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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Reunião pública com munícipes da Ameixoeira, Charneca e Lumiar

teresa roque, 31.01.08

A CML realiza no próximo dia 06 de Fevereiro (4ª feira) a partir das 18.30h nas

instalações da ADFA (Assoc. dos Deficientes das Forças Armadas), uma reunião

pública para debater os problemas destas três freguesias.

 

Segundo o Edital " As intervenções do público, num número máximo de 20,

serão ordenadas de forma a priorizar os que incidam sobre os assuntos de

interesse da zona, colectivo ou público".

 

Hoje dia 31/01/2008 das 09.00h às 18.30h

podemos (e devemos) todos nós inscrevermo-nos pelo email

dacm@cm-lisboa ou pelo fax nº 21 322 70 12.

Governo PS apresenta projecto para pior do Código do Trabalho

teresa roque, 30.01.08
PCP contra o código da EXPLORAÇÃO!

O projecto do Governo PS de alteração para pior do Código do Trabalho, é injusto e inaceitável constituindo uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores portugueses, factor de retrocesso social, de agravamento da exploração e de comprometimento do desenvolvimento do País.

O PCP está a distribuir um comunicado aos trabalhadores que esclarece sobre estas intenções do Governo, e que podes encontrar em PDF aqui.

Projecto de Lei 398/X/2

cdulumiar, 29.01.08
1 Fevereiro - Discutido na AR projecto PCP para Bolseiros de Investigação Científica

Tendo em conta que estes bolseiros produzem efectivamente trabalho e que é da mais elementar justiça que lhes seja garantido um estatuto legal de natureza jurídico-laboral, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou, o Projecto de Lei 398/X/2 (Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação) que prevê a substituição do regime de bolsas, actualmente vigente, por contratos de trabalho que garantam um efectivo vínculo entre o investigador e a instituição que usufrui do seu trabalho. Esse projecto vai ser discutido no dia 1 de Fevereiro.

O Sector Intelectual da ORL editou um comunicado (que pode ler aqui) onde apela à continuação da luta de todos estes trabalhadores. 

O avalista

teresa roque, 26.01.08

Pressionado pela luta contra os encerramentos de serviços de saúde e pelo evidente descontentamento de profissionais e utentes em torno da política de saúde do Governo,

o ministro Correia de Campos anunciou a medida que faltava.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuel Alegre, entre outros atentos conselheiros do Governo PS, já tinham feito o reparo: atenção, o povo não está a entender

bem «a reforma» da saúde. Como dizia o anúncio, é preciso explicar como se o povo fosse muito burro.

O ministro divulgou então a receita mágica para acabar com o avolumar de manifestações, denúncias, vigílias, abaixo-assinados, casos trágicos contados na TV: nada mais, nada

menos do que três formas de avaliação da política de saúde do Governo. A saber: um inquérito de opinião, um estudo de uma Universidade internacional e uma apreciação sobre o funcionamento das Unidades de Saúde Familiares (USF).

O inquérito de opinião está prometido para o final de Dezembro, decerto na esperança de que até lá o povo acalme. A apreciação sobre o funcionamento das USF será feita por uma «alta personalidade», ainda a descobrir. O estudo da tal Universidade internacional servirá para provar por A+B que o Governo está no caminho certo.

Parecendo original, é um recurso a que o Governo tem recorrido muito: refugiar-se num suposto carácter «técnico», «económico», «científico», «certificado internacionalmente» das políticas que vai impondo aos trabalhadores e ao povo. Os comentadores do costume lá vão dizendo, lendo pela mesma cartilha neo-liberal, que é este o rumo certo, que os sacrifícios são necessários e inevitáveis. Tudo fundamentado nos respectivos e caríssimos pareceres técnicos.

Por este andar, ao PS não falta muito para propor que se substituam eleições por sondagens, sufrágio universal por votos proporcionais às habilitações académicas de cada um, programas eleitorais por teses de doutoramento das melhores universidades americanas. Se o PS pensasse bem, o melhor seria substituir de vez este teimoso povo português por outro – que sofresse calado a destruição do Serviço Nacional de Saúde.

