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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Eles comem tudo e não deixam nada

Sobreda, 30.04.09

A CML vai pagar ao Sporting mais uns milhões de euros em terrenos e/ou projectos de reabilitação, na sequência do diferendo com os terrenos do antigo estádio. Ou seja, o clube vai receber 23,200 milhões de euros da CML em terrenos e projectos de reabilitação urbana na cidade de Lisboa.

Clube e autarquia foram forçados a chegar a um acordo sobre a forma de pagamento, depois de o tribunal arbitral, constituído para analisar o processo de loteamento dos terrenos do antigo Estádio José Alvalade, ter dado razão ao clube. Falta agora o município decidir que terrenos e que projectos vai ceder aos leões. Consta que o Sporting prefere projectos de reabilitação, tais como reconstrução de prédio devolutos.
Em Setembro de 2008, a autarquia foi condenada a “ceder ao Sporting uma edificabilidade de valor equivalente a mais 29 mil metros quadrados”. O tribunal arbitral terá definido que a CML pagasse cada metro quadrado a 800 euros, o que representa um total de 23, 200 milhões de euros. Verba de que o município não dispõe. Por isso, Sporting e CML acordaram que o valor fosse pago em terrenos e projectos de reabilitação.
O diferendo remonta a 2003, durante a presidência de Santana Lopes no município, quando a autarquia assumiu o compromisso de elaborar um plano de pormenor para conceder ao Sporting direitos de edificabilidade de 29 mil metros quadrados a acrescer aos 109 mil metros quadrados já previstos para o UOP 30 do Plano Director Municipal.
Mas, como tal não aconteceu, e o actual vereador dos espaços verdes não abdicou de zonas verdes, o caso foi parar a um tribunal arbitral que acabou por dar razão ao Sporting, tendo decidido que os 29 mil metros quadrados dos terrenos do antigo estádio deviam ser avaliados e a edilidade iria ceder outros com idêntico valor 1.
Para o clube, este prolongado espoliar o município tem sido um negócio de leão 2.
 

CML vai reavaliar demolição na Calçada do Lavra

Sobreda, 30.04.09

O vereador do Urbanismo na CML vai pedir a reavaliação do projecto que prevê a demolição de um edifício com o número 36 da Calçada do Lavra, depois de ter tomado conhecimento que ali funcionou a central de vapor do elevador.

Segundo um munícipe, o imóvel em causa foi a “central de vapor” do Elevador do Lavra, o primeiro da capital, que liga o Largo da Anunciada à Travessa do Forno do Torel. O elevador, inaugurado em 1884, é classificado como monumento nacional, estando, segundo o munícipe, o referido edifício na sua área de protecção.
No entanto o vereador afirmou desconhecer estas informações, acrescentando que o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico “não levantou qualquer objecção” ao projecto que previa a demolição do prédio, projecto esse aprovado em 2007 pelo próprio vereador.
 

Escola de Telheiras vai para obras

Sobreda, 29.04.09

O Governo assinou um conjunto de acordos com autarquias com vista à requalificação do parque escolar dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, que abrange a requalificação de 50 escolas básicas, cujas instalações foram identificadas como sendo as mais degradadas em todo o país, representando um investimento total na ordem dos 175 milhões de euros.

Na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, mais concretamente em Lisboa, apenas está prevista a substituição das actuais instalações da Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos de São Vicente de Telheiras.
 

Faltam médicos de família

Sobreda, 29.04.09

A falta de médicos de família sente-se “em todo o território nacional e a situação vai agravar-se até 2012/2013”, alertou fonte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT)

Segundo o porta-voz da ARS-LVT, “o número de médicos de família é hoje insuficiente para preencher todas as necessidades dos centros de saúde e a situação não tem solução imediata e vai agudizar-se, para que as pessoas não tenham ilusões e não criem falsas expectativas”.
“E não é uma questão de poupança ou de falta de organização dos serviços. A questão é que não há neste momento em Portugal médicos suficientes para as necessidades e a situação vai agravar-se até ao ano 2012 ou 2013”, disse. Até lá, “temos de esperar que as medidas que estão a ser tomadas produzam efeitos e que novos licenciados em medicina geral familiar surjam no mercado”.
No distrito de Santarém, a situação afecta já mais de 75 mil utentes, segundo números avançados pelo responsável da organização da distrital do PCP, que manifestou “sérias preocupações” relativamente à falta de médicos de família no distrito.
Segundo afirmou, “o facto configura um problema gravíssimo”, afectando um pouco o distrito, nomeadamente concelhos como Abrantes, Constância, Alpiarça, Benavente, Coruche, Salvaterra de Magos, Torres Novas e Santarém.
O PCP comprometeu-se a tomar a iniciativa, na Assembleia da República, de propor um plano de emergência distrital, porque a situação de ruptura é eminente em vários municípios e urge tomar medidas excepcionais”.
A fonte da ARS-LVT disse que a alternativa à falta de médicos de família é que os utentes “recorram às consultas de recurso que os centros de saúde disponibilizam, em caso de situações agudas”.
Segundo afirmou, “a ARS-LVT está a estudar formas de contratação de médicos que se reformaram para que possam continuar a prestar serviço nos centros de saúde e tem contratado empresas de prestação de serviços médicos para que se possam debelar algumas das carências existentes”.
“Mas a carência de médicos de clínica geral é tal, que até estas empresas prestadoras de serviços médicos têm dificuldade em encontrar profissionais disponíveis», afirmou.
 

