vários estudos parcelares, pelo que agora, para a redacção do documento final, precisa de harmonizá-los. E foi para realizar esta tarefa que pediu mais tempo ao Governo.
O LNEC estará, pelo menos, a fazer um estudo comparativo entre a Ota e Alcochete, um estudo próprio que nada tem a ver com os outros que têm sido apresentados 2. Desconhece-se se a viabilidade de manutenção ou não da Portela acabará entretanto também por ser considerada neste estudo comparado.
 
1. Ver www.tsf.pt/online/economia/interior.asp?id_artigo=TSF186143
2. Ver http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&SubSubAreaId=79&ContentId=228397
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publicado por Sobreda às 01:21
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Contacto Verde nº 32

Nesta edição da newsletter Contacto Verde nº 32 está em foco o desenvolvimento regional e os direitos das populações, indo o destaque para a questão das minas da Urgeiriça e a acção aí concretizada por melhores direitos laborais e ambientais.
Na secção de entrevistas, Luís Nascimento, membro do Conselho Nacional de “Os Verdes”, aborda os principais valores e potencialidades de desenvolvimento e os maiores problemas ambientais (e outros) da região de Évora, enquanto no ‘Em debate’, o tema é a perspectiva de “Os Verdes” sobre o Orçamento de Estado para 2008.
Os Verdes” questionam também o Fundo de Compensação para os OGM, bem como a alteração do regime de Avaliação de Impacte Ambiental na AR, o controlo da qualidade da água e o PDM. Tomam ainda posição sobre a retirada do contingente de militares do Afeganistão e o Dia de acção internacional de combate às alterações climáticas, a realizar no próximo dia 8 de Dezembro, na Baixa lisboeta.
Finalmente, é feita referência à aprovação por unanimidade de 4 Recomendações apresentadas na AML do passado dia 20 de Novembro.
 
Ver www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=32
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publicado por Sobreda às 01:18
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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007

Hoje (não) há aumentos

A secretária de Estado dos Transportes afirmou na 2ª fª que o aumento do preço dos bilhetes e passes dos transportes públicos será “seguramente superior ao valor da inflação” , anunciou a Secretária de Estado dos Transportes 1.
Estas tarifas dos transportes públicos de passageiros vão aumentar acima da inflação em 2008 para compensar as transportadoras do aumento de custos com gasóleo e do facto de este ano a inflação ter ficado acima do esperado. Apesar de não ter revelado o valor do aumento, garantiu que será seguramente “abaixo de 4%”, porque “um aumento acima de 4% é excessivo”, justificou.
De acordo com a responsável da tutela, a subida vai reflectir o aumento do preço do gasóleo (cerca 19% desde Janeiro), que pesa cerca de 30% nos custos dos transportadores, tendo em conta que, em Junho, não houve aumento intercalar. “Nessa altura, a aplicação da fórmula [para a revisão intercalar de preços] não deu, por muito pouco, lugar a actualização”, afirmou, reconhecendo que, na segunda metade do ano, os preços dos combustíveis se agravaram.
O aumento vai ainda ter em conta que a inflação deste ano vai ficar acima (2,3%) do estimado (2,1%) quando se calcularam as tarifas de 2007. Agora, neste cálculo das tarifas de 2008 será ainda tida em conta uma previsão do comportamento dos preços do petróleo e combustíveis, de modo a que não se torne necessário proceder a nenhuma revisão intercalar, porque “as pessoas precisam de saber com o que podem contar nos seus orçamentos”, justificou 2.
As famílias também não se importavam mesmo nada de auferir aumentos de cerca de 4%, para equilibrar os seus orçamentos, mas o Governo nem sequer prevê que os aumentos de salários acompanhem a inflação.
 
1. Ver Lusa doc. nº 7770099, 03/12/2007 - 18:12
2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/12/04/economia_e_trabalho/tarifas_sobem_acima_inflacao_2008.html
publicado por Sobreda às 01:18
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Menos 100 milhões? Arrematado.

