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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Equipamentos continuam por construir no Parque das Nações

Sobreda, 29.08.09

Há 10 anos que estão prometidas duas escolas básicas na zona da Expo. Mas, a cerca de três semanas do arranque do ano lectivo, as famílias de 18 crianças residentes no Parque das Nações ainda não sabem em que escola os filhos vão iniciar o ensino básico. A Básica Integrada (EBI) Vasco da Gama, único estabelecimento da zona, está sobrelotada. E as alternativas próximas também já não estão a aceitar alunos.

“O processo de matrícula do meu filho já correu todos os agrupamentos de escolas da freguesia de residência, Santa Maria dos Olivais e em nenhum teve vaga”, contou o pai de um dos alunos nesta situação, explicando que até ao último ano lectivo, o filho e as outras 17 crianças frequentaram o pré-escolar na Vasco da Gama. Mas como esta escola tem três turmas do pré-escolar, e apenas duas do 1º ano, acabaram por ser postos de parte este ano lectivo.
De fora terão ainda ficado muitos alunos que tentavam a primeira matrícula. Além da sobrelotação da escola, um problema com vários anos, as hipóteses destas famílias terão sido afectadas por um despacho do secretário de Estado da Educação, publicado em Junho - no fim do período de matrículas - que veio dar prioridade aos alunos que se candidatam a escolas que já são frequentadas por irmãos.

 

 

A maioria das famílias afectadas optou por fazer uma petição na Internet, apela à criação de uma terceira turma na escola. Já avançaram com uma providência cautelar, exigindo que o Ministério da Educação que coloque as crianças nas listas de alunos com acesso. Ambas as iniciativas parecem, até agora, ter produzido poucos efeitos práticos.
A Associação de Comerciantes e Moradores do Parque das Nações conta que, “há menos de um mês”, houve uma reunião na CML sobre esta matéria, em que estiveram presentes representantes das famílias e da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DRELVT). Mas o encontro não trouxe soluções. Pelo menos no imediato.
“Aquelas famílias têm toda a razão, mas a verdade é que não estou a ver como a escola poderá acomodar mais uma turma; a lotação já rondará o dobro da capacidade prevista, e a única sala que poderiam usar está atribuída a outro fim”.
Segundo explicam, o problema da falta de capacidade da escola no parque das Nações coloca-se “praticamente” desde a realização da Expo 98. “Só em 1999, ano em que a Vasco da Gama foi inaugurada, é que isso não aconteceu. Provavelmente porque muitas famílias não sabiam da sua existência”. Aliás, “na altura a maioria dos lugares foram ocupados por alunos transferidos de outra escola, entretanto fechada”.
Também desde essa altura existe um compromisso para a construção de duas novas básica integradas: uma na zona Sul da Expo, sob a alçada da CML, e outra a Norte, tutelada pela autarquia de Loures.
“Recentemente, recebemos garantias de que as obras vão começar em breve e que as escolas já vão abrir, pelo menos para o 1.º ciclo, em 2010/2011. Esperamos que, pelo menos no futuro, estas dificuldades sejam atenuadas”.
Contactada pelo DN, a DREVT informou que chegou a ser ponderada a "”olocação de um monobloco” na escola, para acolher mais uma turma, mas essa solução terá sido inviabilizada pela autarquia lisboeta. O Ministério informou ainda que a providência cautelar interposta pelo pai foi contestada e que é entendimento da escola que “mesmo com as regras antigas, a criança em causa não entraria” na lista dos alunos com acesso 1.
Apontado como um modelo de urbanismo para o futuro, o Parque das Nações, em Lisboa, parece afinal sofrer dos mesmos velhos problemas que afectam muitas áreas urbanas do País. A expansão do betão - em prédios de habitação, escritórios, zonas comerciais e de lazer e sedes de grandes empresas - continua a não ter correspondência ao nível de alguns equipamentos sociais básicos.
Desde a realização da "Expo" de 1998, segundo a Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações, a zona terá crescido para cerca de “24 mil residentes” a que se soma “a população itinerante de trabalhadores, que já está acima dos 15 mil”. Todos “com direito”, nomeadamente, a inscreverem os filhos em escolas ainda por construir, apesar de haver “terrenos atribuídos” e compromissos assumidos.
Mas o problema não se esgota na oferta escolar. “Outra das nossas preocupações é o Centro de Saúde, que nos faz muita falta e também já tem localização prevista”. Para já, a única cobertura próxima em termos de cuidados de saúde na zona é assegurada por um privado 2.
 

