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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Polémica urbanística no Rato

Sobreda, 31.05.09

Em Novembro do ano passado a CML rejeitou pela segunda vez a proposta de emissão de uma licença de construção de um edifício projectado por Aires Mateus e Frederico Valsassina, para a esquina do Largo do Rato.

O edifício a construir situar-se-ia junto a uma das saídas do Metro, no gaveto formado pelas ruas do Salitre e Alexandre Herculano, na confluência da Escola Politécnica, onde hoje se localiza uma fonte, em cujas traseiras se encontra edificada a sinagoga de Lisboa.

 

 

Os promotores deste projecto para o Largo do Rato terão assim processado a CML e os vereadores que entretanto rejeitaram a licença de construção do edifício, por, segundo um administrador da empresa de investimentos imobiliários, “nenhum dos 11 vereadores que mantiveram o indeferimento apresentou qualquer razão válida para o projecto não ser licenciado”.
“Avançámos com um processo contra cada um deles, além do processo contra a CML pelo não licenciamento”, adiantou o responsável, realçando que se está “a falar de uma área de 5.000 metros quadrados numa das zonas mais nobres de Lisboa”.
O vereador do Urbanismo diz que a CML “aguarda ser ouvida neste processo”. Terá também sido da sua autoria a proposta para emissão de licença de construção e de, em anteriores declarações, ter afirmado que o pelouro que tutela “não teve hesitações” quanto à qualidade do projecto e que este “cumpre todos os regulamentos” 1.
O Fórum Cidadania Lx manteve durante algum tempo uma petição contra a volumetria do projecto, o qual acabaria por ser entregue na A.R. em 18 de Setembro do ano transacto 2.
 

Basta de políticas de direita!

Sobreda, 31.05.09

O desemprego, em sentido restrito, atingiu, no último trimestre de 2008, 7,8% do total da população activa e, em sentido lato, atingiu 574.200 trabalhadores, 10,1% da população activa. No mesmo período, 882 800 trabalhadores tinham um contrato a prazo e o trabalho precário atingiu 32% do total do emprego por conta de outrem. Para agravar a situação, e de acordo com a Eurostat, os salários reais dos trabalhadores portugueses tiveram nos últimos quatro anos uma quebra acumulada de menos 1,5%.

Ainda segundo dados oficiais, dois milhões de portugueses têm um rendimento inferior a 366 euros por mês, o que torna Portugal no país mais desigual da União Europeia.
A grave situação que o País enfrenta, motivada pelos sucessivos governos de direita, repercute-se no sector primário da nossa economia (agricultura, silvicultura e pescas), que representa hoje apenas 2,4% do Valor Acrescentado Bruto Nacional. Só nos últimos quatro anos, por exemplo, foram abatidas 844 embarcações (cerca de 10,7% da frota pesqueira). Por outro lado, em igual período, as importações de produtos alimentares aumentaram 20,4%.

 

 

A crise tem responsáveis
● Foram o PS, o PSD e o CDS-PP que estiveram no Governo – dez anos de governo PSD/Cavaco, seis anos de governo PS/Guterres e dois anos de governo PSD/CDS-PP/Durão/Santana/Portas, quatro anos de Governo PS/Sócrates – e que constituíram maiorias na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, ao longo dos últimos 23 anos;
● PS, PSD e CDS-PP estão de acordo quanto ao essencial das políticas da União Europeia:
 Aprovaram o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo na UE;
 Aprovaram todos os tratados da CEE/UE (Acto Único, Maastricht, Amesterdão, Nice) e a proposta da dita «constituição europeia», agora transformada em «Tratado de Lisboa»;
 Aprovaram a livre e desregulada circulação de capitais, a liberalização dos mercados e a crescente financeirização da economia;
 Aprovaram a Política Agrícola Comum e a Política Agrícola das Pescas e as suas sucessivas reformas;
 Aprovaram o Pacto de Estabilidade e a Estratégia de Lisboa, com as suas consequências no desemprego, na redução dos salários, na desregulação das relações laborais, no corte do investimento na saúde, educação, entre outros;
 Aprovaram as liberalizações e privatizações dos serviços públicos;
 Aprovaram um alargamento da UE sem que fossem avaliadas as consequências para Portugal e garantidos os meios financeiros e os instrumentos adequados à defesa dos interesses nacionais;
 Aprovaram a liberalização do comércio mundial.
 