A AML, com maioria social-democrata, aprovou ontem ao final da tarde, depois de uma alteração proposta pelo PSD, um plano de empréstimo de 400 milhões de euros para pagar dívidas - dividido em duas tranches de 360 e 40 milhões de euros -, menos 100 milhões do que o executivo municipal de maioria PS/BE havia aprovado na semana passada 1.
A meio do debate da Proposta nº 493/2007, o presidente da Junta de Freguesia de Benfica (do PSD) acabou por recuperar e anunciar uma sugestão avançada na reunião de Outubro da AML, baixando o valor do empréstimo de 500 para 400 milhões.
O presidente da CML aceitou de pronto, o que provocou uma primeira interrupção dos trabalhos, a fim de os deputados do PSD reunirem numa sala à parte os seus deputados municipais com o seu vereador na CML e o líder da distrital. Reiniciada a sessão da AML, o PSD confirmou a aceitação do acordo, o que levou o executivo camarário a solicitar à Mesa uma nova suspensão dos trabalhos da AML e a reunir extraordinariamente, numa sessão-relâmpago, toda a vereação, para aprovar a nova proposta.
No regresso aos trabalhos da AML, a proposta acabaria por ser aprovada com os votos favoráveis das bancadas do PS, PCP, BE e Partido Ecologista 'Os Verdes' e a abstenção dos deputados sociais-democratas, que detêm a maioria naquele órgão, e do CDS. Não deixa de ser assaz curioso que os deputados do PSD se abstiveram à contra-proposta que ele mesmo apresentaram. Confuso não? À proposta aprovada foi ainda associada uma recomendação para que o plano de empréstimo seja ratificado já na próxima reunião do executivo camarário.
Modesto Navarro da bancada do PCP afirmou que “a sessão de hoje da AML foi exemplo para o futuro, de que há sempre possibilidade de os autarcas discutirem e consensualizarem posições”, avisando que se “não pode continuar um clima de confronto político” entre a AML e a CML.
Por seu turno, o antigo presidente da autarquia lamentou que o valor do empréstimo tenha sido reduzido e criticou o PSD pela proposta apresentada hoje. “Foi um valor 'a cheiro', proposto à última hora para fazer passar a proposta, mas sem qualquer fundamentação. Porque é que o PSD viabiliza 400 milhões e não aceita 500 milhões? É uma má solução. Alguém teria de ceder. Foi uma manobra artificial para ficarem os dois [PSD e PS] bem na foto, mas ficaram mal”, afirmando que “parece que está tudo num manicómio”.
A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa considerou “positivo” que tenha ocorrido “um recuo das duas partes”, recordando que este é um mandato de “emergência” em que “as questões partidárias não podem ficar acima das questões da cidade” e por isso “tem de haver consensos, sob pena de a câmara não ser governável”.
Para o vereador da CDU Ruben de Carvalho, esta foi a “solução possível”, afirmando que “os problemas vão começar a aparecer”, à medida que as dívidas que estão em contencioso judicial começarem a ser cobradas, já que, sublinhou, o montante inicialmente previsto para a segunda tranche - de 140 milhões de euros – “era uma previsão feita com algum rigor, de 20% de tudo o que é reclamado à câmara”.
 
1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=70000
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=70001 e mais pormenores em http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=69986
publicado por Sobreda às 01:16
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Terça-feira, 4 de Dezembro de 2007

