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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Contacto Verde nº 59

Sobreda, 06.03.09

Nesta edição da Contacto Verde estão em foco as novas dinâmicas de “Os Verdes” e a preparação da XI Convenção Nacional Ecológica, a ter lugar nos dias 13 e 14 de Março, na Casa do Artista, em Lisboa, sob o lema “Com ‘Os Verdes’ Construir a Mudança”.

 

 

Na entrevista José Luís Ferreira, membro da Comissão Executiva do PEV, dá a conhecer o intenso trabalho preparatório a decorrer e um pouco do que se espera para a reunião deste órgão máximo do Partido.
No ‘Em destaque’ Cristina Carvalhinho escreve sobre os novos colectivos de “Os Verdes” que se estão movimentar nos Açores. No passado dia 6 de Fevereiro foi apresentado publicamente o colectivo de “Os Verdes” na ilha do Faial. Outros colectivos estão a iniciar dinâmicas nos Açores. São grandes o entusiasmo e a iniciativa e já foram definidas algumas áreas de acção.
A área de acção prioritária actual de “Os Verdes” nos Açores será a de acompanhar os problemas de gestão de resíduos. Mas os ecologistas estão atentos a outras questões e situações, nomeadamente ao nível da gestão da água e da conservação da natureza, e prometem acompanhar a gestão dos parques naturais e da Rede Natura 2000. Para as autárquicas 2009, a vontade de investir é já grande. Entretanto, criaram já um blogue 1.
Há, entretanto, um novo blogue do PEV – “Os Verdes ao Sul” -, um espaço de informação e discussão ecologista e democrática no Sul do país 2.
No ‘In Loco’, Cláudia Madeira e João Martins escrevem sobre os vinte anos da Ecolojovem, fundada em 1989, com o objectivo de constituir, dentro de “Os Verdes”, um espaço específico para os jovens debaterem e abordarem as questões da juventude, proporcionando também uma oportunidade para o convívio e a troca de experiências e ideias.
A data foi assinalada no fim-de-semana de 21 e 22 de Fevereiro, num encontro nacional promovido pelos jovens de “Os Verdes”, que teve lugar em Aveiro e que contou com a participação de membros de várias regiões do país. Os jovens ecologistas caracterizam-se por trabalhar e lutar por uma sociedade ecológica, equilibrada, justa e sustentável, onde seja possível concretizar os direitos e as aspirações juvenis.
Finalmente, na secção de ‘Notícias Breves’, reporta-se sobre o projecto de resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar de “Os Verdes”, visando a classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, a aprovação de todas as Recomendações apresentadas pelo Grupo Municipal na Assembleia Municipal de Lisboa em Lisboa, a questão dos resíduos sólidos em Coimbra, e outras iniciativas em Braga, Óbidos, Fermentelos, Cascais e Serra da Estrela 2.
 

Telheiras, um bairro em mudança

Sobreda, 06.03.09
A Associação de Residentes de Telheiras completou 20 anos em 2008. Durante as primeiras 2 décadas de vida da Associação, Telheiras foi um bairro em construção e a ART teve um papel relevante na discussão das questões ligadas ao urbanismo do bairro.
Hoje, Telheiras é um bairro em fase de consolidação e os problemas são outros: a população envelheceu, os adolescentes ocuparam o lugar das crianças, sobram algumas zonas expectantes e espaços verdes por concluir, o bairro é atravessado por trânsito de passagem, começam a surgir problemas de segurança.
Vivem-se actualmente tempos de crise e as organizações locais irão ter, no futuro, uma importância acrescida.
Com este encontro pretende-se:
* Pensar a ART, reflectir sobre a sua missão nos tempos que correm;
* Preparar a ART para os próximos 20 anos;
* Promover um maior e melhor relacionamento dos sócios com a ART.
Assim, sábado, dia 7 de Março, venha ao Centro Comunitário de Telheiras (em frente à ART) e participe. A sua opinião conta para melhorar a qualidade de vida no bairro!
Tragam todos os associados empenhados na problemática do bairro, porque vai valer a pena.
 

Utilizadores de balneários públicos estão a aumentar

Sobreda, 05.03.09

O número de portugueses que recorre aos balneários públicos está a aumentar em Lisboa, Porto e Coimbra, estando também a alterar-se o perfil social daqueles que recorrem aos banhos e lavagens gratuitos.

