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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Adesão às greves conta para avaliações

Sobreda, 31.03.08
A administração de quatro centros de saúde de Lisboa criou uma grelha de avaliação dos médicos que inclui informação de quem faz... greve !
Os Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Lumiar e Sete Rios estão a proceder à avaliação dos médicos levando em conta os funcionários que adiram a greves, onde um dos parâmetros da grelha de avaliação contabiliza faltas por “greve / impedimento legal / nojo”, sendo possível chegar à identificação de quem foram os grevistas, pois o quadro inclui os números das cédulas profissionais.
Os sindicatos afirmam que é um caso de “abuso de confiança” e que inflige o direito à greve constitucionalmente consagrado.
De acordo com o Código do Trabalho é “nulo e de nenhum efeito todo o acto que implique coação, prejuízo ou discriminação sobre qualquer trabalhador por motivo de adesão à greve”. O mesmo documento considera contra-ordenação muito grave “todo o acto do empregador que implique coação sobre o trabalhador no sentido de não aderir à greve ou que o prejudique ou discrimine por motivo de aderir ou não à greve”.
 
Ver Expresso 2008-03-29, p. 11

Radares em Lisboa mudam de local

Sobreda, 30.03.08
A Divisão de Trânsito de Lisboa tem estado, desde 2006, a proceder a um estudo sobre os locais e causas dos acidentes na cidade. Em Setembro 2007, a CML criou uma Comissão 1 com o encargo de avaliar o desempenho dos 21 radares instalados em Lisboa e preparar recomendações quanto à sua futura localização e aos limites de velocidade por eles impostos 2.
Na sequência de várias reuniões dessa Comissão, e ao que parece em breve, todos os radares das Avenidas de Ceuta e Marechal Spínola (no prolongamento da Av. EUA) e um da Radial de Benfica vão ser retirados e transferidos para a 2ª Circular bem como para a Avenida Infante D. Henrique, reforçando a vigilância já existente nestas vias de grande circulação. Por seu turno, o Túnel do Marquês passará a ter lombas.
Esta recomendação apresentada pelos membros da Comissão de Avaliação dos Radares de Lisboa, foi aprovada na sua última reunião, realizada na passada 5ª fª. Caberá agora à CML executar a medida e avaliar os respectivos custos financeiros, já que a transição vai implicar, por exemplo, a abertura de valas e a instalação de novas cabinas.
Nesta reunião, a discussão não abrangeu algumas hipóteses que já tinham sido ponderadas em encontros anteriores. Para já, os técnicos não aprovaram, por exemplo, o aumento dos limites de velocidade em algumas artérias (caso das avenidas da Índia e de Brasília, onde não se pode exceder 50 km/h), nem a colocação de caixas para disfarçar a localização dos aparelhos.
Além disso, no documento oficial que a CML vai apresentar nos próximos dias também não deverá estar incluída a instalação de aparelhos no Eixo Norte-Sul, nem na Avenida Alfredo Bensaúde, como inicialmente estava previsto 3.
 

3. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=86689

Contra a privatização da água

Sobreda, 29.03.08

A Associação Água Pública, o STAL e a CGTP-IN lançaram há uma semana uma campanha em defesa da gestão pública da água. Debates públicos, exposições e um abaixo-assinado são algumas das iniciativas previstas para os próximos tempos.
O SATL alerta que “de forma quase silenciosa e ao arrepio da Constituição da República, há muito que os sucessivos governos, com destaque para o actual, têm vindo a criar condições institucionais, jurídicas e materiais para a privatização da água”, dando o exemplo da Lei da Água e da Titularidade dos Recursos Hídricos, diplomas que, na prática, “consagram a espoliação do direito à água, para instituir direitos de propriedade e facilitar o mercado da água”.
O sindicato alertou ainda para a intenção do Governo de liquidar a autonomia municipal na fixação dos preços da água, “com o objectivo de impor a aplicação do princípio da recuperação do custo dos serviços, o que levará a um significativo e generalizado aumento dos preços da água”.
Manifestou-se ainda contra a anunciada fusão de várias companhias de água agregando já 42 municípios, na denominada “Águas do Nordeste”. “Este é um negócio que seguramente é muito interessante para os futuros operadores privados”, alertou o sindicato, lamentando que seja este “o futuro que o Governo planeia para os serviços de água”.
 