Visita aos bairros municipais da Ameixoeira

teresa roque, 28.08.09

 

 Realiza-se amanhã, sábado à tarde, uma visita para contactos com associações e moradores dos bairros municipais da Ameixoeira, com a presença de Bruno Rôlo, cabeça de lista da CDU (e ex-presidente da Junta de Freguesia), bem como dos restantes candidatos aos orgãos autárquicos.

A CDU aproveitará para fazer a apresentação do seu Programa Eleitoral e das propostas para a Freguesia.

Quatro em cada dez trabalhadores ganham menos de 600 euros

Sobreda, 28.08.09

Mais de 1,5 milhões de pessoas empregadas ganham abaixo de 600 euros por mês, o equivalente a 39% dos trabalhadores por conta de outrem.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos ao segundo trimestre, mostram que o número de trabalhadores com baixos salários caiu: são menos 157 mil pessoas do que há um ano, altura em que a proporção ascendia a 42%. Desde então, a crise atacou sobretudo os empregos pouco qualificados.

 

 

Obtidos a partir de um inquérito trimestral, os dados do INE traduzem o rendimento salarial mensal líquido, ou seja, depois da dedução de impostos e contribuições para a Segurança Social.
A proporção sobe para 67% do universo de trabalhadores por conta de outrem quando são consideradas todas as pessoas que ganham menos de 900 euros. Em causa estão 2,6 milhões de pessoas, contra 2,7 milhões há um ano.
No mesmo período, aumentou o número de pessoas que ganham acima de 1200 euros por mês. São agora 498,5 mil indivíduos, mais 52 mil do que no segundo trimestre do ano passado.
Nesse período, a destruição de emprego foi muito significativa entre os operários e o pessoal pouco qualificado, por exemplo. Mas o emprego cresceu de forma significativa entre quadros superiores da administração pública e de empresas, tendo também aumentado entre especialistas de profissões intelectuais e científicas.
Globalmente, a crise resultou na perda de 152 mil empregos no espaço de um ano. A taxa de desemprego disparou para 9,1%, com mais de meio milhão de pessoas desempregadas. O rendimento médio mensal ronda agora os 766 euros por mês, mais 3,9% do que há um ano.
 

CML anuncia várias alterações de trânsito em Lisboa

Sobreda, 28.08.09

A partir de hoje 6ª fª, dia 28 de Agosto, o trânsito irá ser condicionado nas Ruas Basílio Teles, Dr. António Granjo, Dr. António Martins e Av. Madame Curie, devido a obras de repavimentação. Os trabalhos serão executados por cinco fases, com a duração total de cerca de 10 dias.

Também desde hoje, na sequência de um evento de cinema ao ar livre na zona do Chiado, o troço da Rua Nova do Almada entre a Rua da Conceição e a Rua do Carmo vai estar encerrada ao trânsito automóvel entre as 17h do dia 28 de Agosto e as 05h do dia 29 de Agosto. O acesso à Rua Garrett poderá ser efectuado via Rua Victor Cordon, Largo da Academia das Belas-Artes e Rua Ivens.
A partir da próxima 2ª fª, dia 31 de Agosto, e até ao dia 29 de Setembro, para a realização da ‘Feira da Luz’, vai verificar-se o corte de trânsito nos arruamentos laterais do Largo da Luz, nos dias úteis das 20h às 24h e aos sábados e domingos das 10h30 às 24h.
O arruamento interior do jardim junto à Azinhaga das Carmelitas ficará encerrado ao trânsito durante todo o mês. Nos períodos de corte de trânsito, a Azinhaga das Carmelitas funcionará com os dois sentidos para permitir as acessibilidades locais, sendo o trânsito de veículos pesados desviado na Praça São Francisco de Assis e a faixa destinada ao corredor BUS na Estrada da Luz, junto ao jardim, funcionará como corredor pedonal. O arruamento poente do Largo da Luz ficará ainda condicionado ao estreitamento da faixa de rodagem para uma fila de trânsito durante o mês de Setembro.
Ainda na próxima 3ª fªª, dia 1 de Setembro, será reaberta ao trânsito a Rua Anastácio Rosa. A Rua de S. Bernardo passará a ter o sentido original, sentido Nascente-Poente.
 