No balneário de Alcântara, o maior destes espaços em Lisboa, o número chega a ser de 400 aos fins-de-semana, muito por causa daqueles que nunca esperaram utilizar estes serviços públicos. Aqui há cerca de cem utilizadores diários aos dias de semana, número que quadruplica aos fins-de-semana, muito por ‘culpa’ das muitas famílias de classe média.
“Não pagam nem o sabão, nem a água, nem o aquecimento da água. Há pessoas que me dizem: 'o dinheiro está curto. Antigamente, o dinheiro chegava até ao dia 20, agora chega ao dia 10 e já não tenho'”, assinalou o presidente da Junta de Freguesia de Alcântara.
Um funcionário, que trabalha há 11 anos neste espaço, notou que muitas pessoas que lhe perguntam sobre as condições de funcionamento deste balneário, “são pessoas que já viveram mais ou menos e que agora, porque não têm dinheiro para comprar gás ou porque foram postos na rua porque não pagaram renda de casa ou porque têm água cortada, são pobres encobertos”.
Descreveu ainda um utente que vem de jipe e que entra apenas no espaço para se lavar, saindo depois sem falar, e de outros que trazem a roupa num cabide.
Estes novos utilizadores do balneário de Alcântara contrastam com os habituais utentes que têm à sua disposição gratuitamente não só os banhos, mas também outros serviços, como a roupa lavada.
No Porto, uma funcionária de um dos seis balneários da cidade também registou um aumento no número de utilizadores, que numa manhã chegaram aos 106 utentes, uma tendência idêntica à de Coimbra, onde os balneários reabriram há oito meses.
“Verificámos a partir de Outubro e Novembro novas adesões. Passámos de 16 para 29 e agora em Janeiro tivemos 35 utentes, sendo que no mês de Fevereiro já estamos a chegar perto dos 40”, assinalou a responsável por estes balneários na cidade de Coimbra, para quem a maior parte dos utilizadores dos balneários da terceira cidade portuguesa são sem-abrigo.
 

EPUL apenas recupera cerca de metade dos prédios previstos

Sobreda, 05.03.09

Só um dos três programas de reabilitação urbana que a EPUL lançou há cinco anos em Lisboa está (parcialmente) concluído e mesmo assim apenas permitiu recuperar pouco mais de metade dos edifícios previstos.

Os programas ‘LX a Cores’, ‘Repovoar Lisboa’ e ‘Alfama - Quem cuida Ama’ foram apresentados em Abril de 2004 pelo então presidente da CML e na altura estava previsto um investimento que rondava os 70 milhões de euros para mais de 240 edifícios. Até agora gastaram-se 64,7 milhões para obras que apenas abrangeram 166 imóveis.
Dos três programas só o ‘Alfama - Quem Cuida Ama’ está concluído, com 2,7 milhões de investimento, ligeiramente acima do previsto (2,5 milhões), com intervenções em 84 edifícios. No entanto, este projecto visava reabilitar as fachadas de 140 edifícios do bairro de Alfama, incluindo a substituição de caixilharias, portas e algerozes, mas o trabalho ficou a pouco mais de meio.
Por seu turno, o ‘Repovoar Lisboa’, quando foi anunciado pela autarquia, previa a recuperação de 13 edifícios emblemáticos e de grande importância patrimonial adquiridos pela EPUL, na freguesia de S. Paulo. Esta recuperação deveria estar pronta em 2005 e permitiria a venda de 140 fogos a jovens para rejuvenescer a freguesia, uma das maiores do centro da cidade e onde moravam apenas cerca de 1.500 pessoas.
Até hoje, foram investidos no ‘Repovoar Lisboa’ 27,8 milhões de euros para recuperar 11 edifícios, que segundo a EPUL estão “em diferentes fases”, representando um total de 114 fracções.
A melhor taxa de execução face ao inicialmente previsto é ainda a do programa ‘Lx a Cores’, que previa a recuperação de pouco mais de 70 edifícios municipais. Depois de reabilitados, uns seriam para devolver à autarquia para realojamentos, outros para constituir em propriedade horizontal e colocadas as respectivas fracções no mercado para o segmento jovem.
O balanço da EPUL no ‘LX a Cores’, que também ainda não está concluído, aponta para um investimento de 35 milhões de euros em 71 edifícios.
 

Em defesa da gestão pública da água

Sobreda, 04.03.09

Uma grande maioria dos portugueses (69%) não concorda com a privatização ou gestão privada dos serviços de abastecimento de água e saneamento, apontando três razões principais: “a água é de todos” (75,5%), é um “serviço público essencial” (65%), “as pessoas com menores rendimentos deixariam de ter acesso à água” (57,1%).

