Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

Comemoremos os 35 anos da Revolução de Abril

Sobreda, 25.04.09

 

Foi com a Revolução que os trabalhadores e as populações conquistaram os seus direitos fundamentais, rompendo com um regime fascista opressor e que condenava a maioria das pessoas e o país a um inaceitável atraso social e civilizacional.
A maioria dos portugueses vivia na pobreza, não tinha acesso à educação, à saúde e à segurança social. A liberdade e os direitos sociais, sindicais e políticos conquistaram-se com Abril.
Com Abril, conquistou-se o Estado Social cuja principal função é, através dos serviços e da Administração Pública, garantir os direitos fundamentais à saúde, à educação, à segurança social, entre outros.
Os trabalhadores da Administração Pública são o motor desta missão do Estado que deve servir as populações e o país, contribuindo para o desenvolvimento social e para a justa distribuição da riqueza produzida.
Desta forma, os trabalhadores e as populações tiveram um grande progresso social e uma melhoria das suas condições de vida.
Ao longo dos 35 anos da Revolução, Portugal tem assistido à insistência do bloco central em conduzir políticas de direita, hoje desenvolvidas pelo Governo PS/Sócrates, e que têm feito o país retroceder.
Para essas políticas só há uma resposta objectiva: 25 de Abril sempre !!
 

Como são os portugueses 35 anos após a Revolução dos Cravos?

Sobreda, 25.04.09

Segundo dados do INE, em 1970 existiam 8,6 milhões de portugueses. Em 2007 esse número tinha aumentado para 10,6 milhões.

Apesar do aumento populacional, actualmente há menos crianças até aos 10 anos do que havia em 1970 (cerca de um milhão, contra 1,6 milhões, respectivamente). Em contrapartida, o número de pessoas com mais de 70 anos duplicou, passando de 560 mil para 1,2 milhões, resultado do aumento da esperança de vida, que deu mais 13 anos aos homens e 15 às mulheres.
Portugal passou também a ser um país com maior diversidade populacional: enquanto em 1975 residiam no território nacional cerca de 32 mil estrangeiros, segundo dados do Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2007 esse valor subiu para 435 mil, sem contar com os imigrantes ilegais.
Segundo o estudo ‘As Regionalidades Demográficas do Portugal Contemporâneo’, houve um “decréscimo da população portuguesa entre 1960 e 1974”.
A década de 70 começou com um recorde de saídas: 173.300 emigrantes, dos quais 107 mil ilegais procuraram melhores condições de vida fora de Portugal.
Entre 1960 e 1974 registaram-se os valores mais elevados da emigração no país: mais de 1,5 milhões de portugueses, ou seja, 100 mil por ano, saíram de Portugal, de acordo com o Atlas de Portugal do Instituto Geográfico Português.
A inversão desta tendência só aconteceu em 1974 e surgiu ligada à Revolução de Abril. Nesse ano, o aumento demográfico foi de 2,6 por cento, segundo as duas investigadoras do CEPESE (Centro de Estudos de Economia e Sociedade).
O número de emigrantes baixou a partir de 1973 devido à crise económica internacional, à mudança do regime político em Portugal e ao processo de independência das colónias. Em 1974 emigraram apenas cerca de 43 mil portugueses, número que baixou para os 24 mil em 1975.
O regresso de portugueses residentes nas ex-colónias - mais de meio milhão - traduziu-se num aumento populacional expressivo, estimando-se que a população tenha aumentado 14%, na década de 70, sobretudo entre 1974 e 1976, devido ao processo de descolonização.
Uma estimativa feita pelas investigadoras do CEPESE apontava para 8,3 milhões de residentes em Portugal em 1974, contra nove milhões dois anos depois. Nos últimos 30 anos, a população portuguesa envelheceu: nascem cada vez menos crianças e morre-se cada vez mais tarde.
Segundo o estudo do CEPESE, “entre 1960 e 2006, a proporção de jovens desceu de 29 por cento para 16 por cento e os idosos aumentaram de oito para 17%”. Em 2007, pela primeira vez em mais de um século, o número de mortos superou os nascimentos: morreram 103.727 pessoas e nasceram apenas 102.213.
Ainda assim, nesse ano, a população residente em Portugal cresceu ligeiramente, graças a um saldo imigratório positivo de 19.500 pessoas.
Contudo, verificou-se um decréscimo da taxa de natalidade e um aumento da taxa de mortalidade, mas a manutenção da taxa de mortalidade infantil em valores abaixo dos 3,5 óbitos de crianças com menos de 1 ano por mil nados vivos.
Números bem diferentes dos que estavam reflectidos nas estatísticas de 1970, quando morriam 58 crianças com menos de um ano por cada mil nados vivos.
Nesta altura, a taxa de mortalidade infantil em Portugal situava-se 137,2 por cento acima do valor da União Europeia (15 países).
A atestar o contributo dos imigrantes para o aumento da população residente em Portugal refira-se que, em 2007, nasceram em Portugal cerca de 10 mil bebés cuja mãe tem nacionalidade estrangeira. São quase 10% do total de bebés nascidos no país.
 