 

Margarida Botelho - "Avante" 24.01.2008

Eugénio Rosa: Governo compromete Portugal no PEC 2007-2011 enviado a Bruxelas

teresa roque, 25.01.08
 
Um Estudo de Eugénio Rosa onde este sublinha que: "Os sintomas de recessão da economia americana e o, consequente, abrandamento do crescimento económico da Alemanha e de outros países mais desenvolvidos da U.E., que está já a provocar a desaceleração da economia portuguesa, a qual nem chegou a sair da crise, são cada vez mais evidentes. Só o governo é que se mantém cego perante o agravamento da situação. A prová-lo está o Programa de Estabilidade e Crescimento: 2007-2011 (PEC:2007-2011) que enviou, em Dezembro de 2007, à Comissão Europeia. Este Programa reduz a capacidades do Estado para enfrentar o agravamento da situação económica e social que certamente se verificará em 2008."

Ler Estudo em PDF

Está???!

cdulumiar, 24.01.08

Lisboa, Portugal 24/01/2008 15:57 (LUSA)
Temas: Educação, Ensino, Autoridades locais, Sociedade

     Lisboa, 24 Jan (Lusa) - O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje à Lusa que a transferência de competências para os municípios na área da Educação está "muito avançada" e que a

sua execução deverá iniciar-se no próximo ano lectivo.

    Valter Lemos falava à agência Lusa um dia depois de uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), promovida pelo primeiro-ministro e que, além de José Sócrates, contou

com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do secretário de Estado Adjunto

e da Administração Local, Eduardo Cabrita.

    O secretário de Estado da Educação garantiu ainda que a transferência de competências será "acompanhada da respectiva transferência de meios financeiros e de pessoal" de modo a atingir-se os objectivos, uma questão que, segundo o presidente da ANMP, Fernando Ruas, ainda está a ser ultimada.

    "Tecnicamente o processo de transferência de competências está muito avançado, está mesmo praticamente concluído, faltando agora redigir o documento final que regulamentará a execução do processo", disse Valter Lemos, sublinhando que este diploma deverá estar concluído ainda este mês para que seja levado à Assembleia da República e depois a Conselho de Ministros.

    Esta mesma informação foi corroborada por Fernando Ruas que disse ter garantias de que o processo deverá ser levado à prática já no próximo ano lectivo 2008/2009, como o primeiro-ministro lhes garantiu na reunião realizada quarta-feira.

    A transferência de competências na área da Educação abrange a gestão de recursos, designadamente de pessoal não docente, gestão do parque escolar, enriquecimento curricular do primeiro ciclo do ensino básico, transportes e acção social escolar indirecta, entre outros.

    Para o secretário de Estado tratam-se de questões importantes que "certamente as autarquias gerirão melhor do que o Estado, já que estão mais próximas no terreno".

    Fernando Ruas concorda igualmente que as autarquias farão uma "melhor gestão" daquelas áreas do

que o "Terreiro do Paço".


    CP./ Lusa

CONVITE para reunião com o objectivo de discutir o aumento de rendas nos bairros municipais

teresa roque, 23.01.08
 
CONVITE PÚBLICO
Os eleitos da CDU na Cidade de Lisboa, vêm pela presente convidar as Associações/Comissões de Moradores dos Bairros Municipais, para uma reunião dia 25 de Janeiro pelas 18H30 no Centro de Trabalho Vitória, na Avª. da Liberdade 170 em Lisboa.

O objectivo desta reunião é discutir o aumento do valor das rendas de casa que está a ser preparado pela Câmara, através da GEBALIS, e que é de 5,7%, valor muito superior ao que foi definido pelo Governo para o arrendamento em geral.

Assim a participação de todos é indispensável para fazer recuar a Câmara.

Estarão presentes Vereadores e Deputados Municipais da CDU.

bloco central contra a Democracia

teresa roque, 23.01.08

Na AML de 22 de Janeiro PS e PSD chumbaram uma moção apresentada pelo PCP, condenando a nova Lei Eleitoral Autárquica e em que se critica o facto de esta ir comprometer a pluralidade da representação nos executivos autárquicos, com a exclusão das forças minoritárias.
É indisfarçável o objectivo do PS e do PSD de construirem um sistema de poder absoluto e de personalização extrema, desvirtuando o carácter profundamente democrático do poder local.
Ler mais...

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