Portugal, ao fim de 23 anos, caracteriza-se por:
● Aumento do desemprego e da precariedade;
● Baixos salários, reformas e pensões;
● Crescente desregulamentação do horário de trabalho;
● Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores;
● Aumento da dependência externa;
● Crescente endividamento externo;
● Domínio dos monopólios e crescente controlo da economia pelo capital estrangeiro; pelas maiores desigualdades sociais, índices de pobreza e de abandono escolar;
● Divergência económica com a média da UE;
● Crescentes assimetrias regionais e desertificação do interior do País.
 
23 anos depois de ter aderido à União Europeia, Portugal está hoje mais dependente, mais injusto e menos soberano.

Arraiais começam amanhã a colorir as ruas de Lisboa

Sobreda, 31.05.09

 

A partir de manhã e até 30 de Junho a capital é invadida por cheiros, sons e cores que indicam a chegada de um dos eventos mais tradicionais das Festas de Lisboa: os arraiais. À semelhança dos outros anos, os dias fortes serão os fins-de-semana e os feriados.
Ao calor juntam-se as sardinhas, o manjerico e a música popular que se espalham pelas ruas da capital. É já amanhã que os arraiais dos Santos Populares tomam conta dos bairros históricos, onde 25 colectividades já têm tudo preparado para a festa.
O ritual vem desde a Idade Média e graças às organizações e à vontade popular, as festividades continuam com grande vitalidade. Há 18 freguesias prendadas com arraiais mas nem todas começam já amanhã. Aliás, como explicam os organizadores, os dias mais fortes são “os fins-de-semana e as vésperas de feriado de Junho”.
Apesar do primeiro arraial na zona de S. Vicente de Fora se realizar apenas no dia 9, um exército de voluntários já tem quase tudo preparado. O coordenador das festas populares d'A Voz do Operário, Vitor Agostinho, conta que no beco onde costuma decorrer a animação “as paredes já estão todas pintadas com desenhos naif de zonas emblemáticas da cidade”.
O mesmo acontece com o Centro de Cultura Popular de Santa Engrácia, responsável pelos arraiais naquela zona, onde apesar dos “bailaricos” só arrancarem dia 6, já foram ultimados os preparativos. “Ainda hoje [ontem] de madrugada estivemos até às 6 da manhã a embelezar o arraial”.
Todos estes locais têm formas diferentes de viver o Santo António. A Voz do Operário decidiu animar a rua com noites de fado. Vítor Agostinho explica que a ideia é ter “fadistas amadores, sem grandes nomes, para ter um arraial calminho”.
No ringue do Clube Sportivo de Pedrouços, na zona de Santa Maria de Belém, também “já está tudo decorado. Já temos bandeiras, festão, luzes e manjerico, só falta umas palmeiras”, conta o seu vice-presidente.
Já a estratégia do Club Sportivo de Pedrouços passa por ter um "bom preço" nas sardinhas: "80 cêntimos". Assim, Vítor Santos acredita que o arraial "vai ficar cheio, porque vem tudo de Alfama para comer aqui uma sardinhada".
Apesar de todos quererem um “ambiente familiar” para os seus arraiais e reconhecerem que estes só são possíveis devido a uma solidariedade bairrista, tal não significa que os forasteiros sejam indesejados. Todos os organizadores revelam que “vem sempre muita gente de fora” 1.
Também em Telheiras, a A.R.T. está a começar a organizar um convívio popular - sardinhada, claro - no próximo dia 26 de Junho. Por isso, quem gosta de arraiais basta escolher um local ou então seguir o mais fiel dos sinais: o cheiro a sardinha! Conviva!
 

Iniciativas de campanha da CDU, dias 30 e 31 de Maio

Sobreda, 30.05.09

 