Estes são os resultados obtidos pela sondagem/Marktest encomendada pelo STAL e realizada entre os dias 6 e 15 de Janeiro, na sequência da campanha ‘Água é de todos, não o negócio de alguns’.

 

Com o presente estudo de opinião, o primeiro conhecido em Portugal sobre a opinião dos portugueses acerca da privatização dos sistemas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, pretendeu não só determinar o grau de concordância da população com os processos de privatização no sector e retirada das correspondentes competências aos municípios, mas igualmente medir o grau de cobertura e satisfação e identificar os critérios mais importantes para os utentes na gestão destes serviços.
No universo da sondagem, regista-se uma ampla cobertura dos serviços em análise, similar aos dados estatísticos nacionais: abastecimento de água (89.8%); recolha e tratamento do lixo (82.9%); saneamento e esgotos (79.7%); recolha selectiva de lixo (71.9%).
A esmagadora maioria dos inquiridos (93,9%) beneficia de pelo menos um serviço prestado por entidades públicas. Só 22,2% afirmaram utilizar um serviço (água, saneamento, recolha ou tratamento de lixo) prestado por empresas privadas.
É no sector dos resíduos urbanos que o peso dos privados se faz sentir mais, tendo sido assinalado por 15,8% das respostas. A sua presença no abastecimento de água foi notada por nove por cento, enquanto na actividade de saneamento apenas 3,6% dos inquiridos afirma serem servidos por empresas privadas.
A sondagem revelou que a maioria da população está satisfeita ou muito satisfeita com os serviços prestados. Numa escala de zero a dez, a classificações médias mais elevadas foram atribuídas aos serviços de água, designadamente em relação à “continuidade do fornecimento de água” (8.0) e à “qualidade da água distribuída” (7.4). No primeiro critério, 36,2% declararam-se ‘satisfeitos’ e 40,6 ‘muito satisfeitos’, enquanto no segundo critério 40,4% estão ‘satisfeitos’ e 30,5% ‘muito satisfeitos’.
De forma geral, a “facilidade de contacto” é também apreciada pelos utentes, com uma classificação média de 6.4 valores, notando-se uma menor satisfação com “o tipo de informação fornecida pelos serviços” (5.9), com a “higiene dos contentores” (5.6) e com «os valores facturados” (5.5).
O estudo mostrou uma opinião praticamente unânime sobre a importância da água como bem essencial à vida humana.
Questionados sobre a afirmação de que “o acesso à água é um direito que deve ser assegurado a todas as pessoas independentemente da sua condição económica e social e da região onde habitem”, 99% dos inquiridos manifestaram a sua concordância.
Estabelecendo uma relação entre a garantia deste direito e a gestão pública do serviço, uma clara maioria (69%) não quer que os serviços de abastecimento de água e saneamento sejam privatizados, geridos por empresas privadas.
Dos que assim responderam, 88,2% valorizam o facto de que “água é de todos”, 83,2% que se trata de “um serviço público essencial” e 77,4% considera que a privatização põe em causa “o acesso à água de pessoas de menores rendimentos”. De igual modo, foram registadas percentagens significativas relativamente a outras consequências da privatização: “os preços aumentam mais do que esperado” (72,3%); “os direitos dos trabalhadores diminuem” (66,3%); “a qualidade do serviço diminui” (65,3); “os lucros passarão a estar em primeiro lugar” (62,1%).
Porque a ‘Água é um direito. Diga não à sua privatização!’
 

Idosos deixam de aviar medicamentos por falta de dinheiro

Sobreda, 03.03.09

A falta de dinheiro está a levar cada vez mais portugueses a abdicar de medicamentos receitados pelos médicos. As farmácias entendem o problema e, muitas vezes, cedem os remédios a troco da promessa de pagamento no final do mês