Um vazio capital

Os dados da EPUL e do projecto Estudos Urbanos Lisboa XXI traçam uma cidade que se esvazia. O cenário está montado: Lisboa tem cada vez mais casas vazias e menos residentes.
Em dez anos, de 1991 a 2001, um em cada três moradores morreu ou saiu da cidade e o número de alojamentos vagos subiu 61,4%, perfazendo 14% do total de residências existentes em 2001. Por outro lado, naquele ano, mais de metade dos alojamentos ocupados estavam sobrelotados e necessitavam de reparação. Traduzindo por zonas, oito freguesias, com a Madalena à cabeça (78,3%), tinham taxas de sobrelotação na casa dos 70%, e em sete, lideradas pela Sé, mais de três quartos dos edifícios deveriam ser alvo de intervenção (só em Santa Justa são 78,4%).
A vida da Baixa esvai-se, com o escorrer das horas, até sobrarem apenas os sem-abrigo que dormem junto às soleiras. Nas últimas décadas, escritórios e armazéns, pensões e hotéis foram-se encavalitando nos restaurantes, nos bancos e nas lojas encastradas nos pisos térreos, sacudindo dali a habitação. Aqui já morou gente, mas agora cheira a humidade e ao bolor que se tece pelas paredes. E cheira ao lixo que barra as lajes à entrada da porta e ao estuque que neva sobre as traves de madeira que atapetam o chão. “Já não há nada aqui, é só um sítio de passagem”.
Pôr à venda? Ninguém compra. O custo do metro quadrado ronda os 2456 euros. “Com estes preços não é de espantar que as famílias se acumulem ao longo do IC19”.
No entanto, dos 40 mil fogos devolutos de Lisboa recenseados pelo INE em 2001 (embora à data se estime que existissem à volta de 70 mil), cerca de dois terços estavam em “condições de habitabilidade”. Então porque não são habitadas? “São alojamentos que não estão ocupados porque simplesmente são vistos como activos financeiros: os proprietários esperam vender sempre por mais dinheiro”.
Para o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses “a degradação do património deve-se à falta de cumprimento da lei, mesmo por parte do Estado e das autarquias, e ao desleixo da administração central e local e dos proprietários”.
Só entre 1991 e 2001, a cidade perdeu 200 mil habitantes (cerca de 30% da população), mas ganhou metade desse número. Porém, os “novos lisboetas”, cerca de 33% fixaram-se em Arroios, Avenidas Novas, Benfica, São Domingos de Benfica e Lumiar Sul. E quem são estes novos moradores? São, sobretudo, pessoas em idade activa, entre os 20 e os 64 anos (62%), provenientes da classe média (47%). E um quarto são estrangeiros.
Para um estudioso da geografia urbana, a multiplicação de núcleos periféricos mais modernos e apetrechados, contrasta com a falta de estacionamento e conduz ao perpetuar do ciclo vicioso: o “não vou morar ali, porque não mora lá ninguém”. Uma má opção, pois “estudos realizados em Portugal e Espanha mostram que os custos da utilização diária do automóvel perfazem cerca de 14% do PIB. E não é o primeiro, mas o segundo automóvel do agregado. O que acontece é que o transporte individual privado tem sido a resposta à fragmentação e à dispersão das nossas metrópoles”.
Para o geógrafo, “a cidade precisa de um plano estratégico global, que ultrapasse a fragmentação existente, mas que atente à especificidade das zonas”.
 
Ver Público 2007-12-02
publicado por Sobreda às 01:18
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Modernização ou degradação

Nem o sorriso amarelo do secretário de Estado 1 conseguiu esconder ou disfarçar a incomodidade governamental face ao êxito da greve de 6ª fª. Essa era aliás uma missão impossível, já que, ao longo do dia, o país tinha dado sinais claros de apoio à determinação com que a administração pública decidira enfrentar a arrogância política de Sócrates e seus ministros.
O facto de terem encerrado mais de 1300 escolas, de mais de um milhão de alunos não terem tido aulas, de centenas de julgamentos e actos médicos terem sido adiados ou de inúmeros serviços municipais (ainda) não privatizados terem fechado portas mostra a força desta greve. Até os comentadores oficiais e oficiosos se mostraram mais moderados na contestação numérica, não obstante alguns não terem conseguido evitar sinais claros de irritação que chegou ao ponto de não ‘contabilizarem’ os trabalhadores da administração local como se, por algum encanto, estes tivessem deixado de ser funcionários públicos ou não estivessem implicados na greve.
Insisto num ponto a dimensão desta paralisação não se pode medir apenas pelo número de grevistas ou pela quantidade de serviços que encerraram ou funcionaram a meio-gás, deve também medir-se pela reacção esmagadoramente compreensiva e cúmplice dos ‘atingidos’ pelos impactos grevistas, evidenciando-se assim uma amplitude bem maior de contestação às políticas e à atitude do primeiro ministro.
Esta greve congregou diferentes posicionamentos e contestações. Primeiro os de uma legítima revolta face a um Governo que não negoceia, antes se limita a impor o mesmo ‘número’ durante um mês de reuniões de faz de conta. Depois, a percepção de que o Governo anda a enganar tudo e todos, sendo evidente que podia ‘dar mais qualquer coisa’, só não o fazendo por se estar já a guardar para o regabofe eleitoralista de 2009. Por último, a certeza de que são cada vez mais os que percebem que uma ‘administração moderna e eficiente’ é incompatível com a crescente desvalorização do trabalho, com uma continuada política de perda de poder de compra dos trabalhadores, com um clima arrepiante de precariedade e instabilidade nas relações de trabalho, com a menorização de carreiras profissionais, a destruição de direitos ou a frustração de expectativas.
É esta insanável contradição entre a (desejável) modernização da administração pública e a degradação constante das suas condições de trabalho que faz com que Sócrates tenha cada vez menos êxito na sua cruzada contra os direitos dos funcionários públicos e da generalidade dos trabalhadores 2.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/173281.html
2. Ler H. Novo IN http://jn.sapo.pt/2007/12/03/opiniao/dimensoes_uma_greve.html
publicado por Sobreda às 01:16
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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007