Sábado, dia 30:
- 10h30: Zona Centro, São Paulo, visita à Freguesia com Inês Zubber, vereadora da CML.
- 9h30 até 13 horas: Z. Ocidental, Alcântara (Lg. Calvário e Lg. Alcântara). Com distribuição de materiais, com Miguel Tiago, deputado e candidato à CML.
- 9h30 /13 h: Z. Ocidental, Stº. Condestável e Ajuda. Mercados do Santo Condestável e da Boa Hora, com Carlos Carvalho, vereador da CML.
- 10h00: Z. Ocidental, Campolide (junto da J.Freguesia) - contacto com a população, com Carlos Moura, vereador da CML.
- 10h00: Z. Norte, Benfica / Bº da Boavista - contacto com a população, com Manuel Figueiredo, vereador da CML.
- 10h00: Z. Norte, São Domingos de Benfica / Estrada Benfica, com Tiago Mota Saraiva, deputado municipal.
- 10h00: Z. Norte, N. Senhora de Fátima / Bairro de Santos, com Ana Páscoa, deputada municipal.
- 10h30: Z. Norte, Lumiar, com João Saraiva e Sobreda Antunes, deputados municipais.
- 12h30: Z. Ocidental, Santos, com Modesto Navarro, deputado municipal.
- 15h00: Z. Norte, Campo Grande / Bº da Qtª. da Calçada, com Anabela Dinis.
- 15h00: Z. Norte, Charneca - visita a bairros, com Carlos Carvalho, vereador da CML.
- 15h00, na Zona Oriental, Festa-Comício na Praça Paiva Couceiro, F. de São João, com Ruben de Carvalho e Cláudia Madeira.
 
Domingo, dia 31:
- 10h00: Z. Norte, Ameixoeira / Galinheiras, com Carlos Moura, vereador da CML.

 

Milhares de desempregados foram eliminados dos ficheiros do IEFP

Sobreda, 30.05.09

Segundo o IEFP, o desemprego registado em 30.4.2009 atingiu 491.635, ou seja, mais 23,7% do que em Abril-2008. Apesar deste elevado crescimento, este número só não é muito maior porque todos os meses o IEFP elimina dezenas de milhares desempregados dos seus ficheiros. Por trás de cada eliminação está uma pessoa, quando não mesmo uma família, em grandes dificuldades.

Numa intervenção que fez durante num programa realizado no dia 20.5.2009, em que também participamos (o vídeo desse programa está disponível no ‘site’ da RTP), o presidente do IEFP afirmou que o Instituto tinha eliminado, durante o ano de 2008, 535.656 desempregados dos seus ficheiros (deu médias mensais, mas com elas facilmente se calculou valores anuais). E as razões que apresentou para justificar a eliminação de tão elevado número de desempregados são várias, sendo as mais importantes duas: as auto-colocações (24,6% do total) e as eliminações de desempregados que não responderam às notificações (cartas) enviadas pelo IEFP (51,6%, do total).
Em relação às auto-colocações registadas em 2008 - 132.000 desempregados segundo o IEFP - correspondem ao dobro das colocações feitas pelo IEFP no mesmo ano. Em 2008, o IEFP conseguiu arranjar emprego para apenas 64.521 desempregados que estavam inscritos nos Centros de Emprego, o que corresponde somente a 48,9%, ou seja, a menos de metade das auto-colocações verificadas em 2008. A ser verdade o número de auto-colocações o mínimo que se poderá dizer é que o IEFP tem uma muito baixa produtividade neste campo.
Relativamente, aos 276.000 desempregados que o presidente do IEFP afirmou terem sido eliminados dos ficheiros com base no facto de não terem respondido à notificação (carta), o mínimo que se poderá dizer é que uma decisão insólita e muito conveniente para baixar artificialmente o número de desempregados. A carta nem é registada (a CGTP fez uma proposta para que, pelo menos, a carta fosse registada, mas o presidente do IEFP recusou), portanto nem se tem a certeza que ela foi recebida pelo desempregado, e sem qualquer outro aviso elimina-se o desempregado do ficheiro considerando que ele já não está nessa situação.
Em 2009, só no período de Janeiro a Abril de 2009, já foram eliminados, pelo mesmo processo, 143.648 desempregados dos ficheiros do IEFP, o que contribuiu para reduzir significativamente os dados do desemprego registado divulgados mensalmente pelo IEFP.
A mentira continua a ser um instrumento de manipulação da opinião pública. Na sua intervenção num programa televisivo, também disse duas grandes mentiras. A primeira que utilizo “dados de Eugénio Rosa” (foram as palavras que utilizou), procurando dar a ideia que “fabrico” dados.
Os dados que utilizo sobre desemprego são sempre dados oficiais do INE e do IEFP que qualquer leitor pode ter acesso através da Internet. A segunda grande mentira é que os critérios que o IEFP está a utilizar para eliminar desempregados dos ficheiros foram aprovados pela CGTP. Os critérios constam de uma ‘Norma Interna’ aprovada pelo Conselho Directivo do IEFP no qual a CGTP não participa.
A falta de credibilidade dos dados sobre o desemprego registado divulgados mensalmente pelo IEFP exige, pelo menos, duas medidas imediatas:
a) Que seja realizada uma auditoria externa independente, não ao chamado “apagão” que é apenas a ponta do “iceberg,” mas sim aos critérios utilizados e à sua aplicação pelo IEFP para eliminar dos seus ficheiros, todos os meses, dezenas de milhares de desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego;
b) Que passe a constar da Informação que o IEFP divulgada todos os meses, também o número de desempregados que são eliminados dos ficheiros assim como as respectivas razões.
O IEFP, que é um instituto público pago com uma percentagem dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, não pode ser um instrumento utilizado pelo governo para manipular e enganar a opinião pública sobre o desemprego.
É necessário conhecer os verdadeiros números do desemprego no nosso País para que sejam aplicadas medidas adequadas de combate ao desemprego, pois as aprovadas até a este momento pelo governo têm sido manifestamente insuficientes, já que os seus efeitos são reduzidos como rapidamente se conclui face ao aumento vertiginoso do desemprego em Portugal.
 