 
Em conclusão, trinta e cinco anos depois da Revolução de Abril, há mais dois milhões de portugueses. Apesar de terem menos filhos, vivem mais tempo, e a chegada dos imigrantes ajudou a população a crescer.
 
Ver Lusa doc. nº 9576070, 23/04/2009 - 10:30

PSP detém suspeitos de tráfico de droga

Sobreda, 24.04.09

A Polícia de Segurança Pública deteve esta 6ª fª cinco indivíduos referenciados por tráfico de droga no Bairro da Cruz Vermelha, sendo que um deles está “fortemente indiciado por três tentativas de homicídio de elementos da PSP”, ocorridas a 22 de Janeiro deste ano.

Na operação foram feitas seis buscas domiciliárias no Bairro da Cruz Vermelha e em Camarate, onde foram apreendidos droga, entre heroína, cocaína, cannabis, haxixe e ecstasy, duas armas de calibre proibido, 179 munições de vários calibres, cartuchos, duas balanças digitais, duas viaturas, habitualmente usadas no tráfico, quatro telemóveis e 800 euros em dinheiro.
 

Contra a retirada de cartazes da Rotunda do Marquês

Sobreda, 24.04.09

O PCP, o BE, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade não vão retirar os cartazes que têm afixados na zona da Praça do Marquês de Pombal.

Esta posição surge após o PS e o PSD terem retirado a propaganda que tinham, daquela zona da capital, na passada segunda-feira. O vereador do espaço público da CML tinha dado um prazo de 48 horas para que retirassem os outdoors no passado dia 9 de Abril.
Para o dirigente do PCP, Carlos Chaparro, a propaganda política tem tanta legitimidade a estar presente como os anúncios de iniciativas da autarquia. “Nós teremos a praça Marquês de Pombal daqui a duas semanas cheia de propaganda das festas da cidade. A propaganda política tem uma legitimidade própria e constitucional e não é a publicidade comercial que se pode sobrepor", afirma o responsável citado pela TSF.
Acrescentou ainda de seguida que “pelos vistos, para o vereador, a publicidade comercial vale mais, mas nós não aceitamos este tipo de soluções”.
Também a Comissão Nacional de Eleições já veio declarar que a CML não tem poder para mandar retirar os outdoors.
 

Números oficiais de desempregados dispara

Sobreda, 24.04.09

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos no final do mês passado somava os 484.131, mais 93.105 inscrições do que em Março de 2008.

Assim, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 23,8% em Março, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e marcando o acréscimo mais elevado desde Setembro de 2003.
Relativamente a Fevereiro, o número de inscritos aumentou 3,2%, resultado de um acréscimo de 14.832 desempregados.
 

A 'estória' das Quintas Históricas

Sobreda, 23.04.09

A Quinta de Nª Srª da Paz, no Lumiar, e a Quinta Conde d'Arcos, nos Olivais, vão ser alvo de obras. Nesta última vai funcionar uma escola de artes e ofícios tradicionais 1.