“Destes medicamentos qual deles me faz mais falta?” é uma pergunta que os farmacêuticos ouvem diariamente nas farmácias muito frequentada por idosos. A directora técnica de uma farmácia conta que acaba “por lhes dar os medicamentos” e ironiza que “qualquer dia tem de mudar de ramo” porque não consegue dizer “não” quando um idoso diz que não tem dinheiro para um remédio essencial para a sua saúde.
Para facilitar o acesso aos medicamentos, muitos clientes idosos pagam no final do mês, quando recebem a pensão. “Há pessoas que entram, perguntam o preço, hesitam e acabam por não comprar. Muitas vezes, são medicamentos com preços de dois e três euros”. “O que vale é que a farmácia me deixa pagar aos bocadinhos”, diz uma idosa, que, todos os meses, faz contas de cabeça para pagar a conta na farmácia. Os 200 euros da reforma mal chegam para as despesas do dia-a-dia.
Há por isso muitos idosos que estão semanas sem tomar medicamentos, à espera que chegue o dinheiro da reforma ou então aviam apenas parte da receita. “Nós colocamos os medicamentos receitados pelo médico em cima do balcão e eles escolhem os que querem levar”, diz uma técnica de farmácia. “São pessoas muito honestas”, frisou, revelando que os idosos pagam sempre as suas contas. “O pior é os mais novos, que muitas vezes se queimam por uma ninharia”.
Os “calotes” têm aumentado com a crise. “Estou há 13 anos nesta farmácia. Nos últimos dois anos tive mais pessoas a não pagar as contas do que nos restantes onze", assegura, acrescentando que também “trabalha muito com pagamentos no final do mês” 1.
O Movimento de Utentes da Saúde 2 alerta que o corte nas despesas com a saúde é uma “realidade triste”, principalmente quando são os idosos os mais afectados. “Os idosos com pensões mais baixas vivem com muitas dificuldades. Muitas vezes adquirem o medicamento, olham para a conta e deixam ficar parte desses remédios na farmácia”, afirmou o seu porta-voz do movimento.
É uma situação “preocupante” especialmente porque são “idosos cujas defesas em termos de saúde estão em níveis muito baixos e ficam piores porque deixam de fazer a medicação necessária”.
 

Odivelas luta por melhor saúde

Sobreda, 03.03.09

O Movimento Mais Saúde e Utentes de Saúde de Odivelas marcou para o próximo dia 14 uma vigília de protesto contra o eventual encerramento de um centro de atendimento e a falta de condições dos centros de saúde do concelho 1.

A decisão foi tomada pelas comissões de utentes de todas as freguesias do concelho de Odivelas.
Este grupo contesta a existência de 50 mil utentes sem médico de família e o eventual encerramento do CATUS local 2.
 

Unidades de Saúde Familiar versus Centros de Saúde

Sobreda, 03.03.09

O Governo quer acabar com o modelo de gestão dos Centros de Saúde (CS) e expandir o número de Unidades de Saúde Familiar (USF).

Para o presidente do grupo de apoio à reforma dos cuidados de saúde primários, estes serviços são considerados a pedra basilar da reforma dos cuidados primários de saúde, tal como refere o primeiro relatório, que no passado sábado foi apresentado pelo grupo consultivo de apoio à reestruturação do sistema.
O objectivo é que estas unidades venham ser responsáveis por 80% dos cuidados primários prestados aos utentes dentro de cinco anos. Hoje já existem 160 unidades familiares, responsáveis por 20% do espaço dos cuidados personalizados e abrangendo cerca de 3.000 profissionais, dos quais 1126 são médicos, 1148 enfermeiros e 902 funcionários de apoio administrativo.
A diferença entre as USF e os CS é que as primeiras são constituídas por equipas que se auto-ofecerecem para prestar cuidados primários de saúde de forma solidária e em regime de intersubstituição e têm uma autonomia de gestão, embora controlada através da avaliação de desempenho, explica o presidente do conselho consultivo.
Ou seja, se o médico de família de um utente não está e este necessitar de recorrer a outro médico qualquer, está autorizado a ir ao seu ficheiro e verificar a situação da pessoa e atendê-la. Ou seja, o doente não fica sem ser atendido.
Além disso, estas unidades funcionam com horários mais alargados, adaptados às necessidades dos grupos populacionais que servem. Em contrapartida, em função do desempenho, estes profissionais também auferem remunerações superiores. Um factor que ajudaria a estimular os profissionais para o sistema.
Na próxima semana prevê-se que entre em vigor a implementação do novo modelo organizacional dos cuidados de saúde primários, assente em cinco regiões de saúde e 74 agrupamentos de centros de saúde que, em média, têm 154.734 utentes inscritos e 387 profissionais. Estes agrupamentos deverão integrar USF, unidades de saúde pública, unidades de cuidados comunidades, entre outras 1.
Resta esclarecer se o objectivo é estes serviços se manterem na esfera do serviço público ou se a médio prazo virão a ser tendencialmente privatizados.