Apresentação da CDU em Carnide

Sobreda, 28.04.09

 

A CDU apresentou este domingo, dia 26 de Abril, os seus candidatos à Freguesia de Carnide.
Foi um encontro que juntou mais de 300 pessoas que encheram por completo o espaço Bento Martins, no edifício sede da Junta de Freguesia. Muitas foram as pessoas que não tiveram lugar na sala, tendo assistido ao encontro no exterior.
Foi um grande momento de afirmação do projecto autárquico da CDU que juntou, também, os principais dirigentes de todo o movimento associativo local.
Paulo Quaresma, actual Presidente da Junta, volta a ser o cabeça de lista da CDU em Carnide. O encontro contou ainda com a presença do candidato à CML Ruben de Carvalho.

 

SRUs de Lisboa custaram à autarquia milhões de euros

Sobreda, 28.04.09

Das três Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU), foram extintas as de Lisboa Oriental e da Baixa Pombalina, por falta de eficácia - desequilíbrios orçamentais e pouco trabalho útil produzido -, mantendo-se apenas em funcionamento a SRU de Lisboa Ocidental.

O Programa Prioritário em Acções de Reabilitação da autarquia, poderá passar por um empréstimo bancário de 120 milhões de euros, que apesar de ter sido aprovado pelo executivo, com os votos contra do PSD, pode vir a ser chumbado na AML, onde os sociais-democratas têm maioria.
Contudo, as acções incluídas no Programa Prioritário estavam já previstas no Orçamento para 2009 e nas Grandes Opções do Plano 2009-2012, aprovados em reunião de CML em Dezembro e na AML em Janeiro, respectivamente.
Na área da reabilitação urbana, as acções lançadas no passado recente pela autarquia tiveram eficácia reduzida. No âmbito de diversos programas da EPUL para reabilitar, dos 50 edifícios transferidos pela autarquia apenas 5 foram de facto recuperados, com custo de realojamento dos moradores destes prédios, suportado pela CML, superior a um milhão de euros/ano.
Também as mega-empreitadas de reabilitação não surtiram grande efeito: estava previsto um investimento de 27,6 milhões, dos quais se gastaram (excluindo realojamentos e apoios financeiros) 23,2 milhões, mas apenas se recuperou menos de metade dos edifícios propostos (33 dos 77 iniciais).
É para recuperar este atraso, além de avançar com a reabilitação do parque escolar previsto na Carta Educativa, aprovada o ano passado pela autarquia, que a CML diz ter definido um plano de acções prioritárias.
De acordo com esse plano de intenções, a autarquia pretende recuperar mais de 4.000 fogos para arrendamento. As obras abrangem mais de 580 edifícios habitacionais, num total de 4.340 casas.
Segundo o plano, dos 120 milhões do empréstimo, 12,2 milhões seriam para a recuperação de 16 equipamentos culturais, entre os quais o cinema S. Jorge, onde ainda este ano a CML prevê investir 1,8 milhões de euros.
O núcleo museológico do Castelo de S. Jorge, onde deverão ser aplicados este ano 2,2 milhões de euros, o Palácio Ulrich (Casa Veva de Lima), com um investimento global superior a 1,6 milhões, e a hemeroteca/antigo edifício Record (1,1 milhões no total) são alguns dos equipamentos a reabilitar.
Mais de 30 milhões são para a reabilitação urbana, 6,4 para intervenções da Unidade de projecto Baixa-Chiado, mais de 2,9 no Bairro Alto, dos quais 1,1 na recuperação do elevador da Bica. Mais de 12 milhões de euros serão aplicados nos bairros de Alfama e Castelo, a maior parte para recuperar edifícios habitacionais para arrendamento.
Para a Mouraria vão mais de 5,8 milhões, a maior parte para recuperar casas para arrendar, e para a Madragoa 142 mil euros, igualmente para reabilitar diversas casas que serão depois arrendadas.
Ainda na área do arrendamento, a autarquia pretende gastar mais de 3,3 milhões de euros na recuperação de prédios devolutos.
Mas é em Marvila, uma Junta PS, que a CML quer investir mais de 16 milhões de euros para recuperar fogos para alugar e reabilitar edifícios para serviços e instituições públicas e espaços comuns, infra-estruturas e arranjos exteriores.
Para a reabilitação do equipamento escolar poderão ir mais de 29 milhões de euros, mais de 13 milhões a aplicar já este ano, 9,1 em 2010 e os restantes 6,9 lá para o ano de 2011.
 