Subscreva o abaixo-assinado em http://aguapublica.no.sapo.pt

Hora de Verão

Sobreda, 28.03.08
Os ponteiros do relógio vão adiantar 60 minutos na madrugada de domingo em Portugal Continental e nas ilhas da Madeira e dos Açores, correspondendo à hora legal de Verão, indica o portal do Observatório Astronómico de Lisboa 1.
Em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, os ponteiros serão adiantados uma hora à 01h00, passando para as 02h00. Na Região Autónoma dos Açores, a mudança é feita às 00h00, passando para a 01h00.
A hora muda no mesmo instante em todos os países-membros da União Europeia. De cinco em cinco anos, a Comissão Europeia estuda a existência da hora de Verão, que até 2011 é fixada à 01h00. 2
 

Governo anuncia medidas na área da saúde

teresa roque, 27.03.08

 

A léguas do necessário
O Primeiro-Ministro foi ao Parlamento anunciar medidas na área da saúde. Ainda que de «sentido positivo», não passam de mexidas «pontuais», considerou Jerónimo de Sousa.

A redução em 50 por cento do valor das taxas moderadoras na saúde para os utentes com mais de 65 anos foi uma decisões que José Sócrates deu a conhecer aos deputados no debate quinzenal realizado na passada semana. Um «passito», chamou-lhe Jerónimo de Sousa, para quem a decisão acertada, essa sim – e nesse sentido foi o seu desafio ao Executivo - , seria eliminar as taxas moderadoras, designadamente para o internamento e para a cirurgia.
Pondo em evidência a falta de ambição na medida anunciada, devido à sua reduzida abrangência, o Secretário-geral do PCP lembrou a Sócrates que 83 por cento dos portugueses com mais de 65 anos já estão isentos de taxas, devido aos seus baixos rendimentos.
Esta mesma ideia foi partilhada no decurso do debate por várias bancadas da oposição, que interpretaram a aparente preocupação social subjacente à medida do Governo como não passando de uma manobra de propaganda. Desmontado foi assim o pretenso alcance de uma medida apresentada por Sócrates com suficiente eloquência para dar ares de que por trás dela só poderia estar um Governo defensor dos mais desprotegidos. Nada mais enganador. A verdade é que da parte do chefe do Governo não houve qualquer referência ou alusão às grandes linhas de orientação emanadas do Ministério da Saúde. Mudou o titular da pasta, mas não se ouviu uma palavra do primeiro-ministro sobre as opções de fundo da política de saúde que têm sido alvo de vigorosa contestação popular, como por exemplo a privatização de serviços, o encerramento de unidades de saúde ou a falta de recursos humanos.

Dar e tirar

Jerónimo de Sousa Sobre trouxe ainda para primeiro plano a questão do preço dos medicamentos para lembrar que, segundo o Infarmed, em 2006, comparando com o ano anterior, os consumidores pagaram mais 39 milhões de euros (mais 5,8 %), enquanto o Estado poupou 23 milhões de euros.
Comprova-se assim que «alguém enganou alguém», acusou, fazendo notar que a baixa verificada nos preços dos medicamentos foi simultaneamente acompanhada por uma baixa das comparticipações do Estado.
«Isto é o que se chama dar com uma mão e tirar com a outra», concluiu o líder do PCP, que, ainda a este propósito, socorrendo-se de um ditado popular, advertiu: «cuidado, senhor primeiro-ministro, pois, como diz o nosso povo, quem dá e tira vai para o inferno».

Taxas moderadoras

Sócrates, na resposta, não se mostrou sensível ao apelo para pôr um ponto final nas taxas moderadores, afiançando que são para continuar, não tanto pela questão financeira mas pelo facto de serem um factor de «moderação no acesso». Como se a decisão de um internamento ou de uma cirurgia dependesse da vontade do doente e não do médico.
E sobre a redução do preço dos medicamentos, ainda que isso não tivesse impacte no bolso das pessoas, valorizou o facto de o Estado ter obtido uma poupança de 46 milhões de euros. Referiu também que se houve alguém que ficou a perder «esse alguém foi a indústria farmacêutica».
Jerónimo de Sousa, perante estas palavras do chefe do Governo, teve de lhe chamar a atenção para a situação de muitos doentes crónicos, muitos reformados, que hoje estão a comprar os medicamentos a prestações ou não os compram mesmo por não terem dinheiro. E considerou que, para estas pessoas, a afirmação de que a indústria farmacêutica é que foi penalizada, além de ser uma afronta só pode ser vista como uma falsidade. «As pessoas não acreditam por razões da sua própria vida e das suas próprias dificuldades», observou Jerónimo, antes de dizer a Sócrates que uma tal afirmação «não lhe fica bem».