Ler o estudo “Presidente do IEFP afirma que foram eliminados 535.656 desempregados dos ficheiros em 2008” do economista Eugénio Rosa

EMEL acusada de concessionar serviços públicos a empresa privada

Sobreda, 29.05.09

Segundo um relatório do TC, o contrato entre a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) e a empresa privada StreetPark “encontra-se ferido de ilegalidade”, porquanto uma empresa municipal não pode concessionar um serviço público nem “mandatar terceiros para, em seu nome e no seu interesse, exercerem a actividade para que foi criada”.

Nesse sentido, entende o TC, se o município pretender “encarregar privados da exploração do estacionamento na área do eixo central este poderá, obtida a devida autorização da Assembleia Municipal, proceder à concessão desse serviço, mediante concurso público”.
A administração da EMEL alegou que o acordo com a SPark “não é susceptível de ser considerado como um contrato de concessão, mas sim como um contrato de prestação de serviços”, para a manutenção de parquímetros, recolha de receitas dos equipamentos e apoio à fiscalização.
A EMEL argumentou ainda que continua a ser a única responsável pela gestão do estacionamento e que a SPark é remunerada pelo serviço que presta à empresa municipal, garantindo que os “movimentos alheios ao contrato” detectados na conta titulada pela SPark para depósito das receitas de estacionamento “foram regularizados imediatamente”, não resultando “qualquer dano ou prejuízo”.
Mas o relatório do TC coloca também em causa a legalidade de a SPark realizar uma “primeira triagem” do incumprimento do pagamento em vez de participar as infracções aos fiscais da EMEL e às autoridades policiais. Por outro lado, o contrato com a SPark não prevê a fiscalização dos limites os períodos de parqueamento, não assegurando dessa forma o cumprimento do estabelecido no regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada”.
O TC considera ainda que a utilização de meios on-line pela SPark não se encontra devidamente enquadrada do ponto de vista legal e que o controlo interno “é deficiente ao nível da cobrança e da arrecadação da receita”.
Por isso, o TC insiste em recomendar que a EMEL elimine de imediato essas “ilegalidades” na reponderação contratual com a SPark, pois o contrato entre a EMEL e a SPark, para a gestão de parquímetros e recolha de taxas na zona central da cidade, é considerado ilegal pelo Tribunal de Contas.
 

Assembleia Geral de Inválidos do Comércio

Sobreda, 29.05.09

De acordo com os preceitos estatutários foi convocada a Assembleia Geral de Inválidos do Comércio a reunir-se no dia 30 do corrente, às 13h30, na sede da instituição, na Rua Alexandre Ferreira, 48-A, em Lisboa, em primeira convocação, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Estratégia de desenvolvimento de Inválidos do Comércio e suas implicações no que se refere ao Património.
2 - Alienação do espaço da Casa de Repouso Possidónio da Silva.
3 - Alienação do Edifício do Hotel Portugal, sito em Lisboa, na Rua João das Regras, 4 a 4-H.
 
 
Se é sócio, participe.

Tiroteio na ex-Musgueira

Sobreda, 29.05.09

A PJ deteve um homem que atingiu outro a tiro após um confronto durante um jogo de futebol no bairro da Musgueira, em Lisboa, do dia 20 de Abril.

No final do jogo, o agora detido foi ao carro buscar uma pistola de 9 mm e disparou vários tiros contra o seu opositor, tendo-o atingido numa perna e ferindo num braço outro homem. Trata-se de uma prática recorrente naquela zona do Alto do Lumiar.
 

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