Cartaz infantil pouco apelativo para a CML

Sobreda, 27.04.09

 

As crianças de um infantário, em Entrecampos, elaboraram um projecto cívico que visava sensibilizar os cidadãos para terem atenção aos outros. Para isso fizeram vários cartazes para afixar em alguns estabelecimentos da sua rua. A CML, vizinha do infantário, recusou a afixação do cartaz por não o considerar ‘apelativo’.
Porque existem pessoas diferentes de nós que sentem dificuldades todos os dias e precisam da nossa ajuda, os meninos do Infantário, situado na Avenida 5 de Outubro, elaboraram o projecto ‘Cinco Sentidos’, destinado a alertar o cidadão para vários problemas, como carros estacionados em cima dos passeios, lixo na via pública ou pessoas que precisam de ajuda para atravessar as ruas, entre muitos outros temas.
Sendo um projecto de carácter interventivo, os meninos tiveram a ideia de elaborar e distribuir cartazes em vários estabelecimentos da nossa rua, com vista a informar e consciencializar cada cidadão para uma mudança de comportamento e atitude a bem de todos.
Qual não foi o seu espanto quando, após apelar a seis pessoas diferentes, com cargos e funções variadas, a própria CML - sua vizinha -, não autorizou a colocação do cartaz no seu átrio. Ainda boquiabertos com a escola ficou ainda mais incrédula e atónita com a justificação da CML: “Esteticamente o cartaz não é apelativo e não se enquadra naquilo que consideramos aceitável” (?)
Posto isto, a escola lamenta ainda o facto de as referidas pessoas não terem a coragem e dignidade de se dirigirem às crianças, que aguardavam ansiosamente cá fora, e lhes explicassem o motivo da recusa.
Como é que se explica a um grupo de crianças com 4 e 5 anos, que a burocracia do nosso país ultrapassa as justificações lógicas, se sobrepõe ao bom senso e limita as consciências e a visão do mundo?
Dizem que deixem a resposta à consciência de cada um. “Em nome de todos os elementos da nossa instituição, venho assim mostrar a minha indignação e total incompreensão face a esta atitude.
No entanto, queremos deixar claro que não vamos esmorecer, tão pouco cruzar os braços, porque acima de tudo acreditamos que com pequenos gestos, sejam eles esteticamente aceites ou não, podemos tornar a vida de cada um, um pouco melhor. É nesta base que continuaremos a educar as nossas crianças - os cidadãos do futuro”.
Mas nunca com os exemplos burocráticos dos responsáveis camarários.
 

Conversações sem contacto

Sobreda, 27.04.09

O actual presidente da Câmara admite que está difícil um acordo à esquerda para as eleições à CML. Numa entrevista, o autarca revela que tem mantido conversas (?) com as outras forças políticas de esquerda, mas as “diligências não tem tido sucesso” 1.

De imediato, o líder da distrital do PCP em Lisboa garante que nunca foi contactado pelo PS para uma eventual coligação de esquerda nas autárquicas, diz Carlos Chaparro em reacção assim à entrevista do presidente da autarquia.
António Costa afirma que as conversas privadas com outros partidos de esquerda nesse sentido são uma realidade, mas o responsável pelo PCP na capital acha estranho e diz desconhecer esses contactos.
“Não faço ideia com quem é que o Dr. António Costa falou porque comigo não falou nunca, não houve nenhum tipo de contacto”, estranhando porque motivo Costa diz que não têm corrido bem as conversações com outros partidos de esquerda, no sentido de uma convergência nas próximas autárquicas 2.
 

Desfile do 25 de Abril marcado pelo descontentamento

Sobreda, 26.04.09

Milhares de pessoas desceram esta tarde a Avenida da Liberdade em direcção no Rossio no tradicional desfile comemorativo do 25 de Abril, este ano marcado pelo descontentamento face à crise económica, associado a um sentimento de descrença política.

