Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

.Temas

. cml(388)

. governo(157)

. telheiras(157)

. cdu(146)

. lumiar(133)

. eleições autárquicas(131)

. urbanismo(117)

. pcp(101)

. alta do lumiar(97)

. partidos políticos(96)

. segurança(94)

. orçamento(93)

. carnide(84)

. pev(83)

. trabalho(83)

. desemprego(77)

. saúde(76)

. trânsito(74)

. sindicatos(70)

. economia(68)

. todas as tags

.Pesquisar neste blogue

 

.Março 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
18
19
23
24
29
30
31

.Artigos recentes

. Gestão incompetente, estr...

. A comunicação social é um...

. Apontamentos insuficiente...

. Notas sobre a sessão de c...

. Cínicos e desprezíveis

. Assembleia da ´República ...

. 26 Março - Manifestação N...

. Festa do AVANTE promove «...

. Ensino Profissional em Po...

. O movimento associativo p...

. Realizou-se a Assembleia ...

. Que política é esta?

. Orçamento do Estado para ...

. 13 Março - Assembleia da ...

. Acção Nacional dia 16 – “...

. 18 Março - Inauguração da...

. CML - Segunda Circular e ...

. 100 anos, 100 acções do P...

. Um grande Comício no Aniv...

. Câmara de Lisboa: Grandes...

. Taxas na Cidade de Lisboa...

. ...

. Lutar: A resposta dos tra...

. Obras na escola pré-fabri...

. CT Lumiar - Almoço comemo...

. PCP contacta trabalhadore...

. 6 Março - Comicio Anivers...

. REÚNE EM ÉVORA O PRÓXIMO ...

. CML - Orçamento participa...

. PCP apresenta na Assemble...

. Requerimento sobre o Bair...

. O TRATADO DO GRANDE CAPIT...

. Injustiça nas leis, (in)j...

. Medidas do Governo são in...

. Desemprego e Pensões a re...

. LINHAS DE ALTA TENSÃO - O...

. HOJE NO COLISEU - A homen...

. PCP: Em defesa da Saúde p...

. 27 Novembro, O Capital Re...

. 4 Dezembro - Homenagem a ...

. 25 Novembro, Debate promo...

. A RESPOSTA NECESSÁRIA E I...

. PCP quer reduzir desigual...

. O salto à Vara

. Aumento do Salário Mínimo...

. Dívidas à Segurança Socia...

. Combate à corrupção em di...

. Associação Iúri Gagárin p...

. Despedimentos e encerrame...

. O Sr. Governador

.Arquivos

. Março 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

.Ligações

Quinta-feira, 22 de Março de 2007

Medidas de emergência para Lisboa

Após cinco anos e meio de gestão na CML, mercê das políticas seguidas pela direita (PSD e CDS), a Cidade de Lisboa e particularmente a CML encontram-se num verdadeiro caos. Porém, o Programa Eleitoral da CDU contém já um sem número de políticas alternativas para a Cidade.

De modo a estimular a reflexão nos colectivos e a intervenção dos eleitos e simpatizantes em iniciativas junto das populações, dele aqui se extrai um conjunto mínimo de medidas, sugeridas pelos vereadores da CDU na CML, que deviam de imediato ser implementadas para se sair da actual situação de crise e que teriam como efeito resolver os problemas mais graves que afectam os lisboetas, a par da exigência da afirmação política da CML junto do Governo e de outras entidades que operam no território da Cidade.

I - Sair da actual situação financeira

1. Elaborar um diagnóstico rigoroso às dívidas de curto prazo, renegociar e re-calendarizar os pagamentos, dando prioridade aos fornecedores que são indispensáveis ao funcionamento dos serviços municipais.

2. Efectuar o diagnóstico da real situação das dívidas e da situação financeira das empresas municipais e das participadas.

3. Fazer uma avaliação rigorosa de todas as receitas municipais por cobrar, seja por não cumprimento das obrigações da Administração Central ou de outras entidades públicas (como a EPAL, p. ex.) ou dos munícipes – e criação nos Serviços de uma estrutura vocacionada unicamente para a sua cobrança e arrecadação efectiva.

4. Avaliar a política de relacionamento com as freguesias, com um balanço da delegação de competências e das condições do seu exercício, no sentido de implementar mecanismos de articulação que assegurem uma coordenação regular com os programas e projectos definidos para a cidade, mecanismos estes que potenciem, ao invés de multiplicar, investimentos e despesas correntes.

5. Aprovar um Regulamento de Atribuição de Subsídios e Apoios às entidades que actuam na Cidade, com regras claras e transparentes.

Com estas medidas e com uma gestão orçamental rigorosa e eficaz poderá devolver-se a credibilidade interna e externa à CML.

II - Urbanismo: intervir no território de forma planificada e na base de critérios de interesse público

1. Dinamizar a revisão do PDM, estimulando a participação da população, procurando o diálogo com os municípios vizinhos e discutindo com a Administração Central o futuro dos equipamentos sob sua tutela.

2. Clarificar com urgência factores da revisão do PDM, sobretudo: instrumentos de gestão do território e equipamentos municipais.

3. Garantir espaços que possam atrair novas actividades produtivas de tecnologia de ponta não poluente para compensar a saída de empresas da Cidade.

Estas medidas visam salvaguardar a legalidade e a qualidade de vida em Lisboa.