Sobre a do Paço do Lumiar, a CML nada esclarece sobre o destino que lhe tenciona dar, apesar das inúmeras deliberações e recomendações aprovadas em sua defesa 2. Há muito que alguns residentes e investigadores ali defendem também a instalação de um Museu Ciência Viva, de apoio aos projectos escolares em toda a zona norte da cidade.
Os Centros Ciência Viva têm como principal objectivo a divulgação da cultura científica e tecnológica junto da população. Representam a moderna museologia da ciência e são espaços dinâmicos de conhecimento e lazer, onde se estimula a curiosidade científica e o desejo de aprender 3.
Também no perímetro nas traseiras desta Quinta, entre o Templo Radha Krishna da Comunidade Hindu em Portugal e o ex-parque de contentores, por inúmeras vezes o Grupo Municipal de “Os Verdes” tem insistido na sua reabilitação e ajardinamento 4.
Sabe-se que a Divisão de Espaços Verdes da CML desde há muito dispõe de um projecto de intervenção para o local, mas o executivo nunca passou de promessas de o tirar da gaveta (mais concretamente, do dossiê que se encontra numa das prateleiras da DEA) e pô-lo em prática.
 

Edifício da Sociedade José Estêvão

Sobreda, 23.04.09

O edifício foi aula infantil, cantina e balneário e pertenceu à Sociedade Instrução e Beneficência José Estêvão. Mas vai desaparecer para dar lugar a um novo edifício.

 

 

Entalado entre dois blocos de cimento na Alameda das Linhas de Torres, muito próximo do Centro Comercial do Lumiar e do Parque das Conchas, já em 2007 se suspeitava que iria ser substituído por mais um bloco de cimento, pois o estado de degradação era tal que colocava em risco a segurança de quem por ali passasse.
 

Petição sobre os terrenos do Lar Maria Droste

Sobreda, 23.04.09

Por ter sido recebida com pedido de divulgação, transcreve-se a seguinte petição.

«Caros vizinhos e concidadãos, foi com enorme preocupação que li a notícia da página 24 do Expresso do passado dia 4/Abril/2009.
O Estado Português, que deveria cuidar do bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos, está a pressionar a CML para alterar o PDM, de forma a que o terreno junto ao Lar Maria Droste, frente às Torres de Lisboa e à 2ª Circular, adquira capacidade construtiva.
É do conhecimento público que, nos últimos anos, este terreno foi à praça por várias vezes, mas a licitação ficou sempre deserta porque o valor base de €45 milhões era totalmente desajustado em função das possibilidades de construção.
Porém, se o PDM for alterado para possibilitar a construção de edifícios com utilização mista (habitação e escritórios), apesar da crise e da actual conjuntura, este terreno com cerca de 6 hectares, passará a ser muito apetecível para o sector imobiliário.
No actual PDM, este terreno destina-se instalação de equipamentos colectivos que já não serão construídos, pois tratava-se das sedes da RTP e RDP, que entretanto passaram para a antiga sede da Parque-Expo na Av. Marechal Gomes da Costa.
De acordo com a actual proposta de revisão do PDM, este terreno estaria destinado à fruição pela população, ou seja, área verde de recreio e lazer, mas segundo a referida notícia do Expresso, o Governo, pela mão do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, está a pressionar a CML para que esta proposta de alteração não seja aprovada.
Para que este terreno se transforme num espaço verde e de lazer para usufruto não só da população de Carnide e Telheiras, mas de toda a Cidade de Lisboa, proponho a constituição de uma associação para a construção do Parque de Carnide-Telheiras.
É um acto de cidadania e dever cívico impedirmos que este espaço público, portanto de todos nós, se transforme numa selva de betão» 1.
 