Trabalho da CDU é obra ao serviço das populações

Sobreda, 27.08.09

Está concluída a entrega das candidaturas às eleições autárquicas de Outubro próximo e concretizado com êxito o primeiro dos objectivos da CDU.

Uma expressiva e presença generalizada de listas para os órgãos municipais (301 dos 308) e, sobretudo, pelo seu significado, a apresentação em 2275 freguesias (que constitui o maior número de listas a freguesias desde 1989), são expressão da dimensão nacional de um projecto enraizado na vida e realidade locais.
E também uma confirmação, que um balanço posterior tornará ainda mais nítido, do carácter unitário das candidaturas da CDU que a confirmam como um espaço de participação e convergência democráticas de milhares de homens e mulheres independentes que, ao lado do PCP e do PEV, agem e trabalham, em maioria ou minoria, em defesa dos interesses locais e da melhoria das condições de vida das populações.
Uma participação que desmente todos os que a propósito das listas de cidadãos eleitores se apressam a transformá-las em listas de independentes quando em muitos dos casos são, sobretudo, veículos de projectos particulares, ambições pessoais ou mal disfarçadas candidaturas partidárias. E que sobretudo afirmam a natureza superior de uma força política que sem esconder quem lhe dá suporte político e jurídico faz da empenhada e participação de milhares de cidadãos independentes um acto responsável, baseada num projecto claro, num percurso de trabalho e obra que lhe confere particulares responsabilidades.
Estamos prontos a construir uma grande campanha eleitoral que, articulada com a decisiva batalha das legislativas e para esta contribuindo, confirme a CDU como uma força indispensável à afirmação e defesa do poder local, amplie as suas posições e número de eleitos e a projecte para um novo mandato com as acrescidas responsabilidades que o seu trajecto de trabalho e obra realizada lhe confere.
Na CDU e na intervenção dos seus eleitos locais está presente um reconhecido património de trabalho e realizações, uma distintiva qualidade na intervenção e gestão de centenas de autarquias, uma inegável obra realizada na valorização urbana e cultural de numerosos concelhos e freguesias do País, uma acção em defesa do poder local democrático e um percurso marcado pelo trabalho, honestidade, competência e isenção.
Na defesa intransigente dos interesses populares, na acção empreendedora de apresentação de propostas e soluções mas também, nas provas dadas pelo trabalho desenvolvido, a CDU afirma-se como uma força portadora de um projecto de futuro com a energia, a capacidade e o saber indispensáveis à construção de uma vida melhor.
Para os que concedem, perante um trabalho e resultados sem paralelo desenvolvido, no reconhecimento da acção da CDU nas autarquias para de imediato sentenciarem sobre o esgotamento do seu projecto autárquico, a acção dos eleitos da CDU cuida de os desmentir. Manutenção de elevados níveis de qualidade na gestão de equipamentos e infra-estruturas convivem com uma indesmentível capacidade de inovação e de resposta a novos problemas.
Qualidade e modernização dos sistemas urbanos e da organização do território traduzidos na actualização dos instrumentos de planeamento, na introdução de novos e modernos meios de transporte, na valorização e usufruto do espaço público de que uma nova geração de parques urbanos é exemplo. Qualidade na educação e nos projectos educativos, na ligação da escola ao meio e do ensino à vida, na difusão e valorização da ciência. Qualidade e democratização do acesso à cultura e à prática desportiva. Qualidade e firmeza na defesa do carácter público da gestão, na preservação da água enquanto bem público, na valorização dos trabalhadores da autarquia e das suas condições de trabalho.
Suportado num projecto sério, responsável e com princípios que, como nenhum outro, dá garantias de trabalho, honestidade e competência, a CDU parte para um novo mandato em condições de honrar o seu percurso de trabalho na construção de uma vida melhor.
 

Avante! nº 1865 de 27.Agosto.2009

É falso que o salário mensal no sector Público seja superior ao do Privado

Sobreda, 26.08.09

Na semana de 13/17 de Julho de 2009, os órgãos de comunicação social e as TVs acabaram por colaborar numa gigantesca operação de manipulação da opinião pública.