Falta de médicos

Jerónimo de Sousa, interpelando o primeiro-ministro noutro momento do debate, lamentou ainda que da parte deste não tenha vindo qualquer indicação para a solução do que classificou de «problema de fundo» existente no Serviço Nacional de Saúde: a carência de médicos e enfermeiros nos centros de saúde.
«Há uma falta de centenas de médicos, de 13 mil enfermeiros», garantiu, perguntando: «Como é que vamos resolver esta questão de fundo, tendo em conta que hoje há muitos médicos que estão à beira da reforma, tendo em conta a necessidade de especialistas?».
Sócrates limitou-se a afirmar que este ano sairão das universidades portuguesas 1400 novos médicos, garantindo, por outro lado, que o «País tem um número suficiente de médicos por habitante».

Não ao fecho de maternidades

Questão que voltou a ser suscitada no Parlamento pelo Secretário-geral do PCP foi a do encerramento das maternidades, contra a vontade das populações e contra os interesses das pessoas. Depois de lembrar que José Sócrates afiançara que todos os critérios utilizados para o licenciamento das maternidades públicas seriam adoptados para o licenciamento das privadas, questionou se tal procedimento estaria a ser levado à prática, nomeadamente no que respeita aos 1500 partos por ano.
E exemplificou com os casos concretos de seis maternidades privadas: em Aveiro, Hospital da Luz, da Cruz Vermelha, da CUF Descobertas, do Hospital Particular de Lisboa, do Hospital dos Clérigos do Porto. «Sim ou não, nestas maternidades, esse critério foi aplicado?», inquiriu Jerónimo de Sousa.
O chefe do Executivo, na réplica, voltou a afirmar que os critérios utilizados para o SNS seriam iguais aos adoptados quer para o licenciamento de novas unidades de saúde quer para as já existentes. E adiantou não ter sido utilizado apenas o critério do número de partos/ano, mas sim um conjunto mais vasto de outros critérios, alguns dos quais dessa extenso rol foram por si enumerados.
Sem deixar de registar as informações dadas pelo primeiro-ministro, Jerónimo asseverou que nalgumas maternidades o critério exclusivo para o encerramento foi a inexistência de 1500 partos ano e não qualquer outro critério dos que integram a longa listagem por aquele referenciada.

Banca concerta-se e sobe juros

Introduzida no debate quinzenal pelo líder comunista foi ainda a questão do aumento das taxas de juro e do aumento do spread. Sendo uma matéria da maior importância, pelas suas repercussões directas no orçamento das famílias e na vida das micro, pequenas e médias empresas, quis saber a opinião de Sócrates sobre o facto de os banqueiros, no recente fórum da banca, em uníssono e em concertação – num «autêntico cartel», assim classificou a sua postura – terem anunciado não apenas o aumento das taxas de juro como, aproveitando-se da crise, o encarecimento do spread e das comissões.
«Ou seja, face à borrasca que se aproxima e para manter o nível dos lucros, a banca concerta-se para aumentar as comissões e as taxas de juros», acusou.
«Qual o papel do Governo perante este cenário?», inquiriu Jerónimo de Sousa, que ouviu Sócrates limitar-se a afirmar que a «cartelização é proibida por lei», pelo que há «instituições próprias que zelam para que isso não aconteça».
E repetiu, numa sintomática profissão de fé - como se não existissem escândalos como o que ainda bem recentemente abalou o BCP - , que o nosso sistema financeiro é forte, que está preparado para responder às dificuldades dos sistemas financeiros internacionais e que o País deve confiar nele. Mas disse mais: que o sistema financeiro existe «para servir a economia portuguesa e não para se aproveitar da crise internacional que afecta os mercados financeiros».
Jerónimo, replicando, não escondeu a sua preocupação pelas palavras do chefe do Governo, lamentando que este não veja ou esqueça que as dificuldades e sacrifícios impostos pela sua governação não são para todos. «Há um punhado que está a beneficiar desta situação e aquilo que disse de forma tão macia sobre o comportamento da banca só agrava a inquietação do PCP de que os sacrificados serão os mesmos do costume», rematou o líder comunista.