 

 

Há a necessidade de construir “um Abril novo. Acho que a realidade do nosso país é dramática. O capitalismo fez-nos chegar ao ponto em que estamos. Neste momento muito difícil exige-se um Abril novo”.
A par das tradicionais causas de defesa da liberdade e dos direitos dos trabalhadores, o desfile acolheu este ano a defesa de novas causas como o apelo à participação eleitoral nas eleições europeias, o direito dos homossexuais à família e dos imigrantes à legalidade.
Abeirando-se da chaimite para “sentir melhor a emoção”, uma entre milhares de desfilantes diz estar “profundamente descontente”, criticando a actual “situação de miséria e desemprego” que se vive no país. “Hoje a liberdade é condicionada e até nas empresas já muita gente se retrai a falar. Estamos a viver uma democracia fascizante”.
“Emprego e salários para todos. Não ao trabalho precário”, “Democracia, liberdade e justiça são três irmãs gémeas. Umas sem as outras não têm valor. Corruptos e ladrões não”, “Niguém é ilegal. Documentos para todos”, “As famílias de Abril. Gays e Lésbicas pela igualdade” e “Falta ainda cumprir Abril”, foram algumas das frases que desfilaram na Avenida da Liberdade, ao som de músicas de intervenção.
Dirigentes de forças militares juntaram-se também ao desfile, criticando o que consideram ser o “afastamento institucional” dos militares da organização da iniciativa. “Isto é muito estranho até porque foram os militares que trouxeram a democracia aos cidadãos”, diz sublinhando o carinho que a “família militar” recebeu durante o desfile.
“Não sou uma 'habitué', esta é a primeira vez que venho. Penso que se houver maior afluência a crise pode explicá-la, porque as pessoas unem-se nos momentos mais difíceis. Aqui sentem-se de alguma forma reconfortadas e com mais esperança”.
Diz ter aproveitado o desfile para mostrar ao filho de 11 anos aquilo que se passou há 35 anos, adiantando que o desfile funciona como uma “uma lição de História”. A Avenida da Liberdade acolheu também este ano os lamentos das vendedoras de cravos, que se queixam que a crise está a dar cabo do negócio.
As principais vaias foram dirigidas aos elementos sindicais e políticos ligados ao partido do Governo.
 

O prenúncio do 25 de Abril no último Avante! clandestino

Sobreda, 26.04.09

A ‘sublevação’ de 16 de Março foi um dos temas de destaque na primeira página do último Avante! clandestino, publicado em Abril de 1974. Com o título “Aliar à luta antifascista os patriotas das Forças Armadas”, o órgão oficial do PCP desmonta a ‘Conversa em Família’ do presidente do Conselho, que desvaloriza o levantamento militar das Caldas.

Na sua alocução televisiva, dias depois do golpe, o presidente do Conselho aparece descontraído como se nada de anormal tivesse acontecido no País. No entanto, informa o Avante!, na madrugada de 16 de Março, “ele teve o cuidado de se refugiar no reduto de Monsanto”. E não ocupou sozinho esse refúgio: com ele foi o presidente da República “e outros mais das suas respectivas camarilhas” seguiram-lhe os passos.
Sinal evidente de que o regime, mergulhado numa crise profunda agora a estender-se às Forças Armadas, teria os dias contados.
Num documento do “movimento dos oficiais”, aponta-se uma solução para afastar a crise. “Sem a democratização do País não é possível pensar em qualquer solução válida para os gravíssimos problemas que se abatem sobre nós”.
Perante este cenário, a Comissão Executiva do PCP classifica de “importante e urgente” a tarefa de incorporar e associar “à luta antifascista do povo português os soldados e marinheiros, os sargentos e os oficiais honestos”.
Numa palavra, desenhava-se, dias antes da Revolução de Abril, a aliança do povo com “todos os verdadeiros patriotas das Forças Armadas”. Este “poderoso exército político”, lê-se ainda no Avante!, porá um ponto final nas “guerras coloniais, derrubará a ditadura fascista e conquistará as liberdades democráticas”.
No mesmo texto, apelava-se à libertação “imediata” de todos dos presos políticos, à “cessação das torturas e a dissolução da PIDE/DGS”.
Outra notícia da primeira página denuncia, precisamente, a “escalada da tortura” sobre os antifascistas no estertor da ditadura. Além da tortura do sono, “que chega a prolongar-se por semanas”, em simultâneo, estavam a tornar-se sistemáticos “os selváticos espancamentos a chicote ou a cavalo-marinho”.
 
 
35 anos depois, as ameaças às liberdades conquistadas fazem ‘corar’ os cravos vermelhos da Revolução.
 

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