III - Dar qualidade ao Espaço Público e aos Bairros Municipais. Reabilitar e arrendar fogos municipais

1. Criar equipas multi-disciplinares nos serviços da CML vocacionadas para trabalhos nas áreas seguintes: passeios e calçadas, buracos no pavimento, sinalização horizontal, substituição de lâmpadas nos candeeiros, espaços verdes e jardins e parques infantis degradados;

2. Incumbir os serviços competentes da CML (Divisão de Ordenamento da Rede de Subsolo) da missão de coordenar efectivamente os trabalhos de rua dos operadores e concessionários: EDP, EPAL, Lisboagás, etc…

3. Reforçar o papel das Juntas de Freguesia e cumprir os acordos e protocolos nestas áreas, levando a intervenções rápidas que beneficiem e melhorem os espaços públicos de forma coordenada, melhorando sempre as condições de mobilidade.

4. Reconduzir a Gebalis aos seus objectivos, destacando os meios municipais necessários para que a empresa responda às necessidades dos moradores dos bairros municipais.

5. Reabilitar e disponibilizar de imediato fogos municipais devolutos para arrendamento a jovens a preços ajustados ao rendimento.

6. Promover a ocupação, para actividades económicas, de lojas que se encontram vazias e que são focos de degradação nos bairros municipais.

7. Concluir as intervenções em curso em fogos do Município cujos moradores se encontram realojados temporariamente.

Com as medidas apontadas resolvem-se problemas dos Bairros Municipais. Os serviços municipais e as Juntas de Freguesia devem promover a adequada conservação e permanente melhoria do espaço público, incluindo a criação de melhores condições para pessoas de mobilidade reduzida.

IV - Valorizar a intervenção dos trabalhadores da CML. Repensar a actividade e objectivos das empresas municipais

1. Reconduzir as estruturas dos serviços da CML à sua função e ao desempenho cabal das suas competências, em diálogo com a estrutura sindical.

2. Reforçar a intervenção dos serviços na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

3. Extinguir as SRUs e a EMARLIS.

4. Reconduzir a EPUL à sua função prioritária de agente municipal regulador do mercado de habitação.

Estas medidas tendem a dignificar os trabalhadores e a valorizar o seu papel essencial ao serviço da Cidade, aproveitando a sua experiência e apelando à sua dedicação ao serviço público. Também as medidas relativas às empresas municipais pretendem obter efeitos imediatos: valorização dos serviços e gestão mais rigorosa dos recursos municipais.

V - Melhorar a mobilidade a pensar nas pessoas

1. Ordenar o estacionamento, numa perspectiva de prioridade aos transportes públicos e aprovar o Regulamento de Cargas e Descargas.

2. Reclamar da Carris que reponha as carreiras necessárias à mobilidade na Cidade.

3. Dar combate à colocação de obstáculos e fiscalizar rigorosamente o estacionamento irregular e a ocupação dos passeios.

Estas acções, conjugadas com medidas de estacionamento para residentes e parqueamento dissuasor à entrada da Cidade, o alargamento das coroas do passe social intermodal e a instituição de uma verdadeira Autoridade Metropolitana de Transportes constituirão peças importantes para uma melhor mobilidade em Lisboa.

VI - Juventude

1. Criar um programa inter-pelouros para dinamização de actividades com a juventude.

2. Dinamizar a acção do Departamento de Juventude, direccionando-o para levar à prática um programa de dinamização de actividades de jovens do Ensino Secundário.

Há que retomar essas actividades, sobretudo envolvendo todas as associações juvenis.

VII - Rede escolar

1. Reabilitar o parque escolar municipal em situação de risco, através da elaboração de um plano de emergência.

2. Garantir condições às cantinas escolares e refeitórios, adequando-os às crianças.

3. Intervir junto da DREL no sentido de reforçar o número de auxiliares de acção educativa nas escolas do 1º ciclo.

Estas medidas contribuirão para a criação de escolas com mais qualidade, onde os professores possam exercer dignamente a sua tarefa e os pais sintam que deixam os seus filhos em segurança.

VIII - Desporto e Cultura

1. Reactivar os Jogos de Lisboa, em articulação com as Juntas de Freguesia e o Movimento Associativo.

2. Reabilitar o Pavilhão Carlos Lopes através do recurso às verbas do Casino.

3. Rentabilizar meios em benefício de camadas alargadas da população, sendo prioritária a reabertura da piscina coberta de 25 metros nos Olivais.

4. Garantir a utilização adequada dos equipamentos culturais.

Com estas acções, a CML vai proporcionar uma nova dinâmica, a ocupação de tempos livres e uma nova esperança para as centenas de colectividades sem apoios.

IX - Ambiente

1. Programar a conclusão da rede de esgotos da Cidade, no sentido pôr termo às descargas de efluentes não tratados no Rio Tejo.

2. Suster as agressões aos corredores verdes e a Monsanto, integrados na estrutura ecológica da Cidade.

3. Aplicar as leis do Ruído e da Qualidade do Ar.

Logo que executadas estas medidas, os resultados serão imediatos, traduzindo-se na melhoria da qualidade de vida das populações».

Ver o URL http://lisboalisboa2.blogspot.com/2007/03/como-sair-da-crise-em-que-cml-est.html

Temas:
publicado por Sobreda às 00:11
Link do artigo | Comentar | Adicionar aos favoritos

.Participar

. Participe neste blogue