Mudança na gestão do Amadora-Sintra

Reconhecer a razão do PCP

Das duas medidas anunciadas pelo Primeiro-ministro uma tem a ver com o Hospital Amadora-Sintra, cuja gestão, revelou, passará a ser pública a partir do final deste ano, altura em que termina o contrato de gestão privada.
Sócrates afirmou que esta passagem à condição de entidade pública empresarial (EPE) baseia-se na experiência obtida, da qual resulta a ideia de que «as parcerias público-privadas são úteis para a construção» mas que «a gestão hospitalar, essa, deve permanecer pública».
Sobre as razões exactas de tal medida só agora ser adoptada é que não adiantou grande coisa, invocando um alegado «sentido de responsabilidade» do Governo para justificar o cumprimento de contratos que já estavam em curso.
E «para não fazer o País perder mais tempo», asseverou, é que manteve «os termos dos concursos de quatro novos hospitais, em parcerias público-privadas, que já haviam sido lançados».
Jerónimo de Sousa, reagindo a este reconhecimento tardio quanto à justeza das posições assumidas há mais de uma década pelos comunistas, «frisou que «mais vale tarde do que nunca», lembrando que «só praticamente a bancada do PCP defendeu durante anos que a gestão do Hospital Amadora-Sintra deveria ser pública».
«Os nomes que não nos chamaram aqui», referiu, ainda, o líder comunista, apontando para a bancada socialista, numa alusão aos ataques dela oriundos em várias ocasiões contra o PCP. E concluiu, com uma ponta de ironia: «afinal, veio o Governo reconhecer a razão do PCP, o que significa que vale a pena continuar a lutar por objectivos justos».
Publicado no Jornal "Avante" de 27.03.2008

Projecto do Alto do Lumiar por concluir

Sobreda, 26.03.08
Há obras paradas há vários meses devido a processos burocráticos a que a Câmara não dá resposta e, ao fim de dez anos, apenas parte das zonas habitacionais estão construídas, o que origina que os moradores o movimento Viver na Alta de Lisboa (VAL) acusem a CML de abandono da área do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL).
O PUAL começou a ser desenvolvido na década de 80, tendo entrado em vigor em 1998. O projecto nasceu da vontade de reabilitar os bairros degradados da zona, criando áreas habitacionais reservadas para realojamento e zonas habitacionais de venda livre. A CML criou para o efeito uma parceria com uma entidade privada SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa. A autarquia cedia terrenos e a SGAL assumia os custos de loteamento e construção.
Os moradores da Alta de Lisboa denunciam por isso a descontinuação do projecto de urbanização desenvolvido para aquela zona e acusam a CML de “desinteresse” e “incumprimento” de promessas, embora preferissem “pensar que o problema é conjuntural e que os dirigentes não são incompetentes nem têm falta de vontade”. É que “a câmara não está a cumprir a sua parte do acordo, mas a SGAL também não tem cumprido, deixando as coisas arrastar-se”.

De acordo com este movimento cívico, está quase tudo por fazer. O realojamento foi a única parte concretizada, o resto “saiu furado”. “Não há equipamentos que fixem aqui as pessoas. Faz falta uma mudança de paradigma, a criação de uma cidade compartimentada, com habitação, comércio e serviços, onde os 60 mil habitantes previstos para a Alta possam viver e trabalhar, não apenas morar”.
De facto, dez anos após o previsto, apenas 49% das zonas habitacionais de venda livre estão construídas. E os edifícios de escritórios não chegaram sequer a ser construídos. Apenas o último troço do Eixo Norte-Sul foi inaugurado em Novembro de 2007. Mas a Avenida Santos e Castro, com inauguração prevista para Dezembro de 2004, está por concluir, dependente de expropriações e/ou aquisição de terrenos entre as Câmaras de Loures e a de Lisboa. Por concluir está também o Nó de Calvanas, que se prevê que faça a ligação à Segunda Circular, aliviando o tráfego actual daquele eixo rodoviário.
Actualmente, vivem cerca de 30 mil pessoas na Alta de Lisboa (perto de 6% da população actual da capital), mas previa-se a duplicação destes números. “As pessoas vieram viver para aqui porque acreditaram no projecto e as promessas não foram cumpridas. Houve quebra do contrato moral que a SGAL e a Câmara fizeram com os cidadãos”.
O VAL conclui que os “movimentos informais (de cidadãos) põem a nu a falta de preparação de uma sociedade que se diz democrática. É preciso que as pessoas tenham consciência de que têm voz e que os políticos só têm poder porque foram elas que lhes deram esse poder”. No entanto, há três meses que estes cidadãos vêm tentando contactos junto da CML à procura de respostas concretas, mas até agora ainda ninguém prestou quaisquer esclarecimentos.
 
Ver Metro 2008-03-26, p. 4

Dia mundial do Teatro

Sobreda, 25.03.08
A Junta de Freguesia de Carnide vai assinalar o Dia Mundial do Teatro com um conjunto de iniciativas aberto à participação de todos.
Entre os dias 27 de Março a 5 de Abril associe-se às comemorações, as quais incluem, para além das peças em cena, curso e aula aberta de Expressão Dramática, ‘Performance’ Teatral, bem como um Workshop de iniciação ao Teatro 1.
No próprio dia 27 de Março, vários teatros de Lisboa abrem as suas portas para visitas gratuitas. Também o Museu Nacional do Teatro se associa à data, tendo preparado uma programação que inclui às 10h30 “A Bela Adormecida”, peça de teatro para crianças e jovens; seguindo-se a peça “Uma Grande Árvore”, para crianças dos 3 aos 5 anos; e às 15h “Born... Arte”, um espectáculo de teatro para todos. As entradas no Museu serão gratuitas 2.
 