Recorde-se que a CDULumiar foi previamente consultada pelo jornalista em causa, nas vésperas da publicação do referido artigo, por estar “a preparar um trabalho sobre imóveis do Estado em Lisboa para venda. Vi no vosso site um post de 11 de Junho de 2008 sobre dois terrenos junto à segunda circular… e a informação que estava no site da Estamo foi apagada...” 2.
A situação dera também origem, já no ano passado, em Junho e Julho de 2008, a uma interpelação do Grupo Municipal de “Os Verdes” ao executivo camarário, seguida de requerimento à CML 3.
 
2. Ver o artigo ‘Terrenos anexos ao Lar Maria Droste à venda’ a que o jornalista se refere IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/266719.html

Preços leoninos do gás e da electricidade em Portugal

Sobreda, 22.04.09

galp_ao_assaltoq.jpg

O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE), tem-se multiplicado, desde a última semana, em declarações aos órgãos de comunicação social, para dizer que os preços do gás pagos pelas famílias em Portugal vão descer em média 4,1% a partir de Junho de 2009, como isso representasse um grande medida e também um grande beneficio para os portugueses.
Mas o que ele não fala nem explica é a situação escandalosa que se verifica no mercado de gás em Portugal e também no da electricidade, igualmente da sua responsabilidade, em que as famílias portuguesas continuam a pagar preços muito superiores aos praticados na União Europeia.
De acordo com dados que a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia acabou de divulgar, em 2008, os preços do gás natural em Portugal sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, eram muito superiores aos preços médios da União Europeia.
E a diferença para mais era a seguinte: +49,2% para as famílias que consomem anualmente até 20 Gigajoule; +53,5% para as famílias que consomem anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e +46,2% para as famílias que consomem anualmente 200 ou mais Gigajoule. Por outro lado, o preço do gás natural no mercado internacional, entre 1 de Janeiro de 2008 e 15 de Abril de 2009, passou de 22,96 euros por megawatt-hora para apenas 11,24 euros por megawatt-hora, ou seja, para cerca de metade.
Estes dados oficiais ocultados pelo presidente da ERSE nas suas declarações aos media, mostram que este ao “anunciar com pompa e circunstância” uma redução média de apenas 4,1% nos preços do gás pagos pelas famílias portuguesas, quando os preços do gás em Portugal, sem impostos, ou seja, à saída das empresas são cerca de 49% superiores aos preços médios praticados na União Europeia, e quando, entre Janeiro de 2008 e Junho de 2009, o preço do gás no mercado internacional desceu 51%, o que está a fazer, objectivamente, é satisfazer os interesses da GALP, dominada por grandes grupos estrangeiros (ENI, Sonangol) e portugueses (Amorim), que tem 90% do mercado de gás em Portugal, defendendo a manutenção dos seus elevados lucros.
Tal facto torna-se mais escandaloso num altura de grave crise económica e quando as famílias portuguesas enfrentam dificuldades crescentes.
Situação semelhante também se verifica no mercado da electricidade em Portugal que é dominado pela EDP. De acordo também com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços de electricidade sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, em 2008, eram em Portugal também muito superiores aos preços médios da União Europeia.
E a diferença para mais era a seguinte: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh: +84,8% (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 35%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +34,7%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +32,8%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%.
Daí que as dificuldades para as famílias portuguesas vão continuar a aumentar com a crise, mas os lucros da GALP e da EDP não vão certamente diminuir, devido à total inércia do governo e da ERSE que nada fazem para por cobro ao escândalo que são os preços leoninos praticados por aquelas empresas dominadas por grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros.
A solução para o presidente da ERSE é ainda uma maior liberalização do mercado do gás. E isto quando a experiência já mostrou que a liberalização dos preços em Portugal determinou que os preços da electricidade, do gás, dos combustíveis e de outros bens essenciais já são, actualmente, muito superiores aos preços médios da U.E. Por aqui também se vê que interesses defendem as chamadas entidades de supervisão apresentadas agora pelos governos e pelos seus defensores como solução para evitar futuras crises financeiras.
 
Ler o estudo “Preços leoninos do gás e da electricidade, mas Governo e ERSE nada fazem para defender os consumidores” do economista Eugénio Rosa