Segurança em mudanças

Estando em curso a reestruturação das forças de segurança - GNR e PSP - as Brigadas Fiscal e de Trânsito da GNR serão extintas no dia 7 de Dezembro, ao abrigo da nova lei orgânica de 6 de Novembro.
Porém, “ninguém sabe o que vai acontecer aos mais de mil efectivos da GNR que estão colocados em Lisboa em funções administrativas de várias brigadas e que vão ter de deixar esses serviços já a partir do dia 14 de Dezembro. O que vão fazer e para onde vão todas estas pessoas que têm as suas vidas familiares organizadas na área de Lisboa, onde se encontram os seus locais de trabalho?”, como se interroga o presidente da Associação dos Profissionais da GNR.
É que “em Lisboa está centralizado todo o comando da GNR”. “Só na Brigada Territorial 2, com sede na Calçada do Combro, em Lisboa, há mais de 200 elementos que vão ter de sair dali para postos territoriais fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, porque essas zonas passam para a responsabilidade da PSP. O mesmo sucede a mais de 200 efectivos dos serviços administrativos da Brigada Fiscal, na Calçada dos Barbadinhos, também em Lisboa” 1.
Mais. Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, “a GNR leva tudo o que é deles. Os equipamentos de controlo de velocidades, balanças para pesar transportes de mercadorias e outros meios de fiscalização do tráfego rodoviário (que) não passam para a PSP, pelo que os agentes não vão ter meios para desempenhar as suas funções. Nem sequer vão ter viaturas suficientes para andar em circulação constante a patrulhar as estradas” 2.
E a nova dúvida é: com as mudanças em curso, que níveis de segurança passarão a ser assegurados a partir de agora em Lisboa?
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/02/cidades/em_lisboa_mil_sem_saber_para_onde_va.html
2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/02/cidades/faltam_carros_e_radares_para_control.html
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publicado por Sobreda às 01:27
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Por requalificar, q.b.

De nada parece ter servido a abertura do troço do Eixo Norte-Sul, pois o trânsito continua a afectar a Calçada de Carriche.
Para quem cá vive não se nota qualquer diferença, não existe qualquer intervenção de requalificação, quer urbanística, quer a alteração pura e simples do alcatrão (…) ou a colocação de barreiras sonoras.
Talvez nas próximas eleições surjam mais promessas. O problema é que a degradação desta zona da cidade pode conduzir a fenómenos de abandono e insegurança.
Sem um planeamento pormenorizado ou compromissos públicos, a requalificação do espaço público continua a ser servida nas apropriadas doses de q.b.
 
Ver http://decarricheaolumiar.blogspot.com/2007/12/prometida-requalificao.html
publicado por Sobreda às 01:26
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Domingo, 2 de Dezembro de 2007

Carris fecha quiosques

Os emblemáticos quiosques amarelos de venda de bilhetes da Carris instalados em locais como Sete Rios, Santa Justa, Praça do Chile, Areeiro e Lumiar encerraram definitivamente, no âmbito da reestruturação da rede de autocarros e postos de venda, que a empresa tem levado a cabo desde 2003.
Não bastava, no âmbito da reestruturação da sua rede, ter já a Carris suprimido horários e percursos de algumas carreiras em algumas zonas, o que tem levantado frequentes queixas de grupos de moradores, para agora vir fechar os balcões de informações e venda de bilhetes.
É que, segundo a empresa, os quiosques com as suas ‘janelinhas’ eram espaços ‘exíguos’, com más condições de trabalho e fraco atendimento aos clientes, que em dias de chuva nem sequer tinham onde se abrigar. Segundo a empresa, em alternativa, os utentes poderão dirigir-se a outros locais nas imediações, que a empresa não especifica, trocando as ‘voltas’ aos utentes, que deixam de saber onde se dirigir.
A Carris espera apostar em parcerias, como com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, para a abertura de novas lojas para venda de bilhetes e prestação de informações aos utilizadores, prevendo abrir outros tantos na Baixa de Lisboa, durante o primeiro trimestre do próximo ano com horários mais alargados.
Prevê assim, para 2008, a abertura de três novos espaços - designadas ‘loja de mobilidade’ -, situadas em zonas de grande fluxo de pessoas que, para além dos serviços de pós-venda terá, possivelmente, zonas de cafetaria e de leitura, pretendendo-se “criar um espaço aprazível para o cliente”.
A Carris apostará, também, na renovação da rede de veículos com 20 autocarros médios e outros tantos articulados com ‘piso rebaixado’ e rampa de acesso para utentes portadores de deficiência. Até ao momento, do total de 790 veículos já foram renovados 408.
 