O regresso das hortas urbanas

Sobreda, 24.03.08
Para sobreviver ou ocupar o tempo, são muitos os lisboetas que trabalham, faça chuva ou sol, as hortas improvisadas que se avistam em vários pedaços de terreno perto de estradas e vias rápidas de Lisboa.
Na sua maioria reformados ou desempregados, são muitos os que cultivam estes terrenos desocupados na esperança de colher algo da terra que os ajude a sobreviver. Junto à CRIL, ou nas encostas das Olaias, encontram-se diversas hortas com muitos destes “agricultores de cidade”, alguns deles desempregados das várias fábricas que “foram fechando”, mas que não se deixaram demover do trabalho pela chuva e vento que se faz sentir.
Os seus cultivadores moram em prédios perto dos terrenos, tendo como única restrição não poderem ter barracas. Apenas “de vez em quando vêm aqui os militares do quartel para verem se há barracas fechadas, mais nada”.
Muitos destes agricultores sofrem inúmeras vezes com ladrões de ocasião que se aproveitam do seu trabalho para “levar uns legumezinhos para casa”. É que existem “alguns espertinhos que moram nos prédios em frente”, que de quando em vez passam pelas hortas de noite e levam para casa “algumas cebolas, tomates ou couves”. Tirando estes casos, “o pessoal das hortas dá-se todo bem”.
A maioria destas hortas são cultivadas em terrenos públicos desocupados há várias décadas por moradores da zona, sendo que muitos destes se localizam junto a estradas ou vias rápidas da cidade. Apesar da sua localização, nenhum dos ‘agricultores’ demonstrou preocupação com a qualidade dos alimentos, explicando que os vegetais que tiram dessas terras, todos eles para consumo próprio, não têm qualquer problema para a saúde pública 1.
Pudera. A notícia pode não ser novidade 2, mas reflecte os sinais dos tempos, de tendência de crescente desemprego e de sinais ‘exteriores’ de pobreza.
 

Vozes de Abril no Coliseu

Sobreda, 23.03.08
Dezenas de músicos vão encontrar-se no Coliseu de Lisboa no próximo dia 4, numa gala de ‘Homenagem às Vozes de Abril’, organizada pela Associação 25 de Abril (A25A). “As ‘Vozes de Abril’ são cantores, músicos, poetas, escritores, actores, artistas plásticos, cujas obras expressaram os valores da liberdade e da democracia”, afirma a A25A.

Além de Zeca Afonso e de Adriano Correia de Oliveira, dois músicos entretanto falecidos, serão homenageados “todos os que deram o seu contributo artístico e ajudaram a criar condições para que a liberdade fosse conquistada”.
Entre os cantores e grupos que já confirmaram a sua participação na iniciativa figuram José Mário Branco, Luís Cília, Vitorino, Waldemar Bastos, a Brigada Victor Jara, Carlos Alberto Moniz, Carlos Mendes, Ermelinda Duarte, João Afonso, Fernando Tordo, Paulo Carvalho, Janita, Tino Flores, José Jorge Letria e Manuel Freire.
Trata-se de uma espectáculo de cerca de duas horas, que contará também com a actuação das bandas dos três ramos das forças armadas, e será transmitido pela RTP, ‘em horário nobre’, no dia 25 de Abril 1.
A A25A, fundada em Outubro de 1982, tem 5.700 sócios efectivos, entre os quais a grande maioria dos militares de Abril. Presidida pelo tenente-coronel Vasco Lourenço, a A25A assume-se como uma instituição “cultural e cívica” empenhada na “consagração e divulgação do espírito do 25 de Abril de 1974” e na “pedagogia e defesa dos valores democráticos” 2.
 

Reunião descentralizada da CML

Sobreda, 22.03.08
A próxima reunião pública descentralizada da Câmara realiza-se a 2 de Abril, pelas 18h30, no Auditório Carlos Paredes, em Benfica (Avenida Gomes Pereira, nº 17), tendo como ponto único na Ordem de Trabalhos a “Audição dos Munícipes”.
A reunião destina-se preferencialmente aos moradores da freguesia. As intervenções, num máximo de 20, serão ordenadas de forma a dar prioridade a assuntos de interesse da zona, colectivos ou públicos.
 

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