Para isso, foi utilizado um estudo divulgado no Boletim Económico - Verão de 2009 do Banco de Portugal, que, segundo os autores da notícia, provava que “os funcionários públicos auferem um salário mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado e o diferencial aumentou ao longo do tempo, passando de 50% em 1996 para quase 75% em 2005”.
Desta forma, ficaria justificada a política deste Governo contra os “privilegiados” da Administração Pública (uma ajuda para a campanha eleitoral de Sócrates), por um lado, e, por outro lado, preparava-se já a opinião pública para que o futuro Governo continuasse a reduzir as condições de vida destes trabalhadores.
Uma análise objectiva de todo o estudo do Banco de Portugal, e não apenas de alguns dados retirados do seu contexto, revela que a notícia dada pelos media é falsa.
Na pág. 65 do referido estudo, encontra-se a passagem anterior que foi utilizada pelos media no seu ataque à Administração Pública. Mas logo a seguir, na pág. 66, do mesmo estudo chama-se a atenção que “os diferenciais brutos que temos vindo a referir podem ser indicadores erróneos de desigualdade salarial, já que remunerações mais elevadas podem ser justificadas, por exemplo, por uma maior dotação de capital humano”, ou seja, por uma maior escolaridade e qualificação. E logo na mesma página do estudo refere-se que “a proporção de funcionários públicos que reportam educação universitária ronda os 50% em 2005, enquanto no sector privado esta corresponde a pouco mais de 10%”.
Mas tudo isto foi ocultados pelos media.
Utilizando os valores dos rendimentos auferidos pelos trabalhadores por conta de outrem de acordo com o seu nível de escolaridade obtidos através do “Inquérito às despesas das famílias 2005/2008” realizado pelo INE, e tendo em conta a percentagem de trabalhadores no sector público e no sector privado em cada nível de escolaridade, conclui-se que só o efeito da escolaridade mais elevada que existe na Administração Pública, explica que o salário médio ponderado anual nesta seja superior em 58% ao do sector privado.
Por outras palavras, devido ao facto de 50% dos trabalhadores da Administração Pública terem formação superior, enquanto no sector privado são apenas 10%, e como os trabalhadores com formação superior auferem, em média, um salário muito mais elevado do que aqueles que apenas possuem o ensino básico ou secundário, o salário médio ponderado na Administração Pública teria de ser superior em 58% ao do sector privado.
Mas as razões das diferenças salariais não resultam apenas do efeito escolaridade. Na pág. 68 do estudo reconhece-se “que a disparidade salarial bruta entre os dois sectores apresentada na última secção é largamente explicada pelas diferenças nas características da mão-de-obra”.
Assim, segundo o estudo divulgado pelo Banco de Portugal, devido a essas características verifica-se, “em termos do salário mensal, que a diferença passou de 10% em 1996, para 15% ou um pouco mais na década que se seguiu” (pág. 68), portanto valores muito inferiores aos 50% e 75% divulgados pelos media. E mesmo esta diferença 15% não corresponde à realidade.
Em 2006, o governo de Sócrates, contratou a CAPGEMINI, que é uma das maiores empresas do mundo de serviços de consultoria, para fazer um “Estudo Comparativo de Sistemas de Remuneração entre os Sectores Público e Privado”. E as conclusões a que esta empresa chegou desagradaram o Governo de tal forma que ele fez desaparecer o estudo apesar do seu elevado custo para o erário público (em 2006, na Assembleia da República, durante o debate do Orçamento do Estado, em que participamos, solicitamos ao Ministro das Finanças que fornecesse o estudo aos deputados, o que ele recusou).
É que, segundo o estudo da CAPGEMINI, por categorias profissionais as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública eram inferiores aos do sector privado (…)
Os salários dos trabalhadores da Administração Pública são, em média, inferiores em -25,9% do sector privado segundo o próprio estudo do Banco de Portugal. E no período 2005/2008, a desigualdade salarial agravou-se ainda mais, pois os salários na Função Pública aumentaram apenas 7,5%, enquanto os do sector privado subiram 13,5%.
A questão que se coloca agora é esta: Terão os órgãos de comunicação que divulgaram aquela notícia falsa, manipulando assim a opinião pública, a honestidade de a corrigir informando com objectividade os seus leitores?
 
Ler o estudo “As mentiras utilizadas pelos media na manipulação da opinião pública” do economista Eugénio Rosa IN www.eugeniorosa.com/default.aspx?Page=4129