Ver http://jn.sapo.pt/2007/12/01/pais/carris_fecha_quiosques_e_renova_frot.html
publicado por Sobreda às 02:23
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Quando um político ri

Um estudo agora publicado refere que a maioria das pessoas desconfia dos sorrisos dos políticos, sendo essa desconfiança maior quanto mais eles sorriem. As conclusões são de um inédito estudo científico realizado pelo Laboratório de Expressão Facial da Emoção, da Universidade Fernando Pessoa, no Porto.
As conclusões desta investigação referem que “oito em cada dez pessoas consideram que os sorrisos exibidos pelos políticos são quase todos falsos”. O estudo, ontem parcialmente divulgado, envolveu 2610 cidadãos portugueses, em número igual de homens e mulheres, com idades entre 18 e 70 anos.
“A desconfiança é idêntica em todas as classes etárias, mas tem uma incidência significativa nos jovens e nos adultos”, salientam as conclusões deste estudo, que utilizou a denominada Escala de Percepção do Sorriso, elaborada por um psicólogo que se dedica ao estudo das funções e repercussões do sorriso no desenvolvimento das emoções e das relações interpessoais 1.
E já agora, quem não se lembra do rasgado sorriso (amarelo) de alguns governantes quando, num directo para os telejornais das 20 horas de 6ª fª passada, apresentavam ou tentavam comentar os números ‘oficiais’ sobre a greve da Função Pública?
 
Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1312467
publicado por Sobreda às 02:21
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Sábado, 1 de Dezembro de 2007

Natal não é quando o comércio quiser

As compras de Natal são sempre, para mim, momentos de enorme prazer. Nunca percebi muito bem as pessoas para quem as prendas desta época são uma obrigação instituída, uma coisa que tem de ser, uma espécie de competição para ver quem despacha mais e no mais curto espaço de tempo, tudo a correr e como se estivessem a libertar de um terrível frete sazonal e que, de lista na mão, vão riscando os nomes, ‘a tia já está, a prima já está, o chefe já está’, tudo com um ar mercenário que muito me aflige.
Eu demoro imenso tempo a pensar no que cada pessoa gostará, porque o Natal é também isso, pensar mais um bocadinho nas pessoas, e fazê-las sentir que são importantes para nós, que não são apenas um nome no meio de uma lista, que aquela prenda que lhe damos foi pensada para ela, e só podia mesmo ser para ela. E depois vêm ainda as horas que passo em casa a fazer os embrulhos, porque também esses têm de ser especiais - já para não falar dos cartões que os acompanham.
Resumindo as compras desta época, para mim, são também um ritual, tal como espalhar pela casa os presépios todos, e armar a árvore, e enfeitá-la - e como tal necessita de tempo 1… Mas para que o comércio aumente as suas vendas durante o período de férias, é habitual proceder-se à iluminação das vias localizadas em zonas comerciais.
Ora o orçamento previsto pela CML para as iluminações natalícias na capital ascendem este ano, apesar dos cortes, a 406 mil euros. Algumas das ruas a iluminar são as abrangidas pelo protocolo assinado em 1996 entre a CML e a União das Associações de Comerciantes do Distrito de Lisboa. Mas a iluminação da zona central, do Rossio à Av. da Liberdade, será feita com base num patrocínio. 
Sejamos justos. Não pondo em causa a beleza da época natalícia, como se pode justificar o facto da CML e as Juntas estarem a pagar, à conta dos impostos municipais, a iluminação que serve de publicidade às lojas dos comerciantes, para de seguida, nós, consumidores, nos dirigirmos a essas lojas para adquirir produtos e pagar os respectivos impostos indirectos sobre o consumo?
Ou seja, se os comerciantes pretendem aumentar as vendas, não deverão ser eles mesmos a associarem-se e a quotizar-se para promoverem os seus produtos através da iluminação natalícia? Não seria incompreensível, aos olhos das populações, que tal se fizesse à custa de mais impostos municipais 2.
 
1. Ler Alice Vieira IN http://jn.sapo.pt/2007/11/25/opiniao/quando_o_comercio_quiser.html
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=143&Itemid=33
publicado por Sobreda às 00:44
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